Deputado Estadual Líder do Governo na Assembleia
Participação Popular é compromisso no RS Governo do Estado destina R$ 337 milhões a municípios gaúchos O governador Tarso Genro anunciou o investimento de R$ 219 milhões em recursos próprios do orçamento do Estado diretamente para obras e projetos aprovados pelo Sistema de Participação Popular e Cidadã. Foi anunciado também o investimento de mais de R$ 118 milhões em linhas de financiamento via Badesul, o que totaliza a liberação de R$ 337 milhões, dentro do Programa RS Mais Cidades. Os recursos da Participação serão destinados para
obras e projetos regionais selecionados pela população por meio da Votação de Prioridades. É a maior liberação de verbas definidas pelos processos de participação da história do Rio Grande do Sul. O líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), que já foi prefeito de Santa Maria por dois mandatos (2000-2008), sabe o quanto é fundamental o apoio do Estado aos municípios.
- É na cidade onde tudo acontece. A aproximação do governo estadual com os municípios favorece a população , afirmou Valdeci.
Foto: Claudio Fachel - Palácio Piratini
aldeci Oliveira
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Central
Este material apresenta os investimentos destinados a obras aprovadas no processo de Participação Popular e Cidadã do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Cada ícone contém uma cor diferente, o que representa a região do Corede que o município faz parte. Estes três Coredes, formam, geograficamente, a região Central do Estado.
Demandas R$ 1,08 milhão Regionais Corede Centro Viatura Pick-Up para Brigada Militar – R$ 480 mil Viatura Leve para Brigada Militar – R$ 300 mil Viatura Leve para Polícia Civil – R$ 300 mil
FAXINAL DO SOTURNO
R$ 588 mil
Reforma do Museu Fotográfico e Reforma do Museu Histórico – R$ 34.210,52 Implantação de Academia ao Ar Livre – R$ 28.947,36 Viatura Leve para Polícia Civil – R$ 60 mil Veículo para Transporte de Pacientes – R$ 100 mil Veículo para Rede de Unidades Básicas de Saúde – R$ 50 mil Ampliação do Hospital de Caridade São Roque – R$ 42.631,57 Equipamentos para Unidade Hospitalar – R$ 180 mil Reforma de Unidade Hospitalar – R$ 92.881,45
AGUDO
R$ 428 mil
Aquisição de Equipamentos para Hospital de Agudo – R$ 52.631,57 Aquisição de Equipamentos Hospitalares - R$ 180 mil Reforma de Unidade Hospitalar – R$ 92.881,45 Estruturação de Centro deTreinamento Espotivo - R$ 28.947,36 Implantação de Torres e Antena para Acesso à Internet - R$ 34.210,52 Capacitação de Agricultores - R$ 39.473,68
SANTA MARIA
R$ 1,2 milhão
Apoio à Implantação de Agroindústria – R$ 39.473,68 Equipamentos para rede de Unidades Básicas de Saúde – R$ 52.631,57 Equipamentos para Unidade Hospitalar – R$ 180 mil Implantação de Roteiro Turístico – R$ 28.947,36 Viatura de Transporte para Brigada Militar – R$ 180 mil Viatura Pick-Up para Brigada Militar – R$ 120 mil Viatura Pick-Up para Polícia Civil – R$ 120 mil Viatura Pick-Up para Corpo de Bombeiros – R$ 240 mil Viatura para Polícia Civil – R$ 180 mil Viatura Leve para Corpo de Bombeiros – R$ 60 mil Apoio à Tertúlia Musical Nativista – R$ 34.210,52
TUPANCIRETÃ
R$ 405 mil
Aquisição de Ambulância - R$ 100 mil Equipamentos para rede de Unidades Básicas de Saúde - R$ 5.263,14 Equipamentos para Unidade Básica de Saúde - R$ 50 mil Reforma de Unidade Básica de Saúde - R$ 24.741, 76 Veículo Pick-Up para Brigada Militar - R$ 102 mil Viatura Leve para Brigada Militar - R$ 60 mil Apoio à Feira Municipal do Livro - R$ 34.210,52 Apoio a eventos de lazer para Melhor Idade - R$ 13.947,36 Apoio a competições e eventos de esporte e lazer - R$ 15 mil
