Matéria Prima 17

Água para SP exige canalização do rio Cachoeira no município de Piracaia Pág. 11

Sucesso do Conservador das Águas qualifica os colaboradores como “produtores de qualidade do ar” Pág. 10

Pássaros andam no leito do Rio Atibaia: assoreamento perigoso

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Matéria-Prima Jornal-laboratório do Curso de Jornalismo da FAAT Faculdades • Atibaia • Outubro 2013 • nº 17

PCJ, 20

Esforços no sentido de respeitar a água enquanto um bem de primeira necessidade e fazer com que seu uso seja equilibrado e de acordo com o crescimento do Estado de São Paulo têm ocupado incontáveis especialistas que, anualmente, repensam os volumes, destinação, preservação, qualidade e constante aumento de demanda nas bacias que atendem milhões de habitantes, a indústria e a produção do Estado que mais cresce no país.

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EDITORIAL

As águas vão rolar Todos os dias moradores e indústrias de São Paulo usam água tratada em variadas atividades. A confiança no sistema é visível e fica sob atenção basicamente em períodos extremos de seca ou de chuvas.

Longe dos olhos da população, a preocupação é exercitada no nível estritamente técnico.

Exemplo disso é a simulação do consumo de água do Sistema Cantareira até 2050, estudo realizado pelos pesquisadores Goulart Júnior, Ranulfo Paiva Sobrinho, Ademar Ribeiro Romeiro (Unicamp), e Jaenes Miranda Alves(UESC). Eles localizaram um ponto crítico no ano de 2034.

Esta preocupação também pode ser observada nos estudos oficiais. Considerando o volumoso Relatório Final(R8) de 788 páginas preparado pelos órgãos envolvidos nessa questão, as águas no Estado de São Paulo receberam a devida atenção. O documento expõe a capacidade e uso das águas das bacia PCJ, provenientes das bacias dos rios Piracicaba, Capivarí e Jundiaí com proposta

de efetivação do enquadramentos dos corpos d’água até o ano de 2035. A destinação de verba evidencia a atenção, se for considerada a projeção para este período, valor calculado em R$ 960.849.458,25.

Pensando na importância desse manancial, os repórteres do Matéria Prima visitaram os vários rios da região para averiguar de perto o que efetivamente ocorre antes das águas rolarem para os reservatórios e usinas de tratamento e de chegarem às casas e fábricas do interior da capital paulistana.

Em meio a saudosismo e realismo, os repórteres observaram uma certa distância entre o que é almejado e o que efetivamente ocorre no dia a dia. Da mesma forma em que algumas cidades aproveitam bem as águas para girar a economia, em outras localidades a

O nosso Cachoeira busca por lazer derruba matas ciliares para instalar residências confortáveis, destinando sujeiras para as bacias da região. Não é de se estranhar que em algumas localidades o leito dos rios estejam assoreados ou com dificuldades em fazer fluir suas águas.

Em um dado momento o leitor provavelmente se indigne, mas isso de nada valerá se o descaso de alguns não for acentuado e mesmo taxado, tal como sugerem alguns especialistas.

As águas nos afluentes e bacias vão continuar a rolar, mas invariavelmente —mesmo para quem polui— a idéia é a de que sempre as que nos manterão vivos devam ser melhor tratadas. O trabalho parece ser de todos e a reportagem desta edição serve apenas para lembrar a importância de cada um nesse processo.

Nosso Rio Cachoeira Outrora com suas águas cristalinas Seguias em corredeiras Rasgando vales e colinas Como era bom ouvir o som de suas cachoeiras Parecia que ia durar a vida inteira Hoje eu lamento, na fraqueza de nossos dias Te abandonamos em agonia Com tuas águas represadas Tem lerdeza e sujeira Pobre Cachoeira na amargura que te penduras Nosso povo não te atura Logo vem os visionários Com sorrisos milionários Pensando que somos otários Acharam a solução Ó Cachoeira ganhaste um paredão Abandonado a própria sorte Suas arvores sofrem corte Peixes, aves, todo tipo de animal Espera a morte Só nos resta rezar e esperar Quando estiveres cercado De pedra por todo lado Pois dizem que terás águas em fartura Mais na certeza prosas em minguras.

Poesia gentilmente cedida por Nivaldo Luiz dos Santos, funileiro, morador ribeirinho de Piracaia.

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ETE de Bom Jesus promete recuperar rios Atibainha e Atibaia Esgoto doméstico é um dos principais problemas enfrentados pelo Rio Atibaia Karen Sarraf Formado pela junção dos rios Atibainha e Cachoeira, o Rio Atibaia recebe grande quantidade de Afluentes em suas águas. Esse fato é um dos principais problemas enfrentados pelo rio, influenciando diretamente na qualidade da água, que abastece 90% da população da cidade de Atibaia.

Esse problema acontece por conta da cidade de Bom Jesus dos Perdões não possuir uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), fazendo com que o Rio Atibainha receba por mês 24 toneladas de esgoto doméstico coletado, que chegam até a nascente do Rio Atibaia.

No mês de agosto foi anunciada, pelo município de Bom Jesus dos Perdões e órgãos estaduais, a implantação de uma estação de tratamento de esgoto na cidade como parte do Programa Água Limpa, criado em 2005 pelo Governo do Estado de São Paulo em parceria com a Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) e a Secretaria Estadual da Saúde.

O programa é voltado para a implantação de sistemas de tratamento de esgotos em municípios com até 50 mil habitantes, que não sejam atendidos pela Sabesp e que despejam seus

Trecho do Rio Atibaia que nasce em Bom Jesus dos Perdões pela junção dos rios Atibainha e Cachoeira

efluentes “in natura” nos córregos e rios locais.

Segundo o Secretário de Saneamento Básico e Ambiental, Anderson Martins dos Santos, a nova ETE terá capacidade de tratamento de 85% do esgoto, avançando no processo de recuperação da qualidade das águas dos rios Atibainha e Atibaia, principalmente na revitalização da bacia hidrográfica do Rio Piracicaba. O prazo para início das obras ainda não foi definido.

Segundo a moradora Caroline Rigo poucos moradores sabem sobre a instalação da nova estação de tratamento de esgoto na cidade. A seu ver, a ETE visa o bem estar dos munícipes, bem como trará melhorias para a qualidade dos rios da região.

Além da nova estação influenciar na qualidade de vida da população de Bom Jesus dos Perdões, ela irá também melhorar a qualidade de vida dos moradores da cidade de

Atibaia, que recebe o Rio Atibaia com todo o esgoto da cidade vizinha. Estudos acentuam que esgotos de um modo geral causam sérios problemas ambientais para a vida dos rios e para a população no seu entorno. As substâncias jogadas nas águas podem causar reações químicas e biológicas, redução do teor de oxigênio dissolvido, assoreamento de ambientes aquáticos (enchentes), maus odores e também podem causar doenças como cólera, hepatite, piodermites e muitas outras.

Além da ETE, o município também receberá uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) para abastecer os bairros isolados desprovidos dos serviços da atual estação, que hoje opera 40% acima da sua capacidade normal.

Secretária de Saneamento Básico e Ambiental de Bom Jesus dos Perdões

Local onde será instalada a nova estação de tratamento de esgotos

Rio sofre com esgoto e assoreamento Cristiane Ferreira

Matéria-Prima especial Ano 6, nº 17 – Outubro de 2013 Impresso em 4 de outubro de 2013

Jornal-laboratório do Curso de Comunicação Social, habilitação em Jornalismo, da FAAT – Faculdades, produzido pelos alunos do Terceiro e Quarto anos.

Os textos publicados são de responsabilidade dos autores, que os assinam, não refletindo a opinião da Instituição.

FACULDADES ATIBAIA – FAAT: Marilisa Pinheiro de Souza; Hercules Brasil Vernalha; João Carlos da Silva; Júlio César Ribeiro, Sebastião Carlos Ferraz.

Corpo Administrativo: Saulo Brasil Vernalha; Maria Gorette Lourenço Nobre; Gilvan Elias, Angel de Souza.

Professores-orientadores: Moriti Neto, Osni Dias (MTb 21.511) e William Araújo MTb 20.015.

Editores: Fernanda Domingues (Texto), Paloma Rocha Barra (Imagem) e Paulo Toledo (Arte final e Computação Gráfica) CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL: Coordenador do Curso de Jornalismo: Prof. Ms. Osni Tadeu Dias

O Atibainha é um rio federal, que nasce no Estado de Minas Gerais e segue rumo ao Estado de São Paulo. Ele é um dos integrantes da Bacia PCJ, chega na Região Bragantina por meio da cidade de Nazaré Paulista e vai até Bom Jesus dos Perdões, onde une-se ao rio Cachoeira para formarem o Rio Atibaia.

