Brasília, 27 a 30 de outubro de 2009
Bancada define diretrizes de atuação no Congresso Nacional Um café da amanhã realizado na quarta-feira, 21, na casa do deputado Sarney Filho (MA), reuniu a bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados e a senadora Marina Silva (AC) para tratar da atuação dos verdes no Congresso Nacional. “O momento foi para afinar os procedimentos entre a bancada”, explicou o líder do PV, Edson
Duarte (BA). No encontro foram discutidas questões políticas e administrativas. Reafirmouse também o compromisso da realização de reuniões de bancada às terças-feiras, ocasião em que os parlamentares poderão expor suas opiniões acerca de assuntos de relevância nacional além de discutir a agenda legislativa da semana no Congresso.
Fotos: Tiago Basílio
Ano 1
n 7
PV luta pela aprovação de propostas contra aquecimento global A questão ambiental, que deveria ser prioridade na Câmara dos Deputados, foi relegada novamente na última quarta-feira, 21. Sob protestos do Partido Verde, o acordo para votar os projetos que propõem medidas para enfrentar o aquecimento global foi quebrado e as propostas retiradas da pauta, por pressão da bancada ruralista e com a complacência dos líderes da base governista. Os verdes tentaram de todas as formas garantir a votação. O Projeto de Lei 18/07, do deputado Sarney Filho (MA), encabeça a lista de matérias que tratam do tema. A proposta torna obrigatória, por parte do Poder Público, a adoção de medidas para conter o aquecimento global. A ele estão apensados o PL 2056/07, de autoria do deputado Edson Duarte (BA), que torna obrigatória, por parte de empresas, a compensação pela emissão e consumo de carbono; e o PL 3535/08, do governo, que institui a Política Nacional de Mudanças Climáticas.
ACOMPANHE! PL 18/07 – Mudanças Climáticas Está como segundo item da pauta do plenário desta terça, 27, o PL 18/07, que trata do Plano Nacional de Mudanças Climáticas. PEC da Música Poderá ser votada nesta quarta-feira, 28, a PEC 98/09, a PEC da Música, que concede imunidade tributária sobre obras musicais. Código Florestal A Comissão Especial do “Código Florestal” realiza audiência pública nesta terça-feira, 27, com os ministros de Minas e Energia e dos Transportes. Às 14h, plenário a definir. Comissões do Pré-Sal apresentam Pareceres As comissões especiais do Pré-Sal “Exploração e Produção”, “Fundo Social” e “Petro-Sal” se reúnem nesta terça-feira, 27, para leitura e votação dos pareceres dos relatores; e a Comissão Especial do Pré-Sal “Petrobras” realiza leitura e votação do parecer do relator nesta quarta-feira, 28. (Ver agenda pag. 2)