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São Luís - MA, Sexta-feira, 5 de Março de 2021
Aprovada MP que autoriza Executivo a celebrar termo para ações de enfrentamento à pandemia
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5423
Aprovado projeto de lei que estabelece pagamento quinzenal do subsídio de complementação ao PAA Leite
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NA UNIDADE MISTA DO BEQUIMÃO
Prefeito Eduardo Braide entrega mais 30 leitos exclusivos para Covid-19 O prefeito Eduardo Braide entregou, nesta quinta-feira (4), mais 30 leitos exclusivos, entre enfermaria e suporte avançado, para o combate à Covid-19 em São Luís. Os novos leitos foram disponibilizados na Unidade Mista do Bequimão, que será referência para atendimento a casos moderados e graves. Com isso, a rede municipal de saúde chega a 110 leitos exclusivos para o tratamento de pacientes com coronavírus. O Plano Municipal de Enfrentamento às Síndromes Respiratórias prevê a abertura de 120 leitos na capital.Página - 2
Milhares de famílias de baixa renda são beneficiadas com programa Minha
Casa Melhor PÁGINA 6
Seinc informa alterações nos horários do comércio na Ilha de São Luís, entre 5 a 14 de março PÁGINA 2
Prefeitura lança o serviço Rapidão São Luís no transporte coletivo
Governo do Maranhão suspende visita nas unidades prisionais e APACs
Governo entrega novas ambulâncias e chega à marca de 320 doadas PÁGINA 6
Com Painel de Vacinação, Governo acompanha
imunização contra
a Covid-19 nos municípios PÁGINA 7
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2 Geral
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NA UNIDADE MISTA DO BEQUIMÃO
Prefeito Eduardo Braide entrega mais 30 leitos exclusivos para Covid-19
O prefeito Eduardo Braide entregou, nesta quinta-feira (4), mais 30 leitos exclusivos, entre enfermaria e suporte avançado, para o combate à Covid-19 em São Luís. Os novos leitos foram disponibilizados na Unidade Mista do Bequimão, que será referência para atendimento a casos moderados e graves. Com isso, a rede municipal de saúde chega a 110 leitos exclusivos para o tratamento de pacientes com coronavírus. O Plano Municipal de Enfrentamento às Síndromes Respiratórias prevê a abertura de 120 leitos na capital. Durante a entrega dos novos leitos, o prefeito Eduardo Braide destacou que os novos leitos vão contribuir para desafogar a rede de saúde na capital. “Estamos disponibilizando mais 30 novos leitos aqui na Unidade Mista do Bequimão, que conta com toda a estrutura necessária para atender desde o paciente que necessite de estabilização até aquele que precise de cuidados mais específicos como a utilização de respiradores e a necessidade de intubação. Encerrando a primeira etapa do nosso plano vamos entregar nos próximos dias mais 10 leitos de UTI no Hospital Universitário e o ambulatório de atendimento pós-Covid que também vai funcionar aqui na Unidade Mista do Bequimão”, disse. Para a implantação dos leitos, a Unidade Mista do Bequimão passou por ampla reforma e uma das alas da unidade foi destinada exclusivamente para receber os
pacientes com síndromes gripais dividida nos setores de emergência e de urgência. Quem sentir sintomas de síndromes gripais, já pode se dirigir ao local, que já começou a atender pacientes. Lá, ele passará por triagem e receberá o encaminhamento adequado para o seu quadro clínico. O setor de emergência conta com dois consultórios, sala de estabilização com um leito totalmente equipado, sala de observação com dois leitos, posto de enfermagem e farmácia. Já no setor de urgência são 30 leitos de internação divididos entre 14 de enfermaria e 17 de suporte avançado. A unidade conta com equipe multiprofissional para atender aos pacientes e equipamentos como respiradores e ventiladores, bem como cilindros de oxigênio para dar todo o suporte que os pacientes necessitarem de ventilação mecânica invasiva (intubação) e ventila-
FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues
ção mecânica não invasiva (máscara de oxigênio). O secretário Municipal de Saúde, Joel Nunes, explicou que o momento requer que a população fique ainda mais atenta às medidas de prevenção. “A Prefeitura de São Luís tem feito a sua parte, readequando a rede municipal de saúde para garantir o atendimento e tratamento necessários a quem precisar, mas o ideal é que o menor número possível de pessoas precise ir a uma unidade de saúde. Por isso, o uso de máscaras, a higienização das mãos, o distanciamento social e de aglomerações são fundamentais”, informou. A Unidade Mista do Bequimão conta, ainda, com o Ambulatório de Promoção e Reabilitação em Saúde para Pacientes, Familiares e Profissionais de Saúde. O objetivo deste serviço é garantir tratamento para as sequelas da doença nos pacientes recuperados, além de assis-
tência para os traumas aos familiares e profissionais de saúde durante o processo de tratamento. O ambulatório está em fase final de estruturação e começaram a funcionar nos próximos dias. Plano Municipal de Enfrentamento à Covid - Dos 120 leitos a serem entregues, 110 já estão em funcionamento. A Prefeitura já abriu 50 leitos exclusivos para atendimento a pacientes com casos moderados e graves de Covid-19 no Hospital da Mulher (Anjo da Guarda), que foi definido como a unidade de referência da rede municipal de saúde para o tratamento destes pacientes. Os leitos se dividem em 30 de enfermaria, 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 10 de Suporte Avançado. Também já estão em funcionamento mais 30 leitos no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - Unidade Presidente Dutra (HUUFMA). Desse total, são 10 de UTI e 20 leitos de enfermaria. Mais 10 leitos de UTI serão abertos naquela unidade até o dia 10 de março. Também integra a rede exclusiva de atendimento a pacientes com síndromes gripais disponibilizada pela Prefeitura de São Luís, o Centro de Saúde José Carlos Macieira, na Avenida dos Africanos, - Sacavém, que é o primeiro dos cinco centros municipais de atendimento às síndromes gripais leves que serão implantadas na capital.
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
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Seinc informa alterações nos horários do comércio na Ilha de São Luís, entre 5 a 14 de março
A Secretaria de Estado de Indústria e Comércio do Maranhão (Seinc), divulgou uma portaria na noite desta quinta-feira (4), definindo horários específicos para o funcionamento de atividades comerciais na Grande Ilha de São Luís, durante o período de restrição de medidas em todo o Maranhão. De acordo com a portaria, os horários de funcionamento foram alterados devido as peculiaridades e essencialidades comerciais e de prestação de serviços. As atividades devem obedecer ao horário estabelecido e seguir as medidas sanitárias impostas pelo governo do Estado. Segundo a pasta, os demais serviços que não constam na lista, devem funcionar entre às 9h às 21h, segundo com o Decreto Estadual nº 36.531, publicado
na quarta-feira (3). As fiscalizações serão realizadas pela Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON). As fiscalizações serão realizadas pela Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON). Em caso de descumprimento das medidas, podem ser aplicadas as seguintes sanções: Advertência; Multa, no valor de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, de acordo com a gravidade da infração e a capacidade econômica do infrator; Interdição parcial ou total do estabelecimento.
