Renovação com responsabilidade - prestação de contas do mandato 2016

RENOVAÇÃO Prestação de contas do mandato

COM RESPONSABILIDADE Representante dos Empregados no Conselho de Administração da Celesc

2016

RENOVAÇÃO Prestação de contas do mandato 2016

com responsabilidade 2016 foi um ano de muito trabalho e aprendizado. Foi a consolidação do meu mandato e, com a experiência do ano anterior, acredito que tenha conseguido continuar a luta pela manutenção da concessão e do caráter público da nossa Celesc.

Esta cartilha nos relembra toda a luta que travamos em conjunto neste 2016 porque, sozinho, pouco posso.

Somente com a força dos mais de 3 mil trabalhadores da empresa é que o representante dos Empregados no Conselho de Administração da Celesc tem voz.

LEANDRO NUNES DA SILVA Representante dos Empregados no Conselho de Administração da Celesc

RENOVAÇÃO Prestação de contas do mandato

COM RESPONSABILIDADE

2016

Representante dos Empregados no Conselho de Administração da Celesc

Expediente Esta cartilha é uma iniciativa do Representante dos Empregados no Conselho de Administração da Celesc em conjunto com os sindicatos que compõem a Intercel REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CELESC: Leandro Nunes da Silva JORNALISTA RESPONSÁVEL: Paulo Guilherme Horn (SRTE /SC 3489) PROJETO GRÁFICO: Paulo Guilherme Horn FOTOS: Arquivo Intercel / Paulo Guilherme Horn TEXTOS: Leandro Nunes da Silva, Paulo Guilherme Horn REVISÃO: Jair Maurino Fonseca, Karina Zarocinski Horn, Leandro Nunes da Silva, Patrícia Mendes, Paulo Guilherme Horn

Índice Apresentação.................................................................................. 04 Deliberações.................................................................................... 05 Prestação de Contas................................................................... 07 PLS 555.............................................................................................. 08 Plano de Demissão Incentivada............................................ 10 Eleição Diretoria Comercial..................................................... 11 Seminários Regionais.................................................................. 12 Luta pela Concessão................................................................... 13 MP 735................................................................................................. 14 ACT 2016/17 e greve.................................................................... 16 Orçamento 2017.............................................................................. 18 Avaliação do Mandato................................................................ 20 Conclusão........................................................................................... 24

Apresentação O ano de 2016 foi bastante difícil. Várias demandas e muito trabalho fizeram parte das atividades de defesa da Celesc Pública e dos direitos dos trabalhadores.

A política nacional nos levou a um estado de constante ameaça, com empresas públicas sendo rifadas ao prazer do mercado. Tentei, no Conselho de Administração e ao lado dos sindicatos da Intercel, de representantes de trabalhadores em outras empresas do setor e das Federações e coletivos de eletricitários, melhorar as condições para a manutenção da concessão da Celesc, debatendo propostas e pautas importantes para a melhoria de condições de trabalho dos celesquianos.

Enfrentamos os interesses particulares e, depois de mais de 10 anos, tivemos uma grande greve, onde os trabalhadores saíram vitoriosos.

Tudo o que foi feito, todas as lutas que encaramos, todo o trabalho que levamos adiante só foi possível pela união e apoio dos trabalhadores. 2016 entrará para a história dos celesquianos como um dos anos de maiores dificuldades, mas também de maior união e solidariedade da categoria.

Esta cartilha conta, em detalhes, a nossa trajetória em defesa da Celesc Pública e dos empregados, nesse ano tão conturbado.

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Deliberações Relação de Deliberações em 2016: PRIMEIRA REUNIÃO 1- Ajustes na proposta de orçamento de capital da Celesc, referente ao exercício de 2016 2- Autorização para 1ª emissão de Debêntures Simples e não conversíveis em ações da Celesc G 3- Aprovação da constituição de fiança, pela Celesc H, em garantia das Debêntures a serem emitidas pela Celesc G 4- Captação de Recursos por meio do BNDES -FINAME 5- Orientação de voto para AGE’s em empresas participadas 6- Ajustes no Contrato de Gestão - 2016/2018 SEGUNDA REUNIÃO 1- Autorização para contratação de eletricistas e atendentes comerciais na Celesc D 2- Aprovação do Regulamento de eleição do Diretor Comercial 3- Alienação de imóveis inservíveis 4- Autorização para compra de Religadores 5- Autorização para contratação emergencial LIES 6- Remuneração dos Administradores TERCEIRA REUNIÃO 1- Autorização para a contratação dos Projetos de

