ATOS E FATOS R$ 2,00
São Luís - MA, Quarta-feira, 3 de Junho de 2020
Comissão de Ética da Presidência proíbe Moro de advogar por 6 meses PÁGINA 3
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIV - Nº 5235
Assembleia aprova estado de calamidade em mais 23 municípios PÁGINA 3
COVID-19 NO MARANHÃO
Maranhão chega a mais de 12 mil recuperados
Mais de 12 mil pessoas já se recuperaram da Covid-19 no Maranhão até esta terça-feira (2). O boletim divulgado diariamente pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) já registra mais de 36,6 mil casos confirmados da doença e mil óbitos. Em ação de graças pelos maranhense recuperados e em homenagem aos que perderam a vida para a doença, o Governo do Estado realizou na tarde desta terça-feira um culto ecumênico na área externa do Hospital de Campanha de São Luís, no Multicenter Negócios e Eventos, do Sebrae. Página - 06
Governo entrega mais oito ambulâncias e atinge a marca de 42 veículos doados por contrapartidas sociais
Brasil registra mais de 31 mil
mortes por covid-19
A Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) atingiu a marca de 42 ambulâncias doadas a municípios e hospitais regionais maranhenses nesta terça-feira (2), em São Luís, com a entrega de mais oito veículos sanitários em parceria com a empresa VLI Logística, além de um que já havia sido doado antes. A doação dos veículos foi mediante contrapartidas sociais e consolida os esforços do poder público para combater o coronavírus e reforçar a saúde no Maranhão. Página - 07
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Governo do Maranhão abre mais de um leito
por hora para coronavírus e chega a 1.680
Câmara dá prioridade para mãe chefe
de família no auxílio emergencial PÁGINA 3
Duarte Jr cobra esclarecimentos Preso homem suspeito de de hospitais sobre aumento da roubo a agências bancárias jornada de trabalho de enfermeiros no interior do Maranhão PÁGINA 3
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Senado aprova congelamento de preços de remédios e de planos de saúde PÁGINA 2
2 Geral
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Conta de energia pode ser parcelada em até 12 vezes no cartão de crédito
Brasil registra mais de 31 mil
mortes por covid-19
De 555.383 casos confirmados, 223.638 pacientes foram recuperados O balanço diário divulgado ontem (2) pelo Ministério da Saúde trouxe 28.936 novas pessoas infectadas com o novo coronavírus, totalizando 555.383. O resultado marcou um acréscimo de 5,4% em relação a ontem (1º), quando o número de pessoas infectadas estava em 526.447. A atualização do Ministério da Saúde revelou 1.262 novas mortes, chegando a 31.199, o maior número de óbitos em 24 horas desde o início da pandemia. O resultado representou um aumento de 4,2% em relação a ontem, quando foram contabilizados 29.937 falecimentos por covid-19. Em geral, aos domingos
e segundas os números são menores em razão das limitações de alimentação do banco de dados pelas secretarias de saúde aos fins de semana e são maiores às terças-feiras pelo acúmulo de registros dos dias anteriores. Do total de casos confirmados, 300.546 estão em acompanhamento e 223.638 foram recuperados. Há ainda 4.312 óbitos sendo analisados. São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (7.994). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (5.686), Ceará (3.421), Pará (3.040) e
Pernambuco (2.933). Além disso, foram registradas mortes no Amazonas (2.102), Maranhão (997), Bahia (736), Espírito Santo (664), Alagoas (482), Paraíba (379), Rio Grande do Norte (341), Minas Gerais (289), Rio Grande do Sul (245), Amapá (237), Paraná (199), Distrito Federal (177), Piauí (180), Rondônia (172), Sergipe (172), Santa Catarina (148), Acre (165), Goiás (151), Roraima (120), Tocantins (79), Mato Grosso (70) e Mato Grosso do Sul (20). Já em número de casos confirmados, o ranking tem São Paulo (118.7556), Rio de Janeiro (47.953), Ceará (53.073), Amazonas
(43.195) e Pará (41.207). Entre as unidades da federação com mais pessoas infectadas estão ainda Maranhão (36.625), Pernambuco (35.508), Bahia (21.430), Espírito Santo (15.151) e Paraíba (14.859). De acordo com o mapa global da universidade Johns Hopkins, dos Estados Unidos, o Brasil é o 2º colocado em número de casos, atrás apenas dos Estados Unidos (1,82 milhão). O país é o 4º no ranking de mortes em decorrência da covid-19, atrás de Itália (33.530), Reino Unido (39.451) e Estados Unidos (106.046). A posição do país desce quando os números são comparados à população.
Senado aprova congelamento de preços de remédios e de planos de saúde O Senado aprovou ontem (2) um Projeto de Lei (PL) que suspende o ajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de assistência à saúde. De acordo com o projeto, os preços de medicamentos ficam congelados por 60 dias e o de planos de saúde por 120 dias. O projeto vai à Câmara dos Deputados. O autor do projeto, o
senador Eduardo Braga (MDB-AM) havia proposto o prazo de 120 dias também para os medicamentos, mas o relator, Confúcio Moura (MDB-RO), lembrou que já existe uma Medida Provisória (MP) congelando o preço dos remédios. Por isso, ele alterou o prazo para 60 dias, somando-se aos 60 dias firmados pela MP. Vários senadores mostraram indignação com o FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa
aumento de preços no setor. “Temos vários setores no Brasil fazendo um esforço grande para dar sua contribuição nessa pandemia. E não é justo que tenhamos aumento de plano de saúde e de medicamento quando estamos com o mundo em recessão”, disse Eliziane Gama (Cidadania-MA). O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), destacou o
trabalho de senadores de todos os espectros políticos para a aprovação de medidas importantes durante a pandemia. “Temos buscado sempre o entendimento médio. A sensibilidade aflora, os apelos são feitos no sentido de haver a proteção social para milhões de brasileiros que não podem enfrentar reajuste de medicamentos e de planos de saúde”.
