° 3
R elato R I O Trimestral
da Ouvidoria Geral do Municipio
JUL/AGO/SET 2017
Alex de Freitas Prefeito William Vieira Batista Vice-Prefeito Weber Dias Oliveira Controlador-Geral do Município Guilherme Gilliard Mendes da Cruz Ouvidor-Geral do Município Mateus Campos Vieira Diretor de Atendimento e Informação Ruth Adriana da Silva Gerente Administrativa Luceni Lisandro de Freitas Gerente de Auditoria Silvandira Maria de Jesus Lopes Assistente Administrativa João Victor Almeida Pimenta Estagiário Joyce Patricia Duarte Estagiária Contagem/MG, Setembro de 2017
LISTA DE SIGLAS CGM CRAS CONPARQ DETRAN FAMUC JARI IPTU OGM PMC PREVICON SDS SEAD SEDUC SEFAZ SEMAS SEMOBS SMDSH SMDU SUS TRANSCON
Controladoria Geral do Município Conselho Regional de Assistência Social Fundação Municipal de Parques e Áreas Verdes de Contagem Departamento Estadual de Trânsito Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem Junta Administrativa de Recursos de Infrações Imposto Predial e Territorial Urbano Ouvidoria Geral do Município Prefeitura Municipal de Contagem Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Contagem Secretaria de Defesa Social Secretaria de Administração Secretaria Municipal de Educação Secretaria de Fazenda / Receita Municipal Secretaria de Meio Ambiente Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sistema Único de Saúde Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem
COMPARATIVO TRIMESTRAL DAS MANIFESTAÇÕES da Ouvidoria Geral do Municipio
160
60
60 140
50
45
120
40100 3080
36
Ano
30
27
60
18
20
24
22
19
20
23 19
18
18
14
13
40
10
6
7
2016 2017
JUL
3º TRIMESTRE AGO
SET
93 143
90 137
75 139
20
0
0
JAN
FEV Jul
MAR
ABR
Ago
MAI
2016
Tipo Reclamação Elogio Solicitação Denúncia Sugestão
JUN
2017 AGO 86 2 28 16 5
JUL 96 1 19 25 2
JUL
Set
AGO
SET
2017
100%
SET 84 1 30 16 8
90% 80% 70% 60%
50% 40% 30% 20% 10% 0%
Reclamação
Elogio
Solicitação JUL
100% 98% 96% 94% 92% 90% 88% 86% 84% 82%
Tipo
JUL
AGO
SET
Origem da Manifestação Internet
Presencial
Internet Presencial Telefone
AGO
Denúncia
Sugestão
SET
Origem da Manifestação JUL AGO SET 141 125 117 1 5 14 1 7 8
Telefone
6
PRINCIPAIS MANIFESTAÇÕES DO 3º TRIMESTRE
da Ouvidoria Geral do Municipio Secretária
quant.
