Desenvolvimento e/ou preservação? - OpCP25

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ISSN: 2177-6504

FLORESTAL: celulose, papel, carvão, siderurgia, painéis e madeira set-nov 2011

desenvolvimento e/ou preservação?

índice

desenvolvimento e/ou preservação?

Editorial da Edição:

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João Paulo Ribeiro Capobianco

Diretor do Instituto Democracia e Sustentabilidade

Ensaio Especial:

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Paulo Yoshio Kageyama, Oriowaldo Queda e João D. Santos

Professor Titular da Esalq-USP, Professor Titular da Esalq-USP e Pesquisador Dr do NACE-PTECA/Esalq-USP

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Luiz Ernesto George Barrichelo Diretor Executivo do IPEF

Edson José Vidal da Silva Professor da Esalq-USP

Luiz Carlos Straviz Rodriguez Professor da Esalq-USP

Mercedes Bustamante

Coordenadora de Ecossistemas do MCTI

Ricardo Young

Conselheiro do Instituto Ethos

Cesário Ramalho da Silva

Presidente da Sociedade Rural Brasileira

Kátia Regina de Abreu Presidente da CNA

Amantino Ramos de Freitas Conselheiro da SBS

Mauricio Bicalho de Melo

Diretor Operacional da ArcelorMittal BioFlorestas

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Augusto Praxedes Neto

Gerente Sustentabilidade da Jari Celulose

Péricles Pereira Druck

Diretor Superintendente da Celulose Irani

João Comério

Diretor Executivo Florestal da Suzano

Sandro Morais

Gerente de Qualidade e Meio Ambiente da Cenibra

José Luiz da Silva Maia

Coordenador de Meio Ambiente da Duratex

André Loubet Guimarães

Diretor Presidente da Brasil Florestas

Raul Silva Telles do Valle

Coordenador do Instituto Socioambiental

Paulo Gonçalves Barreto Pesquisador do Imazon

Eduardo Figueiredo

Diretor Executivo do Instituto Bioatlântica

Paulo Roberto de Souza Moutinho Diretor Executivo do IPAM

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Conselho Editorial da Revista Opiniões: ISSN - International Standard Serial Number: 2177-6504 Divisão Florestal: • Amantino Ramos de Freitas • Antonio Paulo Mendes Galvão • Celso Edmundo Bochetti Foelkel • Helton Damin da Silva • João Fernando Borges • Joésio Deoclécio Pierin Siqueira • Jorge Roberto Malinovski • Luiz Ernesto George Barrichelo • Marcio Nahuz • Maria José Brito Zakia • Mario Sant'Anna Junior • Mauro Valdir Schumacher • Moacir José Sales Medrado • Nairam Félix de Barros • Nelson Barboza Leite • Paulo Yoshio Kageyama • Rubens Cristiano Damas Garlipp • Sebastião Renato Valverde • Walter de Paula Lima Divisão Sucroenergética: • Carlos Eduardo Cavalcanti • Eduardo Pereira de Carvalho • Evaristo Eduardo de Miranda • Jaime Finguerut • Jairo Menesis Balbo • José Geraldo Eugênio de França • Manoel Carlos de Azevedo Ortolan • Manoel Vicente Fernandes Bertone • Marcos Guimarães Andrade Landell • Marcos Silveira Bernardes • Nilson Zaramella Boeta • Paulo Adalberto Zanetti • Paulo Roberto Gallo • Plinio Mário Nastari • Raffaella Rossetto • Roberto Isao Kishinami • Tadeu Luiz Colucci de Andrade • Tomaz Caetano Cannazam Rípoli • Xico Graziano

editorial

Opiniões

como transformar

a lei florestal na lei de Gérson " o argumento muito utilizado de que não foi o desrespeito às leis, mas as mudanças das regras que levaram os produtores a ficar em situação irregular, pode ser muito bom para tentar tornar a reforma palatável para a sociedade, mas não resiste a nenhuma análise séria sobre o que de fato ocorreu nos últimos setenta anos no Brasil " João Paulo Ribeiro Capobianco Diretor do Instituto Democracia e Sustentabilidade

Segundo a Wikipédia, “na cultura brasileira, a Lei de Gérson é um princípio em que determinada pessoa age de forma a obter vantagem em tudo que faz, no sentido negativo de se aproveitar de todas as situações em benefício próprio, sem se importar com questões éticas ou morais... e as regras de convívio, para a obtenção de vantagens pessoais”.