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
A Equatorial Energia Maranhão está disponibilizando um novo serviço para todos os seus clientes no Estado. Agora, o pagamento das faturas de energia pode ser feito de forma rápida e prática no site da empresa, o www.equatorialenergia. com.br. A quitação poderá ser feita por meio dos cartões de crédito à vista de uma ou mais contas, e com facilidades de parcelamento em até 12 vezes, a partir de duas contas vencidas ou a vencer. Para utilizar o serviço, o cliente deve acessar o portal da distribuidora e, na barra de pesquisa, digitar “pagamento de conta”. Feito isso, o usuário é direcionado para uma tela em que precisará colocar os dados do titular da conta contrato, para o sistema localizar as faturas que estão em aberto. Em seguida, será aberta uma nova tela com as opções de pagamento. A gerente da área de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão, Francila Soares, destacou o quanto a empresa tem se dedicado para atender as necessidades dos consumidores. “Um dos nossos principais valores é a dedicação ao cliente. E, foi pensando nisso, que estamos implantando mais essa novidade: o pagamento por meio
do Site. Essa modalidade visa garantir aos nossos clientes uma nova forma de pagamento das contas com parcelamento acessível, sem exposição em filas e na segurança do seu lar”, ressalta Francila. FORMAS DE PAGAMENTO – O pagamento das faturas no site da Equatorial Maranhão atenderá alguns critérios. São eles: No crédito à vista: fatura vencida ou a vencer. No crédito parcelado em até 12 vezes: mínimo de 2 faturas vencidas ou a vencer, desde que a prestação mínima seja de R$ 7,00. BANDEIRAS ACEITAS: Visa, Master, Elo, Hipercard, Amex e Diners Club. Também será aceito o Cartão do Auxílio Emergencial, através da bandeira Elo Débito. A Equatorial reforça que o serviço no site é totalmente seguro, desenvolvido com ferramentas altamente modernas para garantir a segurança das informações dos clientes. Após o pagamento, será gerado um comprovante da transação financeira, proporcionando mais confiança no processo. Com a implantação desse tipo de serviço, a empresa também colabora com as recomendações de distanciamento social, fazendo com que o cliente faça algo importante e necessário sem precisar sair de casa.
Senado aprova projeto de doação de refeição não vendida O Senado aprovou ontem (2) o projeto de lei (PL) que regulamenta a doação de alimentos excedentes por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. O texto, de autoria do senador Fernando Collor (Pros-AL), já havia passado pelo Senado, sofreu alterações na Câmara e voltou para nova apreciação. Agora, o projeto segue para sanção presidencial. Empresas, hospitais, supermercados, cooperativas, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos que forneçam alimentos preparados prontos para o consumo poderão doar os alimentos não comercializados se estiverem dentro do prazo de validade e em condições de conservação especificadas pelo fabricante, quando aplicável.
A doação pode ser de alimentos in natura, produtos industrializados e refeições prontas para o consumo. Pelo texto, essa doação poderá ser feita diretamente, em colaboração com o poder público, ou por meio de bancos de alimentos e outras entidades beneficentes de assistência social certificadas na forma da lei. Também poderá ser realizada por entidades religiosas. O relator do PL, Jayme Campos (DEM-MT), retirou do projeto um dispositivo inserido na Câmara que incluía a doação de alimentos para cães e gatos em situação de abandono. O relator justificou sua decisão afirmando que a lei deveria abranger outros animais domésticos, mas por não ser possível tal adaptação a essa altura da tramitação, excluiu todo o artigo.
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Comissão de Ética da Presidência proíbe Moro de advogar por 6 meses
Assembleia aprova estado de
calamidade em mais 23 municípios A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta terça-feira (2), mais 23 Projetos de Decretos Legislativos de calamidade pública em municípios. Os projetos foram solicitados pelos prefeitos das respectivas cidades, em decorrência do agravamento da pandemia do novo coronavírus. Os municípios que tiveram os pedidos de calamidade pública aprovados foram: Alto Alegre do Maranhão, Axixá, Brejo, Buritirana, Coelho Neto, Duque Bacelar, Serrano, Itaipava do Grajaú, São Francisco, Santa Filomena, Peritoró, Maracaçumé, Porto Rico,
São Roberto, João Lisboa, Turilândia, Santo Amaro, Nina Rodrigues, Satubinha, Imperatriz, Raposa, Morros, São Raimundo do Doca Bezerra. Nos documentos encaminhados à Assembleia, os chefes do Executivo Municipal solicitaram o reconhecimento do estado de calamidade pública em seus municípios, devido à pandemia da Covid19, bem como ao aumento de casos de H1N1. Com a aprovação dos decretos, as referidas Prefeituras poderão requisitar bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização. E nos termos
do Art. 24, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, fica autorizada a dispensa de licitação para a aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da calamidade pública no município. A dispensa de licitação a que se refere o inciso II do referido artigo é temporária e aplica-se apenas enquanto perdurar o estado de calamidade pública, conforme §1º do art. 4, da Lei Federal n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Ta m b é m f i c a d e t e r minada a suspensão de todas as atividades dos órgãos públicos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Municipal, de acordo com as datas previstas por cada Prefeitura.
A prestação de serviços públicos deverá ser avaliada continuamente pelos titulares dos órgãos públicos, ficando as Secretarias Municipais autorizadas a promover a suspensão temporária ou restrição de atendimentos externos e rodízio de servidores, bem como estabelecer normativas específicas, respeitando as peculiaridades de cada serviço e o risco envolvido em cada atendimento, mantendo-se as orientações de segurança individual, com as medidas emergenciais de higiene e assepsia, as escalas de horários para o cumprimento da jornada de trabalhos dos servidores, com vistas a garantir a eficiência e evitar prejuízos à população.
