ATOS E FATOS R$ 2,00
São Luís - MA, Sexta-feira, 6 de Março de 2020
TSE julga se candidato pode se impulsionar com nome de adversário
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIV - Nº 5179
Ministro diz que Brasil está em fase final de negociação de acordo militar com EUA
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CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Quase seis mil vagas são ofertadas pelo IBGE no MA
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu dois processos seletivos para contratação temporária no trabalho de coleta de informações do Censo Demográfico 2020. No Maranhão, serão 5.980 vagas em 216 dos 217 municípios do estado. São oferecidas 246 vagas para Agente Censitário Municipal (ACM) e 629 vagas para Agente Censitário Supervisor (ACS). Essas duas funções estão no mesmo processo seletivo, que exige escolaridade de nível médio. As remunerações são de R$ 2.100 para ACM e R$ 1.700 para ACS.Página 7
Projeto ‘Inclusive, Praia!’ estará de volta neste domingo
Brasil confirma o oitavo caso de coronavírus PÁGINA 2
Supremo mantém lei que proíbe apoio de filiados a novos partidos PÁGINA 3
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Casos de infecção pelo novo coronavírus continuam a aumentar no mundo PÁGINA 7
Bandidos explodem agência bancária em Afonso Cunha PÁGINA 8
Começa prazo para vereador mudar de
partido antes
das eleições PÁGINA 2
2 Geral
ATOS FATOS
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Projeto ‘Inclusive, Praia!’
estará de volta neste domingo Após um curto período de férias, o Projeto Inclusive, Praia! retorna à programação do litoral maranhense neste domingo, 08 de março, a partir das 10h. O projeto, financiado pela Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e ao Lazer, do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), com o patrocínio da Equatorial e Grupo Mateus, é uma realização do Coletivo Tiquira Com Cuxá e, neste domingo, terá uma programação especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Considerado um dia de luta pelos direitos das mulheres, a programação prevê um bate-papo sobre Ativismo e Feminismo da Mulher com Deficiência, trazendo para o debate questões como representatividade, militância e direitos. Estarão presentes algumas das modelos da exposi-
ção EU SOU MULHER, e que são também ativistas e integrantes do Coletivo de Mulheres com Deficiência do Maranhão: Isabelle Passinho, que é feminista, advogada e cantora; Deline Cutrim, pedagoga e coordenadora geral do Coletivo de Mulheres com Deficiência; Louize Ludymila, professora especialista em libras e colaboradora do Núcleo de Acessibilidade da Universi-
dade Estadual do Maranhão (NAU), e Airi Carvalho, estudante de biologia e integrante do Coletivo de Mulheres com Deficiência. O domingo será embalado ainda pela musicalidade de Isabelle Passinho, em um pocket show voz e violão, com sucessos consagrados em vozes femininas. O projeto, criado para atender a diversidade humana, independente de sua condição,
nesta edição, oferece mais de trinta opções de jogos e brincadeiras com recursos adaptados, espaço para piquenique, além da tradicional cadeira anfíbia, que proporciona às pessoas com deficiência, baixa mobilidade e idosas, um banho de mar seguro, humanizado e completamente gratuito. O que o torna a única estação de lazer do país em múltiplos formatos acessíveis.
Brasil confirma o oitavo caso de coronavírus O Ministério da Saúde (MS) confirmou mais quatro casos de coronavírus no Brasil, totalizando seis em São Paulo, um no Rio de Janeiro e outro no Espírito Santo. Segundo o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, o caso confirmado no Espírito Santo entrará no banco de dados do ministério. Com a atualização dos dados de hoje, o Brasil tem 636 casos suspeitos e oito confirmados. Os casos confirmados estão em isolamento domici-
liar. O caso do Espírito Santo é uma mulher de 37 anos, com histórico de viagem. O caso confirmado no Rio é de uma mulher de 27 anos, que fez viagem à Itália e Alemanha entre 9 e 23 de fevereiro. Ela sentiu os primeiros sintomas ainda durante a viagem, em 17 de fevereiro. A paciente teve febre, falta de ar e apresentou coriza. Foi atendida, no Brasil, no dia 2 de março. Além disso, existe um caso confirmado no Distrito Federal, após exame feito
por um laboratório particular. O ministério ainda aguarda a contraprova, realizada por uma instituição credenciada pelo Ministério da Saúde para realizar o exame, para confirmar oficialmente. Trata-se de uma mulher, de 53 anos, que viajou pela Inglaterra e Suíça. Existe um caso atípico em São Paulo, também dentre os confirmados. Uma jovem de 13 anos retornou da Itália, não apresentou sintomas, mas teve a presença do vírus confirmada
no organismo. Ela procurou atendimento médico por outro motivo, ter rompido um tendão. E, durante os procedimentos médicos, os exames detectaram o vírus. De acordo com Wanderson de Oliveira, o Brasil passou a ser um país com transmissão local, ou seja, existem dois tipos de contaminados: os que chegaram de viagem internacional, vindos de países com circulação do vírus; e pessoas que tiveram contato com essas pessoas que estiveram no exterior.
