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São Luís - MA, Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020
MEC autoriza aulas a distância em escolas técnicas federais de ensino PÁGINA 2
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIV - Nº 5280
Aprovado projeto que cria o Fundo Estadual de Apoio aos Povos Indígenas PÁGINA 3
EM JULHO
Operações da Segurança Pública resultam em mais de 40 prisões
Prisão de suspeitos de homicídios, assaltos e de integrar facções criminosas são o resultado de uma série de operações integradas, realizadas pelas forças da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA). Em ação parceira, as polícias Civil e Militar prenderam 49 pessoas; destas, 19 são membros de organizações criminosas. Na série de prisões, somam 39 preventivas, oito em flagrante e duas por sentença condenatória. Os números são de ações executadas em julho, na Região Metropolitana de São Luís.Página - 8
Laboratório Central do Maranhão contabiliza análise
de mais de mil amostras do Inquérito Sorológico
UEMA divulga calendário para
a realização do PAES/2021 PÁGINA 7
São Luís terá Instituição
de Longa As amostras do Inquérito Sorológico já estão sendo enviadas para o Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen/ MA), onde equipes trabalham em três turnos, de domingo a domingo, para analisar todo o material que servirá como base para o resultado final do estudo. O Inquérito, conduzido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), avaliará o cenário atual da pandemia no estado. Mais de 1.000 amostras já foram analisadas pelo Lacen. Página - 2
Com registro de casos de Covid-19 em queda, Seinc defende retomada gradual e controlada de eventos PÁGINA 6
CCJ aprova pareceres favoráveis relativos a parcelamento de IPVA e alienação de imóveis PÁGINA 3
Permanência de Idosos PÁGINA 2
Maranhão aumentou em
1000% o número
de pacientes atendidos em hemodiálise PÁGINA 7
2 Geral
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Laboratório Central do Maranhão contabiliza análise de mais de mil amostras do Inquérito Sorológico
São Luís terá primeira Instituição de Longa Permanência de Idosos A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior segue avançando no processo de adequação do espaço onde deverá funcionar a primeira Instituição de Longa Permanência de Idosos (ILPI) da capital, localizada no bairro Olho d’Água. A unidade, cujas obras de reforma estão na etapa final, será destinada a pessoas com idade a partir de 60 anos, com diferentes necessidades e graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer na família ou para aqueles que se encontram com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, em situações de negligência familiar ou institucional, sofrendo abusos, maus-tratos e outras formas de violência, ou com a perda da capacidade de autocuidado. “O nosso principal objetivo com a abertura dessa unidade de longa permanência é ampliar a atenção e o cuidado com os idosos de nosso município, sobretudo os mais vulneráveis. Nesse espaço, vamos garantir que os idosos tenham a assistência necessária e que recebam cuidados de saúde, psicológico, entre outros”, destacou o prefeito Edivaldo, que vem realizando
importantes investimentos no âmbito da assistência social de São Luís. Nesta etapa da obra de adequação da casa em que funcionará a instituição, a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), em conjunto ao Instituto Pobres Servos da Divina Providência, parceiro da Prefeitura que vai gerir a casa, estão realizando os acabamentos necessários para inauguração, prevista para setembro, além de buscarem autorizações junto aos órgãos sanitários para que a unidade possa funcionar em conformidade aos padrões necessários, inclusive aos que estão sendo preconizados por organizações internacionais, nacionais e estaduais, em razão da pandemia. Quando inaugurado, o espaço oferecerá serviços como dormitórios separados; salas para atividades coletivas e de vivência, entre outros, para um total de 20 idosos (10 homens e 10 mulheres). Os acolhidos terão à disposição uma equipe multiprofissional, que será composta por assistentes sociais, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, técnicos de enfermagem; cuidadores sociais,
entre outros. Vale lembrar que a Semcas já realizou concurso – o segundo de sua história – para recrutar profissionais capacitados que prestarão serviços na ILPI. “Antes mesmo de iniciar a implantação dessa ILPI, já realizávamos atendimentos a pessoas idosas dentro dos nossos abrigos. Portanto, a instituição vem qualificar essa iniciativa, trazer um serviço específico, em lugar próprio, com toda adaptação e cuidado pensado para a população idosa. Teremos um espaço totalmente adequado, obedecendo as normas de acessibilidade e segurança, com todo conforto para atender com muito carinho aqueles idosos que sofrem pelas mais diversas causas”, destacou a titular da Semcas, Andréia Lauande. AVA N Ç O S - C o m o compromisso de manter o atendimento da política da Assistência Social, a gestão do prefeito Edivaldo tem conseguido contabilizar avanços importantes no setor. A rede de assistência social da Prefeitura de São Luís é formada por 20 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), cinco Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e 12
unidades de acolhimento, que funcionam 24h. Integram ainda as políticas de assistência social do município duas unidades do Serviço Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), duas unidades Centro-Dia, sendo um voltado para adultos e o outro para crianças de 0 a 6 anos com deficiência. A Prefeitura mantém ainda o serviço de acolhimento Família Acolhedora, voltado para crianças e adolescentes vítimas de violações de direitos. A inclusão de novos servidores ao quadro de funcionários da Semcas é outro grande avanço. Por meio do segundo concurso público da história da secretaria foram empossados servidores para as áreas de assistência social, psicologia e direito. Os profissionais estão atuando nos Cras, Creas, nas Unidades de Acolhimento Institucional, entre outras. Além disso, 11 unidades de atendimento em assistência social da rede municipal foram reformadas. a exemplo dos Cras do Coroadinho e Bequimão, Centro de Convivência da Vila Luizão, Circo Escola, Creas do Sol e Mar e Coroadinho entre outras.
