50 ELETROSUL
Representantes dos Trabalhadores
BOLETIM DOS CONSELHEIROS
23/02/15
wlenartowicz@eletrosul.gov.br | deunezio.cornelian@eletrosul.gov.br
Chegamos a 50 edições do Boletim dos Conselheiros O Boletim dos Conselheiros Eleitos, cuja 1ª edição Com isto, entendemos nós, todos saíram ganhanfoi divulgada em 03/05/12, vem se consolidando do. Para marcar e comemorar os 50 boletins producomo um importante instrumento zidos desde que os trabalhadores de comunicação e informação aos “O que antes não era do da Eletrosul passaram a contar trabalhadores(as) da Eletrosul, de uma Representação no Conconhecimento da imensa com modo especial, no que tange aos selho de Administração, a partir assuntos tratados no Conselho de maioria dos empregados de 2012, estamos inaugurando Administração da Empresa. e, inclusive, de grande um novo projeto gráfico para nosO que antes não era de conheso informativo. cimento da imensa maioria dos parte do corpo gerencial, São 50 edições do Boletim dos empregados e, inclusive, de gran- hoje passou a incorporar Conselheiros, com o compromisde parte do corpo gerencial, hoje so de informar sobre tudo que se o cotidiano laboral” passou a incorporar o cotidiano passa no CA da Eletrosul e princilaboral, de tal forma, que os temas debatidos e en- palmente sobre as posições assumidas e defendidas caminhados no CA não ficam mais restritos a algu- pelos Representantes dos Trabalhadores. mas poucas pessoas.
As últimas 3 reuniões do Conselho Os temas abordados nesta edição referem-se à 352ª, 353ª e 354ª reuniões do CA. Em 19/12/2014 ocorreu a última reunião do ano de 2014. Destacamos a seguir os principais pontos de pauta que foram deliberados e aprovados na 352ª reunião do CA: • • • • • • •
Calendário Anual de Reuniões do CA em 2015; Relatório Executivo do Contrato de Metas de Desempenho Empresarial (CMDE), 3º Trimestre de 2014; Revisão do Orçamento Interno Operacional e de Investimento - Exercício 2014; Orçamento Interno Operacional e de Investimento - Exercício 2015; Adesão da Eletrosul à Política de Gestão de Riscos das Empresas Eletrobras - Versão 2.0; Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna - PAINT - 2015; Alterações nas condições para a contratação da operação financeira no valor de até 600 milhões de Reais, composta de empréstimo ponte, com prazo de 180 dias, conjugado com operação de longo prazo na modalidade Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios – FIDC; • Assinatura da Eletrosul, na condição de fiadora, do Contrato de Contra Garantia vinculado à Apólice de Seguro Garantia de Fiel Cumprimento do Contrato nº 7.47.0048788 limitada a sua participação acionária indireta de 20% na Energia Sustentável do Brasil S/A (“ESBR”);
Além das deliberações, como de praxe, foram realizadas pela Diretoria da Eletrosul apresentações ao Conselho, prestando contas das atividades executivas e dando conhecimento de diversos assuntos, dos quais destacamos: • Contrato de Prestação de Fiança Bancária para o Financiamento de Longo Prazo junto ao BNDES da SPE Marumbi Transmissora de Energia S.A; • Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica, decorrentes do Leilão Eletrosul nº 002/2014 para a venda de energia elétrica convencional e incentivada, no Ambiente de Contratação Livre - ACL, ocorrido em 23/10/2014; • Acompanhamento das Principais Obras e Investimentos de Geração e Transmissão em implantação • Apresentação das perspectivas da Empresa após o Leilão nº 4 da Aneel, com investimentos previstos da ordem de R$ 3,47 bilhões e acréscimo da receita anual permitida (RAP) de aproximadamente R$ 358 milhões, nos próximos anos.
