Edição 148 - O Repórter Regional

Abril / Maio 2019 Edição 148

60 anos de Peruíbe

Prefeito Luiz Mauricio acompanha trabalho de limpeza da cidade Os serviços de limpeza e manutenção estão acontecendo em todos os bairros da cidade e contam com a vistoria do prefeito, que em conjunto com a equipe, define o cronograma de locais atendidos.

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ZELADORIA

O que se pode esperar do Aeroporto de Itanhaém?

O assunto foi tema de debate organizado pela prefeitura da cidade. pág. 05

Servidores públicos de Peruíbe conseguem avanços nestes últimos meses

12ª

Fest ival

ÔMICO GASTRíbOeN de Peru

. . . í a Vem LHO 01 À 31 DE JU

pág. 02 pág. 05

02 Peruíbe

Pela Cidade

O Repórter Regional - Edição 148

Peruíbe tem avanços para funcionalismo municipal

Dia do Trabalhador

PMP

O prefeito Luiz Mauricio esteve na realização do 36º Torneio do Trabalhador, no dia 01 de maio, no bairro da Estação O evento é tradicional na cidade e é um momento de grande confraternização, com atividades de lazer, diversão e ação de cidadania.

Lombada PMP

Em Peruíbe, o Dia do Trabalho foi comemorado com importantes avanços pelo funcionalismo municipal. É que a Prefeitura concedeu em fevereiro o maior reajuste entre todas as cidades da região: 6%, sendo 4,19% (inflação e mesmo índice aplicado nos tributos municipais) + 1,81% (ganho real).

Uma medida do prefeito Luiz Maurício estendeu as gratificações aos profissionais efetivos e estáveis do PSF (Programa de Saúde da Família); reajuste do Auxílio Alimentação do Padrão 9 ao 14; e pagamento de 30 dias da Licença

Prêmio com vencimento até 31/12/2018 no mês de julho de 2019.

“Primeiramente, é preciso lembrar que a nossa gestão paga o salário do servidor rigorosamente em dia. O aumento salarial acima dos índices da inflação, a ampliação de benefícios e o pagamento de direitos que não vinham sendo pagos desde 2012 demonstram todo o esforço do Governo na reorganização administrativa e financeira e na valorização do maior patrimônio da Prefeitura que é o servidor municipal”, disse o prefeito Luiz Maurício.

Outra medida adotada

pela Prefeitura foi o reajuste da bolsa-auxílio paga aos estagiários, que não acontecia desde 2012. Agora, para nível superior será de R$ 600; e técnico de R$ 550,00.

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA A Prefeitura intensificou as ações de capacitação por meio de diversas ações. O Fundo Social promove cursos de Padaria Artesanal e de Moda. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico oferece qualificação aos munícipes para recolocação no mercado de traba-

lho. Já a Secretaria de Educação abriu cerca de 500 vagas gratuitas em cursos da UNIVESP, UAB e CEEJA. E N S I N O S U P E R I O R Por meio de convênio com a Associação dos Estudantes de Peruíbe, a Prefeitura ampliou o subsídio no transporte universitário facilitando o acesso ao ensino superior. Os alunos que cursam faculdade em instituições fora da cidade tiveram o valor da mensalidade do transporte reduzido para R$ 150,00.

"Atendimento humanizado na saúde é prioridade em Peruíbe", afirma Luiz Maurício

O prefeito de Peruíbe Luiz Maurício participou nesta quarta-feira (24) de reunião com técnicos da Secreta-

ria de Saúde e médicos da Atenção Básica, na sede da Universidade Aberta do Brasil (UAB).

O encontro

marcou o início do Programa de Educação Continuada.

Na prática, as equipes médicas e de enfermagem estarão

reunidas periodicamente para se atualizarem quanto aos tratamentos, visando um atendimento mais humani-

zado, eficiente e com maior resolutividade.

“A proposta do programa é que toda a população

possa vivenciar saúde no seu bairro e com seu médico de confiança”, afirmou o prefeito.

A prefeitura está realizando uma série de serviços de sinalização das vias da cidade. Pintura de faixas, lombadas e colocação de placas de trânsito com o objetivo de melhorar a segurança viária. A ação está ocorrendo em diversas ruas e avenidas.

41ª Aviesp Expo

Peruíbe participou da 41ª Aviesp Expo, em Águas de Lindoia, evento que reúne agentes de viagens de todo o país. A nossa equipe de turismo apresentou aos profissionais as potencialidades e belezas da cidade, trocou experiências com gestores e conheceu novas oportunidades de negócios. Estimular o desenvolvimento do setor de turismo é essencial para impulsionar a geração de emprego e renda para a população.

