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ATOS E FATOS

São Luís - MA, Sexta-feira, 03 de Setembro 2021

R$ 2,00

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5554

São Luís pode ganhar um centro de acolhimento para animais abandonados

Aprovado Projeto de Lei que prevê descontos ao consumidor em caso de falta de energia elétrica

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AÇÕES COMEÇAM DIA 13 DE SETEMBRO

Procon-MA lança programa “Dívida Zero” Com o objetivo de devolver o crédito e poder de compra a consumidores endividados, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) vai lançar, no dia 13 de setembro, o programa Dívida Zero. Inicialmente, as ações ocorrerão no Shopping da Ilha e no Pátio Norte Shopping.PÁGINA - 6

Prefeito Eduardo Braide acompanha entrega de 28 toneladas de

mandioca de pequenos produtores de São Luís para a Ambev

PIX Saque e PIX Troco começam a funcionar em 29 de novembro, informa Banco Central PÁGINA 2

Maranhão

O prefeito Eduardo Braide tem implantado políticas para a fortalecer a cadeia produtiva de São Luís e nesta quinta-feira (02) participou da entrega de 28 toneladas de mandioca de pequenos produtores rurais para a cervejaria Ambev, que a partir de agora passará a comprar também a produção ludovicense. A Prefeitura está prestando assistência técnica para reorganizar a economia rural, gerar emprego, renda e fortalecer a agricultura familiar. A entrega ocorreu na comunidade Tinaír, na Zona Rural. Página - 2

Em São Luís, Governo assina ordem de serviço para construção de nova praça no Residencial Ribeira

Governo contabiliza aplicação de mais de 8 mil doses no drive-thru do São Luís Shopping

é destaque em audiência pública sobre manejo sustentável do babaçu no Amazonas PÁGINA 7

São Luís vai ganhar Restaurante da Educação PÁGINA 6

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2 Geral

ATOS FATOS

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PEQUENOS PRODUTORES DE SÃO LUÍS

Prefeito Eduardo Braide acompanha entrega de 28 toneladas de mandioca para a Ambev

O prefeito Eduardo Braide tem implantado políticas para a fortalecer a cadeia produtiva de São Luís e nesta quinta-feira (02) participou da entrega de 28 toneladas de mandioca de pequenos produtores rurais para a cervejaria Ambev, que a partir de agora passará a comprar também a produção ludovicense. A Prefeitura está prestando assistência técnica para reorganizar a economia rural, gerar emprego, renda e fortalecer a agricultura familiar. A entrega ocorreu na comunidade Tinaír, na Zona Rural. “A Zona Rural de São Luís precisa ser vista como uma área de oportunidades, de geração de emprego e renda para a nossa população. E é isso que está acontecendo hoje com a entrega deste primeiro carregamento de mandioca para a Ambev e que será usado na produção da cerveja Magnífica. Para que pudéssemos chegar a este momento foi necessário vencer as dificuldades e garantir que todos os pequenos produtores rurais envolvidos tivessem condi-

ções de plantio e colheita. Desde o início da nossa gestão temos prestado toda a assistência técnica necessária, fazendo o levantamento das outras necessidades do setor para que a produção ocorra continuamente”, destacou o prefeito Eduardo Braide. O carregamento de mandioca entregue é oriundo de seis unidades produtivas da zona rural de São Luís: Tinair, Mato Grosso, Laranjeira, São Bruno e os assentamentos Conceição e Laranjeira. A carga foi entregue in natura e será usada na fabricação da cerveja Magnífica, produto 100% maranhense fabricado pela cervejaria Ambev. Somente neste primeiro carregamento, os produtores estão recebendo cerca de R$ 25 mil reais, que vai integralmente e direto para os agricultores rurais responsáveis pela produção do insumo. O gerente de Relações Institucionais da Ambev, Lucas Baggi, destacou que a empresa está no Maranhão há 30 anos, gerando emprego e renda para São Luís, e agora

passa também a comprar a produção de mandioca. “A Ambev lançou a cerveja Magnífica em 2018 com dois objetivos: fornecer um produto regional de qualidade e acessível aos maranhenses e fomentar a agricultura familiar. Desde o início do projeto já realizamos a compra da produção de 63 cidades do interior do estado e agora os pequenos produtores de São Luís também passam a ser fornecedores da Ambev. Este é mais um passo da Ambev para contribuir com o desenvolvimento da cidade que conta com uma das fábricas mais modernas da empresa”, informou. A produção e entrega da mandioca integra o Plano de Desenvolvimento da Cadeia da Mandiocultura, implantado na capital pela gestão do prefeito Eduardo Braide, segundo o secretário Municipal de Agricultura Pesca e Abastecimento (Semapa), Liviomar Macatrão. “Este trabalho envolve diversas ações como a atualização cadastral dos mandiocultores, inclusive, ampliado o número de produtores na nossa cidade.

Também damos suporte contínuo e assistência técnica, temos três tratores arando a terra para o plantio e também passamos a fornecer adubo produzido a partir do resíduo das podas realizadas pela Prefeitura e agora daremos suporte com caminhões para o escoamento da produção. Desta forma, fortalecemos os agricultores familiares e desenvolvemos a zona rural”, afirmou. Durante a entrega das 28 toneladas, o prefeito Eduardo Braide anunciou que São Luís receberá mais dois tratores, que reforçarão o trabalho de apoio à produção rural da cidade. Os equipamentos são oriundos de emendas parlamentares destinadas à capital durante o seu mandato de deputado federal. Emprego e renda No Maranhão, a Ambev gera 22 mil empregos diretos, indiretos e induzidos. Ela atua com centros de distribuição em São Luís, Imperatriz e Bacabal. Ano passado, a Ambev efetuou a compra de mais de 5,6 mil toneladas de mandioca. As tratativas para aproximação dos agricultores familiares com a empresa para venda da mandioca estão sendo feitas pela Semapa, responsável pelo mapeamento dos agricultores. Também participaram da entrega, os vereadores Ribeiro Neto (PMN) e Marlon Botão (PSB), além do Gerente Fabril da Ambev, Adriano Pereira; da Gerente Agrônoma da Ambev, Lanessa Vieira; e do Gerente de Tributos e Financeiro da Ambev, Tiago Pereira.

