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São Luís - MA, Terça-feira, 2 de Março de 2021
Vereadores manifestam preocupação com segunda onda da Covid-19 na capital, em pronunciamentos no plenário da Câmara PÁGINA 3
R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5420
Yglésio alerta para necessidade de hospital de campanha em São Luís PÁGINA 3
47 AMOSTRAS EM ANÁLISE
Governo monitora casos de nova variante da Covid-19 O Governo do Estado segue monitorando novos casos suspeitos de nova variante da Covid-19. Até esta segunda-feira (1º), o Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (LACEN-MA) já enviou 47 amostras para o Instituto Evandro Chagas, em Belém (PA), para análise. Página - 2
Governador dialoga com chefes dos Poderes, Federação dos Municípios e prefeitos sobre novas ações para combater o coronavírus Nesta segunda-feira (1º) o governador Flávio Dino convidou os prefeitos da Grande Ilha e de Imperatriz, os chefes dos Poderes Judiciário e Legislativo, a direção do Hospital Universitário e a Federação dos Municípios para uma reunião sobre as novas ações de combate ao coronavírus. “Estamos descartando a possibilidade de nesse momento haver um lockdown total. O que faremos é uma edição de normas com restrições de certas atividades, inicialmente pelo período de 10 dias, como restrições de grandes aglomerações, eventos que envolvam muitas pessoas, eventos festivos”, disse o governador Flávio Dino.
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Aberto edital para cadastramento Governo do Maranhão garante de catadores interessados no auxílio aumento de frota nas linhas semiurbanas na Região Metropolitana emergencial estadual para a categoria
MPMA recomenda medidas sanitárias
para academias de São Luís PÁGINA 2
Semed faz nova chamada para pré-matrículas de alunos na Educação Infantil em São Luís PÁGINA 6
Polícia Civil aumenta
em 162,9% as prisões realizadas
na Regional de Rosário, em 2021 PÁGINA 6
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Governo monitora casos de nova variante da Covid-19 no Maranhão
O Governo do Estado segue monitorando novos casos suspeitos de nova variante da Covid-19. Até esta segunda-feira (1º), o Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (LACEN-MA) já enviou 47 amostras para o Instituto Evandro Chagas, em Belém (PA), para análise. “A Variante P.1, mutação do vírus da Covid-19, já foi detectada no estado e tem como principal característica a sua alta transmissibilidade, além dos perigos já conhecidos associados à doença. Por essa razão é tão importan-
te que a população redobre os cuidados quanto às medidas sanitárias, lave as mãos com mais frequência e mantenha o distanciamento social”, afirma o diretor do LACEN-MA, Lídio Gonçalves. Inicialmente, é a avaliação médica que define se o paciente é considerado um caso suspeito de infecção pela nova variante. Um dos critérios considerados é se o paciente esteve em cidades com confirmação da circulação da nova variante, como Manaus, e/ou contato com viajantes provenientes de cidades com varian-
tes confirmadas. A partir da suspeita, o paciente é encaminhado para a realização do teste RT-PCR. A amostra é enviada para o LACEN para análise. Quanto ao protocolo adotado, o LACEN está seguindo o fluxo estabelecido pelo Ministério da Saúde, que determina a quantidade mensal de amostras com critérios pré-estabelecidos e que devem ser enviadas para sequenciamento em um laboratório de referência. O primeiro caso da Variante P.1 no Maranhão foi de uma de uma pessoa do
sexo feminino, de 35 anos, residente do município de Paço do Lumiar, guarda municipal de São Luís, sem histórico de viagem. A paciente apresentou sintomas suspeitos da Covid-19 com tosse, mialgia, perda de olfato e paladar. Por não ser portadora de nenhuma comorbidade, ela pode cumprir quarentena em isolamento domiciliar, com plena recuperação. O exame RT-PCR foi coletado no Hospital São Luís e enviado ao LACEN que encaminhou a amostra à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
EM COELHO NETO
Inscrições para o Programa Cheque Minha Casa Iniciam nesta segunda-feira (1º) as inscrições do Programa Cheque Minha Casa para moradores do município de Coelho Neto. A iniciativa do Governo do Estado, viabilizada pela Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), é destinada às famílias de baixa renda com o objetivo de apoiar a reforma, ampliação ou melhoria de unidades habitacionais já existentes, com prioridade para as instalações
sanitárias do imóvel. Nesta edição do programa serão beneficiadas 200 famílias do município. As inscrições são realizadas exclusivamente via internet, por meio do preenchimento de formulário eletrônico que já está disponível no site: http://chequeminhacasa.secid.ma.gov.br, na aba “Editais abertos”. O prazo para envio dos dados se encerra às 23h59 do dia 31 de março. Poderão participar do FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues
processo de cadastro as famílias que tenham renda mensal inferior a três salários mínimos e que não possuam outro imóvel. Além disso, o candidato ao Programa Cheque Minha Casa deve ser maior de 18 anos ou emancipado, ter família constituída de, no mínimo, dois integrantes e comprovar que detém posse do imóvel há, no mínimo, três anos. Outro critério é não ter sido beneficiado com moradia em outro programa municipal,
estadual ou federal. As famílias receberão até R$ 5 mil para a reforma ou ampliação de suas unidades habitacionais. Os recursos são repassados em parcelas pagas de acordo com o andamento e comprovação da obra. As compras devem ser realizadas nas lojas credenciadas, incentivando a economia local. Em Coelho Neto, 200 famílias serão alcançadas pelo programa, gerando uma movimentação de R$ 1 milhão na cidade.