As amostras do Inquérito Sorológico já estão sendo enviadas para o Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen/MA), onde equipes trabalham em três turnos, de domingo a domingo, para analisar todo o material que servirá como base para o resultado final do estudo. O Inquérito, conduzido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), avaliará o cenário atual da pandemia no estado. Mais de 1.000 amostras já foram analisadas pelo Lacen. Desde o último dia 27, equipes realizam em 69 municípios, contemplando todas as 19 Regionais de Saúde do Maranhão, a pesquisa domiciliar com aplicação de teste sorológico que servirá como base para Inquérito Sorológico de Infecção por Covid-19 no Maranhão. O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destaca a importância desse levantamento. “Nós precisamos ter uma estimativa real de quantas pessoas de fato foram acometidas pela Covid-19 no Maranhão. Com o resultado do Inquérito Sorológico em mãos, será possível avaliar melhor as decisões já tomadas e definir com clareza os próximos passos em relação ao combate à doença no estado”, disse o gestor. Diretor geral do Lacen/ MA, Luiz Fernando Ramos Ferreira, conta que o Laboratório Central está analisando cerca de 200 amostras
por dia. “Essas amostras chegam ao longo do dia e, assim que elas chegam, as equipes começam a preparação e análise. Estamos trabalhando em parceria com as Regionais de Saúde que encaminham o material através da logística organizada pelo Laboratório Central e a Vigilância Epidemiológica”, esclarece Luiz Fernando. Até o último fim de semana, a coleta já havia sido concluída em 26 dos 69 municípios que estão participando do estudo. Nos demais municípios, o processo segue em andamento. Além das amostras coletadas, mais de 2.400 entrevistas já foram realizadas. A superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Léa Márcia Melo da Costa, ressalta a agilidade das equipes na realização das entrevistas e coletas e no encaminhamento das amostras ao Lacen. “A UFMA fez uma previsão de seis entrevistas diárias e nós conseguimos avançar e chegamos a fazer até 12 por dia. Dessa forma, esperamos que até o fim desta semana já tenhamos encerrado todas a entrevistas e coletas”, afirma a superintendente. Após o encerramento das entrevistas, coleta e análise das amostras, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), parceira da Secretaria de Estado da Saúde (SES) no estudo, fará a análise e tabulação dos dados para a posterior divulgação dos resultados da pesquisa.
MEC autoriza aulas a distância em escolas técnicas federais de ensino O Ministério da Educação autorizou as instituições federais de ensino médio técnico e profissional a suspenderem as aulas presenciais ou substituí-las por atividades à distância até 31 de dezembro de 2020, em razão da pandemia de covid-19. A portaria de autorização foi publicada ontem (4) no Diário Oficial da União
e entra em vigor hoje (5). As instituições que optarem pela suspensão das aulas presenciais deverão repô-las integralmente, para cumprimento da carga horária total do curso, e poderão alterar os seus calendários escolares, inclusive os de recessos e de férias. Já aquelas que optarem por atividades não presenFUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa
ciais deverão disponibilizar aos estudantes o acesso às ferramentas e materiais de apoio e às orientações para a continuidade dos estudos “com maior autonomia intelectual”. As atividades poderão ser mediadas ou não por tecnologias digitais. De acordo com a portaria, os estágios e práticas de laboratórios também poderão
ocorrer à distância desde que garantam a replicação do ambiente de atividade prática ou de trabalho, propiciem o desenvolvimento das habilidades e competências esperadas no perfil profissional do técnico, estejam de acordo com a Lei do Estágio sejam passíveis de avaliação de desempenho e aprovadas pela instituição de ensino.
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
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Política 3
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Sá Marques denuncia cobrança abusiva de funerárias para transporte de vítimas da Covid-19
Aprovado projeto que cria o Fundo
Estadual de Apoio aos Povos Indígenas Na sessão desta terça-feira (4), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei Ordinária 214, de autoria do Poder Executivo, que cria o Fundo Estadual de Apoio aos Povos Indígenas (Feapi), com pareceres favoráveis das comissões técnicas e relatoria do deputado Ricardo Rios (PDT) dentro da Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Aprovado em segundo turno, o projeto vai agora à sanção governamental. De acordo com o parecer aprovado na CCJ, houve análise da constitucionalidade, legalidade e juridicidade do Projeto de Lei 214/2020, que Cria o Fundo Estadual de Apoio aos Povos Indígenas e dá
outras providências, no âmbito da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, com a finalidade de captar e gerir recursos destinados ao fomento de ações de conservação e produção voltadas aos povos indígenas, no âmbito Maranhão. Segundo o relator, a propositura reflete o reconhecimento, por parte do
Maranhão, da importância da atuação estatal na garantia da dignidade de vida aos povos indígenas. “Que está diretamente associada à garantia da segurança alimentar e nutricional e à melhoria das condições socioeconômicas, em especial, por meio de alternativas que viabilizem a geração de renda”, frisou Ricardo Rios.
CCJ aprova pareceres favoráveis relativos a parcelamento de IPVA e alienação de imóveis A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na reunião desta terça-feira (4), pareceres favoráveis relativos a parcelamento do IPVA e alienação de imóveis do Residencial Parque Independência, propostas enviadas pelo Governo do Estado. O vice-presidente da CCJ, deputado Rafael Leitoa (PDT), que foi o relator, explicou que a Medida Provisória 322 (MP-322) permite o parcelamento de IPVA atrasado em até cinco vezes e que, quando pago de forma integral, são oferecidos descontos em juros e multas. A matéria que permite a alienação dos imóveis do Residencial Parque Independência, construído pelo Governo do Estado para servidores públicos em São Luís, é o Projeto de Lei Ordinária 275, com parecer conjunto da comissão. “Autoriza o Executivo a alienar, gratuitamente,
mediante doação de imóvel de sua propriedade para implantação de conjunto habitacional para moradia de servidores do Estado. O projeto permite a alienação de bens do Residencial Parque Independência, por dez anos”, explicou. Rafael Leitoa. Saúde e Transporte Outras matérias receberam também pareceres favoráveis, a exemplo da Proposta de Emenda Constitucional 009, de autoria do deputado Dr. Yglésio
(PROS), que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo Estadual Complementar de Apoio às Políticas de Saúde do Estado, relatado por Rafael Leitoa; e do Projeto de Lei 230, que altera a Lei 10.538, de dezembro de 2016, dispondo sobre a estruturação do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado (STRP), relatado pelo presidente da CCJ, de-
putado Ricardo Rios (PDT). Rafael Leitoa lembrou que, na semana passada, a CCJ já havia aprovado parecer favorável, apresentado por ele mesmo, à Medida Provisória 321, enviada pelo Governo do Estado, que permite a redução de multas e juros e, ainda, o parcelamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) devido em anos anteriores a 2020; e o mesmo em relação ao ICMS devido nos meses da pandemia.
