04032020 by pdfatosefatos

ATOS E FATOS R$ 2,00

São Luís - MA, Quarta-feira, 4 de Março de 2020

Novo marco regulatório do setor elétrico é aprovado na Comissão de Infraestrutura PÁGINA 3

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIV - Nº 5177

Governo avalia como regular taxação de seguro-desemprego PÁGINA 3

REINCIDÊNCIA

Brasil tem 488 casos APP do Procon/MA é mais uma ferramenta suspeitos de novo para marcação de consultas nas Policlínicas coronavírus PÁGINA 2

Detran/MA disponibiliza agendamento de vistoria e de outros serviços pelo site PÁGINA 7

Agora ficou muito mais fácil marcar consultas e exames nas Policlínicas de São Luís. Desde a última segunda-feira (02), o aplicativo do Procon/MA, disponível para sistemas Android e IOS, se tornou mais um canal para o cidadão realizar a marcação do atendimento sem precisar se dirigir a um dos centros de saúde. Com essa novidade, o Procon/ MA, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), visa facilitar ainda mais o agendamento do atendimento, ampliando o acesso às consultas especializadas e procedimentos que são ofertados nas unidades de saúde.

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Empresas são notificadas por não recolherem R$ 3,2 milhões ao FDI PÁGINA 2

Sampaio e Moto anunciam efetivação de treinadores PÁGINA 5

Sesc abre seletivo para professor de artes para atuar em curso preparatório PÁGINA 6

2 Geral

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Governo descarta segundo caso suspeito de novo coronavírus no MA

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) descartou o segundo caso suspeito de novo coronavírus que estava em monitoramento no Maranhão. O resultado do exame, realizado pelo Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, saiu nesta segunda-feira (2) e deu negativo para Covid-19. Outro caso suspeito já havia sido descartado no sábado (29) e o Maranhão segue sem o registro de novos casos da doença. A SES continua trabalhando para identificar possíveis casos e proceder com as ações previstas plano de contingência, elaborado em conformidade com as diretrizes nacionais propostas pelo Ministério da Saúde (MS). O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, ressalta a agilidade no atendimento e na execução dos procedimentos necessários. “A Secretaria de Estado da Saúde vem seguindo à risca os protocolos, a fim de garantir o atendimento e a resposta o mais rápido possível e de forma segura. Vamos seguir vigilantes e atentos a qualquer caso suspeito, sempre trabalhando com transparência e preparados para prestar todos os cuidados necessários”, diz o secretário. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), a rede está preparada e com protocolos de atendimentos definidos para

o enfrentamento do Covid-19. O Plano Estadual de Contingência do Novo Coronavírus foi elaborado para responder às necessidades locais para o enfrentamento da doença, caso haja introdução do vírus no Estado. “Assim como os demais estados brasileiros, elaboramos um plano de contingência que está disponível no site da secretaria. No plano estão definidos fluxos de atendimento. Dessa forma, as Unidades de Pronto Atendimento estão aptas a fazerem a definição de casos, realização dos exames e verificação clínica que vai definir se há necessidade de internação

ou não”, enfatiza a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Léa Márcia. Sobre o caso da jovem que estava com suspeita de Covid-19, depois de analisado pelo laboratório conveniado na rede de laboratórios pelo SUS, o primeiro resultado deu negativo para o primeiro painel viral. No sábado pela manhã, o material coletado da paciente chegou ao Lacen. Então, após recebimento da amostra no laboratório, a mesma foi encaminhada para o Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, e recebida pelo Instituto no domingo (1º) pela manhã. O instituto retornou na segunda-feira

à noite com o resultado negativo para o novo coronavírus. O diretor do Laboratório Central do Maranhão (Lacen-MA), Luiz Fernando Ramos Ferreira, ressalta a importância do laboratório. “O Lacen é o coordenador de toda a rede, pública e privada, de laboratórios e, com isso, tem o papel de orientar as ações que devem ser tomadas, em cada etapa, seguindo o fluxo proposto pela Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública no Ministério da Saúde, a fim de termos agilidade na realização ou no envio de amostras para as referências nacionais. A cada dia mais, o Lacen ganha importância nas respostas imediatas de agravos e notificações”, destaca. Com o resultado negativo para o novo coronavírus, a paciente sai do isolamento domiciliar. “Após o caso ser considerado descartado, não há mais necessidade de qualquer tipo de isolamento domiciliar. Não há risco de qualquer contaminação. A paciente poderá retornar imediatamente à sua rotina diária, sem limitações. Vale destacar que os cuidados precisam ser mantidos por toda a população, como higienizar constantemente as mãos, evitar o contato com o nariz, os olhos e a boca, entre outros”, explica a infectologista Giselle Boumann.

Primeira etapa do PAES 2020 exclusivo para CFO Polícia Militar e Bombeiro Militar na modalidade PCD acontece no domingo (8) A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) realiza, no domingo (8), das 13h às 18h, a primeira etapa do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES) 2020 exclusivo para Curso de Formação de Oficiais Polícia Militar (CFO PMMA) e Bombeiro Militar (CFO BMMA) na modalidade Pessoas com Deficiência (PCD). Os 31 inscritos disputam 4 vagas para o Curso de Formação de Oficiais, das quais 2 vagas são PMMA e 2 vagas CBMMA. No dia do certame, os portões serão abertos às 12h. Conforme o edital do PAES 2020, o candidato deve se apresentar no local de prova portando

documento de identificação com foto. O local da prova pode ser consultado no site https://www.paes.uema. br/?page_id=1686. Consideram-se como documentos válidos para identificação do candidato no dia da prova: cédulas de identidade (RG) expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pela Polícia Federal; identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros; identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que por lei tenham validade como documento de identidade; Carteira de Trabalho e Previdência Social, emiFUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa

tida após 27 de janeiro de 1997; Passaporte; Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, na forma da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997. O candidato impossibilitado de apresentar o documento de identificação original com foto nos dias de aplicação do seletivo, por motivo de extravio, perda, furto ou roubo, poderá realizar as provas, desde que: a) apresente o Boletim de Ocorrência expedido por órgão policial em, no máximo, noventa dias antes da primeira etapa de aplicação da prova; b) submeta-se à identificação especial, que compreende a coleta de dados

e a assinatura do candidato em formulário próprio. A prova da primeira etapa será constituída de prova com 60 (sessenta) questões objetivas de múltipla escolha, por área de conhecimento, abrangendo os conteúdos programáticos dos componentes curriculares que integram o Ensino Médio O vestibular exclusivo para CFO PCD cumpre decisão judicial, em caráter liminar de antecipação de tutela recursal, exarada nos autos do Agravo de Instrumento n.º 080849146.2019.8.10.0000, interposto perante o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

