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ATOS E FATOS

São Luís - MA, Quinta-feira, 4 de Março de 2021

MP que facilita compra de vacinas contra covid-19 é aprovada pelo Senado; Weverton cobra rápida sanção da proposta PÁGINA 3

R$ 2,00

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5422

Marquinhos defende permanência da abertura de igrejas e templos durante a pandemia PÁGINA 3

DE 5 A 14 DE MARÇO

Flávio Dino anuncia decreto com novas medidas de combate ao coronavírus O governador Flávio Dino anunciou em coletiva à imprensa nesta quarta-feira (3), no Palácio dos Leões, as novas medidas de combate à Covid-19 estabelecidas por meio de decreto. As normas valem para os dias 5 a 14 de março e disciplinam o setor público e privado. O decreto estabelece a suspensão de festas e eventos em todo o Maranhão; altera o horário de funcionamento de comércios, supermercados e academias na Grande Ilha, com abertura às 9h e fechamento às 21 horas; amplia o serviço de transporte público estadual; suspende aulas presenciais em escolas, creches e universidades públicas e privadas.Página - 3

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Governo do Estado abre mais de 600 vagas para cursos gratuitos na Educação Profissional, em Barreirinhas

Mais de 200 títulos de propriedade são entregues para moradores do Residencial Jackson Lago, em São Luís

Governo amplia

acesso de mais de 400 pacientes da rede estadual

a cirurgias especializadas PÁGINA 7

Saiba como bloquear ligações de telemarketing pelo serviço do PROCON/MA PÁGINA 6

Sefaz prorroga calendário de pagamento do IPVA 2021

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2 Geral

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RESIDENCIAL JACKSON LAGO

Mais de 200 títulos de propriedade são entregues em São Luís

Secretário de Cidades Márcio Jerry acompanhou entrega de títulos de propriedade

O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), realizou, na manhã desta quarta-feira (3), a entrega de 260 novos títulos de propriedade para moradores do Residencial Jackson Lago, localizado no bairro Fé em Deus, em São Luís. A solenidade foi realizada de forma simbólica, para evitar aglomerações, na sede da Secid.

Por esse motivo, 20 beneficiários representaram os demais. A ação do Programa de Regularização Fundiária tem o objetivo garantir a documentação definitiva de propriedades localizadas em áreas habitadas de forma irregular, promovendo mais qualidade de vida aos moradores. Durante o evento, o secretário da Secid Márcio Jerry desta-

cou a importância da ação. “Uma grande conquista para a garantia de direitos fundamentais. A regularização fundiária é uma das prioridades do Governo e segue a determinação do governador Flávio Dino”, destacou. A moradora do residencial Jackson Lago, Maria Vitória, de 62 anos, parabenizou a iniciativa do Governo: “Por muito tempo aguar-

damos esse documento, e agora conseguimos. Foi um compromisso cumprido do governador Flávio Dino e do secretário Márcio Jerry e estamos agradecidos”. Além do secretário da Secid, estiveram presentes no evento o secretário adjunto de Habitação, Marcelo Poeta; o secretário de Assuntos Metropolitanos, Werbeth Monteiro; e do oficial de registro, Zenildo Bodnar. Títulos O Governo tem intensificado a entrega de títulos fundiários na Grande Ilha. Na última quinta-feira (25), a Secid realizou a entrega de 400 títulos para famílias dos Residenciais Maria Aragão, Estrela d’Alva, Desembargador Sarney Costa e José Reinaldo Tavares, localizados na região da Cidade Olímpica. A previsão é de que, neste primeiro semestre de 2021, sejam entregues 4 mil títulos fundiários pela Secid, beneficiando famílias de todo o Maranhão. Além de São Luís, a ação está prevista também para os municípios de Imperatriz, Buriti Bravo, Colinas, Pedro do Rosário e Paço do Lumiar.

62.400 DOSES

Maranhão recebe novas doses de CoronaVac

O Governo do Estado recebeu, nesta quarta-feira (3), mais 62.400 doses da vacina da CoronaVac. Os imunizantes serão destinados à vacinação de 29.675 pessoas, entre trabalhadores da saúde e pessoas idosas com idade de 80 a 84 anos. As doses chegaram na capital maranhense nesta madrugada e foram envia-

das para a Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos do Maranhão (CEADI-MA), localizada no bairro da Vila Palmeira. “A distribuição das doses continuará seguindo a mesma logística já utilizada de transporte e segurança. A Rede de Frio fará a conferência, separação e FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues

posteriormente a distribuição para os 217 municípios maranhenses”, destaca a secretária adjunta de Políticas de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Waldeise Pereira. Assim que finalizada a separação dos imunizantes, a distribuição seguirá sendo realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), com o auxílio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), que disponibiliza aeronaves para o deslocamento aéreo e escolta policial para o deslocamento por via terrestre. A superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Pereira, destacou que a SES tem feito o monitoramento das vacinas. “A secretaria montou uma equipe institu-

cional para manter contato com os municípios via Regionais de Saúde, no intuito de nortear a execução do Programa de Imunização. Além disso, temos estabelecido contato para tirar dúvidas e orientar quanto às normas técnicas”, pontuou. O acompanhamento também é realizado através do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações, plataforma responsável por demonstrar a situação vacinal dos municípios. A SES também tem enfatizado junto aos municípios para que seja realizado o serviço de Busca Ativa para vacinar o máximo de pessoas possível, bem como incentivado a criação de estratégias para mobilizar a população a ir aos pontos de imunização.

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

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Governo abre mais de 600 vagas para cursos gratuitos na Educação Profissional, em Barreirinhas O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), lançou nesta terça-feira (2) o edital do Programa Maranhão Profissionalizado destinado à capacitação de jovens e adultos maranhenses em Cursos de Formação Inicial e Continuada (FICs), com vagas para o município de Barreirinhas. A proposta do governo é criar oportunidades para a geração de emprego, renda e fortalecimento dos arranjos produtivos e potenciais econômicos locais e regionais do Maranhão. No total, são ofertadas 630 vagas divididas em nove cursos do Eixo Tecnológico, voltados para o Desenvolvimento Educacional e Social, que compreende: Inglês Básico II, III e IV; Inglês Intermediário I e II; Inglês Avançado I e II; e Inglês Instrumental Aplicado a Serviços Turísticos. Além de outros três cursos na área de Turismo, Hospitalidade e Lazer: Condutor de Passeio em Ambientes Naturais, Organizador de Eventos e Agente de Informações Turísticas. Vale destacar que são ofertadas 90 vagas para o Curso de Inglês Instrumental aplicado a serviços turísticos. Nesse caso específico, os estudantes terão direito

a uma Bolsa Estudantil no valor mensal de R$ 500,00. Para disputar a vaga, o candidato precisa ter idade mínima de 18 anos completos e comprovar que exerce na cidade, atualmente, profissão voltada ao Turismo, como: condutores, guias de turismo local e tradutores de hotéis, pousadas, agências e receptivos turísticos, dentre outros critérios exigidos no edital. As inscrições serão realizadas de forma presencial, no período de 4 a 9 de março, nos horários das 9h às 11h30 e das 14h às 17h, no prédio da Celema, situado na Rua Inácio Lins, s/n, no Centro, em Barreirinhas. Lembrando que serão respeitadas as medidas de segurança e higiene, sendo obrigatório o uso de máscara para ter acesso ao local de inscrição. A seleção para todos os cursos previstos no edital obedecerá, primeiramente, à ordem de inscrição e a outros critérios estabelecidos no edital. Para mais detalhes sobre todo o processo seletivo consulte o Edital Nº 11/2021 – Seduc que estará disponível no site da Seduc e do IEMA nos endereços eletrônicos https://www.educacao.ma.gov.br/ e http:// www.iema.ma.gov.br.

MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO

Sefaz prorroga calendário de pagamento do IPVA 2021 Secretaria de Fazenda, por meio da Portaria 75/2021, prorrogou para os meses de abril, maio e junho o calendário de pagamento do IPVA 2021 de veículos usados. O benefício de 10% para pagamento em cota única, segundo a Portaria, também foi prorrogado para até o dia 31 de março. O secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, destacou que a medida foi necessária de acordo com o atual quadro sanitário vivenciado no Estado do Maranhão. “Estamos fazendo todo o possível para oferecer aos contribuintes prazos viáveis para se regularizarem sem maiores prejuízos, devido à pandemia”, destacou o dirigente fazendário. Até o final de semana o sistema estará habilitado

de acordo com os novos prazos. O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 31 de março de 2021, terá 10% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a Portaria. O contribuinte que optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente. Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

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PARA OS DIAS 5 A 14 DE MARÇO

Governador Flávio Dino anuncia decreto com novas medidas de combate ao coronavírus O governador Flávio Dino anunciou em coletiva à imprensa nesta quarta-feira (3), no Palácio dos Leões, as novas medidas de combate à Covid-19 estabelecidas por meio de decreto. As normas valem para os dias 5 a 14 de março e disciplinam o setor público e privado. O decreto estabelece a suspensão de festas e eventos em todo o Maranhão; altera o horário de funcionamento de comércios, supermercados e academias na Grande Ilha, com abertura às 9h e fechamento às 21 horas; amplia o serviço de transporte público estadual; suspende aulas presenciais em escolas, creches e universidades públicas e privadas. Suspenso também o expediente presencial do serviço público estadual. Serão mantidos os serviços essenciais, com afastamento das pessoas que integram grupos de maior risco. A medida vale também para funcionários de empresas privadas. O decreto completo pode ser acessado no link: https://www.ma.gov.br/ agenciadenoticias/wp-content/uploads/2021/03/DECRETO-36.531-DE-3-DE-MAR%C3%87O-DE-2021. pdf. Na ocasião, o governador apelou também para a adoção de medidas simples, mas essenciais para o enfrentamento da pandemia, como o uso de máscaras. “O elemento central hoje é que as pessoas devem usar

máscara. Não acreditem em versões criminosas de que uso de máscara faz mal à saúde”, afirmou. “Este é o pior momento da história do Brasil, por isso, precisamos ser melhores, não nos intimidarmos e termos espírito fraterno. Somos melhores e capazes de vencer o coronavírus”, enfatizou Flávio Dino. O governador pontuou que todas as medidas são com fins a conscientizar para o distanciamento social e proteção de cada um. E frisou: “Mesmo que você não tenha medo do coronavírus, respeite quem tem; mesmo que já tenha pego, saiba que pode pegar de novo”. Fiscalização mais rigorosa - Atendendo a solicitação das entidades empresariais, o governador anunciou fiscalização mais rigorosa a estabelecimentos comerciais, inclusive com interdição em casos de reincidência do descumprimento das normas de segurança. “Estamos acolhendo essa visão da categoria e, neste mo-

mento, setores da Saúde e Segurança promovem encontro para ampliar, fortalecer e tornar mais rigorosa a fiscalização”, disse. Também está previsto o lançamento de edital direcionado aos artistas maranhenses. Serão mil vagas, no valor de R$ 1.500 por atividade, totalizando um investimento de R$ 1,5 milhão. A medida vai minimizar os prejuízos da categoria com a suspensão de festas e eventos. A previsão para início das inscrições é 10 de março. Mais informações, no site da Secretaria de Estado da Cultura (Secma): https:// cultura.ma.gov.br/. Vacinas - O novo decreto também estipula que os municípios devem comprovar aplicação de pelo menos 60% das vacinas já repassadas pelo Governo do Estado para receber novas remessas do imunizante. Flávio Dino pontuou recebimento de mais 62,4 mil novas doses de vacinas fabricadas pelo Instituto Butantan. Desde janeiro,

somam 448 mil doses recebidas e 202 mil aplicadas no Maranhão. Ampliação de leitos Flávio Dino ressaltou que o Maranhão tem sido exemplar na ampliação de leitos, mas que a atitude de cada cidadão é imprescindível. “Não há saída fácil ou milagrosa, neste caso. A crise é ampla. Essas novas medidas são fruto da avaliação de hoje e podem mudar com a alteração dos fatos”, ressaltou. O governador frisou a continuidade do aumento de casos ativos de coronavírus, destacando não ser “um crescimento explosivo”. Devido às ampliações dos leitos – de UTI e clínicos – o Governo conseguiu inverter o crescimento da taxa de ocupação. “Continuamos em patamar alto, mas as ampliações que estamos fazendo e vamos continuar a fazer, nos permitiram uma queda nessa taxa de ocupação”, afirmou. A expansão para garantir a assistência hospitalar continua com mais 72 leitos no HCI; 48 no Hospital Carlos Macieira; oito no Genésio Rêgo; em Imperatriz, 60 leitos no Hospital de Campanha e mais 10 leitos de UTI na unidade macrorregional da cidade. “Estamos implantando serviços estaduais em prédios das prefeitura, para minimizar esse momento mais crítico e não precisarmos transferir pacientes para outros estados, como vem ocorrendo com estados maiores e mais poderosos que o Maranhão”, enfatizou.

