Jornal O Repórter Regional - Ed. 77

Edição 77 - 17 à 21 de maio de 2013 - Distribuição Gratuita

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E o dinheiro do esporte...

Promessa da Prefeitura não é cumprida e nova sessão extraordinária é realizada para remanejamento de R$ 7 milhões. Mais uma vez os recursos do esporte foram ignorados.

PERUÍBE - PÁG. 03

02 Peruíbe

Ano 04 número 77 17 à 27 de maio de 2013

Criminosos roubam pranchas de escola municipal de surf em Peruíbe CRÉDITO: THIAGO SOUZA/ARQUIVO PESSOAL

Professores e alunos apelaram para a web para recuperar as pranchas.

Por conta do roubo, cerca de 50 crianças carentes ficaram sem aulas.

Foto das pranchas foi postada em rede social Todas as pranchas da rede social na internet Escolinha Municipal para tentar recuperar de Surf de Peruíbe, as pranchas. Segundo foram roubadas nos Thiago Souza de Freitas, últimos dias. O crime presidente da Associação ocorreu quando o local de Surf de Peruíbe, estava fechado e não há entidade que administra testemunhas. a unidade junto com Uma foto das pranchas a prefeitura, o crime foi postada em uma ocorreu entre o último dia

10 e a madrugada do dia 13, quando não há aulas.

"Ninguém viu.

A escolinha estava fechada porque não temos aula durante os fins de semana.

Quando chegamos de manhã, tinha sumido tudo", explica.

Ao todo, foram levadas 15 pranchas da escola, além de 18 roupas de borracha e acessórios.

"Só em pranchas e roupas de borracha, o prejuízo, por alto, é de R$ 11 mil", calcula o presidente da associação.

As aulas aconteciam sempre de segunda a quinta-feira, no período da manhã e à tarde. Por conta do ocorrido, 50 crianças carentes vão ficar temporariamente sem o curso, até que as pranchas sejam recuperadas ou novas peças sejam

providenciadas.

"Nós colocamos uma foto das pranchas em uma rede social na internet para que, se alguém reconhecer uma delas em algum lugar, possa denunciar. Lançamos também uma campanha para a doação de pranchas e roupas de borracha, para quem puder e quiser colaborar com a escolinha", diz Thiago.

A ocorrência foi registrada na Delegacia Sede de Peruíbe e, até agora, não há pistas dos responsáveis pelo roubo.

Quem tiver alguma informação sobre as pranchas ou quiser fazer uma doação para a escolinha, pode ligar para o telefone (13) 9781-3880. O endereço é Avenida Governador Mário Covas Junior, 2.700, no bairro Ribamar.

O Repórter Regional Polícia de Peruíbe prende trio que roubava residências no Litoral Sul Suspeitos assaltaram duas casas no mesmo dia.

Todos os objetos e veículos roubados foram recuperados. A Polícia em Peruíbe, no litoral de São Paulo, prendeu, no último dia 02, três homens suspeitos de roubar residências no Litoral Sul. De acordo com a polícia, o trio foi encontrado na avenida Luciano de Bona quando voltava de outro furto. Ainda segundo os policiais, os criminosos assaltaram um imóvel na cidade e fugiram com o carro da vítima levando equipamentos eletrônicos.

Em seguida, eles foram para Itanhaém, também no litoral de São Paulo, e roubaram outra casa.

O trio foi surpreendido pela polícia quando retornava para Peruíbe. Os criminosos foram levados para a delegacia e todos os objetos e os veículos roubados foram recuperados.

Guia de Negócios Anúncios em destaque com tamanhos exclusivos ligue (13) 3455-2949 ART SUL ARTEFATOS DE CIMENTO DE PERUIBE LTDA ME Torna público que requereu junto a CETESB a Licença Prévia e de Instalação Concomitantes para Extração de Saibro, sito à Rodovia Padre Manoel da Nóbrega SP 165, KM 105 Itariri /SP.

O Repórter Regional

Ano 04 número 77 17 à 27 de maio de 2013

Peruíbe

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FOTO LELO

Nova sessão extraordinária remaneja R$ 7 milhões do orçamento. E até agora, nada do dinheiro do esporte...

