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São Luís - MA, Quinta-feira, 4 de Novembro 2021
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5596
Câmara de São Luís discute instalação de CPI para investigar transporte público de São Luís
Yglésio solicita informações sobre subsídio de R$ 12 milhões ao transporte público de São Luís PÁGINA 3
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OFERTARÁ GRATUIDADE NAS PASSAGENS DE ÔNIBUS
Prefeito Eduardo Braide reúne com vereadores e entrega projeto que cria o “Cartão Cidadão” O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, se reuniu nesta quarta-feira (3), com vereadores da capital. Na oportunidade, ele entregou o projeto de lei que cria o “Cartão Cidadão”, que ofertará gratuidade nas passagens de ônibus a trabalhadores que tenham ficado desempregados durante a pandemia. O benefício terá validade de 90 dias e servirá como incentivo para que os trabalhadores possam se locomover pela cidade em busca de novas oportunidades no mercado de trabalho. PÁGINA - 2
Governo inicia aplicação da terceira dose em trabalhadores da segurança PÁGINA 2
Programa Dívida Zero começa nesta Equatorial Maranhão alerta consumidores sobre novo golpe com ameaça de suspensão da energia aplicado pelo telefone PÁGINA 6
Governador Flávio Dino visita novo Socorrão e anuncia mais obras em Imperatriz
Parceria entre Governo e IMM já ofereceu 26 mil cursos de qualificação profissional para internos do sistema prisional
quinta-feira (4) no VIVA do Shopping da Ilha PÁGINA 2
Prefeitura de São Luís prorroga até 30 de novembro
prazo para atualização do CadÚnico PÁGINA 7
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2 Geral
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des no mercado de trabalho. “A iniciativa consiste na distribuição de cartão de transporte aos trabalhadores ludovicenses que perderam o emprego em razão da pandemia, possibilitando aos beneficiários a busca de novas oportunidades de trabalho e renda”, disse o prefeito Eduardo Braide, que tem tomado medidas desde o início da gestão para amparar a população, sobretudo os mais afetados pela pandemia. Participaram da reunião
realizada na sede da Prefeitura, o presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT); o líder do Governo na Câmara, vereador Marcial Lima (Podemos); os vereadores Astro de Ogum (PC do B) e Ribeiro Neto (PMN), membros da Comissão de Mobilidade Urbana; o vereador Marlon Botão (PSB), da Comissão de Assuntos Metropolitanos; o vereador Álvaro Pires (PMN), da Comissão de Defesa do Consumidor, além dos secretários de Gover-
no, Enéas Fernandes, e de Assuntos Políticos, Márcio Andrade. “O Cartão Cidadão chegará em um momento muito importante, que é quando são criadas muitas vagas de trabalho, nesse período do final de ano. Com passagens pagas pela Prefeitura, o trabalhador desempregado terá oportunidade de sair de casa para entregar um currículo, participar de uma entrevista, enfim, ter de volta o seu emprego”, finalizou o prefeito Eduardo Braide.
VACINA CONTRA A COVID-19 Governo inicia aplicação da terceira dose em trabalhadores da segurança O Governo do Estado iniciou, nesta quarta-feira (3), a aplicação da terceira dose da vacina contra a Covid-19 em trabalhadores das forças de segurança e salvamento e forças armadas. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realiza a vacinação até sábado (6) em quatro pontos diferentes na capital: no Comando Geral da Polícia Militar, no Batalhão de Emergências Médicas, na Sede do Comando da Aeronáutica e na Sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP). “Com esta ação, a Secretaria de Estado da Saúde está facilitando a vacinação,
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Prefeito Eduardo Braide reúne com vereadores e entrega projeto que cria o “Cartão Cidadão”
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, se reuniu nesta quarta-feira (3), com vereadores da capital. Na oportunidade, ele entregou o projeto de lei que cria o “Cartão Cidadão”, que ofertará gratuidade nas passagens de ônibus a trabalhadores que tenham ficado desempregados durante a pandemia. O benefício terá validade de 90 dias e servirá como incentivo para que os trabalhadores possam se locomover pela cidade em busca de novas oportunida-
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garantindo a proteção desses profissionais que desde o início também foram e têm sido fundamentais no enfrentamento à pandemia”, disse a chefe do Departamento de Controle e das Doenças Imunopreveníveis da SES, Halice Figueiredo. Segundo o tenente-coronel da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), William Pereira, a dose de reforço evidencia que o caminho certo está sendo trilhado. “Quanto mais policiais estiverem protegidos, melhor poderemos realizar o nosso trabalho com segurança, sem o risco de adquirir a doença ou de ser agente FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se
de transmissão dela”, destacou. O primeiro-sargento Carlos Alberto Oliveira manifestou a sua alegria em receber a terceira dose. “Graças a Deus eu não cheguei a pegar a Covid, mas alguns colegas aqui pegaram, infelizmente. E, como está sendo disponibilizada para nós, temos que aproveitar, pois a pandemia ainda não passou e por isso precisamos nos prevenir”, disse. Para o soldado Arquimedes Sobrinho, a vacina é sinônimo de segurança. “Para nós que trabalhamos na linha de frente e diretamente com a população, é
válido darmos o exemplo, pois não custa nada se imunizar. A prevenção ainda é o melhor caminho”, contou. Os profissionais da segurança e salvamento e forças armadas das demais cidades, bem como as demais categorias de profissionais da segurança, devem seguir as orientações do Município em relação à vacinação. Assim como os idosos e trabalhadores da saúde, a aplicação da dose de reforço nos trabalhadores da segurança pública será realizada com o intervalo de cinco meses após a última dose do esquema completo (D1 + D2) ou dose única.
