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Frente Parlamentar em Defesa do

CARVÃO MINERAL GAÚCHO Marcelo Bertani - ALRS

Grande Expediente “Carvão mineral: energia, desenvolvimento e sustentabilidade” 26 de março de 2013

Valdeci Oliveira

Deputado Estadual (PT) Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral Gaúcho


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GRANDE EXPEDIENTE

CarvĂŁo mineral: energia, desenvolvimento e sustentabilidade

Deputado Estadual

aldeci Oliveira LĂ­der do Governo na Assembleia


Grande Expediente Valdeci Oliveira

18ª Sessão Ordinária, em 26 de Março de 2013 GRANDE EXPEDIENTE

Carvão mineral: energia, desenvolvimento e sustentabilidade. Pronunciamento do deputado VALDECI OLIVEIRA (PT) - Saúdo o presidente desta Casa, deputado Pedro Westphalen; o secretário de Infraestrutura e Logística, Sr. Caleb de Oliveira, neste ato representando o governador do Estado, Sr. Tarso Genro; o subprocurador-geral de justiça, Dr. Marcelo Lemos Dornelles, neste ato representando o procurador-geral de justiça, Dr. Eduardo de Lima Veiga; o presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores na Indústria da Extração do Carvão dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, Sr. Genoir José dos Santos; o representante do Departamento Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Brasil, Sr. Oniro da Silva Camilo; o representante da FIERGS, Dr. Carlos Farias. Uma saudação especial ao presidente da CGTEE, Sereno Chaise, e ao diretor da CGTEE, nosso ex-parlamentar Sandro Boka. Marcelo Bertani - ALRS

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Energia, desenvolvimento e sustentabilidade

Saúdo, também, o prefeito de Butiá, Paulo Machado, na pessoa de quem saúdo a todos os prefeitos, vice-prefeitos e representantes dos vários Municípios da região; as vereadoras e os vereadores aqui presentes; o representante da Cientec, professor Henrique Arlindo Schuster; o representante da ACEVERC, Sr. Rodrigo Marcolin; a Sra. Irani Medeiros, sempre parceira nesta luta, neste ato representando o vice-governador do Estado, Beto Grill; os promotores de justiça; as deputadas e os deputados; os demais representantes de entidades; as senhoras e os senhores. Após cumprimentar as autoridades aqui presentes, colegas deputadas e deputados, servidores da Assembleia, senhoras e senhores, quero também cumprimentar todos os porto-alegrenses pelo aniversário de 241 anos da cidade, comemorados hoje. Fica a nossa homenagem e o nosso reconhecimento à capital de todos os gaúchos e gaúchas. Quando Porto Alegre está de aniversário, todo o Rio Grande também está. Nobres colegas, e por falar em Rio Grande do Sul como um todo, não há tema mais debatido nesta Casa do que o desenvolvimento do nosso Estado. Somos de bancadas diferentes, de regiões distintas, mas o progresso, a evolução da nossa terra é um tema candente a todos nós em qualquer momento e sob qualquer circunstância. Em nossos debates, podemos divergir sobre quais são os melhores instrumentos, políticas e ações para termos o crescimento ideal, que é estabelecido de acordo com a trajetória e a representatividade do nosso Estado. No entanto, concordamos que o nosso Rio Grande pode e deve ser um Estado referencial para o Brasil em termos de investimentos, de inovação, de oportunidades, de geração de emprego e renda e 5


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de sustentabilidade. Durante certa época, buscamos promover o crescimento do Rio Grande do Sul de um modo desalinhado do governo federal, o que se mostrou, ao longo do tempo, não ser a melhor decisão. Hoje, porém, penso que isso está superado e que o Rio Grande já desempenha uma relação de parceria intensa com a União, o que recoloca nosso Estado no mapa dos grandes investimentos públicos e privados do País. Porém, os desafios para o nosso desenvolvimento ainda são muitos. E um dos maiores desafios passa inevitavelmente, senhores e senhoras, pela questão da segurança energética. Sem energia disponível, não há expectativa de crescimento, sabemos todos. Por termos plena consciência de quão fundamental é a discussão sobre a matriz energética gaúcha e nacional é que eu pergunto aos senhores e ao público da TV Assembleia que nos acompanha: é plausível o Estado do Rio Grande do Sul ser detentor de quase 30 bilhões de toneladas de reservas de carvão mineral, uma grande fonte de geração de energia, e ainda assim importar mais da metade da energia que consome? Entendemos que não é aceitável este quadro. Entendemos que isso é uma grave distorção econômica e social. O Rio Grande do Sul possui 89,25% das reservas brasileiras de carvão mineral. Santa Catarina vem muito atrás, com 10,41% das reservas, e o Paraná, com 0,32%. Ou seja, o que temos que vislumbrar, de forma concreta, é que aqui no subsolo gaúcho há uma riqueza extraordinária, a qual eu compararia, nos devidos termos, com o que significa o pré-sal para o Brasil. 6


