ATOS E FATOS
São Luís - MA, Quarta-feira, 2 de Junho 2021
Assembleia aprova MP que cria Força Estadual Integrada de Segurança Pública PÁGINA 3
R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5485
Governo do Estado firma cooperação com municípios para melhoria de vias PÁGINA 3
ENTRE 26 E 31 DE MAIO
Prefeitura de São Luís já realizou cerca de 2,4 mil testes de Covid-19 com ações de testagem em massa
364 apresentaram resultado positivo Aproximadamente 2,4 mil pessoas já foram testadas para a Covid-19 por meio das ações de testagem em massa realizadas pela Prefeitura de São Luís. Os dados são referentes ao intervalo de tempo entre o dia 26 de maio, quando começaram a ser feitos os testes de forma maciça, até esta segunda-feira (31). A ação, executada pela Secretaria Municipal da Saúde (Semus), integra as estratégias conduzidas pelo prefeito Eduardo Braide no combate à pandemia e somam-se a outras, a exemplo dos esforços para levar a vacinação às faixas etárias cada vez mais baixas.Página - 2
Trabalho Jovem insere 1.000 jovens no mercado de trabalho PÁGINA 6
Servidores sem concurso da Câmara de São Luís
serão exonerados por decisão judicial
Com a decisão, o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), terá um prazo de 30 dias, para o cumprimento dos termos da sentença, sob pena de incidência de medidas de força a serem arbitradas pelo magistrado. A medida irá afetar cerca de 114 funcionários. Página - 3
Governo inicia força-tarefa para aplicar 100 mil doses de vacina contra a Covid-19
Prefeito Eduardo Braide abre Semana do Meio Ambiente 2021
Prefeitura de São Luís lança campanha
do IPTU 2021 PÁGINA 6
UEMASUL realiza processo
seletivo para professores na área da Saúde PÁGINA 2
PÁGINA 7
PÁGINA 2
2 Geral
ATOS FATOS
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Governo inicia força-tarefa para aplicar 100 mil doses de vacina contra a Covid-19 O Governo do Maranhão deu início, nesta terça-feira (1º), à força-tarefa que vai intensificar a vacinação contra a Covid-19 em onze municípios maranhenses. O objetivo é, ao longo da semana, realizar a aplicação de 100 mil doses de vacina. Para marcar o início da ação, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, esteve no início da manhã no drive-thru localizado no estacionamento do Pátio Norte Shopping, um dos pontos de imunização do Governo, na Grande Ilha. A proposta da ação é, com o auxílio aos municípios e respeitando o público-alvo definido em cada cidade, acelerar a vacinação. “Estamos dando início a uma grande ação, que vai impactar positivamente no andamento do processo de imunização dos maranhenses contra a Covid-19. No estado inteiro, estamos vacinando em média 10 mil pessoas por dia, com o incentivo do Governo. A ideia é aumentar essa média.
Esse é mais um esforço que a gestão estadual faz para proteger o mais rápido possível a população”, destacou Carlos Lula. Para a ação, o drive-thru no estacionamento do Pátio Norte Shopping, que aplicou 11.392 doses na primeira edição, foi reaberto pelo Governo do Estado. O equipamento auxilia na vacinação de moradores de São José de Ribamar e Paço do Lumiar. “O Estado tem feito o esforço de complementar e auxiliar o trabalho dos municípios, e essa ação vai nesse sentido. Estamos
aproveitando a reabertura deste espaço para dar início a esta grande força-tarefa”, acrescentou o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Marcos Grande. Na Grande Ilha, além do drive-thru no estacionamento do Pátio Norte Shopping, para pessoas com idade a partir de 49 anos, o Governo do Estado disponibiliza à população outros dois pontos de vacinação: na Unidade de Promoção da Saúde SESI Araçagi, também para pessoas a partir de 49 anos; e no Instituto Estadual de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA/ Cintra) para profissionais de empresas de comunicação e indústria. A ação acontece simultaneamente nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Bacabal, Timon, Santa Inês, Caxias, Codó, Açailândia, Coroatá e Imperatriz. “É importante que as pessoas se informem sobre o público-alvo que está sendo vacinado em cada município. É esse público que a nossa força-tarefa deseja alcançar para, assim, avançarmos na imunização de outros segmentos da população”, explicou o secretário Carlos Lula. Para a vacinação, é necessário apresentar documento de identificação com foto, CPF, cartão de vacinação, cartão SUS e um comprovante de residência. Em São Luís, os profissionais de empresas de comunicação e da indústria devem apresentar também o último contracheque ou registro profissional (DRT).
364 APRESENTARAM RESULTADO POSITIVO
Prefeitura de São Luís já realizou cerca de 2,4 mil testes
de Covid-19 com ações de testagem em massa Aproximadamente 2,4 mil pessoas já foram testadas para a Covid-19 por meio das ações de testagem em massa realizadas pela Prefeitura de São Luís. Os dados são referentes ao intervalo de tempo entre o dia 26 de maio, quando começaram a ser feitos os testes de forma maciça, até esta segunda-feira (31). A ação, executada pela Secretaria Municipal da Saúde (Semus), integra as estratégias conduzidas pelo prefeito Eduardo Braide no combate à pandemia e somam-se a outras, a exemplo dos esforços para levar a vacinação às faixas etárias cada vez mais baixas. “Estamos mobilizando nossas equipes da saúde e ampliando os locais de testagem para que a população tenha acesso ao exame contra a Covid19. Com mais essa ação do Plano Municipal de Enfrentamento à Covid, vamos ter um panorama ainda maior
da situação de São Luís. Nossa meta é avançar cada vez mais na vacinação por faixa etária e fortalecer a rede de atendimento à saúde municipal para que consigamos vencer essa doença”, informou o prefeito Eduardo Braide. Segundo levantamento da Semus, do total de pessoas que foram testadas, 364 apresentaram resultado positivo. Nestes casos, ocorre o encaminhamento do paciente para o Laboratório Central de São Luís (Lacem) e para a Unidade Mista do Bequimão para que a pessoa realize o teste RT-PCR, neste caso, considerado padrão para os casos de Covid-19. Posteriormente, são orientados para a obediência de quarentena e outras medidas de isolamento. O Município monitora os casos, acompanhando os sintomas. Os testes estão sendo ofertados nos terminais da FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se
Praia Grande e do Distrito Industrial, nos Centros Municipais de Atendimento às Síndromes Gripais Leves (Clodomir Pinheiro Costa, no Anjo da Guarda, Centro de Saúde José Carlos Macieira, na Avenida dos Africanos e Centro de Saúde Genésio Ramos Filho no conjunto Cohab/Anil) e nas unidades Centro de Saúde Amar, na Rua Deputado Luís Rocha, na Vicente Fialho, o Centro de Saúde Olímpica I, o Centro de Saúde Fabiciana Moraes,
do São Cristóvão e o Centro de Saúde Laura Vasconcelos. Os locais atendem das 9h às 17h. Nos terminais (Praia Grande e Distrito Industrial), são distribuídas senhas – 200 pela manhã e 200 pela tarde – para facilitar o fluxo de atendimento. A distribuição de senhas, neste caso, também ocorre nos demais locais habilitados para a testagem e o quantitativo depende da demanda que procura as unidades nos dias específicos.
