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Governo promove cirurgias ginecológicas com o Programa Mais Cirurgias, em Timon PÁGINA 6
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIV - Nº 5322
Bolsonaro diz que novo marco da biodiversidade deve considerar crise PÁGINA 3
FIM DO MONOPÓLIO DA UNIÃO
STF autoriza estados a criar e explorar jogos lotéricos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (30), por unanimidade, que a União não tem monopólio para manter jogos lotéricos, que podem ser criados e explorados também pelos estados, desde que estejam de acordo com a regulamentação federal. Página - 3
Governo inicia programa de incentivo à produção nos territórios indígenas
Tribunal do Júri de São Luís
julga 58 réus em outubro PÁGINA 8 O Programa Maranhão Verde: Eixo Indígena inicia, a partir desta quarta-feira (30), sua atuação pelo estado. A atividade é realizada pelo Governo do Maranhão e começará suas ações pelos municípios de Barra do Corda, Fernando Falcão, Grajaú e Tuntum. Na última semana foi realizada uma capacitação, ministrada pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (AGERP/ MA), com a participação dos 31 novos técnicos, que atuarão diretamente na atividade, e representantes de setores governamentais e instituições parceiras. Página - 7
Maranhão é o 3º estado que mais criou empregos em 2020 PÁGINA 6
Assembleia aprova projeto do Executivo que desafeta imóveis pertencentes ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria - Fepa PÁGINA 3
Banco é condenado por cobrar tarifas bancárias sem autorização de cliente PÁGINA 7
Covid-19: Anvisa reduz exigências
para análise de registro de vacinas PÁGINA 2
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ARTIGO
DESVELAMENTOS, DELAÇÕES Sobre o novo livro do poeta Daniel Blume
“Sabem tudo o que revelei não tudo o que sou.” [Carta na Manga – Delações]
H
á enormes abismos entre uma peça delatória e o resultado do processo de uma escrita poética que prima pelos alumbramentos, pela exaltação do próprio ato poético, pelas epifanias, feridas, afetos e manifestações da alma – o texto chamado lírico. Seus regimes, fóruns e propósitos são completamente díspares. Porém, como tudo no reino da linguagem, uma pode ser evocada ou mesmo convocada para uma relação com a outra, assim como podemos encontrar elos metafóricos, simbólicos ou alegóricos entre expressões, entre a delação e a poesia. Foi isso o que fez o poeta Daniel Blume em seu novo livro de poemas, cujo título é, justamente, Delações (Helvetia Éditions, 2020). Já sabemos que Blume transita entre esses dois universos, o jurídico e o poético, ou o do direito e o da experiência lírica, cuja satisfação íntima e empenho para um ou outro lado não nos cabe julgar. Tampouco entendermos esses campos como coisas dicotômicas que precisem estar cindidas em si, como bem nos mostra a liquefação ou o coleamento de sentidos dos seus títulos publicados até agora, com exceção do Inicial (AML, 2009). Seus outros títulos, Penal (AML, 2015) e Resposta ao Terno (Belas Artes, 2018) fazem-se sobre esse toque ambidestro, coleante, que alcança um e outro lado de tais dedicações. Obviamente o livro poderia ter outro título. Mas a escolha enriquece bastante seus sentidos e ressonâncias. Não apenas porque se localiza nesse espaço transicional das experiências entre o cidadão e sua voz poética, o sujeito lírico, e que não deixa o enunciador desaparecer completamente em meio a essa voz, colocando-a como delatora, mas também porque imprime ao texto certo traço de racionalidade irônica, duas coisas que vão percorrer o livro da capa ao final, sempre marcando uma peculiaridade já muito perceptível nesse poeta: a sua capacidade de apresentar uma ternura lírica, descambando hora para a sutileza erótica, hora para o humour, associada à objetivação crítica do poema, com sua economia de palavras e suas incisões precisas. O ponto crucial dessa ironia delatória é que, em última instância, o delator está entregando a si mesmo, e, portanto, não busca justiça, mas justeza. O fórum da justiça está, pois, alheio a esse processo, porque nessa delação não há crime pessoal ou social, mas a “negociação” subliminar de desvelamentos e revelações expressivas: dos poetas, e o desvelamento de sua relação sensual, estésica, com o poema, o ato poemático ou sua língua; de personagens, cambiando entre a ressonância do existir cotidiano e suas relações, e a observação sarcástica, quase caricata de sujeitos encontráveis no nosso dia a dia; dos lugares que habitamos e que reciprocamente nos habitam; e dos corpos, em que a paixão, a libido e a música se tornam os pilares da “com-junção” – sendo esses, aliás, os quatro pontos em que Blume divide e focaliza seu livro. Nessa condição cumulativa de participante-testemunha, o poeta pode pôr em dúvida o próprio relato – sujeito que entrega o jogo, mas que pode estar escamoteando o jogo, que é disso que se trata, da pragmática desse jogo da linguagem em que a persona está presente-ausente, está ali, mas precisa manter essa consciência avaliativa das condições, do outro, do objeto da delação. E só uma escrita que se mostra e se reflete ao mesmo tempo que constrói seus sentidos e processos pode dar conta desse espaço intermediário entre o eu, o autor, e o mim, a imagem projetada do poeta, não exatamente a do “fingidor”, mas a do delator que propõe uma mediação, uma localização “entre” condições e experiências possíveis. Isso porque a própria ironia viabiliza um acesso à referencialidade do sujeito cidadão, biográfico ou empírico. Blume já deixou claro que sua seara é o poema breve, ao estilo do chamado poema-síntese, curto ou curtíssimo, seguindo influxos formais do epigrama e/ou do haicai. Mas em Delações é perceptível que a linha mais epigramática, de origem latina, da qual o poeta se aproximava, agora busca a forma mais específica do haicai. Ele conserva, por vezes, o dito chistoso e agudo característico do epigrama, mas o atenua com aquela brandura temperada do haicai japonês. É uma poética do mínimo que, do Modernismo para cá, é tida como eficaz e adequada à correria cotidiana (vide Oswald, os concretistas, Affonso Ávila e Leminski), atingindo o máximo de leitores possíveis, tanto mais quanto sua linguagem seja simples (e isto nosso poeta realiza muito bem), podendo resultar num alto condensare, a condensação poética, conforme pregado por Ezra Pound. Obviamente isso nem sempre é verdade, pode tornar-se apenas mais um dos engodos com que lidamos nas poéticas contemporâneas, já que isso depende de todo um trabalho complexo, e nem sempre o falar pouco, o pensamentear ou o encontrar frases felizes significa atingir alta densidade poética. Nosso poeta, no entanto, achou com muita propriedade sua senda, vejamos poemas como:
OBSTÁCULO O sol derrete ou forja homens depois daquela montanha. RESETE Um rio se desatou de mim quando recomecei da página zero. Ou estes lances simples, porém certeiros, porque vívidos e completos:
