Boletim do Conselheiro 154

154 Boletim do CONSELHEIRO ABRIL/21

Representante dos Empregados | Leandro Nunes | leandronusi@gmail.com

GRATIDÃO

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Recentemente, participei como trabalhador de diversas reuniões virtuais organizadas pelos sindicatos para apresentar aos empregados e empregadas da Celesc o status das discussões do Grupo de Trabalho sobre a revisão do salário inicial dos trabalhadores(as) admitidos depois de dezembro de 2017. Paralelamente a esses debates, acabei recebendo diversos áudios ou prints de manifestações de alguns empregados realizados em grupo de WhatsApp, criticando a condução das discussões feita pelos sindicatos e propondo a retirada de direitos de aposentados como forma de viabilizar o avanço das discussões realizadas no GT. Gostaria de me manifestar sobre o tema, mas é necessário registrar algo que já foi dito em várias oportunidades pelos sindicalistas: o histórico desse debate.

Origem do debate: qual o objetivo do Grupo de Trabalho?

No início de 2021 (15 de janeiro), encaminhei ponto de partida salarial para os novos empregacarta para o Conselho de Administração reque- dos, como base do cálculo de enquadramento dos rendo celeridade à constituição do Grupo de Tra- empregados que tiveram o PCS suspenso (a ser balho - GT para dar cumprimento à clausula 45ª pago em 2021 e 2020). do atual Acordo Coletivo de trabalho – AJUSTE Essa redefinição, citada no item três, ajustou o SALÁRIO INICIAL. A reivindicação, aprovada ponto de partida para 17 referencias abaixo da na Assembleia Estadual e negociada na última linha do antigo piso salarial. Esse reposicionadata base, remete a discussão mento consolidado e existen“A reivindicação, à realização de um ajuste do te como premissa desde 2017 salário inicial dos trabalhadores aprovada na Assembleia equivalem a 24 referencias salaque ingressaram na empresa Estadual e negociada na riais acima do salário inicial dos ou mudaram de cargo mediante última data base, remete empregados(as) concursados concurso público após o Sexto a discussão à realização nos últimos anos.

Termo Aditivo ao PCS 2007.

Importante que isso fique bem As reuniões do GT começa- de um ajuste do salário explicado e esclarecido, para que ram em março e, desde então, inicial dos trabalhadores os trabalhadores e trabalhadoras os sindicatos têm debatido com entendam o que efetivamente se que ingressaram na os representantes da empresa a empresa ou mudaram está discutindo nesse momento aplicação da lógica criada duranno Grupo de Trabalho. Não se trade cargo mediante te a negociação realizada para ta da apresentação de uma nova concurso público após o a constituição do próprio sexto proposta a ser realizada (e por termo aditivo. Para deixar claro Sexto Termo Aditivo ao isso na Assembleia Estadual, no para todos e todas, o sexto termo ano passado, os sindicatos não PCS 2007” aditivo foi elaborado para que a encaminharam favoravelmente empresa retornasse a realizar concursos públicos ao pedido de 20 referencias apresentado pela caà admissão de novos empregados e empregadas, tegoria) mas a aplicação de algo existente a muie todos os trabalhadores(as) admitidos depois de tos anos. Vale frisar que em momento nenhum ao dezembro de 2017 só foram convocados por conta longo desse debate os sindicatos se negaram a dessa negociação. Em linhas gerais, aquela nego- discutir ou defender essa bandeira, essa cláusuciação gerou três pontos importantes: 1) o fim da la importante para todos e todas, e não somente clausula do piso salarial existente no Acordo Co- aos recém-admitidos. Melhorar o padrão de vida letivo, que existiu somente entre os anos de 2013 dos colegas é algo fundamental e extremamente e 2017; 2) a suspensão das movimentações por bem-vindo à consolidação de um sentimento de merecimento do PCS existente na empresa até pertencimento, de unicidade. Juntos, motivados e 2020 (todas as movimentações anuais seriam por reconhecidos, somos melhores como categoria, e antiguidade de 1%); e 3) a redefinição de um novo isto é bom para todo mundo.