Ao longo desse trajeto, o rio é utilizado muitas vezes como área de lazer, onde moradores e turistas se banham e se divertem em suas águas, tal como acontece na cidade de Nazaré Paulista. Já no municí-

Rio Atibainha na cidade de Bom Jesus dos Perdões, em trecho onde cai o esgoto da cidade e de indústrias

pio de Bom Jesus dos Perdões ele precisa de atenção e cuidados. No trecho de aproximadamente oito quilômetros, ele tem deixado suas marcas.

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, o principal problema do rio é o assoreamento que causa transtornos para a população, a exemplo

das enchentes que comumente desabrigam os moradores nos períodos de chuvas.

Outro problema que aflige a população é a poluição e o mau cheiro causado pelo esgoto das residências e empresas locais, que é lançado no rio sem nenhum tipo de tratamento, impossibilitando atividades como pesca, irrigação dos plantios, e o lazer dos munícipes.

O que ameniza o cenário são alguma ações do poder local e de alguns proprietários. Nas áreas pertencentes à Prefeitura existem projetos de recuperação para o rio, como o reflorestamento da mata ciliar. Igualmente, nas áreas de propriedade particular, os donos também são orientados a fazer esse trabalho de recuperação, o que tem ocorrido razoavelmente. Essas medidas visam diminuir o assoreamento do rio e o risco de enchentes. No âmbito das águas, foi acionado outro projeto, neste caso a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), que ajudará a melhorar a qualidade do rio.

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Uso incorreto de recursos compromete flora rara na Pedra Grande

Assoreamento é o principal problema do Rio Atibaia

Sem autorização ou leis para uso, a água captada também desemboca no rio Atibaia Katarina Brandi

Falta de mata ciliar e sedimentos da chuva e de obras de terraplanagem são as principais causas Fernanda Domingues Além do Rio Atibaia sofrer com o esgoto vindo da cidade de Bom Jesus dos Perdões, o trecho dele que passa pela cidade de Atibaia, interior de São Paulo, tem um outro problema sério que prejudica muito o meio ambiente e a população: seu assoreamento. Dos 16 km de extensão, existem trechos em que a espessura de água chega a 10 cm, permitindo aos pássaros andar e não molhar sequer metade das pernas.

Essa é uma situação que se arrasta há anos e por diversos motivos. Exemplo disso está na reduzida margem de mata ciliar no percurso do rio. De acordo com o Código Florestal Brasileiro (Lei 4.771/65), rios com até 10 metros de largura devem ter 30 metros de Área de Proteção Permanente (APP). Por sua vez, rios de 10 a 50 metros de largura —tal como o Rio Atibaia— devem ter 50 metros de mata ciliar.

Atualmente, a área de preservação permanente em volta do Rio Atibaia é em média de 15 metros, com trechos em que a mata ciliar não chega a essa medida: isso ocorre nos bairros da Ponte, Parque das Nações, Caetetuba e Recreio Estoril, onde o rio torna-se quintal das casas. Com essa falta de mata ciliar os detritos trazidos pela chuva vão direto para o rio, aumentando seu assoreamento.

De acordo com Jorge Bellix de Campos, presidente da Associação Mata Ciliar, a qualidade e a quantidade da água está na dependência do que se tem de proteção junto aos cursos de águas. Em outras palavras, “a mata ciliar auxilia no tratamento da água e favorece a diversidade das espécies animais, por exemplo regulando a vazão

nos picos de seca ou de cheias”, acentua Campos.

Visando solucionar o problema, a Associação Mata Ciliar, por meio do projeto Águas do Piracicaba, integra as comunidades —principalmente rurais— na gestão dos recursos hídricos da Bacia do PCJ. Eles dão suporte a essas comunidades desde o saneamento até a proteção de nascentes nas propriedades rurais. Segundo Campos, em Atibaia promove-se atividades de educação ambiental em algumas escolas, distribuí-se fossas sépticas para o saneamento rural, bem como mudas de árvores nativas para a recuperação da mata ciliar.

Outra iniciativa voltada para a mata ciliar é o Programa de Proteção aos Mananciais (PPM), do Consórcio PCJ, que distribui sementes para os viveiros municipais. O programa conta com a participação de 16 viveiros e já distribuiu quatro milhões de mudas. Atibaia ainda não faz parte do programa, mas segundo o engenheiro agrônomo da Prefeitura de Atibaia e responsável pelo viveiro no município, Marcos Roberto Albertini, a parceria já está em andamento. De acordo com ele, a distribuição mensal de sementes feitas independe de estar inserido no programa do Consórcio PCJ, e atualmente contempla produtores rurais, associações, escolas, bem como a Prefeitura nesse trabalho de preservação da mata ciliar e no embelezamento da cidade.

Afluentes Outro causador do assoreamento são os sedimentos vindos dos córregos que desaguam no Rio Atibaia. Isso acontece porque as galerias de águas

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do, mas com a continuação da obra sem o projeto de drenagem o material de empreendimento está causando assoreamento da jusante do rio.

pluviais da cidade são antigas e não possuem um sistema de drenagem que faça a contenção deste material. Os trechos mais assoreados do rio são justamente onde há o encontro com seus afluentes.

“O córrego do Piqueri, que desagua no Rio Atibaia, é formado por outros três córregos que cortam a cidade, e toda areia e sedimento que o córrego traz vai parar no rio”, afirma o diretor do departamento da Defesa Civil, Capitão Sérgio Cardinalli, que defende a realização do desassoreamento em toda a extensão do rio.

Atualmente o desassoreamento do rio é feito por uma empresa de mineração. Pelo menos duas dragas realizam este trabalho nos bairros Recreio, Estoril e Mato Dentro.

Nesse esforço, a Defesa Civil de Atibaia também realiza a retirada de lixo e de árvores mortas dentro do rio. Todos os dias, cerca de sete homens realizam esse trabalho no percurso do rio. “Antes disso, acentua Cardinali, alguns trechos eram impossíveis de navegar”.

No entender do diretor da Secretaria de Meio Ambiente de Atibaia, Michel Martins Urbano, o ideal para o rio Atibaia seria criar um reservatório para receber as águas pluviais, pemi-

tindo a retenção destes detritos e liberando apenas a água. “Isso resolveria o ciclo sem fim das atuais limpezas sistemáticas, além de ajudar no controle da vazão da água no caso das enchentes”, destaca.

Terraplanagem Silenciosamente outra atividade contribui negativamente para esta questão do assoreamento, neste caso a terraplanagem. Muitas bras possuem a licença para operar, no entanto grande parte de terra acaba indo para o rio em razão da falta de preocupação das pessoas que realizam o empreendimento.

Segundo Urbano, todo empreendimento acima de 500 metros quadrados tem que apresentar um projeto de drenagem para poder realizar a obra. No entanto, o mais difícil é a fiscalização para averiguar o cumprimento da lei. Exemplo disso é a terraplanagem da obra localizada na Avenida Jerônimo de Camargo, que não respeitou as licenças e por isso está embargada. O empreendedor aterrou mais do que o limite aprovado e demorou para apresentar o projeto de drenagem. Ele já sofreu três multas e o embargo, no entanto mesmo assim a obra não parou. O Ministério Público já foi informa-

Consequências As consequências do assoreamento do Rio Atibaia para a população são as enchentes. No final de 2009 e começo de 2010 a cidade sofreu a mais grave enchente de sua história. Mais de 300 famílias dos bairros Parque das Nações, Recreio Estoril, Caetetuba, Ponte, Jardim Kanimar, Guaxinduva e Terceiro Centenário foram prejudicadas com o alagamento.

Muitas pessoas perderam todos os móveis e outras ficaram até desabrigadas em razão da quantidade de água que subiu do rio. Mário Sérgio Pinto, morador do Parque das Nações, viu seus vizinhos perderem tudo o que tinham dentro de suas casas. “A enchente veio de repente, a água começou a subir e pegou todo mundo desprevenido, perdi meu sofá e alguns outros móveis, mas a minha vizinha perdeu tudo”.

Moradora do bairro Recreio Estoril há 40 anos, Finéia Ferraz, afirma que foi horrível ficar a ponto de perder tudo o que havia conquistado. Por causa da enchente, sua casa está toda trincada em razão do volume de água que invadiu sua residência. “O desassoreamento do rio representa para todos nós mais sossego. Quando começa a época de chuva todo mundo fica preocupado, com medo. A gente tem pouco, mas esse pouco pra gente é muito. Temos medo de perder o que levamos anos e anos para conquistar”, desabafa.

Com uma vegetação única e nativa, a Pedra Grande exibe paisagem exuberante na cidade de Atibaia. O que está nela e quase ninguém conhece é a flora xérica, vegetação rara, com milhões de anos de existência, que absorve os nutrientes minerais das rochas, além de água. Nesse sentido, o principal componente é a chuva, que forma bicas d’águas que desembocam no rio Atibaia.

