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São Luís - MA, Sexta-feira, 3 de Julho de 2020
Bolsonaro: Mercosul é parte das soluções para recuperação pós-pandemia PÁGINA 3
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIV - Nº 5257
Congresso promulga emenda que adia eleições municipais PÁGINA 3
CARGOS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO
Câmara de São Luís nomeia novos aprovados em concurso
O presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou resoluções nomeando novos aprovados no concurso público para provimentos de cargos na estrutura administrativa da Casa. As resoluções já foram encaminhadas para publicação no Diário Oficial do Município (DOM).Página - 3
Rede estadual de ensino prepara estrutura
para retorno das aulas em agosto
Em 100 dias, MA inaugura mais de dez hospitais PÁGINA 6
Pandemia vai afetar todas as áreas da educação no país, diz Inep PÁGINA 2
Novo planejamento do espaço físico, implantação do ensino chamado ‘híbrido’ e revezamento de estudantes são algumas das medidas da rede estadual de ensino para retorno das aulas presenciais. A proposta é um retorno gradual com a adoção de medidas sanitárias e cumprimento de protocolos de biossegurança na proteção contra o coronavírus. Página - 2
Governo publica edital de licitação para o serviço de ferryboat PÁGINA 7
Mais de 86 mil casos confirmados de coronavírus no Maranhão PÁGINA 2
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Procon/MA notifica planos de saúde para verificar cumprimento
de cobertura obrigatória de exames da Covid-19
Rede estadual de ensino prepara estrutura para retorno das aulas Volta das atividades escolares está prevista para o mês de agosto Novo planejamento do espaço físico, implantação do ensino chamado ‘híbrido’ e revezamento de estudantes são algumas das medidas da rede estadual de ensino para retorno das aulas presenciais. A proposta é um retorno gradual com a adoção de medidas sanitárias e cumprimento de protocolos de biossegurança na proteção contra o coronavírus. O anúncio feito pelo governador Flávio Dino prevê a volta das atividades escolares em agosto. O plano de retorno das atividades tem como foco o cumprimento dos protocolos de biossegurança. As medidas e reformulações foram definidos em amplo diálogo da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e setores da saúde. Todo o planejamento pode ser revisto conforme o ce-
nário, segundo explica a secretária adjunta de Gestão da Rede de Ensino e da Aprendizagem da Seduc, Nadya Dutra. “Essa data de retorno é uma referência, para a qual nos preparamos, mas sempre está passível de análise, considerando o próprio cenário de pandemia. Sabemos que o Maranhão tem avançado no controle do coronavírus, mas, sabemos que o momento requer ainda nosso cuidado e atenção. A escola será estratégica para que o Estado siga combatendo a doença, no sentido de cumprir os protocolos e garantir um ano letivo seguro”, pontua a secretária adjunta. Os protocolos incluem uso universal de máscara; rotina de assepsia e higienização dos ambientes e
comunidade escolar; nova rotina de entrada e saída de estudantes; e remodelamento de rotinas diárias no que se refere à alimentação escolar e número de alunos por turma, respeitando o distanciamento orientado pelos órgãos de referência. O objetivo, segundo a gestora, é que esse plano sirva de base para a organização e execução do planejamento pedagógico, que compreende a combinação de atividades presenciais e não-presenciais e o rodízio de estudantes. “É um novo modelo que estamos chamando de ensino híbrido. Uma recomendação cumprida no mundo inteiro e que observamos a aplicação prática em outros países”, diz. As escolas vão receber da Seduc suporte para adquirir insumos e equipamentos – álcool em
gel, sabão em quantidade maior que as já destinadas, medidores de temperatura, máscaras e demais itens. “É um suporte básico para que professores e estudantes tenham acesso aos equipamentos de proteção individual e às informações sobre os novos procedimentos, para que se protejam do coronavírus”, explica Nadya Dutra. Outra medida da Seduc é a implantação de comissões de saúde para observação de estudantes e gestores que apresentarem sintomas passíveis de intervenção. As comissões serão formadas ainda por integrantes das comunidades escolares. A rede estadual de ensino conta com 323 mil estudantes, sendo a maior parte concentrada nas séries finais do Ensino Básico.
Pandemia vai afetar todas as áreas da educação no país, diz Inep A crise gerada pela pandemia do coronavírus deverá atingir todas as áreas da educação, mas ainda é cedo para saber quais serão seus impactos. A constatação foi feita nesta quinta-feira (2) pelo pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Gustavo Henrique Moraes, durante apresentação do relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação/2020. O impacto financeiro da crise no Ministério da Edu-
cação (MEC) também foi admitido. “O MEC se enfraquece um pouco diante da questão fiscal que o Brasil vive”, disse o presidente do Inep, Alexandre Lopes. Metas - O PNE, como é conhecido, tem 20 metas que devem ser cumpridas 100% em um prazo de 10 anos, de 2014 a 2024. O relatório – que abrange os últimos dados de 2018 e 2019 – divulgado hoje aponta que dos 57 indicadores, apenas 13,4% tiveram a meta atingida. “Percebe-se que 41 indicadores (73,21%) têm níFUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa
vel de alcance maior do que 50%, 28 indicadores (53,84%) têm nível maior do que 80% e 7 indicadores (13,46%) já chegaram à meta estabelecida. O nível médio de alcance está em 76,22%. Reconhecer esses números é rejeitar a compreensão simplista que afirma que tudo vai mal na educação brasileira; é reconhecer o esforço coletivo dos profissionais da educação que, mesmo que enfrentem adversidades, apostam na escola como o local da esperança e da transformação nacional”,
ressalta o documento. Os dados apresentados mostram ainda que apenas 31 de 37 indicadores usados no plano tiveram nível de execução inferior a 60%, mas 21% dos indicadores retrocederam. Sobre o desempenho do Plano, o presidente do Inep disse que, sozinho, o MEC não conseguirá executar todas as 20 metas do PNE até 2024 e lembrou a importância do envolvimento dos estados, municípios, universidades, institutos federais no cumprimento dos objetivos.