Eficiência Energética – Bônus Eficiente – eletrodomésticos e Bônus de Energia – linha Fotovoltaica 2- Aprovação do regulamento do PDI da Celesc D 3- Orientação de voto para aprovação em AGO/E da ECTE das Demonstrações Financeiras, destinação do lucro, remuneração dos administradores e orçamento para o exercício de 2016 4- Permuta de empregados da Celesc D QUARTA REUNIÃO 1- Eleição do Diretor Comercial 2- Autorização para Alienação de Imóveis 3- Homologação do Resultado do Contrato de Gestão – 2015 4- Aprovar proposta de gestão jurídica para liquidação do saldo entre as obrigações e recebíveis da CDE 5- Orientação de voto para AGOE das Participadas 6- Autorização para contratação de projetos P&D 7- Aprovação do relatório socioambiental ANEEL

metodologia GRI 4- Contratação de projeto de eficiência energética 5- Prorrogação da contratação emergencial do LIES 6- Contratação de empregados SEXTA REUNIÃO 1- Deliberação sobre a frota de veículos da Celesc D – Aquisição x Locação 2- Autorização para Alienação de Imóveis 3- Autorização para Aquisição de imóvel para SE Brusque 4- Orientação de voto para AGE da ECTE 5- Autorização para implantação de Data Center – nova modelagem 6- Autorização para prorrogação do contrato com empresa de Contact Center 7- Orientação de voto para AGE da PCH Xavantina 8- Permuta de empregados 9- Seguro Garantia 10- Alteração do Calendário de Eventos Corporativos para 2016 11- Concurso Público

QUINTA REUNIÃO SÉTIMA REUNIÃO 1- Resultados do 1º trimestre/2016 da Celesc S.A, Celesc D e Celesc G 2- Orientação de voto para AGE da PCH Rondinha 3- Aprovação do relatório de sustentabilidade na

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1- Deliberação sobre o Cronograma do PDI 2- Autorização para a contratação de serviços de construção e melhorias nas Redes de Distribuição

Deliberações 3- Permuta de empregados OITAVA REUNIÃO 1- Resultados do 2° Trimestre/2016 da Celesc S.A., Celesc G e Celesc D 2- Autorização para participação de leilão de compra de energia – A-3 3- Autorização para lançamento de Processo Licitatório e contratação de empresa para gestão de manutenção de frota 4- Exposição contratual no mercado de energia – Celesc Distribuição S.A NONA REUNIÃO (EXTRAORDINÁRIA) 1- Celesc e Credit Suisse encerram contrato DÉCIMA REUNIÃO 1- Autorização para contratação de empresa de fiscalização de unidades consumidoras do Grupo B 2- Orientação de voto nas AGEs de Rondinha, Campo Belo, Painel e SCGas 3- Autorização para contratação de Seguro Garantia 4- Autorização para acordo bilateral de contratação de energia 5- Autorização/referendo para lançamento de novo processo (PCDL) para contratação emergencial de empresa prestadora de serviço de LIES

DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO 1- Aprovação do orçamento do Plano de Desligamento Incentivado – PDI 2- Compartilhamento de estrutura (Celesc D, G e H) 3- Autorização para desvinculação de imóvel inservível da Celesc Distribuição S.A. 4- Permuta de empregados 5- Fixação da remuneração mensal e individual da Diretoria 6- Contratação de empregados DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO 1- Resultados do 3º trimestre/2016 da Celesc S.A., Celesc Distribuição e Celesc Geração S.A. 2- Orientação de voto para autorização para aumento da participação na SPE Rio das Flores 3- Deliberação para lançamento de nova licitação para construção da LT - Foz do Chapecó 4- Revisão do Plano Diretor, Planejamento Estratégico e Iniciativas Estratégicas 2017-2021.

5- Regras de transferência de empregados 6- Alteração da data da reunião ordinária de dezembro 7- Calendário de eventos corporativos para 2017 DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO 1- Aprovação do Orçamento 2017 das Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A., Celesc D e

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Celesc G 2- Aprovação da Contratação do serviço de manutenção corretiva, preventiva e assistência técnica aos equipamentos IBM 3- Aprovação do Plano de Recuperação de Débitos de energia elétrica dos hospitais filantrópicos – Refind Saúde 4- Orientação de voto DFESA – implantação de Parque Estadual 5- Orientação de voto para Assembleia Geral Extraordinária da SCGAS 6- Aprovação da desvinculação de imóvel inservível da Celesc Distribuição 7- Ajustes no Contrato de Gestão 2016 da DCL e DPL DÉCIMA QUARTA REUNIÃO 1- Aprovação de suplementação orçamentária para o Plano de Desligamento Incentivado (PDI)

Prestação de Contas Um dos compromissos que assumi ao ser eleito foi o de me manter próximo dos trabalhadores. Mais do que fazer as informações chegarem com rapidez e qualidade aos celesquianos, é preciso estar presente para ouvir críticas, elogios e sugestões que são, fundamentalmente, os motores do mandato do Representante dos empregados no Conselho de Administração da Celesc. É preciso saber o que pensam os trabalhadores.

No início de 2016, com a cartilha de prestação de contas do primeiro ano do mandato, percorri muitos locais de trabalho da Celesc, ao lado dos sindicatos da Intercel. Além de apresentar

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as ações e lutas do primeiro ano, o debate de ideias com os trabalhadores é engrandecedor. É preciso estar junto aos celesquianos para realmente conhecer a Celesc.