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MPMA recomenda medidas sanitárias para academias O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, expediu nesta segunda-feira, 1º, Recomendação às academias e estabelecimentos destinados à prática de atividade física de São Luís, contendo medidas sanitárias destinadas à prevenção do contágio pelo coronavírus. O documento orienta que os usuários e trabalhadores somente poderão ingressar nos estabelecimentos se estiverem usando máscaras e se higienizarem as mãos com água e sabão ou álcool 70%, bem como que os profissionais de educação física orientem os alunos a manter a utilização da máscara durante todo o período da atividade, evitando colocá-la abaixo do nariz ou do queixo, mesmo nos exercícios de maior intensidade. Também foi recomendado o controle no número máximo de pessoas presentes ao mesmo tempo no estabelecimento, respeitando o limite de uma pessoa (colaborador e/ou clientes) para cada 4m². Titular da 2ª Promotoria de Defesa do Consumidor de São Luís, a promotora de justiça Lítia Cavalcanti esclareceu que as medidas, amparadas em decretos e portarias estaduais e na legislação sanitária vigente, são necessárias devido ao número crescente de casos diários e de mortes decorrentes da Covid-19 no Estado do Maranhão, bem como pelo surgimento de novas variantes da doença. A Recomendação prevê, ainda, que, nos estabelecimentos destinados à prática de crossfit, sejam priorizadas as aulas individualizadas, sendo obrigatório o uso de máscara e o distanciamento de, no mínimo, dois metros entre os alunos; e a utilização de barreira de proteção física (vidro ou acrílico) nos caixas e mesas de atendimento da recepção, para evitar o contato direto do atendente com o consumidor ou manter o distanciamento mínimo de dois metros, devidamente
demarcado no chão. Foi recomendada também a demarcação com fita no espaço em que cada cliente deve se exercitar nas áreas de peso livre e nas salas de atividades coletivas, devendo cada aluno ficar a dois metros de distância do outro, e que sejam utilizados apenas 50% dos aparelhos destinados a atividades de cardio, deixando o espaçamento de um equipamento sem uso para o outro. A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís já havia emitido no mês de janeiro outras Recomendações destinadas a estabelecimentos comerciais de diversos setores econômicos, igualmente com medidas sanitárias para a prevenção do contágio pelo coronavírus. Bancos, supermercados, shoppings centers, cemitérios e empresas de transporte coletivo, bem como bares e restaurantes foram alvos dessas orientações. PLACAS INFORMATIVAS - Na Recomendação às academias, foi ainda sugerido que sejam afixadas, em locais visíveis, placas informativas acerca dos protocolos sanitários, especialmente sobre necessidade de higienização frequente das mãos, uso de máscara, distanciamento mínimo, bem como contendo a informação de que o desrespeito às determinações do Poder Público, destinadas a impedir a propagação da Covid-19, configura o crime previsto no art. 268 do Código Penal. CÓPIAS - Além de ser encaminhado às academias e aos estabelecimentos destinados à prática de atividade física de São Luís, o documento deverá ser levado ao conhecimento do Conselho Regional de Educação Física - 21ª Região, Secretaria de Estado da Indústria e Comércio, Secretaria de Estado da Saúde/Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Saúde/Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Sanitária e Secretaria de Estado da Casa Civil.
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Governador dialoga com chefes dos Poderes, Federação dos Municípios e prefeitos sobre novas ações para combater o coronavírus
Nesta segunda-feira (1º) o governador Flávio Dino convidou os prefeitos da Grande Ilha e de Imperatriz, os chefes dos Poderes Judiciário e Legislativo, a direção do Hospital Universitário e a Federação dos Municípios para uma reunião sobre as novas ações de combate ao coronavírus. “Estamos descartando a possibilidade de nesse momento haver um lockdown total. O que faremos é uma edição de normas com restrições de certas atividades, inicialmente pelo período de 10 dias, como restrições de grandes aglomerações,
eventos que envolvam muitas pessoas, eventos festivos”, disse o governador Flávio Dino. O governador anunciou ainda que serão intensificadas as fiscalizações, com novas restrições, após reunião com o setor empresarial que acontecerá na terça-feira (2). O novo decreto será editado após a reunião com o setor empresarial. “Adotaremos medidas concernentes ao serviço público estadual, como a suspensão do trabalho presencial no serviço público por 10 dias, continuaremos fazendo a expansão de
linhas de ônibus, leitos hospitalares, abrangendo estado e prefeituras. Faremos, também, uma força tarefa com os municípios, com a participação dos outros poderes para fiscalizar e punir quem não usar máscaras em vias públicas. Subimos um degrau no nível de restrições, vamos observar por 10 dias e eventualmente adotar ainda mais medida se essas não forem capazes de conter esse ciclo de expansão que infelizmente estamos acompanhando”, garantiu o governador. Durante a reunião, o governador ouviu as de-
mandas de cada município, dialogou com os representantes dos poderes e apresentou o cenário atual, com dados, mostrando crescimento na ocupação dos leitos e aumento da taxa de contágio do coronavírus no Maranhão. Foi divulgada, ainda, a comparação da solicitação de leitos estaduais feita por alguns municípios, como São Luís e Imperatriz, no mês de outubro de 2020 e no mês de fevereiro de 2021. “Em São Luís, em outubro de 2020, foram solicitados 169 leitos da rede estadual. Em fevereiro deste ano, foram feitas 774 solicitações de leitos estaduais. Na cidade de Imperatriz, em outubro do ano passado, foram solicitados 145 leitos. Em fevereiro deste ano esse número subiu para 625”, pontuou o governador durante a apresentação. Só nos três primeiros meses deste ano, o Governo do Estado abriu 500 novos leitos exclusivos para a COVID-19. “Temos feito um esforço gigantesco para abrir novos leitos, continuamos apelando para que as medidas preventivas sejam adotadas rigorosamente, como uso de máscaras, evitando aglomerações e mantendo o distanciamento social”, garantiu o governa-
Política 3
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Yglésio alerta para necessidade de hospital de campanha em São Luís
Com o aumento de casos, internação e óbitos por Covid-19 em todo o Estado, o deputado estadual Yglésio Moyses (PPROS), por meio de suas redes sociais, retomou o debate sobre a necessidade de instalação de um hospital de campanha na capital maranhense. O posicionamento do parlamentar vem após a notícia da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgada no dia 27 de fevereiro, em obrigar o Ministério da Saúde a custear leitos de UTI para os estados. A decisão do STF coincide com o atual cenário da pandemia no Maranhão, onde os números vêm assustando com o passar dos dias. “Agora, que autorizaram o custeio dos leitos de UTI Covid no Maranhão, é hora de mobilizar o financeiro e reinstalar por pelo menos 45 dias o hospital de campanha aqui em São Luís. Ano passado, quando se instalou o hospital, já havia passado o pico da doença. Chegou a hora”, afirmou o parlamentar em suas redes sociais. Já se especula que o
governo pretende aplicar algumas medidas restritivas, ainda nesta semana, a exemplo da suspensão das aulas presenciais e de atividades não essenciais. O tempo dessa decisão pode chegar a 15 dias. O parlamentar, que é médico, vem alertando sobre a situação crítica da pandemia no Maranhão há bastante tempo e atua contra a pandemia desde o seu início, pode vir a ser um meio de diálogo entre os governos municipal e estadual, de modo que o hospital de campanha seja instalado no tempo certo, tendo eficácia. No ano passado, a estrutura começou a operar muito depois do pico da primeira onda, salvou vidas, mas não teve o efeito que se esperava. A pandemia vem acelerando no estado, sendo impulsionada pela falta de medidas mais restritivas. O deputado também alertou sobre a necessidade de medidas de proteção dentro dos coletivos na capital (principal meio de contágio), que circulam lotados e não estão sendo higienizados.
