ATOS E FATOS R$ 2,00
São Luís - MA, Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020
TSE inclui em normas eleitorais medidas sanitárias contra a covid-19 PÁGINA 6
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIV - Nº 5323
‘Sempre falei: não tem que fechar nada’, diz Bolsonaro sobre covid-19 PÁGINA 3
NAS EMPRESAS DE ÔNIBUS
Estado do Maranhão deve provar
fiscalização da acessibilidade
O juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha) determinou a intimação eletrônica do Estado do Maranhão, para que apresente documentos que provem a fiscalização nas empresas de ônibus que realizam transporte intermunicipal, sobre a acessibilidade das suas frotas, no prazo de 30 dias. Página - 7
Maranhão é o único estado do
Nordeste que criou empregos em 2020
Polícia
desmonta rede de jogo ilegal,
apreende
O Maranhão é o único estado do Nordeste que conseguiu criar novos empregos com carteira assinada entre janeiro e agosto de 2020. O saldo é de 8.350 vagas formais geradas no acumulado do ano. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo governo federal. Os demais estados do Nordeste têm, nesse mesmo período, saldo negativo. Página - 7
Câmara Municipal de São Luís tem 30 dias para nomear candidatos aprovados concurso público PÁGINA 3
Ampliada oferta de consultas e exames durante o Outubro Rosa PÁGINA 6
carros de luxo PÁGINA 8
Efeito pandemia:
48ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses é cancelada PÁGINA 5
Governo lançará plataforma digital
com conteúdo preparatório para o ENEM PÁGINA 6
2 Geral
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Governo sanciona lei que muda as regras
sobre seguranças de barragens
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (1º) a Lei 14.066/20 que muda as regras sobre a seguranças de barragens. A lei, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), aumenta as exigências com relação à segurança e estipula multas administrativas, que vão de R$ 2 mil a R$ 1 bilhão, às empresas que descumprirem as normas. Além das multas, o infrator pode sofrer penalidades
que vão de advertência até a perda dos direitos de exploração mineral ou de benefícios fiscais concedidos. A lei proíbe ainda o uso de barragens construídas pelo método chamado a montante, quando a construção ocorre por meio do acréscimo de camadas sucessivas de degraus com o próprio material de rejeito de mineração sob o dique inicial. Esse foi o método utilizado pela Vale nas barragens de Mariana e Brumadinho,
em Minas Gerais, que romperam nos anos de 2015 e 2019, matando mais de 250 pessoas. Com a nova lei, as empresas têm o prazo de até 25 de fevereiro de 2022 para descomissionar as barragens, isto é, desmontá-las. O prazo, contudo, pode ser prorrogado pela Agência Nacional de Mineração (ANM) em razão da inviabilidade técnica para a execução do serviço nesse período. A legislação também diz que as áreas degradadas
por acidentes ou desastres ambientais, como as de Mariana e Brumadinho, têm prioridade para receber recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA). A lei determina ainda que os responsáveis pelas barragens notifiquem imediatamente o órgão fiscalizador, o órgão ambiental e o órgão de Defesa Civil sobre qualquer alteração das condições de segurança da barragem que possa implicar acidente ou desastre.
Ponte Central-Bequimão recebe último lote de estruturas metálicas Para ligar o município de Central até Bequimão, no Litoral Ocidental do Maranhão, a construção da ponte sobre o Rio Pericumã, executada pela gestão estadual, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), exige uma série de etapas. Uma delas é receber todo o conjunto de estruturas metálicas que dão continuidade ao trabalho que já é elaborado pela equipe técnica, ao longo de quinze blocos que estão estruturados no local e dão forma ao projeto da ponte. A última etapa do lote de estruturas metálicas foi entregue nesta quinta-feira (01), no município de Central, onde mais de 1.500 toneladas foram transportadas ao local, totalizando, assim, 100% dos componentes para o andamento da obra, entregues no canteiro. A partir de agora, os trabalhos serão concentrados para que as peças sejam interligadas, cumprindo rigorosos testes e cumprindo o cronograma da equipe técnica. Segundo Marco André, engenheiro da Secretaria Adjunta de Gestão Rodoviária da Sinfra, a chegada das peças é um marco para
a obra. Elas fazem parte da superestrutura, que são estruturas metálicas que dão suporte para a ponte. “Toda essa estrutura exigiu um grande controle de logística para chegar até aqui. Ao todo, foi necessário o deslocamento de 80 carretas para transportar o material. Essa estrutura metálica será lançada sobre os blocos que estão prontos, formando a estrutura da ponte”, disse Marco. Investimento para o futuro - Dona Maria Raimunda é proprietária de um hotel em Central, e já comemora a chegada da ponte. Ela conta que a facilidade do acesso com a construção da ponte, vai melhorar os negócios da região. “Tudo positivo! Quando eu fiz esse hotel, foi com a esperança que essa ponte chegasse para desenvolver a cidade. A nossa esperança FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa
está em cima dessa ponte para que venha desenvolver esse município. Estou feliz.”, comemora a moradora. Alberto, morador do Povoado São Sebastião, em Central, diz que toda a comunidade esperava muito por essa ponte. “Essa ponte vai ser uma maravilha para nós que esperamos muito por isso. Estamos vendo a ponte em um movimento bem acelerado. Obrigado, governador, pelo trabalho que o senhor está fazendo pela nossa cidade.”, disse. O secretário de Estado da Sinfra, Clayton Noleto, destacou o empenho das equipes em trabalhar em um dos maiores projetos de engenharia do Maranhão, para realizar o sonho de décadas da população desta região. A ponte tem 589 metros, e vai fazer a conexão de várias cidades, e encurtar o trajeto
até a capital, São Luís. “Estamos empenhados em cumprir todas as etapas, para entregar uma obra de altíssima qualidade para as famílias maranhenses. Estamos gerando emprego, renda, e conectando de forma rápida e segura os municípios de Bequimão, Central do Maranhão, Mirinzal, Guimarães, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano do Maranhão, Bacuri e Apicum Açu, sendo mais uma alternativa de rota que ligará o litoral ocidental à capital São Luís”, destacou o secretário. Como a obra é feita em solo mole, com o manuseio de grandes estruturas, todo o trabalho exige técnica, tempo e testes de segurança. A previsão da equipe técnica de engenharia é que a obra esteja finalizada no próximo ano.
