Conduta médica

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Médicos x

operadoras de saúde: uma queda de braço histórica No meio do fogo cruzado, pacientes são os maiores prejudicados

Por Paula Netto | Fotos: Márcio Arruda/CFM e divulgação

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relação entre operadoras de saúde e prestadores de serviços vem sendo debatida ao longo dos anos. O desgaste se reflete em médicos cada vez mais insatisfeitos, planos de saúde falindo e pacientes que pagam caro por um serviço e que não têm acesso ao atendimento esperado. A remuneração pelas consultas e procedimentos, os 34 | VOX Otorrino

reajustes financeiros, a interferência na autonomia do médico para diagnosticar e tratar e a falta de tempo para atender tantos pacientes em curto espaço de tempo são algumas das questões geradoras de conflitos entre as partes. Não por acaso, o número de processos contra operadoras de saúde cresce junto com o descredenciamento dos médicos.

Apesar do cenário pessimista, a classe médica obteve algumas vitórias nos últimos anos. A mais recente foi a criação da lei 13.003/14 pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que estabelece a obrigatoriedade de um contrato por escrito entre as operadoras e os prestadores de serviço em todo o país, com o detalhamento de obrigações e responsabilidades de cada um.

Caso as cláusulas não sejam cumpridas, a lei assegura penalidade para ambos. Além da exigência de contrato, a ANS também passou a fixar um índice de reajuste anual, impossibilitando seu fracionamento, e regulamentou a substituição do prestador de serviço em casos de descredenciamento, cabendo à operadora comunicar o ocorrido previamente ao consumidor.

Para o coordenador da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu) e conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM), Dr. Salomão Rodrigues, as novas regras de contratualização são importantes para a diminuição do desiquilíbrio na relação entre operadoras e médicos. “Estamos na fase inicial de uma mudança progressiva, que vem para transformar a atual relação entre médicos e operadoras em algo mais saudável. A obrigação de ter um contrato tende a deixar as coisas mais transparentes e trazer benefícios principalmente para os pacientes, que necessitam dessa assistência”, diz.

“Esse é o interesse das entidades médicas: que o médico possa prestar seus serviços com qualidade e, consequentemente, o paciente possa receber um bom atendimento também”, acrescenta.

Segundo o presidente do Comitê de Defesa Profissional da ABORL-CCF, o Dr. Eduardo Baptistella, os contratos precisam de cláusulas mais amplas que garantam ao médico tranquilidade para que ele possa trabalhar adequadamente. “O médico precisa ser visto como um parceiro e não um empregado ou inimigo”. Para ele, “parceria” é o termo mais adequado para que este sistema atual sobreviva. “Assim, os custos operacionais para

Salomão Rodrigues Filho

os planos de saúde diminuem, o médico tem liberdade de atendimento e melhor remuneração, e o paciente terá o que espera do serviço”, afirma.

Especializado em causas relacionadas a planos de saúde, o advogado Alexandre Martins critica a postura de obtenção de lucro praticada pela maioria das operadoras, e acredita que a relação do médico com as operadoras de saúde é desigual, girando muitas vezes em torno do lucro. “Por vezes, a classe médica se submete a essas empresas, que exploram a mão de obra dos médicos. E muitos médicos acreditam que, para ter uma carteira de clientes, deve ser credenciado por uma operadora e elas simplesmente impõem suas vontades, cabendo ao médico aceitar ou não, afinal, para cada médico descredenciado pela operadora, existem outros duzentos querendo ser credenciados”, destaca.

Diante dessa situação, a qualidade na prestação dos serviços se torna cada vez mais um fator de preocupação para as entidades médicas. “Hoje o médico é pressionado a atender um número cada vez maior de pacientes no mesmo espaço de tempo. É claro que o atendimento fica aquém do desejado. O tempo dedicado ao paciente deve ser o necessário para que o atendimento seja feito de forma boa”, afirma o advogado. Segundo o Dr. Rodrigues, os conselhos têm VOX Otorrino | 35

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trabalhado de forma intensa para que os médicos tenham essa liberdade em qualquer ambiente de trabalho no qual atuem, de acordo com a necessidade de cada paciente. “Isso também precisa estar bem definido no contrato”, reforça.

Sobre o futuro dessa relação, o Dr. Baptistella enxerga a prevenção como o caminho: “Cabe hoje às operadoras de saúde diminuírem os custos operacionais por meio de estudos baseados em Medicina Preventiva”, explicou, baseado na lógica de que é mais caro “tratar” do que “prevenir”. “É preciso trabalhar em parceria com o profissional através de protocolos de atendimento bem definidos e remuneração adequada”, conclui.

Alexandre Martins

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e Suplementar (A

Nacional de Saúd Fonte: Agência r>. <www.ans.gov.b

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