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
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Má prestação de serviço dá direito à quebra de contrato sem pagamento de multa, orienta PROCON/MA Comuns em contratos de fornecimento de serviços como TV, internet e telefonia, as cláusulas de fidelização, que garantem vantagens como preços mais baixos, não impedem a quebra do contrato sem multas para o consumidor quando o motivo do cancelamento desses serviços for a má prestação do serviço. “O Código de Defesa do Consumidor prevê o direito à rescisão do contrato quando a empresa não cumpre com a oferta prometida. E no caso específico de TV, internet e telefonia, uma resolução da Anatel, que autoriza a fidelização de clientes em até 12 meses, também prevê que esse contrato seja desfeito sem multa para o consumidor, quando houver falha no serviço prestado”, explicou a presidente do PROCON/MA, Karen Barros. Direitos - No Código de Defesa do Consumidor, a previsão ao direito de rescisão contratual nos casos de falha da prestação do serviço está nos artigos 14, 20, § 2° e 35, inciso III. Já a Resolução nº 632/2014 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), além de tratar da possibilidade de existência das cláusulas de fidelização por até um ano, fez a ressalva sobre a qualidade dos serviços oferecidos e o direito
ao cancelamento sem multa. Em geral, além dos prazos mínimos de contrato, as cláusulas de fidelidade estabelecem que as operadoras podem cobrar um valor proporcional de multa, caso o cliente queira desistir antes do prazo acordado. “Quando o motivo é a falha causada pelo fornecedor, basta que o consumidor tenha registros da queda do sinal da internet, por exemplo, e registre a reclamação formal para a operadora e, a partir daí, peça o cancelamento”, explicou a presidente do PROCON/MA. Sites como o da Entidade Aferidora da Qualidade – EAQ (ttps://www.brasilbandalarga. com.br/bbl/) podem ser úteis na comprovação da queda dos serviços para quem contrata internet, por exemplo. A presidente do órgão também faz o alerta para outras regras. Caso não consiga fazer o cancelamento sem multa ou seja lesado de alguma outra forma, o consumidor pode formalizar sua reclamação ao PROCON/MA, por meio do site www.procon.ma.gov.br, aplicativo PROCON/MA ou presencialmente, mediante agendamento prévio para uma das unidades do órgão. A marcação pode ser feita pelo site, app ou pelos telefones (98) 3261-5100 e 151.
PROFESSOR SUBSTITUTO
UEMASUL realiza processo seletivo para professores na área da Saúde A Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL), visando a necessidade temporária de excepcional interesse público, abre edital para a realização de processo seletivo para professor substituto, para atender o Centro de Ciências da Saúde (CCS), campus Imperatriz. O período de inscrições começa nesta terça-feira (1º) e se estende até o dia 13 deste mês. O período de solicitação de isenção da taxa de inscrição vai do dia 1º até o dia 3. O Processo Seletivo Simplificado será composto por prova didática e prova de títulos. É realizado pelo CCS, com assessoria da Coordenadoria de Acesso ao Ensino Superior (CAES), da Pró-Reitora de Gestão e Sustentabilidade Acadêmica (Progesa) e sob a orientação da Comissão de Concurso e Seletivos da UEMASUL.
A prova didática ocorrerá no dia 29 de junho, por meio da plataforma Google Meet, aberta pelo presidente da Comissão Examinadora, que disponibilizará aos candidatos o link da sala virtual com, no mínimo, 30 minutos de antecedência. A prova de títulos ocorrerá por meio da análise do Currículo Lattes, devidamente comprovado. A prova de julgamento dos títulos terá caráter classificatório. A análise do currículo Lattes do candidato levará em conta a adequação dos títulos às áreas/ subáreas do conhecimento. Serão ofertadas oito vagas no total, dentro da área de Ciências da Saúde e suas subáreas do conhecimento. O edital nº 19/2021-Progesa/UEMASUL, publicado em 24 de maio de 2021, pode ser acessado no site da UEMASUL (www.uemasul. edu.br) na aba ‘Publicações’.
SITE E E-MAILS: www.atosefatos.jor.br jornalatosefatos@yahoo.com.br comercialatosefatos2@gmail.com comercialatosefatos@hotmail.com As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.
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ATOS
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Governo do Estado firma cooperação com municípios para melhoria de vias O governador Flávio Dino assinou acordo de cooperação técnica com municípios maranhenses, ampliando as ações do programa de doação de blocos intertravados de concreto. O material, produzido por internos do sistema prisional, será utilizado para pavimentação de vias públicas. Nesta etapa, são contempladas as cidades de Araioses, Cantanhede, Junco do Maranhão e São João Batista. A solenidade que marcou o acordo foi nesta terça-feira (1º), no Palácio dos Leões. “Estamos estendendo a parceria com a colocação dos blocos. Antes, fazíamos a doação e agora, vamos custear também a pavimentação. Poderá ser utilizada mão de obra carcerária ou local, dependendo da realidade do município. Este projeto une vários benefícios por possuir custos mais baixos, propiciar o cumprimento da Lei de Execução Penal, garantir mais segurança no sistema penitenciário ao dar ocupação aos internos e concretizar um benefício às comunidades nos municípios do Maranhão”, enumerou o governador Flávio Dino. A pavimentação de vias públicas com os blocos intertravados de concreto (bloquetes) vem incentivando o trabalho, a iniciativa popular, gerando emprego e renda. Os blocos de concreto são produzidos por detentos do sistema penitenciário
Política 3
FATOS
Governador acordou com municípios a doação de blocos de concreto para pavimentação de ruas (Foto: Karlos Geromy)
de Pedrinhas, contribuindo para a ressocialização e remissão de pena. Atualmente, são 26 fábricas em funcionamento e chegará a 50, até final deste mês. “Os internos têm importância em fazer parte deste processo, os municípios que estamos ajudando e ao mesmo tempo, melhorando o sistema prisional. Temos a fabricação dos blocos em diversos locais, e em algumas cidades, onde há unidades prisionais e internos aptos ao trabalho interno, há também a colocação do blocos nas vias. O planejamento é levar mais fábricas ao interior do Maranhão”, pontua o secretário de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), Murilo Andrade. A fabricação de blocos é um dos projetos do pro-
grama Trabalho com Dignidade, idealizado e executado pela SEAP. O foco é a inserção de mão de obra carcerária na produção de artefatos de concreto para uso em pavimentações. A oficina de trabalho objetiva, principalmente, a profissionalização de internos. A prefeita de Araioses, Luciana Trinta frisou “a honra em assinar o termo e agradecer a oportunidade pela parceria, muito necessária ao município, que possui grande potencial turístico, pois está na Rota das Emoções e essa pavimentação irá ajudar e desenvolver ainda mais o município”. O prefeito de Cantanhede, José Martinho dos Santos, enfatizou que “o município está precisando muito dessa cooperação, de apoio do Governo e já
é uma grande ajuda, essa mão amiga, no momento em que mais precisamos”. Para o prefeito de Junco do Maranhão, Antônio Filho, o projeto é significativo por “dar ao interno a oportunidade de trabalhar e conseguir ter sua liberdade no sistema penitenciário e agradecemos a parceria do governador Flávio Dino com a nossa cidade”. Participaram ainda do evento, o secretário chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares; os secretários de Estado de Governo (Segov), Diego Galdino, das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry, de Assuntos Políticos (Secap), Rubens Júnior, do Turismo (Setur), Catulé Júnior; e o prefeito de São João Batista, Emerson Lívio Soares Pinto.
