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São Luís - MA, Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021
Yglésio propõe aplicação de vacinas de maior eficácia em idosos, imunocomprometidos e vulneráveis PÁGINA 3
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5403
Vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Dr. Gutemberg, destaca desafios para a nova legislatura PÁGINA 3
EM 2020
Pequenos negócios geram 83% dos empregos no Maranhão Do saldo positivo de 19.753 empregos formais em 2020 no Maranhão (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério da Economia), os pequenos negócios foram responsáveis por 83% ou 16.412 dos postos de trabalho. Os dados integram um levantamento feito pela Junta Comercial do Maranhão (Jucema) e reafirmam a força desse segmento na economia maranhense. Página - 2
Prefeitura de São Luís inicia busca ativa de idosos do CadÚnico para garantir vacinação contra a Covid-19 Por determinação do prefeito Eduardo Braide, a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) iniciou, nesta quinta-feira (4), pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da Estiva (Zona Rural), a busca ativa dos idosos, a partir de 85 anos, registrados no Cadastro Único (CadÚnico) de São Luís, para garantir que esse público seja vacinado contra a Covid-19.
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São Luís registra queda no número de casos de dengue, aponta levantamento da Semus PÁGINA 7
Governo define fluxo para atendimento a casos da Covid-19 regiões de Santa Inês e Pinheiro
Entregue à população, Policlínica de Açailândia oferece diversas especialidades em saúde
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TSE confirma suspensão de consequências para quem não votou nas eleições municipais 2020 PÁGINA 3
Consulta ao Programa “Alvará
Zero” já está disponível no site da Semfaz PÁGINA 6
Banco de Alimentos do Maranhão será referência para banco municipal de São Luís PÁGINA 2
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GARANTIR VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
Prefeitura de São Luís inicia busca ativa de idosos do CadÚnico
Por determinação do prefeito Eduardo Braide, a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) iniciou, nesta quinta-feira (4), pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da Estiva (Zona Rural), a busca ativa dos idosos, a partir de 85 anos, registrados no Cadastro Único (CadÚnico) de São Luís, para garantir que esse público seja vacinado contra a Covid-19. A Semcas está percorrendo bairros e regiões onde vivem idosos em situação de vulnerabilidade
social com dificuldades para fazer o agendamento da vacinação. O trabalho de Busca Ativa consiste na visita das equipes técnicas dos 20 CRAS de São Luís, nas residências dos idosos cadastrados no CadÚnico, para fazer a orientação da vacinação contra a Covid-19. No total, foram identificados aproximadamente 3.200 idosos no CadÚnico. Desses, até ontem (3), de acordo com a Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit), 787 já haviam acessado a plata-
forma #VacinaSaoLuis para cadastramento disponibilizada pela Prefeitura. “Nós já garantimos a vacinação para os idosos acolhidos em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI). Agora, a Semcas irá percorrer os territórios dos CRAS para encontrar os idosos. A situação de vulnerabilidade e risco social das pessoas com mais de 85 anos e no CadÚnico não podem ser impeditivos para que a vacina chegue até eles. Essa é uma determinação do prefeito Eduardo Brai-
de”, explicou a secretária Rosângela Bertoldo. Cada CRAS chega a abranger de 30 a 40 bairros e/ou comunidades. Uma força tarefa foi montada para proporcionar a ida em todos os locais identificados, o mais breve possível. A idosa Maria da Conceição Santos, 86 anos, moradora de Pedrinhas, festejou a chegada da equipe técnica na casa dela. “Muito boa essa visita, uma maravilha. Eu estava pensando como ia fazer. Uma felicidade muito grande”, comemorou Dona Maria da Conceição.
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Pequenos negócios geram 83% dos empregos no Maranhão
Do saldo positivo de 19.753 empregos formais em 2020 no Maranhão (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério da Economia), os pequenos negócios foram responsáveis por 83% ou 16.412 dos postos de trabalho. Os dados integram um levantamento feito pela Junta Comercial do Maranhão (Jucema) e reafirmam a força desse segmento na economia maranhense. O saldo de empregos gerados por esses negócios é quase três vezes maior que o saldo de empregos gerados pelas médias e grandes empresas que juntas somaram 6.126 postos de trabalho. São resultados positivos que inserem o Maranhão no contexto nacional de crescimento das Micro e Pequenas Empresas (MPEs). Somente elas geraram para o Brasil mais de 293 mil das contratações com carteira assinada. O relatório da Jucema também faz um ranking das cidades maranhenses que tiveram os maiores saldos de empregos gerados pelas micro e pequenas empresas. Nele a capital São Luís aparece em destaque com
5,8 mil novos postos de trabalho. Em seguida, despontam Imperatriz e Timon, com 1.230 e 699, respectivamente. Em quase todos os setores o saldo de empregos foi positivo, mas foram as microempresas do setor de comércio que puxaram as contratações em 2020, criando mais de 7 mil postos de trabalho. Em seguida estão os pequenos negócios de serviços que mais tiveram empregabilidade no Maranhão. Ao comemorar a força dos pequenos negócios na dinamização da economia maranhense especialmente nesse momento de dificuldades impostas pela Covid-19, o presidente da Jucema, Sérgio Sombra, reforça que o segmento é uma alavanca de desenvolvimento do país. “As Micro e Pequenas Empresas representam um dos principais motores da economia brasileira e no Maranhão essa realidade não é diferente. Os números comprovam a capacidade de resiliência, inovação e força demostrada pelas MPEs mesmo num cenário de crise como a que estamos vivendo”, analisou o gestor da Jucema.