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ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR AV. FRANCISCO LUIZ DA FONSECA, 41 – CENTRO – MIRADOR/MA CNPJ. 06.140.818/0001-96 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 015/2020. Processo Administrativo nº 03. 2102.015/2020. A Prefeitura Municipal de Mirador – MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de digitalização de documentos para atender as necessidades das Secretárias Municipais de Mirador (MA), em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Leis Complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Decreto Municipal nº 29/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 08:00 horas do dia 18 de março de 2020. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada a Avenida Francisco Luiz da Fonseca nº13, Centro, Nesta, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através E-mail: cplmirador2017@outlook.com. Mirador (MA), 03 de março de 2020. Jonas Almeida Nascimento Silva – Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 016/2020. Processo Administrativo nº 03. 2102.016/2020. A Prefeitura Municipal de Mirador – MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Transporte, destinados a atender as necessidades das Secretárias Municipais de Mirador (MA), em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Leis Complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Decreto Municipal nº 29/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 18 de março de 2020. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada a Avenida Francisco Luiz da Fonseca nº13, Centro, Nesta, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através E-mail: cplmirador2017@outlook.com. Mirador (MA), 03 de março de 2020. Jonas Almeida Nascimento Silva – Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 017/2020 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº 03. 2102.017/2020. A Prefeitura Municipal de Mirador – MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para a Aquisição de Material Permanente Diversos, destinados a atender as necessidades das Secretárias Municipais de Mirador (MA), em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Leis Complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Decretos Municipais nº 28 e 29/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 18 de março de 2020. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada a Avenida Francisco Luiz da Fonseca nº13, Centro, Nesta, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através E-mail: cplmirador2017@outlook.com. Mirador (MA), 03 de março de 2020. Jonas Almeida Nascimento Silva – Pregoeiro.
Começa prazo para vereador mudar de partido antes das eleições O vereador que quiser mudar de partido para se candidatar à reeleição ou a prefeito nas eleições municipais deste ano tem até o dia 3 de abril para fazê-lo, na chamada “janela partidária”. A janela antes de eleições, inserida na legislação pela minirreforma eleitoral de 2015, é a única oportunidade em que o detentor de cargo eletivo
proporcional, como o de vereador, pode mudar de partido livremente, sem risco de perder o mandato. O prazo para a janela partidária sempre se encerra seis meses antes do pleito. Neste ano, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo turno, no dia 25 do mesmo mês. Calendário das eleições - Outras datas previsFUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa
tas no calendário eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito. Em 4 de abril, todas as legendas que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No mesmo mês, o tribunal vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para in-
centivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral. Em 16 de junho, o TSE deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso Nacional. Conforme o orçamento da União, R$ 2 bilhões estão
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
previstos para o fundo. Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto. No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na
internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno. Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.