Infelizmente, a vida atribulada no Conselho de Administração acaba por impedir um contato mais constante com todas as regionais e seus trabalhadores. Mas mantenho meu compromisso de estar presente e, com certeza, farei já no início de 2017 uma nova percorrida nos locais de trabalho.

Estreitando os laços de trabalho e fraternidade e disseminando a informação, daremos mais força na luta pela manutenção da concessão e da Celesc Pública!

PLS 555 O debate sobre a Lei de Responsabilidade das Estatais (PLS 555) ocupou parte de 2015, sendo consolidado o golpe contra a representação dos trabalhadores em 2016. Quando o debate iniciou na esfera política, atento às ameaças que nos cercam, divulguei aos trabalhadores. Se em 2015 procurei, ao lado dos sindicatos da Intercel, a articulação com representantes dos empregados de empresas públicas de todo o país, este ano estive voltado para a atuação junto à classe política estadual e nacional.

Já no final de 2015 a perspectiva de um grande acordo entre o governo federal e a oposição dava sinais de que

o impacto sobre os trabalhadores seria grande. A ideia geral não era nova: utilizar o discurso contra a corrupção e a opinião pública para entregar as empresas públicas e prejudicar a participação dos trabalhadores em conselhos de administração.

O maior golpe era a conversão de ações ordinárias em preferenciais, o que, poderia privatizar uma série de empresas públicas, incluindo a Celesc. Por força da mobilização conjunta conseguimos barrar este ataque, resguardando nossa empresa pública. Mas, por outros caminhos, a lei de responsabilidade das estatais ameaça uma representação forte e atuante dentro do Conse-

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PLS 555 lho de Administração das empresas públicas. Em um claro ria levada ao “Novo Mercado”, último nível de Governança ataque às entidades sindicais, os políticos incluíram uma Corporativa da Bovespa. Assim, automaticamente, as ações proibição a quem se candidatar para reordinárias seriam convertidas em prefe“A história do presentar os trabalhadores: não poderá renciais e a Celesc deixaria de ser públiestar exercendo mandato sindical. ca. Este golpe - exatamente igual ao que representante dos Na prática, essa proibição busca desos políticos tentaram emplacar no PLS mobilizar os trabalhadores, retirar de empregados no Conselho de 555 - foi impedido pela atuação rápida dentro do Conselho de Administração a Administração da Celesc é do conselheiro eleito e dos sindicatos da voz organizada dos empregados. A his- marcada pela forte atuação Intercel, que ocuparam a sala, impedintória do Representante dos Empregados do a votação do tema e mantendo nossa junto aos sindicatos da no Conselho de Administração da Celesc Celesc Pública. é marcada pela forte atuação junto aos Intercel. Foi a possibilidade A proibição de estar exercendo mansindicatos da Intercel. Foi a possibilidato sindical para ser representante de ter informações dade de ter informações essenciais da dos empregados é criticada por todos os essenciais da gestão da gestão da empresa e a capacidade de movimentos sociais e sindicais, devendo organização das entidades sindicais que empresa e a capacidade de inclusive, ser contestada judicialmente contribuiu para a manutenção da Celesc através de uma Ação Direta de Inconsorganização das entidades Pública até hoje. E não foram poucas as titucionalidade (Adin). Entretanto, esta sindicais que manteve a é a regra posta hoje e precisamos, com tentativas de privatização barradas pelo Conselheiro eleito pelos empregados.

Celesc Pública até hoje” base nela, preparar pessoas com identiA mais emblemática dos últimos temficação na luta dos trabalhadores para pos aconteceu em 2009, em uma articulação do Governo assumirem a responsabilidade de representar os empregado Estado com os acionistas minoritários, onde a Celesc se- dos no Conselho de Administração da Celesc.

