03122020

ATOS E FATOS R$ 2,00

São Luís - MA, Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020

Senado aprova redefinição do crime de denunciação caluniosa PÁGINA 3

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIV - Nº 5362

Aprovado PL de Duarte que garante valorização e capacitação profissional de mulheres PÁGINA 3

FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA

Residenciais José Chagas e Jomar Moraes dão moradia digna a 6 mil pessoas

A entrega nos últimos meses dos Residenciais José Chagas e Jomar Moraes mudou a vida de 6 mil pessoas em São Luís que não tinham moradia digna. Os prédios abrigam famílias que moravam em palafitas, casas improvisadas ou outros locais não adequados. Página - 6

Assembleia aprova MP que institui programa de parcelamento de juros e multas de crédito do ICMS A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (2), a Medida Provisória 329/20, que institui o Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), vencidos até 31 de julho de 2020.

O objetivo do Governo do Estado é diminuir, o mais rápido possível, os impactos econômicos causados pela crise sanitária do novo coronavírus.

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Prefeitura de São Luís realiza grande final do festival Canta São Luís nesta sexta-feira PÁGINA 7

Com investimento de R$ 112 milhões,

empresas vão gerar mais de 2 mil empregos no Maranhão PÁGINA 7

MEC determina volta às aulas presenciais a partir de janeiro PÁGINA 2

Prefeitura de São Luís entrega espaços de lazer e convivência a

Semana Dívida Zero Procon garante pagamento de dívidas com descontos e parcelamentos

moradores do bairro Vila Nova, região Itaqui-Bacanga

PÁGINA 2

PÁGINA 6

2 Geral

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Semana Dívida Zero Procon garante pagamento de dívidas com descontos e parcelamentos

Governo investe em mais de 300 km de nova pavimentação em rodovias no MA As rodovias estaduais fazem parte de um importante pilar de desenvolvimento no Maranhão. É por estrada, que praticamente todos os 217 municípios do Maranhão são conectados e, muitas dessas rotas estão interligadas com as rodovias estaduais, que recebem os serviços de pavimentação e manutenção, e é uma responsabilidade da gestão estadual.

Através das equipes da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), as frentes de trabalho estão com serviços em nove grandes obras, todas fazem parte de um serviço de implantação, ou seja, antes, não havia nenhum serviço pavimentado no local. Sete são novas estradas e duas são estruturas de pontes para fazer a interligação de cidades. No total, são mais de R$ 500 milhões investidos, para refletir em

mais de 300 quilômetros de nova pavimentação na malha viária do Maranhão.

Clayton Noleto, secretário de Estado da Sinfra, reforça que, desde 2015, o governo tem feito um trabalho histórico no Maranhão, interligando povoados e municípios que, antes, eram totalmente isolados, e não recebiam nenhum investimento há décadas.

“Estamos interligando o Maranhão por terra, com novas rodovias estaduais, pontes e trazendo, assim, mais desenvolvimento para cidades e povoados que estavam completamente sem acessos”, disse.

A MA-320, que está com obras em andamento, faz parte de um conjunto de investimentos feito pelo Governo do Maranhão, através dos serviços das equipes da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

“Embora a estrada ainda

não esteja finalizada, já dá para perceber o enorme benefício para o município de Primeira Cruz, que agora sai do isolamento geográfico e pode explorar o seu potencial turístico. Obrigado governador Flávio Dino e secretário Clayton Noleto pela percepção e pela atitude, pois era um absurdo os governantes anteriores nada fazerem com uma região tão rica de belezas naturais, perto da capital e, inacreditavelmente isolada do restante do Maranhão”, disse Matheus Lira, empresário, que pela primeira vez, visitou a família por uma rota pavimentada.

Duas rodovias importantes, a MA-318, entre os trechos de Bom Jardim até São João do Carú, e a MA-282, entre Lagoa do Mato até o Povoado Gavião, avançaram com os serviços e chegaram a mais de 80% dos trabalhos realizados

na rota. Juntas, as duas rodovias somam mais de 100 quilômetros de nova pavimentação beneficiando diretamente três municípios e diversos povoados do entorno.

Interligação por pontes A Ponte sobre o Rio Flores, interligando Lajeado Novo até Porto Franco, e a ponte em São Félix de Balsas também estão em andamento para garantir mais acessibilidade para as comunidades em cada região.

Outra importante obra está entre Central e Bequimão, onde trabalhos sobre o Rio Pericumã exigem um alto controle das equipes de engenharia, que executam um projeto em um solo mole, com interferência de maré.

Após finalizada, a ponte vai conectar São Luís ao Litoral Ocidental e diminuir o deslocamento em mais de 100 quilômetros.

MEC determina volta às aulas presenciais a partir de janeiro O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança”, definido na Portaria MEC nº

572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).

O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integraliFUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa

zação da carga horária das atividades pedagógicas”.

O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE),

“ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

O documento estabelece que, especificamente para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

Descontos de até 80%, juro zero, isenção de multas e flexibilidade de parcelamentos. Essas são algumas das vantagens que o consumidor pode encontrar ao renegociar dívidas com fornecedores participantes da Semana Dívida Zero, promovida pelo Procon/MA, até o próximo sábado (5).

O evento, que acontece no Viva/Procon do Shopping da Ilha (4° piso), em Balsas e também on-line é uma oportunidade para o consumidor maranhense quitar as dívidas, negociando débitos em atraso diretamente com os credores e com condições especiais.

