1º Relatorio Trimestral da Ouvidoria Gerald do Município de Contagem 2018

Foto: Elias Ramos

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Alex de Freitas Prefeito William Vieira Batista Vice-Prefeito Weber Dias Oliveira Controlador-Geral do Município Guilherme Gilliard Mendes da Cruz Ouvidor-Geral do Município Mateus Campos Vieira Diretor de Atendimento e Informação Ruth Adriana da Silva Assistente Administrativa Luceni Lisandro de Freitas Gerente de Auditoria Camila Rayssa dos Santos Assistente Social Gabriela dos Santos Marques Estagiária Joyce Patricia Duarte Estagiária Contagem/MG, abril de 2018

INTRODUÇÃO Este diagnóstico foi realizado com o objetivo de propiciar à gestão uma visão geral da avaliação popular da prestação dos serviços públicos municipais, a partir das manifestações registradas na Ouvidoria Geral do Município de Contagem (OGM), nos primeiros 3 meses de 2018.

Têm por objetivo apresentar informações consolidadas sobre problemas, irregularidades pontuais ou recorrentes na cidade, as propostas de solução e os elogios a serviços e servidores, apresentados pelos usuários dos serviços públicos do município na OGM. As secretarias listadas pelo número de manifestações reproduzem ainda o organograma anterior à reforma Administrativa realizada pela Prefeitura de Contagem, que passou a vigorar no dia 1 de abril.

O relatório não contém o registro de manifestações de primeira e segunda instância. Isso porque o sistema disponibilizado não oferece essa possibilidade de sinalização. Correção nesse sentido foi solicitada, mas para a conclusão desse levantamento não será possível disponibilizá-la.

A construção desse documento vai ao encontro da missão da Controladoria Geral do Município, de contribuir para com o aprimoramento da gestão pública, buscando a excelência na prestação de serviço, por meio das ações de auditoria, corregedoria, ouvidoria, promoção da participação e do controle social, a transparência e o acesso à informação, prevenção e combate à corrupção, garantindo o cumprimento da missão constitucional em benefício da sociedade.

Poderá também auxiliar os gestores municipais na aplicação e construção de políticas públicas, a partir da análise de programas, projetos e serviços alvo de manifestações, avaliação da efetividade das ações, providência de alterações e ajustes.

A apresentação do diagnóstico é meta pactuada no Acordo de Resultados da Controladoria Geral do Município (CGM), à qual a Ouvidoria Geral do Município é vinculada, celebrado com o Chefe do Executivo Municipal para o exercício de 2018, bem como o consolidado no Planejamento Estratégico da Controladoria Geral do Município.

O relatório utiliza a base de dados do sistema web de gestão da OGM, a partir da análise dos relatórios gerados pelo sistema. Não tem a pretensão de ser uma pesquisa de satisfação ou contemplar todos os problemas do município, mas de utilizar de maneira estratégica e transparente as informações que chegam voluntariamente a OGM através das manifestações.

Este diagnóstico não inclui análises de dados referentes a manifestações ligadas a temas de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem, pois essas possuem ouvidoria própria, conforme determinação ministerial. Todas as manifestações relativas à saúde recebidas pela OGM são diretamente encaminhadas a Ouvidoria da Saúde para tratamento e resposta. Os manifestantes são informados dos contatos corretos para acompanhar o tratamento na Ouvidoria específica.

A Ouvidoria Geral do Município recebe manifestações pelo sistema web de gestão, implantado em 2015, ou pessoalmente. Todas as manifestações recebidas são cadastradas e tratadas através deste sistema, identificadas por um número de protocolo próprio da Ouvidoria Geral, cujo tratamento pode ser acompanhado on-line pelo demandante.

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MANIFESTAÇÕES EM 2018 No ano de 2018, a OGM apresenta seu 1º relatório tri­ mestral como forma de manter um acompanhamento histórico, ao longo do ano, do registro de manifestações. Pelo acompanhamento e cruzamento do registro das manifestações, o relatório serve de parâmetro de avaliação da prestação dos serviços públicos municipais. O total de manifestações recebidas no primeiro trimestre de 2018 foram de 641. Desse montante, foram encerradas 560, o que dá um porcentual de 96% das manifestações.

144 17

641

345

manifestações

122

Faixa Etária: 0-19 20-39 40-59 60-79 N/D

4% 25% 27% 5% 39%

13 Comparativo: Comparativo por Trimestre ANO

JAN

FEV

MAR

TOTAL

2016 2017 2018

122 174 133

175 161 178

140 210 330

437 545 641

600 500

400

2016 Série1 Série2 2017

300

Série3 2018

200 100

Crescimento de 96 manifestações

5

0

Jan

Fev

Mar

MANIFESTAÇÕES POR SECRETARIAS

6

Área

Qt.

