dezembro de 2019 Edição 153
60 anos de Peruíbe
Operação Verão 2020 começa em toda a Região Cidades da Baixada Santista recebem reforço no policiamento PÁG. 02
ENTÃO É NATAL
Transferência de veículo rende desconto no IPTU Transferir o registro do seu veículo para Peruíbe dará abatimento no imposto. PÁG. 03
Caraguava e Região recebem investimentos da Prefeitura Prefeitura de Peruíbe realizou a terceira edição do Natal na Praia. O evento contou com a presença de milhares de pessoas ao longo do mês de Dezembro PÁG. 03
Melhorias em vários segmentos trazem beneficios para o bairro. PÁG. 05
02 REGIÃO Baixada Santista recebe reforço na segurança na Operação Verão 2020
PERUÍBE, DEZEMBRO DE 2019
Meia Maratona 2020
Mais de 1,8 mil agentes devem vir ao litoral para reforçar segurança em pontos estratégicos.
A Baixada Santista, no litoral de São Paulo, receberá o reforço de cerca de 1,8 mil policiais militares para a Operação Verão 2019/2020, que começa em dezembro e segue até fevereiro. O reforço é uma ação do Governo do
Estado. Policiais devem chegar às cidades a partir do dia 20 de dezembro. Na Operação Verão, os agentes vão trabalhar de motocicletas, bicicletas e a pé, para o menor tempo-resposta possível em ocorrências.
Guardas civis municipais também devem usar motocicletas e quadriciclos. Além da Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar Ambiental, Polícia Militar Rodoviária e Guarda Civil também devem receber reforços.
Em Peruíbe, a operação contará com o reforço de 117 policiais militares, a partir de 20 de dezembro. A prefeitura também informou que a Guarda Civil Municipal estará reforçada com maior número de rondas e uma Base Móvel será montada no bairro Guaraú, com Guarda Municipal, PM e fiscais do Código de Posturas. Ainda em Peruíbe, operações ‘Pertubação Zero’ serão realizadas aos finais de semana para coibir abusos, algazarras e outras ocorrências, de acordo com a prefeitura.
Imagem: Caminhos do Mar Peruíbe se prepara mais uma vez para receber a Meia Maratona 2020 deve vez em comemoração ao aniversário de 61 anos. O evento reúne atletas de diferentes cidades para percorrer as categorias 5k, 10k e o grande desafio 21k, você não pode ficar de fora dessa, então corra e garanta sua vaga. A corrida será no dia 16 de fevereiro, largada a partir das 07h30 no Aquário de Peruíbe. As inscrições serão feitas SOMENTE PELO SITE: http://run21k.com.br/peruibe/
PERUÍBE 03
PERUÍBE, DEZEMBRO DE 2019
Parada de Natal leva alegria a milhares de pessoas Dentro da programação do Natal na Praia a Prefeitura de Peruíbe realizou a grande Parada de Natal
Foram cerca de 600 pessoas participando em carros alegóricos, banda musical, escolas de dança, e claro, Papai Noel. O percurso foi en-
tre a Avenida Padre Anchieta e o Boulevard, no centro da cidade. Milhares de pessoas (estima-se em mais de cinco mil)
assistiram a festividade que integra a maior promoção do tipo em todo litoral paulista, alegra crianças e adultos de todas as idades.
O Natal na Praia começou no último dia 30 com a chegada do Papai Noel na Praça da Matriz. Até o dia 23 ele esteve todas as noites recebendo as crianças das 19 às 22 horas. Na Vila de Noel, além da casinha do bom velhinho, muitos enfeites e adereços decoram o espaço iluminado e colorido com bonecos, casa dos brinquedos, uma linda árvore de Natal e presépio. Todas as noites também há apresentações artísticas e culturais. Essa é uma realização da Secretaria de Turismo com o apoio do Conselho
Municipal de Turismo (CONTUR) e faz parte do calendário de eventos de Peruíbe. Este ano é a terceira edição do evento que vai se consolidando como uma tradição. Segundo o prefeito Luiz Mauricio, proporciona aos moradores e aos turistas que
visitam a cidade momentos mágicos que fazem brilhar os olhos de todos, principalmente das crianças. A festividade traz também movimento ao comércio de forma geral, colaborando com a economia do Município, gerando emprego e renda, conclui o prefeito.
