Foto: Elias Ramos
1
Alex de Freitas Prefeito William Vieira Batista Vice-Prefeito Weber Dias Oliveira Controlador-Geral do Município Guilherme Gilliard Mendes da Cruz Ouvidor-Geral do Município Mateus Campos Vieira Diretor de Atendimento e Informação Ruth Adriana da Silva Assistente Administrativa Luceni Lisandro de Freitas Gerente de Auditoria Camila Rayssa dos Santos Assistente Social Gabriela dos Santos Marques Estagiária Joyce Patricia Duarte Estagiária Contagem/MG, abril de 2018
INTRODUÇÃO Este diagnóstico foi realizado com o objetivo de propiciar à gestão uma visão geral da avaliação popular da prestação dos serviços públicos municipais, a partir das manifestações registradas na Ouvidoria Geral do Município de Contagem (OGM), nos primeiros 3 meses de 2018. Têm por objetivo apresentar informações consolidadas sobre problemas, irregularidades pontuais ou recorrentes na cidade, as propostas de solução e os elogios a serviços e servidores, apresentados pelos usuários dos serviços públicos do município na OGM. As secretarias listadas pelo número de manifestações reproduzem ainda o organograma anterior à reforma Administrativa realizada pela Prefeitura de Contagem, que passou a vigorar no dia 1 de abril. O relatório não contém o registro de manifestações de primeira e segunda instância. Isso porque o sistema disponibilizado não oferece essa possibilidade de sinalização. Correção nesse sentido foi solicitada, mas para a conclusão desse levantamento não será possível disponibilizá-la. A construção desse documento vai ao encontro da missão da Controladoria Geral do Município, de contribuir para com o aprimoramento da gestão pública, buscando a excelência na prestação de serviço, por meio das ações de auditoria, corregedoria, ouvidoria, promoção da participação e do controle social, a transparência e o acesso à informação, prevenção e combate à corrupção, garantindo o cumprimento da missão constitucional em benefício da sociedade. Poderá também auxiliar os gestores municipais na aplicação e construção de políticas públicas, a partir da análise de programas, projetos e serviços alvo de manifestações, avaliação da efetividade das ações, providência de alterações e ajustes. A apresentação do diagnóstico é meta pactuada no Acordo de Resultados da Controladoria Geral do Município (CGM), à qual a Ouvidoria Geral do Município é vinculada, celebrado com o Chefe do Executivo Municipal para o exercício de 2018, bem como o consolidado no Planejamento Estratégico da Controladoria Geral do Município. O relatório utiliza a base de dados do sistema web de gestão da OGM, a partir da análise dos relatórios gerados pelo sistema. Não tem a pretensão de ser uma pesquisa de satisfação ou contemplar todos os problemas do município, mas de utilizar de maneira estratégica e transparente as informações que chegam voluntariamente a OGM através das manifestações. Este diagnóstico não inclui análises de dados referentes a manifestações ligadas a temas de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem, pois essas possuem ouvidoria própria, conforme determinação ministerial. Todas as manifestações relativas à saúde recebidas pela OGM são diretamente encaminhadas a Ouvidoria da Saúde para tratamento e resposta. Os manifestantes são informados dos contatos corretos para acompanhar o tratamento na Ouvidoria específica. A Ouvidoria Geral do Município recebe manifestações pelo sistema web de gestão, implantado em 2015, ou pessoalmente. Todas as manifestações recebidas são cadastradas e tratadas através deste sistema, identificadas por um número de protocolo próprio da Ouvidoria Geral, cujo tratamento pode ser acompanhado on-line pelo demandante.
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MANIFESTAÇÕES EM 2018 No ano de 2018, a OGM apresenta seu 1º relatório tri mestral como forma de manter um acompanhamento histórico, ao longo do ano, do registro de manifestações. Pelo acompanhamento e cruzamento do registro das manifestações, o relatório serve de parâmetro de avaliação da prestação dos serviços públicos municipais. O total de manifestações recebidas no primeiro trimestre de 2018 foram de 641. Desse montante, foram encerradas 560, o que dá um porcentual de 96% das manifestações.
144 17
641
345
manifestações
122
Faixa Etária: 0-19 20-39 40-59 60-79 N/D
4% 25% 27% 5% 39%
13 Comparativo: Comparativo por Trimestre ANO
JAN
FEV
MAR
TOTAL
2016 2017 2018
122 174 133
175 161 178
140 210 330
437 545 641
600 500
400
2016 Série1 Série2 2017
300
Série3 2018
200 100
Crescimento de 96 manifestações
5
0
Jan
Fev
Mar
MANIFESTAÇÕES POR SECRETARIAS
6
Área
Qt.
