01062021 by pdfatosefatos

ATOS E FATOS R$ 2,00

São Luís - MA, Terça-feira, 1º de Junho 2021

Sancionada lei que garante

prioridade a médicos em ferry-boats

e embarcações similares PÁGINA 3

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5484

Ministros dizem que população será vacinada

até o final do ano PÁGINA 3

NO MARANHÃO

Governo inicia força-tarefa para acelerar processo de vacinação contra a Covid-19

Para ampliar a cobertura vacinal contra a Covid-19 no Maranhão, o Governo do Estado e onze municípios vão realizar uma força-tarefa com o objetivo de aplicar 100 mil doses. Nesta terça-feira (1º), o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, dá início, no drive-thru do Pátio Norte Shopping, à ação que acontece simultaneamente nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Bacabal, Timon, Santa Inês, Caxias, Codó, Açailândia, Coroatá e Imperatriz. Página - 2

Prefeito Eduardo Braide acompanha início de atendimento

do posto de vacinação contra Covid-19 na UNDB

Iprev ultrapassa

marca de mil Atos de Pensão deferidos após implantação de sistema online PÁGINA 6

PÁGINA 2

Governo implanta sistema que facilita acesso da população de rua aos Restaurantes Populares

Governo capta novos voos para o Maranhão com a companhia aérea Itapemirim

Governo do Estado vacina servidores do Detran-MA PÁGINA 7

Governo do Estado realiza obras PÁGINA 6

PÁGINA 6

Governo inicia testagem contra a Covid-19 no Terminal Rodoviário de São Luís PÁGINA 2

de pavimentação em Paulo Ramos PÁGINA 7

2 Geral

ATOS FATOS

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Governo inicia testagem contra a Covid-19

no Terminal Rodoviário de São Luís O Governo do Estado está dando continuidade ao trabalho de ampliação das ações de monitoramento dos casos da Covid-19 na Grande Ilha. Nesta segunda-feira (31), teve início a testagem no Terminal Rodoviário de São Luís, por onde circulam diariamente cerca de 1,5 mil pessoas. A ação é executada pela Secretaria de Estado da Saúde em parceria com a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). O secretário adjunto de Assistência à Saúde (SAAS), Carlos Vinícius Ribeiro, esteve presente no primeiro dia da ação e destacou a importância da intensificação da testagem para controlar o aumento de casos da Covid-19 no estado. “A gente entende que a testagem em massa é de extrema importância para que possamos acompanhar o andamento da pandemia e identificar esse paciente que é assintomático para que possamos isolá-lo o mais rápido possível, antes que ele contamine outras pessoas. Estamos realizando essas ações nos principais pontos de entrada e saída para identificar justamente esse paciente que está em trânsito”, explicou Carlos Vinicius. A realização do teste é voluntária e o método utilizado na ação é o Teste Rápido de Antígeno, realizado por meio de amostras coletadas através de swab, um cotonete estéril que é inserido no nariz. Podem se submeter voluntariamente ao procedimento passagei-

Resultado do teste é emitido em 15 minutos (Foto: Márcio Sampaio)

ros sintomáticos e também assintomáticos. Os testes são direcionados para pessoas com bilhetes de embarque e desembarque, e funcionários, sendo realizados de segunda a sábado das 8h às 18h. Para realização do teste, é necessário apresentar os seguintes documentos: passageiros - documento pessoal e a passagem; rodoviários - documento pessoal e algum documento que comprove a ocupação (contracheque ou crachá). A dona de casa Eloína de Sousa, 39 anos, estava embarcando para a cidade de São Bernardo, interior do Maranhão, e aproveitou para realizar logo a testagem. Assintomática, ela destaca a importância da iniciativa. “Não estou sentindo nada, mas é muito importante testar, ainda mais se a pessoa vai fazer uma

viagem, assim como eu”, destaca a passageira, que teve o resultado do teste negativo para a doença. Pessoas que trabalham no Terminal Rodoviário também puderam realizar a testagem. “Essa testagem é muito importante, pois aqui transitam pessoas de todos os lugares do mundo. Eles passam, encostam nas nossas lojas, pegam uma coisa ou outra e não sabemos o que pode acontecer”, diz a comerciante Ana Mara Guimarães, 56 anos, que possui uma loja de acessórios no local, cujo teste também foi negativo. O resultado é possível em até 15 minutos, o que aumenta a capacidade de resposta rápida em caso de resultado positivo para a doença. Passageiros ou funcionários que testarem positivo serão encaminhados para coleta de um segundo exame RT-PCR. A amostra

então é encaminhada para análise no Laboratório Central do Maranhão (Lacen/ MA). Também é levado em conta por onde essa pessoa que testou positivo para a Covid-19 passou e com quem teve contato. “As pessoas diagnosticadas com a doença, se assintomáticas, serão orientadas quanto ao isolamento. Já as que apresentarem sintomas da doença, serão referenciados para uma das unidades para o tratamento da Covid-19”, acrescenta o secretário adjunto Carlos Vinicius. Na última semana, o Governo já havia iniciado a testagem no Terminal da Ponta da Espera e no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, para rastrear casos da doença na Grande Ilha. “A MOB segue apoiando a testagem nas fronteiras dos municípios maranhenses visando garantir mais segurança aos usuários do Terminal Rodoviário de São Luís e no Terminal da Ponta da Espera. Com essa medida, as viagens podem ocorrer com mais tranquilidade e a proliferação do vírus tende a diminuir”, destacou o presidente da MOB, Daniel Carvalho. Imperatriz A ampliação do rastreio de casos da Covid-19 também chegou à Imperatriz, com o início do serviço no Aeroporto de Imperatriz Prefeito Renato Moreira, também nesta segunda-feira (31), quando passageiros de dois voos foram testados. O serviço é organizado de acordo com a programação de voos.

OBJETIVO DE APLICAR 100 MIL DOSES

Governo inicia força-tarefa para acelerar processo de vacinação contra a Covid-19 no Maranhão Para ampliar a cobertura vacinal contra a Covid-19 no Maranhão, o Governo do Estado e onze municípios vão realizar uma força-tarefa com o objetivo de aplicar 100 mil doses. Nesta terça-feira (1º), o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, dá início, no drive-thru do Pátio Norte Shopping, à ação que acontece simultaneamente

nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Bacabal, Timon, Santa Inês, Caxias, Codó, Açailândia, Coroatá e Imperatriz. Na Grande Ilha, o Governo auxilia os municípios com os pontos de vacinação no drive-thru do Pátio Norte Shopping e na Unidade de Promoção da Saúde SESI Araçagi, voltados para pesFUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se

soas a partir de 49 anos; e, no Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA/ Cintra) para profissionais de empresas de comunicação e indústria. Para a vacinação, os maranhenses devem buscar os pontos de vacinação do seu município e verificar o público-alvo nesta etapa.

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

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Prefeito Eduardo Braide acompanha

início de atendimento do posto de

vacinação contra Covid-19 na UNDB

O prefeito Eduardo Braide segue avançando com as ações do Plano Municipal de Vacinação contra Covid-19. Na manhã desta segunda-feira (31), o prefeito acompanhou a abertura do Centro Municipal de Vacinação UNDB, no Renascença, sexto ponto de imunização da capital. O posto foi montado no ginásio da instituição e vai ampliar a capacidade de atendimento da Prefeitura, garantindo mais celeridade na cobertura vacinal do mutirão contra o novo Coronavírus em São Luís, lançado pela Prefeitura. Ainda esta semana entra em funcionamento, também, um posto de vacinação na Zona Rural. “Agradeço à UNDB pela cessão deste espaço e de sua equipe para nos apoiar neste momento tão importante. Estamos dando início, nesta semana, a um mutirão de vacinação contra a Covid-19 e, para isto, é fundamental ampliar o número de locais disponíveis para a população. Com a abertura deste centro conseguimos atender mais de 10 mil pessoas por dia. Ainda esta semana vamos entregar mais um ponto de vacinação na Zona Rural. É desta forma que vamos vencer a pandemia”, assegurou. O Centro de Vacinação UNDB tem capacidade para vacinar até mil pessoas por dia. A entrada é feita pela Avenida do Vale e o horário de funcionamento será das 8h às 20h. O local segue todos os padrões do demais pontos já em funcionamento com área de pré-triagem, triagem, vacinação e pós-vacina. Para garantir mais conforto foram dispostas cadeiras, seguindo o distanciamento recomendado pelas autoridades de saúde para evitar aglomeração. As demais medidas sanitárias, como o uso obrigatório de máscaras e a instalação de totens com álcool em gel, também estão sendo seguidas.

