06042021

ATOS E FATOS R$ 2,00

São Luís - MA, Terça-feira, 6 de Abril 2021

Duarte ingressa com ação para que planos de saúde garantam mais leitos e hospital de campanha PÁGINA 3

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5445

Governador Flávio Dino busca parcerias com organizações filantrópicas para financiar projetos na Amazônia Legal PÁGINA 3

EM BACABAL

Defensoria Pública atuará em caso de desabamento de ponte metálica A Defensoria Pública do Estado adotará providências em relação ao acidente envolvendo a queda de uma ponte no município de Bacabal, ocorrido no último domingo (4). Um jovem identificado como Paulo Henrique Neves Galvão, de 21 anos, morreu após o acidente.Página - 2

Yglésio solicita antecipação de parcela do 13º a profissionais

da saúde terceirizados PÁGINA 3

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Prefeito Eduardo Braide lança Campanha Vacina Solidária PÁGINA 7

Governo do Maranhão vacina profissionais Governo envia novas doses para completar

de segurança em sistema drive-thru

esquema vacinal contra a Covid-19

Governo do Estado vai revitalizar seis portos em Paço do Lumiar PÁGINA 6

Taxa zero para abertura de empresas tem início no Maranhão PÁGINA 7

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2 Geral

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CORONAVAC E ASTRAZENECA

Governo do Maranhão envia novas doses para completar esquema vacinal contra a Covid-19

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) enviou, nesta segunda-feira (5), novas doses das vacinas contra a Covid-19 a municípios maranhenses. A maior parte desta remessa é referente à aplicação da segunda dose da CoronaVac e AstraZeneca, destinado ao público que já recebeu a primeira dose e agora irá completar o seu ciclo vacinal. Ao todo, foram distribuídas 121.515 doses para 98 municípios maranhenses nesta segunda-feira.

De acordo com a supe-

rintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Pereira, desde o início da manhã estão sendo enviados os imunizantes referentes aos dois últimos lotes recebidos, que correspondem à 9ª e a 10ª pauta de distribuição do Ministério da Saúde, recebidas no dia 27 de março e 2 de abril, respectivamente.

“Cerca de 90% dos imunizantes que estamos enviando serão para a aplicação da segunda dose, para os públicos de trabalhadores da saúde e pessoas

de 75 a 79 anos. Para a primeira dose, o público será apenas forças de segurança e 1,26% para pessoas de 65 a 69 anos”, afirmou a superintendente Tayara Pereira.

Nesta segunda-feira, a distribuição foi realizada para as Regionais de Imperatriz, Açailândia, Timon, Caxias, Presidente Dutra, Barra do Corda, Pedreiras e Santa Inês, todas por via aérea, tanto pelo avião do Governo do Estado quanto pelos três helicópteros do Centro Tático Aéreo (CTA).

Na terça-feira (6), a SES

dá continuidade à distribuição das vacinas para aplicação da segunda dose no restante dos municípios.

As vacinas serão enviadas para as Regionais de Saúde de Itapecuru, Rosário, Chapadinha e Região Metropolitana, por via terrestre, e para as demais regionais, por via aérea.

Até o momento, 548.665 doses já foram aplicadas em todo o Maranhão e 119.589 pessoas já concluíram o ciclo de imunização, ou seja, receberam a primeira e a segunda dose da vacina.

ISENÇÃO DE TAXAS

Taxa zero para abertura de empresas tem início no MA Começou a valer nesta segunda-feira (5) mais uma etapa da isenção de taxas para abertura de empresas na Jucema. A suspenção anunciada pelo Governador Flávio Dino assegura até o dia 4 de junho custo zero aos empreendedores que formalizarem empresas classificadas como Limitada (LTDA), Empresário Individual por Responsabilidade Limitada (Eireli), Sociedade Anônima (S/A), Empresário Individual (EI) e Sociedade Cooperativa.

A medida terá validade de 60 dias e integra o conjunto de ações do Governo do Estado no enfretamento da crise provocada pela Covid-19.

Nessa segunda etapa de isenção, o governo espera

estimular o número de novos negócios com uma estimativa de beneficiar cerca de 2.500 empreendimentos.

O cálculo levou em consideração a média mensal de empresas registradas na Jucema, com exceção do Microempreendedor Individual (MEI) que já possui a taxa de abertura gratuita.

Desse total, ainda de acordo com as projeções da Junta Comercial do Maranhão, as micro e pequenas empresas serão as mais beneficiadas, pois são as categorias que lideram a abertura de novos CNPJs no estado, correspondendo a 98% das formalizações realizadas na Junta Comercial do Maranhão.

Para o presidente da Jucema, Sérgio Sombra, essa FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se

agenda é urgente e necessária para somar com o conjunto de ações adotadas na esfera estadual para minimizar os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. “Tivemos números muito positivos no ano passado durante a primeira etapa de isenção.

Diante desse cenário novamente preocupante, esperamos que a isenção traga mais uma vez um saldo positivo de novos negócios, gerando mais emprego e renda ao Maranhão nesse momento tão delicado que estamos passando”, explicou o gestor.

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

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Consumidores têm direito a

ressarcimento por falhas na prestação de serviços de internet, alerta Procon/MA Falhas no sinal de internet e de outros serviços como de telecomunicação móvel e fixa, além de TV por assinatura, devem ser ressarcidas ao consumidor. O alerta é do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), que nos últimos meses tem recebido reclamações de pessoas que precisam da tecnologia para o trabalho em home office.

“Essa prática configura falha na prestação de serviço e, segundo a Resolução n° 717 da Anatel, o consumidor deve ser ressarcido automaticamente em até dois meses após o evento de interrupção, respeitando o fechamento da fatura”, explicou a presidente do órgão de defesa, Karen Barros.

O ressarcimento pode ocorrer, por exemplo, em descontos e créditos em

faturas seguintes; mas, se não respeitado o prazo, a obrigação das operadoras passa a ser ainda maior.

“Caso o consumidor não receba esse ressarcimento, é considerada uma cobrança indevida, o que dá direito ao ressarcimento em dobro”, completou a presidente do Procon/MA. Válida desde 2019, a resolução da Anatel também estabelece que não estão incluídos nos possíveis casos de ressarcimento as interrupções programadas, avisadas com antecedência mínima de 72 horas e realizadas em horários específicos.

Para consumidores que enfrentam o problema, a orientação do Procon/MA é a formalização de denúncias por meio dos canais de atendimento digital do órgão, no site www.procon.ma.gov.br ou aplicativo PROCON MA.