Milhares de pessoas assistiram a festividade
Transferência de veículo para Peruíbe dá desconto no IPTU O proprietário que transferir o registro do seu veículo para Peruíbe e pagar o IPVA no município, terá direito a desconto de 50% desse valor pago sobre o valor total do IPTU. O desconto no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano, a título de incentivo fiscal, será concedido aos proprietários ou arrendatários de veículos automotores que efetuarem transferência de registro de veículo para a Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN de Peruíbe e fizer o recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA para o município de Peruíbe. Somente terão direito ao beneficio fiscal previsto em Lei complementar, os proprietários ou arrendatários de veículos automoto-
res registrados em outros municípios que transferirem o seu registro para Peruíbe. Os veículos deverão ter até dez anos de fabricação da data do exercício em que houver o efetivo recolhimento do IPVA para Peruíbe. Não fará jus ao benefício o proprietário ou arrendatário de veículo já licenciado em Peruíbe nos cinco anos anteriores ao pedido de desconto, sendo que o desconto não poderá ser cumulativo no mesmo exercício fiscal para mais de uma transferência de veículo. O benefício poderá ser estendido ao proprietário ou
arrendatário de veículo automotor, que atendendo os demais requisitos da lei, seja cônjuge, ascendente ou descendente do contribuinte do IPTU. No caso de locatário, o responsável pelo pagamento do IPTU do imóvel locado, poderá ter direito ao benefício, desde que transfira o veículo de sua propriedade ou objeto de arrendamento mercantil para Peruíbe e apresente o contrato de aluguel. A concessão do desconto de 50% do valor pago a título de IPVA no município de Peruíbe sobre o valor a ser pago a título de IPTU, pre-
visto em Lei, deverá ser requerido no mesmo exercício em que houver o efetivo recolhimento do IPVA para o município de Peruíbe, com prazo até o dia 10 de abril, para que o valor recolhido possa ser descontado nas parcelas a vencerem no mesmo exercício. No caso do requerimento ser feito após o prazo previsto, o desconto será concedido somente no próximo ano. O desconto previsto em Lei será concedido uma única vez por veículo transferido, e desde que o interessado apresente os seguintes documentos: I – cópia do docu-
mento que comprove a transferência do veículo para a Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN de Peruíbe; II - cópia da guia de recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA para o município de Peruíbe; III - no caso de locação, apresentação do contrato de aluguel com cláusula que estipule o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU pelo locatário; IV – comprovante de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do imóvel que receberá a concessão
do beneficio fiscal; V – Certidão expedida pela Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN de Peruíbe ou qualquer outro documento que comprove que o veículo não esteve licenciado nos cinco anos anteriores ao pedido de desconto na Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN de Peruíbe. O requerimento para pleitear a concessão do benefício deverá ser feito de posse dos documentos exigidos no Serviço de Cadastro Imobiliário da Prefeitura, na Rua Nilo Soares Ferreira, nº 50.
04 REGIÃO
PERUÍBE, DEZEMBRO DE 2019
Nenel conquista R$ 100 mil para APAE de Pedro de Toledo
Professora Mara, Cida, Deputada Dra Danaris Moura (PHS) e Presidente Fátima Diniz (nega)
O presidente do PSDB em Pedro de Toledo, Nenel Novaes, conquistou uma emenda parlamentar no valor de
100 mil reais para a APAE do município. O investimento foi solicitado à deputada estadual Drª. Damaris Moura e
prontamente atendido pela parlamentar do Estado. A APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais)
tem sido reconhecida ao longo de mais de seis décadas como uma das principais organizações sociais do Brasil por promo-
Nenel e Deputada Dra Danaris Moura (PHS)
ver a atenção integral à pessoa com deficiência intelectual e múltipla. A entidade tem se destacado por seu
pioneirismo e capilaridade, estando presente hoje em mais de 2 mil municípios em todo o território nacional.