Mutirão de vacinação A abertura de um centro de vacinação na UNDB faz parte das estratégias definidas pela Prefeitura no Plano Municipal de Vacinação para garantir cobertura vacinal ampla e rápida à população, iniciando, nesta segunda-feira (31), um mutirão, agora descendo pela faixa etária. Além da abertura de novos pontos de vacinação, nesta semana serão imunizadas duas faixas etárias por dia, o horário de atendimento nos centros foi ampliado e foi aberto o cadastro para pessoas com a partir de 40 anos. O secretário Municipal de Saúde (Semus), Joel Nunes, informou que a meta da Prefeitura é atender 15 mil pessoas por dia. “Já temos uma capacidade instalada de atendimento de 12 mil pessoas por dia. Com a abertura do centro de vacinação na zona rural, ainda esta semana, vamos chegar a 15 mil pessoas. Com isso vamos ser uma das primeiras capitais a cobrir mais da metade da população vacinável. Nosso público é pessoas aptas para a vacinação é de pouco mais de 730 mil pessoas. Já ultrapassamos as 250 mil doses de vacinas aplicadas, somando as duas doses”, disse. Horário ampliado - Com este novo local já são seis pontos de vacinação à disposição da população. Funcionarão das 8h às 20h o Centro de Vacinação UNDB, no Renascença; o Centro Municipal de Vacinação (CMV), no Pavilhão de Eventos no Multicenter Sebrae, no Cohafuma; o drive-thru no Espaço Reserva, ao lado do Shopping da Ilha, no Maranhão Novo; e o drive-thru instalado no campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Os dois espaços montados na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) - o drive-thru e o Centro Municipal de Vacinação montado no Centro de Convenções - funcionam das 8h às 18h.

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ATOS

FATOS

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Ministros dizem que população será vacinada até o final do ano

Política 3

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Vereadores se reúnem na Fiema para debater Plano Diretor de São Luís

Da Agência Brasil - Brasília

Os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Economia, Paulo Guedes, disseram ontem (31) que o Brasil terá toda sua população vacinada até o final do ano. A fala foi feita por Queiroga e confirmada por Guedes em videoconferência, durante o Fórum de Investimentos Brasil 2021 – evento organizado pela Apex-Brasil, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e pelo governo federal, voltado a investidores estrangeiros. “Como disse o ministro Queiroga, a vacinação em massa é a principal política econômica que podemos fazer por agora”, disse Guedes ao reafirmar a intenção do governo em garantir o retorno seguro dos trabalhadores brasileiros ao ambiente de trabalho. “Não faltarão recursos para [a importação e a produção de] vacinas”, garantiu o ministro da Economia. Momentos antes, Queiroga disse ter “certeza de que até o fim do ano vamos

Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante o Fórum de Investimentos Brasil 2021 - Ministério da Saúde

conseguir imunizar todos os cidadãos”, e apontou como prioridade de sua pasta dar celeridade à campanha de vacinação e o reforço de medidas sanitárias. Ele acrescentou que a vacinação contribuirá para o crescimento da economia brasileira, e que, para cada 10% da população vacinada projeta-se um crescimento de 0,13 ponto porcentual para a economia do país.

Ambiente econômico Em seu discurso, o ministro Paulo Guedes corroborou com as declarações do ministro da Saúde, no que se refere à correlação entre vacinação e melhora do ambiente econômico, e disse estar otimista com os resultados que o país vem apresentando em termos de receita. Segundo ele, a expectativa é de que a economia tenha crescimento superior

aos 3,5% projetados para este ano. Ainda de acordo com o ministro, os recordes de receita que vêm sendo registrados “demonstram o vigor da recuperação econômica” do país. Guedes listou algumas medidas adotadas pelo governo, no sentido de garantir “emprego e proteção aos mais vulneráveis”, o que, segundo ele, possibilitou a manutenção de 11 milhões de empregos formais.

Os vereadores Octávio Soeiro (Podemos) e Álvaro Pires (PMN) representaram a Câmara Municipal em uma reunião na Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA). O objetivo foi debater o alinhamento técnico e teórico do Plano Diretor de São Luís. A reunião também contou com membros do Executivo Municipal, empresários e outras entidades. O Plano Diretor orienta a ocupação do solo urbano, tomando como base os interesses coletivos e difusos, como a preservação da

natureza e da memória, e os interesses particulares dos moradores da cidade. A Câmara já realizou oito audiências públicas com o objetivo de ouvir sugestões da população de São Luís a respeito do Plano Diretor da capital A Prefeitura de São Luís e as secretarias responsáveis pela elaboração do Plano Diretor, estão reajustando o documento que deve ser enviado à Câmara para que seja iniciada a tramitação regimental e ser votado pelo plenário do legislativo municipal.

Vereador Dr. Gutemberg discute ações estratégicas de segurança alimentar

PRIORIDADE NO TRANSPORTE

Sancionada lei que garante prioridade a médicos em ferry-boats e embarcações similares O governador Flávio Dino (PC do B) sancionou a Lei 11.480/2021, cujo texto é de autoria do deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), que garante aos profissionais médicos prioridade no transporte em ferry-boats, balsas e outros meios similares. A lei vale somente quando o profissional médico estiver em exercício de sua profissão, não devendo este direito ser utilizado em qual-

quer outra situação. Pontos vetados O governo vetou dois pontos que regulamentavam o funcionamento da lei, sem afetar o objetivo central da matéria. Na primeira versão do projeto, estava estabelecido que o médico precisaria comprar a passagem para si e seu carro com até 15 minutos de antecedência à viagem. Com o veto, esse limite de tempo deixa de

existir. O segundo ponto vetado pelo governo trata do limite de vagas em cada embarcação, ou seja, a duas por viagem. Com o veto, a lei entra em vigor sem essa limitação. Na prática, o projeto do deputado Yglésio deve garantir mais agilidade no deslocamento dos médicos entre os municípios, proporcionando benefícios à saúde

da população. “A agilidade na circulação dos médicos e o aumento na qualidade do atendimento dos pacientes são dois dos objetivos que esperamos alcançar com essa nova lei. Assim, a gente garante melhores condições de trabalho aos nossos médicos e um atendimento decente à população, principalmente a do interior”, disse o parlamentar.

SUSPENSAS ATÉ O DIA 4 DE JUNHO

Câmara Municipal de São Luís suspende atividades presenciais A Câmara Municipal de São Luís suspendeu as atividades presenciais a partir desta segunda-feira, dia 31. A medida foi tomada em virtude do aumento da quantidade de casos de Covid-19 na capital maranhense. O anúncio da medida está presente na Resolução Administrativa nº 11/2021, datada da última sexta-feira, dia 28, e assinada pelo presidente do legislativo municipal, vereador Osmar Filho (PDT). A suspensão seguirá até o dia 4 de junho.

