3º Relatorio trimestral - Ouvidoria Geral do Municipio de Contagem

° 3

R elato R I O Trimestral

da Ouvidoria Geral do Municipio

JUL/AGO/SET 2017

Alex de Freitas Prefeito William Vieira Batista Vice-Prefeito Weber Dias Oliveira Controlador-Geral do Município Guilherme Gilliard Mendes da Cruz Ouvidor-Geral do Município Mateus Campos Vieira Diretor de Atendimento e Informação Ruth Adriana da Silva Gerente Administrativa Luceni Lisandro de Freitas Gerente de Auditoria Silvandira Maria de Jesus Lopes Assistente Administrativa João Victor Almeida Pimenta Estagiário Joyce Patricia Duarte Estagiária Contagem/MG, Setembro de 2017

LISTA DE SIGLAS CGM CRAS CONPARQ DETRAN FAMUC JARI IPTU OGM PMC PREVICON SDS SEAD SEDUC SEFAZ SEMAS SEMOBS SMDSH SMDU SUS TRANSCON

Controladoria Geral do Município Conselho Regional de Assistência Social Fundação Municipal de Parques e Áreas Verdes de Contagem Departamento Estadual de Trânsito Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem Junta Administrativa de Recursos de Infrações Imposto Predial e Territorial Urbano Ouvidoria Geral do Município Prefeitura Municipal de Contagem Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Contagem Secretaria de Defesa Social Secretaria de Administração Secretaria Municipal de Educação Secretaria de Fazenda / Receita Municipal Secretaria de Meio Ambiente Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sistema Único de Saúde Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem

COMPARATIVO TRIMESTRAL DAS MANIFESTAÇÕES da Ouvidoria Geral do Municipio

160

60

60 140

50

45

120

40100 3080

36

Ano

30

27

60

18

20

24

22

19

20

23 19

18

18

14

13

40

10

6

7

2016 2017

JUL

3º TRIMESTRE AGO

SET

93 143

90 137

75 139

20

0

0

JAN

FEV Jul

MAR

ABR

Ago

MAI

2016

Tipo Reclamação Elogio Solicitação Denúncia Sugestão

JUN

2017 AGO 86 2 28 16 5

JUL 96 1 19 25 2

JUL

Set

AGO

SET

2017

100%

SET 84 1 30 16 8

90% 80% 70% 60%

50% 40% 30% 20% 10% 0%

Reclamação

Elogio

Solicitação JUL

100% 98% 96% 94% 92% 90% 88% 86% 84% 82%

Tipo

JUL

AGO

SET

Origem da Manifestação Internet

Presencial

Internet Presencial Telefone

AGO

Denúncia

Sugestão

SET

Origem da Manifestação JUL AGO SET 141 125 117 1 5 14 1 7 8

Telefone

6

PRINCIPAIS MANIFESTAÇÕES DO 3º TRIMESTRE

da Ouvidoria Geral do Municipio Secretária

quant.

Principais Manifestações

SUS TRANSCON SMDU

72 53 48

Saúde, Outros, Postura de servidor

SEMOBS SEFAZ SEDUC

48 36 26

Iluminação pública, Limpeza urbana geral, tapa- buraco

SEAD SEMAS CONPARQ OUTROS SDSH SDS CORREGEDORIA FUNEC Gabinete R. ELDORADO CÂMARA FUNDAC PGM R. RESSACA SELJU SEGOV SETGR Controladoria R. INDUSTRIAL R. PETROLÂNDIA SECOM SEPLAN SDHC

20 19 16 15 15 12 4 4 4 4 3 3 3 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1

Direitos e Deveres do Servidor, Concursos / Processos Seletivos, Postura de servidor