FUTURA IMPLANTAÇÃO
Banco de Alimentos do Maranhão será referência para banco municipal de São Luís
O Banco de Alimentos do Maranhão continua sendo referência quando o assunto é Política de Segurança Alimentar bem executada. Nesta quinta-feira (04), a equipe da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), recebeu os representantes da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (SEMSA) de São Luís, para apresentar o equipamento que servirá de modelo para a futura implantação de um banco de alimentos municipal. O secretário da Sedes, Márcio Honaiser, explicou
que o banco é uma das experiências exitosas do Governo do Estado e, por isso, frequentemente recebe visitas de outros órgãos municipais e estaduais. “Ficamos felizes pelo reconhecimento que o Banco de Alimentos tem para a sociedade e para o poder público. Já recebemos visitas de representantes de outros municípios, de outros estados e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), para conhecer como funciona o nosso banco. A segurança Alimentar é um FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa
direito de todo cidadão e sempre estaremos à disposição para orientar quem estiver disposto a fazer avançar essa política tão importante”, disse o secretário. Além de contribuir com a redução da fome e do desperdício de alimentos no Maranhão, o banco oferece capacitação para gestores das entidades filantrópicas sobre aproveitamento integral dos alimentos e boas práticas de alimentação. O secretário da SEMSA, Júnior Vieira, explicou que o Banco de Alimentos do Maranhão servirá como modelo
para a implantação do banco municipal, visando fortalece a política de segurança alimentar e diminuir a fome das pessoas em situação de vulnerabilidade em São Luís. “Viemos conhecer o trabalho do banco para que sirva de norte para a instalação do banco da nossa capital. Buscamos conhecer a estrutura e entender como funciona, para que possamos estudar a melhor maneira de investir nesse equipamento tão importante para a população”, declarou o secretário. Banco de Alimentos -
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
Desde a sua implantação em junho de 2019, o Banco de Alimentos distribuiu mais de 250 toneladas de alimentos. Localizado no Centro de Distribuição de Hortifrutigranjeiros (Ceasa), em São Luís, o equipamento conta com 47 parceiros doadores e 50 ins-
tituições filantrópicas cadastradas para receberem as doações. Todos os alimentos passam por um processo de coleta, seleção/triagem, processamento e distribuição, feita por uma equipe multiprofissional composta por nutricionistas e técnicos.
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EM 2020
TSE confirma suspensão de consequências
para quem não votou nas eleições municipais O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem (4), por unanimidade, a suspensão das consequências para quem não votou nas eleições municipais de 2020, que havia sido determinada no mês passado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Os ministros não estipularam prazo para a medida, embora a resolução aprovada deixe claro que não se trata de uma anistia, que somente poderia ser aprovada pelo Congresso Nacional. O ministro Tarcísio Vieira defendeu que o TSE envie ao parlamento manifestação em prol do perdão ao eleitor, mas a sugestão ainda deve ser melhor analisada pelo tribunal. Entre as justificativas para a suspensão, a resolução cita que “a persistência e o agravamento da pandemia da covid-19 no país impõem aos eleitores que não compareceram à votação nas Eleições 2020, sobretudo àqueles em situação de maior vulnerabilidade, obstáculos para realizarem a justificativa eleitoral”. O texto da norma considera ainda a “dificuldade de obtenção de documentação comprobatória do impedimento para votar no caso
de ausência às urnas por sintomas da covid-19”. O prazo para justificar ausência no primeiro turno encerrou-se em 14 de janeiro. O limite para justificar a falta no segundo turno é 28 de janeiro. Ambas as datas marcam os 60 dias após as votações, que ocorreram em 15 e 29 de novembro. O que diz a Constituição Pela Constituição, o voto é obrigatório para todos os alfabetizados entre 18 e 70 anos. Em decorrência disso, o Artigo 7º do Código Eleitoral prevê uma série de restrições para quem não justificar a ausência na votação ou pagar a multa. Enquanto não regularizar a situação, o eleitor não pode:
Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles; Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição; Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal ou dos municípios, ou
das respectivas autarquias; Obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos; Obter passaporte ou carteira de identidade; Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.