Servidores sem concurso da Câmara de São Luís serão exonerados por decisão judicial
Após oito anos de disputa judicial, o impasse em torno dos servidores contratados da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) ganhou novos capítulos na última sexta-feira (28/05). Por força da Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público em 2013, o juiz Cristiano Simas de Sousa, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, obriga o Legislativo ludovicense a exonerar todos os funcionários irregulares que entraram após o dia 05 de outubro de 1988 e a contratar os concursados. Com a decisão, o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), terá um prazo de 30 dias, para o cumprimento dos termos da sentença, sob pena de incidência de medidas de força a serem arbitradas pelo magistrado. A medida irá afetar cerca de 114 funcionários que prestam serviços ao longo dos anos na Casa
e, por consequência, deve beneficiar os concursados que serão chamados para preencher os postos que deverão ficar vagos. “É necessário que a Câmara apresente uma listagem completa de todos os servidores exonerados, inclusive com ato de publicação oficial, e promova a imediata nomeação dos candidatos restantes que integram o Cadastro Reserva – ao que parece restam 32 – até completar o total de 114”, diz trecho da sentença. Em sua decisão, o magistrado obriga o Parlamento Municipal a cumprir todos os itens e prazos do edital do certame desde muito antes da atual gestão, determina também que o gestor da Casa comprove a imediata exoneração dos servidores contratados irregularmente sem concurso após 05/10/1998, ou seja, que não estão amparados pela Constituição Federal.
BARREIRINHAS
Aprovada MP que cria 2º Batalhão Assembleia aprova MP que cria Força Estadual Integrada de Segurança Pública de Polícia Militar de Turismo e o 39º Batalhão da PM A Assembleia Legislativa A atuação da FEISP se CIRCUNSCRIÇÃO EM TODO O MARANHÃO
aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (1º), a Medida Provisória 353, que dispõe sobre a criação da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP), com circunscrição em todo o Maranhão. De acordo com a MP, a Força Estadual Integrada de Segurança Pública será composta por servidores do Sistema de Segurança Pública designados pelo secretário de Estado de Segurança Pública. Na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino (PCdoB) explica que a coordenação geral da FEISP ficará a cargo do subsecretário de Segurança Pública e a coordenação Integrada operacional será exercida por um delegado da Polícia Civil, um oficial da Polícia Militar e um oficial do Corpo de Bombeiros.
dará de forma integrada, com todos os seus servidores, respeitadas as competências legais de cada força. A integração entre as instituições componentes será demonstrada não somente por meio das ações profissionais conjuntas, como também pela uniformidade da apresentação de seus integrantes, com padronização de equipamentos, fardamentos e viaturas. Cargos - O governador Flávio Dino assinala, na mensagem encaminhada aos deputados, que as mudanças constantes da MP não implicarão em criação de qualquer cargo público. Ele garante que serão utilizados exclusivamente cargos já existentes na estrutura da administração pública, com adaptações por meio de alteração de nomenclaturas e remanejamento entre as es-
truturas do Poder Executivo. Flávio Dino argumenta que a Secretaria de Estado de Segurança Pública, estruturada via Lei 9.340, de 28 de fevereiro de 2011, como órgão da administração direta, detém, na forma da Lei 10.213, de 9 de março de 2015, a finalidade de preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio. “Considerando que o princípio da eficiência, ins-
culpido no art. 37, caput, da Constituição Federal, impõe a execução dos serviços públicos com presteza, perfeição e rendimento funcional, a presente Medida Provisória, visando tornar a ação policial mais efetiva, dispõe sobre a criação da Força Estadual Integrada de Segurança Pública, com circunscrição em todo o Estado do Maranhão”, afirma Flávio Dino, na mensagem governamental.
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (1º), a Medida Provisória nº 355/2021, que dispõe sobre a criação do 2º Batalhão de Polícia Militar de Turismo (2º BPTur) e do 39º Batalhão da PM. A Medida Provisória estabelece que, na estrutura da Polícia Militar, fica criado o 2º Batalhão de Polícia Militar de Turismo (2º BPTur), no município de Barreirinhas, tendo como área de circunscrição os municípios de Primeira Cruz, Santo Amaro, Paulino Neves, Tutóia, Água Doce, Araioses e Humberto de Campos. Segundo o governador Flávio Dino, a relevância da matéria reside, em especial, na necessidade de fortalecer o efetivo da Polícia Militar do Maranhão e, assim, garantir a manutenção
da prestação adequada e contínua dos serviços de segurança pública. Na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o chefe do Executivo Estadual assinala que as mudanças constantes na Medida Provisória não implicarão criação de qualquer cargo público. Serão utilizados exclusivamente cargos já existentes na estrutura da Administração Pública, com adaptações por meio de alteração de nomenclaturas e remanejamento entre as estruturas do Poder Executivo. O governador acrescenta ainda que, com o implemento de alterações na estrutura e o desdobramento operacional da Polícia Militar, o Governo do Maranhão pretende tornar a ação policial mais efetiva.
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ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 O Pregoeiro no uso de suas atribuições torna público o ADIAMENTO da abertura sessão do Pregão Eletrônico nº 014/2021, objetivando a Formação de Registro de Preços e Futura Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Consumo (MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E UTENSILIOS EM GERAL) para atender as demandas das Secretarias do Município de SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA, designando desde já nova data de abertura para o dia 10 de junho de 2021, às 09:01 horas (horário local), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprassbrp. com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Jose de Freitas, SN, Centro, SÃO BENEDITO DO RIO PRETO – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.comprassbrp.com.br. No SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmsbrp@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. SÃO BENEDITO DO RIO PRETO – MA, 27 de maio de 2021. Alex Andrey Lopes da Silva – Pregoeiro Municipal.
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ESTADO DO MARANHÃO CAMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 A Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei 10.520/2002 de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se ainda a nº Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia de 16 de Junho de 2021, às 08:30 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios para suprir as necessidades da Câmara Municipal no exercício de 2021, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: Avenida Principal nº 02 – Bairro São José – CEP: 65.840-000, São Raimundo das Mangabeiras/MA. Fone (99) 98115-6250. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas, adquiridos no SACOP do TCE/Ma, e solicitados através do email: camaramunicipal.srm.ma.2021@gmail.com. São Raimundo das Mangabeiras/MA, 02 de Junho de 2021. David Ismael Coelho Netto. Pregoeiro – Portaria nº 005/2021.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 O Pregoeiro no uso de suas atribuições torna público o ADIAMENTO da abertura sessão do Pregão Eletrônico nº 015/2021, objetivando a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de empresa especializada no fornecimento de carteiras e mobiliário escolar para Atender as Demandas da Rede Municipal de ensino do Município de SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA, designando desde já nova data de abertura para o dia 10
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
de junho de 2021, às 14:01 horas (horário local), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprassbrp.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Jose de Freitas, SN, Centro, SÃO BENEDITO DO RIO PRETO – MA. O edital e seus anexos encontramse disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.comprassbrp.com.br. No SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmsbrp@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. SÃO BENEDITO DO RIO PRETO – MA, 27 de maio de 2021. Alex Andrey Lopes da Silva – Pregoeiro Municipal. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 O Pregoeiro no uso de suas atribuições torna público o ADIAMENTO da abertura sessão do Pregão Eletrônico nº 016/2021, objetivando a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Didático e Kit Escolar para Atender as Demandas da Rede Municipal de Ensino do Município de SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA, designando desde já nova data de abertura para o dia 11 de junho de 2021, às 09:01 horas (horário local), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprassbrp.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Jose de Freitas, SN, Centro, SÃO BENEDITO DO RIO PRETO – MA. O edital e seus anexos encontram-
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 010/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU – MA, torna publico aos interessados que no dia 14 de junho de 2021 às 08h:00min realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, tendo por objeto a Futura e eventual aquisição de reagentes para Bioquímica, Hematologia , Imunológica, com fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, pelo período de 12 (DOZE) meses. O Edital se encontra a disposição dos interessados onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Getúlio Vargas, nº. 20, Centro, CEP: 65268-000, Cururupu – MA, das 08:00 às 12:00h, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. Em atendimento as recomendações do Município e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado, que será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão e que será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool e itens de proteção necessário, Informações complementares diretamente na Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Mais informações: E-mail: cpl.cururupuma@gmail.com. Cururupu/MA, 01 de Junho de 2021. Gustavo Santos Medeiros – Pregoeiro Oficial.
se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.comprassbrp.com.br. No SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmsbrp@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. SÃO BENEDITO DO RIO PRETO – MA, 27 de maio de 2021. Alex Andrey Lopes da Silva – Pregoeiro Municipal. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021
COMUNICAÇÃO E RODRIGUES DOS SANTOS EIRELI, CNPJ 40.778.121/000183, torna público que requereu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Instalação (LI), através do Processo 97491/2021, para a atividade de Posto de abastecimento/revenda de combustíveis líquidos, a ser localizado na Rua do Comércio, 289, Centro, Fortaleza dos Nogueiras - MA, CEP 65.805-000.
