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São Luís - MA, Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020
Penha orienta consumidores sobre Lei que
obriga escolas de São Luís a divulgarem com antecedência lista de material didático PÁGINA 3
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIV - Nº 5363
Yglésio discute solução para consignados durante reunião com representantes de banco PÁGINA 3
VACINA AINDA NÃO TEM DATA PARA CHEGAR AO BRASIL
Maranhão aguarda definição do Ministério da Saúde para executar plano de vacinação
O Maranhão aguarda a definição de um cronograma elaborado pelo Ministério da Saúde para dar início à execução do plano de vacinação contra o coronavírus no estado. Ainda não há um prazo determinado. Página - 2
População de Raposa comemora revitalização da Praça Chico Noca, novo cartão postal da cidade Bastante esperada pela população de Raposa, a obra de requalificação da Praça Chico Noca foi entregue, nesta quarta-feira (02), pelo governo do Maranhão. O vice-governador Carlos Brandão representou o governador Flávio Dino na solenidade de inauguração. “A Raposa ganhou um novo cartão postal. Esse é mais um equipamento público dentre tantos outros que o nosso Governo entrega semanalmente, por meio de uma relação de parceria exitosa que temos com os municípios, desde o início da gestão”, destacou o vicegovernador. Página - 6
Câmara aprova programa que substitui Minha Casa Minha Vida PÁGINA 3
Secid avança em novas parcerias de regularização fundiária
Prefeitura de São Luís reinaugura novo Centro de Especialidades Odontológicas da Alemanha PÁGINA 7
“Temos um modelo vitorioso”, diz Flávio Dino sobre investimentos em escolas de tempo integral PÁGINA 2
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Banco de Alimentos é contemplado com edital do Ministério da Cidadania PÁGINA 6
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DPE/MA instalará três usinas de energia solar que garantirão economia de 60% nas contas de luz da instituição a partir de 2021
Maranhão aguarda definição do Ministério da Saúde para executar plano de vacinação O Maranhão aguarda a definição de um cronograma elaborado pelo Ministério da Saúde para dar início à execução do plano de vacinação contra o coronavírus no estado. Ainda não há um prazo determinado. “Existe um plano nacional de imunização, que é algo relevante e importante para o SUS. E agora há dez grupos de trabalho envolvendo secretários estaduais e municipais de saúde e o próprio Ministério da Saúde para a gente conseguir elaborar um plano de imunização para a Covid-19”,
diz o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula. O Ministério da Saúde ainda não definiu qual vacina vai ser adquirida. Existe um compromisso inicial com a AstraZeneca, mas o Brasil também pode comprar outro tipo vacina. “A gente ainda não tem prazo para saber quando chega ao país e ao nosso estado, mas é certo que vai haver uma coordenação nacional por parte do Ministério da Saúde, para que faça isso de maneira igual por todo o país assim que chegar”, diz Carlos Lula.
“O Maranhão, juntamente com outros estados, vai estar nesse mesmo cronograma inicial do Ministério da Saúde”, acrescenta. Etapas - Serão quatro etapas iniciais de imunização. A primeira vai envolver trabalhadores da saúde, idosos de 75 anos ou mais, pessoas com mais de 60 anos que estejam em instituições de longa permanência, como asilos, e a população indígena. Na segunda fase, serão as pessoas de 60 a 74 anos. Na terceira, pessoas com comorbidades. Na quarta,
professores e profissionais do sistema de segurança. “Da primeira à quarta fase, sai das pessoas mais frágeis para aquelas pessoas que trabalham no ambiente mais propenso à disseminação do vírus. Isso não quer dizer que, se você não estiver nestes quatro grupos, não vai ser imunizado. A imunização inicial vai ser para essas pessoas. O que a gente planeja é que, ao longo do ano de 2021, a gente possa imunizar o maior número de brasileiros”, afirma o secretário Carlos Lula.
“Temos um modelo vitorioso”, diz Flávio Dino sobre investimentos em escolas de tempo integral
O governador Flávio Dino participou, na manhã desta quinta-feira (3), do Seminário Ensino Médio Integral, promovido pelo Instituto Natura. Ao lado da deputada federal Tábata Amaral (SP), dos professores Ricardo Paes e Barros e Josi Santos, e do aluno Vitor Arruda, o governador fez uma defesa do modelo de educação integral adotado pelo Maranhão. “Temos um modelo vito-
rioso, desde escola bilíngue em tempo integral à oferta de ensino médio técnico e escolas com ensino médio integral tradicional. Saímos de um patamar de zero escolas em tempo integral em 2015, hoje estamos com 73 e muito em breve vamos chegar a 100. Um incremento bastante rápido”, afirmou o governador Flávio Dino. Para o governador Flávio Dino, a escola em tempo inFUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa
tegral gera um novo interesse dos estudantes pela escola, sendo possível “transpor obstáculos vistos objetivamente como quase impossíveis de serem ultrapassados”. “Minimizamos a exposição dos estudantes a situações de vulnerabilidade social, melhoramos os padrões de segurança alimentar, temos a formação integrada e melhoramos a performance docente. É um modelo muito decisivo para ter uma educação com nova face e para ser vivenciada como um instrumento de transformação e justiça social”, garantiu Flávio Dino. De acordo com o governador Flávio Dino, quando assumiu o Governo do Maranhão, ele avaliou que, mesmo em meio à desigualdade social, fruto de dificuldades históricas e estruturais, era
preciso alterar o curso da educação no estado, de olho nas próximas gerações. “Avaliei que precisávamos deixar um legado a curto prazo. Uma espécie de referência, para que tivéssemos a demarcação de um novo projeto de desenvolvimento para o nosso estado. No primeiro dia de governo, lançamos o Escola Digna, visando a melhoria infraestrutural das escolas. Já temos a essas alturas mais de mil obras educacionais concluídas”, disse Flávio Dino. Ainda segundo o governador, complementam o leque de ações educacionais a formação continuada dos professores, a implantação do Sistema Estadual de Avaliação e o incremento salarial dos professores. Hoje, o Maranhão paga o maior salário de professores do país.