RISCO IMINENTE DE COLAPSO DA SAÚDE PÚBLICA NA CAPITAL
Vereadores manifestam preocupação com segunda onda da Covid-19 na capital, em pronunciamentos no plenário da Câmara Vereadores de São Luís repercutiram, na manhã desta segunda-feira (01), em seus pronunciamentos no pequeno expediente da sessão ordinária da Câmara Municipal, o risco iminente de colapso da saúde pública na capital. Eles reafirmaram a importância do cumprimento de normas sanitárias, como uso de álcool em gel, máscara e manutenção do distanciamento social. O vereador Dr. Gutemberg (PSC), que é médico, está preocupado com a projeção para o final do mês de números de casos/ contágio de Covid-19. “Eu trouxe dados científicos que mostram o crescimento exponencial dos casos de corona vírus e da necessidade de leitos de enferma-
ria e UTI. Apesar de todos os esforços do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís, não teremos a capacidade de instalar no tempo necessário, até o final do mês, 250 pacientes que precisarão de leitos em UTI’s e 750 pacientes de leitos em enfermaria”. Em consonância com o colega, Octávio Soeiro (Podemos) disse que: “Os dados recentes apontam mais de 80% da ocupação dos leitos em UTI’s, para infectados por Covid, em grande maioria dos estados brasileiros, com média de 1.200 mortos por dia. Isso é preocupante. Acredito que, em breve, o lockdown voltará à nossa cidade, infelizmente. Essa é uma realidade crítica. Precisamos do entendimento
da sociedade, do cidadão ludovicense, porque ainda não superamos essa pandemia” Já Marcial Lima, também vereador do Podemos, ressaltou que houve um relaxamento da população, em relação às medidas sanitárias. “Isso é visível. Precisamos retomar os cuidados que assumimos no início da pandemia”, afirmou. Reforçando a sua preocupação, Dr. Gutemberg concordou que não é hora de relaxar. “Além da chegada da variante do vírus, o estudo de Dr. Antônio Augusto, epidemiologista, mostra a queda no uso de máscaras, de 75% para 42%, em todo o Estado”, concluiu o vereador. Paralelo às manifesta-
ções dos colegas, o vereador Marlon Botão (PSB) defendeu mais investimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), que, junto com as Equipes de Atenção Básica – agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, constituem a Atenção Primária e podem ser de importante ajuda na guerra contra o Coronavírus e outras doenças. “Fui até Brasília, buscar recursos para a reforma das Unidades Básicas de Saúde do Maracanã e Pedrinhas II, pois, se faz necessário entender a problemática e trazer solução para tal. Precisamos tornar a saúde preventiva, nossa prioridade, fortalecer nossos agentes comunitários de saúde e agentes de endemia, para atenderem nossa população
com qualidade na base. Por ter este entendimento, me empenhei muito para trazer esse recurso para nossa cidade, buscando tornar a saúde em nosso município, muito melhor”, explicou Marlon Botão. Os pedidos dos verea-
dores, por mais cuidados e atenção, ocorreram no momento em que São Luís atinge o número de 30.302 casos confirmados, 86.98% na taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivos para Covid-19 e 65.05% de leitos clínicos exclusivos.
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Cleo diz torcer pelo irmão Fiuk no ‘BBB21’, mas que tem outra preferida que precisa mais do prêmio
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Ana Carbatti diz que sua própria história com adoção a inspirou para ‘Haja coração’
leo está super atenta ao “BBB21”. Claro, esta edição conta com o seu irmão Fiuk entre os participantes. Mas ela revelou que tem uma outra participante na casa que tem sua torcida: Camilla de Lucas. Ela já conhecia pessoalmente outros participantes da casa, já que lançou a música “Queima” com Pocah e atuou com Viih Tube no filme “Me tira da mira”, produzido por Cleo e que deve ser lançado no fim deste ano. No entanto, em entrevista a Monique Curi, no Youtube, ela apontou outras preferências. “Obviamente eu torço para o meu irmão, mas eu também tendo a pensar que ele já ganha muito de estar ali e que tem gente que realmente precisa mais desse dinheiro. Eu também gosto muito da Camila de Lucas, ela é maravilhosa e eu estou falando isso há um tempão. Essa planta aí vai virar um ‘jatobazão’ e eu quero ver”, avalia a atriz. O trio apelidado de G3 na casa, que tem Gilberto, Sarah e Juliette, também ganhou o coração dela. “Acho que a Sarah tem uma visão de jogo incrível. E eu amo o Gil”, concluiu.
Agatha Moreira sobre ‘Verdades secretas 2’: ‘Ansiosa por esse reencontro’
A
gatha Moreira se despediu da vilã Josiane, mas não saiu do ar desde o fim de “A dona do pedaço”, em novembro de 2019. Com a pandemia da Covid-19, ela esteve presente na reprise de “Novo Mundo” e continua em “Haja coração”. Da sua criação em conjunto com o autor Daniel Ortiz, ela guarda boas recordações: — Foi uma novela muito legal de fazer, com uma personagem complexa e que me dava muitas possibilidades em cena. Tinha a Camila má, depois a boa, depois a má de novo... Foi muito gostoso fazer essas transições. Agora, a atriz está imersa na continuação de “Verdades secretas”, trama de 2015 de Walcyr Carrasco, em que deu vida à ambiciosa Giovanna. A moça ressurge na nova leva de capítulos: — Estou ansiosa por esse reencontro. É uma oportunidade artística muito interessante. Tanto a personagem quanto eu amadurecemos. Passamos por muitas coisas e somos mulheres que se distanciam daquelas que conviveram entre a ficção e realidade há cinco anos.