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Com a inclusão do teste sorológico para detecção da Covid-19 no rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) realiza esta semana uma nova fase de notificação para empresas do setor. O órgão visa investigar o cumprimento das determinações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANS). Além da apuração sobre o cumprimento da determinação de inclusão do exame que realiza as pesquisas de anticorpos IgA, IgC ou IgM, válida desde o último dia 29, o órgão investiga denúncias de consumidores sobre a negativa para realização de testes, que estariam sendo recusados pelos laboratórios sob a alegação de não cobertura total ou parcial por parte dos planos de saúde. Com a notificação, o órgão visa detectar as responsabilidades sobre as negativas, identificando quais os planos e/ou laboratórios estão desrespeitando as resoluções da ANS. “O consumidor beneficiário de planos de saúde não pode ter seu direito dificultado ou negado. Por isso, o Procon/MA vem acompanhando as denúncias e agindo para coibir práticas abusivas na cobrança de testes que deveriam ser cobertos”, afirmou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga. Os planos de saúde deverão, no prazo de 05 (cinco) dias, informar quais os laboratórios estão conveniados em São Luís e quantos exames foram autorizados para o teste de detecção da Covid-19, além de outras informações. Exames - Os testes sorológicos – pesquisas de
anticorpos IgA, IgC ou IgM investigam se o paciente já desenvolveu defesas contra a Covid-19 e passaram a ser obrigatórios para os planos de saúde nas segmentações ambulatorial, hospitalar (com ou sem obstetrícia) e referência, nos casos em que o paciente apresente ou tenha apresentado alguns quadros clínicos, como sintomas de gripe ou Síndrome Respiratória Aguda Grave. “É importante salientar que para a cobertura obrigatória, assim como demais exames, é necessária a existência da requisição médica”, ressaltou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga. Além dos exames sorológicos, incluídos na Resolução Normativa de n° 458, de 29 de junho, em março, a ANS já havia tornado outro exame para detecção de Covid-19, o RT-PCR, como de cobertura obrigatória pelos planos de saúde. Notificações Acompanhando as determinações da ANS, nos meses de abril e maio, o Procon/MA notificou 05 laboratórios para que apresentassem informações sobre os exames disponíveis para detecção da Covid-19. Eles também tiveram que informar a quais planos estavam conveniados, quantidade de exames já realizados por meio particular e pelo convênio e a composição dos preços praticados. “Orientamos que os consumidores que tenham o exame negado, seja pelo laboratório ou plano de saúde, formalize uma denúncia junto ao Procon/MA”, reforçou a presidente. As denúncias podem ser feitas através do site procon. ma.gov.br ou app PROCON MA, disponível para os sistemas Android e IOS.
Mais de 86 mil casos confirmados
de coronavírus no Maranhão
Segundo informações do boletim epidemiológico, divulgado nesta quinta-feira (2), pela Secretária de Saúde do Maranhão (SES), o estado tem 86.025 casos confirmados de coronavírus e 2.119 óbitos. Nas últimas 24h, foram registrados 38 novas mortes e 2.769 casos de Covid-19. O interior do estado contabilizou o maior número de novos casos com 2.574, Imperatriz registrou
91 e a Ilha de São Luís 104. Também segundo o boletim, dos mais de 86 mil casos confirmados, 19.090 ainda estão ativos. Desses, 18.157 estão em isolamento domiciliar, 554 internados em enfermaria e 379 em leitos de UTI. O estado já contabiliza 64.816 pessoas recuperados do coronavírus. Ao todo, já foram realizados 174.442 testes.
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Bolsonaro: Mercosul é parte das soluções para recuperação pós-pandemia
Congresso promulga emenda que adia eleições municipais Brasileiros vão às urnas em 15 e 29 de novembro deste ano Em uma sessão do Congresso Nacional concorrida, com parte de autoridades presentes presencialmente e parte de forma remota, foi promulgada nesta quinta-feira (2) a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. Aprovada pela Câmara dos Deputados ontem (1º), a mudança determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. A mudança define ainda que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença. A emenda também estabelece novas datas para
outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. Não haverá, porém, prorrogação dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos permanece inalterada, 1º de janeiro de 2021. Ao participar presencialmente da sessão o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, exaltou a união de esforços do Legislativo e do Judiciário em torno de uma solução pela segurança do pleito e pela democracia. Barroso destacou que a promulgação da emenda constitucional, por causa da pandemia do novo coronavírus é algo que ninguém desejava que tivesse acontecido e se associou às manifestações de solidariedade às mais de 60
mil famílias de pessoas que perderam a vida em decorrência da covid-19. O ministro que mesmo antes de assumir a presidência da corte no mês passado, já trabalhava para um entendimento sobre o adiamento das eleições municipais com base em pareceres de especialistas médicos, biólogos e físicos, agradeceu a ajuda desses profissionais. Barroso também elogiou muito os parlamentares que, segundo ele, deliberaram com ênfase no interesse público. Barroso avaliou ainda que a democracia não é regime de consenso, mas de dissenso e lembrou que o Congresso fez sua parte, caberá à Justiça Eleitoral realizar a eleição com segurança em meio a uma pandemia, o que segundo ele, será possível.
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), destacou que prevaleceu o entendimento no Congresso, “dialogando com o TSE, a comunidade científica, prefeitos e vereadores”. “Sem dúvida a decisão de Vossa Excelência de buscar essa conciliação respeitosa foi o grande passo para que estivéssemos aqui hoje”, acrescentou. Para ele, os 42 dias de adiamento das eleições municipais este ano serão fundamentais para que o TSE , o governo e o Congresso possam organizar os procedimentos para o dia do pleito. Nesse sentido, ele lembrou que os Poderes estão em contato com a iniciativa privada para conseguir doação de equipamentos de proteção individual (EPis) “aos brasileiros que vão servir a pátria”.
Câmara de São Luís nomeia novos aprovados em concurso público O presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou resoluções nomeando novos aprovados no concurso público para provimentos de cargos na estrutura administrativa da Casa. As resoluções já foram encaminhadas para publicação no Diário Oficial do Município (DOM). Serão nomeados os seguintes candidatos para os cargos de níveis superior e médio: Brenda Marielza Arouche Pinto (analista legislativo), Maycko Pereira Passos (analista legislativo), Bernardo José Pinto de Mello e Silva (analis-
ta legislativo), Shirlene Marcella Azevedo Coelho (bibliotecário), Maria de Lourdes Correia Oliveira (assistente administrativo), Matheus Barroso Silva Vale (assistente administrativo), Clecio Cristhian Pãozinho Silva (assistente administrativo), Vanessa Aparecida Martins Pinto (assistente administrativo), Juliana Oliveira de Paula (técnico em informática) e Marisol dos Santos Gomes (técnico em assessoramento legislativo). Vale destacar que as nomeações são referentes à segunda convocação feita pela Mesa Diretora em janeiro deste ano.