Engenharia de trânsito, Fiscalização de conduta no trânsito, Multas / autuações (infração de trânsito) Fiscalização de alvará de localização, funcionamento de empresas e comércio, Fiscalização de obras particulares, Construção/ obstrução de passeio IPTU, ITBI, Outros Postura de professores, Postura de servidor, Outros Fiscalização ambiental, Poluição sonora, Postura do servidor Poda de Árvore, Manutenção e limpeza de parques, praças e jardins, Outros Solicitação de informações, Defensoria pública Passe estudantil, Postura de servidor, Outros Falta de segurança pública, Postura de servidor, Reclamação/denúncia denúncias Postura do servidor, Concurso Público, Solicitação de Informação Solicitação de informações, Outros, sugestão de melhoria Descarte irregular de lixo, Feira do Eldorado, Outros Questões ligadas a Vereador Dificuldade de contato telefônico, Postura de servidor, Relativo à projetos e atividades culturais no município Postura de servidor, Solicitação de informações, Outros Transporte Público, IPTU Atividades e Programas Esportivos A RUA é nossa, Feira do Eldorado Atendimento para intermediação de mão de obra (trabalhadores e empregadores), contato telefônico Denúncias Postura de servidor iluminação pública Correção de informações no Portal da Prefeitura Municipal de Contagem iptu Questões ligadas a preconceito racial, questões de gênero ou opção sexual

