Contato 169

Con a o Informativo do Sindicato dos Eletricitários do Norte de Santa Catarina

169 Ano 21

Celesc

TRABALHADORES DA BASE DO SINDINORTE DEFINIRAM Reivindicações da categoria serão levadas PRÉ-PAUTA à Assembleia estadual

VEM AÍ A CARAVANA DA INTERCEL! Leia na página 3

GREVE NA ELETROBRAS CHEGA AO FIM APÓS 19 DIAS Leia na página 4

1

TRABALHADORES DA BASE DO SINDINORTE DEFINIRAM PRÉ-PAUTA Reivindicações da categoria serão levadas à Assembleia Estadual para sistematização da pauta de reivindicações do ACT 2015/16 Os trabalhadores da Celesc representados pelo Sindinorte participaram na última semana de Assembleias Regionais para definição da pré -pauta de reivindicações do Acordo Coletivo de Trabalho 2015/16. Foram realizadas assembleias nas cidades de Joinville, Jaraguá do Sul, Mafra, São Bento do Sul, Canoinhas, Itapoá, São Fran-

“Foram realizadas assembleias nas cidades de Joinville, Jaraguá do Sul, Mafra, São Bento do Sul, Canoinhas, Itapoá, São Francisco do Sul, Papanduva, Rio Negrinho e Itaiópolis, na busca por abranger o maior número de trabalhadores no debate do Acordo Coletivo” cisco do Sul, Papanduva, Rio Negrinho e Itaiópolis, na busca por abranger o maior número de trabalhadores no debate do Acordo Coletivo.

As reivindicações dos trabalhadores foram incluídas na pré-pauta distribuída pelo Sindinorte e serão socializadas com as colhidas nas demais bases dos sindicatos que compõem a Intercel. Após essa sistematização as reivindicações de toda a categoria serão unificadas na Assembleia Estadual.

MAFRA RECEBE A ASSEMBLEIA ESTADUAL PELA PRIMEIRA VEZ A Assembleia Estadual deste ano será novamente na base do Sindinorte. Após 5 anos, o evento retorna ao norte do estado com uma estreia: esta será a primeira vez que a definição da pauta de reivindicações dos trabalhadores da Celesc será realizada em Mafra.

O evento será realizado no dia 1º de Agosto, e o Sindinorte disponibilizará aos celesquianos condições de deslocamento para que o maior número de trabalhadores participe do evento, demonstrando força na negociação do ACT.

2

VEM AÍ A CARAVANA DA INTERCEL! Sindicatos que compõem a Intercel fazem intercâmbio para debater com trabalhadores o Acordo Coletivo de Trabalho A tradicional caravana da Intercel inicia o mês de julho levando aos trabalhadores as perspectivas e avaliações para a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho.

Nesta percorrida é realizado o intercâmbio de dirigentes sindicais, ou seja, os diretores do Sindinorte percorrem outras regiões, enquanto companheiros dos sindicatos da Intercel vêm

à base do Sindinorte, conver- do Coletivo bom para todos. sando com a categoria e mobiA Caravana da Intercel inicia no dia 7 de julho e se estende “A caravana da Intercel por duas semanas, convidando inicia no dia 7 de julho os trabalhadores à reflexão e e se extende por duas à luta, incitando a participação semanas, convidando os massiva na Assembleia Estatrabalhadores à reflexão e dual e nas concentrações do ACT. à luta” Participem do debate e valizando os trabalhadores para mos juntos nesta luta. TODOS que unidos busquem um Acor- SOMOS RESPONSÁVEIS!

CALENDÁRIO DA CARAVANA 07 DE JULHO JOINVILLE - 07:30 HORAS 08 DE JULHO JARAGUÁ DO SUL - 07:30 HORAS SÃO FRANCISCO DO SUL - 15 HORAS 09 DE JULHO MAFRA - 07:30 HORAS CANOINHAS - 15 HORAS 10 DE JULHO SÃO BENTO DO SUL - 07:30 HORAS

REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS NO CA DA CELESC PARTICIPARÁ DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CONCESSÃO Audiência Pública organizada pela ANEEL sobre Renovação da Concessão acontecerá dia 1º, em Brasília Após a publicação do decreto, o processo de Renovação das Concessões segue seus ritos obrigatórios. Um deles, a Audiência Pública presencial, será realizado na próxima quarta-feira, dia 1º, em Brasília. O vice-presidente do Sindinorte e representante dos empregados no Conselho de Administração da Celesc, Leandro Nunes, participará da audiência, defendendo a renovação com regras que não inviabilizem a empresa pública e não ataquem os direitos dos trabalhadores.

3

APOSENTADORIA: FÓRMULA 85/95 X FATOR PREVIDENCIÁRIO Por Sandro Luís Vieira Já está valendo desde o dia 17 de junho de então o segurado passará a ter direito à apo2015 a nova fórmula para aposentadoria junto sentadoria integral somente se a soma da idade ao INSS. A Presidenta da República vetou a Fór- e contribuição for 90/100 (mulher/homem), por mula pura 85/95 aprovada pelo Congresso Na- exemplo: 40 anos de contribuição e 60 de idade cional junto com as medidas de ajuste fiscal. Pela para os homens e 35 anos de contribuição e 55 proposta do Congresso, como alde idade para as mulheres.