(*) A aplicação dos recursos nas respectivas áreas e demandas foi definida pela população através do Processo de Participação Popular e Cidadã do governo do Estado
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Central
IVORÁ
R$ 376 mil
QUEVEDOS
R$ 375 mil
Equipamentos para Irrigação – R$ 170 mil Aquisição de Caixas D´Água e Conexões para Agricultura Familiar – R$ 52 mil Veículo para Apoio à Cadeia Produtiva do Leite – R$ 39.473,68 Reforma da Casa Alberto Pasqualini – R$ 34.210,52 Aquisição de Mudas Frutíferas para Apoio à Fruticultura – R$ 28 mil Equipamentos para Hospital Nossa Senhora da Saúde – R$ 52.631,00
Apoio a 1ª Feira Agropecuária, Artesanal e Comercial – R$ 34.210,52 Aquisição de Motoniveladora – R$ 239.473,68 Equipamentos para rede de Unidades Básicas de Saúde – R$ 2.631,57 Veículo para rede de Unidades Básicas de Saúde – R$ 50 mil Reforma de Unidade Básica de Saúde – R$ 24.741,77 Ampliação de Unidade Básica de Saúde – R$ 24.741,77
JÚLIO DE CASTILHOS
NOVA PALMA
R$ 345 mil
Equipamentos para rede de Unidades Básicas de Saúde – R$ 2.631,57 Veículo para rede de Unidades Básicas de Saúde – R$ 50 mil Equipamentos Hospitalares – R$ 180 mil Reforma de Unidade Básica de Saúde – R$ 24.741,77 Ampliação de Unidade Básica de Saúde – R$ 24.741,77 Implantação de Academia ao Ar Livre – R$ 28.947,36 Reforma da Biblioteca Pública – R$ 34.210,52
SILVEIRA MARTINS
Acervo e Equipamentos para Biblioteca Municipal – R$ 34.210,52 Equipamentos para setor de saúde – R$ 62.631,57 Aquisição de Ambulância – R$ 100 mil Equipamentos para Agroindústria Familiar – 39.473,68 Qualificação dos Atrativos Turísticos – R$ 40 mil
DONA FRANCISCA
Equipamentos para Hospital Nossa Senhora da Piedade - R$ 52.631,57 Aquisição de Equipamentos Hospitalares – R$ 180 mil Implantação de Academia ao Ar Livre – R$ 28.947,36 Apoio à Construção de Centro Cultural – R$ 34.210,52
JARI R$ 276 mil
R$ 225 mil
Equipamentos Hospitalares – R$ 80 mil Reforma do Hospital de Caridade – R$ 53.801,76 Reforma da Casa de Cultura – R$ 34.210,52 Instalação de Academia ao Ar Livre – R$ 57.894,73
R$ 295 mil
R$ 247 mil
Caminhão para Transporte de Leite – R$ 213.422,14 Apoio à Feira do Terneiro, da Terneira e da Vaquilhona – R$ 34.210,52
SÃO PEDRO DO SUL
R$ 214 mil
Aquisição de Equipamentos para rede de Unidades Básicas de Saúde – R$ 52.631,57 Reforma de Unidade Básica de Saúde – R$ 59 mil Implantação de Academia ao Ar Livre – R$ 28.947,36 Apoio à Semana do Município – R$ 17.105,26 Apoio à Semana Farroupilha – R$ 17.105,26 Assistência Técnica e Capacitação de produtores de leite – R$ 39.473,68
(*) A aplicação dos recursos nas respectivas áreas e demandas foi definida pela população através do Processo de Participação Popular e Cidadã do governo do Estado
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Central
R$ 155 mil
ITAARA
Equipamentos para rede de Unidades Básicas de Saúde – R$ 2.631,57 Veículo para Rede de Unidades Básicas de Saúde – R$ 50 mil Fomento à Implantação de Pomares e à Fabricação de Vinhos e Sucos – R$ 9.473,68 Implantação de Roteiro Turístico – R$ 28.947,36 Construção de Espaço Cultural – R$ 34.210,52 Equipamentos para Agroindústrias – R$ 30 mil
DILERMANDO DE AGUIAR
R$ 155 mil
Equipamentos para rede de Unidades Básicas de Saúde – R$ 52.631,57 Aquisição de Material Esportivo – R$ 28.947,36 Equipamentos para Banda Larga – R$ 34.210,52 Veículo para Apoio à Cadeia Produtiva do Leite – R$ 39.473,68
TOROPI
R$ 155 mil
Ampliação de Unidade Básica de Saúde – R$ 52.631,57 Apoio à Cadeia Produtiva do Leite – R$ 39.473,68 Equipamentos para Banda Larga – R$ 34.210,52 Implantação de Academia ao Ar Livre – R$ 28.947,36