8

ASSUNTOS MAIS RECORRENTES POR ORGÃO: TRANSCON

da Ouvidoria Geral do Municipio

Principais manifestações

30

27

25

23

22

21

2

Fiscalização de conduta no trânsito

3

Multas e autuações

22

19

20

17

16

15

10

1

Engenharia de trânsito

12

15 12

12

10

9

9

12

10

10

5

0

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI 2016

JAN

2016 2017

8

9 12

JUL

AGO

SET

Tipo de Manifestação Elogio Reclamação Solicitação 0 38 12

Denúncia 1

ANO

JUN 2017

1º TRIMESTRE FEV

19 27

MAR

10 21

ABR

23 16

Comparativos 2º TRIMESTRE MAI

12 15

JUN

9 17

JUL

10 12

Sugestão 2

3º TRIMESTRE AGO

12 22

SET

10 22

ASSUNTOS MAIS RECORRENTES POR SECRETARIA: OBRAS

da Ouvidoria Geral do Municipio

Principais manifestações

60 60

50

36 30

27

22

19

18

20

24

Iluminação pública

3

Tapa buraco

23

20

19

18

18

14

13

10

0

2

45

40

30

1

Limpeza urbana geral

7

6

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI 2016

JAN

2016 2017

27 36

JUL

AGO

SET

2017

Tipo de Manifestação Elogio Reclamação Solicitação 0 31 14

Denúncia 1

ANO

JUN

1º TRIMESTRE FEV

60 18

MAR

45 19

ABR

30 22

Comparativos 2º TRIMESTRE MAI

20 24

JUN

23 18

JUL

14 19

Sugestão 2

3º TRIMESTRE AGO

6 18

SET

7 13

9

ASSUNTOS MAIS RECORRENTES POR SECRETARIA: DESENVOLVIMENTO URBANO

da Ouvidoria Geral do Municipio

Principais manifestações

25

22 20 20

18 15

15

13

12 12

14 12

12 9

9

10

7

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI 2016

ANO JAN

2016 2017

15 9

JUN

JUL

AGO

SET

2017

3

Construção em obstrução de passeio

Tipo de Manifestação Elogio Reclamação Solicitação 0 36 6

Denúncia 6

10

Fiscalização de obras particulares

4

5

0

2

17

15

9

10

1

Fiscalização de alvará

1º TRIMESTRE FEV

12 12

MAR

7 13

ABR

12 14

Comparativos 2º TRIMESTRE MAI

15 4

JUN

9 12

JUL

22 20

Sugestão 0

3º TRIMESTRE AGO

18 17

SET

9 10

ASSUNTOS MAIS RECORRENTES POR SECRETARIA: FAZENDA

da Ouvidoria Geral do Municipio

Principais manifestações

20

18

17

18

13

14

12

12

11

10

9

7

8

4

4

5

2

5

FEV

MAR

ABR

Itbi

3

atendimento

JAN

9 7

JUN

JUL

AGO

SET

2017

Tipo de Manifestação Elogio Reclamação Solicitação 1 29 2

Denúncia 1

ANO

1

MAI 2016

2016 2017

5

1

2 JAN

10

7

6

0

2

15

16

10

1

iptu

1º TRIMESTRE FEV

2 13

MAR

4 12

ABR

5 17

Comparativos 2º TRIMESTRE MAI

1 10

JUN

5 15

JUL

7 11

Sugestão 3

3º TRIMESTRE AGO

5 10

SET

1 18

11

ASSUNTOS MAIS RECORRENTES POR SECRETARIA: EDUCAÇÃO

da Ouvidoria Geral do Municipio

Principais manifestações

20

19

18

18 15

16

1

Postura de professores

2

Postura de Servidores

3

OUtros

14

14 12 10

8

6

9

8

7

6

2 0

4

4

4

7

JAN

5

0 FEV

MAR

ABR

MAI

ANO JAN

0 6

JUN

JUL

AGO

SET

2017

Tipo de Manifestação Elogio Reclamação Solicitação 0 13 3

Denúncia 9

2016 2017

8

5

0

2016

12

5

8

1º TRIMESTRE FEV

7 18

MAR

8 19

ABR

15 4

Comparativos 2º TRIMESTRE MAI

4 5

JUN

5 9

JUL

8 14

Sugestão 1

3º TRIMESTRE AGO

0 7

SET

8 5

ASSUNTOS MAIS RECORRENTES POR SECRETARIA: ADMINISTRAÇÃO

da Ouvidoria Geral do Municipio

Principais manifestações

21 20

18

1

Postura de servidor

2

Concursos Processos Seletivos

3

Direitos e Deveres do Servidor

16 14 12 10

9

8

7

8

0

7 5

5

3

4

2

6

5

6

9

2

2

6

6

3

2

0 JAN

FEV

MAR

ABR

MAI 2016

AGO

SET

JAN

1º TRIMESTRE FEV

MAR

ABR

Comparativos 2º TRIMESTRE MAI

0

3

7

6

9

ANO

8

JUL

Tipo de Manifestação Elogio Reclamação Solicitação 0 15 3

Denúncia 1

2016 2017

JUN 2017

5

21

5

2

2

JUN

5 9

Sugestão 1

JUL

3º TRIMESTRE AGO

SET

3

7

2

6

6

13

ASSUNTOS MAIS RECORRENTES POR SECRETARIA: MEIO AMBIENTE da Ouvidoria Geral do Municipio