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) deu, nesta semana, mais um passo para se tornar autossuficiente em energia elétrica. A instituição assinou contrato com empresa responsável pela instalação das três mini usinas de energia solar fotovoltaicas, que juntas produzirão energia necessária para suprir parte da demanda de consumo da Defensoria. Com isso, o investimento gerará uma economia de cerca de 60% no valor total gasto na utilização do serviço. Segundo o defensorgeral Alberto Bastos, as mini usinas da Defensoria funcionarão nos municípios de Caxias, Coroatá e Parnarama. As estruturas serão montadas em terrenos localizados ao lado das instalações dos núcleos regionais. “Essa é mais uma ação baseada nos pilares da economicidade e sustentabilidade. Estamos investindo quase R$ 1 milhão neste projeto das usinas, cujo retorno acontecerá em cerca de quatro anos. Trata-se de energia limpa e renovável, que além de preservar o meio ambiente, representará uma economia substancial aos cofres da instituição, recurso que poderá ser reinvestido em outros projetos e ações”, explicou Bastos, acrescentando que a intenção é construir mais três mini usinas para garantir a autonomia plena da instituição. Conforme levantamento da Divisão de Logística e Consumo Consciente da DPE/MA, o valor do consumo total de energia elétrica, na capital e interior, este ano, deve ficar em torno de R$ 500 mil, considerando que houve paralisação das
atividades presenciais em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Em 2019, com o atendimento normal em todas as unidades, a somatória das contas de energia chegou a quase R$ 740 mil. O defensor-geral ressaltou que a energia elétrica é uma despesa variável e suscetível a reajustes e taxações, como a autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), nesta semana, referente à bandeira vermelha patamar 2, com o custo de R$ 6,243 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. “Também por esse motivo a implantação dessas usinas ganhou ainda mais força em nossa gestão”, frisou. As usinas - Resolução da Aneel criou o Sistema de Compensação de Energia Elétrica, também chamado de usina geradora, que prevê dois modelos. As micro usinas caracterizadas pela instalação de geradores com potência de até 75 kW (quilowatt) e as minis quando a geração é acima dessa potência até o valor de 5 MW (megawatt). O supervisor de Obras da Defensoria, César Rafael Esser, explicou que o projeto da Defensoria Pública, voltado à autossuficiência de energia, comtempla os dois tipos de usinas. “Os seis núcleos ecológicos em funcionamento, na capital e interior, foram equipados com micro usinas, que atendem as necessidades de consumo somente dessas unidades. Já os créditos que serão gerados por essas três mini usinas utilizaremos para compensar o consumo de 60% de toda demanda atual da Defensoria, sem considerar os núcleos ecológicos”, destacou.
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Câmara aprova programa que substitui Minha Casa Minha Vida
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quintafeira (3) a Medida Provisória 996, que criou o programa habitacional Casa Verde e Amarela. Lançado em agosto, o novo programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros, para aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria. A matéria segue para análise do Senado. O relator da proposta, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), modificou o texto apresentado pelo governo em agosto para, entre outros pontos, especificar quais financiamentos serão incluídos no Cadastro Nacional de Mutuários e objeto de restrições a subsídios. Segundo o parlamentar, 500 emendas foram propostas
para tentar modificar trechos do texto. “Detalhei procedimentos e critérios com vistas a facilitar a destinação de bens imóveis de domínio da União, para o alcance dos objetivos das políticas públicas habitacionais, tendo essa sido a contrapartida da parceria e da disponibilidade dos imóveis da União em número de unidades, e não uma contrapartida pecuniária”, explicou o deputado. Bulhões Jr. Incluiu dispositivo para determinar tratamento diferenciado a classes mais vulneráveis. Além disso, incluiu medidas de transparência sobre a execução física e orçamentária do programa. Em outro trecho, o deputado acrescentou a necessidade de incorporação de novidades tecnológicas nos empreendimentos.
Regularização fundiária - A meta do programa é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso é possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as Regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades,
os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano. Novos grupos O conceito de faixas de renda do Minha Casa Minha Vida foi alterado para grupos no Casa Verde e Amarela. São eles: Grupo 1, famílias com renda de até R$ 2 mil; Grupo 2, famílias com renda entre R$ 2 e R$ 4 mil; e Grupo 3, famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil. De acordo com cada grupo, há subsídios e programas diferentes que serão oferecidos aos cidadãos. As diferenças deverão ser especificadas em regulamentação do Ministério do Desenvolvimento Regional. Oposição Por mais de seis horas, deputados de oposição obstruíram a votação e tentaram adiar a análise do texto. Para o deputado Paulão (PT-AL), a proposta é um “cheque em branco”, porque não define critérios como o teto de pagamento. “[A MP] estabelece um processo de acabar com o Programa Minha Casa Minha Vida, o Cartão Reforma e não estabelece o teto para a população mais carente, o que é bem definido no Programa Minha Casa Minha Vida hoje. É muito grave não se estabelecer o teto a ser pago pela pessoa que irá financiar. Portanto, pedimos prudência para que esse projeto possa ser melhor discutido”, argumentou o deputado.