A decisão por suspender as atividades presencial no Palácio Pedro Neiva de Santana visa acima de tudo preservar a saúde dos servidores da Casa, tendo em vista que a elevação da quantidade de casos de Covid-19 em São Luís já foi o responsável pelo aumento da ocupação dos leitos hospitalares da cidade. Home office – Com a suspensão das atividades presenciais, a Câmara manterá o seu funcionamento por meio do home office. A

realização das sessões ordinárias, por exemplo, ocorrerá por meio do Sistema de Deliberação Remota. Já as outras atividades administrativas do parlamento municipal deverão ser realizadas remotamente, de acordo com determinação de cada setor, exceto os serviços considerados essenciais para o funcionamento e manutenção da Câmara Municipal, que poderão funcionar na forma presencial, assim disciplinados pela Secretaria Administrativa

da Casa. Consta ainda na Resolução Administrativa nº 11/2021 que a Secretaria Administrativa definirá os setores essenciais e o horário excepcional de seu funcionamento, bem como a garantia do controle do distanciamento social. Entre os dias 31 de maio e 4 de junho, período de suspensão das atividades, somente terão acesso às dependências da Câmara Municipal os servidores que constem das escalas definidas pelos setores essenciais.

O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Dr. Gutemberg (PSC), participou de reunião com o Diretor Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural, Marcello Linhares, do Ministério da Cidadania, onde foram debatidas ações para ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa do Leite e a distribuição de cestas básicas para famílias de baixa renda. A reunião que foi articulada pelo deputado federal, Aluísio Mendes, e o secretário Municipal de Segurança Alimentar, Semsa, Júnior Vieira, ocorreu na sede da secretaria. O Dr. Gutemberg – que sempre defendeu soluções estratégicas de segurança alimentar para combater a fome – parabenizou o deputado Aluísio Mendes, Eduardo Braide e o secretário Júnior Vieira pelas ações que estão sendo implementadas, visando a melhoria

da qualidade de vida da população. “Parabenizo o deputado Aluísio Mendes, o prefeito Eduardo Braide e o secretário Junior Vieira pelas ações de combate à fome em São Luís, sobretudo, neste momento de extrema dificuldade que passa a população vulnerável. Registro o grande esforço do deputado Aluísio Mendes que, de maneira incansável, vem viabilizando investimentos para a população de São Luís”, afirmou Dr. Gutemberg. Na sede da Semsa, também participaram da reunião: o Secretário da SEMAPA, Liviomar Macatrão; Alexandre Brito e Karina Teixeira do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO-SLZ); Diogo Gomes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea); Marcelo Falcão e Louvirdia Caldas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

4 Editais

Fones: (98) 3302-7020/7022

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São Luís - MA, Terça-feira, 1º de Junho, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com

##ATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS - EXTRATO

EXTRATO CONTRATO

DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 137/2021. RESULTANTE DO

DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 141/2021. RESULTANTE DO

##ATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2021. PARTES: Município de Fortaleza dos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS - EXTRATO

Nogueiras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração Planejamento

DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 133/2021. RESULTANTE DO

e Finanças e a empresa GUIMARAES AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº

e Finanças e a empresa JOSÉ MARIA SILVA SÁ 66159270397, inscrita no CNPJ

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2021. PARTES: Município de Fortaleza dos

35.307.249/0001-29. DO OBJETO: O fornecimento parcelado de Peças destinadas

nº 36.960.422/0001-56. DO OBJETO: O fornecimento parcelado de Peças

Nogueiras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração Planejamento

à reposição e manutenção em veículos, ônibus e máquinas pesadas de uso da

destinadas à reposição e manutenção em veículos, ônibus e máquinas pesadas

e Finanças e a empresa FEITOSA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no

Administração Municipal de Fortaleza dos Nogueiras - MA. DATA DA ASSINATURA:

de uso da Administração Municipal de Fortaleza dos Nogueiras - MA. DATA DA

CNPJ nº 11.650.632/0001-17. DO OBJETO: O fornecimento parcelado de

18 de maio de 2021. PRAZO DE VIGENCIA: O presente contrato iniciar-se-á na

ASSINATURA: 18 de maio de 2021. PRAZO DE VIGENCIA: O presente contrato

Peças destinadas à reposição e manutenção em veículos, ônibus e máquinas

data de sua assinatura e vigorará até 31/12/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

iniciar-se-á na data de sua assinatura e vigorará até 31/12/2021. DOTAÇÃO

pesadas de uso da Administração Municipal de Fortaleza dos Nogueiras

26.782.0716.2.023 Manutenção do Departamento de Transporte; 3.3.90.30.00.00

ORÇAMENTÁRIA:

- MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2021. PRAZO DE VIGENCIA:

Material de Consumo; Fonte de Recurso 0.1.00.VALOR: R$ 13.407,39 (treze mil,

Transporte; 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo; Fonte de Recurso 0.1.00.

O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e vigorará até

quatrocentos e sete reais e trinta e nove centavos),BASE LEGAL: Este contrato tem

VALOR: R$ 115.570,00 (cento e quinze mil, quinhentos e setenta reais),BASE

31/12/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0716.2.023 Manutenção do

como amparo legal a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 021/2021 –

LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Pregão

Departamento de Transporte;3.3.90.30.00.00 Material de Consumo;Fonte de

CPL, e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações

Presencial SRP nº 021/2021 – CPL, e rege-se pelas disposições expressas na

Recurso 0.1.00VALOR: R$ 288.579,08(duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos

posteriores e pelos preceitos de direito público. A proposta de preços apresentada

Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito

e setenta e nove reis e oito centavos).BASE LEGAL: Este contrato tem como

passa a integrar este contrato ASSINATURAS: Neurivan Pinheiro dos Santos

público. A proposta de preços apresentada passa a integrar este contrato

amparo legal a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 021/2021

(Contratante) e Jõao Vito dos Santos Guimarães (Contratada).

ASSINATURAS: Neurivan Pinheiro dos Santos (Contratante) e José Maria Silva

– CPL, e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/1993 e suas

26.782.0716.2.023 Manutenção do Departamento de

Sá (Contratada).

alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. A proposta de preços

##ATO DE CONTRATO

apresentada passa a integrar este contrato ASSINATURAS: Neurivan Pinheiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS - EXTRATO

##ATO DE CONTRATO

dos Santos (Contratante) e Jocimar Ribeiro Feitosa (Contratada).

DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 138/2021. RESULTANTE DO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS - EXTRATO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2021. PARTES: Município de Fortaleza dos

DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 142/2021. RESULTANTE DO

##ATO DE CONTRATO

Nogueiras/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GUIMARAES

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2021. PARTES: Município de Fortaleza

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS - EXTRATO

AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.307.249/0001-29. DO OBJETO: O

dos Nogueiras/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa

DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 134/2021. RESULTANTE DO

fornecimento parcelado de Peças destinadas à reposição e manutenção em veículos,

M. J. DOS SANTOS SILVA AUTO PEÇAS, inscrita no CNPJ nº 17.372.183/0001-

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2021. PARTES: Município de Fortaleza

ônibus e máquinas pesadas de uso do Fundo Municipal de Saúde de Fortaleza

79. DO OBJETO: O fornecimento parcelado de Peças destinadas à reposição

dos Nogueiras/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa

dos Nogueiras - MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2021. PRAZO DE

e manutenção em veículos, ônibus e máquinas pesadas de uso da Secretaria

FEITOSA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.650.632/0001-

VIGENCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e vigorará até

Municipal de Educação de Fortaleza dos Nogueiras - MA. DATA DA

17. DO OBJETO: O fornecimento parcelado de Peças destinadas à reposição

31/12/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.30.00.00 Material de consumo;

ASSINATURA: 18 de maio de 2021. PRAZO DE VIGENCIA: O presente contrato

e manutenção em veículos, ônibus e máquinas pesadas de uso do Fundo

10.122.1004.2-041 Manutenção da Secretaria de Saúde - SEMUS; 10.301.0017.2-

iniciar-se-á na data de sua assinatura e vigorará até 31/12/2021. DOTAÇÃO

Municipal de Saúde de Fortaleza dos Nogueiras - MA. DATA DA ASSINATURA:

073 Manutenção do Atendimento Básico. (PAB, AOS, PSF, NASF, FB. SB

ORÇAMENTÁRIA: 12 361.0407 2-032 Manutenção do Programa de Transporte

18 de maio de 2021. PRAZO DE VIGENCIA: O presente contrato iniciar-se-á na

Outros); 10.301.0203.2-043 Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde;