Vereadores em mais uma sessão extraordinária

Até o fechamento desta edição, a promessa feita pela prefeitura no dia 14 de março não foi cumprida. Na época, a prefeita Ana Preto (PTB), através do secretário municipal Paulo Henrique Siqueira (Paulão) e da diretora municipal de Esportes, Aline Silva Gomes, convocou sessão

extraordinária para que os vereadores votassem projeto de lei que tinha como objetivo, o remanejamento de R$ 470 mil do orçamento previsto para o Departamento do Esporte, de um total de R$ 720 mil para o ano de 2013, informando que a administração anterior não deixou prevista a

compra de uniformes escolares no orçamento.

Foi garantida na reunião entre vereadores, esportistas e prefeitura, que até o dia 4 de abril, R$ 300 mil estariam de volta aos cofres do esporte peruibense. “A compra dos uniformes está orçada em R$ 2.280.000,00 e será feita por pregão eletrônico. Sabemos que tradicionalmente cerca de 15% do valor inicial de um pregão acaba sendo economizado com a disputa entre os fornecedores, com isso devemos economizar mais de R$ 300 mil reais, e eu garanto aqui para vocês, na frente dos vereadores, que entre 15 e 20 dias esse recurso estará de volta ao orçamento do esporte.

Podem me cobrar”, garantiu Paulo Henrique Siqueira. Porém, até

Vereadora Dra. Laila vota a favor da saúde Aos cidadãos Peruibenses

Devo começar falando que é uma imensa honra representá-los na casa de leis e serei eternamente grata ao voto de confiança dado a minha pessoa por todos vocês.

Tenho trabalhado diariamente em busca de trazer melhorias para a nossa linda cidade e compartilho com todos vocês que está sendo uma luta árdua e difícil, mais que estou empenhando todos os meus esforços para vencer esta guerra e não decepcioná-los.

Os buracos e falhas deixados pela a administração passada foram muito grandes e tanto nós do Poder Legislativo, quanto o Poder Executivo temos nos empenhado bastante para tentar amenizar o herdado caos instalado em nossa cidade, principalmente no que diz respeito à área da saúde.

Na última semana temse discutido muito sobre o projeto de lei nº 10/2013 de remanejamento de verbas enviado pelo Poder Executivo para a aprovação nesta casa de leis.

O referido projeto tira verbas orçamentárias de

vários departamentos e secretárias da Prefeitura para enviar a área da saúde para pagamento de médicos, enfermeiros, funcionários, equipamentos e remédios para UPA (Unidade de Pronto Atendimento), pois o mesmo está à beira de ser fechado por falta de verbas, pois, isso aconteceu porque a administração anterior subestimou a área da saúde e não previu uma dotação orçamentária suficiente para cobrir todas as despesas do setor. É inquestionável o quanto isso poderá atrasar algumas melhorias importantes em nossa cidade, principalmente no que tange a obras e melhorias do serviço público prestado para a população.

Aqueles que me conhecem sabem da minha origem humilde e sabem também que eu jamais faria algo para prejudicar a minha tão amada cidade.

Há inúmeros questionamentos por parte de alguns veículos de comunicação a respeito da licitude, legitimidade e moralidade do que

está sendo feito na área da saúde em Peruíbe e adianto a todos vocês, que isso está sendo devidamente analisado, tanto pela comissão de investigação da casa de leis quanto pelo Ministério Público, desta forma não há porque se preocupar, pois tenha certeza que se houver alguma irregularidade ou vantagem indevida, os responsáveis serão punidos na medida de suas culpabilidades. É com imenso pesar que votei a favor deste projeto, porém é com grande responsabilidade que digo a todos vocês: “EU NÃO SEREI RESPONSÁVEL PELO FECHAMENTO DO UPA!”, não serei a pessoa responsável pela morte de nenhum cidadão na cidade por falta de atendimento na rede pública de saúde.

