ATOS E FATOS R$ 2,00
São Luís - MA, Quarta-feira, 2 de fevereiro 2022
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXVI - Nº 5655
São Luís deve ganhar Dia Municipal de Combate ao Assédio Moral
Superintendente de Transportes da SMTT é ouvido pela CPI dos Transportes
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ISENÇÃO DA TAXA
Prefeito Eduardo Braide anuncia renovação do programa Alvará Zero para 2022
Desde o início de sua gestão, o prefeito Eduardo Braide tem implantado uma série de políticas públicas para garantir o fortalecimento e desenvolvimento da economia de São Luís. Nesta terça-feira (1º), durante a 1ª Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (COMDES), do qual é presidente de honra, o chefe do Executivo Municipal confirmou a renovação do programa Alvará Zero em 2022, beneficiando centenas de microempresas da cidade. PÁGINA-2
Ribeiro Neto propõe campanha municipal de prevenção e combate ao HIV/Aids PÁGINA 3
Cursos profissionalizantes
Nota Fiscal Eletrônica na Conta de Energia: veja as alterações na sua fatura a partir de fevereiro PÁGINA 2
Prefeito Eduardo Braide apresenta programa Pró-Saneamento à Agência Francesa de Desenvolvimento
Governo coordena ações preventivas em cidades com alta incidência de leishmaniose visceral
promovem mais qualificação voltada ao Turismo dentro
do Estado PÁGINA 6
Município de Sítio Novo é contemplado com Mais Asfalto
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2 Geral
ATOS FATOS
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Prefeito Eduardo Braide anuncia renovação do programa Alvará Zero durante a 1ª Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
Desde o início de sua gestão, o prefeito Eduardo Braide tem implantado uma série de políticas públicas para garantir o fortalecimento e desenvolvimento da economia de São Luís. Nesta terça-feira (1º), durante a 1ª Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (COMDES), do qual é presidente de honra, o chefe do Executivo Municipal confirmou a renovação do programa Alvará Zero em 2022, beneficiando centenas de microempresas da cidade. Durante o encontro, que ocorreu no Condomínio Fecomércio/Sesc/Senac (Avenida dos Holandeses), foram empossados os novos membros do colegiado e aprovada as alterações no regimento interno do conselho. “O COMDES é uma peça fundamental para o desenvolvimento da nossa cidade, pois reúne representantes dos mais diversos setores da indústria, comércio, entidades empresariais, sindicatos, entre outras instituições que estão no dia a dia, atuando para o crescimento econômico do município. Por isso, vamos trabalhar de forma conjunta, trazendo o conselho para junto da administração municipal, com papel ativo em todas as discussões que visem melhorar a vida da população de São Luís”, assegurou o prefeito Eduardo Braide, em sua fala de abertura. O presidente do COMDES e do Conselho Regional de Economia do Maranhão (Corecon-MA),
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João Marques, destacou a criação, pela gestão do prefeito Eduardo Braide, da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (AMDES). “A AMDES representa o compromisso da Prefeitura de São Luís em implantar políticas efetivas para o desenvolvimento local. O COMDES tem como objetivo atuar como órgão consultivo e propositivo junto à administração municipal, contribuindo para a geração de emprego e renda e o consequente desenvolvimento de São Luís”, afirmou. O vice-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio), Maurício Feijó, afirmou que esta primeira reunião marca o realinhamento estratégico do conselho. “Após a fase mais crítica da pandemia de Covid-19 e a necessidade de reestruturar o COMDES, o nosso foco ao longo de 2022 será a articulação de ações conjuntas da iniciativa pública e privada para garantir a atração de investimentos e a melhoria do clima de negócios no município”, disse. Renovação do programa Alvará Zero - Durante a assembleia, o prefeito Eduardo Braide anunciou a renovação do programa Alvará Zero para 2022. Ao longo de 2021, mais de 17 mil microempresas foram beneficiadas com a isenção da Taxa de Expediente para emissão do alvará de funcionamento, diminuindo o custo da atividade empresarial dos pequenos negócios e FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se
garantindo a manutenção dos empregos gerados por estas empresas. Com a renovação do programa, a Prefeitura de São Luís visa reduzir os impactos na economia local causados pela pandemia da Covid-19. Incentivo à geração de emprego e renda - Entre outras ações realizadas pela gestão do prefeito Eduardo Braide para favorecer o ambiente de negócios na cidade, está a criação da AMDES. Além disso, por meio do Cartão Alimentação, entregue às famílias dos alunos da rede municipal de ensino e que permite a compra de gêneros alimentícios no comércio local, foram injetados R$ 34 milhões na economia da cidade. Outro investimento importante que tem contribuído para fortalecer a economia local foi a ampliação, em 2021, do número de pequenos produtores beneficiados pelo Programa de Alimentação de Alimentos (PAA). Em janeiro, apenas 93 produtores estavam cadastrados. No primeiro ano de sua gestão, o prefeito Eduardo Braide ampliou para 400 produtores atendidos pelo PAA. Com isso, os investimentos do programa passaram de R$ 600 mil para R$ 2,7 milhões. A meta para 2022 é cadastrar mil pequenos produtores. Posse dos novos membros - Durante a 1ª Assembleia do COMDES foram empossados os novos membros titulares e suplentes do conselho. Da administração municipal fazem parte como
membros titulares, o prefeito Eduardo Braide, que é presidente de honra, os secretários municipais de Planejamento e Desenvolvimento, Simão Cirineu; da Fazenda, José Azzolini; de Segurança Alimentar, Junior Vieira; o presidente da AMDES, Felipe Mussalém; e o analista da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Guilherme Macau de Paiva. Também foram empossados como membros representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL), Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão (ICE-MA), Associação dos Jovens Empresários do Maranhão (AJE/MA), Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema), Associação Comercial do Maranhão (ACM), Conselho Regional de Administração do Maranhão (CRA-MA), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA), do Jornal O Imparcial, do Banco do Nordeste e do Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT). Aprovação do Regimento Interno - Durante o encontro, também foi aprovado o novo regimento interno do conselho. Em 2021 foi montada uma comissão composta pela AMDES, Seplan, AJE, Jucema e ICE com o objetivo de propor a modernização do Regimento Interno. Algumas nomenclaturas foram atualizadas bem como a quantidade de membros. O COMDES é um conselho criado pela Lei Municipal n.º 5.799, de 18 de setembro de 2013, com caráter consultivo para promover o diálogo entre o poder público, iniciativa privada, terceiro setor e sociedade civil na articulação de políticas e ações para o desenvolvimento econômico e social de São Luís, garantindo a geração de emprego e renda.