WEVERTON COBRA RÁPIDA SANÇÃO DA PROPOSTA

Política 3

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Marquinhos defende permanência da abertura de igrejas e templos durante a pandemia

Em discurso na manhã desta quarta-feira (03) na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Marquinhos (DEM) defendeu o reconhecimento das atividades de igrejas, templos religiosos e congêneres como essenciais, durante situações como a pandemia de Covid-19. Marquinhos elogiou as medidas de prevenção e combate à Covid desempenhadas pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos), como também pelo governador Flávio Dino (PCdoB), inclusive ressaltando o pronunciamento do chefe do Executivo Estadual, que acontecia simultaneamente ao seu discurso, explicando as novas medidas para tentar conter o avanço da Covid-19. Paralelo a isso, Marquinhos observou a necessidade da garantia do funcionamento dos templos, mediante cumprimento das exigências sanitárias determinadas pelas autoridades, como, medidas de distanciamento e limitação de público. Membro da Igreja Assembleia de Deus, Marquinhos afirma que, com o avanço da pandemia em todo Brasil, alguns estados e municípios têm restringido

uma série de atividades, inclusive religiosas. E sua preocupação é poder garantir aos cidadãos de São Luís, o direito constitucional que é a prática de culto religioso, do exercício da fé, ainda mais neste momento de calamidade pública, em que pessoas estão chorando o luto dos que partiram e sofrendo com a dor. “A religião, seja ela qual for, vai trazer o consolo necessário, o conforto espiritual e o apoio psicológico para esse momento difícil”, exclamou. Para Marquinhos, as igrejas precisam permanecer funcionando, para poder continuar oferecendo apoio físico e emocional às pessoas, neste momento delicado. “Muitas pessoas encontram na fé, a força para atravessar esse momento conturbado, e nós precisamos garantir esse direto ao culto, assegurado pela Constituição, e à manifestação da fé, desde que, obviamente, sejam observadas todas as exigências sanitárias estabelecidas pelas autoridades. Por isso, entendo que as igrejas e os templos religiosos, em geral, são espaços essenciais, sobretudo nesse contexto em que estamos vivendo”, finalizou.

MP que facilita compra de vacinas contra covid-19 é aprovada pelo Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória (MP) 1.026/2021, que facilita a compra de vacinas contra a covid-19.

O senador Weverton (PDT-MA) ressaltou a importância da proposta e cobrou uma rápida sanção do texto. “É preciso acelerar a

vacinação e tentar superar o momento gravíssimo que estamos vivendo. É uma corrida contra o tempo”, declarou o parlamentar. O texto, que seguiu para a sanção do presidente da República, dispensa licitação e estabelece regras mais flexíveis para a aquisição de insumos e serviços necessários à imunização contra essa doença. Antes de chegar ao Senado, a medida provisória já havia sido aprovada na Câmara. Como a posposta foi alterada pelos deputados, passou a tramitar sob a forma de projeto de lei de conversão (PLV 1/21). “O Congresso fez a sua parte. Agora, o governo fe-

deral precisa fazer a dele”, ressaltou Weverton. O texto aprovado pelos senadores determina que a aplicação de vacinas contra o coronavírus deve seguir o Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde. Além disso, autoriza estados e municípios a comprar e aplicar imunizantes caso a União não adquira doses suficientes para os grupos prioritários previstos. “O país passa por uma crise. Nada é mais importante do que a vacinação neste momento. Precisamos salvar vidas”, afirmou o senador. Anvisa - O texto aprovado permite que a Agência Nacional de Vigilância

Sanitária (Anvisa) emita autorização excepcional e temporária para importação, distribuição e uso de vacinas mesmo que os estudos clínicos de fase 3 (teste em larga escala) não estejam concluídos e que haja apenas resultados provisórios. O prazo para análise dessa autorização excepcional será de sete dias, desde que haja registro prévio por autoridades sanitárias estrangeiras indicadas. Esse rol de autoridades sanitárias estrangeiras foi ampliado no texto que acabou sendo aprovado. As agências indicadas são as dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão, da China, do Reino Unido, do Canadá, da

Coreia do Sul, da Rússia, da Argentina, da Austrália e da Índia, assim como outras autoridades sanitárias estrangeiras com reconhecimento internacional e certificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). No caso das vacinas, será obrigatória ainda apresentação de relatório técnico da avaliação, emitido ou publicado pelas autoridades sanitárias internacionais, que comprove padrões de qualidade, eficácia e segurança compatíveis com os estabelecidos pelas organizações que especifica. Se não houver relatório, o prazo da autorização excepcional pela Anvisa se estende para 30 dias.

4 Social

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Alessandra Negrini se incomoda com surpresa causada por sua idade: ‘50 anos é jovem, é muito chato isso’

ue Alessandra Negrini é linda, todo mundo sabe. Basta vê-la em cena ou admirar as fotos que ela posta em seu perfil no Instagram, com mais de 1 milhão de seguidores. Mas evite colocar na mesma frase sua idade e citá-la como referência de beleza. A atriz diz se incomodar com a surpresa que causa seu meio século de vida, completado em agosto de 2020. “O que são 50 anos hoje? Acho essa história muito chata. Existe um preconceito grande. Que peso é esse que minha idade tem? 50 anos é jovem, é muito chato isso. A nossa percepção hoje é diferente. Acho que a gente tem que viver o agora. Não dou bola para isso”, disse Negrini em entrevista à Kiss FM. Cheia de projetos — ela acaba de estrear o espetáculo on-line “A árvore”, uma mistura de teatro e cinema — a atriz conta que enfrenta bem o isolamento social. “Curti ficar comigo mesma, e redescobrir a meditação foi uma conquista incrível”, diz ela, que passou a maior parte do tempo na companhia de sua filha caçula, Betina, de 16 anos: “Ela é uma grande parceira. Às vezes, a gente se estranha, mas é normal. No geral, tem sido bom”.

Vitória dá a volta por cima e se reinventa nos capítulos inéditos de ‘Amor de mãe’

itória (Taís Araujo) conheceu o fundo do poço em “Amor de mãe”. Depois de perder o emprego e até a licença profissional, a advogada chegou a dever dinheiro para um agiota. Nos capítulos inéditos da trama, no ar a partir do dia 15, ela resolve usar seu talento para defender mulheres vítimas de violência doméstica, como Edilene (Beatrice Sayd), que é sua ex-funcionária. “A maternidade deu para Vitória a chance de olhar para ela mesma e escolher que tipo de pessoa queria ser”, analisa Taís. No começo da história, a advogada viveu o dilema de não conseguir engravidar. Durante seu caminho na trama, que o público está podendo lembrar agora com os capítulos que estão indo ao ar, ela tornou-se mãe de três filhos. “Por conta da maternidade, ela encontra no trabalho um significado para além do material”, completa a atriz.

QUINTA-FEIRA Ritinha aparece de surpresa em tribunal. Abel responsabiliza Ritinha pelos problemas na vida de Zeca. Mira se assusta com Irene. Zeca mente em depoimento para ajudar Ritinha. Rubinho provoca e acaba sendo humilhado por Bibi, que revela traição com Caio. Ivan afirma que sentimento de Ritinha por Ruy é sincero. Bibi afirma para Aurora que seu casamento com Rubinho acabou. Cibele entrega exame de DNA para Ruy e diz que ele não é o pai do filho de Ritinha.

QUINTA-FEIRA Fedora fica transtornada ao ver Leozinho sendo preso. Aparício diz a Guido que Fedora precisa de seus cuidados. Rebeca deixa a cobertura. Teodora disfarça os ciúmes que sente de Tarzan com Safira. Ariovaldo avisa a Teodora que Fedora foi encontrada. Tancinha pede desculpas a Aparício por tê-lo acusado de assassinato e diz que não pode perdoar Guido. Giovanni e Camila armam para que Shirlei e Felipe se encontrem. Felipe pede Shirlei em casamento.