TERÇA-FEIRA Joyce encontra o cartão que Nonato deixou em sua bolsa e Ivan sugere que a mãe frequente o grupo de apoio. Caio orienta Selma a investigar o paradeiro de Solange/ Irene. Irene provoca Joyce, que decide denunciá-la. Ritinha visita Ruyzinho. Aurora conforta Bibi, que jura vingança contra Rubinho. Eugênio é intimado a pagar pensão para Irene. Zeca se recusa a ajudar Ritinha. Jeiza vence sua luta. Gerson sofre um assalto e acaba morto.
TERÇA-FEIRA Tancinha sente-se mal, e Beto a leva para casa. Adônis pressiona Nair para contar a verdade para ele e os irmãos. Tamara pede para Penélope deixar que ela fique com Apolo. Aparício não consegue se entender com Rebeca. Nair decide contar a verdade para Apolo, Adônis e Larissa. Camila se diverte na sessão de fotos que faz com crianças. Giovanni conta para Bruna que reatou com Camila. Safira leva Tarzan ao shopping. Tancinha constata que Guido é seu pai.
N
air, personagem de Ana Carbatti, está prestes ter seu grande segredo descoberto, em “Haja coração”: ela é mãe biológica, e não adotiva, de Adônis (José Loreto). É que Nair abandonou Adônis ainda criança e depois se arrependeu. Ao descobrir que Mauricio e Neusa (atores não identificados), que o adotaram, morreram num acidente, ela decidiu recuperar o filho e acabou adotando também Apolo (Malvino Salvador) e Larissa (Marcella Valente), filhos do casal. A atriz conta que se inspirou em sua própria história para viver a personagem. — Tenho um menino de 7 anos, que é a alegria da minha vida. Meu filho é adotado, portanto, minha inspiração foi minha própria experiência, vivida durante o longo e, às vezes angustiante, processo de adoção. Nesse processo pude tomar conhecimento de muitos casos horríveis de abandono e muitos casos de dedicado amor — revela a atriz, continuando: — A história da Nair é muito comum, principalmente em países moralistas como o Brasil: uma sociedade que se recusa a educar sexualmente seus jovens, se recusa a reconhecer seu machismo, outorga à mulher a total responsabilidade da concepção, mas lhe veta o direito de escolha. Essa sociedade tende a produzir várias mulheres sem condições financeiras e psicológicas de ficar com seus filhos gerados. A Nair, como poucas, tem a oportunidade de vida de se reerguer e reparar uma falta que não foi sua, mas de um Estado omisso. Ana, que também pode ser vista em “Laços de família”, como a médica Aline, volta ao ar no fim de março em “Salve-se quem puder”, na pele da Consulesa Adriana. — O retorno às gravações foi feito dentro de um protocolo muito seguro de prevenção à covid. Pudemos gravar com calma e muito cuidado com a saúde de todos. Foi muito legal estar num ambiente de tanto respeito à ciência e à vida! Consulesa Adriana retorna para resolver algumas complicações e confusões criadas pelas três meninas. Acho que público vai gostar da agitação! — opina.
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Sport fica impedido de registrar atletas no BID
André — Foto: Marlon Costa (Pernambuco Press)
Por Redação do ge Por determinação da Fifa, o Sport está impedido de registrar novos atletas - nacional e internacionalmente - a partir desta segunda-feira. O bloqueio de inscrições acontece como forma de punição imposta pela entidade, por conta da dívida de € 907.500,00 (R$ 6 milhões na cotação atual) junto ao Sporting, de Portugal, referente à compra do atacante André. As informações foram confirmadas pela Fifa e pela CBF, que operou o bloqueio no Boletim Informativo Diário. Procurado, o vice-presidente do jurídico do Leão, Manoel Veloso, não atendeu às ligações. Nesta segunda-feira, a Fifa confirmou a punição devido à ausência de pagamento por parte do Sport. O bloqueio acontece com base no Artigo 24bis do Regulamento de Situação e Transferência de Jogadores. “A proibição entrará em vigor no início do próximo período de inscrição e permanecerá aplicável até que o valor devido seja pago e pela duração máxima de três períodos inteiros e consecutivos de inscrição. Por outro lado, o embargo será levantado imediatamente e antes do seu cumprimento completo, uma vez pago o valor devido” - afirmou através de um porta-voz. Após a ordem da entidade máxima, a Confederação
Brasileira de Futebol bloqueou o acesso do clube ao sistema do BID. Com isso, o Rubro-negro fica impedido de regularizar novos contratos, segundo a assessoria da CBF. Nos últimos dias, o Sport acertou a ampliação de vínculo com o técnico Jair Ventura, o meia Thiago Neves e o volante Marcão, mas ainda não fez as respectivas atualizações no BID. A primeira janela para transferências no Brasil abre nesta segunda-feira e fecha no dia 23 de maio. Pagamento da dívida O plano da diretoria em relação ao pagamento é utilizar parte da premiação do Brasileiro, que rendeu ao clube R$ 11,9 milhões. Neste cenário, pagaria uma entrada de € 500 mil (R$ 3,38 milhões) e o restante parcelado até o fim do ano. No entanto, o Sporting só aceita o pagamento integral do débito. Além disso, o time português considera o Leão como infrator recorrente e pedirá à Fifa a dedução de pontos caso a dívida não seja quitada. O Sport recebeu a ordem de pagamento em maio do ano passado e desde então busca composições para solucionar o caso. A diretoria chegou a oferecer o parcelamento dos valores, além da cessão de direitos do zagueiro Adryelson e do atacante Juninho, mas as propostas foram negadas. Juninho, inclusive, nem sequer está mais no clube.
CANTANHEDE PARTICIPACOES LTDA torna público, que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 10/02/2021, Autorização de Perfuração para um poço situado na Av Getúlio Vargas, nº 42, bloco 03, bairro Apeadouro, São Luís - MA, para fins de abastecimento de rebocador, conforme dados constantes no processo n° 23210/2021. JUVENAL GOUBERT LESSA OLIVEIRA, CPF n° 007.538.304-77, torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR, conforme e-processo nº 030231/2021, na FAZENDA SILVESTRE I, II e III, localizada na Zona Rural, município de Parnarama, para atividades AGROSILVIPASTORIS. TATIANA GHEDINI DAL PUPO, CPF n° 768.767.640-87, torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a RENOVAÇÃO DE LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL – RELUA, conforme e-processo nº 26280/2021, na FAZENDA MARIA HELENA III, localizada na Zona Rural, município de São João dos Patos, para atividades AGROSILVIPASTORIS.