Penha orienta consumidores sobre Lei que obriga escolas de São Luís a divulgarem com antecedência lista de material didático
O vereador Raimundo Penha (PDT), reeleito para seu segundo mandato no pleito do mês passado, está promovendo na Internet uma campanha interessante e que visa orientar os consumidores de São Luís acerca dos
seus direitos. Penha está chamando a atenção para Lei Municipal nº 6.796/20, que é de sua autoria, que obriga escolas privadas e comunitárias da capital maranhense a divulgarem anualmente, e com antecedência, lista de
material didático, paradidático e pedagógico. A iniciativa do pedetista atende uma reivindicação feita pela classe estudantil e por pais de alunos. “Muitas famílias se veem em situação complexa no período de fim de ano e início do ano letivo, quando as despesas sofrem aumento considerável, inclusive devido à necessidade da compra do material escolar. A Lei que criamos visa evitar que os estudantes e seus pais sejam surpreendidos com os valores dos materiais, de modo que possam tomar conhecimento antecipado da quantia que terão que dispensar; e para que possam tomar decisões pertinentes e organizar seus orçamentos, tendo tempo
para fazer as pesquisas de mercado necessárias”, justificou Penha. De acordo com a Lei, as instituições de ensino deverem divulgar a lista de material até o dia 01 de dezembro do ano anterior ao ano letivo seguinte. A listagem deve estar disponível nas escolas ou em seus sites na Internet. Caso haja descumprimento, estas instituições estão sujeitas à penalidades contidas no Código de Defesa do Consumidor. “Você sabia? Escolas privadas e comunitárias devem divulgar a lista de material didático antes da matrícula. Lei nº6.796/20, do vereador Raimundo Penha”, diz uma das peças divulgadas pelo parlamentar nas suas redes sociais.
Política 3
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Yglésio discute solução para consignados durante reunião com representantes de banco
Na tarde desta quinta-feira (03), o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) reuniu-se com representantes do Banco do Brasil, liderados pelo superintendente Varejo Nordeste III, Evandro Souza Mendes, para tratar de assuntos relacionados à questão da Lei dos Empréstimos Consignados. Há evidências de que os bancos estão cobrando o valor integral das parcelas suspensas pela Lei 11.274/2020, além da aplicação de cobrança de juros e multas. É importante lembrar que o STF julgou inconstitucional a chamada Lei dos Empréstimos Consignados, uma medida que prevê a suspensão da cobrança das parcelas dos empréstimos consignados em função da pandemia, pois se entendeu que não cabe ao Estado legislar sobre temas dessa natureza, sendo competência, apenas, do presidente da República. A reunião entre o deputado e os representantes do Banco do Brasil foi para esclarecer como, daqui em diante, serão realizados os processos que podem e precisam ser aplicados nas consignações. Segundo eles, há uma proposta da
própria instituição, com utilização em curso, que consiste na divisão do valor e a aplicação nas demais parcelas remanescentes para que o cidadão não pague juros tão altos. Também foi explicado que, caso o cliente se sinta prejudicado com essa forma de pagamento, há outras que poderão ser consultadas diretamente com a instituição financeira. Recentemente, o deputado denunciou práticas abusivas citadas no primeiro parágrafo, durante Sessão Plenária na Assembleia, por parte de bancos como o Banco do Brasil que, inclusive, segundo ele, é alvo de investigação do Ministério Público por possíveis práticas de violação dos direitos do consumidor. Agora, o que se espera é que os demais bancos, assim como o Banco do Brasil, apresentem soluções que possam ser favoráveis para que as partes entrem em um acordo favorável, dando continuidade ao contrato, sem que os correntistas sejam ainda mais prejudicados como foram e estão sendo por conta dos efeitos negativos da pandemia do novo coronavírus.
Senado aprova destinação de 10% de multas a obras de acessibilidade O Senado aprovou ontem (3) um Projeto de Lei (PL) que destina 10% dos valores arrecadados com multas de trânsito para elaboração de projetos e execução de obras para adequação de passeios já existentes às normas técnicas de acessibilidade. O projeto vai à Câmara, para nova análise. Segundo o relator, senador Romário (Podemos -RJ), os 10% estabelecidos pelo projeto devem representar cerca R$ 1 bilhão em multas no país, entre órgãos federais, estaduais e municipais. Em seu relatório consta que o Ministério do Desenvolvimento Regional investiu, no ano passado, em todas as ações federais de infraestrutura urbana, pouco mais
de R$ 50 milhões. O projeto também determina que os critérios básicos de acessibilidade também devem ser respeitados em novos trechos urbanos de vias rurais, além de novas pontes, túneis ou viadutos. “Apesar da ampla legislação existente sobre o assunto, nossos passeios públicos, em geral, são um acinte à liberdade de ir e vir de qualquer pessoa, especialmente aqueles com mobilidade reduzida”, disse Romário em seu relatório. “Quando não são tomadas de obstáculos, faltam rampas, pisos táteis, e mesmo semáforos ou faixas de pedestre em quantidade suficiente para assegurar a travessia em todas as direções”, acrescentou o relator.