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fone: (98) 3013-9209 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
Programa Dívida Zero começa nesta quinta-feira (4) no VIVA do Shopping da Ilha
Consumidores que ainda não conseguiram participar das ações do programa Dívida Zero poderão negociar seus débitos a partir desta quinta-feira (4), no VIVA do Shopping da Ilha. As negociações ocorrerão até 30 de novembro, de segunda a sábado, das 9h às 18h. Para negociar, o consumidor deverá comparecer ao local levando carteira de identidade, CPF, comprovantes de residência e renda e algum documento que identifique a dívida. Empresas como Equatorial Energia, BRK Ambiental, Faculdade Pitágo-
ras, Caema, Serasa, entre outras, estarão na Central de Atendimento; e os credores que não estiverem no local poderão ser convocados para audiência de negociação. Mais de 17 mil consumidores já foram atendidos pelo Dívida Zero, programa do Procon/MA que visa prevenir e combater o superendividamento das famílias maranhenses. “As ações continuam e serão expandidas para que mais pessoas consigam negociar suas dívidas”, informou a presidente do VIVA/Procon, Karen Barros.
EM SÃO LUÍS
Governo do Estado finaliza Encontro Regional de Gestoras de Políticas para Mulheres O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Mulher (SEMU), realiza, nesta quinta-feira (4), o Encontro Regional de Gestoras de Políticas para Mulheres em São Luís, com participação dos representantes dos municípios de Alcântara, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e as gestoras que não puderam estar presentes em suas regionais. A ideia é promover a troca de experiências e conhecimentos acerca das demandas específicas de cada município, apoiando iniciativas de organizações voltadas para a promoção de pautas femininas, multiplicando os resultados e o alcance dessas ações. A Secretaria de Estado da Mulher entende como de
fundamental a importância da realização de ações permanentes e campanhas de enfrentamento à violência contra a mulher. Para isso, articula e mobiliza, junto aos municípios, agendas coletivas, visando o fortalecimento da defesa, valorização e protagonismo feminino. As atividades desenvolvidas fazem parte das ações do Governo do Estado para garantir os direitos das mulheres, através de políticas públicas, e tem como objetivo oferecer treinamento e capacitação para gestoras públicas e corpos técnicos de secretarias municipais. A programação aconteceu durante os meses de julho e agosto, visitando as regionais do estado, e chega agora à sua última etapa na capital.
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ATOS
O presidente da sessão, Gutemberg Araújo, optou por incluir duas proposições na Ordem do Dia e encaminhá-las para análise da Mesa Diretora e da Procuradoria da Casa / Leonardo Mendonça
na Cidade e a situação atual dos ônibus que prestam serviço no sistema de transporte de São Luís. Logo após, apresentou a proposta de abertura da CPI. “É uma situação muito complicada e delicada. Então, estamos entrando com um pedido de instalação de uma CPI. Essa CPI não é para perseguir ninguém. Pelo contrário. Faremos um processo de investigação e vamos saber quem são os responsáveis pelo sistema de transporte público da nossa cidade estar do jeito que está: falido e quebrado. A CPI servirá para sentarmos juntos com os órgãos competentes e todas autoridades para investigarmos e sabermos qual é a real situação e, de fato, o que está acontecendo com todo esse sistema; e também por quais motivos as empresas não têm melhorado esse serviço para a população de São Luís”, explicou Marquinhos. A outra proposta de instalação de CPI para apurar questões relativas ao transporte público de São Luís é de iniciativa do vereador Francisco Carvalho (PSL), protocolada na plataforma
da Câmara na última 2ª feira (1). De forma remota, o vereador social liberal comentou que realizou oficialização da proposta primeiro e pediu acolhimento dela durante a sessão. “Demos entrada muito antes deste pedido que aí está. Tem um ditado popular que diz: quem disso fala, disso cuida. Estávamos em plena greve e tivemos a ideia de fazer o pedido de instalação da CPI para analisar o contrato entre os empresários de transporte coletivo e a Prefeitura de São Luís. Queremos saber se deixaram de cumprir algum item desse contrato, para que o prefeito possa anular, cancelar ou acabar com esse contrato e fazer uma nova licitação para trazer novas empresas que tenham condições de atender a população de São Luís. A CPI será pública. Todos os vereadores que quiserem participar, poderão participar”, assinalou Francisco Carvalho. Com a existência das duas propostas para instalação de CPI tema central similar, um amplo debate foi iniciado no plenário acerca de qual delas seria aco-
lhida pela Mesa Diretora. Após consultar legislações e ouvir argumentação de vários parlamentares, o presidente da sessão, vereador Gutemberg Araújo (PSC), optou por incluir ambas na Ordem do Dia e encaminhá-las para análise e emissão de parecer tanto da Mesa Diretora quanto da Procuradoria da Casa. “Para acolhimento de uma proposição que trata de instalação de CPI, de acordo com a Constituição Federal, são necessários 3 requisitos. O 1º é que tenha 1/3 das assinaturas dos membros da Casa. O 2º é que tenha um prazo definido. O 3º é ter fato determinado. Se tiver esses 3 instrumentos, automaticamente será aceita na Casa. Se os dois requerimentos tiverem, os dois serão aceitos. Encaminhamos os dois para análise da Mesa Diretora e da Procuradoria da Casa. Neles serão avaliados se ambos têm o mesmo objeto ou se eles têm objetos diferentes. Se eles tiverem objetos diferentes, serão duas CPIs. Se não, a diretoria vai nomear os membros da CPI”, explicou o 1º vice-presidente da Câmara, Gutemberg Araújo.