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fone: (98) 3013-9209 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
Nota Fiscal Eletrônica na Conta de Energia: veja as alterações na sua fatura a partir de fevereiro A partir deste mês de fevereiro, os clientes da Equatorial Maranhão vão perceber algumas alterações na conta de energia. Essas alterações têm como objetivo continuar cumprindo com as informações regulatórias e fiscais, que são itens obrigatórios a serem apresentados nas contas de energia de todo o Brasil. Essas mudanças ocorrerão de maneira gradativa, ou seja, alguns clientes vão receber logo no início de fevereiro e outros posteriormente. Aos poucos, ao longo do ano, todos os clientes passarão a receber a conta com as novas informações. NF3e- A principal alteração na conta de energia é a entrada da Nota Fiscal Eletrônica – NF3e, que será percebida na parte superior da conta, logo abaixo dos dados do cliente, com um QR CODE que informa a data e o horário em que as informações sobre os valores da conta do cliente são repassadas à Secretária de Estado da Fazenda – SEFAZ. Ao lado desse QR Code, ficarão todas as informações fiscais, como a data de emissão, endereço eletrônico para consulta da chave de acesso. Essas informações foram inclusas na conta para dar mais agilidade e segurança ao processo de emissão da nota fiscal legal de pagamento junto à SEFAZ. Com essa mudança, a fatura de energia passa a ser um documento com validade jurídica garantida pela assinatura digital da empresa, simplificando as obrigações dos contribuintes e permitindo, ao mesmo tempo, o acompanhamento da emissão em tempo real pelo Fisco e cliente, garantindo mais segurança nos aspectos fiscais. De acordo com o Gerente de Relacionamento com Clientes da Equatorial Maranhão, Rainilton Andrade, o boleto terá outras alterações que vão beneficiar o cliente no que diz respeito à detalhes de informação. “Para melhorar a visualização sobre a tarifa e tributos no documento, os itens de faturamento serão expostos na vertical, onde estarão mais detalhadas as informações sobre tributos pagos na conta de ener-
gia”, explica o Gerente. QR CODE para pagamento via PIX continua na parte inferior da conta Vale ressaltar que a nova conta de energia já inclui desde o mês de setembro de 2021 a possibilidade de pagamento via PIX, por meio de disponibilização de um QR CODE na parte inferior da conta, próximo ao código de barras para pagamento. Portanto, haverá dois QR CODES na conta: o da parte superior é exclusivamente para acesso à nota fiscal, e o da parte inferior é para pagamento via PIX. O PIX Equatorial é uma modalidade que oferece mais praticidade, conforto e comodidade aos clientes, pois permite que o cliente pague suas contas sem sair de casa, a qualquer hora do dia, nos sete dias da semana, inclusive feriados. A novidade contribui para facilitar a vida dos clientes que buscam mais praticidade em seus pagamentos. O PIX é um sistema de transações do Banco Central, que permite a realização de operações entre bancos de forma gratuita, instantânea e todos os dias da semana. Vale ressaltar que as faturas continuam disponibilizando o código de barras e a linha digitável, oferecendo ao todo, três opções para que o cliente possa pagar a conta.
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ATOS
FATOS
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Superintendente de Transportes da SMTT
é ouvido pela CPI dos Transportes
Depoimentos desta terça abordaram reajuste de tarifa, subsídio do sistema de transporte pelo poder público e infraestrutura dos Terminais de Integração, entre outros temas. / Leonardo Mendonça
A Câmara Municipal de São Luís realizou hoje a 8ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que trata do Transporte Público da capital maranhense. Hoje, a oitiva foi feita com o superintendente de Transportes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) do período de 2014 a 2018, Nilson Brasiliano dos Santos; e o atual Superintendente de Transportes daquele órgão público, André Rodrigues. Ao iniciar os trabalhos da Comissão, o presidente Francisco Carvalho (PSL) lembrou aos presentes a finalidade da CPI. “O papel da CPI é apurar irregularidades na licitação dos transportes coletivos e nos contratos entre os prestadores de serviço e a Prefeitura de São luís. Faremos o nosso relatório e iremos encaminhá-lo para o Ministério Público que é quem tem o poder de investigar e de indiciar, se assim achar necessário, algumas pessoas que o relator citará no relatório”, explicou. Após a explicação, Francisco Carvalho passou a palavra ao relator da Comissão, vereador Álvaro Pires (PMN), que deu início à oitiva de Nilson Brasiliano dos Santos. Dentre os temas abordados no depoimento do ex-superintendente de Transportes da SMTT, podem ser citados: providências tomadas pela gestão quando observado descumprimento de serviço por parte das empresas; reajuste de tarifa; gratuidade de passagem; subsídio do sistema de transporte pelo poder público; e infraestrutura dos Terminais de Integração. Ao ser questionado pelo secretário da CPI, vereador Octávio Soeiro, acerca da contratação de empresa de São Paulo para realizar o termo de referência da licitação, Nilson Brasiliano dos Santos disse não ter conhecimento de como foi
feito o processo. “A Sistrans, se não me falhe a memória. Quando houve a 1ª reunião na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte essa empresa já veio para esta reunião. Quem contratou com certeza foi a Prefeitura de São Luís. Não sei se foi a SMTT. Quando houve a 1a reunião eu fiquei até surpreso, por terem contratado uma empresa sem a gente saber. Eu não tinha conhecimento dessa empresa. Nunca nem tinha visto falar nela. Quando foi… já foi na 1ª reunião da Secretaria com o staff do gabinete do prefeito apresentando essa empresa a nós, da Secretaria de Transportes”, respondeu Nilson Brasiliano dos Santos. A resposta dada pelo depoente foi avaliada por Octávio Soeiro como relevante e o parlamentar chamou a atenção dos presentes. “Ele está dizendo que, de fato, os membros da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes não tinham ciência (da contratação) e souberam quando a empresa foi apresentada para fazer o termo de referência. Já existia essa contratação antes de ter a comunicação prévia de todos os membros da SMTT. Isso, de fato, nos chama atenção prioritariamente pelos valores contratados e por vários aditivos, chegando até 13 milhões de reais salvo engano; e também pela forma que foi contratada. Então, vale uma investigação, uma apuração desses fatos”, assinalou Soeiro. O atual superintendente de Transporte da SMTT, André Rodrigues, foi o segundo depoente a prestar esclarecimentos à CPI hoje. Ao iniciar a fala informou ter graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Estadual do Maranhão e ser servidor efetivo da SMTT. André Rodrigues prestou esclarecimentos sobre como
são feitas fiscalizações atualmente no sistema de transporte e informou terem sido expedidas um total de 3.024 notificações aos consórcios em 2021. “É importante dizer que sabemos que apenas notificar não tem sido o suficiente para garantir um serviço de qualidade. Por isso, estamos apresentando ao secretário um novo sistema de controle baseado em índices qualitativos, previstos no contrato de concessão. Este projeto está sendo finalizado e acredito que, após aprovação, ele será colocado em prática nos próximos meses e vai proporcionar melhor controle e transparência ao sistema de transporte”, acrescentou André Rodrigues. O atual superintendente de Transportes da SMTT, ao ser inquirido pelo relator da CPI, também prestou informações sobre a greve de ônibus que aconteceu de 21 de outubro a 1º de novembro de 2021, o impacto da pandemia no sistema de transporte da capital e expôs possibilidades para melhorias do transporte de São Luís, dentre outros temas. “Como já foi dito nesta CPI, não existe um único fator que vai resolver o problema do sistema de transporte, mas, sim, um conjunto de esforços com medidas de curto, médio e longo prazos. A 1ª que eu poderia citar é equiparar o sistema de transporte a outros serviços essenciais à população, como saúde e educação. A partir dessa premissa deve ser criada uma política pública envolvendo não apenas o Município, mas sim, de forma conjunta, os 3 entes da federação. Isso seria fundamental para a captação de recursos para investimentos tanto para a mobilidade quanto para a melhoria dos serviços”, explicou o depoente. André Rodrigues ainda citou um estudo do Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para embasar a análise feita por ele. “A gente precisa manter uma tarifa pública adequada que a população possa pagar. Temos que oferecer um serviço de melhor qualidade ao usuário e também temos que buscar novas tecnologias. O melhor estudo nacional em relação a essa busca de soluções é o estudo do Ipea que foi publicado em abril de 2021. Nesse estudo são apontados 4 problemas de todos os sistemas de transporte de todas as capitais do Brasil: a tarifa não é mais atrativa ao usuário; as rotas e linhais não atendem mais à demanda que o usuário busca; ao longo dos anos o sistema de transporte perdeu demanda de passageiros para o transporte individual; e também temos sérios problemas de mobilidade com a não priorização do transporte coletivo”, informou. Ao final da reunião o co-vereador Eni Ribeiro, do Coletivo Nós (PT), comentou como os depoimentos colhidos nesta manhã auxiliarão nos trabalhos da CPI. “Os depoimentos foram importantes porque são de pessoas da SMTT que têm a função de acompanhar os contratos que essa Secretaria tem, sobretudo com as concessionárias de transportes que prestam serviço de transporte urbano em São Luís e também da Consultrans – que é uma empresa que está no gerenciamento. Essa CPI tem esmiuçado o sistema de transporte e contribuirá para a gente ter resposta sobre quem, de fato, manda no sistema de transporte e sobre quais soluções podemos apresentar para o público de São Luís. A CPI também dará segurança para tomarmos as decisões corretas com relação ao sistema de transporte”, assinalou o co-vereador. Além dos vereadores citados acima, também se fizeram presentes na reunião os parlamentares Domingos Paz (Podemos) e Raimundo Penha (PDT), bem como os co-vereadores do Coletivo Nós (PT), Jhonatan Soares, Raimunda Oliveira e Flávia Almeida. Próxima reunião A próxima reunião do colegiado está marcada para a tarde da próxima terça-feira, 8. Na ocasião, será ouvido o presidente do Sindicato dos Usuários do Transporte Coletivo, Paulo Henrique, que teve o depoimento adiado devido ao horário avançado.