PERUÍBE 05
PERUÍBE, DEZEMBRO DE 2019
CARAGUAVA E REGIÃO COM INVESTIMENTOS SIGNIFICATIVOS
Uma das regiões que estão recebendo grandes investimentos da Prefeitura de Peruibe, a do Caraguava, apresenta um balanço altamente positivo em 2019 e boas perspectivas para 2020. Na área da educação, com reformas e ampliações, chegou ao dobro o número de vagas nas creches Caraminguava II e Caraminguava IV. Reforma também na EMEF Carmem Cleuser Fraga Pimentel e a entrega da nova EMEI Santa Isabel completam as conquistas nessa área tão importante. para todos. Com pavimentação, calçamento e recapeamento, segue o Programa ‘Rua Nova’ com as obras em andamento e em fase de conclusão que reafirmam o compromisso com a região do Caraguava. Ruas Presidente Prudente, Madre Nineta, 71, 26, trecho da rua 28, ruas Dracena e Sorocaba, e Avenida Tancredo Neves ficam melhor do que eram. Mesma coisa na Es-
Avenida Tancredo Neves
tância dos Eucaliptos com as melhorias com pavimentação e calçamento nas ruas das Goiabeiras, Quaresmeiras, Algodoeiro, Cajueiro, Pinheiro, Imbuia, das Pitombeiras e Peroba Rosa. Previstas para
o ano de 2020 obras nas ruas Aroeira, Jaboticabeira, Jequitiba (antiga rua 18) e rua Pau Brasil. Já na Estância Santa Izabel os benefícios chegarão as ruas Edivaldo Francisco dos Santos (antiga rua 16) e rua
32. No Caraguava a pavimentação e calçamento chegam na Avenida Padre Vitalino Bernini e nas ruas Santa Lucia Filipini, rua Cardeal Marco Antônio Barbarigo, Rua Marilia e Rua
Madre Zaíra Mastrini. Construção e reformas em moradias e áreas úteis beneficiam os Conjuntos Habitacionais Santa Isabel e Caraminguava. Reforma total exe-
Conjunto Habitacional Caraminguava
EMEI Caraguava II
EMEF Professora Carmen Cleuser Fraga Pimentel
Conjunto Habitacional Santa Isabel
cutada no Centro Comunitário do Caraminguava beneficia a população de toda a região. Iluminação de pontos que antes eram escuros têm a atenção da Prefeitura. Ruas Cardeal Marco Antonio Barbarigo, 39, 38, 36, Madre Zaíra Mastrini, Benedito Anderson Liberti, Antonio Frederico Ozanam, 59, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Marília, Limeira, José Batista Campos, Catanduva, Piracicaba, Campinas, Araraquara e Madre Nineta, todas no Caraguava. Na Estância dos Eucaliptos ruas Pitombeira, Pinheiros e Dr. Itatiba. A Prefeitura de Peruíbe reafirma seu compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população em uma das regiões mais habitadas da cidade.
06 GERAL
PERUÍBE, NOVEMBRO DE 2019
06 GERAL
CASTELLO ESTOFADOS Guarda-vidas temporários iniciam atividades no município A Castello Estofados agora em novo endereço. Sem filial. Venha visistar o show room da nova loja. Pisos laminados resistentes à água, com instaladores treinados diretamente pelo fabricante, o melhor papel de parede da região; estofados
Entre efetivos e temporários, 72 guarda-vidas estarão até o mês de março trabalhando pela segurança dos banhistas que vão lotar as praias de Peruíbe na temporada mais quente do ano. Os trabalhos preventivos de orien-
novos e com designer moderno; móveis que deixarão seu ambiente mais sofisticado. Lavagem e reforma de estofados e cortinas, com orçamento sem compromisso. Av. Padre Anchieta nº 3322 - São João Batista - Peruíbe - SP
tação e atendimento estarão distribuídos ao longo da faixa de areia e em pontos estratégicos entre a altura das Ruínas do Abarebebê e o Costão. As praias bastante frequentadas como a Prainha, Guaraú e Barra do Una também estarão
se manter afastadas, já que os afogamentos ocorrem com maior facilidade, pois são cor-
com o tema: “Turismo de observação de aves rentes de retorno. uma oportunidade É importante que as de negócio”. pessoas verifiquem segundo diade do a Osinalização eventoposicionadas começou com placas uma passarinhada nos pontos mais crí-pelas ruas Guaraú ticos, umadovez que e, em seguida, uma série alertam para as zode palestras no Centro nas de perigo. Oubairro, troComunitário ponto é odoconentre elas: Edson Ensumo de bebidas drigo (Aves & Fotos), alcoólicas antes de Gustavo Pinto(Projeto entrar no mar, prinMocho dos Banhados), cipalmente, porque Leonardo Casadei (Cepodem a duc PG),reduzir Marco Silva
coordenação motora e causar certa sonolência. É muito comum a pessoa se afogar após be-
OAB /SP 338.809 Av. Pe. Anchieta, 1702 - sala 05 Peruíbe - SP augustocesardeoliveira@uol.com.br (13) 3448-5849 / 99169-0488 - whatsapp
E O NATAL
guarnecidas pelos guarda-vidas que estão sob o comando do Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMAR) de Peruíbe, homenageado recentemente com moção de congratulações da Câmara Municipal, em reconhecimento pelo seu
trabalho desempenhado em 2019, quando não houve nenhum óbito decorrente de afogamento em nossas praias. O reforço do efetivo de guarda-vidas neste verão decorre de parceria entre o Governo Esta- o Além das do palestras do e a Prefeitura. evento contou com saí-
das para observação de aves, com a participação de observadores de São Paulo, ABC Paulista, Bragança Paulista, Cubatão e Praia Grande.