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Bastidores da Fama Beto Barbosa se emociona com revelação de médico sobre sua cura
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epois de dois anos do diagnóstico de câncer na bexiga e na próstata, o cantor Beto Barbosa divulgou nesta quinta-feira (3) uma mensagem em seu Instagram dando informações inéditas sobre a doença. O Rei da Lambada contou que o pet scan, exame que realiza periodicamente para saber se está tudo correndo bem com sua recuperação, desta vez, acusou 100% de cura. Mas que, numa conversa com seu médico, se emocionou ao saber de um detalhe novo: suas chances de sobrevivência no início eram mínimas. “Mais um dia de agradecimentos a Deus pela minha cura. Conversando hoje com meu Médico Dr.Fernando Maluf , fiquei emocionado quando ele me confidenciou a realidade de cura na época. Eu só tinha 5% a 10% de chances de cura, mas quando Deus quer, tudo é possível”, revelou.
Luisa Mell critica Larissa Manoela por ter devolvido cão adotado em seu instituto
NOVELAS Em ‘A força do querer’, Ruy é rude com Ivana: ‘Descobriu que é lésbica?’
R
uy (Fiuk) vai conversar com Ivana (Carol Duarte) para entender o que se passa com a irmã, mas acaba trocando os pés pelas mãos, em “A força do querer”. Ele entra no quarto da jogadora de vôlei, que está vendo fotos suas com Cláudio (Gabriel Stauffer), e pede para levar um papo com ela. “Qual é a tua, Ivana? essas roupas aí que você tá usando. Minha mãe tá bolada com você, meus amigos estão bolados com você...”, diz o executivo. Chateada, Ivana pergunta se o visual dela incomoda tanto. O irmão confirma e quer saber o que está acontecendo. “Fala! É porque meu pai saiu de casa, pintou esse Leandro pra minha mãe... Você não quer aceitar essas mudanças que estão acontecendo na família... É por isso que você tá assim?”, indaga. “Se tiver algum motivo, deve ser pelo que acontece comigo e não com os outros! Você acha mesmo que eu vou mudar de visual porque não gostei da separação de papai e mamãe? Ruy! a gente muda pelo que acontece com a gente!” rebate a jovem. Ruy, então, a pressiona ára saber o que está acontecendo com ela. “Fala! estou aqui pra te ouvir!”, afirma. Ivana avalia se dá para abrir o jogo, mas percebe que não. “Você não vai entender! Esquece!”, diz ela. O irmão, então, dispara: “Descobriu que é lésbica?”. A filha de Joyce (Maria Fernanda Cândida) garante que não é gay e Ruy pergunta por quê ela tenta parecer uma. “Não estou querendo parecer nada! Passei a vida toda querendo parecer alguma coisa! Chegou! Só estou querendo ser eu!”, explica Ivana, deixando o executivo irritado. “Saco essa rebeldia sem causa! Saco!”.
Grávida de 8 meses, Sabrina Petraglia grava ‘Salve-se quem puder’ de casa
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uisa Mell fez um desabafo após saber que Larissa Manoela devolveu Vitória Regina, uma cadela que havia sido adotada em seu instituto. No Instagram, a ativista e apresentadora publicou uma foto de Larissa junto com os cachorros que não foram doados e afirmou que a atriz só devolveu a vira-lata. “Gente, estou sendo marcada em milhares de comentários a respeito da Larissa Manoela que doou a cachorrinha Vitoria, adotada do Instituto Luisa Mell Confesso que fiquei muito triste quando vi a notícia na internet e com a resposta da assessoria da Larissa Manoela que alegou que, por compromissos profissionais, a Larissa não tinha tempo de cuidar da Vitoria. Mas fiquei mais triste ainda por saber que ela tem outros cães, todos de raça e apenas a vira-latas Vitoria foi doada”, escreveu Luisa Mell. Em seguida, a ativista ressaltou a importância da adoção de animais e contou os traumas que Vitória sofreu durante a vida. “Sinto que alguém que inspira tanta gente, que batalhou tanto na vida trabalhando desde cedo para chegar aonde chegou, dê esse exemplo quando se trata de uma vida. Adotar um cãozinho deve ser sempre um ato de amor. Uma vida não pode ser tratada como um objeto. Cães, gatos e outros animais criam laços de amor, se apegam e se acostumam com o ambiente em que vivem. Vitoria já tinha uma história de abandono, de negligência antes da adoção. Passou anos com a Larissa e agora, terá que recomeçar. Estou com o coração em pedaços”, lamentou. Por fim, Luisa Mell mandou um recado para Larissa Manoela sobre maturidade e aprendizado. “Dizem que na juventude aprendemos, mas apenas na maturidade compreendemos. Larissa Manoela, de coração, admiro sua história, sua garra e conquistas merecidas, mas espero que em breve, você compreenda o que essa atitude representa e o exemplo que você pode ter dado aos seus fãs que, como você, estão aprendendo na juventude. Caso a Vitoria precise de qualquer assistência, como qualquer um de nossos adotados, conte com o Instituto Luisa Mell. Realmente uma pena que isso tenha terminado dessa forma para a Vitoria. Meu compromisso sempre será com os animais”, concluiu.
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rávida de 8 meses de Maya, Sabrina Petraglia gravou remotamente as cenas finais de Micaela, sua personagem em “Salve-se quem puder”. Assim que as gravações foram retomadas, em agosto, a atriz voltou aos Estúdios Globo para fazer as cenas em que a personagem se despede para estudar fora do país. Quando o autor Daniel Ortiz finalizou os capítulos, Sabrina gravou de casa a volta da jovem ao Brasil. No final das contas, Sabrina vai ficar pouquíssimos capítulos sem aparecer na novela, que ainda não tem data para reestrear.