Energia, desenvolvimento e sustentabilidade

Hoje, a exploração do carvão mineral para a geração de energia é inversamente proporcional ao seu potencial. Apenas 1,5% da matriz energética nacional advém do carvão mineral. E os desafios de futuro não são pequenos: para sustentar o crescimento econômico do País, o aumento demográfico e a ampliação do consumo de energia de 4,9% ao ano prevista para o Brasil, devemos incorporar também anualmente cerca de 3 mil megawatts do nosso parque energético. Só para termos ideia, a Usina de Candiota hoje tem capacidade para gerar 796 megawatts. Neste mês de março, porém, recebemos uma notícia alentadora: o ministro Lobão e o governador Tarso Genro, sensíveis à pauta, anunciaram que o carvão voltará a participar dos leilões de energia do governo federal. Isso significa um novo patamar de progresso, de receitas, de geração de emprego e renda e de segurança energética para a região carbonífera do Estado, para o Estado coomo um todo e para o Brasil. Com a volta aos leilões, o parque instalado do carvão, que hoje contribui com 1.752 megawatts, passará para quase 3 mil megawatts até 2020. Atualmente, há quatro projetos para instalação de usinas termelétricas a carvão em andamento no Rio Grande do Sul, sendo três em Candiota e um em Cachoeira do Sul. Se todos esses projetos forem viabilizados como se espera, teremos um investimento de mais de 10 bilhões de reais no Estado. Neste novo cenário, a produção de carvão terá um aumento de 13 milhões de toneladas e também serão geradas compensações financeiras de extração mineral, os chamados royalties, 7


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na ordem de 16 milhões de reais por ano, dos quais 10 milhões de reais ficarão nos Municípios gaúchos e catarinenses. Mais relevante ainda é o fato de a região carbonífera gaúcha estar encravada na Metade Sul, porção do Estado que responde por mais da metade do território gaúcho, porém por menos de um terço da população e menos de um terço do PIB. Somado aos investimentos grandiosos do Polo Naval, exemplo importante da parceria entre os governos federal e estadual, o carvão mineral tem potencial para redesenhar a economia e o desenvolvimento da Metade Sul a partir da instalação de usinas termelétricas, que, ao mesmo tempo, gerarão energia e dividendos econômicos e sociais de impacto. Hoje, a cadeia do carvão movimenta 8 bilhões de reais em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul e gera mais de 52 mil postos de trabalho nos dois Estados, dos quais 26 mil no Rio Grande do Sul. Com os novos investimentos previstos, vamos ultrapassar os 80 mil postos de trabalho, a maioria deles no nosso Estado. Ao citar esses dados e esses exemplos, queremos demonstrar que o carvão não é uma questão periférica, não é apenas um capricho do Rio Grande do Sul. O carvão pode ser um marco para o projeto de desenvolvimento da Metade Sul e do Estado como um todo. Na qualidade de coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral Gaúcho, desafio que lançamos ainda no primeiro semestre de 2011 após sermos provocados positivamente pelo presidente da Companhia Riograndense de Mineração, engenheiro Elifas Simas, quero afirmar aqui que vamos lutar muito por esta oportunidade singular de desenvolvimento. 8