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PIX Saque e PIX Troco começam a funcionar em 29 de novembro, informa Banco Central

O Banco Central regulamentou nesta quinta-feira (2) duas novas modalidades do PIX: o PIX Saque – que permitirá o saque em dinheiro em estabelecimentos comerciais – e o PIX Troco – que também permitirá o saque, mas associado a uma compra ou à prestação de um serviço. Os novos serviços estarão disponíveis a partir de 29 de novembro. Todas as pessoas que tiverem conta em uma das instituições participantes do PIX poderão utilizar os novos serviços, informou o Banco Central. Serão oito operações gratuitas por mês para as pessoas físicas, incluindo os saques tradicionais. Atualmente, o PIX permite apenas pagamentos e transferências instantâneas em todo o país entre pessoas, empresas e governo 24 horas por dia, sete dias da semana. O limite máximo das transações do PIX Saque e do PIX Troco será de R$ 500,00 durante o dia, e de R$ 100,00 no período noturno (das 20 horas às 6 horas), segundo o Banco Central. Haverá, no entanto, liberdade para que os ofertantes dos novos produtos do PIX trabalhem com limites inferiores a esses valores caso considerem mais adequado aos seus fins. COMO VAI FUNCIONAR O PIX Saque funcionará assim: O cliente vai ao estabelecimento comercial e demais agentes de saques que ofertam o PIX Saque. O cliente faz um PIX a partir da leitura de um QR Code mostrado ao cliente, ou a partir do aplicativo do prestador do serviço. Após a autenticação do

pagamento, cliente recebe o valor da transferência em dinheiro. O PIX troco funcionará de forma semelhante. A diferença é que o saque de recursos em espécie pode ser realizado durante o pagamento de uma compra ao estabelecimento. Nesse caso, o PIX é feito pelo valor total (compra + saque). No extrato do cliente, aparecerá o valor correspondente ao saque e ao valor da compra. Por exemplo, o cliente compra um produto de R$ 100, faz um PIX de R$ 150 e recebe R$ 50 em dinheiro. Poderão ofertar as novas modalidades: estabelecimentos comerciais instituições financeiras com rede própria de ATM terminais de auto atendimento, como caixas 24 horas entidades que ofertam rede independente (compartilhada) de ATM Os estabelecimentos comerciais e demais agentes de saque terão liberdade de definir se querem ofertar apenas o PIX Saque, apenas o PIX Troco ou ambos; os dias e períodos que pretendem disponibilizar o serviço; e informações sobre os valores (exemplo, apenas múltiplos de R$ 10). Se o comércio não tiver o dinheiro em caixa, basta que ele informe ao cliente a indisponibilidade do serviço. “Não estamos impondo nenhum tipo de obrigatoriedade ao comércio, o comércio oferece esse serviço se ele achar que faz sentido”, explicou o Chefe da Gerência de Gestão e Operação do PIX do Banco Central, Carlos Eduardo Brandt.

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Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fone: (98) 3013-9209 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

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Aprovado Projeto de Lei que prevê descontos ao consumidor em caso de falta de energia elétrica

São Luís pode ganhar um centro de acolhimento para animais abandonados

Iniciativa do vereador Andrey Monteiro visa garantir o bem-estar e a saúde dos animais de rua / Foto: Leonardo Mendonça

Duarte Júnior é autor do PL que estabelece o desconto na tarifa de energia elétrica em casos de interrupção do serviço

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quinta-feira (2), o Projeto de Lei nº 462/2019, de autoria do deputado Duarte Júnior (PSB), que estabelece desconto de 1/30 (um trinta avos) sobre o valor da tarifa mínima mensal de energia elétrica, por dia de falta de fornecimento do serviço, no Maranhã. Conforme o PL, ocorrendo a falta dos serviços, a concessionária de energia elétrica deverá abater do valor da tarifa, proporcionalmente à quantidade de dias que o fornecimento

estiver ausente. Os valores relativos ao desconto das tarifas serão efetuados na fatura do mês em curso se o fato ocorrer no período anterior ao encerramento da fatura mensal. Caso o fornecimento de energia elétrica acontecer após o encerramento da fatura do mês em curso, o desconto será efetivado na fatura do mês seguinte. Ainda de acordo com a matéria, para ter direito ao desconto na fatura mensal, o consumidor deverá comprovar comunicação formal

com a empresa por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC, informando a data e horário de início da interrupção, bem como o horário de restabelecimento do serviço. Interrupção O PL refere-se a casos de interrupção de fornecimento de energia elétrica por tempo superior a 12 horas ininterruptas ou quando somadas as frações de períodos de interrupção resultem em, no mínimo, 24 horas, ocorridos no período de 30 dias, base do faturamento da tarifa

mensal. Segundo o deputado Duarte Júnior, a proposta tem como objetivo garantir aos consumidores a prestação adequada do fornecimento de energia elétrica, uma vez que se trata de serviço essencial à vida humana, como está preconizado no Código de Defesa do Consumidor. “Destaca-se, também, que o desconto nas faturas irá incentivar as empresas a melhorar a qualidade da prestação de seus serviços”, justificou o parlamentar.

Projeto de Lei do vereador Marlon Botão torna obrigatório ensino sobre a Lei Maria da Penha

sões contra mulheres no Maranhão e em São Luís. Muitas mulheres, infelizmente, ficaram trancadas dentro de casa com os próprios agressores. O nosso Projeto de Lei busca conscientizar as nossas crianças sobre o importante instrumento contra a violência que é a Lei Maria da Penha” disse. Marlon Botão afirmou que a escola tem papel fundamental na formação das crianças e dos jovens, e que temas relevantes como o combate à violência contra as mulheres devem fazer parte do ensino. “Os nossos jovens, as nossas crianças, têm que ser formados desde cedo

Ação Civil Pública, em que o Ministério Público do Maranhão requereu que a justiça obrigue que o Município de São Luís providencie esse local, para resgate, cuidado, castramento, abrigo e adoção de animais de pequeno porte”, pontuou. O vereador destacou que a proposta do centro é promover o bem-estar desses animais abandonados, proporcionando o tratamento e também a possível adoção, além de conscientizar a população sobre o respeito da vida animal. “É importante lembrar também que guarda de animais abandonados é do Município, devendo o poder Executivo prevenir a propagação de zoonoses e outras doenças. Atualmente, a sociedade civil faz o papel que deveria ser do poder público, utilizando de recursos próprios para a defesa dos animais”, afirmou.