RETORNO DOS TRABALHOS
Vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís,
Dr. Gutemberg, destaca desafios para a nova legislatura O mês de fevereiro marca o retorno dos trabalhos na Câmara Municipal de São Luís. Em seu primeiro discurso na plenária, o médico e vice-presidente da Casa Parlamentar, vereador Dr. Gutemberg (PSC), destacou que tem como compromisso prioritário, ampliar propostas para combater o novo coronavírus e fortalecer pautas para reestruturar a saúde de São Luís, bem como, uma agenda de reativação econômica da cidade. Dr. Gutemberg defendeu ainda, que seja feito um compromisso conjunto dos 31 vereadores, para o bem de nossa cidade. “O maior desafio desta Casa, nessa nova legislatura, é unir forças para combater a pandemia, nossa maior crise sanitária, econômica e social. Esta é a Casa do Povo. E a nossa população espera que, aqui, sejam votados projetos que reestruturem a nossa saúde, a educação
que precisa se adaptar ao novo normal, serviços básicos de transporte e outros, além de ações que destravem a nossa economia, com geração de emprego e renda”, afirma Dr. Gutemberg. Como vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Dr. Gutemberg frisou que, ao lado do presidente do Poder, vereador Osmar Filho (PDT), vai propor diversas ações para o Parlamento, melhorias para a cidade, e debates importantes, como o Plano Diretor de São Luís. Sobre a importância do relacionamento com a nova gestão do Executivo Municipal, Dr. Gutemberg ressaltou que a Câmara é independente, mas pediu um amplo e permanente diálogo com a Prefeitura. “Para o bem de nossa cidade, respeitando a independência das duas Casas, eu peço que o Legislativo trabalhe com diálogo e harmonia com a gestão do pre-
feito Eduardo Braide”, disse Dr. Gutemberg. O parlamentar, que também é médico e professor universitário do curso de Medicina da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), tem como marca registrada, a luta por uma saúde de qualidade em São Luís. Entre as suas ações voltadas para a área, destacam-se, a reabertura da maternidade Maria do Amparo, criação de leis para os profissionais da saúde, leis para ampliar
serviços de saúde e outras. Seguindo a pauta da saúde como prioridade, Dr. Gutemberg começou o ano como uma agenda de visitas às Unidades de Saúde. Ele já visitou o Hospital da Mulher, onde assumiu o compromisso de buscar ações, para reativar uma terceira sala de cirurgia e viabilizar equipamentos importantes, como, mamógrafo e colposcópio (aparelho importante para o diagnóstico de doenças da mulher).
Política 3
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Yglésio propõe aplicação de
vacinas de maior eficácia em idosos, imunocomprometidos e vulneráveis
Uma indicação feita pelo deputado Yglésio Moyses (PROS), na quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa, defende que as vacinas contra o novo coronavírus disponíveis no Maranhão e que tenham maior eficácia comprovada sejam aplicadas prioritariamente em idosos, pacientes imunocomprometidos e em pessoas vulneráveis. As de eficácia menor devem ser aplicadas nos demais grupos. Ainda de acordo com a proposta, as doses a serem aplicadas nestes grupos de risco devem mudar à medida que vacinas de eficácia ainda maior forem sendo aprovadas pela Anvisa. Assim, os grupos prioritários devem sempre receber o imunizante que proteja mais. “Falei isso ao secretário municipal Joel Nunes, esta semana, e sugiro o mesmo ao secretário estadual
Carlos Lula e aos prefeitos do Maranhão”, publicou o parlamentar em seu Twitter. Atualmente, no Maranhão, as duas vacinas disponíveis estão sendo aplicadas sem distinção de grupos, apesar de terem níveis de eficácia diferentes. Com a indicação, aqueles que sofrem mais impactos com a Covid-19 devem receber os imunizantes com maior poder de proteção. Estão inclusos no grupo de imunocomprometidos pessoas com HIV, câncer, receptores de implante, entre outros. Já nos grupos vulneráveis estão os indígenas, populações tradicionais, quilombolas, pessoas em situação de rua e ribeirinhos, uma vez que estes têm menos acesso à água para a higienização pessoal e são, muitas vezes, impossibilitados de cumprir o distanciamento social.
MP que institui o benefício do “Aluguel no Centro” está em tramitação na Assembleia Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Maranhão a Medida Provisória nº 339/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui, no âmbito do Programa Nosso Centro, o benefício “Aluguel no Centro”, que tem como objetivo estimular a habitação na região central da cidade de São Luís. A MP visa incentivar a habitação no Centro da capital maranhense, por meio da concessão de apoio à locação de imóveis localizados na região. O apoio consiste na concessão de benefício no valor de 80% do aluguel do imóvel. O “Aluguel no Centro” é destinado aos servidores públicos do Estado do Maranhão, da União e do Município de São Luís, bem como a empreendedores individuais, micro e pequenos empresários e empregados da iniciativa privada, com Carteira de Trabalho assinada. O Programa será gerido pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), que, antes
da assinatura do contrato de locação, poderá realizar reforma no imóvel a fim de que sejam garantidas as condições mínimas de habitação. Na Mensagem encaminhada ao Poder Legislativo, o governador Flávio Dino ressalta a urgência da matéria como medida de fortalecimento da economia maranhense, em especial no contexto de recessão econômica vigente e fim do Auxílio Emergencial, o que demanda velocidade na realização de mudanças normativas em prol do desenvolvimento do estado. “A relevância desta proposta legislativa decorre em especial de sua colaboração para a reocupação de região de grande importância para a capital e para o Estado do Maranhão, bem como de sua contribuição para o cumprimento da função social da propriedade urbana, notadamente por meio da ampliação da oferta de moradia e garantia da qualidade de vida”, justifica chefe do Executivo na Mensagem.
4 Social
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O vereador Octávio Soeiro participou da solenidade de abertura dos trabalhos da CMSL. Soeiro tem atuação destacada no Parlamento Municipal.
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estaque da edição de hoje vai para a médica alergista e imunologista, Newlena Agostinho. A doutora que chegou há pouco tempo da capital paulista possui uma bagagem de competência e profissionalismo na área. Para conhecer mais seu trabalho a médica possui um instagram (@dranewlenaagostinho) voltado para dicas e orientações sobre saúde. Confere lá!