Na ocasião, 43 candidatos aprovados foram chamados para apresentar documentação exigida no edital do certame. No entanto, devido a pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), o calendário de chamamento
acabou sofrendo alteração, situação determinada pela Justiça, através da Vara de Interesses Difusos e Coletivos. Os demais candidatos chamados na segunda etapa da convocação serão nomeados até o final deste mês.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (2) que o Mercosul é parte das soluções que o Brasil e os países do bloco estão construindo para a recuperação da economia, em meio à pandemia de covid-19. “Os próximos meses serão de grandes desafios para todos nós. O maior deles, que se apresenta desde logo, é conciliar a proteção da saúde das pessoas com o imperativo de recuperar a economia. Tenho certeza de que o Mercosul é parte das soluções que estamos construindo”, disse o presidente, que participou na manhã desta quinta-feira, da 56ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, pela primeira vez realizada por meio de videoconferência. O encontro foi o último sob o comando do Paraguai, que passará agora a presidência pro tempore (temporária) do Mercosul para o Uruguai. Em discurso, Bolsonaro destacou que o Brasil “endossou integralmente as prioridades da presidência paraguaia, que aprofundam a modernização do Mercosul e fazem do bloco um aliado essencial da ambiciosa agenda de reformas” implementada pelo governo brasileiro. “No esforço da construção de um país mais próspero, buscamos também mais e melhor inserção do Brasil na região e no mundo, e o Mercosul é o nosso principal veículo para essa inserção”, disse o presidente. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, em 2019, o Brasil exportou cerca de US$ 15 bilhões para os países do Mercosul
e importou US$ 13 bilhões, com superávit de US$ 2 bilhões. Bolsonaro elogiou a presidência paraguaia no Mercosul pela conclusão de “detalhes pendentes” nos acordos do bloco com a União Europeia e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), assinados em 2019, e pediu que todos os presidentes se empenhem nas negociações para a ratificação dos acordos neste semestre. Para que os acordos entrem em vigor, os congressos de todos os países que integram os blocos econômicos devem aprovar os textos. Nesse sentido, Bolsonaro também disse que dará prosseguimento ao diálogo com diferentes interlocutores “para desfazer opiniões distorcidas sobre o Brasil e expor as ações que tem tomado em favor da proteção da floresta amazônica e do bem-estar da população indígena”. O presidente referia-se a uma suposta resistência de países europeus em fechar o acordo por não acreditarem na política ambiental brasileira. Bolsonaro destacou também a intenção de avançar em entendimentos com outros países. “Queremos levar adiante as negociações abertas com Canadá, Coreia, Singapura e Líbano, expandir os acordo vigente com Israel e Índia e abrir novas frentes na Ásia. E temos todo interesse de buscar tratativa com países da América Central.” O presidente brasileiro também é favorável às discussões para inclusão do setor automotivo e açucareiro no regime de regras comum do bloco.
Senado aprova MP sobre acionistas de sociedades anônimas O Senado aprovou ontem (2) a Medida Provisória (MP) 931/2020, que autoriza as sociedades anônimas (SAs) a estender o prazo para realização de assembleia geral ordinária de acionistas ou sócios, em sete meses, contados do término do seu exercício social. A matéria já havia sido aprovada pela Câmara e agora segue para sanção presidencial. A MP afasta a necessidade de contato presencial dos sócios nas assembleias e reuniões por sete meses, colaborando para diminuir a disseminação do novo coronavírus, causador da covid-19. O relator da MP no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), destacou a pertinência da matéria no contexto atual, de pandemia, ao lembrar, em seu
parecer, que medida dá mais tempo para que as sociedades empresárias e cooperativas se organizem mais adequadamente para continuar realizando atos societários, bem como para decidir pela manutenção do mandato dos administradores. Segundo o texto, a sociedade anônima com exercício social encerrado entre 31 de dezembro de 2019 e 31 de março de 2020 poderá, excepcionalmente, realizar a assembleia geral ordinária no prazo de sete meses, contados do término do seu exercício social. A prorrogação do prazo independe de regras internas (como cláusulas de acordos de acionistas ou estatutos) que prevejam a realização de assembleia em prazo inferior.
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Bastidores da Fama
Arraial Bumba Minha Casa NOVELAS Max é espancado por um
grupo de pitboys homofóbicos,
em ‘Totalmente demais’
A
As analistas do marketing da Equatorial Maranhão entre o cantor César Nascimento que vai ser uma das atrações do Arraial Bumba Minha Casa, nessa sexta, dia 03.07, às 20hs com transmissão ao vivo pelo site www.bumbaminhacasa.com.br e pelo canal youtube.com/Imirante.
A
segunda noite do Arraial Bumba Minha Casa, que tem o patrocinado da Equatorial Maranhão, reunirá grandes atrações nessa sexta-feira (03). Apresentado pela influenciadora digital maranhense Thaynara OG e pelo locutor da Rádio Mirante, João Marcus, o arraial começa às 20h, com transmissão ao vivo pelo site www.bumbaminhacasa.com.br e pelo canal youtube.com/Imirante. Vai ter Show do cantor Mano Borges com participações especiais do César Nascimento, Betto Pereira, Ronald Pinheiro e Erasmo Dibell. Além disso, os bois de Santa Fé e Nina Rodrigues vão abrilhantar a noite com seus sotaques diversificados. Participe do arraial sem sair de casa! A Equatorial Maranhão, há mais de 10 anos, apoia fortemente o São João do Maranhão por meio de patrocínios, e esse ano por causa da pandemia continua o seu apoio através das lives de diversos grupos e cantores maranhenses, contribuindo assim para que o nosso São João seja tão especial, animado mesmo em casa e principalmente para promover da solidariedade.
partir da semana que vem, vão ao ar, em “Totalmente demais”, as cenas em que Max (Pablo Sanábio) é espancado por um grupo de pitboys homofóbicos. Ao sair acompanhado do peguete de uma boate, ele leva uma pedrada. O parceiro corre e Max é abordado por quatro rapazes, que o agridem com socos e pontapés até a chegada de Rafael (Daniel Rocha). Ele espanta o grupo e leva o amigo para casa, onde presta os primeiros socorros. Lu (Julianne Trevisol) é quem faz às vezes de enfermeira para ajudá-lo a se recuperar. “Max foi um personagem inesquecível, onde eu guardo um monte de lembranças maravilhosas. Essa novela enche meu coração de afeto”, diz Pablo, que tem aproveitado a quarentena para acompanhar a novela ao lado da filha, Manu, e do marido, Marcelo Luiz.