Política 3
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São Luís deve ganhar Dia Municipal de Combate ao Assédio Moral
Segundo o vereador Daniel Oliveira, é importante que a sociedade tenha conhecimento do tema para que as pessoas possam se proteger / Leonardo Mendonça
A cidade de São Luís poderá incorporar no seu calendário oficial o Dia Municipal de Combate ao Assédio Moral, isso porque um projeto de lei, de autoria do vereador Daniel Oliveira (PL), que dispõe sobre data, aguarda sanção da prefeitura. Segundo o Projeto de Lei nº 254/21, a data será comemorada, anualmente, no dia 2 de maio. Para tal, a proposição prevê que o executivo viabilize a realização de campanha junto à sociedade, no sentido de dar orientações, inclusive legais, sobre o tema. “A campanha atuará junto à população dando orientações legais, bem como de segurança e medicina do trabalho, evidenciando a caracterização do assédio moral, e os mecanismos de seu combate e reparação”, esclareceu Daniel. O parlamentar informou
que a principal estratégia da mesma será a promoção de cursos de aprimoramento profissional, além de outras atividades de conscientização sobre esta violência que ainda é uma realidade. Assédio Moral, uma realidade brasileira O Tribunal Superior do Trabalho (TST) caracteriza o assédio moral como a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades. Esse tipo de assédio é o mais comum no ambiente de trabalho. Só no Brasil, entre 2015 e 2019, foram registrados 35 mil novos casos, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT). Entre as mulheres a situação é ainda pior, pois elas sofrem três vezes mais com esse tipo de violência, porém, pouco mais de 5% denunciam.
SENSIBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO
Ribeiro Neto propõe campanha municipal de prevenção e combate ao HIV/Aids Tramita na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei n.º 326/21, de autoria do vereador Ribeiro Neto (PMN), que institui uma campanha municipal de prevenção e combate ao HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST’S). A proposta é que a campanha, denominada “Dezembro Vermelho”, seja realizada, anualmente, durante o mês de dezembro. O projeto foi encaminhado para as comissões de Justiça, Saúde e Assistência Social da Câmara. Segundo o texto da proposição, a campanha será constituída de um conjunto de ações a serem desenvolvidas pelo Município de São Luís, tais como iluminação de prédios públicos com luzes de cor vermelha, promoção de palestras e atividades educativas, veiculação de campanhas de mídia e realização de eventos.
Ribeiro Neto falou sobre a relevância das ações propostas: “As ações que serão realizadas buscam sensibilizar a população quanto à importância do acesso à informação adequada sobre HIV, sobre a evolução dos métodos de prevenção e de tratamento, e assim buscar uma melhor qualidade de vida do indivíduo portador do vírus e, ao mesmo tempo, combater os estigmas oriundos desse tema tão importante da saúde pública”.
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BASTIDORES DA FAMA Após desabafo de Tiago Abravanel, do ‘BBB 22’, sobre racha na família, mãe presta apoio: ‘com você até o fim’
Entrevista de Anitta em programa
norte-americano repercute nas redes:
‘Isso se chama estratégia’, diz ela
A
F
ilha de Silvio Santos e mãe de Tiago Abravanel, Cintia Abravanel se pronunciou nas redes sociais e prestou apoio ao filho, que está confirnado no “BBB 22”. Isso ocorreu depois que Tiago desabafou no reality sobre a relação que tem com os parentes maternos. Segundo o ator e cantor, de 34 anos, “a capa de revista e a família de margarina não é real”. “Estou com você até o fim”, compartilhou Cintia, em sua página, junto com uma foto em que aparece do lado do filho. Na última madrugada, Tiago, durante uma conversa, contou que nunca teve uma relação muito próxima com o avô e com as tias maternas: “A relação com a familia do meu avô praticamente não existe, ao contrário do que as pessoas pensam. Aprendi a lidar com isso de uma maneira mais leve hoje. Mas já me machuquei muito”, desabafou: “Já me doeu demais saber que eu estava comemorando o Natal com a minha mãe, as minhas irmãs e os meus sobrinhos, e o resto todo da família estava junto. Isso dói em mim. Doeu, eu diria, por 33 anos. Hoje, tenho 34”.
QUARTA-FEIRA Tonico foge com Dominique, e Borges o observa de longe. Isabel se desculpa por ter viajado sem avisar Teresa. Samuel e Pilar encontram Salustiano. Nélio localiza Mercedes. Tonico é perseguido durante a fuga com Dominique e acaba atingido na mão. Salustiano finge não reconhecer Samuel. Cansado, Caxias diz a Pedro que não quer mais ser comandante das Forças Brasileiras. Justina vai ao quilombo se encontrar com Guebo. Lota se emociona ao conhecer Mercedes. Salustiano reflete sobre dizer a verdade a Samuel.