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
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Praias continuam impróprias para o banho em São Luís As praias que fazem parte da Região Metropolitana de São Luís continuam impróprias para o banho, segundo um novo laudo realizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e que foi divulgado nessa quarta-feira (30). De acordo com a Sema o laudo, que foi realizado no período de 31 de agosto a 28 de setembro deste ano,
coletou a amostra de 22 pontos e constatou que entre as praias a mais poluída está a de São Marcos com quatro pontos de poluição, seguido das praias Ponta da Areia, Calhau e Olho d’Água com três cada uma. Segundo a Sema, os pontos foram distribuídos nas praias de São Luís e trechos dos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
Veja a lista completa Praia da Ponta D’ areia - Ao lado do Espigão Ponta D’ Areia Praia da Ponta D’ areia - Em frente ao Cond. Jardins de Bordaux Praia da Ponta D’ areia - Em frente a Praça de Apoio ao Banhista Praia Ponta do Farol - Em frente ao Farol Praia de São Marcos - Em frente aos Bares do Chefe e Desfrute Praia de São Marcos - Em frente ao Agrup. Batalhão do Mar Praia de São Marcos - Em frente ao Heliporto Praia de São Marcos - Em frente à Banca de Jornal Praia do Calhau - Em frente à Elevatória da Caema Praia do Calhau - Em frente a Pousada Vela Mar Praia do Calhau - Em frente à Pousada Suíça Praia do Olho d’Água - Em frente à descida da rua São Geraldo Praia do Olho d’Água - Á direita da Elevatória Iemanjá II Praia do Olho d’Água - Em frente à casa com pirâmides no teto, antes da falésia Praia do Meio - Em frente ao Kactus Bar IMPRÓPRIO Praia do Meio - Em frente ao Bar do Capiau 2 Praia do Araçagy - Em frente a descida principal do Araçagi Praia do Araçagy - Em frente ao Bar da Atalaia Praia Olho de Porco - Em frente ao Bar Rainha Praia Olho de Porco - Em frente ao Las Vegas Bar Praia do Mangue Seco - Última Barraca antes do Mangue Praia do Mangue Seco - Entre a Barraca da Val e Barraca do Sr. Pedro
Governo oferece assistência e cuidado para idosos maranhenses “O Dia do Idoso serve para refletir sobre a importância de termos paciência e cuidado com os idosos não só na data de hoje, mas sempre. Todos vamos envelhecer e chegar a uma certa idade com saúde é uma vitória enorme”. Este é o depoimento de Claudio Maciel, 87 anos, residente do Solar do Outono, que comemora o Dia do Idoso, celebrado em 1º de outubro, com gratidão pela saúde e cuidados que tem na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Solar do Outono, mantida e administrada pelo Governo do Estado, por meio da Sedes. No Maranhão existem 12 instituições de longa permanência que conferem assistência aos idosos. Em São Luís, 36 idosos são assistidos pelo Solar do Outono, instituição compromissada com a terceira idade, principalmente com aqueles que não tem seus direitos garantidos e cuidados adequados. O secretário da Sedes, Márcio Honaiser, ressalta que a data é de comemora-
ção e reflexão. “Garantir um envelhecimento saudável e com qualidade, deixando de lado os preconceitos com a terceira idade é a melhor forma da sociedade aceitar que estamos amadurecendo e que a melhor vida é a terceira idade”. Honaiser também considera o Solar do Outono um equipamento de assistência que tem o dever de garantir qualidade de vida aos idosos. “O Solar do Outono tem o compromisso de proporcionar aos idosos assistência individualizada e de forma humanizada com dias melhores”. “O importante dessa idade é acordar todos os dias com saúde. Todos os idosos merecem carinho e cuidado. Chegar nessa fase da vida é um privilégio”, afirmou Maria das Dores, 78 anos, residente do Solar. Ela destaca a assistência integral que recebe no local e revela ainda, que alegria não falta. “Já que não podemos estar na rua, aqui tem tudo. Divertimento e alegria não faltam. Não preciso de outro lugar para ser feliz”.
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FATOS
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Câmara Municipal de São Luís tem 30 dias
para nomear candidatos aprovados
Uma decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha intimou a Câmara Municipal de São Luís para, em 5 dias, informar o andamento da realização das perícias médicas e para, em 30 dias, promover a nomeação dos candidatos restantes, aprovados em concurso público. A decisão foi assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da unidade judicial. Recentemente, em junho passado, uma decisão já havia dilatado o prazo para nomeação dos servidores aprovados no concurso da Câmara Municipal de São Luís, a pedido da Procuradoria da casa legislativa, tendo em vista que foram alegadas dificuldades relacionadas à pandemia da Covid-19. Daí foi fixado pela Vara de Interesses Difusos o seguinte calendário para a realização das nomeações: nos meses de junho e julho de 2020, deveriam ser nomeados os 43 candidatos que já realizaram os exames médicos e que tiveram sua nomeação sobrestada; no mês de agosto de 2020, deveria ser realizada a nomeação do restante dos candidatos aprovados dentro do número de vagas. No início de agosto, a Câmara comunicou que havia nomeado 10 candidatos. Restariam, portanto, 33 candidatos dentre aqueles constantes do item acima. Na data de 04 de agosto, a Câmara informou sobre a nomeação de mais 24 candidatos, restando, portanto, 11. No último dia 27 de agos-
to, a Câmara peticionou junto à Vara, informando as providências que estariam sendo tomadas para nomeação de mais 43 candidatos. Dentre as medidas, estaria o agendamento de perícias médicas junto ao Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM), as quais, por restrições de atendimento impostas pela pandemia da Cocid-19, teriam sido agendadas somente para as seguintes datas: 20/09/2020, 27/09/2020, 03/10/2020 e 10/10/2020. Dessa forma, a Câmara de Vereadores solicitou a compreensão da Justiça quanto ao atraso na realização das nomeações e informou que estas ocorrerão após a conclusão das perícias médicas a serem realizadas pelo IPAM. Quando intimado a se manifestar, o Ministério Público alegou que a Câmara tem tratado com negligência a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público, o que teria causado o atraso no cumprimento da obrigação. O MP requereu a intimação do Município de São Luís, na pessoa do seu representante legal, para que fixe data mais célere para a realização das perícias médicas. Requereu, ainda, o encaminhamento das peças contidas neste processo para a responsabilização da Coordenadora de Perícias Médicas do IPAM, pelo atraso nas nomeações dos candidatos aprovados. “De igual modo, dado o descumprimento de decisão já proferida, bem como a ciência da Câmara de
Vereadores, requeiro que sejam extraídas cópias para a responsabilização pessoal do Presidente da Câmara Municipal de São Luís, nas esferas criminais e administrativas, remetendo-as para uma das Promotorias de Justiça Criminais e outra para uma das Promotorias de Justiça da Probidade Administrativa”, destacou o Ministério Público, ressaltando que a Câmara de Vereadores não fixou prazo na nomeação do restante dos aprovados. POSTURA COLABORATIVA - “Apesar da relevância dos fundamentos fáticos constantes da manifestação do Ministério Público, entendo que seja razoável aguardar o cumprimento da realização das perícias médicas pelo IPAM, sobretudo por que, no prazo desta decisão, elas já estão ocorrendo (…) Em demandas resolvidas por acordo, este Juízo, na fase de cumprimento de sentença, tem destinado, em deferência à postura colaborativa das partes, um tratamento privilegiado, digamos, quando da imposição de medidas de força”, ressaltou o juiz na decisão, frisando que isso não significa omissão ou conivência com o descumprimento de decisões judiciais, mas conduzir o processo de modo a fazer com que a parte de forma voluntária cumpra a obrigação, evitando a instauração de incidentes processuais diversos no curso do procedimento. O magistrado explica que trata-se de estratégia
para dar eficácia à política judiciária de resolução consensual de conflitos e de diminuição de demandas. “Esta foi a postura adotada pelo Juízo na condução deste processo e que, a meu ver, tem alcançado um resultado satisfatório, já que o concurso público foi realizado e as nomeações estão ocorrendo. Caso não tivesse sido obtido acordo, não estaríamos discutindo o cumprimento desta sentença, visto que, provavelmente, o processo ainda estaria tramitando pelas instâncias superiores com recursos que retardariam o cumprimento da obrigação”, observou. “No momento, penso que outros órgãos e entidades que não fizeram concurso público, seja por que não fizeram acordo ou sequer foram demandados em Juízo, poderiam ser alvo de alguma apuração (…) Pelo exposto, intime-se a Câmara Municipal de São Luís para, em 5 dias, informar o andamento da realização das perícias médicas e para, em 30 dias, promover a nomeação dos candidatos restantes. Fica intimado, também, o IPAM para que conclua todas as perícias médicas de futuros servidores da Câmara Municipal, no prazo de 15 dias (…) Em caso de descumprimento do prazo assinalado, conclusos para reapreciação do pedido formulado pelo Ministério Público e para decisão sobre a imposição de eventuais outras medidas de força”, finalizou Douglas Martins na decisão judicial.