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FATOS
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TSE julga se candidato pode se impulsionar com nome de adversário
O eleitor busca o nome de um candidato na internet e os primeiros resultados que aparecem é o de um outro candidato, adversário direto daquele. Foi o que ocorreu na disputa pelo Senado em São Paulo em 2018, e agora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discute, pela primeira vez, se a prática viola ou não a legislação eleitoral. Nas eleições de 2018, quem buscasse no Google por informações sobre o candidato do PSDB a senador, Ricardo Tripoli, recebia como primeiro resultado um link para a página de Jilmar Tatto, do PT. Isso ocorre porque o petista pagou pelo impulsionamento de seu conteúdo usando como palavra-chave o nome do adversário. “Procurando por Ricardo Tripoli? Conheça Jilmar Tatto”, dizia o primeiro resultado da busca. O impulsionamento de conteúdo, serviço disponível em mecanismos de busca e em redes sociais, é a única modalidade de propaganda eleitoral paga permitida na internet pela legislação, mas nesse caso o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) considerou ter havido um abuso da permissão, em claro “estratagema” para burlar a lei. A corte local então multou Tatto em R$ 10 mil. Nesta quinta-feira (5), o TSE começou a julgar
um recurso do petista, num caso que deve servir como paradigma para resolver situações semelhantes durante as eleições municipais deste ano, destacou a presidente da Corte, ministra Rosa Weber. Primeiro a votar, o relator do recurso no TSE, Sergio Banhos, decidiu reverter a punição a Tatto. Para o ministro, apesar de dúbio do ponto de vista moral, o impulsionamento feito pelo candidato não pode ser considerado ilegal, uma vez que atendeu a todos os requisitos da Lei das Eleições, entre eles a clara identificação como propaganda eleitoral paga. Banhos destacou ainda que os resultados normais, ou orgânicos, da busca ao nome de Tripoli apareciam logo abaixo do resultado
impulsionado por Tatto. “O eleitor, no resultado da sua busca, tem plena liberdade para clicar ou não no link patrocinado, assim como para acessar qualquer outra página mostrada na pesquisa, inclusive os resultados orgânicos”, disse. O relator foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin e Og Fernandes, que destacou tratar-se de uma situação “limítrofe”, condenável, mas não ilegal. Até o momento, o único a divergir foi Alexandre de Moraes, para quem o caso ilustra uma espécie de “estelionato eleitoral”. “É uma propaganda que atravessa a vontade livre e consciente do eleitor. O eleitor está procurando um conteúdo e por meio de ferramentas se chega a um resultado diverso. Isso para mim é um verdadeiro
estelionato, um desvio à lei eleitoral”, disse Moraes. Numa analogia, ele frisou que no direito comercial a prática não é aceita, sendo considerada concorrência desleal. Ao votar pela punição de Tatto, Moraes demonstrou espanto diante da possibilidade de o TSE liberar a prática antes das eleições municipais deste ano. “Vai gerar uma balburdia gigantesca de informações”, afirmou. O julgamento acabou interrompido por um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Luís Felipe Salomão. “Que bom!”, exclamou Rosa Weber. “Vai me dar tempo de refletir também um pouco mais, porque entendo que é um assunto relevantíssimo para as próximas eleições”, concluiu.
Ministro diz que Brasil está em fase final de negociação de acordo militar com EUA O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou nesta quinta-feira (5) que o Brasil está em fase final de negociação de um acordo militar com os EUA. “[O acordo] nos abriria a possibilidade de participar de fundos de investimento, nessa parte de tecnologia militar, muito vultosos, que chegam a US$ 100 bilhões”, afirmou Araújo. A declaração foi dada pelo ministro no Senado, após participação em audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Ele falou sobre a posição do Brasil diante do tratado de paz proposto pelos EUA para o conflito entre Israel e Palestina. O ministro não deu mais detalhes sobre o que prevê o acordo. Procurado, o Ministério da Defesa informou que “a assinatura do acordo RDT&E com o Departamento de Defesa dos Estados Unidos” “en-
globa atividades conjuntas nas áreas de Pesquisa, Desenvolvimento, Testes e Avaliação, visando novas ou melhores capacidades militares.” Entretanto, de acordo com o ministério, o “pacto” com o os EUA “não se trata do fundo RDT&E (RDT&E funding), mas sim um ato de cooperação entre os dois países.” “O acordo irá permitir a ampliação do acesso da BID ao mercado americano, bem como a formalização de outros pactos no setor de Defesa, reduzindo processos burocráticos no comércio de produtos do segmento entre Brasil e Estados Unidos.” Sobre o fundo RDT&E, o ministério da Defesa informou que vai “proporcionar que as Empresas de Defesa (ED) e Estratégicas de Defesa (EED) brasileiras tenham acesso às melhores práticas internacionais em seus processos produtivos. Além disso, permitirá o desen-
volvimento de projetos em conjunto com as empresas norte-americanas. Tudo sob a supervisão do Ministério da Defesa brasileiro e do Departamento de Defesa dos Estados Unidos.” Araújo disse que a expectativa é que ele seja firmado na próxima semana, quando o presidente Jair Bolsonaro fará viagem oficial aos EUA. A data para a
conclusão das negociações não foi informada. “Acreditamos que será possível concluir [a negociação] com os EUA, mas não quero antecipar. Mas é uma perspectiva muito animadora para nós”, disse. Caso o acordo internacional seja firmado, para ter validade ele precisaria ser ratificado pelos Congressos dos EUA e do Brasil.