Ainda na sessão desta terça-feira, foi aprovada em duas votações, o Projeto de Lei e seguiu para a sanção do Executivo Municipal, o texto que proíbe as funerárias de cobrarem taxas para irem buscar corpos nos casos de pessoas que morrem em consequência da Covid-19. “A justificativa das funerárias, em valores que variam de R$ 500 a R$ 1.000, seria para pagar os EPIs dos funcionários das funerárias, sendo que equipamentos de proteção individual é obrigação da empresa e não do consumidor. Não bastasse o trauma da morte, muitas pessoas são de origem humilde, ou mesmo que não sejam a cobrança é ilegal. A lei ainda prevê a suspensão e cassação de funcionamento das referidas empresas caso rescindam nessa prática que
é abusiva, esperamos que o Executivo sancione essa lei com urgência”, destacou Sá Marques. Ainda durante pronunciamento, Sá Marques defendeu o pagamento de benefícios a policiais militares, categoria que também está no front na luta contra o novo coronavírus. O vereador defendeu o pagamento da insalubridade e do adicional noturno para os policiais militares do Maranhão, que segundo o parlamentar, direitos que não estariam sendo respeitados. “Cabe ao Ministério Público, Poder Judiciário, bem como a própria Assembleia Legislativa determinarem a aplicabilidade dos direitos impostos dentro da Constituição Federal, em atendimento aqueles que dedicam a própria vida em defesa da segurança pública, em defesa do bem estar da sociedade” ressaltou Sá Marques.
Gilmar Mendes suspende efeitos de veto sobre uso máscara em presídios O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu vetos apresentados pelo presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que exige o uso de máscara de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados. Por meio de uma liminar concedida parcialmente a arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) ajuizadas pelo PDT, Rede Sustentabilidade e PT, Mendes restabeleceu a obrigatoriedade do uso do equipamento a todos os trabalhadores dos estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas, incluídos os prestadores de serviço. De acordo com o STF, a decisão suspende “apenas os efeitos dos vetos feitos por meio de republicação, após o prazo de 15 dias para o exercício da deliberação executiva sobre o projeto de lei”. Apesar de a liminar não alcançar os vetos originais do presidente, o assunto pode, segundo a relatoria, ser reapreciado, “na eventualidade de modificações no substrato fático ou a depender da percepção do direito por parte dos agentes públicos envolvidos em sua aplicação”. Convertido na Lei 14.019/2020, o PL 1.562/2020 alterou a Lei 13.979/2020, de forma a tornar obrigatório o uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, vias e transportes públicos durante a vigência das medidas para enfrentamento da pandemia da covid-19.
Alguns dispositivos foram vetados pelo presidente. Entre eles, o inciso III do novo Artigo 3º-A, que exigia o uso de máscara em estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas. O veto baseou-se no direito à inviolabilidade domiciliar. A publicação da lei e da mensagem que informava os vetos foi feita no dia 3 de julho. Três dias depois – no dia 6 de julho – novos vetos foram apresentados, derrubando a exigência de uso de máscaras aos trabalhadores dos estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas. Na decisão apresentada por Mendes, foi observado que o prazo de 15 dias úteis para que o presidente da República exercesse o direito de veto se encerrou em 2 de julho, data anterior à da publicação dos dois novos vetos no Diário Oficial da União. Segundo nota do STF, para o ministro houve no caso um “exercício renovado” do poder de veto, em desconformidade com o Artigo 66 da Constituição Federal. “O relator explicou que, uma vez manifestada a aquiescência do Poder Executivo com o projeto de lei que lhe é enviado, pela aposição da sanção, ocorre uma preclusão, que confere ao veto um caráter terminativo. Ele citou jurisprudência do STF no sentido de que o veto, após manifestado, é insuscetível de retratação”, diz a nota disponibilizada no site do STF.
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Bastidores da Fama Marina Ruy Barbosa quer uma vilã para voltar à TV: ‘Estou esperando’
M
arina Ruy Barbosa é uma das poucas atrizes que recusa papel na Globo e não fica mal na fita. Sempre emendando um trabalho em outro, a ruiva só quer voltar à TV para fazer um personagem diferente dos quais costuma fazer. A uma seguidora que disse que esperava que Marina voltasse na pele de uma vilã bem perversa, ela respondeu: “E por que você acha que ainda não aceitei nenhum personagem? Estou esperando”. Pelo menos duas produções já sondaram Marina desde o fim de “O sétimo guardião”, mas a atriz não se interessou e a emissora entendeu a recusa da ruiva.
‘Salve-se quem puder’ volta a ser gravada dia 10; ‘Amor de mãe’ retorna uma semana depois
A
Globo começou a enviar para o elenco de “Salve-se quem puder” e “Amor de mãe”os roteiros para a volta das gravações, que começam a partir de segunda-feira. A novela das sete retorna primeiro, já no dia 10. Nesta mesma semana, a equipe da trama das nove faz alguns ensaios para a volta do elenco de “Amor de mãe”, que retorna aos Estúdios Globo na segunda seguinte, dia 17. Somente depois dessa retomada que a emissora vai pensar na volta de “Malhação” e “Nos tempos do Imperador”.
FERNANDA DE FREITAS COMEMORA VOLTA DE ‘TAPAS & BEIJOS’ E ADMITE COBRANÇA NA ÉPOCA: ‘ME CRITICAVA HORRORES’
E
ssa felicidade de Fernanda de Freitas tem um motivo especial. A atriz comemora o retorno, na noite desta terça-feira, da série “Tapas & beijos” à programação da Globo. Foram cinco anos de sucesso, que poderão ser revividos por uma de suas estrelas. Com Otávio Müller, Fernanda formou um casal inesquecível e até hoje recebe o carinho do público por causa dessa personagem. Agora, ela vai assistir aos melhores momentos sem a cobrança da época, como ela mesma contou. “Me criticava horrores”, disse a atriz, ao posar por videochamada.