Adoraria ver grandes obras construídas na minha cidade, mais hoje e sempre tenho a saúde como prioridade absoluta de vida, pois sem saúde não há vida e sem vida não há como desfrutar de nenhuma obra feita pelo homem.

Muito obrigada.

agora este recurso não voltou. E a compra dos uniformes escolares também não deverá acontecer este ano. Isso porque, ocorreram alguns problemas no edital de licitação da sua compra, que foram apontados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

A ficha orçamentária para aquisição da compra do uniforme escolar, inclusive já foi cancelada pela administração, o que evidencia a desistência da Prefeitura Municipal em comprá-los esse ano, o que ocasiona, inclusive, o não cumprimento da lei municipal.

O vereador Osvaldo do Posto (PR), da base de apoio ao governo, disse, inclusive, durante sessão da Câmara, que os vereadores receberam um verdadeiro “passa moleque” da

administração municipal, no que se refere à questão das verbas do esporte.

Nova sessão extraordinária Porém, no último dia 16 de maio, um novo projeto de remanejamento de verbas foi encaminhado pela prefeita Ana Preto à Câmara Municipal. Desta vez a proposta era de transferência de mais de R$ 7 milhões de diversos setores do poder púbico municipal, para o pagamento de empresas terceirizadas.

Três vereadores votaram contra o projeto, Dr. Luiz Maurício (PSDB), Nilsão (PSB) e André de Paula (PMDB). Os demais votaram favoravelmente, exceto os vereadores Dr. Rubens (PPS) que não pode comparecer devido plantões médicos e o vereador Zeca (PV), que não vota por ser presidente da casa.

O projeto de lei nº 10/2013 retirou o recurso de setores como Meio Ambiente, Educação, Saúde, Iluminação Pública, Assistência Social, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, Cultura, Turismo, Defesa Social, Fundo Social de Solidariedade, Esporte, Agricultura, Mobilidade Urbana, entre outros, para transferi-lo às terceirizadas Litucera, responsável pela limpeza pública, e a Associação Plural, responsável pela administração da UPA. Apesar do pouco tempo para análise do projeto, que foi considerado polêmico pela maioria, os vereadores lembraram que a saúde passa por uma profunda crise e que neste momento há a necessidade de receber ajuda, uma vez que é um setor prioritário para a sociedade.

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Mulher

&

O Repórter Regional Comportamento

Fala, Doutor

Ética e Estética

Por Ivan Di Beo Médico Clínico Geral

Por Mirian F. da Silva Cirurgia Plástica Mirian F. da Silva MTB 44969 SP Mirians Dreams Cirurgia Plástica Cel.: (13) 9786-9297 Res.: (13) 3426-5248 miriansdreams.blogspot.com facebook.com/miriansdreams DRT = 46219 MTB 44969 SP - DRT 46219

Saúde Ivan Di Beo é clínico geral formado pela Faculdade de medicina da USP e MBA em Gestão Hospitalar e Sistema de Saúde pela Fundação Getúlio Vargas FGV SP. Contato: (13) 3455-6227.

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DIVULGAÇÃO

4 dicas de implantes para rejuvenescer o rosto

Rejuvenescer, quem não quer? Clarear as manchas, minimizar as linhas de expressão e ter uma pele de pêssego é o sonho de consumo de toda mulher. Mas para obter esse resultado, é preciso ter uma alimentação saudável, realizar alguma atividade física e tratar a pele.

Um dos primeiros sinais de envelhecimento é a perda de volume facial, desenvolvendo assim as primeiras ruguinhas. Para amenizar as linhas faciais e restaurar o volume facial não é preciso fazer cirurgia, o preenchimento facial pode ser a solução!

Preenchimentos faciais com implantes injetáveis podem realçar lábios, melhorar contorno de uma face muito fina, amenizar sulcos e rugas faciais e até melhorar aparência de cicatrizes retraídas.

Os implantes faciais não interrompem o processo de envelhecimento.

Se você deseja mudar elementos da sua face, cirurgias como o Lifting facial, Lifting temporal ou cirurgia das pálpebras.

Tratamentos faciais não-cirúrgicos como os implantes faciais não atingem os mesmos resultados, podem ajudar a postergar o momento que um Liftng facial seja apropriado.