Parabéns ao querido José Gonçalo, que agora é desembargador do TJMA. Na imagem, ele e seu irmão, o prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo.
Parabéns em dose dupla para as gêmeas, Jéssica e Jessiane que completaram mais uma primavera esta semana. Muita saúde, paz e alegrias!
Quem também completou ano foi o amigo Estêvão Aragão. Felicidades e sucesso!
Palmas também para o jovem vereador Daniel Oliveira, que é uma das referências no Plenário Simão Estácio da Silveira.
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FATOS
Esporte 5
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COPA DO NORDESTE
Sorteio define adversários do Sampaio Corrêa
Tricolor conheceu adversários na Copa do Nordeste 2021 (Foto: Divulgação)
O Sampaio Corrêa conheceu seus adversários na Copa do Nordeste 2021, após sorteio realizado na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no Rio de Janeiro, na manhã desta quinta-feira, 4. Campeão da edição 2018 do torneio, o Sampaio ficou no Grupo A da competição, e enfrentará as equipes do Grupo B, assim formado: Sport, Fortaleza, Vitória, CSA, Botafogo, Salgueiro, ABC, Altos. No Grupo A, a Bolívia Querida terá a companhia de Bahia, Ceará, Santa Cruz, CRB, Treze, Confiança, 4 de Julho. De acordo com o regulamento, a disputa ocorrerá apenas no sistema de ida,
ATOS
na primeira fase, e as quatro equipes melhores colocadas se classificam para as quartas de final. Calendário A diretoria de competições da CBF divulgou a tabela básica da competição com 12 datas reservadas no calendário do futebol brasileiro. O início da fase de grupos está marcado para o dia 27 de fevereiro. O modelo de disputa tem os 16 times divididos em dois grupos de oito. Times do Grupo A enfrentam os do Grupo B em oito rodadas. Fase de grupos: de 27/2 a 12/4 (8 datas) Quartas de final: 17/4 (1 data) Semifinal: 24/4 (1 data) Final: 1º/5 e 8/5 (2 datas)
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO CNPJ. 01.612.830/0001-32 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021. A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão/MA, através do Presidente da Comissão de Licitações, torna público que realizará no dia 24 de fevereiro de 2021, as 09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, na Avenida Roseana, nº S/N, Bairro Centro, nesta Cidade, na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, sob o regime de execução indireta, Empreitada por preço global, para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Contábeis para Atender as Demandas do Município de Santana/MA, na forma da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min horas, ou através do e-mail cpl.santanamaranhao@gmail.com, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, bem como consultados através do SACOP e portal da transparência deste órgão. Em atendimento as recomendações deste Órgão e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado; será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão; será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool em gel. Os interessados em participar do certame não necessitam encaminhar seus representantes legais para entregar os envelopes com a documentação e as propostas, podendo, inclusive, encaminhá-los via Correio ou outro meio similar de entrega, atentando para as datas e horários finais para recebimento dos mesmos. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL. Endereço: Avenida Roseana, nº S/N, Centro – Santana do Maranhão/ MA ou encaminhados no e-mail informado. Santana do Maranhão/MA, 25 de janeiro de 2021. Márcio José Melo Santiago - Prefeito Municipal.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO CNPJ. 01.612.830/0001-32
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 PREGAO PRESENCIAL N.º 001/2021. A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, sob a égide da Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Tendo por objeto a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços públicos de limpeza urbana, coleta, e destinação de resíduos sólidos do município de Santana do Maranhão - MA, no dia 19 de fevereiro de 2021, as 09h00min (horário de Brasília) na sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão. Demais informações pelo endereço eletrônico cpl.santanamaranhao@gmail.com. onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, bem como consultados através do SACOP e portal da transparência deste órgão. Em atendimento as recomendações deste Órgão e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado; será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão; será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool em gel. Os interessados em participar do certame não necessitam encaminhar seus representantes legais para entregar os envelopes com a documentação e as propostas, podendo, inclusive, encaminhá-los via Correios ou outro meio similar de entrega, atentando para as datas e horários finais para recebimento dos mesmos. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL ou encaminhados no e-mail informado. Santa Quitéria do Maranhão - MA. Santana do Maranhão - MA, 25 de janeiro de 2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 PREGAO PRESENCIAL N.º 003/2021. A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, sob a égide da Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Tendo por objeto a eventual contratação de empresa especializada nos serviços de assessoria técnica e prestação de contas dos programas educacionais federais para o município de Santana do Maranhã-MA, no dia 19 de fevereiro de 2021, as 14h00min (horário de Brasília) na sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão. Demais informações pelo endereço eletrônico cpl.santanamaranhao@gmail.com. onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, bem como consultados através do SACOP e portal da transparência deste órgão. Em atendimento as recomendações deste Órgão e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado; será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão; será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool em gel. Os interessados em participar do certame não necessitam encaminhar seus representantes legais para entregar os envelopes com a documentação e as propostas, podendo, inclusive, encaminhá-los via Correios ou outro meio similar de entrega, atentando para as datas e horários finais para recebimento dos mesmos. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL ou encaminhados no e-mail informado. Santa Quitéria do Maranhão - MA. Santana do Maranhão - MA, 25 de janeiro de 2021