INSONE Lis/ boa [à] noite. PESSOA A casa lisboeta das janelas sem cortinas é feita da própria pessoa de Fernando. Dois poemas que evocam um espaço de vivência e experiências poetizantes caros a Daniel Blume: Portugal. Mas para além das questões formais, das afetividades fulgurantes e reminiscências epifânicas, e além de certa relação voluptuosamente confessa com a matéria do poema ou com gesto da escrita – nos quais ressoam o imaginário erótico confidenciado, a própria língua, a “cruzada de páginas” da leitora, a transfiguração da simples tela do eletrônico em corpo que pode ser “tocado”, “teclado” (poemas Língua, Leitora, Inconfidência e outros), nessa bela sinestesia ou “liquidez” de corpos, linguagens e coisas – um tênue mas persistente rastilho que irá unir os 187 poemas do livro é aquele toque (traço e tom) irônico, o qual irá acentuar-se principalmente na terceira parte do livro, como foi já anunciado acima, sobre cuja temática Blume mostra muita propriedade: as temáticas sociais. E, nesse sentido, por vezes até contra si mesmo, o poeta, todo poeta, talvez jamais possa eximir-se de ser um pleno delator. Nesse aspecto, o sujeito poético chega inclusive ao tom satírico, abrindo um caminho para a semicaricatura naturalista, como perceptível nos poemas O Professor, Asco, A víbora, e quase todos da terceira parte do livro (aliás, a de poemas mais longos), culminando com Boca Mole. Porém, o poema talvez mais representativo da força irônica do livro seja Antídoto n’Antítese, no qual o poeta recorre a Maquiavel, e sua obra O Príncipe, para tecer uma pragmática do comportamento pelo foco “negativo”, isto é, tecendo uma crítica do como agir nas relações de (micro)poder e nos trânsitos sociais afirmando o seu contrário. Ou não. Um poema “dialético”, já que a tese pode ser sua antítese: “Escrúpulos não são práticos / seja objetivo, descarte-os. / (...) Há promessas que não devem / ser cumpridas/ e lucro no caos, / pode ter dito alguém / de gravata em Brasília / (...) Não tenha um calcanhar / de Aquiles / na sua Guerra de Troia”. Para evocar um pensador recorrente em Daniel Blume, o polonês Zygmunt Bauman, nestes tempos de instantâneos e da liquidez das verdades instituídas – ou seja, de microverdades, em si mesmas relativas – os julgamentos críticos tornam-se perigosos. O fato é que o poeta em primeiro lugar, o autor, deve, no mínimo, exercer sua consciência e ter seus próprios parâmetros críticos, e isso só vem com muita leitura, mais leitura, e mais tempo. O que podemos dizer é que Blume é um poeta que, como tantos de nós, está nesse difícil caminho da linguagem, mas já possui seu dizer autêntico e independência de modelos, instituindo diálogos. Delações é visivelmente o livro não apenas mais poeticamente consistente, mas também mais aprimorado que os anteriores, sem diminuir o valor de cada um daqueles, que cada experiência de escrita tem, ao seu momento e ao tempo. O leitor que se demora em seus lampejos pode descobrir clarões. Isso me atinge, e essa confluência verdadeira, mesmo que nem sempre desprovida de tensionamentos, creio que seja a primeira e fundamental alegria para quem escreve.
Antonio Aílton Poeta, ensaísta Membro da ALL FUNDADOR
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O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
Covid-19: Anvisa reduz exigências para análise de registro de vacinas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nota técnica para simplificar o procedimento de análise de dados e registro de vacinas contra a covid-19 no país. A nota, reduz exigências para admissão do protocolo dos novos produtos. A proposta, apresentada na terça-feira (29), determina que após a inclusão das informações, a equipe irá analisar documentação em até 20 dias. O procedimento, chamado de submissão contínua, diz que a análise dos dados referentes aos imunizantes acontecerá na medida em que forem gerados e apresentados à Anvisa os resultados das pesquisas, “visando uma posterior submissão de registro quando do preenchimento dos requerimentos regulatórios necessários”. “A partir da adoção desse procedimento, não será preciso aguardar a disponibilização de todos os dados e documentos técnicos, bem como o preenchimento dos requerimentos regulatórios, para realizar a submissão do registro junto à Anvisa. Ou seja, conforme os dados forem gerados, estes deverão ser apresentados à Agência, de modo que o processo regulatório seja agilizado”, informou a Anvisa. De acordo com a agência reguladora, a estratégia tem como objetivo acelerar a disponibilização à população brasileira de vacinas contra o novo coronavírus, desde que garantidas a qualidade, a segurança e a eficácia.
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ATOS
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Bolsonaro diz que novo marco da
biodiversidade deve considerar crise
O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (30) que o Marco Global da Biodiversidade Pós-2020 deve levar em consideração o impacto da crise gerada pela pandemia da covid-19 sobre a economia mundial, “especialmente no que se refere aos países em desenvolvimento”. Bolsonaro discursou por meio de vídeo gravado, durante a Cúpula da Biodiversidade da 75ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). “Estejam certos de que o Brasil continuará fazendo sua parte nas negociações, sempre com o objetivo de assegurar recursos financeiros para a proteção da biodiversidade, tanto por meio da repartição de benefícios da bioeconomia, quanto por meio de novos mecanismos, como o pagamento a fornecedores de serviços ambientais”, disse o presidente. Como exemplo, Bol-
sonaro citou o programa Floresta Mais, do Ministério do Meio Ambiente, que prevê o pagamento a agentes que desenvolvam projetos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais. “Uma iniciativa deste tipo, em âmbito internacional, seria capaz de gerar impactos ainda mais positivos para o meio ambiente e para as comunidades nativas do Brasil. É preciso que todos os países cumpram com suas responsabilidades, arquem com a parte que lhes cabe e se unam contra males como a biopirataria, a sabotagem ambiental e o bioterrorismo”, disse. O atual Plano Estratégico para Biodiversidade 2011-2020 e as respectivas Metas de Aichi estão concluindo seu ciclo e um novo Marco Global da Biodiversidade será adotado durante a 15ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica
(COP15), que será realizada em maio do ano que vem, na China. O evento aconteceria em outubro, mas foi adiado em razão da pandemia da covid-19. A Convenção sobre Diversidade Biológica é um tratado internacional firmado na Cúpula da Terra das Nações Unidas realizada no Brasil em 1992. Tem três objetivos: a conservação da diversidade biológica; o uso sustentável da natureza; e a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da ciência genética. Para Bolsonaro é preciso que todos os países renovem o compromisso com as negociações no âmbito da convenção, “reconhecendo que os Estados-membros possuem responsabilidades comuns, mas diferenciadas”. “Recordo que a Convenção sobre Diversidade Biológica consagra o direito soberano dos estados de explorar seus recursos naturais, em
conformidade com suas políticas ambientais, e é exatamente isso o que pretendemos fazer com a enorme riqueza que existe no território brasileiro”, disse. O presidente destacou ainda as ações do governo federal na proteção dos recursos naturais e as conquistas ambientais alcançadas pelo Brasil e disse que a exploração racional e sustentável dos recursos presentes no território brasileiro, “em prol de nossa sociedade”, é uma prioridade do governo. Para ele, é preciso combinar sustentabilidade com desenvolvimento e preservação ambiental com inovação econômica. “Temos a obrigação de preservar nossos biomas e, ao mesmo tempo, precisamos enfrentar adversidades sociais complexas, como o desemprego e a pobreza, além de buscar garantir a segurança alimentar do nosso povo”, disse.