Política 3
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Supremo mantém lei que proíbe apoio de filiados a novos partidos O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que novos partidos políticos precisam comprovar as assinaturas de eleitores não filiados a outras legendas para serem registrados na Justiça Eleitoral e participar das eleições. As assinaturas são usadas nas fichas de apoio que fazem parte dos documentos necessários para obtenção do registro. A decisão da Corte confirma as alterações realizadas pela minirreforma eleitoral de 2015, por meio da Lei nº 13.165/2015, que exige o apoio apenas de pessoas não filiadas a outro partido político para a criação de uma nova legenda. A matéria estabeleceu novas regras para criação de partidos. No mesmo ano, o STF negou uma liminar para suspender as mudanças, cuja validade foi contestada pelo Pros. Para a legenda, a norma é ilegal por violar a autonomia partidária. A partir da norma, a Justiça Eleitoral somente pode aceitar registro de um novo partido com a comprovação das assinaturas de eleitores que não são filiados a nenhum partido. O número aproximado de assinaturas é de 500 mil, equivalente a 0,5 % dos votos da última eleição para a Câmara dos Deputados e distribuídos por um terço ou mais dos estados. Além disso, a lei proibiu
a fusão ou incorporação de partidos que tenham obtido registro há menos de cinco anos. Ao julgar o caso definitivamente na sessão de hoje, o plenário seguiu voto proferido pela ministra Cármen Lúcia, relatora do caso. Segundo a ministra, a Constituição garantiu a liberdade para criação de partidos, mas é preciso evitar que as legendas sejam mercantilizadas diante da falta de interesse dos cidadãos na política. “Ao assinarem fichas de apoio à criação desses partidos, não poucas vezes, a história tem registrado que os eleitores sequer sabem da condição conivente porque não valorizam a assinatura cidadã com a mesma seriedade, compromisso e responsabilidade, quando assinam um documento de outra natureza, por exemplo, documentos financeiros”, afirmou. A manifestação da relatora foi acompanhada pelos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio. O presidente, Dias Toffoli, divergiu. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 33 partidos têm registro na Justiça Eleitoral e podem disputar às eleições.
Aprovado Projeto de Lei que estabelece a implantação de ciclovias nas avenidas de SL Tornar obrigatória a implantação de ciclovias em projetos de construção, requalificação e reforma de avenidas do município de São Luís. É o que prevê o Projeto de Lei n°029/2019, de autoria do vereador Honorato Fernandes (PT), aprovado, nesta semana, pelo plenário da Câmara Municipal de São Luís. De acordo com a proposta, a obrigatoriedade de demarcação de faixas para ciclovia fica estabelecida para as avenidas denominadas interbairros, no entorno de parques, áreas litorâneas e reservas ambientais. Segundo levantamento realizado, em janeiro de 2019, nas 26 capitais do país, São Luís ocupa a penúltima posição em número de ciclovias, com apenas 18 quilômetros. A construção de faixas exclusivas para ciclistas e demais usuários de veículos não motorizados já é reclamação antiga. O autor do projeto, o vereador Honorato Fernan-
des, explica que “a capital maranhense cresceu e, para atender esse crescimento, avenidas foram construídas, outras expandidas. No entanto, nesses projetos de construção e requalificação das vias, os ciclistas não foram contemplados, raras são as avenidas da cidade que possuem ciclovias”. De acordo com o parlamentar, além de tentar encontrar uma medida para solucionar este problema, a proposta foi pensada também de modo a impactar positivamente a cidade em vários aspectos, haja vista que as ciclovias contribuem para a melhoria do tráfego de veículos motorizados, além de incentivar uma forma de mobilidade sustentável, através do uso das bicicletas, reduzindo assim a emissão de gases tóxicos. O Projeto de Lei foi aprovado, em primeira votação. Agora, seguirá para apreciação das comissões, para, posteriormente, retornar para votação final, em Plenário.
