SINAL VERDE
INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PARTIDO VERDE Líder: Dep. Sarney Filho
Brasília, 22 a 26 de Agosto de 2011 • Ano 3 • n° 73
Reforma Política: Relator apresenta proposta O relator da Comissão especial da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), apresentou, na última quarta-feira, 17, um anteprojeto com propostas de mudança do sistema político eleitoral, que servirá de base para a elaboração do texto final da comissão. O documento institui o financiamento público exclusivo de campanha, muda as regras de suplência de senadores, altera a data de posse dos eleitos e muda o sistema de votação para eleições proporcionais. Caso a proposta de Fontana pros-
pere, o eleitor votará duas vezes. No primeiro voto (de legenda), escolherá a lista do partido de sua preferência. No segundo, votará diretamente no candidato, sem vinculação obrigatória com a legenda escolhida no primeiro voto. Agora, os deputados da comissão especial que analisa a reforma política têm até o dia 6 de setembro para apresentarem sugestões para alterar a proposta do relator. Na próxima terça-feira, 23, a Bancada do Partido Verde se reunirá com o relator para discutir a
Bancada é contra redução dos limites de Parques Nacionais Contrária à edição da nova medida provisória (MP 452/11) que alterou os limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e do Mapinguari, a bancada do Partido Verde está tomando uma série de iniciativas para impedir a conversão da MP em Lei. Em discurso no Plenário, o líder em exercício, deputado Antônio Roberto (MG), defendeu a rejeição da proposta. “Essa iniciativa abre graves precedentes para atividades danosas ao meio ambiente e atenta contra a integridade de importantes Unidades de Conservação. Não podemos permitir esse
absurdo”, alertou. A medida permitirá a prática de mineração, instalação de assentamentos do INCRA e construção de usinas hidrelétricas, além de por em risco a integridade de comunidades indígenas isoladas que habitam os arredores do Parque do Mapinguari. O PV não descarta a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal para impedir a tramitação da MP.
Parque Nacional do Mapinguari.
proposta. Henrique Fontana deverá apresentar seu parecer final à comissão no dia 14 de setembro.
Tiago Basilio
PV pede proteção para familiares de extrativistas mortos no Pará O Partido Verde solicitou ao Ministro da Justiça providências urgentes para garantir proteção aos familiares do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, assassinados em 24 de maio deste ano. Os parentes denunciaram que sofreram ameaças de morte na semana passada. A reivindicação se estende aos moradores da região que vivem em clima de insegurança, já que a Força
Nacional não está mais no local. O partido também requereu a realização de audiências públicas nas comissões de Direitos Humanos, Segurança Pública e de Meio Ambiente da Câmara.
Ex-ministros do Meio Ambiente e da Agricultura debatem Código Florestal As comissões de Meio Ambiente, Agricultura e Ciência e Tecnologia do Senado realizam nesta quartafeira, 24, audiência pública com os ex-ministros de Meio Ambiente e Agricultura para discutir o projeto que altera o Código Florestal.
O líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), foi convidado para participar do debate. Ele foi ministro da pasta de Meio Ambiente no período de 1999 a 2002. Às 8h30 no Plenário 2, da Ala Nilo Coelho, no Senado.