EM SÃO LUÍS

“NOÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA”

O vereador Marlon Botão (PSB) apresentou o Projeto de Lei nº 238/2021, que torna obrigatória a inclusão do conteúdo “Noções da Lei Maria da Penha” na grade curricular das unidades de ensino fundamental das escolas públicas do município de São Luís. Na justificativa, o vereador aponta que os números de casos de agressões contra mulheres têm crescido no Maranhão, fato agravado pela pandemia do novo coronavírus. “Desde o último ano, principalmente após o isolamento imposto pela Covid-19, a gente viu uma escalada no número de casos de agres-

O vereador Andrey Monteiro (Republicanos) solicitou ao Poder Executivo Municipal a criação do Centro de Acolhimento e Tratamento de Animais Abandonados. O objetivo é acolher e humanizar o tratamento dispensado à cães e gatos abandonados por seus tutores, passando a ocupar as ruas, sem tratamento ou alimentação. Por meio do centro, segundo o parlamentar, os animais receberiam os cuidados apropriados até que outras pessoas pudessem adotá-los, contribuindo para evitar a disseminação de doenças nas ruas. Para Andrey Monteiro, é importante iniciar a discussão, tendo em vista que, atualmente, não existem espaços dessa natureza na capital maranhense controlados ou sob fiscalização do poder público. “Por isso, foi ajuizada a

no sentido do respeito ao próximo. A violência contra as mulheres é um problema estrutural que deve ser combatido desde a base, ensinando aos nossos jovens e crianças o caminho da empatia e do respeito”, opinou. Além do Projeto de Lei, o parlamentar também já apresentou indicação endereçada ao governador Flávio Dino (PSB) para que noções sobre a Lei Maria da Penha também façam parte da grade curricular das escolas públicas de todo o estado. “Pela relevância dessa pauta, nós entendemos que essa indicação ao governador Flávio Dino também se fazia necessária”, disse. “Conhecimento é liberdade, e é isso o que devemos garantir a todos os jovens e crianças do Maranhão”. Secretaria Municipal das Mulheres - O vereador lembrou, ainda, o seu projeto para a criação da Secretaria Municipal das Mulheres como mais um instrumento de proteção e empoderamen-

to das mulheres de São Luís. “O combate à violência contra as mulheres tem que ser de todos nós. Então, além da família e da escola, também precisamos de políticas públicas eficazes”, disse. “Foi com isso em mente que apresentei o projeto para a criação da Secretaria Municipal das Mulheres, para que tenhamos mais um instrumento de defesa dos direitos das mulheres, de geração de emprego e renda e de amparo”. Segundo Marlon Botão, a criação da Secretaria Municipal das Mulheres continuará sendo uma das suas principais bandeiras dentro da Câmara Municipal. “São Luís é a única capital do nordeste que não tem uma Secretaria Municipal das Mulheres, mesmo com o aumento dos casos de violência”, ressaltou. “Não vamos descansar enquanto não entregarmos à população mais esse mecanismo de defesa dos direitos das mulheres”, finalizou.

Paulo Victor pede letreiro com itinerário e ronda policial em ônibus da capital

O vereador Paulo Victor (PCdoB) está solicitando à Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), a implantação de um letreiro com itinerário dos ônibus e uma indicação ao Governo do Maranhão pedindo reforço da ronda policial nos coletivos em São Luís. Por meio do Requerimento nº 1376/21, o parlamentar pede seja fixado o letreiro com itinerário dos ônibus de São Luís, devido às reivindicações da população, que tem dificuldade de enxergar o destino do ônibus. “A nomenclatura das li-

nhas deve ficar fixada e sem movimento, pois isso atrapalha a visualização dos usuários do transporte público de nossa capital. Como sugestão, reforçamos que os letreiros tenham um tamanho único para que as pessoas possam ver mesmo a distância”, disse o parlamentar. Já a indicação nº 096/21, encaminhada ao Comandante Geral da PMM, coronel Pedro Ribeiro, o vereador pede que seja reforçada a ronda ostensiva da Polícia Militar nos ônibus que trafegam nas linhas Tibiri / terminal do São Cristóvão e Tibiri / terminal da Praia Grande.


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BASTIDORES DA FAMA Ex-Panicat Lize Benites relata depressão com vazamento de fotos nuas: ‘quis me matar’

Pai de Britney Spears pede US$ 2 milhões de dólares para deixar de ser seu tutor: ‘Ela não será extorquida’, diz advogado da cantora

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ize Benites relembrou o grande trauma que sofreu quando teve fotos íntimas de antes da fama vazadas na internet em 2013 por um ex-namorado. A ex-panicat afirma que ficou em depressão, sem dinheiro e até quis se matar após o ocorrido. “Aquilo acabou com a minha vida. A minha intimidade ter sido exposta foi algo muito profundo para mim. Fiquei um ano em depressão, abaladíssima. Minha família ficou abalada. Foi uma tragédia na minha vida e quando eu falei: ‘eu me perdi’. Não administrei aquilo e quis me matar”, disse ela ao podcast “TicaracatiCast”, dos humoristas Bola e Carioca. Por conta do ocorrido, Lize diz que tinha vergonha de sair de casa e por isso perdeu trabalhos e dinheiro e quase foi despejada do seu apartamento por dívidas. “Fiquei um ano sem trabalhar, tinha vergonha de sair de casa, não queria mais fazer eventos. Fiquei muito mal. Recebi ordem de despejo no meu apartamento, porque eu não trabalhava e não tinha mais dinheiro para pagar nada. Entrei no buraco, não queria mais ser famosa, só queria a minha dignidade de volta. Cheguei no fundo do poço, não tinha R$ 10 para comprar um miojo”. No bate-papo, ela também fala do deslumbramento com a fama: “Perdi um pouco dos meus princípios com a fama. Eu saia, enchia a cara, vivia uma vida louca... Eu tinha tudo, era famosíssima, entrava na balada de graça, ficava com quem queria, se quisesse beber, se drogar, eu tinha tudo... Se você não tiver uma cabeça, você se perde...”. Hoje casada e mãe de um casal, a ex-panicat disse que se ergueu se convertendo: “Tinha uma BMW na época, vendi e comprei um carrinho popular. Queria voltar a ter uma vida normal. Não queria mais passar pela mão de ninguém nem ficar tendo relação sexual com ninguém, quero ter minha família, meu pai tinha falecido, e eu falei: a partir de agora, eu vou viver outra vida. Nesse momento, me converti. Comecei a orar e minha vida começou a mudar. Tudo que eu precisava era resgatar os princípios que eu tinha”.