QUARTA-FEIRA Érica manda Stephany devolver tudo que pegou na casa de Santiago. Stephany repreende Roney por ter pegado as joias de Érica. Cecília se sente traída ao saber que Rebeca contou a Santiago sobre o que aconteceu entre ela e Breno, e acaba contando ao avô sobre a armação de Bárbara. Santiago acusa Nicole de ser cúmplice de Bárbara. Rebeca e Ilana decidem participar do desfile. Santiago pede desculpas a Érica e a pede em casamento.
entrevista da cantora Anitta ao famosos apresentador norte-americano Jimmy Fallon gerou muitos memes e comentários de seus fãs nas redes sociais. Foi a terceira vez de Anitta no talk show, porém esta é a primeira em que ela será a entrevistada. Anteriormente, a brasileira tinha feito apresentações musicais de seus singles. Ela acaba de lançar a canção e o clipe da música “Boys don’t cry”, com uma estética diferente do que ela costuma apresentar, com uma pegado roqueira e emo. A maior parte dos comentários exaltaram a conquista da cantora brasileira, marcando a importância deste momento para a sua carreira internacional, um dos projetos de Anitta. Mas a cantora também decidiu já se blindar de possiveis críticas do público brasileiro sobre os assuntos e a postura dela. “No começo da minha carreira, eu sempre nas entrevistas e em qualquer programa que eu fui, eu trazia o meu lado mais extrovertido, engraçado, divertido, o que polemiza mais, o que fala mais besteira, que rende mais na internet, memes, coisas engraçadas e fúteis. Por que? Porque eu estava começando e isso trazia visibilidade para mim. Com o tempo, eu conseguia mostras outras lados meus, que é o vocês conhecem, de business women (mulher de negócios)”, explicou a cantora, no Instagram. Ela mostrou a preocupação em o público brasileiro pontuar que ela poderia falar de assuntos mais sérios. “A entrevista foi super engraçada, eu falei um monte de besteira. Sim, porque eu estou começando e esse é o tipo de coisa que rende e que traz engajamento, que faz as pessoas me chamarem de novo e de novo, porque são divertidas. Com o tempo, óbvio que eu vou conseguir ter espaço para falar das coisas mais sérias, do lado mais sério do Brasil e da minha carreira”, continuou ela, que agradeceu aos seus fãs, pontuando que não são eles que fazem essas críticas. “Isso se chama estratégia, as coisas vêm com o tempo. Esperam de mim entretenimento e diversão. E é isso que eu vou entregar”, concluiu ela.
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Palmeiras e Luiz Adriano
acertam rescisão de contrato
Luiz Adriano comemora com gesto de silêncio em Palmeiras x Sport — Foto: Marcos Ribolli
Por Marcelo Braga e Thiago Ferri Do Ge Palmeiras e Luiz Adriano chegaram a um acordo na segunda-feira para rescindir o contrato, válido até o meio de 2023. Os termos não foram divulgados, mas são considerados bons para as duas partes. Fora dos planos do Verdão para a temporada, o centroavante estava treinando à parte na Academia de Futebol e vinha tendo dificuldades para acertar uma transferência. Ele agora está negociando com equipes de fora e tem conversas adiantadas com o Alanyaspor, da Turquia. Dono de um dos salários mais altos do Verdão, acima de R$ 1 milhão por mês, Luiz já demonstrava interesse de voltar a jogar no exterior. Equipes no Brasil, como o Botafogo e Internacional, chegaram a ser citadas como possível destino, mas não houve evolução nas conversas.
O Cerro Porteño, do Paraguai, foi outro time que se interessou por ele, mas as tratativas foram iniciadas por empresários que tentaram ser intermediários sem autorização do estafe do jogador. Por isso, nada caminhou, também. Entre 2019 e 2021, o atacante fez 106 partidas e 32 gols com a camisa palmeirense. Decisivo na tríplice coroa de 2020 (Paulista, Copa do Brasil e Libertadores), quando acabou a temporada como artilheiro com 20 gols, Luiz Adriano teve no último ano problemas físicos e com a torcida. Com apenas cinco gols em 35 jogos realizados em 2021, virou apenas a terceira opção no ataque quando o Palmeiras conquistou o bi da Libertadores, atrás de Rony e Deyverson. Rafael Navarro, ex-Botafogo, foi contratado para a posição, e o clube tentou outro centroavante para a temporada. É possível que a busca seja retomada depois do Mundial de Clubes.
DIOGA FRANCIELLI KAISER RODRIGUES, CPF n° 020.092.82108, torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a Licença Única Ambiental – LUA, conforme e-processo nº 17006/2022, e Autorização para Supressão Vegetal – ASV (SINAFLOR) na FAZENDA HORIZONTE, localizada na Zona Rural, município de Buriti, para atividades AGROSILVIPASTORIS.
LYNKS DISTRIBUIDORA S.A - BR torna público, que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 26/01/2022, Outorga de Direito de Uso para um poço situado na Av. Engenheiro Emiliano Macieira, nº 116, Km 2/5, Galpão 2/Texmar, bairro Tibiri, São Luis - MA, para fins de rotinas administrativas, conforme dados constantes no processo n° 15143/2022.
BRASIL PHARMA HOSPITALAR LTDA torna público, que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 13/12/2021, Outorga de Direito de Uso nº 0676012/2021, de um poço tubular, cuja as coordenadas geográficas são: Lat 02°28’40.16” S e Long. 44°11’47,16” W, com vazão de 2,802 m³/h, com tempo de bombeio de 1 h/dia, com validade de 05 anos, situado na Estrada do Araçagy, nº 03, Qd A, Village Araçagy, Bairro Parque Araçagy, São José de Ribamar - MA, para fins de construção civil, conforme dados constantes no processo n°(230747/2021).