Duarte Jr cobra esclarecimentos de hospitais sobre aumento da jornada de trabalho de enfermeiros Nesta terça-feira (2), após receber pelas redes sociais centenas de denúncias de enfermeiras sobre aumento da carga horária da categoria, o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) enviou ofício cobrando explicações dos dois hospitais particulares de São Luís envolvidos no caso. As denúncias dizem respeito ao aumento da jornada de 12x60h (12 horas de trabalho por 60 horas de descanso) para 12x36h (12 horas de trabalho por 36 horas de descanso), o que na prática significa aumento de 50% no horário de trabalho. “Estão querendo de forma impositiva o aumento da jornada de trabalho em 50% a mais do que é prati-
cado. Uma escala inviável à saúde física e mental do colaborador”, diz uma das mensagens recebidas pelo deputado. Além disso, as denúncias envolvem também tentativa de coação dos profissionais para que aceitem o aumento de jornada “sem aumento de remuneração e sem escolha: ou assinam ou são demitidos”, revela outra denúncia. Após contato com enfermeiros para apurar mais informações sobre o caso, Duarte Jr encaminhou ofício cobrando esclarecimentos dos hospitais denunciados. Caso as ilegalidades forem de fato constatadas, todas as informações e provas serão encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho e à
Superintendência Regional do Trabalho. Em suas redes sociais, Duarte informou que toda alteração contratual, ainda que consensual, mas com danos e perdas ao trabalhador, é ilegal e nula de pleno direito, de acordo com o artigo 468 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). “Se há coação, o fato é ainda mais grave em razão do assédio ao trabalhador”, afirmou o deputado, que ainda falou da valorização da categoria. “A melhor forma de homenagear nossos profissionais da saúde é garantindo os seus direitos”, disse. O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) publicou nota informando que “não foi co-
municado oficialmente sobre a mudança na escala de trabalho” e que “não é de sua competência legislar sobre carga horária ou escala de trabalho”, mas que “cabe aos sindicatos de enfermeiros deliberar sobre a questão”. A entidade também reforçou sua posição favorável a uma jornada reduzida. “O Coren-MA apoia a regulamentação e implantação da jornada de trabalho de 30 horas semanais, por entender que o profissional de enfermagem não pode ser submetido a uma excessiva carga de trabalho, pois assim colocará em risco não apenas a sua saúde, mas principalmente a segurança do paciente que está sob sua responsabilidade”, diz a nota.
A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu nesta terça-feira (2) proibir que Sérgio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, advogue por um período de seis meses. Moro, no entanto, foi autorizado a dar aulas e escrever artigos para a imprensa. No período em que durar a proibição, Moro seguirá recebendo o salário de R$ 31 mil, pago aos integrantes do primeiro escalão. Na semana passada, o conselho havia determinado uma quarentena para o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o impedindo de atuar na iniciativa privada por seis meses. No período, o salário de ministro também segue sendo pago. Mandetta está recorrendo da decisão e quer atuar em consultoria e palestras. O pedido de reconsideração foi apresentado na reunião da Comissão de Ética hoje, mas houve pedido de vista. O impedimento de exercer atividades profissionais
imposto aos ex-ministros tem como justificativa o fato de eles terem tido informações privilegiadas no governo. Moro e Mandetta deixaram o governo rompidos com o presidente Jair Bolsonaro em abril. Os dois são vistos como adversários políticos, inclusive com chances de entrarem em uma disputa eleitoral em 2022. Em 24 de abril, o ex-ministro da Justiça pediu demissão e acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente na Polícia Federal. A acusação virou alvo de um inquérito do STF (Supremo Tribunal Federal), que pode implicar o presidente em crime de responsabilidade. Mandetta deixou o governo em 16 de abril após resistir à interferência do presidente sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus, como o uso amplo da cloroquina, contrariando pesquisas científicas, e o fim do isolamento social.
Câmara dá prioridade para mãe chefe de família no auxílio emergencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que dá prioridade de recebimento do auxílio emergencial às mães chefes de família, quando o pai também informa ser o responsável pelos dependentes. A matéria segue para análise do Senado. Pelo texto aprovado, caso haja conflito entre as informações prestadas pela mãe e pelo pai, a preferência de recebimento das duas cotas de R$ 600 será da mãe, ainda que sua autodeclaração na plataforma digital tenha ocorrido depois daquela feita pelo pai. “Apenas 3,6% das famílias brasileiras tinham uma configuração com homem sem cônjuge e com filho, segundo o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], e mais de 80% das crianças no Brasil têm como primeiro responsável uma mulher”, afirmou a relatora do projeto, deputada Professora Rosinha (DEM-TO). O projeto determina que o homem com a guarda unilateral, ou que seja responsável, de fato, pela criação, poderá questionar as informações da mãe de seus filhos na mesma plataforma e receber uma das cotas de R$ 600 até que a situação seja esclarecida pelo órgão competente. “O machismo que as mulheres já sofrem coti-
dianamente na nossa sociedade vemos novamente expresso quando maridos, que nunca se responsabilizaram pelo cuidado dos filhos, agora requerem o auxílio emergencial em nome da família. Trinta milhões de famílias brasileiras são chefiadas por mulheres e 56% são famílias pobres”, disse uma das autoras da proposta, a deputada Fernada Melchiona (PSOL-RS). Após várias denúncias de mulheres que enfrentaram problemas para receber o benefício após uso indevido do CPF dos filhos pelos pais, o trecho que permitia o recebimento do valor em dobro foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. No entanto, a proposta resgata a possibilidade de concessão do benefício aos pais, com a prioridade para a mãe chefe de família. “Muitas mulheres brasileiras de baixa renda enfrentam ainda a violência patrimonial perpetrada por homens sem escrúpulos que, indevidamente, utilizaram e utilizam os CPFs dos filhos menores, que são criados unicamente pelas mães, para acessarem o auxílio emergencial. Isso tem causado enormes prejuízos para essas batalhadoras, além de colocar em risco a sua segurança alimentar e a dos seus dependentes”, afirmou Professora Rosinha.
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Bastidores da Fama Fernanda Montenegro se posiciona sobre a situação das artes no país ‘Fina estampa’: Alexandre é grosseiro com Patrícia
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ernanda Montenegro, aos 90 anos, está cumprindo seu isolamento social com a família em Petrópolis, na região serrana do Rio. Aproveitando que estão todos juntos, ela deu uma entrevista a seu genro, o cineasta Andrucha Waddington, que será exibida, hoje, no “Cinejornal”, do Canal Brasil, às 21h50. Em seu primeiro depoimento durante a quarentena, a artista se posiciona sobre a situação das artes no país: “Não vou me acalmar. Se eu ainda tiver raciocínio e força, estarei em ação. Essa é uma ambição minha. Sem a cultura das artes, não existe país”. Durante o papo, Fernanda abordou a rotina no isolamento, além de comentar filmes que marcaram sua carreira. Ela relembra “Tudo bem”, “A falecida”, “Central do Brasil” e “O Auto da Compadecida”, em que fez questão de louvar Ariano Suassuna, autor da obra. “Suassuna é um autor referencial, apaixonante, eterno. E o elenco estava totalmente disponível e agradecido a Deus por aquele momento. Fico muito comovida quando me lembro dele, pena que não tenha outro”, comenta ela.