BANCO APLICARÁ R$ 150 MILHÕES
Financiar casas populares preserva a natureza, diz presidente da Caixa O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, fez ontem (3) uma apresentação sobre as ações ambientais do banco no estande brasileiro na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021 (COP-26). Ele afirmou que a principal linha de atuação da Caixa, o financiamento de casas populares, ajuda a preservar a natureza. “Hoje, é comum as pessoas morarem em casas que vieram da destruição de algum bioma. Então, quando
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Câmara de São Luís discute instalação de CPI para investigar transporte público de São Luís
O plenário da Câmara de São Luís discutiu na sessão ordinária de hoje (3) a possibilidade de instalar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o sistema de transporte coletivo de São Luís. Dois requerimentos que possuíam este tema central foram encaminhados pela presidência para análise da Mesa Diretora e da Procuradoria da Casa com o objetivo de obtenção de parecer acerca do objeto de cada uma delas e dos trâmites que devem ser realizados para cada documento. Uma das proposições é de autoria do vereador Marquinhos (DEM), que utilizou o Pequeno Expediente da sessão para anunciar oficialmente a intenção de instalar a CPI na Casa. Ele ressaltou que na 5ª feira da semana passada (28) anunciou nas redes sociais e na imprensa que faria hoje (3), na Câmara, apresentação de proposta de instalação da CPI para investigar o sistema de transporte na Capital. Durante o discurso, o parlamentar democrata comentou os prejuízos que os 12 dias de existência do movimento paredista causaram
Política 3
FATOS
você financia essas casas bem construídas, você tira essa população carente e reduz a destruição”, disse Guimarães, que participou da COP-26 diretamente de Brasília, em estúdio montado pelo Ministério do Meio Ambiente. Ele destacou que o banco financia atualmente a construção anual de 600 mil casas para as faixas de baixa renda, e que a carteira de crédito do banco estatal reduz o risco ambiental provocado pela falta de habitação e renda. “Essas casas
vieram a substituir casas, muitas vezes, em encostas em que se havia desmatado tudo... casas de sapê”, disse. Juros baixos - A seguir, destacou iniciativas como a de financiamento a juros baixos para instalação de células fotovoltaicas visando a produção de energia solar em casas populares. Ele salientou, ainda, a aplicação de R$ 150 milhões do lucro da Caixa em um programa que pretende plantar dez milhões de árvores pelo país. Denominado Caixa Flo-
restas, o projeto foi lançado em outubro e nesta semana foram anunciados os primeiros setores contemplados. Entre os destinatários do dinheiro figuram programas selecionados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional para preservação de nascentes e mananciais. O projeto Nascente Viva, por exemplo, prevê o plantio de 450 mil árvores em 27 municípios da bacia do rio Verde Grande, em Minas Gerais, com o objetivo de recuperar 1,5 mil nascentes.
Yglésio solicita informações sobre
subsídio de R$ 12 milhões ao transporte público de São Luís
O deputado Yglésio Moyses (PROS) apresentou, nesta quarta-feira (3), um requerimento à Assembleia Legislativa do Maranhão solicitando a cópia do acordo entre a Prefeitura de São Luís, o Sindicato dos Rodoviários e o Sindicato dos Empresários do Transporte Público, responsável pelo fim da greve dos rodoviários, que durou 12 dias. O Prefeito Eduardo Braide (Podemos) anunciou, na segunda-feira (1), um subsídio no valor de R$ 12 milhões, a ser pago em três parcelas às empresas do transporte público. Yglésio questionou de onde sairá a verba. “Precisamos receber uma cópia do acordo que foi feito entre a Prefeitura, SMTT, Sindicato dos Rodoviários e Sindicato dos Empresários, porque a população precisa saber o que foi decidido, de fato. Foi uma conta de R$ 48 milhões por ano. E a população tem direito de saber de onde vai sair o dinheiro para
pagar. Vai sair R$ 500 mil por mês da saúde? R$ 700 mil da infraestrutura? Virá alguma coisa da iluminação pública? Vai apertar mais na arrecadação? O que que vai ser feito para fornecer esse dinheiro?”, questionou o parlamentar. Subsídio O deputado Yglésio já vinha defendendo a necessidade de subsídio ao transporte público de São Luís, desde quando o movimento grevista teve início. De acordo com o parlamentar, sem a participação da Prefeitura de São Luís no financiamento do valor da tarifa, um aumento seria inevitável. Yglésio também explicou que, em função das gratuidades e meias-passagens, o transporte público da capital acaba pesando para o bolso dos usuários que pagam a tarifa integralmente, já que a Prefeitura de São Luís não subsidia o valor da passagem e os valores são pagos pelos próprios usuários.
POSTO DE SAÚDE
Fátima Araújo cobra reforma do posto de saúde do João de Deus
A vereadora Fátima Araújo (PCdoB) usou a tribuna, durante sessão da Câmara desta quarta-feira, 3, para cobrar a reforma do posto de saúde do João de Deus. A parlamentar destinou uma emenda para realização da obra que ainda não teve início. Ela afirmou que é a segunda vez que destina recurso para reforma do posto. A primeira emenda foi paga na gestão anterior, no valor de R$ 275 mil. Esta última, já na atual gestão, foi no valor de R$ 300 mil. Por isso, a vereadora manifestou preocupação com a demora do início da obra. “Venho pedir ao secretário e ao prefeito que olhem com carinho para a comunidade do bairro João de Deus que facilmente poderia ter seu posto de saúde não
só reformado, mas também ampliado com essas emendas que já destinei”, apelou. Fátima Araújo concluiu lamentando ainda a demora no atendimento das emendas, afirmando que a maior prejudicada é a população. A vereadora conclamou que outros vereadores tornem público tal situação, como forma de responder às cobranças sociais. Transporte Outro ponto citado pela parlamentar foi a melhoria do transporte coletivo nos bairros João de Deus, Santo Antônio e Vila Lobão. Diante da troca de secretário da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), a parlamentar pediu a substituição da frota que atualmente circula em situação precária.