SÃO JOÃO DO POLÊSINE
PINHAL GRANDE
R$ 155 mil
Capacitação de Produtores – R$ 10 mil Equipamentos para Produtores – R$ 29.473,68 Equipamentos para Hospital São José – R$ 52.631,57 Implantação de Academia ao Ar Livre - R$ 28.947,36 Reforma do Centro Cultural Municipal – R$ 34.210,52
SÃO MARTINHO DA SERRA
R$ 155 mil
Equipamentos para rede de Unidades Básicas de Saúde – R$ 2.631,57 Veículo para rede de Unidades Básicas de Saúde – R$ 50 mil Implantação de Academia ao Ar Livre – R$ 28.947,36 Reforma do Clube Municipal Martinhense – R$34.210,52 Equipamentos para Agroindústria Familiar – R$ 39.473,68
FORMIGUEIRO
R$ 126 mil
Equipamentos para rede de Unidades Básicas de Saúde – R$ 2.631,57 Veículo para rede de Unidades Básicas de Saúde – R$ 50 mil Reforma do Ginásio Municipal – R$ 34.210,52 Capacitação de Agricultores – R$ 19.473,68 Equipamentos para Agroindústria Familiar – R$ 20 mil
R$ 86 mil
Apoio à Festa Regional do Arroz – R$ 17.105,26 Apoio ao Festival de Inverno – R$ 17.105,26 Equipamentos para rede de Unidades Básicas de Saúde - R$ 52.631,57
(*) A aplicação dos recursos nas respectivas áreas e demandas foi definida pela população através do Processo de Participação Popular e Cidadã do governo do Estado
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Vale do Jaguari
SANTIAGO
R$ 723 mil
Insumos Agrícolas – R$ 71.871,80 Equipamentos e Mobiliários para Escola Estadual Cristóvão Pereira – R$ 20 mil Viatura Leve para Brigada Militar – R$ 60 mil Viaturas Leves para Polícia Civil – R$ 120 mil Viatura Pick-Up para Brigada Militar – R$ 120 mil Equipamentos para Hospital de Caridade – R$ 120.616,85 Equipamentos para Unidade Hospitalar – R$ 91 mil Equipamentos para UTI Neonatal – R$ 119.786,33
SÃO VICENTE DO SUL
R$ 294 mil
Fomento ao Empreendedorismo e Extensão Empresarial – R$ 71.057,65 Equipamentos e Material Permanente para Hospital – R$ 92.589,66 Equipamentos para Unidade Hospitalar – R$ 33 mil Apoio a Polos e Incubadoras Tecnológicas na URI e IFF– R$ 58.138,08 Cursos e Oficinas a Produtores – R$ 39.681,28
JAGUARI
R$ 253 mil
Viatura para Brigada Militar – R$ 70 mil Equipamentos para Agricultura Familiar – R$ 59.192,47 Aquisição de Ambulância – R$ 74.401,11 Veículo para rede de Unidades Básicas de Saúde – R$ 50 mil
UNISTALDA
R$ 200 mil
Construção/Ampliação de Unidade Básica de Saúde – R$ 80.992,20 Apoio ao Fortalecimento da Agroindústria Familiar – R$ 55.862,47 Realização de Exames de Média e Alta Complexidade para Idosos – R$ 63.480,08
SÃO FRANSCISCO DE ASSIS
R$ 350 mil
Construção de Poços e Açudes – R$ 90 mil Viatura Leve para Brigada Militar – R$ 60 mil Construção de Academia de Saúde – R$ 111.814,00 Construção/Ampliação de Unidade Hospitalar – R$ 60 mil Reforma e Adaptação de Área Física Hospitalar – R$ 28.525
CACEQUI
R$ 336 mil
Viatura Leve para Susepe - R$ 60 mil Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde – R$ 162.649,10 Apoio à Ampliação da Casa do Mel – R$ 50 mil Equipamentos e Insumos para a Casa do Mel – R$ 63.543,48
NOVA ESPERANÇA DO SUL
R$ 275 mil
Aquisição de Micro-Ônibus – R$ 100 mil Construção de Poços e Açudes – R$ 90 mil Reforma do Colégio José Beninca – R$ 85.592, 17
CAPÃO DO CIPÓ
R$ 224 mil
Construção de Cisternas – R$ 88.500 Equipamentos para Fortalecimento da Agricultura Famliar – R$ 35.835,80 Reforma da Escola Estadual Macedo Beltrão – R$ 52.559,17 Equipamentos para Agricultura e Pecuária – R$ 47.781,07
MATA Refeitório da Escola Estadual Dona Joaquina – R$ 51.898,51 Capacitação para Jovens e Adultos no Meio Rural – R$ 30 mil
R$ 81 mil
(*) A aplicação dos recursos nas respectivas áreas e demandas foi definida pela população através do Processo de Participação Popular e Cidadã do governo do Estado