Por Rui A. Sibilio Psicólogo Rui Alexandre Sibilio / Psicólogo CRP: 06/94026 Psicólogo formado pela UNIP Santos - SP e pós graduado em psicoterapia pela USP. Psicologia Clínica e Consultoria Empresarial DIVULGAÇÃO

SONO

“Privação do sono pode acentuar disfunção hormonal no organismo” Dormir bem é fundamental para deixar o corpo regulado e em dia Privação do sono pode acentuar disfunção hormonal no organismo Entre todos os problemas que podem ser causados pela privação do sono , os distúrbios hormonais estão entre os mais importantes.

As pessoas que dormem menos do que o necessário estão dificultando a tarefa do organismo de realizar alguns processos que são fundamentais para o equilíbrio entre todas as funções que o corpo precisa desempenhar para ter saúde.

O crescimento, por exemplo, é especialmente afetado quando o sono é curto ou de má qualidade. É durante o sono que ocorre a maior quantidade de produção do hormônio GH, que é responsável pelo crescimento. Esse pico se dá durante a primeira fase do sono profundo, menos de uma hora após o início do período de descanço.

Caso haja problemas nessa fase do sono, como, por exemplo, o despertar devido à da apnéia do sono ou o ronco estridente, a produção do GH ficará comprometida.

Mas esse hormônio não s erve apenas para crianças e jovens, pois ele também ajuda a manter a força muscular, causa melhora no desempenho físico e evita o acúmulo de gordura.

Os indivíduos mais velhos também sofrem quando há privação do sono.

A leptina, que controla a saciedade do indivíduo, é liberada em grande quantidade durante o sono.

Desta forma, uma pessoa que tem dificuldade para dormir bem ficará mais propensa a se tornar obesa, devido à ausência da saciedade durante o dia e o aumento da ansiedade nas atividades cotidianas Entre as características associadas ao envelhecimento precoce está a ausência de um sono eficaz.

Os insones e as pessoas que forçam o despertar de forma antinatural com muita frequência, em horários nos quais o corpo ainda não está preparado, estão diminuindo a sua própria capacidade intelectual, pois os lapsos de atenção de tornam mais longos e corriqueiros.

Assim, o fato de exagerar no trabalho e negligenciar o sono tende a piorar o desempenho humano nas tarefas corporativas, em vez de melhorar.

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Pensamentos

Nossos pensamentos são emoções que tomam forma. São tentativas de explicarmos algo que ocorre em nossas vidas.

Somos seres subjetivos e devido essa característica desenvolvemos idéias sobre as outras pessoas, sobre o mundo em que vivemos, e até, sobre nós mesmos.

Os pensamentos não são descrições exatas do mundo que nos cerca, mas sim, interpretações.

Entre eu o outro sempre existirá um pensamento, uma maneira particular de ver e sentir.

Essa condição nos faz caminhar para um destino incerto, podemos até questionar se nossas relações são com o mundo concreto ou com o mundo que imaginamos existir, ou seja, com os nossos pensamentos.

Pensamentos que muitas vezes podem ser ilusões e fantasias.

Pense nisso.

ILUSTRAÇÃO

O Repórter Regional

Sabor 05 Regional

Ano 04 número 77 17 à 27 de maio de 2013

Peixe Azul Marinho Típico Caiçara

Ingredientes: 1 peixe de mais ou menos 1 kg (cavala, tainha, badejo, robalo) cortado em postas; 3 tomates; 1 cebola grande em rodelas; 2 colheres de sopa de óleo de soja ou azeite; 2 dentes de alho espremidos; 1 xícara de chá de coentro batido; 1 xícara de chá de salsinha batida; algumas folhas de alfavaca, 2 pimentas malaguetas esmagadas ou do reino e sal a gosto; 4 bananas d'água nanicas verdes e cortadas de comprido, ao meio.

Modo de fazer Pegue o peixe já limpo e cortado em postas. Adicione algumas gotas de limão, o alho espremido, sal e pimenta do reino.