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Na nossa visão, é hora de colocarmos a faca entre os dentes e lutarmos coletivamente pela causa do carvão e pela causa dos trabalhadores da indústria carbonífera, que nos prestigiam aqui hoje vindos de vários Municípios. Já somos taxados nacionalmente de bairristas. Portanto, ser um pouco mais bairristas não vai fazer diferença no nosso conceito. A inclusão do carvão nos leilões A-5 do governo federal foi uma vitória importante, mas não foi uma vitória total. O próximo passo agora – e aqui uso as palavras do presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral, Fernando Luiz Zancan – é garantir competitividade ao carvão. E para garantirmos competitividade é necessário termos políticas estaduais e nacionais de incentivos ao setor. Mas não incentivos ocasionais. Assim como a energia eólica já possui um programa estadual definido, claro e extremamente importante – o qual foi remetido a esta Casa pelo governador Tarso Genro –, é chegada a hora de o carvão mineral também ter o seu programa estadual de fortalecimento e de consolidação. Dados da CGTEE dão conta de que as termelétricas a carvão deverão responder por mais de 30% do consumo de energia até 2050, ultrapassando o petróleo como principal fonte energética. Até 2050, a demanda mundial de carvão deverá atingir os 12,6 bilhões de toneladas. Ou seja, o Rio Grande do Sul e o Brasil devem estar preparados para esse cenário, com políticas sólidas e concretas. Para viabilizar esses avanços, trabalhamos, como já disse anteriormente, de forma conjunta e coletiva. Temos o apoio total, nesse tema, do presidente da Casa, deputado Pedro 9


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Westphalen, que, tão logo assumiu a presidência neste ano, já definiu o carvão como uma das prioridades da sua gestão. Da mesma forma, temos as parcerias irrestritas do governador Tarso Genro e do vice-governador Beto Grill. Temos também total sintonia com a Frente Nacional em Defesa do Carvão, agora presidida pelo deputado gaúcho Afonso Hamm. Junto com a frente nacional, aliás, estamos organizando um grande seminário para debater a retomada da matriz energética do carvão mineral, com a presença do ministro Edison Lobão e do governador Tarso Genro. Ontem (25 de março), estive reunido com o deputado Ronaldo Zülke, que também integra a Frente Nacional em Defesa do Carvão. O nosso desejo é de que o seminário ocorra neste primeiro semestre, quem sabe, aqui mesmo, no Plenário 20 de Setembro ou no Dante Barone. Ressalto, ainda, que todas as atividades da frente parlamentar contam com o engajamento fundamental de diversas instituições do setor energético, da área da ciência e tecnologia, dos meios acadêmico e empresarial e dos trabalhadores. Cito aqui a CRM, a ABCM, o Depronex, a CGTEE, a FIERGS, a Cientec, a CEEE, a Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, o Ministério da Ciência e Tecnologia, o Ministério de Minas e Energia, a Eletrobras, a UFRGS, a Unilasalle, entre outras. Também temos o engajamento de todos os Municípios da Região Carbonífera, seja através da associação dos Municípios, seja pela associação das câmaras de vereadores da região. Contamos ainda com a integração nos trabalhos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, através da Frente Parlamentar Catarinense em Defesa do Carvão Mineral. 10


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Importante registrar também neste espaço nobre, que é o grande expediente da Assembleia, que, além do fortalecimento da indústria carbonífera, a frente parlamentar está atenta à situação da Usina Termelétrica de São Jerônimo, cujo contrato de fornecimento de matéria-prima com a CGTEE termina em 1º de agosto. Estamos agendando uma audiência com a Eletrobras, no Rio de Janeiro, para tratar do tema. Também sobre essa questão, já acertamos a realização de uma audiência pública na Assembleia, a partir do pleito que nos foi feito pela Associação das Câmaras de Vereadores da Região Carbonífera no último dia 13 de março. Nosso requerimento foi aprovado hoje (26 de março) pela Comissão de Assuntos Municipais desta Casa. Para encaminhar a conclusão do nosso grande expediente, depois de defendermos a retomada da matriz energética do carvão mineral, queremos sublinhar que a frente parlamentar e este deputado jamais colocam o carvão acima da proteção ambiental. Nós só defendemos com afinco a pauta do carvão mineral por entendermos e por termos informações precisas de que o carvão pode ser explorado de maneira sustentável, assim como fazem diversos países como a Alemanha, a Itália e os Estados Unidos. Só para termos noção do que falamos, existem hoje usinas termelétricas dentro de Berlim e a 70 quilômetros de Roma. Por fim, lembro ainda que todas as formas de geração de energia impactam o meio ambiente. O nosso dever é, sobretudo, adaptá-las para o uso sustentável. O Estado não pode perder essa chance de se desenvolver 11