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Plano de Demissão Incentivada Desde o início dos debates sobre as metas da concessão apon- trabalho e garantir um bom atendimento à sociedade. Os sindicatamos a dificuldade de cumprimento das metas financeiras. Em tos orientaram os trabalhadores a rejeitarem a inclusão do Termo mais de uma oportunidade fui claro: sem a realização de um de Adesão. A justificativa era simples: nenhum sindicato pode Plano de Demissão Incentivada (PDI) não atingiríamos a meta, encaminhar favorável a qualquer coisa que retire a possibilidade pondo em risco o futuro da Celesc Pública. Essa, novamente, não dos trabalhadores reivindicarem seus direitos. Com uma grande foi uma discussão fácil. O orçamento do inparte dos celesquianos interessada em sair “O orçamento do incentivo no PDI, o Termo de Quitação foi aprovado centivo financeiro a ser pago para os trabalhadores que aderirem ao PDI passa pela financeiro a ser pago para os pela categoria. Mesmo assim, para resguaraprovação do Conselho de Administração, os direitos dos celesquianos, os sinditrabalhadores que aderirem ao dar onde o conselheiro eleito busca as melhocatos da Intercel cobraram da Diretoria um res condições tanto para os empregados PDI passa pela aprovação do documento garantindo que os direitos pósquanto para a empresa. No debate deste CA, onde o conselheiro eleito -emprego, principalmente plano de saúde e ano a Diretoria da Celesc decidiu buscar a plano previdenciário, não seriam retirados. aprovação de um Termo de Quitação geral e busca as melhores condições Com a situação resolvida o conselho de tanto para os empregados, administração aprovou o orçamento para irrestrito de direitos trabalhistas, evitando que os empregados que saíssem no PDI pu2016, onde os trabalhadores em cargos quanto para a empresa” dessem processar a empresa por supostos extintos quando vagarem (EQV) foram os débitos trabalhistas devidos e não pagos. Para isso, era neces- primeiros a deixarem a empresa. Na última reunião do ano ainda sária a aprovação dos trabalhadores em assembleias realizadas aprovamos um orçamento extra, para que os companheiros que pelos sindicatos. Historicamente, sindicatos não participam da comprovadamente estão em tratamento de saúde, pudessem sair construção de planos de demissão por uma questão ideológica até o dia 30 de dezembro. Cada trabalhador que sai da empresa clara: o papel do sindicato é garantir o emprego dos trabalhado- neste PDI é responsável direto pelos 60 anos de história da Ceres, a realização de novos concursos para melhor qualidade de lesc, e a eles deixo meu muito obrigado.

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Eleição para Diretoria Comercial A eleição para Diretoria Comercial é fruto da desverti- nistas minoritários, que afirmavam que poderiam não calização da Celesc. Em 2005, para se adequar às novas referendar o nome eleito pelos trabalhadores. Este moregras do Setor Elétrico, a Celesc foi dividida em Hol- vimento traria uma forte mobilização da categoria e, feding, Distribuição e Geração. Na lei lizmente, não foi consolidado, tendo o que rege a estrutura administrativa e “Desde a primeira eleição, escolhido pelos celesquianos assumisocietária da empresa, ficou asseguem agosto. o direito dos trabalhadores doHáo cargo rado o direito dos trabalhadores de uma série de críticas quanto ao foi ameaçado. Acionistas processo eleitoral. A politização e poelegerem, entre seus pares, o Diretor Comercial da companhia. larização que tomou conta da eleição minoritários nunca Desde a primeira eleição, o direipara Diretoria Comercial e o loteaconcordaram com a eleição to dos trabalhadores foi ameaçado. mento de cargos em busca de apoio, e tentaram de todas as Acionistas minoritários nunca condeturpam a ideia inicial, que é a valocordaram com a eleição e tentaram rização do corpo funcional altamente formas acabar com o de todas as formas acabar com o qualificado da Celesc. pleito. Até mesmo diretores e presi- pleito. Até mesmo diretores Não precisamos de diretores “de dentes ligados ao Governo do Estado fora”, os talentos formados na nossa e presidentes ligados tentaram inviabilizar o direito dos casa podem, muito bem, conduzir a ao governo do estado celesquianos. Aos sindicatos e ao Celesc Pública em uma gestão restentaram inviabilizar o Representante dos Empregados no ponsável, lucrativa e, principalmente, Conselho de Administração coube a direito dos celesquianos” focada em atender a sociedade com defesa da eleição. excelência. Depende apenas de um Em 2016 também tivemos contratempos na eleição. A voto consciente e da cobrança firme e constante de uma principal ameaça que pairava era a postura dos acio- gestão de qualidade.

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Seminários Regionais Os seminários regionais surgiram em 2013 pela necessidade de debater as representações dos trabalhadores na Celesc, antes do Congresso dos Empregados.

Este evento preparatório foi muito bem recebido pelos trabalhadores e entrou no calendário de eventos promovidos pelos Representante dos Empregados, com o apoio da Intercel e da Celesc.

Com a prorrogação da concessão em evidência e a necessidade de debater as condições para alcance das metas definidas pela Aneel, o seminário aproveitou o trabalho do Linha Viva Especial - Diagnóstico das Regionais para ouvir os trabalhadores das necessidades e dificuldades encontra-

das na luta pela manutenção da concessão da Celesc Pública. Ao todo, 14 seminários foram realizados, apresentando três momentos distintos: a avaliação da atuação dos sindicatos da Intercel; o complemento dos diagnósticos do jornal Linha Viva; e a avaliação da atuação dos conselheiros eleitos desde que a Intercel começou a apoiar candidatos.

O debate dos Seminários Regionais foi socializado com todos os celesquianos com a publicação de um Boletim do Conselheiro Especial. Além disso, as avaliações e sugestões foram encaminhadas para os sindicatos e serão parte das discussões do 10º Congresso dos Empregados da Celesc, que acontecerá em 2017.