NOVELAS
Leila termina com Jonatas em ‘Totalmente demais’
L
eila (Carla Salle) não vai aguentar o ciúme que sente de Eliza (Marina Ruy Barbosa) e vai terminar seu namoro com Jonatas (Felipe Simas). Nos próximos capítulos de “Totalmente demais”, a jovem tenta trocar a lâmpada de casa e cai, machucando o braço. Sozinha e com dor, ela liga para o namorado. “Caraca, morena! Tenta não se mexer! Segura a onda que eu tô indo praí”, diz ele. Só que Jonatas vê uma moto descendo pela escada, numa clara intenção de atingir Eliza. É Jacaré (Sergio Malheiros), irreconhecível, por conta do capacete. Jonatas larga o celular e a mochila no chão e corre para salvar Eliza. “Cuidado, Eliza!”, ele grita. Do outro lado da linha, Leila fica chocada: “Eliza? ... Jonatas! Cadê você?”. Leila ouve outro grito dele, em off: “Elizaaaaaaaa!”. O celular de Jonatas cai no chão e ele corre gritando na direção de Eliza, que vê Jacaré, mas não reconhece, porque está de capacete. Depois de salvar Eliza, ele liga para a namorada e é Jamaica (Gabriel Reiff) que atende. “Por sorte, eu e a Lu (Julianne Trevisol) chegamos em casa e encontramos a Leila. A gente já tá levando pro pronto socorro. Você pode ir pra lá encontrar com a gente”, diz ele. Leila grita: “Não! Eu não quero que o Jonatas vá! Pode falar que eu não preciso mais dele pra nada!”. Jamaica ameniza: “Ela disse que você não precisa ir. A gente segura a onda. Tá, te ligo. Tchau”. Quando Jonatas chega em casa, Leila briga com ele. “Morena, deixa eu explicar o que rolou! O Jacaré tentou atropelar a Eliza de moto! Sorte que eu tava lá”, diz ele. “Sorte dela e azar o meu”, responde Leila. “Você tava machucada. Desculpa, Leila, mas a Eliza tava correndo risco de vida”, explica Jonatas. “Ela tá sempre correndo perigo. E, de todas as pessoas do mundo, você é sempre o primeiro que aparece pra ajudar. Ela tem segurança, namorado, pai rico, mas sempre tem que ser você”, diz ela. Jonatas fala que estava passando por lá na hora e que não teve escolha. “Você escolheu, sim. Só que você escolheu ela. E não foi só hoje. Eu preciso ter alguém com quem eu possa contar. E você mostrou que não é essa pessoa. Eu tava em casa, sozinha, sentindo dor. Eu fiquei com medo, Jonatas”. Jonatas fala que gosta muito dela e Leila diz que não é suficiente porque o ama. Leila encara Jonatas por alguns segundos. Ele fica mudo. “E você não consegue dizer que me ama também. Porque, no fundo, você ainda ama a Eliza. Eu sempre soube. Mas eu segurava a onda porque não queria ser possessiva, ciumenta... Mas a verdade é que a nossa relação não é aberta, ou moderninha, como você diz. Eu não tô envolvida com mais ninguém. Eu tô inteira pra você. Eu esperei, Jonatas. Eu tive toda a paciência do mundo, mas pra mim já deu”, fala Leila. Jonatas diz que está com ela e Leila afirma que os dois só estão juntos porque Eliza está com Arthur (Fabio Assunção). “Então, não tem mais volta. Tá decidido?”, pergunta ele. “Tá. Agora você tá com o caminho livre pra lutar pelo que você quer. Eu vou parar de brigar por você. Já perdi”, afirma ela.
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Neymar afirma viver seu melhor momento: “Muito aprendizado” Por Redação do Ge Mais de 10 dias depois de se despedir do Flamengo e voltar para Portugal, o técnico Jorge Jesus foi apresentado como novo comandante do Benfica nesta segunda-feira. O Mister participou de uma cerimônia no Benfica Campus, ao lado de membros da diretoria e exjogadores, como o goleiro Julio Cesar. E garantiu que decidiu deixar o Brasil por acreditar no projeto oferecido pelo presidente Luis Filipe Vieira, com ambições continentais - dizendo que foi para o Benfica para ganhar menos dinheiro do que no Flamengo. - Não vim para o Benfica para me reformar. O presidente me ofereceu quatro anos de contrato. Eu disse que não queria, queria um, ele disse pelo menos dois. Eu disse: “Fazemos dois anos”. Não vim para melhor meu contrato salarial, para vim ganhar menos dinheiro que ganhava no Flamengo. Vim para o Benfica porque acredito em um projeto, porque acredito que essa nação tem todas as condições de fazer o Benfica grande, recuperar o prestígio internacional que teve durante muitos anos - disse o técnico em seu pronunciamento inicial. Jorge Jesus terá contrato de dois anos com o Benfica, válido até o meio de 2022. Esta será a sua segunda passagem pelo clube luso, onde ganhou projeção con-
Esporte 5
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2020 – CPL/CMP PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020 A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Av. Carolina, n° 297, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 09:00h do dia 18/08/2020, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020, do tipo menor preço item, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de proteção individual diversos, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição dos interessados das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Parnarama/MA, 04 de agosto de 2020. MANOEL BARBOSA RIBEIRO Pregoeiro/CMP
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Neymar comemora conquista da Copa da Liga Francesa — Foto: Geoffroy Van Der Hasselt/AFP tinental e teve um de seus períodos mais vitoriosos da carreira, entre 2009 e 2015, conquistando três títulos portugueses, além de seis troféus de copas nacionais. O Mister agradeceu a Luis Filipe Vieira pela confiança e disse que também tem fé no presidente e em seu projeto. O treinador afirmou que “está habituado em ganhar” e foi para o clube para isto, e também para “unir a nação benfiquista”. Para pedir união à torcida, o Mister fez questão de falar do Flamengo na apresentação e se emocionou. - Não sou o salvador. Salvador seremos todos os
benfiquistas. É importante pensarmos... Perdoem se vou falar de onde cheguei. Cheguei de um grande clube, também, de um grande clube que se uniu em volta de seu treinador, de seu time, e por isso que ganhamos grandes títulos internacionais. E falo do Flamengo para agradecer do fundo do meu coração a forma como me trataram, a amizade e o amor que tiveram por mim. E agora pensem: o Flamengo tem 50 milhões de torcedores. Para vir para o Benfica, teve que ter haver uma causa muito grande. E eu vim, estou aqui para voltar a ganhar, com este
presidente e todos os benfiquistas unidos. O presidente Luis Filipe Vieira abriu a cerimônia e afirmou que o Benfica tem, sim, ambições de títulos europeus. - Jorge, temos que te dizer que iremos fazer tudo que esteja ao nosso alcance para que a família Benfica seja feliz nos próximos anos. Queremos dizer que esperamos voltar a ter hegemonia no futebol português e queremos ganhar na Europa. Esse é o nosso sonho. Conte comigo e com todos os benfiquistas - disse o presidente do clube, Luis Filipe Vieira, responsável pelo retorno do treinador.
