SINAL VERDE
INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PARTIDO VERDE Líder: Dep. Sarney Filho
Brasília, 14 a 18 de março de 2011
Ano 3
n° 52
Rosane Ferreira destaca participação da mulher na política nas comemorações do dia 8 de março Deputadas e senadoras voltaram a reivindicar mais participação política para a mulher brasileira em sessão solene do Congresso Nacional em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Elas defenderam uma reforma política que inclua a mulher nos espaços de decisão. Primeira deputada federal pelo Partido Verde, Rosane Ferreira (PR) espera que o trabalho das mulheres que atualmente ocupam cargos públicos surta resultados na vida de todas as brasil e i r a s . “Nunca tivemos um 8 de março com uma presidente da República, com vice-presidentes na Câmara e no Senado e com nove ministras”, disse.
Rosane Ferreira ressaltou os avanços da Lei Maria da Penha e disse que muito ainda precisa ser feito no combate à violência contra a mulher. Segundo ela, falta infraestrutura que permita que a lei seja cumprida, como delegacias e profissionais especializados no atendimento à mulher, bem como locais de acolhimento da mulher que precisa se afastar do lar após denunciar seu agressor. Além da melhoria de infraestrutura, Rosane defende também a necessidade de prestar atendimento aos homens agressores, que, em muitos casos, são dependentes químicos ou têm transtornos mentais.
Fotos Ag. Camara Saulo Cruz e Luiz Alves
Definidos integrantes da Câmara de Negociação do Código Florestal Foram definidos os integrantes da Câmara de Negociações do Código Florestal, criada pelo presidente Marco Maia com intuito de construir uma proposta negociada para votação da matéria em Plenário. Participam do colegiado quatro parlamentares ambientalistas, quatro representantes dos ruralistas (incluindo agricultura familiar), além de dois parlamentares indicados pela Liderança do Governo e dois pela Minoria. Também participa do grupo o relator do Projeto de Lei 1876/99, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O trabalho será coordenado pelo deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), representando a Mesa Diretora. Os representantes dos ambienta-
listas são: Sarney Filho (PV-MA), Ricardo Trípoli, (PSDB-SP), Ivan Valente (PSol-SP) e Márcio Macêdo (PT-SE). Do segmento ruralista participam os deputados: Reinhold Stephanes (PMDB-PR), ex-ministro da Agricultura; Paulo Piau (PMDB-MG); Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Assis do Couto (PT-PR), este último representando a agricultura familiar. Pela liderança da Minoria, foi indicado o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), o outro nome ainda será definido. A liderança do governo ainda não definiu seus dois representantes. O deputado Sarney Filho voltou a afirmar que os parlamentares estão dispostos a negociar, mas não abrem mão
de lutar contra dispositivos que facilitem mais desmatamentos. “O Congresso Nacional é a caixa de ressonância da sociedade que em sua maioria já se manifestou contra retrocessos na legislação ambiental”, enfatizou o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e líder do Partido Verde. Saulo Cruz/AC
ACOMPANHE! VOTAÇÕES EM PLENÁRIO A Câmara dos Deputados retorna do período de Carnaval com a pauta sobrestada por sete MPs. As duas primeiras: MP 508/10, crédito extraordinário para o Ministério da Educação e MP 509/10, que trata de Franquias Postais, devem ser priorizadas, pois o prazo limite de sua eficácia se aproxima. Entre as prioridades de votação para as sessões extraordinárias, está o PL 1481/07, que pretende levar o acesso à internet via banda larga a todas as escolas públicas do país até 2013. O projeto já esteve em pauta na legislatura passada, mas teve a apreciação adiada por falta de acordo.