ocorreu em Peruíbe, o Encontro desempre ObservaProcure ção de Aves, promopor um guarda-vivido pela prefeitura das antes de nadar do de Peruíbe emmunicípio um local des- e o apoio na organização conhecido, pois o do Mochileirosfará Hostel profissional e Observação de Aves, orientação sobre os assim como outros locais mais segurospardaceiros, praia como para pousadas, ficar. restaurantes e padaria As regiões costeido Guaraú.. ras, próximos a peNo dia 01 de novemdras, píeres e embro aconteceu a aberbocaduras de rios, tura do evento na Câsãomara locais de ondecom Municipal, as a pessoas devem palestra da Tietta
Coluna Dr. Augusto Cesar de Oliveira
ACIDENTE DE TRÂNSITO O CONSUMIDOR PROVIDÊNCIAS IMPORTANTES
Encontro de Observadores de Aves em Peruíbe
Entre os dias 01 a 03 Pivatto, voltada para DICAS GBMAR de novembroDO de 2019, os empresários locais
PERUÍBE, DEZEMBRO DE 2019
Entenda Direito
(Save Brasil), Carlos Campos (Vida Selvagem), Karlla Barbosa (Save ber. A Brasil) ingestãoGabriel de Boralli(CEB-CARA álcool diminui os ROXA), Otto Hartung reflexos de quem (Fundação Florestal) bebeu e acaba deiJuarez Cabral xando-a mais (Projeproto Biopesca), Martha pensa a se afogar. Argel (Autora do Guia Os objetos flutuande Campo), Thiago tes, como boias e Malpighi (Biólogo, colchões infláveis, Prefeiturabrincadeide Peruídurante be) e COAP (Centro ras na água, também de observação de aves são fatores de riscos de Peruíbe), reprepara os banhistas, sentado por Rodrigo pois podem ser faFerraz, Fulvia Rodricilmente arrastados gues e Pedro Behne.
pela correnteza. Esses objetos acabam transmitindo uma falsa sensação de segurança. O uso
O secretário de Turismo, Cultura e Esportes de Peruíbe, Rodrigo Silva, fez questão de destacar a importância da cidade fomentar e desenvolver o turismo de observação de aves, como uma atividade capaz de gerar emprego e renda para o município. de boias é indicado Destacou, também, apenas para situa-as parcerias com ções de risco. alguns estabelecimentos Caso o banhistado Guaraú,todas que foram ignore as me-essenciaisdepara a realizadidas segurança emcomo umaas çãoedocaia evento, corrente retorPousadas de Bioventura, no, a recomendaPassaredo Hotel, Gaição indica que ele votas Pousadas, Poumantenha a sada Waldhauscalma e Juréia eHostel, não tente assim nadar como a contra a correntePadaria Juréia, Restauza ou em direção a rante Canoa, Pizzaria areia. Bella e Mama Lina. O ideal é seguir sempre no sentido paralelo a praia ou pedir ajuda de um guarda-vidas.
A cada ano é crescente o número de veículos que circulam nas cidades de nosso país e a cidade de Peruíbe nãoo éNatal diferente. Mesmo foraque da temporada, já Chega a primeira coisa vem à mente verificamos em nossa cidade um trânsito crescente é o presente de Natal. Trata-se de uma das mais de veículos, datas em especial quem tendo quer acessar importantes para opara comércio em vis-a região central da cidade. Este fenômeno dá ensejo ta o grande volume de negociações. Importante, a um indesejável fator, o acidente de trânsito, que desta forma, deixarmos algumas dicas ao consupode acometer qualquer condutor de veículo, que midor muitas empolgado com a data sempreque, conta com vezes, a prudência e corresponsabiliacaba por realizar maus negócios que podem dade dos demais condutores. Tal evento pode ser trazer aborrecimentos para os próximos fruto de desatenção, pressa, ou mesmo demeses. forma Inicialmente, devemos a mensagem no criminosa, como ocorre verificar àquele que, após a ingesrótulo do produto para que possamos ter pleno cotão de bebida alcoólica assume a direção de veícunhecimento eventuais perigos ele lo automotor.deste Sejaeládos como for, aquele queque provopode representar para o seu destinatário. Assim, cou o acidente, normalmente sabe disso e garante devemos nos atentar se asoinformações contidas que irá resolver, irá pagar prejuízo do condutor na embalagem estão de acordo com o produto de inocente. Porém, ao saírem da cena do acidente, dentro dela, especialmente no tocante à quantidaas coisas mudam de figura. Àquele condutor que de, qualidade e medidas. O consumidor tem o dise disse culpado, como num acesso de amnésia ou reito de estar bem informado e a mensagem numa melhor análise do que ocorreu, resiste aodeve paser de fácil compreensão, de gamento do