Política 3
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‘Sempre falei: não tem que fechar nada’, diz Bolsonaro sobre covid-19 O presidente Jair Bolsonaro foi nesta quinta-feira (1º) a São José do Egito, em Pernambuco, inaugurar uma obra hidríca à região. No evento, ele afirmou que sempre foi contra a ideia de que pessoas fora do grupo de risco para a covid-19 ficassem em casa durante a pandemia do novo coronavírus. “Sempre falei: não tem que fechar nada, não tem que prender ninguém dentro de casa”, afirmou. “Temos que zelar pelos mais idosos. Fora isso, tínhamos que trabalhar”, justificou. Ele também voltou a defender a hidroxicloroquina logo após a inauguração da 2ª etapa do Sistema Adutor do Pajeú (PE). A região é um reduto eleitoral dos partidos de oposição PSB e PT. Bolsonaro atribuiu a sua ousadia a defesa do remédio
sem comprovação científica para pacientes de covid-19. “Não sou médico, mas sou ousado como cabra da peste nordestino. Nós temos que buscar uma solução para nossos problemas e ela apareceu”, afirmou. Segundo o presidente, “Deus foi tão abençoado que nos deu até a hidroxicloroquina para quem se acometer da doença. E quem não acreditou, engula agora.” Ao se despedir da plateia que gritava mito e o aplaudia a todo momento, Bolsonaro teve dificuldade para lembrar o nome do município e pediu para os moradores buscarem bons candidatos nas eleições deste ano, na qual serão eleitos prefeitos e vereadores. “Vamos escolher gente que tenha Deus no coração, que tenha na alma o patriotismo e queira de verdade o bem do próximo.”
PEC da Polícia Penal é aprovada na Assembleia Foi aprovada, na sessão plenária desta quarta-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição 044/2019, proposição de autoria do deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), que aguardava tramitação há quase um ano. A proposta foi aprovada por unanimidade. A PEC foi desenvolvida e apresentada à Casa do Povo para tornar a Polícia Penal um órgão que, além de passar a existir no Maranhão, após iniciativa do Executivo estadual, com um projeto de lei aprovado na semana passada, também esteja previsto na Constituição maranhense, ao lado das polícias militar e civil, e do Corpo de Bombeiros. “Essa luta está completando um ano nos próximos dois meses e a aprovação do texto só reforça a nossa luta em prol dessa classe,
que merece ser melhor assistida pelo Estado. Os futuros policiais penais sempre poderão contar com o nosso apoio, porque a luta do povo também é nossa e o nosso mandato trabalha para as pessoas”, disse o deputado. De acordo com o texto do deputado Yglésio Moises, o reconhecimento constitucional da categoria é muito importante, uma vez que não há o menor cabimento em dar-lhes obrigações policiais sem, em contrapartida, lhes oferecer o suporte constitucional que, consequentemente, gera o reconhecimento e as garantias inerentes à atividade. A matéria segue para a sanção do governo do Estado e, com base no contexto, o que se espera é a sanção e, consequentemente, a constitucionalização da Polícia Penal no Maranhão.
TSE inclui em normas eleitorais medidas sanitárias contra a covid-19 O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (1º) a inclusão nas normas eleitorais das medidas previstas no Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de novembro. Com a formalidade, passam a ser obrigatórias as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus durante a votação, conforme previstas no plano de segurança, que já havia sido anunciado no início de setembro. Entre outras medidas, os eleitores só poderão entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras
faciais e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. Também foi oficializado a expansão do horário de votação, que começará as 7h, conforme já anunciado anteriormente pelo TSE, e o treinamento remoto dos mesários. As novas regras preveem ainda a transferência temporária de eleitor para permitir melhor distribuição entre os locais de votação e diretrizes complementares do comitê de monitoramento das eleições. Foi regulamentada também a justificação de ausência às urnas por meio do aplicativo e-título.
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Bastidores da Fama BRUNO & MARRONE NEGAM SEPARAÇÃO DA DUPLA: ‘É IMPRESSIONANTE A FORÇA DE UMA MENTIRA’
A
notícia de que a dupla Bruno & Marrone vai se separar, após mais de 30 anos de parceria musical, caiu como uma bomba nas redes sociais, na manhã desta quinta-feira. Os nomes dos cantores chegaram a ficar nos assuntos mais comentados do Twitter. Mas para o alívio dos fãs, eles negam o fim da dupla. Há alguns dias, veículos de imprensa já vinham noticiando que a dupla estava um pouco estremecida, após um desentendimento que tiveram durante uma live. Mas a história ganhou corpo e projeção, nesta quinta-feira (01), quando um site, com foco no mundo sertanejo, publicou uma matéria em que afirma a dupla iria se separar. Mas a assessoria dos
NOVELAS Eliza pede para reatar namoro com Jonatas, em ‘Totalmente demais’
artistas negou a informação e disse que se trata de “fake news”: “A dupla se prepara para gravar um EP no próximo dia 7 de outubro, em São Paulo, e seguem juntos numa carreira construída desde 1986, ou seja há 34 anos. Tanto tempo de convivência é passível de problemas, mas eles sempre conseguiram superar”. Marrone comentou a história e admitiu que eles têm desentendimentos como qualquer “casal”: “Somos como um casal que mora em casa separada e com vida pública, nossos problemas acabam tomando grandes proporções, mas sempre soubemos como nos resolver”. Bruno por sua vez se diz indignado com a proporção que uma falsa notícia toma, sem que procurem saber da verdade: “É impressionante a força de uma mentira”. Sucesso: 25 anos de ‘Dormi na praça’ O departamento jurídico do escritório que gerencia a carreira de Bruno & Marrone, irá tomar as medidas legais, “para evitar que outras pessoas sejam vítimas, pelo menos deste site”, acrescentou a assessoria.