SEXTA-FEIRA Eric combina com Domênico para investigar Agnaldo e Wanderley. Dom conta a Cristóvão que Sabine lhe disse que ele foi abandonado. Júlio sugere a Cíntia que alugue o quarto de Sandra Helena. Júlio e Cíntia se beijam. Prazeres conta a Timóteo sobre Júlio. Eric vai com Bebeth e Mathias visitar o túmulo de Mirella. Nelito sugere a Sandra Helena que tenha aulas com Pedrinho de etiqueta. Luiza solicita a Sergio o processo do acidente de Mirella e pede ao advogado que não comente com Eric.

SEXTA-FEIRA Maria Clara, José Pedro e João Lucas hostilizam Maurílio. Maria Marta confirma a morte de José Alfredo. Cláudio e Beatriz ridicularizam o convite para a festa de aniversário de Magnólia e Severo. Enrico garante a Felipe que acabará com a reputação de Vicente. Manoel leva Cora para ver o depósito de bebida de seu bar. Jurema sonha novamente com Jairo. Leonardo convida Amanda para representar Maria Marta na escola de samba. Maria Marta conta para Cora o resultado da exumação.

dvogado de Britney Spears, Mathew Rosengart acusou Jamie Spears de tentar vincular sua saída como tutor da filha ao pagamento de cerca de US$ 2 milhões (cerca de R$10 milhões de reais) em honorários a seus advogados e outros gastos. Em documentos judiciais, o representante da cantora pediu que Jamie renuncie imediatamente a tutela de 13 anos em que mantém a cantora. A próxima audiência no caso cada vez mais litigioso está marcada para 29 de setembro. “Britney não será extorquida”, disse Rosengart em documentos apresentados ao Tribunal Superior de Los Angeles na segunda-feira, que acrescentou: “A tentativa flagrante de Jamie de permutar sua suspensão e remoção em troca de aproximadamente US$ 2 milhões em pagamentos, além dos milhões já colhidos do espólio de Britney por ele e seus associados, é um fracasso”. Jamie controlou grande parte da vida de sua filha desde 2008, quando ela sofreu um colapso mental. A cantora de “Toxic”, agora com 39 anos, vem tentando há mais de um ano tirar seu pai da tutela e se recusou a se apresentar novamente enquanto ele permanece no cargo. Em depoimento em junho, a artista classificou a decisão judicial que permitia que sei pai continuasse no controle sobre sua vida como abusiva, idiota e constrangedora. “Tendo finalmente reconhecido que seu tempo como tutor deveria acabar, Jamie é obrigado a renunciar sem condições e sem buscar extrair mais nada de sua filha. Na verdade, ele deve renunciar agora e, se ele não o fizer, este tribunal deve suspendê-lo em 29 de setembro “, disse Rosengart no processo. Os advogados de Jamie não responderam imediatamente a um pedido de comentário sobre o último processo. O pai de Britney vem tentando se defender das acusações que recebeu e disse repetidamente que agiu apenas no interesse de sua filha, para reconstruir suas finanças e protegê-la de pessoas que tentam explorá-la. No início do mês, ele afirmou que abriria mão do controle da propriedade de US$ 60 milhões (cerca de R$ 300 milhões) de sua filha. Segundo os papéis entregues à corte de Los Angeles, Jamie afirmou que há informações extremamente confidenciais sobre a saúde mental da filha que mostram que os problemas de Britney são piores do que o público pode imaginar, incluindo o vício. A advogada de Jamie, Vivien Thoreen, ainda afirmou que quem administra os medicamentos da cantora é sua tutora pessoal, Jodi Montgomery. A acusação afirma que ela foi forçada a tomar lítio, um droga forte, nos últimos anos. “Se o público conhecesse todos os fatos da vida pessoal de Britney, não apenas seus altos, mas também seus baixos, todos os vícios e problemas de saúde mental com os quais ela tem lutado, e todos os desafios da tutela, eles elogiariam Jamie pelo trabalho que ele fez, não o difamariam. Mas o público não conhece todos os fatos e não tem o direito de saber, então não haverá justiça pública para ele”, afirmou a advogada de Jamie, segundo o jornal britânico “The Sun”.


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FATOS

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Argentina anuncia que não poderá enfrentar a seleção feminina do Brasil em amistosos

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2021SRP. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/ MA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, do tipo Menor Preço. OBJETO: Registrar preços para a futura e eventual contratação de empresa, objetivando o fornecimento de Equipamentos de Informática para suprir as demandas da Administração Municipal, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. 123/2006 e suas alterações, bem como o Decreto Federal nº 10.024/2019 e suas alterações, e ainda os Decretos Municipais nº 069/2020 e nº 018/2017, e demais normas regulamentadoras aplicáveis à espécie. DATA DE ABERTURA (Início da Disputa): 16 de setembro de 2021 às 08:00 horas. EDITAL DISPONÍVEL EM: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua João Fabricante, nº 64, Residencial JK ou pela plataforma https://licitanet.com.br/, ou ainda pelo e-mail: cpl@bomjesusdasselvas.ma.gov.br. 02 de setembro de 2021. Cláudio Joel da Silva Coites - Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA

Brasil x Argentina, em duelo da Copa América de 2018 — Foto: Lucas Figueiredo/CBF

Por Allan Caldas Do Ge A Associação de Futebol da Argentina (AFA) anunciou nesta quinta-feira que não vai disputar os amistosos marcados contra a seleção feminina do Brasil em setembro. A AFA alegou que as “diversas restrições aplicadas aos voos que saem da Argentina, por causa da pandemia, somadas à indisponibilidade de lugares para as datas marcadas” foram as causas da desistência, “apesar da vontade das duas equipes de disputar os jogos amistosos”.