Deixe tomar gosto por 20 minutos. Numa panela de barro, deite o óleo e aqueça a panela. Coloque em camadas as postas de peixe, os temperos e os pedaços de banana. Coloque água suficiente para cobrir tudo, cozinhando porém, sem deixar o peixe e a banana quebrarem. Retire um pouco do caldo, junte farinha de mandioca e urucum em pó para dar uma cor. Corrija os temperos adicionando mais pimenta no pirão, se necessário. Sirva com arroz branco.

ILUSTRAÇÃO

Tainha recheada na brasa

ILUSTRAÇÃO

Ingredientes: Uma tainha de 1,5kg sem as visceras e com as escamas; Meio pimentão verde picado; Meio pimentão vermelho picado; 1 cebola grande picada; 2 colheres de sopa de alcaparras; Manjericão a gosto; Farinha de mandioca quanto baste; Uma pimenta dedo de moça picada sem as sementes; Óleo; Sal; *agulha e linha de costura.

Método: Salgue a tainha por dentro e por fora, coloque folhas de manjericão pela parte de dentro e reserve.

Em uma frigideira coloque um fio de óleo, acrescente a cebola picada e deixe dourar. Acrescente os pimentões picados, a alcaparra, a pimenta picada e algumas folhas de manjericão, deixe refogar até amolecer os pimentões. Acrescente farinha de mandioca o quanto baste para fazer uma farofa. Corrija o sal e desligue o fogo.

Recheie a tainha com esta farofa, costure a barriga da tainha com a agulha e a linha para que não caia o recheio. Leve a brasa ou asse no forno.

Receita de doce: aproveitando entrecascas de maracujá

Ingredientes: Entrecascas de 10 maracujás maduros e firmes; 1 xícara (chá) de açúcar branco; 1 xícara (chá) de açúcar mascavo; 1 colher (chá) de cravo; 1 colher (chá) de pedaços de canela em pau; 1 colher (sobremesa) de limão.

Modo de fazer: Abra o maracujá, retire a polpa e depois retire a entrecasca, que é a parte branca; Corte a entrecasca em tiras finas e deixe de molho em água na geladeira por 1 dia; Escorra essa água e leve a entrecasca para ser aferventada duas vezes; Escorra novamente e reserve; Numa panela, junte os dois tipos de açúcar, a entrecasca, a canela, o cravo e o limão; Deixe ferver em fogo baixo até obter um ponto de doce que desgrude do fundo da panela; Esfrie e sirva em seguida.

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Litoral Sul

Ano 04 número 77 17 à 27 de maio de 2013

SAMU Regional Litoral Sul recebe R$ 3,5 milhões do Ministério da Saúde ASSESSORIA

O incremento financeiro irá beneficiar os municípios de Itanhaém, Mongaguá e Peruíbe

O Ministério da Saúde está destinando R$ 3,5 milhões anuais para custeio de Central de Regulação e de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O SAMU faz parte da rede ‘Saúde Toda Hora’, que está reorganizando a atenção às urgências e emergências no Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria publicada no Diário Oficial qualifica a Central de Regulação Médica das Urgências de Itanhaém (SP), possibilitando o atendimento do serviço do SAMU 192 aos municípios de Itanhaém, Mongaguá e Peruí-

be. Com a qualificação, a Central receberá um incremento de 67% no valor de repasse, passando dos atuais R$ 49 mil por mês, para R$ 81.830,00 mensais, o que representará R$ 981.960,00 por ano.

Também serão qualificadas oito ambulâncias, sendo seis Unidades de Suporte Básico (USB) e duas Unidades de Suporte Avançado (USA).

Em Itanhaém, as quatro ambulâncias (três USB e uma USA) passarão a receber R$ 108.550,00 por mês pela qualificação, em vez de R$ 65 mil. Por ano, o repasse será R$ 1,302 milhão. No Município de

Mongaguá, as duas ambulâncias (uma USB e uma USA) - que recebiam R$ 40 mil - passarão a receber R$ 66.800,00 por mês pela qualificação. Por ano, o repasse será R$ 801.600,00.