CHRISTIANE TORLONI REFLETE SOBRE RELAÇÕES ANTERIORES:
‘NINGUÉM QUE PASSOU PELA MINHA VIDA SENTIU TÉDIO’
C
asada quatro vezes, Christiane Torloni fez uma reflexão sobre o amor, durante sua participação no “Saia justa”, do GNT. A atriz, de 63 anos, entendeu que já teve em sua vida pessoas maravilhosas, mas que estavam em tempos diferentes. Independentemente de que tempo foi esse, uma coisa a artista garantiu: “Venho de uma familia italiana, é uma mistura de sangues, a temperatura sobe. E quando sobe, é em todos os lugares. Nunca ninguém que tenha passado pela minha vida sentiu tédio (risos)”, disse Christiane. A paulistana pegou o gancho em uma fala de Mônica Martelli sobre como viver diferentes relacionamentos nos ajudam internamente com outras questões. “Não sei se vai melhorando, mas vai ficando complexo. As relações são verdadeiras pontes para nós mesmos. A medida que você vai conhecendo mais suas potências, vai desfrutando melhor de você mesma. O que acontece é que o ‘timing’ às vezes não é o mesmo. Pessoas magníficas passam na sua vida e você não estava pronta pra elas. Ou porque estava jovem demais, ou velha demais, ou devido as expectativas”, analisou. Christiane Torloni foi casada com os diretores Ignácio Coqueiro, Dennis Carvalho, o psicanalista Eduardo Mascarenhas e o artista Luiz Pizarro. Desde 2010, não assumiu publicamente nenhum romance.
E
liza (Marina Ruy Barbosa) vai tentar reatar o seu namoro Jonatas (Felipe Simas), em “Totalmente demais”. “Essa viagem não é motivo pra gente terminar, Jonatas. Vamos superar isso juntos”, pede ela. Jonatas fala que o problema não é Paris. “É o Arthur (Fábio Assunção). Eu vi o clima que rolou entre vocês”, diz ele, referindo-se ao dia em que Arthur a procurou para entregar um casaco dela e que motivou que ele terminasse com a ruiva. Eliza é sincera com ele: “Eu não vou mentir. O Arthur forçou a barra, sim. Mas já falei pra ele que acabaram as aulas no Brasil. Eu não vou morar com ele em Paris. Prefiro um hotel, pensão, o que for. O Arthur, como meu agente, pode descontar do que eu ganhar! Ô, Jonatas, vamos aproveitar enquanto eu não viajo pra ficar juntos!”, diz ela, carinhosa. Apaixonado, ele se declara: “Eu te amo. Eu queria acreditar que pode dar certo. Mas não vai. Você vai ficar cada vez mais perto do Arthur, e longe de mim”. Eliza diz que não é o que ela quer e ele, magoado, relembra o passado. “Mas foi o que aconteceu durante o concurso. E é o que vai acontecer agora. O Arthur sabedisso. Se ele achasse que não tinha chance, não ia insistir. E eu não quero entrar nesse jogo pra perder... De novo!”, choraminga. “Isso não é um jogo. É a minha vida, a nossa vida. Nosso amor é mais forte que isso”, se declara Eliza. Jonatas fala que já esperou uma vez: “Eu achei que a gente ia ficar juntos depois que o concurso acabasse, mas não foi o que aconteceu”. “A gente tá junto agora”, diz a ruiva, apaixonada. “Não tá mais. Acabou, Eliza. Você fez a escolha certa, vai investir na sua carreira. Mas eu também tenho que fazer o que é melhor pra mim. Não vou passar um ano sofrendo. Eu já chorei muito por você. Vai ser melhor assim. Boa viagem. Vou torcer por você”, fala ele, que sai deixando Eliza chorando.
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Treinador Paulo Autuori não é mais técnico do Botafogo Do Ge Paulo Autuori não é mais técnico do Botafogo. O treinador deixa o cargo depois da derrota para o Bahia por 2 a 1 em jogo adiado pela primeira rodada do Campeonato Brasileiro. Como o ge havia adiantado nesta quinta-feira, uma conversa entre dirigentes e Autuori terminou com o desligamento do comandante nesta tarde. O clube anunciou Bruno Lazaroni como substituto e a contratação de Tulio Lustosa para exercer a função de gerente de futebol. - O Botafogo comunica que Paulo Autuori não é mais o técnico da equipe profissional. O Comitê Executivo de Futebol comunica que Bruno Lazaroni é o novo treinador da equipe. Em continuidade às mudanças no Departamento de Futebol, o Comitê anuncia a chegada de Tulio Lustosa para exercer a função de gerente de futebol. O profissional inicia seu trabalho nesta sexta-feira, quando será apresentado ao elenco profissional e aos funcionários do Departamento - diz a nota do Botafogo. Ao comitê, Autuori disse que já havia comunicado ao elenco que esse seria seu caminho: “Uma coisa é ser persistente, outra, é ser teimoso”. Campeão brasileiro com o próprio Botafogo em 1995, Autuori não continua como treinador após a sequência de resultados negativos no Brasileirão. Ao todo, o experiente técnico esteve à frente do time em 23 partidas, com 13 empates, seis vitórias e
Último jogo de Paulo Autuori como técnico do Botafogo foi contra o Bahia — Foto: André Durão/ge quatro derrotas. Autuori chegou ao Botafogo depois da demissão de Alberto Valentim, após a derrota por 3 a 0 para o Fluminense no início de fevereiro. O treinador entrou em contato com a diretoria quando soube que o clube estava sem técnico para realizar a transição para a S/A. O técnico começou o trabalho na segunda fase da Copa do Brasil, batendo o Náutico nos pênaltis. No Campeonato Carioca, foi eliminado nas semifinais da Taça Rio (após o retorno da paralisação, a qual
sempre afirmou ser antes da hora). Depois de garantir a classificação para as oitavas de final da Copa do Brasil, deixa o time na 19ª colocação no Campeonato Brasileiro, com 11 pontos em 12 jogos. Veja a nota do Botafogo: “O Botafogo de Futebol e Regatas, através do Comitê Executivo de Futebol, comunica que Paulo Autuori não é mais o técnico da equipe profissional. A decisão foi tomada nesta quinta-feira. Em contato com o Clube, Autuori se manifestou sobre a saída. - Caro Presidente e
membros do Comitê, passo aqui para comunicar que está na hora de proceder mudanças, sem qualquer tipo de constrangimentos. Tanto assim que ontem, para facilitar as coisas, comuniquei aos jogadores que é esse o caminho. Uma coisa é ser persistente, outra, é ser teimoso. Quando os sinais são negativos, é teimosia. Sem espaço para retroceder na atitude já tomada. Por favor, buscar, imediatamente, soluções. Obrigado. Lembranças às famílias - explicou Autuori. Em função disso, o Botafogo só tem a agradecer a Autuori - profissional de grande identificação e história - por todo respeito e gratidão ao Clube em aceitar o desafio em um período de grandes dificuldades financeiras e em meio a uma pandemia. Também deixa a função o auxiliar-técnico Renê Weber, a quem reiteramos o agradecimento por todo o trabalho ao longo desse período. O Comitê Executivo de Futebol comunica que Bruno Lazaroni é o novo treinador da equipe. O profissional comandará o time já na partida contra o Fluminense, neste domingo, válida pela 13ª rodada do Campeonato Brasileiro. Em continuidade às mudanças no Departamento de Futebol, o Comitê anuncia a chegada de Tulio Lustosa para exercer a função de Gerente de Futebol. O profissional inicia seu trabalho nesta sexta-feira, quando será apresentado ao elenco profissional e aos funcionários do Departamento”.