A água que cai na Pedra Grande é absorvida pela flora e escorrida para fora e dentro das rochas. De acordo com o diretor da ONG Simbiose, Marcel Mori, uma organização que cuida da Serra do Itapetinga, algumas bicas d’ água se formam exatamente por esse processo de absorção.

Como o clima do município tem períodos fortes de seca, a Pedra Grande, quando sofre desastres naturais ou propositais, tem dificuldade para o renascimento da flora.

Segundo estudo realizado pelos estudantes de ciências ambientais da Universidade de São Paulo (Usp), a flora xérica tornou-se restrita aos pontos nos quais havia predomínio de déficit hídrico. A composição é mínima e a flora rara é possível de ser encontrada em poucos lugares do mundo.

A invasão humana na natureza Pode-se observar que logo ao pé da Pedra há a existência de alguns condomínios. Essas moradias foram construídas em Atibaia nos anos 1950, no bairro Arco Íris, perto da vegetação. De acordo com o diretor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Michel Urbano, desde 2010 existe um decreto, de número 55662, do Governo do Estado de São Paulo, que proíbe qualquer tipo de expansão urbana próxima a Pedra Grande.

O ambientalista Sidney Fontes afirma: “A ocupação humana provoca desequilíbrio. Vale ressaltar que essa

Trecho do Rio Atibaia que nasce em Bom Jesus dos Perdões pela junção dos rios Atibainha e Cachoeira

ocupação afasta animais nativos e atrai outros invasores, provocando desequilíbrio e impactos de curto e longo prazo”.

“Em todo o pé da serra, as construções são irregulares e

não respeitam os decretos do Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico). Toda a água que desce da serra é captada pelos moradores, sem autorizações ou leis

para o uso. Além disso, a água que nasce na serra segue o curso no sentido do rio Atibaia”, explica Marcel Mori.

Vegetação única e nativa da Pedra Grande exibe uma paisagem exuberante

O sistema não utilizado corretamente O rio Atibaia se junta com os rios Atibainha e Cachoeira, e desemboca no rio Piracicaba. Esses rios fazem parte da formação da bacia hidrográfica que compõe o Sistema Cantareira, que abastece metade da região metropolitana de São Paulo.

Michel Urbano conta que, quando a água limpa sai da Pedra Grande e passa pelos rios, fica poluída, já que é levada junto com o esgoto que, atualmente, não é totalmente tratado.

“O abastecimento das residências no pé da serra vem da mesma água da Pedra Grande.

Essa água deveria ser captada e distribuída de forma correta para a população do entorno da serra”, destaca Marcel Mori.

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Reservatório Atibainha conta com projeto de reflorestamento

Instituto de Pesquisas Ecológicas possui viveiro com capacidade para 60 mil mudas Paloma Rocha Barra Principal fonte de abastecimento de água da região Metropolitana de São Paulo, o Reservatório Atibainha, localizado na cidade de Nazaré Paulista, conta com o projeto de preservação ambiental “Nascentes verdes, rios vivos”. Com promoção do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE), a iniciativa é dividida em componentes de restauração florestal, educação ambiental, pesquisas científicas e envolvimento social. O objetivo é trabalhar na conservação dos recursos socioambientais de Nazaré Paulista e da região do Sistema Cantareira.

O componente de restauração florestal trabalha em torno do reservatório reparando as áreas degradadas da Mata Atlântica, nesse item o projeto possui um viveiro de produção de mudas para o plantio, além do monitoramento e manuten-

ção das áreas reflorestadas.

O viveiro, construído em parceria com a Prefeitura de Nazaré, tem capacidade para 60 mil mudas.

Para que os moradores da região valorizarem o que está sendo feito e não degradem novamente a floresta daqui a alguns anos, o viveiro de mudas funciona também como viveiro-escola para crianças entre 11 e 14 anos.

Esse envolvimento comunitário tem como propósito gerar oportunidade de trabalho e renda para a população através de práticas conservacionistas e financeiramente mais rentáveis. Em cinco anos de trabalho, o projeto conta com cem hectares replantados e em processo de restauração.

Para promover todas essas iniciativas e corrigir possíveis erros, o IPE

também desenvolve pesquisas científicas. A análise das áreas restauradas e das que precisam de reflorestamento norteiam as ações do projeto. Nesse campo científico foi possível construir um mapa de áreas prioritárias para trabalhar a conservação e alguns dos estudos ajudaram a criar Áreas de Preservação Permanente (APP) na região.

O projeto nasce com o objetivo de preservar toda a margem do reservatório de água para consumo, como estabelecem as leis de preservação permanente. Porém, esse é um ideal longe da realidade no Atibainha, com o aumento da especulação imobiliária, de equipamentos de turismo e marinas no seu entorno, algumas áreas estão sendo ameaças por problemas sanitários. No

caso das marinas, os grandes barcos despejam óleo, gasolina e resíduos no reservatório, além da ondulação dos barcos que afetam as margens da represa, provocando desbarrancamento e assoreamento.

A água no reservatório Atibainha ainda tem uma qualidade boa. A vazão média afluente de longo termo para o rio Atibainha é de 6,1 m³/s (mil litros por segundo).

Segundo Roberto Haddad, coordenador do projeto, a preocupação é com o cenário futuro. “Temos o problema da especulação imobiliária, a falta de matas ciliares, resíduos da produção agropecuária e equipamentos turísticos.

Uma série de problemas que observamos no entorno do reservatório que podem comprometê-lo futuramente”, conclui.

Lago vira depósito de resíduos em Bragança Paulista Estudo viabiliza reabilitação de Lago da Hípica Jaguari Por Gabriela Araújo Uma ação civil pública está em análise desde 2007, pela promotoria de Bragança Paulista, para entender os fatores que levaram ao assoreamento do Lago da Hípica Jaguari, localizado na Zona Norte da cidade. O objetivo é justamente entender quais as causas que levaram o Lago a chegar à situação atual e resgatar os aspectos iniciais, ou seja, as características ambientais perdidas com a degradação.

Segundo o biólogo Francisco Chen, secretário de Meio Ambiente da Prefeitura, um estudo realizado desde o início do mês de agosto mostra o fator que fez com que o Lago perdesse o espelho d’água e outras características. “Sem dúvida alguma, foi o depósito irregular, durante anos, de resíduos liberados pela Estação de Tratamento de Água (ETA) da região”, diz.

A responsável pela libera-

ção desses resíduos, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), vinculada ao Governo do Estado, após realizar o processo na Estação de Tratamento de Água fazia a destinação dos segmentos provenientes desse tratamento no Lago, irregularmente.

Esse processo era feito a partir do momento em que a água era coletada dos ribeirões e ia para o tratamento. Após passar pelas etapas da filtração, ela liberava material particular (os segmentos separados da água) e eram lançados diretamente no Lago.

O procedimento posterior ao do tratamento ocasionou a proliferação da vegetação aquática e propiciou o desenvolvimento de plantas macrófitas aquáticas. Para iniciar o processo de recuperação do Lago, a Secretaria de Meio Ambiente faz estudos regularmente no local.

A etapa inicial foi o mapeamento da área úmida, rea-

lizada em duas partes: a primeira, por meio de marcação com GPS e estacas de bambu.

A segunda com levantamento e análise dos dados do local, ainda em andamento.

Atualmente, está iniciada a remoção da vegetação aquática para que seja possível recuperar o espelho d’água e então iniciar o processo de desassoreamento, além de estudo dos loteamentos do entorno que também podem ser causadores desse impacto ambiental.

Para Valter Rezende, ambientalista e membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema), esse trabalho de resgate é de extrema importância, pois o Lago traz inúmeros benefícios.

“Além do valor paisagístico e cultural, também é um local de lazer e, claro, de desenvolvimento para a fauna, mamíferos aquáticos, reprodução e estabelecimento de peixes”, ressalta.

Projeto auxilia na separação de água e esgoto Carla Fagundes É fato conhecido até pelos mais leigos: um dos principais fatores de contaminação da água do Planeta é o esgoto. No município de Bragança Paulista, integrante do Sistema PCJ, após a realização de uma análise de ocorrências feitas pelo Índice de Extravasamento de Esgotos (IEE), foi identificado o aumento de contaminações da água nos períodos de chuva.

Mediante denúncias e coleta de amostras criou-se um grupo de trabalho composto por especialistas da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Secretaria Municipal de Saúde, da Divisão de Fiscalização Ambiental e Divisão de Vigilância Sanitária.

Estes estudos permitiram criar o projeto piloto “Sempre Separados”, lançado em 2011, com levantamento de dados, fiscalização e medidas

administrativas do município.

Primeiro bairro a receber o projeto, o Residencial das Ilhas teve 368 imóveis fiscalizados.

Outro notificado foi o Jardim Iguatemi, com 39 imóveis fiscalizados. Na primeira etapa, 86 imóveis foram caracterizados como irregulares. Desse total, 73 casos foram regularizados após a notificação feita aos responsáveis pelos imóveis.