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO CENTRAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO CENTRAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2601221509/2022 -PMSM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2021PMSM. A Prefeitura municipal de Santana do Maranhão-MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2022-PMSM, tipo menor preço, por item, objetivando o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinado à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Santana do Maranhão-MA, em sessão pública eletrônica a partir das 10:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 15/02/2022, através do site https:// www.licitasantanama.com.br, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, aplicar-se-á também os procedimentos determinados pela Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015 e subsidiariamente no que couber a Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https:// www.licitasantanama.com.br e também está disponível aos interessados no site da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão https://santanadomaranhao.ma.gov. br/transparencia. Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (SACOP) www.tce.ma.gov.br. Podendo ainda ser solicitado através do e-mail cplpmsantanadomaranhao@gmail. com. Santana do Maranhão, 26 de janeiro de 2022. Ana Beatriz Galvão de Oliveira. Pregoeira Oficial – PMSM.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2601221530/2022 -PMSM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2021PMSM. A Prefeitura municipal de Santana do Maranhão-MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2022-PMSM, tipo menor preço, por item, objetivando o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de construção, hidráulico e ferramentas em geral para o Munícipio de Santana do Maranhão-MA, em sessão pública eletrônica a partir das 13:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 16/02/2022, através do site https:// www.licitasantanama.com.br, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, aplicar-se-á também os procedimentos determinados pela Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015 e subsidiariamente no que couber a Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https:// www. licitasantanama.com.br e também está disponível aos interessados no site da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão https:// santanadomaranhao.ma.gov.br/transparencia. Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (SACOP) www.tce.ma.gov.br. Podendo ainda ser solicitado através do e-mail cplpmsantanadomaranhao@gmail.com. Santana do Maranhão, 26 de janeiro de 2022. Ana Beatriz Galvão de Oliveira. Pregoeira Oficial – PMSM.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2601221512/2022 -PMSM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2021PMSM. A Prefeitura municipal de Santana do Maranhão-MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2022-PMSM, tipo menor preço, por item, objetivando o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios diversos para composição de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana do Maranhão-MA, em sessão pública eletrônica a partir das 15:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 15/02/2022, através do site https:// www.licitasantanama.com.br, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, aplicar-se-á também os procedimentos determinados pela Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015 e subsidiariamente no que couber a Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https:// www.licitasantanama.com.br e também está disponível aos interessados no site da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão https://santanadomaranhao.ma.gov. br/transparencia. Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (SACOP) www.tce.ma.gov.br. Podendo ainda ser solicitado através do e-mail cplpmsantanadomaranhao@gmail. com. Santana do Maranhão, 26 de janeiro de 2022. Ana Beatriz Galvão de Oliveira. Pregoeira Oficial – PMSM.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2601221543/2022 -PMSM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022PMSM. A Prefeitura municipal de Santana do Maranhão-MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2022-PMSM, tipo menor preço, por item, objetivando o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças para os veículos da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão-MA, em sessão pública eletrônica a partir das 15:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 16/02/2022, através do site https:// www.licitasantanama. com.br, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, aplicar-se-á também os procedimentos determinados pela Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015 e subsidiariamente no que couber a Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https:// www.licitasantanama.com.br e também está disponível aos interessados no site da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão https://santanadomaranhao.ma.gov. br/transparencia. Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (SACOP) www.tce.ma.gov.br. Podendo ainda ser solicitado através do e-mail cplpmsantanadomaranhao@gmail. com. Santana do Maranhão, 26 de janeiro de 2022. Ana Beatriz Galvão de Oliveira. Pregoeira Oficial – PMSM.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2601221523/2022 -PMSM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2021PMSM. A Prefeitura municipal de Santana do Maranhão-MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2022-PMSM, tipo menor preço, por lote, objetivando o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus e acessórios para os veículos do Munícipio de Santana do Maranhão-MA, em sessão pública eletrônica a partir das 17:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 15/02/2022, através do site https:// www.licitasantanama.com.br, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, aplicarse-á também os procedimentos determinados pela Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015 e subsidiariamente no que couber a Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https:// www.licitasantanama.com. br e também está disponível aos interessados no site da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão https://santanadomaranhao. ma.gov.br/transparencia. Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (SACOP) www.tce.ma.gov.br. Podendo ainda ser solicitado através do e-mail cplpmsantanadomaranhao@gmail. com. Santana do Maranhão, 26 de janeiro de 2022. Ana Beatriz Galvão de Oliveira. Pregoeira Oficial – PMSM.
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO CNPJ: 01.612.629/0001-55 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022. A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, através do seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecer combustíveis para a frota de veículos do município Data da Abertura: 16/02/2022 às 09:00 horas. De acordo com as Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SACOP e na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: cplolindanova2021@ hotmail.com. Olinda Nova do Maranhão, 01 de fevereiro de 2022. Alexandro Sousa Correia Pregoeiro.
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Prefeito Eduardo Braide apresenta programa Pró-Saneamento à Agência Francesa de Desenvolvimento
O prefeito Eduardo Braide apresentou, na tarde desta terça-feira (1º), o programa Pró-Saneamento à chefe de Projetos de Água e Saneamento da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O objetivo do programa é promover a melhoria das condições de saúde e qualidade de vida da população ludovicense por meio de projetos e obras estruturantes de saneamento e urbanização integrada nas sub-bacias do Anjo da Guarda, Tamancão, Sá Viana e Vila Embratel, Rio das Bicas, na área Itaqui-Bacanga. A proposta apresentada pelo prefeito Eduardo Braide à AFD leva o título de Programa de Saneamento e Urbanização integrada da região do Itaqui-Bacanga do Município de São Luís - MA e tem um prazo de execução de cinco anos a contar da data de assinatura do contrato de empréstimo com agência internacional. “Agradeço a presença
da comitiva da AFD na sede da Prefeitura de São Luís para debater parceria para resolver uma das principais necessidades de São Luís, que é o saneamento básico. Atualmente, a Prefeitura tem um mapeamento de todas as áreas de alagamento na cidade. Nestes locais são feitas ações preventivas para minimizar os danos à população, mas é preciso resolver definitivamente este problema. Por isso, estamos apresentando este projeto que inclui diversas intervenções para mudar a realidade das famílias que moram nestas áreas. São obras de implantação de rede de drenagem profunda, esgotamento sanitário, abastecimento d’água e urbanização integrada da região impactada”, informou o prefeito Eduardo Braide. Além do prefeito Eduardo Braide e da chefe de Projetos de Água e Saneamento da AFD, Camille Provost, também participaram da
apresentação do programa Isabela Maia, coordenadora de Captação de Recursos da AFD; e os secretários municipais de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais, Verônica P. Pires; Obras e Serviços Públicos, David Col Debella; Urbanismo e Habitação, Bruno Costa; e Meio Ambiente, Karla Lima. A apresentação do programa foi feita pela secretária Verônica P. Pires, que ressaltou sua importância para a cidade. “Trata-se de um projeto robusto, que cumpre todas as diretrizes de sustentabilidade, mobilidade, urbanização e que impactará de forma positiva uma das regiões de maior vulnerabilidade social de São Luís”, disse. Ao fim da apresentação, Camille Provost destacou que a proposta elaborada por São Luís está de acordo com os principais interesses estratégicos da agência. “O nosso objetivo estratégico é contribuir para o desen-
volvimento dos municípios da Região Nordeste, sobretudo na universalização do saneamento básico e abastecimento d’água. Também observamos que a proposta compreende todos objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Urbano e na luta contra mudanças climáticas”, afirmou. Pró-saneamento O custo do programa Pró-Saneamento é de € 31.250.000,00 milhões de Euros, o equivalente a R$ 192.812.500,00, sendo 80% custeado pelo empréstimo junto a AFD e 20% com recursos da Prefeitura de São Luís. A Semispe será a executora do projeto que terá a coexecução da Semosp, Semurh e Semmam. Por meio do programa, serão implantadas rede de drenagem das águas das chuvas, rede de esgotamento sanitário, rede de abastecimento d’água e urbanização integrada da região beneficiada com a implantação de equipamentos públicos, como praças, parques, hortas comunitárias e outros espaços verdes. Desta forma, a Prefeitura de São Luís garantirá a melhoria das condições socioambientais, de saúde e de qualidade de vida de 258 mil pessoas que residem na área de abrangência do projeto - área Itaqui-Bacanga e sub-bacia do Coroadinho e Africanos, sub-bacias do Anjo da Guarda, Tamancão, Sá Viana e Vila Embratel, além do Rio das Bicas e bacias do Anil e Santo Antônio. O programa prevê ainda melhorias no sistema viário da área impactada.
