Cartilha - 3º Congresso dos Trabalhadores da Eletrosul

3º

Congresso dos trabalhadores da eletrosul

3º

Congresso dos trabalhadores da eletrosul

Comissão Organizadora Wanderlei Lenartowicz Representante dos Trabalhadores no CA da Eletrosul Deunézio Cornelian Junior Representante dos Trabalhadores no CA da Eletrosul Dinovaldo Gilioli Ex-representante dos Trabalhadores no CA da Eletrosul

“Perspectivas para o Setor Elétrico Brasileiro” promoção dos representantes dos trabalhadores no conselho de administração da eletrosul

Rosilene Gomes Viana INTERSUL Sérgio Vieira da Fonseca INTERSUL

3º

Congresso dos trabalhadores da eletrosul

Perspectivas para o Setor Elétrico Brasileiro As propostas do Setor Elétrico O impacto da gestão da Eletrosul para os trabalhadores e para a empresa

Expediente PROJETO GRﾃ：ICO: PAULO GUILHERME HORN TEXTOS: PAULO GUILHERME HORN e WANDERLEI LENARTOWICZ REVISﾃグ: PAULO GUILHERME HORN, WANDERLEI LENARTOWICZ, KARINA ZAROCINSKI HORN E SABRINA PAYﾃグ FOTOS: DESACATO (www.desacato.info)

Índice HISTÓRICO APRESENTAÇÃO ABERTURA SETOR ELÉTRICO PESQUISA DE CLIMA GESTÃO DA ELETROSUL GRUPOS DE TRABALHO ORIENTAÇÕES E DIRETRIZES CONCLUSÃO

Histórico 1º Congresso dos Trabalhadores da Eletrosul 8 e 9 de dezembro de 2004 Promoção da Intersul com apoio da Eletrosul Tema central: MAIS ENERGIA PARA A GESTÃO PÚBLICA Debates: REALIDADE BRASILEIRA: dependência X soberania SETOR ELÉTRICO: desafios e perspectivas GESTÃO DA ELETROSUL: desafios e perspectivas 2º Congresso dos Trabalhadores da Eletrosul 5 a 7 de dezembro de 2012 Promoção dos Representantes dos Trabalhadores no CA com apoio da Intersul, Intersindical e Eletrosul Tema central: ENERGIA E SOBERANIA: rumos do setor elétrico Debates: A CRISE INTERNACIONAL E A REALIDADE BRASILEIRA SETOR ELÉTRICO: desafios e perspectivas para a sociedade e os trabalhadores OS IMPACTOS DA RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES NAS EMPRESAS ELETROBRAS

Apresentação 3º Congresso dos Trabalhadores da Eletrosul debate gestão da empresa e setor elétrico O 3º Congresso dos Trabalhadores da Eletrosul, realizado no Hotel Cambirela, em Florianópolis, dias 8 e 9 de dezembro de 2014, representou mais uma etapa na consolidação deste evento, em consonância com o que foi orientado pelos próprios trabalhadores em edições anteriores. A edição de 2014 teve por objetivo debater as perspectivas para o setor elétrico brasileiro, na visão dos trabalhadores, e contribuir para o aprimoramento de propostas que contemplem interesse social, o fortalecimento das empresas estatais do setor e as necessidades de seus empregados.

A conjuntura social, política e econômica em que ocorreu o congresso foi extremamente oportuna. O final

do período de eleições presidências caracterizado por uma forte bipolarização das forças políticas, exigiu dos trabalhadores reafirmar suas propostas, e suas concepções de modelo de gestão para o setor elétrico, em face de um novo governo que se iniciou.

Além disso, os impactos da Renovação das Concessões, fruto da MP 579 de 2012 transformada na Lei nº 12.783 de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária, já são bastante conhecidos pelas empresas e requerem políticas capazes de assegurar o bom funcionamento do setor, daqui para frente.

“O final do período de eleições presidenciais, caracterizado por uma grande bipolarização das forças políticas, exigiu dos trabalhadores reafirmar suas propostas e suas concepções de modelo de gestão para o setor elétrico, em face de um novo governo que se inicia”

Abertura Trabalhadores debatem propostas e diretoria da Eletrosul prega o diálogo

“Wanderlei agradeceu a presença de todos e reafirmou que o diálogo entre Governo, gestores, trabalhadores e sociedade organizada, sobre estas propostas populares é uma forma de contribuir para construção de um modelo de setor elétrico que esteja a serviço de toda a sociedade”