VEJA, ABAIXO, OS SERVIÇOS E OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DEFINIDOS PELA PORTARIA: Academias, Centro de Treinamento, Escola de Esporte e Estúdio de Pilates: funcionamento das 6h às 21h; Panificadoras: funcionamento das 6h às 21h; Supermercados: funcionamento das 6h às 21h; Hortifrutigranjeiros (CEASA): funcionamento das 6h às 21h; Revendedores de combustíveis: funcionamento 24h (tempo integral); Atividades portuárias (Agenciamentos, manutenção e reparação de embarcações, estruturas flutuantes, comércio de mercadorias em geral para atendimento essencial da operação portuária): funcionamento 24h (tempo integral); Farmácias e comércio varejista de produtos farmacêuticos: funcionamento 24h (tempo integral); Avicultura: funcionamento 24h (tempo integral); Salas de autoatendimento bancários: funcionamento das 6h às 22h; Creches e berçários: funcionamento das 6h às 21h; Delivery de alimentação: funcionamento 6h às 23h; Serviços médicos, hospitalares e veterinários: funcionamento 24h (tempo integral).
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8 A 14 DE MARÇO
Câmara Municipal de São Luís suspenderá atividades presenciais na próxima semana
A Câmara Municipal de São Luís suspenderá as atividades presenciais no período de 8 a 14 de março. A medida foi tomada após reunião entre os 31 vereadores, realizada na tarde dessa quarta-feira, dia 3, tendo em vista o aumento dos casos de Covid-19 na capital maranhense e em todo o estado. O objetivo da medida é restringir ainda mais a circulação de pessoas nas dependências do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do parlamento municipal, evitando assim o contato direto de pessoas e, consequentemente, a contaminação pelo novo coronavírus. Nesse sentido, a medi-
da foi tomada levando-se em consideração, principalmente, a preservação da saúde e segurança dos servidores da Casa. Dessa forma, todas as atividades da Câmara serão realizadas remotamente, a partir da próxima semana. As sessões ordinárias da Casa serão transmitidas por meio do sistema virtual. Durante a reunião, os parlamentares decidiram não suspender as sessões, tendo em vista que, neste momento de pandemia, é uma das obrigações da Câmara de Vereadores prestar a assistência adequada aos ludovicenses. “Enquanto a Casa estiver fechada, ações de dedetização e sanitização
serão realizadas em todos os setores do Legislativo. Decidimos ampliar as restrições no parlamento, devido ao aumento exorbitante dos casos de Covid-19 em todo o estado”, complementou o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT). Restrições – As novas medidas restritivas da Câmara Municipal acompanham as mais recentes medidas anunciadas pelo Governo do Estado, de combate ao coronavírus. Esse é um reflexo da harmonia dos poderes, em prol da segurança e preservação da saúde de toda a população. O parlamento ludovicense já havia adotado uma série de medidas, desde 2020, para restringir
a circulação de pessoas em suas dependências. Entre elas, destacam-se: a realização de sessões ordinárias no formato híbrido; a diminuição da quantidade de servidores no plenário; o fechamento da galeria pública – mesmo assim, o público pôde continuar acompanhando as sessões por meio das redes sociais da Câmara e através do seu canal no YouTube; e o estabelecimento do sistema de rodízio nos setores. Também foram disponibilizados pontos de álcool em gel, para que os servidores higienizassem as mãos e profissionais de saúde foram destacados para fazer o aferimento da temperatura.
PROPOSTA VIABILIZA AUXÍLIO EMERGENCIAL
Senado aprova PEC Emergencial em 2º turno O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) em segundo turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC Emergencial. A proposta prevê protocolos de contenção de despesas públicas e uma série de medidas que podem ser adotadas em caso de descumprimento do teto de gastos, regra que limita o aumento dos gastos da União à inflação do ano anterior. O texto também viabiliza a retomada do auxílio emergencial. Em um primeiro momento da sessão, os senadores aprovaram o texto-base por 62 votos a 14. Depois, os parlamentares rejeitaram um destaque (proposta de mudança no texto principal), apresentado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA). O destaque sugeria a retirada do trecho que estipula
um limite de R$ 44 bilhões fora do teto de gastos para despesas com o auxílio emergencial. O texto segue para análise dos deputados. Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a maioria dos líderes concordou com o rito acelerado e a matéria deve ser votada diretamente no plenário, sem passar por comissões. Auxílio emergencial A proposta aprovada não detalha valores, duração ou condições para o novo auxílio emergencial. O texto flexibiliza regras fiscais para abrir espaço para a retomada do programa. Isso porque, pela PEC, a eventual retomada do auxílio não precisará ser submetida a limitações previstas no teto de gastos. A proposta concede autorização para descumprimento das limitações somente
para a União, tentando evitar maior deterioração das contas de estados e municípios. O texto determina ainda que as despesas com o novo programa serão previstas por meio de abertura de crédito extraordinário, a ser encaminhado pelo governo para análise do Congresso. Nesta quarta-feira, em uma complementação do relatório, o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC, estipula um limite para gastos fora do teto, no valor de R$ 44 bilhões, para custeio do novo auxílio. Essa trava não é uma estimativa de quanto custará o programa, mas um teto de recursos para bancá-lo. O limite foi definido após parlamentares tentarem estender ao Bolsa Família a possibilidade de extrapolar o teto, proposta que, segundo Arthur Lira, não será aprova-
da pelo Congresso. No vídeo abaixo, do fim de fevereiro, especialistas analisaram a possibilidade de retomar o pagamento do auxílio emergencial. R$ 250 por 4 meses Em uma transmissão pela internet na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro disse que o auxílio emergencial deverá ser retomado ainda no mês de março, com duração de quatro meses, como mostra o vídeo abaixo. Inicialmente, a equipe econômica do governo defendia o valor de R$ 200, enquanto congressistas propõem pelo menos R$ 300, ou seja, metade do valor pago no início do programa em 2020. O governo também quer reduzir a quantidade de beneficiários à metade, portanto, conceder o auxílio a cerca de 32 milhões de brasileiros.