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Após plástica que deu errado, Regina Casé ficou traumatizada: ‘harmonização facial está na moda, estou bem desarmonizada’

egina Casé acredita que beleza é ângulo. Pelo menos, é isso que a atriz, que voltou na segunda-feira às telinhas em “Amor de mãe”, tenta mostrar em suas redes sociais. A intérprete de Lurdes conta que, assim como todo mundo, não está totalmente de bem com o espelho e tem resistência em exibir detalhes que não gosta do seu corpo. — Foco nos meus pontos fortes. Tenho peitão, uso decote. Mas, quando me veem na novela e na rua, sabem o tamanho da minha bunda, não tem jeito. Faço aniversário semana que vem (dia 25 de fevereiro; esta entrevista foi feita no último dia 18), e acho que estou ótima pra minha idade. Mas não explano qual é. Não por vaidade, mas por causa do preconceito. Assim como o racismo e a homofobia, o ageísmo é horrível! Todo mundo vai envelhecer, ou morrer cedo, não tem opção — afirma Casé, que diz não frisar sua idade e explica o porquê: — Pode ser usado contra mim no meu trabalho. Posso, perfeitamente, fazer uma mulher de 50 anos, com um truquezinho. Mas, se quem vai escalar o elenco tem em mente quantos anos tenho, já pensa: “Não dá pra chamar ela”. Não é que eu queira parecer eternamente uma garotinha, entende? Tenho muito orgulho de todos os anos vividos. Justamente por se orgulhar de tudo o que já viveu que Casé evita fazer intervenções estéticas. A atriz recorda que até chegou a fazer uma plástica, que não deu certo. — Dezoito anos depois da cesárea da Benedita, resolvi consertar a cicatriz com uma abdominoplastia, mas deu tudo errado. Ficou pior a emenda do que o soneto, traumatizei. Não digo que um dia eu não venha a fazer outra intervenção estética, mas por enquanto eu prefiro evitar. Fico me olhando na televisão e reparando, talvez seria bom tirar um pouquinho (de pele) no contorno do rosto. Mas eu acho que plástica é igual a tatuagem: se você faz a primeira, não consegue parar mais — analisa a atriz, dando sua opinião sobre harmonização facial: — Está na moda, e eu estou bem desarmonizada. Harmonia, pra mim, só a do samba, do Xanddy, da quebradeira (risos). A atriz e apresentadora considera que é uma das poucas atrizes que pode fazer mulheres reais e comuns. Ela afirma, no entanto, que não julga quem recorre aos procedimentos estéticos. — Nas ruas (antes da pandemia), eu costumava ouvir: ‘Nossa, você parece filha daquela da televisão!’, ‘Nunca imaginei você com roupa azul marinho!’, ‘Por que você nunca faz o papel da mulher com roupa boa, chique?’, ‘Por que você nunca aparece assim toda bonita na TV?’. Acho que, por não ser plastificada nem botocada, sou das poucas atrizes que podem fazer mulheres reais, comuns. E o inverso também é verdadeiro: não dá para escalar uma siliconada e plastificada para interpretar uma pessoa do povo, que não tem acesso a esses tipos de tratamentos estéticos. Eu não estou julgando quem faz, não. Só estou dizendo que tem poucas atrizes para esse tipo de papel, então eu acabo ficando com ele. Confesso que estou querendo fazer uma siliconada, loura, gata, a poderosa de um condomínio da Barra, para mostrar como sou versátil (risos)”.

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Tardelli imaginou despedida, mas celebra renovação no Atlético-MG Por Redação do ge No último domingo, Diego Tardelli participou da despedida de Victor da carreira profissional. Um dia marcado por homenagens a um dos grandes ídolos do Atlético-MG. Tardelli, no mesmo hall de idolatria, chegou a pensar que aquele dia também seria de adeus. Mas, após encerrar o contrato na 1ª rodada do Mineiro, ele fechou negociação no Galo para ficar, ao menos, até o fim do Estadual. Hora de celebrar e garantir: “Tem muita coisa para rolar ainda”. O vínculo antigo de Tardelli no Atlético ia até 28 de fevereiro. Ele ficou cinco meses ausente na temporada passada, se tratando de grave lesão no tornozelo sofrida em julho. Conseguiu voltar antes do tempo, se destacou em jogo-treino, pouco foi aproveitado no Brasileiro. Mas, titular diante da URT, fez gol e mostrou que pode ser útil nesta arrancada de 2021, ainda mais no time alternativo montado pelo Galo que

disputará as partidas até 7 de março. - Não poderia sair do jeito que as coisas estavam sendo encaminhadas. Tive uma conversa muito boa com o Rodrigo, ontem, na semana passada, no período que fiquei parado. Resolvemos da melhor maneira possível. Para mim, o mais importante era voltar a jogar futebol, em alto nível. Sempre foi meu objetivo quando me machuquei. Sei que 2020 foi muito difícil, mas todo meu esforço e dedicação valeu a pena. Nada mais junto, eu merecia essa alegria no final, porque eu, mais do que nunca, sei o quanto posso ajudar, independentemente da minha idade - disse.

TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021. A Prefeitura Municipal de Buriti – MA, através do Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados que realizará às 10h00min do dia 22 de março de 2021 A licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO E SARJETA NO MUNICIPIO DE BURITI/MA, conforme Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço da CPL, Prefeitura Municipal de Buriti-MA, localizada na Pça Felinto Farias, sn – Centro – Buriti/MA, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 12h, ou solicitado pelo email: cplburiti21@gmail.com. Buriti (MA), 01 de março de 2021. José Ribamar Simões Neto /Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021. A Prefeitura Municipal de Buriti – MA, através do Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados que realizará às 15h30min do dia 22 de março de 2021 A licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ROÇO LATERAL NO MUNICIPIO DE BURITI/MA, conforme Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço da CPL, Prefeitura Municipal de Buriti-MA, localizada na Pça Felinto Farias, sn – Centro – Buriti/MA, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 12h, ou solicitado pelo email: cplburiti21@gmail.com. Buriti (MA), 01 de março de 2021. José Ribamar Simões Neto /Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021. A Prefeitura Municipal de Buriti – MA, através do Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados que realizará às 09h30min do dia 23 de março de 2021 A licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAIS E DRENAGEM NO MUNICIPIO DE BURITI/MA, conforme Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço da CPL, Prefeitura Municipal de Buriti-MA, localizada na , Pça Felinto Farias, sn – Centro – Buriti/MA, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 12h, ou solicitado pelo email: cplburiti21@gmail.com. Buriti (MA), 01 de março de 2021. José Ribamar Simões Neto/Presidente da CPL.