PMP

Peruíbe 03

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Prefeitura intensifica serviços de limpeza e manutenção nos bairros

Fotos: Divulgação

O prefeito Luiz Maurício tem acompanhado de perto a elaboração do cronograma de execução de limpeza e manutenção dos bairros. Semanalmente, o chefe do Executivo se reúne com o secretário de Obras e

vice-prefeito, André de Paula, e com as equipes das regionais para verificar as demandas de cada localidade.

De acordo com o prefeito o cronograma do mês de abril foi prejudicado em razão das fortes

chuvas que atingiram a cidade. “Deslocamos todas as equipes para que atendessem as ocorrências mais emergenciais a fim de restabelecer a normalidade na cidade”.

As equipes executam em toda a cidade servi-

ços de varrição, roçada, limpeza de canais, desobstrução de galerias de águas pluviais, lavagem de vias e ciclovias, raspagem de guias, pintura de sinalização viária, podas e retiradas de árvores caídas. Os

serviços de cata-treco e tapa-buracos também receberam reforço das equipes.

MULTA A Prefeitura alerta para que contribuintes não descartem lixo e entulho

de construção de maneira irregular.

Além de resultar em multa, o descarte irregular de lixo obstrui vias públicas, impede o escoamento das águas da chuva, prejudica a qualidade de vida e o bem-estar da população.

Jardim Somar

Boulevard

São João Batista II

Jardim das Flores

Vila Erminda

Nova Peruíbe

Cemitério Municipal

Jardim Los Angeles

Jardim Veneza

04 Peruíbe

PMP

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Revitalização da Praça Flórida segue cronograma e será entregue dentro do prazo

A obra é custeada com recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE)

“A obra de revitalização da Praça Flórida está dentro do prazo contratual e será entregue no início de 2020”.

A afirmação é do prefeito Luiz Maurício em resposta a questionamentos sobre o andamento dos trabalhos.

Segundo informações da

Secretaria de Obras, o convênio estabelecido entre a Prefeitura e o DADE (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias) prevê o repasse dos recursos após o cumprimento de etapas da obra pré-estabelecidas contratualmente.

A primeira

medição foi realizada no mês de março e ainda não foi paga, pois aguarda autorização do DADE. Até o presente momento foram executadas ou estão em execução as seguintes etapas: a) Instalações de canteiro e

serviços preliminares; b) Demolições da quadra, piso e fundações existentes; c) Terraplanagem; d) Fundações; e) Execução do muro de contenção em concreto armado; f) Construção do bloco dos boxes da Praça de Alimentação, com fundações, rede de

esgoto e drenagem, alvenaria, laje em concreto armado e revestimentos; g) Construção do bloco dos banheiros públicos, com fundações, rede de esgoto e drenagem, alvenaria, laje em concreto armado e revestimentos.

tém contato permanente com a Secretaria de Estado de Turismo para tratar do assunto.

“São questões burocráticas e internas e estamos pedindo agilidade para que os trabalhos prossigam e tão Com relação logo possamos à liberação do repasse, o entregar este imprefeito Luiz portante equiMaurício afir- pamento para a mou que man- população”.

Vem aí Desafio Praias Secretas Juréia 2019 PMP

Prepare-se para mais uma verdadeira aventura na natureza

Em sua segunda edição, com percursos de 21Km e 10Km, onde o pano de fundo é nada menos que a região da Juréia-Itatins, um dos últimos grandes remanescentes de Mata Atlântica do mundo em seu estado mais bruto.

Através de trilhas, praias, encostas e ri-

beirões de leito rochoso e arenoso.

Para todas as pernas e fôlegos, nas Praias Desertas o maior Desafio é resistir aos encantos e paisagens selvagens e paradisíacas.

Praias Secretas é uma competição individual de corrida disputado na natureza, com

percurso totalmente assistido e demarcado, em que o objetivo é concluir o trajeto no menor tempo possível.

A prova acontecerá no dia 26.de maio, com Largada e Chegada na Praia do Guarauzinho – Bairro do Guaraú – Juréia Itatins, Peruíbe, SP

E n c e r r a m e n to das inscrições 21 de maio de 2019.

Para mais informações e inscrição acesse o site https://www.ativo.com/ calendario/todos/america-do-sul/br/sp/peruibe/ trail-run/36484/praias-secretas-jureia-2019#

Entenda Direito Coluna Dr. Augusto Cesar de Oliveira OAB /SP 338.809 Av. Pe. Anchieta, 1702 - sala 05 Peruíbe - SP augustocesardeoliveira@uol.com.br 13 3448--5849 / 99169-0488 - whatsapp

VOCÊ É PROPRIETÁRIO OU POSSUIDOR DO SEU IMÓVEL?