A segunda fase, em andamento, ocorre no Loteamento Jardim Califórnia, após solicitação feita em março por moradores, mediante registro de refluxo de esgoto em caixas de inspeção de vias públicas.

Funcionamento A verificação de contaminação feita pela Sabesp considera testes em conexões irregulares.

Na medida em que são comprovadas, um profissional da Secretaria do Meio Ambiente que acompanha a equipe lavra e notifica com as penalidades previstas. Nestes casos,

a Prefeitura tem a obrigação de exigir providências imediatas. Segundo o biólogo e chefe da Divisão de Desenvolvimento Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Edvaldo Capodeferro a contaminação ocorre de duas formas: quando os esgotos não suportam as águas pluviais (chuva), ou pelo lançamento do esgoto na rede de águas pluviais.

O coordenador do projeto, Sérgio Conti afirma que os testes realizados são simples e eficazes: um é feito com corante no ralo no interior do imóvel para ver se alcança a tubulação da rua. Se isso não ocorrer é sinal de emissão inadequada para córregos ou rios, sem o devido tratamento. Para Conti, bastante promissor este projeto já chama a atenção de demais municípios do estado de São Paulo.

Crianças brincam no rio, em meio a vários objetos ali descartados

Rio Tio Nicola é vítima da poluição na cidade Por Carlos Berti Em 1983, quando Antônio Ferreira chegou ao bairro Parque dos Estados, na Zona Norte de Bragança Paulista, encontrou o rio Tio Nicola, banhado pela bacia hidrográfica do rio Jaguari/ Jacarei, em boa situação, sendo possível nadar, brincar, pescar e até beber água.

Trinta anos depois, ainda vivendo às margens do rio, ele vê a poluição predominando, mas continua utilizando o local, agora, com menor frequência.

Bastante conhecido na região bragantina, o rio Tio Nicola é um ambiente de muitas historias. É localizado na estrada que liga Tuiuti/Bragança e o nome veio, pois um dos primeiros moradores a construir uma casa próxima a ele se chamava Nicolau. “Quando cheguei aqui, nesta região, o rio era o coração desse lugar. Dependia dele na pesca e para

lavar as roupas das crianças, que eram recém-nascidas.

Atualmente, só pesco de vez em quando, mas, hoje em dia, as crianças ainda vivem no rio, pois foram criadas ali”, conta Antônio, que é um dos moradores mais antigos da região.

A passagem pelos arredores do rio aos sábados ou domingos à tarde garante a visão de uma geração que ainda consegue se divertir por ali. O bairro não é um dos mais estruturados de Bragança Paulista, mas a cultura de usar o rio prevalece.

Antonio pesca frequentemente no rio há 30 anos.

Sempre que possível, leva o neto de 6 anos, Pedrinho, para acompanhá-lo. “Ele não passa um final de semana sem querer pescar com o avô”, revela, o que é confirmado pelo menino: “Gosto demais de pescar com o vovô. Adoro ficar com os pés no rio”, explica.

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Ribeirão Lavapés sofre com descaso e sujeira em suas águas

Vargem receberá estação de tratamento de esgoto em 2014

Afluente do Rio Jaguari oferece riscos à população Bragantina

Estação promete melhorar a qualidade da água do Rio Jaguari

Cristiane Lustosa Garrafas plásticas, sacolas, brinquedos, embalagens, dejetos e um cheiro forte e desagradável que é possível sentir de longe. Quem passa na Avenida José Gomes da Rocha Leal, próximo ao Ribeirão Lavapés, em Bragança Paulista, pode ver e sentir que a situação é crítica. Afluente do Rio Jaguari, que pertence a bacia hidrográfica do Rio Piracicaba, boa parte dele encontra-se em área urbana.

De acordo com o Relatório de Qualidade das Águas Superficiais, elaborado em 2012 pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), que avalia a qualidade da água dos rios e seus recursos, o Ribeirão Lavapés teve média anual de 27, em uma escala de 0 a 100, atingindo a classificação ruim. Consta ainda no mesmo relatório que não existia nenhum tratamento sendo feito nas águas do Ribeirão.

Atualmente, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Bragança Paulista já se encontra em atividade e promete tratar, até 2014, 100% do esgoto coletado na cidade. Esta é uma das alternativas para melhoria do problema, mas não deve ser a única. A fal-

Suelem Oliveira

A quantidade de lixo é grande e visível em alguns trechos do Ribeirão

Situação crítica no Ribeirão Lavapés em Bragança Paulista, na altura da Avenida dos Imigrantes

ta de manutenção também é uma das causas da poluição do Ribeirão Lavapés. O mato alto ao redor mostra que há tempos não é feita a limpeza no local. Outro fator preocupante é com relação às chuvas e o risco de alagamento como já ocorreu em anos anteriores.

Giovana Dominicci Silva, mestre em Ciências da Engenharia Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP) e Pós-graduada em Gestão Ambiental e Sustentabilidade explica que a Bacia Hidrográ-

fica do Ribeirão do Lavapés apresenta em sua extensão atividades rurais e urbanas que interferem de forma contundente na qualidade e quantidade das águas do Ribeirão do Lavapés. “Parte desta Bacia Hidrográfica apresenta um grande adensamento populacional gerando sérios impactos ambientais (despejo de efluentes, descarte irregular de resíduos sólidos, impermeabilização do solo, canalização dos corpos hídricos, assoreamento, entre outros), ficando

clara a ausência de programas e ações que minimizem estes impactos e situação”.

Preocupado com esse descaso, o vereador Jorge Luis Martin está desenvolvendo projetos de educação ambiental e despoluição dos rios que devem entrar em vigor no início de 2014. Para ele, o abandono da área é um fator agravante. “A falta de fiscalização contribui muito para a poluição do Ribeirão”, afirma.

Já a coordenadora do Coletivo Sócio Ambiental de

Bragança Paulista, Maria Cristina Franco ressalta a importância de projetos que visem melhorar a qualidade das águas dos rios e ribeirões. “O nosso foco é a educação ambiental para construir uma sociedade mais consciente e sustentável”. Para isso são desenvolvidas ações em parcerias com empresas e com a própria população, como campanhas de despoluição e plantio de mata ciliar.

A reportagem do Matéria Prima solicitou à a Secretaria do Meio Ambiente de Bragança Paulista informações referentes aos projetos e possíveis soluções para os problemas no Ribeirão Lavapés mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

Pedreira Jaguary descarta materiais corretamente É comum nos dias de hoje nos depararmos com informativos referentes à poluição decorrente de resíduos dispensados por pedreiras que cercam paisagens naturais. Para estabelecer um diferencial, com o objetivo de preservar os rios Jacareí e Jaguary, que cercam a Pedreira Jaguary, os responsáveis pelo local trabalham focados no descarte correto de materiais e em outros projetos voltados ao meio ambiente.

Prova desse trabalho, é o relatório de desempenho ambiental da Companhia Ambiental

do Estado de São Paulo (Cetesb), que tem como objetivo comprovar o total atendimento das exigências contidas nas licenças ambientais emitidas pelos órgãos públicos, bem como o adequado controle implantado e operado pelas empresas.

Em 2012 foram realizadas quatro campanhas de monitoramento da qualidade das águas superficiais, efluentes e água para consumo humano na Pedreira Jaguary. Nesse monitoramento, comprovouse que as atividades da extração mineral no local não interferem na qualidade das águas

REPRODUÇÃO

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superficiais do entorno ou da região de Bragança Paulista.

Segundo a bióloga Maria Cândida, de Bragança Paulista, as pedreiras emitem uma espécie

de material particulado, um tipo de pó. “Isso pode colocar em risco a água, caso os rios fossem muito próximos da pedreira, o que não é o caso da

Jaguary”, explica.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança Paulista explica que compete à pasta licenciar e fiscalizar empreendimentos locais, obras de terra planagem, alvará de funcionamento, corte de árvores, entre outros, mas, com relação à pedreira, a responsabilidade é da Cetesb.

Caso ocorra um acidente ambiental, a Secretaria pode tomar providencia e também a possibilidade de interferir no trabalho da Cetesb em caso de problemas urgentes, algo que ainda não ocorreu com a Pedreira Jaguary.

Segundo a Prefeitura, a ETE é muito esperada pela população local. No destaque, o mecânico Everson Yngaki

Meio Ambiente de Vargem, Alexandro de Souza Morais, a ETE é uma obra muito esperada pela população local.

“Essa obra vai resgatar a cultura do nosso município, pois antigamente as pessoas costumavam nadar no ribeirão.

Importante destacar que não vai beneficiar apenas Vargem, mas os moradores de Bra-

gança também, que vão receber água com uma qualidade muito melhor”, destaca.