“Com a pandemia, houve o aumento da inadimplência e o endividamento das famílias. Durante o evento, estamos trazendo os maiores fornecedores do estado e instituições financeiras, que estão oferecendo melhores propostas de descontos e parcelamentos das dívidas”, explicou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.

A consumidora Lúcia Regina, de 37 anos, aproveitou o segundo dia de ação para negociar uma dívida que tinha com a Caema, que agora será paga sem juros e com parcelamento. “Foi uma boa opção para ficar livre da dívida. Consegui obter a isenção dos juros e um bom parcelamento. Era algo que eu esperava há muito tempo. Estou satisfeita com o acordo”, afirmou.

Parceiros São mais de 100 fornecedores, entre bancos, faculdades, prestadores de serviços de internet, água,

luz e telefone, oferecendo condições especiais de pagamento, com rapidez, conforto e segurança.

“Na real situação em que a gente se encontra, um evento como esse é de extrema importância porque tem a finalidade de injetar mais consumidores positivos no mercado”, reforçou Marenilson Cutrim, gerente geral da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL).

Dentre os parceiros, estão as operadoras NET/ Claro, TVN, SKY, TIM e Vivo; as faculdades Pitágoras, Laboro e Instituto Florence, além da BRK, Caema, Equatorial Energia, CDL, Jardim da Paz, Pax Nova Terra, A Renovar, Crefisa e mais de 100 bancos e instituições financeiras através da Febraban.

Agendamento Os atendimentos presenciais acontecem de 8h às 18h, mediante agendamento prévio pelo site www.procon. ma.gov.br, aplicativo PROCON MA e telefones 151 e (98) 3261-5100, disponíveis de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Para participar de maneira on-line, o consumidor deverá efetuar o cadastro na plataforma www.consumidor.gov.br e em seguida poderá interagir diretamente com a empresa credora.

Após o cadastro, a lista de empresas disponíveis para a negociação via internet durante a Semana Dívida Zero Procon (1º a 5 de dezembro) estará disponível no botão “Empresas Participantes”, na aba “Bancos, Financeiras e Administradoras de Cartão”.

SITE E E-MAILS: www.atosefatos.jor.br jornalatosefatos@yahoo.com.br comercialatosefatos2@gmail.com comercialatosefatos@hotmail.com As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

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FATOS

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Senado aprova redefinição do crime de denunciação caluniosa

O Senado aprovou ontem (2) um Projeto de Lei (PL) que altera a definição do crime de denunciação caluniosa, como são chamadas as denúncias contra pessoas conhecidamente inocentes. O PL, que faz mudanças para deixar a in-

terpretação da lei mais restrita e objetiva, vai à sanção presidencial.

O relatório do senador Ângelo Coronel (PSD-BA) elencou três procedimentos que, se realizados contra pessoas sabidamente inocentes, se configuram como

denunciação caluniosa: processo administrativo disciplinar, inquérito civil e ação de improbidade administrativa.

Além disso, não será a simples abertura de um procedimento administrativo, como sindicância ou notícia de fato, que se enquadrará

nesse crime. Será necessário que o procedimento instaurado em decorrência da denúncia falsa tenha caráter sancionador e acusatório, e não meramente investigativo.

Denunciação caluniosa é considerado crime contra a administração da Justiça e sua pena é de reclusão de dois a oito anos e multa.

Coronel lembrou a importância da lei em um contexto no qual pessoas, sobretudo políticos, são vítimas de notícias falsas. Para ele, a denunciação caluniosa está cada vez mais presente, em um contexto de pressão política e “práticas negociais descabidas”.

“Se temos sofrido com as chamadas fake news contaminando o ambiente público, é ainda mais perigosa a conduta de quem sabe da inocência alheia e promove procedimento acusatório baseado em falsidades. É contra isso, e pela sempre necessária restauração de um padrão ético fundado na boa-fé, que julgo meritório o presente projeto de lei”.

Assembleia aprova MP que institui programa de parcelamento de juros e multas de crédito do ICMS

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (2), a Medida Provisória 329/20, que institui o Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), vencidos até 31 de julho de 2020. O objetivo do Governo do Estado é diminuir, o mais rápido possível, os impactos econômicos causados pela crise sanitária do novo coronavírus.

Na mensagem encaminhando a MP à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino justifica que a

matéria, “ao tempo em que se consubstancia em instrumento para que os contribuintes regularizem sua situação perante a Fazenda Pública Estadual, viabiliza ainda a recuperação amigável dos valores dos quais o Estado do Maranhão seja credor e contribui para a execução de políticas públicas estaduais”.

Destaca, ainda, que a urgência da aprovação da Medida Provisória deriva da necessidade de mecanismos de gerenciamento da inadimplência e apoio às empresas, ante ao cenário nacional de recessão econômica.

Redução de juros Por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de créditos relativos ao ICMS, instituído pela MP,

fica autorizada a redução de até 90% de juros, multas e demais acréscimos legais relativos a créditos do ICMS vencidos até 31 de julho de 2020, constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, inclusive objeto de parcelamentos anteriores rescindidos ou ativos.

De acordo com a MP, o Programa de Pagamento e Parcelamento do ICMS abrange todos os créditos, inclusive os que foram objeto de negociação, bem como os saldos remanescentes de parcelamentos e de reparcelamentos anteriores.

Outras medidas O programa de parcelamento integra o rol de medidas adotadas pelo Estado do Maranhão, ao longo dos

últimos meses, destinadas a estimular o setor econômico, a exemplo da prorrogação do prazo de validade das certidões negativas de débito expedidas pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), bem como do prazo para pagamento de parcelas do Simples Nacional e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente ao exercício de 2020.