EM BACABAL

Defensoria Pública atuará em caso de desabamento de ponte metálica A Defensoria Pública do Estado adotará providências em relação ao acidente envolvendo a queda de uma ponte no município de Bacabal, ocorrido no último domingo (4). Um jovem identificado como Paulo Henrique Neves Galvão, de 21 anos, morreu após o acidente.

A ponte, que ligava o Centro ao bairro Trizidela, desabou durante a tarde de ontem, quando diversas pessoas transitavam pela estrutura. Com a queda, as pessoas caíram na água e tiveram que nadar até as margens rio. Após o acidente, quatro pessoas foram levadas ao hospital com ferimentos leves. No entanto, uma delas, o jovem Paulo Henrique sofreu lesões internas graves e morreu ainda no domingo, durante uma cirurgia. Até o momento, não houve registro de desaparecidos pelas autoridades competentes.

Diante da gravidade do caso, a Defensoria Pública do Estado adotará providências, por meio do Núcleo Regional de Bacabal, em prol da população bacabalense e das vítimas deste acidente. Uma delas é o encaminhamento de recomendação, ao Corpo de Bombeiros e ao Município

de Bacabal, destacando a necessidade da constante fiscalização e confecção de laudo de vistoria nos bens públicos da cidade de Bacabal, notadamente pontes.

Além disso, será enviado ofício à Defesa Civil para que sejam identificadas as vítimas do desabamento, para subsidiar a composição civil dos danos. Assim, as vítimas que tiveram perdas ou alguma espécie de prejuízo poderão se dirigir à Defensoria Pública a fim de obter a devida reparação pelos danos causados pelo acidente.

Segundo o defensor Aldo Expedito Pacheco Passos Filho, do Núcleo Regional da DPE em Bacabal, a população bacabalense pode contar com o apoio irrestrito da Defensoria neste momento. “É função institucional da Defensoria Pública a promoção, mais ampla possível, da defesa dos usuários de nossos serviços, abrangendo direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais, dentre outros.

E, diante dos tristes acontecimentos ocorridos no dia de ontem, a Defensoria Pública envidará todos os esforços a fim de garantir os direitos daqueles que, de alguma forma, tiveram algum dano ou prejuízo”, disse.

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FINANCIAR PROJETOS NA AMAZÔNIA LEGAL

Governador Flávio Dino busca parcerias com organizações filantrópicas

Na condição de presidente do Consórcio Amazônia Legal, o governador Flávio Dino participou, na manhã desta segunda-feira (5), de reunião virtual com organizações filantrópicas nacionais e internacionais interessadas em promover ações de proteção da Amazônia brasileira.

O intuito do encontro é fortalecer políticas públicas de controle do desmatamento ilegal e desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis nos nove estados que compõe a Amazônia Legal (Acre, Amapá,

Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).

O governador Flávio Dino apresentou o Plano de Recuperação Verde (PRV), um planejamento do Consórcio que reúne medidas para alavancagem do desenvolvimento econômico sustentável na região amazônica.

Cada estado apontou suas prioridades e o Consórcio busca agora possibilidades de financiamento, em parceria com fundos e organismos nacionais e internacionais.

“Estamos em um momento decisivo e os desafios

são gigantescos. Temos uma conjuntura internacional mais amigável a esse trabalho. O mecanismo financeiro do Consórcio está instituído definitivamente.

O PRV é formulação, captação e ao mesmo tempo execução, dentro do que já está sedimentado. Há uma expectativa muito forte na Amazônia de que a gente vá para além de planos e planejamentos”, apontou o governador Flávio Dino.

“Precisamos buscar formas de aproximar os agentes externos que estão preocupados com a Amazônia.

Esse conjunto de atores, como outros países, fundos, entidades, instituições e empresas se aproximem ainda mais desse planejamento que estamos delineando”, defendeu o governador Flávio Dino.

Durante a reunião, foi sugerido o estabelecimento de uma carteira de projetos, para que as organizações pudessem analisar e, futuramente, vir a financiar alguma ação em defesa da Amazônia e das comunidades.

“A ideia do escritório de projetos é muito bem-vinda. Daria uma organicidade mais adequada para o Consórcio e desoneraria as estruturas estaduais. Vamos detalhar alguns projetos envolvendo bioeconomia, infraestrutura, de recuperação e regeneração, contenção do desmatamento, para termos um desenho e o conjunto das entidades interessadas possam nos ajudar”, concordou o governador Flávio Dino.

Participaram da reunião representantes das entidades Instituto Arapyaú, Instituto Humanize, Instituto Clima e Sociedade e Open Society Foundation.

ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Duarte ingressa com ação para que planos de saúde garantam mais leitos e hospital de campanha O deputado estadual Duarte, na condição de diretor de fiscalização do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), ingressou com uma ação civil pública para garantir que planos de saúde ofereçam mais leitos de UTI e hospitais de campanha para o enfrentamento da Covid-19.

O objetivo é exigir que essas implementações sejam construídas com esforço comum entre iniciativas públicas e privadas, para atender a Região Metropolitana de São Luís, como a Universidade Ceuma e o Grupo Mateus estão fazendo em parceria com o Governo do Maranhão.

“Não basta simplesmente encaminhar os pacientes que pagam caro por um plano de saúde para o SUS, que já está sobrecarregado, devido também ao atendimento desse público, alegando não ter leitos disponíveis em suas redes credenciadas. Não é admissível que a prestação de

serviço seja prejudicada em razão da falta de medidas necessárias para realizar um atendimento eficiente aos consumidores, tendo em vista direitos e urgências diante do agravo da pandemia”, afirmou Duarte.

O diretor da Ibedec considerou demandas judiciais semelhantes, como no Pará, Ceará, Alagoas, quando a Justiça propôs às operadoras de planos a instalação de leitos de UTI e hospital de campanha. “É algo que já aconteceu no Ceará e em outros estados, não há razão para que no Maranhão seja diferente, os planos precisam cumprir com a correta prestação de serviços”, disse.

Segundo observa um trecho do documento, atualmente todas as UTIs da Região Metropolitana de São Luís estão em hospitais públicos.

“Os planos de saúde demandados na presente ação civil pública não possuem um leito próprio sequer de

unidade de terapia intensiva em suas instalações. Contam diretamente com o suporte do SUS para dar apoio às suas atividades bem remuneradas, caso haja necessidade de aparato técnico especializado”, diz a ação.