“Portanto, as novas ternativa ao Fator Previdenciário, Portanto, as novas regras da o segurado Homem poderia se MP já estão valendo, indo agora regras da MP já aposentar, sem redução, desde estão valendo, indo ao Congresso para aprovação que a soma da IDADE e TEMPO agora ao Congresso e transformação em lei. Então, a DE CONTRIBUIÇÃO atingisse 95 partir de agora, aos segurados Nacional para - e para as mulheres 85. que requererem o pedido de aprovação Ao vetar a proposta a Presiaposentadoria, está garantido o e transformação denta também editou a Medida cálculo pela nova regra, sem inProvisória (MP) 676/2015, contencidência do fator previdenciário, em lei” do a mesma Fórmula 85/95, concaso já tenham completado o tudo, acrescida com uma regra de progressivi- fator 85/95, pelo menos até 31/12/2016. Eu digo dade até chegar a 90/100 em 2022. Pela regra “pelo menos” porque, se o congresso derrubar da MP vale a Fórmula 85/95 até 31/12/2016, com o veto da Presidenta, fica valendo a lei originalmajoração de 1 ponto em 01/01/2017, 01/01/2019, mente aprovada, sem as majorações instituídas 01/01/2020, 01/01/2021 e 01/01/2022, quando pela Medida Provisória 676/2015.

DESAPOSENTAÇÃO Para os segurados que se aposentaram antes dessas mudanças, e que tiveram seus benefícios reduzidos pela aplicação do Fator Previdenciário, resta torcerem para que o Supremo Tribunal Federal julgue favoravelmente a chamada DESAPOSENTAÇÃO, que nada mais é do que o cancelamento do benefício atual com a concessão de novo benefício pelas regras atuais, aproveitando o tempo de contribuição depois da aposentadoria. Esse processo está suspenso no STF, aguardando julgamento. No entanto, mesmo antes do julgamento, assim que completado o tempo instituído pela Fórmula 85/95, esses segurados prejudicados pelo fator previdenciário já podem requerer, administrativamente, o novo benefício para então ingressar com ação judicial de desaposentação, haja vista que a decisão do STF terá efeito apenas naquela ação.

Obs: Quando se fala em integralidade de benefício, considera-se a média dos 80% maiores salários de contribuição recolhidos pelo trabalhador desde julho de 1994, conforme são calculados os benefícios do INSS. Hoje, pra quem sempre recolheu com base no teto do INSS, a média gira em torno de R$4.400,00, enquanto que o teto do INSS é de R$4.663,75.

Sandro Luís Vieira é advogado trabalhista e previdenciário, ex-trabalhador da Celesc, Diretor e assessor jurídico do Sindinorte

4

GREVE NA ELETROBRAS CHEGA AO FIM APÓS 19 DIAS DE GREVE Trabalhadores aprovaram nova proposta da Eletrobras para o pagamento da PLR 2014 A greve dos trabalhadores das empresas do Grupo Eletrobras chegou ao fim na última semana. Após 19 dias de atividades paralisadas em busca do reconhecimento pelo bom serviço prestado, a Eletrobras apresentou uma nova proposta que contemplou em parte os anseios da categoria.

A proposta foi aprovada na maior parte das assembleias dos sindicatos que compõem a

“Dos 583 trabalhadores que participaram das assembleias, 350 (60%) aprovaram a proposta, 224 (38%) foram contrários e 09 (2%) não se manifestaram” Intersul. Dos 583 trabalhadores que participaram das assembleias, 350 (60%) aprovaram a proposta, 224 (38%) foram contrários e 09 (2%) não se manifestaram. Na Eletrosul, o montante da PLR 2014 distribuído corresponde a 1,5 folhas salariais de dezembro. A forma de distribuição será unificada em todas as empresas do Grupo Eletrobras em 50% linear e 50% proporcional ao salário.

O desfecho das negociações e da greve pela PLR reflete toda a instabilidade atual no setor elétrico, com a difícil conjuntura política, crise de comando nas empresas e a forte pressão sobre os trabalhadores e seus direitos

Con a o

é uma publicação do Sindinorte - Sindicato dos Eletricitários do Norte de Santa Catarina

Trabalhadores aprovam proposta em Assembleia na sede (fotos 1 e 2).

Plenária da FNU. em Curitiba, onde foram definidos encaminhamentos.

Rua Max Colin, nº 2368 | Bairro Glória | CEP 89216-000 sindsc@terra.com.br facebook.com.br/sindinortesc Jornalista responsável: Paulo Guilherme Horn (SRTE/SC 3489 ) | Diretores responsáveis: Dirceu Simas, João Roberto Maciel, Wanderlei Lenartowicz e Jair Maurino Fonseca As matérias assinadas não correspondem, necessáriamente, à opinião do jornal

5