No último 15 de julho, também foi editada a Medida Provisória 321/ 2020 que, dentre outras ações, estabeleceu a possibilidade de pagamento parcelado (em até 60 prestações) de débitos referentes ao ICMS cujos fatos geradores tenham ocorrido até 30 de junho de 2019.

Pela norma aprovada em julho, foi autorizada a reabertura do prazo de pagamento dos parcelamentos de créditos tributários referentes ao ICMS cancelados por inadimplência ocorrida no período 19 de março até 30 de junho de 2020. Assim, os contribuintes puderam adimplir seus respectivos débitos nas mesmas condições antes pactuadas.

Política 3

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Aprovado PL de Duarte que

garante valorização e capacitação

profissional de mulheres

De autoria do deputado estadual Duarte (Republicanos), foi aprovado, por unanimidade, nesta quartafeira (2), o Projeto de Lei n° 113/2019, que institui a Política Estadual de Formação e Capacitação Continuada de Mulheres para o Mercado de Trabalho. Voltado prioritariamente para mulheres vítimas de violência doméstica e mulheres chefes de família, o projeto prevê a oferta de cursos profissionalizantes em várias áreas.

A proposta de lei assegura ainda que o Estado reserve para as mulheres 50% das vagas em programas já existentes, em parceria com as esferas nacional e municipal. “É um projeto muito importante. Eu agradeço pelo voto favorável, porque, infelizmente, em nossa cidade, 48% das casas são chefiadas por mulheres, mães solteiras e divorciadas. E essas mulheres precisam de mais oportunidade, precisam ter melhores condições para

suprir as necessidades das suas famílias”, disse.

Segundo dados da Delegacia da Mulher em São Luís, somente em 2018, houve 1.870 denúncias de mulheres ameaçadas por companheiros ou conhecidos, 1.625 inquéritos instaurados, 3.789 pedidos de medidas de proteção, 433 prisões e 1.120 casos de agressão física em toda a capital maranhense.

“Esse projeto é tão importante que ao tempo em que ajuda essas mulheres que são chefes de família, esse projeto também ajuda as mulheres a terem independência. Grande parte das mulheres que sofrem agressão são vítimas dentro das suas próprias casas, muitas dessas mulheres, infelizmente, suportam porque não têm condições de sair. Com isso, o Estado terá a possibilidade de oferecer 50% das vagas em programas de capacitação e formação para mulheres”, destacou.

Câmara aprova MP que destina R$ 1,995 bi para compra de vacina O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnologia e a produção de uma vacina contra a covid-19. Os recursos serão destinados para custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve um imunizante em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.

A matéria segue agora para análise do Senado, e precisa ser aprovada até esta quinta-feira (3) para não perder a validade.

O projeto foi aprovado sem emendas ao texto original do governo, por votação simbólica, em sessão virtual.

Em virtude da urgência do

tema, a oposição retirou a obstrução aos trabalhos em curso há cerca de dois meses.

De acordo com a relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), do valor total da MP, ainda faltam R$ 400 milhões para serem aplicados. Dessa forma, a matéria precisa ser aprovada pelo Congresso para assegurar o repasse final de recursos.

“Essa vacina é realmente algo que traz esperança à população, algo esperado há muito tempo, não só pelo Brasil e pelos brasileiros, mas por todo o mundo. Hoje posso dizer que estamos votando uma medida provisória que traz a esperança de que possamos voltar a nos abraçar, a ter uma convivência e, principalmente, de que possamos salvar vidas no nosso país”, disse a deputada.

4 Social

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PRÊMIO NOBRE 2020 A

Contagem regressiva para a mais importante cerimônia de homenagens do Maranhão.

programação da 14ª edição Prêmio Nobre está sendo detalhadamente preparada e seguirá todos os novos protocolos de saúde para eventos.

Com limitação no número de convidados, mas com o mesmo glamour dos eventos assinados pela idealizadora, a apresentadora de TV e Colunista Social, Madalena Nobre, a cerimônia de entrega do Troféu Nobre, se consolida a cada novo, como a mais importante cerimônia de homenagens do Maranhão. A edição 2020 irá reunir nos luxuosos salões do Espaço Residencial – São Luis, os principais empresários, profissionais e gestores, que através dos exemplos de superação e reinvenção em uma ano tão atípico, conseguiram se destacar em suas áreas de atuação, dentro e fora do Maranhão.

A solenidade somente para convidados, terá início as 20h do dia 07 de dezembro e vai contar com atrações renomadas, entre elas, DJ Speto e a apresentação da Banda Mix in Brazil, em formato pocket show.

Madalena Nobre aproveitará a noite, para apresentar outra novidade. A edição 02 da Revista Nobre, que traz a cobertura completa e todos detalhes do evento de 2019 e que seria ser lançada em março, mas a data teve que ser adiada devido a Pandemia de Covid-19. A apresentadora fará uma “AvantPremiére” da Revista, que vai encantar o público pela qualidade do material todo produzido pela Gráfica e Editora Lucena.

Confira algumas fotos de mulheres homenageadas na edição do Prêmio Nobre 2019.

As mulheres Nobres, Regina Lucena da Gráfica Lucena, Leonice Azevedo do Ateliê Azevedo e Regina Barros do Restaurante Mais Sabor.

Jacira Caldas, representante da Folhagem.

Alyne Moreno da Art Laser, produziu o Troféu Nobre.

Karina Marçal do Essencial Eventos.