Flávia Alessandra retoca visual de Helena para voltar a gravar ‘Salve-se quem puder’
BRUNA LINZMEYER FALA DE PRECONCEITO: ‘POR EU SER BRANCA,
DE OLHOS AZUIS E CONSIDERADA BONITA É MAIS FÁCIL’
B
runa Linzmeyer virou porta-voz e militante da causa LGBTQ ao revelar, há quase três anos, seu amor também por mulheres. Mas quem a vê hoje à vontade para falar do assunto pode não imaginar o medo que sentiu ao citar sua bissexualidade. A atriz confessa que não só ela, mas muitos a sua volta, temeram que ela perdesse trabalhos e pudesse encerrar ali sua já promissora carreira. “Sabia de muitas atrizes de dez, 20 anos atrás que nunca mais fizeram nada de relevante depois que se assumiram. A gente sabe hoje de pessoas que ainda têm medo. Por eu ser branca, de olhos azuis e considerada bonita, é mais fácil eu dizer que sou sapatão. O preconceito é menor”, acredita Bruna, ao falar sobre o tema numa live com o jornalista André Fischer. Bruna Linzmeyer reconhece que foi uma das pioneiras de sua geração a falar abertamente sobre sua sexualidade. “Tornei isso possível para outras meninas, assim como algumas mulheres, que vieram antes de mim, tornaram possível para mim”, afirma a atriz, que escreve na quarentena um roteiro a quatro mãos com a namorada, a DJ Marta Supernova.
C
om todos os cuidados, Flávia Alessandra viajou até São Paulo para cortar e refazer as mechas do seu cabelo. “Retocando a personagem”, explicou a atriz, que deu o trato no visual para ficar pronta para voltar a gravar como Helena, de “Salve-se quem puder”, no fim do mês.
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FMF divulga protocolo de retomada de treinos e jogos Por Afonso Diniz Do Globoesporte.com A Federação Maranhense de Futebol (FMF) divulgou na noite dessa quartafeira (1) o protocolo para a retomado de treinos e jogos do Campeonato Maranhense 2020. No documento a FMF elencou uma série de diretrizes que implicam nas medidas sanitárias para realização de atividades nos centros de treinamentos e estádios de futebol. Sobre treinamentos a Federação Maranhense de Futebol confirmou as liberações a partir desta segundafeira, mas sublinhou sobre a liberação de cada cidade para isso. Até então apenas São Luís teve autorização divulgada pelo Governo do Estado. De acordo com o protocolo da FMF “Em até 4 (quatro) dias antes do reinício dos treinos, os clubes, obrigatoriamente, deverão providenciar a testagem (RT-PCR SARS-CoV-2) de todos os atletas, comissão técnica, diretoria e funcionários, e mais aqueles que de forma direta ou indireta participarem das atividades antecedentes aos treinos”. Os treinos só poderão ser iniciados após os re-
sultados dos exames, de acordo com o protocolo e o devido afastamento de possíveis pessoas que testarem positivo. Além disso será aplicado um questionário epidemiológico. Em caso de apresentação de sintomas, novos testes deverão ser realizados. A FMF elenca em seu protocolo a higienização dos locais de treinos e concentrações de atletas. Uma alteração simbólica é sobre o uso de utensílios como garrafas, que segundo o protocolo deverão ser individuais e descartáveis. “Recomenda-se a concentração de atletas que forem testados por métodos cujos resultados sejam superiores a 48h”, diz o documento. Quanto a jogos, além de todos os tópicos elencados para treinos, como testes até quatro dias antes para quem for participar do jogos, algumas regras chamam atenção. Como: “A preleção aquecimento e pós jogo devem ser realizados dentro do campo aquecimento e pós jogo devem ser realizados dentro do campo”, Quando do protocolo de entrada dos times em campo “é vedada a entrada de
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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2020 – CPL/PMP TOMADA DE PREÇOS N° 008/2020 O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, por meio da Comissão Permanente de Licitações, estabelecida na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 09:00h do dia 23/07/2020, realizará licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 008/2020, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de conclusão da Creche Tipo 1, situada no bairro Agrovema, zona urbana do Município de Parnarama/MA, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Projeto Básico anexo ao edital, na forma da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Parnarama/MA, 02 de julho de 2020. ROBSON LIMA GUIMARÃES Presidente da CPL/PMP AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2020 – CPL/PMP TOMADA DE PREÇOS N° 009/2020 O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, por meio da Comissão Permanente de Licitações, estabelecida na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 10:30h do dia 23/07/2020, realizará licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 009/2020, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de conclusão da Creche Tipo 2, situada no bairro Centro, zona urbana do Município de Parnarama/MA, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Projeto Básico anexo ao edital, na forma da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Parnarama/MA, 02 de julho de 2020. ROBSON LIMA GUIMARÃES Presidente da CPL/PMP AVISO DE LICITAÇÃO
Campeonato Maranhense 2020 será retomado dia primeiro de agosto — Foto: Divulgação/FMF crianças e mascotes”. O protocolo se estende ainda com determinações: sem foto e sem aperto de mão, sem aglomeração ou abraços na comemoração de gols e não haverá entrevista “dentro ou fora do campo”. Aliás, profissionais de imprensa assim como policiais, gandulas, maqueiros, arbitragem, delegados do jogo, profissionais da saúde e outros setores que compõe uma partida de futebol só poderão ter acesso ao
estádio com apresentação de testes da Covid-19. O uso da máscara é obrigatório. A FMF ainda não divulgou a tabela do Campeonato Maranhense. Houve inicialmente um calendário de datas que será alterado por conta das disputas dos times maranhenses na competição nacional. A entidade antecipou o retorno da competição, antes marcada para cinco de agosto, para o dia primeiro do mesmo mês.