CBF ainda espera resolver o problema Os amistosos foram marcados para o dia 18 de setembro, no estádio Almeidão, em João Pessoa, e dia 21, no Amigão, em Campina Grande, também na Paraíba. Na última terça-feira, a técnica Pia Sundhage convocou 23 jogadoras para as partidas. Consultada, a assessoria da seleção feminina afirmou que a CBF ainda mantém a esperança de resolver as questões pendentes para poder enfrentar a Argentina nas datas previstas. Esta não é a primeira vez que a Argentina desiste

de enfrentar o Brasil em amistosos. Em novembro do ano passado, as duas seleções iriam se enfrentarm em São Paulo, no fim de novembro, mas a AFA alegou dificuldades para trazer as jogadoras que atuam na Europa, também por causa das restrições da pandemia de Covid-19. A CBF convidou, então, o Equador para os amistosos, ambos vencidos pelo Brasil, por 6 a 0 e 8 a 0. Na coletiva após a convocação, Pia Sundhage reconhece que as dificuldades causadas pela pandemia atrapalham a preparação da seleção feminina,

especialmente em relação à busca por adversários do topo do ranking da Fifa. Em março deste ano, a seleção feminina deixou de jogar em uma data Fifa de amistosos por causa das restrições impostas pela pandemia. - Como é que vamos nos tornar vencedores lidando com todos esses problemas? Eu adoraria jogar contra os top-10 mas é difícil, tem a Covid e toda essa situação. Isso é o que a gente quer garantir, ter um planejamento não só para seis meses, mas para dois anos - comentou Pia na última terça-feira.

CRUZEIRO

Luxemburgo dá largada para montar o Cruzeiro contra o Goiás Por Redação do ge Foi dada a largada pelo técnico Vanderlei Luxemburgo para montar a formação do Cruzeiro visando o jogo contra o Goiás, terça-feira, às 21h30 (de Brasília), na Serrinha, em Goiânia, pela Série B do Brasileiro. Nesta quinta-feira, marcada por atividade em dois períodos, ele fez o primeiro trabalho com bola com todos os atletas disponíveis no momento. Depois de participarem

de um treino físico pela manhã na caixa de areia e também em campo, os atletas realizaram trabalho com bola na Toca da Raposa. Foi o primeiro trabalho deste tipo com todo o grupo. Recuperados de entorse no tornozelo direito, o lateral Raúl Cáceres e o volante Lucas Ventura treinaram com o grupo e são novas opções do treinador para dois setores que serão modificados. O paraguaio deverá voltar à posição, que vem sendo ocu-

COMUNICADO/RECEBIMENTO: Mineração Vale da Ribeira CNPJ 06.108.858/0001-50, torna público que recebeu da Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 31 DE Agosto de 2021 , autorização para uso de água superficial Nº 0425308/ 2021, coordenadas, Latitude: 2º 41’ 24,45” Longitude 44º 18’ 36, 63”, com vazão de teste 25,0m³/h ou 200m³/dia com período de bombeamento de 8h/dia, com validade ate 09/08/2026, situado na Rua da Vitoria Nº 5 Rodovia BR 135, Pedrinhas, estado do Maranhão, Cep 65095-603, para fins de Mineração Conforme dados constantes no e-processo Nº 137638/2020.

pada pelo volante Rômulo. No meio, Lucas Ventura vira opção para substituir Flávio, suspenso. Mas a tendência é que Rômulo seja deslocado para o setor e atue ao lado de Adriano contra o Goiás. Rhodolfo e Ariel Cabral, fora das últimas partidas por conta de desgaste muscular, continuaram os trabalhos internos, assim como os jogadores que estão no departamento médico, casos do lateral Norberto, volante Henrique e atacante Keké.

Vanderlei Luxemburgo Cruzeiro — Foto: Gustavo Aleixo

COMUNICAÇÃO.. MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 08.343.492/0001-20, torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Licença Prévia - LP nº 008/2021 com validade até 06/02/2022 para a atividade de Construção civil do condomínio residencial – Reserva do Parque, a ser localizado na Av. Projetada, Antiga Estrada do Rio Amaro ao Anil, nº 19, Bairro Turu, São Luís/MA, conforme Processo SEMMAM no 34638/2020.

##ATO AVISO DE LICITAÇÃO ##ATO PREGÃO ELETRÔNICO. ##TEX PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal 005/2021 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por preço global, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR POLO I NO MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS/MA, no dia 17 setembro de 2021, as 14h01min (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelagua.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, SN, Centro, Belágua – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal do Município – Endereço: https://www. licitabelagua.com.br/. No SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@ gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Belágua – MA, 02 de setembro de 2021. HERLON COSTA LIMA - PREFEITO. ##TEX PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal 005/2021 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por preço global, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA E COVID-19 PARA A MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÁGUA/MA, no dia 17 setembro de 2021, as 08h01min (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelagua.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, SN, Centro, Belágua – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal do Município – Endereço: https://www.licitabelagua.com.br/. No SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Belágua – MA, 02 de setembro de 2021. HERLON COSTA LIMA - PREFEITO. ##DAT BELÁGUA/MA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 ##ASS HERLON COSTA LIMA ##CAR PREFEITO


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Procon-MA lança programa “Dívida Zero”

Ações do programa começam dia 13 de setembro, no Shopping da Ilha e Pátio Norte Shopping

Com o objetivo de devolver o crédito e poder de compra a consumidores endividados, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/ MA) vai lançar, no dia 13 de setembro, o programa Dívida Zero. Inicialmente, as ações ocorrerão no Shopping da Ilha e no Pátio Norte Shopping. Idealizado com base na Lei nº 14.181/21 (Lei do Nome Limpo), o Programa é realizado em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Assembleia Legislativa do Maranhão, e a Defen-

soria Pública do Estado do Maranhão (DPE). De acordo com pesquisa da Federação do Comércio de São Paulo (FecomercioSP), mais de 80% das famílias maranhenses estão endividadas. Para a presidente do Procon/MA, Karen Barros, o “Dívida Zero” vem mudar essa realidade. “Queremos dar condições para que os consumidores saiam da inadimplência, recobrem seu poder de compra e vivam melhor. Além de renegociar dívidas, os consumidores também terão acesso à consultoria de educação financeira, para organizar

suas finanças e evitar o superendividamento”, explicou Karen. Nas ações, que serão realizadas inicialmente em São Luís e, posteriormente, em todo o estado, os consumidores poderão negociar com várias empresas e parcelar o pagamento em até cinco anos. Independentemente da quantidade de credores, o plano de pagamento não poderá comprometer mais de 35% da renda mensal do consumidor. O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Alema, deputado estadual Duarte Júnior, ressaltou que além