Escolar; 26.782.0716.2.023 Manutenção do Departamento de Transporte;

data de sua assinatura e vigorará até 31/12/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

10.302.0210.2-074 Manutenção do Atendimento de Alta e Média Complexidade e

12.361.0407.2-037 Manutenção do Transporte Escolar Natureza 33.90.30;

33.90.30.00.00 Material de consumo; -10.122.1004.2-041 Manutenção da

Especializada; 10.302.1315.1-035 Ações de Combate a COVID-19-FMS; Fonte

12.361.1005.2-033 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação-

Secretaria de Saúde - SEMUS;10.301.0017.2-073 Manutenção do Atendimento

de Recurso 0.1.00, 0.1.02, 0.1.14, 0.1.30. VALOR: R$ 26.879,23 (vinte e seis mil,

SEMED;3.3.90.30.00.00 Material de Consumo;Fonte de Recurso 00.1.00,

Básico. (PAB, AOS, PSF, NASF, FB. SB Outros);10.301.0203.2-043 Manutenção

oitocentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos),BASE LEGAL: Este

0.1.01, 0.1.19, 0.1.05. VALOR: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil),BASE

do Programa de Vigilância em Saúde;10.302.0210.2-074 Manutenção do

contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP

LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Pregão

Atendimento de Alta e Média Complexidade e Especializada;

nº 021/2021 – CPL, e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/1993

Presencial SRP nº 021/2021 – CPL, e rege-se pelas disposições expressas na

10.302.1315.1-035 Ações de Combate a COVID-19-FMS;Fonte de Recurso 0.1.00,

e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. A proposta

Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito

0.1.02, 0.1.14, 0.1.30.VALOR: R$ 65.610,00 (sessenta e cinco mil, seiscentos e dez

de preços apresentada passa a integrar este contrato ASSINATURAS: André

público. A proposta de preços apresentada passa a integrar este contrato

reais),BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade

Rodrigues França (Contratante) e Jõao Vito dos Santos Guimarães (Contratada).

ASSINATURAS: Maria José Costa de Sousa (Contratante) e Marcio Jose dos

Pregão Presencial SRP nº 021/2021 – CPL, e rege-se pelas disposições expressas

Santos Silva (Contratada).

na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público.

##ATO DE CONTRATO

A proposta de preços apresentada passa a integrar este contrato ASSINATURAS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS - EXTRATO

##ATO DE CONTRATO

André Rodrigues França (Contratante) e Jocimar Ribeiro Feitosa (Contratada).

DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 139/2021. RESULTANTE DO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS - EXTRATO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2021. PARTES: Município de Fortaleza dos

DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 143/2021. RESULTANTE DO

##ATO DE CONTRATO

Nogueiras/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2021. PARTES: Município de Fortaleza

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS - EXTRATO

GUIMARAES AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.307.249/0001-29.

dos Nogueiras/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M.

DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 135/2021. RESULTANTE DO

DO OBJETO: O fornecimento parcelado de Peças destinadas à reposição e

J. DOS SANTOS SILVA AUTO PEÇAS, inscrita no CNPJ nº 17.372.183/0001-

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2021. PARTES: Município de Fortaleza dos

manutenção em veículos, ônibus e máquinas pesadas de uso do Fundo Municipal

79. DO OBJETO: O fornecimento parcelado de Peças destinadas à reposição

Nogueiras/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa FEITOSA

de Assistência Social de Fortaleza dos Nogueiras - MA. DATA DA ASSINATURA:

e manutenção em veículos, ônibus e máquinas pesadas de uso do Fundo

PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.650.632/0001-17. DO OBJETO:

18 de maio de 2021. PRAZO DE VIGENCIA: O presente contrato iniciar-se-á na

Municipal de Saúde de Fortaleza dos Nogueiras - MA. DATA DA ASSINATURA:

O fornecimento parcelado de Peças destinadas à reposição e manutenção em

data de sua assinatura e vigorará até 31/12/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

18 de maio de 2021. PRAZO DE VIGENCIA: O presente contrato iniciar-se-á na

veículos, ônibus e máquinas pesadas de uso da Secretaria Municipal de Educação

08 243 0122 2-055 Manutenção do Programa IGD/SUAS, IGD/BF, E SCFV; 08 244

data de sua assinatura e vigorará até 31/12/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

de Fortaleza dos Nogueiras - MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2021.

1002 2-053 Manutenção da Sec. De Assistência Social- SEMAS; 08 243.012Z2-

33.90.30.00.00 Material de consumo;

PRAZO DE VIGENCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura

054 Manutenção dos Conselhos Tutelar ê Outros;

10.122.1004.2-041

e vigorará até 31/12/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361.0407 2-032

08 244.1316.1-036 Ações de Combate ao COVID-19-FMAS; 3.3.90.30.00.00 Material

10.301.0017.2-073 Manutenção do Atendimento Básico. (PAB, AOS, PSF, NASF,

Manutenção do Programa de Transporte Escolar;26.782.0716.2.023 Manutenção

de Consumo; Fonte de Recurso 0.1.00, 0.1.29, 0.1.31, 0.1.25. VALOR: R$ 20.899,47

FB. SB Outros);10.301.0203.2-043 Manutenção do Programa de Vigilância

do Departamento de Transporte;12.361.0407.2-037 Manutenção do Transporte

(vinte mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos),BASE

em Saúde;10.302.0210.2-074 Manutenção do Atendimento de Alta e Média

Escolar Natureza 33.90.30; 12.361.1005.2-033 Manutenção e Funcionamento da

LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Pregão

Complexidade e Especializada;10.302.1315.1-035 Ações de Combate a COVID-

Secretaria de Educação- SEMED; 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo; Fonte de

Presencial SRP nº 021/2021 – CPL, e rege-se pelas disposições expressas na Lei

19-FMS;Fonte de Recurso 0.1.00, 0.1.02, 0.1.14, 0.1.30. VALOR: R$ 32.250,00

Recurso 00.1.00, 0.1.01, 0.1.19, 0.1.05. VALOR: R$ 100.019,06 (cem mil, dezenove

nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. A

(trinta e dois mil, duzentos e cinquenta reais),BASE LEGAL: Este contrato

reais e seis centavos),BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a

proposta de preços apresentada passa a integrar este contrato ASSINATURAS: Maira

tem como amparo legal a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº

licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 021/2021 – CPL, e rege-se pelas

da Silva Reis (Contratante) e Jõao Vito dos Santos Guimarães (Contratada).

021/2021 – CPL, e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/1993

disposições expressas na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelos

Manutenção

Secretaria

Saúde

SEMUS;

e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. A proposta

preceitos de direito público. A proposta de preços apresentada passa a integrar

##ATO DE CONTRATO

de preços apresentada passa a integrar este contrato ASSINATURAS: André

este contrato ASSINATURAS: Maria José Costa de Sousa (Contratante) e Jocimar

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS - EXTRATO

Rodrigues França (Contratante) e Marcio Jose dos Santos Silva (Contratada).

Ribeiro Feitosa (Contratada).

DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 140/2021. RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2021. PARTES: Município de Fortaleza

##ATO DE CONTRATO

dos Nogueiras/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS

GUIMARAES AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.307.249/0001-29. DO

EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 136/2021.

OBJETO: O fornecimento parcelado de Peças destinadas à reposição e manutenção

RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2021. PARTES:

em veículos, ônibus e máquinas pesadas de uso da Secretaria Municipal de

Município de Fortaleza dos Nogueiras/MA, através da Secretaria Municipal

Educação de Fortaleza dos Nogueiras - MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio

de Infraestrutura e a empresa FEITOSA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita

de 2021. PRAZO DE VIGENCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua

no CNPJ nº 11.650.632/0001-17. DO OBJETO: O fornecimento parcelado de

assinatura e vigorará até 31/12/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361.0407

Peças destinadas à reposição e manutenção em veículos, ônibus e máquinas

2-032 Manutenção do Programa de Transporte Escolar; 26.782.0716.2.023

pesadas de uso da Administração Municipal de Fortaleza dos Nogueiras –

Manutenção do Departamento de Transporte; 12.361.0407.2-037 Manutenção

MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2021. PRAZO DE VIGENCIA: O

do Transporte Escolar Natureza 33.90.30; 12.361.1005.2-033 Manutenção e

presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e vigorará até 31/12/2021.