Política 3
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Aprovado projeto de lei que estabelece
pagamento quinzenal do subsídio de complementação ao PAA Leite
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão de quarta-feira (3), o Projeto de Lei 035/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece o pagamento quinzenal do subsídio às cooperativas, associações credenciadas, lacticínios e/ ou produtores que operarem o Programa de Aquisição de Alimentos Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite - PAA Leite. A matéria segue para sanção governamental. O projeto altera o art. 4º da Lei 10.709, de 27 de outubro de 2017, que institui o subsídio de complementação estadual ao PAA Leite pago às cooperativas e associações credenciadas, e cuja gestão atribuiu-se à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).
O texto prevê que o valor disponibilizado pelo Ministério da Cidadania para a execução do programa PAA Leite seja repassado aos pequenos produtores e às usinas beneficiadoras da produção leiteira, quinzenalmente, durante todo o ano. O PAA na modalidade Incentivo à Produção e Consumo de Leite destina-se ao fortalecimento da cadeia produtiva do leite, gerando renda para cooperativas ou associações da agricultura familiar e/ou de agricultores individuais, distribuindo, gratuitamente, o alimento para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, além de incentivar a produção e crescimento do setor local e contribuir para a segurança alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social.
MEDIDA PROVISÓRIA 337/2020
Aprovada MP que autoriza Executivo a celebrar termo para ações de enfrentamento à pandemia A Assembleia aprovou, na sessão de quarta-feira (4), a Medida Provisória 337/2020, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao contrato de operação de crédito formalizado com esteio na Lei Federal 9.496, de 11 de setembro de 1997. O Termo Aditivo se adequa às disposições da Lei Complementar Federal 173, de 27 de maio de 2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavirus (SARS-CoV-2). “O programa, dentre outras ações, é composto pela suspensão dos pagamentos das dívidas contratadas entre a União e os estados para objetiva mitigar os efeitos financeiros da pandemia, bem como garantir os recursos necessários às ações de enfrentamento à calamidade pública decorrente de Covid-19”, esclarece o governador Flávio Dino (PCdoB), na
mensagem governamental de encaminhamento da matéria à Assembleia. Dispõe a MP que o Termo Aditivo terá por finalidade adequar o Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito 002/98STN/COAFI às disposições da Lei Complementar Federal 173. Justificativa Segundo o governador, a relevância da proposição decorre, em especial, de sua contribuição para o equilíbrio das contas estaduais, bem como para a continuidade das políticas públicas desenvolvidas pelo Maranhão, no contexto econômico sanitário vigente. A urgência, por sua vez, afirma o governador, se deve ao prazo fixado pela Lei Complementar 173/20 para formalização de aditamento dos contratos, até 31 de dezembro de 2020”, complementou Flávio Dino.
4 Social
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Agora vovô, José Mayer não pretende mais voltar à tv: ‘quer curtir o netinho’
A
Marisa Orth lembra fracasso no ‘BBB’, defende seu maior sucesso e fala sobre ser símbolo sexual: ‘tentei’
pós reaparecer com um perfil no Instagram, depois de quatro anos recluso, José Mayer contou ao EXTRA as novidades da sua vida. Através da sua assessoria de imprensa, o ator de 71 anos informou que se tornou avó pela primeira vez. O netinho Antonio nasceu em março do ano passado. O bebê é fruto da filha única do ator, a também atriz Júlia Farjado, de 36 anos, que atuou nas novelas “Páginas da vida” e “Império”. Vovô babão, Zé Mayer avisa que não tem mais interesse em voltar à TV e que agora só quer curtir a família e o netinho. “Ele está muito bem,feliz, com saúde e curtindo a vida com a família e sempre próximo dos amigos. Não tem projetos e nem deseja voltar para a televisão. Ele não tem mesmo mais interesse na vida pública, como já declarou anteriormente. Quer curtir o netinho Antonio, nascido em 2020, e estar junto da família”, informou a assessoria do ator ao EXTRA nesta quinta-feira. Para quem está com saudade de José Mayer, ele criou um perfil no Instagram (o @josemayerarte). No ar da reprise de “Laços de família”, ele está afastado da TV desde 2017, quando foi acusado de abuso sexual por uma figurinista, e um ano após a novela “A lei do amor”, seu último trabalho.
Regiane Alves: duas horas entre figurino e maquiagem para virar loura fatal em “A vida da gente”
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egiane Alves se diverte ao lembrar que demorava um tempão na maquiagem e na caracterização antes de entrar em cena como a personal trainer e alpinista social Cris, de “A vida da gente”, que voltou ao ar no horário das 18h nesta semana. “Botava aplique no cabelo, maquiagem para me deixar bronzeada, usava tatuagem falsa... Só depois de duas horas nascia a Cris”, conta a atriz, que pode ser vista ainda nas reprises de “Laços de família” (2000), no “Vale a pena ver de novo”, na Globo, e de “Mulheres apaixonadas”, (2003), no Viva. Para Regiane, Cris era “fora da casinha”: “A novela toda era em cima do drama, e a Cris, apesar de seus conflitos, tinha um lado cômico. Era uma linha difícil. Fazer uma mulher que dizia absurdos de forma crível”.
SEXTA-FEIRA Ruy insiste que é pai de Ruyzinho e pede que Cibele não mostre o exame para ninguém. Após discussão com Irene, Mira teme por sua segurança. Bibi é despejada de casa por Rubinho, que se vangloria pelo ato. Bibi fica chocada ao descobrir que o dinheiro que deixou com Silvana foi gasto pela arquiteta em jogo. Irene espezinha Eugênio. Mira entrega para Dantas tudo o que sabe sobre Irene. Eugênio conforta Ivan e diz que a família estará ao lado dele na retirada dos seios.
SEXTA-FEIRA Tamara se sente culpada quando o Juiz declara que ela e Apolo não poderão ter a guarda das crianças. Shirlei conta a Francesca que Felipe a pediu em casamento, e Carmela ouve. Carmela conta a Jéssica que Felipe e Shirlei estão juntos. Tancinha e Beto conseguem a guarda provisória de Carol e seus irmãos. Leozinho diz a Agilson que não irá entregá-lo à polícia. Dinamite conta tudo o que sabe a Estelinha Salgado. Penélope diz a Aparício que Rebeca está decidida a retomar o plano de conseguir um marido rico.
