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SINAL VERDE

INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PARTIDO VERDE Líder: Dep. Sarney Filho

Brasília, 14 a 18 de março de 2011

Ano 3

n° 52

Rosane Ferreira destaca participação da mulher na política nas comemorações do dia 8 de março Deputadas e senadoras voltaram a reivindicar mais participação política para a mulher brasileira em sessão solene do Congresso Nacional em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Elas defenderam uma reforma política que inclua a mulher nos espaços de decisão. Primeira deputada federal pelo Partido Verde, Rosane Ferreira (PR) espera que o trabalho das mulheres que atualmente ocupam cargos públicos surta resultados na vida de todas as brasil e i r a s . “Nunca tivemos um 8 de março com uma presidente da República, com vice-presidentes na Câmara e no Senado e com nove ministras”, disse.

Rosane Ferreira ressaltou os avanços da Lei Maria da Penha e disse que muito ainda precisa ser feito no combate à violência contra a mulher. Segundo ela, falta infraestrutura que permita que a lei seja cumprida, como delegacias e profissionais especializados no atendimento à mulher, bem como locais de acolhimento da mulher que precisa se afastar do lar após denunciar seu agressor. Além da melhoria de infraestrutura, Rosane defende também a necessidade de prestar atendimento aos homens agressores, que, em muitos casos, são dependentes químicos ou têm transtornos mentais.

Fotos Ag. Camara Saulo Cruz e Luiz Alves

Definidos integrantes da Câmara de Negociação do Código Florestal Foram definidos os integrantes da Câmara de Negociações do Código Florestal, criada pelo presidente Marco Maia com intuito de construir uma proposta negociada para votação da matéria em Plenário. Participam do colegiado quatro parlamentares ambientalistas, quatro representantes dos ruralistas (incluindo agricultura familiar), além de dois parlamentares indicados pela Liderança do Governo e dois pela Minoria. Também participa do grupo o relator do Projeto de Lei 1876/99, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O trabalho será coordenado pelo deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), representando a Mesa Diretora. Os representantes dos ambienta-

listas são: Sarney Filho (PV-MA), Ricardo Trípoli, (PSDB-SP), Ivan Valente (PSol-SP) e Márcio Macêdo (PT-SE). Do segmento ruralista participam os deputados: Reinhold Stephanes (PMDB-PR), ex-ministro da Agricultura; Paulo Piau (PMDB-MG); Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Assis do Couto (PT-PR), este último representando a agricultura familiar. Pela liderança da Minoria, foi indicado o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), o outro nome ainda será definido. A liderança do governo ainda não definiu seus dois representantes. O deputado Sarney Filho voltou a afirmar que os parlamentares estão dispostos a negociar, mas não abrem mão

de lutar contra dispositivos que facilitem mais desmatamentos. “O Congresso Nacional é a caixa de ressonância da sociedade que em sua maioria já se manifestou contra retrocessos na legislação ambiental”, enfatizou o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e líder do Partido Verde. Saulo Cruz/AC

ACOMPANHE! VOTAÇÕES EM PLENÁRIO A Câmara dos Deputados retorna do período de Carnaval com a pauta sobrestada por sete MPs. As duas primeiras: MP 508/10, crédito extraordinário para o Ministério da Educação e MP 509/10, que trata de Franquias Postais, devem ser priorizadas, pois o prazo limite de sua eficácia se aproxima. Entre as prioridades de votação para as sessões extraordinárias, está o PL 1481/07, que pretende levar o acesso à internet via banda larga a todas as escolas públicas do país até 2013. O projeto já esteve em pauta na legislatura passada, mas teve a apreciação adiada por falta de acordo.


Agenda da Semana Terça-feira Reforma Política A Comissão Especial da Reforma Política realiza eleição de vice-presidentes e debate para definição do roteiro de trabalhos. Plenário 11, às 14h

Reunião de líderes Os líderes partidários se reúnem para definição da pauta de votações da semana. Gabinete da Presidência, às 15h

Bancada feminina Eleição das representantes da Procuradoria da Mulher (uma procuradora e três procuradoras adjuntas). Plenário 5, às 17h

Quarta-feira Desenv. Econômico A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio se reúne para votação de projetos e requerimentos. Plenário 5, às 9h30 Seguridade Social A Comissão de Seguridade Social e Família realiza eleição do 3º vice-presidente e votação de requerimentos. Plenário 7, às 9h30 Trabalho A Comissão de Trabalho realiza audiência pública: “As relações do trabalho no Brasil e no mundo”. Foram convidados o professor de relações do trabalho da USP José Pastore; o gerente-executivo de relação trabalhista da Confederação Nacional da Indústria