Márcio José Melo Santiago Prefeito Municipal
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGAO PRESENCIAL SRP N.º 002/2021. A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço unitário, sob a égide da Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Tendo por objeto a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material hospitalar, material odontológico, material de laboratório, para atender as necessidades da rede municipal de saúde, de Santana do Maranhão /MA, no dia 19 de fevereiro de 2021, as 11h00min (horário de Brasília) na sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão-MA. Demais informações pelo endereço eletrônico cpl.santanamaranhao@gmail.com. onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, bem como consultados através do SACOP e portal da transparência deste órgão. Em atendimento as recomendações deste Órgão e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado; será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão; será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool em gel. Os interessados em participar do certame não necessitam encaminhar seus representantes legais para entregar os envelopes com a documentação e as propostas, podendo, inclusive, encaminhá-los via Correios ou outro meio similar de entrega, atentando para as datas e horários finais para recebimento dos mesmos. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL ou encaminhados no e-mail informado. Santa Quitéria do Maranhão - MA. Santana do Maranhão - MA, 25 de janeiro de 2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGAO PRESENCIAL SRP N.º 004/2021. A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço unitário, sob a égide da Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Tendo por objeto a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de Santana do Maranhão /MA, no dia 19 de fevereiro de 2021, as 16h00min (horário de Brasília) na sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão-MA. Demais informações pelo endereço eletrônico cpl.santanamaranhao@gmail.com. onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, bem como consultados através do SACOP e portal da transparência deste órgão. Em atendimento as recomendações deste Órgão e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado; será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão; será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool em gel. Os interessados em participar do certame não necessitam encaminhar seus representantes legais para entregar os envelopes com a documentação e as propostas, podendo, inclusive, encaminhá-los via Correios ou outro meio similar de entrega, atentando para as datas e horários finais para recebimento dos mesmos. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL ou encaminhados no e-mail informado. Santa Quitéria do Maranhão - MA. Santana do Maranhão MA, 25 de janeiro de 2021.
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REFORÇANDO A REDE ESTADUAL DE SAÚDE
Policlínica de Açailândia oferece diversas especialidades em saúde
A partir de agora, a população de Açailândia passa a contar com diversas especialidades de saúde, como: Mastologia, Urologia, Dermatologia, entre outras, ofertadas na policlínica da cidade, inaugurada nesta quinta-feira (04) pelo governo do Maranhão. O vice-governador Carlos Brandão esteve no ato de inauguração, ao lado dos secretários de Estado da Saúde (SES) e da Infraestrutura (Sinfra), Carlos Lula e Clayton Noleto. “É mais uma demanda importante atendida pelo
nosso Governo, que tem a saúde como grande prioridade”, ressaltou Carlos Brandão. “Essa policlínica se soma a outras nove já entregues, reforçando a rede estadual de saúde, que vem sendo ampliada e fortalecida desde o início da gestão Flávio Dino”, contextualizou o vice-governador. Entre as especialidades oferecidas na Policlínica Açailândia constam, também, Otorrinolaringologia, Cardiologia e Oftalmologia com exames de rotina. Além disso, a unidade vai garantir suporte em Proctologia,
Nefrologia para doentes renais crônicos em estágio 4 e 5, bem como Obstetrícia (pré-natal de alto risco) e Pediatria (alto risco). “São atendimentos muito demandados pela população, que precisava se deslocar até Imperatriz para ter atendimento. A partir de agora, teremos uma outra realidade, para Açailândia e toda a região vizinha”, explicou o diretor-geral da unidade de saúde, José Neto. Além de atendimento ambulatorial, a unidade também disponibilizará exames de Radiologia, Eletrocardio-
grama, Ecocardiograma, Holter, M.A.P.A, incluindo Endoscopia, Análise Clínica, Ultrassonografia e Mamografia. O secretário Carlos Lula enfatizou que a unidade vai descentralizar os serviços especializados de saúde que hoje estão concentrados na cidade de Imperatriz. “A entrega dessa policlínica foi um compromisso firmado pelo governador Flávio Dino e a cidade de Açailândia, que agora tem serviços de saúde com padrão de excelência”, acrescentou Lula.