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Brasil tem 488 casos suspeitos de novo coronavírus

Balanço do Ministério da Saúde divulgado nesta terça-feira (3) aponta que o Brasil tem 488 casos suspeitos de novo coronavírus. Desde o início do monitoramento, 240 casos foram descartados e dois, confirmados. O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, lembrou que os Estados Unidos está na lista de países com transmissão loca, mas ainda não constava no grupo de alerta para viajantes. Agora, de acordo com Reis, os brasileiros que voltarem dos EUA e relatarem sintomas devem ser avaliados como possíveis casos suspeitos. Apesar disso, Reis ressaltou que a busca por atendimento médico não deve ocorrer em todos os casos em que houver sintomas leves ou somente

a busca por consultas por precaução, na busca por investigação. “Mesmo que tenham vindo desses países, com sintomas leves ou assintomáticos, não devem buscar o posto de saúde. Isso nós gradativamente temos que desmobilizar esse movimento. Se nós fizermos isso, vamos encher nossas unidades de saúde com casos leves e assintomáticos” - João Gabbardo dos Reis, secretário-executivo do Ministério da Saúde “Nesses casos, é muito melhor que ligue para o 136 e peça uma orientação. O critério é o mesmo de anteriormente. As pessoas quando ficavam gripadas iam todas ao posto de saúde? Não. Nós não precisamos impor que as pessoas com sintomas leves vão a uma unidade de saúde”, afirmou Reis.

Empresas são notificadas por não recolherem R$ 3,2 milhões ao FDI A Secretaria de Estado da Fazenda realizou a notificação de 30 empresas do Programa Mais Empresas e Promaranhão que deixaram de recolher, no período de 2015 a 2019, R$ 3,2 milhões ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial (FDI). O FDI, criado pela Lei nº 8.246 de 25 de maio de 2005, é uma recei ta não tributária e tem por finalidade proporcionar recursos em prol do desenvolvimento das atividades industriais e serviços básicos infraestruturais de áreas e distritos industriais. Estão obrigadas a pagar o FDI empresas que possuem benefícios fiscais do ICMS dentre elas, atacadistas com benefício de crédito presumido para pagamento de 2% do ICMS, empresas industriais bene-

ficiárias do Programa Mais Empresas, Promaranhão, Programa Mais Empresa e Subprogramas, previstos nas leis nº 10.529/2015, Lei nº 10.690/2017. Os contribuintes notificados e que não procederem à regularização terão seus benefícios revogados, bem como atuados. As empresas notificadas pela Secretaria de Fazenda tem prazo de 20 dias para regularização, a partir do envio da notificação, sem aplicação de penalidades para pagamento do valor integral ou apresentarem contestação, por meio do Sistema de Autoatendimento da Sefaz, o SefazNet. Quem não se regularizar neste período terá a notificação inscrita em dívida ativa, com aplicação da multa devida de até 20% do valor cobrado.

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Governo avalia como regular taxação de seguro-desemprego

O governo prevê regulamentar nas próximas semanas a cobrança de alíquota previdenciária sobre as parcelas do seguro-desemprego. Só depois desse decreto é que os trabalhadores dispensados e que recebem o benefício passarão a pagar a contribuição, que poderá ser de 7,5% a 9%, de acordo com o valor da parcela. Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, o governo precisa especificar a modalidade de enquadramento do recebedor do

seguro-desemprego como segurado da Previdência Social. Essa medida é necessária para fixar qual será a alíquota paga. Os trabalhadores hoje podem contribuir de diferentes formas para o INSS, entre elas como empregado, como microempreendedor individual e como autônomo. Cada modalidade tem uma alíquota diferente. Como a lei não especificou qual será a modalidade de contribuição do desempregado, um decreto precisará regulamentar. Segundo Bianco, o ato

deve especificar que o recebedor do seguro-desemprego contribuirá como empregado. A partir deste mês, as alíquotas do INSS vão de 7,5% a 14%, conforme a faixa de renda. Como a parcela máxima do seguro-desemprego é de R$ 1.813,03, o pagamento da contribuição deve ser feito conforme as duas faixas inferiores, de 7,5% (até R$ 1.045,00) e 9% (de R$ 1.045,01 a R$ 2.089,60). A taxação do seguro-desemprego foi proposta na Medida Provisória 905

e editada em novembro do ano passado para criar um programa de incentivo à geração de empregos no país. A medida enfrentou resistência do Congresso, e a tendência dos parlamentares é tornar a cobrança opcional - ou seja, o desempregado terá a opção de contribuir ou não para o INSS no período em que recebe o seguro. Em defesa da medida, o governo argumenta que o pagamento da contribuição permite solicitar mais cedo a aposentadoria.

Novo marco regulatório do setor elétrico é aprovado na Comissão de Infraestrutura A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) o relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO) para o projeto que institui o novo marco regulatório do setor elétrico. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/2016 abre caminho para um mercado livre de energia, com a possibilidade de portabilidade da conta de luz entre as distribuidoras. O texto ainda deverá passar por turno suplementar de votação na comissão. De acordo com o projeto, os consumidores de cargas superiores a 3 mil kilowatts (kW) de energia poderão escolher livremente seu fornecedor. Em um prazo de 42 meses após a sanção da lei, todos os consumidores, independentemente da carga ou da tensão utilizada, poderão optar pelo mercado livre. Para o relator, a migração vai “ampliar o leque de escolha” dos usuários. — Eles vão decidir se privilegiam uma fonte de

energia ou se privilegiam o preço. Poderão moldar o contrato e o perfil de consumo a suas necessidades. A concorrência entre os que vendem energia deve reduzir o preço para o consumidor, tornar o fornecimento mais eficiente e elevar a produtividade das empresas — afirma Marcos Rogério. O texto também prevê a separação entre lastro e energia. O lastro é uma espécie de garantia exigida pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e paga por geradores, distribuidores e consumidores. Pela legislação atual, o lastro e a energia elétrica efetivamente gerada e consumida são negociados com se fossem um só produto. Segundo o relator, isso gera distorções que precisam ser corrigidas. — Esse arranjo provoca ineficiência, uma vez que produtos diferentes e com preços distintos são negociados em conjunto, o que pode resultar em uma precificação equivocada. Essa