O Representante dos Trabalhadores no Conselho de Administração da Eletrosul, Wanderlei Lenartowicz, abriu o encontro saudando os participantes vindos de todas as regiões e áreas da empresa que abrange os Estados de Mato Grosso do Sul, Rondônia, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Falou da concepção dos trabalhadores de que a energia elétrica é um bem essencial e a forma como é gerida afeta as pessoas, as empresas, seus empregados e toda sociedade. Falou também da tradição dos setores organizados da sociedade em construir propostas e citou a Plataforma Operária e Camponesa da Energia que produziu uma cartilha entregue aos participantes deste congresso, denominada “Propostas para um projeto energético popular, com soberania, distribuição da riqueza e controle popular”. Wanderlei agradeceu a presença de todos e reafirmou que o diálogo entre Governo, gestores, trabalhadores e sociedade organizada, sobre estas propostas populares é uma forma de contribuir para a construção de um modelo de setor elétrico que esteja a serviço de toda a sociedade.

Também falaram na abertura em nome da Eletrosul, apoiadora do evento, o Diretor Presidente da estatal, Eurides Mescolotto e o Diretor Administrativo, Paulo Afonso Evangelista Vieira. Mescolotto lembrou os presentes do aniversário de 20 anos da morte de Tom Jobim nesse

dia. “Uma data muito significativa que remete à perda de um grande poeta, amigo do país e dos trabalhadores”, assinalou. Falou também da disposição “do mais profundo diálogo” com os trabalhadores, a despeito da divergências naturais e que existem problemas essenciais para empresas públicas e o país em que o bom senso e o diálogo são fundamentais para o entendimento necessário. O Diretor Paulo Afonso, por

sua vez, se referiu ao resultado das eleições afirmando que a sociedade brasileira fez uma “opção clara” pelo fortalecimento das empresas públicas diante do risco de privatização. Paulo Afonso considerou o debate deste congresso dos trabalhadores importante para a consolidação do modelo de fortalecimento das estatais, de modo que as conquistas acumuladas não sejam perdidas.

Setor Elétrico Trabalhadores apresentam propostas para o Setor Elétrico Nacional e fortalecimento das empresas públicas Franklin Moreira, Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), fez uma análise da conjuntura política, que, segundo ele, influencia diretamente as decisões no setor. Propôs que o governo escolha um lado para sair desse embate entre o mercado e os movimentos sociais. Destacou como um péssimo sinal a ausência de um representante do governo neste evento, indicando que o diálogo prometido logo após as eleições não reflete a prática neste momento. Falando do setor elétrico, o Presidente da FNU, declarou que, “caso o governo exija que a Eletrobras atue como uma empresa privada será perdido um instrumento de apoio às políticas públicas no setor energético.

Ou o governo toma algumas ações importantes para recuperar a Eletrobras ou a empresa não vai conseguir se recuperar e não se sabe o que vai surgir”, opinou. Declarou ainda: “nós, dos movimentos sociais vamos continuar defendendo esse modelo de fortalecimento das empresas públicas estatais.”

Robson Formica do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), outro debatedor da mesa, analisou os interesses do imperialismo americano em relação às fontes de energia, destacando o petróleo, e principalmente o pré-sal.

“Do ponto de vista de como a estrutura do setor energético está organizada, nós precisamos avançar muito. E avançar significa fazer o enfrentamento dos interesses do capital financeiro e do mercado. Essa vai ser uma disputa permanente”, analisou. Para o integrante do MAB, o avanço está relacionado

a um “aprofundamento de mudanças” onde o estado deixá-la fazer com o recurso público sem ter como permita a participação popular e o protagonismo da cobrar.” classe trabalhadora. Não há outro caminho, segundo Em suas considerações finais, os integrantes da ele, para conter a ganância dos setores financistas. mesa, Franklin e Robson fizeram um chamado à moOs debatedores foram provocados por diversas in- bilização social. Franklin da FNU acredita que os eletervenções dos participantes do congresso, que levan- tricitários estão desprotegidos na regulação do setor. taram questões como a mercantiliza“Nós não estamos conseguindo inção da energia e sua transformação A pauta da redução do Preço tervir. Os sindicatos têm que cada da Energia é importante, de bem essencial para commodity; vez mais entender sobre a política os interesses por trás do modelo que setorial, para conseguir melhopor exemplo, para trazer a funde privado e público; a inibição res condições de trabalho. Mas, sociedade para a discussão. dos investimentos no setor pelas di- Abre uma porta para discutir enquanto isso não muda, nós nos ficuldades de financiamentos diremobilizamos, fazemos resistência”. o tema energético na sociedade Da mesma forma, Robson Formica tos; o descaso das empresas com os empregados anistiados e com quadro e possibilita fortalecer algumas do MAB, acha que além da presfuncional qualificado como estraté- pautas mais estratégicas para são que tem sido feita na tentativa gia para combater o discurso dos que de estabelecer o diálogo, de abrir os participantes dos setor” defendem a terceirização. Franklin o Conselho Nacional de Política respondeu criticando a terceirização no setor elétrico Energética, algumas pautas precisam chegar à sociee destacou a elevação dos acidentes de trabalho com dade para o fortalecimento das lutas. “A pauta da rea precarização da mão de obra. Criticou ainda cres- dução do preço da energia é importante, por exemplo, cente utilização das Sociedades de Propósito Especí- para trazer a sociedade para a discussão. Abre uma fico (SPE), e a incapacidade do governo de fiscalizar a porta para discutir o tema energético na sociedade e aplicação de recursos públicos. “Nós estamos vivendo possibilita fortalecer algumas pautas mais estratégicas a privatização do público com as SPE. Não é só a para os participantes do setor”, defendeu Formica, ao questão de delegar para a empresa terceirizada, mas final do primeiro dia de debates.