O jeito certo de fazer as coisas Lendo o boletim elaborado e assinado pelos sindicatos e sindicalistas (importante deixar destacado porque, infelizmente, vivemos em tempos em que o mais fácil é rotular quem escreve, ou quem envia o boletim, expondo pessoas ao invés de interpretar a informação como algo construído e endereçado coletivamente) algo me chamou atenção, e penso que esse é o ponto que efetivamente gostaria de abordar. Além da mensagem necessária da importância da união de todos e todas, muito bem esta-

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belecida no informativo, me vem à cabeça a im- até hoje. Se não fosse esses colegas, não teríportância de pedir aos colegas, não somente os amos empresa pública para prestar concurso. que falam ou escrevem nos grupos de WhatsApp, Com condições de saúde e segurança muito inmas especialmente para quem ouve ou lê, a im- feriores as nossas, sem as tecnologias que teportância de fazer as coisas do jeito certo. mos hoje, essas pessoas trouxeram a empresa Entendo perfeitamente a ansiedade e a angús- até nós, com os direitos que conquistaram e tivetia de quem entrou recentemente na empresa ram a capacidade de manter ao longo dos anos, e busca uma condição salarial melhor para si e não cabe a ninguém desmerecer isso. Não é e sua família. Eu entrei na Celesc faz 15 anos, adequado relativizar essa importância e alegar, na mesmíssima tabela salarial dos recém-ad- pela mais profunda falta de compreensão da remitidos. Eu e milhares de trabalhadores admiti- alidade, que a supressão desses direitos não faz dos entre 1998 e 2012. Todos nós entramos na falta aos colegas. Não se pode usar um exemplo mesma tabela, que está sendo atualizada pela como se este refletisse a realidade de todo muninflação ao longo dos anos. Tínhamos salários do. Não é correto. Temos que aprender a lutar iguais para a época, e benefícios menores. Lu- pelos nossos direitos, construir a nossa história, tamos por anos para melhorar um pouco mais sem precisar se desfazer da história de ninguém. o nosso salário (eu esperei por Existe um ensinamento do filó“Tenho a mais profunda sete anos pelo piso salarial do sofo Mario Sérgio Cortella que GRATIDÃO por todos acordo), mas isso não impede resumo tudo isso: “Eu não preque os trabalhadores(as) conciso gostar de todas as pessoos celesquianos tratados de 2018 para cá não as, mas eu preciso respeitá-las” e celesquianas possam ter uma solução muito Isto resume o quanto é negativo que trabalham ou mais rápida que a nossa. Se é gastarmos nossas energias critrabalharam nessa possível, vamos lutar por isso. ticando de forma grosseira as Só tem um ponto intransponível: pessoas nas redes sociais. Isso empresa ao longo não se rifa direito de colegas de só contribui para a perda de dos seus 65 anos trabalho ou ex-colegas de traafeto na convivência e não faz de história.

A luta, a balho para isso. É absolutamenbem para ninguém. garra, a disposição e o te inadmissível qualquer tipo de Acredito que a expressiva proposição que busque retirar o enfrentamento dessas maioria dos recém-admitidos esdireito de alguém em troca de peram ansiosamente pela evopessoas mantiveram melhoria para si próprio. É imlução desse debate. Penso que a Celesc Pública até praticável e inaceitável. Primeisabem efetivamente a imporhoje.