Madalena Nobre comemorando os 15 anos do Programa Nobre

Mara Santana da Imperial Bartender responsável pelos drinks.

Josilania Delfino da Compasso Mídia Externa responsável pelo Outdoor do Prêmio.

Fátima Parga, da Malharia Vitória

Raissa e Cláudia Rocha RR TRANSPORTE.

D. Mirtes Ramos do Buffet Residencial Recepções.

Adriana Ribeiro AD Fest.

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ATOS

FATOS

Esporte 5

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Zagueiro Luan Peres diz que não sabe se fica no Santos

AVISO DE LICITAÇÃO

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100/2020 – CPL/PMP PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2020 O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecido na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 09:00h do dia 16/12/2020, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2020, tipo menor preço Por Lote, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reparação e manutenção corretiva dos ônibus escolares pertencente ao Município de Parnarama – MA (PINTURA COMPLETA, CONSERTO TETO INTERNO, CONSERTO DOS BANCOS e outros), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como estão disponibilizados por via eletrônica.

Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Parnarama/MA, 02 de dezembro de 2020.

FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro/PMP AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 101/2020 – CPL/PMP PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2020 – SRP

Luan Peres, zagueiro do Santos, não sabe se fica no clube em 2021 — Foto: Ivan Storti/Santos FC Por Eduardo Valim e Gabriel dos Santos Do Ge Emprestado pelo Club Brugge, da Bélgica, até 31 de dezembro, Luan Peres não sabe se ficará no Peixe em 2021. Depois de se recuperar de Covid-19 e ajudar o Santos a se classificar para as quartas de

final da Libertadores, o zagueiro admitiu dificuldade nas negociações.

– Parece que é praxe, mas é a verdade. Ainda não sei o que vai acontecer, se fico ou se vou. O contrato de empréstimo termina em 31 de dezembro e não depende só de mim. É difícil negociar com o Brugge. Não passaram

nada para mim e não sei nada sobre isso – disse Luan Peres.

O Santos, mesmo ciente das dificuldades, tem conversado com o Club Brugge para tentar, pelo menos, renovar o empréstimo até o fim do Campeonato Brasileiro, em fevereiro.

Por enquanto, as negociações não evoluíram.

Em dificuldade financeira, o Santos não se vê em condições de pagar o valor estipulado em contrato para a compra: 5 milhões de euros (cerca de R$ 33 milhões).

Contratado no ano passado, Luan Peres virou titular absoluto do Santos.

O defensor já entrou em campo 41 vezes em 2020.

Com multa de mais de R$ 300 milhões, joia da base assina com o Flamengo até dezembro de 2023 infância.

- É uma sensação indescritível. Estou realizando o meu sonho de criança e vendo a minha dedicação se transformar em conquista. O Flamengo

é a minha casa e sou muito grato por todo o apoio que sempre recebi do clube. É um momento único! Tenho certeza de que o melhor ainda está por vir - disse o meia.

POSTO CARONE LTDA (Posto Plaza) CNPJ: 29.018.539/0003-11 Torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Renovação da Outorga de Direito de Uso para o poço com lat.

02°30’4,08”S e long. 44°16’22,79”W, com finalidade de uso para consumo humano. Vazão requerida 5,00 m3 / h, e bombeamento de 02 h / dia. Localizado na Av. Jeronimo de Albuquerque, n° 110, bairro Calhau, São Luís- MA. Conforme o Processo de nº 101766/2020.

Fabrício Yan assina seu contrato profissional com o Flamengo — Foto: Divulgação Por Redação ge O Flamengo assinou contrato profissional com o meia Fabrício Yan, de 16 anos, joia das categorias de base do clube. O vínculo vai

até dezembro de 2023 e a multa rescisória supera R$ 300 milhões.

Fabrício Yan está no Flamengo desde que tinha 13 anos e e agora consegue realizar seu sonho de

O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecido na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 12:00h do dia 16/12/2020, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2020, do tipo menor preço por item, objetivando a realização de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis e lubrificantes, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Parnarama/MA, 02 de dezembro de 2020.

FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro/PMP AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102/2019 – CPL/PMP PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2019 – SRP O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecido na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 14:00h do dia 16/12/2020, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2020, do tipo menor preço global, objetivando a realização de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de acesso à internet, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Parnarama/MA, 02 de dezembro de 2020.

FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro/PMP COMUNICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ, CNPJ 06.240.352/0001-09, torna público que recebeu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Instalação (LI), através do Processo 111848/2020, para a atividade de construção do cais Areinhas, na localidade Areinhas, município de Primeira Cruz - MA, CEP 65.190-000.

SAVIGNY SEREJO SAUAIA , CPF 320.467.236-00, pessoa física, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, Outorga de Direito de Uso de água superficial para irrigação de pasto por inundação ,localizado em Matões do Norte - MA, situado a BR-135, conforme E-processo N°177750/2020.

COMUNICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ, CNPJ 06.240.352/0001-09, torna público que recebeu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Instalação (LI), através do Processo 111844/2020, para a atividade de Construção do cais Caeté, na localidade Caeté, município de Primeira Cruz - MA, CEP 65.190-000.

SAVIGNY SEREJO SAUAIA , CPF 320.467.236-00, pessoa física, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, Outorga de Direito de Uso de água superficial para irrigação de pasto por inundação ,localizado em São Mateus - MA, situado a BR135, conforme E-processo Nº177736/2020.