São Luís - MA, Quarta-feira, 2 de fevereiro, de 2022 comercialatosefatos2@gmail.com
Município de Sítio Novo é contemplado com Mais Asfalto
A cidade de Sítio Novo, na Região Tocantina, recebe melhorias nas ruas por meio do Mais Asfalto, programa do Governo do Estado, executado pela Secretaria da Infraestrutura (Sinfra). São cinco bairros contemplados, dando condições de acesso para pessoas a pontos importantes, como aos comércios, escolas, igrejas e unidades de saúde, além de possibilitar melhores condições de trafegabilidade. Para o secretário da Sinfra, Clayton Noleto, a pavimentação impacta positivamente a vida das pessoas, com o fim da poeira, que também interfere nas condições de saúde. “O asfalto vai muito além da mobilidade, facilita a vida das pessoas com o fim da poeira dentro de casa, possibilitando um ambiente mais limpo e saudável, sobretudo para aqueles que possuem doenças respiratórias”, destacou. Entre os bairros contemplados, estão Vila Nova, Vila Maracanã, Mangueira, Santa Tereza e Centro. Já foram
desenvolvidos trabalhos de base, que consistem na preparação do solo para receber o asfalto; imprimação, que antecede a aplicação da massa asfáltica; e em outras partes, o asfalto já chegou. Essa não é uma atividade de responsabilidade direta do Estado; no entanto, segundo Noleto, é uma demonstração da sensibilidade da gestão Flávio Dino com as necessidades da população. “Atuamos no apoio às prefeituras com auxílio na manutenção das vias urbanas desde 2015, embora não seja nossa uma atribuição em que tenhamos responsabilidade direta. Fazemos isso por sermos atentos e sensíveis às necessidades das pessoas. Acreditamos que o bem estar dos maranhenses deve ser prioridade”, finalizou. A Sinfra mantém um calendário contínuo de ações de pavimentação em outros municípios do Estado. Já são 2700 km de ruas melhoradas, alcançando os 217 municípios do estado.
MAIS DE 500 VAGAS
Cursos profissionalizantes promovem mais qualificação voltada ao Turismo dentro do Estado O Departamento de Turismo e Hotelaria da Universidade Federal do Maranhão abriu, nesta terça-feira (1º), mais de 500 vagas para cursos de qualificação profissional em parceria com a Secretaria Extraordinária de Estado da Juventude (Seejuv). Essa colaboração nasce do Termo de Cooperação Técnica entre a Seejuv e o Núcleo de Estudos Multidisciplinares em Hospitalidade, Lazer, Ócio e Criatividade, vinculado ao Departamento de Turismo e Hotelaria
da Universidade Federal do Maranhão, doravante chamado de HOLOC, para o desenvolvimento de um plano de qualificação profissional para o ano de 2022, operacionalizado a partir do Projeto Núcleo de Qualificação em Turismo (NUQUAT), assinado em dezembro do ano de 2021. Os cursos oferecidos são Assistente Administrativo, Atendente de Bares e Restaurantes, Informante Turístico, Monitores de Museus e Organizador de Eventos. Todas as aulas serão rea-
lizadas aos sábados, das 8h30 às 12h, nos dias 12/03, 14/05, 11/06 e 09/07, na Fábrica Santa Amélia, Centro. As inscrições encontram-se disponíveis para jovens a partir do 16 anos ou mais, com o ensino fundamental completo. Segue o link de inscrição: https://bityli.com/ ucAKq. O coordenador do Núcleo de Estudos Multidisciplinares em Hospitalidade, Lazer, Ócio e Criatividade, vinculado ao Departamento de Turismo e Hotelaria da Universidade Federal do
Maranhão, Cairo Braga, avaliou essa primeira entrega como esperançosa e trouxe os benefícios para os jovens maranhenses e para o Governo do Estado. “Com essa pandemia, muitos pais e mães de família perderam seus empregos. O setor de serviços foi o mais impactado, entre eles o de atividades turísticas e hoteleiras. Estes cursos vêm, acima de tudo, proporcionar esperança a quem busca inserção no mercado de trabalho, requalificação profissional e/ou encontram-se
em condição de vulnerabilidade social. Estes cursos são em áreas específicas do Turismo, onde existe demanda de procura por mão de obra qualificada. Esperamos que cada cursista, cada pessoa, cada jovem, cada mulher, cada sujeito que faça esse curso aumente as suas chances de recolocação, empreendam e cresçam na carreira que escolherem. Estes cursos são ferramentas de inclusão e ascensão social”, afirmou. A secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira,
ressaltou a importância e o papel que tem esse processo de formação no que tange a área do Turismo. “É fundamental ter esse processo de formação permanente das juventudes, ainda mais que tange temas essenciais com a questão do Turismo. A gente observa que tem várias oportunidades surgindo nessa área, e a gente tem uma parceria com o núcleo justamente nessa perspectiva de fortalecer oportunidades para juventudes na linha de formação e qualificação profissional”, falou.
São Luís - MA, Quarta-feira, 2 de fevereiro, de 2022 Fones: (98) 3013-9209
ATOS
FATOS
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Governo coordena ações preventivas em cidades
com alta incidência de leishmaniose visceral A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realiza, nesta terça (1º) e quarta-feira (2), atividades de encoleiramento de cães na cidade de Caxias e Timon. A estratégia, em apoio aos municípios, tem o objetivo de prevenir a leishmaniose visceral em localidades de alta incidência do flebotomíneo (mosquito-palha), inseto transmissor do parasita responsável pela infecção da doença em animais e humanos. De acordo com o Programa de Vigilância e Controle das Leishmanioses da SES, o Maranhão notificou 253 casos confirmados de leishmaniose visceral em humanos, em 2021. “O Governo do Estado coordena ações permanentes para conter o aumento de casos de leishmaniose visceral. Além das capacitações, orientamos os municípios prioritários em como proceder com a estratégia de encoleiramento, a fim de otimizar os resultados da intervenção nas localidades”, explica a coordenadora do Programa, Monique Maia. Entre os municípios com maiores médias de casos e taxas de incidência, nos últimos três anos, estão Açailândia, Amarante do Maranhão, Aldeias Altas, Balsas, Barra do Corda, Bom Jesus das Selvas, Buriti Bravo, Buriticupu, Buritirana, Caxias, Chapadinha, Codó, Duque Bacelar,
SES inicia atividades de encoleiramento de cães nos municípios para prevenir a leishmaniose visceral
Grajaú, Gov. Edison Lobão, Imperatriz, Jenipapo dos Vieiras, Passagem Franca, Porto Franco, Riachão, São Domingos do Maranhão, São João dos Patos, São José de Ribamar, São Luís, Timon, Vargem Grande e Zé Doca. A execução de atividades de prevenção da leishmaniose visceral é de responsabilidade das secretarias municipais de saúde nos 217 municípios maranhenses e deve ser tratada como ação permanente. Os municípios prioritários que aderiram ao encoleiramento vão receber os itens
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER (MA)
enviados pelo Ministério da Saúde para o quantitativo de animais a serem encoleirados. As coleiras agem como repelente contra o inseto transmissor e deve ser colocada impreterivelmente no pescoço dos cães, a partir de 3 meses de idade. Por agir como inseticida, é recomendada a troca da coleira a cada 6 meses. Sobre a doença O ciclo inicia quando o mosquito fêmea infectado pica um cão, que o torna transmissor da doença. O animal não transmite diretamente a doença para o
humano. É necessário novamente que o mosquito flebotomíneo (mosquito-palha) seja o vetor da transmissão da infecção do cão para o humano. A leishmaniose visceral quando não tratada pode evoluir para morte em mais de 90% dos casos. Em caso de suspeita, o Sistema Único de Saúde oferta diagnóstico e tratamento para humanos nas Unidades Básicas de Saúde. Os animais suspeitos podem receber diagnóstico nas Unidades de Vigilância em Zoonoses (UVZ) dos municípios ou em clínicas veterinárias. Embora não haja cura, os cães podem ser tratados para melhoria clínica e redução da transmissão. Saiba identificar os sintomas da doença Humanos • Febre • Emagrecimento • Palidez • Desânimo • Apatia • Aumento do volume de fígado e baço • Complicações cardíacas e circulatórias Cão • Aumento do volume de fígado e baço • Ferimentos na pele, costas, focinho e orelhas • Lesões na córnea • Unhas crescidas • Desânimo • Apatia