distorção gera riscos de a contratação de um produto contaminar a contratação de outro — explica. Outra distorção, de acordo com Marcos Rogério, é a “repartição não isonômica de determinados custos”. Ele lembra que os consumidores regulados, atendidos pelas distribuidoras, desembolsam a maior parte do valor pago de lastro, enquanto os consumidores livres pagam menos. — Os consumidores regulados garantem que haverá lastro no futuro, ao viabilizar a construção de novos empreendimentos, inclusive as termelétricas que complementam as usinas hidrelétricas, solares e eólicas quando não há chuva, sol ou vento para gerar energia elétrica. De certa forma, os consumidores livres acabam usufruindo de um bem sem pagar por ele ou pagando muito menos do que deveriam — diz. Outra mudança prevista no PLS 232/2016 é o compartilhamento, entre as

distribuidoras, dos custos com a migração de consumidores para o mercado livre. Pelo modelo atual, as companhias são obrigadas a contratar toda a carga de energia elétrica para atender seus consumidores. Segundo Marcos Rogério, a migração em larga escala para o mercado livre pode fazer com que as distribuidoras tenham excesso de energia elétrica contratada ou fiquem com uma carteira de contratos mais caros. — Isso prejudica injustamente os consumidores que optarem por permanecer no mercado regulado ou que não puderem migrar para o mercado livre. É preciso repartir de forma isonômica os eventuais custos das distribuidoras com essa migração. Isso deve ser feito por intermédio de um encargo pago por todos os consumidores. É claro que o Poder Executivo e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) poderão gerir eventuais impactos tarifários desse novo encargo — afirma.

Política 3

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Governo reedita cartilha sobre proteção de jornalistas O governo federal reeditou a cartilha sobre a proteção de jornalistas e outros comunicadores. O documento traz as obrigações governamentais acerca da prevenção, proteção e acesso à justiça em casos de violência cometida contra esses profissionais em razão do exercício do seu direito à liberdade de pensamento e expressão. A Cartilha Aristeu Guida da Silva foi apresentada nesta terça-feira (3) pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A primeira versão do documento foi publicada pelo governo brasileiro em 2018 em cumprimento às recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o caso do assassinato do jornalista Aristeu Guida da Silva, que dá nome à cartilha, em 12 de maio de 1995, no município de São Fidélis, no Rio de Janeiro. Em 1999, a Sociedade Interamericana de Imprensa apresentou à comissão uma petição contra o Estado brasileiro denunciando o caso. A cartilha apresenta ainda os padrões internacionais e os mecanismos de proteção de direitos humanos e os canais de auxílio às pessoas ameaçadas, como o Disque 100 e o Portal Humaniza Redes. Entre as obrigações do governo estão realizar discursos públicos que contribuam para prevenir a violência contra jornalistas e comunicadores e campanhas e capacitações de agentes do Estado sobre o papel desses profissionais em sociedades democráticas. Em 2019, foram registra-

dos 208 ataques a veículos de comunicação e a jornalistas, um aumento de 54,07% em relação ao ano anterior, de acordo com o relatório da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), divulgado em janeiro. Os políticos foram os principais autores, com 144 ocorrências (69,23% do total), a maioria delas tentativas de descredibilização da imprensa (114). Segundo o levantamento, o presidente Jair Bolsonaro foi o autor de 121 ataques em 2019, (58,17% do total de casos registrados no ano). Além dos registros de ameaças ou intimidações, agressões verbais e físicas e censuras, dois jornalistas foram assassinados em 2019. Este ano, o jornalista brasileiro Lourenço Léo Veras acabou entrando para a estatística. Ele foi morto a tiros, dentro de casa, por homens armados e mascarados, na cidade de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, onde trabalhava, cidade vizinha à Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul. A Comissão de Proteção dos Jornalistas afirma que a fronteira do Brasil com o Paraguai é uma das mais perigosas do mundo para profissionais da imprensa. Na segunda-feira (2), a Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura) condenou o crime, que aconteceu em 12 de fevereiro. Em nota, a diretora-geral da agência da ONU, Audrey Azoulay, disse que os autores do crime têm de ser levados à justiça e punidos e acrescentou que a proteção dos jornalistas é fundamental para a defesa da liberdade de imprensa e de expressão.

Governo publica MP que permite às TVs abertas realizarem sorteios O governo publicou nesta terça-feira (3) uma medida provisória que permite às emissoras de TV aberta realizarem sorteios de prêmios para o público. A MP incluiu expressamente a liberação para as TVs exercerem essa atividade em uma lei de 1971 que estabelece regras sobre sorteios promovidos a título de propaganda. Pela lei, a autorização para a realização dos sorteios passa pelo Ministério da Economia e só poderá ser

concedida a empresas que estejam em dia com pagamentos de impostos federais, estaduais e municipais. O texto também permite que outras pessoas jurídicas pertencentes ao mesmo grupo da TV recebam a autorização em conjunto para realizar o sorteio. Uma medida provisória passa a valer assim que é publicada, mas precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senador em até 120 dias para virar lei, senão perde a validade.

4 Social

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Bastidores da Fama Bianca Andrade, do ‘BBB20’, diz que está aberta a convites como atriz

‘Emilly, do ‘BBB17’, fala sobre críticas da época do reality: ‘A gente cresce e evolui’

encedora do “Big Brother Brasil 17”, Emilly Araújo colecionou uma passagem controversa pelo reality e é comum vê-la recebendo muitas críticas até hoje. Mas a apresentadora quer se ver livre da imagem de mimada e infantil e fez um desabafo nas redes sociais. “A gente cresce e evolui, né? Coisas que eu não entendia lá atrás, eu entendo hoje... Sempre procuro exaltar o melhor de todas as pessoas em vez de procurar defeitos, que todo mundo tem. Para quem fica me ofendendo, desejo luz e mais amor no coração”, escreveu no Twitter. O papo começou quando a escritora Isabela Freitas quis entender o motivo que levavam os fãs do reality a não gostarem da participante do “BBB17”. “Acredito que tenham várias pessoas que não gostam de mim por prejulgar sem se dar a chance de conhecer, ou só porque não foram com a minha cara mesmo. Muita gente se sente no direito de me ofender e xingar só pelo fato de não gostarem de mim”, desabafou a irmã de Mayla.