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BASTIDORES DA FAMA Ana Maria Braga aparece de casa no ‘Mais Você’ e fala sobre acidente: ‘É um pouco mais complicado que uma queda’
‘Céline Dion não consegue mais se levantar da cama nem andar’, diz parente da cantora
A
na Maria Braga fez uma rápida aparição no “Mias Você” desta quarta-feira, 3 de novembro. A loira afirmou que pretende voltar ao estúdio na próxima segunda-feira. Na introdução do programa, conversando com seus substitutos Fabricio Battaglini e Talitha Morete, falou mais sobre o acidente doméstico que sofreu em casa, um tombo na cozinha: “É um pouco mais complicado do que uma simples queda. É uma coisa que você levar um tombo e aí você tem uma explicação. Mas não é bem isso. As vezes o organismo da gente é um negócio que a gente desconhece. A gente acha que sabe tudo, você tem um cansaço aqui, uma coisinha ali e não dá muita importância. E, de repente, uma surpresa como essa me pegou pela falta de um elemento fundamental no funcionamento do organismo e você só descobre quando cai, literalmente”, disse Ana Maria. Ela ainda agradeceu as aos apresentadores, a equipe do programa e as mensagens de carinho e preocupação que tem recebido dos fãs. Na despedida do “Bom dia Brasil”, ela respondeu ao questionamento do jornalista Chico Pinheiro sobre sua saúde: “To ótima, morta de saudade. Inteira, plena”. A apresentadora disse ainda que explicará mais detalhes quando voltar à frente do programa e brincou com Fabrício e Talitha: “Já que vocês estão indo tão bem, tem um feriado no meio do caminho, por que não ficar aí até sgeunda-feira”, disse a loira com uma risda e completou: “Na segunda-feira eu vou estar aí se Deus quiser, plena como eu estou ficando aqui. Esses três dias a mais vai me dar aquele fôlego que eu preciso tanto para chegar aí do jeito que vocês merecem e eu também”.
QUINTA-FEIRA Nélio desmaia na frente de Tonico. Cândida conclui que Zayla e Pilar estão escondendo algo. Luísa se incomoda com a harmonia entre Pedro e Teresa. Dois bandidos tentam roubar o dinheiro do sarau e sequestrar Luísa, mas Samuel, Gastão e Augusto os impedem. Hilário sugere que Quinzinho case com Vitória. Luísa presta queixa da invasão a Borges e diz a Tonico que foi Samuel quem a defendeu. Pedro alerta Celestina sobre as intenções de Nino. Guebo comenta com Samuel suas desconfianças de Zayla.
QUINTA-FEIRA Cristóvão conta a Madalena e Dílson que Sabine despertou do coma. Sabine sugere a Dom que passe o Natal com a família biológica. Sandra Helena, Agnaldo e Júlio visitam Malagueta no presídio. Aníbal recebe uma intimação da polícia para depor no caso da morte de Mirella. Antônia participa com Nelito da festa de Natal da vila e se assusta ao ver Aníbal. Antônia não confronta Aníbal na festa de Natal. Lígia se espanta quando Maria Pia lhe conta que gerou uma criança para Eric.
C
éline Dion adiou recentemente seu show em Las Vegas porque está sofrendo de “espasmos musculares severos e persistentes” que a impedem de ensaiar. Agora, um familiar da cantora afirmou que o problema é grave e ela não está conseguindo andar nem sair da cama. “Ela não consegue mais se levantar da cama, nem se mover, nem andar. Ela sofre de dores nas pernas e pés que a paralisam. Ela está muito fraca e perdeu muito peso”, disse a fonte, que não foi identificada, para a revista “Here”, que completou: “É uma doença que pode exigir uma longa convalescença. Se as coisas não melhorarem, ela pode ficar afastada por vários meses ou até um ano. Porque seus sintomas são mais preocupantes do que o esperado”. A vencedora do Grammy estava agendada para se apresentar no recém-construído Resorts World Theatre este mês e em janeiro e fevereiro do ano que vem. “Estou com o coração partido por isso”, disse ela em um post no Instagram na semana passada, acrescentando: “Minha equipe e eu temos trabalhado em nosso novo espetáculo nos últimos oito meses, e não poder estrear em novembro me entristece além das palavras. Agora, tenho que me concentrar em melhorar. Quero superar isso o mais rápido possível”. Em um comunicado, Céline disse que os médicos a estão avaliando e tratando. Enquanto isso, os sintomas a proibiam de participar dos ensaios para o novo show, segundo a cantora. Sua turnê “Courage World Tour”, a primeira sem o marido-empresário René Angelil, que morreu de câncer em 2016, deve ser retomada em março.
ATOS
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COPA DO BRASIL
Flamengo é denunciado no STJD por canto homofóbico em jogo contra o Grêmio
Aglomeração no setor norte do Maracanã em Flamengo x Grêmio — Foto: Felipe Schmidt
Por Redação do ge O Flamengo foi denunciado por canto homofóbico dos torcedores no jogo contra o Grêmio, pelas quartas de final da Copa do Brasil, no dia 15 de setembro. O clube será julgado na próxima segunda-feira, dia 8 de novembro, pela Primeira Comissão Disciplinar do STJD do Futebol. O Flamengo pode ser enquadrado no artigo 243G do CBJD, que diz: “praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”. E prevê suspensão de cinco a 10 partidas, se praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador, médico ou membro da comissão
técnica, e suspensão pelo prazo de 120 a 360 dias, se praticada por qualquer outra pessoa natural submetida ao CBJD,, além de multa de R$ 100 a R$ 100 mil. No dia 27 de setembro, o Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ apresentou uma “Notícia de Infração” dando conhecimento às imagens que circulavam na internet, gravadas no jogo entre Flamengo e Grêmio, em 15 de setembro, no Maracanã, pelas quartas de final da Copa do Brasil, onde é possível ouvir um coro da torcida rubro-negra entoando: “Arerê, gaúcho dá o c* e fala tchê”. Ao analisar as imagens, a Procuradoria entendeu que o comportamento da torcida do Flamengo se enquadra no artigo 243-G do CBJD. Na ocasião, o Flamengo venceu o Grêmio por 2 a 0
e avançou para a semifinal da Copa do Brasil com 6 a 0 no placar agregado. Árbitros também foram denunciados O árbitro Rodolpho Toski, os assistentes Bruno Boschilia e Victor Hugo Imazu dos Santos, o quarto árbitro Lucas Paulo Torezin, o inspetor da CBF, Almir Alves de Mello, e o delegado da partida, Marcelo Viana, também foram enquadrados em artigos do CBJD por não terem relatado o fato na súmula. A sessão está agendada para às 13h. O árbitro Rodolpho Toski, os assistentes Bruno Boschilia e Victor Hugo Imazu dos Santos e o quarto árbitro Lucas Paulo Torezin foram enquadrados nos artigos 261-A e 266 do CBJD. Art. 261-A. Deixar o árbitro, auxiliar ou membro da equipe de arbitragem de cumprir as obrigações