Pesquisa de Clima Pesquisa entre os trabalhadores da Eletrosul subsidia os debates no Congresso O segundo dia do Congresso, iniciou com uma apresentação dos dados colhidos por uma pesquisa entre os empregados da Eletrosul, promovida pelo Representante dos Trabalhadores no CA, com o objetivo de subsidiar as discussões sobre a os impactos da gestão da Eletrosul para os empregados e para a empresa. Os resultados da pesquisa foram apresentados por Daniel Passos, economista e colaborador da Intersul. A seguir, alguns dos dados apontados pelos trabalhadores.

“A maior parte das pessoas que responderam é de Santa Catarina, cerca de dois terços, talvez pela própria distribuição, tem muitos trabalhadores concentrados principalmente na sede. Tivemos ainda respostas de Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rondônia”

Como tem evoluído sua satisfação em trabalhar na Eletrosul nos últimos 4 nos?

Qual a sua expectativa com relação ao futuro da empresa?

Você acredita no sistema e avaliação de desempenho da empresa?

Você acha que a empresa leva em consideração as suas opiniões?

27%

dos trabalhadores da empresa consideram a atuação da diretoria nos últimos 4 anos ruim ou péssima

41%

Como você avalia as perspectivas de crescimento profissional na Eletrosul?

O número de empregados do seu setor, você considera?

dos trabalhadores da empresa consideram que seu nível de estresse aumentou nos últimos 4 anos

30,3%

dos trabalhadores da empresa consideram a terceirização uma medida de gestão inadimissível

Gestão da Eletrosul Os impactos da Gestão da Eletrosul para os trabalhadores e para a empresa Ronaldo Custódio, Diretor de Engenharia da Eletrosul, apresentou um panorama econômico da Eletrosul, dividido em dois momentos distintos. Um primeiro momento, onde houve uma redução das receitas da empresa, pelas novas condições impostas pela Renovação das Concessões do setor elétrico e um segundo, onde houve a retomada do crescimento das receitas, em decorrência da entrada em operação de novos empreendimentos de geração e transmissão, a partir de um vasto programa de investimentos já iniciado. Listou diversos empreendimentos de geração de energias renováveis, como as Pequenas Centrais Hidrelétricas, usinas solares e usinas eólicas. Ronaldo Custódio destacou ainda a participação da Eletrosul no Leilão de Transmissão nº 04/2014 da ANEEL, realizado em novembro, onde a empresa venceu a disputa pelos principais lotes leiloados. Segundo o Diretor, a realização dos investimentos previstos no leilão devem ampliar ainda mais as receitas operacionais nos próximos anos, trazendo boas perspectivas de crescimento da companhia.

Sérgio Fonseca, representante da Intersul, traçou um paralelo entre o crescimento econômico da Eletrosul e os diversos problemas da gestão, apontados na pesquisa realizada entre os empregados. De acordo com a pesquisa, a satisfação em trabalhar na empresa tem diminuído em relação a levantamentos anteriores, quando a Eletrosul chegou a ser reconhecida em pesquisa da Revista Exame, como uma das melhores empresas para se trabalhar. Além disso, metade dos