4 Social
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Entretenimento 1
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Davi Max davi.max@hotmail.com
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Ricardo Diniz participa de encerramento do projeto Batuque nos Bairros O vereador Ricardo Diniz (Sem Partido), participou no último final de semana, do encerramento do projeto ‘Batuque nos Bairros’. A idealização é do instituto Solis e conta com total apoio do parlamentar. O projeto Batuque nos Bairros já é um sucesso e consagrado como um dos mais bem frequentados de São Luís. Neste ano, a festa ficou por conta das Bandas Cafuné, Diretriz do Samba, Karine Diniz e Bloco Tradicional os Indomáveis.
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FATOS
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Fluminense garante mais
R$ 1,5 milhão por classificação A classificação do Fluminense para a terceira fase da Copa do Brasil, após a vitória por 2 a 0 sobre o Botafogo-PB nesta quarta-feira, garantiu ao clube mais R$ 1,5 milhão, totalizando até aqui o R$ 3,9 milhões em premiação. Além da nova quantia, R$ 1,1 milhão havia sido pela participação na primeira fase e R$ 1,3 milhão por ter avançado à segunda fase. A CBF tem um prazo para repassar a quantia, que chega em bom momento, uma vez que o Tricolor ainda deve metade dos salários de janeiro para os jogadores e funcionários – além de integral para funcionários PJ (Pessoa Jurídica), estagiários e bolsistas. A atual diretoria, desde que assumiu o cargo, em junho de 2019, tem se esforçado para quitar as dívidas com o elenco e demais funcionários. E tem conseguido; a gestão
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO CNPJ. 01.612.629/0001-55 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2020- CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos para o Município de Olinda Nova do Maranhão. ABERTURA: 19 de março de 2020, às 08:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado ou adquiridos gratuitamente, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail. com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 03 de março de 2020. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2020- CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kit bebê para o Município de Olinda Nova do Maranhão. ABERTURA: 19 de março de 2020, às 10:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado ou adquiridos gratuitamente, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@ hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 03 de março de 2020. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.
Nenê e Marcos Paulo comemoram em Fluminense x Botafogo-PB anterior deixou o clube com dois meses e meio de atraso de pagamentos. Caso passe do Figuei-
rense, próximo adversário na Copa do Brasil, o Fluminense irá faturar mais R$ 2 milhões. Os
confrontos, que agora passam a ser de ida e volta, já acontecem nas duas próximas semanas.
FIFA notifica Sport para quitar dívida Sampaoli alega dívida com o Sporting por negociação de André e cobra Acionado na FIFA pelo Sporting-POR, por uma dívida em cerca de R$ 5,5 milhões referente à compra do atacante André, o Sport foi notificado pela entidade da decisão proferida pelo juizado do “Players Status Committee”, comitê que regula sobre a situação e transferência de jogadores. A informação foi confirmada pela própria FIFA, que notificou as partes na última quarta-feira, mas adiantou que não pode se pronunciar sobre o assunto. “Podemos confirmar que uma decisão foi proferida pelo “Single Judge of Players Status Committee” em 27 de fevereiro de 2020. A decisão foi notificada às partes em 4 de março de 2020. Como é prática comum, entenda que não podemos comentar mais adiante, nesta fase, uma vez que a decisão ainda não é definitiva e obrigatória.” A reportagem tentou contato com o departamento jurídico do Rubro-negro, mas não obteve retorno. Desde que o Sporting-POR acionou o Leão na FIFA, a diretoria do Sport trabalha com a tentativa de chegar a um acordo financeiro para sanar a dívida. Propôs o parcelamento do débito, ofereceu os direitos econômicos do atacante Juninho e do zagueiro Adryelson, mas o clube português tem sido irredutível. Não aceitou as
Esporte 5
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R$ 616 mil do Santos
propostas e exige o pagamento à vista. A negociação do Sport por André aconteceu ainda em janeiro de 2017. Na ocasião, ainda durante a gestão do ex-presidente Arnaldo Barros, o clube adquiriu 50% dos direitos do jogador, mas não pagou. Vale lembrar que, ainda no início de 2019, o Rubro-negro quitou parte do débito relacionado à compra de André, mas com o Atlético-MG, que tinha um percentual do atacante. Na negociação, o Sport perdeu o volante Jair, que terminou saindo para o Galo e zerando o valor devido pelo Leão ao clube mineiro. Pelas penas possíveis, a tendência é de que, caso não chegue a um acordo com o Sporting-POR dentro do prazo, o Sport fique até três janelas de transferências sem poder inscrever jogadores. Em caso de não quitação da dívida, após
o período determinado, o clube fica exposto a sanções como perda de pontos e até mesmo rebaixamento. Cabe à Confederação Brasileira de Futebol verificar se a decisão da Fifa foi cumprida dentro do prazo. Caso não, a CBF deverá aplicar a sanção de dedução de pontos e/ou proibição de registrar novos jogadores, por um ou mais períodos inteiros e consecutivos. Isso, a menos que o Sport forneça provas, tanto ao Comitê Disciplinar da FIFA, quanto à CBF, de que o montante foi pago antes de expirado o prazo. Vale ressaltar que, neste cenário, ainda cabe recurso do Rubro-negro ao Tribunal Arbitral do Esporte (CASTAS). No entanto, é um recurso protocolar, uma vez que o clube reconhece a dívida e o não cumprimento do acordo com o Sporting-POR, estabelecido ainda na gestão de Arnaldo Barros.