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AVISO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS. A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA, avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura Municipal situada na Rua Ovídia Nogueira, nº 22, Girassol - CEP: 65.805-000 - Fortaleza dos Nogueiras – MA, licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006 e 147/214, Decretos Municipais nº 05/2009 e 100/2017, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://fortalezadosnogueiras.ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 984785195 e/ou e-mail: cpl.fortalezadosnogueirasma@yahoo.com.
Fortaleza dos Nogueiras - MA, 01 de março de 2021. Faustiana Nogueira de Freitas– Pregoeira.
Estado do Maranhão PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM-MA CNPJ: 35.191.865/0001-67 Rua Sete de Setembro, SN, Centro CEP: 65380-000 – Bom Jardim/MA AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021/CPL. A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM – MA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09hs00min do dia 18 de março de 2021, na sede da Câmara Municipal na Rua 7 de setembro, s/nº– Centro – BOM JARDIM – MA, licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 001/2021/CPL, do tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para os Serviços de Consultoria em Contabilidade Pública, de modo a attender as necessidades desta Câmara Municipal, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste Edital – na forma da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtido gratuitamente pelos interessados no endereço supra ou no email camarabomjardimcmbj@ gmail.com, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. BOM JARDIM (MA), 26 de fevereiro de 2021. Rhoniery Alves Carvalho – VEREADOR PRESIDENTE. AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021/CPL. A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM – MA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 11hs00min do dia 18 de março de 2021, na sede da Câmara Municipal na Rua 7 de setembro, s/nº– Centro – BOM JARDIM – MA, licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2021/CPL, do tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para os Serviços de Controle Interno, de modo a attender as necessidades desta Câmara Municipal, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste Edital – na forma da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtido gratuitamente pelos interessados no endereço supra ou no email camarabomjardimcmbj@ gmail.com, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. BOM JARDIM (MA), 26 de fevereiro de 2021. Rhoniery Alves Carvalho – VEREADOR PRESIDENTE.
JUVENAL GOUBERT LESSA OLIVEIRA, CPF n° 007.538.304-77, torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR, conforme e-processo nº 31595/2021, na FAZENDA MANGABEIRA, localizada na Zona Rural, município de Parnarama, para atividades AGROSILVIPASTORIS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021-PMFN. Processo Administrativo 00.010/2021-PMFN. DO OBJETO: Contratação para prestação de serviços de acesso à internet banda larga, através de fibra ótica ou outros, full duplex para o município de Fortaleza dos Nogueiras/MA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, CNPJ: 06.080.394/000111, com sede na Rua Rui Barbosa, nº 125, Centro, Fortaleza dos Nogueiras-Ma, CEP 65.805-000, CONTRATADO: NIPPONTEC TELECOMUNICAÇÕES – COELHO E FERNANDES LTDA, CNPJ: 05.875.227/0001-02, sediada na Rua Bom Jesus, Nº 850, Centro, Balsas, Estado do Maranhão, Cep: 65.800-000. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00 -. VALOR: R$ 12.852,00 (DOZE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS). BASE LEGAL: artigos 23, inciso II, alínea ”a”, e 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93, com atualizações estabelecidas no Decreto nº 9.412, de 18/06/2018. AUTORIZAÇÃO: Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Publique-se, para a ciência dos interessados. Fortaleza dos Nogueiras/MA, 08 de janeiro de 2021. Luiz Natan Coelho dos Santos, Prefeito Municipal de Fortaleza dos Nogeuiras/MA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021-PMFN. Processo Administrativo 00.014/2021-PMFN. DO OBJETO: Aquisição de uma bomba para poço artesiano para o povoado Taboca, Zona Rural do município de Fortaleza dos Nogueiras/MA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, CNPJ: 06.080.394/0001-11, com sede na Rua Rui Barbosa, nº 125, Centro, Fortaleza dos Nogueiras-Ma, CEP 65.805000, CONTRATADO: H. B. DE SOUSA FIGUEIREDO – EPP, CNPJ: 13.190.542/0001-16, sediada na Rua Luís Gomes, Nº 548, Centro, Balsas, Estado do Maranhão, Cep: 65.800-000. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00 -. VALOR: R$ 7.373,44 (SETE MIL TREZENTOS E SETENTA TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). BASE LEGAL: artigos 23, inciso II, alínea ”a”, e 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93, com atualizações estabelecidas no Decreto nº 9.412, de 18/06/2018. AUTORIZAÇÃO: Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Publique-se, para a ciência dos interessados. Fortaleza dos Nogueiras/MA, 28 de janeiro de 2021. Luiz Natan Coelho dos Santos, Prefeito Municipal de Fortaleza dos Nogeuiras/MA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação nº 007/2021.OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da sede da prefeitura Municipal. LOCADOR: ELIOMAR DE SOUZA NOGUEIRA. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de duração do presente contrato é de 11 meses a contar do dia 04/02/2021 a 31/12/2021. VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO: O pagamento será de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); VALOR GLOBAL DA LOCAÇÃO: O pagamento será de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Neurivan Pinheiro dos Santos - Secretário Municipal de Administração Planejamento e Finanças.Fortaleza dos Nogueiras/MA, 08 de fevereiro de 2021. Neurivan Pinheiro dos Santos Secretário de Administração Planejamento e Finanças. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Dispensa de Licitação nº 003/2021. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da sede da Casa de Apoio Municipal. LOCADOR: MARIA SOUSA DA SILVA. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de duração do presente contrato é de 90 dias a contar do dia 01/01/2021 a 03/04/2021. VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO: O pagamento será de R$ 997,99 (Novecentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos); VALOR GLOBAL DA LOCAÇÃO: O pagamento será de R$ 2993,97 (Dois mil novecentos e noventa e três reais e noventa e sete centavos). Maira da Silva Reis - Secretária Municipal de Assistência Social Fortaleza dos Nogueiras-Ma, 08 de janeiro de 2021. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Dispensa de Licitação nº 006/2021. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da casa do cidadão. LOCADOR: JAIRO ATAIDES DA COSTA. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de duração do presente contrato é de 30 dias a contar do dia 04/01/2021 a 04/02/2021. (VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO: O pagamento será de R$ 1499,99(Um mil quatro centos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); VALOR GLOBAL DA LOCAÇÃO: O pagamento será de R$ 1499,99(Um mil quatro centos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Neurivan Coelho dos Santos. - Secretário Municipal de Administração Planejamento e Finanças. Fortaleza dos Nogueiras-Ma, 08 de janeiro de 2021.