Se não fosse esses ro, é impraticável porque todos tância de não dar volume a esse e todas que estavam trabalhancolegas, não teríamos sentimento de divisão, de novos do ou aposentados na empresa empresa pública para contra velhos. Não é apropriaem 2013, momento do debate do e não é preciso! Não tenho prestar concurso” sobre a paridade contribuitiva dúvida que os trabalhadores(as) do plano de saúde, tiveram esse direito adqui- devem estar juntos, reforçando os laços de cumrido ou integrado ao contrato individual de tra- plicidade e pensando no bem coletivo, apoiando balho. Ninguém pode retirar esse direito, nem o trabalho realizado pelos sindicatos. Igualmenpor negociação coletiva. Somente o próprio tra- te, como conselheiro, defendo que a Diretoria balhador ou aposentado pode fazê-lo. Logo, de da Celesc disponibilize total atenção ao tema, início, a discussão não tem serventia. Mas, o pro- valorizando essa demanda e trabalhando para blema é maior do que isso. O problema é concei- um desfecho positivo sobre essa negociação. tual, da intenção de retirar direitos de pessoas Por fim, considerando que existe muita desinforque são responsáveis por nós estarmos aqui. E mação circulando sobre esse assunto, notadaisso remonta ao título desse texto, e fecha a mi- mente sobre os números da empresa, sobre o nha linha de raciocínio. Tenho a mais profunda passivo atuarial e sobre os resultados operacioGRATIDÃO por todos os celesquianos e celes- nais da Celesc, me coloco a disposição para esquianas que trabalham ou trabalharam nessa clarecer todos e todas sobre esses temas (por eempresa ao longo dos seus 65 anos de história. -mail lendrons@celesc.com.br ou pelo WhatsApp A luta, a garra, a disposição e o enfrentamen- 47 - 991876572). CELESC PÚBLICA BOM PARA to dessas pessoas mantiveram a Celesc Pública TODO MUNDO.

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REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO O Conselho de Administração se reunião nesta quarta-feira, 27 de abril, de maneira extraordinária, para deliberar dois itens na ordem do dia: a proposta de solução administrativa quanto ao Processo de Parcelamento do saldo de obrigações da CDE e a indicação da EDP para a suplência do Conselho Fiscal, encaminhada à AGOE de 29 de abril de 2021.

Autorização para assinatura de Termo de Parcelamento CDE junto a CCEE O Conselho de Administração se reunião nesta quarta-feira, 27 de abril, de maneira extraordinária, para deliberar dois itens na ordem do dia: a proposta de solução administrativa quanto ao Processo de Parcelamento do saldo de obrigações da CDE e a indicação da EDP para a suplência do Conselho Fiscal, encaminhada à AGOE de 29 de abril de 2021.

O que é a CDE? Instituída pela Lei 10.438/02, a Conta de DeA CDE é alimentada por um encargo tarifásenvolvimento Energético - CDE é uma conta rio incluído nas faturas dos consumidores de cuja arrecadação é usada para promover a energia elétrica, arrecadada pelas concesuniversalização do serviço de energia elétrica sionárias de distribuição de energia elétrica, em todo o território nacional, garantir recur- no nosso caso a Celesc. Esse recurso arrecasos para atendimento da subvenção econô- dado pelas distribuidoras dos consumidores mica destinada à modicidade era repassado à Eletrobrás, da tarifa de fornecimento de que era quem “administrava” “A CDE é alimentada energia elétrica aos consu- por um encargo tarifário tais valores. midores finais integrantes da A Eletrobrás, por sua vez, incluído nas faturas dos Subclasse Residencial Baixa deveria repassar/devolver os consumidores de energia Renda; promover a competitivalores de CDE para as convidade da energia produzida a elétrica, arrecadada pelas cessionárias de distribuição partir de fontes eólica, termos concessionárias de distri- de energia elétrica, nos monsolar, fotovoltaica, pequenas tantes e nos prazos estabebuição de energia elétrica, centrais hidrelétricas, biomaslecidos em Resoluções Hono nosso caso a Celesc. sa, outras fontes renováveis mologatórias publicadas pela e gás natural; prover recur- Esse recurso arrecadado ANEEL. sos para compensar desconEm resumo, a Celesc Distripelas distribuidoras dos tos aplicados nas tarifas de buição arrecadava a CDE e a consumidores era repas- repassava para a Eletrobrás; uso dos sistemas elétricos de distribuição e nas tarifas de sado à Eletrobrás, que era a Eletrobrás, observando os energia elétrica, conforme re- quem “administrava” tais montantes fixados pela ANEgulamentação do Poder ExeEL, “devolvia” à Celesc Disvalores” cutivo; etc. Em razão da crise tribuição uma cota da CDE hídrica, a CDE passou a ter como um de seus arrecadada nacionalmente, na medida dos objetivos cobrir os custos das distribuidoras valores estabelecidos pelo órgão regulador. com a exposição involuntária ao mercado de Nesse encontro de contas, a Celesc sempre curto prazo (spot), bem como cobrir os custos repassava valores maiores do que recebia da adicionais da geração térmica.