O Pregoeiro no uso de suas atribuições torna público o ADIAMENTO da abertura sessão do Pregão Eletrônico nº 017/2021, objetivando a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente e equipamentos de informática para atender as demandas das secretarias do Município de São Benedito do Rio Preto/MA, designando desde já nova data de abertura para o dia 11 de junho de 2021, às 14:01 horas (horário local), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprassbrp.com.
COMUNICAÇÃO MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais SEMA, a Licença Prévia - LP para a Unidade de Comércio Varejista e Atacadista de Mercadorias em Geral, com predominância de produtos alimentícios, na Av. Presidente Médici (Rod BR 316), s/n, Mateuzinho, Timon-MA, conforme processo no 080658/2021.
br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Jose de Freitas, SN, Centro, SÃO BENEDITO DO RIO PRETO – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.comprassbrp.com.br. No SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmsbrp@gmail.com ou na sala da Comissão
COMUNICAÇÃO VM CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E CÓMERCIO LTDA. orna público que recebeu junto à Secretária Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), a Licença de Instalação – LI para atividade de Construção Civil do empreendimento turístico “VILLAGE BUNA ECO FLAT”, a localizar-se na rua Projetada, s/n, Povoado Santo Inácio, Barreirinhas - MA, conforme processo n° 155/2021.
Permanente de Licitação. SÃO BENEDITO DO RIO PRETO – MA, 27 de maio de 2021. Alex Andrey Lopes da Silva – Pregoeiro Municipal.
O Lucas Marão Paiva Fernandes, CPF Nº 605.612.343-02, pessoa física, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais/SEMA, à Outorga de Direito de Uso, situada na Fazenda São Jorge, Povoado Corrimão, no município de São Mateus do Maranhão - MA, para atividade de Irrigação para plantio de arroz, conforme dados constantes no E-Processo de N° 94706/2021.
COMUNICADO GN Transportes e Locação de Mão de Obra Eireli-ME, CNPJ n° 15.507.315/0001-05, torna publico que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos NaturaisSEMA em 27/05/2021 a Licença de Operação nº 1070455/2021 para atividade de transporte rodoviário de produtos perigosos conforme processo nº 012240/2021 localizado à Rodovia BR 010, km 1341, s/n, Zona Rural, Davinópolis – MA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS nº 005/2021. A Secretaria Municipal de Administração de Bom Jesus das Selvas/MA, torna público que em razão de erros identificados nas quantidades apresentadas no Projeto Básico da citada licitação, houve-se a necessidade de alteração do mesmo, que por vez altera a confecção das propostas de interessadas ao objeto. Portanto, em cumprimento ao princípio da publicidade e da isonomia, fica determinado que a abertura inaugural da sessão será realizada no dia 14 de junho do corrente ano, prevalecendo o mesmo local e horário anteriormente indicados, bem como o mesmo meio para obtenção para o Edital nº 002/2021 com as alterações pertinentes. Para maiores informações e esclarecimentos através do e-mail: cplbjs@ gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA, 21 de maio de 2021. Cláudio Joel da Silva Coites - Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2021SRP. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, do tipo Menor Preço. OBJETO: Registrar preços para a futura e eventual contratação de empresa, objetivando o fornecimento de medicamentos injetáveis, visando suprir as demandas das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital Municipal, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. 123/2006 e suas alterações, bem como o Decreto Federal nº 10.024/2019 e suas alterações, e ainda os Decretos Municipais nº 069/2020 e nº 018/2017, e demais normas regulamentadoras aplicáveis à espécie. DATA DE ABERTURA (Início da Disputa): 16 de junho de 2021 às 08:00 horas. EDITAL DISPONÍVEL EM: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua João Fabricante, nº 64, Residencial JK ou pela plataforma https://licitanet. com.br/, ou ainda pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. 31 de maio de 2021. Valerie Izaura Bogea Duarte - Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO Av. Vitorino Freire, s/nº – Centro – CEP 65.223-000 CNPJ (MF) nº 01.612.629/0001-55 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021. A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão - MA, através do seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço Global Por Lote, que tem como objeto a Contratação de empresa para o eventual fornecimento parcelado de materiais impressos e de comunicação visual, visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Olinda Nova do Maranhão/MA. Data da Abertura: 16/06/2021 às 09:00 horas. De acordo com a Lei nº 10.520/02, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e subsidiariamente no que couber a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Senador Vitorino Freire, s/n, Centro, de segunda a sexta feira, no horário de expediente da CPL, 01 de junho de 2021. Alexandro Sousa Correia - Pregoeiro.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO CNPJ. 01.612.830/0001-32 CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ENCONTRA-SE CANCELADO O PREGAO PRESENCIAL SRP N.º 009/2021. A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados CANCELADA conforme solicitação da Secretária Municipal de Educação, a licitação na modalidade Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço unitário, sob a égide da Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Tendo por objeto a eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para o munícipio de SANTANA DO MARANHÃO – MA, que seria realizada no dia 17 de junho de 2021, as 09h00min (horário de Brasília) na sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão-MA. Demais informações pelo endereço eletrônico cplpmsantanadomaranhao@ gmail.com. Santana do Maranhão - MA, 01 de junho de 2021. ANA BEATRIZ GALVAO R. DE OLIVEIRA Pregoeira Municipal
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ATOS
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Anderson Barros minimiza declaração de Abel e não vê risco de saída do Palmeiras neste ano
Anderson Barros e Abel Ferreira na Academia do Palmeiras — Foto: Cesar Greco / Ag. Palmeiras
Por Redação do ge Anderson Barros minimizou as declarações recentes de Abel Ferreira e não vê risco de perder o treinador do Palmeiras nesta temporada. Em entrevista ao Seleção Sportv, o diretor de futebol reforçou que nenhuma crítica externa influencia a boa avaliação do trabalho do português, que chegou a falar no domingo estar “à espera de ser demitido”. — Ele nunca foi demitido, nunca foi convidado a interromper um trabalho, em Portugal (no Braga) ou na Grécia (PAOK). Incomoda
a ele às vezes as decisões intempestivas que o futebol oferece. O Palmeiras tem um trabalho extremamente alinhado, o Abel nos pediu recentemente a contratação de determinados atletas para posições específicas e não conseguimos atender. Normal, o Palmeiras entendeu que deveria priorizar o equilíbrio financeiro e não poderia ir além de sua capacidade neste momento, de forma clara entre nós internamente. O Abel percebe o que o Palmeiras pode dar a ele e temos a convicção do que ele nos oferece no dia a dia, pela qualidade do
trabalho que desenvolve — explicou Anderson. — Nos últimos anos, falamos da necessidade de equilíbrio administrativo e competir. E o Palmeiras está chegando nas finais. Às vezes não conquista por uma série de detalhes, mas chegamos em basicamente todas as competições — acrescentou. Abel repetiu em diversas entrevistas que gostaria de mais reforços, especialmente no ataque. Depois de conquistar a Copa do Brasil e a Libertadores, o técnico recebeu apenas o meio-campista Danilo Barbosa
como novidade. Vice na Recopa Sul-Americana, Supercopa e Campeonato Paulista neste início de temporada, o treinador deu uma entrevista minutos antes do jogo contra o Flamengo, em que disse estar “à espera de ser demitido”. Após a partida, justificou que esta era uma reação ao mercado de treinadores no Brasil, especialmente após a demissão de Alberto Valentim, no Cuiabá. Com contrato até o fim de 2022, o Palmeiras não teme uma saída de Abel Ferreira na janela de transferências no meio do ano, mesmo que aconteçam sondagens do exterior. — Acredito muito que a gente termine o processo que começou. Acredito que com o Abel isto vá acontecer, não tenho receio de ele nos deixar no meio da temporada, temos muitos desafios este ano ainda, três competições muito complicadas. A gente, apesar de todas as dificuldades, pode competir em todas elas e vencer todas. Não pode ser diferente no Palmeiras e acredito que apesar de todas as discussões, todos os nossos problemas e entreveros, vamos ter condições de brigar por estas competições e com o Abel conosco em todo o processo — concluiu.