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Sampaio fecha a rodada na terceira colocação
comercialatosefatos2@gmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2020. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de promoção, organização e cobertura de eventos de pequeno e médio porte, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei nº 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei nº 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. nº 123/2006 e suas alterações. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço. DATA DE ABERTURA: 17 de dezembro de 2020 às 08:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua João Fabricante, nº 64, Residencial JK. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultá-lo ou adquirilo gratuitamente em horário de expediente. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail. com. Bom Jesus das Selvas/MA. 03 de dezembro de 2020. Aldo Cardoso da Silva - Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO AVISO DE REVOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhã, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação divulgada através do edital da TOMADA DE PREÇO No. 005/2020, que tem como objeto: A contratação de empresa para execução dos serviços de reforma em unidades escolares do município. Pois haverá alteração e correção no projeto executivo. Assim sendo, a nova licitação será publicada posteriormente. Amapá do Maranhão – MA, 03 de dezembro de 2020. Silas Ribeiro Gonçalves/Presidente da CPL.
Tricolor se manteve na terceira colocação ao fim da 25ª rodada (Foto: Lucas Almeida) A 25ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B chegou ao fim na noite dessa quarta-feira, e o Sampaio Corrêa se manteve no G4 da competição, como terceiro colocado com 41 pontos ganhos. O aproveitamento
da equipe boliviana até o momento é de 54.7%. O Sampaio somou um ponto nesta rodada, ao empatar em 1×1 contra a Ponte Preta, no Estádio Moisés Lucarelli. A partida foi disputada na noite da última
terça-feira, em Campinas. Para se manter entre os quatro primeiros colocados, a equipe Tricolor terá pela frente o CRB como próximo adversário, sábado, no Estádio Castelão. A partida está agendada para as 19h00.
A delegação boliviana voltou de viagem ontem no fim do dia, e o grupo já se reapresenta na tarde desta quinta-feira, no CT José Carlos Macieira, para iniciar a preparação visando o duelo contra a equipe alagoana.
Cássio bate novo recorde e se torna o jogador com mais partidas pelo Corinthians no Brasileirão
AVISO DE REVOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhã, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação divulgada através do edital da TOMADA DE PREÇO No. 006/2020, que tem como objeto: A contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais em Amapá do Maranhão. Pois haverá alteração e correção no projeto executivo. Assim sendo, a nova licitação será publicada posteriormente. Amapá do Maranhão – MA, 03 de dezembro de 2020. Silas Ribeiro Gonçalves/Presidente da CPL.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO CNPJ. 01.612.629/0001-55 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 07/2020- CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de quadra poliesportiva cobertas no Município de Olinda Nova do Maranhão. ABERTURA: 23 de dezembro de 2020, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado ou adquiridos gratuitamente, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: adm_financastributos@hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 01 de dezembro de 2020. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. POSTO DE COMBUSTÍVEIS BAZA 2 LTDA - ME, CNPJ 13.572.549/0001-00, pessoa jurídica, torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Operação para a atividade de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, conforme processo Nº 177193/2020.
Cássio sai nos pés de David em Fortaleza x Corinthians — Foto: Rodrigo Coca/Ag. Corinthians Por Redação do ge O goleiro Cássio segue colecionando recordes pelo Corinthians. O último foi batido no empate por 0 a 0 com o Fortaleza, na última quarta-feira, no Castelão, quando ele se tornou o jogador a defender mais vezes o Timão em partidas de Campeonato Brasileiro.
Cássio chegou a 268 jogos pelo Corinthians na competição, ultrapassando o ex-lateral Wladimir, que até então liderava o ranking (veja abaixo). Este é o nono Brasileiro que Cássio disputa pelo Timão. Ele foi campeão duas vezes, em 2015 e 2017. O camisa 12 é o atleta com mais títulos pelo Corin-
thians (nove) e está na lista dos jogadores que mais defenderam o clube, ocupando atualmente o nono lugar, com 493 atuações. Cássio e o Timão voltam a campo apenas no próximo domingo, dia 13, em clássico contra o São Paulo, na Neo Química Arena. Confira o ranking de jogadores com mais partidas
pelo Corinthians no Brasileirão: Cássio - 268 Wladimir - 267 Ralf - 229 Ronaldo Giovaneli - 206 Fagner - 202 Danilo - 194 Vaguinho - 192 Zé Maria - 180 Gil (zagueiro) - 156 Biro-Biro - 143
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População de Raposa comemora revitalização da Praça Chico Noca
Bastante esperada pela população de Raposa, a obra de requalificação da Praça Chico Noca foi entregue, nesta quarta-feira (02), pelo governo do Maranhão. O vice-governador Carlos Brandão representou o governador Flávio Dino na solenidade de inauguração. “A Raposa ganhou um novo cartão postal. Esse é
mais um equipamento público dentre tantos outros que o nosso Governo entrega semanalmente, por meio de uma relação de parceria exitosa que temos com os municípios, desde o início da gestão”, destacou o vicegovernador. Com investimentos de cerca de R$ 157 mil, a obra foi executada pela Secre-
taria de Turismo (Setur), e contemplou a recuperação das calçadas, colocação de novos bancos e rampas, construção de canteiros, instalação de lixeiras, garantia de acessibilidade, além de plantio de árvores regionais. “A praça ficou maravilhosa. Moro aqui pertinho e todas as tardes estou aqui
com meu esposo. Foi um verdadeiro presente para nós, nesse ano tão difícil”, comemorou a professora Dalva Saboia. O secretário de Turismo, Catulé Júnior, reforçou que a parceria do governo do Estado com o município vai continuar. “Nós temos muito mais ainda a entregar nesse importante polo turístico da nossa Grande Ilha, tanto na parte de infraestrutura como também na promoção do turismo local”, frisou. As ações do Governo no município também foram ressaltadas pela prefeita de Raposa, Talita Laci. “Nos últimos anos, o Estado foi um grande parceiro em obras na área educacional, infraestrutura, com pavimentação asfáltica e em equipamentos públicos como esse que acabou de ser entregue”. Também participaram da solenidade o deputado federal Márcio Jerry, além do vice-prefeito e vereadores do município de Raposa.