(CNI), Emerson Almeida; e o diretor-técnico do Dieese, Clemente Gaz. Plenário 12, às 10h Defesa do Consumidor A Comissão de Defesa do Consumidor se reúne para votação de projetos e requerimentos. Plenário 8, às 10h CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se reúne para votação de projetos. Plenário 1, às 10h Relações Exteriores A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional se reúne para votação de projetos e requerimentos. Plenário 3, às 10h

Meio Ambiente A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se reúne para votação de requerimentos. Plenário 2, às 10h A Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação realiza eleição do 2º e 3º vice-presidentes da comissão e votação de projetos e requerimentos. Plenário 4, às 10h Ciência e Tecnologia A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza eleição do 2º e 3º vice-presidentes e votação de projetos e requerimentos. Plenário 13, às 10h Segurança Pública A Comissão de Segurança

Pública e Combate ao Crime Organizado se reúne para votação de projetos. Plenário 6, às 14h Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos e Minorias se reúne para votação de requerimentos. Plenário 9, às 14h Legislação Participativa A Comissão de Legislação Participativa realiza eleição do presidente e dos vicepresidentes. Plenário 3, às 14h Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar realiza reunião de instalação do Conselho de Ética para o novo ano legislativo. Plenário 12, às 14h30

Fonte: Agência Câmara

Aniversariantes da Semana 15/03 – Dep. BRUNO ARAÚJO (PSDB/PE) Gab. 718

20/03 – Dep. DOMINGOS DUTRA (PT/MA) Gab. 806

17/03 – Dep. LUCI CHOINACKI (PT/SC) Gab. 306

21/03 – Dep. JAIR BOLSONARO (PP/RJ) Gab. 482

18/03 – Dep. EFRAIM FILHO (DEM/PB) Gab. 744

21/03 – Dep. MAURO BENEVIDES (PMDB/CE) Gab. 607

19/03 – Dep. PAULO PIMENTA (PT/RS) Gab. 552

Março 2011 pág. 2


Plenário Segunda-feira M a n h ã

10h – Sessão Solene Dia Internacional da Síndrome de Down

T a r d e

14h – Sessão Ordinária Debates

Ter�������� ça-feira

Quarta-feira

Quinta-feira

Sexta-feira

9h – Sessão Extraordinária Deliberativa 11h – Ordem do Dia 14h – Sessão Ordinária Deliberativa

14h – Sessão Ordinária Deliberativa

16h – Ordem do Dia

16h – Ordem do Dia

9h – Sessão Ordinária Debates

14h – Sessão Ordinária Debates

Destaques da Pauta Matéria

Assunto / Relator

Observações

Crédito Extraordinário (R$ 968.185.382,00) MP Ministério da Educação (transporte e alimentação escolar). 508/10 Relator: Dep. Gastão Vieira (PMDB/MA)

Sobresta a pauta desde: 25/11/10 Perde eficácia em: 20/03

MP Franquia Postal. 509/10 Relator: Dep. Ricardo Berzoini (PT/SP)

Sobresta a pauta desde: 28/11/10 Perde eficácia em: 23/03

Estímulos tributários à inovação tecnológica; altera MP da MP modernização dos Estádios. 510/10 Relator: Dep. Hugo Leal (PSC/RJ)

Sobresta a pauta desde: 13/12/10 Perde eficácia em: 08/04

Outras Matérias em Pauta Matéria

Assunto e Relator

Matéria

Assunto e Relator

MP 511/10

Sustentabilidade do BNDES para financiar o Trem de Alta Velocidade. Relator: Dep. Carlos Zarattini (PT/SP)

MP 512/10

Incentivos fiscais para desenvolvimento regional e indústria automotiva. Relator: Dep. Moreira Mendes (PPS/RO)

MP 513/10

Recursos federais para malha viária transferida aos Estados. Relator: Dep. Wellington Fagundes (PR/MT)

MP 514/10

Alterações no Programa Minha Casa, Minha Vida. Relator: Dep. André Vargas (PT/PR)

MP 515/10 MP 517/10 MP 519/10 MP 521/10

MP 523/11

MP 525/11

Crédito Extraordinário (R$ 26.673.264.196,00) Execução orçamentária em diversos órgãos. Alterações no Imposto de Renda, Incentivo às Usinas Nucleares – RENUCLEAR, e outras providências. Doação de estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. Reajusta valor da bolsa dos médicos-residentes, prorroga gratificação dos servidores requisitados pela Advocacia Geral da União. Subvenção econômica ao BNDES para financiamento de microempresas nos municípios atingidos pelos desastres naturais no Rio de Janeiro. Contratação de Professores.

MP 516/10 MP 518/10 MP 520/10 MP 522/11

MP 524/11

Salário Mínimo 2011 – R$ 540,00.

Banco de dados de histórico de crédito (Cadastro Positivo). Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH

Crédito Extraordinário (R$ 780.000.000,00) Ministérios do Transportes e da Integração Nacional – Enchentes.