Consulta ao Programa “Alvará Zero” já está disponível no site da Semfaz A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), disponibilizou a partir desta quarta-feira (4), a consulta para o Programa “Alvará Zero”. O programa beneficiará cerca de 17 mil microempresas, com a isenção do Alvará 2021 e da Taxa de Expediente para emissão do documento, que tiveram o faturamento de até R$ 250 mil no último ano. A consulta pode ser feita diretamente no site da Semfaz, no endereço eletrônico: www. semfaz.saoluis.ma.gov.br. Para o prefeito Eduardo Braide, o objetivo do programa é aumentar a abertura de mercado e gerar novas oportunidades aos contribuintes. “Tomamos essa decisão para diminuir o custo da atividade empresarial dos pequenos negócios e, consequentemente, ajudar a manter os empregos, reduzindo os impactos causados pela pandemia da Covid”, destacou o prefeito. Para consultar a isenção, o contribuinte deverá ter em mãos o CNPJ da empresa. O atendimento presencial acontecerá so-
mente quando não for possível, durante a consulta, verificar o faturamento da empresa por cruzamento de informações. Segundo o secretário municipal da Fazenda, José Azzolini, a equipe da Semfaz trabalhou com bastante celeridade para disponibilizar no sistema do Programa “Alvará Zero”. “O benefício já está disponível no site da Semfaz. O contribuinte que tenha faturado menos de R$ 250 mil no último ano terá direito a isenção. Estamos trabalhando com muita seriedade em favor do cidadão”, disse Azzolini. Consulta “Alvará Zero” Para consultar o benefício, o contribuinte deve acessar o site da Semfaz, no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma. gov.br, clicar no banner do “Alvará Zero”, ou no item “Alvará Zero”, disponibilizado no portal. De imediato, será direcionado para a página de consulta e emissão do documento. Alvará 2021 Para os contribuintes que faturaram acima dos R$ 250 mil no último ano,
as regras para emissão da Taxa de Licença e Verificação Fiscal para Localização e Funcionamento e da Taxa de Expediente para emissão de Diploma de Alvará, continuam normalizadas. A emissão
pode ser feita via site e/ou presencialmente em um dos postos de atendimento da Semfaz e a guia tem vencimento previsto para o dia 9 de março. Dúvidas, contato pelo e-mail: info@ semfaz.saoluis.ma.gov.br.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ CNPJ nº 01.616.678/0001-66 GABINETE DA PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ-MA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 – SRP. A Prefeitura Municipal de Jatobá-MA, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2021, no Prédio do Centro Administrativo de Jatobá, situado na Praça de Eventos Maria Rita, nº 351A - Centro, Licitação do tipo Menor Preço Por Item, para a Contratação de empresa, através de Sistema de Registro de Preços - SRP, para eventual aquisição de material de consumo para atender as necessidades da Prefeitura de Jatobá (Secretarias diversas) FUNDEB e os fundos municipais FMS e FMAS, regida pela Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei nº 8.666/93 com alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), feito, exclusivamente, através de depósito na conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Jatobá/MA, 28 de janeiro de 2021, Adriano Pereira dos Santos de Castro, Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 16/2021-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa para fornecimento de materiais de construção, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú -MA. ABERTURA: 18 de fevereiro de 2021, às 08:00h. ENDEREÇO: Rua Seroa da Mota, 314, Centro, Barão de Grajaú-MA, cep. 65.660-000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 03 de fevereiro de 2021. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 17/2021-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de carne e frango para atender as necessidades do Município Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: 18 de fevereiro de 2021, às 11:00h. ENDEREÇO: Rua Seroa da Mota, 314, Centro, Barão de Grajaú-MA, cep. 65.660-000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@ gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 03 de fevereiro de 2021. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/2021-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de software, através de locação de sistemas específicos para gerenciamento hospitalar, para atender as necessidades do Município Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: 18 de fevereiro de 2021, às 14:00h. ENDEREÇO: Rua Seroa da Mota, 314, Centro, Barão de Grajaú-MA, cep. 65.660-000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 03 de fevereiro de 2021. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 19/2021-CPL - OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Serviços de Assessoria, Consultoria e Treinamentos na Área da Saúde (PESSOA JURÍDICA) especializada no Sistema Único de Saúde – SUS, para assessoramento da Secretaria Municipal de Saúde de Barão de Grajaú – MA. ABERTURA: 18 de fevereiro de 2021, às 16:00h. ENDEREÇO: Rua Seroa da Mota, 314, Centro, Barão de Grajaú-MA, cep. 65.660-000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 resmas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 03 de fevereiro de 2021. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.
T G PONTES TRANSPORTES EIRELI CNPJ: 10.407.743/0001-34 Torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Outorga de Direito de Uso para o poço com lat. 2°39’56.8”S e long. 44°16’47.3”W, com finalidade de uso para o Comércio e Serviço. Vazão requerida 10 m³/h, e bombeamento de 5 h/dia. Localizado na rua São Francisco, Distrito Industrial, município de São Luís - MA. Conforme o Processo de nº 14169/2021.
ATOS
São Luís - MA, Sexta-feira, 5 de Fevereiro, de 2021 Fones: (98) 3302-7022
FATOS
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CASOS DA COVID-19
ESTADO DO MARANHÃO
Governo define fluxo para atendimento nas regiões de Santa Inês e Pinheiro
das estratégias que o Governo do Estado adota para o enfrentamento à Covid-19. Ao definirmos este fluxo de atendimento, esperamos oferecer o suporte adequado no menor tempo possível, sobretudo aos casos mais graves, que são tratados na rede estadual de saúde”, explica o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. Para a assistência aos casos mais graves da doença, os municípios que fazem parte da Regional de Saúde de Pinheiro contam com o Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, na cidade de
Pinheiro. Os pacientes também podem ser transferidos para o Hospital Regional de Viana e o Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá, unidade que foi entregue pelo Governo do Estado para reforçar o atendimento aos casos da Covid-19. Os hospitais de Viana e Santa Luzia do Paruá também atendem os municípios da Regional de Saúde de Santa Inês para os casos da Covid-19, sendo o Hospital Macrorregional Tomás Martins, em Santa Inês, a unidade de referência para o atendimento aos casos graves de pacientes desses municípios que
compõem a região. Todos os hospitais regionais contam com leitos clínicos, para a assistência aos casos moderados, e leitos de UTI, para o atendimento aos pacientes com o quadro mais grave da doença. A rede municipal de saúde de cada uma das localidades é responsável pelo primeiro atendimento para o início do diagnóstico e a regulação dos casos que necessitarem de internação. As pessoas consideradas como caso leve da doença, que não precisarem de internação, serão orientadas pela rede municipal de saúde.