entrevistados agora, declararam que não tem boas ex- O debate sobre recursos humanos é legítimo, mas vem pectativas para seu futuro profissional na empresa. Boa depois de assegurado o futuro para a empresa”, explicou parte considera que tem oportunidade de expressar suas o Diretor. Sergio Vieira acrescentou que as tratativas para opiniões, mas que estas não são levadas em consideração o retorno dos anistiados foram conduzidas por várias enpela gestão da empresa. Sergio Vieira ressaltou que os tidades ligadas à Plataforma Operária e Camponesa, tanto dados da pesquisa demonstram que os trabalhadores se no âmbito da Eletrobras como dos ministérios. “Tentamos ressentem do aumento da terceirização na Eletrosul, do construir, mas não há ressonância por parte do goverquadro insuficiente de empregados próno”, declarou. Quanto à necessidade “É urgente aumentarmos o prios para fazer frente às necessidades de concurso público, Sergio consideneste momento de expansão da empre- quadro de empregados próprios, rou que é urgente aumentar o quadro sa, da falta de aproveitamento da mão sob pena de vermos continuar de empregados próprios, sob pena de de obra dos empregados anistiados que vermos continuar aumentando o nível crescendo o nível de estresse estão cedidos a órgãos públicos, entre entre trabalhadores, o número de estresse entre os trabalhadores, o outros apontamentos da pesquisa. Os número de acidentes de trabalho, a de acidentes de Trabalho, dois debatedores responderam às difalta de perspectivas de carreira proa falta de perspectivas de versas manifestações dos participantes fissional e principalmente a inviabilicarreira e, principalmente, a dade do crescimento da empresa pela do congresso. Sobre a possibilidade de retorno dos empregados anistiados inviabilidade do crescimento da falta de recursos humanos adequados. da Eletrosul, Ronaldo Custódio afirmou empresa pela falta de recursos Ao final das mesas de debates, o que a empresa não tem governabilidaencontro prosseguiu com a separação humanos adequados” de sobre esta questão e que cumpre dos participantes em dois grupos de as determinações legais. Sobre a necessidade de con- trabalho, para em grupos menores, facilitar a interação e a curso público, afirmou que ainda não há uma previsão, reflexão sobre os conteúdos abordados ao longo dos deporém que a avaliação já foi iniciada devido à demanda de bates. Os grupos tinham como tarefa, produzir orientações pessoal gerada com o conjunto de obras que iniciam em e diretrizes para a gestão da empresa e para as represen2015. “ Não vemos caminho senão continuar crescendo. tações dos trabalhadores.

Grupos de Trabalho Trabalhadores debatem gestão da Eletrosul Os participantes do Congresso foram divididos em dois grupos para debater as perspectivas do Setor Elétrico Nacional, a gestão da Eletrosul e seus impactos sobre trabalhadores e sociedade. Dos debates aprofundados pelos grupos os trabalhadores formularam orientações que deverão balizar a atuação dos Representantes dos Trabalhadores no Conselho de Administração da Eletrosul durante os próximos mandatos. Ao final, as propostas foram sistematizadas em uma Plenária, resultando em em Orientações e Diretrizes para a atuação de Governos, Gestores e representações dos trabalhadores.

Orientações e Diretrizes Orientações do 3º Congresso dos Empregados da Eletrosul CONCURSO PÚBLICO PARA TODOS OS CARGOS • ampliação do quadro de lotação para a adequação da força de trabalho; • redução da sobrecarga de trabalho e seus riscos inerentes; • eliminação da mão-de-obra terceirizada, especialmente na atividade fim.

RESPEITO E CUIDADO COM OS TRABALHADORES REINTEGRADOS • com o aproveitamento gradativo nas áreas carentes de mão-de-obra na empresa.

PLANEJAMENTO DA ELETROSUL COM A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES(AS) • com o objetivo de estabelecer um diálogo permanente em todas as áreas da empresa; • com o aproveitamento da experiência e opinião dos trabalhadores(as) para o aprimoramento da gestão; • com a criação de fóruns de discussão para as questões mais estruturais como as políticas de operação e de manutenção.

RENOVAÇÃO DA GESTÃO (DIRETORES / GESTORES / GERENTES / ASSESSORES) • • • •

adoção de políticas de capacitação gerencial; eliminação do clientelismo na indicação dos cargos; blindagem das indicações políticas; exigência de experiência e qualificação técnica.

GESTÃO DAS SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICO (SPE) • redução gradativa da criação de SPE, visando a sua eliminação; • melhoria da gestão, evitando sua transformação em “cabides” de emprego de ex-empregados aposentados.

MELHOR COMUNICAÇÃO E INTEGRAÇÃO INTERNA • comunicação bilateral entre áreas e processos, permitindo ganhos de eficiência e otimização de recursos; • maior exposição dos diretores em relação aos empregados(as), estando mais presentes no dia a dia da empresa; • ampliação e melhor utilização dos canais de comunicação antes da adoção de qualquer ato de gestão.