Em ‘Amor de mãe’, Thelma entra em pé de guerra com Camila por causa de bebê

ianca Andrade não escondeu para ninguém que entrou no “Big Brother Brasil 20” a trabalho. E montou uma grande estratégia envolvendo suas redes sociais, mesmo estnado confinada. Deu tudo tão certo, que agora a empresária, também conhecida como Boca Rosa, celebra as vendas de suas maquiagens: — Tinha planejado lançar ainda dois produtos enquanto estivesse lá dentro.O “BBB” é uma vitrine gigantesca. Queria ter minha marca conhecida nacionalmente. E nada na minha vida aconteceu da forma mais tradicional. Com isso, cumpri todos os meus objetivos. Só esqueci que na vida pessoal eu sou um pouco louca. Vou me guardar neste lado para aprender mais — diz Boca Rosa. Mas a ex-sister não quer aproveitar a visibilidade que conquistou apenas para seus negócios. A carioca não descartaria, por exemplo, um convite para fazer novelas. — Gosto de fazer várias coisas na minha vida. Sou atriz, fiz cursos, e no ano passado fiz minha estreia no cinema (“Ela disse, ele disse”, de Thalita Rebouças). Estou aberta a qualquer oportunidade.

amila (Jessica Ellen) vai comer o pão que o diabo amassou com Thelma (Adriana Esteves) carregando o seu bebê em “Amor de mãe”. Quando Caio nasce, Thelma não deixa a nora chegar perto do bebê e assume todos os cuidados com o neto. É Lurdes (Regina Casé) quem pede que a amiga deixe Camila se aproximar do filho. A situação ainda piora porque a jovem não consegue amamentar o filho como pretendia e vai caber a Thelma a tarefa do aleitamento. Antes do bebê nascer, as duas se estressam porque Thelma só refere ao bebê como “meu filho” e Camila reitera o tempo inteiro que o neném é neto dela e não filho. Thelma chega a chamar a nora de recalcada. Thelma e Camila chegam a discutir feio e Danilo (Chay Suede) se mete, dizendo que a mãe não pode se estressar. É durante uma briga, aliás, que a bolsa dela estoura.

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Sampaio e Moto anunciam efetivação de treinadores Às vésperas do Superclássico, Sampaio Corrêa e Moto Club trataram de tirar os rótulos dos seus treinadores de interino. As equipes estão sendo comandadas por Júnior Amorim e Dejair Ferreira, respectivamente, profissionais das comissões técnicas fixas de cada clube que foram remanejados ao comando por conta das saídas de seus respectivos treinadores, mas até então eram tratados como treinadores provisórios. No Sampaio Corrêa, Júnior Amorim assumiu o comando depois do desligamento de João Brigatti, que deixou o Tricolor para assumir a Ponte Preta. Amorim fez apenas um jogo na Bolívia Querida e venceu o Cordino por 3 a 0. - Pra mim não tem esse negócio de interino. Técnico depende de resultado - afirmou o presidente do Sampaio, Sérgio Frota, que

anteriormente por meio da assessoria do clube havia falado que estava avaliando a situação. Já no Moto, Dejair Ferreira assumiu a equipe em outras circunstâncias. Após o clube demitir Leandro Campos, Ferreira foi remanejado ao cargo e já realizou duas partidas: vitória contra o Cordino por 3 a 0 no Maranhense e derrota para o Fluminense pela Copa do Brasil por 4 a 2. - Vamos com Dejair em definitivo - afirmou de forma sucinta o presidente do Moto, Natanael Júnior, que antes havia anunciado o treinador apenas como interino. Com os treinadores efetivados, Sampaio e Moto se enfrentam neste sábado, às 16h30, no Castelão, pelo Campeonato Maranhense. Com dez pontos cada, as equipes dividem o topo da competição e uma vitória dará a liderança isolada para o vencedor do duelo.

Jogador Felipe Melo diz que Flamengo é “time a ser batido”

O Palmeiras estreia na Libertadores nesta quartafeira, contra o Tigre, na Argentina, novamente como um dos favoritos ao título. Capitão do time, Felipe Melo acredita que o Verdão está mais calejado após as últimas duas eliminações – na semifinal em 2018 e nas quartas de final em 2019.

– Temos que aprender a jogar mata-mata. Tem que ser dessa maneira. Não concordei quando chamaram nosso grupo de pipoqueiro, quando perdemos na semifinal para o Boca. Até pela história do Palmeiras. Tinha quantos anos que não chegava numa semifinal de Libertadores?

– questionou. Em 2018, o Palmeiras foi eliminado pelo argentino Boca Juniors. No ano passado, caiu para o Grêmio. O time gaúcho perdeu do Flamengo, atual campeão e que, segundo Felipe Melo, é o “time a ser batido”. – Se você pegar o título do Atlético-MG (2013), Deus abençoou ali. O Flamengo, no ano passado, se pegar o último jogo, Deus abençoou. A bola ficou quicando na frente do Gabigol para ele fazer o gol, sabe? Os jogos contra o Emelec... Tudo conspirou, além também do trabalho excepcional que tanto o treinador quanto os jogadores estavam e vêm fazendo. É o time a ser batido – falou o zagueiro. Felipe Melo ainda acrescenta que o Palmeiras já aprendeu que o máximo é pouco para ganhar a Libertadores pela segunda vez – o Verdão foi campeão do torneio em 1999. – Nós demos nosso máximo. Agora nós entendemos que o máximo não leva a competição. É mais do máximo. Nós temos que dar mais do que o máximo, e mesmo assim orar e pedir para Deus, para o sobrenatural dele estar em campo conosco e nos ajudar – completou Felipe Melo. O Palmeiras está no Grupo B da Libertadores de 2020 ao lado de Tigre (Argentina), Bolívar (Bolívia) e Guaraní (Paraguai).