relativas à sua função. Pena: suspensão de 15 a 90 dias, cumulada ou não com multa, de R$ 100 a R$ 1 mil. Art. 266: “deixar de relatar as ocorrências disciplinares da partida, prova ou equivalente, ou fazê-lo de modo a impossibilitar ou dificultar a punição de infratores, deturpar os fatos ocorridos ou fazer constar fatos que não tenha presenciado”. Pena: suspensão de 30 a 360 dias, cumulada ou não com multa, de R$ 100 a R$ 1 mil. O inspetor da CBF e o delegado da partida foram denunciados nos termos do artigo 191, III do CBJD c/c Art. 9º, IX do RGC 2021. Art. 191: “deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento: III de regulamento, geral ou especial, de competição”. Pena: multa de R$ 100 a 100 mil.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA - MA #UM NOVO TEMPO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO CNPJ nº 062142580001-77 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 33/2021-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e material permanente par atenção básica em saúde bucal, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 05/11/2021, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 18/11/2021, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 03 de novembro de 2021. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 10/2021 O MUNICÍPIO DE MATA ROMA - MA, através da Prefeitura Municipal de Mata Roma, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 08/2021-GP/PM/MR, Decreto Federal 10024/19, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 17 de Novembro de 2021, às 09:00 (Nove) horas, horário de Brasília, no site: http://www.licitamataroma.com.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, do tipo menor preço por item, objetivando a eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos das diversas Secretarias do Município de Mata Roma/MA, de acordo com o Edital e Anexos, os quais encontram-se à disposição dos interessados na Sala da CPL, localizada na Praça José Sarney, S/N, Centro, Mata Roma - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 horas (oito) às 12:00 horas (doze), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.portal.mataroma.ma.gov.br), e no site www.licitamataroma. com.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais nos endereços acima citado. Mata Roma – MA, 28 de Outubro de 2021. Victor Araújo Lima, Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 013/2021. Processo Administrativo nº 3010.1410.116/2021. A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, no regime de empreitada por Menor Preço GLOBAL, objetivando Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Construção de Poço Artesiano no Município de Sucupira do Norte (MA), RECURSOS: CODEVASF CV nº8.274.00/2020, proc. Adm. Nº59580.000612/2020-13, o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 22 de novembro de 2021. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada a Rua Hilderico Rufino Guimarães, Nº 11, Bairro Centro, Sucupira do Norte/MA, CEP 65.860-000, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. Em atendimento as recomendações do Município e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado, que será estabelecido distanciamento mínimo de 01 metro de cada participante durante a sessão e que será obrigatória a utilização de máscaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool e itens de proteção necessário. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta no site da Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte, no portal da Transparência do Município endereço eletronico: http:// www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no sistema https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através E-mail: pm.cplsucupiradonorte@gmail.com. Sucupira do Norte (MA), 03 de novembro de 2021. Isabella Lannay Costa Gomes – Presidente Da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 014/2021. Processo Administrativo nº 3010.1410.117/2021. A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, no regime de empreitada por Menor Preço GLOBAL, objetivando Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Reforma do Estádio Raimundo Barros Milhomem na sede do Município de Sucupira do Norte (MA), RECURSOS: Contrato de Repasse 902772/2020/MCIDADES/CAIXA, o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 22 de novembro de 2021. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada a Rua Hilderico Rufino Guimarães, Nº 11, Bairro Centro, Sucupira do Norte/MA, CEP 65.860-000, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. Em atendimento as recomendações do Município e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado, que será estabelecido distanciamento mínimo de 01 metro de cada participante durante a sessão e que será obrigatória a utilização de máscaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool e itens de proteção necessário. . O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta no site da Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte, no portal da Transparência do Município endereço eletronico: http:// www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no sistema https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através E-mail: pm.cplsucupiradonorte@gmail.com. Sucupira do Norte (MA), 03 de novembro de 2021. Isabella Lannay Costa Gomes – Presidente Da CPL.
POSTERUS SUPERMERCADOS LTDA CNPJ: 27.352.414/0025-03 Torna público que REQUEREU, em outubro de 2021, junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Outorga de Direito de Uso (ODU), e-processo 210536/2021, com finalidade de diluição de efluentes de uma Estação de Tratamento de Esgoto – ETE sob a coordenada: 3°16’1.33”S; 45°39’21.68” O, situada á Rod. Br 316, Quadra 21, S/N, Bairro Loteamento Novo Horizonte, Zé Doca – MA
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EM CAXIAS E TIMON
Prefeitura de São Luís prorroga até 30 de
novembro prazo para atualização do CadÚnico
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), prorrogou até o dia 30 de novembro, o prazo para atualização de dados do Cadastro Único (CadÚnico). Quem ainda não realizou as alterações deve procurar um dos 20 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), de acordo com o bairro onde reside, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h. De acordo com a secretária da Semcas, Rosângela Bertoldo, o prazo foi prorrogado para assegurar
que todos os beneficiários possam ir a um dos Cras fazer a atualização dos dados. “A Prefeitura está estendendo o prazo para que as pessoas não deixem de fazer a atualização das informações do Cadastro Único. Estamos com todos os Cras funcionando e aqui faço um apelo para que não esperem a última semana de novembro para buscar o Cras mais próximo de sua residência”, disse a secretária da Semcas, Rosângela Bertoldo. Quem não fizer a atualização do cadastro, entre outras perdas, pode deixar
de receber o Auxílio Brasil, além de outros benefícios sociais. A atualização cadastral deve acontecer de forma contínua para garantir a qualidade dos dados, bem como, que as informações registradas na base do Cadastro Único estejam sempre de acordo com a realidade das famílias. É importante ressaltar que a atualização deve ser feita sempre que houver alteração nas informações específicas da família, como composição familiar, endereço, renda, documentação do responsável familiar e