Política 3
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STF autoriza estados a criar e explorar jogos lotéricos O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (30), por unanimidade, que a União não tem monopólio para manter jogos lotéricos, que podem ser criados e explorados também pelos estados, desde que estejam de acordo com a regulamentação federal. O monopólio da União sobre as loterias estava previsto no Decreto-Lei 204/1967 e foi questionado no Supremo, em 2017, pelo então governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Outros estados também ingressaram como interessados na ação. A norma foi questionada ainda pela Associação Brasileira de Loterias Estaduais (ABLE). Em 1967, ao estabelecer o monopólio da União, o decreto-lei permitiu somente a continuidade das loterias estaduais já existentes, e com um limite fixo de bilhetes, vedando a criação de novas modalidades lotéricas locais, motivo pelo qual, até hoje, apenas 12 estados eram considerados autorizados a explorar a atividade. Nesta quarta-feira (30), os ministros seguiram o entendimento do relator do tema no Supremo, ministro Gilmar Mendes, para quem o decreto-lei de 1967 não foi recepcionado pela Constituição de 1988, que não conferiu à União exclusividade alguma para a exploração de serviço públicos como as loterias. Pelo entendimento do relator, a União possui exclusividade somente para regular os serviços lotéricos, quer dizer, sobre o aspecto formal da atividade, conforme jurisprudência da própria Corte. Ela não possui monopólio algum, po-
rém, sobre a exploração efetiva das loterias, ou seja, sobre seu aspecto material, entenderam os ministros. “A Constituição não atribui à União essa exclusividade e não proibiu expressa ou implicitamente o funcionamento de loterias estaduais”, afirmou Mendes, que destacou ainda serem as loterias fontes de arrecadação convenientes no atual momento de aperto fiscal dos estados. Ele foi seguido por todos os outros oito ministros presentes ao julgamento, que foi realizado por videoconferência. A o v o t a r, o m i n i s t r o Ricardo Lewandowski também destacou que as loterias podem ser uma oportunidade de os estados “auferirem recursos neste momento em que os respectivos erários estão depauperados”. Os ministros Celso de Mello e Luís Roberto Barroso não participaram. Em sustentação oral na semana passada, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, se manifestou contra autorizar as loterias estaduais. Ele defendeu que o monopólio da União confere maior eficiência à atividade e garante uma distribuição equitativa do dinheiro arrecadado para a manutenção de políticas públicas. O advogado-geral da União (AGU), José Levi, também se manifestou contra o fim do monopólio da União, destacando, entre outros pontos, o risco inerente às loterias, que podem servir a crimes como a lavagem de dinheiro, por exemplo, algo que, em sua visão, só poderia ser combatido adequadamente em âmbito federal.
Assembleia aprova projeto do Executivo que desafeta imóveis pertencentes ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria - Fepa
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 321/2020, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a desafetação de imóveis pertencentes ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Governo do Maranhão (Fepa). A matéria aprovada foi encaminhada à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB) pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), que comandou a sessão. De acordo com o projeto de lei, as áreas desafetadas de sua utilização pelo Fepa são o Complexo Hospitalar
composto pelo Hospital Carlos Macieira, terreno destinado ao novo Hospital do Servidor e terreno destinado ao respectivo estacionamento, na Avenida Jerônimo de Albuquerque; área destinada à ampliação da Avenida Jerônimo de Albuquerque, no bairro Angelim, e o Edifício Governador Archer, na Avenida Magalhães de Almeida, Centro. A proposição estabelece que o Governo do Estado fica obrigado a indenizar as áreas desafetadas para o Fepa, no valor de R$ 274.749.453, 91 (duzentos e setenta e quatro milhões, setecentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e
cinquenta e três reais e noventa e um centavos), inclusive compensando aportes já realizados pelo Tesouro Estadual. O projeto dispõe, ainda, que o pagamento do remanescente será efetuado em 12 parcelas mensais, iguais e sucessivas, a partir de setembro de 2020, aplicada, por ocasião do pagamento, a taxa Selic. Justificativa - Na Mensagem Governamental 076/20 de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Flávio Dino afirma que a proposta legislativa aprovada, por meio da monetização dos imóveis que especifica, visa assegurar
os recursos necessários ao pagamento de benefícios concedidos pelo Regime de Previdência Própria Social (RPPS). “A proposição legislativa também visa solucionar controvérsia derivada do apossamento do primitivo Hospital dos Servidores, transformado no Hospital Carlos Macieira, sem a devida formalização em governo anterior”, acrescentou Flávio Dino. Protesto da oposição - Na discussão da matéria, os deputados César Pires (PV), que votou contrário à aprovação, e Wellington do Curso (PSDB) protestaram da tribuna, alegando que
faltava transparência por parte do Governo do Estado na fundamentação da proposição. “Faltaram o balanço patrimonial e o valor individual de cada bem por metro quadrado”, cobrou César Pires.
“Falta transparência do Governo do Estado como, por exemplo, em não dizer o valor dos aportes do Tesouro Estadual”, argumentou Wellington do Curso, que votou pela aprovação da matéria.
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Bastidores da Fama IVETE SANGALO DIZ QUE, DURANTE A PANDEMIA, PASSOU POR CRISE NO CASAMENTO
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urante o período de isolamento social devido à pandemia da Covid-19, muitos casais enfrentaram dificuldades de conviência. E não foi diferente com Ivete Sangalo e o marido, o nutricionista Daniel Cady. Durante uma entrevista para um canal no Youtube, a cantora afirmou que o relacionamento passou por uma crise. “A gente tem aprendido muito um sobre o outro. Às vezes, o bicho pega por conta dessa percepção que não tínhamos um do outro. Mas nosso interesse de ficarmos juntos é muito relevante na vida da gente. Tem muita discussão, muita crise”, afirmou Ivete à Thais Fersoza. Neste tempo de isolamento social, o casal fez algumas lives contando um pouco da rotina e tirando dúvidas dos seguidores. Juntos há 12 anos, eles tiveram três filhos, Marcelo, e as gêmeas, Helena e Marina. Ivete, no entanto, contou que não teve problemas de convivência com as crianças. “Nunca passei um mês inteiro dentro de casa. Está sendo desafiador, mas não falo em relação a filhos (...) Não falo em relação a filho, porque você sabe que sou uma mãe presente”, declarou.