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Luta pela Concessão Os trabalhadores da Celesc sabem muito bem que, na controle acionário do estado presentes no estatuto da Celuta pela manutenção da concessão e pela continuidade lesc, além de propor a criação de uma frente parlamentar da Celesc como empresa pública, nosso trabalho leva ao catarinense junto ao Governo Federal, para debater o marcontato direto com a classe política. É preciso garantir o co regulatório do setor elétrico, em especial as condicioapoio de deputados, senadores e governantes para buscar nantes impostas pela União à Renovação da Concessão da melhores condições no cumprimento Celesc Distribuição.

“Com o espírito de luta das metas da concessão. Com o espíriNa reunião com o Vice-Governador to de luta em defesa da nossa Celesc, em defesa da nossa Celesc, também cobramos apoio para melhorar participei, ao lado dos sindicatos da Inas condições de alcance das metas da paticipei, ao lado dos tercel, de diversas conversas e atos em concessão através da intervenção dos sindicatos da Intercel, de busca do apoio político necessário para políticos catarinenses junto à Aneel e influenciar as decisões sobre a concesdiversas conversas e atos ao Governo Federal. Além de garantir são e as metas. que a Celesc não seria entregue para a em busca do apoio político Uma de nossas principais frentes de privatização em uma eventual negociatrabalho foi tentar flexibilizar as metas necessário para influenciar ção da dívida do Estado com a União, da concessão, que não contemplam as o vice-governador colocou à disposição as decisões sobre a particularidades de cada estado. Das os parlamentares de seu partido para concessão e as metas” ações que tomamos, duas foram essenajudar na luta dos Celesquianos. ciais para avançarmos na luta: as reuniões com o GoverEstas duas reuniões abriram as portas para o apoio do nador Raimundo Colombo (PSD) e com o Vice-Governador, Fórum Parlamentar Catarinense, coletivo de Deputados Eduardo Pinho Moreira (PMDB).

Federais e Senadores Catarinenses no debate da Medida Ao Governador entregamos uma carta reivindicando que Provisória 735, principal ação política que encampamos em o governo priorize a manutenção do caráter público e do 2016 na defesa da manutenção da concessão da Celesc.

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MP 735 A Medida Provisória 735 (MP 735) surgiu com um propósito nada nobre: facilitar a privatização das distribuidoras de energia elétrica federalizadas que fazem parte do grupo Eletrobras. Para isso, o Governo Federal propôs flexibilizar os prazos para o atingimento das metas impostas pela Aneel para as empresas públicas que fossem vendidas ao capital privado.

A proposta de deixar as metas mais fáceis para as empresas serem privatizadas abriu a oportunidade para buscar a mesma condição para as empresas públicas, desde que houvesse um evento justificável e fosse apresentado um plano regulatório junto à Aneel. Essa proposta surgiu

através de uma emenda de nº 87 à MP, de autoria do Senador Roberto Muniz (PP-BA) e dedicamos nosso trabalho a aprová-la no relatório da Comissão Mista.

O primeiro apoio que recebemos foi do Deputado Federal Pedro Uczai (PT), vice-presidente da Comissão Mista que analisava a MP, que viabilizou minha participação na Audiência Pública que debateria o tema, em Brasília. Junto com os companheiros Paulo Guilherme Horn (Intercel), Jair Maurino Fonseca (Sindinorte), Mario Valeriano Dias (Sinergia), Antônio Correa (Stieel) e Cleber Borges (Sintresc), defendi a Celesc Pública e a inclusão da emenda 87 no relatório da Comissão Mista.

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MP 735 Representando os trabalhadores, a Celesc e o acionista majori- Linhares e o companheiro Paulo Guilherme Horn, da Intercel. tário na audiência pública, defendi que “não é justo que uma emNa presença do Senador Dalírio Beber (PSDB) e dos Deputados presa como a Celesc, que tem 60 anos de história, que foi eleita Federais Mauro Mariani (PMDB), Valdir Colatto (PMDB), Ronaldo cinco vezes a melhor Distribuidora de energia do país na avalia- Benedet (PMDB), Carmen Zanotto (PMDB), Edinho Bez (PMDB), ção do cliente, eleita também mais de uma Jorginho Mello (PR) e Espiridião Amin (PP), “Não é justo que uma vez como melhor Distribuidora de Energia apresentamos a Emenda 87, ressaltando a da América Latina e que tem, constante- empresa como a Celesc, que importância do apoio dos políticos para a mente, melhorado seus indicadores de quadas metas e pela manutenção tem 60 anos de história, flexibilização lidade, perca a concessão por não atingir as da Celesc enquanto empresa pública. Os metas em um único ano”. A manifestação foi eleita 5 vezes a melhor parlamentares, reconhecendo a importânna audiência pública foi bastante elogiada Distribuidora do país na cia da Celesc para Santa Catarina, transpelo Relator da MP, Deputado José Aleluia formaram a reivindicação em bandeira do avaliação do cliente, e (DEM-BA) e pelo presidente da Comissão Fórum Parlamentar, deliberando por buscar que tem, constantemente, junto ao Governo Federal a inclusão da Mista, Senador Hélio José (PMDB-DF), que enalteceram o consenso entre trabalhado- melhorado seus indicadores emenda no relatório final. res, administração da empresa e Governo A articulação trouxe resultado e o parede qualidade, perca a do Estado na defesa da empresa pública. cer do Deputado Aleluia incluiu a emenda Dando sequência ao trabalho político e concessão por não atingir no texto final. Infelizmente, após a aprovapondo em prática a proposta do vice-goas metas em um único ano”. ção tanto no Congresso quanto no Senado, vernador, participei junto à Intercel e à Dio presidente Michel Temer vetou a emenretoria da empresa de uma reunião do Fórum Parlamentar Catari- da 87 na sanção da MP, dando mostras, novamente, de que este nense, onde me acompanharam o Presidente da Celesc, Cleverson Governo busca acabar com as empresas públicas e entregar o Siewert, o Diretor de Assuntos Jurídicos e Regulatórios, Antônio patrimônio do povo em novas privatizações.