Huguiana Analia GuimaraesCardoso rosa, CPF 665.190.55387, pessoa física, RECEBEU junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, Outorga de Direito de Uso água superficial para dessedentação animal, situada na Rua Corrente S/N caraíba, Zona Rural,com E-processo Nº115558/2020.

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Residenciais José Chagas e Jomar Moraes dão moradia digna a 6 mil pessoas

Residencial José Chagas A entrega nos últimos meses dos Residenciais José Chagas e Jomar Moraes mudou a vida de 6 mil pessoas em São Luís que não tinham moradia digna.

Os prédios abrigam famílias que moravam em palafitas, casas improvisadas ou outros locais não adequados.

Foi um investimento de mais de R$ 100 milhões para 1.360 famílias. O Residencial Jomar Moraes, no Parque Pindorama, tem cerca de 5 mil pessoas em 33 blocos de 32 apartamentos e 2 blocos de 24 unidades.

No Residencial José Chagas, no bairro São Francisco, são mais de 1.000 pessoas com 256 apartamentos entregues, em 8 blocos.

A vizinhança dos prédios também passou por mudanças, com a entrega de estrutura de urbanização e lazer, no âmbito do PAC Ponta do São Francisco, que ainda será completado.

Além disso, os dois residenciais também receberam adaptações com acessibilidade nas unidades térreas, destinadas especialmente

para idosos e pessoas com deficiência.

Aluguel social - Enquanto esperavam a mudança, muitas famílias recebiam o aluguel social, no qual o Governo do Maranhão paga mensalmente o valor da casa onde estão provisoriamente.

“Para mim, é uma alegria. Eu não tinha casa, não tinha onde morar e hoje estou feliz porque estou recebendo minha casa”, disse a nova moradora Rosa Paiva Moraes ao pegar as chaves de seu apartamento no Jomar Moraes.

Já o Residencial José Chagas é o novo lar do autônomo Gean de Jesus Raposo. Para ele, que abandonou as palafitas, o sentimento que ficou após a entrega dos apartamentos é o de gratidão.

“A gente convivia com as marés altas. Era um sofrimento. Graças a Deus a gente foi contemplado com esse apartamento. É uma vitória e foi um sonho realizado. Hoje, minha família pode dizer que tem um lar digno. O sentimento é de agradecimento”, diz Gean.

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Maranhão registra queda na taxa de desmatamento entre 2019 e 2020

O Bioma Amazônia registrou queda do desmatamento no Estado do Maranhão, entre os anos de 2019 e 2020. De acordo com a base de dados tabulares obtidos, via satélite, pelo Projeto de Monitoramento de Desmatamento na Amazônia por Satélites (PRODES) e divulgados na segunda-feira (30), o Maranhão registrou queda de 12,23% na taxa de desmatamento da sua vegetação amazônica. Esses números decrescentes e positivos no Maranhão são registrados desde de 2018.

Segundo os dados do PRODES, o Maranhão teve uma das menores participações no aumento da área

desmatada, sendo que o Estado do Pará contribuiu 44,17% com desmatamento estimado de 39.866 km² da Amazônia Brasileira, e o Maranhão aparece com apenas de 3,12% desse total.

Parte desse sucesso se deve ao trabalho que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), através da Superintendência de Recursos Florestais, está desenvolvendo na área de monitoramento e controle através da Sala de Situação, resultado fruto de cooperação técnica da SEMA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão e Defesa Civil.

Prefeitura de São Luís entrega espaços de lazer e convivência a moradores do bairro Vila Nova, região Itaqui-Bacanga A Prefeitura de São Luís entregou, na noite desta terça-feira (1º), duas praças aos moradores do bairro Vila Nova, localizado na região Itaqui-Bacanga, que tem recebido grandes investimentos da gestão do prefeito Edivaldo por meio do programa São Luís em Obras. As praças foram construídas sobre terrenos sem nenhuma infraestrutura e em atendimento a uma demanda antiga dos moradores, que não tinham espaço para convivência e lazer. Os serviços foram coordenados pelo Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur).

“Por meio do São Luís em Obras temos executado grande volume de serviços nos bairros pertencentes à área Itaqui-Bacanga. Na Vila Nova já realizamos

muitas intervenções, como pavimentação de ruas e avenidas e, agora, estamos entregando duas praças aos moradores, que não tinham espaços de lazer e convivência. Tudo o que temos feito é com o objetivo de proporcionar mais qualidade de vida à população”, destacou o prefeito Edivaldo, que estava acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda; do vice-prefeito, Julio Pinheiro; dos secretários de Turismo, Socorro Araújo; de Relações Parlamentares, Nonato Chocolate; da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande; de Obras, Antonio Araújo; e dos presidentes do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Estrela e do Impur, Fábio Henrique Carvalho.

As praças, que carregam

nomes de figuras importantes para a história do bairro, dos antigos moradores Raimundo Sousa Gomes e Francisco Lopes, também vão servir para a prática de atividade física, tanto para adultos quanto para idosos; para as crianças também há amplo espaço para brincadeiras, passeio de bicicleta e muito mais. Ou seja, além do embelezamento que os novos espaços levam para o bairro, há, sobretudo, a funcionalidade que cada um carrega, fazendo com que os moradores possam se apropriar cada vez mais desse bem comum e, assim, desenvolver o sentimento de pertencimento pelo logradouro e de responsabilidade pela conservação do patrimônio público.

SOBRE A OBRA - Den-

tre os dois novos espaços de lazer e convivência estão a Praça Raimundo Sousa Gomes, localizada entre a Avenida José Sarney, a principal da Vila Nova, e a Rua Enoc Vieira. Nela há equipamentos de academia ao ar livre para adultos e novo mobiliário urbano, como bancos e lixeiras.