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Secid avança em novas parcerias de regularização fundiária
Com o objetivo de traçar estratégias de atuação de políticas de regularização fundiária na capital maranhense, o Secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Raimundo Reis, participou de uma reunião promovida pelo Ministério Público (MP) para debater formas de ampliar as ações em São Luís. O encontro foi realizado na sede da instituição e mediado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau. Raimundo Reis destaca que regularizar áreas ou terras é dar direito a quem tem direito, e o papel do Estado é intermediar esse processo para garantir esse direito. “Vamos trabalhar em parceria com o Ministério Público e outros órgãos afins com a finalidade de promover a titulação, a inclusão social e alcançar mais famílias com a politica pública”, ressalta. Ele destacou, ainda, que a ação de regularização objetiva incorporar núcleos habitacionais ao ordenamento territorial municipal. O procedimento permitirá a inclusão das áreas nas políticas de desenvolvimento urbano, além de garantir o título de posse aos moradores. De acordo com o Procurador Geral de Justiça, Eduardo Nicolau, a ação evidencia a importância da política pública, uma vez que a regularização fun-
diária garante segurança jurídica aos moradores e permite financiamento para melhoria dos imóveis. Outra vantagem é o acesso aos serviços, efetivação da função social da propriedade e comprovação oficial do endereço. Também participaram da reunião os promotores de justiça Fernando Barreto do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, o secretário de Planejamento e Gestão Carlos Henrique Vieira, Secretaria para Assuntos Institucionais Joaquim Ribeiro Júnior, a Chefe de gabinete da PGJ, Theresa Ribeiro e o Superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) no Maranhão, Coronel Monteiro. Segundo o procurador ficou acordado que o Ministério Público vai intermediar um protocolo de ações para levantar as pendências nas construções de residenciais cuja responsabilidade é do Governo do Estado em áreas sob responsabilidade da União em São Luís. Após o levantamento, inclusive de convênios vencidos e obras paralisadas, a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) vão elaborar um cronograma a fim de regularizar a situação fundiária.
Banco de Alimentos é contemplado com edital do Ministério da Cidadania O Banco de Alimentos do Maranhão foi contemplado com um recurso de R$ 500 mil por meio do edital nº 01/2020 de Seleção Pública de Propostas para Apoio à Modernização de Bancos de Alimentos, disponibilizado pelo Ministério da Cidadania. Com esse valor, o equipamento terá o setor de capacitação ampliado, além de instalação de câmera fria, aquisição de máquinas, equipamentos e material de consumo. O secretário da Sedes, Márcio Honaiser, informou que o Maranhão foi mais uma vez avaliado pelo Mi-
nistério da Cidadania como um dos estados que mais se destaca no cenário nacional no cumprimento de requisitos necessários para execução de convênios federais que fortalecem a Política de Segurança Alimentar. “Teremos esse valor de R$ 500 mil do governo federal e também mais R$ 5 mil de contrapartida do Governo do Estado para modernizar o Banco de Alimentos e melhorar as condições de operacionalização dos serviços. Todos estes recursos com foco na ampliação da ca-
pacidade de arrecadação dos alimentos”, detalhou o secretário. O Banco de Alimentos possibilita o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade social a alimentos de qualidade, complementando as necessidades nutricionais da população. Instalado no Centro de Distribuição de Hortifrutigranjeiros (Ceasa), em São Luís, o equipamento conta com 47 parceiros doadores e 50 instituições filantrópicas cadastradas para receberem as doações. Todos os alimentos pas-
sam por um processo de coleta, seleção/triagem,
processamento e distribuição, feita por uma equipe
multiprofissional composta por nutricionistas e técnicos.