FLUMINENSE
Marcos Paulo entra no último mês de contrato e já não treina mais Por Thiago Lima Do Ge Uma das recentes joias reveladas pelo Fluminense, Marcos Paulo entrou nesta terça-feira no último mês de duração do contrato, assinado em julho de 2018. Acertado com o Atlético de Madrid, da Espanha, ele deixará oficialmente de ser jogador tricolor no próximo dia 30, mas o ge apurou que o atacante de 20 anos sequer está mais treinando no clube. Após recusar a proposta de renovação e assinar pré-contrato com o Atlético de Madrid no início do ano, Marcos Paulo perdeu espaço no time titular. Seu último jogo foi na vitória por 2 a 0 sobre o Botafogo no dia 24 de janeiro, quando entrou nos minutos finais do clássico disputado em São Januário. O Fluminense chegou a negociar com o clube espanhol um percentual de vitrine para que o atacante não ficasse sem jogar até julho, mas não
Esporte 5
FATOS
houve acordo. Após terminar a temporada 2020/21 na reserva, Marcos Paulo participou normalmente da preparação do time alternativo para as primeiras rodadas do Campeonato Carioca, enquanto o elenco profissional estava de férias. Ele chegou a treinar e ser aproveitado como titular em jogos-treino da equipe, mas não foi mais relacionado para as partidas. Com a volta do grupo principal, o atacante foi afastado e passou a treinar com o elenco sub-23 no CT Carlos Castilho. Nesse meio tempo, Marcos Paulo vinha interagindo com os fãs nas redes sociais. Certa vez, foi questionado nos “stories” do Instagram sobre como se sentia vendo o Fluminense jogando a Libertadores, maior competição da América do Sul, pelo lado de fora. Ele respondeu: – Feliz por ter feito parte do processo, por ter ajudado de alguma forma o clube estar na Liberta e feliz por
Marcos Paulo durante treino do sub-23 do Fluminense em março — Foto: Mailson Santana / Fluminense FC
todos os amigos e profissionais que estão representando o Fluminense. Considerado uma das maiores joias formadas por
Xerém dos últimos anos, Marcos Paulo subiu para o profissional em 2019 e soma 79 jogos e 14 gols com a camisa tricolor.
SPORT
André tenta se tornar o maior artilheiro do clube no Brasileirão
Internacional x Sport — Foto: Pedro H. Tesch/AGIF
Por Redação do ge Recém-chegado para a terceira passagem no Sport, André saiu do banco de reservas contra o Internacional para balançar as redes e definir o empate por 2 a 2 na primeira rodada da Série A. Decisivo para o resultado, o atacante chega ao 30º gol no Brasileirão pelo Rubro-negro e tenta se tornar o maior artilheiro do clube na história da competição. Neste momento, André tem apenas dois adversários pela frente no ranking: Leonardo, ídolo do Leão com 33 gols entre os anos 90 e 2000, e Diego Souza, que lidera a lista com 38. Ou seja, André precisa de nove gols para assumir o topo da artilharia pelo Sport. O cenário, inclusive, virou mote para brincadeira do atleta durante a chegada na Ilha do Retiro. - Voltei tentando bater recordes. Sei que o Diego está ali próximo, estou conseguindo ver ele. Vou tentar passar ele. Se ele não voltar, demorar... vou passar ele rápido. Muito além dos números pelo Sport, André também tem a chance de ultrapassar Ramon, que fez 39 gols pelo Santa Cruz, e tornar-se o maior artilheiro
de um clube nordestino na história do Brasileirão. Uma das metas do camisa 90 na Ilha do Retiro. A próxima oportunidade de avançar no ranking será no domingo, quando o Sport enfrenta o Atlético-MG, na Ilha do Retiro, pela segunda rodada do Brasileirão. André, inclusive, teve os direitos ligados ao Galo durante cinco anos - entre 2011 e 2015. No clube mineiro, ele foi vice-artilheiro do estadual em 2012, mas perdeu espaço e terminou acumulando uma sucessão de empréstimos. Sendo o último deles para o Sport, em 2015. Naquele ano, protagonizou a melhor campanha do clube na história do Brasileiro - com o sexto lugar. Depois, tornou-se vice-artilheiro do Brasileiro 2017, com 16 gols. Agora, está de volta pela terceira vez. - Não me canso de falar que volto porque aqui me sinto a vontade, e isso reflete no campo - afirma o atacante. Confira o Top-5 na artilharia do Sport na Série A Diego Souza - 38 gols Leonardo - 33 gols André - 30 gols Miltão - 22 gols Roberto Coração de Leão e Marcelo Rocha - 21 gols
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EM 2 ANOS DE FUNCIONAMENTO
Banco de Alimentos do Governo já distribuiu
mais de 500 toneladas de alimentos
Banco de Alimentos do Governo já distribuiu mais de 500 toneladas de alimentos (Foto: Divulgação)
Com ampla estrutura para coleta, armazenamento e distribuição dos produtos provenientes de doações realizadas por rede de supermercados e estabelecimentos parceiros, o Banco de Alimentos completa, nesta terça-feira (1º), 2 anos de funcionamento. Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), através da Secretaria adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional (Sasan), o Banco de Alimentos tem sido estratégico nas ações desenvolvidas pelo Governo do Maranhão, em meio à pandemia, no sentido de atender as pessoas em situação de vulnerabilidade social e combater o desperdício. Para o secretário da Sedes, Márcio Honaiser, este
segundo ano de atividade do Banco de Alimentos, em meio a uma crise sanitária, tem sido um grande desafio. “Nesses dois anos, o Banco de Alimentos fez a diferença na vida de milhares de pessoas, principalmente durante a pandemia. Alimentos que antes eram desperdiçados, agora alimentam homens, mulheres, idosos e crianças através das entidades beneficiadas. Agradecemos aos atacadistas, supermercados doadores, que são nossos parceiros nesse projeto cada vez mais essencial”, destaca o secretário Márcio Honaiser. Desde a sua inauguração, o Banco de Alimentos já arrecadou mais de 500 toneladas de alimentos junto aos 74 parceiros do projeto.