Eletrobrás.

Controvérsia entre Celesc e Eletrobrás Como já mencionado, os valores repassados pela Celesc à Eletrobrás eram bem maiores do que os valores devolvidos pela Eletrobrás à Celesc, mas como os montantes eram fixados pela ANEEL, a Celesc cumpria à risca as suas obrigações. Tudo caminhava naturalmente até que, em setembro de 2014, a Eletrobrás parou de devolver os valores devidos a título de CDE para a Celesc Distribuição.

Em síntese, cobrávamos e repassávamos a nossa parte e não recebíamos a devolução da cota da Eletrobrás que era destinada à Celesc.

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A Celesc, então, entrou com Medida Judicial com o objetivo de compensar os valores devidos pela Eletrobrás, pedindo para pagar somente a diferença entre o que deveria repassar e do que deveria receber da Eletrobrás. Porém, o juiz determinou a suspensão da obrigação de repassarmos a CDE integralmente à ELETROBRÁS até nova manifestação. Dentre idas e vindas do processo judicial, permanecemos sem repassar e receber nada da CDE com a Eletrobrás. Dessa forma, a Celesc acumulou em caixa uma diferença entre o que deveria pagar e o que deveria receber que, mais cedo ou mais tarde, deveria ser repassada à Eletrobrás. Em 2016, a Diretoria Jurídica da Celesc solicitou que o Conselho de Administração se manifestasse sobre a retenção das diferenças das contas de CDE (boletim do conselheiro nº29), considerando que a manutenção desses recursos no caixa da empresa, na ordem de R$ 1 bilhão, em um momento de incertezas do setor elétrico em meio a uma crise política e econômica que tenderiam a se aprofundar (impeachment da Presidente Dilma), trariam um folego financeiro à Companhia. Porém, mesmo concordando com a solicitação da Diretoria, o Conselho de Administração seguiu orientando que a Diretoria Executiva buscasse um acordo administrativo com a Eletrobrás sobre o pagamento da parte incontroversa da CDE, que contemplasse carência, prazo e indicador de correção ( juros) à negociação (boletim do conselheiro nº48).

CDE passa a ser gerida pela CCEE

Em 2016, com o impeachment da Presidente Dilma, o então vice-presidente Michel Temer resolveu fazer uma série de alterações nas regras do Setor Elétrico, notadamente para facilitar a privatização das Distribuidoras de Energia Elétrica do país, com a edição de uma medida provisória, a MP 735. Esse debate ocorreu ao longo de todo o ano de 2016, e pude estar presente em vários momentos em Brasília ao lado dos sindicatos da Intercel, na defesa das Distribuidoras Públicas, em especial da nossa Celesc (boletim do conselheiro nº42). Ao final desse período, a MP 735 teve parte de suas alterações consolidadas através da lei federal 13.360 de 17 de novembro de 2016, que, dentre outras mudanças, transferiu a responsabilidade de gerir a CDE da Eletrobras à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.