Daniel Alves nega chance de se transferir para o Flamengo: “No Brasil, só jogo no São Paulo” Do Globoesporte.com Por Marcelo Hazan
Daniel Alves no treino desta terça-feira, em Cotia — Foto: Erico Leonan / saopaulofc.net
Que outros clubes nem sonhem: no Brasil, Daniel Alves só joga no São Paulo. Foi o que disse o jogador no começo da tarde desta terçafeira, em entrevista coletiva virtual, ao ser questionado sobre a possibilidade de se mudar para o Flamengo. – Uma coisa que quero deixar claro para nunca mais ter esse debate: único clube que eu jogo no Brasil é o São Paulo. Se sair qualquer coisa de outro clube, pode falar que é mentira – afirmou o jogador de 36 anos, que reforçou a declaração – Que fique claro: único clube é o São Paulo. É meu sonho de criança. Não jogo em outro clube que não for o São Paulo no Brasil. Aqui no Brasil estou por um sonho, não por parte financeira, dinheiro. Ele disse que considerava o Bahia, onde iniciou
a carreira, uma segunda opção, mas da qual abriu mão por causa da reação da torcida baiana: – Falei brincando que encerraria no Bahia, mas a torcida me rechaçou. Acabou o seguinte clube que jogaria, mas fui rechaçado, falei dois meses e para eles não serve. Daniel Alves deu boasvindas ao novo treinador do Flamengo, Domenec Torrent, ex-auxiliar de Pep Guardiola, que treinou o jogador no Barcelona. Mas brincou: – Queria dar boas-vindas ao Dome, vivemos momentos incríveis e históricos. Fazemos parte um da vida do outro. Como embaixador brasileiro, dou boas-vindas e espero êxito no Flamengo, exceto contra o São Paulo. Fora do Paulista, o São Paulo volta a campo no próximo domingo, quando enfrenta o Goiás, fora de casa, na estreia do Campeonato Brasileiro.
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2020 – CPL/CMP PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2020 A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Av. Carolina, n° 297, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 10:00h do dia 18/08/2020, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2020, do tipo menor preço item, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática diversos, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição dos interessados das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Parnarama/MA, 04 de agosto de 2020. MANOEL BARBOSA RIBEIRO Pregoeiro/CMP
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2020-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Recuperação de Estradas Vicinais na Zona Rural de Turilândia - MA. ABERTURA: 21 de agosto de 2020, às 11:00h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradeturilandia@outlook.com. TURILANDIA-MA, 03 de agosto de 2020. LEONARDO CESAR MACHADO DE JESUS – Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº. 12/2020-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no município de Turilândia. ABERTURA: 21de agosto de 2020, às 14:00h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradeturilandia@outlook.com. TURILANDIA-MA, 03 de agosto de 2020. LEONARDO CESAR MACHADO DE JESUS – Presidente da CPL.
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Com registro de casos de Covid-19 em queda, Seinc defende retomada gradual e controlada de eventos Com redução dos casos da Covid-19 em todo o Maranhão - como na pesquisa nacional do Centro de Liderança Pública (CLP), que colocou o Maranhão em primeiro lugar no índice de melhor desempenho no combate ao coronavírus -, a Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) está dialogando com empresários dos ramos de eventos e cerimonialistas para a construção de protocolos sanitários. Em reunião com cerimonialistas nessa segunda-feira (3), foi discutida a aplicação de um protocolo para retomada do mercado de eventos do Maranhão. Durante a conversa, os empresários comentaram sobre diversas atividades que foram afetadas, como casamentos, festas de 15 anos e formaturas, mas ressaltando que retomar com eventos deste porte requer uma ação organizada e alinhada ao Governo do Estado, via Seinc. “Estes setores envolvem profissionais de diversas
áreas, que foram duramente afetados com a crise sanitária em todo o mundo. Dialogar com eles não é somente conversar com o empresário em si, mas pensar em toda uma cadeia afetada, que envolvem do decorador ao motorista, por exemplo. E foi dialogando que chegamos neste protocolo, que ainda será implementado até a retomada do funcionamento do setor”, comentou o secretário da Seinc, Simplício Araújo. A Seinc, juntamente com os representantes desta classe empresarial, debateu as medidas sanitárias e elaborou os protocolos específicos do segmento, viabilizando agora o encaminhamento para a Casa Civil e para análise do governador Flávio Dino. Sobre os protocolos, Simplício Araújo pontuou, ainda, que diversas ações necessárias devem ser tomadas, semelhantes às adotadas na reabertura do comércio, que foram respeitadas e colocaram o Estado em um período de
Prefeitura de Itinga do Maranhão lança edital para concurso público A Prefeitura de Itinga do Maranhão, na região oeste do Maranhão, lançou edital para concurso público com 16 vagas e cadastro de reserva no nível médio. As vagas são para os cargos de agente de trânsito, fiscal de tributos e guarda municipal. As jornadas de trabalho variam de 40 a 44 horas semanais. Já os salários vão de R$ 1.045 a R$ 1.200. Segundo o edital, as inscrições para o concurso começam no dia 19 de agosto e devem ser feitas no site da FSADU. O valor a ser pago para se inscrever
é de R$ 85. Provas - De acordo com o edital, todas as provas devem ser realizadas no dia 19 ou 20 de setembro de 2020. Os candidatos do concurso serão submetidos a: Prova objetiva para todos os cargos; Teste de Aptidão Física (TAF) para o cargo de guarda municipal; Exames médicos para o cargo de guarda municipal; Avaliação Psicológica para o cargo de guarda municipal, sendo que os aprovados serão submetidos a processo de investigação social e farão curso de formação.