Cerca de 8.781 pessoas e 50 instituições foram beneficiadas com a distribuição dos mantimentos. Instalado no Centro de Distribuição de Hortifrutigranjeiros (Ceasa), em São Luís, o Banco possui equipe de nutricionistas, técnicos e demais profissionais que fazem a coleta, seleção, processamento e distribuição de alimentos que são captados junto à rede de doadores. “Agradecemos a parceria dos doadores. Estes alimentos fazem a diferença nas instituições que os recebem. Temos uma equipe dedicada, que sabe a importância deste alimento no combate à fome”, disse a secretária adjunta da Sasan, Lourvidia Caldas. Mais doações Com funcionamento de
segunda a sexta, das 8h às 17h, o Banco distribui 26 cestas semanalmente, para 350 famílias participantes do projeto Cooperar da Ceasa, creches e outras instituições socioassistenciais cadastradas pela Sasan. Além de legumes, frutas e verduras, o Banco de Alimentos também seleciona e processa as doações de grãos e cereais, massas frescas, carnes, aves, peixes, leites e derivados, pães e bolos sem recheio e sem cobertura. Os alimentos doados são coletados em locais e dias indicados pelos doadores. Ainda neste ano de 2021, algumas ações estão previstas para serem implementadas no Banco de Alimentos, entre elas, o projeto Perda Zero e Quintal Sustentável. Além de ações de sensibilização das empresas parceiras. De acordo com Daniella Arraes, coordenadora do Banco de Alimentos, o objetivo deste ano é ampliar, tanto a rede de doadores, quando a de instituições beneficiadas. “Já distribuímos mais de 500 toneladas de alimentos. Mesmo com as dificuldades da pandemia, conseguimos retomar nossas atividades. Agradecemos aos nossos parceiros doadores deste importante trabalho que garante o direito das pessoas de ter uma boa alimentação. Vamos intensificar nossos trabalhamos para alcançamos novos doadores”, frisou Daniella Arraes.
PROGRAMA TRABALHO JOVEM
Trabalho Jovem insere 1.000 jovens no mercado de trabalho Foi com foco nas políticas públicas de estímulo à geração de novas oportunidades que o programa Trabalho Jovem através do Eixo Contratação, coordenado pela Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), atingiu a marca de 1.000 jovens inseridos com carteira assinada no mercado de trabalho. O secretário da Setres, Jowberth Alves, celebra a meta atingida e destaca o papel social do programa. “O programa Trabalho Jovem é mais uma medida assertiva e de sucesso do governador Flávio Dino. Uma iniciativa que surgiu como um importante papel social, retirando jovens da ociosidade, os colocando no mercado de trabalho e também garantindo renda
para superar os impactos causados pela pandemia. Constrói carreiras e transforma realidades, e coloca também o Maranhão mais uma vez em cenário positivo na empregabilidade”, analisou o gestor. Com investimento de R$ 40 milhões, lançado em março de 2021, o programa é uma iniciativa do Governo do Maranhão que busca a geração de oportunidades de emprego e renda para jovens maranhenses de 17 a 25 anos. “Estou me sentindo muito realizada, até porque todo cenário que estamos vivendo, entrar no mercado de trabalho para mim está sendo uma realização e uma oportunidade de crescimento tanto no profissional quanto pessoal e agradeço
São Luís - MA, Quarta-feira, 2 de Junho, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com
Prefeitura de São Luís lança campanha do IPTU 2021 A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), disponibilizou, a partir desta terça-feira (1°), os dados do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2021), no portal do órgão (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br). O boleto deverá ser emitido no site da Semfaz, ou pelo atendimento digital, ou ainda retirado nos postos de atendimento da secretaria disponibilizados em diversos pontos da cidade. A primeira parcela e a cota única têm vencimento para o dia 7 de julho. Os contribuintes que efetuarem o pagamento à vista terão 15% de desconto. Já os que optarem pelo parcelamento, poderão fazê-lo em até seis vezes com vencimento previsto para o quinto dia útil de cada mês, conforme o calendário. “O cidadão não terá necessidade de atendimento presencial contribuindo com as medidas preventivas sobre a pandemia e a descentralização de locais para atendimento, para quem tiver dificuldades no acesso ao site”, afirmou o secretário municipal da Fazenda, José Azzolini. Emissão do boleto Para emitir o boleto do IPTU, o contribuinte deverá ter em mãos a inscrição imobiliária do imóvel ou o CPF cadastrado no sistema. Ao acessar o portal da Semfaz, no endereço eletrônico www.semfaz. saoluis.ma.gov.br, o contribuinte deve buscar o item ‘IPTU’, ou o banner do IPTU 2021, clicar nele, depois em ‘Emissão IPTU 2021’ digitar a inscrição imobiliária nova (17 dígitos), ou a antiga (16 dígitos), ou o CPF vinculado ao cadastro, digitar o código de verificação e em seguida em ‘Consultar débitos de IPTU’. Os contribuintes que tiverem dúvidas ou qualquer dificuldade para a emissão dos boletos, deverão entrar em contato com a Central de Atendimento do IPTU, que estará fazendo todo o atendimento
pelo WhatsApp ou ligação: (98) 99114-9142 / 991979893. E-mail: centraldeiptu2021@semfaz.saoluis. ma.gov.br. Formas de Pagamento - Contribuintes com CPF ou CNPJ vinculado ao cadastro – o pagamento poderá ser efetuado em qualquer agência bancária. - Contribuintes sem CPF ou CNPJ vinculado ao cadastro – o pagamento poderá ser feito nos canais de autoatendimento ou App do Banco do Brasil, Caixa Econômica e Itaú. - O contribuinte deverá estar atento às formas de pagamento identificadas nos boletos. Este ano, o imposto poderá ser pago no Banco do Brasil, Caixa Econômica e Itaú. Nos postos de atendimento - Os postos de atendimento da Semfaz farão apenas a emissão de boletos do IPTU. Demais demandas referentes ao imposto, o contribuinte deverá entrar em contato com a Central de Atendimento do IPTU 2021 pelos canais eletrônicos de atendimento (WhatsApp, e-mail, ligação). Setor de Atendimento da Semfaz (Avenida Kennedy, n° 1455) – SEM NECESSIDADE DE AGENDAMENTO De segunda a sexta-feira, das 8h às 16h Vi v a C i d a d ã o ( S h o pping da Ilha) – AGENDAMENTO PELO SITE DO PROCON De segunda-feira a sábado, das 9h às 21h Viva Cidadão (Golden Shopping) – AGENDAMENTO PELO SITE DO PROCON De terça-feira a sábado, das 9h às 21h Centro de Apoio ao Trabalhador (Cohab) – SEM NECESSIDADE DE AGENDAMENTO PRÉVIO De segunda a sexta-feira, das 8h às 14h Terminal de Integração do São Cristóvão – AGENDAMENTO PELO SITE DO PROCON De segunda a sexta-feira, das 7h às 17h
CALENDÁRIO DE VENCIMENTOS IPTU 2021 Juliana Santos, contratada pela empresa Gracom em São Luís
muito ao Governo do Estado. Está transformando a minha vida! ”, contou Juliana Santos contratada pela empresa Gracom em São Luís. Trabalho Jovem No total, são mais de 35 mil oportunidades geradas com o programa Trabalho Jovem ao segmento no Maranhão. Serão mais de mil vagas de trabalho; R$ 600
para empresas contratarem estagiários, sendo 1.500 vagas disponibilizadas; 500 vagas para a contratação de estagiários em órgãos públicos; 30.900 vagas para cursos profissionalizantes para jovens de escola pública; 100 vagas para residências em Ciências Agrárias; e 2 mil vagas para o Agente Jovem Ambiental.