Funcionamento da Secretaria de Educação- SEMED; 3.3.90.30.00.00 Material de

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0716.2.023 Manutenção do Departamento

Consumo; Fonte de Recurso 00.1.00, 0.1.01, 0.1.19, 0.1.05.

de Transporte; 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo; Fonte de Recurso 0.1.00.

VALOR: R$ 43.586,81 (quarenta e três mil, quinhentos e oitenta e seis reais e

VALOR: R$ 280.280,00 (duzentos e oitenta mil, duzentos e oitenta reais),BASE

oitenta e um centavos),BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a

LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Pregão

licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 021/2021 – CPL, e rege-se

Presencial SRP nº 021/2021 – CPL, e rege-se pelas disposições expressas na Lei

pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores

nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público.

e pelos preceitos de direito público. A proposta de preços apresentada passa a

A proposta de preços apresentada passa a integrar este contrato ASSINATURAS:

integrar este contrato ASSINATURAS: Maria José Costa de Sousa (Contratante)

Neurivan Coelho dos Santos (Contratante) e Jocimar Ribeiro Feitosa (Contratada).

e Jõao Vito dos Santos Guimarães (Contratada).

COMUNICADO C S CASTRO - OLHO D’AGUA PRAIA HOTEL, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMMAM, a Licença de Instalação (Pequenas serviços de reforma) processo de Nº-23280/2021, para atividade de serviços de Hotelaria “Hotéis”, localizado à Av. Atlântica Nº-300, bairro Olho D´Agua, CEP-65.067-430, Município de São Luís – MA.

COMUNICADO POSTO CENTER ALIANÇA LTDA, torna público que requereu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação – L.O., para atividade de Revenda de Combustíveis e Derivados de Petróleo, conforme Proc. Nº - 97838/2021, localizado à Rua Juscelino Kubitschek Nº-481, bairro Centro, no município de Pio XII -MA.

São Luís - MA, Terça-feira, 1º de Junho, de 2021 Fones: (98) 3302-7022

ATOS

FATOS

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Conmebol confirma Brasil como sede da Copa América 2021

Na manhã desta segunda-feira (31), a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) confirmou através das redes sociais que a Copa América de 2021 será sediada pelo Brasil. O acordo foi firmado depois que a Argentina, através de um comunicado do Ministro do Interior da-

Esporte 5

quele país, Wado de Pedro, confirmar que não teria condições de sediar o torneio pela piora da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Com aproximadamente 45 milhões de habitantes, a Argentina já registrou mais de 3,6 milhões de casos da doença e 76 mil mortes causadas pelo vírus.

“A Copa América de 2021 será disputada no Brasil. As datas de início e finalização do torneio estão confirmadas. As sedes e a tabela serão informadas pela Conmebol nas próximas horas”, disse a Confederação Sul-Americana de Futebol em sua conta no Twitter. Também pela rede

social, o presidente da entidade, Alejandro Domínguez, agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro e à CBF por “sediar o torneio de seleções mais antigo do mundo”. A Copa América ocorrerá entre os dias 13 de junho e 10 de julho, com a participação de 10 seleções divididas em dois grupos. Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai estão no Grupo A. Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela formam o Grupo B. Além da Argentina, a previsão inicial da Conmebol era fazer o torneio também na Colômbia, que tinha desistido anteriormente pela grave crise social que tomou conta do país. De acordo com a Conmebol, a premiação para o campeão da Copa América será de US$ 10 milhões (cerca de R$ 57 milhões). E cada seleção participante receberá US$ 4 milhões (quase R$ 23 milhões). Em 2019, o Brasil, que foi o campeão, faturou US$ 7,5 milhões.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO CNPJ Nº01.580.959/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA Home Page: https://www.amapa.ma.gov.br

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021 A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Infraestrutura, torna público que realizará às 09h00min (Nove Horas) do dia 18 de junho de 2021, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Tancredo Neves, Centro – Amapá do Maranhão/MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, tendo por objetivo a contratação de empresa especializada para Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Iluminação Pública em Povoados da Zona Rural e Sede do Município de Amapá do Maranhão / MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, no site www.amapadomaranhao.ma.gov.br e-mail: cplamapadomaranhão@hotmail.com Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Amapá do Maranhão – MA. Amapá do Maranhão, em 27 de maio de 2021. Jecivaldo Pinheiro de Oliveira Secretário Municipal de Obras, Transporte e Infraestrutura

ANTONIO ERLANDES DE LIMA, CPF: 204.514.82387, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme Processo n° 98412/2021, Fazenda Planalto, localizada no município de Codó-MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO ESTADO DO MARANHÃO AVENIDA GOVERNADORA ROSEANA SARNEY, Nº 1.000, CEP Nº 65.555-000, CENTRO – SANTANA DO MARANHÃO/MA. CNPJ: 01.612.830/0001-32

AVENIDA GOVERNADORA ROSEANA SARNEY, Nº 1.000, CEP Nº 65.555-000, CENTRO – SANTANA DO MARANHÃO/MA. CNPJ: 01.612.830/0001-32

REFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO ESTADO DO MARANHÃO AVENIDA GOVERNADORA ROSEANA SARNEY, Nº 1.000, CEP Nº 65.555-000, CENTRO – SANTANA DO MARANHÃO/MA. CNPJ: 01.612.830/0001-32

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGAO PRESENCIAL SRP N.º 007/2021. A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço unitário, sob a égide da Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Tendo por objeto a eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e veículos pesados para o munícipio de SANTANA DO MARANHÃO – MA, no dia 16 de junho de 2021, as 09h00min (horário de Brasília) na sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão-MA. Demais informações pelo endereço eletrônico cplpmsantanadomaranhao@gmail.com, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, bem como consultados através do SACOP e portal da transparência deste órgão. Em atendimento as recomendações deste Órgão e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado; será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão; será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool em gel. Os interessados em participar do certame não necessitam encaminhar seus representantes legais para entregar os envelopes com a documentação e as propostas, podendo, inclusive, encaminhá-los via Correios ou outro meio similar de entrega, atentando para as datas e horários finais para recebimento dos mesmos. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL ou encaminhados no e-mail informado. Santana do Maranhão - MA, 25 de maio de 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGAO PRESENCIAL SRP N.º 008/2021. A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço unitário, sob a égide da Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Tendo por objeto a eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos leves e motocicletas para o munícipio de SANTANA DO MARANHÃO – MA, no dia 16 de junho de 2021, as 14h00min (horário de Brasília) na sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Santana do MaranhãoMA. Demais informações pelo endereço eletrônico cplpmsantanadomaranhao@gmail.com, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, bem como consultados através do SACOP e portal da transparência deste órgão. Em atendimento as recomendações deste Órgão e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado; será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão; será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool em gel. Os interessados em participar do certame não necessitam encaminhar seus representantes legais para entregar os envelopes com a documentação e as propostas, podendo, inclusive, encaminhá-los via Correios ou outro meio similar de entrega, atentando para as datas e horários finais para recebimento dos mesmos. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL ou encaminhados no e-mail informado. Santana do Maranhão - MA, 25 de maio de 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGAO PRESENCIAL SRP N.º 009/2021. A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço unitário, sob a égide da Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Tendo por objeto a eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para o munícipio de SANTANA DO MARANHÃO – MA, no dia 17 de junho de 2021, as 09h00min (horário de Brasília) na sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão-MA. Demais informações pelo endereço eletrônico cplpmsantanadomaranhao@ gmail.com, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, bem como consultados através do SACOP e portal da transparência deste órgão. Em atendimento as recomendações deste Órgão e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado; será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão; será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool em gel. Os interessados em participar do certame não necessitam encaminhar seus representantes legais para entregar os envelopes com a documentação e as propostas, podendo, inclusive, encaminhá-los via Correios ou outro meio similar de entrega, atentando para as datas e horários finais para recebimento dos mesmos. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL ou encaminhados no e-mail informado. Santana do Maranhão - MA, 25 de maio de 2021.