Raí banca permanência de Diniz no São Paulo e fala em eliminação amarga na Libertadores Do Ge Fernando Diniz está mantido como técnico do São Paulo, segundo o diretor executivo de futebol Raí. Após a derrota por 2 a 1 para o River Plate, na Argentina, e a eliminação na fase de grupos da Libertadores, o dirigente falou em manutenção do treinador no cargo. – Sim, com a comissão técnica, com o Diniz (segue). A gente sabe que tem muito trabalho, muita seriedade, muito conteúdo, mas a gente tem que melhorar. Tivemos duas competições nesta temporada, completamente atípica com a pandemia. Tivemos duas competições (Paulista e Libertadores) e estamos fora – disse Raí, na Argentina, em entrevista ao ge.
– Temos a Copa do Brasil e o Campeonato Brasileiro, então temos que acreditar nisso e o São Paulo tem que vencer e pensar em melhorar para ter mais condições, capacidade, chance de conquistar os títulos. Então temos duas chances nessa temporada que é a Copa do Brasil e o Brasileiro – completou o dirigente. O dirigente do São Paulo lamentou a eliminação da Libertadores e fez uma avaliação do trabalho feito até o momento. – Não foi só uma derrota, foi uma desclassificação que dói bastante na gente. É amarga. Tem que saber que quando não se consegue um objetivo tem erros, a gente tem que rever. Mas também tem trabalho, muita coisa importante que
Esporte 5
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Efeito pandemia: 48ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses é cancelada O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), comunica que, pela primeira vez em 48 anos, os Jogos Escolares Maranhenses (JEM’s) não poderão ser realizados. A decisão de cancelar o JEMS 2020 tem como propósito preservar a saúde dos alunos atletas, treinadores e toda a extensa equipe que faz o evento acontecer, e leva em consideração, principalmente, o receio de pais e professores em relação à volta às aulas. As seletivas regionais e as etapas finais, que estavam programadas para o mês de novembro deste ano, foram canceladas devido aos protocolos de saúde determinados pelo Governo do Maranhão. Desde o início da quarentena, especialistas estão alertando para o risco de aglomerações sem que a população esteja imunizada com uma vacina. O secretário de Estado do Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira, destacou que preservar a saúde de todos neste momento de pandemia é a principal prioridade do Governo do Maranhão, já que os eventos esportivos demandam contato físico, além do calendário do evento ser o mesmo calendário escolar. “Infelizmente, por motivo de força maior, que é a pandemia da Covid-19, não poderemos realizar este ano a edição dos JEM’s. A nossa intenção é preservar a saúde de todos. Não
queremos expor ninguém ao risco, nem atletas, nem técnicos ou qualquer um de nossos colaboradores. Prezamos pelo bem-estar de todos, por este motivo, a decisão mais acertada é o cancelamento”, ressaltou o secretário, Rogério Cafeteira. Adesão tímida - Em 2019, os Jogos Escolares Maranhenses (JEM’s) receberam inscrições de 98 municípios. No início deste ano, 60 municípios já haviam sinalizado participação. Porém, apenas 17 municípios aderiram às inscrições das seletivas, encerradas no dia 23 de setembro. E, das 8 cidades candidatas à sede, somente uma se disponibilizou a receber o evento. “O receio dos pais e professores com a realização dos jogos é refletido na baixa adesão dos municípios aos JEM’s 2020, o que também inviabilizaria a realização do evento. Reprogramaremos o nosso planejamento de ações da Secretaria de Esporte, onde o JEM’s está inserido, e voltaremos a realizar a maior competição do esporte maranhense em 2021. Essa é a nossa expectativa”, reiterou Rogério Cafeteira. Vale ressaltar que nenhum dos estados brasileiros realizará os Jogos Escolares, assim como eventos mundiais das mais tradicionais competições esportivas da história, como as Olimpíadas, que acontecerão em Tóquio, também foram forçados a adiar ou cancelar suas disputas.
FRANCISCO COELHO DE OLIVEIRA FILHO CPF: 251.746.143-00 FRANCISCO COELHO DE OLIVEIRA FILHO cpf: 251.746.143-00 REQUEREU, junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização (LUAR), para execução de atividades com fins agrossilvipastoril, para o imóvel rural denominado Fazenda Paraíso, situada no município de São João do Paraíso/MA, conforme Processo n° 248264/2019.
PAULO ERNANI MIRANDA ORTEGAL, CPF: 070.740.77100, torna público, que RECEBEU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme Processo n° 83904/2020, Fazenda Ilha do Furo, localizada no município de Carolina-MA. PORTOS EMPRENDIMENTOS LTDA A empresa PORTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, com CNPJ 73.787.483/0005-13, torna público que requereu da SEMMAN (SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE MUNICIPAL DE SÃO LUIS), o pedido de Renovação da Licença Única, sob nº protocolo 104982/19, para o serviço de terraplenagem, localizado na Av. Engenheiro Emiliano Macieira, 1000, Km 12, BR135, bairro: Pedrinhas, São Luis/MA. CAMPOS E PENHA LTDA CNPJ Nº 07.706.121/0001-00 INSC. ESTADUAL: 122236920 endereço de funcionamento na Rua Dep. João Henrique, 505 Bairro de Fátima São LuísMA torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMAM a Licença de Operação (LO) para atividade de Instalação e Manutenção de Sistemas Centrais de Ar Condicionado, de Ventilação e Refrigeração conforme Previsto em Lei Ambiental Municipal 4.730/06.