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e de tirar da estagnação a sua metade mais carente, que é a Metade Sul, protegendo, ao mesmo tempo, a nossa atmosfera. Defender a sustentabilidade e defender o carvão mineral não é uma incoerência. É uma realidade viável, que espera a colaboração e o apoio de todos nós, autoridades políticas, pesquisadores, trabalhadores e sociedade em geral.

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APARTES Edson Brum (PMDB) [saudou a mesa e o proponente] - Desde a minha chegada a esta Casa, há três mandatos, estou trabalhando sobre esse assunto. Lembro-me de que a deputada Jussara Cony era uma militante também na defesa desse projeto. Estivemos inúmeras vezes em Brasília depois de reuniões preparatórias em Candiota, em Bagé, em Minas do Leão, em Butiá, em São Jerônimo, em toda a nossa região. Para felicidade nossa, o governo Dilma-Michel Temer atendeu aos nossos apelos para que conseguíssemos incluir o carvão nos leilões. No governo Lula, tivemos uma certa resistência a isso. Lembro que várias vezes estivemos com o ministro de Minas e Energia. Numa das vezes, no início do governo Dilma-Michel Temer, sequer iríamos ser recebidos, mas o vice-presidente Michel Temer acionou esse ministério, e os trabalhadores, vários deputados desta Casa, a bancada gaúcha de deputados federais e todos que estavam envolvidos no processo acabaram sendo recebidos. É muito bom que esteja sendo dado um encaminhamento para isso, deputado Valdeci Oliveira. É importante reconhecer o trabalho de todos que se empenharam até este momento e é preciso ainda que fiquemos vigilantes para que Marcelo Bertani - ALRS

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realmente aconteça o que se espera também para o carvão do Rio Grande do Sul. Por último, registro que hoje ainda deve ser aprovada nesta Casa uma comissão especial para tratar do assunto. Tudo isso vem se somar a trabalhos já feitos, como, por exemplo, pelo nosso amigo Sandro Boka, parlamentar desta Casa, que hoje é diretor da CGTEE. Ressalto também o excepcional trabalho, mesmo com duras dificuldades, do presidente da CGTEE, Dr. Sereno Chaise, que vem atuando muito pela utilização do nosso carvão. Isso vem ao encontro do que queremos para a região carbonífera e para a região sul do nosso Estado, especialmente para Candiota. Parabéns, deputado Valdeci Oliveira, por trazer esse assunto e a unidade da Assembleia Legislativa e de todo o Rio Grande do Sul em torno dessa alternativa, que vai gerar emprego e renda para todos nós. Muito obrigado. Miki Breier (PSB) [saudou a mesa e o proponente] Marcelo Bertani - ALRS

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- Parabenizo o deputado Valdeci Oliveira pela oportuna iniciativa de abordar esse tema no grande expediente e pela organização da frente parlamentar que, como bem disse o deputado Edson Brum, há muitos anos envolve a atuação de muitos parlamentares desta Casa.


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Felizmente tivemos essa boa notícia relativa à possibilidade do leilão e da extração do carvão mineral, a qual trará muitos benefícios ao Rio Grande do Sul. O deputado Valdeci Oliveira falou muito bem em seu pronunciamento, o qual não necessita qualquer reparo. Falo em nome da bancada do PSB – dos deputados Heitor Schuch e Catarina Paladini, este último em licença paternidade –, e concordo que a preocupação com a sustentabilidade e com a questão ambiental sempre esteve presente. Com o avanço da tecnologia, por outro lado, hoje fica muito possível gerarmos empregos, uma vez que não somente a geração de energia é importante, mas também a geração de empregos. E isso é algo possível de se fazer nessa região do nosso Estado. Parabenizo o governo federal por sua iniciativa, destacando a luta empreendida por tantos parlamentares desta Casa e tantas pessoas influentes dos Municípios da Região Carbonífera. É fundamental, deputado Valdeci Oliveira, que o Brasil discuta a respeito de todas as fontes alternativas disponíveis, para que de fato possamos ter mais investimentos no setor. São necessários mais investimentos na energia eólica. O nosso prefeito lá de Barra do Quaraí está marcando uma audiência com a Seinfra para averiguar a possibilidade de se ampliar a exploração da energia solar, que também pode receber muito mais atenção dos investidores aqui no Estado. O fato é que precisamos ter um outro olhar para a questão energética no Brasil. O País certamente vai avançar muito nessa questão que envolve o nosso Estado, o qual, como bem lembrou o deputado Valdeci Oliveira, concentra quase 90% das reservas brasileiras de carvão mineral. Parabéns, portanto, ao deputado Valdeci Oliveira, à Seinfra, ao governo Dilma-Michel Temer e também ao governo Tarso15