Dados do Relatório de Situação do Comitê das Bacias PCJ de 2000 a 2003 apontam que Vargem recebe 0,79 toneladas de lixo por segundo em aterro de vala. O estudo diz ainda que a ETE terá capacidade de tratar 6,5 litros

por segundo. A estimativa é de que em 2020 esse número seja de 1.150 litros por segundo.

Mesmo recebendo tantos poluentes, o Rio Jaguari ainda atrai a população local. Nos finais de semana é comum encontrar alguns pescadores em suas margens. A espécie mais volumosa do rio são os

lambaris. O mecânico Everson Yngaki sai de Extrema, a 12 km de Vargem, para pescar quase todos os sábados. “Já teve dia de voltar pra casa com mais de 200 peixes”, gaba-se.

O diretor de meio ambiente explica que a pesca é permitida desde que não seja dentro do período Piracema, quando a pesca torna-se proibida de acordo com uma Resolução Normativa estabelecida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que se refere à proteção da reprodução natural dos peixes. A população não conta apenas com a vantagem de abundância em peixe. Segundo Alexandro, a cidade é abastecida pelo Ribeirão de Limeira que foi considerado o segundo melhor na região.

Sobre a representatividade do Rio Jaguari para o município, Alexandro explica que a ligação é uma tradição em Vargem. “Apesar do rio Jaguari não ter um papel econômico na cidade, sabemos de sua importância na região para a preservação da fauna e da flora do município”, afirma.

Represas beneficiam turismo em Joanópolis Por Maria Julia Amaral

PRESERVAÇÃO

Por Ted Fagundes

A 98 km da capital de São Paulo está localizado o município de Vargem, a última cidade paulista para quem vai em direção ao Sul de Minas Gerais pela BR-38 e que possui pouco mais de 9.000 habitantes. A pequena cidade é dona de um grande compromisso: abastecer os 156.995 moradores de Bragança Paulista, por meio das águas do Rio Jaguari.

O rio Jaguari nasce no sul do Estado de Minas Gerais, mas percorre sua maior distância no Estado de São Paulo. Na sua porção final, o Rio Jaguari recebe seu principal afluente, o rio Camanducaia, e no centro da bacia encontra-se com rio Atibaia para formar o rio Piracicaba.

Em Vargem, os esgotos são lançados “in natura” no rio sem receber nenhum tratamento. Visando melhorar a qualidade da água, está em andamento a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), onde a Sabesp investirá R$ 5,4 milhões. Para o diretor do Departamento de

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Na região de Joanópolis, pousadas utilizam águas da represa local para proporcionar lazer aos clientes. Com isso, à água se torna um meio de obter lucro. A represa é unida por dois rios, Jaguari e Jacareí. O Jaguari é uma água mais límpida, pois vem das montanhas.

Já o rio Jacareí tem água mais barrenta, que vem das minas das imediações.

Quem toma as providências de vistorias da água é a Marinha juntamente com a Sabesp.

São realizadas vistorias de três em três meses, vendo o nível da água e analisando se há resíduos como garrafas e latas na área. A Sabesp toma a mesma medida com todas as pousadas que fazem turismo econômico na represa.

O gerente da pousada Monte Leone, Paulo Sérgio conta como funcionam os passeios na represa. “Os barcos, lanchas e chalanas que utilizamos são com gasolina, mais óleo dois tempos. Não utilizamos diesel, pois é proibido, pode haver poluição. A água é bem limpa”, garante.

Ele afirma, no entanto, que nunca houve nenhuma campanha de preservação das águas. “São os hospedes da pousada que têm consciência e também alguns moradores próximos à represa”, admite.

Segundo o gerente, a pousada não tem nenhuma autorização para tratar das águas, como tratamento de cloro.

A pousada Toca do Tuca tem o mesmo tempo de vistoria sobre a água, de três em três meses, e não há nenhuma cam-

panha de preservação por parte da pousada. Porém, o gerente Silvano Fernandes revela: “Há tempos, houve um projeto para retirar plástico da represa”.

De acordo com Roberto Silva, fiscal da Sabesp da região, não se faz vistorias na água, mas, sim, na área. Isso, para ver se não há invasões ou construções. A água bruta é coletada apenas para ver a qualidade em que ela se encontra, pois não é competência da Sabesp a vistoria sobre a poluição. Os órgãos que fazem esse trabalho são Cetesb, Marinha e Policia Ambiental.

A vistoria de qualidade da água é feita uma vez por semana na correnteza. E existe um projeto de estação de tratamento de esgoto para cuidar da água da represa e dos rios que a compõem.

Paulo Sérgio: os barcos usam gasolina para evitar poluição no entorno

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OUTUBRO 2013 • Matéria Prima

Produtores rurais de Extrema protegem afluentes do Rio Jaguari

Canalização do Rio Cachoeira gera polêmica em Piracaia

Projeto Conservador das Águas é exemplo nacional e internacional

Ambientalistas afirmam que alguns paredões são desnecessários

Paulo Toledo A utilização da natureza de maneira desenfreada e o constante descaso com a preservação ambiental sinaliza escassez e até extinção de alguns recursos naturais imprescindíveis à manutenção da vida contemporânea. Efeito estufa, derretimento das geleiras da Antártica e as ondas de fenômenos naturais que assolam o planeta (Tsunamis, Tornados, Terremotos) assemelham-se a reações do globo em relação ao mal uso das riquezas naturais.

Nesse sentido, dentro de suas possibilidades, o Governo de Extrema, em Minas Gerais, está lutando para mudar esta situação. A primeira iniciativa foi em 1996, com o Projeto Recuperar e Preservar a Quantidade e Qualidade das Águas dos Mananciais de Consumo e Desenvolvimento do Médio Sapucaí, em parceria com outros seis municípios do sul de Minas. Esse projeto serviu para salientar a necessidade e a importância da preservação dos recursos hídricos nas sub-bacias da região. Em 2005, essa iniciativa tornou-se mais evidente com o Projeto Conservador das Águas. Esse projeto é o primeiro em todo o país

O Projeto Conservador das Águas é o primeiro em todo o país voltado para a preservação da água

voltado, especificamente, para a preservação da água, viabilizado pela regulamentação da Lei Municipal N.º2.100/05 e Decretos N.º 1.703/06 e N.º 1.801/06, que aprovam o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), já em 2005.

O PSA é um modo de recompensar os produtores rurais que ajudam a garantir um serviço ambiental, seja ele de preservação, conservação ou de manutenção da mata ciliar

das nascentes dos afluentes do Rio Jaguari. Segundo o Tecnólogo em Gestão Ambiental, Arlindo Cortez, a criação e implantação desse projeto geram a conscientização e o estímulo, mesmo que por vias financeiras, da população rural de Extrema para a proteção e manutenção do meio em que residem, trazendo não apenas benefícios para a fauna e flora, mas também qualidade de vida para os moradores da re-

gião. “O Projeto Conservador das Águas oferece ajuda tanto para os moradores quanto para o Governo Municipal potencializando a preservação do meio ambiente local”, ressalta Arlindo.

Segundo Arlindo, o Conservador das Águas amplia a visão da sociedade e estimula o interesse econômico em preservar o ecossistema em que se vive e trabalha, tornando o produtor rural como ator

principal na conservação dos ecossistemas naturais. Essa prática de gratificação monetária sugere muito mais do que recompensas econômicas, mas a introdução à cultura popular da importância e relevância de se preservar os recursos naturais, principalmente a água, sendo esta essencial para a sobrevivência e manutenção de vida de todos os seres vivos do planeta, incluindo os seres humanos.

Com o projeto em total funcionamento, 8,8 milhões de pessoas na Grande São Paulo, que consomem a água proveniente do Sistema Cantareira, são beneficiadas.

Hoje esse projeto conta com uma área total de 7 mil hectares, somando todas as propriedades que participam do projeto, onde 1000 hectares estão em processo de restauração florestal. Todo o investimento nas propriedades é subsidiado pelo projeto, tanto na construção de cercas quanto no plantio, na manutenção, na conservação do solo, entre outros. O recurso é disponibilizado pela Prefeitura de Extrema e seus parceiros, gerando um repasse direto de R$ 1,5 milhão para os colaboradores do projeto.

“Temos que fazer o que é bom para os outros” Thyago Higgins Foi em 2008 que tudo começou para a família Froes.

Sebastião, falecido pai, não acreditava muito no projeto que a Câmara de Extrema (MG) acabara de aprovar: o Conservador de Águas.

Começado com os Froes, o projeto saltou para 40 propriedades, ou seja, 1,2 mil hectares em 2008. Hoje, são 7,3 mil hectares, equivalentes a 9 mil campos de futebol. Para participar, o agricultor deve dispor de, no mínimo, dois hectares de terra para proteger as nascentes, tendo como contrapartida um auxílio pecuniário. “O projeto visa, além da preservação das nascentes e do verde, tirar a fama de degradadores do meio ambiente que os

agricultores possuem”, afirma Paulo Pereira, coordenador do projeto no município mineiro.