Japão admite chance de adiar os Jogos por risco de coronavírus O Comitê Organizador da Olimpíada de Tóquio, prevista para julho deste ano, tem fugido da possibilidade de adiar o torneio devido ao risco do coronavírus. No entanto, o tom do discurso do governo japonês mudou nesta terça-feira, quando o número de casos no país chegou a 274. Até agora, seis pessoas morreram no Japão. Segundo Seiko Hashimoto, ex-patinadora e ministra das Olimpíadas no Japão, o contrato com o Comitê Olímpico Internacional prevê que o evento seja realizado em 2020. Na interpretação da organização dos Jogos, a afirmação abriria a possibilidade de um adiamento da competição em alguns meses. - O COI tem o direito de cancelar os Jogos somente se eles não ocorrerem dentro de 2020. Isso pode ser interpretado como a possibilidade dos Jogos serem adiados, contanto que sejam realizados durante esse ano - explicou Seiko Hashimoto, ex-atleta e ministra dos Jogos Olímpicos no Japão, durante um encontro na sede do poder legislativo do país. O COI publicou uma nota oficial em que reafirma o compromisso de realizar os Jogos de Tóquio na data prevista (24 de julho a 9 de agosto).

Esporte 5

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Airton acerta para jogar com Maikon Leite no Amazonas FC O Amazonas FC anunciou a contratação do volante Airton, ex-Flamengo, Benfica, Botafogo e, mais recentemente, com passagem pelo Fluminense. A informação foi inicialmente confirmada pelo clube, que ainda fará o anúncio oficial, e posteriormente por fontes ligadas ao próprio jogador. Detalhes como tempo de contrato, questões salariais e luvas, por exemplo, não foram detalhados. Airton jogará ao lado de Maikon Leite, ex-Palmeiras e Santos, que está no time amazonense desde o início do Campeonato Amazonense. O meia, aliás, tem cinco jogos pelo clube, com três gols e cinco assistências na competição. Segundo o Amazonas FC, Airton, de 30 anos, já está com o contrato assinado e a expectativa, ainda de

acordo com o clube, é que ele atue já nesta quinta-feira contra o Fast, às 20h30, na Arena da Amazônia, na abertura do segundo turno do Campeonato Amazonense. A chegada do volanteestá prevista para acontecer entre na madrugada desta quarta. Segundo o regulamento do torneio, o jogador precisa aparecer no BID da CBF até um dia antes da abertura do returno. Ou seja, o Amazonas FC tem até esta quarta para inscrever o atleta. Caso não aconteça, ele não poderá atuar.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 013/2020 A Prefeitura Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n. º 10.520/02 Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8. 538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por lote, para a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustível para Atender as Demandas Secretarias do Município de Mata Roma/MA no dia 18 de março de 2020, às 09h00minmin (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Deputado Bacelar, 1402, Centro Mata Roma/MA, CEP 65.510-000. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação. Valor da retirada do Edital R$ 50,00 através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Mata Roma/MA, 05 de março de 2020. JOHNATTAN JANSSEN SILVA MARQUES – Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 014/2020 A Prefeitura Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n. º 10.520/02 Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8. 538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por Item, para a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Hortifrúti) para Merenda Escolar PNAE para Manutenção e Funcionamento da Rede Municipal de Ensino do Município de Mata Roma/MA no dia 18 de março de 2020, às 11h00minmin (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Deputado Bacelar, 1402, Centro Mata Roma/MA, CEP 65.510-000. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação. Valor da retirada do Edital R$ 50,00 através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Mata Roma/MA, 05 de março de 2020. JOHNATTAN JANSSEN SILVA MARQUES – Pregoeiro

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 015/2020 A Prefeitura Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n. º 10.520/02 Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8. 538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Cestas Básicas de Interesse do Município de Mata Roma/MA no dia 18 de março de 2020, às 16h00minmin (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Deputado Bacelar, 1402, Centro Mata Roma/MA, CEP 65.510-000. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação. Valor da retirada do Edital R$ 50,00 através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Mata Roma/MA, 05 de março de 2020. JOHNATTAN JANSSEN SILVA MARQUES – Pregoeiro L.P – COUTINHO – CNPJ: 14.355.376/0001-23-72 INSC. ESTADUAL: 123685257 endereço de funcionamento Av. Projetada – Sala 07, Vila Palmeira, São Luís-MA torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Operação (LO) conforme Processo nº43032/2020 para atividade de manutenção e reparação de maquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial, conforme CONAMA 237/97.

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NAS POLICLÍNICAS

APP do Procon/MA é mais uma

ferramenta para marcação

Procon/MA, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), visa facilitar ainda mais o agendamento do atendimento, ampliando o acesso às consultas especializadas e procedimentos que são ofertados nas unidades de saúde. “Nosso objetivo é dar maior comodidade ao cidadão na fase de marcação e retorno de consultas sem

a necessidade de sair de casa, tornando o atendimento mais prático e acessível a todos”, enfatiza a presidente do PROCON/ MA, Adaltina Queiroga. Na sexta-feira (28), o Governo do Estado entregou quatro Policlínicas em São Luís, localizadas nos bairros do Vinhais, Vila Luizão, Cidade Operária e Diamante. Os centros de saúde também funcionarão

aos finais de semana com diversas especialidades. Além do app do Procon/ MA, o cidadão também pode marcar o atendimento através do Disque Saúde, pelo número (98) 31909091; ou presencialmente, tanto nas policlínicas quanto nas unidades PROCON/VIVA da Beira-Mar, Shopping da Ilha, Pátio Norte Shopping e Golden Shopping.

Sesc abre seletivo para professor de

artes para atuar em curso preparatório O Sesc Maranhão lançou o edital de seleção para professor de artes para atuar na atividade SOS Vestibular. As inscrições tem início no dia 4 de março e vão até dia 6, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 16h no Sesc Administração, localizado no Condomínio Fecomércio/Sesc/Senac, Av. dos Holandeses, mediante a doação de 1kg de alimento não perecível destinado ao Programa Mesa Brasil Sesc. Para participar do seletivo, é necessário que o candidato à vaga tenha formação em Licenciatura em Licenciatura Plena em Educação Artística, ou Curso de Licenciatura Plena em Linguagens, Códigos e suas tecnologias com habilitação em Arte, ou Licenciatura Plena em Arte em qualquer das lingua-

gens: Artes Visuais, Artes Plásticas, Música, Teatro, Artes Cênicas e Dança ou Curso Superior acompanhado de certificado obtido em Programa Especial de Formação Pedagógica com habilitação na disciplina de Arte, além de mínimo de 6 meses de experiência como professor (a) de Artes. O seletivo oferece uma vaga para início imediato e cinco para cadastro de reserva. Com carga horária 5 horas semanais, R$ 92,00 (noventa e dois reais) hora -aula mais 1/6 (um sexto) de repouso remunerado, vale transporte e seguro de vida em grupo. O candidato aprovado ministrará aulas nas turmas do SOS Vestibular de acordo com os dias letivos e carga horária definidos para a disciplina. Os interessados de-

verão apresentar a cópia e original da carteira de identidade e currículo vitae atualizado (imprimir o currículo frente e verso). A prova de conhecimentos será realizada no dia 15/03/2020

e terá duração de 3 horas, com início às 9h e término às 12h, em local a ser divulgado através do site www. sescma.com.br. Resultado final previsto para o dia 31 de março de 2020.