Todo o espaço dispõe de acessibilidade universal, incluindo piso tátil e rampas de acesso para pessoas em cadeira rodas ou mobilidade reduzida. Além disso, foi executado projeto de paisagismo que contempla áreas ocupadas por grama e algumas espécies de plantas que existiam no local foram preservadas para oferecer sombra aos frequentadores durante o dia.

Já na Praça Francisco

Lopes, localizada no fim da Rua Enoc Vieira, a mesma onde estão situados o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Vila Nova, conta com equipamentos de ginástica exclusivo para idosos, bem como mobiliá-

rio urbano e acessibilidade universal. Também foram instalados postes de iluminação com lâmpadas em LED, mais econômicas e eficientes. Assim como na primeira, também há pista de caminhada e amplo espaço para a diversão da criançada.

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ATOS

FATOS

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COM INVESTIMENTO DE R$ 112 MILHÕES

Empresas vão gerar mais de 2 mil empregos no Maranhão

Reunião do Conselho Deliberativo do Condep, presidida por Simplício Araújo Presidente Dutra, São Jose de Ribamar, Timon, Imperatriz, Bacabal e São Luís são os municípios maranhenses que terão a implantação e a extensão de empreendimentos, com um investimento de R$ 112 milhões, em projeto aprovado para receber incentivos fiscais do Conselho Deliberativo do Programa de Atração e Apoio às Industrias e Agroindústrias do Maranhão (Condep), presidido pelo

secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo.

No total, serão gerados 1.750 empregos diretos e 460 empregos indiretos, em fábricas de vidros, fertilizantes, colchões, sabão, entre outros produtos.

A concessão do benefício fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo Condep objetiva o fomento e a diversificação da indústria e

da agroindústria no estado.

Para o secretário Simplício Araújo, da Seinc, o Condep, que tem foco no desenvolvimento de centros industriais e fortalecimento das cadeias produtivas locais, é uma forma de estimular o crescimento econômico em todo o Estado.

“Mais de 2 mil empregos gerados e, mais uma vez, um grande investimento dentro do Maranhão. Através do Condep, e de ações

em diálogo com todo o governo, a Seinc tem reforçado suas ações em atrair novos empreendimentos e empresas para o território maranhense, com ampliação e modernização de negócios”, analisou o secretário.

Além da Seinc, fazem parte do Condep, as Secretarias de Estado de Fazenda (Sefaz), Planejamento e Orçamento (Seplan) e de Trabalho e Economia Solidária (Setres).

Prefeitura de São Luís realiza grande final do festival Canta São Luís nesta sexta-feira (4) A grande final do Festival Ludovicense da Música – Canta São Luís, promovido pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, vai acontecer nesta sexta-feira (4), a partir das 19h30, na Praça Maria Aragão. Trinta e três artistas se apresentarão no palco montado no local. Os cinco primeiros colocados receberão prêmio que varia de R$ 60 mil a R$ 10 mil, dependendo da colocação.

A escolha dos finalistas se deu durante eliminatórias, que foram bastante acirradas em virtude do potencial dos candidatos. Evento é coordenado pelas secretarias de Governo e Cultura.

O apoio ao setor cultural é uma política importante da gestão do prefeito Edivaldo. O festival é mais uma iniciativa para fortalecer a

produção artística da cidade. Mais que a premiação, o festival tem o objetivo de contribuir para a retomada do setor cultural na cidade, passado o período mais crítico da pandemia de coronavírus, e de oportunizar aos artistas locais mostrar ao público seu trabalho .

“Estamos muito felizes com o sucesso do festival. Temos conseguido apresentar à população as grandes talentos locais.

Destaque também para a participação do público no evento que tem prestigiado os artistas em todas as noites de apresentação”, observou o prefeito Edivaldo. O evento segue todas as normas sanitárias recomendas em razão da pandemia da Covid-19 A ordem de apresentação dos finalistas foi defini-

da em sorteio realizado no dia 28. Os participantes vão apresentar variados ritmos musicais ao público no dia da grande final. Dentre os 33 finalistas que vão se apresentar na noite de 4 de dezembro estão Wilson Zara, que será o primeiro da noite a se apresentar conforme ordem do sorteio, seguido de Fernando Cardoso, Filipe Lima, Núbia, Fernando Garcia, Déborah Nascimento, Regiane Araújo, Mairla

Oliveira, Edwin Mello, Mário Filho, Bruno Sousa, Andressa Sipaúba, Guilherme Júnior, Rayane Rios, Iara Costa, Iza Fontenele, Gabriela Marques, Adão Camilo, Milla Camões, Milena Mendonça, Rose Nogueira, Lívia Berrêdo, Wania Lisboa, Bell Miranda, Jamilson Jackson, Mario Fernando, Sarah Vale, Nicolly Reis, Arthur Santos, Adriana Bosaipo, Tássia Campos, Carlos Alfredo e Matheus Portela.

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MUNDO

Alemanha estende lockdown parcial até 10 de janeiro As medidas de isolamento para conter o coronavírus na Alemanha continuarão em vigor até 10 de janeiro, anunciou nesta quarta-feira (2) a chanceler Angela Merkel. A determinação, chamada de “lockdown parcial”, inclui o fechamento de restaurantes, museus e áreas de lazer.