O engenheiro Agrônomo da Agência Nacional de Saúde (ANS), Devanir Garcia dos Santos, explica tecnicamente a ausência da seca: “Somente a zona rural é capaz, com a preservação da vegetação e do solo, de captar a água da chuva, fazendo com que sejam abastecidos os aquíferos. Logo, a bacia hidrográfica tem água de boa qualidade e permanente”.

Os caminhos das águas das nascentes das propriedades dos Froes e tantos outros agricultores formam o rio Ribeirão das Posses, que desemboca no rio Jaguari. Antes muito prejudicado pela devastação do homem, agora está protegido.

Elias Cardoso, que se ins-

creveu no projeto em 2008, relata que, após se tornar um conservador de águas, houve o aumento da quantidade dos recursos hídricos e não viu mais tempo de seca na região.

Projeto que cresce Os benefícios do programa não são somente a identificação da área, cercamento e plantio. Em algumas propriedades, além da proteção natural que cercam as nascentes, estradas rurais têm os chamados Acostamentos Barraginha, buracos que servem para fazer captação de águas da chuva que são escoadas pelas estradas. É possível alimentar os lençóis freáticos com 10 mil litros por buraco.

O projeto não para de crescer. Com apoio da The Nature

Conservancy (TNC), organização mundial com sedes em mais de 35 países e que tem o objetivo de preservar o meio ambiente, os proprietários, além de receberem auxílios por serem conservadores de água, recebem para serem “produtores de qualidade do ar”.

O formato é um incentivo para manter ou até mesmo expandir a área de preservação com objetivo de captar o gás carbono para diminuir as consequências do efeito estufa (grande quantidade de gás carbono na atmosfera retendo o calor na terra).

Gilberto Tiepo, representante da instituição TNC no Brasil, diz: “O novo projeto dará sustentabilidade ao conservador de água, visto que os resultados só serão perce-

bidos em longo prazo”. É melhor ser sustentável O projeto de preservação das águas é um grande projeto de sustentabilidade.

Pesquisas dos técnicos do TNC revelam que mais de 3 bilhões de pessoas sofrerão escassez de águas no Planeta com o passar do tempo.

Uma maneira de mudar a situação é cuidar das nascentes do território brasileiro, o maior reservatório de água no mundo. Para isso, o objetivo do lucro não pode estar acima do desenvolvimento sustentável, como já ensinava o senhor Sebastião Froes: “Não compensa financeiramente, mas, pensando nos netos e filhos, temos que focar o que é bom para os outros”.

Maria Ribeiro Com sua nascente no estado de Minas Gerais, o Rio Cachoeira corta várias cidades do eixo norte/leste do estado de São Paulo. E é exatamente na cidade de Piracaia, localizada ao leste do estado, onde reside uma polêmica: a canalização de trecho deste rio. A represa situada na cidade é uma das que abastece de água potável dois importantes polos econômicos do Estado (a capital paulista e a região Campineira). O dilema reside na maior necessidade de água que, se liberada indiscriminadamente pode levar a inundação a todo o perímetro urbano. Deste modo os órgãos competentes resolveram canalizar trechos do Rio Cachoeira.

A obra está sendo financiada pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), gerenciada pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e fiscalizada pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB). A obra no entanto não é bem vista pela maioria dos ambientalistas. Para eles, o método adotado destrói toda

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Para o ecologista Nivaldo Santos, a obra é ofensiva ao meio ambiente; já a engenheira agrônoma Ana Watanabe diz que a obra traz o mínimo de impacto

a mata ciliar, extingue várias espécies animais (aquáticos e terrestres) e ainda tornam as enchentes mais agressivas.

Para Nivaldo Santos, ecologista e morador ribeirinho, a obra de canalização em Piracaia é desnecessária e ofensiva ao meio ambiente. Ao seu ver, em algumas áreas os paredões são desnecessários, haja vista a inexistência de inundações.

Em vez disso, defende que as obras deveriam ocorrer no leito do rio.

No entender da engenheira agrônoma Ana Lucia Watanabe, sem essa obra a liberação das comportas para atender a demanda crescente certamente inundaria a cidade de Piracaia. Responsável pelo projeto de canalização, a engenheira destaca que além de estar

sendo feita por necessidade, a obra traz o mínimo de impacto ao ambiente, haja vista estar sendo realizada no perímetro urbano.

Na visão dos moradores, a obra alterou significamente a paisagem. Pelo menos 100 arvores foram derrubadas nas margens, dentre elas tapiás, amoreiras, figueiras e pau-brasil. Nesse corredor elas aten-

diam os pássaros enquanto abrigo, durante a reprodução e mesmo para a alimentação.

Aos demais —capivara, cágados, lontras e lagartos—, restam uma readaptação.

Para engenheira a obra é a mais ecológica possível, uma vez que, a canalização feita no Rio Cachoeira é diferenciada em relação a das outras cidades. Exemplo disso está no uso de gabião (pedras amarradas) em vez de concreto. Este recurso funciona como abrigo e local de desova para os peixes, além de arejamento das águas.

E para substiruir as árvores derrubadas, pelo menos cinco mil mudas nativas da Mata Atlântica serão plantadas no local.

Nesse sentido, reforça Ana Lucia, a obra não é irregular, pois desde 1999 havia um plano de licenciamento para o inicio das obras. Para ela as vantagens serão evidenciadas pela população ribeirinha, pois serão mapeados para não sofrer mais com as enchentes.

Obra tem gerado discussão entre ambientalistas e moradores Para o ambientalista e empresário Marcio Goyos, o rio Cachoeira está sofrendo uma intervenção séria, cujas obras de canal podem ser vistas no fundo do Centro Esportivo no Município de Piracaia, obra executada pelo Governo do Estado. “A obra é resultado de um erro cometido anos atrás, quando foi construído o Parque Ecológico, na primeira gestão do ex-prefeito Célio Gayer”, conta.

Segundo o ambientalista, o ex-prefeito encaminhava as reclamações para a Divisão de Proteção de Recursos Naturais (DPRN) do Estado e órgãos competentes. A Prefeitura até recebeu uma verba para um canal no rio Cachoeira, mas a preocupação é que a obra, segundo Goyos, desnecessária, descaracterizaria o maior sím-

bolo de Piracaia, o rio.

Morador há mais de 20 anos nas margens do rio, João Francisco Neto acredita que canalizar vai aumentar ainda mais a velocidade da água, podendo causar danos irreparáveis. “O que realmente falta para nosso rio é que as pessoas se conscientizem e comecem a coletar seus lixos, pois moramos na beira de um rio rico e com vida”.

A engenheira da Prefeitura, Ana Lúcia, explica que os represamentos estão situados em diferentes níveis e são interligados de tal maneira que, desde o Jaguari e o Jacareí, as águas passam, por gravidade, pelas represas do Cachoeira Atibainha e Juqueri, e chegam à Estação Elevatória de Santa Inês, onde todo o volume produzido é bombeado para

a represa de Águas Claras, construída no alto da Serra da Cantareira. Dessa represa, as águas passam, também por gravidade, para a Estação de Tratamento do Guaraú e então chegam à população. O controle é feito pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

Segundo a engenheira, a canalização do rio Cachoeira irá ajudar as populações com inundações e erosões, que ocorrem nas estações de chuvas. Lugares construídos serviram como uma parede de segurança, impedindo que a correnteza leve os barrancos e coloque em risco os moradores. Para ela, plantar árvores não vai resolver a situação, “Os barrancos já estão descendo ladeira abaixo”, avalia. (Rogério Vincenzi)

O morador João Francisco Neto diz que falta consciência da população

12 OUTUBRO 2013 • Matéria Prima

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Rio Camanducaia tem má qualidade em seus afluentes Reflorestamento e a qualidade das bacias deve ser prioritário Ronaldo Catadori O rio Camanducaia é um afluente do rio Jaguari. Nasce na cidade mineira de Toledo e passa pelos municípios paulistas de Amparo, Jaguariúna, Monte Alegre do Sul, Pinhalzinho, Serra Negra, Socorro, além de ser composto por municípios considerados de borda como Pedra Bela, Tuiuti, Holambra, Pedreira e Santo Antônio de Posse. Possui 90 quilômetros de extensão e uma área de 870,68 quilômetros quadrados.

Antes de chegar à sua foz no Rio Jaguari, na cidade de Jaguariúna, o Rio Camanducaia é composto por vários afluentes que desembocam em sua trajetória entre esses municípios. Esses afluentes que o complementam estão em situações de abandono em virtude de esgotos jogados diretamente em suas águas.

A falta de conscientização dos próprios moradores torna-se evidente também nos entulhos jogados nos rios, bem como nas construções feitas em Áreas de Proteção Permanente (APP).