GLÓRIA MARIA AFIRMA QUE ‘POLITICAMENTE
CORRETO É UM PORRE’ E RECEBE CRÍTICAS NAS REDES
A
declaração de Glória Maria de que ‘’tudo é racismo, assédio, está chato’’ durante uma live realizada na última sexta-feira, dia 25, deu o que falar nas redes sociais na manhã desta terça-feira. Em uma conversa com a jornalista Joyce Pascowitch, no Instagram, a apresentadora do ‘’Globo repórter’’ afirmou que acha o politicamente correto ‘’um saco’’ e que nunca se incomodou ao ser chamada de ‘’Neguinha’’ por colegas de profissão. “Se você quer saber, acho isso tudo, basicamente, um saco. Hoje tudo é racismo, tudo é preconceito... Eu, até hoje, na TV, tenho meus câmeras antigos, os técnicos que trabalham comigo há 40 anos, todos me chamam de ‘Neguinha’. Eu nunca me ofendi, nunca me senti discriminada. Eles me chamam de uma maneira amorosa, carinhosa. É claro que se falam ‘Ô, nega’, e não sei o quê, é outra coisa.” ”Então, hoje, tudo é preconceito, tudo é assédio. Está chato. Estou há mais de 40 anos na televisão. Já fui paquerada muitas vezes, mas nunca me senti assediada moralmente. Acho que o assédio moral é uma coisa clara, não tem dubiedade. Não tem como você interpretar. O assédio é uma coisa que te fere, é grosseiro, te machuca, te incomoda, te desmoraliza”, continuou a jornalista. Glória ainda afirmou que, por causa da frequente discussão sobre assédio nos dias atuais, homens estão com medo de parquerar: “A paquera... Pelo amor de Deus! Eu estou cansada desse negócio. Os homens estão com medo. Eu quero ser paquerada ainda, estou viva. Mas existe uma cultura hoje que ‘não pode’. Nós mulheres sabemos bem fazer a diferença de uma paquera para o assédio, um abuso sexual”, afirmou a jornalista, concluindo que considera o mundo de hoje ‘’muito chato: ‘’Acho que esse mundo está muito chato. Essa coisa do politicamente correto é um porre. Eu não sou politicamente correta e não vou ser, não adianta, não venho de um mundo politicamente correto.” A jornalista também explicou o que significa ser politicamente correto para ela: “Acho que politicamente correto é o caráter, a honestidade, a sua capacidade de olhar para o outro. Isso é politicamente correto. Agora, esse mundo que a gente está, que vem muito da amargura das pessoas, da frustração das pessoas, isso eu não gosto, não aceito. Nessa eu não entro, não, sob nenhuma hipótese”. Após as declarações polêmicas, Gloria foi duramente criticada nas redes sociais por diminuir as lutas contra o assédio, o machismo e o racismo. ‘’Acho muito triste uma mulher negra desmerecer a luta da mulher negra. E muito mais triste saber que esta mulher é a Glória Maria. Não é que hoje tudo é racismo: vivemos em uma sociedade racista e agora a gente grita isso. Que lindo que ela nunca sofreu racismo, mas eu sim e dói’’, desabafou uma usuária do Twitter.
NOVELAS Lili cai da escada e quase perde o bebê, em ‘Totalmente demais’
L
ili (Vivianne Pasmanter) vai levar um tremendo susto em “Totalmente demais”. Grávida de Germano (Humberto Martins), ela cai da escada e tem um sangramento. A queda acontece na mansão da família. Ao chegar ao último degrau, Lili escorrega, perde o equilíbrio e cai. Cassandra (Juliana Paiva) e Fabinho (Daniel Blanco) socorrem. “Sogrinha, você tá bem?”, pergunta a garota. Lili com expressão de dor e preocupação com a mão na barriga. “Fala, mãe! Que que você tá sentindo?”, pergunta Fabinho. “Ai, meu Deus! Acho que eu tô sangrando”, responde Lili, que solta um gemido leve e desmaia. “Mãe!... Mãe!”, chama Fabinho, apavorado. Em seguida, Lili aparece deitando em sua cama. “Eu tô bem. Só um pouco fraca”, fala ela. “Vamos deixar a Lili descansar? Foi o que o médico aconselhou: repouso”, diz ele. Lili diz a Germano para ele ir trabalhar que ela vai passar o dia dormindo, mas ele se recusa. “Nem pensar. Fico vigiando seu sono”, respondel. O empresário ajeita-se, faz carinho em Lili, que se apoia nele. “Na hora senti tanto medo, Germano”, diz Lili. “Mas deu tudo certo, você e o bebê estão bem”, fala o pai do bebê. “Você sabe que eu não queria esse filho, mas esse susto, o risco de perder a criança me mostrou o quanto ela já é importante pra mim. Pra nós. Eu esqueci de todo o resto, só queria proteger meu filho”, confessa Lili. “Nosso filho. E conseguiu. Ele ou ela está aí”, se declara Germano. “Firme. Como nós”, responde ela.
Ritinha e Zeca se casam em ‘A força do querer’
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itinha (Isis Valverde) consegue levar Zeca (Marco Pigossi) para o altar, em “A força do querer”. Os dois se reconciliam e ele promete levá-la para o Rio. O problema é que Ednalva (ZezéPolessa) diz que a filha só vai casada. Zeca, então, organiza tudo para o casamento. Mas logo depois da cerimônia, ela, ainda vestida de noiva, vai encontrar Ruy (Fiuk). E é assim que Ritinha é flagrada pelo marido conversando com o rival e acaba fugindo com ele para o Rio.
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Apesar da covid-19, CBF conta com jogadores que atuam na Europa
Esporte 5
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Porto oferece quase R$ 100 milhões por Pepê; Grêmio pode manter parte dos direitos
Pepê na mira do Porto — Foto: Reuters
Seleção faz 1º jogo das Eliminatórias da Copa na próxima sexta (9) - © REUTERS/Carlos Garcia Rawlins A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) espera que jogadores que atuam na Europa, incluindo o atacante Neymar, do Paris Saint-Germain (PSG), viajem para a América do Sul para os jogos das Eliminatórias da Copa do Mundo na próxima semana, apesar das preocupações com a pandemia do novo coronavírus (covid-19) e do risco de conflitos com os clubes. O Brasil enfrenta a Bolívia em São Paulo no pró-
ximo dia 9 de outubro e depois viaja para Lima para enfrentar o Peru, quatro dias depois. Todas as seleções sul-americanas estarão em ação neste período. Embora a Ásia e a Concacaf tenham adiado as Eliminatórias para março, devido à pandemia de covid-19, a América do Sul decidiu seguir em frente com as partidas no mês que vem. No entanto, fronteiras estão fechadas em vários países - onde exceções teriam que ser acordadas
com os governos para a entrada das equipes-- e há altos índices de infecção na América do Sul. O presidente da CBF, Rogério Caboclo, disse à Reuters que, embora esteja ciente de que a Major League Soccer (MLS), que contém clubes nos Estados Unidos e no Canadá, tenha levantado objeções, ele não prevê quaisquer outros problemas para a liberação de atletas. “Apenas a MLS declarou que deseja manter os
jogadores em quarentena e, assim, ficou mais difícil liberá-los”, afirmou ele. “Ninguém mais. O prazo para qualquer recusa já passou, então quero acreditar que não haverá problemas.” Na semana passada, Jonas Baer-Hoffmann, secretário-geral do Sindicato Mundial de Jogadores (FIFPro), disse à Reuters que os atletas deveriam ter permissão para decidir se querem viajar, sem medo de punições.