São Luís - MA, Quarta-feira, 4 de Março de 2020 comercialatosefatos2@gmail.com

Governo do Estado vai alargar trecho da Avenida dos Portugueses

O Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), emitiu Ordem de Serviço, na segunda-feira (2), para alargamento de trecho da Avenida dos Portugueses, na área do Itaqui -Bacanga, em São Luís. A obra será executada pela AGEM, em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes no Maranhão (DNIT). A obra compreende o trecho que vai da saída da Barragem do Bacanga até o retorno de acesso da Cidade Universitária da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). No to-

tal, serão alargados 507,7 metros. “Trata-se de uma obra de fundamental importância, pois é uma área de intenso fluxo de veículos”, explica o presidente da AGEM, Lívio Jonas Mendonça Corrêa. A largura média da obra é de 6 metros, sendo 2,5 de acostamento. O projeto inclui execução de passeio público, sinalização horizontal e vertical, além de drenagem superficial com descida de água em concreto armado, sarjeta e valeta de proteção. A pavimentação será feita com Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ).

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2020 A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão- MA, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Item, que tem como objeto futuras e eventuais contratações de empresas para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes para atender o município de Amapá do Maranhão. Data da Abertura: 16/03/2020 às 09:00 horas. De acordo com a Lei nº 10.520/02, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e subsidiariamente no que couber a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Tancredo Neves, s/n, Centro, de segunda a sexta feira, no horário de expediente da CPL Amapá do Maranhão-MA, 03 de março de 2020. Silas Ribeiro Gonçalves Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão- MA, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Item, que tem como objeto contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no município de Amapá do Maranhão. Data da Abertura: 16/03/2020 às 14:00 horas. De acordo com a Lei nº 10.520/02, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e subsidiariamente no que couber a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Tancredo Neves, s/n, Centro, de segunda a sexta feira, no horário de expediente da CPL Amapá do Maranhão-MA, 03 de março de 2020. Silas Ribeiro Gonçalves Pregoeiro.

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EDUCAÇÃO

Feirão de Eletivas movimenta comunidade escolar do Cejol

Quadra Poliesportiva do Centro Educa Mais João Francisco Lisboa (Cejol), no Canto da Fabril, se transformou em uma movimentada feira na manhã da última terça (3). É que os professores, alocados em estandes, apresentaram aos estudantes o objetivo de cada uma das disciplinas Eletivas que serão desenvolvidas no 1º semestre de 2020. Conhecido como ‘Feirão das Eletivas’, o evento já é tradicional a cada início de semestre e faz parte do currículo escolar diversificado de todos os Centros Educa Mais do Estado. O gestor adjunto do Cejol, Fábio Giovanni, explica que a grade curricular básica, composta por disciplinas como: Português, Matemática, História, Geografia, dentre outras, é essencial para a formação do estudante. Porém, é preciso ir além do convencional e, é justamente nesse ponto que as eletivas revelam a sua importância. Desta forma, o Feirão tem como objetivo atrair a atenção dos estudantes mostrando a importância das eletivas, que possibilitam enriquecimento cultural, aprofundamento e atualização de conhecimen-

tos específicos de diversas áreas, além de complementar a formação tradicional oferecida pelas escolas. “A eletiva é uma disciplina fora do currículo, que dá oportunidade ao aluno de escolher uma área específica em que tenha aptidão, mas no entanto sem se distanciar da própria Base Comum Curricular. Por exemplo, temos a eletiva ‘Eu Falando em Público’ que tem como objetivo apresentar a arte de oratória aos estudantes, então os professores responsáveis pela disciplina vão procurar mostrar a oratória desde a sua origem, perpassando os conteúdos de Filosofia e da própria História”, explicou o gestor. Fábio Giovanni acrescenta ainda que as eletivas têm duração de seis meses e as aulas estão previstas para iniciar em 9 de março. Cada eletiva conta com dois professores – sendo um coordenador e outro auxiliar, e recebem em média a participação de 35 estudantes. Para participar, os estudantes devem se inscrever por meio de link eletrônico. Ao acessar o link, o estudante é direcionado a uma pá-

gina em que fará a escolha da disciplina que pretende cursar e a medida em que as vagas são preenchidas a turma é fechada. A gestora geral do Cejol, Regina Silva Pereira, conta que o processo de inscrição dos estudantes também já passou por evoluções, desde que o Centro se tornou uma escola de tempo integral. “No primeiro ano fizemos as inscrições ainda da forma tradicional, os alunos preenchiam a ficha de inscrição no papel. No ano passado, já utilizamos um sistema de QR Code desenvolvido pelos próprios professores que faziam parte da comissão das Eletivas e agora estamos com inscrições online, também uma ideia trazida pelos professores coordenadores”, disse a gestora. Para a estudante da 1ª série do Ensino Médio, Ludmila Mendes, a experiência com eletivas é bem diferente e sua expectativa está alta quanto aos conteúdos que serão vistos. “A minha expectativa está bem alta, espero conseguir fazer uma eletiva que eu realmente goste e que sirva para o meu futuro. Estou em dúvida entre duas, ‘Anatomia’ e ‘Grafite’, porque são áreas que eu tenho aptidão. ‘Anatomia’ tem a ver com o curso que eu pretendo cursar que é Medicina, e ‘Grafite’ com a área do desenho e das artes que eu também gosto muito”, disse a jovem. “As eletivas são boas porque a gente aprende além do que tem na base curricular. Na primeira série fiz duas outras eletivas, uma de ‘Matemática e Empre-