Elma Nery de Lima Romanó, especialista ambiental, des-

taca a importância dos afluentes para o bom resultado dos investimentos feito pelo Consórcio PCJ nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. De acordo com ela, o monitoramento da qualidade das águas em pontos determinados dentro das bacias deveria ser realizado continuamente. Recorrendo à resolução do CONAMA referente a qualidade das águas, esta checagem deveria ser semanalmente.

Análise feita pela ambientalista aponta que todos os ribeirões e afluentes trazem cargas de poluentes que vão prejudicar seriamente a qualidade dos rios principais. Mais que isso, o volume exagerado em determinadas épocas do ano podem comprometer a depuração das águas comprometendo a confiabilidade no final do processo que se está adotando.

Além dos investimentos, que considera importantes, a especialista destaca o descaso dos órgãos públicos, bem como a falta de interesse político em relação às questões ambientais, entendendo que neste caso resvala também na saúde pública.

Levando em conta a possibilida-

Rio Juqueri movimenta o turismo

Principais práticas esportivas de Mairiporã giram em torno dele de de falta de água potável, Elma sugere que se acione o “princípio do poluidor pagador”, espécie de cobrança pelo uso da água pelos consumidores de grande porte.

Para Elma, somente um plano global conseguiria estabelecer uma melhoria do controle da poluição nas bacias.

Uma Lei de Responsabilidade ambiental eficaz também seria uma solução em curto prazo.

Nesse sentido, cita o Projeto “Águas Boas”, implantado pela Usina de Itaipu e que engloba toda a bacia hidrográfica na sua recuperação da mata ciliar e qualidade das águas. “Projetos que contemplem apenas reflorestamentos das matas ciliares sem levar em consideração as atividades efetivas de recuperação são ineficazes”, acentua a especialista.

Encontro entre o Rio Camanducia e o Rio Jaguari: monitoramento da qualidade das bacias deveria ser contínuo

Na imagem acima, o Córrego do Pinhal, afluente do Rio Camanducaia

Felipe Tridente

Trecho do Rio Juqueri; a sub-bacia do rio possui corpos d’água enquadrados nas quatro classes de uso

Análise aponta que poluentes prejudicarão qualidade dos rios principais

O rio Juqueri, localizado no município de Mairiporã, na Grande São Paulo, é um afluente do rio Tietê.

Além de nascer em Nazaré Paulista, o rio passa por São Paulo, Franco da Rocha, Caieiras, Cajamar e Santana do Parnaíba. Em Mairiporã, ele forma a represa Paiva Castro, considerada importante para o abastecimento do município e região.

No quesito turismo, o rio Juqueri é visto como o principal meio de atrair turistas para a cidade de Mairiporã, ele atrai em média vinte mil visitantes por semana.

O rio cativa os fãs de

turismo náutico, pesca esportiva, stand up paddle, jet-boia, canoagem, vela e remo. A Secretaria de Turismo municipal solicitou à Sabesp autorização para viabilizar a prática de rafiting no rio. Segundo Fernando Brandão, chefe da divisão de turismo de Mairiporã, “o turismo em volta do rio Juqueri atrai pessoas, gera emprego e eleva a economia local”.

De acordo com ele, o cuidado com o meio ambiente é essencial, pois sem a preservação não há turismo. Atualmente existe um trabalho na Rodovia Prefeito Luiz Salomão Chamma (SP-23), em parceria com a Prefeitura e a Cetesb, para fiscalização e especificação

de cargas perigosas (caminhões com óleo, dinamite, produtos tóxicos, etc.). A preocupação é de que, caso ocorra acidente e algum caminhão tombe, não exista o risco de contaminação da água da represa e, com isso, a qualidade do abastecimento seja garantida.

Se tratando de qualidade e limpeza do rio, a sub-bacia do Rio Juqueri possui corpos d’água enquadrados nas quatro classes de uso, segundo a Resolução CONAMA nº 20, de 18 de junho de 1986. De acordo com um estudo da CETESB (1983), o Rio Juqueri é Classe I, que seriam águas destinadas ao abastecimento doméstico após tratamento simplificado; à

proteção das comunidades aquáticas; à recreação de contato primário (natação, esqui aquático e mergulho); à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película; e a criação natural e/ou intensiva (aquicultura) de espécies destinadas a alimentação humana.

Portanto, o rio Juqueri é considerado um rio limpo. Pertencente ao Sistema Cantareira abastece sessenta por cento da região metropolitana de São Paulo e, com isso, a represa situada em Mairiporã é considerada a caixa d’agua da capital.

De acordo com a CETESB, a água do rio pode ser destinada à recreação de contato primário, como a natação

14 OUTUBRO 2013 • Matéria Prima

OUTUBRO 2013 • Matéria Prima

Água de qualidade não garante contrapartidas a municípios Cidades se unem para buscar recursos junto ao Governo do Estado e Sabesp Lucas Rangel A falta de contrapartidas do Governo do Estado de São Paulo e da Sabesp para com as cidades que abrigam as bacias hidrográficas do Sistema Cantareira - responsável pelo abastecimento de 55% da Região Metropolitana de São Paulo – é um desafio a ser superado. De acordo com a Agência Unicidades, que busca por meio de estratégias sustentáveis melhorias para os municípios, não há sequer uma ação que reconheça a importância do Cantareira.

Com liberação de 31 mil litros de água por segundo para quase 10 milhões de habitantes das zonas norte, central, parte da leste e oeste da capital e de dez municípios da Região Metropolitana, entre eles Osasco e São Caetano do Sul, as quatro bacias que formam o Sistema Cantareira (Jacareí-Jaquari, Cachoeira, Atibainha e Juqueri) produzem umas das melhores águas do Brasil, de acordo com estudos da Sabesp.

Apesar disso, a região segue atrás de contrapartidas para valorização dos municípios. Criada para organizar estratégias e unir 15 cidades em favor da causa, a Agência Unicidades trabalha em busca de novos projetos sustentáveis. “Estamos buscando o desenvolvimento da região de uma forma limpa, até mesmo para poder manter a qualidade desses mananciais todos. Queremos que o Governo do Estado e a Sabesp nos deem o devido reconhecimento”, afirma Sidney Monteiro Fontes, diretor técnico da Unicidades.

Segundo ele, são três os eixos de trabalho definidos pela agência em conjunto com as prefeituras. “Queremos fazer com que a região vire um grande polo de desenvolvimento tecnológico, atraindo indústrias e instituições de ensino; transformá-la em um polo de produção orgânica e fomentar o

Regina Aparecida Ribeiro, do PCJ: “Bacia do Jacareí-Jaguari apresenta os melhores índices de qualidade”

turismo”, concluiu.

O foco da Unicidades é definir as estratégias e apresentá-las ao Governo do Estado e, consequentemente à Sabesp, antes da definição da nova outorga, que ocorre no ano que vem. O último documento emitido pela Agência Nacional de Águas (Ana) em 2004 (com vencimento em 2014), determina que 31 mil litros de água por segundo sejam retirados pela Sabesp e encaminhados à RMSP, e 5 mil litros por segundo para as bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

“Para a próxima outorga, vamos lutar para que a quantidade de água encaminhada ao PCJ chegue a pelo menos 8 mil litros por segundo”, avalia Sidney.

Qualidade da água Para comprovar que a água produzida pelas bacias hidrográficas do Sistema Cantareira é uma das melhores do Brasil, a Unicidades trabalha com dados da própria Sabesp, que mostram que o custo de tratamento da água produzida na região é 50% menor do que o das

represas Billins e Guarapiranga.

O Departamento de Águas do Comitê PCJ, que trabalha lado a lado com a Sabesp no assunto, diz que a bacia que possui a melhor água é a Jacareí-Jaguari, porque tem menor influência de produtos químicos e de esgoto. “A bacia do Jacareí-Jaguari além de ser a maior e mais importante, devido as proporções (possui 50 km² de inundação e produz 22 mil litros de água por segundo), é a que apresenta os melhores índices de qualidade”, afirma Regina Aparecida Ribeiro, representante do Departamento de Águas do Comitê PCJ. Na sequência, aparecem os reservatórios Cachoeira, Atibainha, com qualidade da água considerada boa. A bacia do Juqueri é a que recebe mais resíduos químicos e esgoto, porém o DAEE acredita que nos últimos anos a qualidade da água aumentou bastante, graças a trabalhos específicos na unidade. “De cinco anos pra cá, a Sabesp, em parceria com o DAEE, tem realizados trabalhos estratégicos para melhorar a água do Juqueri e, aparentemente, já detectamos melhoras mesmo sem um novo estudo”, conclui Regina.

Procurada pela reportagem do Matéria-Prima, a Sabesp não se pronunciou sobre os casos da falta de contrapartidas e dos últimos estudos sobre a qualidade da água.

Piracaia cede território para represamento de suas águas Rogério Vicenzi Piracaia é cercada por represas de águas cristalinas.