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m 35 anos de carreira, Marisa Orth coleciona sucessos e, segundo ela, pelo menos um grande fracasso. Nem todo mundo lembra, mas a atriz dividiu a apresentação com Pedro Bial da primeira edição do “Big Brother Brasil”. Ela não permaneceu muito tempo na atração, e Marisa hoje dá risada quando lembra da experiência. “Eu pude experimentar o fracasso. A Endemol deve ter um arquivo secreto de dois ou três apresentadores do mundo todo que foram eliminados antes da primeira eliminação. Eu fui um deles. A direção do programa naquela época queria uma dupla apresentando, mas dupla é perigoso, pode não dar certo. Mas hoje tenho orgulho desse episódio”, disse Marisa em entrevista a Marcelo Tas no “Provoca”. Marisa Orth, no entanto, pôde experimentar um grande sucesso ao viver Magda em “Sai de baixo”. Passados mais de 20 anos, a atriz defende sua personagem de maior repercussão. “Algumas pessoas vêm me dizer que a Magda e o Caco não poderiam existir hoje em dia. Não, né? Porque hoje não tem nenhum homem corrupto com uma mulher burra do lado. Eu considero a personagem Magda uma luta feminista. Várias mulheres vieram me dizer que foram estudar depois de me ver na TV, que elas ficavam com vergonha. Eles são um tipo de casal ainda em voga no nosso país. Com o humor, pintando com cores mais fortes, você joga luz sobre isso”. Com o estouro de Magda, sua intérprete foi alçada ao posto de símbolo sexual, estampando até a capa de uma revista masculina em 1997: “Nunca me considerei um símbolo sexual, mas tentei (risos). Sempre me senti meio feinha e confesso que tive inveja da minha ‘Playboy’. Mas acabei gostando do título. As pessoas tinham uma dúvida se eu era bonita ou feia, mas, depois da revista, decidiram que eu era bonita. A ‘Playboy’ foi uma espécie de VAR”.
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FATOS
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COPA DO NORDESTE
Sampaio tem dois
desfalques para o jogo
contra o Fortaleza
Rafael Guanaes comanda treino no CT José Carlos Macieira — Foto: Ronald Felipe / SCFC
Por Matheus Sampaio Do Ge O Sampaio Corrêa enfrenta o Fortaleza neste sábado, às 20h30, no Castelão, em São Luís. Com desfalques certos e uma dúvida, o técnico Rafael Guanaes terá que pensar em ao menos duas mudanças na equipe. Sávio sofreu uma entorse no tornozelo esquerdo e foi vetado. A lesão do lateral-direito ocorreu na partida contra o Juventude-MA, na última rodada do Campeonato Maranhense. Michel deve assumir a vaga. Diagnosticado com a Covid-19, Joécio continua em isolamento e também segue fora. O zagueiro só retorna aos treinamentos na semana que vem, dia 10 de março. Isso porque o prazo mínimo permitido pelo protocolo (em casos que não há avanço da doença) é de 10 dias para retorno a treinos e jogos. Paulo Sérgio e Lucão disputam a segunda vaga.
Esporte 5
A dúvida permanece sobre o atacante Pimentinha. Ele sentiu dores na coxa antes do jogo contra o Sport, na estreia do Nordestão, no último fim de semana. A última vez que o jogador entrou em campo, foi pela segunda rodada do Estadual, contra o São José, quando saiu do banco de reservas. O atleta segue em observação pela comissão técnica e departamento médico, para tentar um esforço até os últimos instantes. Mas, a tendência é que Matheus Cassini seja o titular contra os cearenses. A provável escalação do Sampaio Corrêa é: Mota; Michel, Allan, Paulo Sérgio (Lucão) e Erick Daltro (Marlon); Ferreira, Guilherme e Dione; Dudu, Matheus Cassini e Jefinho. O Sampaio Corrêa é o quarto colocado no Grupo A da Copa do Nordeste com um ponto. O Fortaleza, adversário deste sábado, é terceiro colocado do Grupo B com três pontos.
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AVISO DE LICITAÇÃO
RESENHA DO ESTATUTO SOCIAL DO INSTITUTO DO BEM Sob a denominação de INSTITUTO DO BEM, reger-se-á esta associação civil de caráter filantrópico, sem finalidades lucrativas, suprapartidária e que apoia o empreendedorismo e a economia criativa, mediante ações sociais pertinentes as necessidades que o Instituto entender sua participação, para defesa dos Direitos e deveres legais conforme prevê a Constituição Federal, para a defesa e criação de Projetos de Leis, apoio e criação de mais políticas Públicas para mulheres, ações voltadas para a defesa dos direitos humanos, de atendimento, assessoramento e de defesa e garantia de direitos, do engajamento da sociedade civil para defesa dos cidadãos, por meio de ações práticas e efetivas, com soluções para os diversos problemas enfrentados pela sociedade brasileira, especialmente em busca da dignidade, saúde, educação, igualdade de gênero e de raça, estamos de acordo com as 17 ODS do Pacto Global e somos praticantes dos 07 princípios do Empreendedorismo Feminino da ONU Mulheres seja praticados por todas suas parcerias, membros e voluntarias do crescimento econômico, da paz, da justiça da redução das desigualdades sociais e da violência. O Instituto tem sua sede e foro na cidade de São Luís, Estado do Maranhão, na Avenida Coronel Colares Moreira, n° 444, Sala 413, Edifício Monumental Shopping, Renascença II, CEP nº 65.075-441, podendo manter estabelecimentos, através de seus programas educacionais, por todo o território brasileiro. O INSTITUTO DO BEM busca desenvolver ações de caráter cultural, artístico, ambiental, educacional, social, esportivo, beneficente, assistencial, de caráter filantrópico, e de pesquisa básica ou aplicada de caráter cientifico ou tecnológico, com ou sem divulgação, com vistas ao desenvolvimento de novas sociabilidades, trabalhando em coexecução com organizações da sociedade civil, escolas públicas, com organismos governamentais, organismos internacionais e afins, para oferecer oportunidades para que as novas gerações possam desenvolver os seus potenciais como pessoas e cidadãos. A diretoria do Instituto é composta pela Presidente, Ana Cristina Brandão Feitosa; pela Vice- presidente, Glauciane dos Santos Sales Nogueira, eleitas em Assembleia Geral dentre os integrantes do Instituto em pleno gozo dos seus direitos no dia 27 de maio de 2020.
Estado do Maranhão CAMARA MUNICIPAL DE VITORINO FEREIRE-MA Rua Gonçalves Dias s/n, Centro, CEP 65.320-00 CNPJ nº 23.697.790/0001-01
AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 02/2021 – CÂMARA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE-MA. Pregão Presencial nº 01/2021 – MENOR VALOR GLOBAL OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de um (01) veículo tipo caminhonete 4x4 para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitorino Freire/MA. DATA E HORA DA ABERTURA: 14:00h do dia 19 de março de 2021. LOCAL: Rua Gonçalves Dias, Vitorino Freire, MA, 65320-000. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou no endereço eletrônico: camaravitorinolicitacao@gmail.com. Comissão Especial de Licitação, em Vitorino Freire/MA, 03 de março de 2021.