série escolar, em caso de mudança de escola das crianças e adolescentes. Deve ser feita ainda, no prazo máximo de dois anos, contados da data da última entrevista. Documentos necessários Para a atualização é necessário levar os seguintes documentos: - Certidão de nascimento - Certidão de casamento - CPF - Carteira de Identidade (RG) - Carteira de Trabalho - Título de Eleitor - Comprovante de endereço (conta de água ou luz)
NOVO GOLPE
Equatorial Maranhão alerta consumidores sobre novo golpe com ameaça de suspensão da energia aplicado pelo telefone A Equatorial, orienta consumidores a ficarem atentos para ação de golpistas que, por telefone, ameaçam suspender o fornecimento caso um depósito não seja realizado em conta bancária. Os últimos casos registrados apontam que comerciantes seriam os principais alvos dos criminosos. O golpe, aplicado pelo telefone, se caracteriza por procedimento de caráter emergencial em que os criminosos, alegando a existência de dívidas pendentes, solicitam que sejam efetuados depósitos em conta bancária sob ameaça de suspensão do fornecimento de energia ou retirada do medidor de energia da
unidade consumidora. E os cuidados devem ser redobrados naqueles casos em o autor do crime solicita que as vítimas entre em contato com números de Central de Atendimento que não correspondem ao disponibilizado pela distribuidora. Tal procedimento não corresponde com a conduta adotada pela concessionária em casos de inadimplência. A suspensão do fornecimento de energia é um procedimento adotado em última instância e é precedido por aviso prévio que chega ao cliente através da sua conta de energia. Diante da necessidade, o ato da realização do corte de energia pode ser evitado somente
através do pagamento da fatura recebida pelo cliente em sua residência ou da segunda via da conta emitida através de um dos nossos canais oficiais. Nunca através de depósitos bancários. Nas situações de acúmulo de débitos a empresa oferece ao cliente opções de negociação que podem ser consultadas através da central exclusiva 0800 098 2997, no site da Equatorial ou presencialmente em uma das agências de atendimento. Como se prevenir: A Equatorial Maranhão reforça que qualquer cobrança efetuada pela concessionária é realizada através dos canais oficiais e
orienta os clientes: - Busque contato com a empresa somente através dos canais oficiais disponibilizados para o atendimento ao cliente. Sendo eles: Central de Atendimento (116), aplicativo Equatorial, WhatsApp – Clara (98 20550116), site www.equatorialenergia.com.br, central de negociação 0800 098 2997, ou uma de nossas agências de atendimento presencial. - Caso não esteja sendo atendido através de um dos nossos canais oficiais ou por um de nossos atendentes, nunca repasse dados pessoais como número da unidade consumidora ou documento dos titulares da conta.
São Luís - MA, Quinta-feira, 4 de Novembro, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com
Inscrições para casamento comunitário em Bacabal
seguem até o dia 8 de novembro A Vara de Família de Bacabal informa que estão abertas inscrições para uma edição do projeto Casamentos Comunitários promovida pela unidade judicial. A Portaria 03/2021, divulgada pelo juiz titular Jorge Antônio Sales Leite, destaca que as inscrições seguem até o próximo dia 8, e podem ser feitas nos Cartórios do 2º, 3º e 4º Ofícios de Bacabal, no horário das 8h às 12h e 14h às 18h. O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão instituiu, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, o programa “Casamentos Comunitários”, com o objetivo de converter a união estável em casamento, conforme expressa orientação da Constituição Federal. Daí, resolveu: “Instituir no âmbito da Comarca de Bacabal, o Programa “Casamento Comunitário”, edição 2021 (...) Estarão habilitados no referido Programa casais de baixa renda, residentes na Comarca de Bacabal e que preencham todas as exigências legais previstas no Código Civil Brasileiro”. CASAMENTO EM DOIS LOCAIS - De acordo com a portaria, a sociedade local, as congregações religiosas
e os cartórios do município de Bacabal contribuirão na realização da cerimônia. “A cerimônia do Casamento Comunitário ocorrerá no dia 07 de dezembro de 2021, nos seguintes locais e horário: Centro de Convivência Social, localizado na Estrada da Bela Vista s/n, Bacabal, às 16h, (somente para casais que se inscreveram no 4º Ofício); e na Igreja Ministério Shekinah, localizada na avenida São Francisco nº 38, Cohabinha, Bacabal, às 18h, versa a portaria. Por fim, o juiz enfatiza que fica dispensado o uso do selo de fiscalização no edital de proclamas, ressalvada a hipótese de artigo da Lei de Registros Públicos. “Devem as serventias e demais envolvidos cumprir e observar o Provimento 10/2013, que dispõe sobre o procedimento de realização do Projeto ‘Casamentos Comunitários’ organizado pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão (...) Os casos omissos serão solucionados pelo magistrado titular”, concluiu, determinando a comunicação junto à Corregedoria Geral da Justiça, às serventias especificadas acima, e à diretoria do Fórum de Bacabal.
PINHEIRO E MIRINZAL
Educação Quilombola será tema em eventos nos municípios de Pinheiro e Mirinzal Os municípios de Pinheiro e Mirinzal realizarão Ciclo Formativo e Roda de Conversa sobre Educação Quilombola, nesta quinta-feira (4), das 9 às 13h; e sexta-feira (5), das 9 às 17h, respectivamente. Os eventos são destinados a gestores regionais e escolares, professores, estudantes, lideranças quilombolas, entre outros. Os encontros acontecerão na Unidade Regional de Educação (URE), em Pinheiro; e no Centro de Ensino Quilombola (CEQ) Benedito Fontes, em Mirinzal. Os encontros serão promovidos pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com a Secretaria de Igualdade Racial (SEIR) e o Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE-MA). O Ciclo Formativo vai tratar das Diretrizes Curriculares Estaduais para a qualidade da Educação Escolar Quilombola no Sistema de Ensino do Maranhão; e a Roda de Conversa de-
baterá o “Protagonismo, contexto sociocultural e histórias dos Quilombos”. As Diretrizes Curriculares Estaduais para a Qualidade da Educação Escolar Quilombola no Sistema de Ensino do Maranhão foram instituídas pela Resolução Nº 189/2020 – CEE/MA. Compõem um conjunto de políticas públicas de ações afirmativas na perspectiva de Promoção da Igualdade Racial estabelecidas no Programa Maranhão Quilombola. A Seduc prevê a operacionalização das Diretrizes com um conjunto de ações articuladas, objetivando o fortalecimento da qualidade da Educação Escolar Quilombola, com o intuito de garantir processos de ensino e aprendizagem positivos para estudantes oriundos de territórios quilombolas. Para fortalecer as ações estabelecidas, foi criado um Grupo de Trabalho para Implementação das Diretrizes Curriculares Estaduais para Qualidade da Educação Escolar Quilombola.