de garantir às pessoas o direito de acesso ao crédito, a iniciativa vai potencializar a economia do estado. “As ações foram pensadas como forma de limpar o nome dos consumidores e, também, aumentar a receita das empresas, que vão receber um dinheiro que, em muitos casos, já era tido como perdido“, pontuou. Para o defensor-geral do Estado do Maranhão, Alberto Pessoa Bastos, o programa é de grande importância diante do atual cenário de crise econômica e sanitária. “Essa ação, num momento de pandemia, em que muitas famílias estão passando por dificuldades econômicas, é crucial, é muito importante, pois permite que as pessoas consigam equacionar suas dívidas e, a partir daí, prover a sua subsistência e serviços essenciais”, destacou Bastos. Para participar das ações, que começam no dia 13 de setembro, o consumidor deverá se dirigir a um dos locais de atendimento, no Shopping da Ilha ou Pátio Norte Shopping, de segunda a sábado, das 12h às 20h, levando os documentos pessoais, comprovante de residência, comprovante de renda e outros documentos que possam identificar a dívida.

CENTRO HISTÓRICO

São Luís vai ganhar Restaurante da Educação Em alusão às comemorações dos 409 anos de cidade de São Luís, o Governo do Estado entregará o Restaurante da Educação, que passa a ser o 56º Restaurante Popular do Estado. O restaurante está localizado na rua do Egito nº 272, Centro Histórico, e será destinado para servidores e estudantes da educação básica das redes Estadual e Federal, e do ensino superior público, de instituições localizadas na Unidade Regional de Educação de São Luís, que compõe os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara. Além do Restaurante da Educação, coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), no local irá funcionar o IEMA Gastronomia, de responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O titular da Sedes, Márcio Honaiser destaca que a entrega de mais este restaurante popular, agora voltado para o público da Educação, mostra o comprometimento do governador Flávio Dino com a segurança alimentar

O restaurante está localizado na rua do Egito, Centro Histórico

da população. “Em comemoração aos 409 anos da nossa capital, o governador Flávio Dino teve essa bela iniciativa de entregar o Restaurante da Educação, que é mais um equipamento público em Segurança Alimentar e Nutricional. Uma demonstração de zelo com a população ludovicense”, explicou Márcio Honaiser. O secretário Márcio Honaiser pontua, ainda, que o Maranhão possui a maior rede de restaurantes populares de todo o Brasil. “Em 2015 o Estado tinha apenas 6 restaurantes populares, todos na capital, agora este número chega a 56. Uma clara demonstração do compromisso do Governo do Estado com a sua população”, destacou.

Para o Restaurante da Educação, serão destinados 1 mil almoços e 500 jantares diariamente, a um custo de R$ 3 o almoço e R$ 1 o jantar, com um cardápio rico em nutrientes, elaborado pela equipe de nutricionistas da Sedes. De acordo com a secretária Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedes, Lourvídia Caldas, o Restaurante da Educação tem um diferencial que é a o público alvo: estudantes do ensino médio e universitários, assim como também para os profissionais da educação pública. “Na mesma condição que é realizado pelos nossos nutricionistas, a forma do trabalho com orientação educacional será também

destinada a esse Restaurante da Educação. O objetivo é ir além da distribuição de alimentação e fazer toda uma linha de Educação Alimentar e Nutricional. Temos certeza que os estudantes e servidores da educação ficaram felizes com esse novo equipamento”, ressalta Lourvídia Caldas. O Restaurante Popular da Educação tem um grande diferencial: os usuários precisam se cadastrar através da Seduc para terem acesso ao local, pelo endereço eletrônico: www.restaurantedaeducação.ma.gov. br ou pelo app Restaurante Popular. O horário de funcionamento será a partir das 11h até as 14h para almoço e a partir das 16h até as 19h para o jantar.

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Em São Luís, Governo assina

ordem de serviço para construção de nova praça no Residencial Ribeira

Secretário Márcio Jerry durante cerimônia (Foto: Divulgação)

O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), segue ampliando as ações do programa de construção e revitalização de praças e espaços públicos em todo o Maranhão. Na quarta-feira (1º), o secretário da pasta, Márcio Jerry, assinou Ordem de Serviço para início imediato da construção da nova Praça do Residencial Ribeira, em São Luís. Cerca de cinco mil famílias serão beneficiadas com a intervenção urbana. A ação visa um equipamento público adequado e de qualidade para, assim, garantir melhor uso, estimular a convivência comunitária, mais lazer e práticas de atividades físicas, além de atrair atividades econômicas e comerciais para a região. Em área de 13.559 metros quadrados, o projeto arquitetônico da obra contempla rampas de acessibilidade, calçadas, áreas de vivência com palco, academia ao ar livre, playground, duas quadras - uma poliesportiva e outra de areia, horta comunitária, pista de caminhada, nova iluminação pública, paisagismo e piso podotátil. O investimento é de R$ 2,5 milhões e o prazo para a conclusão da obra é de seis meses. “Por determinação do governador Flávio Dino, vamos iniciar uma obra importante no Residencial Ribeira que, inclusive, já foi descrita pelos que me antecederam. É uma grande obra, à altura do que merecem todos os moradores do Residencial, além de muito funcional e

útil para as pessoas fazerem atividades físicas, se encontrarem para atividades de lazer”, destacou o secretário da Secid, Márcio Jerry, na cerimônia. Moradora do Residencial Ribeira, Karina Santos, 35 anos, recebeu com satisfação o anúncio da obra na comunidade. “É com muita alegria que recebemos a reforma da praça. Teremos lazer em um ambiente familiar para, assim, podermos sair de casa um pouco. Agradecemos ao governo por proporcionar esse benefício”, disse. Rita de Cássia Costa, 45 anos, também reside no residencial e afirmou que a intervenção vai estimular a prática de esporte. “Vamos ter uma área de lazer muito melhor, principalmente para os jovens praticarem esporte. Só temos a agradecer ao governador por essa obra tão aguardada por todos nós moradores”, enfatizou. Outras obras Além da intervenção urbana no Residencial Ribeira, a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) está executando outras obras em São Luís, a exemplo da revitalização da Praça da Ressurreição, no Anjo da Guarda; a reforma de Praça no Alto São Sebastião, no Coroadinho; a urbanização com construção de praças, pavimentação e ancoradouro na Ponta do São Francisco; construção de duas praças e pista de skate na região do bairro Liberdade; e urbanização da orla da Praia do Bonfim, na Área Itaqui-Bacanga.