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ATOS
FATOS
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Prefeitura de São Luís reinaugura novo Centro de Especialidades Odontológicas da Alemanha
Referência no atendimento odontológico da rede municipal de saúde, o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), localizado no bairro Alemanha, foi totalmente reformado pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior que entregou o equipamento novo à população nesta quinta-feira (3). Com capacidade para dois mil atendimentos mensais, em média, o local teve toda a parte estrutural refeita e melhorada e ainda recebeu equipamentos e mobiliários novos. As melhorias vão proporcionar mais saúde e conforto à população que precisa de serviços dentários. Os serviços integram o eixo da saúde do programa São Luís em Obras por meio do qual o gestor tem realizado intervenções em unidades e centros de saúde da capital. “O Centro de Especia-
lidades Odontológicas foi totalmente reformado, do piso ao teto, todos os oito consultórios, as instalações elétricas, equipamentos, sala de Raio X, almoxarifado, laboratório de próteses e administração. Está tudo novo. O CEO é uma unidade muito importante para o sistema de saúde da capital e precisava de uma boa reforma há muitos anos. Hoje, estamos devolvendo à comunidade esta unidade, juntamente com um corpo de profissionais qualificados para prestar o melhor atendimento”, enfatizou o prefeito Edivaldo. O prefeito estava acompanhado da primeira-dama Camila Holanda, do vice-prefeito Julio Pinheiro e dos secretários municipais de Saúde (Semus), Natália Mandarino; Nonato Chocolate (Representação Parlamentar) e Andréia
Lauande (Criança e Assistente Social). O vereador Paulo Victor (PCdoB) também prestigiou a entrega, bem como lideranças comunitárias. ATENDIMENTO Em pleno funcionamento, o CEO da Alemanha tem capacidade para realizar cerca de dois mil atendimentos por mês, que inclui serviços como endodontia, próteses dentárias, periodontia (tratamento de gengiva), odontopediatria, cirurgia bucal, radiologia, dentística restauradora e PNE (pacientes com necessidades especiais). Para isto, o CEO conta com 18 profissionais odontólogos, 12 técnicos de saúde bucal e mais oito servidores técnicos administrativos. Vale lembrar que, enquanto a Prefeitura reformava o CEO da Alemanha, o atendimento foi distribu-
O CEO da Alemanha tem capacidade para realizar cerca de dois mil atendimentos por mês. Fotos - Biné Morais
ído para outras unidades de saúde, como o CEO do bairro Filipinho e da Vila Esperança, o Centro de Saúde Paulo Ramos (no Centro) e o Hospital da Criança, entre outras. O diretor geral do CEO, Mário Augusto Carvalho, falou do processo de retomada das atividades. “Vamos executar um planejamento estratégico para a retomada da normalidade dos atendimentos, respeitando as normas de saúde vigentes, considerando o distanciamento social e as demais medidas de prevenção e combate à Covid-19, como utilização de álcool em gel, máscaras de proteção para todos no recinto, tanto servidores quanto usuários”, frisou o diretor. SAÚDE O prefeito Edivaldo tem investido na reforma e qualificação da rede municipal de saúde com ações realizadas por meio do programa São Luís em Obras. Assim o gestor já reformou e entregou à população o Centro de Saúde Genésio Ramos Filho, no Cohab-Anil; Unidade de Saúde da Família da Vila Sarney; Unidade de Saúde do Quebra Pote; Unidade de Saúde do São Francisco; Unidade de Saúde Cidade Olímpica I; Unidade de Saúde da Vila Bacanga; Centro de Saúde Nazaré Neiva, São Raimundo. Também foram entregues alas do Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura (Socorrão II), que foram reformadas.
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MUNDO
Mundo passa de 1,5 milhão de mortes por coronavírus O mundo registrou mais de 1,5 milhão de mortes causadas pelo novo coronavírus, oito dias após passar de 1,4 milhão de óbitos. O levantamento da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, também aponta quase 65 milhões de casos confirmados de Covid-19 até esta quintafeira (3), A universidade americana tem um painel em tempo real que monitora o avanço da pandemia em todo o mundo. Ele é abastecido com dados oficiais, que podem ser revisados e alterados. Na quarta-feira (2), os EUA passaram de 100 mil hospitalizados por Covid-19 pela 1ª vez. E, segundo o monitoramento da Universidade Johns Hopkins, os mortos chegaram a 2.804 no mesmo dia, uma marca também sem precedentes.
As autoridades dos Estados Unidos temem que a situação piore, já que mais de 150 mil pessoas testam positivo diariamente para o vírus no país. Países com mais óbitos Estados Unidos: 274,6 mil Brasil: 174,5 mil Índia: 138,6 mil México: 107,5 mil Reino Unido: 60,2 mil Itália: 58 mil França: 54,2 mil Irã: 49,3 mil Espanha: 46 mil Rússia: 41,1 mil Países com mais infectados Estados Unidos: 14 milhões Índia: 9,5 milhões Brasil: 6,4 milhões Rússia: 2,3 milhões França: 2,3 milhões Reino Unido: 1,6 milhão Espanha: 1,6 milhão Itália: 1,6 milhão Argentina: 1,4 milhão Colômbia: 1,3 milhão
Vacinação contra Covid-19 na França será gratuita para todos, mas não obrigatória A vacinação contra a Covid-19 na França será gratuita para todos e deve ter início em janeiro para idosos em casas de repouso (1 milhão de pessoas). Em fevereiro, será a vez de pessoas fragilizadas por idade ou patologias (14 milhões) e, na primavera, para toda a população maior de 18 anos, anunciou o primeiroministro Jean Castex nesta quinta-feira (3) em uma coletiva de imprensa. A campanha de vacinação começará com as duas vacinas que estarão disponíveis, na melhor das hipóteses nos últimos dias de dezembro, se não a partir de janeiro, após autorização das autoridades de saúde europeias e francesas: a vacina Pfizer/ BioNtech e a vacina Moderna, acrescentou Castex. Graças às encomendas feitas a nível europeu, “a França terá um potencial de 200 milhões de doses, o que permitirá que 100 milhões de pessoas sejam vacinadas”, uma vez que a vacina requer atualmente duas injecções com algumas semanas de intervalo. Para garantir o acesso gratuito à vacina, o governo destinou €1,5 bilhão para a vacinação no orçamento da Saúde para 2021. “O nosso primeiro obje-
tivo é garantir que a França tenha vacinas suficientes para a sua população. E obviamente, e esta é outra vantagem das negociações conduzidas a nível europeu, pagaremos apenas o que de fato nos for entregue no final”, sublinhou o primeiroministro. Estratégia A estratégia de vacinação, coordenada pelo especialista em doenças infecciosas Alain Fischer, também presente na coletiva de imprensa, “será apresentada ao Parlamento” durante o mês de dezembro, disse Jean Castex, que está “empenhado em garantir que toda a transparência, toda a pedagogia seja feita nas decisões que serão tomadas”. O plano do Executivo, explicou o primeiro-ministro, será apresentado ao Parlamento “como parte de um debate previsto no artigo 50-1 da Constituição”, que pode envolver uma votação, mas não implica responsabilidade do governo. Castex lembrou que a “transparência” era um “imperativo” diante da “relutância, às vezes até dos temores expressos por alguns de vocês”. A França é o país europeu com mais resistência à vacina. Cerca de metade da população não quer ser vacinada.