ANA BEATRIZ GALVAO R. DE OLIVEIRA Pregoeira Municipal

ATOS FATOS

6 Geral

Fones: (98) 3302-7020/7022

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SISTEMA DE ‘PULSEIRA DE ACESSO’

Governo implanta sistema que facilita acesso da população de rua aos Restaurantes Populares

Novo sistema foi apresentado nos restaurantes da Liberdade e João de Deus

A partir do dia 1º de junho, todos os 360 moradores em situação de rua terão acesso aos Restaurantes Populares, em São Luís, somente por meio de “pulseiras de acesso”. O novo sistema foi apresentado nos restaurantes da Liberdade e João de Deus. A apresentação do novo formato foi realizada pela secretaria adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedes, Lourvidia Caldas, e pelo gestor dos Restaurantes Populares (Sedes), Gilmárcio Chaves. A secretária adjunta Lourvidia Caldas destaca que a medida, além de facilitar o acesso, vai permitir maior controle na distribuição. “Sabemos que este tipo de ação é fundamental, principalmente neste momento de pandemia

que vivemos. A pulseira de identificação vai facilitar o trabalho de distribuição do alimento”, disse Lourvidia Caldas. Cerca de 360 moradores de rua, assistidos numa parceria entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) e o Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop), terão direito à “pulseira de acesso”. Com o acessório (pulseira), poderão frequentar qualquer um dos Restaurantes Populares de São Luís e fazer a retirada gratuita das duas refeições às quais têm direito (almoço e jantar), garantindo alimentação diária de forma saudável e nutritiva. Um dos assistidos pelo Centro Pop, Marcos Antônio Costa Borges, fala da importância da implementa-

ção de medidas que ajudem a organizar o atendimento e a qualidade dos serviços ofertados nos Restaurantes Populares. “A mudança da carteira para pulseira é uma forma de organizar melhor a nossa entrada nos restaurantes. Eu acho muito importante as melhorias, porque muitos dos colegas perdem seus documentos com muita frequência, e isso dificulta o acesso na hora das refeições. Com as pulseiras vai ficar mais fácil o acesso”. O titular da Sedes, Márcio Honaiser, enfatiza que esta é mais uma ação da secretaria, no sentido de atender as pessoas em extrema vulnerabilidade. “Estamos trabalhando diuturnamente, no sentido de fazer chegar às pessoas em situação mais vulnerável a

ajuda necessária para atravessar este grave período que vivemos”, disse Márcio Honaiser. De acordo com o gestor do Restaurantes Populares, Gilmárcio Chaves, essa ação facilita não só o acesso, como também a qualidade do serviço ofertado a esse grupo. “A partir do dia 1º de junho, estaremos implantando o sistema de ‘pulseira de acesso’, facilitando, assim, a entrada da população de rua nos restaurantes e garantindo um fluxo melhor dentro dos equipamentos”, explicou Gilmárcio. Atualmente, os 360 moradores em situação de rua, atendidos pelo Centro Pop, têm acesso aos Restaurantes Populares, através de uma carteira de identificação confeccionada e distribuída pela Sedes.

COMPANHIA AÉREA ITAPEMIRIM

Governo capta novos voos para o Maranhão A partir de setembro, São Luís e Imperatriz ganharão novos voos da recém-criada companhia aérea Itapemirim (ITA). A prospecção, realizada pela Secretaria de Estado de Turismo (Setur), possibilitou a inclusão de voos que vão ligar o Maranhão ao Rio de Janeiro (aeroporto do Galeão) e ao Ceará (Fortaleza). Tradicionalmente conhecida pelas linhas de ônibus, a Itapemirim, agora, entra no mercado de linhas aéreas. De acordo o presidente do Grupo Itapemirim, Sidnei Piva de Jesus, a atuação ativa do Governo do Estado foi fundamental para viabilizar rotas aéreas no Maranhão.

“O Maranhão é um estado estratégico para as operações da ITA e será um dos primeiros a receber nossos voos, a partir de setembro. Atendemos prontamente a solicitação da Setur para criar ligações aéreas inéditas a partir de São Luís e de Imperatriz”, afirmou o presidente do Grupo Itapemirim. A ampliação da malha aérea tem sido um pleito constante e importante para a economia do estado. “Em tempos de pandemia da Covid-19, a captação de uma nova empresa aérea para o Destino Maranhão se mostra de suma importância para a retomada estratégica do turismo no nosso estado,

já que essa é uma atividade geradora de emprego e renda, além do Maranhão ter muitos encantos ainda a serem conhecidos”, explicou o secretário de Estado de Turismo, Catulé Júnior. Desde o final de fevereiro, a Setur realizou reuniões com a gerência comercial e de operações da Itapemirim, que resultaram na inclusão das duas cidades maranhenses (São Luís e Imperatriz) que não estavam incluídas na primeira etapa do planejamento de voos da empresa. Confira as datas e os horários dos voos que já estão disponíveis para a venda no site www.voeita.com.br

VOOS PROGRAMADOS

São Luís – Galeão (Rio de Janeiro) Início em 2 de setembro Decolagem 2h35 – Pouso 5h50 São Luís – Fortaleza Início em 1º de abril de 2022 Decolagem 3h50 – Pouso 4h50 São Luís – Imperatriz Início em 2 de abril de 2022 Decolagem 1h20 – Pouso 2h10 Imperatriz – São Luís Início em 1º de abril de 2022 Decolagem 2h10 – Pouso 3h Imperatriz – Galeão (Rio de Janeiro) Início em 2 de abril de 2022 Decolagem 3h – Pouso 5h50

São Luís - MA, Terça-feira, 1º de Junho, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com

Iprev ultrapassa marca de mil Atos de Pensão deferidos após implantação de sistema online O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) ultrapassou a marca de mil atos de pensão deferidos, desde a implantação da plataforma online. O Sistema de Pensão, plataforma que possibilita solicitar pela Internet o benefício da pensão por morte, reduziu o tempo necessário para a análise dos processos e garantiu mais transparência para o trâmite. Desde agosto do ano passado, quando o sistema foi implantado, exatos 1.013 atos de pensão já foram deferidos. Agora, o Iprev consegue analisar toda a documentação enviada pelo requerente em até 72h úteis e concluir no prazo médio de 13 dias. Antes do sistema, esse processo poderia demorar até oito meses. O presidente do Iprev, Mayco Pinheiro, reforçou a importância da plataforma. “A plataforma elimina a necessidade de atendimento presencial, tanto para solicitar o benefício, quanto para acompanhar o andamento do processo, já que as informações chegam

todas por e-mail. Este é um marco para o Iprev e mais um passo em uma série de iniciativas que estão em curso com o objetivo de modernizar a gestão.”, disse o presidente. Solicitação - O sistema pode ser acessado pelo site do Iprev (iprev.ma.gov. br). Para solicitar o benefício, é preciso preencher o formulário disponível e anexar todos os documentos necessários. A plataforma enviará por e-mail um código de acompanhamento, que o requerente pode usar para acompanhar o andamento do pedido. Quando este se tornar um processo administrativo, o número do processo também é disponibilizado. A plataforma foi desenvolvida inteiramente pela equipe do Iprev, de modo que não houve custos adicionais para a sua implantação. O sistema melhora ainda a instrução dos processos, evitando pendências documentais, que até então eram uma das principais causas para a demora da conclusão dos processos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação nº 021/2021.OBJETO: Locação de imóvel urbano situado na Avenida Alcino Nogueira, Loteamento Setor Norte, s/nº, Centro, no Município de Fortaleza das Nogueiras, Estado do Maranhão, onde funciona a Casa dos Conselhos da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras, por um período de 07 (sete) meses. LOCADOR: ANTONIA COELHO COUTINHO. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de duração do presente contrato é de 07 (sete) meses a contar do dia 27/05/2021 a 31/12/2021. VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO: O pagamento será de R$ 707,14 (setecentos e sete reais e quatorze centavos); VALOR GLOBAL DA LOCAÇÃO: O pagamento será de R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais). Neurivan Pinheiro dos Santos - Secretário Municipal de Administração Planejamento e Finanças. Fortaleza dos Nogueiras/MA, 28 de maio de 2021. Neurivan Pinheiro dos Santos, Secretário de Administração Planejamento e Finanças