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-Beto Grill, que está empenhando todos os esforços no sentido de que possamos gerar empregos, gerar energia e fazer com que o Brasil e o Rio Grande do Sul se desenvolvam cada vez mais. Muito obrigado. João Fischer (PP) [saudou a mesa e o proponente] - O carvão tem uma história muito longa no Estado do Rio Grande do Sul, que em alguns momentos é boa e em outros nos leva a refletir. E temos que fazer essa reflexão, porque sempre sonhamos com o aproveitamento dessa riqueza. V. Exa. traz ao debate essa pauta no momento em que o presidente da nossa Assembleia Legislativa, deputado Pedro Westphalen, e o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina promovem um trabalho em conjunto ao qual todos temos de nos somar. Na época em que eu trabalhava numa fábrica de calçados e ia de bicicleta para casa olhar o Jornal do Almoço, lembro-me de que havia uma polêmica acerca desse assunto. Eu sonhava em ver Jacuí 1, 2 e 3 funcionando, da mesma forma com que sonhava em ver Candiota funcionando. Lembro-me dos números relativos à geração de energia na época, mas também lembro-me de colegas deputados estaduais trabalhando, naquele momento, para que aquilo não acontecesse. Isso está gravado na história Marcelo Bertani - ALRS

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do nosso Parlamento, está registrado. Certamente hoje eles estão pensando que se tivessem trabalhado, naquele momento, no sentido de apoiar os projetos, hoje o Rio Grande do Sul estaria muito mais evoluído nessa questão e não teria que importar 75% de toda a energia que consome. O assunto é importante e se faz necessário discutí-lo. Por isso, cumprimento V. Exa. e a todos os que trazem o tema a debate. Essa é uma riqueza do Estado do Rio Grande do Sul que tem de ser utilizada. Nelsinho Metalúrgico (PT) [saudou a mesa e o proponente] - Pedi este aparte, deputado Valdeci Oliveira, para de público externar o reconhecimento da nossa bancada ao trabalho desenvolvido por V. Exa. como presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral. Nesta Casa, V. Exa. dedicou parte do seu mandato e do seu esforço para articular este Parlamento, para fortalecer as posições do Estado na defesa da utilização do carvão mineral. Foi porta-voz da Assembleia junto ao governo federal, à nossa presidenta Dilma, que aqui cabe também aplaudir por esta decisão de inclusão do carvão mineral nos leilões de energia renovável. O carvão mineral é para o Rio Grande do Sul o que o petróleo do pré-sal é para o Brasil. E mais: a utilizaMarcelo Bertani - ALRS

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ção dessa fonte de energia pode significar a alavanca para o crescimento e desenvolvimento da Metade Sul do nosso Estado, particularmente dos Municípios da região carbonífera, mas também lá no sul do Estado, como Candiota e outros. Juntamente com essa decisão, já chegam para o Rio Grande do Sul investimentos da ordem de 8 bilhões de reais que irão alavancar o desenvolvimento do nosso Estado, particularmente dos municípios da Metade Sul. Em nome da nossa bancada, parabenizo V. Exa. por esta iniciativa. José Sperotto (PTB) [saudou a mesa e o proponente] Representando a bancada do PTB, dos deputados Aloísio Classmann, Cassiá Carpes, Jurandir Maciel, Marcelo Moraes e Ronaldo Santini, queremo-nos somar à iniciativa de V. Exa., que lidera a frente parlamentar desta Casa da qual também faço parte. Desde 2005, quando cheguei a este Parlamento, eu, que pertenço à região carbonífera, venho também levantando essa bandeira. Não consigo entender, deputado Valdeci Oliveira, por que nós, gaúchos, às vezes temos de ser os soldadinhos do passo certo. Por que nós temos de dar exemplo para o mundo com relação à extração de carvão se o mundo todo o está explorando? Por que nós não podemos e o mundo todo pode? E