Duarte teve como base a Resolução Normativa nº 453, de março de 2020, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regulamenta a cobertura obrigatória e a utilização de testes diagnósticos para infecção pelo coronavírus e o oferecimento das condições técnicas e operacionais para dar continuidade ao tratamento de casos que evoluam para a necessidade de suporte técnico de unidade de terapia intensiva.

A fundamentação da ACP também buscou amparo na Lei 13.979/20, que trata do direito à vida, assegurado no art. 5°, caput, da Constituição Federal, aos brasileiros e estrangeiros residentes no país, a qual está ligada ao direito à saúde, resguardado

no art. 6°, bem como no art.

196 da Carta.

Indenização - Em caso de essas empresas serem condenadas a pagamento indenizatório por danos morais coletivos causados aos cidadãos, considerando a confiança depositada no serviço contratado, o valor será de 3 milhões de reais, corrigido monetariamente a partir da data da constatação da ilegalidade.

Projeto de Lei 128/21 O deputado Duarte já havia obtido aprovação na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), do Projeto de Lei, do qual é autor, para que hospitais e clínicas informem ampla e objetivamente a quantidade de leitos disponíveis para tratamento de Covid-19 ao PROCON e à Secretaria de Estado da Saúde (SES), com intuito de possibilitar monitoramento para garantir transparência na relação de consumo e também cobrar medidas mais efetivas dos planos de saúde.

Política 3

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“A Secid entregará mais de 4 mil títulos de propriedade até julho”, diz secretário Márcio Jerry Em entrevista concedida à jornalista Alcineia Gomes, o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, fez um panorama das ações da Secid no primeiro trimestre à frente da pasta. Iniciativas como o Nosso Centro e Regularização Fundiária tiveram destaque. O programa Referencial foi exibido no último sábado (3), na TV São Luís, afiliada à Rede TV. Desde que assumiu o cargo, Jerry vem implementando uma extensa agenda de obras e ações, a exemplo da área de Regularização Fundiária, que tem beneficiado milhares de maranhenses com títulos definitivos de propriedade. A previsão é que, até o final do primeiro semestre de 2021, sejam entregues 4 mil títulos em todo o estado.

“Por causa do período do agravamento da pandemia e das restrições necessárias para o combate à Covid-19, nós suspendemos as entregas dos documentos de Regularização Fundiária. Mas ao retornar às atividades, entregaremos 771 títulos de propriedade em Imperatriz, 300 em Paço do Lumiar e 500 em São Luís”, disse o gestor.

O Programa Adote um Casarão também teve destaque. A iniciativa, executada pela Secid dentro do conjunto de ações do programa estadual Nosso Centro, disponibiliza, por

meio de editais, imóveis pertencentes ao Governo do Estado, no Centro Histórico de São Luís, que estejam sendo subutilizados ou vazios. O adotante, em contrapartida, deve revitalizar e manter o imóvel, fazendo uso exclusivo para as atividades indicadas no contrato.

“Nós temos, agora, já em construção, o Shopping Rua Grande no antigo prédio da Secretaria de Educação. Prédios estão sendo adaptados para restaurantes, no perímetro da Praia Grande. São empreendimentos que vão beneficiar a população não somente com a preservação do patrimônio, mas também com emprego e renda”, disse o secretário das Cidades.

Ao final da entrevista, Márcio Jerry pediu uma atenção especial da população às medidas sanitárias de combate à pandemia. “É muito importante que a gente tenha uma atitude pessoal de colaboração para não aglomerar, usar máscara, ter a higiene das mãos. Assim vamos vencer o coronavírus”, frisou.

VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES

Yglésio solicita antecipação de parcela do 13º a profissionais da saúde terceirizados O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) solicitou ao Governo do Estado, nesta segunda-feira (05), que o pagamento da primeira parcela do 13º salário também seja antecipada aos profissionais da saúde terceirizados. O parlamentar acredita que essa é uma forma de valorizar esses trabalhadores, que vêm atuando há bastante tempo na linha de frente do combate à pandemia da Covid-19.

Ele lembrou que, recentemente, o govenador do Estado, Flávio Dino, anunciou por meio de suas redes sociais, que faria o pagamento antecipado da primeira parcela do 13º aos servidores estaduais, ainda neste mês de abril. O chefe do Execu-

tivo Estadual destacou o cenário delicado da economia.

“Proporcionar esse benefício também aos nossos profissionais terceirizados é uma maneira de valorizar todo o esforço que estão tendo na linha de frente para ajudar a salvar vidas, apesar da carga de trabalho que vem crescendo a cada dia com os novos casos”, destacou Yglésio.

Segundo o anúncio do governo, os servidores estaduais receberão a primeira parcela no próximo dia 15.

“Caso a solicitação seja acatada, os profissionais da saúde que trabalham de forma terceirizada também poderão receber o pagamento”, enfatizou o parlamentar.

4 Social

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Flávia Alessandra diz que ainda não se recuperou totalmente da Covid-19

Protagonista do ‘BBB 21’, o fenômeno Juliette bate recordes nas redes sociais

Q

uatro meses depois de ter sido infectada pelo coronavírus, Flávia Alessandra ainda não se sente totalmente recuperada da doença. A atriz, de 46 anos, tem sentido um cansaço físico, que não é normal para ela, que sempre se exercitou e praticou ioga há anos.

“Tem dias em que acordo bem entupida, coisa que não era normal. Nunca tive sinusite. E tenho trabalhado bastante a minha parte cardiovascular em treinos, porque está bem deficiente. É onde ainda sinto sequela”, disse a artista em entrevista à coluna de Mônica Bergamo.

A atriz se infectou no fim de novembro de 2020. Para preservar as filhas e o marido, Otaviano Costa, Flávia se refugiou no quarto de hóspedes, sem sair para nada.

“Foram 15 dias sem ver a minha família. Essa foi a parte mais dolorosa. O que salvou, colocou a minha cabeça no lugar, foi o nosso lar, nosso carinho, e um caminho de cultura.

Li muito livro, vi muito filme”, disse Flávia, que teve sintomas leves, como dor de garganta e perda do olfato e do paladar.

Os cuidados continuam redobrados e diz seguir “mil procedimentos”.

“Faço teste dia sim, dia não”.

Agnaldo Timóteo negociava projeto internacional: ‘Grande medo era morrer esquecido’, diz assessor

A

live que Agnaldo Timóteo fez no Cristo Redentor no dia 20 de janeiro empolgou o artista, com então 84 anos, que passou a pensar e negociar novos projetos. Mas a complicação da infecção pela Covid-19, que resultaram na morte do cantor no último dia 1 de abril, interrompeu o sonho de fazer mais shows no exterior. Assim que a pandemia terminasse, a expectativa era que o mineiro fizesse shows em Portugal, Angola, Moçambique e Cabo Verde.