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CACHOEIRA DO SUL
Jacuí Centro
R$ 2,2 mi
Medicamentos Hospitalares – R$ 350 mil Viatura Leve para Polícia Civil – R$ 120 mil Viatura Leve para Brigada Militar – R$ 120 mil Viatura Pick-Up para Brigada Militar – R$ 120 mil Kit Proteção para Corpo de Bombeiros – R$ 1,8 mil Reforma do Hospital de Caridade – R$ 327.159,56 Ambulância Resgate para Corpo de Bombeiros – R$ 300 mil Construção/Ampliação de Unidade Hospitalar – R$ 300 mil Reforma da Escola Borges de Medeiros – R$ 80 mil Reforma da Escola Ediva Costa Fachin – R$ 80 mil Reforma da Escola João Neves Fontoura – R$ 80 mil Reforma da Escola Nossa Senhora da Conceição - R$ 80 mil Estufa para Produção Olerícula – R$ 82.013,49 Construção de Unidades Habitacionais – R$ 195.695,70
RESTINGA SECA
R$ 694 mil
Equipamentos para Agroindústria – R$ 60 mil Cobertura da Quadra de Esportes da Escola Franscisco Manoel – R$ 150 mil Motocicleta para Brigada Militar – R$ 18 mil Veículo Pick-Up para Brigada Militar – R$ 102 mil Veículo Pick-Up para Polícia Civil – R$ 120 mil Viatura Leve para Brigada Militar – R$ 60 mil Kit de Proteção para Bombeiros – R$ 10.906,25 Kit de Proteção para Brigada Militar – R$ 10.906,25 Kit de Proteção para Polícia Civil – R$ 3.800,00 Implantação de Sistemas de Distribuição e Abastacimento de Água – R$ 68.155,22 Equipamentos para Rede de Unidades Básicas de Saúde – R$ 91.143,62
CERRO BRANCO
R$ 417 mil
Equipamentos para Indústria de Conservas – R$ 42 mil Cobertura da Quadra de Esporte da Escola Estadual Cerro Branco – R$ 149.499,45 Conjunto de Irrigação – R$ 53.108,27 Veículo para Transporte e Comércio de Produtos – R$ 60 mil Atividades com Famílias Atendidas pelo CRAS – R$ 12.473,57 Micro-Ônibus para Transporte de Pacientes – R$ 100 mil
SÃO SEPÉ
R$ 879 mil
Restauração da Quadra de Esportes da Escola Estadual Tiarujú – R$ 28 mil Ampliação da Quadra de Esportes e Ampliação do Refeitório da Escola Mário Deluy – R$ 42 mil Ampliação e Construção de Auditório no Colégio Estadual São Sepé – R$ 70 mil Implantação de Sistemas de Distribuição e Abastecimento de Água – R$ 109.185,00 Viatura Leve para Brigada Militar – R$ 60 mil Equipamentos para Ampliação e Construção de Agroindústria – R$ 100 mil Apoio à Mecanização Associativa Rural – R$ 20 mil Apoio a realização de Cursos Profissionalizantes na Comunidade Terapêutica Antonio e Maria – R$ 66.148,96 Veículo para Comun. Terapêutica Antonio e Maria – R$ 50 mil Equipamentos para Comunidade Antonio e Maria – R$ 30 mil
NOVO CABRAIS
R$ 449 mil
Equipamentos de Irrigação – R$ 47.300,00 Micro-Ônibus para Transporte de Pacientes – R$ 100 mil Equipamentos para Patrulha Agrícola – R$ 90.869,38 Implantação de Esgotamento Sanitário Rural – R$ 30.434,69 Ampliação da Escola Estadual de Novo Cabrais – R$ 100 mil Exames Via Consórcio Intermuncipal de Saúde – R$ 80.749,72
PARAÍSO DO SUL
R$ 397 mil
Reforma de Hospital – R$ 52.183,16 Equipamentos para Rede de Unidades Básicas de Saúde – R$ 88.873,24 Equipamentos e mobiliário para Escola Estadual Alfredo Schlesner – R$ 26.092,14 Reforma do Telhado e Banheiros da Escola Estadual Afonso Pena – R$ 120.582,91 Apoio a Implantação e Implantação de Agroindústrias Familiares – R$ 36.366,90 Implantação de Sistemas de Distribuição e Abastecimento de Água – R$ 23.492,96 Veículo para Rede de Unidades Básicas de Saúde – R$ 50 mil
(*) A aplicação dos recursos nas respectivas áreas e demandas foi definida pela população através do Processo de Participação Popular e Cidadã do governo do Estado
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VILA NOVA DO SUL
R$ 345 mil