Principais Manifestações
SUS TRANSCON SMDU
72 53 48
Saúde, Outros, Postura de servidor
SEMOBS SEFAZ SEDUC
48 36 26
Iluminação pública, Limpeza urbana geral, tapa- buraco
SEAD SEMAS CONPARQ OUTROS SDSH SDS CORREGEDORIA FUNEC Gabinete R. ELDORADO CÂMARA FUNDAC PGM R. RESSACA SELJU SEGOV SETGR Controladoria R. INDUSTRIAL R. PETROLÂNDIA SECOM SEPLAN SDHC
20 19 16 15 15 12 4 4 4 4 3 3 3 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1
Direitos e Deveres do Servidor, Concursos / Processos Seletivos, Postura de servidor
Engenharia de trânsito, Fiscalização de conduta no trânsito, Multas / autuações (infração de trânsito) Fiscalização de alvará de localização, funcionamento de empresas e comércio, Fiscalização de obras particulares, Construção/ obstrução de passeio IPTU, ITBI, Outros Postura de professores, Postura de servidor, Outros Fiscalização ambiental, Poluição sonora, Postura do servidor Poda de Árvore, Manutenção e limpeza de parques, praças e jardins, Outros Solicitação de informações, Defensoria pública Passe estudantil, Postura de servidor, Outros Falta de segurança pública, Postura de servidor, Reclamação/denúncia denúncias Postura do servidor, Concurso Público, Solicitação de Informação Solicitação de informações, Outros, sugestão de melhoria Descarte irregular de lixo, Feira do Eldorado, Outros Questões ligadas a Vereador Dificuldade de contato telefônico, Postura de servidor, Relativo à projetos e atividades culturais no município Postura de servidor, Solicitação de informações, Outros Transporte Público, IPTU Atividades e Programas Esportivos A RUA é nossa, Feira do Eldorado Atendimento para intermediação de mão de obra (trabalhadores e empregadores), contato telefônico Denúncias Postura de servidor iluminação pública Correção de informações no Portal da Prefeitura Municipal de Contagem iptu Questões ligadas a preconceito racial, questões de gênero ou opção sexual
8
ASSUNTOS MAIS RECORRENTES POR ORGÃO: TRANSCON
da Ouvidoria Geral do Municipio
Principais manifestações
30
27
25
23
22
21
2
Fiscalização de conduta no trânsito
3
Multas e autuações
22
19
20
17
16
15
10
1
Engenharia de trânsito
12
15 12
12
10
9
9
12
10
10
5
0
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI 2016
JAN
2016 2017
8
9 12
JUL
AGO
SET
Tipo de Manifestação Elogio Reclamação Solicitação 0 38 12
Denúncia 1
ANO
JUN 2017
1º TRIMESTRE FEV
19 27
MAR
10 21
ABR
23 16
Comparativos 2º TRIMESTRE MAI
12 15
JUN
9 17
JUL
10 12
Sugestão 2
3º TRIMESTRE AGO
12 22
SET
10 22
ASSUNTOS MAIS RECORRENTES POR SECRETARIA: OBRAS
da Ouvidoria Geral do Municipio
Principais manifestações
60 60
50
36 30
27
22
19
18
20
24
Iluminação pública
3
Tapa buraco
23
20
19
18
18
14
13
10
0
2
45
40
30
1
Limpeza urbana geral
7
6
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI 2016
JAN
2016 2017
27 36
JUL
AGO
SET
2017
Tipo de Manifestação Elogio Reclamação Solicitação 0 31 14
Denúncia 1
ANO
JUN
1º TRIMESTRE FEV
60 18
MAR
45 19
ABR
30 22
