3º RELATÓRIO TRIMESTRAL DE OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM 2018

Foto: Elias Ramos

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Alex de Freitas Prefeito William Vieira Batista Vice-Prefeito Weber Dias Oliveira Controlador-Geral do Município Aureliano Moreira Neto Ouvidor-Geral do Município Mateus Campos Vieira Diretor de Atendimento e Informação Daniel de Moura Lima Gomes Diretor de Auditoria de Desempenho Ruth Adriana da Silva Assistente Administrativa Luceni Lisandro de Freitas Gerente de Auditoria Gabriela dos Santos Estagiária

Contagem/MG, outubro 2018

INTRODUÇÃO Este diagnóstico foi realizado com o objetivo de propiciar à gestão uma visão geral da avaliação popular da prestação dos serviços públicos municipais, a partir das manifestações registradas na Ouvidoria Geral do Município de Contagem (OGM), no terceiro tri mestre meses de 2018.

Têm por objetivo apresentar informações consolidadas sobre problemas, irregularidades pontuais ou recorrentes na cidade, as propostas de solução e os elogios a serviços e servidores, apresentados pelos usuários dos serviços públicos do município na OGM. As secretarias listadas pelo número de manifestações reproduzem ainda o organograma anterior à reforma Administrativa realizada pela Prefeitura de Contagem, que passou a vigorar no dia 1 de abril.

O relatório não contém o registro de manifestações de primeira e segunda instância. Isso porque o sistema disponibilizado não oferece essa possibilidade de sinalização. Correção nesse sentido foi solicitada, mas para a conclusão desse levantamento não será possível disponibilizá-la.

A construção desse documento vai ao encontro da missão da Controladoria Geral do Município, de contribuir para com o aprimoramento da gestão pública, buscando a excelência na prestação de serviço, por meio das ações de auditoria, corregedoria, ouvidoria, promoção da participação e do controle social, a transparência e o acesso à informação, prevenção e combate à corrupção, garantindo o cumprimento da missão constitucional em benefício da sociedade.

Poderá também auxiliar os gestores municipais na aplicação e construção de políticas públicas, a partir da análise de programas, projetos e serviços alvo de manifestações, avaliação da efetividade das ações, providência de alterações e ajustes.

A apresentação do diagnóstico é meta pactuada no Acordo de Resultados da Controladoria Geral do Município (CGM), à qual a Ouvidoria Geral do Município é vinculada, celebrado com o Chefe do Executivo Municipal para o exercício de 2018, bem como o consolidado no Planejamento Estratégico da Controladoria Geral do Município.

O relatório utiliza a base de dados do sistema web de gestão da OGM, a partir da análise dos relatórios gerados pelo sistema. Não tem a pretensão de ser uma pesquisa de satisfação ou contemplar todos os problemas do município, mas de utilizar de maneira estratégica e transparente as informações que chegam voluntariamente a OGM através das manifestações.

Este diagnóstico não inclui análises de dados referentes a manifestações ligadas a temas de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem, pois essas possuem ouvidoria própria, conforme determinação ministerial. Todas as manifestações relativas à saúde recebidas pela OGM são diretamente encaminhadas a Ouvidoria da Saúde para tratamento e resposta. Os manifestantes são informados dos contatos corretos para acompanhar o tratamento na Ouvidoria específica.

A Ouvidoria Geral do Município recebe manifestações pelo sistema web de gestão, implantado em 2015, ou pessoalmente. Todas as manifestações recebidas são cadastradas e tratadas através deste sistema, identificadas por um número de protocolo próprio da Ouvidoria Geral, cujo tratamento pode ser acompanhado on-line pelo demandante.

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MANIFESTAÇÕES EM 2018 No ano de 2018, a OGM apresenta seu 3º relatório trimestral como forma de manter um acompanhamento histórico, ao longo do ano, do registro de manifestações. Pelo acompanhamento e cruzamento do registro das manifestações, o relatório serve de parâmetro de avaliação da prestação dos serviços públicos municipais. O total de manifestações recebidas no terceiro trimestre de 2018 foram de 2.382 Desse montante, foram encerradas 2.182, o que dá um porcentual de 92% das manifestações.