Vice da Libertadores pelo Cruzeiro, Wagner diz que
aceitaria salário de R$ 1 mil para voltar ao clube Do Globoesporte.com O meia Wagner, que defendeu o Cruzeiro entre 2004 e 2009, revelou desejo de retornar ao clube para ajudar neste momento de retomada. Aos 35 anos, o jogador está sem clube desde que acabou seu contrato com o Al Khor, do Catar, em março. Em entrevista à Rádio Itatiaia, Wagner disse que a questão salarial não seria empecilho para o retorno. Ele diz que aceitaria receber até R$ 1 mil para defender novamente a camisa celeste. “Se eu tiver que me adequar às questões financeiras para ajudar o Cruzeiro, por mim, se quiserem me dar R$ 5 mil, R$ 10 mil, R$ 15 mil... se quiserem me dar R$ 1 mil, eu aceito” - Eu só quero ajudar e
Esporte 5
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Último clube de Wagner foi o Al Khor — Foto: Divulgação
retribuir o que o Cruzeiro fez por mim. A questão financeira não é empecilho nenhum na minha vida para retornar ao Cruzeiro. Basta o Cruzeiro realmente querer. Em janeiro, Wagner já havia sido sugerido ao Cruzeiro. À época, quem comandava o time era Adilson Batista, com quem foi vicecampeão da Libertadores em 2009, na própria Raposa. O conselho gestor, que estava à frente do clube, viu a parte financeira como empecilho. Wagner tem 218 jogos e 36 gols com a camisa do Cruzeiro, com a qual conquistou o Mineiro em 2006, 2008 e 2009. O meia teve passagem vitoriosa pelo Fluminense e também defendeu o Vasco, além de ter jogado na Rússia, na China e na Arábia Saudita.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2020 – CPL/PMP TOMADA DE PREÇOS N° 010/2020 O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, por meio da Comissão Permanente de Licitações, estabelecida na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 12:00h do dia 23/07/2020, realizará licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 010/2020, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de conclusão da construção de uma quadra coberta, com vestiário, situada no bairro Agrovema, zona urbana do Município de Parnarama/MA, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Projeto Básico anexo ao edital, na forma da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Parnarama/MA, 02 de julho de 2020. ROBSON LIMA GUIMARÃES Presidente da CPL/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA torna publico para o conhecimento dos interessados que realizará Chamada Publica para fornecimento de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinados aos programas da merenda escolar, considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 11.947/09 e na resolução CD/FNDE Nº 38/2009. O edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua São João, s/n, Centro, Bacurituba - MA, e a documentação de habilitação e o projeto de venda deveram ser entregues até as 09:00 horas do dia 21 de julho de 2020, no mesmo endereço supracitado. Bacurituba (MA), 29 de junho de 2020. TELMA MARIA BARROS OLIVEIRA – Secretária Municipal de Educação. REQUERIMENTO 1 COMUNICAÇÃO 1 A Prefeitura Municipal de Bequimão/MA torna público que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença de Perfuração de Poço para as atividades de Sistema de Abastecimento de Água conforme Proc. N° 74926/2020 a ser localizado no Pov. Ponta do Cedro no município de Bequimão/ MA. REQUERIMENTO 2 COMUNICAÇÃO 2 A Prefeitura Municipal de Bequimão/MA torna público que RECEBEU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença de Perfuração de Poço Nº 03734062020 para as atividades de Sistema de Abastecimento de Água conforme Proc. N° 74926/2020 a ser localizado no Pov. Ponta do Cedro no município de Bequimão/ MA. REQUERIMENTO 1 COMUNICAÇÃO 1 A Prefeitura Municipal de Bequimão/MA torna público que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença de Perfuração de Poço para as atividades de Sistema de Abastecimento de Água conforme Proc. N° 74927/2020 a ser localizado no Pov. Santana no município de Bequimão/ MA. REQUERIMENTO 2 COMUNICAÇÃO 2 A Prefeitura Municipal de Bequimão/MA torna público que RECEBEU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença de Perfuração de Poço Nº 04130062020 para as atividades de Sistema de Abastecimento de Água conforme Proc. N° 74927/2020 a ser localizado no Pov. Santana no município de Bequimão/ MA.
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ESCLARECIMENTO E NOTA DE REPÚDIO
Em 100 dias, MA inaugura
mais de dez hospitais Mais de um novo hospital aberto a cada dez dias. Esse é o saldo da inauguração de unidades de saúde para combater o coronavírus no Maranhão nos últimos cem dias. As entregas foram feitas pelo Governo do Maranhão em tempo recorde. Os novos hospitais em diversas regiões consolidaram a maior rede estadual de saúde da história do Maranhão. Parte das unidades é fixa; e parte é hospital de campanha. A diferença é que as primeiras permanecerão abertas após a pandemia. Os hospitais de
campanha serão desmontados, como previsto, ao término da crise. As cidades que receberam hospitais de campanha do Governo do Maranhão foram São Luís, Pedreiras, Santa Inês e Açailândia. Entre as unidades fixas, estão o Genésio Rego e o Raimundo Lima, na capital. Ainda em São Luís, foi alugado, reformado e estruturado o prédio onde funciona o HCI, o primeiro hospital do brasil exclusivamente direcionado ao tratamento de pacientes com coronavírus. Em Paço do Lumiar, a nova UPA da cidade já está
funcionando como referência ao combate da doença. Depois, atenderá casos diversos, como todas as demais UPAs. Em Lago da Pedra, um novo hospital foi aberto e já atende a população de toda a região. A cidade de Viana também teve um novo hospital inaugurado, bem como o município de Santa Luzia do Paruá. Além disso, foram ampliados leitos e estrutura de hospitais regionais e macrorregionais por todo o Estado. “Temos compromisso com todas as regiões, como demonstramos todos
os dias, afirmou o governador Flávio Dino. Ambulatórios O Governo do Maranhão também investiu na abertura de 10 ambulatórios para acompanhamento de casos leves da Covid-19 que apresentem comorbidades ou idade superior a 60 anos. Foram beneficiados com a implantação da rede regional de Ambulatórios Covid-19 os municípios de Barreirinhas, Lago da Pedra, Lago dos Rodrigues, São Luís, Santa Inês, Imperatriz, Pinheiro, Chapadinha, Presidente Dutra e Carutapera.
Iprev inicia operação do novo Sistema de Perícias Médicas do Estado Aproximar e dar mais autonomia ao servidor requerente, dar mais celeridade ao trâmite dos processos que precisam de atendimento pericial, além de garantir comodidade ao servidor, que poderá solicitar o atendimento sem sair de casa. Esses são apenas alguns dos principais objetivos do Sistema de Perícias Médicas, que foi totalmente desenvolvido pela equipe de tecnologia de informação do Iprev e que atenderá a mais de 100 mil servidores públicos estaduais. Por meio de treinamento por videoconferência aos gestores de setor de Recursos Humanos dos três poderes do Estado do Maranhão, o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão
(Iprev), em parceria com a Escola de Governo do Maranhão (EGMA), treinou 68 servidores que serão os multiplicadores dessa solução tecnológica. Na ocasião, o Iprev apresentou aos servidores o funcionamento do sistema, bem como as principais mudanças e benefícios na gestão de processos advindas da plataforma. O Sistema de Perícias Médicas está disponível no site do Iprev (iprev.ma.gov.br). Sistema - A diretora de Perícias Médicas, Lisandra Martins, explica que o sistema permite que o servidor acompanhe todos os passos do seu processo. “A ferramenta já foi muito bem recebida pela equipe do Iprev. Um grande benefício é o fato de o próprio servidor dar entrada e visualizar
todas as etapas até o final”, ressalta ela. Antes, era preciso que o servidor formalizasse o pedido junto ao RH do órgão em que trabalha e aguardasse até que o processo físico fosse encaminhado ao Iprev e, lá, direcionado à diretoria de Perícias Médicas. Só então os documentos seriam analisados e a data da perícia marcada. Com a plataforma, toda a informação é direcionada imediatamente para a equipe da perícia. A data da avaliação médica é fornecida em até 72 horas após o envio da documentação. Como acessar - O Sistema de Perícias Médicas pode ser utilizado para solicitar atendimento pericial em casos como aposentadoria ou reforma por invali-
dez, licenças para tratamento de saúde e homologação de atestados médicos, entre outros assuntos. O servidor inicia o processo preenchendo um formulário com os seus dados e anexando os documentos necessários. A lista de benefícios que requerem o atendimento pericial, bem como a lista de documentos necessários em cada caso, está disponível na plataforma. Após análise da documentação, o servidor será avisado, por e-mail, da data e horário da realização da sua perícia. O resultado da avaliação pericial também será encaminhado por e-mail. Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (98) 99171 9399 ou pelo e-mail pericia.medica@ iprev.ma.gov.br.