Principais manifestações

20

18 16

1

Fiscalização ambiental

2

Postura de Servidores

14 12

10

10

10

7

8

8

7

6

6

6 4

2 0

4

3

2

6

5

4

3 1

0 JAN

FEV

MAR

ABR

MAI 2016

ANO JAN

2016 2017

0 7

JUN

JUL

AGO

3

SET

2017

poluição sonora

Tipo de Manifestação Elogio Reclamação Solicitação 0 11 0

Denúncia 8

14

8

7

1º TRIMESTRE FEV 6 2

MAR 10 7

ABR 8 3

Comparativos 2º TRIMESTRE MAI 6 4

JUN 7 4

JUL 5 10

Sugestão 0

3º TRIMESTRE AGO 6 8

SET 3 1

ASSUNTOS MAIS RECORRENTES POR ORGÃO: CONPARQ da Ouvidoria Geral do Municipio

Principais manifestações

1

20

18 16

PoDA DE ÁRVORE

14 12 9

10

8 6

6 4

4

JAN

FEV

4 2

2 MAR

ABR

2016 2017

4 9

3

3

4

MAI

JUN

JUL

Manutenção e limpeza de parques

2

AGO

3

SET

2017

Praças e jardins

Tipo de Manifestação Elogio Reclamação Solicitação 0 8 7

Denúncia 0

JAN

3 1

2016

ANO

7

6

5

3

4

0

2

9

8

1º TRIMESTRE FEV 4 8

MAR 3 6

ABR 5 2

Comparativos 2º TRIMESTRE MAI 4 3

JUN 9 1

JUL 3 6

Sugestão 1

3º TRIMESTRE AGO 3 4

SET 2 7

15

MANIFESTAÇÕES POR REGIONAIS da Ouvidoria Geral do Municipio

Principais manifestações

Regional

Quantidade trimestre

85 74 49 ?

23 35 43 22 14

Eldorado Indefinido Ressaca Sede Petrolândia Riacho Industrial Nacional Vargem das Flores

17%

16

Direitos e deveres do servidor

SEAD

7

IPTU

SEFAZ

15

Transporte público

TRANSCON

13

Limpeza de fossa

SEMOBS

8

Fiscalização de alvará

SMDU

7

IPTU

SEFAZ

6

IPTU

SEFAZ

5

Atividades e Programas Esportivos

SELJU

5

Nacional 7%

Vargem das Flores 7%

8%

Eldorado 21%

Riacho 9% Petrolândia 11% Sede 17%

21% 9%

15 16

SEFAZ

Industrial 8%

7%

P r i n c i p a l Quant. Órgão

IPTU

20%

7%

11%

Principal Assunto

Ressaca 20%

TIPOS DE MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS: da Ouvidoria Geral do Municipio

Principais

As manifestações recebidas na Ouvidoria são classificadas em:

- Reclamações: de desagrado ou crítica sobre serviço prestado, ação ou omissão da administração e/ou servidor público.

manifestações

- Denúncias: irregularidades ocorridas na administração, exercício negligente ou abusivo dos cargos e funções e infrações disciplinares ou atos de corrupção, ou improbidade administrativa; - Solicitações: de realização de serviços, fiscalizações e vistorias solicitados previamente aos órgãos e não realizados nos prazos; - Elogios: de apreço ou reconhecimento sobre o serviço e servidores; - Sugestões: apresentação de ideia ou proposta para o aprimoramento dos serviços realizados pela Administração Pública, ainda que associada a uma reclamação específica; Denúncias: As denúncias recebidas na Ouvidoria Geral do Município são encaminhadas para tratamento na própria secretaria/órgão pertinente ou para a Controladoria-Geral do Município (CGM), de acordo com a gravidade do caso. No caso das denúncias encaminhadas para a Controladoria, elas são enviadas para apuração pela Auditoria ou Corregedoria-Geral, de acordo com o conteúdo. Feito isso, é solicitado posicionamento e tomada de medidas cabíveis pelo órgão de referência, podendo ocorrer encaminhamento do caso para outras instâncias como Ministério Público, Tribunal de Contas e outros.

Tipos de Manifestações Reclamação 269 Elogio 4 Solicitação 76 Denúncia 55 Sugestão 15 Elogio 1% Solicitação 18%

Reclamação 64%

Denúncia 13%

Sugestão 4%

16 17

COMPARATIVO ANUAL DAS MANIFESTAÇÕES

da Ouvidoria Geral do Municipio

200 150 100

50 0

Jan

Fev

Mar

Abr

1º TRIMESTRE

Ano 2016 2017

Mai

Jun

2º TRIMESTRE

1º TRIMESTRE Jan Fev Mar 122 175 140 167 161 210

Jul

Ago

Set

3º TRIMESTRE

2º TRIMESTRE Abr Mai Jun 214 175 125 151 118 131

3º TRIMESTRE Jul Ago Set 93 90 75 143 137 139

600 500

Ano 2016 2017

400 300 200 100 0

17

1° TRIM

2° TRIM

3° TRIM

1° TRIM 437 538

2° TRIM 394 394

3° TRIM 258 419