ELEILDE ALMEIDA ARAÚJO Presidente da Comissão Especial de Licitação
VISTO: GILVAN DE BRITO SAMPAIO Presidente da Câmara Municipal de Vitorino Freire/MA.
CARONE COMBUSTÍVEIS LTDA (Posto Anjo da Guarda) CNPJ: 23.037.695/0001-81 Torna público que REQUEREU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMAM a Renovação da Licença de Operação para atividade de Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, localizada Av. dos Portugueses, nº 1000, bairro: Anjo da Guarda, São Luís – MA, conforme o Processo de nº 55217/2020.
ELBA BOTELHO BORGES CPF: 808.730.308-34 Torna público que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR para atividade Agrossilvipastoril (Plantio de Grãos, Tratos Culturais e Infraestrutura para apoio à produção) da Fazenda Baluarte I-A I-B I-C I-D I-E. Localizada na Zona Rural do Município de Buriticupu/MA. Conforme o Processo de nº 038760/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2021 – CPL/PMSF TOMADA DE PREÇOS N° 005/2021 O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, por meio da Comissão Permanente de Licitações (CPL/ PMSF), estabelecido na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, torna público que às 09:00h do dia 22/03/2021, realizará licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 005/2021, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de sociedade de advogados especializada para a prestação de serviços jurídicos de atuação consultiva e contenciosa, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações contidas no Projeto Básico anexo ao edital, na forma da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Francisco do Maranhão/MA, 02 de março de 2021. FRANCIANE MENDES DE MOURA Presidente da CPL/PMSF
#UM NOVO TEMPO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO CNPJ nº 062142580001-77 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2021-CPL - OBJETO: Contratação de empresa que ofereça SOLUÇÃO DE SOFTWARE PARA INFORMATIZAÇÃO DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA do Município de São Bento, que incluí hospital, 14 unidades básicas de saúde, Centro de Atenção Psicológica-CAPS e Secretaria Municipal de Saúde, com fornecimento de equipamentos, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 08/03/2021, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 18/03/2021, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 04 de março de 2021. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2021-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kit enxoval, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 08/03/2021, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 18/03/2021, horário de Brasília/ DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 04 de março de 2021. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.
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PARA MUNICÍPIOS E UPAS
Governo entrega novas ambulâncias
e chega à marca de 320 doadas
O Governo do Maranhão entregou 15 novas ambulâncias para municípios e UPAS nesta quinta-feira (04). Os veículos melhoram o transporte de pacientes e dão mais segurança às viagens entre hospitais num momento de agravamento da pandemia de coronavírus. Com a entrega, já são 320 veículos desse tipo doados desde 2015. São unidades equipadas para o atendimento rápido e eficiente. “As ambulâncias significam essa união entre as redes municipais e o sistema estadual de saúde.
Hoje estamos completando 320 ambulâncias entregues e isso significa que nos preocupamos com os serviços do Governo do Estado e também em estender as mãos aos municípios”, afirmou o governador Flávio Dino, em cerimônia no Palácio dos Leões. Para ele, “essa diretriz de parcerias com os municípios irá continuar porque acreditamos que, neste caso da saúde, este é o caminho para enfrentar a pandemia, vencer e cuidar dos outros desafios sanitários que o Brasil possui”. Uma das cidades que receberam o veículo foi
Porto Franco. “Essa ambulância é de grande importância tanto para os pacientes dentro do município como também para o apoio ao Samu e pacientes da região que são demandando para o polo de Imperatriz”, afirmou o prefeito Deoclides Macedo. O vice-governador Carlos Brandão afirmou que a parceria fortalece cada vez mais o municipalismo. “A maior reivindicação foi ambulâncias por conta da pandemia que tem se agravado”, disse, referindo-se aos recentes diálogos com os municípios. Os veículos - As ambu-
lâncias têm capacidade para socorro no atendimento como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi-UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). Ou seja, são aptas a transportar pacientes de alto risco em emergências pré-hospitalares e/ou de transporte inter-hospitalar que necessitam de cuidados médicos intensivos. Os veículos têm toda a estrutura adequada para o transporte de pacientes, incluindo macas, pranchas, umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio.
DECRETO
Prefeitura suspende atividades presenciais por 10 dias para conter avanço da Covid em São Luís O prefeito Eduardo Braide, baixou nesta quinta-feira (4), um Decreto suspendendo as atividades presenciais na Prefeitura de São Luís por 10 dias. O Decreto n° 56.887/2021, estabelece que as atividades municipais presenciais estarão suspensas de 5 de março (sexta-feira) até 14 de março (domingo). “Temos trabalhado fortemente no combate à pandemia. Ampliamos os leitos, melhoramos os serviços, estamos priorizando a vacinação. Mas diante do cenário que tem se apresentado, essa medida se faz ainda de maior urgência para que possamos preservar a vida das pessoas”, disse o prefeito. Dentre as medidas, o Decreto 56.887/2021 estabelece: a) o afastamento imediato dos servidores, empregados e colaboradores
com suspeita ou confirmação de contaminação pela COVID-19, por prazo não inferior a 10 (dez) dias; b) a suspensão de viagens de agentes públicos municipais a serviço do município, para deslocamentos no território nacional bem como ao exterior, até ulterior deliberação; c) a utilização de videoconferência ou de outras tecnologias que assegurem o distanciamento social para realização, preferencialmente, de reuniões de trabalho e demais atos de natureza coletiva; d) adotar no que couber, regime de teletrabalho para os servidores, empregados e colaboradores conforme interesse público. Ainda segundo o decreto estão mantidos como serviços essenciais, as atividades das seguintes secretarias e órgãos, que funcionarão em horário reduzido, das
09h às 16h: 1. Secretaria Municipal de Governo; 2. Procuradoria Geral do Município; 3. Central Permanente de Licitação; 4. Controladoria Geral do Município; 5. Secretaria Municipal de Comunicação; 6. Secretaria Municipal de Administração; 7. Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento; 8. Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania; 9. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; 10. Secretaria Municipal da Fazenda; 11. Secretaria Municipal de Saúde; 12. Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes; 13. Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação;
14. Secretaria Municipal da Criança e da Assistência Social. Processos administrativos que tratem da contratação de bens ou serviços ao combate à propagação da Covid-19, tramitarão em regime prioritário. E com o decreto, ficam suspensos todos os prazos dos processos administrativos em trâmite nos órgãos da administração direta e indireta do Município, no período de 10 dias (5 a 14 de março). “Ao lado de tudo o que a Prefeitura já tem feito, tomamos mais essa medida para contribuir na diminuição da transmissão do vírus e, consequentemente, no número de casos da Covid. Mas é preciso que cada cidadão faça a sua parte. Só assim, vamos conseguir vencer a pandemia”, finalizou o prefeito Eduardo Braide.