Cantor de grandes hits românticos, Agnaldo Timóteo também encontrava motivação para novos projetos para superar um grande medo: morrer esquecido.

— Sim, o grande medo do Agnaldo era esse. Ele era um árduo combatente. Ajudava cantores, artistas, famosos ou não, mas ficava incomodado com a possibilidade de um esquecimento cultural (risos). Graças a Deus ele teve uma passagem tranquila, foi homenageado por todos os veículos de comunicação, por toda a sociedade brasileira e tenho certeza que ficou feliz com esse reconhecimento.

TERÇA-FEIRA Penha chega para resgatar Álvaro. Danilo sonda Thelma sobre o sítio. Raul e Sandro se desesperam ao não conseguir falar com Vitória. Nuno revela a Danilo que Thelma deixou o hospital com outro bebê nos braços após o incêndio. Durval pede ajuda a Carol para não revelar seu novo emprego a Natália. Betina decide vender suas ações da PWA. Davi volta à ativa, e Álvaro se irrita.

Betina decide patrocinar Marina.

TERÇA-FEIRA Passa-se um mês. Manuela combina com Rodrigo de ir a uma consulta de Júlia no consultório de Celina.

Lourenço esconde o desconforto com a notícia de uma possível gravidez de Celina. Wilson comenta com Moema que Laudelino nunca mais falou em Iná. Dora e Marcos combinam um encontro. Nanda critica Rodrigo por abandonar os amigos. Jonas diz a Cléber que vai dobrar o valor da proposta que fez a Lourenço.

O

“Big Brother Brasil 21” já passou da metade e não é mais exagero algum afirmar que a advogada e maquiadora Juliette Freire é a grande protagonista desta edição. Perseguida desde o início do jogo por boa parte dos concorrentes, ela está longe de ser uma “fada sensata”. A sister irrita os participantes com suas eternas discussões de relação e por falar de forma prolixa.

Ela já ganhou o apelido de Euliette nas redes por causa da mania de se incluir em quase todos os assuntos e sempre repetir a frase “eu já passei por isso”. Sim, ela erra, mas também acerta bastante, como qualquer ser humano. Na maioria das vezes, Juliette se posiciona de forma justa e faz leituras corretas sobre o jogo e seus participantes. Ela também se mostra leal aos amigos que fez na casa.

Fora que a sister também é hoje um dos maiores fenômenos de engajamento nas redes. Ela contratou uma equipe que vem executando uma estratégia brilhante na web. A paraibana entrou no reality com pouco mais de três mil seguidores no Instagram e já soma agora mais de 18 milhões. Juliette ultrapassa na rede personalidades conhecidas há anos da TV, como Xuxa (11,6 milhões) e Angélica (13,6 milhões), e até mesmo nomes que ficaram famosos após o reality, como a ex-BBB Ana Clara Lima, que vem se destacando como apresentadora, e tem 8,3 milhões de seguidores.

Ainda na semana passada, Juliette bateu um novo recorde com uma foto postada em seu perfil no Instagram.

A publicação da sister chegou a ter um milhão de curtidas em seis minutos e igualou o feito da cantora Billie Eilish.

Chamada de debochada na casa, Juliette também sabe ser muito engraçada e demonstra ter raciocínio rápido. No último jogo da discórdia, na noite de segunda-feira, a sister deu a melhor resposta quando ouviu de Gilberto que ela não secava suas lágrimas quando chorava. “Eu não seco porque eu sou maquiadora. Se eu secar, borra”.

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Grêmio confirma que Renato testou positivo para Covid-19

Técnico comandou equipe no Gre-Nal do último sábado — Foto: Lucas Uebel/Grêmio

Por Lucas Bubols Do Ge O Grêmio confirmou no início da tarde desta segunda-feira que o técnico Renato Portaluppi testou positivo para Covid-19. Ele inclusive havia sido vetado pelo departamento médico da viagem a Quito, no Equador, onde a equipe enfrenta o Independiente Del Valle, na quarta, pela terceira fase da Libertadores.

Conforme informou no período da manhã, Renato apresentou sintomas da doença causada pelo coronavírus na noite de domingo, como dores musculares, inflamação na garganta, febre e indisposição.

No último teste realizado pelo clube para Covid-19, no sábado, o resultado do técnico foi negativo. Devido aos sintomas, Renato ficou fora da viagem para o Equador e realizou novo exame nesta manhã, que teve resposta positiva para a doença.

Posto em isolamento por precaução, o comandante gremista deve permanecer afastado das atividades por até 14 dias, conforme os protocolos sanitários para quem contrair Covid-19.

- O treinador já foi medicado e no momento encontra-se assintomático.

Renato cumprirá o protocolo de isolamento pelos próxi-

mos dias - relatou o médico Gabriel Severo ao site oficial do clube.

Assim, a delegação tricolor será comandada pelo auxiliar Alexandre Mendes em Quito. Ele esteve à frente da equipe nas primeiras partidas do Gauchão, enquanto Renato e os principais jogadores receberam 10 dias de recesso.

O Grêmio enfrenta o Independiente Del Valle em Quito às 19h15 de quarta-feira, no primeiro jogo da terceira fase da Libertadores. A escalação será praticamente a mesma que derrotou o Inter no Gre-Nal de sábado por 1 a 0. Maicon, que deixou a partida mancando e também não viajou, deve ser substituído por Darlan.

Os relacionados para a Libertadores: Goleiros: Brenno, Paulo Victor e Adriel.

Zagueiros: Rodrigues, Ruan, David Braz e Emanuel.

Laterais: Diogo Barbosa, Bruno Cortez, Vanderson e Victor Ferraz.

Volantes: Lucas Silva, Matheus Henrique, Darlan, Fernando Henrique e Jhonata Varela.

Meias: Pinares e Bitello.

Atacantes: Diego Souza, Alisson, Ferreira, Léo Chú, Everton, Elias, Léo Pereira e Ricardinho.

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER (MA) AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER TORNA PÚBLICO QUE ESTA ADIADO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2021-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de veículo para a Guarda Municipal, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer-MA. EM RAZÃO DA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL. ABERTURA: Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 15/04/2021, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail. com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 31 de março de 2021.