A ASSOCIAÇÃO DE JORNALISTAS E ESCRITORAS DO BRASIL é uma instituição que tem 50 anos de atuação. Hoje, a AJEB mantém Coordenadorias em vários estados do país com a finalidade de estimular a união dessas jornalistas e escritoras, fomentando a harmonia nacional e internacional; promovendo o intercâmbio de conhecimentos, ideias, experiências, amizade e respeito entre suas associadas e com associações congêneres; incentivando o aperfeiçoamento profissional de suas associadas, através da participação em cursos, seminários e encontros culturais, sob o lema: “A perenidade do pensamento pela palavra”. Durante muito tempo, as escritoras ocuparam um lugar precário e insuficiente, com suas obras sob permanente descrédito, classificadas frequentemente como algo menor. Hoje, assiste-se a várias iniciativas que visam à valorização, ao incentivo e ao fortalecimento da produção cultural de mulheres. A partir da década de 1970, a “marcha” que fez aflorar vontades e desejos acumulados no imaginário feminino acelerou. O século XX despediu-se com muitas mudanças de comportamento de gênero, por meio das transformações decorrentes da trajetória da mulher. Essas transformações vêm atingindo também os homens, que precisam se ajustar à nova paisagem social redesenhada pela mão feminina. Espera-se que o olhar masculino seja menos egocêntrico e menos autorreferente. Pois, embora esses movimentos tenham se intensificado na atualidade, nossa história ainda registra várias ações empreendidas por autoras a fim de combater a desqualificação de suas criações. Nos últimos dias, testemunharam-se manifestações comportamentais graves no campo literário que precisam ser debatidas no que diz respeito às questões de gêneros e ao direito de cada uma de escrever. Para a tristeza de muitas escritoras e outras pessoas, várias mulheres que compõem a Associação de Jornalistas e Escritoras do Brasil, Coordenadoria Maranhão vêm sofrendo ataques misóginos, mansplanning, manterrupting, manifestações nocivas e retrógadas por parte de um determinado cidadão que se autodenomina escritor, poeta, crítico literário e detentor do todo conhecimento teórico-literário. Na mente desse cidadão imperam resquícios de um pensamento opressor que insiste em barrar o processo de construção identitária da mulher. Ser que ainda pensa que feminismo é o contrário de machismo. Pois é incapaz de entender que o feminismo busca construir condições de igualdade entre os gêneros, enquanto que o machismo é o comportamento que coloca o homem em posição de superioridade com relação à mulher. A mulher não quer tomar o lugar dos homens, mas estar ao seu lado, contribuindo para o desenvolvimento de nossa nação. Depois de anos de opressão e submissão ao controle masculino, que se fundamentam desde os primórdios, as mulheres, à custa de muita luta – interna, vêm conquistando seus espaços e construindo diálogos! Atenta a tal constatação, a ASSOCIAÇÃO DE JORNALISTAS E ESCRITORAS DO BRASIL, COORDENADORIA MARANHÃO manifesta total repúdio a este comportamento de violência verbal, psicológica e simbólica, para não permitir que este acontecimento passe apenas como mais um triste fato no meio literário. Na expectativa de uma construção literária dialética e solidária, reitera-se que a luta feminista pela igualdade e a criação dessa cultura não é algo idealista, e sim necessário! Ana Elizandra Ribeiro Adriana Bezerra Ahtange Fereira Anely (Kalil) Guimarães Carla Sílvia Dilercy Adler Eliane Araújo Morais Frahm Torres Fátima Stella Francisca Batista Gorete Pereira Janayna Ricoly Inês Pereira Maciel Linda Barros Luiza Cantanhêde Heloisa Sousa Francinete Torres do Vale Rocha Gorete Pereira Jucey Santos de Santana Maria do Perpétuo Socorro de Azevedo Veras Patrícia Danielle Regilane Barbosa Maceno Silvana Meneses Wanda Cristina da Cunha Silva Sharlene Serra
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO CNPJ. 01.612.629/0001-55 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2020- CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e adequação das Escola, Construção de Muros na zona Rural e Sede do Município de Olinda Nova do Maranhão. ABERTURA: 21 de julho de 2020, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado ou adquiridos gratuitamente, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: adm_financastributos@hotmail. com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 30 de junho de 2020. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.