COOPERATIVA DE CONSUMO DOS BANCÁRIOS DE SÃO LUÍS – MA CNPJ: 28.542.175/0001-40 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 01/2022-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e construção de pontes e bueiros no Município de São Vicente Ferrer - MA. ABERTURA: 18 de fevereiro de 2022, às 14:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: reginaldomelonio@ gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 01 de fevereiro de 2022. REGINALDO MELONIO – Presidente da CPL
COOPERATIVA DE CONSUMO DOS BANCÁRIOS DE SÃO LUÍS - MA – COOPCONSUBANSL, CNPJ nº 28.542.175/0001-40, NIRE nº 21400013956
O Diretor Presidente da COOPERATIVA DE CONSUMO DOS BANCÁRIOS DE SÃO LUÍS/MA – COOPCONSUBANSL, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto Social, convoca os associados, que nesta data são em número de 19 associados em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária em formato digital, por meio da plataforma Google meet, com transmissão a partir de sua sede social à Avenida Antares, nº 750, Quadra 21, Recanto dos Vinhais, CEP: 65070-070 - São Luís-MA, no dia 16/02/2022, com a presença de 2/3 dos associados em primeira convocação às 17:30 horas, com a presença metade mais um dos associados, em segunda convocação as 18:30 horas, ou com a presença mínima de 10 (dez) cooperados em terceira e última convocação as 19:30 horas, para deliberar sobre os seguintes assuntos constantes na ordem do dia: 1) prestação de contas dos órgãos de Administração, acompanhada do parecer do Conselho Fiscal, compreendendo: a – Relatório da Gestão; b – Balanço Geral; c – Demonstrativo das sobras apuradas, ou das perdas; d – Parecer do Conselho Fiscal; e – Plano de atividade da Cooperativa para o exercício seguinte. 2) destinação das sobras apuradas ou o rateio das perdas, deduzindo-se, no primeiro caso, as parcelas para os fundos obrigatórios; 3) Eleição e posse dos componentes do órgão Fiscal; 4) Admissão e ou Demissão de cooperados. Observações: I) Este Edital constitui circular enviada aos cooperados por meio eletrônico; II) Tendo em vista o cenário nacional, em decorrência da pandemia global causada pela COVID-19, a Assembleia Geral Ordinária será realizada por meio digital em consonância com a Lei 14.030/2020 e IN 081/2020 do Depto. Nac. de Registro Empresarial e Integração (DREI); III) A participação e votação serão realizadas por meio eletrônico. Os cooperados receberão de forma eletrônica (e-mail e whatsapp), os dados para credenciamento e acesso à sala virtual da AGE na plataforma Google Meet. Somente os associados devidamente identificados previamente, terão acesso à sala virtual da AGE na data de sua realização; IV) A votação será realizada por aclamação, ocasião em que os cooperados poderão se manifestar por escrito, via chat, ou verbalmente, garantindo-se assim, sua plena participação no ato assemblear, com exceção da eleição que deverá ser através de votação secreta, em caso de duas ou mais chapas concorrentes. V) A Cooperativa não se responsabiliza por problemas decorrentes dos equipamentos de informática ou conexão à internet dos cooperados.
São Luis MA, 02 de Fevereiro de 2022.
Reginaldo Asckar de Carvalho Júnior Presidente do Conselho de Administração
____________________________________________________________________________________________________ Avenida Antares, 750, Quadra 21, Recanto dos Vinhais CEP: 65070-070- São Luís-MA E-mail: coopconsuban.sl@hotmail.com
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comercialatosefatos2@gmail.com ESTADO DO MARANHÃO CÂMARA MUNICIPAL DE LORETO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 A Câmara Municipal de Loreto/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, no dia de 17 de Fevereiro de 2022, às 09:30 horas, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de Combustível Diesel S-10 para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Loreto/Ma, no exercício de 2022, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: Travessa 08 de Outubro S/Nº - Centro – CEP: 65.895-000 - Loreto/MA. Fone (99) 98183-0297. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas, adquiridos no site da Câmara Municipal, SACOP do TCE/Ma, e solicitados através do email: camaramunicipaldeloreto@gmail.com. Loreto/MA, 02 de Fevereiro de 2022. Nilceleny Carneiro Martins. Presidente da Comissão Permanente de Licitação – Portaria nº 001/2022.
#UM NOVO TEMPO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO CNPJ nº 062142580001-77 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 01/2022-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação de Escolas do Município de São BentoMA. ABERTURA: 07 de março de 2022, às 09:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz n° 185 bairro Matriz cep 65235000, São BentoMA, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido me mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 01 de fevereiro de 2022. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Presidente da CPL
COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCÁRIOS DE SÃO LUÍS – MA CNPJ: 28.472.486/0001-80 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCÁRIOS DE SÃO LUÍS/MA – COOHABANSLMA, CNPJ nº 28.472.486/0001-80, NIRE nº 21400013930
O Diretor Presidente da COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCÁRIOS DE SÃO LUÍS - MA – COOHABANSLMA, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto Social, convoca os associados, que nesta data são em número de 22 associados em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, em formato digital, por meio da plataforma Google meet, com transmissão a partir de sua sede social à Avenida Antares, nº 750, Quadra 21, Recanto dos Vinhais, São Luís/MA, CEP 65070-070, no dia 16/02/2022, com a presença de 2/3 dos associados em primeira convocação às 17:30 horas, com a presença metade mais um dos associados, em segunda convocação as 18:30 horas, ou com a presença mínima de 10 (dez) cooperados em terceira e última convocação as 19:30 horas, para deliberar sobre os seguintes assuntos constantes na ordem do dia: 1) prestação de contas dos órgãos de Administração, acompanhada do parecer do Conselho Fiscal, compreendendo: a – Relatório da Gestão; b – Balanço Geral; c – Demonstrativo das sobras apuradas, ou das perdas; d – Parecer do Conselho Fiscal; e – Plano de atividade da Cooperativa para o exercício seguinte. 2) destinação das sobras apuradas ou o rateio das perdas, deduzindo-se, no primeiro caso, as parcelas para os fundos obrigatórios; 3) Eleição e posse dos componentes do órgão Fiscal; Observações: I) Este Edital constitui circular enviada aos cooperados por meio eletrônico; II) Tendo em vista o cenário nacional, em decorrência da pandemia global causada pela COVID-19, a Assembleia Geral Ordinária será realizada por meio digital em consonância com a Lei 14.030/2020 e IN 081/2020 do Depto. Nac. de Registro Empresarial e Integração (DREI); III) A participação e votação serão realizadas por meio eletrônico. Os cooperados receberão de forma eletrônica (e-mail e whatsapp), os dados para credenciamento e acesso à sala virtual da AGE na plataforma Google Meet. Somente os associados devidamente identificados previamente, terão acesso à sala virtual da AGE na data de sua realização; IV) A votação será realizada por aclamação, ocasião em que os cooperados poderão se manifestar por escrito, via chat, ou verbalmente, garantindo-se assim, sua plena participação no ato assemblear, com exceção da eleição que deverá ser através de votação secreta, em caso de duas ou mais chapas concorrentes. V) A Cooperativa não se responsabiliza por problemas decorrentes dos equipamentos de informática ou conexão à internet dos cooperados.