MATHEUS RAFAEL GASPAR MELÔNIO – Pregoeiro

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FATOS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA - MA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 027/2021. RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 066/2019. PARTES: Município de Fortaleza dos Nogueiras/MA, através da Secretaria Municipal de SAÚDE e a empresa SALUT HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.210.848/0001-76. DO OBJETO: O fornecimento de medicamentos, correlatos, insumos para laboratório e aparelhos médico-hospitalares, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: OVIDIA COELHO NOGUEIRA, POSTOS DE SAÚDE E FARMÁCIA BÁSICA, para atender pacientes usuários do SUS – Sistema Único de Saúde do Município de Fortaleza dos Nogueiras/MA. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2021. PRAZO DE VIGENCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e vigorará até 31/12/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.02102-074- Manutenção do atendimento de alta e média complexidade e especializada; 10.301.0203.2-048 - Manutenção do Programa da Farmácia Básica; 10.301.0203.2-043 - Manutenção do Programa de Vigilância de Saúde; 10.301.0017.2-073 - Manutenção do Atendimento Básico (PAB, ACS, PSF,NASF,FB,SB, outros); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00- Material de consumo VALOR: R$ 946.458,51 (novecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos). BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 066/2019 – CPL, e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. A proposta de preços apresentada passa a integrar este contrato ASSINATURAS: ANDRÉ RODRIGUES FRANÇA (Contratante) e JOINA DE CÁSSIA MENDES SOARES (Contratada).

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021–SRP. A Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados, que resolve, por motivos de enfermidade da Pregoeira, adiar a data de abertura da sessão do Pregão Presencial nº 012/2021 – SRP, do tipo Menor Preço por Item, marcada para o dia 30/03/2021, às 09:00 horas, que tem como objeto o Registro de preço para contratação de empresa(s) especializada(s) na locação de Caminhões, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras – MA e suas Unidades Administrativas, conforme condições, especificações e quantidades apresentadas no Termo de Referência, para o dia 22/04/2021, às 8:30. Fortaleza dos Nogueiras-MA, 05 de abril de 2021. Faustiana Nogueira de Freitas. Portaria nº 006/2021.

AVISO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS. A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA, avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Ovídia Nogueira, nº 22, Girassol - CEP: 65.805000 - Fortaleza dos Nogueiras – MA, licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006 e 147/214 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://fortalezadosnogueiras.ma.gov. br, pelo telefone (0**99) 984785195 e/ou e-mail: cpl. fortalezadosnogueirasma@yahoo.com

Fortaleza dos Nogueiras - MA, 05 de abril de 2021. Domingos Augusto de Oliveira Júnior – Presidente da CPL.

AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 03/2021 O MUNICÍPIO DE MATA ROMA - MA, através da Prefeitura Municipal de Mata Roma, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 08/2021-GP/PM/MR, Decreto Federal 10024/19, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 19 de Abril de 2021, às 15:00 (quinze) horas, horário de Brasília, no site: http://www.licitamataroma.com. br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, do tipo menor preço, objetivando a eventual e futura contratação para aquisição de gás oxigênio medicinal visando atender a demanda da Rede Municipal de Saúde deste Município, de acordo com o Edital e Anexos, os quais encontram-se à disposição dos interessados na Sala da CPL, localizada na Praça José Sarney, S/N, Centro, Mata Roma - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 horas (oito) às 12:00 horas (doze), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.portal.mataroma.ma.gov.br), e no site www.licitamataroma.com.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço acima citado. Mata Roma – MA, 31 de Março de 2021. Victor Araújo Lima, Pregoeiro.

TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021 AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS - TP 02/2021. A Prefeitura Municipal de Mata Roma - Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público que realizará licitação na MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor Preço OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Assessoria e Consultoria em Contabilidade para o Município de Mata Roma/MA. ABERTURA: Dia 22 de Abril de 2021 às 09:00 horas. LOCAL: Praça José Sarney, S/N, Centro, Mata Roma – MA. DIPLOMA LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: Os interessados poderão consultar ou gravar em mídia digital (para isso deverá ser apresentado a mídia a ser gravado) gratuitamente ou ainda adquirir o Edital e seus Anexos na Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Mata Roma/ MA, no endereço mencionado acima, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM. Mata Roma – MA, 31 de Março de 2021.

Fernanda Garreto dos Santos – Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021 AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS - TP 03/2021.

A Prefeitura Municipal de Mata Roma - Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público que realizará licitação na MODALIDADE: Tomada de Preços.

TIPO: Menor Preço OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza urbana para o Município de Mata Roma/MA. ABERTURA: Dia 22 de Abril de 2021 às 15:00 horas. LOCAL: Praça José Sarney, S/N, Centro, Mata Roma – MA. DIPLOMA LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: Os interessados poderão consultar ou gravar em mídia digital (para isso deverá ser apresentado a mídia a ser gravado) gratuitamente ou ainda adquirir o Edital e seus Anexos na Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Mata Roma/ MA, no endereço mencionado acima, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM. Mata Roma – MA, 31 de Março de 2021.

Fernanda Garreto dos Santos – Presidente da CPL. COMUNICADO SABRINA COMBUSTIVEIS LTDA Torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAP, a Licença de Instalação - LI para atividade de Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores a se localizar na Avenida 01, n. 01, quadra 1, lote 1, 2, 3 e 9ª, Maioba, Paço do Lumiar – MA, processo no 1653/2021 COMUNICAÇÃO MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMAM, a Renovação da Licença de Operação - LO para a Unidade de Comércio Varejista e Atacadista de Mercadorias em Geral, com predominância de produtos alimentícios, na Av. São Luis Rei de França, jardim de Fátima, SUC Ancora 1, n. 08, Turu, São Luis-MA, conforme processo no 70895/2019.

ATOS FATOS

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Detran-MA retoma com 50% do atendimento presencial

Atendimento está sendo realizado a partir de agendamento (Foto: Divulgação)

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) retoma o funcionamento e o restabelecimento das atividades presenciais na sede órgão, em São Luís, e em Unidades Avançadas e Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), por meio da Portaria nº 304, de 1º de abril de 2021. A medida faz parte das estratégias sanitárias de contenção do avanço da Covid-19, em cumprimento ao Decreto Estadual nº 36.643, de 31 de março de 2021, do Poder Executivo Estadual, que fixa medidas sanitárias contra a Covid-19 no Maranhão.

A portaria do Detran-MA restabeleceu o atendimento externo para usuários da autarquia a partir desta segunda-feira (5), mediante prévio agendamento no site do órgão, devendo o usuário comparecer ao local, no dia e horário marcados. É importante ressaltar que a lotação de cada setor não poderá ultrapassar 50% da capacidade física da sede e unidades.