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Atendimento presencial do VIVA/Procon é suspenso por dez dias em todo o estado No período de 5 a 14 de março, o atendimento presencial nas unidades do VIVA/Procon estará suspenso em todo o estado. A medida obedece ao Decreto Estadual nº 36.531/2021, assinado na última quarta-feira (3) pelo governador Flávio Dino, e objetiva o combate à Covid-19 no Maranhão. Vale ressaltar que a suspensão será aplicada em conformidade, ainda, com decretos municipais, caso estes estendam os prazos. Para formalização de denúncias e reclamações de consumidores, será mantido o funcionamento dos canais digitais de atendimento, como o aplicativo PROCON MA - disponível para os sistemas Android ou IOS - e o site www.procon.ma.gov. br, página eletrônica na qual também é possível ter acesso a mais de 30 serviços online, como consultas e certidões. O contato também estará disponível por meio das redes sociais (@proconmaranhao) nas plataformas Instagram, Twitter e Facebook.
“É um esforço do Governo do Estado para preservar a saúde e a segurança das pessoas que, neste momento, permanecem em primeiro lugar”, comentou a presidente do VIVA/Procon, Karen Barros. Além do atendimento por plataformas digitais, o órgão atuará diretamente na fiscalização das medidas anunciadas pelo Governo do Estado. Agendamentos suspensos - Os agendamentos também estão suspensos. Os atendimentos agendados para o período de 5 a 14 de março serão remanejados para datas posteriores ao fim do Decreto Estadual. Ainda de acordo com o documento, os municípios que tiverem dificuldades na alimentação do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações relativamente à imunização contra a Covid-19 poderão encaminhar, à Secretaria de Estado da Saúde, planilhas, em meio físico ou eletrônico, contendo informações sobre as pessoas imunizadas.
VALOR DE R$ 600
Milhares de famílias de baixa renda são beneficiadas com programa Minha Casa Melhor Mais de 45 mil famílias maranhenses serão alcançadas com as ações do programa Minha Casa Melhor. Os beneficiários são pessoas de baixa renda, inscritas no CadÚnico, que recebem Bolsa Família. O programa do Governo do Estado, executado pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), concede auxílio financeiro para compra de móveis, eletros e utensílios domésticos. A ação contempla pessoas em todas as regionais do Estado. O recurso do Minha Casa Melhor é no valor de R$ 600. Com o dinheiro, o beneficiário pode se dirigir a empresas, comércios, lojas e empreendimentos diversos em suas regiões, que tenham cadastro no programa e adquirir os produtos. Podem ser comprados com o valor móveis variados, como mesas, cadeiras, sofá, racks e outros; eletros, como liquidificador, batedeira, processador, grill e etc; e utensílios domésticos a exemplo de talheres, pratos, xícaras, panelas e afins. “O beneficiário já está pré-selecionado por constar no cadastro nacional. Ao pensar este programa, o Governo do Estado considerou a população mara-
nhense que mais precisa, a mais vulnerável, sabendo da importância que este apoio significa no cenário de pandemia que vivemos”, enfatizou Galdino. Para ter acesso ao benefício, a pessoa precisa apenas estar inscrito no CadÚnico e automaticamente entra nos sorteios, que acontecem até agosto, em diferentes regionais. O primeiro sorteio será nesse sábado (6), para os municípios de Açailândia, Itinga do Maranhão, São Francisco do Brejo, Bom Jesus das Selvas e Buriticupu. O sorteio será transmitido pela televisão e plataformas de mídia do Governo do Maranhão. O selecionado recebe o cartão de débito, com o valor de R$ 600, para ser utilizado no comércio cadastrado. O dinheiro vai direto para a conta do lojista. O cartão tem validade de 90 dias após o recebimento. Há beneficiados nas cidades da Região Metropolitana de São Luís, incluindo a capital, e municípios do interior como Lago da Pedra, Zé Doca, Araioses, Itinga do Maranhão, Barreirinhas, São Raimundo das Mangabeiras, Balsas, São João do Caru, Santa Luzia e outros.
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Prefeitura lança o serviço Rapidão São Luís no transporte coletivo
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), inicia, nesta sexta-feira (5), o serviço ‘Rapidão São Luís’, com trajetos de terminais para terminais, a partir de novas rotas, menos paradas e com saída de três Terminais de Integração: Distrito Industrial, Terminal do São Cristóvão e Terminal da Cohama. Inicialmente, cada linha do ‘Rapidão São Luís’ terá oito viagens diárias, sendo quatro pela manhã e quatro à tarde. “O ‘Rapidão São
Luís’ vai tornar as viagens dos usuários mais rápidas proporcionando maior pontualidade no deslocamento e chegada dos passageiros aos seus destinos”, destacou o secretário da SMTT, Cláudio Ribeiro. O serviço ‘Rapidão São Luís’ manterá o benefício do Bilhete Único entre as linhas nos horários de circulação diária. Desse modo, se o passageiro usar o benefício em uma linha convencional e pegar o Rapidão, o tempo do bilhete não sofrerá alterações. O mesmo vale para quem faz o transbordo das
linhas do ‘Rapidão São Luís’ e vai usar uma linha convencional. O novo serviço será monitorado pelo Centro de Controle de Operações (CCO) com a equipe técnica para o devido acompanhamento diário e os devidos ajustes futuros. “Esse é mais um dos compromissos que assumi com nossa gente e, que agora, vira realidade. É só o começo. Com soluções inteligentes, estamos transformando o dia a dia da nossa cidade para melhor”, afirmou o prefeito Eduardo Braide.
ROTAS DO RAPIDÃO SÃO LUÍS: Linha Terminal Cohama/Terminal Praia Grande Ida: Daniel de La Touche, Avenida dos Holandeses, Avenida Castelo Branco-Terminal Praia Grande. Volta: Rua das Cajazeiras, Camboa, Ponte Bandeira Tribuzzi, Avenida Carlos Cunha, Avenida dos Holandeses, Avenida Daniel de La Touche. Linha Terminal São Cristóvão/Terminal Praia Grande Ida: Avenida Jerônimo de Albuquerque, Terminal da Cohab, Avenida Jerônimo de Albuquerque, Terminal da Cohama, Avenida Jerônimo de Albuquerque, Avenida Colares Moreira, Avenida Castelo Branco, Terminal da Praia Grande. Volta: Avenida dos Franceses, Rodoviária, Avenida Guajajaras, Terminal do São Cristóvão. Linha Terminal Distrito Industrial/Terminal Praia Grande Ida: BR 135, Avenida dos Franceses, Monte Castelo, Praça Deodoro, Terminal Praia Grande. Volta: Avenida dos Africanos, Franceses, BR 135, Terminal do Distrito.