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Governador Flávio Dino visita novo Socorrão
e anuncia mais obras em Imperatriz
EUA começam a vacinar crianças de 5 a 11 anos contra Covid-19
Criança recebe primeira dose de vacina contra a Covid-19 nos EUA em 3 de novembro de 2021 — Foto: Mike Blake/Reuters
Governador Flávio Dino vistoriou o andamento das obras do novo Socorrão em Imperatriz (Foto: Brunno Carvalho)
O governador Flávio Dino cumpre agenda na Região Tocantina com visita, entregas e anúncios de ações nas áreas de saúde, educação e cultura na cidade de Imperatriz, nesta quarta-feira (8). A agenda iniciou com a vistoria às obras do novo Socorrão, que segue em ritmo acelerado e entrará na etapa de acabamento interno. Dino frisou que a expectativa do Governo do Estado é garantir a cobertura de todas as necessidades de saúde da região, estendendo a cobertura de saúde à urgência e emergência, que será disponibilizada na nova unidade hospitalar. O Socorrão de Imperatriz ocupa área de 17 mil metros quadrados, em terreno de 62 mil metros quadrados, possibilitando uma futura expansão. A unidade vai dispor de uma estrutura moderna composta por 131 leitos, sendo 120 de enfermaria e 11 de UTI, que vai oferecer atendimento digno de urgência e emergência para a população da cidade. Serão 24 salas de observação, duas de medicação e de coletas para atender crianças e adultos, sala de sutura, sala de imobilização, sete de cirurgia, duas de raio x e uma de tomografia. A nova estrutura vai colaborar para desafogar o atendimento do Hospital Municipal da cidade. “O atendimento à saúde nesta região segue em níveis nunca antes alcançados. Teremos na Região Tocantina, pela primeira vez, algo que só a capital, São Luís, possuía”, afirmou o governador, que mostrou
satisfação com a visita. “Estou feliz, pois vejo que o cronograma está em dia. O objetivo é avaliar este andamento e ver o que é possível antecipar para funcionar em etapas. Sabemos que a situação do município nessa área é muito grave e temos que, o quanto antes, auxiliar o município e a região”, pontuou o governador. Na ocasião da agenda, Flávio Dino visitou o Mutirão de Cirurgias de Cataratas, que ocorre nesta quarta (8) e quinta-feira (9), no Centro de Convenções da cidade, integrando o programa Saúde na Praça. A iniciativa irá alcançar cerca de mil pessoas com cirurgias oftalmológicas de catarata, pterígio e retina. Para a dona de casa Lindalva Silva, umas das atendidas no mutirão, a agenda é importante para o
município. “Gostei da ação do mutirão porque a gente sempre precisa consultar da visão e para quem precisa fazer cirurgia é ainda muito caro. Com essa abertura, facilita bastante para a gente”, disse. Ao longo do dia, foram anunciados novos investimentos para Imperatriz. O governador Flávio Dino inaugurou o Centro de Ciências Agrárias da UEMASUL; anunciou a reforma do CAIC e a realização de concurso público para professores do curso de Medicina, na UEMA; e concluiu a agenda com visita ao Calçadão, para abertura da iluminação natalina do centro comercial da cidade e, também, para a solenidade de entrega de instrumentos musicais para igrejas católicas e evangélicas. “Estamos garantindo o
funcionamento do que já existe, realizando novas ações e discutindo como antecipar, ao menos uma parte da obra, para apoiarmos o Socorrão municipal de Imperatriz”, explicou. Na lista de obras já entregues pela gestão estadual na cidade, está o Hospital Macrorregional, um setor de radioterapia e de oncologia infantil, ampliação do Hospital Materno Infantil. Imperatriz ganhará, ainda, uma Policlínica, leitos de UTI infantil na unidade macrorregional; e a Casa do Idoso, que inicia funcionamento em breve. Também estiveram presentes ao evento, o vice-governador Carlos Brandão; os secretários de Estado de Saúde (SES), Carlos Lula, e de Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto; além de autoridades locais.
Os Estados Unidos começaram a vacinar crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 nesta quarta-feira (3) um dia após a recomendação do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC). O principal órgão de saúde do governo americano recomendou a vacina da Pfizer/BioNTech para uso amplo nesta faixa, seguindo a autorização da FDA, agência sanitária do país. Inicialmente, o país disponibilizou 15 milhões de doses da vacina para esta população, mas pretende ampliar o acesso a partir da próxima semana. Ainda durante a manhã, alguns pais levaram seus filhos aos centros de vacinação - grandes redes de farmácias já oferecem agendamentos para o próximo final de semana. Courtney Mitchell, da Carolina do Norte, disse à
agência Reuters que acordou às 6h para agendar uma vacinação para Jane, sua filha de cinco anos. “Eu me senti me inscrevendo para ingressos de show cobiçados”, contou a mãe de 42 anos a respeito do agendamento da dose inicial de sábado em uma farmácia. Enquanto cerca de 58% dos norte-americanos estão totalmente vacinados contra a Covid-19, cerca de 28 milhões de crianças de menos de 12 anos não estavam autorizadas a se imunizar até agora. Aprovação do CDC O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, sigla em inglês), órgão de saúde dos Estados Unidos, informou nesta terça-feira (2) que aprova a aplicação da vacina da Pfizer contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2021-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Unidade Móvel de Saúde para o Município de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 05/11/2021, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 10:00 horas do dia 19/11/2021, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosaario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 03 de novembro de 2021. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.