De acordo com o Detran-MA, continuam válidas todas as exigências dos protocolos sanitários como a obrigatoriedade de uso de máscaras por usuários e servidores, distanciamento social, disponibilização de totens de álcool em gel, higienização de ambientes dentre outras medidas protetivas e preventivas necessárias para coibir a

disseminação da Covid-19.

Visando minimizar a exposição ao vírus, de 5 de março a 11 de abril, todos os servidores do Detran-MA que pertençam aos grupos de maior risco estão dispensados do exercício de suas respectivas atribuições de forma presencial.

Ainda de acordo com a portaria, foram retomadas a aplicação de Exames Teóricos-Técnicos (ETT) em todo o estado, assim como o calendário de Exames de Prática de Direção Veicular (EPDV). As clinicas médicas e psicológicas credenciadas pelo Detran-MA retornam o atendimento em horário normal, sendo em São Luís das 9h às 12h e das 13h às 16h, e nos municípios das 8h às 14h, com agendamento realizado de forma direta entre o usuário e a respectiva clínica, adotando as medidas sanitárias.

O diretor geral do Detran-MA, Francisco Nagib, reconhece que o momento exige atenção e responsabilidade de todos os setores públicos. “O agendamento prévio possibilita o controle de pessoas que estão circulando em nossas instalações, contribuindo assim para a segurança de todos.

Retomamos nossas atividades presenciais com capacidade reduzida de 50%, nos cercando de todas as medidas necessárias para preservar a saúde pública”, ressalta.

PORTOS DE PEQUENO PORTE

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO-MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a Formação de Registro de Preços e Futura Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Teste Rápido (Covid-19) e EPIs (Equipamento de Proteção Individual para atender as demandas da Rede Municipal de Saúde do Município de SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA, no dia 16 de abril de 2021, as 09:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https:// www.comprassbrp.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Jose de Freitas, SN, Centro, SÃO BENEDITO DO RIO PRETO – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.comprassbrp.com.br. No SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmsbrp@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. SÃO BENEDITO DO RIO PRETO – MA, 01 de abril de 2021. Johnattan Janssen Silva Marques – Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar PNAE para Atender as Demandas da Rede Municipal de Educação do Município de SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/ MA, no dia 16 de abril de 2021, as 14:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprassbrp.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Jose de Freitas, SN, Centro, SÃO BENEDITO DO RIO PRETO – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https:// www.comprassbrp.com.br. No SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação.

Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmsbrp@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. SÃO BENEDITO DO RIO PRETO – MA, 31 de março de 2021. Johnattan Janssen Silva Marques – Pregoeiro Municipal.

Governo do Estado vai revitalizar seis portos em Paço do Lumiar O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), em parceria com a Prefeitura de Paço de Lumiar, fará uma série de obras estruturantes em seis portos de pequeno porte no município. Os locais passaram por inspeção na quarta-feira (31).

Principal fonte de renda dos moradores da região, a pesca é um atrativo econômico, cultural e de mobilidade urbana. Em Paço do Lumiar, os terminais pesqueiros de Mocajutuba, Pin-

doba, Iguaíba, Pau Deitado, Mojó e Timbuba receberão obras que beneficiarão mais de 2 mil famílias.

Para o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano da Secid, Márcio Jerry, a construção dos atracadouros em Paço do Lumiar vai garantir novas alternativas para as comunidades da zona rural.

“As obras nestes locais vão promover condições para as atividades dos pescadores e marisqueiras, bem como possibilitará a ligação de vários terminais pesqueiros, criando

novas rotas e incrementando o turismo, gerando renda e trabalho para a população”.

A revitalização dos portos vai ajudar a escoar a produção dos pescadores.

Além dos peixes, a cidade é referência no mercado de ostras, sarnambi e sururu, referências da culinária maranhense.

Segundo a prefeita do município, Paula Azevedo, a visita ao local serviu para selar o início do projeto, que é uma reivindicação antiga dos moradores da área. “É uma demanda que foi

muito solicitada e, agora, acolhida pelo governador Flávio Dino. Dessa forma, poderemos mostrar ainda mais nosso potencial”.

O presidente da Colônia de Pescadores de Paço do Lumiar, Abdenago Pereira, comemorou a iniciativa.

“Essa obra vai trazer grandes benefícios. A construção dos portos aqui é muito importante para nós pescadores.

Agradeço ao governador Flávio Dino por atender às nossas necessidades. Agora teremos mais dignidade para trabalhar”, garantiu.

São Luís - MA, Terça-feira, 6 de Abril, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Medicamentos para o Combate a Pandemia do Novo Corona Vírus (COVID-19) para Atender as Demandas da Rede Municipal de Saúde do Município de SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, no dia 19 de abril de 2021, as 09:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprassbrp.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Jose de Freitas, SN, Centro, SÃO BENEDITO DO RIO PRETO – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https:// www.comprassbrp.com.br. No SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação.

Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmsbrp@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. SÃO BENEDITO DO RIO PRETO – MA, 01 de abril de 2021. Johnattan Janssen Silva Marques – Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Gráficos para Atender as Demandas das Secretarias do Município de SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, no dia 19 de abril de 2021, as 14:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprassbrp.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Jose de Freitas, SN, Centro, SÃO BENEDITO DO RIO PRETO – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.comprassbrp.com.br. No SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmsbrp@gmail. com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação.

SÃO BENEDITO DO RIO PRETO – MA, 01 de abril de 2021. Johnattan Janssen Silva Marques – Pregoeiro Municipal.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021-PMFN. Processo Administrativo 00.030/2021PMFN. DO OBJETO: Contratação direta de serviços técnicos profissionais especializados para manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, para atender a frota de veículos do município de Fortaleza dos Nogueiras/ MA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, CNPJ: 06.080.394/0001-11, com sede na Rua Ovídia Nogueira, nº 22, Bairro Girassol, Fortaleza dos Nogueiras/MA, CEP 65.805-000, CONTRATADO: ANTONIO VILSON FONTENELE ME – AUTO CENTER FONTENELE, inscrita no CNPJ sob n° 29.992.487/0001-18, sediada à Avenida Tancredo Neves, Nº 187, Bairro Vila Natan – Fortaleza dos Nogueiras – Estado do Maranhão, Cep: 65.805-000.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00 -. VALOR: R$ 16.200,00 (DEZESSEIS MIL E DUZENTOS REAIS). BASE LEGAL: artigos 23, inciso II, alínea ”a”, e 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93, com atualizações estabelecidas no Decreto nº 9.412, de 18/06/2018. AUTORIZAÇÃO: Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Publique-se, para a ciência dos interessados. Fortaleza dos Nogueiras/MA, 12 de abril de 2021. Luiz Natan Coelho dos Santos, Prefeito Municipal de Fortaleza dos Nogeuiras/MA.