LEVANTAMENTO DA SEMUS
São Luís registra queda no número de casos de dengue
Os casos de dengue na capital maranhense tiveram redução de 30% no último ano. Os dados fazem parte do levantamento da Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Em relatório
divulgado pelo órgão, no ano passado (de janeiro a dezembro), foram 737 pessoas infectadas. Em 2019 foram confirmadas 1.045 ocorrências da doença. A atualização dos dados é feita pelo Programa de Combate às Arboviroses da Semus que, periodicamente, atualiza as informações referentes ao controle da dengue, zika e chikungunya pelo Levantamento Rápido de Índices para o Aedes aegypti (LIRAa), uma metodologia que permite uma amostragem das enfermidades em determinado período. Ainda segundo a Semus, houve queda de 63% de ocorrências de zika de 2019 para 2020 (176 para 64 casos notificados) e de
74% nos casos de febre chikungunya (de 187 para 49 casos confirmados). Em 2020, foram registrados dois óbitos relativos às arboviroses, sendo um por dengue e outro por chikungunya. Desde o início da pandemia, os agentes de endemias modificaram suas metodologias de trabalho nas visitas domiciliares nos distritos de São Luís. Além de uso de máscaras e luvas, os profissionais também foram orientados quanto ao uso de álcool gel. É orientado também que, quando possível, os agentes devem manter distância física e segura dos moradores das casas visitadas, conforme preconizado pelo Ministério da
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA
CNPJ: 01.566.688/0001-34
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2021-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de ambulância para o Município de Senador Alexandre Costa-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 08/02/2021, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 18/02/2021, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@ gmail.com. Senador Alexandre Costa -MA, 02 de fevereiro de 2021. LUCIO FABIANO PEREIRA DA SILVA – Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2021-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos para o Município de Senador Alexandre Costa-MA. ABERTURA: 18 de fevereiro de 2021, às 10:00h. ENDEREÇO: Av. José Sarney, 1410 – Centro, Senador Alexandre Costa-MA, CEP. 65.783-000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 resmas de papel, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@ gmail.com. Senador Alexandre Costa -MA, 02 de fevereiro de 2021. LUCIO FABIANO PEREIRA DA SILVA – Pregoeiro
UTI do Hospital de Santa Luzia do Paruá (Foto: Márcio Sampaio)
Para organizar a assistência a casos da Covid-19 no estado, o Governo do Maranhão tem definido fluxos específicos de atendimento a pacientes com a doença, especialmente nas regiões que apresentam aumento no número de casos. Em Pinheiro e Santa Inês, por exemplo, essa rede de atendimento conta com unidades municipais e hospitais da rede estadual de saúde. “A organização do atendimento aos pacientes com suspeita ou já diagnosticados com a doença favorece a celeridade na assistência. É mais uma
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Saúde (MS). Para o secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes, a queda nos índices é um estímulo para que a atual gestão mantenha os dados positivos. “Foi necessário um replanejamento do setor para se adaptar às medidas sanitárias e, ao mesmo tempo, prevenir a população quanto ao mosquito transmissor das arboviroses, em especial a dengue. Nossa meta é manter este importante trabalho, ampliando as áreas de cobertura”, afirmou. Além das visitas domiciliares, é mantida a circulação dos carros fumacê, com produto borrifador específico para o combate ao Aedes.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11/2021-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para prestação de serviços de malharia para o Município de Senador Alexandre Costa-MA. ABERTURA: 18 de fevereiro de 2021, às 14:00h. ENDEREÇO: Av. José Sarney, 1410 – Centro, Senador Alexandre Costa-MA, CEP. 65.783-000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 resmas de papel, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@ gmail.com. Senador Alexandre Costa -MA, 02 de fevereiro de 2021. LUCIO FABIANO PEREIRA DA SILVA – Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS nº 001/2021. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de revitalização de pavimentação em blocos de concreto (bloquetes) em vias públicas do município, conforme Edital, seus Anexos e Projeto Básico. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. 123/2006 e suas alterações. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor Preço. DATA DE ABERTURA: 26 de fevereiro de 2021 às 08:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua João Fabricante, nº 64, Residencial JK. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultá-lo ou obtê-lo gratuitamente. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA, 04 de fevereiro de 2021. Cláudio Joel da Silva Coites - Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS nº 002/2021. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de recuperação de sarjetas e meios-fios de vias públicas do município, conforme Edital, seus Anexos e Projeto Básico. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. 123/2006 e suas alterações. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor Preço. DATA DE ABERTURA: 26 de fevereiro de 2021 às 14:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua João Fabricante, nº 64, Residencial JK. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultá-lo ou obtê-lo gratuitamente. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA, 04 de fevereiro de 2021. Cláudio Joel da Silva Coites - Secretário Municipal de Administração.