O técnico Jorge Sampaoli, acertado com o Atlético-MG, cobra R$ 616.934,37 do Santos na Justiça. O treinador alega que o clube lhe deve três parcelas de um acordo por direitos de imagem. O Santos assinou contrato com uma empresa de Sampaoli para o pagamento de US$ 1,224 milhão, valor que seria dividido em 24 parcelas – o prazo do contrato do treinador, que duraria até o final de 2020 – de US$ 51 mil. O técnico afirma, porém, que as parcelas de outubro, novembro e dezembro não foram pagas – a do último mês é proporcional a dez dias de trabalho, antes de ele se demitir. Em dezembro, logo após o final do Brasileiro, o técnico e o clube se separaram de forma litigiosa. Há outra ação na Justiça do Trabalho em que Sampaoli cobra cerca de R$ 4 milhões – valor que inclui também premiações e outras verbas trabalhistas. Sem Sampaoli, o Santos contratou no começo do ano o técnico português Jesualdo Ferreira. O argentino acertou com o Atlético-MG na última semana, mas ainda não foi apresentado. O Santos ainda não foi notificado desta nova cobrança.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2020- CPL - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas do Município de Olinda Nova do Maranhão. ABERTURA: 19 de março de 2020, às 11:30h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado ou adquiridos gratuitamente, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@ hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 03 de março de 2020. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2020- CPL - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção dos veículos com fornecimento de peças, do Município de Olinda Nova do Maranhão. ABERTURA: 19 de março de 2020, às 14:30h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado ou adquiridos gratuitamente, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 03 de março de 2020. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 08/2020- CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para a realização da manutenção dos poços do Município de Olinda Nova do Maranhão. ABERTURA: 19 de março de 2020, às 16:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado ou adquiridos gratuitamente, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail. com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 03 de março de 2020. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2020- CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de lubrificantes para o Município de Olinda Nova do Maranhão. ABERTURA: 19 de março de 2020, às 17:30h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado ou adquiridos gratuitamente, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail. com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 03 de março de 2020. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.