Raí em entrevista no São Paulo após derrota para o River Plate — Foto: Reprodução
foi feita até agora e que a gente acredita que pode evoluir. Mas é um momento de tristeza, reflexão, avaliação, mas seguimos com o
trabalho. Sabemos que tem muito trabalho até aqui. Têm coisas boas, mas que não foram suficientes e a gente tem que melhorar.
Comunicado A Mineração Vale da Ribeira Ltda-Me., inscrita no CNPJ sob nº 06.108.858/0001-50, torna público o requerimento junto a Secretária do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a OUTORGA DE DIREITO DE USO . Processo nº 137638/2020 em 29/09/2020 localizada na Rua da Vitória, Nº 5, Rodovia Br 135, Pedrinhas, São Luis – Ma.
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São Luís - MA, Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 comercialatosefatos2@gmail.com
Governo do Maranhão lançará plataforma digital com conteúdo preparatório para o ENEM
Ampliada oferta de consultas e exames durante o Outubro Rosa Em alusão ao Outubro Rosa, campanha de combate ao câncer de mama, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), expandiu as consultas com mastologista e exames de mamografia. A estimativa é realizar mais 6,5 mil atendimentos nas unidades da capital e interior. Com o tema “Prevenção salva vidas, conheça seu corpo”, a Campanha Outubro Rosa 2020 destaca que no combate ao câncer de mama é fundamental perceber os sinais do corpo e buscar atendimento com profissional de saúde. O lançamento oficial acontecerá
simultaneamente em todas as unidades de saúde de gestão da SES, no dia 7 de outubro. Durante o mês de outubro serão oferecidas cerca 1,5 mil consultas com médico mastologista e mais de 5 mil exames de mamografia nas cidades de São Luís, Imperatriz, Caxias, Chapadinha e Pinheiro. As mamografias serão agendadas sem encaminhamento médico desde que a mulher esteja na faixa etária para rastreamento, que é de 40 a 69 anos. Já no agendamento das consultas com mastologista é necessário o encaminhamento médico.
Para o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a oferta de serviços é tão importante quanto a participação dos maranhenses na campanha. “Embora ofereçamos habitualmente os serviços de diagnóstico do câncer de mama nas nossas Policlínicas e Hospitais, a Campanha Outubro Rosa é de extrema importância por sensibilizar a sociedade, que busque o atendimento de modo preventivo. Se o câncer for detectado previamente a chance de cura chega a 90%”, explica. Para realizar o agendamento nas unidades da capital, o usuário pode uti-
lizar os seguintes canais: o Disque Saúde, através do número (98) 3190-9091; uma das quatro unidades do Procon/Viva (Shopping da Ilha, Golden Shopping, Pátio Norte Shopping e Beira Mar); através do Aplicativo do Procon MA; ou no site do Procon, no endereço www. procon.ma.gov.br. Em todos os canais de agendamento é necessário ter o RG e o cartão SUS em mãos. O atendimento nas unidades do interior será encaminhado pelas Regionais de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde para atendimentos de consultas, bem como exames.
Procon/MA fiscaliza supermercados, bancos e outros estabelecimentos em São João dos Patos e Pastos Bons Fiscais do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) realizam, desde o início da semana, ações direcionadas ao interior do estado. As fiscalizações já averiguaram estabelecimentos nos municípios de São João dos Patos e Pastos Bons. Além de lojas e fábricas de material de construção, nas quais o órgão apura denúncias de aumento injustificado de preços, a equipe verifica também a prestação de serviços nas agências bancárias da região para garantir o respeito aos direitos dos consumidores. “É mais uma fiscalização de rotina realizada no interior do estado, que visa garantir também a nossa presença e os direitos dos consumidores em todas as regiões e municípios”, explicou a presidente do órgão, Adaltina Queiroga. Autuações - As fiscali-
zações realizadas em agências bancárias em São João dos Patos e Pastos Bons resultaram em autuações por irregularidades em relação a direitos do consumidor e desobediência aos protocolos sanitários para a contenção do coronavírus
no Maranhão. “O descumprimento das medidas sanitárias coloca em risco a vida, saúde e segurança dos consumidores, condutas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor. Nossas equipes estão atentas para coibir
práticas abusivas e garantir que o cidadão tenha um serviço de qualidade e com segurança”, afirmou Adaltina Queiroga. Ainda esta semana, as equipes têm previsão de passar por Colinas e Presidente Dutra.
O Governo do Maranhão lançará, nesta sexta-feira (2), o Pré-vestibular Gonçalves Dias - Aprova Brasil, plataforma digital que ofertará material intensivo com aulas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O material estará disponível para os estudantes maranhenses e para todo e qualquer candidato que tiver interesse em se preparar para o exame, em todo o Brasil. A plataforma Gonçalves Dias estará no ar a partir do dia 10 de outubro e será alimentada semanalmente, com videoaulas e materiais de apoio que estarão disponíveis para download. Ao todo, serão 17 semanas de atividades, com 45 videoaulas disponibilizadas semanalmente com conteúdo dos mais diversos componentes curriculares exigidos no ENEM. Além de material apostilado para download, para aprofundamento dos conteúdos por parte dos estudantes, mais de 3.500 questões comentadas também serão disponibilizadas. O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, explica que as aulas serão disponibilizadas semanalmente, observando o tempo disponível até a realização do ENEM e compreendendo um planejamento adequado de estudos, bem como atendendo a perspectiva de estudos intensivos. “O Pré-Vestibular Gonçal-
ves Dias contemplará todos os componentes exigidos no exame e oferecerá aulas com característica interdisciplinar, como são praticadas nas questões do ENEM. Queremos com mais essa plataforma aumentar as possibilidades para os estudantes de todo país, principalmente os que são oriundos da rede pública, para que eles possam intensificar a preparação, nesta reta final. Em nossa rede, distribuímos para todos os estudantes que estão matriculados na 3ª série do Ensino de Médio pacote de dados, que renova mensalmente, para que eles tenham a possibilidade de se preparar. Agora a plataforma chega como mais um produto que ofertamos, para que essa preparação seja efetiva e nossos estudantes consigam êxito no Enem, mesmo com todas as dificuldades que a pandemia do coronavírus impôs”, afirma Camarão. O preparatório contará com a participação de professores maranhenses, como também de docentes atuantes em âmbito nacional, com experiência no formato de preparação para pré-vestibular. Outro diferencial é que, a cada semana, os estudantes terão a oportunidade de interação com os ministrantes das aulas por meio de lives, momento em que poderão tirar dúvidas sobre os conteúdos disponibilizados.