Secretaria Municipal de Obras e Serviços - SEMOBS Autarquia de Transportes de Contagem - TRANSCON Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU Secretaria Municipal de Fazenda/ Receita Municipal - SEFAZ Secretaria Municipal de Educação - SEDUC Secretaria Municipal de Administração - SEAD Fundação de Parques e Áreas Verdes - CONPARQ Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAS Secretaria Municipal Desenvolvimento Social e Habitação - SDSH Outros Secretaria Municipal de Defesa Social - SDS Fundação de Ensino de Contagem - FUNEC Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - SELJU Controladoria Geral do Município de Contagem- CGM Secretaria Municipal Direitos Humanos e Cidadania - SDHC Secretaria Municipal de Comunicação - SECOM Secretaria Municipal de Governo - SEGOV Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda - SETGR Fundação Cultural de Contagem - FUNDAC Câmara Municipal de Contagem - CÂMARA Regional Eldorado Regional Nacional Regional Sede Procuradoria Geral do Município de Contagem - PGM Regional Industrial Regional Ressaca Regional Riacho Secretaria Municipal de Pessoa com Deficiência, Mobilidade Reduzida e Atenção ao Idoso - SEPEDI Regional Petrolândia Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEDECON Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN Secretaria Municipal de Saúde - SMS

87 58 56 68 61 40 13 60 26 10 6 7 0 3 8 5 6 4 0 4 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 1 102

Total: 641

7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

24 3

102

51

manifestações

11 13

100

Comparativo por Trimestre ANO

JAN

FEV

MAR

TOTAL

2016 2017 2018

32 54 25

32 39 27

24 71 50

88 164 102

80

Série2 2017 40

2018 Série3

20

0

8

Série1 2016

60

Jan

Fev

Mar

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

6 0

87

54

manifestações

57 0 90

80

Comparativo por Trimestre

70

ANO

JAN

FEV

MAR

TOTAL

2016 2017 2018

26 36 14

58 18 29

45 19 44

129 73 87

60

50

Série1 2016

40

Série2 2017 Série3 2018

30 20 10

0

9

Jan

Fev

Mar

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

6 3

58

36

manifestações

13 0 60 50

Comparativo por Trimestre ANO

JAN

FEV

MAR

TOTAL

40

2016 2017 2018

9 12 18

19 27 16

10 21 24

38 60 58

30

Série2 2017 Série3 2018

20 10 0

10

Série1 2016

Jan

Fev

Mar

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

12 1

56

39

manifestações

4 0 60 50

Comparativo por Trimestre ANO

JAN

FEV

MAR

TOTAL

2016 2017 2018

14 9 10

12 12 26

7 13 20

33 34 56

40

Série2 2017 Série3 2018

20 10 0

11

2016 Série1

30

Jan

Fev

Mar

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

1 1

68

47

manifestações

19 0 70 60

Comparativo por Trimestre ANO

JAN

FEV

MAR

TOTAL

2016 2017 2018

9 7 12

2 13 12

4 12 44

15 32 68

50 40

Série2 2017

30

Série3 2018

20 10

0

12

2016 Série1

Jan

Fev

Mar

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

19 0

61

33

manifestações

8 1 60 50

Comparativo por Trimestre ANO

JAN

FEV

MAR

TOTAL

40

2016 2017 2018

8 6 11

7 18 13

7 17 37

22 41 61

30

Série2 2017 Série3 2018

20 10 0

13

2016 Série1

Jan

Fev

Mar

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

1 1

40

25

manifestações

13 0 40 35

Comparativo por Trimestre

30

ANO

JAN

FEV

MAR

TOTAL

25

2016 2017 2018

1 8 7

3 5 4

7 20 29

11 33 40

20

Série1 2016

Série2 2017

15

Série3 2018

10 5

0

14

Jan

Fev

Mar

FUNDAÇÃO DE PARQUES E JARDINS

1 0

13

9

manifestações

3 0

20

Comparativo por Trimestre ANO

JAN

FEV

MAR

TOTAL

2016 2017 2018

4 9 2

4 8 6

3 6 5

11 23 13

15 2016 Série1

2018 Série3

5

0

15

Série2 2017

10

Jan

Fev

Mar

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

46 0

60

14

manifestações

0 0 60 50

Comparativo por Trimestre ANO

JAN

FEV

MAR

TOTAL

40

2016 2017 2018

4 9 6

4 8 14

3 6 40

11 23 60

30

Série2 2017 Série3 2018

20 10 0

16

Série1 2016

Jan

Fev

Mar

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

4 2

26

8

manifestações

12 0 20

Comparativo por Trimestre

15

ANO

JAN

FEV

MAR

TOTAL

2016 2017 2018

2 2 8

1 1 14

2 3 40

5 6 62

Série2 2017 Série3 2018

5

0

17

Série1 2016

10

Jan

Fev

Mar

CONCLUSÃO:

As informações e análises apresentadas neste diagnóstico visam demonstrar a importância do trabalho da OGM, na resolução de problemas apresentados pelos manifestantes, buscando prestar atendimento efetivo e satisfatório ao cidadão. A atividade constante e efetiva da OGM permite a construção de credibilidade junto à sociedade, aprimora o serviço público e evidencia pontos que precisam ser melhorados, fortalece o controle social e busca levar ao cidadão a compreensão das limitações do poder público. Buscou-se com os dados apresentados, fornecer indícios para que a gestão pública e o cidadão conheçam os pontos fortes e fracos na gestão dos órgãos municipais, permitindo que ocorram melhorias na execução de serviços dos órgãos públicos municipais. Ressaltamos que esse diagnóstico se restringe às informações que chegam a Ouvidoria de forma espontânea, e embora útil, esse diagnóstico não define o grau de satisfação do manifestante em relação a Administração Pública, nesse sentido a OGM realiza semestralmente a Pesquisa de Satisfação do Manifestante.

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