EXTRATO CONTRATO PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação nº 021/2021.OBJETO: Locação de um imóvel urbano situado na Avenida Alcino Nogueira, Loteamento Setor Norte, s/nº, Centro, no Município de Fortaleza das Nogueiras, Estado do Maranhão, onde funciona a Casa dos Conselhos da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras, por um período de 07 (sete) meses. LOCADOR: ANTONIA COELHO COUTINHO. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de duração do presente contrato é de 07 (sete) meses a contar do dia 27/05/2021 a 31/12/2021. VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO: O pagamento será de R$ 707,14 (setecentos e sete reais e quatorze centavos); VALOR GLOBAL DA LOCAÇÃO: O pagamento será de R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais). Neurivan Pinheiro dos Santos.-Secretário Municipal de Administração Planejamento e Finanças.Fortaleza dos Nogueiras-Ma, 28 de maio de 2021.Neurivan Pinheiro dos Santos,Secretário de Administração Planejamento e Finanças.

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CONTRA A COVID-19

Governo vacina servidores do Detran-MA

AVISO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS. A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA, avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura Municipal situada na Rua Ovídia Nogueira, nº 22, Girassol - CEP: 65.805-000 - Fortaleza dos Nogueiras – MA, licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006 e 147/214, Decretos Municipais nº 05/2009 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://fortalezadosnogueiras.ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 984785195 e/ou e-mail: cpl.fortalezadosnogueirasma@ yahoo.com. A sessão será feita na plataforma do Compras Públicas.

Fortaleza dos Nogueiras - MA, 31 de maio de 2021. Faustiana Nogueira de Freitas– Pregoeira.

Servidores do Detran-MA estão sendo vacinados contra a Covid-19 (Foto: Divulgação)

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) começaram a ser vacinados contra a Covid-19 nesta segunda-feira (31). A vacinação foi uma solicitação do diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib, ao governador Flávio Dino. Durante toda esta semana, a vacinação dos servidores e colaboradores do Detran-MA está sendo disponibilizada, em São Luís, no Colégio Cintra, do Anil,

no horário das 8h às 18h. Já no interior do estado, para os servidores que atuam nas Ciretrans, a vacinação será oferecida através das Secretarias de Saúde dos municípios, e deve iniciar também nesta semana. O diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib, ressaltou o empenho do governador do estado no combate à Covid-19. “A resposta do governador Flávio Dino à nossa solicitação foi imediata, e nós só temos a agradecer o traba-

lho realizado pelo governo estadual para preservar a saúde dos servidores e de todos os cidadãos maranhenses”, afirmou. A decisão de vacinar os servidores do Detran-MA foi anunciada na sexta-feira (28), pelo secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, e pelo diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib. De acordo com o secretário, o Governo entende que os servidores do Detran-MA prestam um

serviço essencial à população, e por isso devem ser incluídos no calendário de prioridade da vacinação contra a Covid-19. “São servidores que estão na linha de ponta de atendimento à população, portanto, precisam também ser imunizados o quanto antes, para que haja maior tranquilidade, tanto para o servidor que recebe a vacina, quanto para os usuários dos serviços do Detran-MA”, explicou o secretário.

AVISO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS. A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA, avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura Municipal situada na Rua Ovídia Nogueira, nº 22, Girassol - CEP: 65.805-000 - Fortaleza dos Nogueiras – MA, licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006 e 147/214, Decretos Municipais nº 05/2009 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://fortalezadosnogueiras. ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 984785195 e/ou e-mail: cpl. fortalezadosnogueirasma@yahoo.com. A sessão será feita na plataforma do Compras Públicas.

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS

Governo do Estado realiza obras de pavimentação em Paulo Ramos O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), deu início, na semana passada, às obras de pavimentação de vias urbanas no município de Paulo Ramos. Os serviços visam beneficiar os moradores com melhoria da mobilidade, acessibilidade e qualidade de vida. No total, serão mais de 3 km de implantação de asfalto em dezenas de ruas da cidade, contemplando os bairros Buriti e Xexéu. O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, destacou a importância da obra. “Seguimos trabalhando em prol dos municípios em todo o estado. Em Paulo Ramos estamos realizando mais uma etapa da pavimentação em ruas que nunca tinham sido asfaltadas. Obra

importante que vai melhorar o acesso, garantindo segurança e bem-estar para a população”, informou. A intervenção em Paulo Ramos é fruto de uma emenda parlamentar, de R$ 1 milhão, destinada pelo deputado estadual Rafael Leitoa. Além da pavimentação, as vias vão receber implantação de drenagem superficial com sarjetas e meio-fio. O plano de execução e conservação de pavimentação de vias urbanas da Secid está beneficiando diversos municípios do interior do Maranhão. Em Tuntum estão sendo implantados cerca de 4 km de asfalto novo; em Santa Rita, que tem a previsão de receber 12 km, as equipes já trabalham na preparação da base das vias para receberem a massa asfáltica.

AVISO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS. A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA, avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura Municipal situada na Rua Ovídia Nogueira, nº 22, Girassol - CEP: 65.805-000 - Fortaleza dos Nogueiras – MA, licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006 e 147/214, Decretos Municipais nº 05/2009 e 100/2017, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://fortalezadosnogueiras. ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 984785195 e/ou e-mail: cpl. fortalezadosnogueirasma@yahoo.com

Fortaleza dos Nogueiras - MA, 31 de maio de 2021. Faustiana Nogueira de Freitas – Pregoeira.

CONGEL REFRIGERAÇÃO LTDA ME CNPJ 01.859.951/0001-83 INSC. ESTADUAL Nº122030842 , endereço de funcionamento na Rua Muniz Barreiros, 120 Jordoa S. Luis - MA torna público que RECEBEU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMAM a Renovação da Licença de Operação – RLO de nº09/2021 Proc. 44027/2020 para Atividade de reparação e manutenção de equipamentos eletrônicos de uso pessoal e doméstico conf. Lei 4.730/2006 e CONAMA 237/97 ADELINO BUENO torna público que recebeu desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/ MA, a Renovação da Licença Única Ambiental (ReLUA) do empreendimento agrossilvipastoril situado na Fazenda Veredinha e Pai José, zona rural do município de São Raimundo das Mangabeiras, estado do Maranhão, conforme dados constantes no e-processo nº 022089/2021.

Fortaleza dos Nogueiras - MA, 31 de maio de 2021. Faustiana Nogueira de Freitas– Pregoeira.