PROGRESSO DA IMUNIZAÇÃO
Com Painel de Vacinação, Governo acompanha imunização contra a Covid-19 nos municípios Através do Painel de Vacinação Covid-19, o Governo do Maranhão vem acompanhando o progresso da imunização nos municípios maranhenses. Responsáveis pela aplicação das vacinas, as prefeituras devem informar ao poder público estadual o andamento da imunização, com o detalhamento do público já vacinado. As informações do Painel, acessado através do site da Secretaria de Estado da Saúde (SES), são atualizadas diariamente. “O Painel é uma ferramenta que nos ajuda a acompanhar o andamento da vacinação nos municípios. Através deste instrumento, podemos observar os municípios que alcançaram a meta de 60% estipulada, em decreto, pelo governador Flávio Dino para o recebimento de novas doses das vacinas. É uma forma de garantir a agilidade na aplicação das vacinas”, destaca a superintendente
de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Costa Pereira. Entre os municípios que mais vacinaram contra a Covid-19 no Maranhão estão Santo Antônio dos Lopes, com 86,47% de cobertura; Marajá do Sena, com 81,25%; Timon, com 78,54%; São José dos Basílios, com 78,5%; e Igarapé do Meio, com 76,81%. Até esta quinta-feira (4), pouco mais de 90 municípios maranhenses já alcançaram a marca de 60% de doses aplicadas. Já os municípios com menor cobertura, segundo o Painel de Vacinação Covid-19, são: São Domingos do Maranhão, com 26,85%; Amarante do Maranhão, com 34,09%; Pedro do Rosário, com 34,84%; Jenipapo dos Vieiras, com 34,88%; e São José de Ribamar, com 36,99%. Das 370.840 doses já distribuídas pelo Governo do Maranhão, 201.941 já foram aplicadas pelos
municípios, alcançando um percentual de cobertura de 67,6% do grupo prioritário com a primeira dose. As informações detalhadas constam em: https://painel-covid19.saude.ma.gov. br/vacinas. Decreto No Decreto nº 36.531, de 03 de março de 2021, o governador Flávio Dino deter-
minou que os municípios que não tenham efetivamente aplicado, conforme registro no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIM), pelo menos 60% das vacinas, referentes às 1ª e 2ª doses já disponíveis nos municípios, terão a entrega de novas doses suspensas até atingirem o percentual determinado.
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Pandemia ampliou a pobreza na América Latina, diz ONU
A pandemia do novo coronavírus está causando um aumento sem precedentes nos níveis de pobreza na América Latina, a região mais desigual do mundo e mais afetada pela crise sanitária, com 22 milhões de novos pobres em 2020, revelou nesta quinta-feira (4) a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). A agência das Nações Unidas fez uma estimativa de que no ano passado a taxa de pobreza atingiu 33,7% da população, e a taxa de pobreza extrema foi de 12,5%, níveis não observados nos últimos 12 e 20 anos, respectivamente. O total de pessoas que vivem na pobreza, dessa forma, aumentou para 209 milhões, dos quais 78 milhões estão em extrema pobreza, ou seja, 8 milhões a mais do que em 2019, segundo o relatório “Panorama Social da América Latina 2020”, apresentado pela Cepal, com sede em Santiago. “Oito em cada 10 latino-americanos são vulneráveis, por isso é necessário avançar nos sistemas universais de proteção social”, declarou a secretária executiva da instituição, Alicia Bárcena, que alertou que o elevador social parou e cerca de 59 milhões de pessoas que em 2019 pertenciam aos estratos médios viveram um processo de mobilidade econômica descendente. Os governos da América Latina implementaram um total de 263 medidas de proteção social de emergência em 2020, que atingiu quase 50% da população - 326 milhões de pessoas. “Sem estas medidas, a incidência da pobreza extrema teria
atingido 15,8%, e a pobreza, 37,2% da população”, advertiu Bárcena. Pior recessão em 120 anos - O coronavírus agravou os problemas estruturais da região, causando a maior crise econômica dos últimos 120 anos na América Latina, com uma retração de 7,7% em 2020 e uma taxa de desemprego regional de 10,7%, um aumento de 2,6% em relação a 2019, de acordo com a Cepal. “A América Latina tem 8,4% da população mundial e 27,8% das mortes registradas pela pandemia no mundo. Isso acontece por razões como superlotação, falta de acesso básico, sistemas de saúde fragmentados e acesso lento e desigual à vacinação”, analisou Bárcena. Além disso, o nível do PIB regional per capita terminou no ano passado no mesmo patamar de 2010, o que significa que a região está enfrentando uma nova década perdida, como a vivida nos anos 80. “Para 2021, vemos uma recuperação de 3,7%, mas levaremos alguns anos para recuperar os níveis de atividade econômica de 2019”, lamentou a secretária, que acrescentou que a região enfrenta a pandemia em um momento de fraqueza de sua economia, com um crescimento que mal atingiu uma taxa de 0,1% no ano retrasado. Se a região crescer a 0,3%, a taxa média dos últimos seis anos, o nível do PIB de 2019 não seria atingido nesta década, enquanto que se a taxa de crescimento da última década (1,8%) for mantida, se chegaria ao patamar em 2024, segundo a agência.