Lendo essa definição, não pude deixar de estabelecer uma relação direta com o que prevê o projeto de lei de reforma do Código Florestal aprovado na Câmara e que se encontra em discussão no Senado, sob o número PLC 30/21. Isso porque a proposta em tramitação simplesmente elimina obrigações estabelecidas por lei desde 1934, reforçadas em 1965 e reafirmadas em 1988, 1989, 1991 e 1996. Com exceção da última, que foi estabelecida por Medida Provisória (quando o desmatamento na Amazônia atingiu seu recorde histórico), todas as demais foram leis aprovadas pelo Congresso Nacional. A maioria delas, inclusive, a partir de propostas do próprio setor agropecuário, baseado em dados científicos e encaminhados pelos ministros da agricultura de cada época.

O argumento muito utilizado de que não foi o desrespeito às leis, mas as mudanças das regras que levaram os produtores a ficar em situação irregular, pode ser muito boa para tentar tornar a reforma palatável para a sociedade, mas não resiste a nenhuma análise séria sobre o que de fato ocorreu nos últimos setenta anos no Brasil.

Os dados históricos mostram que foi a tentativa de conter o desmatamento avassalador que ocorreu e continua ocorrendo no País que levou o poder público a modificar a legislação florestal ao longo do tempo. As alterações foram sempre no sentido de tornar mais claros seus dispositivos e aumentar a sua eficácia. Ignorando esses fatos, o projeto de lei, na forma como aprovado na Câmara, traz os seguintes benefícios para quem praticou o desmatamento ilegal: a. obrigatoriedade de recuperar apenas metade das florestas ao longo dos rios (art. 35) de até dez metros e sem prazo para fazê-lo; b. possibilidade de manter e continuar a explorar pastagens em topo de morro e encostas (art. 10 e 12); e c. não precisará recuperar a Reserva Legal desmatada se a propriedade tiver até quatro módulos fiscais (art. 13, §7o),

mesmo que a recomposição não leve à redução de sua capacidade produtiva. Além disso, o projeto define que os proprietários em situação irregular devem elaborar um Plano de Recuperação Ambiental (PRA) para se adequarem às novas exigências legais. Entretanto, não prevê a definição de requisitos mínimos em nível nacional para que os estados orientem a elaboração desses planos. Tampouco define prazos para a aprovação dos PRAs e punições para quem apresentou o Plano, teve suas multas e sansões suspensas, mas não o está cumprindo.

Ou seja, quem ignorou a legislação e desmatou de forma ilegal receberá como “punição” a possibilidade de recuperar menos do que deveria no critério anterior, ficando com mais área para produção do que seu vizinho que cumpriu a lei.

Poderá continuar utilizando economicamente muitas dessas áreas, o que seu vizinho também não poderá fazer. Se livrará das multas e outras punições com a apresentação de um PRA sem prazo e sem punições, caso decida não o implementar.

Para fechar com chave de ouro, além de permitir inúmeras formas de consolidar o uso de áreas ilegalmente desmatadas e de suspender as punições já aplicadas, estimula novos desmatamentos. Isso porque permite compensações para desmatamentos de área de Reserva Legal, mesmo para os casos de derrubadas ilegais a partir da aprovação da nova lei.

Como se vê, o debate em torno da reforma do Código Florestal está longe de ser apenas uma questão ambiental.

Mais longe ainda de ser somente um embate entre ambientalistas e ruralistas, como de forma reducionista estão sendo chamados os dois segmentos que, em posições antagônicas, lideram as discussões. O que está sendo discutido está relacionado a valores, justiça e ética. Está profundamente ligado a questões da mais alta relevância civilizatória: como conhecemos e reconhecemos a nossa história e, principalmente, como nos vemos e planejamos o nosso futuro como brasileiros no início de um novo século.