Comparativos 2º TRIMESTRE MAI
20 24
JUN
23 18
JUL
14 19
Sugestão 2
3º TRIMESTRE AGO
6 18
SET
7 13
9
ASSUNTOS MAIS RECORRENTES POR SECRETARIA: DESENVOLVIMENTO URBANO
da Ouvidoria Geral do Municipio
Principais manifestações
25
22 20 20
18 15
15
13
12 12
14 12
12 9
9
10
7
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI 2016
ANO JAN
2016 2017
15 9
JUN
JUL
AGO
SET
2017
3
Construção em obstrução de passeio
Tipo de Manifestação Elogio Reclamação Solicitação 0 36 6
Denúncia 6
10
Fiscalização de obras particulares
4
5
0
2
17
15
9
10
1
Fiscalização de alvará
1º TRIMESTRE FEV
12 12
MAR
7 13
ABR
12 14
Comparativos 2º TRIMESTRE MAI
15 4
JUN
9 12
JUL
22 20
Sugestão 0
3º TRIMESTRE AGO
18 17
SET
9 10
ASSUNTOS MAIS RECORRENTES POR SECRETARIA: FAZENDA
da Ouvidoria Geral do Municipio
Principais manifestações
20
18
17
18
13
14
12
12
11
10
9
7
8
4
4
5
2
5
FEV
MAR
ABR
Itbi
3
atendimento
JAN
9 7
JUN
JUL
AGO
SET
2017
Tipo de Manifestação Elogio Reclamação Solicitação 1 29 2
Denúncia 1
ANO
1
MAI 2016
2016 2017
5
1
2 JAN
10
7
6
0
2
15
16
10
1
iptu
1º TRIMESTRE FEV
2 13
MAR
4 12
ABR
5 17
Comparativos 2º TRIMESTRE MAI
1 10
JUN
5 15
JUL
7 11
Sugestão 3
3º TRIMESTRE AGO
5 10
SET
1 18
11
ASSUNTOS MAIS RECORRENTES POR SECRETARIA: EDUCAÇÃO
da Ouvidoria Geral do Municipio
Principais manifestações
20
19
18
18 15
16
1
Postura de professores
2
Postura de Servidores
3
OUtros
14
14 12 10
8
6
9
8
7
6
2 0
4
4
4
7
JAN
5
0 FEV
MAR
ABR
MAI
ANO JAN
0 6
JUN
JUL
AGO
SET
2017
Tipo de Manifestação Elogio Reclamação Solicitação 0 13 3
Denúncia 9
2016 2017
8
5
0
2016
12
5
8
1º TRIMESTRE FEV
7 18
MAR
8 19
ABR
15 4
Comparativos 2º TRIMESTRE MAI
4 5
JUN
5 9
JUL
8 14
Sugestão 1
3º TRIMESTRE AGO
0 7
SET
8 5
ASSUNTOS MAIS RECORRENTES POR SECRETARIA: ADMINISTRAÇÃO
da Ouvidoria Geral do Municipio
Principais manifestações
21 20
18
1
Postura de servidor
2
Concursos Processos Seletivos
3
Direitos e Deveres do Servidor
16 14 12 10
9
8
7
8
0
7 5
5
3
4
2
6
5
6
9
2
2
6
6
3
2
0 JAN
FEV
MAR
ABR
MAI 2016
AGO
SET
JAN
1º TRIMESTRE FEV
MAR
ABR
Comparativos 2º TRIMESTRE MAI
0
3
7
6
9
ANO
8
JUL
Tipo de Manifestação Elogio Reclamação Solicitação 0 15 3
Denúncia 1
2016 2017
JUN 2017
5
21
5
2
2
JUN
5 9
Sugestão 1
JUL
3º TRIMESTRE AGO
SET
3
7
2
6
6
13
ASSUNTOS MAIS RECORRENTES POR SECRETARIA: MEIO AMBIENTE da Ouvidoria Geral do Municipio
Principais manifestações
20
18 16
1
Fiscalização ambiental
2
Postura de Servidores
14 12
10
10
10
7
8
8
7
6
6
6 4
2 0
4
3
2
6
5
4
3 1
0 JAN
FEV
MAR
ABR
MAI 2016
ANO JAN
2016 2017
0 7
JUN
JUL
AGO
3
SET
2017
poluição sonora
Tipo de Manifestação Elogio Reclamação Solicitação 0 11 0
Denúncia 8
14
8
7
1º TRIMESTRE FEV 6 2
MAR 10 7
ABR 8 3
Comparativos 2º TRIMESTRE MAI 6 4
JUN 7 4
JUL 5 10
Sugestão 0
3º TRIMESTRE AGO 6 8
SET 3 1
ASSUNTOS MAIS RECORRENTES POR ORGÃO: CONPARQ da Ouvidoria Geral do Municipio
Principais manifestações
1
20
18 16
PoDA DE ÁRVORE
14 12 9
10
8 6
6 4
4
JAN
FEV
4 2
2 MAR
ABR
2016 2017
4 9
3
3
4
MAI
JUN
JUL
Manutenção e limpeza de parques