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Governo contabiliza aplicação de mais de 8 mil

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas

doses no drive-thru do São Luís Shopping O Governo do Estado contabilizou a aplicação de 8.154 doses de vacinas contra a Covid-19, no drive-thru do São Luís Shopping. O espaço havia sido reativado para a aplicação da segunda dose das vacinas da Pfizer e AstraZeneca em profissionais da segurança e educação. O atendimento foi disponibilizado entre os dias 5 de julho e 27 de agosto e, por meio do serviço, o poder público estadual contribuiu para acelerar a conclusão do esquema vacinal de mais de 8 mil pessoas. O serviço, tanto na primeira etapa quanto na segunda, foi coordenado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH). “A segunda dose da vacina contra a Covid-19 garante uma maior eficácia. A pessoa só estará imunizada ao completar o esquema vacinal com a segunda dose. Quem não completar o ciclo vacinal estará mais sujeito à infecção em com-

CíveisFórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820

EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 0833155-41.2019.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR EXECUTADO: ALCIDES SILVA AIRES

A Excelentíssima Senhora JAQUELINE REIS CARACAS, Juíza Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível de São Luís, Estado do Maranhão. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Comarca tramita a ação acima identificada.

Intimando(a) (s): ALCIDES SILVA AIRES, CPF nº 824.135.177-15, com endereço incerto enão sabido.

FINALIDADE: Intimação da parte vencida, acima nomeada para proceder ao cumprimento voluntário da sentença, no valor indicado pelo vencedor, tal seja: R$ 4.744,38 (quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com as custas processuais, se devidas. Fica advertida a parte vencida que transcorrido o prazo de quinze dias, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para apresentação da sua impugnação que deverá se pautar exclusivamente sobre as matérias elencadas no § 1º do art. 525 do CPC. Fica advertida, ainda, que findo o prazo fixado neste edital, se inicia o prazo de cumprimento voluntário. Será nomeado curador especial ao(s) executado(s), depois de eventual penhora, a fim de querendo, apresentar embargos. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.

São Luís, data do sistema

JAQUELINE REIS CARACAS Juíza Auxiliar de Entrância Final,

Atendimento foi disponibilizado entre os dias 5 de julho e 27 de agosto (Foto: Divulgação)

paração com as pessoas que recebem as duas doses do imunizante”, destacou a coordenadora do drive do São Luís Shopping, Rafaella Pedrosa. Para aqueles que não foram receber a segunda dose no drive do São Luís Shopping, o Governo do

Estado disponibiliza outro ponto de vacinação, localizado no IEMA do Rio Anil (antigo Cintra). “Os retardatários poderão ir independente do atraso na data”, acrescentou Rafaella Pedrosa. Primeira etapa Na primeira etapa de

funcionamento do drive, entre 5 de abril e 17 de maio de 2021, foram vacinadas 12.889 pessoas. 8.189 profissionais da segurança receberam a primeira dose e 6.234, a segunda dose. Dos profissionais de educação, receberam a 1ª dose 4.710 pessoas.

respondendo pela 9ª Vara Cível da capital Assinado eletronicamente por: JAQUELINE REIS CARACAS - 22/04/2021 10:21:30 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21042210212986900000041564573 Número do documento: 21042210212986900000041564573

Num. 44337219 - Pág. 1

IMPLANTAR A CADEIA PRODUTIVA DO BABAÇU

Maranhão é destaque em audiência pública sobre manejo sustentável do babaçu no Amazonas

Audiência pública sobre o manejo sustentável do babaçu

Da palmeira do babaçu tudo se aproveita: frutos, folhas, raízes e flores. De uma árvore completa vem a fonte de renda e complemento na alimentação de diversas comunidades. No Maranhão, o Governo do Estado reconhece o potencial do extrativismo do babaçu e, ao longo dos últimos anos, está investindo recursos e fortalecendo as associações e cooperativas agroextrativistas, tornando a atividade um modelo a ser seguido no País. Nesse sentido, a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) participou, no dia 27 de agosto, de uma audiência pública sobre o manejo sustentável do babaçu, em Boa Vista do Ramos, no Amazonas. O evento teve como objetivo implantar a cadeia produtiva do babaçu no estado

amazonense, utilizando o Maranhão como referência. A SAF foi convidada para compartilhar sua experiência e durante a programação, a coordenadora de Biodiversidade, Serviços e Ecossistemas da SAF, Alba Maciel, apresentou os benefícios do coco babaçu, seu potencial econômico, social e como o Governo do Maranhão vem incentivando essa atividade. No Estado, há aproximadamente 300 mil mulheres quebradeiras de coco babaçu. Uma atividade agroextrativista que exige força e dedicação. Já o assessor da SAF, Samuel Barroso, parabenizou a iniciativa de implantação da cadeia produtiva do coco babaçu Amazonas e colocou a SAF à disposição do projeto. “O Governo do Estado vem apoiando essas mulheres com investimentos

em agroindústrias equipadas que permite o beneficiamento do babaçu, agregando valor ao produto. Além da produção, apoiamos também a comercialização, por meio do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf), uma política que permite a compra direta da produção das cooperativas e associações pelo Estado. Os produtos são integrados às cestas básicas e distribuídas para a população em situação de vulnerabilidade social”, ressaltou Samuel Saraiva. Vale destacar que antes da audiência pública, entre os dias 3 e 7 de agosto, uma comitiva de aproximadamente 30 integrantes do Amazonas estiveram aqui no Maranhão, precisamente nos municípios de Lago do Junco e Pedreiras, com intuito de buscar referências para o manejo sustentável do babaçu. A comitiva ainda esteve na SAF e reuniu-se com o governador Flávio Dino para conhecer as políticas públicas de incentivo à atividade do coco babaçu no estado. As metas estabelecidas na audiência pública foram: a capacitação das unidades familiares para desenvolver produtos de fins econômicos a partir do babaçu;

capacitação das unidades familiares no mercado livre; construção dos arranjos florestais para o manejo do babaçu, como, por exemplo, o inventário florestal de produtos não madeireiros e a elaboração de um plano de negócio oriundo do fruto. O deputado estadual Sinésio Campos, que está encabeçando o projeto, destacou que só em Boa Vista do Ramos e em Barreirinhas existem aproximadamente 10 milhões de palmeiras do babaçu. São municípios que mais concentram a espécie e com forte potencial para o manejo sustentável do fruto, tornando-se futuramente uma nova matriz econômica para o estado. Sinésio destacou ainda que o caminho é árduo e precisa de muita articulação. “Para chegar até aqui o caminho foi difícil, mas nós gostamos de desafios, pois vislumbramos os potenciais do babaçu e o quanto essa política de manejo trará melhoria de vida para os agroextrativistas do Amazonas. Agradeço o apoio do Governo do Maranhão que disponibilizou o suporte necessário para conhecermos o processo de desenvolvimento dos subprodutos do fruto em seu Estado”, finalizou.