estabilidade no número de casos. “As mudanças efetivas só ocorrerão se buscarmos, em cada aplicação de protocolo, um respeito ao próximo, fundamental neste período de crise. Da higienização dos ambientes à utilização de máscaras, de medidas de segurança para convidados à espaçamento entre mesas e cadeiras, por exemplo, cada medida é fundamental para que avancemos juntos nesse combate à pandemia”, ressaltou o secretário. “Estamos felizes pelo reconhecimento dos profissionais envolvidos com a área de eventos. Esta ação da Seinc, em dialogar com as classes empresariais, é uma ação de valorização do profissional e a reunião com o secretário [Simplício Araújo] reforçou a necessidade destas profissões tão importantes”, disse a cerimonialista Gisela Diniz. Retorno de eventos Na manhã desta terça-feira (4), o secretário Simplício Araújo participou
de nova reunião - desta vez, com empresários dos ramos de grandes eventos. A proposta do encontro foi, também, dialogar sobre a retomada das atividades, mas desde que respeitadas as normas sanitárias. “O diálogo tem que ser permanente. Aprendemos ouvindo, em todos os segmentos. Estou muito satisfeito pelo que tenho ouvido nos últimos meses na Seinc. Temos conseguido seguir em frente no objetivo de gerar emprego, renda e dar suporte para que a cadeia produtiva de vocês possa avançar”, afirmou Simplício Araújo. O secretário ressaltou novamente o zelo à cadeia produtiva, pontuando a necessidade dos representantes em se pensar nos músicos, nos proprietários de som, nas produções, nas bandas, entre outros envolvidos. Nos próximos dias, a Seinc discutirá com o governador Flávio Dino as propostas de protocolo para retomada do setor.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia de 20 de Agosto de 2020, às 08:30 horas, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO do tipo Menor Preço por empreitada Global. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Implantação de Sistema de Iluminação Pública, as margens de BR-230, no Povoado Santa Tereza, neste Município de São Domingos do Azeitão, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: Br – 230 – Km – 212 – S/NºCentro, São Domingos do Azeitão – MA – Fone (99) 984451469. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da importância de R$10,00 (Dez) reais, através do Documento de Arrecadação Municipal – DAM, até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. São Domingos do Azeitão – MA, 04 de Agosto de 2020. José Henrique Borges – Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia de 21 de Agosto de 2020, às 08:30 horas, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO do tipo Menor Preço por empreitada Global. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Pavimentação em Piso Pré-Moldado Articulado, Sextavado de vias Públicas na sede do Município, neste Município de São Domingos do Azeitão, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: Br – 230 – Km – 212 – S/NºCentro, São Domingos do Azeitão – MA – Fone (99) 984451469. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da importância de R$10,00 (Dez) reais, através do Documento de Arrecadação Municipal – DAM, até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. São Domingos do Azeitão – MA, 04 de Agosto de 2020. José Henrique Borges – Presidente da CPL.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS C.N.P.J: 05.277.173/0001-75 Avenida Domingos Sertão – nº.1000 – Centro 65.870-000 – Pastos Bons - MA TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2020. Processo: nº 07161/2020-PA. AVISO DE ANULAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pastos Bons -Ma, designada através de Portaria nº 001/2020, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da licitação nº 004/2020, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo Menor Preço Global, Processo: nº 0716-1/2020-PA, tendo como objeto: contratação empresa especializada em executar serviços de construção de sistema simplificado de abastecimento de água, destinado a manutenção deste Município, em atendimento ao convênio firmado com a FUNASA-FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Motivação do Ato: Divergências de informações no Edital. Pastos Bons - MA. 04 de Agosto de 2020. Odete Coelho Teixeira Filha. Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2020 – CPL/PMP TOMADA DE PREÇOS N° 015/2020 O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, por meio da Comissão Permanente de Licitações, estabelecida na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 09:00h do dia 25/08/2020, realizará licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 015/2020, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada para execução das obras de adequação de estrada vicinal no Povoado Olho D’água, situada na zona rural do Município de Parnarama/ MA, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas, nos termos do Contrato de Repasse n° 873384/2018, conforme especificações contidas no Projeto Básico anexo ao edital, na forma da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como estão disponibilizados por via eletrônica. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Parnarama/MA, 04 de agosto de 2020. ROBSON LIMA GUIMARÃES Presidente da CPL/PMP
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS C.N.P.J: 05.277.173/0001-75 Avenida Domingos Sertão – nº.1000 – Centro 65.870-000 – Pastos Bons - MA TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2020. Processo: nº 07164/2020-PA. AVISO DE ANULAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pastos Bons -Ma, designada através de Portaria nº 001/2020, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da licitação nº 006/2020, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo Menor Preço Global, Processo: nº 0716-4/2020-PA, tendo como objeto: contratação empresa especializada em executar serviços de construção e recuperação de calçamento em paralelepipedo, destinado a manutenção deste Município. Motivação do Ato: Não atendimento ao disposto no Art. 21 da Lei Federal nº 8.666/1993. Pastos Bons - MA. 04 de Agosto de 2020. Odete Coelho Teixeira Filha. Presidente da CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2020 – CPL/PMSF CONVITE N° 001/2020 O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, por meio da Comissão Permanente de Licitações (CPL/ PMSF), estabelecido na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, torna público que às 09:00h do dia 12/08/2020, realizará licitação na Modalidade CONVITE N° 001/2020, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada para execução das obras de construção de ginásio poliesportivo no Povoado Tapera, situado na zona rural do Município de São Francisco do Maranhão/MA, nos termos da Proposta SICONV n° 065307/2018, conforme especificações contidas no Projeto Básico anexo ao edital, na forma da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como estão disponibilizados por via eletrônica. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