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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001/2021 . ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação do Municipio de Buriti-Ma. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, , Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO. OBJETO: Aquisição de Combustíveis, para atender as necessidades de diversas Secretarias. ORGÃO SOLICITANTE: Diversas Secretarias. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 17 de março de 2021. HORÁRIO: 09:00hs (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www. portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado Pça Felinto Farias, Centro, Buriti – MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (Doze horas). Buriti - MA, 01 março de 2021. José Ribamar Simões Neto –Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002/2021. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação do Municipio de Buriti-Ma. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO. OBJETO: Contratação de Empresa para Locação de Softwares, para atender as necessidades de diversas Secretarias. ORGÃO SOLICITANTE: Diversas Secretarias. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com. br. DATA: 17 de março de 2021. HORÁRIO: 15:00hs (QUINZE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com. br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado Pça Felinto Farias, Centro, Buriti – MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (Doze horas). Buriti - MA, 01 março de 2021. José Ribamar Simões Neto –Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E ITENS EXCLUSIVO PARA ME/EPP) - SRP Nº 003/2021. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação do Municipio de Buriti-Ma. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO. OBJETO: para Aquisição de Matérias de Consumo, para atender as necessidades de diversas Secretarias. ORGÃO SOLICITANTE: Diversas Secretarias. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 18 de março de 2021. HORÁRIO: 09:00hs (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado Pça Felinto Farias, Centro, Buriti – MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (Doze horas). Buriti - MA, 01 março de 2021. José Ribamar Simões Neto –Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004/2021. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação do Municipio de Buriti-Ma. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, , Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Gás tipo GLP, para atender as necessidades de diversas Secretarias. ORGÃO SOLICITANTE: Diversas Secretarias. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 18 de março de 2021. HORÁRIO: 15:00hs (QUINZE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado Pça Felinto Farias, Centro, Buriti – MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (Doze horas). Buriti - MA, 01 março de 2021. José Ribamar Simões Neto –Pregoeiro.

COMUNICADO MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A., torna público que REQUEREU à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Licença Prévia – LP para a atividade de Construção Civil do empreendimento (Área Chiqueiro), localizada à Av. São Luis Rei de França, n. 63, Turu, São Luís/MA, conforme Processo SEMMAM no 10258/2021.

PREFEITURA MUNIC. DE AMAPÁ DO MARANHÃO/MA AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2021 A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão - MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pelos Decretos Municipais nºs 001/2021 e 002/2021 Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal n°10.520 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93. torna público que realizará às 09h00min (Nove Horas) do dia 18 de março de 2021, na plataforma compras públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na Modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item, tendo por objeto Registrar preços para futura contratação objetivando a Eventual aquisição de material de expediente para suprir a demanda das Secretarias Municipais de Amapá do Maranhão/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos. Amapá do Maranhão – MA, 01 de março de 2021. AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021 A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão - MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pelos Decretos Municipais nºs 001/2021 e 002/2021 Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal n°10.520 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93. torna público que realizará às 09h00min (Nove Horas) do dia 19 de março de 2021, na plataforma compras públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na Modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item, tendo por objeto Registrar preços para futura contratação objetivando a Eventual aquisição de material de higiene e limpeza para suprir a demanda das Secretarias Municipais de Amapá do Maranhão/ MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos. Amapá do Maranhão – MA, 01 de março de 2021.

NICODEMOS FERREIRA GUIMARÃES, inscrito no CPF:255.700.563-00, torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – SEMA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DA ÁGUA, conforme Processo 27272/2021, a ser localizada na Fazenda Nossa Senhora do Carmo III, Zona Rural do município de São Domingos do Azeitão – MA. NICODEMOS FERREIRA GUIMARÃES, inscrito no CPF:255.700.563-00, torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – SEMA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DA ÁGUA, conforme Processo 027767/2021, a ser localizada na Fazenda São Félix, Zona Rural do município de São Domingos do Azeitão – MA. AQUILES FERREIRA GUIMARÃES, inscrito no CPF:254.942.283-04, torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – SEMA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DA ÁGUA, conforme Processo 27783/2021, a ser localizada na Fazenda São José, Zona Rural do município de São Domingos do Azeitão – MA.

MAYARA DAYANE KREBS FONTANA, portador do CPF nº 026.246.391-10, torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR do processo nº 126805/2020 para a atividade agrossilvipastoril localizado na Fazenda Santa Maria, Rod. BR-135, KM 409 do Município de Jatobá - MA. Sob as coordenadas 05°51’37,59” 44°19’21,91”. MAYARA DAYANE KREBS FONTANA, portador do CPF nº 026.246.391-10, torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR do processo nº 136587/2020 para a atividade agrossilvipastoril localizado na Fazenda Serra Grande, Rod. BR-135, KM 409 do Município de Jatobá - MA. Sob coordenadas 05º 51’ 06.73’’ 44º 20’ 24.46’’.

COMUNICADO ULTRAPLAS INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA., Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Outorga de Água Subterrânea de um poço tubular profundo nas coordenadas 2°36’51,71”S/ 44°15’24,66” W com vazão de 5,669 m3/h para a atividade de atendimento ao consumo humano e Fabricação de embalagens de material plástico localizado, na Av. dos Curiós, n. 37, Vila Esperança, São Luís/MA conforme o E-processo 36953/2021.

ATOS FATOS

6 Geral

Fones: (98) 3302-7020/7022

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SITE DA SEFAZ

Sefaz anuncia que pedidos de

Restituição de IPVA serão eletrônicos Por meio da Portaria 53/2021, da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), fica estabelecido que os pedidos de restituição de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deixem de ser físicos e passam a ser feitos somente de forma eletrônica, por meio do Sistema de Solicitação Tributária do Processo Administrativo Fiscal Eletrônico (PAF-e). A medida, que começa a vigorar partir do dia 08 de março deste ano, visa ampliar os serviços online para maior comodidade do contribuinte. Por meio do processo eletrônico de Restituição de IPVA, o contribuinte que realizou um pagamento indevido poderá solicitar a restituição desses valores sem precisar formar um processo fisicamente, evitando deslocamentos e custos. Além de promover maior comodidade para o contribuinte, o fluxo eletrônico desse processo será essencial para o maior controle dos processos de restituição de IPVA e para proporcionar a transparência das atividades do fisco, garantindo ainda uma maior celeridade e redução de custos relacionados ao

processo. O pedido eletrônico de restituição é simples e deverá ser feito no site da Sefaz (portal.sefaz.ma.gov. br), no banner “PAF-e - Solicitação Tributária”. O sistema será tanto para pessoa física quanto jurídica. No acesso ao sistema, no caso de pessoa física, é necessário informar o CPF do proprietário e o Renavam. Já para pessoa jurídica o acesso será por meio do CPF do representante, CNPJ do proprietário e o Renavam. O contribuinte irá preen-

cher as informações pessoais, as do veículo, os dados bancários e anexar, obrigatoriamente, documento de Documento de identificação (RG e CPF), Certificado de Registro Licenciamento de Veículo (CRLV), Comprovante de pagamento de IPVA que deseja restituir, Comprovante da Conta Bancária para depósito e Certidão Negativa de Débito Estadual. Além de solicitação, o módulo de Restituição de IPVA também permitirá ao contribuinte acompanhar a movimento do seu pedido.

