Foto: Elias Ramos
1
Alex de Freitas Prefeito William Vieira Batista Vice-Prefeito Weber Dias Oliveira Controlador-Geral do Município Aureliano Moreira Neto Ouvidor-Geral do Município Mateus Campos Vieira Diretor de Atendimento e Informação Márcio Rodrigo Teixeira da Silva Assessor de Controle Interno Daniel de Moura Lima Gomes Diretor de Auditoria de Desempenho Ruth Adriana da Silva Assistente Administrativa Luceni Lisandro de Freitas Gerente de Auditoria Camila Rayssa dos Santos Paulo Pinto Assistente Social Gabriela dos Santos Estagiária Joyce Patricia Duarte Estagiária Contagem/MG, julho 2018
INTRODUÇÃO Este diagnóstico foi realizado com o objetivo de propiciar à gestão uma visão geral da avaliação popular da prestação dos serviços públicos municipais, a partir das manifestações registradas na Ouvidoria Geral do Município de Contagem (OGM), nos primeiros 6 meses de 2018. Têm por objetivo apresentar informações consolidadas sobre problemas, irregularidades pontuais ou recorrentes na cidade, as propostas de solução e os elogios a serviços e servidores, apresentados pelos usuários dos serviços públicos do município na OGM. As secretarias listadas pelo número de manifestações reproduzem ainda o organograma anterior à reforma Administrativa realizada pela Prefeitura de Contagem, que passou a vigorar no dia 1 de abril. O relatório não contém o registro de manifestações de primeira e segunda instância. Isso porque o sistema disponibilizado não oferece essa possibilidade de sinalização. Correção nesse sentido foi solicitada, mas para a conclusão desse levantamento não será possível disponibilizá-la. A construção desse documento vai ao encontro da missão da Controladoria Geral do Município, de contribuir para com o aprimoramento da gestão pública, buscando a excelência na prestação de serviço, por meio das ações de auditoria, corregedoria, ouvidoria, promoção da participação e do controle social, a transparência e o acesso à informação, prevenção e combate à corrupção, garantindo o cumprimento da missão constitucional em benefício da sociedade. Poderá também auxiliar os gestores municipais na aplicação e construção de políticas públicas, a partir da análise de programas, projetos e serviços alvo de manifestações, avaliação da efetividade das ações, providência de alterações e ajustes. A apresentação do diagnóstico é meta pactuada no Acordo de Resultados da Controladoria Geral do Município (CGM), à qual a Ouvidoria Geral do Município é vinculada, celebrado com o Chefe do Executivo Municipal para o exercício de 2018, bem como o consolidado no Planejamento Estratégico da Controladoria Geral do Município. O relatório utiliza a base de dados do sistema web de gestão da OGM, a partir da análise dos relatórios gerados pelo sistema. Não tem a pretensão de ser uma pesquisa de satisfação ou contemplar todos os problemas do município, mas de utilizar de maneira estratégica e transparente as informações que chegam voluntariamente a OGM através das manifestações. Este diagnóstico não inclui análises de dados referentes a manifestações ligadas a temas de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem, pois essas possuem ouvidoria própria, conforme determinação ministerial. Todas as manifestações relativas à saúde recebidas pela OGM são diretamente encaminhadas a Ouvidoria da Saúde para tratamento e resposta. Os manifestantes são informados dos contatos corretos para acompanhar o tratamento na Ouvidoria específica. A Ouvidoria Geral do Município recebe manifestações pelo sistema web de gestão, implantado em 2015, ou pessoalmente. Todas as manifestações recebidas são cadastradas e tratadas através deste sistema, identificadas por um número de protocolo próprio da Ouvidoria Geral, cujo tratamento pode ser acompanhado on-line pelo demandante.
4
MANIFESTAÇÕES EM 2018 No ano de 2018, a OGM apresenta seu 1º relatório semestral como forma de manter um acompanhamento histórico, ao longo do ano, do registro de manifestações. Pelo acompanhamento e cruzamento do registro das manifestações, o relatório serve de parâmetro de avaliação da prestação dos serviços públicos municipais. O total de manifestações recebidas no primeiro semestre de 2018 foram de 1.396. Desse montante, foram encerradas 1.192, o que dá um porcentual de 85% das manifestações.