Covid-19: Ganso testa positivo e
Fluminense chega a dez contaminados O meia Paulo Henrique Ganso está contaminado com o novo coronavírus (covid-19). O jogador testou positivo nos exames realizados após a goleada da última segunda-feira (28), sobre o Coritiba, por 4 a 0, no Rio de Janeiro, pela 12ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. O clube informou que o atleta está isolado e cumprindo a quarentena. Ganso é o décimo jogador do Fluminense afastado pela covid-19, sendo o sexto do time principal. Nos testes realizados na última sexta-feira (25), foram diagnosticados com o vírus o lateral Calegari, o zagueiro Luccas Claro, o meia Miguel e os atacantes Luiz Henrique e Marcos Paulo. Além deles, outros quatro atletas da equipe sub-23 (o zagueiro Luan e os volantes André, Nascimento e Martinelli) também deram positivo para a covid-19. Do elenco, o meia Nenê
O Porto, de Portugal, desponta como grande interessado pelo atacante Pepê, decisivo nos últimos dois jogos do Grêmio na Libertadores. Os portugueses insistem na contratação do jovem de 23 anos, mas o Tricolor mantém a postura de não negociar ninguém até o fim da temporada 2020. A oferta do Porto pelo jogador é de 15 milhões de euros (R$ 99,1 milhões), conforme apurou o repórter André Hernan, do Grupo Globo. O Tricolor também ficaria com um percentual entre 10% a 20% dos direitos do atacante para lucrar em uma futura negociação. O Grêmio tem 70% dos direitos econômicos de Pepê e, assim, ficaria com R$ 69,3 milhões do valor oferecido pelo Porto. O contrato do atacante foi renovado esse ano até o fim de 2024. Os
outros 30% são do Foz do Iguaçu, clube no qual o Tricolor foi buscar o atacante em 2016. Como vendeu Everton Cebolinha neste ano, o Grêmio não tem a intenção de se desfazer de mais um atleta importante no elenco, conforme mostrou o ge mais cedo. Ainda mais agora, com Pepê decisivo em campo e assumindo protagonismo deixado justamente pelo jogador negociado com o Benfica. Nos últimos cinco jogos, Pepê tem quatro gols marcados, dois deles pela Libertadores, nas vitórias sobre Universidad Católica e Inter. Além do Porto, Wolverhampton e Atalanta fizeram investidas recentes pelo atacante, mas o Grêmio manteve a mesma postura de não querer negociá-lo antes do fim da temporada 2020.
Liga francesa diz que “não há provas convincentes” e absolve Neymar e Álvaro González A comissão disciplinar da Liga de Futebol Profissional da França (LFP) decidiu absolver o atacante Neymar e o zagueiro Álvaro González por entender que não “há provas convincentes”. A decisão foi publicada nesta quarta-feira. O atacante havia acusado o espanhol de racismo durante a derrota do PSG por 1 a 0 contra o Olympique de Marselha, no último dia 13. – Depois de examinar o caso, ouvir os jogadores e representantes dos clubes, a Comissão concluiu que não há provas convincentes que permitem estabelecer a materialidade dos fatos e declarações de natureza discriminatória por Álvaro González contra Neymar
durante o jogo, nem de Neymar contra Álvaro González – diz o comunicado da comissão disciplinar, com sua conclusão sobre o caso. Neymar e PSG não se manifestaram sobre a decisão. O Olympique de Marselha divulgou um comunicado no qual se diz satisfeito com o desfecho do episódio e reiterou que Álvaro não é racista. – O Olympique de Marselha está satisfeito com a decisão da comissão disciplinar sobre Álvaro González. Álvaro não é racista. Qualquer acusação contra ele nesse tom é injusta e infundada. O Olympique de Marselha é, e sempre será, o clube antirracismo – publicou o clube.
Tricolor vive surto dias antes do clássico contra o Botafogo - © Lucas Merçon/Fluminense F. C.
e os atacantes Wellington Silva e Fred já haviam sido infectados em outro momento. O camisa 9, caso mais recente, retornou aos
gramados justamente na segunda (28), após duas semanas afastado, em recuperação. Em meio aos desfalques, o Tricolor volta à
campo no próximo domingo (4), diante do Botafogo, às 11h (horário de Brasília), no estádio Nilton Santos, pela 13ª rodada do Brasileirão.
Neymar acusou Álvaro González de racismo, e o zagueiro espanhol afirmou que sofreu ofensas homofóbicas — Foto: Getty Images
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Pavimentação da MA-119,
entre Paulo Ramos e Vitorino Freire, melhorou a vida das pessoas na região
Porto do Itaqui é um dos geradores de emprego no Maranhão
Maranhão é o 3º estado que
mais criou empregos em 2020 O Maranhão criou 5.861 empregos com carteira assinada no mês de agosto. Foi o terceiro mês seguido de geração de novas vagas formais, mesmo com a crise econômica nacional. No acumulado do ano de 2020, entre janeiro e agosto, o Maranhão é o terceiro estado em todo o
Brasil que mais criou empregos novos. O saldo é de 8.350 vagas geradas com carteira assinada. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo governo federal. “Novamente o Maranhão obteve um excelente
desempenho na geração de empregos formais. Cumprimento a classe trabalhadora e os empresários”, afirmou o governador Flávio Dino. Apenas Mato Grosso e Pará conseguiram desempenho melhor que o do Maranhão entre janeiro e agosto deste ano
O Maranhão é o único estado do Nordeste que conseguiu gerar novas vagas no acumulado de 2020. O cenário maranhense também é bem diferente da média nacional. De janeiro a agosto de 2020, o Brasil perdeu 850 mil empregos com carteira assinada.