ATOS FATOS
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REGIÃO METROPOLITANA
Governo do Maranhão garante aumento
de frota nas linhas semiurbanas
Por determinação do governador Flávio Dino, as empresas responsáveis pelo transporte semiurbano na Região Metropolitana de São Luís já disponibilizaram mais coletivos à população. As linhas de maior movimento terão que acrescentar mais veículos, visando diminuir aglomeração no transporte público. A decisão começa a valer nesta segunda-feira, 1º de março, em todas as linhas semiurbanas que geram um maior fluxo de passageiros. De acordo com a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), um ônibus será acrescido a cada viagem em 12 linhas já identificadas pelo órgão. As linhas que receberão esse reforço serão: T063 - Jardim Tropical/ Santos Dumont A981 - Turiuba/Pitangueira/Terminal Cohab/ Cohatrac 958 - São José de Ribamar/São Luís/Expresso T064 - Jardim Tropical/ São Francisco T970 - Maiobão/João
AVISO DE LICITAÇÃO – SEGUNDA CHAMADA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2021 – CPL/PMSF PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021 – SRP O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, torna público que às 14:30h do dia 15/03/2021, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021, tipo menor preço Por Lote, objetivando a realização de registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa especializada para o fornecimento de Peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços tubulares e bombas, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Francisco do Maranhão/MA, 01 de março de 2021. FRANCIANE MENDES DE MOURA Pregoeira Oficial/PMSF
Paulo/São Francisco/Terminal Cohab/Cohatrac T974 - Cafeteira/João Paulo/São Francisco/Terminal Cohab/Cohatrac T984 - Paranã/São Francisco/João Paulo/Terminal Praia Grande A996 - São José de Ribamar/Terminal Cohab/ Cohatrac T979 - Raposa/Araçagi A977 - Residencial Pirâmide/Terminal Cohab/ Cohatrac A987 - Maioba-Pindoba/ Terminal Cohab/Cohatrac
T988 - Vila Sarney/Anil/ Terminal Praia Grande De acordo com o presidente da MOB, Daniel Carvalho, esse processo de reforço nas linhas de maior fluxo será avaliado diariamente. “Inicialmente, o reforço será implantado nas linhas de maior demanda e a MOB, por determinação do governador Flávio Dino, estará diariamente realizando avaliações para saber se será necessário a disponibilização ou não de mais veículos”, pontuou.
Fiscalização - O estudo de quais linhas deveriam ser reforçadas para conter a superlotação foi feito com base no Sistema de Bilhetagem Automática (SBA), em que é possível ter uma informação mais precisa de quais áreas precisariam de reforço. Por sua vez, a MOB continuará fiscalizando o serviço, no intuito de garantir distanciamento social e mais conforto aos usuários, auxiliando, assim, as medidas preventivas de combate ao coronavírus.
ALUNOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL EM SÃO LUÍS
Semed faz nova chamada para pré-matrículas A Secretaria Municipal de Educação (Semed) abriu nesta segunda-feira (1º), nova etapa para pré-matrículas on-line para a Educação Infantil nas creches e pré-escolas da rede pública municipal de São Luís. Os pais ou responsáveis que perderam o prazo, poderão realizar a inscrição dos filhos até quarta-feira (3), por meio do link http://sislamema. caedufjf.net/sislamema/ prematricula.faces?q=6gvfHArxHqw%3D. As creches e pré-escolas da rede municipal de São Luís atendem crianças de 2 a 5 anos, sendo fundamentais para a integração e o pleno desenvolvimento da primeira infância. Há oferta de vagas em escolas das zonas urbana e rural de São Luís. O coordenador de Estatística da Semed, Thyago de Oliveira Moraes, lembra que os estudantes matriculados na Educação Infantil da rede municipal já têm vaga garantida para as escolas de Ensino Fundamental. Ele informa ainda que as escolas de tempo integral e a Unidade de
São Luís - MA, Terça-feira, 2 de Março, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com
Educação Básica (U.E.B.) Professora Edith Valois, na Morada do Sol, não participam desse novo período de pré-matrícula. A divulgação do resultado dessa segunda etapa de matrículas para as creches e pré-escolas da rede será no dia 10 de março. Logo em seguida, nos dias 11 e 12, os pais ou responsáveis devem procurar a escola, presencialmente, para fazer a confirmação da matrícula, levando os documentos solicitados na pré-inscrição: cópia da certidão de nascimento e/ou RG; duas fotos 3x4 recentes; comprovante de residência legível e recente; ou declaração em casos de impossibilidade de comprovação por documentos oficiais. É necessário ainda fornecer dados telefônicos válidos e variados que possibilitem uma comunicação eficaz entre escola e a família. Caso seja beneficiário do programa Bolsa Família, apresentar cópia do documento e NIS do responsável e do estudante. Para a Educação Infantil também deve ser apre-
sentada a cópia do cartão de vacinação da criança, atualizado, contendo os registros. Os pais ou responsáveis que desejarem entrar em contato com a Semed para esclarecer dúvidas podem enviar um e-mail para
matricula.saoluis@gmail. com, ou ligar para um dos telefones fixos: Educação Infantil 3227-3732; Ensino Fundamental 3212-8242; Educação de Jovens e Adultos 3212-8239; Educação Especial 3212-8220; ou Estatística 3212-8233.