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ACT 2016/17 e greve Durante a negociação do ACT o Representante dos Empregados no Conselho de Administração fica fora dos holofotes. A responsabilidade de negociar o Acordo é dos sindicatos e, tendo participado de várias negociações enquanto dirigente sindical, sei da capacidade e das dificuldades que são enfrentadas na mesa de negociação.

A intransigência da Diretoria não era postura isolada. Novamente, o Conselho de Administração tentou interferir diretamente na negociação, propondo a criação de uma comissão para acompanhar a evolução do ACT. Me posicionei contrário a esta interferên-

cia, afinal de contas é responsabilidade da Diretoria negociar o ACT e a intromissão do Conselho de Administração é inadmissível.

Além disso, caso o Conselho constituísse formalmente uma comissão deixei claro que denunciaria este desvio de finalidade. Mesmo tendo recuado, ficou claro que os conselheiros, tanto do acionista minoritário quanto do governo, influenciaram a negociação, fazendo da Diretoria responsável uma mera figuração. Com o respaldo de representantes de ambos os “lados”, a proposta de reajuste zero e retirada de direitos não surpreendeu. Mas a resposta dos trabalhadores, com certeza,

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ACT 2016/17 e greve deixou espantados governo e minoritários. Após 15 anos, os os trabalhadores. Com a mediação e o forte movimento, celesquianos entravam em greve novamente. os trabalhadores conquistaram o reajuste acima da inDurante os 10 dias de greve participei ativamente do flação. Infelizmente, também tivemos perdas de direitos movimento junto aos trabalhadores. Afinal, muito antes de para novos trabalhadores, mas saímos com o espírito de ser representante do empregados, eu luta renovado e a certeza de que nosou um empregado. E só estou nesta “Durante os 10 dias de vos embates virão. posição porque os sindicatos da Inter- greve participei ativamente Apesar das dificuldades para se atincel me prepararam e me apoiaram, regir a meta financeira, existem outras do movimento junto aos ações que a diretoria pode (e deve) conhecendo que a ideologia de defesa dos trabalhadores sempre foi a minha trabalhadores. Afinal, muito tomar para melhorar o resultado da também. Estive todos os dias junto dos Não basta manter a ideia antes de ser representante empresa. celesquianos nos piquetes, participanfixa de que temos problemas somente do do movimento de greve nas agên- do empregados, eu sou um com despesas. A diretoria deve cada cias regionais de Florianópolis e Join- empregado. Estive todos os vez mais colocar na agenda que temos ville, esta última, minha base. com a perda de receitas dias junto dos celesquianos problemas Os trabalhadores atenderam todas também, e que é fundamental reduzir nos piquetes” as ocorrências de emergência que geas perdas técnicas e não técnicas e a ravam risco à população e ainda gainadimplência, por exemplo. rantiram o fornecimento de energia para que as eleições Ao final, o movimento de greve fortaleceu a categoria municipais ocorressem sem problemas. O acordo teve que e apontou os caminhos para o futuro da luta pelos diser mediado pelo Ministério Público, uma vez que a Celesc reitos dos trabalhadores e pela manutenção da Celesc insistia em apresentar uma proposta que fosse responsá- Pública. E não nos deixemos iludir: 2017 será ainda mais vel com a situação da empresa, mas que não valorizasse desafiador.