296 23
1.403
771
manifestações
290 23 ANO
JAN
2016 2017 2018
122 167 143
Comparativo por Semestre FEV MAR ABR MAI 175 161 188
140 210 332
ANO 2016 2017 2018
151 138JAN 122 300167 143
FEV 175 161 188
JUN
TOTAL
118 125 Comparativo por Semestre MAR ABR 125 140 94 MAI 151 118 138 125 270 210 170 332 300 270
831 JUN 895 125 94 1.403 170
400 350
Crescimento de:
64%
300 250 200 150 100 50 0
JAN
FEV
MAR 2016
5
ABR 2017
MAI 2018
JUN
TOTAL 831 895 1.403
MANIFESTAÇÕES POR SECRETARIAS
6
Área Autarquia de Transportes de Contagem - TRANSCON Controladoria Geral do Município de Contagem- CGM Fundação de Ensino de Contagem - FUNEC Gabinete do Prefeito Outros Procuradoria Geral do Município de Contagem - PGM Regional Eldorado Regional Industrial Regional Nacional Regional Petrolândia Regional Ressaca Regional Riacho Regional Sede Secretaria Municipal de Administração - SEAD Secretaria Municipal de Comunicação - SECOM Secretaria Municipal de Defesa Social - SDS Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEDECON Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SMDU Secretaria Municipal de Educação - SEDUC Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - SELJU Secretaria Municipal de Fazenda/ Receita Municipal - SEFAZ Secretaria Municipal de Governo - SEGOV Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAS Secretaria Municipal de Obras e Serviços - SEMOBS Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN Secretaria Municipal de Saúde - SMS Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda - SETGR Secretaria Municipal Desenvolvimento Social - SMDS Secretaria Municipal Direitos Humanos e Cidadania - SDHC
Qt. 118 12 29 8 28 0 2 0 1 1 0 0 1 66 6 19 0 125 134 10 158 5 99 225 9 270 2 35 8
Total: 1.403
7
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
61 27
270
163
manifestações
3 16 ANO
JAN
2016 2017 2018
32 54 25
Comparativo por Semestre FEV MAR ABR MAI 32 39 32
24 71 54
23 24 77
16 42 49
JUN
TOTAL
33 27 33
160 257 270
80 70
60 50 40 30
20 10 0
JAN
FEV
MAR
2016
8
ABR
2017
MAI
2018
JUN
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
18 2
225
119
manifestações
86 0 ANO
JAN
2016 2017 2018
27 36 17
Comparativo por Semestre FEV MAR ABR MAI 58 18 31
45 19 44
30 22 70
20 24 36
JUN
TOTAL
22 15 27
202 134 225
80 70
60 50 40 30
20 10 0
JAN
FEV
MAR
2016
9
ABR
2017
MAI
2018
JUN
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
7 4
118
75
manifestações
32 0 ANO
JAN
2016 2017 2018
9 12 21
Comparativo por Semestre FEV MAR ABR MAI 19 27 23
10 21 21
23 14 18
12 15 16
JUN
TOTAL
9 17 19
82 106 118
30 25 20
15 10 5
0
JAN
FEV
MAR
2016
10
ABR
2017
MAI
2018
JUN
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
56 1
125
59
manifestações
9 0 ANO
JAN
2016 2017 2018
14 9 11
Comparativo por Semestre FEV MAR ABR MAI 12 12 26
7 13 25
12 14 21
15 3 26
JUN
TOTAL
9 10 16
69 61 125
30 25 20
15 10 5
0
JAN
FEV
MAR
2016
11
ABR
2017
MAI
2018
JUN
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
7 2
158
112
manifestações
36 1 ANO
JAN
2016 2017 2018
9 7 13
Comparativo por Semestre FEV MAR ABR MAI 2 13 11
4 12 44
5 17 29
1 10 31
JUN
TOTAL
5 14 30
26 73 158
50 45 40 35 30 25 20 15 10
5 0
JAN
FEV
MAR 2016
12
ABR 2017
MAI 2018
JUN
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
37 0
134
75
manifestações
20 2 ANO
JAN
2016 2017 2018
8 6 11
Comparativo por Semestre FEV MAR ABR MAI 7 18 14
7 17 37
14 4 26
4 5 30
JUN
TOTAL
4 8 16
44 58 134
40 35 30 25 20 15
10 5 0
JAN
FEV
MAR 2016
13
ABR 2017
MAI 2018
JUN
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3 1
66
45
manifestações
17 0 ANO
JAN
2016 2017 2018
1 8 7
Comparativo por Semestre FEV MAR ABR MAI 3 5 3
7 20 29
6 5 8
8 2 14
JUN
TOTAL
5 2 5
30 42 66
50 45 40 35 30 25 20 15 10
5 0
JAN
FEV
MAR 2016
14
ABR 2017
MAI 2018
JUN
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
57 0
99
27
manifestações
15 0 ANO
JAN
2016 2017 2018
8 15 6
Comparativo por Semestre FEV MAR ABR MAI 9 10 12
13 13 37
13 5 13
10 7 20
JUN
TOTAL
17 5 11
70 55 99
40 35 30 25 20 15
10 5 0
JAN
FEV
MAR 2016
15
ABR 2017
MAI 2018
JUN
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
35 manifestações
ANO
JAN
2016 2017 2018
2 2 8
Comparativo por Semestre FEV MAR ABR MAI 0 0 7
3 3 13
1 6 4
0 4 3
JUN
TOTAL
0 6 0
6 21 35
18
12
6
0
JAN
FEV
MAR
2016
16
ABR
2017
MAI
2018
JUN
FUNEC
3 1
29
14
manifestações
11 0 ANO
JAN
2016 2017 2018
1 1 6
Comparativo por Semestre FEV MAR ABR MAI 1 7 0
2 2 2
1 3 5
0 1 15
JUN
TOTAL
0 1 1
5 15 29
18
12
6
0
JAN
FEV
MAR 2016
17
ABR 2017
MAI 2018
JUN
1ª E 2ª INSTÂNCIA
São inúmeras as ligações que a Ouvidoria Geral recebe diariamente, com pedidos de orien¬tações de serviços e solicitações de números de telefone dos órgãos da prefeitura. As manifestações em 1ª instância contabilizadas neste relatório referem-se apenas àquelas recebidas pelo sistema. A grande ocorrência de manifestações em 1ª instância deve-se, por um lado, ao desconhecimento por parte da população dos canais de comunicação disponibilizados pelos órgãos públicos. Muitos disponibilizam centrais telefônicas, como a TRANSCON, endereços de e-mails e até mesmo locais de atendimento presencial.
ANO 2016 2017 2018
Comparativo por Instância 1ª INSTÂNCIA 2ª INSTÂNCIA 542 589 967
303 306 436
TOTAL 845 895 1403
1ª INSTÂNCIA 2016 2018
2ª INSTÂNCIA 2017 2016 2018
2017
18