ATOS

São Luís - MA, Terça-feira, 6 de Abril, de 2021 Fones: (98) 3302-7022

FATOS

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TRABALHADORES DA SEGURANÇA COM 50 ANOS OU MAIS

Governo do Maranhão vacina profissionais

de segurança em sistema drive-thru O Governo do Maranhão iniciou, nesta segunda-feira (5), a vacinação de profissionais das forças armadas, segurança e salvamento, reforçando o combate à Covid-19. Dois drives-thru foram montados nos estacionamentos do São Luís Shopping, em São Luís, e no Imperial Shopping, em Imperatriz. A vacinação nestes drives tem como público-alvo trabalhadores da segurança com 50 anos ou mais, que se encontram na ativa. O serviço é coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e conta com o apoio da Secretaria de Governo (Segov).

“São profissionais que estão trabalhando diretamente nas ações, tanto da campanha de vacinação contra a Covid, como nas medidas de controle sanitário. Para atendermos os públicos preconizados Ministério da Saúde, estabelecemos o escalonamento onde serão imunizados aqueles que estão na ativa e com idade de 50 anos ou mais. Assim, à proporção em que as vacinas forem chegando, continuaremos a ampliar a cobertura dos públicos-alvo”, disse superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Pereira.

A imunização acontece de forma simultânea nos dois municípios. No drive-thru de São Luís serão

vacinados somente profissionais residentes na capital. O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Segundo o diretor administrativo da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Will Mesquita, o momento fortalece o combate à pandemia. “É motivo de muita alegria podermos iniciar a fase de imunização dos profissionais da segurança. Desde o início da pandemia eles vêm nos apoiando e que agora podemos retribuir”, afirmou.

Um dos contemplados com a primeira dose da vacina, o Comissário de Polícia Civil, Mao Tse Tung Lima de Moura, de 64 anos.

“Recebi a notícia com muita alegria e satisfação. É importante que possamos

ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS

Prefeito Eduardo Braide lança Campanha Vacina Solidária O prefeito de São Luís Eduardo Braide lançou, nesta segunda-feira (5), a Campanha Vacina Solidária. A iniciativa consiste na arrecadação de alimentos não perecíveis durante a vacinação contra a Covid-19, a serem destinados a quem mais precisa.

“Sabemos como a pandemia trouxe muitos desafios para a vida das pessoas. E esses desafios têm sido cada vez maiores. Pensando nisso, iniciamos a campanha Vacina Solidária. A pessoa que puder, na hora de se vacinar contra a Covid-19 em um dos nossos pontos de vacinação, traga 1kg de alimento não perecível que, após coletado, será doado a quem mais precisa”, informou o prefeito.

A destinação dos alimentos arrecadados vai contemplar ainda, abrigos, igrejas e entidades filantrópicas.

“Já temos todo esse levantamento em situação de maior vulnerabilidade. E além de entidades filantrópicas, abrigos e igrejas, temos os inscritos no CadÚnico e aqueles mapeados pelos CRAS. Por isso, a Campanha Vacina Solidária se faz importante neste momento, uma vez que a solidariedade vai fazer a diferença na mesa de quem tem enfrentado grandes desafios com a pandemia”, completou o prefeito Eduardo Braide.

A Campanha Vacina Solidária, com a arrecadação de 1kg de alimento não perecível, está disponível em todos os pontos de vacinação contra a Covid-19: - Centro Municipal de Vacinação (Multicenter Sebrae); - Drive Thru Reserva (Shopping da Ilha); - Drive Thru UFMA.

nos vacinar para assim nos sentirmos mais seguros para poder trabalhar sem impedimentos”, disse.

A imunização no drive na capital tem como público-alvo profissionais da Polícia Militar (PMMA), Polícia Civil (PCMA), Corpo de Bombeiros (CBMMA), Agente Penitenciário, Força Estadual Integrada de Segurança Pública e Perícia Técnica. Para o Tenente Coronel do CBMMA, Wellington Lima, é uma vitória para toda a categoria.

“Desde o ano passado

estamos lutando, onde por meio de parceria com a Saúde do Estado, fizemos o transporte de pacientes entre hospitais, além da entrega de cestas básicas entre outras ações. Por estarmos em constante contato com o público é que se faz necessário a vacinação dos nossos profissionais”, destacou.

Imperatriz - Assim como em São Luís, a SES também montou um drive-thru de vacinação contra a Covid-19 em Imperatriz, no Imperial Shopping. A estrutura funciona das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira, atendendo trabalhadores da ativa com 50 anos ou mais.

A imunização em Imperatriz tem como público-alvo profissionais da Polícia Militar (PMMA), Polícia Civil (PCMA), Corpo de Bombeiros (CBMMA), Agente Penitenciário, Força Estadual Integrada de Segurança Pública, Perícia Técnica, Polícia Federal (PF), Guarda Municipal, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Exército, Aeronáutica e Marinha.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI-MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PRAÇA FELINTO FARIAS, S/N, CENTRO CNPJ N° 06.117.071/0001-55 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI-MA AVISO DE ADIAMENTO A Comissão Permanente de Licitação – CPL do Município de Buriti-MA, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021, tendo como objeto a Formação de Registro de Preços para futura Contratação de empresa para fornecimento de Gás Oxigenio Medicinal, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Buriti-MA, com data de julgamento prevista para o dia 08/04/2021 às 09h:h00min (NOVE horas) fica adiada para a data do dia 16/04/2021 as 09:h00min (NOVE horas).

Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação-CPL. Buriti - MA, 29 de março de 2021.

Aldaênio carvalho Soares Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI-MA AVISO DE ADIAMENTO A Comissão Permanente de Licitação – CPL do Município de Buriti-MA, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021, tendo como objeto a Formação de Registro de Preços para futura Contratação de empresa para prestação de serviços de link de internet e manutenção, para atender as necessidades dsa Secretarias do município de Buriti-MA, com data de julgamento prevista para o dia 08/04/2021 às 14h:h00min (QUATORZE horas) fica adiada para a data do dia 16/04/2021 as 14:h00min (QUATORZE horas). Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação-CPL. Buriti - MA, 29 de março de 2021.