Governo promove cirurgias ginecológicas com o Programa Mais Cirurgias, em Timon O Programa Mais Cirurgias beneficiou mulheres da região de Timon com procedimentos ginecológicos de média e alta complexidade. Realizadas no Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco, as cirurgias oferecidas pelo programa fazem parte de uma estratégia do Governo do Estado para ampliar o acesso e diminuir a espera pelos procedimentos. As cirurgias em Timon aconteceram entre 25 e 29 de setembro. A unidade retomou as cirurgias eletivas no dia 10 de setembro, após o período de suspensão por conta da pandemia. Entre as cirurgias realizadas através do programa estão biópsias de nódulos mamários (para afastar ou confirmar suspeita de câncer de mama); curetagens semióticas (limpeza da cavidade uterina para posterior análise e estudo); histerectomia total abdominal (retirada do útero por completo incluindo corpo e colo uterino e os dois ovários); ooforectomia (retirada de ovários em casos de cistos ou tumores); tetossigmoideoscopia + colostomia (exame para análise do reto e intestino grosso); salpingectomia (retirada
Buscando melhorar a mobilidade intermunicipal e a qualidade de vida das pessoas, desde 2015, já foram entregues mais de 4 mil quilômetros de asfalto novo em ruas, avenidas e rodovias. Recentemente entregue, a MA-119 faz parte desse amplo programa do Governo do Maranhão de conservação e restauração de rodovias. O trecho que liga as cidades de Paulo Ramos e Vitorino Freire passou por uma restauração em seus 18 quilômetros de extensão. Com serviços de reconstrução da sub-base, drenagem e pavimentação, hoje a estrada é também uma via alternativa de tráfego entre as cidades da região oeste. A estudante e dona de casa, Deborah Carvalho, que sai de Bacabal para a cidade de Paulo Ramos, hoje utiliza a rodovia como rota alternativa. “Antigamente, essa estrada não era boa. Há uns dois anos ninguém passava por lá porque tinha muita lama e era muito perigosa, mas como o outro caminho que fazíamos está ruim, essa
estrada começou a ser uma rota alternativa. Passamos a usar só ela, apesar de ser um pouco mais longe”, contou a estudante. Apesar do trecho pequeno, a rodovia muda a vida de quem precisa trafegar por ela. A família Carvalho, que utiliza a rodovia constantemente, conta que essa rota se tornou a preferida inclusive de motoristas e caminhoneiros. “Antes, meu pai que viajava direto entre esse trecho de Paulo Ramos a Vitorino disse que a estrada estava péssima, mas agora está muito boa. É tanto que há algum tempo, os motoristas de táxi daqui só fazem linha para Bacabal, indo daqui de Paulo Ramos pegando por Vitorino”, contou Deborah. Na mesma estrada, outros trechos estão em andamento com serviços de melhoramento e conservação. Entre as cidades de Alto Alegre do Pindaré e Vitorino Freire, passando por Santa Luzia do Tide e Altamira do Maranhão, cerca de 123 quilômetros estão sendo recuperados.
HU-UFMA está entre as seis instituições Federais com maior transparência ativa no país
das trompas em caso de inflamação ou gestação na trompa); videocolecistectomia (retirada de vesícula biliar por cirurgia de vídeo); Miomectomia (retirada de miomas do útero); e Laqueaduras (cirurgia de esterilização definitiva). O diretor técnico da unidade de saúde e também cirurgião, Candilberto Lima Lopes Filho, destacou os investimentos em saúde pública feitos pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde e da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH). “Estamos descentralizando a saúde no interior do estado. A complexidade das cirurgias foi aumentando.
Estamos nos aprimorando. Isso evita regulação, evita transporte do paciente e traz ganho em qualidade de vida”, apontou. O Programa permitiu que a unidade potencializasse a realização das cirurgias ginecológicas para agilizar os atendimentos reprimidos, e englobou também outras áreas de cirurgia geral com foco nas mulheres. No total, 25 mulheres foram submetidas aos procedimentos. “Eram pacientes com sangramentos, dores pélvicas, internações recorrentes. Com a realização dos procedimentos, as pacientes tiveram alta em pouco tempo, recuperação pós-cirúrgica mais rápida
e retorno as atividades mais cedo. Sem falar nas laqueaduras. Montamos, no hospital, um programa de natalidade, com passagem pelo serviço social, psicólogos e enfermeiros. São mulheres com fragilidade social, com mais de sete filhos e com dificuldade de informação dos métodos contraceptivos”, informou o diretor da unidade. A previsão é que, nos meses de outubro, novembro e dezembro, sejam realizados outros procedimentos cirúrgicos englobando todas as áreas. O Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco em Timon integra a rede de saúde do Governo do Maranhão e é gerenciado pela EMSERH.
O Hospital Universitário da UFMA, vinculado a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (HU-UFMA/ Ebserh) está entre as seis instituições do Poder Executivo Federal com maior transparência ativa de um total de 300 instituições avaliadas. Entre os hospitais da Rede Ebserh, o HU-UFMA ficou em terceiro lugar e entre as instituições Federais no Maranhão ficou em primeiro lugar, reafirmando o compromisso da gestão com a transparência das informações para toda a sociedade. O ranking foi divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU), órgão responsável por monitorar a implementação da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação- LAI), que o faz através do Sistema de Transparência Ativa (STA), uma ferramenta que os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal preenchem obrigatoriamente para o monitoramento dos
dados. Primando pelo cumprimento dessas recomendações e pela celeridade das atualizações de informações no site institucional, foi criado um grupo de trabalho voltado especificamente para tratar dessas questões. O grupo é constituído pelo ouvidor do HU-UFMA, Pedro Germano Neto, pelo chefe da Unidade de Planejamento, Álvaro Andrade e pela jornalista da Unidade de Comunicação Social, Danielle Morais. O grupo realizou reuniões presenciais e on-line, e mesmo durante a pandemia do novo coronavírus permaneceram com as atividades, sendo possível a entrega de um ótimo resultado, conforme pode ser comprovado com a obtenção de 97,92% de itens cumpridos até o prazo final do preenchimento do STA. De 49 itens de transparência ativa avaliados, 47 atendem as exigências.
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MUNDO
EUA anunciam sanção contra general do governo de Cuba
Capacitação ministrada pela AGERP/MA
Governo inicia programa de incentivo à produção nos territórios indígenas O Programa Maranhão Verde: Eixo Indígena inicia, a partir desta quartafeira (30), sua atuação pelo estado. A atividade é realizada pelo Governo do Maranhão e começará suas ações pelos municípios de Barra do Corda, Fernando Falcão, Grajaú e Tuntum. Na última semana foi realizada uma capacitação, ministrada pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (AGERP/MA), com a participação dos 31 novos técnicos, que atuarão diretamente na atividade, e representantes de setores governamentais e instituições parceiras.
De forma inédita, 13 técnicos agrícolas indígenas participam da atividade. “Ao estruturar o projeto nas diversas secretarias e órgãos envolvidos, chegou-se ao consenso de que o programa somente daria certo com a combinação dos conhecimentos tradicionais e acadêmicos. Assim, o Eixo Indígena é uma forma de perceber a produção com respeito à natureza e às vidas humanas”, afirmou o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves. Para a realização do programa, o Governo do Estado escutou os movimentos sociais indígenas
do estado, que participaram da elaboração do projeto e da execução de diversas etapas do Eixo Indígena. As atividades consistirão da construção de uma cadeia integrada, englobando fomento, assistência técnica e comercialização dos projetos produtivos realizados nas aldeias indígenas. No primeiro momento, os territórios indígenas (TI) beneficiados serão 17: Alto Turiaçu, Arariboia, Awa Guajá, Bacurizinho, Cana Brava, Caru, Geralda Toco Preto, Governador, Krikati, Kanela, Lagoa Comprida, Morro Branco, Porquinhos, Rio Pindaré, Rodeador e Urucu/Juruá e Krenyê. A
ação beneficiará mil famílias de sete etnias Ka’apor, Guajá, Tenetehara, Guajajara, Timbira, Kanela, Krikati e Gavião Pukobiê. “Temos oportunidade, de fato, para mostrar nossos trabalhos e potencialidade em prol do nosso povo” pontuou o técnico indígena Paulo Gavião, do TI Governador, em Amarante. O Eixo Indígena é direcionado em três áreas, de acordo com sua temática: “conservar, capacitar e produzir” e direciona apoio à agroecologia. Voltado à produção alimentar e conservação ambiental das terras Indígenas do Estado, o programa lançará editais no valor de R$ 5 milhões.