Já as duas ambulâncias do município de Peruíbe (duas USB) passarão a receber R$ 41.750,00 por mês pela qualificação, em vez de R$ 25 mil. Por ano, o repasse será R$ 501 mil.

As transferências serão realizadas por intermédio do Fundo Nacional de Saúde aos fundos municipais.

Os pagamentos efetuados podem ser acompanhados no Portal Saúde com Mais Transparência.

REDE DE URGÊNCIAS

– Atualmente a cobertura populacional do SAMU 192 no Brasil é 70,3%, o que corresponde a 134.278.836 habitantes.

No Brasil, existem atualmente 2.902 Unidades Móveis do SAMU 192 habilitadas, e, em 2012, o

Ministério da Saúde investiu um total de R$ 830,1 milhões em recursos para custeio do SAMU 192.

A rede de atendimento de urgências no Brasil é executada pelo Governo Federal em parceria com estados e municípios e pensada de forma integrada para colocar à disposição da população serviços mais próximos das residências.

Com as centrais de regulação do SAMU 192, o Ministério da Saúde trabalha na organização da estrutura disponível.

Quando uma ambulância do programa é enviada para o atendimento, os profissionais de saúde já sabem para qual unidade adequada levar o paciente: Unidades de Pronto Atendimento (UPA), para casos mais simples, ou hospitais, em situações mais graves, que seja necessário um acompanhamento mais específico.

Itanhaém tem maior número de microempresas do Litoral Sul

Das nove cidades da região, apenas Itanhaém registrou um número de admissões maior do que o número de demissões no primeiro trimestre Itanhaém conta com 2.169 microempresas inscritas no sistema Microempreendedor Individual (MEI), criado em 2008. O volume de estabelecimentos inscritos é o maior do Litoral Sul, superando as cidades vizinhas (Mongaguá e Peruíbe) e confirma uma tendência de crescimento para o setor.

O levantamento pode ser conferido pela internet, por meio do endereço www.portaldoempreen-

dedor.gov.br. O volume de estabelecimentos inscritos no sistema – 2.169 – supera os observados em Peruíbe (1.808) e Mongaguá (1.138).

Para ser inscrito no MEI, é preciso faturar até R$ 60 mil por ano e não ter outra empresa como sócio ou titular, colocando o estabelecimento no mundo da formalidade. Em breve, o MEI será enquadrado no Simples Nacional, ficando isento dos tributos federais e pagando apenas o valor

mensal destinado a Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS, dependendo do tipo de empreendimento.

Itanhaém também lidera a criação de empregos formais, isto é, com carteira assinada, na Região Metropolitana da Baixada Santista neste primeiro trimestre de 2013. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e foram divulgados recentemente pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No total, o saldo foi de 21 empre-

gos mantidos na Cidade.

Das nove cidades que compõem a região, apenas Itanhaém registrou um número de admissões maior do que o número de demissões no período. Mesmo com uma redução em relação ao saldo de janeiro (foram 165 empregos mantidos em janeiro contra os 21 postos elencados neste levantamento mais atual do trimestre), o índice comprova que a Cidade ainda consegue gerar e manter mais empregos ativos no mercado do que eliminar vagas.

ASSESSORIA

Vereador Ivo Eletricista tem a satisfação de entregar diplomas aos formandos do Curso de Capacitação e Formação do “Programa Emergencial de Auxilio Desemprego” No dia 14 de maio p.p. o Vereador Ivo Eletricista, entregou diplomas aos 31 formandos do curso de capacitação e formação, do “Programa Emergencial de Auxilio Desemprego”, que aconteceu no Tiro de Guerra de Peruíbe e contou com a presença da coordenadora de estudos da AVAPE a Srº. Sonia Aparecida Barreto e do diretor do PAT SINE de Peruíbe, Srº. Mauro Machado.

Este é um Projeto da Secretaria do Emprego e relações do Trabalho e tem duração de 9

meses, realizado em Peruíbe através de uma parceria do Governo com o Município.

O Programa beneficia pessoas que estão desempregadas, oferecendo cursos de capacitação remunerada, fazendo com que pessoas que não tinham nenhuma capacitação possam de agora em diante concorrer a vagas de emprego de igual para igual.