Verificamos entre as pessoas uma certa dificuldade para identificar sua condição em relação ao seu imóvel. Afinal, você é dono do imóvel ou é um possuidor?

De fato, não é tão fácil esta identificação e, não raro, confunde aquele que está no imóvel. É muito comum as pessoas acreditarem que, o fato de ter assinado um contrato em que outra pessoa afirma estar passando para ela o imóvel, a faz proprietária do imóvel, especialmente se forem até o cartório e reconhecerem a firma, ai então, as pessoas sentem-se muito seguras, como se tivessem colocado um selo de garantia do negócio, porém, não é bem assim.

No Cartório de Registro de Imóveis encontra-se a matrícula do imóvel, onde os fatos mais importantes que sucedem ao imóvel e ao seu proprietário são registrados. Assim, quem quiser saber quem é o “dono”, “proprietário” ou “senhor” de determinado imóvel, basta ir até o Cartório da Comarca do Imóvel e pedir uma certidão da matrícula do imóvel, onde constará quem é o proprietário, as dimensões e termos do terreno, o que há sobre o terreno, quem comprou e de quem, se está hipotecado ou se foi dado em garantia, enfim, o histórico daquele imóvel. Não se pode confundir com o cadastro municipal, feito na prefeitura, eis que o responsável pelo pagamento do IPTU não é necessariamente aquele que figura como dono do imóvel. É muito comum não ser. Pode ocorrer que uma pessoa que está no imóvel há muitos anos, esteja lá pagando em seu próprio nome o IPTU, para que um dia, completados os requisitos legais, possa ingressar com uma ação de USUCAPIÃO perante o Poder Judiciário, pedindo à Justiça que declare sua a propriedade pelo decurso do tempo. Isto porque, aquele que possui o imóvel como seu, cuidando e zelando, pagando os tributos respectivos, sendo conhecido no meio social como seu proprietário, após certo lapso temporal pode pedir ao judiciário que reconheça seu senhorio sobre o imóvel (prescrição aquisitiva). Por outro lado, a posse é a aparência de proprietário.

Não é necessário que se esteja habitando o imóvel, mas é preciso ser conhecido como o proprietário, ainda que não o seja por direito (na matrícula).

A ideia de posse está dentro da ideia de propriedade, sendo esta mais ampla que aquela.

Assim, quem tem propriedade, como regra, também tem posse. Isto porque, a posse pode ser dividida em posse direta e posse indireta.

Quando alugo meu imóvel, entrego ao inquilino a posse direta do imóvel, mas mantenho a posse indireta, pois alugar também é agir como dono. No entanto, se o proprietário abandona a propriedade (prescrição extintiva) e outros dela passam a cuidar, estes obterão a posse e, não havendo oposição a esta posse mansa e pacifica, não clandestina, não precária e não violenta, por certo lapso temporal, poderão requerer a declaração de propriedade.

Assim, para saber quem é o proprietário do imóvel, somente no Cartório de Registro de Imóveis do local do imóvel. Já, aquele que encontra-se no imóvel, sem ser o proprietário e sem ter qualquer vínculo com o dono ou com outro possuidor, é o possuidor e poderá então vir a ser declarado o proprietário do imóvel.

Região 05

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Itanhaém discute o seu aeroporto

PMI

A Prefeitura de Itanhaém realizou no dia 25 de abril, na Câmara Municipal da cidade, o I Fórum Empresarial e Turístico de Itanhaém.

O objetivo principal do encontro foi debater o futuro do Aeroporto Dr. Antônio Ribeiro Nogueira Júnior. Acompanhe algumas opiniões dos participantes: Marco Aurélio Gomes - prefeito de Itanhaém - “Existe hoje a necessidade de descentralizar as ações.

Precisamos acabar com o preconceito em relação ao litoral sul. Por que só em

Santos?

Olhem com carinho para o litoral sul.

Itanhaém tem hoje infraestrutura urbana e turística, espaço territorial e legislação adequada e atualizada para uma expansão.

O nosso aeroporto tem de ser visto como um aliado da região e não como inimigo. Estamos participando de diversas reuniões, inclusive em conjunto com o governo do Estado, para que a Petrobras retome as atividades no aeroporto. Acredito na possibilidade real da volta das

operações offshore à nossa região".

Coronel Marcel Moure - presidente do consórcio Voa São Paulo, responsável pela administração do aeroporto desde novembro de 2017.

"O aeroporto terá todas as condições de segurança de voo, além de novas tecnologias adequadas. para se rceber voos comerciais e executivos.