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CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Quase seis mil vagas são
ofertadas pelo IBGE no MA
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu dois processos seletivos para contratação temporária no trabalho de coleta de informações do Censo Demográfico 2020. No Maranhão, serão 5.980 vagas em 216 dos 217 municípios do estado. São oferecidas 246 va-
gas para Agente Censitário Municipal (ACM) e 629 vagas para Agente Censitário Supervisor (ACS). Essas duas funções estão no mesmo processo seletivo, que exige escolaridade de nível médio. As remunerações são de R$ 2.100 para ACM e R$ 1.700 para ACS. As outras vagas são para
MUNDO
os recenseadores, que exige apenas o ensino fundamental. Os profissionais irão visitar todos as residências do país, entrevistando seus moradores. Para esta função, a remuneração será por produção, de acordo com o número de domicílios visitados e questionários respondidos. Os profissionais também terão direito a férias e 13º salários proporcionais. A previsão de duração do contrato é de até 3 meses, podendo ser prorrogado mediante necessidades de conclusão das atividades do Censo e de disponibilidade orçamentária. O recenseador não terá horário fixo de trabalho. A recomendação, porém, é que o concursado dedique ao menos 25 horas por semana, inclusive nos feriados e finais de semana. O IBGE disponibilizará em seu site um simulador onde os candidatos podem verificar a remuneração a ser obtida, com base nos valores pagos por setor censitário
nas diferentes localidades do país. Inscrições As inscrições podem ser feitas a partir desta quintafeira (5) e vão até 24 de março, somente pela internet, no site da Cebraspe (https:// www.cebraspe.org.br). A taxa de inscrição para as funções de nível médio é de R$ 35,80 e para recenseador, de R$ 23,61. Os valores podem ser pagos em qualquer banco, casa lotérica ou pela internet. Nas cidades maiores e em áreas remotas, as vagas são oferecidas por áreas de trabalho específicas e não por município. Essas áreas podem abranger bairros, favelas, localidades de difícil acesso, incluindo até aldeias indígenas e comunidades quilombolas. O IBGE estima receber quase 2 milhões de inscrições em todo o país e prevê que os selecionados sejam contratados a partir de 15 de junho.
Casos de infecção pelo novo coronavírus
continuam a aumentar no mundo
Casos de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19) já foram confirmados em 80 países e territórios, além da China continental e do Japão. São 13.752 casos e 258 mortes até o momento. A Coreia do Sul lidera a lista, com 5.766 casos, seguida da Itália, com 3.089, do Irã com 2.922, da França com
285, Alemanha com 262, Espanha com 206, de Cingapura com 112, Hong Kong com 95, do Reino Unido com 81 e dos EUA com 80. A Eslovênia registrou seu primeiro caso na quarta-feira (4). O número de mortos chega a 107 na Itália, 92 no Irã, 35 na Coreia do
Sul, nove nos EUA, quatro na França, dois em Hong Kong, Iraque e Espanha, e um nas Filipinas, Taiwan, Tailândia, San Marino e Austrália. Das pessoas que desembarcaram do navio de cruzeiro Diamond Princess no mês passado, 46 dos cerca de 300 americanos
que retornaram para casa em voos fretados pelo governo testaram positivo para o vírus. A Austrália confirmou que 10 passageiros testaram positivo após retornarem para casa. Hong Kong confirmou nove, o Reino Unido quatro, Israel e Rússia três cada, e Taiwan um.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANOS SANTOS CNPJ 05.505.839/0001- 03 Av. Manoel Inácio, s/nº, Centro - CEP 65.530-000. Urbanos Santos – MA (0**98) 3469-1106 E-mail: cpl.urbanosantos@gmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS/MA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP 005/2020. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na Tomada de Preços, do tipo menor preço, empreitada por preço global, execução indireta, para a Contratação de empresa especializada na execução das obras de continuação de construção de creche no município de Urbano Santos/MA, no dia 24 de março de 2020 às 08h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da CPL, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital 02 (duas) resmas de papel A4. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Urbano Santos – MA, 05 de março de 2020. Jhonny Frances Silva Marques - MA. TOMADA DE PREÇOS Nº TP 006/2020. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na Tomada de Preços, do tipo menor preço, empreitada por preço global, execução indireta, para a Contratação de empresa especializada na execução manutenção de prédios no município de Urbano Santos/MA, no dia 24 de março de 2020 às 10h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da CPL, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital 02 (duas) resmas de papel A4. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Urbano Santos – MA, 05 de março de 2020. Jhonny Frances Silva Marques - MA.
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EM SÃO JOÃO DO CARU
Mulher em trabalho de parto e bebê morrem em acidente
Bandidos explodem agência bancária em Afonso Cunha Criminosos explodiram na madrugada desta quinta-feira (5) uma agência bancária do Bradesco no município de Afonso Cunha, a 370 km de São Luís. Segundo a polícia, a ação criminosa aconteceu por volta de 1h e na ocasião cerca de quatro bandidos fortemente armados chegaram na cidade, divididos em dois veículos de passeio, e começaram a atirar no meio da rua no intuito de intimidar as pessoas e fazer com que elas se mantivessem distante da agência. De acordo com a po-
Uma mulher em trabalho de parto, identificada como Jecimaria Mota Carvalho, e mais quatro pessoas morreram na noite da quarta-feira (4) após a caminhonete onde elas estavam cair dentro de um açude no município de São João
do Carú, a 360 km de São Luís. Bebê também não sobreviveu ao acidente e morreu no local. Segundo a polícia, a caminhonete seguia de São João do Caru para a cidade de Bom Jardim com o motorista, reconhecido como
Odir da Silva, e mais a técnica em enfermagem Domingas Mota Carvalho e a acompanhante de Jecimaria Mota, Lidiane Santos Monteiro, quando em uma curva da MA-318 o veículo saiu da pista e capotou dentro de um açude.