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2021 – CPL/PMSF PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021 – SRP O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/ MA, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, torna público que às 12:30h do dia 15/03/2021, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021, tipo menor preço por Item, objetivando o registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa especializada para a aquisição de combustíveis, nas cidades de São Francisco do Maranhão/MA ou Amarante/PI, para abastecimento dos veículos e máquinas componentes da frota oficial do Município de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como disponibilizados por via eletrônica. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Francisco do Maranhão/MA, 01 de março de 2021. FRANCIANE MENDES DE MOURA Pregoeira Oficial/PMSF
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2021 – CPL/PMSF PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2021 – SRP O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, torna público que às 09:00h do dia 15/03/2021, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2021, tipo menor preço por item, objetivando a realização de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Locação de Veículos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Francisco do Maranhão/MA, 01 de março de 2021. FRANCIANE MENDES DE MOURA Pregoeira Oficial/PMSF AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2021 – CPL/PMSF PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021 O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, torna público que às 11:00h do dia 15/03/2021, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021, tipo menor preço Por Item, objetivando a contratação de empresa especializada para aquisição de veículos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Maranhão/ MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Francisco do Maranhão/MA, 01 de março de 2021. FRANCIANE MENDES DE MOURA Pregoeira Oficial/PMSF
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FATOS
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NOS CENTROS EDUCA MAIS
Governo dá o primeiro passo para implantação da robótica As formações tecnológicas são cada vez mais exigidas pela sociedade atual e se configuram em excelente oportunidade para a obtenção de conhecimentos científicos. Pensando nisso, o Governo do Maranhão deu início, nesta segunda-feira (1º), à 1ª Formação em Robótica Educacional, destinada a professores dos Centros Educa Mais da Macrorregião de São Luís. O evento será realizado no Centro Educa Mais Almirante Tamandaré, das 8às 17h, e segue até quinta-feira (4). Cerca de 60 professores, divididos em dois grupos de 30, serão formados neste primeiro momento. A medida segue a orientação de órgãos de vigilância sanitária para evitar aglomerações e diminuir os riscos de contaminação pela Covid-19. Nesta segunda (1º) e terça-feira (2), participam da Formação professores do primeiro grupo; na quarta (3) e quinta-feira (4), professores do segundo grupo. “Estamos iniciando a nossa Formação de Robótica Educacional dos
Centros Educa Mais. Esse é um momento de muita alegria, mesmo em um cenário pandêmico, estamos conseguindo realizar um tipo de formação como essa, seguindo todo o protocolo de segurança e dando esse passo importante dentro da educação do Estado. Estamos muito orgulhosos pela implementação desse tipo de metodologia, que é de suma importância para o ensino e aprendizado de nossos estudantes”, expressou o coordenador de Inovação da Rede de Ensino em Tempo Integral, Thiago Gomes. O professor de Física do Centro Educa Mais Barjonas Lobão, Danilo Noguei-
ra, expressou a satisfação pela Formação de Robótica Educacional para os professores. “A maior importância nessa formação de robótica é tentar aprimorar o máximo possível para repassar para os alunos. Sou muito grato pela formação que a Seduc está proporcionando para nós professores, é mais um aprendizado para a nossa vida profissional”, agradeceu. A formação está dentro do cronograma geral do Governo do Maranhão e contempla uma das etapas do Plano de Inovação, divulgado ano passado, e que possibilitou a entrega dos kits de robótica, espaços make, computadores, im-
plementação e implantação de laboratório referentes à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), dentre outras ações. O professor de Educação Física do Centro Educa Mais, Fernando Soares, destacou a importância da formação para os professores. “Essa formação é importante porque vem agregar conhecimento. Trazer novos valores, trazer conhecimentos, principalmente de maneira interdisciplinar, é importantíssimo para o nosso currículo. A formação ajuda a aprofundar conhecimento sobre as eletivas que trabalhamos na escola, no caso a Robótica, e engrandece muito o nosso saber e o fazer pedagógico dentro da instituição de ensino”, destacou. Depois da formação, os professores serão acompanhados mensalmente para que sejam implementadas as ações da formação nas escolas e, ainda, receberão o suporte necessário, como consultoria e ajuda de mentores para auxiliar na elaboração de aulas, visando um melhor desempenho de suas atividades.
AUXÍLIO NO VALOR DE R$ 400
Aberto edital para cadastramento de catadores interessados no auxílio emergencial estadual Está disponível a partir desta segunda-feira (1º) o edital para cadastramento dos catadores e catadoras de resíduos sólidos, vinculados a associações e cooperativas, conforme previsto pela Lei Estadual Nº 11.380, interessados no auxílio emergencial concedido pelo Governo do Maranhão para a categoria. O edital está disponível para consulta no site www.trabalho.ma.gov.br, na aba “Editais e Convênios”. A lei que cria o Programa Estadual de Incremento à Renda dos Catadores Maranhenses (auxílio emergencial) foi sancionada pelo governador Flávio Dino em dezembro do ano passado, e pretende conceder auxílio no valor de R$ 400, visando ajudar esse segmento a enfrentar as adversidades sociais decorrentes da pandemia da Covid-19. O secretário de Estado
do Trabalho e da Economia Solidária, Jowberth Alves, informou que o processo para início do pagamento do auxílio emergencial terá início no mês de abril. “Após a sanção da lei, feita pelo governador Flávio Dino, estamos realizando a abertura de edital para que catadores e catadoras de resíduos sólidos sejam cadastrados pelas associações e cooperativas para que tenham acesso ao benefício”, explicou. Jowberth Alves afirmou que, além do apoio financeiro, o Governo do Estado entregará a Carteira Estadual do Catador. “O objetivo é identificar esses profissionais, concedendo a eles acesso livre a eventos culturais, esportivos e religiosos no estado, para realização da coleta de resíduos e acesso gratuito para consumo em toda a rede de Restaurantes Populares no Maranhão”.
O pagamento do auxílio emergencial será feito pela Secretária de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), de forma prioritária, aos beneficiários do Projeto Pró Catador. Auxílio emergencial catadores - O Programa de Renda dos Catadores Maranhenses é uma proposta de cooperação entre poder público e catadores de materiais recicláveis, com o objetivo de apoiar esses trabalhadores no enfrentamento às adversidades sociais decorrentes da pandemia da Covid-19. Os catadores de resíduos sólidos atuam nas atividades de coleta seletiva, triagem, classificação, processamento e comercialização de resíduos reutilizáveis e recicláveis, contribuindo de forma significativa para a cadeia produtiva da reciclagem e preservação do meio ambiente.