Para melhor orientar o contribuinte sobre o Processo Eletrônico de Restituição de IPVA, a Sefaz disponibilizou um manual, na página do IPVA > menu “Restituição”. O gestor chefe do IPVA, César Augusto Carvalho, destacou a importância desse serviço em meio a pandemia do Covid-19. “Desde o início da pandemia, a Sefaz vem intensificando os seus serviços em meio eletrônico a fim de oferecer ao contribuinte segurança, comodidade e agilidade”, ressaltou.

SERVIÇO NO PROCON/MA

Saiba como bloquear ligações de telemarketing No Maranhão, pessoas que recebem as ligações indesejadas contam, desde 2015, com o serviço de Bloqueio de Telemarketing oferecido pelo PROCON/MA. A ferramenta está disponível no site www.procon.ma.gov. br e aplicativo PROCON/ MA, que tem versões para Android e IOS. Serviço - Para se cadastrar, após acessar o site

São Luís - MA, Quinta-feira, 4 de Março, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com

ou aplicativo, o consumidor deve preencher um formulário, informando nome, CEP, endereço e inserir até quatro linhas telefônicas que deseja bloquear o recebimento de ligações de telemarketing. Com o cadastro, as empresas de telemarketing ou estabelecimentos ficam impedidas de efetuar ligações telefônicas não autorizadas

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004/2021. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação do Municipio de Buriti-Ma. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, , Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Gás tipo GLP, para atender as necessidades de diversas Secretarias. ORGÃO SOLICITANTE: Diversas Secretarias. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 18 de março de 2021. HORÁRIO: 15:00hs (QUINZE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado Pça Felinto Farias, Centro, Buriti – MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (Doze horas). Buriti - MA, 01 março de 2021. José Ribamar Simões Neto –Pregoeiro.

para usuários nele inscritos, obrigando a retirada do contato dos cadastrados do seu sistema em um prazo de trinta dias. Caso a empresa volte a realizar as ligações, o consumidor deve formalizar denúncia ao PROCON/MA. “Ao se sentir importunado por serviços de telemarketing, o consumidor

pode solicitar a exclusão de seu contato e deixar de receber essas chamadas indesejadas. A Lei Estadual 9.053/2009 e o art. 56 do Código de Defesa do Consumidor preveem sanções em casos de desrespeito ao bloqueio”, ressalta a presidente do PROCON/ MA, Karen Barros.

TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021. A Prefeitura Municipal de Buriti – MA, através do Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados que realizará às 09h30min do dia 23 de março de 2021 A licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAIS E DRENAGEM NO MUNICIPIO DE BURITI/MA, conforme Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço da CPL, Prefeitura Municipal de Buriti-MA, localizada na , Pça Felinto Farias, sn – Centro – Buriti/MA, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 12h, ou solicitado pelo email: cplburiti21@gmail.com. Buriti (MA), 01 de março de 2021. José Ribamar Simões Neto/Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001/2021 . ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação do Municipio de Buriti-Ma. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, , Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO. OBJETO: Aquisição de Combustíveis, para atender as necessidades de diversas Secretarias. ORGÃO SOLICITANTE: Diversas Secretarias. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 17 de março de 2021. HORÁRIO: 09:00hs (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www. portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado Pça Felinto Farias, Centro, Buriti – MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (Doze horas). Buriti - MA, 01 março de 2021. José Ribamar Simões Neto –Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002/2021. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação do Municipio de Buriti-Ma. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO. OBJETO: Contratação de Empresa para Locação de Softwares, para atender as necessidades de diversas Secretarias. ORGÃO SOLICITANTE: Diversas Secretarias. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com. br. DATA: 17 de março de 2021. HORÁRIO: 15:00hs (QUINZE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com. br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado Pça Felinto Farias, Centro, Buriti – MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (Doze horas). Buriti - MA, 01 março de 2021. José Ribamar Simões Neto –Pregoeiro.

São Luís - MA, Quinta-feira, 4 de Março, de 2021 Fones: (98) 3302-7022

ATOS

comercialatosefatos2@gmail.com

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Prefeito Eduardo Braide entrega novas ambulâncias para o Samu O prefeito Eduardo Braide entregou, nesta quarta-feira (3), duas novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) de São Luís. Com isso, a frota própria do Samu passa para 12 unidades móveis operantes, sendo 10 básicas e duas de suporte avançado. Os novos veículos entregues são totalmente equipados e vão facilitar a locomoção de pacientes na capital, além de reforçar o atendimento em saúde, neste momento de combate à pandemia da Covid-19. Durante a entrega na sede do Samu, no bairro Filipinho, o prefeito destacou a importância desse reforço no serviço de transporte de urgência e emergência. “Com as duas ambulâncias estamos reforçando o serviço que o Samu já presta, não apenas à população de São Luís, mas também a toda Grande Ilha, sobretudo neste cenário de união no combate à Covid-19. O Samu poderá prestar um serviço com mais qualidade e eficiência e a população de São Luís

Geral 7

FATOS Balanço Patrimonial

Empresa: ARISTEU DO NASCIMENTO TEIXEIRA 61618767364 - CNPJ: 33.663.614/0001-02

Fortes AC Contábil 6.147.0

Telefone: (98)984991175 Conta

Descrição

*** Ativo ***

31/12/2020 22.870,00 D

101

Ativo Circulante

8.500,00 D

10101

Disponibilidades

3.500,00 D

1010101

Numerários em Espécie

750,00 D

101010101

Caixa Geral

1.01.01.01.01.0001

Caixa

750,00 D

1010102

Bancos

3.500,00 D

101010201

Contas Correntes

2.500,00 D

1.01.01.02.01.0001

Bradesco

2.500,00 D

101010202

Aplicação Financeira

1.000,00 D

1.01.01.02.02.0001

Aplicação Financeira

1.000,00 D

10115

Estoques

5.000,00 D

1011501

Estoque de Mercadorias

5.000,00 D

101150101

Estoque de Mercadorias

1.01.15.01.01.0001

Mercadorias p/ Revenda

5.000,00 D

107

Ativo não Circulante

14.370,00 D

10704

Imobilizado

14.370,00 D

1070401

Bens em Operação

16.800,00 D

107040101

Bens Móveis e Instalações Comerciais

16.800,00 D

1.07.04.01.01.0001

Móveis e Utensílios

4.100,00 D

1.07.04.01.01.0002

Máquinas e Equipamentos

5.200,00 D

1.07.04.01.01.0003

Veículos

7.500,00 D

1070421

(-) Depreciações, Amortizações e Quotas de Exaustão

2.430,00 C

107042101

(-) Bens Utilizados na Produção e/ou Prestação de Serviços

2.430,00 C

1.07.04.21.01.0004

(-) Dep. Acumulada Móveis e Utensílios

410,00 C

1.07.04.21.01.0005

(-) Dep. Acumulada Maquinas e Equipamento

2.020,00 C

750,00 D

5.000,00 D

Data de Encerramento: 31/12/2020 Valor de Ativo e Passivo: R$ 22.870,00 (Vinte e dois mil e oitocentos e setenta reais) São Luis-MA, 31 de Dezembro de 2020