8 POLÍCIA
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ATOS FATOS www.atosefatos.jor.br
Homens são presos com dinheiro e
grande quantidade cartões de créditos
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Operação prende pai, mãe, filho e tia por tráfico de drogas em Chapadinha
A Polícia Civil realizou na manhã desta quintafeira (3) uma operação que prendeu quatro pessoas da mesma família em Chapadinha, a 247 km de São Luís. Todos são suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas. Segundo a Polícia Civil, pai, mãe e filho foram presos em cumprimento a mandados de prisão Nesta quinta-feira (03) a Polícia Militar por meio do 19º Batalhão, com sede em Pedreiras, prendeu indivíduos que estavam em posse de dinheiro, documentos e cartões de
credito, e não souberam explicar a origem. Após denúncia anônima de um veículo estacionado, com ocupantes em atitude suspeita. A guarnição da Força Tática des-
locou ao local, realizou abordagem e verificou que os indivíduos portavam documentos pessoais e cartões de terceiros. Feito busca no veículo e encontrado mais documentos
e cartões. Os indivíduos não souberam informar a origem do material. Os indivíduos e todos os objetos foram entregues na Delegacia de Polícia Civil.
preventiva pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Na mesma ação, a tia acabou autuada por estar em posse de drogas para consumo pessoal. Os policiais ainda autuaram flagrante um homem por posse irregular de arma de fogo em sua casa. Todos foram encaminhados para a delegacia.
Polícia militar prende homem por tráfico de drogas
AÇAILÂNDIA – Tribunal do Júri condena réus a 14 anos de reclusão Em julgamento realizado nesta terça-feira, 1º, no Tribunal do Júri de Açailândia, os irmãos Arlindo Aguiar de Moraes e Armando Aguiar de Moraes foram condenados a 14 anos e três meses de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado na Unidade Prisional de Ressocialização de Açailândia, pelo assassinato de
João Geraldo de Oliveira Pires, ocorrido no dia 14 de outubro de 2011. Pelo Ministério Público, atuou no caso a promotora de justiça Fabiana Santalucia Fernandes, titular da 1ª Promotoria Criminal de Açailândia. O júri foi presidido pelo juiz André Bezerra Martins. Os réus foram acusados pelo crime de homicí-
dio qualificado por motivo fútil. A vítima foi morta com cinco disparos de revólver calibre 38, que o atingiram no crânio e no lado esquerdo do peito. De acordo com as investigações policiais, Adriano foi o autor dos disparos, enquanto Arlindo lhe deu apoio, conduzindo-o em uma motocicleta até o local do crime.
Conforme a acusação do Ministério Público, o crime foi praticado por motivo fútil, consistente no fato de a vítima ter prestado assistência a pessoas consideradas inimigas da família dos acusados. Na sentença, o juízo concedeu aos condenados o direito de recorrerem da pena em liberdade.
Cinco pessoas são presas por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo Na manhã desta quinta-feira (03) a Polícia Militar por meio do 1º Batalhão prendeu, nas regiões da Vila Embratel e Gapara, cinco pessoas suspeitas de ameaçarem moradores, policiais e de venderem entorpecentes.
Após informações obtidas pelo serviço de inteligência do batalhão, foi realizada diligências no local, onde foram encontrados os indivíduos e com eles foram apreendido: cento e quatorze gramas de substância semelhante à cocaína,
uma porção de substância semelhante à maconha, dezoito trouxinhas de substância semelhante à maconha, seis trouxinhas de substância semelhante à cocaína, uma balança digital, três munições de calibre 38 intactas, uma munição
de calibre 20 intacta, uma munição de calibre 12 intacta, uma espingarda Calibre 20 e dez aparelhos celulares. Foi dada voz de prisão aos indivíduos e apresentados no 16º DP – Vila Embratel, para procedimentos cabíveis.
Palavras de Deus
L
ouvai ao SENHOR, porque ele é bom; porque a sua benignidade dura para sempre. Louvai ao Deus dos deuses; porque a sua benignidade dura para sempre. Louvai ao Senhor dos senhores; porque a sua benignidade dura para sempre.
Salmos 136:1-3
Nesta quinta-feira (03) a Polícia Militar por meio do 13° BPM, com sede em São José de Ribamar, prendeu um suspeito homem com drogas na MA-201. Por volta das 09h, a guarnição policial realizava rondas nas proximidades do condomínio Village dos Pássaros, quando avistaram um individuo em uma bicicleta,
entretanto o suspeito ao perceber a presença dos policiais tentou empreender fuga, porém sem êxito. Durante a abordagem, o suspeito levava consigo vinte e cinco trouxinhas de substância análoga a maconha. Diante dos fatos, o indivíduo foi apresentado na DP de São José de Ribamar para as devidas providências.
PMMA recupera veículo roubado A Polícia Militar por meio da 4ª Companhia Independente (CI), com sede na Cidade Olímpica, recuperou na Vila Valian, um veículo roubado na Cidade Operária, nesta quinta-feira (03). Durante rondas de rotina, os policiais foram
acionados por populares para verificarem um veículo abandonado, apos consulta via CIOPS foi constatado que o veículo havia sido furtado. O veículo foi conduzido para Delegacia Roubos e Furtos na Vila Palmeira para as medidas cabíveis.