465 30

2.382

1372

manifestações

477 30 ANO 2016 2017 2018

Comparativo por Semestre JUL AGO SET 143 93 235

137 90 195

TOTAL

141 75 247

421 258 684 250

Crescimento de:

38%

200

150 100

50 0

JUL

AGO 2016

5

2017

SET 2018

MANIFESTAÇÕES POR SECRETARIAS

6

Área Autarquia de Transportes de Contagem - TRANSCON Controladoria Geral do Município de Contagem- CGM Fundação de Ensino de Contagem - FUNEC Gabinete do Prefeito Outros Procuradoria Geral do Município de Contagem - PGM Regional Eldorado Regional Industrial Regional Nacional Regional Petrolândia Regional Ressaca Regional Riacho Regional Sede Secretaria Municipal de Administração - SEAD Secretaria Municipal de Comunicação - SECOM Secretaria Municipal de Defesa Social - SDS Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEDECON Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SMDU Secretaria Municipal de Educação - SEDUC Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - SELJU Secretaria Municipal de Fazenda/ Receita Municipal - SEFAZ Secretaria Municipal de Governo - SEGOV Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAS Secretaria Municipal de Obras e Serviços - SEMOBS Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN Secretaria Municipal de Saúde - SMS Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda - SETGR Secretaria Municipal Desenvolvimento Social - SMDS Secretaria Municipal Direitos Humanos e Cidadania - SDHC

Qt. 198 10 34 11 49 04 03 00 02 01 02 00 01 131 06 24 00 183 198 11 326 05 167 298 11 376 02 46 11

Total: 2.267

7

8

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

15 1

82

38

manifestações

28 0 ANO

Comparativo por Semestre JUL AGO SET

2016 2017 2018

14 19 17

6 18 20

7 13 45

TOTAL 27 50 82

45

40 35

Crescimento de:

64%

30 25

20 15 10

5 0

JUL

AGO 2016

9

2017

SET 2018

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

8 4

79

47

manifestações

19 1 ANO 2016 2017 2018

Comparativo por Semestre JUL AGO SET 10 12 18

12 22 32

TOTAL

10 22 29

32 56 79

35

30 25 20

Crescimento de:

41%

10

15 10

5 0

JUL

AGO 2016

2017

SET 2018

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

26 0

66

32

manifestações

8 0 ANO

Comparativo por Semestre JUL AGO SET

2016 2017 2018

22 20 10

18 17 7

TOTAL

9 10 49

49 47 66

50 45

40 35 30 25

Crescimento de:

40%

11

20 15

10 5 0

JUL

AGO 2016

2017

SET 2018

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

6 1

189

143

manifestações

39 0 ANO

Comparativo por Semestre JUL AGO SET

2016 2017 2018

7 11 32

5 10 27

1 18 130

TOTAL 13 39 189

140 120

100

Crescimento de:

385%

80 60 40

20 0

JUL

AGO 2016

12

2017

SET 2018

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

29 1

178

131

manifestações

14 3 ANO 2016 2017 2018

Comparativo por Semestre JUL AGO SET 8 14 25

0 7 22

TOTAL

8 5 131

16 26 178

140 120

100

Crescimento de:

585%

80 60 40

20 0

JUL

AGO 2016

13

2017

SET 2018

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

10 0

56

37

manifestações

9 0 ANO 2016 2017 2018

Comparativo por Semestre JUL AGO SET 3 9 15

7 6 14

TOTAL

2 6 27

12 21 56

30 25 20

Crescimento de:

167%

15

10 5 0

JUL

AGO 2016

14

2017

SET 2018

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

20 0

77

46

manifestações

11 0 ANO 2016 2017 2018

Comparativo por Semestre JUL AGO SET 5 10 22

6 8 16

3 1 39

TOTAL 14 19 77

40

35 30 25

Crescimento de:

585%

20

15 10 5

0

JUL

AGO 2016

15

2017

SET 2018

1ª E 2ª INSTÂNCIA

São inúmeras as ligações que a Ouvidoria Geral recebe diariamente, com pedidos de orien¬tações de serviços e solicitações de números de telefone dos órgãos da prefeitura. As manifestações em 1ª instância contabilizadas neste relatório referem-se apenas àquelas recebidas pelo sistema.

A grande ocorrência de manifestações em 1ª instância deve-se, por um lado, ao desconhecimento por parte da população dos canais de comunicação disponibilizados pelos órgãos públicos. Muitos disponibilizam centrais telefônicas, como a TRANSCON, endereços de e-mails e até mesmo locais de atendimento presencial.

ANO 2018

Comparativo por Instância 1ª INSTÂNCIA 2ª INSTÂNCIA 1.585

797

TOTAL 2.382

2ª inst

1ª inst

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