prejuízo da outracontendo parte. Paramanual evitar esta instruções com esta mesma característica, conforsituação, no momento do acidente é importante me do da art.ocorrência 31, do Código de Proteção fazerprevisão um relato de forma detalhada,e Defesa do consumidor. Aliás, o Código Defesa anotando-se os dados dos veículos, dosdecondutodo Consumidor deve estar visível e de fácil acesso res envolvidos, o local, a dinâmica do acidente e os para consulta imediata nos estabelecimentos nomes das testemunhas do fato, se houver. Essecoremerciais, cumprimento a lei Federal nº 12.291, lato pode em ser feito pelos próprios envolvidos, ali no de 20 de julho de 2010. Algoincluindo muito recorrente éa local, devendo todos assinar, as testemunhas. Claro que,ose houver vítimas no evento, será diferença entre preço exibido na mercadoria em necessário na chamar a polícia e fazer um Boletim de exposição gondola e o preço exigido no caixa Ocorrência. Esta necessidade também haverá, caso na hora de pagar a conta, o que não pode acontealgum dos condutores a intenção de acionar cer. O consumidor que tenha aceitou pagar o preço ofera sua pelo seguradora, que exigirá o documento tado fornecedor deve exigir pagar ooficial. preço Com o relatório da ocorrência ou acom o Boletim de proposto pela loja, uma vez que oferta e a publiOcorrência em mãos, o condutor prejudicado cidade vinculam o fornecedor do produto (art. tem 30, os elementos para, caso condo CDC). Valenecessários lembrar também, quenão os haja produtos senso com o condutor que legal provocou danoaoe paseste duráveis tem uma garantia de 90o dias se negue arcarduráveis, com os prejuízos, demanda-lo em so que osanão 30 dias. Caso a loja ofejuízoprazos para que repare estes os danos queprevalecer, provocou. Para reça maiores, devem mas ajuizamentoque de conste ação judicial, serão éo importante da oferta. Ao necessários comprar o três orçamentos, para que o juiz avalie média do produto é necessário verificá-lo para aver se não prejuízo. Esta segunda opção, pode trazer alguns há defeitos aparentes, evitando ter que retornar à inconvenientes, pois caso alloja para reclamações. No haja caso necessidade dos produtosdecom guma perícia, esta poderá ficar prejudicada, fragidefeitos ocultos, ou seja, aqueles que só aparecem lizando umdo pouco os argumentos parte prejudicom o uso produto, o prazo de da garantia somencada, dentro do processo. Por isso a importância te começa a correr quando esses defeitos aparedo acompanhamento profissional por advogado(a), cem. Em caso de defeito, o consumidor deve leque poderá orientar que seu terá cliente da maneira mais va-lo ao fornecedor 30 dias para realizar adequada, de modo a buscar os melhores caminhos opara conserto, sob pena de nascer para o consumidor a solução do problema. A ação principal no acaso opção de trocaré oa produto, o dinheiro de em apreço ação de pedir reparação de danos volta ou a redução do valor, sem prejuízo de, em materiais. A ação de reparação de danos morais qualquer caso,ser exigir reparação de eventuais também pode intentada, porém, dependerádada nos. Não é possível devolver produto semé defeito análise do caso concreto. O dano moral aquele adquirido na oloja por não gostar, exceto que afeta não para-choque do veículo, masquando a hontratar-se de compra virtual, por catálogo, telefone ra, o nome, a boa fama do cidadão, o que, como ou outro nãoem presencial, nestes o conregra, nãomeio ocorre um acidente de casos, trânsito. Esta sumidor exercer esta faculdade no prazo avaliaçãopoderá será feita pelo preliminarmente pelo adde 7 dias, independente dos motivos que o levem vogado(a) da causa que também aconselhará o seu àcliente. desistência. É crescente a pergunta: “quer como a sua Bem, vamos torce para que situações via?” Queira, você poderá sentir falta dela. Exija estas não aconteçam, mas, ocorrendo, deixamosa nota para que depoisfundamentais você possa obter aqui fiscal estes procedimentos para aseus sodireitos, não tenha vergonha. Não esqueça que, lução do problema. para você exigir o cumprimento da lei, você deve agir de acordo com o que ela prescreve, pois, caso contrário, ela não poderá lhe socorrer. Bom Natal, um feliz Ano Novo e boas compras.
PERUÍBE, DEZEMBRO DE 2019
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PARCEIROS 07