A
Glória Menezes diz que está se ‘protegendo ao lado de Tarcísio Meira’ do coronavírus
C
om 85 anos de idade, Glória Menezes tem cumprido as medidas de isolamento, como prevenção contra o coronavírus, à risca. A atriz tem aproveitado para se cuidar, cuidar da casa e se proteger ao lado do maridão, Tarcísio Meira, de 84 anos. “Tenho a preocupação em cumprir a quarentena de forma correta principalmente por causa da minha idade. Aproveito os dias para cuidar das minhas plantas e observar a natureza. Estou me cuidado e me protegendo ao lado do Tarcísio (Meira). Juntos há 56 anos nesta caminhada. Eu acredito que após esse coronavírus viveremos num outro mundo e o comportamento das pessoas será completamente diferente. Eu tenho a impressão de que teremos mais solidariedade entre as pessoas... Acho que as pessoas estão se dando conta da fragilidade que é a vida. Quando o mundo inteiro, simultaneamente, vive um isolamento por conta de um vírus é algo muito forte”, disse a atriz. utra atividade que tem feito é rever sua participação em “Totalmente demais”. Na novela, reprisada no horário das sete da noite, na Globo, Glória interpretou Stelinha, mãe de Arthur (Fábio Assunção). A função da socialite era dar um jeito em Eliza (Marina Ruy Barbosa). “O clima nos bastidores era ótimo, leve, divertido. Realmente uma grande família. Eu virei mesmo a ‘vovó’, a ‘mamãe’ de todos eles. Quando fiz essa novela tinha 80 anos. Então recebia tratamento de ‘princesa’ (risos). Era um carinho realmente especial da equipe, do elenco, dos diretores. A gente improvisava e ria bastante durante as gravações”, relembrou.
lexandre (Rodrigo Hilbert) se mostra todo carinhoso no trato com Patrícia (Adriana Birolli), em “Fina estampa”. Mas a moça vai ver que o professor não é o que parece. Após um tempo de namoro, a filha de Tereza Cristina (Christiane Torloni) percebe que ama mesmo Antenor (Caio Castro) e termina com Alexandre. O mestre surpreende a jovem com uma reação grosseira: “Isso que dá me envolver com criança”. Irado, Alexandre ainda dispara: “Se não vamos mais ficar juntos, também não vamos ser amigos. E não quero você como minha aluna ou assistente no laboratório!”.O professor se mostra passional ao agarrar Patrícia, afirmando que a despedida não será com aperto de mão. Alexandre, então, a beija à força. “Faz o favor de nunca mais falar comigo”, determina ele, ao largar a ex.
APÓS SER CRITICADO, NEYMAR SE MANIFESTA EM SUAS REDES SOCIAIS SOBRE ATOS CONTRA O RACISMO
A
pós ser criticado por não expor nenhum posicionamento a respeito dos protestos por igualdade racial e contra o racismo no Brasil e o no mundo, o jogador Neymar se manifestou sobre o assunto em suas redes sociais. Em sua página, o atleta publicou uma imagem na cor preta, em referêcia á adesão ao movimento em defesa de pessoas negras, nesta terça-feira. “Black lives matter (vidas negras importam, em tradução livre, do inglês) #blackouttuesday”, escreveu o jogador.
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Goiás confirma venda de Léo Sena ao Atlético-MG
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comercialatosefatos2@gmail.com AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2020 – CPL/PMP PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2020 – SRP O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecido na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 09:00h do dia 17/06/2020, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2020, tipo menor preço global, objetivando a realização de registro de preços para eventual contratação parcelada de empesa para a prestação dos serviços especializados de limpeza hospitalar, higienização e conservação, visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências da Unidade Hospitalar e Postos de Saúde do Município de Parnarama/MA, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como estão disponibilizados por via eletrônica. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Parnarama/MA, 02 de junho de 2020. FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro/PMP AVISO DE LICITAÇÃO
O Goiás confirmou na tarde desta terça-feira a venda de Léo Sena para o Atlético-MG. O Galo irá pagar R$ 4 milhões por 80% dos direitos federativos do atleta de 24 anos, que já se transfere de imediato. Marcelo Almeida, presidente do Verdão, revelou ao Globo Esporte que o contrato será assinado nesta semana. - Depois de várias semanas de conversação, idas e vindas, Goiás e Atlético-MG chegaram a
um consenso. Agora o que precisa de fato é que seja consumada a negociação com a assinatura de contrato, o que ainda não aconteceu, mas que deve acontecer no decorrer desta semana. O vínculo de Léo Sena com o Goias terminaria no fim de 2020. Desta forma, o volante poderia assinar pré-contrato com qualquer equipe a partir de 1ª de julho e sair de graça. Como as tentativas de renovação não avançaram, o dirigente
diz que preferiu vender e recuperar parte do dinheiro investido no atleta, que chegou ao clube em 2015, aos 19 anos, após ser observado na Copa São Paulo de Futebol Júnior. - Desde o ano passado, o Goiás tem procurado o Léo Sena. O Goiás tinha interesse na renovação, tanto é que foi feita uma proposta, no meu entendimento, irrecusável. Tanto em termos de salário como de luvas. Mas não adianta, quando o atleta não quer,
não adianta forçar. Como o contrato dele finalizava no final deste ano, preferimos negociá-lo. Entendemos que foi uma negociação bastante satisfatória. Léo Sena deixa o Goiás tendo disputado 185 jogos e marcado um único gol, na final do Campeonato Goiano de 2016, quando o clube foi campeão diante do Anápolis. Ele também conquistou o Estadual em 2017 e 2018 e ajudou o Verdão a conseguir o acesso na Série B de 2018.