__________________________________

_____________________________________________

ARISTEU DO NASCIMENTO TEIXEIRA

GUSTHAVO DO NASCIMENTO CORREIA

Titular administrador

Contador CRC-MA 015301/O-1

terá um atendimento mais ágil com mais veículos à sua disposição”, disse. As duas novas ambulâncias foram destinadas pelo Ministério da Saúde e são unidades de suporte básico, que, além de material de consumo, como medicamentos, conta com rede de oxigênio, prancha longa de madeira para imobilização da coluna, colares cervicais, cilindro de O², talas de imobilização de fraturas e ressuscitador manual adulto e infantil. Segundo o secretário Municipal de Saúde, Joel Nunes, as ambulâncias podem ser adaptadas para unidade

de suporte avançado. “O que diferencia os dois tipos de ambulâncias são os materiais que nós colocamos nelas para a prestação do atendimento à população. Então, havendo necessidade podemos fazer, sim, esta adaptação para melhorar o serviço de assistência em saúde que é realizado pelo Samu. E independente disso, as duas novas ambulâncias já representam um ganho importante para a população”, explicou. Atualmente, o Samu de São Luís faz, em média, cerca de 4 mil atendimentos por mês, dos quais em torno de 500 são pacientes

com Covid-19. Neste caso, para garantir a segurança da equipe e evitar a transmissão do vírus durante o atendimento, os profissionais usam equipamentos de proteção individual específicos, além de terem recebido treinamento para prestar a assistência adequada. Além das 12 ambulâncias que agora estarão em operação, o Samu de São Luís tem mais duas ambulâncias de reserva técnica, sendo colocadas em circulação quando algum dos veículos precisar passar por manutenção, garantindo que o atendimento não seja comprometido.

Balanço Patrimonial Empresa: ARISTEU DO NASCIMENTO TEIXEIRA 61618767364 - CNPJ: 33.663.614/0001-02

JSJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 13.909.533/0001-32, pessoa jurídica, torna publico que REQUEREU junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença Prévia para atividade de loteamento, localizado na rua João Viêira, Vila Pedro Brito, S/N, Bacabal, MA - CEP: 65700-000, conforme o número E-processo 36713/2021.

O JOÃO FRANCISCO BARBOSA DE MORAIS, CPF Nº 043.921.083-68, pessoa física, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais/SEMA, à Licença Ambiental de Regularização, situada na Rua Santa Rita, N°01 , Fazenda Timbaúba, Centro, no município de São Luís/MA, para atividade na extração de areia, conforme dados constantes no E-Processo de N° 20430/2021.

Fortes AC Contábil 6.147.0

Telefone: (98)984991175 2

*** Passivo ***

22.870,00 C

201

Passivo Circulante

4.240,00 C

20101

Obrigações de Curto Prazo

4.240,00 C

2010103

Obrigações Fiscais e Fornecedores

4.240,00 C

201010301

Obrigações com Fornecedores

3.460,00 C

2.01.01.03.01.0001

Fornecedores

3.460,00 C

201010302

Obrigações Fiscais

2.01.01.03.02.0001

Simples Nacional

780,00 C

207

Patrimônio Líquido

18.630,00 C

20701

Capital Realizado

15.000,00 C

2070101

Capital Social

15.000,00 C

207010101

Capital Social de Domiciliados e Residentes no País

15.000,00 C

2.07.01.01.01.0001

Capital Social Integralizado

15.000,00 C

20707

Lucros ou Prejuízos Acumulados e do Exercício

3.630,00 C

2070701

Lucros ou Prejuízos Acumulados e do Exercício

3.630,00 C

207070101

Lucros ou Prejuízos Acumulados e do Exercício

3.630,00 C

2.07.07.01.01.0002

Lucros do Exercício

3.630,00 C

780,00 C

Data de Encerramento: 31/12/2020 Valor de Ativo e Passivo: R$ 22.870,00 (Vinte e dois mil e oitocentos e setenta reais) São Luis-MA, 31 de Dezembro de 2020

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ARISTEU DO NASCIMENTO TEIXEIRA

GUSTHAVO DO NASCIMENTO CORREIA

Titular administrador

Contador CRC-MA 015301/O-1

Demonstração do Resultado do Exercício Empresa: ARISTEU DO NASCIMENTO TEIXEIRA 61618767364 Fortes AC Contábil 6.147.0 CNPJ: 33.663.614/0001-02 Endereço: Avenida Aleoarlando Ramos, Bairro: Centro, Cidade: Urbano Santos, Estado: MA, CEP: 65530-000. NIRE: 21801636547 01/01/2020 a Conta

Governo amplia acesso de mais de 400 pacientes da rede estadual a cirurgias especializadas

realizado entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a unidade particular, firmado em novembro de 2020. Ao ampliar o acesso de pacientes da Rede Estadual de

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CONTRATO COM HOSPITAL SÃO DOMINGOS

Investimentos do Governo do Estado possibilitaram a realização de 424 procedimentos cirúrgicos no Hospital São Domingos. As cirurgias resultam de um contrato

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Saúde às cirurgias, o Governo reduz a fila de espera por procedimentos em diversas especialidades. "O contrato com o Hospital São Domingos tem ajudado a aliviar a espera de pacientes por cirurgias de média complexidade no estado. A nossa intenção é zerar a lista daqueles que aguardam por um procedimento, principalmente de hérnias e vesículas", disse o secretário adjunto de Atenção em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, Carlos Vinícius de Araújo. As cirurgias eletivas con-

templaram pacientes que aguardavam pelos procedimentos no Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), unidade da SES, que é referência cirúrgica de média e alta complexidade no Maranhão. O direcionamento é realizado de acordo com o quadro clínico e avaliação médica. Entre as cirurgias realizadas estão as de Colecistostomia Videolaparoscopia, Hernioplastia, Ressecção Transuretral da Próstata, Retirada de Duplo J e Histerectomia dos tipos Abdominal e Total.

CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Na posição de Ordenador de Despesas do Legislativo Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, e no uso das atribuições que me são conferidas por lei, e tendo vista os procedimentos anteriormente previstos no Instrumento Convocatório do Pregão Eletrônico nº 001/2021, regido pelos dispositivos legais: Lei 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. 123/2006 e suas alterações, bem como o Decreto nº 10.024/2019, e demais normas regulamentadoras aplicáveis à espécie, HOMOLOGO o citado Pregão Eletrônico. Bom Jesus das Selvas/MA, 03 de março de 2021. Denys Jackson da Silva Brito - Presidente da Câmara Municipal - Biênio 2021-2022.

