66 Boletim do CONSELHEIRO OUTUBRO/17
Representante dos Empregados | Leandro Nunes | leandronusi@gmail.com
A odisséia do BID continua
Há poucas semanas a manifestação dos celesquianos foi fundamental para que os projetos de lei que tratavam do financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) fossem aprovados pelos deputados estaduais, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC). Entretanto, o que era para ter sido resolvido lá, teve outros desdobramentos e, novamente, o financiamento para a Celesc está ameaçado. No projeto do BID, uma folha detalhando a forma de quitação das garantias do Estado em caso de não pagamento pela Celesc ficou, misteriosamente, de fora. O Banco exige que, para firmar o contrato e liberar o financiamento, esta questão esteja resguardada na lei. E aí se criou o impasse. Novamente o tempo é curto para resolver um problema que não deveria nem ter existido. Para se adequar às exigências do BID, agora
é necessário que uma emenda ao projeto de lei seja aprovada na Alesc, passando também pelas comissões. O líder do Governo, Deputado Darcy de Matos (PSD) apresentou a emenda na última terça-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas temendo que a mesma fosse considerada inconstitucional por não ter sido feira pelo próprio governo, e sim pelo parlamentar, ela foi retirada de pauta. Agora, a expectativa é que uma nova emenda, de autoria da Casa Civil, seja apresenta na próxima terça-feira, na CCJ, em regime de urgência. Os sindicatos da Intercel estão acompanhando os desdobramentos e estarão na próxima reunião da comissão, pressionando para que a questão seja resolvida. Com tantas idas e vindas, os trabalhadores precisam ficar vigilantes. O financiamento do BID é um importante recurso para nossa luta pela manutenção da concessão e da Celesc Pública.
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