Equipamentos para Rede de Unidades Básicas de Saúde – R$ 117.677,46 Equipamentos para Agricultores Familiares – R$ 8.300,00 Cursos profissionalizantes para Agricultores Familiares – R$ 6,7 mil
Foto: Claudio Fachel - Palácio Piratini
Viatura para Polícia Civil – R$ 60 mil Equipamentos para Agroindústria – R$ 79.777,53 Equipamentos para Sistemas de Irrigação – R$ 30 mil Perfuração de Poços e Redes de Distribição – R$ 42.677,45
(*) A aplicação dos recursos nas respectivas áreas e demandas foi definida pela população através do Processo de Participação Popular e Cidadã do governo do Estado
Votação do Orçamento 2014 ocorre em todos os municípios O processo de votação do Orçamento do Rio Grande do Sul prevê algumas etapas antes da efetiva votação das prioridades. A primeira consiste em Audiências Públicas Regionais em todos os Coredes. Depois disso, são realizadas as Assembleias Municipais, com debates sobre o destino dos recursos. Estes encontros definem os projetos que estarão nas cédulas da Votação de Prioridades. Após esta etapa, têm início os Fóruns Regionais e, em seguida, ocorre a votação das principais demandas regionais.
Calendário de Participação Maio - Audiências Públicas Regionais Maio a Junho - Assembleias Municipais Julho - Fóruns Regionais
06 e 07/08 - Votação de Prioridades 2014 15/09 - Entrega do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2014 à Assembleia Legislativa Fonte: Secretaria Estadual do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã
Sistema Estadual de Participação recebe prêmio da ONU
O Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã do Governo do Rio Grande do Sul recebeu, em junho, no Bahrein, o Prêmio das Nações Unidas (ONU) ao Serviço Público. O primeiro lugar foi conquistado na categoria "melhorar a participação cidadã nos processos de decisões públicas através de mecanismos inovadores", para a América Latina e o Caribe. Além do sistema gaúcho, o Brasil também foi premiado na categoria 2, destinada a "melhorar os serviços públicos", com o projeto Pacto pela Vida, do governo de Per-
nambuco, também no âmbito da América Latina e o Caribe. As informações completas e a relação de todos os vencedores podem ser obtidas no site oficial do órgão da ONU: www.unpan.org/unpsa. O Sistema começou a ser construído no início da atual gestão do Governo do Estado, com o objetivo de integrar e modernizar as iniciativas de aprofundamento da democracia nas decisões da administração pública. Formado por quatro instâncias: Decisões Orçamentárias, Controle Social, Diálogos Sociais e Participação Digital, integra
Foto: Claudio Fachel - Palácio Piratini
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as ações do Governo junto à participação da sociedade civil, através dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) e Conselhos Setoriais de Direitos (veja o detalhamento no organograma em anexo). Todo o trabalho visa atender aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), agenda social mundial de direitos humanos básicos estabelecida no ano de 2000 pela ONU, com prazo para ser contemplada através de metas e indicadores até 2015.
www.participa.rs.gov.br Informativo do Deputado Valdeci Oliveira | Líder do governo na Assembleia Legislativa Textos: Tiago Machado (MTb 9415), Carine Prevedello (MTb 9575) e Tiago Dias (MTb 15050) Jornalista Responsável: Tiago Machado | Projeto Gráfico e diagramação: Tiago Dias Endereço: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul | Praça Marechal Deodoro, 101 - 3º andar - sala 310 Centro - Porto Alegre / RS - CEP: 90010-300 | Telefone: (51) 3210.2220 - http://facebook.com/valdecioliveira13