PARCELA
DATA
1ª PARCELA
07/07
2ª PARCELA
06/08
3ª PARCELA
09/09
4ª PARCELA
07/10
5ª PARCELA
08/11
6ª PARCELA
07/12
São Luís - MA, Quarta-feira, 2 de Junho, de 2021 Fones: (98) 3302-7022
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NO PARQUE DO BOM MENINO
Prefeito Eduardo Braide abre Semana do Meio Ambiente 2021
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, abriu, nesta terça-feira (1°), a Semana do Meio Ambiente 2021, no Parque do Bom Menino. Na ocasião, o prefeito lançou o programa Papel Zero para dar fim ao uso de papel na tramitação de processos no âmbito da administração municipal. Foi assinada, também, a Declaração de Comprometimento Ambiental para a adoção de diversas práticas sustentáveis nos órgãos municipais. “Desde o início da nossa gestão tenho dito que nosso compromisso é fazer de São Luís uma cidade inteligente, humana e sustentável. Todos os compromissos assumidos nesta manhã vão contribuir para este objetivo. Entre as diversas ações, vamos zerar o uso de papel nos processos da administração municipal até o fim deste ano entre outras práticas sustentáveis que já colocamos em prática como o Ponto Limpo entre outras. A preocupação com o meio ambiente precisa ser diária e vamos fazer nossa parte para incentivar a população”, destacou o prefeito Eduardo Braide. A Semana do Meio Ambiente 2021 tem como tema “Compromisso e Sustentabilidade”. A programação conta com diversas ações que serão realizadas até o domingo (06) com o objetivo de incentivar e promover a educação ambiental e a reflexão da população sobre a importância de adotar práticas sustentáveis que garantam a preservação do meio ambiente. Papel Zero O lançamento do programa Papel Zero marcou o início das atividades em alusão a data. O objetivo é acabar com o uso de papel na tramitação dos processos nas secretarias e demais órgãos da administração municipal até o fim de 2021. Para isso, serão adotadas práticas
processuais digitais e medidas em todos os órgãos e setores da Prefeitura de São Luís. A vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, afirmou que o trabalho da Prefeitura vai além das atividades que acontecerão nesta semana. “Esta gestão tem a preocupação de trabalhar para fazer de São Luís uma cidade verde. Para isso, vamos trabalhar desde ações na educação infantil até novas práticas no dia a dia da administração para que toda a nossa população possa tomar consciência da importância de preservar o meio ambiente”, disse. Também foi assinada a Declaração de Comprometimento Ambiental com o objetivo de adoção de uma série de medidas sustentáveis nos órgãos da administração municipal para garantir a preservação do meio ambiente. Entre as medidas estão a destinação correta do resíduo sólido gerado por cada órgão, priorizando a reciclagem. Além do prefeito Eduardo Braide e da vice-prefeita, Esmênia Miranda, assinaram a declaração os secretários municipais de Governo, Enéas Fernandes; de Meio Ambiente,
OMS reavalia pesquisa sobre
surgimento do coronavírus na Itália
Karla Lima; o presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Joabson Junior; e o presidente do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur), Walber Pereira, representando todo o secretariado municipal. Semana do Meio Ambiente - Até o domingo (6), serão realizados workshops, treinamentos para os servidores da Semmam, ações na praia da cidade por meio do programa Orla Limpa entre outras para chamar a atenção da população para a adoção de práticas sustentáveis no dia a dia. Para marcar a abertura das atividades, aconteceu no Parque do Bom Menino o Plante Bem, ação de plantio de mudas para ampliar a arborização do local. “Esta vai ser uma semana muito extensa e bem produtiva para pensar formas de preservar o meio ambiente e desenvolver ações sustentáveis na nossa cidade, envolvendo todos os órgãos da administração municipal, sobretudo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e, principalmente, a nossa população”, afirmou a titular da Semmam, Karla Lima. Para ressaltar a importância da educação ambiental voltada para o público infantil foi inaugurada, no Parque do Bom Menino, a Sala Verde, que é um espaço lúdico voltado para a realização de atividades que incentivem as crianças a terem práticas mais sustentáveis e se tornem adultos mais conscientes. Também participaram da abertura da Semana de
Meio Ambiente, os secretários municipais de Desenvolvimento Metropolitano, André Campos; Urbanismo e Habitação, Bruno Costa; da Pessoa com Deficiência, Carlivan Braga; de Trânsito e Transportes, Cláudio Ribeiro; de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella; de Informação e Tecnologia, Diego Rodrigues; de Administração, Flávio Olímpio; de Comunicação, Joaquim Haickel; de Fazenda, José Azzolini; de Segurança Alimentar, Júnior Vieira; de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Liviomar Macatrão; de Educação, Marco Moura; Assuntos Políticos, Márcio Andrade; de Cultura, Marco Duailibe; de Segurança com Cidadania, Marcos Affonso; de Governança Solidária e Orçamento Participativo, Pavão Filho; de Desporto e Lazer, Ricardo Diniz; da Criança e Assistência Social, Rosângela Bertoldo; de Planejamento, Simão Cirineu; de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais, Verônica P. Pires. Os presidentes do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural, Erica Garreto; da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, Felipe Mussalém; da Fundação do Patrimônio Histórico, Kátia Bogéa; do Instituto de Previdência e Assistência do Município, Nádia Quinzeiro; o Procurador Geral do Município, Bruno Duaillibe; e a Controladora Geral do Município, Liliane Guterres, também compareceram à solenidade.
Amostras de um estudo que leva a crer que o coronavírus estava circulando fora da China em outubro de 2019 foram reanalisadas a pedido da Organização Mundial da Saúde (OMS), disseram dois cientistas que comandaram de uma pesquisa na Itália. Existe uma pressão internacional crescente para se descobrir mais sobre a origem da pandemia que já matou mais de três milhões de pessoas em todo o mundo. Na semana passada, o presidente norte-americano, Joe Biden, ordenou que pesquisadores dos EUA busquem respostas A OMS reagiu ao anúncio de Biden de que agências de inteligência estão estudando teorias alternativas, incluindo a possibilidade de um acidente em um laboratório da China, dizendo que a pesquisa está sendo “envenenada pela política”. A Covid-19 foi identificada primeiramente na cidade chinesa central de Wuhan em dezembro de 2019, e o primeiro paciente italiano foi detectado em 21 de fevereiro do ano passado em uma cidade pequena próxima de Milão. Mas um estudo publicado em 2020 levou a crer que anticorpos do vírus ou de uma variante foram detectados na Itália em 2019. Isto levou a mídia estatal chinesa a insinuar que o vírus pode não ter se originado na China, mas os pesquisadores italianos enfatizaram que as desco-
bertas provocam dúvidas sobre quando o vírus surgiu, e não onde. “A OMS nos perguntou se poderíamos compartilhar o material biológico e se poderíamos refazer os exames em um laboratório independente. Aceitamos”, disse Giovanni Apolone, diretor científico de uma das instituições de destaque, o Instituto do Câncer de Milão (INT). O pedido da OMS não foi relatado anteriormente. “A OMS está em contato com os pesquisadores que publicaram o estudo original. Uma colaboração com laboratórios parceiros foi criada para exames adicionais”, disse um porta-voz da agência. Ele disse que a OMS está ciente de que os pesquisadores estão planejando publicar um relatório suplementar “no futuro próximo”. O porta-voz ainda disse que a agência contatou todos os pesquisadores que publicaram ou forneceram informações sobre amostras coletadas em 2019 que foram relatadas como positivas para Sars-Cov-2, mas que ainda não tem a interpretação final dos resultados. As conclusões dos pesquisadores italianos, publicadas na revista científica do INT, Tumori Journal, mostraram anticorpos neutralizadores do Sars-Cov-2 em sangue colhido de voluntários saudáveis durante uma triagem de câncer de pulmão na Itália em outubro de 2019.
PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS
Prefeitura de São Luís decreta ponto
facultativo na quinta (3) e sexta-feira (4) A Prefeitura de São Luís, por meio do Decreto n° 57.111/2021, estabeleceu quinta (3) e sexta-feira (4), como ponto facultativo nos órgãos municipais. A medida visa reforçar as ações de prevenção ao novo coronavírus na capital. “Temos avançado na vacinação contra a Covid e na testagem em massa da nossa população e, a determinação do prefeito Eduardo Braide, é de que o Município esteja cada vez mais atento com medidas que possam controlar o avanço da Covid em nossa cidade”, afirmou o secretário municipal de Governo, Enéas Fernandes.
De acordo com o Decreto n° 57.111, de 31 de maio de 2021, ficam mantidos os seguintes serviços: - Pontos de Vacinação contra a Covid da Prefeitura de São Luís; - Atendimentos em hospitais e demais unidades de Saúde; - SAMU; - Centros de Atendimento às Síndromes Gripais Leves; - Fiscalização de Trânsito, Defesa Social, Fiscalização Sanitária, Iluminação e Limpeza Pública. Em São Luís, a data de Corpus Christi deixou de ser feriado desde 1996, por meio da Lei municipal n° 3.432/96.
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DOCUMENTAÇÃO FISCAL FALSA
Apreensão de 30 mil litros de vodca revela esquema criminoso de sonegação de ICMS
Ação conjunta entre a Sefaz e a PRF possibilitou a apreensão da carga com documentação fiscal falsa (Foto: Divulgação)
Uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) do Maranhão e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) possibilitou a apreensão de aproximadamente 33 mil litros de vodca, com documentação fiscal falsa, na semana passada. A carga estava sendo transportada em um caminhão que foi parado no km 260 da BR-010, nas proximidades de Imperatriz. A apreensão revelou um esquema criminoso de sonegação de ICMS na comercialização de bebidas, envolvendo uma indústria de São Paulo e grandes atacadistas com base no Maranhão e no Pará. A Sefaz já vinha investigando o esquema e repassou as informações para a Polícia Rodoviária Federal. Os dois órgãos, que possuem um convênio de cooperação para combate
a crimes fiscais, passaram a monitorar o caminhão desde São Paulo. A PRF, de posse da placa, fez a abordagem do caminhão no seu posto, na unidade do povoado Lagoa Verde, nas proximidades de Imperatriz. A Central de Operações Interestaduais da Sefaz (COE) começou a desvendar o esquema após identificar uma operação de transporte ilegal de bebidas similar a outra que estava sob ação no Pará. Com a apreensão da carga de vodca pela Polícia Rodoviária Federal, as mercadorias foram levadas para o Posto Fiscal da Sefaz, na cidade de Itinga na divisa com o Pará, onde foi feita conferência, inspeção e autuação do transportador e detentor da carga. Na ocasião, foi lançado pelos fiscais da Fazenda estadual a cobrança do ICMS
sonegado no valor de R$ 125.346,42, acrescido da multa de 100% do valor do imposto devido, totalizando R$ 250.692,84. Foi feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela Polícia Rodoviária Federal e uma representação para a Delegacia de Polícia Fazendária estadual e ao Ministério Público para a abertura do inquérito criminal na comarca de Itinga, tendo a mercadoria ficado retida como prova do crime fiscal. No depoimento do transportador da carga, um caminhoneiro, de 35 anos, que dirigia um caminhão Mercedes Benz, com placa de São José do Rio Preto (SP), foi constatado o envolvimento de grandes empresas atacadistas com base no Maranhão e no Pará no esquema milionário de sonegação do ICMS. Esquema da sonega-
ção - A engenharia da sonegação envolve uma empresa fantasma, supostamente localizada em Cidelândia, no sul de Brasília, que emite as notas fiscais de venda da bebida para os atacadistas do Maranhão e do Pará, quando a mercadoria é produzida e engarrafada por indústria de São Paulo, também envolvida na sonegação do ICMS. Segundo a Sefaz, o caminhão foi carregado com a bebida na sede da indústria na cidade de Santa Rita do Passo Quatro (SP). Já a nota fiscal de venda da bebida foi emitida pela empresa fantasma de Brasília, Distribuidora e Comercial de Bebidas Mundo das Águas Eirelli e supostamente destinada a Marques Distribuidora e Comercio de Bebidas Eirelli em Manaus (AM), mas a mercadoria ficaria no Maranhão, sem o pagamento do ICMS. A Sefaz tem feito um grande esforço para controlar a comercialização de produtos com irregularidade fiscal nas divisas interestaduais do Maranhão e, para isso, conta com o apoio fundamental da Polícia Rodoviária Federal, que possui uma estrutura com mais de 450 postos nas rodovias brasileiras. No ano de 2020, foram retidos para a cobrança do ICMS diversos carregamentos de mercadorias com documentação fiscal irregular ou sem documento fiscal e que transitavam pelas rodovias do estado. Danos da sonegação Dados dos institutos de pesquisa da área tributária estimam que a sonegação do ICMS em todo país alcança 18% do valor total do ICMS arrecadado.
Palavras de Deus A
chaste mel? come só o que te basta; para que porventura não te fartes dele, e o venhas a vomitar. Não ponhas muito os pés na casa do teu próximo; para que se não enfade de ti, e passe a te odiar. Martelo, espada e flecha aguda é o homem que profere falso testemunho contra o seu próximo. Como dente quebrado, e pé desconjuntado, é a confiança no desleal, no tempo da angústia.
Provérbios 25:16-19
São Luís - MA, Quarta-feira, 2 de Junho, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com
Polícia prende em flagrante homem por violência doméstica Um homem, que não teve a sua identidade revelada, foi preso em flagrante na noite dessa segunda-feira (31) após agredir a sua companheira em um condomínio, situado na zona rural de São Luís. Segundo a polícia, a prisão do homem aconteceu quando os policiais
realizavam um patrulhamento e flagraram uma confusão generalizada. De imediato os policiais interviram e descobriram se tratar de um caso de violência doméstica. O agressor, que já responde pelo crime de homicídio, foi levado para a delegacia, onde vai ficar à disposição da Justiça.
Homem é preso suspeito de drogar, estuprar e ameaçar ex-namorada em Barra do Corda A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu na segunda-feira (31), um homem suspeito de drogar, estuprar, agredir e ameaçar sua ex-namorada em Barra do Corda, município localizado a 462 km de São Luís. O caso aconteceu no último 16 de maio. De acordo com a Delegacia Especial da Mulher do município, a vítima foi obrigada a consumir droga do tipo ‘crack’, e depois, foi estuprada pelo suspeito. Em segui-
da, ele ameaçou divulgar fotos íntimas da vítima nas redes sociais. O suspeito foi denunciado e um mandado de prisão preventiva foi expedido contra ele. Ele foi preso e deve responder pelos crimes de estupro, lesão corporal e ameaças praticadas no contexto de violência doméstica. Após ser preso, ele foi encaminhado à Unidade Prisional de Barra do Corda, onde vai permanecer à disposição da justiça.
Três suspeitos de tráfico de drogas são presos em São Luís
Três pessoas foram presas por tráfico de drogas e associação para o tráfico na manhã dessa segunda-feira (31) no bairro Vila Luizão, em São Luís. A ação foi coordenada pela Superintendência de Polícia Civil da capital. Segundo informações da polícia, foram apreendidos dois quilos
de cocaína, uma balança de precisão, três aparelhos celulares, um veículo e R$ 567 em espécie durante a ação. Os presos foram encaminhados para o 13ºDP do bairro Cohatrac, em São Luís, onde foram autuados e posteriormente encaminhados ao Centro de Triagem de Pedrinhas, onde ficarão a disposição da Justiça.