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Orçamento 2017 O debate do Orçamento da Celesc para o ano de 2017 sultar os Administradores Regionais (que perderam grande foi pautado sobre a lógica da “base zero”. O que significa oportunidade de ajudar nessa construção, afinal, somente isso? Significa que a solicitação orçamentária seja avaliada 3 dos 16 se manifestaram). O orçamento foi aprovado com a partir de uma “base zero”, indepenum montante de investimento total na “Para chegar na dente do orçamento aumentar ou dimiCelesc Distribuição de R$ 325 milhões. nuir em relação aos exercícios dos anos Para a Celesc Geração, aprovamos um aprovação, o grande anteriores. Ou seja: deixa-se de lado o investimento de R$ 38 milhões, sendo debate se deu no realizado em outros anos e se constrói R$ 12 milhões para a ampliação da Usiorçamento Operacional, na Celso Ramos. Este resultado só foi um orçamento mínimo ou o mínimo de orçamento possível. por conta da lógica do possível depois de uma extensa e difícil Apesar do receio que essa metodolodiscussão. base zero. gia nos traz, o trabalho feito pela DirePara chegar na aprovação, o grande Ao desconsiderar o toria de Planejamento e Controles Interdebate se deu no orçamento Operacionos e os trabalhadores do Departamento nal, por conta da lógica do base zero. Ao realizado dos anos de Controle de Resultado na elaboração desconsiderar o realizado dos anos ananteriores, os serviços teriores, os serviços ou contratos foram da proposta orçamentária foi muito bom. ou contratos foram Não foram poucas as movimentações analisados um por um e os montantes que fiz para buscar o melhor orçamento analisados um por um” imprescindíveis para a sobrevivência da possível para dar condições de trabaempresa foram considerados limiares. lho aos celesquianos, possibilitar o atingimento das metas Esta lógica poderia trazer perigo para o alcance de metas de financeiras e manter a Celesc Pública. Realizei uma série qualidade, por conta da drástica redução do orçamento de de reuniões com Diretores e trabalhadores ligados às áreas, MSO. Um dos principais problemas da empresa, apontado por e busquei o apoio dos sindicatos da Intercel, além de con- todos os trabalhadores no Linha Viva Especial - Diagnóstico

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Orçamento 2017 das Regionais e nos Seminários Regionais é a falta de um fichas na questão financeira, esquecendo-se de que, para serviço adequado de poda e roçada. Com a adoção do orça- manter a concessão, precisamos também prestar um atenmento base zero, o orçamento para este serviço seria de R$ dimento de qualidade para a população. Insisti neste ponto 10 milhões, metade do aprovado no último ano. Vale lembrar até o Conselho de Administração aprovar minha proposta que em 2015, levamos o orçamento de poda e roçada para R$ de que a Diretoria tem autonomia para promover os ajustes 20 milhões, exatamente pela constatação dos trabalhadores necessários nos contratos de Manutenção de Redes e Poda que este serviço, então deficitário, se e Roçada para o atingimento das metas com orçamento adequado e bem execuda Concessão.

“2017 já nos aponta tado, nos ajudaria muito no cumprimenOutro ponto de grande impacto para problemas, uma vez que to das metas da concessão. Mas não só os trabalhadores é referente ao orçaos conselheiros mantém a mento para despesas com pessoal (P). poda e roçada seriam comprometidos. O orçamento total de MSO da Celesc Dis- postura de que, para continuar Pelo orçamento aprovado, a diferença tribuição, se aprovada a lógica do base do custo de pessoal para o regulatório o PDI e admitir novos zero, seria de R$ 264 milhões, R$ 19 miem 2017 está prevista em R$ 169 milhões abaixo do regulatório. A diretoria trabalhadores, é preciso uma lhões. Para alcançar as metas financeientão sugeriu incrementar o orçamento ras da concessão teremos que continuar nova política salarial” de MSO para que ele alcançasse o patacom o Plano de Demissão Incentivada, mar regulatório (R$ 283 milhões), aumentando o orçamento iniciado em 2015. Entretanto, o horizonte de 2017 já nos de poda e roçada para R$ 14 milhões. aponta problemas, uma vez que os conselheiros mantêm a Mesmo com este incremento continuei convencido que postura de que, para dar continuidade ao PDI e admitir novários serviços ficariam aquém da real necessidade, com- vos empregados, é preciso a aprovação de uma nova política prometendo o atingimento das metas da concessão. Ao ado- salarial com a revisão de benefícios previdenciários para os tar um “orçamento base zero”, a Celesc poria todas as suas novos empregados e revisão do PCS.

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Avaliação do Mandato A representação dos empregados no Conselho de Administração da Celesc é considerada muito importante para os trabalhadores. Em sua grande maioria, os celesquianos consideram o representante dos empregados uma importante interlocução na luta pela manutenção da empresa pública.

Através dos Seminários Regionais e dos 9 Congressos dos Empregados já realizados, sabemos que os trabalhadores querem que a Intercel continue a preparar e apoiar candidatos, evidenciando que o trabalho feito até aqui está sendo bem avaliado.

Mas, o que eles acham

Grupo Ocupacional

da atuação do atual conselheiro? A renovação com responsabilidade que propomos tem mantido a qualidade do trabalho?

No final de 2015 lançamos uma pesquisa para que os trabalhadores da Celesc avaliassem minha atuação como seu representante no Conselho de Administração da empresa.

Este retorno dos celesquianos é fundamental para que continuemos a fortalecer este espaço representativo, buscando, cada vez mais, atuar de acordo com os desejos da categoria e com o nosso lema histórico: CELESC PÚBLICA, BOM PARA TODO MUNDO!