Justiça suíça encerra uma investigação contra ex-presidente Joseph Blatter
Uma investigação contra o ex-presidente da Fifa Joseph Blatter sobre um contrato de direitos de televisão em 2005 foi arquivada pela justiça suíça, disse o ex-dirigente suíço à AFP nesta terça-feira. “Hoje eu fui oficialmente informado de que o Ministério Público da Confederação Suíça (MPC) decidiu por meio de uma portaria arquivar em 22 de maio a investigação sobre um contrato de direitos televisivos”, disse Blatter à AFP, confirmando informações do jornal Le Monde. “Este anúncio já é uma
coisa boa e ocorre exatamente cinco anos após minha decisão de disponibilizar meu cargo de presidente da Fifa”, disse Blatter, de 84 anos. A justiça suíça encerra, portanto, uma das duas partes do procedimento aberto em 2015 contra o ex-chefe do futebol mundial por “suspeita de administração desleal e quebra de confiança”. A imprensa publicou em abril que o MPC não pretendia continuar investigando Blatter por esses contratos. A Fifa tem dez dias para
apresentar um recurso da decisão do MPC no Tribunal Penal Federal de Bellinzone. Questionada pela AFP, a federação internacional indicou que até o momento “não recebeu notificação formal desta decisão do MPC”. “A Fifa vai estudar todas as opções legais para garantir que os responsáveis respondam por suas ações”, afirmou o tribunal. O processo criminal aberto contra Blatter também inclui um pagamento atrasado e sem referência escrita, de 2 milhões de francos suíços (10,81 milhões de reais) a Michel Platini, então presidente da Uefa. Esses pagamentos cus-
taram aos dirigentes uma suspensão de vários anos de todas as atividades relacionadas ao futebol, impedindo Platini de concorrer nas eleições da Fifa para suceder Blatter. Um relatório policial obtido no final de abril pela AFP diz que as suspeitas de “gestão desleal” contra Blatter “foram fundamentadas” e o MPC suspeitou que Blatter assinou um “contrato desfavorável para a Fifa” com a União de Futebol do Caribe (CFU), então dirigida por Jack Warner, de Trinidad e Tobago, suspenso pelo resto da vida pela Fifa e acusado de corrupção pela Justiça dos Estados Unidos.
M DIAS CARVALHO EDUCACIONAL EIRELI-COLÉGIO O BOM PASTOR torna público, que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 20/05/2020, Outorga de Direito de Uso de nº 1361705/2020, de um poço, cuja as coordenadas geográficas são: Lat. 02°29’11.3” S e Long. 44°14’56.0” W, com vazão autorizada de 1,38 m³/h, tempo de bombeio de 8 h/dia, com validade de 05 anos, situado na Av. Pres. Juscelino Kubitschek, nº 18, Bairro Quintas do Calhau, São Luis, Estado do Maranhão, para fins de consumo humano, conforme dados constantes no processo n° 48580/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2020 – CPL/PMP PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2020 – SRP O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecido na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 10:30h do dia 17/06/2020, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2020, tipo menor preço global, objetivando a realização de registro de preços para eventual contratação parcelada de empesa para a prestação dos serviços especializados de limpeza, higienização e conservação predial, em estabelecimentos públicos que compõem a estrutura administrativa e funcional da Prefeitura Municipal, em atendimento as necessidades do Município de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como estão disponibilizados por via eletrônica. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Parnarama/MA, 02 de junho de 2020. FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro/PMP AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2020 – CPL/PMP PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2020 O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecido na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 12:00h do dia 17/06/2020, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2020, tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada para a aquisição de detectores fetais, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como estão disponibilizados por via eletrônica. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Parnarama/MA, 02 de junho de 2020. FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro/PMP AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019–CPL/PMCM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2019 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, torna público nova data de licitação, que se realizará às 9h00min do dia 01 de julho de 2020, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Governadora Roseana Sarney, S/N, Centro – Central do Maranhão (MA), licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para recuperação de Estradas Vicinais no Município de Central do Maranhão, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da CPL para retirada, ao custo de 02 (duas) resmas de papel A4. Informações adicionais no mesmo endereço. Central do Maranhão/MA, 02 de junho de 2020. Eduardo Luiz Cruz Rocha Presidente da CPL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS AVISO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Eletrônico. NÚMERO: 005/2020 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, Lei complementar nº 123/06, Lei 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de empresa para Confecção de Materiais Gráfico. ORGÃO SOLICITANTE: Diversas Secretarias. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 15 de Junho de 2020. HORÁRIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGOEIRO: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 01 de Junho de 2020.