Secretaria Municipal de Obras e Serviços - SEMOBS Autarquia de Transportes de Contagem - TRANSCON Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU Secretaria Municipal de Fazenda/ Receita Municipal - SEFAZ Secretaria Municipal de Educação - SEDUC Secretaria Municipal de Administração - SEAD Fundação de Parques e Áreas Verdes - CONPARQ Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAS Secretaria Municipal Desenvolvimento Social e Habitação - SDSH Outros Secretaria Municipal de Defesa Social - SDS Fundação de Ensino de Contagem - FUNEC Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - SELJU Controladoria Geral do Município de Contagem- CGM Secretaria Municipal Direitos Humanos e Cidadania - SDHC Secretaria Municipal de Comunicação - SECOM Secretaria Municipal de Governo - SEGOV Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda - SETGR Fundação Cultural de Contagem - FUNDAC Câmara Municipal de Contagem - CÂMARA Regional Eldorado Regional Nacional Regional Sede Procuradoria Geral do Município de Contagem - PGM Regional Industrial Regional Ressaca Regional Riacho Secretaria Municipal de Pessoa com Deficiência, Mobilidade Reduzida e Atenção ao Idoso - SEPEDI Regional Petrolândia Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEDECON Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN Secretaria Municipal de Saúde - SMS
87 58 56 68 61 40 13 60 26 10 6 7 0 3 8 5 6 4 0 4 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 1 102
Total: 641
7
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
24 3
102
51
manifestações
11 13
100
Comparativo por Trimestre ANO
JAN
FEV
MAR
TOTAL
2016 2017 2018
32 54 25
32 39 27
24 71 50
88 164 102
80
Série2 2017 40
2018 Série3
20
0
8
Série1 2016
60
Jan
Fev
Mar
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
6 0
87
54
manifestações
57 0 90
80
Comparativo por Trimestre
70
ANO
JAN
FEV
MAR
TOTAL
2016 2017 2018
26 36 14
58 18 29
45 19 44
129 73 87
60
50
Série1 2016
40
Série2 2017 Série3 2018
30 20 10
0
9
Jan
Fev
Mar
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
6 3
58
36
manifestações
13 0 60 50
Comparativo por Trimestre ANO
JAN
FEV
MAR
TOTAL
40
2016 2017 2018
9 12 18
19 27 16
10 21 24
38 60 58
30
Série2 2017 Série3 2018
20 10 0
10
Série1 2016
Jan
Fev
Mar
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
12 1
56
39
manifestações
4 0 60 50
Comparativo por Trimestre ANO
JAN
FEV
MAR
TOTAL
2016 2017 2018
14 9 10
12 12 26
7 13 20
33 34 56
40
Série2 2017 Série3 2018
20 10 0
11
2016 Série1
30
Jan
Fev
Mar
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
1 1
68
47
manifestações
19 0 70 60
Comparativo por Trimestre ANO
JAN
FEV
MAR
TOTAL
2016 2017 2018
9 7 12
2 13 12
4 12 44
15 32 68
50 40
Série2 2017
30
Série3 2018
20 10
0
12
2016 Série1
Jan
Fev
Mar
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
19 0
61
33
manifestações
8 1 60 50
Comparativo por Trimestre ANO
JAN
FEV
MAR
TOTAL
40
2016 2017 2018
8 6 11
7 18 13
7 17 37
22 41 61
30
Série2 2017 Série3 2018
20 10 0
13
2016 Série1
Jan
Fev
Mar
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1 1
40
25
manifestações
13 0 40 35
Comparativo por Trimestre
30
ANO
JAN
FEV
MAR
TOTAL
25
2016 2017 2018
1 8 7
3 5 4
7 20 29
11 33 40
20
Série1 2016
Série2 2017
15
Série3 2018
10 5
0
14
Jan
Fev
Mar
FUNDAÇÃO DE PARQUES E JARDINS
1 0
13
9
manifestações
3 0
20
Comparativo por Trimestre ANO
JAN
FEV
MAR
TOTAL
2016 2017 2018
4 9 2
4 8 6
3 6 5
11 23 13
15 2016 Série1
2018 Série3
5
0
15
Série2 2017
10
Jan
Fev
Mar
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
46 0
60
14
manifestações
0 0 60 50
Comparativo por Trimestre ANO
JAN
FEV
MAR
TOTAL
40
2016 2017 2018
4 9 6
4 8 14
3 6 40
11 23 60
30
Série2 2017 Série3 2018
20 10 0
16
Série1 2016
Jan
Fev
Mar
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
4 2
26
8
manifestações
12 0 20
Comparativo por Trimestre
15
ANO
JAN
FEV
MAR
TOTAL
2016 2017 2018
2 2 8
1 1 14
2 3 40
5 6 62
Série2 2017 Série3 2018
5
0
17
Série1 2016
10
Jan
Fev
Mar
CONCLUSÃO:
As informações e análises apresentadas neste diagnóstico visam demonstrar a importância do trabalho da OGM, na resolução de problemas apresentados pelos manifestantes, buscando prestar atendimento efetivo e satisfatório ao cidadão. A atividade constante e efetiva da OGM permite a construção de credibilidade junto à sociedade, aprimora o serviço público e evidencia pontos que precisam ser melhorados, fortalece o controle social e busca levar ao cidadão a compreensão das limitações do poder público. Buscou-se com os dados apresentados, fornecer indícios para que a gestão pública e o cidadão conheçam os pontos fortes e fracos na gestão dos órgãos municipais, permitindo que ocorram melhorias na execução de serviços dos órgãos públicos municipais. Ressaltamos que esse diagnóstico se restringe às informações que chegam a Ouvidoria de forma espontânea, e embora útil, esse diagnóstico não define o grau de satisfação do manifestante em relação a Administração Pública, nesse sentido a OGM realiza semestralmente a Pesquisa de Satisfação do Manifestante.
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