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MUNDO
Venezuela fará eleição para novo Parlamento em 6 de dezembro
Governo publica edital de licitação
para o serviço de ferryboat O Governo do Maranhão, através da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), publicou edital de licitação para a concessão do serviço público de transporte aquaviário intermunicipal (ferryboat) para a realização da travessia entre São Luís, através do Terminal da Ponta da Espera, e Alcântara, no Terminal do Cujupe. Publicado nesta quartafeira (1º), as empresas ou consórcios terão 60 dias para analisarem os termos do edital e apresentarem as propostas à MOB e se habilitarem no certame. Poderão participar da licitação, empresas e consórcios nacionais e também internacionais, desde que nestes casos as empresas nacionais detenham o controle acionário do consórcio. Serão licitados dois lotes, com direito de concessão de, no mínimo, 20 anos, prorrogável por igual período, no valor de 1.824.090.733,00, no tipo concorrência de melhor oferta de pagamento pela outorga após qualificação
de proposta técnica. Todos os requisitos legais atinentes à lei de licitação e à legislação marítima foram contemplados, assim como as expectativas sociais. “É um marco histórico! Será a primeira concessão decorrente de licitação realizada pelo Estado do Maranhão no modal aquaviário. Com a substituição do vínculo de contratação precária, as empresas e os consórcios terão segurança jurídica para realizarem investimentos, cumprir as obrigações contratuais e, consequentemente, entregar ao usuário/passageiro um serviço de qualidade, segurança e eficiência”, asseverou Lawrence Melo, presidente da MOB. Melhorias - O edital de licitação lançado pela MOB foi construído a quatro mãos, a partir da contribuição da sociedade, através das audiências públicas, dos apontamentos e notificações da Capitania dos Portos, Ministério Público, Vigilância Sanitária e Procon, com o intuito de melhorar a qualidade do serviço. A partir da licitação e
assinatura do contrato de concessão serão disponibilizadas 10 embarcações para a realização da travessia, sendo seis embarcações com capacidade para, no mínimo, 100 automóveis e mais quatro embarcações com capacidade mínima de 50 automóveis, divididas entre os dois lotes. Assim haverá uma distribuição homogênea entre embarque e desembarque de passageiros, otimizando o serviço e tornando o transporte de ferryboat mais eficiente. Todas as embarcações serão equipadas com ar condicionado e a venda de passagem será facilitada, com mais postos físicos de vendas em São Luís e um posto de vendas de passagem na cidade de Pinheiro, as transações financeiras poderão ser feitas através de dinheiro, cartão de crédito e cartão de débito, e ainda a disponibilidade de venda de passagem pela internet. A previsão é que o tempo de viagem não ultrapasse uma hora e quinze minutos de travessia, com a possibilidade de menor tempo de travessia de acordo com
tábuas de marés e demais influências marítimas. A empresa ou consórcio vencedor da licitação terá cinco anos para a completa substituição das embarcações que atualmente são utilizadas na travessia entre o Terminal da Ponta da Espera e o Cujupe, sendo esse um pré-requisito para a renovação da concessão. “Essa licitação materializa todo o respeito, compromisso e dever de cuidado que o Governo do Maranhão possui por todos os maranhenses, notadamente aos que residem na Baixada. A melhoria na qualidade do serviço de ferryboat é um pleito histórico dos maranhenses que realizam essa travessia rotineiramente, representando verdadeira contribuição dessa gestão com o contínuo desenvolvimento econômico e social dessa região maranhense e representa uma das missões da MOB, especificadas pelo aprimoramento e desenvolvimento do transporte intermunicipal de passageiros no modal aquaviário”, concluiu Lawrence Melo.
Jô Santana, produtor do musical “D. Ivone Lara – Um sorriso negro”, é o convidado do Bate-Palco TAA nesta sexta-feira (3) O musical “D. Ivone Lara – Um sorriso negro”, homenageia uma das grandes damas do samba e é parte de uma trilogia que inclui, ainda, dois espetáculos que relembram a vida e carreira de outros dois grandes nomes do estilo: “Cartola – O mundo é um moinho” e “Marrom: O musical”, que tem montagem prevista para 2021, com texto e direção de Miguel Falabella. O Projeto Trilogia
do Samba é da Fato Produções Artísticas, produtora paulista comandada pelo ator e produtor Jô Santana, que atua há 25 anos no mercado cultural e já produziu mais de 60 espetáculos, realizando turnês no Brasil e exterior. Mas como as grandes produções nacionais – como a Trilogia do Samba – estão se adaptando ao cenário atual, onde a pandemia pegou a todos de
surpresa e forçou artistas e produtores a se reinventarem? É para conversar sobre esse assunto que Jô Santana chega ao Bate-Palco, série de lives do Teatro Arthur Azevedo, nesta sexta-feira (3). Jô Santana, que também é ator, falará sobre os desafios da adaptação no atual período, que requer, sobretudo, a adoção de protocolos de medidas sanitárias para a volta das
casas de cultura, como os teatros. O Bate-Palco TAA é parte do projeto Conexão Cultural e traz artistas, produtores e técnicos em uma boa conversa sobre arte e cultura às sextas-feiras, das 17h30 às 18h30, no perfil do Teatro Arthur Azevedo no Instagram (@teatroarthurazevedooficial). As entrevistas estarão disponíveis também no IGTV e no canal do TAA no Youtube.
A Venezuela vai realizar eleição em 6 de dezembro para escolher os novos integrantes do Parlamento, informou o Conselho Eleitoral do país nessa quartafeira (1º). Oposição diz que votação será fraudada em favor do Partido Socialista. A oposição controla o Parlamento desde 2016, e o atual chefe do Legislativo, Juan Guaidó, foi reconhecido por dezenas de países como o legítimo líder do país após a acirrada reeleição de 2018 do presidente Nicolás Maduro. “Anunciamos para 6 de dezembro de 2020 o processo eleitoral da Assembleia Nacional para o período 2021-2026”, disse a chefe do Conselho Eleitoral, Indira Alfonzo, em uma transmissão na televisão.
A oposição se recusa a reconhecer as decisões do Conselho Eleitoral recentemente nomeado, alegando que ele foi ilegalmente designado pelo Supremo Tribunal de Justiça prógoverno. “Os venezuelanos não participarão de uma farsa, como em maio de 2018”, escreveu Guaidó no Twitter, referindo-se à reeleição de Maduro que foi amplamente boicotada pela oposição. “Escolhemos viver com dignidade e democracia.” Os críticos de Maduro também observam que o tribunal interveio na liderança dos principais partidos da oposição, colocando-os nas mãos de membros dos grupos que foram expulsos por acusações de que eram aliados dos governistas.
Juan Guaidó - Marcelo Camargo/Agência Brasil
Suíça restringe visitantes do Brasil e outros 28 países para evitar disseminação do coronavírus A partir de 6 de julho, viajantes de 29 países que quiserem ir à Suíça terão que se registrar com as autoridades e se autoisolar para evitar um ressurgimento do coronavírus, disse o governo suíço nesta quinta-feira (2). A lista inclui Estados Unidos, Suécia, Brasil e Rússia, que foram designados como países com alto risco de infecção. Os visitantes que tiverem estado nas nações citadas nos 14 dias anteriores terão que notificar as autoridades suíças de imediato ao chegarem e ficar 10 dias em quarentena, sempre segundo o governo. A lista ainda identifica Argentina, Chile, Colômbia, Arábia Saudita, África do Sul e Sérvia e será revi-
sada continuamente, disse o governo. O número de infecções começou a aumentar na Suíça nos últimos dias, provocando o receio de uma segunda onda de Covid-19, mas suas fronteiras com Itália, Áustria, Alemanha e França estão abertas no momento. O país, que suspendeu muitas de suas restrições, entre elas reabrir escolas e lojas, teve 31.967 testes positivos de Covid-19 e 1.686 mortes até agora. Ele faz parte do Espaço Schengen de 26 nações, que normalmente não têm verificações nas fronteiras. As viagens irrestritas entre a Suíça e todos os outros membros do espaço estão permitidas, exceto a Suécia, que consta da lista governamental.