Funcionamento do comércio nos dias 12 e 19 de outubro em São Luís A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista de São Luís tem autorização para funcionar no dia 12 de outubro de 2020 (segundafeira), feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida e padroeira do Brasil. De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), negociada e assinada pela Fecomércio-MA juntamente com o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários), os estabelecimentos comerciais situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais poderão abrir as portas nesse dia das 08h às 18h, enquanto as lojas situadas nos Shopping Centers poderão funcionar das 10h às 22h. Para o funcionamento, conforme prevê a cláusula nona da Convenção Coletiva, as empresas deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho nesse
dia é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser pago uma gratificação no valor de R$ 60 (sessenta reais) aos empregados convocados para o trabalho. Destaca-se, ainda, que as horas trabalhadas nesse feriado não podem ser compensadas com folgas. As empresas que desejarem funcionar no dia 12 de outubro deverão enviar, com antecedência, a lista dos empregados convocados para o trabalho ao conhecimento do Sindcomerciários, por meio do endereço eletrônico: atendimento@sindcomerciarios-ma.com.br, além de promover o recolhimento no valor de R$ 10 para a entidade que representa os empregados do comércio. Dia do Comerciário Já no dia 19 de outubro (segunda-feira), o comércio lojista não abrirá as portas em função das comemorações do Dia do Comerciário, conforme prevê a cláusula 51ª da Convenção Coletiva de Trabalho assinada pela Fecomércio e o Sindicomerciários.
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MUNDO
Vacina da Moderna não ficará pronta antes das eleições nos EUA
Empregos foram criados em vários setores
MA é o único estado do Nordeste que criou empregos em 2020 O Maranhão é o único estado do Nordeste que conseguiu criar novos empregos com carteira assinada entre janeiro e agosto de 2020. O saldo é de 8.350 vagas formais geradas no acumulado do ano. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo governo fe-
deral. Os demais estados do Nordeste têm, nesse mesmo período, saldo negativo. O estado que teve desempenho menos negativo foi o Piauí, com perda de 6.361 empregos com carteira assinada. O estado com maior perda de vagas foi Pernambuco, com 49.848 postos extintos.
A região Nordeste inteira teve um saldo negativo de 178.667 empregos formais. No país Além do Maranhão, apenas mais sete estados tiveram desempenho positivo no acumulado do ano. O Maranhão tem o terceiro melhor desempenho em todo o Brasil. Os 8.350 novos empregos só perdem
para Pará (12.264) e Mato Grosso (12.901) Agosto Considerando apenas o mês de agosto, o Maranhão criou 5.861 empregos com carteira assinada no mês de agosto. Foi o terceiro mês seguido de geração de novas vagas formais, mesmo com a crise econômica nacional.
Estado do Maranhão deve provar fiscalização
A empresa americana Moderna anunciou que os testes clínicos de sua vacina experimental contra a Covid-19, uma das mais avançadas, não serão concluídos antes de 25 de novembro. O prazo exclui portanto qualquer comercialização do imunizante antes das eleições presidenciais nos Estados Unidos, marcadas para 3 de novembro. “Teremos dados suficientes sobre a segurança (da vacina) em 25 de novembro para podermos solicitar uma aprovação emergencial da Agência Federal de Medicamentos, desde que os dados de segurança sejam positivos”, disse Stéphane Bancel, CEO da Moderna, em conferência organizada pelo jornal “Financial Times”. A Moderna, juntamente com as empresas farmacêuticas americanas Pfizer e Johnson & Johnson, está na fase 3 dos testes clínicos, na qual a vacina experimental ou um placebo são injetados aleatoriamente em dezenas de milhares de voluntários para verificar se a vacina é segura e eficaz. Os testes da fase 3 da vacina AstraZeneca / Oxford continuam suspensos no país, mesmo depois de pesquisadores atestarem que a
retomada dos testes é segura — os ensaios voltaram no Brasil e em outros países. Trump quer vacina até novembro - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, candidato a um segundo mandato, expressou repetidamente o desejo de obter uma vacina antes das eleições de 3 de novembro, o que suscitou preocupação em especialistas em saúde pública sobre uma possível pressão política no processo de regulamentação. Apenas um laboratório, Pfizer, espera resultados até o final de outubro, poucos dias antes da votação, o que permitiria à empresa buscar imediatamente a aprovação da Agência Federal de Medicamentos. Este protocolo de testes fornece uma análise provisória dos dados em um estágio relativamente inicial em comparação com os outros. Mas cientistas e especialistas em ensaios clínicos alertam para os riscos de uma aprovação muito rápida, pois consideram mais pertinente testar a vacina por mais alguns meses, para ter certeza de sua eficácia e possíveis efeitos colaterais, especialmente porque a vacina seria aplicada em centenas de milhões de pessoas.
República Tcheca tem votação por drive-in para quem está com covid
da acessibilidade nas empresas de ônibus O juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha) determinou a intimação eletrônica do Estado do Maranhão, para que apresente documentos que provem a fiscalização nas empresas de ônibus que realizam transporte intermunicipal, sobre a acessibilidade das suas frotas, no prazo de 30 dias. O despacho foi emitido na execução da sentença de julgamento da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público estadual contra o Estado do Maranhão e as empresas Autoviária Santos, J. João Martins Comércio e Serviços, Doralice dos Santos Lima, Expresso São Mateus Transportes, Expresso Guanabara, Transportes Zuca Lopes, Viação Nossa Senhora Aparecida e Viação Nova Jerusalém. O Estado do Maranhão deve informar, ainda, no
mesmo prazo, quais são as empresas, dentre as demandadas na ação, que continuam a realizar o serviço público de transporte coletivo intermunicipal. A ordem judicial, de 25 de agosto, condenou as empresas a adaptarem 20% de sua frota às pessoas com deficiência, no prazo de 60 dias e ao Estado, a fiscalização da medida. DIREITO À ACESSIBILIDADE - O juiz funda-
mentou na sentença que a ação busca a efetivação dos direitos assegurados pela ordem jurídica às pessoas com deficiência. Além da previsão constitucional, o julgador citou outros diplomas legislativos que regulam a matéria da acessibilidade em transportes coletivos. Citou o Estatuto da Pessoa com Deficiência que garante a acessibilidade no transporte coletivo, e
prevê, que “os veículos de transporte coletivo terrestre, aquaviário e aéreo, as instalações, as estações, os portos e os terminais em operação no País devem ser acessíveis, de forma a garantir o seu uso por todas as pessoas (artigo 48)”. Também a Lei Estadual n° 5.990/94 obriga “concessionárias de transportes coletivos municipais, e intermunicipais, para obtenção de novas concessões ou renovação das atuais, a comprovar que 20% (vinte por cento) dos veículos podem ser utilizados por usuários paraplégicos ou tetraplégicos, através de modificações que permitam o acesso de cidadãos com cadeiras de rodas”. “Além disso, o Brasil é signatário da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, plenamente incorporada ao direito interno brasileiro”, frisou o juiz na sentença.