O confinamento parcial na Alemanha recomeçou no fim de outubro, depois da chegada de uma nova onda de casos e de mortes por Covid-19. Os números se estabilizaram, segundo dados da Universidade Johns Hopkins, mas ainda não caíram.

De acordo com o jornal “Süddeutsche Zeitung”, Merkel disse que a Alemanha “está muito longe” dos dados ideais para retomar a flexibilização.

A situação na Alemanha contrasta com a da vizinha França, onde o governo do presidente Emmanuel Macron já iniciou um plano de

flexibilização das medidas de isolamento. Dados da Johns Hopkins mostram queda nos números diários de mortes e de casos de Covid-19.

O anúncio da extensão do lockdown vem em um momento de esperança entre os alemães por uma vacina que ajude a acabar com a pandemia da Covid-19. O governo do país já trabalha para colocar em funcionamento centros de vacinação nas próximas semanas.

Uma das esperanças é no imunizante fabricado pelas empresas Pfizer e BioNTech, que obteve aprovação para uso no Reino Unido nesta quarta. A Alemanha espera aprovar a vacina até o fim deste ano, para já começar os planos de imunizar a população.

Desde o início da pandemia, a Alemanha registra mais de 1,48 milhão de casos do coronavírus. O total de mortes por Covid-19 no país chega a 17,4 mil.

Comissão da ONU retira a maconha de lista de drogas consideradas mais perigosas A Comissão de Drogas Narcóticas das Nações Unidas aprovou nesta quarta-feira (2) a reclassificação da maconha e da resina derivada da cannabis para um patamar que inclui substâncias consideradas menos perigosas segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Na prática, a decisão não retira a necessidade de os países estabelecerem controles contra a proliferação da droga. A medida também não tem o poder de mudar, por si, as políticas adotadas por cada nação sobre a maconha e seus derivados.

Porém, com a reclassificação, a maconha deixa de ocupar uma lista de substâncias consideradas “particularmente suscetíveis a abusos e à produção de efeitos danosos” e “sem capacidade de produzir vantagens terapêuticas”.

Nessa lista de drogas mais perigosas, a maconha estava posicionada ao lado de substâncias como a heroína. Agora, a cannabis fica posicionada entre outros entorpecentes como a morfina, que a organização também recomenda controle mas admite ter menos potencial danoso.

A decisão segue uma

recomendação da própria OMS e teve aprovação de 27 países. Outros 25 votaram contra, e uma representação se absteve.

O Brasil, ao lado de países como China, Rússia e Japão, votou contrariamente à medida. A favor, votaram Estados Unidos e outras delegações como Reino Unido, França e Alemanha.

Além disso, as delegações rejeitaram outras recomendações como a retirada de todas as listas de alguns componentes da cannabis.

Países que legalizaram o uso recreativo da maconha - O uso recreativo da maconha é permitido em países como o Uruguai, o Canadá e a Geórgia, que recentemente aprovaram leis que retiram a penalização para quem consumir a substância ou que legalizam completamente o consumo da droga.

A legalização também foi recentemente aprovada em algumas partes dos Estados Unidos, onde houve referendo no mesmo dia da eleição presidencial.

Já o México pode ser o próximo a liberar o uso do entorpecente — o Senado aprovou a legalização da maconha no mês passado tanto para fins medicinais quanto para uso recreativo.

8 POLÍCIA

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Polícia Militar mobiliza e promove ações na campanha pelo Dia do Laço Branco

Polícia Militar mobilizada para a campanha Laço Branco Blitz educativa e panfletagem marcam as atividades pelo Dia do Laço Branco, comemorado neste domingo (6). As ações são uma iniciativa da Polícia Militar do Maranhão, executadas pelo Comando de Segurança Comunitária - Patrulha Maria da Penha e se realizam no domingo, das 8h às 10h, na Avenida Litorânea, após o parquinho. O objetivo é sensibilizar e mobilizar os homens no engajamento

pelo fim da violência contra a mulher. “É uma data para reflexão social pelo fim da violência contra as mulheres, onde os homens são o foco da mobilização. Que os homens se juntem a esta causa, sejam parceiros e reforcem a luta contra toda forma de violência às mulheres. A Polícia Militar está engajada nessa missão para orientar, conscientizar e agir contra ocorrências desta natureza. Que toda

a sociedade participe e se una a esta causa”, pontua a coordenadora da Patrulha Maria da Penha, coronel Augusta Andrade.

Esta é a quarta edição do evento realizado pela Polícia Militar, que este ano conta novamente com a blitz de foco educativo e a panfletagem para alertar sobre o tema. O evento obedece as normas sanitárias e de segurança contra o novo coronavírus. O Dia do Laço Branco é também o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, comemorado na mesma data. No Brasil, o lançamento oficial foi realizado em 2001.

A campanha surgiu de episódio ocorrido em 6 de dezembro de 1989, quando o jovem Marc Lepine, de 25 anos, invadiu a Escola Politécnica de Montreal, no Canadá e assassinou 14 mulheres à queima roupa.

Em seguida, se suicidou.

Antes do crime, ele havia ordenado aos homens que se retirassem da sala, permanecendo somente as mulheres e gritou: ‘Vocês são todas feministas!’. Em uma carta, Lepine disse ter cometido o ato por não suportar mulheres estudando engenharia, curso tradicionalmente dirigido ao público masculino. O crime mobilizou o país, levando um grupo de homens a elegeram o laço branco como

símbolo da luta contra esta violência e adotar o tema ‘Jamais cometer um ato violento contra as mulheres e não fechar os olhos frente a essa violência’.