Maranhão aumentou em
1000% o número de pacientes atendidos em hemodiálise “Desde que tive a honra assumir o Governo do Estado já aumentamos o número de pacientes atendidos em hemodiálise em mais de 1000%”, disse o governador Flávio Dino, em solenidade virtual, nesta terça-feira (4), durante a inauguração do novo Centro de Hemodiálise de Pinheiro. Na ocasião, também foi oficializada a entrega da urbanização da praça do Centenário, também na cidade de Pinheiro. Em 2015, havia 25 cadeiras próprias de hemodiálise na rede estadual maranhense. Atualmente, o estado possui 250 cadeiras, resultado dos investimentos feitos na área da saúde pelo Executivo Estadual, como parte do programa de Governo, que prioriza o cuidado e atendimento à população em todo o estado. “Com a entrega do Centro de Hemodiálise e a urbanização da praça do Centenário, estamos cumprindo o que diz a Constituição Federal sobre garantir di-
reitos sociais, como saúde e lazer. Estamos assegurando políticas públicas vitais para que possamos fazer com que os direitos declarados sejam direitos usufruídos na prática pelos cidadãos da Baixada Maranhense”, assegurou o governador. Centro de Hemodiálise Pinheiro - O novo Centro de Hemodiálise funcionará ao lado do Hospital Regional da Baixada Maranhense “Dr. Jackson Lago”, inicialmente com 40 cadeiras, em três
turnos de funcionamento, com capacidade para atender 240 pacientes. O novo centro é referência no tratamento de diálise dos pacientes da Baixada Maranhense e regiões vizinhas. Praça Centenário - A praça Centenário, agora revitalizada, possui quadra poliesportiva, parquinho com brinquedos infantis, academia ao ar livre e quiosques. Foram investidos R$1,5 milhões na reforma e revitalização do novo espaço de
lazer, esporte e cultura da cidade de Pinheiro. “Juntos conseguimos concretizar esse sonho, de ter espaço público, digno e gratuito como um direito fundamental aos cidadãos maranhenses. Essa ação integra o programa ‘Praças da Família’ que, desde 2015, revitaliza espaços públicos para que todos possam usufruir dessa convivência comunitária, como o lazer, esporte e cultura”, finalizou o governador.
FERTILIZANTES TOCANTINS torna público, que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 22/07/2020, a Renovação de Outorga de Direito de Uso de nº 0900607/2020, de dois poços, cuja as coordenadas geográficas são: P01 - Lat. 02º38’38.32”S/ Long. 44º18’24.81”W e P02 Lat. 02º38’42.69” S e 44º18’18.66” W, com vazão autorizada de 6,00 m³/h, com tempo de bombeamento de 5,5 h/dia para o P01 e 14,00 m³/h com tempo de bombeamento de 7,5 h/dia para o P02, com validade de 05 anos, ambos situados na Av. Emiliano Macieira, nº 01, Km 12, Itaqui/Pedrinhas, Bairro Estiva, São Luis, Estado do Maranhão, para fins de Consumo Humano, conforme dados constantes no processo n° 206273/2019. A REFRESCOS GUARARAPES LTDA, CNPJ 08.715.757/0025-40, pessoa jurídica, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, à Outorga de Direito de Uso (subterrânea Poço 09), para fins industriais, situada na Av. Eng. Emiliano Macieira, nº 2, Km 20.5, Estiva, São Luís/Ma, e-processo Nº 101255/2020. A REFRESCOS GUARARAPES LTDA, CNPJ 08.715.757/0025-40, pessoa jurídica, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, à Outorga de Direito de Uso (subterrânea Poço 10), para fins industriais, situada na Av. Eng. Emiliano Macieira, nº 2, Km 20.5, Estiva, São Luís/Ma, e-processo Nº 101260/2020. A MAITY AGRÍCOLA LTDA, CNPJ 07.908.458/0001-92 pessoa jurídica, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, à Outorga Preventiva, para fins de irrigação, situada na Fazenda São Raimundo, situada na Rodovia Br 010, km 1274, Zona Rural, Campestre/ Ma, e-processo Nº199825/2018. A MAITY AGRÍCOLA LTDA, CNPJ 07.908.458/0001-92 pessoa jurídica, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, à Outorga Preventiva, para fins de irrigação, situada na Fazenda Palmeirinha/ Mucuim, situada na Rodovia Br 010, km 1274, Zona Rural, Campestre/ Ma, e-processo Nº 200047/2018. MAITY AGRÍCOLA LTDA, CNPJ 07.908.458/0001-92, pessoa jurídica, torna público o recebimento junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Outorga Preventiva, situada na Fazenda Montevidéo, Rodovia Br 226, Km 16 S/n, Zona Rural, Campestre do Maranhão/ MA, para fins de irrigação, conforme dados constantes no E-processo Nº 207246/2018. PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
UEMA divulga calendário para a realização do PAES/2021 A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) aprovou, nesta segundafeira (3), por meio de reunião do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão - CEPE/UEMA, o calendário de aplicação de provas do PAES/2021. “Devido a situação de pandemia que vivemos, o PAES foi alterado no seu formato, porém, não na sua essência, que é a de selecionar candidatos para os cursos de gra-
São Francisco do Maranhão/MA, 04 de agosto de 2020. FRANCIANE MENDES DE MOURA Presidente da CPL/PMSF
duação da UEMA e UEMASUL. Teremos como principais datas a publicação das obras literárias no dia 17 de agosto de 2020 e na mesma data o edital de isenção do pagamento da taxa de inscrição. O edital de inscrição será publicado em 26 de agosto de 2020 com as inscrições on-line para o período de 2 a 27 de novembro 2020”, afirma a assessora de Seletivos e Concursos (ASCONS),
Cristiane Pestana. O Teste de Habilidade Específica para os candidatos que desejarem concorrer a uma vaga no curso de Música Licenciatura, será aplicado no dia 10 de janeiro de 2021. As provas serão realizadas em etapa única, porém, em respeito às normas sanitárias vigentes, elas serão aplicadas em dois dias consecutivos nos dias 28 de fevereiro de 2021 (domingo) e 1 de março de
2021 (segunda-feira). As duas provas terão o mesmo perfil e grau de dificuldade. A divisão dos candidatos, por dia, deverá atender ao número de candidatos por curso/grupo oferecido pela UEMA e UEMASUL, de forma que haja um equilíbrio aproximado na quantidade de candidatos por dia. A divulgação do resultado final está previsto para o dia 2 de abril de 2021.