8 POLÍCIA
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ATOS FATOS www.atosefatos.jor.br
VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES
Combate à violência contra mulheres na política será tema de campanha do MPMA Com o objetivo de debater sobre uma campanha institucional de combate à violência contra as mulheres no ambiente político, a diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), Karla Adriana Vieira, e o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Carlos Henrique Vieira, se reuniram, na manhã desta quinta-feira, 4, com representantes do Fórum Maranhense de Mulheres e Rede Maranhense de Mulheres Negras (Remnegra). Para a diretora da ESMP, elaborar a campanha institucional escutando mulheres que possuem uma vivência dentro do ambiente político é de suma importância para que sejam obtidos os resultados esperados. “Precisamos ouvir o que essas mulheres pensam sobre a atuação do Ministério Público nesse espaço, dialogando a partir de suas experiências”, afirmou Karla Adriana Vieira. Carlos Henrique Vieira ressaltou que a realização de campanhas voltadas para a defesa da mulher é permanente no âmbito do MPMA, sempre com a participação de pessoas atuantes sobre o tema na sociedade. “A nossa posição aqui é de agradecimento
pela ajuda nessas campanhas. Juntos vamos desenvolver uma atuação que será proveitosa para toda a sociedade”, disse o diretor da Seplag. Maria do Socorro Guterres, que integra a coordenadoria executiva da Remnegra, agradeceu o convite para a reunião e destacou a relevância do Ministério Público em fomentar discussões sobre o assunto. “A Rede foi criada justamente para combater as violências
contra as mulheres e ter outras organizações atuando em conjunto nessa área vai contribuir de maneira significativa”, concluiu. A representante do Fórum de Mulheres Negras, Silvane Magali Vale Nascimento, destacou a iniciativa do MPMA e defendeu a necessidade da participação dos partidos políticos nessa discussão, além de indicar outros movimentos de mulheres existentes no Maranhão para ajudar na
campanha. Também participaram da reunião a assessora da ESMP, Maíra Lopes de Castro, e o assessor da Seplag, Marcelo Amorim. O lançamento da campanha institucional do MPMA de combate à violência contra a mulher no ambiente político deve ser realizado em evento que terá o mesmo tema, no dia 24 de fevereiro. A data marca a comemoração da conquista do voto feminino no Brasil.
EM SÃO LUIS
Polícia prende homem condenado por abuso sexual A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), realizou na manhã desta quinta-feira (4), o cumprimento de um mandado de prisão contra um homem acusado de praticar estupro de vulnerável, no bairro João Paulo, em São Luís. Segundo a polícia, o
crime aconteceu em 2012, quando a vítima tinha 14 anos. Desde então, o suspeito estava foragido. Após ser preso, ele foi encaminhado ao Sistema Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Palavras de Deus A
lei do Senhor é perfeita, e refrigera a alma; o testemunho do Senhor é fiel, e dá sabedoria aos símplices. Os preceitos do Senhor são retos e alegram o coração; o mandamento do Senhor é puro, e ilumina os olhos. O temor do Senhor é limpo, e permanece eternamente; os juízos do Senhor são verdadeiros e justos juntamente.
Salmos 19:7-9
São Luís - MA, Sexta-feira, 5 de Fevereiro, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com
Suspeito de duplo homicídio em Anapurus é preso em Mata Roma
Na manhã dessa quarta-feira (3), a Polícia Militar prendeu um homem suspeito de cometer um duplo homicídio na cidade de Anapurus, no Maranhão. A prisão aconteceu na cidade de Mata Roma, também no estado. Na ocasião, ainda foram apreendidas arma de fogo e drogas. De acordo com os militares, durante uma ronda no bairro do Açude, a guarnição deparou-se com dois homens em atitude suspeita. Ao avistarem a viatura, os suspeitos fugiram por vários quintais e residências na localidade. Segundo a polícia, durante a perseguição, um dos homens, natural de Urbana Santos e principal suspeito do duplo homicídio ocorrido na última sexta (29),
em Anapurus, efetuou alguns disparos de arma de fogo em direção aos militares, que revidaram a agressão. Ainda de acordo com a polícia, o homem entrou em uma residência para se esconder, mas foi capturado pelos militares. Com o suspeito, foram encontrados: uma uma pistola taurus, modelo 940, calibre .40, com duas munições intactas, dois pacotes de maconha, um pacote de crack e R$ 4,00 em espécie. Os policiais acionaram uma ambulância para socorrer o homem que estava com ferimentos de arma de fogo. O suspeito foi levado para UPA de Chapadinha, depois foi apresentado pelos militares, junto com o material apreendido, na DPC da cidade para os procedimentos legais.
Polícia militar retira de circulação quatro armas de fogo das ruas de Imperatriz Em menos de 24 horas a Polícia Militar do Maranhão por meio do 3º Batalhão retirou de circulação quatro armas de fogo das ruas da cidade de Imperatriz. As ações aconteceram na quarta-feira (3) e quinta-feira (4), durante as Operações Catraca e Cerco Total, desencadeadas pelo Batalhão em toda sua área de atuação. Segundo o tenente-
-coronel Marcelo, comandante da Unidade, as Operações têm intuito de coibir ações delituosas contra a incolumidade das pessoas e do patrimônio, reprimindo assaltos, tráfico de entorpecentes e porte ilegal de arma de fogo. Em todas as ações as armas apreendidas bem como os detidos foram apresentadas na delegacia da cidade.