W C P TAVARES E SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA torna público, que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 29/10/2021, Autorização de Perfuração de um poço situado na Rua São Raimundo, nº 06, Qd 42, Bairro Jardim Eldorado, São Luis - MA, para fins de consumo humano, conforme dados constantes no processo n° 213868/2021.
8 POLÍCIA
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Parceria entre Governo e IMM já ofereceu 26 mil cursos de qualificação profissional para internos do sistema prisional
Secretário Murilo Andrade recebe placa do coordenador do IMM, Orion Barbosa
A parceria entre a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) e o Instituto Mundo Melhor (IMM) resultou na oferta de 26 mil cursos de qualificação profissional para internos do sistema prisional do Maranhão. A parceria que está prestes a celebrar 2 anos faz parte do programa de desenvolvimento educacional da SEAP: o Rumo Certo. O IMM recebe a cooperação da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) para estímulo da educação prisional. O sistema prisional do Maranhão lidera o ranking de acesso à plataforma do Instituto, estando em 1º lugar no ranking de conclusão de cursos online realizados por meio do IMM. “Identificamos como um potencial parceiro para que pudéssemos ampliar as ações de educação profissionalizante nas unidades do estado. Para isso, ampliamos os nossos laboratórios de informática, para que mesmo em decorrência da pandemia, os internos continuassem tendo acesso ao estudo”, afirmou o secretário de Estado da
Administração Penitenciária, Murilo Andrade. A plataforma do Instituto Mundo Melhor disponibiliza 146 cursos profissionalizantes, que podem ser realizados pelos internos na modalidade de Ensino à distância (Ead), com os certificados reconhecidos pelo Ministério da Educação. As boas práticas alcançadas no sistema prisional foram apresentadas pelo coordenador do Instituto Mundo Melhor, Orion Barbosa, durante visita a SEAP. “É para reinclusão e ressocialização dos internos tanto na parte educacional como no encaminhamento
profissional. O Rumo Certo é nosso principal parceiro, por sem bem expressivo com a quantidade de acessos, não só em números, mas pelo impacto social que ele proporciona”, ressaltou Orion Barbosa. Desde o início da parceria, 3.171 internos já foram capacitados e qualificados pelos cursos profissionalizantes. Por mês, são realizados uma média de 5 mil cursos pelos custodiados, que podem optar por mais de um curso por área. O programa também é utilizado como remição de pena, desde que o curso seja concluído. Um diferencial no
projeto, que já conta com a média de 10 mil dias passiveis a remição de pena. Entre os cursos mais procurados no sistema prisional, destacam-se o de Introdução à Informática, Conceitos básicos de Pintura de Parede, Noções básicas de Mecânica Automotiva, Aproveitamento básico de alimentos, e Como conquistar seu emprego. O programa inclui todo o sistema penal, e oferece a oportunidade de elevar o nível de escolaridade não só para as pessoas privadas de liberdade, mas também de seus familiares, pessoas egressas e servidores.
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Polícia prende homem suspeito de estuprar adolescente de 15 anos
A Polícia Civil do Maranhão prendeu nessa terça-feira (2) um homem suspeito de estuprar uma adolescente de 15 anos na cidade de Pinheiro, a 333 km de São Luís. Segundo a polícia, a vítima é sobrinha de sua própria companheira. De acordo com os relatos da vítima, o suspeito constantemente a assediava, praticando atos libidinosos contra
ela e que por três vezes tentou praticar conjunção carnal com ela, e que precisava sempre correr para evitar abusos maiores. O homem foi preso e apresentado na sede da 5° Delegacia Regional de Pinheiro para prestar mais esclarecimentos e em seguida ele foi conduzido ao presídio de Pinheiro onde ficará à disposição da Justiça.
Suspeito de manter companheira em cárcere privado é preso em Barreirinhas Um homem foi preso pelos crimes de cárcere privado e descumprimento de medida protetiva de urgência praticado contra a ex-companheira nessa segunda-feira (1°) em Barreirinhas, cidade localizada a 260 km de São Luís. Segundo a 20° Delegacia Regional de Barreirinhas, o crime teria ocorrido no Povoado Santo
Antônio, onde após a vítima ser sequestrada no último sábado (30) foi mantida em cárcere privado pelo agressor. A vítima conseguiu escapar e procurar à polícia para fazer a denúncia, sendo o agressor preso nas proximidades da delegacia. O homem foi preso em flagrante e encaminhado à Unidade Prisional da região.
Reunião do MPMA e do comando da PM discute digitalização de inquéritos militares
Palavras de Deus
Internos sistema prisional do Maranhão em sala de aula de informática para uso de cursos profissionalizantes
N
as palavras da boca do sábio há favor, porém os lábios do tolo o devoram. O princípio das palavras da sua boca é a estultícia, e o fim do seu falar um desvario péssimo. O tolo multiplica as palavras, porém, o homem não sabe o que será; e quem lhe fará saber o que será depois dele? O trabalho dos tolos a cada um deles fatiga, porque não sabem como ir à cidade.
Eclesiastes 10:12-15
Foi realizada nesta quarta-feira, 3, no gabinete do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, uma reunião para discutir a digitalização e inserção no Processo Judicial Eletrônico (PJE) das atividades da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. O objetivo do encontro, organizado pelo procurador-geral e pelo promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça Militar, foi encontrar alternativas para evitar prejuízos à adequada instrução dos
inquéritos militares. Também estiveram presentes o promotor de justiça José Márcio Maia Alves, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, pelo Ministério Público; e integrantes do sistema de segurança, como o secretário-adjunto de Segurança Pública, Leonardo Diniz; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Pedro Ribeiro; o comandante do Corpo de Bombeiros Militar, Célio Roberto Pinto de Araújo, e outros membros das corporações militares.
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