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Governo do Maranhão abre mais de um leito por hora para coronavírus e chega a 1.680
Maranhão chega a mais de
12 mil recuperados da Covid-19 No Maranhão, o primeiro caso da doença foi registrado em 20 de março Mais de 12 mil pessoas já se recuperaram da Covid-19 no Maranhão até esta terça-feira (2). O boletim divulgado diariamente pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) já registra mais de 36,6 mil casos confirmados da doença e mil óbitos. Em ação de graças pelos maranhense recuperados e em homenagem aos que perderam a vida para a doença, o Governo do Estado realizou na tarde desta terçafeira um culto ecumênico na área externa do Hospital de Campanha de São Luís, no Multicenter Negócios e Eventos, do Sebrae. “É com muito emoção que no dia de hoje prestamos esta homenagem aos recuperados e àqueles que se foram. Chegamos a trinta mil mortes no Brasil, sendo mil delas no Maranhão. Não é o número que desejaríamos divulgar, por isso, aqui dedicamos este momento para renovamos as nossas forças, esperança e, principalmente a fé, carregada nos corações de todos os profissionais de saúde que têm lutado na linha de frente contra a Covid-19”, disse o secretário Carlos Lula. No Maranhão, o primeiro caso da doença foi registrado em 20 de março. Mesmo antes da confirmação do primeiro caso do novo coronavírus no estado, o poder público estadual já vinha investindo na ampliação de leitos exclusivos, adoção de medidas preventivas, atualização do Plano de Contingência para o COVID-19 no Maranhão, entre outras
estratégias para minimizar os impactos da doença no estado e na vida dos maranhenses. “O Hospital de Campanha de São Luís carrega com ele um simbolismo muito grande, como uma medida extrema que o Governo tomou para salvar a vida da população maranhense. Continuamos contando com a consciência coletiva da população para que, com responsabilidade, possamos seguir em frente”, destacou o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), Marcos Grande. O Brasil registra nesta terça-feira (2) mais de 530 mil casos confirmados da doença, entre eles mais de 240 mil recuperados e mais de 30 mil óbitos. Em todo o mundo, mais de 371 mil pessoas já morreram por conta do novo coronavírus. Durante o culto ecumêni-
co realizado na área externa do Hospital de Campanha de São Luís, o pastor Enos e o padre Hernanni Pereira dedicaram seus discursos aos familiares das vítimas da Covid-19, aos recuperados e aos profissionais de saúde. “A Bíblia diz: em tudo dai graças. E hoje estamos aqui para celebrar as vidas restauradas pela ação de Deus e pelo trabalho dos profissionais de saúde. Mesmo em um momento tão difícil e diante de tantas perdas, precisamos ser gratos pelas vidas que foram salvas”, disse o pastor Enos. “É um momento também para lembrarmos das vidas que se foram e nos solidarizarmos com todas as famílias que perderam seus entes queridos. Esse momento de esperança e gratidão é importante para que sigamos fortalecidos nesta luta. Nossa oração e gratidão é também aos
profissionais de saúde, quem têm dado a vida por esta missão”, completou o padre Hernanni. Paciente recuperado Curado da Covid-19, Francisco Almeida da Silva, 57 anos, teve a oportunidade de participar da celebração representando todas as vidas recuperadas. Francisco veio de imperatriz através do serviço de UTI aérea do Governo do Estado e deu entrada no Hospital de Campanha no dia 28 de maio, apresentando muito cansaço, tosse e falta de ar. Nesta terça-feira (2), ele teve alta e pode testemunhar a vitória. “Tem que ter fé em Deus. Quando eu vim pra cá, achei que não voltava, mas eu venci e com a ajuda de Deus e dos profissionais de saúde estou curado”, contou Francisco, que aguarda seus familiares para retornar recuperado para casa.
A rede estadual de saúde do Maranhão tem entregado uma média diária de 29 novos leitos exclusivos para casos de coronavírus. Ou 1,2 a cada hora. Nesta terça-feira (2), foi atingida a marca total de 1.680. Esse cálculo não inclui os leitos da rede municipal ou da privada. Leva em conta apenas os da rede estadual, de responsabilidade do Governo do Maranhão. Em 12 de abril, a rede estadual tinha 232 leitos para a doença. Na época, havia 445 casos confirmados, e a ocupação dos leitos ainda era baixa: 17% na UTI e 37,5% nos clínicos. Mesmo assim, o Governo do Maranhão decidiu acelerar a abertura e a reserva de novos leitos, a fim de se antecipar ao aumento da curva. E assim foi feito.
De lá para cá, o total passou de 232 para 1680. Num intervalo de 50 dias, a rede estadual para Covid-19 recebeu 1.448 leitos, um dos maiores aumentos em todo o Brasil. Ou seja, por dia foram adicionados em média 28,96 leitos exclusivos para coronavírus na rede estadual. “Nesses meses de luta diária, saímos de 232 leitos estaduais dedicados ao coronavírus para 1680. E temos taxa de letalidade abaixo da média nacional. Apesar desse esforço, essa terrível doença já nos levou quase 1.000 maranhenses. Lamento profundamente. Seguimos lutando”, afirmou o governador Flávio Dino. No Brasil, o índice de mortalidade do coronavírus é de 5,69%. No Maranhão, está em 2,72%. Ou seja, metade da média nacional.
Medidas garantem segurança sanitária em área do Hospital de Campanha de São Luís
Com 186 leitos de enfermaria e 14 de estabilização, o Hospital de Campanha de São Luís tem cumprido um importante papel na luta contra a Covid-19 no Maranhão. Para garantir a segurança sanitária da área e evitar a contaminação, a unidade tem adotado uma série de medidas como o descarte adequado do lixo e outros procedimentos seguros para garantir que o hospital não ofereça riscos para os moradores de áreas vizinhas. “No protocolo do Covid, todo lixo infectante vai em um saco em cores separadas. Esse saco é separado e vai para dentro de uma bombona de lixo, localizada em um contêiner na área externa, também fechado, com ventilação adequada, piso lavável com os produtos apropriados para a gente garantir a desinfecção do local. E essa coleta também é feita de forma especial por uma empresa que só faz coleta de lixo infectante”,
conta o gerente de Logística da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Leonardo Matos. O gerente acrescenta que há também toda uma preocupação com o transporte do lixo. “Depois de coletado, esse lixo vai para o incinerador e segue o processo que tem que seguir. Mas existe toda a preocupação de não ter transbordo, de não cair. A bombona tem que estar lacrada, o saco também. É um fluxo totalmente diferenciado”, detalha. A localização do hospital em uma área interna também contribui para que a unidade seja considerada segura. “O Hospital de Campanha está em uma área interna, totalmente isolado. Temos a vigilância para não deixar ninguém adentrar. Então, a gente tem a preocupação da vigilância e da porta fechada do abrigo também para ninguém mexer nesse lixo”, acrescenta Leonardo Matos.