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JÚRI POPULAR
Sessões retornam nesta sexta com medidas de prevenção ao Covid-19
Será realizada nesta sexta-feira (03) a primeira sessão de júri popular após a retomada das atividades presenciais no Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís, ocorrida na quarta-feira (01). Para prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), o salão do júri passou por sanitização, além de alteração na disposição das cadeiras onde sentarão os jurados, marcação de poltronas e sinalização do solo para garantir o distanciamento entre as pessoas. Serão disponibilizados para os jurados, magistrado, promotor de justiça, defesa e para os servidores que trabalharão durante o júri, kits de Equipamento de Proteção Individual (EPI) com máscaras e protetores faciais, luvas descartáveis e álcool em gel. O uso permanente de máscaras será obrigatório para todos nas dependências do salão do júri. O local
também terá controle de acesso ao público externo, priorizando a entrada de testemunhas processuais, familiares de vítimas e acusados, jurados, promotores de Justiça, defensores públicos e advogados das partes. Nesta sexta-feira (03) será julgado Geucimar Lima Duarte Júnior, também conhecido como Capoeira ou Juninho, acusado da morte de Benedito de Jesus Costa Santos e tentativa de homicídio contra Maycon Henrique Garcez Passos. A sessão de julgamento começa às 8h30, no salão localizado primeiro andar do Fórum de São Luís (Calhau), e será presidia pelo juiz titular da 4ª Vara do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior. Na acusação atuará o promotor de Justiça Samaroni Maia. Consta na denúncia do Ministério Público que no dia 21 de junho de 2014, por volta das 22h, no bairro Olho D´água, as vítimas foram feridas a tiros efetuados
por Geucimar Lima Duarte Júnior. Ele foi preso preventivamente, sendo convertida em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica e novamente decretada a prisão preventiva por ter o denunciado rompido a tornozeleira. Conforme constas nos autos, a motivação do crime seria desavenças por drogas. O acusado responde a outro processo na 3ª Vara do Tribunal do Júri, além de ter outros registros criminais. COVID-19 - no intervalo da sessão de julgamento, nesta sexta-feira (03), o salão do júri passará novamente por higienização com a desinfecção de superfícies e dos equipamentos e mobiliário, preferencialmente na pausa para refeições. Será reforçada a higienização, prioritariamente nos locais mais expostos ao toque das mãos (maçanetas de portas, braços de cadeiras e interruptores de energia elétrica).
De acordo com a Portaria-conjunta 34/2020 do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, que estabelece protocolos mínimos para a retomada gradual das atividades presenciais no Judiciário maranhense, as sessões de júri popular poderão ocorrer presencialmente com decisão fundamentada do magistrado e em observância à recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As unidades do júri atenderão aos protocolos para prevenir à propagação da infecção pelo novo coronavírus. JÚRIS DO MÊS – em julho sentarão no banco dos réus 31 acusados de crimes dolosos contra a vida. No 1º Tribunal do Júri as sessões começam na terça-feira (07) no 2º Tribunal, dia 14. Já a 3ª Vara do Júri retornará as sessões de julgamento no mês de agosto, com 13 sessões já designadas.
Palavras de Deus
D
eus “retribuirá a cada um conforme o seu procedimento”. Ele dará vida eterna aos que, persistindo em fazer o bem, buscam glória, honra e imortalidade. Mas haverá ira e indignação para os que são egoístas, que rejeitam a verdade e seguem a injustiça. Romanos 2:6-8
Operação bairro seguro combate à criminalidade na cidade de Caxias
Nessa quarta-feira (01), por volta das 08h, durante a Operação Bairro Seguro, o 2º Batalhão da Polícia Militar realizou a prisão de quatro pessoas, duas por furto à um estabelecimento comercial e duas por receptação de mercadoria furtada. A polícia ainda realizou a apreensão de uma arma de fogo, drogas e uma moto clonada durante a realização da operação na cidade. Os Policiais Militares receberam uma denúncia de arrombamento e furto a um estabelecimento comercial localizado próximo à Praça Gonçalves Dias, no Centro de Caxias. O Serviço de Inteligência do 2º BPM realizou o levantamento de informações e em uma ação conjunta comandada pelo Comandante de Policiamento da Unidade, os policiais da Radiopatrulha realizaram a prisão de 02 (dois) homens suspeitos de cometerem o furto. Os indivíduos relataram a autoria do crime, a identidade dos receptadores e a localização dos objetos furtados. Os policiais apreenderam junto à um dos conduzidos 02 (dois) aparelhos de televisão, 01 (um) Revólver calibre .32, 09 (nove) munições calibre .32, 01 (um) facão, 01 (um) porta-cédulas e a quantia de R$ 110,00 (cento e dez reais). Os policiais também realizaram a prisão de um homem e uma mulher acusada de receptação da mercadoria furtada. No local, foi apreendido 03 (três) aparelhos de televisão furtados. Os conduzidos e os materiais apreendidos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Caxias para as providências cabíveis. Por volta das 11h50, os policiais deflagravam a Operação Bairro Seguro, com incursões e abordagens no bairro Bacuri. Na ação os policiais realizaram a prisão de um homem em posse
de seis munições calibre .32 e a apreensão de um indivíduo menor em conflito com a lei, em posse de uma porção de substância entorpecente análoga à maconha. Ao realizarem a revista pessoal nos dois indivíduos encontraram as munições de arma de fogo no interior da boca do conduzido e a substância entorpecente com o menor apreendido. Na operação os policiais apreenderam também uma motocicleta com placa “clonada”. Por volta das 19h30, durante as barreiras no bairro Dinir Silva em Caxias, os policiais da Força Tática realizaram a abordagem de dois homens em uma motocicleta Honda cor preta, placa NHE-9638, mas ao realizarem a identificação veicular verificaram que se tratava de um veículo “clonado”, pois a placa pertence à outra motocicleta. A motocicleta foi apresentada na Delegacia de Polícia Civil de Caxias para as providências cabíveis. Os indivíduos e os materiais apreendidos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Caxias para as providências cabíveis. O Tenente Coronel Jurandy, Comandante do 2º BPM, relatou que a ações policiais frente às ocorrências foram rápidas e eficazes, garantindo a pronta resposta à comunidade. O comandante do Batalhão afirmou também que ações ostensivas preventivas e repressivas da Operação Bairro Seguro tem como objetivo prevenir a violência e a criminalidade, salvaguardando a vida humana e o patrimônio. A Operação Bairro Seguro tem como principal objetivo garantir a segurança e a tranquilidade da comunidade. Com estas ações, o 2º Batalhão da Polícia Militar contabiliza um total de 150 armas de fogo apreendidas na área em 2020.