31/12/2020

(+) 010

Receita Bruta Operacional

15.965,25

010.01

Faturamento Prod. Merc. e Serviços

15.965,25

010.01.02

Vendas de Mercadorias

15.965,25

(=) 030

Receita Líquida

15.965,25

(-) 040

Custo Mercad./Serv./Produtos Vendidos

1.345,00

040.01

Custo dos Produtos Vendidos

1.345,00

(=) 060

Lucro Bruto

14.620,25

(-) 070

Despesas Operacionais

10.990,25

070.02

Despesas Administrativas

3.740,25

070.03

Despesas Financeiras

7.250,00

(=) 110

Res. Antes das Participações e Contrib

3.630,00

(=) 150

Res. Antes Imp.Renda e Contrib. Social

3.630,00

(=) 200

Resultado Líquido do Exercicio

3.630,00

São Luis-MA, 31 de Dezembro de 2020.

_________________________________ ARISTEU DO NASCIMENTO TEIXEIRA Titular administrador

_____________________________________________ GUSTHAVO DO NASCIMENTO CORREIA Contador CRC-MA 015301/O-1

ARISTEU DO NASCIMENTO TEIXEIRA 61618767364 Avenida Aleoarlando Ramos, Bairro: Centro Urbano Santos, Estado: MA, CEP: 65530-000 CNPJ: 33.663.614/0001-02 NIRE: 21801636547

1.0-

INDICES DE LIQUIDEZ

1.1INDICE DE LIQUIDEZ GERAL (ILG) Formula: Ativo circulante + Realizável a longo prazo --------------------------------------------------------Passivo circulante + Passivo não circulante

R$ 8.500,00 ----------------2,0047 R$ 4.240,00

1.2INDICE DE LIQUIDEZ CORRENTE (ILC) Formula: Ativo circulante --------------------------------------------------------Passivo circulante

R$ 8.500,00 ----------------2,0047 R$ 4.240,00

_____________________________________________ ARISTEU DO NASCIMENTO TEIXEIRA Titular administrador

_____________________________________________ GUSTHAVO DO NASCIMENTO CORREIA Contador CRC-MA 015301/O-1

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8 POLÍCIA

Fones: (98) 3302-7020/7022

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EM IMPERATRIZ

Polícia Federal investiga fraudes em licitações com recursos para a Covid-19

Uma operação da Polícia Federal feita na manhã desta quarta-feira (3) apura supostas fraudes em licitações feitas em 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz (Semu) com a utilização de recursos públicos federais destinados ao combate do novo Coronavírus. Segundo a PF, as investigações tiveram início após o Ministério Público do Maranhão e Ministério Público Federal monitorarem licitações e contratações públicas, com base em parecer técnico, apontando

irregularidades no processo de seleção de empresas para prestação de serviço. No curso das investigações, a Polícia Federal identificou diversos indícios de fraude em processo de dispensa de licitação, que resultou com a contratação de empresa de fachada, integrada por sócios “laranjas”. O contrato tinha por objeto o fornecimento de refeições para atender demanda do Centro Municipal de Tratamento do Covid-19. Na operação desta terça, estão sendo mobilizados 25 policiais federais

para o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão no município de Imperatriz. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz. Durante a operação a PF busca colher novos elementos de prova, que permitam a identificar a função exercida por cada um dos envolvido na fraude. Ainda de acordo com a Polícia Federal, os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e corrupção

passiva, dentre outras infrações penais. A operação recebeu o nome de “Recôndito” em referência à utilização de empresa “de fachada”, operada por empresários ocultos, com o único objetivo de participar de processos de contração com o poder público. A PF informa que para a execução do trabalho nesta data foram adotadas todas as medidas de prevenção ao contágio do Covid-19, visando a preservação da saúde dos servidores e cidadãos envolvidos.

DROGA

Caixa com aproximadamente 10 kg de maconha é encontrada abandonada em Imperatriz A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) localizou na tarde desta quarta-feira (3), uma caixa abandonada com 9,8 kg de maconha no Centro de Imperatriz, cidade a 629 km de São Luís. A denúncia foi feita pela proprietária de um estabelecimento comercial. De acordo com a PM, a

caixa havia sido abandonada em uma calçada e a situação, causou estranheza nos comericantes que trabalham na região. Segundo a polícia, após ser apreendida, o entorpecente foi entregue à Delegacia de Repressão ao Narcotráfico de Imperatriz (Denarc). Por conta da falta de

São Luís - MA, Quinta-feira, 4 de Março, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com

Polícia militar prende assaltantes com duas

armas de fogo em São Luís

Policiais Militares do 6º Batalhão prenderam um homem e apreenderam dois adolescentes com duas armas de fogo e vários celulares roubados no Bairro Geniparana, em São Luís. A ação aconteceu no final da noite de terça-feira (2) e resultou ainda na apreensão de um veículo roubado. O trio havia cometido o assalto no Bairro da Cidade Operária. Segundo os militares, a guarnição da Cidade Operária foi informada por populares que homens em um Classic de cor preta haviam cometido um assalto na Avenida Principal da Cidade Operária. Diante das informações a guarnição avistou o veículo na Estrada da Mata, e deu voz de parada ao motorista do veículo que foi ignorado pelos ocupantes os quais empreenderam fuga e passaram a efetuar disparos de arma de fogo contra a guarnição que revidou a injusta agressão. Já próximo

ao posto de combustível Paloma, o motorista do carro perdeu o controle da direção e colidiu com uma barra de ferro de proteção do posto de combustível, o que forçou sua parada. O motorista logo saiu do veículo portando uma arma de fogo e se evadiu do local. Os outros três suspeitos foram detidos portando dois revólveres calibres 38. Com eles foram recuperados cinco aparelhos celulares, um notebook e outros objetos produtos de roubo. Foi acionado ambulância para prestar socorro a dois dos detidos, os quais foram encaminhados ao hospital Socorrão 2 e, logo após alta médica, os três indivíduos foram conduzidos e apresentados no Plantão Central da Cidade Operária, com todo material apreendido, inclusive o veículo. Um foi autuado em flagrante e os outros dois foram submetidos a um auto de apreensão por serem menores de idade.

Polícia prende no Maranhão suspeito de tentativa de feminicídio no Piauí informações sobre a origem da caixa, câmeras de segurança da região serão

periciadas para tentar localizar quem deixou a droga no local.

Palavras de Deus T

odavia, se cumprirdes, conforme a Escritura, a lei real: Amarás a teu próximo como a ti mesmo, bem fazeis. Mas, se fazeis acepção de pessoas, cometeis pecado, e sois redargüidos pela lei como transgressores. Porque qualquer que guardar toda a lei, e tropeçar em um só ponto, tornou-se culpado de todos.

Tiago 2:8-10

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), prendeu na noite dessa terça-feira (02), um homem suspeito de esfaquar a ex-namorada em Teresina, no Piauí. A prisão foi realizada em Barra do Corda, cidade a 449 km de São Luís. O crime aconteceu em 6 de fevereiro. Segundo a polícia, a vítima, uma estudante

de enfermagem de 22 anos, sofreu pelo menos oito perfurações nas pernas, nos braços, mãos e abdômen. O suspeito vai responder por tentativa de feminicídio. Após a prisão, o suspeito foi encaminhado para Unidade Prisional de Barra do Corda, onde deve permanecer a disposição da Justiça.