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Proposta de Acordo Em julho de 2017, a Diretoria Executiva enca- dologia de atualização dos valores e possíminhou ao Conselho de Administração um pe- vel multa) a ser resolvida pela ANEEL. A pardido de autorização à celebração de um acor- te incontroversa acordada totalizava R$ 1,16 do com a CCEE (boletim do bilhão, com taxa de juros de “A concretização conselheiro nº59). A concreti100% da CDI, em 30 parcelas zação da renegociação desmensais (término em dezemda renegociação sa dívida era importantíssima bro de 2019). dessa dívida era para o caixa da empresa, uma Alguns meses depois, houimportantíssima para vez que estávamos preocupave uma divergência entre a o caixa da empresa, dos com a possibilidade de terCelesc e a CCEE sobre a aplimos a liminar que suspendia os uma vez que estávamos cação da cláusula original do pagamentos derrubada e, de parcelamento da CDE, que preocupados com a uma hora para outra, pagarprevia como indexador 100% possibilidade de termos mos R$ 1,2 bilhão, consumindo do CDI. Buscando solucionar a liminar que suspendia todo o caixa da empresa e inessa divergência e, ainda, aliviabilizando, inclusive, o paganhando a aplicação do indexaos pagamentos mento dos nossos salários. dor do parcelamento ao que derrubada” Esse acordo, aprovado pelo era comumente praticado no Conselho de Administração, recaia somente mercado e aceito pela ANEEL, que deveria na parte incontroversa do parcelamento (va- anuir essa negociação, passou-se a utilizar a lor histórico da devolução devida pela Celesc SELIC para o cálculo dos juros remuneratórios à CCEE), restando a parte controversa (meto- (boletim do conselheiro nº63).

Proposta de solução administrativa à parte controversa Ao longo desse período, paralelamente aos pagamentos da parte incontroversa realizados pela Celesc à CCEE (2017-2019) e posteriormente, a Celesc manteu contato com a ANEEL com vistas a solucionar as divergências com a CCEE da parte controversa (atualização dos valores históricos e possível multa por inadimplemento). Depois de longo trabalho da equipe jurídica e dos colegas da área de regulação da empresa, a Diretoria Executiva encaminhou ao Conselho de Administração parecer favorável à proposta de Termo de Parcelamento homologado pela ANEEL, adotando-se a atualização no percentual de 1% a.m. das contraprestações da CELESC D e atualização pelo índice IPCA para a correção das parcelas da CCEE. O Conselho de Administração, considerando as informações prestadas pela Diretoria Executiva (deliberação favorável, extrato de pagamentos realizados e argumentações regulatórias) aprovou a proposta de solução administrativa à parte controversa da CDE.

Indicações do Acionista Minoritário EDP para o cargo de Suplente do Conselheiro Fiscal Trata-se da indicação do Sr Oswaldo Noce Dalla Torre, realizada pelo acionista minoritário EDP, à vaga de conselheiro fiscal suplente. Considerando a recomendação favorável do Comitê de Elegibilidade, o conselho aprovou a indicação e encaminhou o nome para apreciação na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária ocorrida no dia 29 de abril de 2021. Os conselheiros Luiz Otávio Assis Henriques, João Manuel Brito Martins e Fábio William Loreti se abstiveram de votar, por se tratar de indicação do acionista EDP. EXPEDIENTE

VAMOS À LUTA! Abraços, Leandro Leia a ATA ao final do Boletim

Boletim do Conselheiro é uma publicação do Representante dos Empregados no Conselho de Administração da Celesc Jornalista Responsável: Paulo Guilherme Horn (MTE 3489/SC) Revisão: Jair Maurino Fonseca Telefone / Whatsapp: (47) 9187-6572 | Email: leandronusi@gmail.com https://www.facebook.com/LeandroNunesConselheiro

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DIA DO TRABALHADOR MEU MAIO A todos Que saíram às ruas De corpo-máquina cansado, A todos Que imploram feriado Às costas que a terra extenua – Primeiro de Maio!

Meu mundo, em primaveras, Derrete a neve com sol gaio.

Sou operário – Este é o meu maio!

Sou camponês – Este é o meu mês.

Sou ferro – Eis o maio que eu quero!

Sou terra – O maio é minha era!

Parabéns a todos os(as) celesquianos (as)

Vladimir Maiakovski 7