Banco é condenado por cobrar tarifas bancárias sem autorização de cliente Uma instituição bancária não pode cobrar tarifas sem prévia autorização ou conhecimento do cliente. Foi dessa forma que entendeu uma sentença proferida no Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro. A ação foi movida por um homem, tendo como parte requerida o Banco Bradesco. Conforme o autor, o banco efetuou reiteradamente vários descontos indevidos em sua conta benefício, a título de tarifas bancárias, sem sua autorização ou conhecimento, pois não contratou esses serviços. A ação ressalta que o Banco Bradesco foi devidamente citado, mas não apresentou contestação, daí decretada a revelia da parte requerida. Diz o Código de Processo Civil: “Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor”. En-
tretanto, essa revelia não gera a procedência automática do pedido, devendo a Justiça analisar os fatos presumidamente verdadeiros dentro do ordenamento jurídico, para assim, formar sua convicção e julgar corretamente o processo. “A praxe tem demonstrado que os danos nesses serviços são corriqueiros e o consumidor não pode arcar com eles, cabendo a reparação por meio da responsabilização civil (...) Dispõe o Código de Defesa do Consumidor que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos”, observou a sentença. Ao analisar todas as informações constantes
no processo, o Judiciário constatou que, de um lado, a parte requerente alega não saber porque sofreu descontos em conta bancária sob a denominação ‘Cesta Básica Expresso’ e, de outro, o requerido informa tratar-se de serviço efetivamente contratado pela autora. “Contudo, não especifica nem junta o contrato que autoriza o desconto da tarifa em questão, função que seria da parte requerida. ENTENDIMENTO DO TJ - A sentença ressalta que o Tribunal de Justiça do Maranhão já fixou a tese de que é ilícita a cobrança de tarifas bancárias para o recebimento de proventos e/ou benefícios previdenciários, por meio de cartão magnético do INSS e através da conta de depósito com pacote essencial, sendo possível a cobrança de tarifas bancárias na contratação de pacote remune-
rado de serviços ou quando excedidos os limites de gratuidade, desde que o aposentado seja prévia e efetivamente informado pela instituição financeira. “Nesse sentido, sendo verdadeira a alegação de cobrança a título de Cesta Básica Expresso, caberia ao banco requerido demonstrar ser lícito o desconto (...) Todavia, não o fez, na medida em que não trouxe ao processo nenhum contrato firmado entre os litigantes, conforme já destacado. Assim, a nulidade da referida operação bancária é medida que se impõe”, concluiu a sentença, condenando o banco ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), bem como a devolver R$ 443,40 (quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta centavos), que foram descontados indevidamente.
O governo dos Estados Unidos sancionou nesta quarta-feira (30) o general Luis Alberto Rodríguez López-Calleja, uma das figuras mais poderosas de Cuba e que comanda o conglomerado de empresas de propriedade militar da ilha. A informação foi divulgada pelo secretário de Estado americano, Mike Pompeo, que explicou que o alvo entrou na lista de pessoas “especialmente designadas e bloqueadas” do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, na sigla em inglês), do Departamento do Tesouro. Pompeo afirmou que “Rodríguez López-Calleja é o chefe do consórcio cubano de propriedade militar Grupo de Administração Empresarial S.A. (GAESA)”, que gere as riquezas econômicas do
país caribenho, referentes aos setores de comunicação, turismo, comércio, petróleo, entre outros. Com a sanção, ficam bloqueados todos os ativos que o general cubano possa ter, direta ou indiretamente, sob a jurisdição dos Estados Unidos. Além disso, americanos ficam proibidos de fazer negócios com ele. “A renda gerada pelas atividades econômicas da GAESA é usada para oprimir o povo cubano e para financiar o domínio parasitário e colonial de Cuba sobre a Venezuela”, disse Pompeo. Rodríguez López-Calleja é considerado integrante da cúpula do regime, além de ser ex-genro de Raúl Castro. O general, inclusive, acompanhou o atual presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, em viagem aos EUA, em 2018.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ CNPJ nº 01.616.678/0001-66 GABINETE DA PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ-MA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020/PMJ. A Prefeitura Municipal de Jatobá-MA, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 14 de outubro de 2020, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça de Eventos Maria Rita, nº 351A - Centro, município de Jatobá, Licitação do tipo Menor Preço por Item, para aquisição de equipamentos, material elétrico e hidráulico para reparos nos prédios públicos do município de Jatobá, regida pela Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei nº 8.666/93 com alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), feito, exclusivamente, através de depósito na conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Jatobá-MA, 23 de setembro de 2020, Adriano Pereira dos Santos de Castro, Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020/PMJ. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 16 de outubro de 2020, na Prefeitura Municipal, situada na Praça de Eventos Maria Rita, nº 351A - Centro, Jatobá-MA, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo Menor Preço, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, para Contratação de empresa especializada nos Serviços de Engenharia para recuperação de estrada vicinal no município de Jatobá, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), feito, exclusivamente, através de depósito na conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Jatobá-MA, 24 de setembro de 2020, Maria Francisca Damasceno de Oliveira, Presidente - CPL.
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Tribunal do Júri de São Luís julga 58 réus em outubro
Com o julgamento de Joailson dos Santos Serra Castro começam nesta quinta-feira (1º) as sessões de júri popular do mês de outubro, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), em São Luís. Os julgamentos ocorrem nos salões das varas do Tribunal do Júri, começando sempre às 8h30. Como medida de prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) haverá controle de acesso aos locais e adoção de protocolos sanitários. Além de Joailson dos Santos Serra Castro (dia 1º), os jurados do 1º Tribunal do Júri julgarão também em outubro Isaias Amorim Salazar (06), Josenilson de Jesus Costa (08), Natiele Guterres de Almeida (14), William Azevedo dos Santos (15), Almir Costa Ascenção e Wanderson
Costa Ascenção (20), Taylson Cesar Silva Costa, Bismarck da Silva Amorim, Gutemberg Vieira Diniz, Jose Francisco Gonçalves da Silva (21), Benedito de Sousa da Conceição (22), Maria de Jesus Duarte (27) e Luiz Alves da Silva (29). Presidirá as sessões a juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira. Na 2ª Vara do Júri, que tem como titular o juiz Gilberto de Moura Lima, as sessões de outubro começam na próxima terça-feira (06), com o julgamento de João Pedro Rodrigues de Sousa. Também sentarão no banco dos réus os acusados Luís Eduardo Correa Durans (08), Diego Júnior do Vale Nascimento e Talyson Henrique Rodrigues dos Santos (13), Jônatas Carvalho Sousa (15), Gilvan Feitosa Pinheiro (20),
Emerson de Jesus Araújo Ribeiro (22) e Jadson Ribeiro Marinho (26). Em outubro serão julgados na 3ª Vara do Júri os réus Diego Araújo dos Santos, Andrey dos Passos Melo e Marcos André da Silva Vieira (02), Ramon Rosa Martins (05), Joerbeth Reis Santos (07), João Vitor Oliveira da Silva, Marcos Antônio Sousa de Abreu Campelo, Ruan dos Santos Braga e William dos Santos Braga (09), Franklin Mendes Araújo (14), Wallison Dourado (16), William Valdo Ribeiro (19), Josué de Jesus Sousa Morais (21). No dia 23 sentarão no banco dos réus, no 3º Tribunal, Valdeci dos Santos Rodrigues Oliveira, Carlos Magno Costa Ferreira, Robson Coelho, Rogério de Jesus Melo, Wallace Dean Santos Rocha e Wellington
de Jesus Coelho. Também serão julgados Aldemir Sousa dos Santos, Jean Alex Cardoso Silva e Diogo Paiva Brito (dia 26), José Luís Saraiva Rosa Neto e Paulo Henrique Bandeira Silva (30). A unidade judiciária tem como titular o juiz Clésio Coelho Cunha. Presidido pelo juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior, o 4º Tribunal do Júri julgará em outubro Guilherme Melo Carvalho (02), Diego do Nascimento (05), Geucimar Lima Duarte Júnior (07), Charlyson Viegas Pereira (09), Daiana Araújo Coelho (14), Inaldo Rocha Silveira (16), José Ribamar Colins Everton (19), Walber Santana da Cruz (21), Claudionor Pinheiro Mota (23), Neylon Santos Ferreira (26), Ronnigleydson Santos Costa (29) e João Batista Diniz dos Santos (30).