São Luís/MA, 02 de Fevereiro de 2022. Arnaldo Pereira Mubárack Presidente do Conselho de Administração
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8 POLÍCIA
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Homens são presos com arma de fogo e veículo roubado em São Luís
Homens são presos com arma de fogo e veículo roubado em São Luís — Foto: Divulgação/ Polícia Civil
Nessa segunda (31), três homens foram presos em flagrante pelos crimes de receptação e porte ilegal de arma de fogo no bairro da Ponta D’areia, em São Luís.
Segundo informações da Polícia Civil, os homens foram detidos com um veículo que foi roubado de uma residência do bairro Cohaserma, no dia 22 de
janeiro. De acordo com o delegado Tiago Dantas, dentro do carro, que estava com placas falsas, os policiais também apreenderam um
revólver calibre 38. Diante dos fatos, os três homens foram conduzidos ao sistema penitenciário, onde devem permanecer à disposição da justiça.
EM FEVEREIRO
Tribunal do Júri de São Luís julga 36 acusados de homicídio Começaram nesta terça-feira (1º) as sessões de júris do mês de fevereiro das varas do Tribunal do Júri de São Luís, com o julgamento de Denilson Lopes Ferreira. Durante o mês, serão julgados 36 acusados de homicídio ou tentativa de homicídio. Como medida de prevenção do contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), há controle de acesso de pessoas aos salões do júri. As sessões começam às 8h30, no primeiro andar do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). Além de Denilson Lopes Ferreira, também sentarão no banco dos réus no 2º Tribunal do Júri, Paulo Alberto Santos Silva (3), Edvan Ribeiro Lopes Filho (8), Valter Matias Silva (10), Saturnino Abreu Ferreira Neto (15), Rafael dos
Anjos Alves (17), Hamilton Caires Linhares e Evilasio Lemos Ribeiro Júnior (22) e Leandro Cantanhede Serrão (24). As sessões serão presididas pelo juiz Gilberto de Moura Lima, titular do 2º Tribunal do Júri. Na 3ª Vara do Júri serão julgados Jordeane Aires (2), Sandro Mendes Oliveira e Huanderson Santos Silva (7), Daniel Charles da Silva Pereira (9), Diego Araújo dos Santos, Andrey dos Passos Melo e Marcos André da Silva Vieira (14), Jadson Rosa Câmara, José Ivan Silva Câmara e Luís Antonio Pavão Ferreira (16), Alan Delon Pereira Tavares (21) e Antonio da Silva Nascimento (23). Está respondendo pela unidade judiciária o juiz Flávio Roberto Ribeiro Soares. Presidido pela juíza Rosângela Santos Prazeres
Macieira, o 1º Tribunal do Júri vai julgar em fevereiro os réus Ricardo Costa da Silva (dia 15), Artur Mota dos Santos, Ederson Felix de Jesus Costa, Jailson Pereira de Miranda e Radney Silva Porto (17), Paulo Henrique Chagas Mesquita (22) e Joelson de Jesus Serra da Silva, Erick Willian Ferreira Bezerra e Mickeyas Hyago Oscar Ferreira (24). Já na 4ª Vara do Júri, serão julgados José Raimundo Borges Miranda (9), Jozuel Campos Costa (14), Risnael Pimentel da Silva Sousa (16), Gleydson Wilke Oliveira Gonçalves (18) e Sidney Maramaldo Amorim e Jefferson Azevedo Vieira (21). A unidade judiciária tem como titular o juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior. Como medida de prevenção da COVID-19, há
controle de acesso aos salões do júri, sendo priorizada a entrada de testemunhas processuais, familiares de vítimas e acusados e acusadas, jurados e juradas, promotores e promotoras de Justiça, defensores e defensoras públicas e advogados e advogadas das partes. Os salões também passam por sanitização sempre no dia anterior às sessões; são feitas marcações nas poltronas destinadas ao público para garantir o distanciamento entre as pessoas; disponibilizado álcool em gel 70º; o uso permanente de máscaras é obrigatório para todos; e para o acesso ao Fórum é exigido a apresentação do comprovante de vacinação contra o coronavírus (COVID-19), como determina a Portaria-GP Nº 48/2022.
Palavras de Deus P
eça-a, porém, com fé, em nada duvidando; porque o que duvida é semelhante à onda do mar, que é levada pelo vento, e lançada de uma para outra parte.
Tiago 1:6
São Luís - MA, Quarta-feira, 2 de fevereiro, de 2022 comercialatosefatos2@gmail.com
Em menos de 24 horas policiais militares do 3º bpm apreendem cinco armas de fogo e recuperam sete motocicletas roubadas
Em menos de 24 horas policiais militares do 3º Batalhão apreenderam cinco armas de fogo e recuperaram seis motocicletas roubadas na sua área de atuação. As ações aconteceram neste último final de semana nas cidades de Imperatriz (MA) e Governador Edson Lobão (MA) e resultaram na apreen-
são de dois revólveres e três espingardas, além de munições. Segundo o major Anderson, comandante do 3º BPM, todos os envolvidos foram detidos por porte ilegal de arma de fogo. O oficial informou ainda que só este ano já foram dezessete armas de fogo apreendidas na área do Batalhão.
Polícia Rodoviária prende motociclista e apreende arma na BR-230 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na noite dessa segunda-feira (31) um motociclista por posse ilegal de arma de fogo na BR230, no município de Balsas, a 810 km de São Luís. Segundo a PRF, o motociclista trafegava quando foi abordado por volta das 20h no km 404 da BR-230, em Balsas. Durante a fiscalização, o motociclista, que estava
em companhia do garupa, apresentou nervosismo extremo fato que motivou a equipe a aprofundar a fiscalização. Em busca pesso al foi localizada, junto ao corpo do condutor, um revólver cal. 32 e duas munições cal. 32. O motorista foi preso pelo crime de porte ilegal de arma de fogo e conduzido à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos de praxe.
4º BPM apreende três armas de fogo na sua área de atuação Em três ações distintas policiais militares do 4º Batalhão apreenderam três armas de fogo na sua área de atuação. As ações aconteceram neste último final de semana, nas cidades de Balsas (MA), Tasso Fragoso (MA) e São Pedro dos Crentes (MA). Foram apreendidas uma pistola e duas espingardas (arma de fogo artesanal), além de munições. Segundo o tenente coronel Marcelo, comandante do 4º BPM, todos os envolvidos foram detidos por porte ilegal de
arma de fogo. O oficial informou ainda que com estas ações a Polícia Militar contabiliza vinte e três armas de fogo apreendidas na área do Batalhão no ano de 2022.