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Governo do Maranhão suspende visita nas unidades prisionais e APACs
Seguindo as determinações do Governo do Estado, a partir do dia 8 a 21 de março, ficam suspensas as visitas presenciais em todas as unidades prisionais e nas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs) do Estado. A determinação é seguida pela Instrução Normativa de n° 51 de 4 de março de 2021, da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), que visa a adoção de medidas em prevenção à Covid-19, considerando o novo momento da pandemia, com indicadores crescentes em todo o país. Baseada no decreto estadual que suspende as atividades presenciais do serviço público estadual entre 5 a 14 de março, a Instrução Normativa da
SEAP estendeu a restrição às visitas presenciais por 15 dias. As visitas normalmente obedecem a um cronograma quinzenal que, no período compreendido pelo decreto estadual, tem início apenas no dia 8 de março. Por isso, as datas da SEAP são diferentes. A SEAP e os servidores continuam a seguir as orientações do Plano de Contingência, os procedimentos operacionais padrões, as orientações para casos suspeitos de Covid-19, e de segurança sanitária. “A secretaria continuará a manter o que determina o decreto do Governo do Estado, das organizações de saúde e as ações de prevenção, de modo que o sistema penitenciário do Maranhão continue a manter o baixo índice de
contaminação por Covid-19 nas unidades prisionais do Estado”, disse o secretário da SEAP Murilo Andrade. As medidas com caráter preventivo visam evitar contaminações e restringir riscos, principalmente diante do estado de vulnerabilidade da saúde do preso. Apesar da suspensão das visitas presenciais, fica mantida a visita virtual aos familiares dos internos por webconferência, que pode ser agendada no site da SEAP (www.seap.ma.gov. br) ou pelo aplicativo SEAP Online. Ficam suspensas ainda as visitas íntimas e as atividades presenciais de educação, que envolvam o público externo. Fica permitida a realização do projeto Remição pela Leitura, desde
que a atividade seja feita em cela. As atividades religiosas restringem-se somente aos capelões, que devem utilizar sistema de som e sem retirada dos internos de cela. Os atendimentos de advogados e cumprimento de mandados judiciais devem ser no modo virtual, conforme a regulamentação das portarias conjuntas SEAP/ Tribunal de Justiça (TJMA) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em breve, será divulgado por meio da SAF e das Unidades Prisionais um cronograma específico para a entrega dos alimentos. Afim de evitar aglomerações, ressaltamos que será permitido apenas que um visitante, devidamente cadastrado, faça a entrega.
NO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ
Pai e filho são mortos após emboscada de assaltantes Um duplo latrocínio foi registrado no povoado Mairizinho, no município de Primeira Cruz, a 90 km de São Luís. Pai e filho, que trabalhavam como caixeiros-viajantes, foram vítimas de uma emboscada nessa quarta-feira (3). As vítimas, identificadas como Modesto Sousa Aguiar, de 58 anos, e Daniel Mendonça Aguiar, de 32,
pai e filho, respectivamente, foram assaltados e, em seguida, levados até uma área de matagal, onde foram mortos a tiros e golpes de facão. De acordo com o delegado da Superintendência de Polícia Civil do Interior, Guilherme Sousa, responsável pelo inquérito deste caso, informou que as vítimas caíram em uma armadilha,
em que os criminosos colocaram pedaços de madeiras e pedras no meio da rua para barrar a passagem dos caixeiros. Segundo a polícia, bandidos tentaram fugir, mas dois deles foram capturados ainda em Mairizinho; o terceiro suspeito está foragido. Os detidos foram encaminhados para a delegacia do município de Santo Amaro,
onde a população revoltada tentou invadir a unidade na manhã desta quarta-feira (4). Ainda de acordo com o delegado Guilherme Sousa, a dupla foi autuada por duplo latrocínio e associação criminosa. Os corpos das vítimas foram removidos ao Hospital Municipal de Santo Amaro para realização de exame cadavérico.
Palavras de Deus P
orque aquele que disse: Não cometerás adultério, também disse: Não matarás. Se tu pois não cometeres adultério, mas matares, estás feito transgressor da lei. Assim falai, e assim procedei, como devendo ser julgados pela lei da liberdade. Porque o juízo será sem misericórdia sobre aquele que não fez misericórdia; e a misericórdia triunfa do juízo.
Tiago 2:11-13
São Luís - MA, Sexta-feira, 5 de Março, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com
Procura pela delegacia online aumentou mais de 190% com a pandemia da Covid-19 A Delegacia Online (DEON), da Polícia Civil do Maranhão (PCMA), recebeu 16.441 ocorrências em sua página, na internet, nos primeiros dois meses deste ano. O número é 192,8% maior que o realizado no mesmo período de 2020, quando aconteceram 5.615 registros, em um período de início da pandemia da Covid-19. Desde março de 2020, com o começo das medidas restritivas, houve a expansão da DEON e ampliação no número de registros, aumento que vem se mantendo até o início deste ano. Para fazer registros, o usuário deve acessar o endereço delegaciaonline.ssp.ma.gov.br; encaminhar solicitação pelo site para análise da equipe de suporte. Depois, recebe, por e-mail, um arquivo, em formato PDF, com o boletim de ocorrência já assinado. Em caso de haver alguma incoerência no registro que impossibilite a validação do registro, o usuário recebe um e-mail com orientações para refazer a denúncia. Também pode ser orientado a comparecer, de forma presencial, a uma delegacia, caso a situação relatada não permita o registro por meio virtual. A previsão de retorno é de até 24 horas, conforme demanda. O boletim de ocor-
rência registrado na DEON tem a mesma validade do registrado presencialmente, informa o chefe do Centro de Inteligência da Polícia Civil (CIPC), delegado Jalves Carvalho. “O que diferencia é o tipo de desdobramento que tem o registro, a depender do fato relatado, a exemplo de casos de violência doméstica, ameaça, maus tratos a animais, apropriação indébita, dentre outros que necessitam de investigação policial”, explica. A maior procura ainda é para registros de boletins de ocorrência de extravio, preservação de direitos e furto simples. Nestes casos, são situações que, normalmente, não precisam da intervenção da Polícia Civil, no sentido de apurar ou investigar o fato. O delegado ressalta a importância da adesão da população ao serviço da DEON. “É um serviço criado e ampliado justamente para diminuir a necessidade das pessoas irem a uma delegacia física para registrar, às vezes, coisas simples, como perda ou extravio de documentos. Então, antes de procurarem o serviço presencial, façam a busca nos serviços ali oferecidos, pois esse é mais um meio de proteção ao cidadão e às pessoas do seu ciclo de convivência, contra a Covid-19”, enfatiza.
Sargento da PM é baleado durante tentativa de assalto em São José de Ribamar Um sargento da Polícia Militar, de 50 anos, foi baleado durante uma tentativa de assalto na noite dessa quarta-feira (3), no bairro Parque Vitória, no município de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís. A vítima não foi identificada. De acordo com a polícia, o sargento surpreendido por quatro assaltantes em um veículo, enquanto estava na porta de um estabelecimento comercial que é dono, localizado ao lado da sua residência. O grupo anunciou o assalto e o PM reagiu
efetuando disparos contra o veículo. Houve troca de tiros e o sargento foi baleado pelos assaltantes no abdômen. Em seguida, eles fugiram. A vítima foi socorrida e levada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Parque Vitória e, depois, foi transferido para o Hospital Municipal Clementino Moura (Socorrão II). O sargento passou por cirurgia e seu quadro de saúde é estável, sem risco de morte. A Polícia Militar está realizando buscas para tentar localizar os suspeitos. Até o momento, ninguém foi preso.