RECONHECIMENTO ADEQUADO DOS TRABALHADORES(AS) NO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO • reavaliação dos critérios de implantação e movimentação do PCR, com condições igualitárias de progressão das carreiras de nível médio (técnicas) e universitárias MOLHORIA DO SISTEMA DE GESTÃO DE DESEMPENHO (SGD) • • • •

com com com com

qualificação da ação gerencial; redução da subjetividade nas avaliações; acompanhamento e feedback constantes; a adoção de políticas de consequências.

GESTÃO DO CONHECIMENTO COM ESTRUTURAÇÃO DE RETENÇÃO DO CONHECIMENTO PERMANENTE • qualificar a gestão do conhecimento; • formar multiplicadores; • investir na transformação do conhecimento (tácito – explicito) para que o mesmo fique internalizado na empresa de modo permanente e não apenas durante o processo de desligamento de empregados(as).

IGUALDADE DE CONDIÇÕES NA CONCORRÊNCIA ENTRE AS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS • promover ações que visem pressionar governos e legisladores para democratizar as condições de financiamentos, incentivos, vantagens competitivas, compensações, atuações nos empreendimentos.

MANDATO DO CONSELHEIRO ELEITO • ampliação do mandato dos representantes dos trabalhadores no Conselho de Administração da Eletrosul com a retirada das restrições aos debates considerados como conflitos de interesse.

DÉFICIT DO PLANO BD DA ELOS • Eletrosul deve assumir a responsabilidade pelos déficits do plano BD da Elos.

Conclusão É necessário ouvir os trabalhadores sobre o setor elétrico e sobre a gestão da Eletrosul

“O produto dos debates desse Congresso, demonstrou também que os diversos setores da sociedade, em especial os trabalhadores, são perfeitamente capazes de identificar os problemas que os afetam, bem como proporem e construírem soluções para eles”

O 3º Congresso dos Trabalhadores da Eletrosul deu uma clara demonstração de que os trabalhadores, suas representações e a sociedade organizada, através dos diversos movimentos sociais, estão dispostos a enfrentar os desafios que se apresentam para a construção de uma sociedade igualitária, justa e democrática. Uma sociedade, onde a riqueza produzida possa beneficiar a todos que nela vivem. Debater o uso da energia e a apropriação dos seus benefícios pelo conjunto da sociedade, assim como debater as relações de trabalho e a gestão de uma empresa pública do setor de energia, grandiosa como a Eletrosul é uma boa forma de enfrentar os desafios mencionados. O produto dos debates desse congresso, demonstrou também que os diversos setores da sociedade, em especial os trabalhadores são perfeitamente capazes de identificar os problemas que os afetam, bem como propor e construir soluções para eles.

O apoio e a participação dos representantes da administração pública neste tipo de evento é um importante passo para que estas soluções sejam viabilizadas, mas é preciso ir além deste estágio. É necessário dar consequência ao debate, através de ações que visem objetivamente a implementação das soluções apontadas. Ao apoiar a realização do evento, participar representada por seus gestores, incentivando e enaltecendo a importância do diálogo com trabalhadores e sociedade, a Eletrosul e seus administradores públicos

assumiram uma parcela de responsabilidade na concretização dos objetivos estabelecidos a partir do diálogo promovido. Cabe portanto aos gestores da empresa, às representações da sociedade e dos trabalhadores manterem abertas as portas ao diálogo, mas principalmente, cabe promover as novas ações de sua competência, necessárias para a realização dos objetivos almejados.

Neste sentido, os Representantes dos Trabalhadores

no Conselho de Administração, que propuseram e realizaram o 3º Congresso dos Trabalhadores da Eletrosul, cumpriram uma das missões dessa representação, estabelecendo uma oportunidade para as várias partes envolvidas debaterem e encontrarem as soluções que possam atender os interesses de toda a sociedade.

Parabéns a todos que participaram do evento e um agradecimento especial aos trabalhadores.

Agradecimentos Do apoio na coordenação dos Grupos: Daniel Domingos dos Passos Julia Maris Latrônico Do apoio na Relatoria dos Grupos Leandro Nunes da Silva Paulo Guilherme Horn Das entidades sociais e sindicais: INTERUSL - Intersindical dos Eletricitários do Sul do Brasil FNU - Federação Nacional dos Urbanitários MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens Platraforma Operária e Camponesa para a Energia ELETROSUL cujo apoio contribuiu para a realização desse congresso.

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Congresso dos trabalhadores da eletrosul apoio