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MUNDO
Presidente da Itália alerta que a crise do coronavírus não terminou
Mais oito ambulâncias para reforçar ações de saúde Atinge a marca de 42 veículos doados por contrapartidas sociais A Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) atingiu a marca de 42 ambulâncias doadas a municípios e hospitais regionais maranhenses nesta terça-feira (2), em São Luís, com a entrega de mais oito veículos sanitários em parceria com a empresa VLI Logística, além de um que já havia sido doado antes. A doação dos veículos foi mediante contrapartidas sociais e consolida os esforços do poder público para combater o coronavírus e reforçar a saúde no Maranhão. A entrega das ambulâncias foi realizada pelo secretário da Seinc, Simplício Araújo, aos prefeitos, secretários de saúde municipais e outros representantes seguindo as normas
de segurança sanitária. Foram contemplados com a entrega os municípios de Buriticupu, Lima Campos, Matões, São Luís Gonzaga, São Raimundo do Doca Bezerra, Timon, São João dos Patos e o Hospital Estadual Dr. Kleber Branco do município de Pedreiras. “Essas ambulâncias chegam num momento muito importante, porque vão ser usadas, principalmente, para o transporte de pacientes com Covid-19, e a maioria dos municípios está praticamente sem veículos. Por isso, agradecemos a empresa VLI por essa concessão ao povo do Maranhão”, destaca Simplício Araújo. Para o gerente de operação da VLI, Thiago Vanz, a
importância da contrapartida social das ambulâncias se traduz por ajudar a todos. “A empresa está orgulhosa por ter a oportunidade de fazer essa doação, de extrema importância para o Maranhão, dado o momento de pandemia. Estamos sendo muito transparentes em tudo o que estamos fazendo, em parceria com o Governo do Estado”. Ainda segundo o secretário Simplício Araújo, as contrapartidas sociais são estabelecidas por empreendimentos privados, mediante apoio do Governo do Estado na instalação ou expansão de negócios. “Antes não tínhamos notícias de contrapartidas sociais em benefício da população. Mas hoje em dia, muitas
estão se transformando em objetos de melhoria social e até em instrumentos importantes e necessários de enfrentamento à Covid-19, chegando em um momento mais que oportuno e salvando vidas”, ressalta Simplício Araújo. Mais doações O secretário explica que, para o enfrentamento da pandemia, além das 42 ambulâncias, foram entregues outros equipamentos auxiliares ao setor de saúde pela VLI e outras empresas, como os 187 respiradores doados a hospitais públicos. “Foram mais que uma contrapartida social, mas uma responsabilidade social dessas empresas com o Maranhão”, afirma Simplício Araújo.
Prefeitura de São Luís urbaniza entorno do canal Cohatrac/Cohab ampliando infraestrutura na região A Prefeitura de São Luís, por meio do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur), deu início à obra de revitalização do entorno do canal que passa pelos bairros Cohatrac e Cohab. Com uma extensão de mais de 1.900 metros, o local vai receber da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, serviços de urbanização que contemplam paisagismo, calçamento, construção de quadra poliesportiva, Ecoponto, pista de skate, campo de grama sintética, além de academias do idoso e de ginástica ao ar livre. O trabalho, que integra o programa São Luís em Obras, está sendo executado de acordo com as normas sanitá-
rias de contenção ao novo coronavírus (Covid-19). “A urbanização desse espaço representa a melhoria da infraestrutura do local e vai refletir na qualidade de vida da população. Esta é uma região que tem recebido, ao longo de nossa gestão, importantes investimentos. As obras do canal Cohatrac/Cohab integram um conjunto de intervenções estruturantes desenvolvidas pela Prefeitura de São Luís, visando a ampliação do sistema de drenagem urbana da capital e que agora receberá ações de urbanização do seu entorno”, disse o prefeito. A região também já foi contemplada com pavimentação de vias e construção
de praças, entre outras ações realizadas pela gestão municipal. De acordo com o presidente do Impur, Fábio Henrique Carvalho, toda a extensão paisagística do canal vai receber um novo layout, modernizando e otimizando os espaços públicos. “Temos em curso várias frentes
de trabalho em vários bairros, executando, portanto, o cronograma de serviços para atender, apesar dos percalços em razão da pandemia, o pacote de obras que a gestão do prefeito Edivaldo está realizando nas praças e logradouros públicos da capital”, disse Fábio Henrique Carvalho.
A crise do novo coronavírus na Itália “não terminou”, advertiu nesta terça-feira (2), durante um feriado nacional, o presidente italiano Sergio Mattarella, que elogiou a “unidade” do país no combate à pandemia. Europa avança na reabertura; AL supera um milhão de casos de Covid-19 “A crise não terminou, e tanto as instituições como os cidadãos terão que enfrentar suas consequências e seus traumas”, alertou Mattarella, antes de afirmar que a Festa da República acontece este ano entre “sentimentos de incerteza e motivos de esperança”. Ao comentar os sofrimentos dos últimos meses, Mattarella destacou que nesta emergência “a Itália mostrou sua melhor face”. O presidente se declarou “orgulhoso” de seu país e destacou a “unidade moral” dos italianos para enfrentar o vírus, este “inimigo invisível”. Este espírito de unidade será “o motor do renascimento”, afirmou o chefe de Estado, cujo discurso foi
elogiado por vários políticos. Homenagens às vítimas - Nesta terça-feira, caças italianos sobrevoaram Roma e deixaram rastros de fumaça com as três cores da bandeira italiana, verde, branco e vermelho. Mattarella participará durante a tarde em uma homenagem às vítimas da Covid-19, na região da Lombardia, em Codogno, primeira cidade da Itália a registrar o vírus em meados de fevereiro. Ainda traumatizada, mas impaciente para voltar à normalidade e retomar as atividades econômicas, assim como o setor crucial do turismo, a Itália flexibiliza progressivamente o confinamento desde o início de maio. Lojas, cafés e outros estabelecimentos comerciais reabriram as portas, assim como a grande maioria dos monumentos e locais históricos e turísticos, como a Basílica de São Pedro, o Coliseu, a Torre de Pisa, as catedrais de Milão e Florença, os museus do Vaticano, entre outros.
“Não abram rápido demais”, recomenda Opas sobre o isolamento A diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Carissa Etienne, alertou ontem (2) que os países devem ser muito cuidadosos ao começar a flexibilizar as medidas de isolamento. Ela disse que uma segunda onda de contágios pelo novo coronavírus (covid-19) pode levar à perda dos esforços feitos até o momento. De acordo com a Opas, as Américas já registraram quase 3 milhões de casos da covid-19, e as curvas de contágios seguem aumentando em muitas áreas, ou seja, mais pessoas adoecerão amanhã do que hoje. Apenas na semana passada, foram registrados 732 mil casos novos no mundo, dos quais mais de 250 mil em países latino-americanos. A região das Américas contabiliza mais da metade dos novos casos reportados mundialmente. “A situação é terrível,
mas não desesperadora. Temos que aplicar as estratégias que vimos comprovadas até agora. Essa é a única saída”, afirmou Etienne. Ações - A diretora da organização chamou a atenção para três pontos fundamentais. O primeiro é que os governos devem pensar duas vezes antes de flexibilizar as medidas de distanciamento social, pois essa segue sendo a melhor estratégia para conter a propagação do vírus. “Muitos lugares que viveram durante dois meses as ordens de permanecer em casa agora pensam abrir. Devemos ser cuidadosos. Meu conselho é que não abram rápido demais. Há o risco de uma reemergência da covid-19, que poderia apagar todas as vantagens que conseguimos nos últimos meses. Considerem um enfoque geográfico para o fechamento e abertura, baseados na transmissão”.