As pessoas infectadas na República Tcheca com o novo coronavírus e as que se encontram em quarentena podem votar, sem sair de seus veículos, nos pontos especiais criados para as eleições regionais e para o Senado, que serão realizadas na sexta e sábado. Os infectados podem votar até sexta-feira sem sair do veículo nos 80 drive-in habilitados nas 14 regiões do país. De acordo com o Ministério do Interior, esses colégios eleitorais “automáticos” têm capacidade para atender 16 mil eleitores, diz a Rádio Praga. As pessoas em quarentena também podem solicitar que uma das 156 equipes móveis da Comis-
são Eleitoral vá até sua casa para coletar a cédula. Na capital Praga, os cidadãos podem ir a dois drive-in nos quais os atendentes estarão equipados com roupas de proteção e contando com a ajuda do Exército. O eleitor dirige seu carro até a cabine de seu distrito eleitoral e entrega o documento de identidade e o decreto de quarentena ao funcionário. Em seguida, outro funcionário leva a urna até a janela do carro, que é desinfetada assim que o voto for emitido. Essas eleições regionais, nas quais parte dos senadores também são eleitos, tiveram uma participação em Praga de 18% na última convocação.
8 POLÍCIA
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Polícia desmonta rede de jogo ilegal, apreende carros de luxo
São Luís - MA, Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 comercialatosefatos2@gmail.com
PRF prende passageiro de ônibus com mandado de prisão na BR-010 no MA A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na noite dessa quartafeira (30) na BR-010, no município de Imperatriz, a 626 km de São Luís, um passageiro de ônibus que estava com um mandado de prisão em aberto pelo crime de tráfico de drogas. Segundo a PRF, por volta das 20h, no km 254 da BR 010, em Imperatriz, foi realizada uma fiscalização a um ônibus que fazia a linha Goiânia, no estado do Goiás até a cidade de Belém, no
Pará. Após consulta às identidades dos passageiros nos sistemas de segurança da PRF foi encontrado um mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas, expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, no Pará, contra um passageiro de 44 anos, que viajava na companhia de uma mulher de 28 anos e de duas crianças. Diante das informações obtidas, foi dada voz de prisão e condução à Delegacia da Polícia civil em Imperatriz.
Esquadrão garra do 22º BPM recupera moto roubada
Entrevista coletiva sobre a operação contra jogo ilegal A Polícia Civil do Maranhão desmontou um esquema de jogo ilegal na Ilha de São Luís nesta quinta-feira (1º). A Operação Caça-Níqueis fez cerca de 200 apreensões, incluindo máquinas caça-níqueis, dinheiro e veículos de luxo. O delegado geral da Polícia Civil, Armando Pacheco, diz que a operação teve dois grandes objetivos: “O primeiro foi desativar os locais onde estavam funcionando essas máquinas. O segundo foi ter a localização e a busca dos proprietários”.
Ou seja, além da desarticulação das pessoas que estavam trabalhando, também foram identificados os reais proprietários. Esta foi apenas a primeira fase da operação, que também apura a participação de policiais que dariam cobertura ao funcionamento ilegal desses estabelecimentos. Identificação O delegado Luciano Bastos, da Seccional Oeste, ficou responsável pela identificação dos locais das casas de jogos azar e dos pro-
prietários: “Após três meses de investigação, foi possível identificar as residências dos proprietários dos jogos de azar, bem como onde estavam funcionando”. De acordo com o delegado Roberto Wagner Fortes, da Superintendência Estadual de Combate à Corrupção, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em residências e locais que exploram o jogo ilegal. Em três desse locais, foram apreendidos cinco veículos de luxo, incluindo
três blindados. Em uma das casas, foram encontrados R$ 52 mil. Documentos de veículos, notebooks, celulares, CPUs, pen drives e cartelas de bingo também foram apreendidos. Foram encontrados ainda centenas de vouchers para jogo em casas de bingo. Os locais investigados em São Luís ficam nos bairros Sítio Leal, João Paulo, Olho d’Água, Vila Embratel, Parque Timbira, Cohab, Areinha, Parque dos Nobres, Centro, Parque Pindorama e Maracanã.
Casal é preso por suspeita de matar e esquartejar homem em Coroatá por cobrança de dívida em jogos Um casal foi preso pela Polícia Militar por suspeita de assassinar e esquartejar um homem identificado como Alan Vieira. O crime foi registrado na segundafeira (28), em Coroatá, município localizado a 260 km de São Luís. De acordo com a PM, a vítima foi brutalmente
assassinada por conta de uma dívida de jogo de aproximadamente R$ 1,5 mil, no qual devia ao suspeito. Após a prisão, ele confessou o crime. Alan Vieira havia dado como desaparecido há alguns dias por familiares. O corpo dele foi encontrado em uma sacola plástica por
moradores do município em uma área de matagal. As investigações então apontaram que a vítima teria sido vista pela última vez na companhia do suspeito. Após buscas na região, o homem foi localizado e o seu celular foi apreendido. Em depoimento, ele confirmou novamente a autoria
do crime a participação da esposa, uma adolescente de 16 anos, que ajudou na ocultação do cadáver. Em seguida, o casal foi apresentado na Delegacia de Coroatá. Os dois foram levados para o Sistema Penitenciário do Maranhão, onde vão permanecer à disposição da justiça.
Palavras de Deus
L
ouvai ao SENHOR. Louvai, servos do SENHOR, louvai o nome do SENHOR. Seja bendito o nome do Senhor, desde agora para sempre. Desde o nascimento do sol até ao ocaso, seja louvado o nome do Senhor. Exaltado está o Senhor acima de todas as nações, e a sua glória sobre os céus.
Salmos 113:1-4
Na manhã desta quarta-feira (30) a Polícia Militar por meio da equipe Garra do 22º BPM recuperaram uma motocicleta com placa clonada na Avenida oito do bairro Maiobão. Segundo os policiais, em rondas de rotina, avistaram um indivíduo conduzindo uma moto
Honda Titan 150 vermelha em atitude suspeita, ao ser realizada a abordagem foi verificado se tratar de produto de roubo com número do chassi cortado. Diante dos fatos foi feito condução da moto e do indivíduo para a Depol do Maiobão para as medidas cabíveis.
Drogas são apreendidas na Vila Embratel durante operação policial Em operação realizada na tarde de ontem (29), Policiais Militares do 1° Batalhão – equipes do Grupo Tático Móvel (GTM) e Esquadrão de Motopoliciamento – apreendem drogas e prendem suspeito que realizava tráfico de entorpecentes na região. A prisão ocorreu durante a operação “Fecha quartel” deflagrada no bairro Vila Embratel, em São Luís. Ao seguirem rondas pela área da Vila Embratel, nas proximidades
do Campo Piçarrinha, os pms avistaram indivíduo em local suspeito. Este por sua vez, ao avistar as equipes policiais, empreendeu fuga para o matagal, sendo interceptado mais à frente. Junto ao suspeito foi encontrado, 32 (trinta e duas) trouxinhas de substância semelhante à maconha. Diante dos fatos, o acusado e o material apreendido foram apresentados no Plantão Área Itaqui-Bacanga.