TARCISO GHEDINI, CPF n° 681.812.210-87, torna público Scanned by CamScanner que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a Renovação da Licença Única Ambiental – ReLUA, conforme e-processo nº 156893/2021, na FAZENDA CHAPADA DO CAJUEIRO, localizada na Zona Rural, município de Parnarama - MA, para atividades AGROSILVIPASTORIS.

CLAUDIOMAR ANTÔNIO DAL PUPO, CPF n° 560.692.00004, torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR, conforme e-processo nº 165835/2021, na FAZENDA MARIA HELENA, localizada na Zona Rural, município de São João dos Patos - MA, para atividades AGROSILVIPASTORIS.


8 POLÍCIA

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Polícia Federal destrói cerca de 4 toneladas de maconha durante operação no Maranhão

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Polícia Civil prende suspeito de mandar executar e decepar homem em São Luís

Polícia Civil prende suspeito de mandar executar e decepar homem em São Luís — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Polícia Federal destrói cerca de 4 toneladas de maconha durante operação na terra indígena Arariboia em Arame — Foto: Divulgação/Polícia Federal

Uma operação deflagrada pela Polícia Federal (PF), entre os dias 26 a 30 de agosto, destruiu cerca de quatro toneladas de maconha na terra indígena Arariboia, localizada nas proximidades do município de Arame, a 476 km de São Luís.

Durante a operação, os policiais federais destruíram mais de 12 mil pés de maconha e 5.500 mudas nas terras indígenas Arariboia. Toda a droga foi incinerada durante a operação no local. A ação contou com a

participação de cerca de 40 policiais federais, além de servidores da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), da Força Nacional e ainda com o apoio do Exército Brasileiro, o qual se deu por intermédio do Batalhão de Infantaria de Selva (50 BIS).

Batizada de “Hefesto”, a operação tem o objetivo de reduzir a produção e oferta de maconha no estado do Maranhão, desarticular a comercialização de drogas na região, identificar os envolvidos e individualizar condutas ilegais.

EM ARAIOSES

Dois homens e uma mulher são presos por pagar mercadorias com dinheiro falso Dois homens e uma mulher que estavam passando dinheiro falso nos estabelecimentos da cidade de Araioses, a 410 km de São Luís, foram presos na tarde dessa quarta-feira (1°) pela Polícia Civil do Maranhão. De acordo com a polícia, uma das vítimas dos suspeitos procurou a sede da delegacia de Araioses, dando detalhes sobre o fato e os autores do crime.

A Polícia Civil diligenciou e encontrou o veículo onde estava o grupo criminoso, o qual foi abordado. Para garantir a detenção do trio, a Polícia Militar foi acionada para prestar apoio. Durante a abordagem, os policiais encontraram cédulas falsas tanto na posse do grupo quanto no forro do veículo, somando mais de oito mil reais em notas falsas. Após prestar seu res-

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) cumpriu nesta quinta-feira (2) um mandado de prisão preventiva contra o suspeito de mandar matar e decepar a cabeça de um homem no bairro Anjo da Guarda, em São Luís. De acordo com a Polícia Civil, a ação criminosa foi filmada. Em seguida, a cabeça da vítima foi jogada em um lixão e o corpo em um ponto no bairro Cajueiro, localizado na

zona rural da capital maranhense. Segundo a polícia, um dos suspeitos de participar do crime já havia sido preso e apresentado na Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) na quarta-feira (1º). O suspeito foi indiciado por homicídio qualificado. Após a prisão, ele foi levado para o Sistema Penitenciário do Maranhão onde vai ficar a disposição da justiça.

Trio invade motel, rouba casais e foge com dinheiro em São Luís Uma ação criminosa foi registrada em um motel situado na rua do Aririzal, no bairro da Cohama, por volta das 3h desta quinta-feira (2). Três homens invadiram o local e roubaram pertences de clientes. De acordo com informações da polícia, o trio anunciou o assalto por-

tando uma arma de fogo e roubaram pertences de clientes, como celulares e bolsa com R$ 750, além de TVs e a renda do estabelecimento no valor de R$ 200. A polícia fez buscas pelos assaltantes na região, mas até o fechamento dessa matéria ninguém foi preso.

Trio é preso por tráfico de drogas no bairro Bequimão

pectivo depoimento na delegacia, o trio foi encaminhado a uma Unidade

Prisional da Região onde deve aguardar um parecer do Poder Judiciário.

Palavras de Deus

T

odos vão para um lugar; todos foram feitos do pó, e todos voltarão ao pó. Quem sabe que o fôlego do homem vai para cima, e que o fôlego dos animais vai para baixo da terra? Assim que tenho visto que não há coisa melhor do que alegrar-se o homem nas suas obras, porque essa é a sua porção; pois quem o fará voltar para ver o que será depois dele?

Eclesiastes 3:20-22

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu, na manhã desta quinta-feira (2), três pessoas suspeitas do crime de tráfico de drogas, no bairro Bequimão, em São Luís. As prisões foram realizadas por policiais da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) em uma região do bairro conhecida como ‘Pueirão’. De acordo com o delegado Fernando Guedes, várias denúncias anônimas chegaram à superintendência, informando sobre a exis-

tência de um ponto de vendas de drogas no bairro. Em diligência ao local, os policiais encontraram no interior de um imóvel quantidades de maconha, crack e cocaína. Ainda segundo o delegado, um dos suspeitos tinha em seu desfavor um mandado de prisão preventiva por roubo. Os suspeitos foram levados para a sede da Senarc e, após as formalidades legais, encaminhados ao Complexo Penitenciário de São Luís, onde ficarão à disposição da Justiça.


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