8 POLÍCIA

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EM LAGO DA PEDRA

Acusados de homicídio serão julgados

O Poder Judiciário de Lago da Pedra, por meio da 1ª Vara, vai realizar sessão do Tribunal do Júri no próximo dia 8 de junho. No banco dos réus, Washington Clarindo Pinto e Antônio Luz da Conceição, acusados de homicídio e tentativa de homicídio, crimes praticados contra Edivanilson de Sousa Mota e Ana Clara Castro dos Santos, em 9 de março de 2020, no “lixão”’, localidade da zona rural do Município de Lago da Pedra. A denúncia do caso

aponta que, na data e local citados, por volta das 11h, os denunciados, na companhia de uma quarta pessoa não identificada, com ajuste de vontade e com intenção de matar, ceifaram a vida de Edivanilson de Sousa Mota e tentaram contra Ana Clara. De acordo com o inquérito, os denunciados, munidos com duas pistolas, um revólver calibre .38 e um revólver calibre 32, desferiram disparos de arma de fogo contra a vítima Edivanilson de Sousa Mota, causando-lhe morte

no local. Ato contínuo, os acusados dispararam três vezes contra a outra vítima, Ana Clara dos Santos. A denúncia descreveu, ainda, que o crime aconteceu pelo fato da vítima Edivanilson de Sousa Mota, conhecido como “Devorete”, ser apontado como o autor do furto de uma motocicleta Honda Pop, cor preta, de propriedade do acusado Antônio Luz da Conceição. A defesa do acusado Cleuton dos Santos Lima sustentou que não ficou comprovada a sua

participação na empreitada criminosa. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA “Mesmo sendo uma espécie de decisão na qual não há necessidade do juiz proceder à análise aprofundada das provas, faz-se necessário que exista provas da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria ou de participação, nos termos do artigo 413 do Código de Processo Penal (...) A materialidade dos crimes contra a vida ficou devidamente comprovada através do laudo de exame cadavérico e o laudo de corpo de delito, além dos depoimentos colhidos nos autos”, destaca a Justiça na pronúncia. Relata, ainda, que ficaram suficientemente comprovados os indícios de autoria do delito em relação aos acusados Washington Clarindo Pinto, Antônio Luz da Conceição e Cleuton dos Santos, que tiveram o processo separado dos outros dois acusados. A sessão será presidida pelo juiz titular Marcelo Santana, às 08h30, no Salão do Júri do Fórum de Lago da Pedra.

BALSAS

Mutirão criminal destina R$ 140 mil para instituições e polícias Um mutirão de audiências criminais resultou na arrecadação de R$ 140.70,38 em valores pagos pelos acusados da prática de crimes de pouca gravidade, sem uso de violência ou grave ameaça, que negociaram acordos de não persecução penal na 4ª Vara do Judiciário de Balsas, em parceria com o Ministério Público e Defensoria Pública. Foram realizadas 105 audiências – presenciais e virtuais - no período de 25 a 28 de maio, presididas pelo juiz Douglas Lima da Guia, titular da 4ª Vara, com a participação do promotor de Justiça, Tiago Carvalho Rohrr (5ª promotoria de Balsas), do defensor Pú-

blico Samuel Zacarias e da estagiária, Karoline Queiroz. Parte dos valores pagos pelos réus foi utilizada na aquisição de alimentos, produtos de higiene pessoal e limpeza, móveis, eletrodomésticos, colchões, fraldas geriátricas, ar-condicionado, computadores, celulares, e TV para o Lar São Vicente de Paulo, Casa Abrigo Recanto Amigo e conselhos tutelares de Fortaleza dos Nogueiras, Tasso Fragoso e Nova Colinas. Outra parte dos recursos foi destinada ao pagamento de obras de pintura e reforma e fornecimento de equipamentos de informática, equipagens, e instrumentos para uso da Guarda Munici-

pal, 11ª Delegacia Regional de Polícia Civil, 4º Batalhão da Polícia Militar, Equipe de Força Tática, Esquadrão Águia, Polícia Rodoviária Federal e Instituto Médico Legal (IML). ACORDO DE NÃO PERSECUSSÃO PENAL - O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) foi instituído pela Lei 13.964/2019 (“Pacote Anticrime”) que permite ao investigado não reincidente no crime, que tenha confessado a prática de infração penal sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a quatro anos, o pagamento de pena de prestação pecuniária a entidade pública ou de interesse social, dentre

outras opções. A pena de prestação pecuniária é estipulada conforme o Código Penal, em benefício de entidade pública ou de interesse social, que tenha, preferencialmente, como função proteger bens jurídicos iguais ou semelhantes aos que foram lesados pelo delito. O acordo é firmado pelo Ministério Público, investigado e seu defensor. Na audiência criminal, o juiz ouve o investigado e analisa a legalidade, a adequação e a voluntariedade do acordo e decide pela sua confirmação ou recusa. Caso seja homologado e cumprido integralmente o acordo, o juiz decreta a extinção da punibilidade.

Palavras de Deus C

omo pendentes de ouro e gargantilhas de ouro fino, assim é o sábio repreensor para o ouvido atento. Como o frio da neve no tempo da sega, assim é o mensageiro fiel para com os que o enviam; porque refresca a alma dos seus senhores. Como nuvens e ventos que não trazem chuva, assim é o homem que se gaba falsamente de dádivas. Pela longanimidade se persuade o príncipe, e a língua branda amolece até os ossos.

Provérbios 25:12-15

São Luís - MA, Terça-feira, 1º de Junho, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com

Operação da Polícia Civil prende suspeito de integrar grupo criminoso Suspeito de integrar facção criminosa foi preso em operação da Polícia Civil. Contra o homem havia um mandado de prisão preventiva em aberto, emitido pela justiça do Maranhão. O preso é apontado por dupla tentativa de homicídio qualificado, crime ocorrido em fevereiro deste ano, na capital. Também é atribuído a ele liderança de facção e prática de crimes na região do Tajaçoaba e adjacências. As investigações apontam que o preso seria uma das principais lideranças de uma facção criminosa com atuação na região do Condomínio Ecotajaçoaba, em São Luís. O suspeito seria, ainda, o provável responsável por vários homicídios e tentativas de homicídios ocorridos recentemente na área. Os casos estão sendo investigados pela polícia. A prisão ocorreu durante operação na região do bairro da Cidade Olímpica e adjacências. Os policiais realizavam incursões na área, para combate e prevenção de crimes diversos. Chegou ao conhecimento dos policiais que o suspeito

estaria em um apartamento do condomínio Ecotajaçoaba, lugar onde foi efetuada a prisão. A operação, que resultou na prisão do suspeito, foi na última quinta-feira (27). A Polícia Civil cumpriu mandado de prisão preventiva, expedido pela Central de Inquéritos de São Luís. Após as formalidades referentes ao mandado, o preso foi encaminhado para o Centro de Triagem de Pedrinhas onde permanecerá à disposição da Justiça. O trabalho foi coordenado pelo 15º Distrito Policial do São Raimundo, que integra a Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), com apoio do 18º Distrito Policial. “O plano de trabalho da SPCC vem tendo como foco a prisão de líderes das quadrilhas e o combate a crimes como roubos e tráfico de drogas, que por vezes, resultam em homicídios. Nossos grupamentos estão organizados e atuando em conjunto para frear as ações criminosas e reduzir os índices de criminalidade na Ilha”, frisou o titular da SPCC, delegado Carlos Alessandro Rodrigues.

Policiais do 5º BPM prendem homem com arma de fogo em Barra do Corda

Policiais do Esquadrão Águia do 5⁰ BPM prenderam, na sexta-feira (28), um homem que portava uma arma de fogo, em Barra do Corda. Segundo o comandante do 5⁰ BPM , major Hélcio, um policial do Batalhão tomou conhecimento por meio da rede social, (Instagram), que o conduzido havia postado um vídeo, em posse de uma arma de fogo, também postou o vídeo da rua onde morava. A guarnição foi até o bairro Nova Barra fazer uma busca e avistaram uma pessoa que aparecia no vídeo postando a arma, entrando em sua residência.

O homem foi chamado até o lado de fora da residência e a guarnição conversou com ele e após alguns minutos foi pedido autorização para entrar na residência, sendo autorizado pelo acusado. E após buscas na residência, foi encontrada uma arma de fogo , tipo pistola 380, com 12 munições, na residência do acusado. O conduzido informou aos militares que comprou a pistola por R$8.000,00 porque estava sendo ameaçado por uma vizinha que é faccionada. O suspeito foi apresentado na Delegacia de Barra do Corda para as providências cabíveis .