Patrulha Maria da Penha - O trabalho do grupamento militar não parou durante a pandemia e até outubro, somam 10.558 mulheres atendidas; 19.676 visitas domiciliares e rondas realizadas; 10.390 medidas protetivas cadastradas; 122 prisões efetuadas; e 31 solicitações de apoio psicológico. Criada pelo Decreto 31.763, de 20 de maio de 2016, a Patrulha Maria da Penha é ação do Governo do Estado, coordenada pelas secretarias estaduais de Segurança Pública (SSP) e da Mulher (SEMU). É formada de policiais qualificados para lidar com mulheres em situação de violência doméstica. Na estruturação física, conta com viaturas para visitas e rondas e apoio dos órgãos de referência.

O serviço é acionado após registro de boletim de ocorrência em delegacia e solicitação de medida protetiva. Após 48 horas - prazo de definição da medida -, o oficial de justiça comunica o agressor com a determinação de seu afastamento imediato da vítima.

Após esta etapa, a equipe da Patrulha acompanha a vítima por meio de visitas domiciliares.

Homem suspeito de estuprar enteada sofre tentativa de linchamento em Paço do Lumiar Um homem identificado como Pedro Cutrim Santos, de 63 anos, sofreu uma tentativa de linchamento pela população na última terçafeira (1º) por suspeita de estuprar a própria enteada no bairro Paranã em Paço do Lumiar. Segundo a polícia, o suspeito foi agredido por vizinhos.

Por conta das agressões, o suspeito sofreu várias escoriações e chegou a ser encaminhado para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Maiobão.

O caso de estupro foi revelado pela vítima, de 19 anos, durante uma conversa com a mãe no início dessa semana. Após o relato, o cri-

me foi registrado pela mãe da jovem em uma delegacia da região.

Em depoimento à polícia, a vítima contou que entre os 13 e 14 anos de idade, Pedro Cutrim ia ao quarto que ela dividia com a irmã, que é filha do suspeito, e deitava com ela em sua cama durante a noite. Por

várias vezes ele chegou a se masturbar no local, tocar nas partes íntimas da vítima e mostrar a ela seus órgãos genitais.

O suspeito foi encaminhado para o Plantão de Polícia do Maiobão, mas não foi preso. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil do estado.

Palavras de Deus

O

s que confiam no SENHOR serão como o monte de Sião, que não se abala, mas permanece para sempre. Assim como estão os montes à roda de Jerusalém, assim o Senhor está em volta do seu povo desde agora e para sempre. Porque o cetro da impiedade não permanecerá sobre a sorte dos justos, para que o justo não estenda as suas mãos para a iniqüidade.Faze bem, ó Senhor, aos bons e aos que são retos de coração.

Salmos 125:1-4

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Polícia militar apreende duas armas de fogo na baixada maranhense

Na noite desta quarta-feira (02) a Polícia Militar por meio do 10º Batalhão, sediado em Pinheiro, apreendeu duas armas de fogo em Peri Mirim – MA. Durante a ação os indivíduos atiraram contra a polícia que revidou e no confronto os dois suspeitos foram atingidos, mas não resistiram aos ferimentos, sendo constatado o óbito no hospital.

Segundo os policiais, a guarnição recebeu informações de moradores da Rua Favela, em Peri Mirim sobre dois indivíduos em uma motocicleta, trajando roupas pretas e com armas de fogo em punho. Imediatamente a guarnição iniciou as diligências e conseguiu colher novas informações indicando que os indivíduos estavam em direção ao povoado Boca do Campo, na cidade de Bequimão.

Os policiais seguiram em direção à cidade, e em certo ponto da vai, os suspeitos foram avistados. Feita a aproximação e solicitado com sinais sonoros e de luz que eles parassem, mas o garupa direcionou a arma de fogo e disparou contra a guarnição que revidou a

injusta agressão, nesse momento o piloto perdeu o controle da moto, vindo a cair no acostamento da via.

A guarnição parou a certa distância, e ao desembarcarem da viatura foram surpreendidos pelos indivíduos levantando do solo e atirando, que simultaneamente reprimiu novamente a injusta agressão. Os suspeitos foram atingidos, nesse momento a guarnição pediu apoio para Pinheiro e solicitou equipe da SAMU para prestar socorro.

Com os indivíduos foram apreendidos um revólver calibre 38 mm, com seis munições, quatro deflagradas e duas intactas, um revolver calibre 32 mm, com duas munições deflagradas, uma tornozeleira eletrônica, uma moto Honda Brós, sem placa e um celular.

Os indivíduos foram levados ao hospital municipal de Peri mirim onde foram constatados os óbitos.

No hospital foi identificado que um dos indivíduos possuía várias passagens pela polícia e estava em liberdade condicional com o uso de tornozeleira eletrônica.

Polícia militar apreende duas armas de fogo e drogas A Polícia Militar por meio do Batalhão Ambiental em operações conjuntas com a FUNAI aprendeu duas armas de fogo e duas porções de drogas, no último domingo (29), na reserva indígena Alto Turiaçu.

Em continuidade as operações coordenadas pela Fundação Nacional do Índio em conjunto com o Batalhão de Polícia Ambiental e apoio

dos “Guardiões da Aldeia Turizinho”. Nas ações foram utilizados drones para a localização dos locais de infrações.

Em um dos locais, os infratores receberam os policiais com disparos de arma de fogo e em seguida fugiram do local, no local encontramos duas espingardas do tipo bate bucha, ambas deflagradas e duas porções pequenas de maconha.