Aldaênio carvalho Soares Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº.

17/2021-CPL/SRP REPETIÇÃO - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de carne e frango para atender as necessidades do Município Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: 19 de abril de 2021, às 11:00h.

ENDEREÇO: Rua Seroa da Mota, 314, Centro, Barão de Grajaú-MA, cep. 65.660-000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 05 de abril de 2021. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 29/2021-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de material pré-moldado, para atender as necessidades do Município Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: 19 de abril de 2021, às 17:00h. ENDEREÇO: Rua Seroa da Mota, 314, Centro, Barão de Grajaú-MA, cep.

65.660-000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h.

O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@ gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 05 de abril de 2021.

EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 30/2021-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de software do sistema integrado de contabilidade, hospedagem de dados em nuvem para disponibilização de dados na web e sistema integrado de compras, para atender as necessidades do Município Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: 20 de abril de 2021, às 08:00h. ENDEREÇO: Rua Seroa da Mota, 314, Centro, Barão de Grajaú-MA, cep. 65.660-000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail. com. Barão de Grajaú -MA, 05 de abril de 2021. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO-MA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021 O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO - MA, através da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 16 de Abril de 2021, às 09:00 (nove)horas, no site: https://www.licitabelavistadomaranhao. com.br, licitação modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº PE 06/2021, para Sistema de Registro de Preços, do tipo maior desconto por item, tendo como objeto a eventual e futura contratação de empresa para aquisição de peças e serviços para manutenção de veículos leves e maquinas pesadas, pertencentes à frota do Município de Bela Vista do Maranhão/MA, de acordo edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço na Sala da CPL, localizado na Rua do Comércio, s/nº, Centro, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, no endereço eletrônico deste poder executivo; www. licitabelavistadomaranhao.com.br, ou http://belavista.ma.gov. br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.

Esclarecimentos adicionais no endereço acima citado.

Bela Vista do Maranhão – MA. em 30 de março de 2021.

Marlon de Sousa Silva-Pregoeiro Municipal.

8 POLÍCIA

Fones: (98) 3302-7020/7022

ATOS FATOS www.atosefatos.jor.br

Suspeito de matar tenente-coronel da PM a tiros é preso em São Luís A Polícia Civil prendeu nesta segunda-feira (5) um dos suspeitos de participação na morte do tenente-coronel Ronilson, que foi assassinado a tiros no dia 28 de janeiro, no Residencial Pinheiros, em São Luís. O nome do preso não foi informado.

Segundo a polícia, o suspeito já possuía várias passagens pela polícia por crimes de roubo. Ele foi levado para a Superintendência de Homicídios, em São Luís, e depois encaminhado para a Penitenciária de Pedrinhas.

Tenente-coronel Ronilson foi morto a tiros no Residencial Pinheiros, em São Luís — Foto: Arquivo pessoal

Outro suspeito de participação no crime já havia sido preso em fevereiro.

As investigações apontaram que o assassinato do tenente-coronel aconteceu após uma tentativa de assalto na porta da casa onde o policial m o r a v a . Te s t e m u n h a s afirmam terem ouvido de quatro a cinco tiros na região.

Ronilson teria reagido para evitar que fosse assalto, mas acabou alvejado. A polícia concluiu que se trata de um caso de latrocínio.

EM SÃO LUÍS

Polícia militar apreende arma de fogo e munições na Vila Valian Durante o patrulhamento matutino de domingo (04), no bairro do São Raimundo, em São Luís-MA, a equipe do Batalhão de Choque (BPCHOQUE) abordou três homens na Avenida Marly Abdalla, Vila Valian, ao realizar a busca pessoal foi encontrado um revólver calibre 38”, cinco munições e um celular. Os três homens foram conduzidos até o Plantão da Cidade Operária, sem lesões corporais, para os procedimentos cabíveis.

São Luís - MA, Terça-feira, 6 de Abril, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com

Cavalarianos da polícia militar apreendem entorpecentes em Tajaçuaba

Em patrulhamento pela área do Cruzeiro de Santa Barbara, em São Luís-MA, na tarde de domingo (04), uma equipe de cavalariano do 1º RPMONT (Regimento de Polícia Montada), avistou dois homens em atitude suspeita, próximo ao Condomínio Eco Tajaçuaba, que ao

perceberem a presença da guarnição empreenderam fuga. No local da fuga foi encontrado um buraco próximo ao registro de água e dentro um saco contendo 15 trouxas de Crack e R$ 20,00, foram feitas buscas, porém sem sucesso em encontrar os suspeitos.

PMMA conduz suspeito por porte ilegal de arma de fogo, em Imperatriz

TURILÂNDIA

Homem integrante de facção criminosa e homicida morre em confronto com a PM em Turilândia Policiais do 10⁰ BPM, da 2ª Companhia em Santa Helena, foram recebidos a tiros por homem que estava com mandado de prisão em aberto.

A guarnição fazia rondas no bairro Santo Antônio e ao passar na frente da casa de Gleidson Carlos, conhecido como “Guibal”, avistou um homem com suas características entrando dentro da

casa em atitude suspeita.

Gleidson Carlos que é integrante de facção criminosa em Turilândia, tem mandado de prisão em aberto por prática de Homicídio e Roubo.

A guarnição desembarcou da viatura e efetuou o cerco no local e ao adentrar na residência, os policiais foram recebidos a tiros pelo criminoso. Os policiais militares revidaram e na troca

de tiros atingiram Gleidson que ainda foi socorrido pela guarnição sendo levado ao hospital de Santa Helena,

onde foi constatado o óbito.

Segundo os policiais, Guibal era costumeiro em práticas criminosas na cidade.

Palavras de Deus É

melhor um bocado seco, e com ele a tranqüilidade, do que a casa cheia de iguarias e com desavença. O servo prudente dominará sobre o filho que faz envergonhar; e repartirá a herança entre os irmãos. O crisol é para a prata, e o forno para o ouro; mas o Senhor é quem prova os corações.

Provérbios 17:1-3

Na noite de sábado (03), a viatura da Força Tática, do 3º BPM, em rondas pelo bairro do Centro, em Imperatriz-MA, avistou um homem conduzindo uma caminhonete VW Amarok, de placas PTR-2100, pela Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa. Ao ser feita

a abordagem e busca no interior do veículo, foi encontrado uma pistola Bereta calibre 22, 12 munições e um celular.

Diante do flagrante o condutor foi conduzido para o Plantão Central da Delegacia Regional de Imperatriz-MA, para os procedimentos cabíveis.