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VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Governo recomenda medidas para atender mulheres
O Ministério da Cidadania aprovou recomendações para o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no contexto da pandemia de covid-19. A Portaria nº 86/2020, que traz a nota técnica sobre proteção no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), foi publicada ontem (2) no Diário Oficial da União. Foram aprovadas a adoção de medidas, procedimentos e a reorganização de unidades e serviços, “a fim de assegurar proteção e apoiar o distanciamento social, especialmente dos grupos considerados de
risco, além de mitigar possível transmissibilidade”. Essas providências de caráter emergencial devem ser observadas por todas as unidades e serviços públicos e pelas entidades de assistência social, ainda que não recebam recursos públicos. A assistência social e o atendimento à população em estado de vulnerabilidade são considerados atividades essenciais e a sua continuidade deve ser assegurada durante a pandemia. Além das recomendações gerais aos gestores sobre o acolhimento das vítimas, o documento traz orientações para a atuação do serviço
especializado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e as medidas direcionadas para a prevenção e o cuidado com as equipes de proteção social do Suas. O documento registra que, atualmente, o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de feminicídio e que os casos de violência já existentes estão se agravando, ao mesmo tempo em que surgem novos casos. “Estudos recentes em alguns países que já estavam lidando com a pandemia de covid-19, antes de sua chegada ao Brasil, têm associado o isolamento social a perturbações como ansiedade,
fobias, depressão, ideação suicida e agressividade. De fato, há risco de a violência nos espaços domésticos e contextos familiares aumentar quando as famílias são colocadas sob tensão, isolamento e quarentena. Nessas situações, as principais vítimas costumam ser crianças, adolescentes e mulheres”, diz o documento. De acordo com a nota, além do aumento das tensões e do confinamento, as mulheres podem enfrentar obstáculos adicionais em meio à pandemia, como mais dificuldade de acesso aos serviços de proteção (pelas restrições de circulação ou interrupção de serviços) e barreiras para se separar do parceiro violento devido ao impacto econômico, principalmente no caso das trabalhadoras informais ou domésticas. “Dessa forma, tais serviços [da rede socioassistencial] devem continuar em funcionamento, seguindo as orientações sanitárias para a garantia da proteção da saúde de usuários e trabalhadores, com a possibilidade de realização das adaptações ou reorganização necessárias, de modo a garantir proteção social às pessoas mais vulneráveis a violações de direitos nesse contexto de enfrentamento da pandemia”, diz a nota.
Preso homem suspeito de roubo a agências bancárias no interior do Maranhão A Polícia Civil do Maranhão cumpriu na segunda-feira (1º), dois mandados de prisão preventiva, contra um suspeito envolvido em roubos nas agências bancárias do Bradesco, nas cidades de Dom Pedro (MA) e Sítio Novo (MA), ambas à 371 km e 680 km, respectivamente, de São Luís. Os crimes teriam
ocorridos nos meses de Outubro e Dezembro do ano de 2019. Durante a operação, foram encontradas armas de fogo, munições e uma certa quantia em dinheiro. Além disso, o suspeito apresentou aos policiais um documento de identidade falso. O cumprimento dos man-
dados ocorreram por meio do Departamento de Combate ao Roubo a Instituições Financeiras (DCRIF), que faz parte da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC). Uma operação já havia sido deflagrada contra o mesmo suspeito, onde na ocasião foram cumpridos outros dois mandados de
prisão preventiva, expedidas pelas comarcas dos municípios de Montes Altos (MA) e Anajatuba (MA), ambos pelo mesmo crime. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito possui uma vasto histórico criminal, e já havia sido condenado pelos crimes de homicídio, roubo e porte ilegal de arma de fogo.
Palavras de Deus
Policiais do 6° BPM apreendem veículo roubado e arma de fogo
No inicio da noite de terça-feira (01) os policiais da viatura 19418, do 6º Batalhão, receberam informações de populares que dois indivíduos em um veiculo Corsa Classic, de cor branca e sem o para-choque traseiro, haviam assaltado um estabelecimento comercial. Os policiais realizaram buscas na área da Cidade Ope-
raria e adjacências, e localizaram o veículo no Residencial Tiradentes e após o acompanhamento tático foi realizada a abordagem e foram encontrados os produtos do roubo e um revolver calibre .38. Os acusados foram conduzidos e apresentados na Delegacia da Cidade Operaria (DECOP) juntamente com os materiais apreendidos.
Policia Militar apreende drogas no Anjo da Guarda
Policiais militares do Grupo Tático Móvel (GTM) do 1º BPM realizavam rondas no bairro do Anjo da Guarda, na manhã de segunda-feira (01/06/2020), e ao chegar na Rua do Alto, Vila Ariri, abordaram um adolescente e durante a busca pessoal foram
encontradas 58 trouxinhas de substância semelhante a crack. Diante dos fatos, os policiais do “Batalhão Brigadeiro Falcão” deslocaram para a Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), onde foram tomadas as providências cabíveis.
Polícia Militar prende indivíduo e apreende arma de fogo nas ruas de Balsas
O
Senhor disse ao meu Senhor: “Senta-te à minha direita até que eu faça dos teus inimigos um estrado para os teus pés”. O Senhor estenderá o cetro de teu poder desde Sião, e dominarás sobre os teus inimigos! Quando convocares as tuas tropas, o teu povo se apresentará voluntariamente. Trajando vestes santas, desde o romper da alvorada os teus jovens virão como o orvalho.
Salmos 110:1-13
No final da noite de domingo (31), a Força Tática do 4º BPM, fazia rondas pelo bairro Joaquim Coelho, em Balsas/MA, e ao abordar um suspeito foi encontrado uma Pisto-
la calibre .22, municiada. O indivíduo foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil, juntamente com o material apreendidos, onde foi autuado em flagrante delito.