Administrativo (31,9%) Operacional (29.5%) Técnico (24.7%) Universitário (13.9%)

Tempo de empresa Até 1 ano (0,8%) De 1 a 4 anos (26%) De 5 a 9 anos (3,1%) De 10 a 14 anos (32,4%) De 15 a 19 anos (3,4%) Acima de 20 anos (34,2%)

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Avaliação do Mandato Você acompanha o trabalho do Conselheiro?

Com que frequência você acompanha a atuação do Conselheiro?

Não acompanho (2,6%)

Sim (95,2%)

Sempre (35%)

Não (4,8%)

Muitas vezes (41,7%) poucas vezes (20,7%)

A atuação do Conselheiro atrapalha a Celesc?

A atuação do Conselheiro é importante para a Celesc?

Sim (2,2%)

Sim (94,8%)

Não (90,5%)

Não (1,9%)

Não sei (7,3%)

Não sei (3,2%)

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Avaliação do Mandato A posição do Conselheiro atende aos interesses dos empregados?

A posição do Conselheiro atende aos interesses da Celesc?

Sempre (48,5%)

Sempre (37,7%)

Quase sempre (46,8%)

Quase sempre (54%)

Poucas vezes (3,8%)

Poucas vezes (7,8%)

Nunca (0,9%)

Nunca (0,5%)

Com que frequência você lê o Boletim do Conselheiro?

Como você avalia a qualidade dos Boletins do Conselheiro?

Excelente (29,4%)

Não leio (1%)

Bom (57,4%)

Sempre (52,6%)

Satisfatório (11,06%)

Muitas vezes (33,8%)

Ruim (0,6%)

Poucas vezes (12,6%)

Péssimo (0,9%)

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Avaliação do Mandato Você acompanha as reuniões do Conselheiro no seu local de trabalho?

Como você avalia a importância da percorrida do Conselheiro?

Sim (58,8%)

Não acompanho (18%)

Não (41,2%)

Muito importante (77,8%) Pouco importante (2,7%) Desnecessárias (1,4%)

Como você avalia a atuação do Conselheiro?

Como você avalia seu conhecimento sobre a atuação do Conselheiro?

Excelente (22,2%)

Bem informado (50,6%)

Ótima (38%)

Meio informado (44,8%)

Boa (30,1%)

Pouco informado (4,5%)

Satisfatória (5,8%) Ruim (1,3%) Péssima (1,2%) Não sei (1,4%)

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Conclusão O saldo de 2016 é a retomada de força e união dos trabalha- metas técnicas e financeiras para os próximos anos, como a dores da Celesc. Em um ano onde fomos atacados na política e aprovação de um orçamento com condições de atingirmos as nas relações de trabalho, conseguimos sair fortalecidos e com metas técnicas e a aprovação do PDI, que nos possibilita olhar ainda mais espírito de luta. para frente com esperanças renovadas Neste meu segundo ano representando “Tive ainda mais certeza de que as metas financeiras poderão ser os trabalhadores da Celesc pude ter ainda igualmente atingidas. que, sozinho, o conselheiro mais noção da importância de uma cateMas, o que nos espera em 2017? Eu eleito seria engolido pelas olho o horizonte e vejo problemas. O goria unificada na luta por seus direitos.

Tive ainda mais certeza de que, sozinho, maldades que materializam o fim de 2016 já trouxe uma nova lógica o conselheiro eleito seria engolido pelas as relações de trabalho Brasil afomundo corporativo e político. para maldades que materializam o mundo corra. Teremos pela frente ataques às insTive ainda, a renovação porativo e político. Tive ainda, a renovatituições públicas e impactos grandes ção da esperança de que os trabalhadores na economia. A sombra da privatização da esperança de que os reconhecem a importância de sindicatos nos acompanhará durante todo o ano. trabalhadores reconhecem Acompanharemos, ainda, um ano em que fortes e atuantes na defesa da Celesc Pública e dos direitos dos celesquianos. a importância de sindicatos as metas de qualidade à manutenção da Não é pouca coisa para um ano onde fortes e atuantes na defesa da nossa concessão serão mais difíceis de tivemos uma guinada brusca nos rumos serem alcançadas, e a meta financeira do país. Fico imaginando que, apesar de Celesc Pública e dos direitos passará a ser cobrada. todas as dificuldades, neste ano ainda As certezas que tive durante o ano, dos celesquianos” fomos vitoriosos em nossos objetivos. vendo trabalhadores e sindicatos da Atingimos as metas de qualidade impostas pela ANEEL para Intercel de braços dados lutando pela Celesc Pública são a 2016 e tomamos decisões importantes para a manutenção das energia que me move em 2017. É a nossa energia!

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Agradecimentos Aos sindicatos que compõem a Intercel, que me apoiaram a encarar o desafio de representar os trabalhadores da Celesc SAESC SINDINORTE SINERGIA SINTEVI SINTRESC STIEEL Aos Celesquianos, que durante este segundo ano de mandato no Conselho de Administração contribuíram para a luta em defesa dos direitos dos trabalhadores e para a manutenção da Celesc Pública.

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CELESC PÚBLICA Bom para todo mundo!

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