J.S CAR, CNPJ Nº 33.154.732/0001-95, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM a Licença de Operação requerida para a atividade de serviços de manutenção e reparos mecânicos de automóveis, localizada na Avenida João Figueiredo, nº 67, Vila Embratel, CEP 65.081-236, São Luís - MA.
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EM JULHO
Operações integradas da Segurança
Pública resultam em mais de 40 prisões Prisão de suspeitos de homicídios, assaltos e de integrar facções criminosas são o resultado de uma série de operações integradas, realizadas pelas forças da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSPMA). Em ação parceira, as polícias Civil e Militar prenderam 49 pessoas; destas, 19 são membros de organizações criminosas. Na série de prisões, somam 39 preventivas, oito em flagrante e duas por sentença condenatória. Os números são de ações executadas em julho, na Região Metropolitana de São Luís. As polícias vêm se organizando em operações integradas e, dessa forma, obtido resultados significantes no combate ao crime, pontua o titular da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC),
delegado Carlos Alessandro Rodrigues. “Com essa união de informações e de estratégias, temos conseguido desarticular grupos criminosos que agiam em diversos pontos da região. Isso reflete na redução dos índices de crimes como tráfico de drogas, roubos e homicídios, em localidades com histórico de violência”, destaca o delegado. Com a ação Poder Paralelo, coordenada pela Seccional Leste, órgão da SPCC, somaram 19 prisões de integrantes de facções criminosas que atuavam em São José de Ribamar. O trabalho teve apoio de equipes do Comando de Policiamento de Área Metropolitana (CPAM II), da Polícia Militar, do Centro Tático Aéreo (CTA) e demais superintendências da Polícia Civil. Na operação
Ramsés, que investigou uma das maiores fraudes financeiras do país, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão. Bares e restaurantes, na área Itaqui-Bacanga, foram fiscalizados em operação da SPCC, em parceria com a Vigilância Sanitária e o CPAM Sul. “Nossas equipes estiveram em diversos estabelecimentos para verificar e fazer cumprir normas de segurança sanitária, em virtude do novo coronavírus”, pontua o delegado Carlos Alessandro Rodrigues. Operação no bairro Cidade Operária teve objetivo de combater o crime de poluição sonora e perturbação de sossego. A polícia flagrou bares funcionando em desacordo com as normas ambientais e de segurança sanitária. Foram aplicadas notificações e multas, além
de cassação de licenças e interdição de estabelecimentos. Nos casos em que a perícia técnica constatou som acima dos níveis permitidos, houve autuação por crime de poluição sonora ambiental. Em outro caso, estabelecimento funcionava sem as licenças necessárias e o proprietário foi autuado por crime ambiental. O trabalho contou com reforço do Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Polícia Militar. Para denúncias e informações, a SPCC disponibiliza o whatsapp (98) 98418-5661. “Trata-se de mais um importante canal de denúncias para que a comunidade possa contribuir e também, promover maior interação com a Polícia Civil”, enfatiza o delegado Carlos Alessandro Rodrigues.
Operação conjunta entre polícia militar e polícia civil cumprem 11 mandados de busca e apreensão em Açailândia Na manhã desta segunda-feira, 03, durante a Operação Integrada Açailândia Segura, a Polícia Militar, em conjunto com a Polícia Civil, realizou o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão no município. Durante a operação, foram apreendidos mais de 21 quilos de substância semelhante a maconha, 3.550 quilos de substância semelhante ao crack, uma pequena quantidade de cocaína, algumas munições, um revólver calibre 38, uma espingarda, celulares, duas balanças de precisão, três espadas, além de uma quantidade em dinheiro de mais de 4 mil reais. A ação ainda resultou na prisão de oito pessoas. A operação contou com os trabalhos de equipes da Polícia Militar de Açailândia, do Batalhão de Polícia
de Choque e Batalhão de Operações Especiais de São Luís, além de equipes dos Grupos de Operações Especiais de Barra do Corda, Pinheiro, Balsas, Timon e Caxias e do Delegado
Regional da Polícia Civil de Imperatriz. Foram empregadas durante o serviço, 15 viaturas e 60 policiais, entre militares e civis. As Operações Integradas, que vêm acontecen-
do simultaneamente em várias cidades do Estado, envolvendo toda a cúpula da Segurança Pública do Maranhão, tem como objetivo combater a criminalidade de forma geral.
Palavras de Deus
E
nsina-nos a contar os nossos dias, de tal maneira que alcancemos corações sábios. Volta-te para nós, Senhor; até quando? Aplaca-te para com os teus servos. Farta-nos de madrugada com a tua benignidade, para que nos regozijemos, e nos alegremos todos os nossos dias.
Salmos 90:12-14
Homens são presos na Vila Maranhão em São Luís
Na noite domingo, 02, na Vila Maranhão, policiais militares do Grupo Tático Móvel do 1º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão prenderam dois homens suspeitos de tráfico de drogas. Com o suspeito foi apreendido um simulacro de arma de fogo, sessenta e uma trouxinhas de substância semelhante à crack, R$62,00 (sessenta
e dois reais). Segundo informações do tenente-coronel André, durante rondas pela área da Vila Maranhão foi realizada abordagem a dois homens suspeitos e com eles foi encontrado o material já mencionado. Os suspeitos e o material apreendido foram encaminhados e apresentados no Plantão de Polícia Civil da Cidade Operária.
Policiais militares do 9º BPM prendem homem com arma de fogo
Na manhã de sábado, 01, policiais militares do 9º Batalhão de Polícia Militar prenderam um homem com uma arma de fogo Avenida dos Franceses. Após denúncias por pessoas que estavam dentro dum coletivo foi feito a abordagem ao suspeito que estava
dentro do ônibus. Com o suspeito foi apreendido, arma de fogo com três munições intactas calibre 22, relógio tecnit cromado, óculos de grau, pulseira dourada. O suspeito e o material apreendido foram encaminhados e apresentados na delegacia de polícia civil.