São três represas do Sistema Cantareira, responsáveis por 60% do abastecimento de água da zona metropolitana de São Paulo. A cidade cedeu território para o represamento de três grandes reservatórios: dos rios Jaguari e Jacareí, rio Cachoeira e rio Atibainha.

As barragens do rio Jaguari e rio Jacareí formam um espelho d’água e produzem 2,5 bilhões de metros cúbicos. Localizada a uma altitude de 844 metros acima do nível do mar, ela contribui para a vazão do sistema com 22 mil litros de água por segundo. A represa do Cachoeira está a 822 metros acima do nível do mar e foi projetada para produzir 5 mil litros de água por segundo.

A represa do Atibainha é a terceira do Sistema, que represa o rio Atibainha, a 787 metros de altitude, com capacidade para 4 mil litros por segundo.

A represa recebe a contribuição da vazão natural do

O rio Cachoeira atravessa a área urbana e rural do município de Piracaia, seguindo até a divisa entre Bom Jesus dos Perdões e Atibaia rio Cachoeira e a vazão proveniente do Reservatório Jaguari/Jacareí, por meio do Túnel 7. Está ligado ao Reservatório Atibainha pelo Túnel 6, com 4.700 metros de extensão, e por um canal de aproximadamente 1.200 metros. É a menor represa do Sistema Equivalente (formado pelas represas Jaguari-Jacareí). A vazão média afluente de longo termo para o rio Cachoeira (conforme série histórica de 1930 a 2003) é de 8,7 m³/s (mil litros por segundo).

A sub-bacia do rio Cachoeira tem as nascentes localizadas na área rural dos municípios de Camanducaia/MG e Joanópolis, sendo que a bacia de drenagem abrange a maior parte da área territorial de Joanópolis até desaguar no Reser-

A reportagem percorreu toda a extensão do Rio Cachoeira

vatório Cachoeira, localizado em Piracaia. Em Joanópolis, no bairro dos Pretos, devido a uma diferença da cota altimétrica (marcação de nível ou altitude de um terreno ou do relevo de uma dada região) há a formação da Cachoeira dos Pretos, uma das maiores do Estado de São Paulo, com 154 metros de queda d’água.

Um dos mananciais de abastecimento público do município de Joanópolis, o ribeirão da Correnteza está localizado nesta sub-bacia, além do projeto piloto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), desenvolvido na microbacia do ribeirão do Can-Can. O rio Cachoeira atravessa a área urbana e rural do município de Piracaia, seguindo até a divisa entre Bom Jesus dos Perdões e Atibaia, onde há a confluência com o rio Atibainha, formando o rio Atibaia. Logo após o Reservatório Cachoeira, as águas do rio Cachoeira são captadas para abastecimento público da população de Piracaia.

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16 OUTUBRO 2013 • Matéria Prima

Rios dependem de ações judiciais e políticas para sobreviver Meio ambiente e Rio Capivari são vítimas do ser humano Rubens Paschoal O desmatamento e a destruição de parte do meio ambiente é fruto da visão tacanha que consagra o homem como precursor das demais formas de vida sobre a Terra e faz da natureza algo que há tão somente para satisfazer as infinitas necessidades humanas. Aquecimento global, degelamento dos trópicos, falta de alimentos e água potável, desertificação do solo, o efeito estufa, dentre outros, são fenômenos da abominável conduta da humanidade em favor do crescimento insustentável.

A água é o bem natural que mais causa preocupação.

O Rio Capivari, que tem sua nascente na cidade de Jundiaí, na Serra do Jardim, a 750 metros de altitude, passa por oito municípios: Capivari, Elias Fausto, Louveira, Mombuca, Monte Mor, Rafard, Vinhedo e parte de Campinas, numa extensão de 212,6 km, até encontrar as águas do Rio Tietê.

No município de Louveira, o Rio Capivari tem um antigo afluente, o córrego Fetá, que abastece e corta a cidade. Nele acontece o despejo de esgoto doméstico, sendo que escoamentos de esgoto doméstico e industrial acontecem por cerca de 200 metros do rio.

Percorrendo sua margem direita, na Estrada da Gruta, no Bairro Capivari, há a propriedade da família Scocco, no local desde 1915. Luís Humberto, de 57 anos, e José Antônio, com 68, relatam que há 35 anos os peixes “foram embora”. Recordam-se com saudade dos tempos de pescaria. “A gente pegava de tudo: piapara, corumbá, lambari, cascudo, bagre, entre outros”, contam.

Louveira é uma cidade mista, com muitos condomínios e muitas indústrias. As condições para a vida aquática são ruins, pois o assoreamento também é constante em muitos trechos.

A Lei Municipal nº 2.191, de 12 de julho de 2011, instituiu o dia 24 de novembro como o Dia do Rio Capivari, como forma de incentivar a população para a importância de preservação das águas que banham

O córrego Fetá, que corta a cidade, é um afluente do Rio Capivari; ali acontece o despejo de esgoto doméstico

Os escoamentos de esgoto acontecem por cerca de 200 metros do rio; vereador exibe mostra de água em duas área distintas

a região. Desde então, a preocupação com a qualidade das águas do rio é cada vez mais constante pelas comunidades ribeirinhas e autoridades.

O Dia do Rio Capivari deuse mediante a constatação da diferença na qualidade da água recebida pelo município Vinhedo, via Rio Jundiaí, depois de passar pelo município de Louveira. A amostragem coletada nestes dois pontos torna visível a depreciação.

Ações efetivadas das autoridades - O vereador Stanislau Steck, Presidente da Câmara Municipal de Louveira e integrante do Conselho Fiscal do Consórcio de Bacias do PCJ, prestou esclarecimentos sobre as atividades do poder legislativo municipal quanto às ações para melhoria da

qualidade das águas do Capivari no município.

Baseado no exemplo dos municípios mineiros, destacou que a partir de 2014 já está destinada verba anual de R$ 3 milhões para pagamento de serviços ambientais, que o proprietário receberá proporcionalmente ao tamanho da área preservada.

Jaime Lerner, arquiteto e governador do Paraná entre 1995 e 2003 foi contratado para fazer o mapa do plano diretor e colaborar no plano plurianual do município, ocasião em que se constatou a preocupação das autoridades em fazer das margens do rio uma área de lazer e fomentar atividades para que os proprietários participem do plano de pagamento de serviços ambientais.

Imprensa atenta aos descasos - Segundo reportagem de 5 de setembro de 2013, do Jornal Tudo é Notícia-Louveira, o Ministério Público, por iniciativa do promotor de Justiça do Meio Ambiente, Rogério Sanches, abriu no dia 2 do mesmo mês inquérito civil para “apurar responsabilidades e cobrar providências da Prefeitura”. Em 19 de abril, o semanário trouxe matéria informando que orçamento de R$ 405 milhões gastos com água distribui à população produto impróprio para consumo.

Em contrapartida, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) está prevista para funcionar no primeiro trimestre de 2014. A obra iniciada em 2006 já consumiu cerca de R$ 30 milhões pretende aumentar de 60% para 100% de canalização e coleta de esgoto da cida-

de pelas próximas décadas.

O jornal relatou que o abandono do rio é fato, mas que também o interesse da comunidade de Louveira pela preservação do rio é forte, pois não desejam um rio sujo atravessando a cidade. A dificuldade para a qualidade da água é a descarga, sem nenhum tratamento, de esgoto domiciliar nos rios e nas represas que abastecem as cidades e irrigam as plantações.

Segundo o Ministério das Cidades, cerca de 60 milhões de brasileiros (9,6 milhões de domicílios urbanos) não são atendidos pela rede de coleta de esgoto e, destes, aproximadamente 15 milhões (3,4 milhões de domicílios) não têm acesso à água encanada. Mais alarmante é o fato de apenas 25% do esgoto coletado ser tratado.

Nesse sentido, os especialistas recomendam a revisão de conceitos e crenças de água abundante e sempre disponível.

Todos entendem que quanto mais poluída, maior quantidade de produtos químicos será necessária para tornar a água potável para consumo. Águas do Rio Capivari são ruins ou péssimas - Estudo da Cetesb sobre a qualidade das águas dos Rios do consórcio PCJ apontam constância na avaliação das águas do Rio Capivari enquanto ruim ou péssima, fato que pode ser comprovado no Relatório de Qualidade das Águas Interiores no Estado de São Paulo.

Apesar da evidente degradação do rio, há esforços que visam melhorias. O morador Luiz Antonio Scocco diz que “ainda dá pra pescar uns cascudos, só por diversão”, apostando no relatório Plano das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2010-2020 e nas metas para até 2035. Estas buscam a melhoria da qualidade da água para efetivação do respectivo enquadramento nas classes de usos estabelecidos.

A reportagem do Matéria Prima solicitou dados à Prefeitura de Louveira, via Secretaria de Gestão Ambiental, sem resposta até o fechamento desta edição.