De acordo com a polícia, todos que estavam na caminhonete morreram logo após o acidente. Os corpos foram levados para São João do Caru e foram divididos em duas caminhonetes. A Polícia Civil está investigando as causas do acidente.
Foragido da Justiça é preso em plena luz do dia em Santa Inês Um foragido da Justiça identificado como Rafael Alves da Silva foi preso na quarta-feira (4) suspeito de cometer assaltos em Santa Inês, a 250 km de São Luís, em plena luz do dia. Segundo informações da polícia, Rafael Alves já possui duas condenações da Justiça, sendo uma na cidade de Pindaré Mirim, a 255 km da capital, onde ele
foi condenado a onze anos de prisão por roubo e outra em Santa Inês pelo mesmo crime, onde a sentença foi de quatro anos. Rafael Alves da Silva estava preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, desde o ano de 2017 e no mês de fevereiro câmeras de segurança flagraram o momento em que uma mulher foi aborda-
da por um assaltante que levou a motocicleta dela da porta da residência dela, e após a divulgação das imagens Rafael foi reconhecido como sendo o assaltante. De acordo com a polícia, denúncias foram feitas à Polícia Militar e o suspeito acabou preso quando andava por uma rua da cidade de Santa Inês. Rafael ainda teria tentado dificultar o
trabalho de investigação no momento da prisão ao dar um nome falso aos policiais militares. Segundo a polícia, a motocicleta foi recuperada e devolvida à vítima. Rafael Alves da Silva foi apresentado na Delegacia do 2º Distrito Policial de Santa Inês, de onde vai ser levado para o presídio de Santa Inês.
Palavras de Deus
S
e alguém amaldiçoar seu pai ou sua mãe, a luz de sua vida se extinguirá na mais profunda escuridão. A herança que se obtém com ganância no princípio, no final não será abençoada. Não diga: “Eu o farei pagar pelo mal que me fez! “ Espere pelo Senhor, e ele dará a vitória a você.
Provérbios 20:20-22
lícia, os criminosos utilizaram dinamites para explodir a agência bancária. Os caixas eletrônicos haviam sido abastecidos na segunda-feira (2), pois é período de pagamento de servidores públicos no município. Após explodirem a única agência de Afonso Cunha, os bandidos atearam fogo em um dos carros em que eles estavam e logo em seguida fugiram sem deixar pistas. A polícia já iniciou as buscas na região com o objetivo de identificar e prender os envolvidos na ação criminosa.
Juiz concede liberdade a José Rubem, acusado da mandar matar o prefeito de Davinópolis O juiz da 2ª Vara Criminal, Marco Antônio Oliveira, concedeu nesta quarta (4) a liberdade provisória de José Rubem Firmo (PCdoB), apontado como mandante do assassinato do prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva, em novembro de 2018. Rubem Firmo era vice-prefeito e, segundo a polícia, teria mandado matar Ivanildo para tomar o poder devido a promessas não cumpridas, como o pagamento de R$ 300 mil após a reeleição da chapa, além de Ivanildo não ter entregue a ele o controle político da Secretaria de Educação do município. Esses acordos teriam sido feitos a época da
campanha, quando ambos buscavam a reeleição. Além de Rubem, que estava preso, o juiz concedeu liberdade aos outros suspeitos de envolvimento no assassinato, a exemplo de Antônio José Messias, Francisco de Assis Bezerra Soares, José Denilton Feitosa Guimarães e Willame Nascimento da Silva Na decisão, o juiz afirmou que não vislumbra conduta que venha subverter a ordem pública com a liberdade dos acusados, que não poderão se ausentar da comarca e serão monitorados eletronicamente por 100 dias. Todos também serão submetidos a júri popular.