endedorismo’ e uma sobre ‘A História de São Luís’. E foram conhecimentos que, sem dúvida, também me ajudaram nos conteúdos de sala de aula. Agora vou fazer a eletiva de ‘Danças do Maranhão’ e resolvi fazer para aprender ainda mais sobre a cultura maranhense e porque gosto bastante de dança também”, reforçou Jamily Rainá – estudante da 2ª série do Ensino Médio. Cardápio de Eletivas Para o primeiro semestre de 2020, o catálogo de eletivas disponível aos estudantes do Cejol conta com 20 opções que englobam as mais diversas áreas de conhecimento, sendo elas: ‘Viagem fantástica pelo Corpo Humano’; ‘Nota 1000!? É possível”; ‘UFC Filosófico’; ‘Nossa escola, nossa paisagem: o CEJOL belo e sustentável’; ‘Eu! Falando em público? Sim. Agora é a sua vez’; ‘Quem dança seus males espanta: um passeio pelas danças típicas maranhenses’; ‘Mão na massa apresenta: O fantástico mundo da eletrônica’; ‘Quem conta um conto aumenta um ponto’; ‘Produção literária em quadrinho, por quê não?’; ‘Click Grafite: arte urbana em foco’; ‘Maranhão: a história não contada’; ‘Corpo mal cuidado fica atempado’; ‘Conectados com a Física’; ‘Ervas medicinais: do popular ao científico’; ‘A geometria na arte dos mosaicos’; ‘O essencial é invisível aos olhos’; ‘São Luís, Patrimônio da Humanidade. Qual a minha parte nisso?’; ‘Muitas mãos: uma proposta para o consumo sustentável’; ‘Arte Robótica Educacional’; ‘Educação Financeira para jovens’.

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Detran/MA disponibiliza agendamento de vistoria e de outros serviços pelo site

Os usuários do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) já podem fazer o agendamento de vistoria e de outros serviços pelo site com data e horário apropriados. A medida visa oferecer mais qualidade, agilidade e comodidade na prestação dos serviços aos cidadãos, já que o cumprimento do horário agendado está sendo cumprido rigorosamente, com percentual de 95% (noventa e cinco por cento ) de acerto. Para o serviço de vistoria, o Detran-MA disponibiliza o agendamento, via site, de 150 veículos por dia. O tempo de atendimento do usuário agendado para esse serviço, por exemplo, é de aproximadamente cinco minutos. O agendamento dos serviços pode ser feito para até, no máximo, os cinco dias posteriores, contados a partir da data de solicitação e acesso ao site. O chefe da Coordenadoria de Informática do Detran-MA, Jorge Oliveira, explica que, realizar o agendamento pelo site do Órgão, facilita a vida do cidadão e agiliza o tempo de execução dos serviços prestados aos usuários. “A vantagem do agendamento é que o usuário será atendido, na data e no horário marcados por ele,

para a execução do serviço desejado. É só chegar ao posto do Detran-MA com antecedência prévia de, no mínimo, dez minutos antes da hora marcada para o seu atendimento”, ressaltou Jorge Oliveira. Para fazer o agendamento, basta acessar o endereço www.detran.ma.gov.br, clicar na opção “Agendamento”, na coluna direita do computador, escolher a cidade e o posto mais próximo, depois o serviço desejado e, em seguida, a data e o horário adequados. Confirmando o agendamento, o usuário deverá seguir as orientações para preencher o formulário de cadastro e criar uma senha de acesso ao serviço. Os serviços que também podem ser agendados no site do Detran-MA são: Entrega de documentos; Foto digital; Habilitação; Veículos; Protocolo; Link da Sefaz para emissão de boletos. Vale ressaltar que, apesar de disponível agora somente na região metropolitana de São Luís, gradativamente, o Departamento estará disponibilizando estes serviços em todos os postos do Estado, ainda no primeiro semestre deste ano, aumentando o número de vagas para os serviços de vistoria.

MUNDO OMS alerta para mau uso de equipamentos de proteção contra o Covid-19 A Organização Mundial de Saúde (OMS) alertou, nesta terça (3), contra o mau uso de equipamentos de proteção contra o Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. De acordo com o diretorgeral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, a escassez desses materiais afeta a capacidade de países de combaterem o vírus e coloca trabalhadores de saúde em risco. “Estamos preocupados com o fato de a capacidade de resposta dos países estar sendo comprometida pela grave e crescente interrupção no fornecimento global de equipamentos de proteção individual -

causada pelo aumento da demanda, acumulação e uso indevido”, declarou Ghebreyesus. Nesta terça (3), o presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou que confiscaria os estoques e a produção de máscaras de proteção contra o Covid-19 na França. “Nós vamos distribuí-las a profissionais de saúde e aos franceses atingidos pelo coronavírus”, disse Macron. O diretor da OMS alertou para o fato de o mau uso dos equipamentos estar afetando justamente os profissionais de saúde. “A escassez está deixando médicos, enfermeiros e outros trabalhadores

de saúde perigosamente mal equipados para cuidar de pacientes com Covid-19, devido ao acesso limitado a suprimentos, como luvas, máscaras médicas, respiradores, óculos de proteção, escudos, camisolas e aventais”, disse Ghebreyesus. Na semana passada, a entidade havia recomendado que apenas pessoas que estivessem doentes usassem máscaras. Os materiais de proteção, segundo os especialistas, deveriam ser destinados de forma prioritária a trabalhadores de saúde na linha de frente do combate à doença. “Não podemos parar o

Covid-19 sem proteger os trabalhadores de saúde. Os preços das máscaras cirúrgicas aumentaram seis vezes, os respiradores N95 mais do que triplicaram e as camisolas custam o dobro”, afirmou Ghebreyesus, que pontuou ainda que os suprimentos podem levar meses para serem entregues. De acordo com o diretor-geral, a OMS já enviou quase meio milhão de equipamentos de proteção individual a 27 países, mas os suprimentos “estão se esgotando rapidamente”. Segundo estimativas da entidade, serão necessárias 89 milhões de máscaras médicas, 76 milhões

de luvas e 1,6 milhão de óculos de proteção, por mês, para a resposta ao Covid-19. A OMS afirmou estar trabalhando com governos e fabricantes para aumentar a produção dos materiais. “Convidamos os governos a desenvolver incentivos para os fabricantes aumentarem a produção. Isso inclui flexibilizar as restrições à exportação e distribuição de equipamentos de proteção individual e outros suprimentos médicos”, pediu Ghebreyesus. “Mais uma vez, isso é uma questão de solidariedade. Isso não pode ser resolvido apenas pela

OMS ou por apenas uma indústria. Isso exige que todos trabalhemos juntos para garantir que todos os países possam proteger as pessoas que protegem o restante de nós”, disse. Segundo a OMS, 12 novos países anunciaram os primeiros casos de Covid-19 até a manhã desta terça (3). A entidade, entretanto, não disse quais seriam esses países. Arábia Saudita, Portugal, Jordânia, Senegal, Marrocos e Tunísia, que confirmaram os primeiros casos na segunda-feira (2), segundo a imprensa internacional, ainda não haviam entrado nos boletins da organização.

