SINAL VERDE
INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PARTIDO VERDE Brasília, 3 a 6 de novembro de 2009
Ano 1
n 8
Verdes resistem contra desmonte do Código Florestal Fotos: Gil Pereyra
A atuação decisiva da bancada do Partido Verde, obstruindo os trabalhos na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, na quarta-feira, 28, garantiu o adiamento da votação do polêmico substitutivo ao projeto de lei 6424/05, do Senado, conhecido como “Floresta Zero”. A proposta concede, entre outros pontos, anistia a proprietários ou ocu-
pantes ilegais de mais de 35 milhões de hectares desmatados ilegalmente no País, além de permitir cultivo de plantas exóticas em até 50% da Reserva Legal. A obstrução foi conduzida pelo deputado Edson Duarte (BA), líder do PV, que usou de artifícios regimentais para impedir que o substitutivo fosse votado. “Este projeto não teve
aberto o prazo de emendas a proposta do novo relator que mudou a essência do projeto. Peço que seja retirado de pauta”, disse Edson Duarte. Os deputados Sarney Filho (MA), Fernando Gabeira (RJ) e o Líder do PSol, Ivan Valente (SP), também pediram o adiamento da votação. Diante do esforço da bancada do PV, o presidente da comissão, deputado Roberto Rocha (PSDBMA), decidiu adiar a reunião. Os verdes tentam evitar que a proposta desmonte o Código Florestal.
Protesto A reunião na Comissão de Meio Ambiente começou com um protesto pacífico do Greenpeace. Três ativistas da ONG se acorrentaram a uma mesa da comissão, acionaram uma sirene e levantaram cartazes com a frase: “A bancada motoserra quer acabar com nossas florestas”. Várias entidades ambientalistas também acompanhavam a sessão que ficou suspensa por vinte minutos. Os manifestantes foram retirados da sala e liberados.
ACOMPANHE! Código Florestal I A comissão de Meio Ambiente se reúne para votação do PL 6424/05, que altera o Código Florestal Brasileiro. Nesta quarta-feira, 4, Plenário 2, às 10h. Código Florestal II A Comissão Especial do “Código Florestal” realiza audiência pública com participação de representantes da ANA, Dnit e Codevasf, além da votação de requerimentos. Nesta terça-feira, 3, Plenário 7, às 14h. Pec da Música e Reajuste dos Aposentados Poderão ser votadas nesta quarta-feira, 4, a PEC da Música (PEC 98/09) que concede imunidade tributária sobre obras musicais, e a emenda do Senado ao PL 1/07 que dá reajuste aos aposentados pelo mesmo índice do salário mínimo. Criação Arquipélago das Ilhas Cagarras O Senado poderá votar nesta semana o projeto do deputado Fernando Gabeira (RJ) (PLC 1683/06) sobre a criação do Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras. Pré-Sal votação de relatórios As comissões especiais do Pré-Sal se reúnem para leitura e votação dos pareceres dos relatores. (Ver pag. 2)