Autorizar a prorrogação de contratos por tempo determinado.

Acordos Internacionais. PDCs Previstos para votação na quinta-feira pela Diversos manhã.

Observações: Matérias sobrestando a pauta.* Novas matérias em pauta. (Inscrições abertas às terças-feiras, às 14h.) Março 2011 pág. 3


Leia também! Câmara define os presidentes das comissões permanentes

Instalada Comissão Especial da Reforma Política A Câmara instalou no dia 1º de março a Comissão Especial da Reforma Política, que terá 180 dias para analisar todas as propostas em tramitação na Câmara sobre o tema e oferecer um projeto que possa ser votado em Plenário. A comissão conta com 40 deputados titulares e 40 suplentes, já indicados por seus partidos. A comissão inicia o trabalho pela análise de, pelo menos, 100 projetos que tramitam na Câmara e incluem, entre outros temas, o voto facultativo e o financiamento público de campanha. Representam o PV na comissão os deputados Alfredo Sirkis (RJ), José Luiz Penna (SP) e Rosane Ferreira (PR).

Fotos Ag. Camara: Saulo cruz e Brizza Cavalcante

Foram eleitos na quarta-feira, 1º, os presidentes de 18 das 20 comissões permanentes da Câmara. O mandato será de um ano. Os líderes definiram na semana passada a distribuição entre os partidos e indicaram os nomes para os cargos. A distribuição das presidências das comissões é baseada no critério da proporcionalidade partidária, de acordo com os blocos formados até o dia 1° de fevereiro deste ano. A Comissão de Educação e Cultura adiou a eleição dos seus dirigentes para depois do Carnaval. Já a Comissão de Legislação Participativa marcou para o dia 14 de março a eleição de seu presidente. O deputado Roberto Santiago (SP) foi eleito presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, e o deputado Ricardo Izar (SP) escolhido como vice-presidente. Esta é a primeira vez que o Partido Verde preside uma comis-

são permanente. Uma das prioridades de Santiago será modernização do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Ele destacou que o código precisa de atualização, mas não de uma reforma ampla. Outras prioridades da comissão serão a defesa da classe de consumidores com menos acesso a informação, e as propostas que incentivem o consumo sustentável. O presidente Nacional do PV, deputado José Luiz Penna (SP), foi eleito vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente. Ao tomar posse o parlamentar afirmou que a comissão “é uma das mais importantes da Casa por tratar temas que fazem parte dos destinos da humanidade, como o aquecimento global”. Penna defendeu o diálogo permanente como forma de apontar um futuro harmônico para as questões ambientais.

David Ribeiro/AC

Os deputados do PV nas Comissões Permanentes TITULAR

SUPLENTE

ALFREDO SIRKIS (PV/RJ)

DEPUTADO

Relações Exteriores

CCJC

ANTÔNIO ROBERTO (PV/MG)

Educação e Cultura

Defesa do Consumidor

Minas e Energia

Seguridade Social e Família

Dr. ALUÍZIO (PV/RJ) FÁBIO RAMALHO (PV/MG)

CCJC

Viação e Transportes

GUILHERME MUSSI (PV/SP)

Minas e Energia

Economia Industria e Comércio

HENRIQUE AFONSO (PV/AC)

Seguridade Social e Família

Direitos Humanos

Meio Ambiente

Educação e Cultura

JOSÉ LUIZ PENNA (PV/SP) LINDOMAR GARÇON (PV/RO)

Ciência e Tecnologia

Amazônia

PAULO WAGNER (PV/RN)

Ciência e Tecnologia

Minas e Energia

RICARDO IZAR (PV/SP)

Defesa do Consumidor

Viação e Transportes

ROBERTO DE LUCENA (PV/SP)

Relações Exteriores

Seguridade Social e Família

ROBERTO SANTIAGO (PV/SP)

Defesa do Consumidor

Trabalho

Desenvolvimento Urbano

Educação e Cultura

Meio Ambiente

CCJC

ROSANE FERREIRA (PV/PR) SARNEY FILHO (PV/MA)

Liderança do Partido Verde - Câmara dos Deputados Líder da bancada: Sarney Filho (PV-MA) End: Câmara dos Deputados, Praça dos Três Poderes, 70160-900 Brasília DF Tel: 3215 9790 fax: 3215 9794 Jornalista responsável: Renata Leite (DRT 1485-PB), Projeto Gráfico: Simone Andrade, Diagramação: Tatyane Albuquerque, e-mail: imprensa.pv@camara.gov.br

Leia a íntegra das proposições no site: www.camara.gov.br www.pv.org.br Março 2011 pág. 4

www.tvdopv.com.br

Sinal Verde - 14 a 18/3/2011  

Informativo da Bancada do Partido Verde no Congresso Nacional