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justamente, deputado, numa região que, nos últimos anos, vem sofrendo um processo de empobrecimento. Ou seja, o povo, as pessoas que mais precisam vivem na pobreza em cima de uma gigantesca riqueza. Deputado Valdeci Oliveira, mais uma vez, quero parabenizar V. Exa. Conte com a nossa bancada e com a Comissão de Assuntos Municipais, na qual hoje aprovamos, por unanimidade, o seu requerimento para a realização de uma audiência pública em São Jerônimo. Portanto, esta Casa e essa frente parlamentar estão unidas em prol dessa causa. O Rio Grande do Sul tem que se unir em torno desse tema, independentemente de cor partidária, e, acima de tudo, pensar nas pessoas. Muito obrigado. Gilmar Sossella (PDT) [saudou a mesa e o proponente] - Deputado Valdeci Oliveira, não só por ser proponente deste grande expediente, mas também coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão, mais uma vez parabéns pela oportunidade do tema, a solidariedade, uma das metas da gestão do nosso presidente, deputado Pedro Westphalen, a quem já aproveito para também cumprimentar. Em meu nome e dos deputados da bancada do PDT, Décio Franzen, Dr. Basegio, Gerson Burmann, Juliana Brizola, Marlon Santos e Vinicius Ribeiro, e do deputado do

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PRB, Carlos Gomes, a nossa solidariedade pelo tema. Sr. Presidente Pedro Westphalen e Sr. Proponente deste grande expediente, deputado Valdeci Oliveira, este tema vem em muito boa hora. Que bom que, quando surgiu algum problema de energia elétrica, puderam olhar para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, dois Estados que têm essa realidade muito viva. Temos uma luta muito grande e permanente. Deputado Valdeci Oliveira, essa causa vem ao encontro de uma das maiores reivindicações da Região Sul e carbonífera. Para os senhores terem uma ideia, aqui estão presentes prefeitos e vereadores de Minas do Leão, Butiá, São Jerônimo, Charqueadas, Arroio dos Ratos, Eldorado do Sul, Candiota, Bagé, Hulha Negra, Pinheiro Machado e também o presidente da ACEVERC, Rodrigo Marcolin. Meus parabéns. Mais de 100 vereadores estão em prol dessa causa. A luta foi para incluir efetivamente o carvão mineral no leilão. Agora, a presidente Dilma, o ministro e o governador Tarso conseguiram efetivamente incluir o carvão mineral como matriz energética em nosso Estado. Mais de 7 bilhões de dólares é a estimativa de investimentos que poderão vir para cá, meu querido Sereno Chaise, ex-prefeito, presidente do nosso partido e agora presidente da CGTEE. Hoje a discussão é sobre a questão dos resíduos. Os países desenvolvidos, que tantas coisas nos impõem, que nos cobram ser efetivamente corretos, hoje utilizam equipamentos de alta tecnologia capazes de retirar o enxofre e as cinzas. A China produz energia utilizando 79% do carvão; os Estados Unidos e a Alemanha, países que têm tradição e defendem que não devemos poluir o meio ambiente, usam 49% e 46% respectivamente. Nós estamos utilizando menos de 2% da nossa energia, tendo o carvão como 20