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Já em 2015, ocorreram duas reuniões. A pauta da 353ª reunião, dia 12/01/2015 tratou dos seguintes temas: • Férias do Diretor Presidente da Eletrosul; • Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica entre Energia Sustentável do Brasil S.A - ESBR e Eletrosul Centrais Elétricas S.A., alterando o montante de energia comercializada no mês de dezembro de 2014, com a alteração do total anual anteriormente contratado. • Contrato de Contra Garantia vinculado ao Contrato para emissão de Apólices de Seguro Garantia a fim de viabilizar a participação da ELETROSUL em Leilões de novos empreendimentos. • Interveniência da Eletrosul nos Contratos de Financiamento que somados perfazem o valor total de R$ 379,76 milhões, entre o BNDES e as SPE(s) Eólicas Chuí I, II, IV, V, VI e VII S.A., bem como aprovar a constituição de garantia a ser concedida pela Chuí Holding S.A. nos citados contratos. • Aprovar, na qualidade de interveniente, o Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Financiamento celebrado entre o BNDES e a SPE Norte Brasil Transmissora de Energia S.A, que tem por objeto alterar a Cláusula Oitava que trata das Garantias da Operação.
A 354ª reunião do CA ocorreu em 05/02/2015, teve 14 itens de pauta entre deliberações e apresentações ao Conselho. destacamos aqui 5 itens que trataram dos seguintes assuntos: • Ampliação das cotas de participação acionária da Eletrosul em diversos empreendimentos realizados em parceria com o FIP – Fundo de Investimento em Participações Rio Bravo Energia I, pela diluição das participações pertencentes ao FIP. • Contrato de Prestação de Serviços de Transmissão pela Eletrosul ao ONS e passagem da Conversora de Frequência de Uruguaiana para a rede básica, agregando uma RAP adicional para a Eletrosul de aproximadamente R$ 8 milhões ao ano. • Reestruturação da Diretoria de Engenharia em face das demandas decorrentes dos novos investimentos, com aumento de até 3 novas estruturas organizacionais de nível hierárquico NH II; • Apresentação do Relatório de Atividades da Auditoria Interna RAINT/2014; • Criação da Comissão Especial de Gestão de Demandas Institucionais da Eletrosul, para tratar exclusivamente de assuntos relacionados à fraude e corrupção com diversas atribuições, dentre elas a de informar à Comissão Especial de Gestão de Demandas Institucionais da Eletrobras holding quaisquer notícias divulgadas na mídia, relativas a denúncias de fraude e corrupção, em que a Eletrosul ou projetos que a ela digam respeito sejam citados ou relacionados, bem como as providências que foram determinadas pela sua administração; informar, também quaisquer solicitações referentes a fraude e corrupção realizadas por órgãos de controle, mídia, auditoria independente, investidores, credores da companhia (em especial titulares de bônus), bolsa de valores do Brasil e do exterior, Comissão de Valores Mobiliários – CVM e SEC, entre outros, acompanhadas das devidas cópias de ofícios, correspondências ou solicitações; e ainda, atender no prazo solicitado, a todos os requerimentos de informações e evidências feitos pela auditoria independente no que tange aos trabalhos de auditorias adicionais referentes a fraude e corrupção e intervir junto às SPEs para que atendam no prazo estabelecido;
Conselheiro eleito pede urgência na realização de Concurso Público Ao se manifestar sobre a reestruturação organizacional, o Representante dos Trabalhadores no CA expôs aos demais Conselheiros e Diretores da Eletrosul, a preocupação com a necessária adequação do quadro de pessoal para atender ao enorme crescimento da demanda de trabalho na empresa. Mais do que simplesmente reorganizar a estrutura, é urgente a realização de concurso público para reposição da força de trabalho em tempo hábil para atendimento desta demanda. Os demais integrantes do colegiado concordaram que a expansão da empresa nos últimos anos e os
investimentos previstos a partir do último leilão justificam perfeitamente que a Eletrosul venha a pleitear junto aos órgãos de controle a ampliação do quadro fun-
“Mais do que simplesmente reorganizar a estrutura, é urgente a realização de concurso público para reposição da força de trabalho” cional. A Diretoria da Eletrosul informou que estão em andamento os estudos no sentido de dimensionar as necessidades e que pre-
Para ler as atas das reuniões 350, 351 e 352 do CA acesse o link enviado por email junto a este boletim
tende pleitear autorização para a realização do concurso, mas ainda não definiu em que momento isso será realizado. Esperamos que tal medida não venha a ser tomada muito tarde, a ponto de inviabilizar ou comprometer a fase de expansão da empresa. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais sobre o conteúdo deste boletim e das atas que o acompanham. Junto a este boletim segue o link para o quadro de avisos, contendo as atas de reuniões que já retornaram do registro na Junta Comercial. As demais atas serão divulgadas nas próximas edições.
ABRAÇOS E ATÉ A PRÓXIMA EDIÇÃO! WANDERLEI E DEUNÉZIO 2
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