Projeto Pró Catador - O Projeto Pró Catador alcança mais de 1.800 trabalhadores de 19 cooperativas e associações, em mais de 20 municípios. A ação estimula a aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, promovendo a inserção social e inclusão socioeconômica. O auxílio integra o pacote de ações do Governo do Estado para proteger os maranhenses dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19 e serve como incremento da renda destes trabalhadores. Foram realizados, ainda, seminários interestaduais e um evento estadual, em 2020, para debater a qualidade de trabalho e de vida deste seguimento. O projeto também gerou o documentário “Catadores: da invisibilidade ao protagonismo”, mostrando a rotina destes trabalhadores, suas lutas e conquistas.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 23/2021-CPL - OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Sanitização e Desinfecção Ambiental, no Hospital Municipal e Postos de saúde do município de Barão de Grajaú - MA. ABERTURA: 17 de março de 2021, às 08:00h. ENDEREÇO: Rua Seroa da Mota, 314, Centro, Barão de Grajaú-MA, cep. 65.660-000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 01 de março de 2021. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 24/2021-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de licença e cessão de direito de uso de direito de uso de softwares para gestão municipal versão web e app ios/android (sistema de folha de pagamento, sistema de controle interno e sistema de protocolo, sistema de frotas, sistema controle combustível, portal da transparência e dom – diário oficial município), incluído a implantação, treinamento, manutenção, migração de dados e suporte técnico, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú/MA. ABERTURA: 17 de março de 2021, às 11:00h. ENDEREÇO: Rua Seroa da Mota, 314, Centro, Barão de Grajaú-MA, cep. 65.660-000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 01 de março de 2021. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO CNPJ Nº01.580.959/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Avenida Tancredo Neves s/n°, Centro, CEP 65.293-000, Amapá do Maranhão, Maranhão, Brasil. CNPJ nº 01.580.959/0001-06 Home Page: https://www.amapa.ma.gov.br
PREFEITURA MUNIC. DE AMAPÁ DO MARANHÃO/MA AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão - MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pelos Decretos Municipais nºs 001/2021 e 002/2021 Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal n°10.520 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93. torna público que realizará às 09h00min (Nove Horas) do dia 15 de março de 2021, na plataforma compras públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na Modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item, tendo por objeto o contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no município de Amapá do Maranhão, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos. Amapá do Maranhão – MA, 26 de fevereiro de 2021.
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Polícia Civil aumenta em 162,9% as prisões realizadas na Regional de Rosário, em 2021
A Polícia Civil do Maranhão tem aumentado o número de prisões a cada ano. A 1ª Delegacia Regional de Rosário segue a mesma tendência e, até o mês de fevereiro de 2021, realizou 71 prisões. O número representa um aumento em 162,9% no
volume de prisões, em relação ao ano de 2020, em que foram realizadas 27 prisões no período de 12 meses, de acordo com dados da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI). Do total de 71 prisões, foram 20 prisões em fla-
grante, 42 cumprimentos de mandados de prisão preventiva, cinco definitivas, uma temporária e três civis. Não foram contabilizadas conduções que geraram somente lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), tais como receptação culposa
e contravenção de jogo de azar. Algumas dessas prisões ocorreram em outros municípios fora da regional, tais como: Brasília/DF, São Luís/MA, Teófilo Otoni/MG e Várzea da Palma/MG. Nos primeiros dois meses do ano, foram cumpridos ainda 19 mandados de busca e apreensão; e apreendidas 164 porções de droga e 13 armas de fogo - dentre revólveres, pistolas e espingardas. Além disso, foi apreendida significativa quantia em dinheiro. Dentre as ações em destaque, estão as operações: “Transição”, para recuperação de bens públicos de prefeituras da região do Munim; “Las Vegas”, com fechamento de estabelecimentos de jogos de azar. As operações visaram repressão às facções criminosas, à criminalidade violenta, ao tráfico de drogas e prisão de homicidas. “As ações serão intensificadas considerando as investigações qualificadas que estão em curso e outras que ainda se iniciarão, de acordo com o planejamento estratégico operacional da Regional para o corrente ano”, declarou o delegado regional de Rosário, Ivônio Ribeiro.
EM PEDREIRAS
Polícia militar prende homem por porte ilegal de arma Policiais Militares do 19º BPM prenderam um homem por porte ilegal de arma de fogo na cidade de Pedreiras (MA). A ação aconteceu no final da noite de sexta-feira (27) e resultou na apreensão de um revólver calibre 32 carregado com três munições. Segundo os militares, a Equipe de Força Tática, durante rondas ostensivas na Avenida Marly Boueres,
avistaram dois indivíduos em uma moto Honda Vermelha em fundada suspeita, onde foi dado voz de parada, foi feita a busca pessoal onde foi encontrado com o condutor da moto, a arma de fogo. O condutor da moto assumiu que a arma era sua, o garupa foi liberado. O homem foi apresentado na 14ª Delegacia Regional de Pedreiras-MA, sem lesões corporais.
Palavras de Deus M
eus irmãos, que aproveita se alguém disser que tem fé, e não tiver as obras? Porventura a fé pode salvá-lo? E, se o irmão ou a irmã estiverem nus, e tiverem falta de mantimento quotidiano, E algum de vós lhes disser: Ide em paz, aquentai-vos, e fartai-vos; e nào lhes derdes as coisas necessárias para o corpo, que proveito virá daí? Assim também a fé, se não tiver as obras, é morta em si mesma.
Tiago 2:14-17
São Luís - MA, Terça-feira, 2 de Março, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com
3º BPM retira de circulação cinco armas de fogo das ruas de Imperatriz
Em menos de 24 horas Policias Militares do 3° BPM, retiraram de circulação cinco armas de fogo das ruas da cidade de Imperatriz. As ações aconteceram nesta sexta-feira (27) e sábado (28) e resultaram na apreensão das armas com munições e na detenção dos envolvidos por porte ilegal de arma de fogo. As armas foram
apreendidas durante as ações realizadas na Operação Cerco Total, esta que vem sendo realizada diuturnamente para que os índices de criminalidade diminuam cada vez mais na região. “O compromisso do 3° BPM com a sociedade é servir e proteger, e é isso que temos feito incansavelmente”. Disse o tenente-coronel Marcelo, comandante da unidade.
Homem é morto a tiros durante jogo de futebol Um homem identificado como Eduardo Cantuário foi morto a tiros no final da tarde sábado (27) durante um jogo de futebol realizado na cidade de Imperatriz, a 626 km de São Luís. Segundo a polícia a vítima, que também era conhecido como “Eduardo Mãozinha” no futebol amador de Imperatriz, estava em uma partida de futebol quando foi alvejado por dois disparos de arma de fogo. Os tiros foram disparados por dois homens, ainda não identificados, que invadiram
o campo já abordando Eduardo. De acordo com informações repassadas à polícia Eduardo, que já foi preso e respondeu pelo crime de homicídio, foi alvejado com dois disparos no rosto. Ele não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu no local. O crime aconteceu por voltas das 17h no campo de futebol situado no bairro Vila Davi II, em Imperatriz. O assassinato de Eduardo Cantuário está sendo acompanhado pela Delegacia de Homicídios de Imperatriz.