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matriz energética. Foi dito aqui pelos colegas que 65% – um absurdo! – da energia que utilizamos é importada. Então, o carvão mineral chega em boa hora, para que possamos ser autossuficientes também em energia, para que possamos recolher impostos e gerar empregos, assim ajudando a Região Carbonífera. Por isso tudo, deputado Valdeci Oliveira, deixo aqui meus cumprimentos a V. Exa. Dias melhores virão para a região sul. O carvão virá para marcar a geração de emprego e renda. Que possamos ser autossuficientes na produção de energia em nosso Estado! Pedro Pereira (PSDB) [saudou a mesa e o proponente] - Parabenizo o colega pela escolha do tema. Falamos em nome da bancada do PSDB, composta por este deputado e pelos deputados Adilson Troca, Jorge Pozzobom, Zilá Breitenbach, Elisabete Felice e Lucas Redecker. Como falou o proponente deste grande expediente, fazemos parte da frente e temos nos debruçado sobre esse assunto. Não aceitamos, em hipótese alguma, que o carvão mineral esteja isolado. O País está crescendo, o Rio Grande precisa de energia, e energia nunca é demais. Não aceitamos que, enquanto aqui não se pode utilizar carvão – e as nossas usinas estão praticamente na boca da mina –, no Nordeste, tanto no Ceará,

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quanto no Maranhão, ele pode ser utilizado. Não venham com a conversa de que polui, pois, com a tecnologia de hoje, não existe mais essa história de poluição. A Alemanha, só neste ano, está construindo 23 termelétricas geradas a carvão. Hoje é 100% viável, secretário Caleb de Oliveira – e digo isto como médico –, conciliarmos o crescimento, o desenvolvimento com o meio ambiente. Seria uma aberração acabar com a região de Candiota – Bagé, Pinheiro, Hulha – e com toda a Região Carbonífera – Arroio dos Ratos, Butiá, Minas do Leão, São Jerônimo, Charqueadas –, deixando milhares de pessoas desempregadas, deixando de gerar emprego e renda com a desculpa de poluição. Ainda bem que a presidente foi sensível a isso. Tenho dito e vou repetir: neste ano provavelmente falte energia, as hidrelétricas estão com menos de 50% das reservas, há previsão de seca principalmente no Norte e no Nordeste e possivelmente teremos apagão. Nesse sentido, o carvão mineral já devia estar sendo aproveitado de melhor forma – mas antes tarde do que nunca. Esperamos que, no início do segundo semestre, tenhamos a sua inclusão nos leilões e aprovada essa fonte de riqueza. Parabéns. Vamos continuar peleando, sempre com os dois pezinhos atrás, pois não podemos facilitar. Obrigado.

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VALDECI OLIVEIRA (PT) Agradeço aos colegas os apartes. Encaminho o encerramento da minha fala dizendo que toda essa projeção e todas as questões levantadas são no sentido de que o carvão definitivamente faça parte da matriz energética brasileira. Só no Rio Grande do Sul, nos próximos anos, estão previstos extraordinários investimentos. Na Usina Termelétrica Sul, de Candiota, que tem capacidade de gerar 727 megawatts, o investimento é de mais de 3,5 bilhões de reais. Na Usina Termelétrica Seival, em Candiota, com capacidade de gerar mais de 600 megawatts, o investimento é de 3 bilhões de reais. Na Usina Termelétrica Pampa, também em Candiota, com capacidade de gerar 340 megawatts, o investimento é de 3 bilhões de reais. Na Usina Termelétrica CTSul, em Cachoeira do Sul, com capacidade de gerar 700 megawatts, o investimento é de alguns bilhões de reais. Esses investimentos são fundamentais, pois, além de desenvolverem essa região, dão segurança energética, uma vez que o carvão não depende da chuva ou do vento e é uma maMarcelo Bertani - ALRS

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téria-prima absolutamente acessível. Tenho certeza de que os passos que demos até agora são sinais muito positivos, mas precisamos continuar absolutamente atentos, vigilantes e organizados. Agradeço muito a presença de todos, principalmente dos trabalhadores pela sua insistência e determinação, dos empreendedores e dos órgãos governamentais, pesquisadores que acreditam nessa potencialidade. Quero encerrar repetindo que defender a sustentabilidade e o carvão mineral não é incoerência. Trata-se de uma realidade viável, que espera a colaboração e o apoio de todos nós, autoridades políticas, pesquisadores, trabalhadores e sociedade em geral. Uma boa tarde a todos e boa luta! Marcelo Bertani - ALRS

Presidente da ALRS, Pedro Westphalen (PP)