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REINCIDÊNCIA

Redução da maioridade penal pode aumentar criminalidade, diz Toffoli O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, afirmou ontem (3) que uma eventual redução da maioridade penal pode resultar no aumento da criminalidade. Toffoli fez a avaliação ao comentar os resultados de uma pesquisa do CNJ sobre indivíduos que são punidos pelo Estado e ainda assim voltam a cometer infrações ou crimes. Segundo a pesquisa Reentradas e Reiterações Infracionais, divulgada nesta terça-feira pelo CNJ, cerca de 24% dos adolescentes que deixam uma unidade socioeducativa acabam retornando ao sistema após cometer novo ato infracional. A taxa é menor do que a reincidência de 42,5% apurada no sistema prisional, que abriga presos maiores de 18 anos. Os dados dizem respeito ao período entre janeiro de 2015 e junho de 2019. Isso indica que, uma vez ingressando em uma penitenciária, a chance de um indivíduo não se recuperar e voltar a cometer crimes

é maior do que se tivesse sido encaminhado a uma unidade socioeducativa, destacou Toffoli. “Somados a outros estudos que apontam na mesma direção, esses dados são um forte indicador de que a expansão do sistema prisional para a parcela do público atualmente alcançado pelo sistema socioeducativo pode agravar ainda mais os níveis de criminalidade no país, não podendo, portan-

to, ser ignorados no debate em curso em nossa sociedade sobre a maioridade penal”, disse o ministro durante abertura de seminário sobre o tema, na sede do CNJ, em Brasília. Para Toffoli, a pesquisa contribui para que o assunto seja discutido com base em dados da realidade. “O Estado não pode trabalhar com achismo, com o “penso que”, o “acho que”, afirmou. A pesquisa do CNJ foi

feita a partir do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei, que é alimentado pelas Varas da Infância e da Adolescência de todo o país. O próprio estudo, porém, reconhece “a fragilidade dos dados” diante da falha no preenchimento de formulários e inconsistências nas informações, embora considere os achados válidos para indicar tendências.

Suspeito de furtar moto é amarrado por populares e entregue à polícia Um suspeito conduzido à delegacia pela Polícia Militar chamou a atenção, na noite dessa segunda-feira (2), por chegar com as mãos amarradas com corda. A guarnição do Parque Alvorada, que encaminhou o homem, informou que ele apresentava sinais de embriaguez e teve dificuldade pra sair do carro da polícia, mas foi conduzido porque teria furtado uma moto no bairro Vila Fiquene. Ele foi flagrado por moradores empurrando o veículo e, em seguida, foi amarrado com corda até a chegada da polícia.

Timon registra seis mortes em 24 horas; ‘nunca tinha visto isso’, diz delegado Com apenas uma morte desde o início do ano até o dia 15 de fevereiro, a cidade de Timon (MA), vizinha a Teresina, registrou mais nove mortes desde então, sendo seis em apenas 24 horas. Os últimos casos foram registrados entre domingo (1º) e segunda-feira (2). Segundo o delegado Antônio Valente, titular de homicídios de Timon, o “fato é atípico”. “Não é algo comum, é um fato atípico e que podemos atribuir a várias questões. Em 2019 em relação a 2018, havíamos reduzido em 35% o índice de homicídios na cidade e agora isso aconteceu. Tenho 16 anos como delegado em Timon e é um fato inédito para nós, nunca tínhamos visto uma situação de tantos óbitos em um único dia”, declarou. Facções Segundo ele, ainda não é possível atribuir a apenas um fator a grande quantidade de mortes em tão curto período de tempo. Uma das suspeitas é de rivalidade entre facções criminosas, mas há outras hipóteses. “Alguns casos podem ter essa relação com

facções, sabemos que facções são bancadas pelo tráfico de drogas, dizemos que esse crime é o carro chefe e desencadeia outros crimes, como homicídios. Mas pode haver acertos de contas antigos”, declarou. Das nove mortes, o delegado deu detalhes sobre quatro. Em uma delas, um idoso foi baleado ao sair de casa por ter ouvido um barulho na rua. Outro homem foi morto esfaqueado durante uma briga com a companheira. Um adolescente foi morto e a suspeita é de que tenha sido assassinado por engano, no lugar do irmão. Um quarto caso foi de um suspeito de homicídio que estava em liberdade e foi assassinado. “As outras mortes ainda estamos investigando e claro que estamos em alerta, temos um trabalho quanto a facções, já prendemos integrantes de uma delas, bastante atuante em todo o Maranhão e sempre procuramos dar uma resposta. A redução dos homicídios do ano passado, em Timon, atribuímos boa parte a essas prisões”, declarou.

Adolescente é degolado enquanto dormia em rede, em Brejo de Areia

Palavras de Deus A

sabedoria o livrará do caminho dos maus, dos homens de palavras perversas, que abandonam as veredas retas para andar por caminhos de trevas, têm prazer em fazer o mal e exultam com a maldade dos perversos, gente que anda por veredas tortuosas, e no caminho se extraviam.

Provérbios 2:12-15

Um adolescente foi degolado no povoado São Francisco, no município de Brejo de Areia, na madrugada dessa segunda-feira (2). Francisco Lima Leite Filho, de 14 anos, dormia em rede em uma fazenda quando foi assassinado

com golpe de foice no pescoço. O principal suspeito do crime é um homem identificado como Edilson, que está foragido. Segundo populares, o suspeito e a vítima estavam ingerindo bebida alcoólica na noite anterior ao crime. A polícia investiga o caso.