2
AGO
3
SET
2017
Praças e jardins
Tipo de Manifestação Elogio Reclamação Solicitação 0 8 7
Denúncia 0
JAN
3 1
2016
ANO
7
6
5
3
4
0
2
9
8
1º TRIMESTRE FEV 4 8
MAR 3 6
ABR 5 2
Comparativos 2º TRIMESTRE MAI 4 3
JUN 9 1
JUL 3 6
Sugestão 1
3º TRIMESTRE AGO 3 4
SET 2 7
15
MANIFESTAÇÕES POR REGIONAIS da Ouvidoria Geral do Municipio
Principais manifestações
Regional
Quantidade trimestre
85 74 49 ? 23 35 43 22 14
Eldorado Indefinido Ressaca Sede Petrolândia Riacho Industrial Nacional Vargem das Flores
17%
16
Direitos e deveres do servidor
SEAD
7
IPTU
SEFAZ
15
Transporte público
TRANSCON
13
Limpeza de fossa
SEMOBS
8
Fiscalização de alvará
SMDU
7
IPTU
SEFAZ
6
IPTU
SEFAZ
5
Atividades e Programas Esportivos
SELJU
5
Nacional 7%
Vargem das Flores 7%
8%
Eldorado 21%
Riacho 9% Petrolândia 11% Sede 17%
21% 9%
15 16
SEFAZ
Industrial 8%
7%
P r i n c i p a l Quant. Órgão
IPTU
20%
7%
11%
Principal Assunto
Ressaca 20%
TIPOS DE MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS: da Ouvidoria Geral do Municipio
Principais
As manifestações recebidas na Ouvidoria são classificadas em:
- Reclamações: de desagrado ou crítica sobre serviço prestado, ação ou omissão da administração e/ou servidor público.
manifestações
- Denúncias: irregularidades ocorridas na administração, exercício negligente ou abusivo dos cargos e funções e infrações disciplinares ou atos de corrupção, ou improbidade administrativa; - Solicitações: de realização de serviços, fiscalizações e vistorias solicitados previamente aos órgãos e não realizados nos prazos; - Elogios: de apreço ou reconhecimento sobre o serviço e servidores; - Sugestões: apresentação de ideia ou proposta para o aprimoramento dos serviços realizados pela Administração Pública, ainda que associada a uma reclamação específica; Denúncias: As denúncias recebidas na Ouvidoria Geral do Município são encaminhadas para tratamento na própria secretaria/órgão pertinente ou para a Controladoria-Geral do Município (CGM), de acordo com a gravidade do caso. No caso das denúncias encaminhadas para a Controladoria, elas são enviadas para apuração pela Auditoria ou Corregedoria-Geral, de acordo com o conteúdo. Feito isso, é solicitado posicionamento e tomada de medidas cabíveis pelo órgão de referência, podendo ocorrer encaminhamento do caso para outras instâncias como Ministério Público, Tribunal de Contas e outros.
Tipos de Manifestações Reclamação 269 Elogio 4 Solicitação 76 Denúncia 55 Sugestão 15 Elogio 1% Solicitação 18%
Reclamação 64%
Denúncia 13%
Sugestão 4%
16 17
COMPARATIVO ANUAL DAS MANIFESTAÇÕES
da Ouvidoria Geral do Municipio
200 150 100
50 0
Jan
Fev
Mar
Abr
1º TRIMESTRE
Ano 2016 2017
Mai
Jun
2º TRIMESTRE
1º TRIMESTRE Jan Fev Mar 122 175 140 167 161 210
Jul
Ago
Set
3º TRIMESTRE
2º TRIMESTRE Abr Mai Jun 214 175 125 151 118 131
3º TRIMESTRE Jul Ago Set 93 90 75 143 137 139
600 500
Ano 2016 2017
400 300 200 100 0
17
1° TRIM
2° TRIM
3° TRIM
1° TRIM 437 538
2° TRIM 394 394
3° TRIM 258 419