- Muito obrigado, deputado Valdeci Oliveira. Parabéns pela exposição com conhecimento do assunto e pelo trabalho que vem realizado na frente parlamentar. V. Exa. tem, neste Parlamento, o apoio necessário para continuar as ações na condução do estudo e do debate, do qual ninguém da sociedade foi excluído. Finalmente, chega-se à conclusão de que o carvão terá de ser usado como alternativa energética em um país que precisa e deve crescer sem sobressaltos. 24


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Percebe-se, nas manifestaçþes de todos os deputados, a convergência dos trabalhadores e dos setores industrial e empresarial. Ficamos felizes por tornar realidade a luta de todos por um objetivo comum do Brasil, em especial do Rio Grande do Sul. Suspendo a sessão por breves instantes para cumprimentarmos os nossos convidados e registrarmos o momento com uma foto. Marcelo Bertani - ALRS

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FATOS E F OTOS Frente Parlamentar em Defesa do

Eduardo Quadros - ALRS

CARVÃO MINERAL GAÚCHO

Ato de instalação da Frente Parlamentar em maio de 2011 26


Eduardo Quadros - ALRS

Energia, desenvolvimento e sustentabilidade

Eduardo Quadros - ALRS

Ato de instalação da Frente Parlamentar em maio de 2011

Primeiro pronunciamento do deputado Valdeci Oliveira como coordenador da Frente Parlamentar 27


RIta Barchet

Grande Expediente Valdeci Oliveira

Gabriela Freitas

Primeiro Fórum da Região Carbonífera em Defesa do Carvão Mineral como Desenvolvimento Sustentável, ocorrido em Butiá, em 2011

Reunião-técnica com diversos especialistas, representantes de empresas e trabalhadores do setor em março de 2013 28


Tiago Dias

Energia, desenvolvimento e sustentabilidade

Tiago Dias

Fórum Industrial da Região Sul - promoção da FIERGS, FIEP e FIESC debateu carvão mineral em março de 2013

No Fórum, Valdeci enfatizou sobre a necessidade de união dos esforços em prol do carvão mineral 29


Tiago Machado Tiago Machado

Valdeci, com engenheiros da CRM, na Mina São Vicente Norte em Minas do Leão, em abril de 2013

Na Mina São Vicente Norte são extraídos 150 mil toneladas de carvão por ano 30


Expediente Carvão mineral: energia, desenvolvimento e sustentabilidade Pronunciamentos do Grande Expediente do dia 26 de março de 2013 Produção: Gabinete Valdeci Oliveira Jornalista Responsável: Tiago Machado Projeto Gráfico e diagramação: Tiago Dias Colaboração: Gabriela Freitas e Rômulo Vargas Editado com transcrição produzida pelo Setor de Taquigrafia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul

Deputado Estadual

aldeci Oliveira Líder do Governo na Assembleia

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Energia, desenvolvimento e sustentabilidade

Frente Parlamentar A Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral foi criada em junho de 2011 por iniciativa do deputado Valdeci Oliveira (PT) e contou com apoio de todas as bancadas da Assembleia Legislativa. Diversas audiências públicas já foram realizadas na capital do Estado e na região Carbonífera Gaúcha com a presença de instituições parceiras. Também já foram realizadas atividades conjuntas com a Frente Parlamentar de Santa Catarina e, em Brasília, com a Frente Parlamentar Nacional. Entidades parceiras: CRM, ABCM, CGTEE, CIENTEC, FAPERGS, CEEE, FEPAM, FIERGS, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extratoras de Carvão, Universidades, Associação dos Municípios da Região Carbonífera, Movimento Nacional em Defesa do Carvão Mineral, Prefeituras e Câmaras de Vereadores da Região Carbonífera, Assembleias Legislativas do RS e SC, Câmara dos Deputados, Governo do Estado e Governo Federal.

Coordenador Deputado Valdeci Oliveira (PT) Contato: Assembleia Legislativa Praça Marechal Deodoro, 101 3o andar, sala 310 telefone: (51) 3210.2220 e-mail: valdeci.oliveira@al.rs.gov.br

www.al.rs.gov.br

Livreto Carvão Mineral 2013  

Separata com o pronunciamento do deputado Valdeci sobre o Carvão Mineral Gaúcho

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