Réu é condenado a mais de 20 anos por homicídio de integrante de facção O Tribunal do Júri da Comarca de Rosário condenou, nesta quarta-feira, 30, o réu Balbino de Oliveira Pereira Júnior a 20 anos e um mês de reclusão, a ser cumprido em regime fechado, pelo crime de homicídio qualificado com ocultação de cadáver praticado contra Adriano Silva (vulgo Neguinho) em 28 de dezembro de 2017,
no município de Bacabeira. O Conselho de Sentença acolheu a tese do Ministério Público do Maranhão, que foi representado no julgamento pela promotora de justiça Fabíola Fernandes Ferreira, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Rosário. O júri foi presidido pelo juiz José Augusto Costa Leite. O CRIME - De acordo com a investigação
policial, a vítima foi assassinada por Balbino e seu parceiro Beicleriston Carvalho Serra (conhecido como Dudu), já condenado pelo crime em outro julgamento. Ambos pertenciam a uma facção criminosa que era rival da que a vítima integrava. O crime foi cometido como forma de vingança do assassinato da mãe de Balbino, come-
tido por membro da facção adversária. Após ser atraído para o local do crime, Neguinho recebeu golpes de facão dados por Balbino, que fora imobilizado por Dudu. Antes do amanhecer, Balbino retornou ao local do crime e arrastou o corpo da vítima para um buraco nas proximidades, onde a enterrou.
Palavras de Deus O
SENHOR é o meu pastor, nada me faltará. Deitar-me faz em verdes pastos, guia-me mansamente a águas tranqüilas. Refrigera a minha alma; guia-me pelas veredas da justiça, por amor do seu nome. Ainda que eu andasse pelo vale da sombra da morte, não temeria mal algum, porque tu estás comigo; a tua vara e o teu cajado me consolam.
Salmos 23:1-4
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Detidos quatro suspeitos de assaltarem motorista de aplicativo em São Luís Na noite dessa terça-feira (29), a Polícia Militar deteve quatro suspeitos de assaltarem um motorista de aplicativo em São Luís. Entre os detidos havia dois adolescentes. Segundo a polícia, o grupo assaltou o motorista na Vila Kiola, em São José de Ribamar, Região Metropolitana, e o fez de refém. Os homens colocaram a vítima no porta-malas do carro e depois saíram com o veículo para cometer outros crimes. Segundo informações da PM, por volta das 21h a guarnição fazia rondas na área do Jardim Tropical e estrada da Mata, em São José de Ribamar, quando recebeu a informação sobre o crime. De acordo com a denúncia, o motorista estava dentro do porta-ma-
las de um veículo Ônix branco, e os assaltantes haviam se deslocado no carro em direção ao bairro Cidade Operária, em São Luís. A guarnição, que fazia a Operação Ilha Segura, fez o patrulhamento na área com o objetivo de localizar o veículo roubado. Ao avistarem o carro, na rua 15 do bairro Cidade Olímpica, foi feita a abordagem. Dentro do veículo em que os suspeitos estavam, os militares encontraram o motorista dentro do porta-malas. Com os quatro detidos, foram encontrados uma arma calibre 12, um simulacro de arma de fogo e quantia de R$ 238. Os quatro detidos, sendo dois adolescentes, foram apresentados na Delegacia Especial da Cidade Operária (Decop).
Mais dois casos de feminicídio são registrados no Maranhão Duas mulheres foram vítimas de feminicídio nos últimos dias no Maranhão. Na cidade de Carolina, a 860 km de São Luís, uma mulher morreu estrangulada. Já na cidade de Santa Luzia, a 294 km de São Luís, o corpo de uma mulher foi encontrado jogado em um igarapé. Segundo a polícia, os maridos das vítimas são os suspeitos de terem cometidos os crimes. Taxa de feminicídios no Feminicídio em Carolina - Preso suspeito de matar a esposa por estrangulamento Nessa terça-feira (29), a dona de casa Irene Guimarães da Silva, de 44 anos, foi encontrada morta com sinais de estrangulamento, na casa onde morava com o companheiro. A polícia fez diligências na região e conseguiu prender João Carlos Santos Silva, que é marido da vítima e o principal suspeito de matar a esposa. A suspeita é que o casal teve uma discussão e homem acabou estrangulando a mulher. João Carlos Santos Silva foi detido e encaminhado para a Delegacia de Carolina. O homem agora está preso na Unidade Prisional do município e vai ficar à disposição da Justiça. Feminicídio em Santa Luzia - Na cidade de Santa Luzia, Ireny Pe-
reira do Nascimento, de 22 anos, foi encontrada morta na manhã dessa terça-feira (29), nas proximidades de um povoado onde ela morava. O corpo da vítima estava jogado em um igarapé. Segundo a polícia, o suspeito de ter matado Ireny Pereira é o marido dela, identificado como Adailson Fialho, conhecido como ‘José Alhão’, que está sendo procurado. Segundo informações dos parentes da vítima, o casal foi a uma festa no sábado (26) e Adailson teve uma crise de ciúmes depois de ver a mulher dançando com outro homem. Adailson saiu puxando a mulher pelo braço e a levou do local na garupa de uma moto. O casal saiu em direção ao local onde morava, em um povoado na zona rural de Santa Luzia. Depois disso, Ireny Pereira não foi mais vista. O corpo da mulher só foi encontrado nessa terça, dentro de um igarapé. A polícia está apurando o caso, mas há informações de que ela foi morta por espancamento. Segundo a polícia, Ireny Pereira foi torturada antes de morrer e depois o corpo foi jogado no igarapé. O caso segue investigado, e a polícia procura Adailson Fialho, que é o principal suspeito de ter cometido o crime.