No primeiro ano, em 2018, sob a administração do consórcio, foram realizados alguns ajustes necessários, como a substituição das cercas de

acesso ao aeroporto para garantir a segurança e, em paralelo, obras na recuperação da pista principal.

Ainda serão iniciadas as obras de recuperação nos dois terminais - de passageiros e no que foi usado pela Petrobras.

A pista principal já tem condições de operar de quatro a cinco aeronaves ao mesmo tempo.

O aeroporto poderá receber voos com instrumentalização.

Temos a pista e os terminais prontos e as viaturas do Bombeiros também já estão no local, só falta trazer os bombeiros.

Ao longos os 30 anos, os investimentos serão na ordem de mais de R$ 10 milhões.

Vamos fazer um trabalho de aproximação do aeroporto com a sociedade da região. Uma verdadeira integração com as pessoas e as cidades. Criar áreas comerciais ao redor do aeroporto”.

Marcelo Lima Cos-

ta - secretário executivo de Turismo do Estado - “Conectividade aérea é fundamental nos dias de hoje.

O setor aéreo movimenta 10% da economia do mundo. O governo do estado lançou o programa “São Paulo Para Todos”, com o objetivo de se desenvolver o Estado como destino turístico. Identificar quais são os atrativos turísticos da região e projetar para o mundo.

E neste contexto, como chegar até os locais, é fundamental. Ter um aeroporto próximo é essencial.

Vamos trabalhar a marca São Paulo. Aqui se tem tudo: ecoturismo, turismo religioso, praia e sol, história, gastronomia.

Pretendemos investir na infraestrutura do turismo, no desenvolvimento do produto turístico e fazer muita promoção”.

Alexandre Nunes - atuou no Santos Convention & Visits

Bureau - é turismólogo e consultor - O aeroporto de Itanhaém pode operar ao lado de outros aeroportos que estão surgindo na região (Guarujá e Complexo Industrial na Praia Grande).

A questão é identificar oportunidades e de se criar uma motivação. Cada um precisa ter o seu motivo para operar.

O grande desafio deste momento é o de se encontrá-los.

Itanhaém pode operar como aviação executiva em novas rotas intraregionais.

Ele pode operar como uma especie de manutenção de aeronaves, servindo de apoio aos demais.

Ele pode atuar como atração de novos empreendimentos.

Mas principalmente, ele precisa integrar uma região: Itanhaém, Mongaguá e Peruíbe precisam assumir esta discussão e encontrar soluções integradas para as três cidades e a região do litoral sul paulista.

Ministério da Infraestrutura libera concessão do aeroporto de Guarujá PMI

Investimentos previstos são de R$ 70 milhões e concessão é de 28 anos O Ministério da Infraestrutura autorizou a Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, à conceder à iniciativa privada o Aeroporto Civil Metropolitano localizado nas antigas instalações da Base Aérea de Santos. Nesta terça-feira (16), ocorre a assinatura da anuência prévia, em Brasília.

O ministério informou que a autorização permite à municipalidade permitir que empresas privadas explorem o aeroporto durante 28 anos inicialmente, após garantir valor mínimo de outorga de R$ 1

milhão.

A partir da anuência, a prefeitura fica liberada para lançar o edital para a concorrência.

Em 2018, a Força Aérea Brasileira (FAB) e a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) alteraram o zoneamento da área de 55 mil metros quadrados da Base Aérea de Santos de uso militar para o uso civil. Estão previstas a construção de terminal e melhorias na pista e na infraestrutura.

A prefeitura informou que estima prazo de 90 dias, após a publicação da licitação, para assina-

tura da concessão à vencedora da concorrência pública que apresentar maior valor de outorga.

Esse prazo, entretanto, fica condicionado a eventuais recursos e impugnações no decorrer do certame.

Inicialmente, estimam-se investimentos de R$ 70 milhões, sendo R$ 15 milhões no primeiro ano para que o aeroporto já entre em funcionamento.

São esperados 80 mil passageiros nos doze meses a partir de quando começarem as atividades no complexo, às margens do Porto de Santos.

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Uma publicação da empresa Silvio S. Junior Edições ME Tiragem: 5.000 exemplares Distribuição desta edição: Peruíbe, Pedro de Toledo Jornalista Responsável: Silvio Siqueira Junior MTB 20.989 Redação e Reportagem: Silvio S. Junior Produção Gráfica: Bruno Neri Administração: Silvana Ribeiro Siqueira e-mail: comercial@reporterregional.com.br Facebook: fb.com/JornalOReporter Site: reporterregional.com.br