“Temos que capacitar profissionais para que no futuro possamos valorizar a mão de obra local.” Afirma Vereador Ivo.

O Repórter Regional Dra Laila

O REPÓRTER REGIONAL / JORGE TAKUJIM

Empregadas domésticas agora possuem os mesmos direitos de qualquer trabalhador regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) O Senado Federal promulgou no último dia 02 de abril a Proposta de Emenda Constitucional que acrescentam alguns direitos às empregadas domésticas, chamada carinhosamente como a PEC das Domésticas. A proposta estende as domésticas os mesmos direitos dos outros trabalhadores equiparando-os como qualquer outro trabalhador regido pela Consolidação das Leis do Trabalho, no entanto alguns direitos ainda dependem de regulamentação própria para entrarem em vigor, contudo tal fato entende-se como um avanço para a garantia dos direitos do empregado doméstico.

A PEC das Domésticas, como ficou conhecida a proposta, garante a essa classe trabalhadora o direito, entre outras coisas, a ter recolhido o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que antes era opcional e agora virou obrigatório e a receber indenização em caso de demissão sem justa causa. A indenização, no entanto, deverá ser regulamentada posteriormente por projeto de lei complementar.

Os empregados que trabalham em domicílios, caso de faxineiras, jardineiros, cozinheiras e babás, por exemplo, também passam a ter a jornada máxima de trabalho estabelecida em 8 horas diárias e 44 horas semanais, respeito às normas de segurança de higiene, saúde e segurança no trabalho; reconhecimento de acordos e convenções coletivas dos trabalhadores; proibição de diferenças de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivos de sexo, idade, cor ou estado civil ou para portador de deficiência; proibição do trabalho noturno, perigoso ou insalubre ao trabalhador menor de 16 anos; adicional noturno, salário-família; auxílio-creche e pré-escola e seguro contra acidentes de trabalho e indenização em caso de despedida sem justa causa. Em caso de o serviço se prolongar para além desse período, eles também passam a ter direito ao recebimento de horas extras de 50% a mais que o valor da hora normal e adicional noturno de 20%, no caso de o trabalho ocorrer após as 22h.

Atualmente existem cerca de 6,6 milhões de trabalhadores domésticos no Brasil, sendo 92,6% deles mulheres.

Apenas para esclarecimento existem outras categorias de prestadores de serviços que se encaixam no quadro de empregadas domésticas, de forma que todos eles com essa alteração passam a ter direitos garantidos pela nossa CLT – Convenção coletiva de Trabalho.

Entre eles, estão profissionais responsáveis pela limpeza da residência, lavadeiras, passadeiras, babás, cozinheiras, jardineiros, caseiros de residências na zona urbana e rural, motoristas particulares e até pilotos de aviões particulares.

Ano 04 número 77 17 à 27 de maio de 2013

O Repórter Regional

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VEÍCULOS

ORAÇÕES E AGRADECIMENTOS Oração a Santo Expedito - Meu Santo Expedito das causas justas e urgentes interceda por mim junto ao Nosso Senhor Jesus Cristo, socorra-me nesta hora de aflição e desespero, meu Santo Expedito Vós que sois um Santo guerreiro, Vós que sois o Santo dos aflitos, Vós que sois o Santo dos desesperados, Vós que sois o Santo das causas urgentes, proteja-me. Ajuda-me, Dai-me força, coragem e serenidade.

Atenda meu pedido (Fazer o pedido). Meu Santo Expedito! Ajuda-me a superar estas horas difíceis, proteja de todos que possam me prejudicar, proteja minha família, atenda ao meu pedido com urgência. Devolva-me a paz e a tranquilidade. Meu Santo Expedito! Serei grato pelo resto de minha vida e levarei seu nome a todos que têm fé. Muito obrigado.

(Rezar 1 Pai Nosso, 1 Ave Maria e fazer o sinal da cruz).

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Guia de Negócios

O Repórter Regional

Ano 04 número 77 17 à 27 de maio de 2013

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