Diz respeito, ainda, a quão seriamente encaramos a nossa democracia e o estado de direito onde as leis, que regram as relações humanas em proteção ao indivíduo e à coletividade, deveriam ser respeitadas.

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centros de p&d

desenvolvimento e proteção:

conflito insustentável?

Desenvolvimento e proteção ambiental não podem ser colocados como excludentes, pois qualquer resposta seria inaceitável sob os pontos de vista econômico, social e ambiental, além de ferir a razão, o bom senso e a ética.

Nos dias atuais, apesar de óbvio, há evidências científicas de que é possível conciliá-los. O grande óbice é que “os dias atuais” não surgiram do nada, mas vêm de um passado cheio de erros e omissões dos poderes constituídos, da sociedade, de todos nós. A discussão do dilema, no sentido amplo, é extremamente complicada e controvertida, pois ocupa um espaço político. Em outras palavras, a questão ambiental tomou uma proporção global no qual o grande desafio fica por conta de conciliar o desenvolvimento com a preservação, associados à necessidade de se estabelecer o preço a pagar por determinado avanço. Uma questão crucial: os países do primeiro mundo que cresceram e avançaram quando não havia essa preocupação possuem alguma autoridade moral para monitorarem outros países em desenvolvimento? A atual bandeira e parâmetros norteadores do “desenvolvimento sustentável” devem ser, exatamente, os mesmos para ambos os blocos?

Ainda dentro desse enfoque genérico, como conciliar a preservação, face à ameaça da fome e da miséria, da falta de educação, de moradias, de saneamento básico, atraso tecnológico, que são questões recorrentes dentro da linha de raciocínio de grande parte dos denominados “desenvolvimentistas”? Essa tese comumente encontra forte reação entre os “ambientalistas”, que, não tendo alternativas viáveis para a solução dos problemas, alegam que isso se confunde com relações capitalistas quando o principal objetivo é o lucro, ficando a preservação para segundo plano. Os mais extremistas e legalistas apelam, muitas vezes de forma simplória, para dispositivos constitucionais, quando não questionam o direito de propriedade pela sua vertente de função social ou uma questão de cidadania. É comum o relato de gerações de proprietários rurais, muitos deles pequenos e médios, que eram considerados empreendedores, quase heróis, até que legislações emergentes colocam seus descendentes na categoria de “marginais do meio ambiente”. Porém, não há discussão ou ausência de consenso quanto à “finitude” e à qualidade dos recursos naturais, e não é possível se conviver com: a) poluição do ar, solo e água; b) aquecimento global

(efeito estufa); c) desertificação; d) perda de biodiversidade; e) chuva ácida; f) endemias e pandemias, entre outros. Da mesma forma, não há discussão ou ausência de consenso que, quando predominam exclusivamente os aspectos econômicos, o crescimento tem-se mostrado ambientalmente predatório, socialmente perverso e politicamente injusto.

Não restam dúvidas de que a abordagem da questão, nesse sentido amplo e irrestrito, é de fácil análise, porém de difícil equacionamento e solução, principalmente sob o ponto de vista urbano. Se nos restringirmos à área rural, a equação, apesar de continuar complexa, se simplifica. Volta a complicar se procurarmos analisar as atividades agrícolas e florestais de forma conjunta. As primeiras se mostram extremamente complexas, dada a diversidade das culturas e os aspectos regionais. Pior que tudo isso, as mudanças temporais nas políticas públicas de incentivo à atividade produtiva do campo. Os debates, ora em curso, sobre o Código Florestal põem à mostra a problemática, principalmente com a polarização entre ruralistas e ambientalistas. Se a questão “desenvolvimento” versus “proteção” se restringir à área florestal, a procura do equilíbrio será facilitada, pois já há suficiente tecnologia e conhecimento disponível tanto para a gestão de florestas nativas como para a de florestas plantadas para fins comerciais. No médio prazo, talvez seja possível a recuperação, de forma econômica, de áreas que deveriam ter sido conservadas com sua vegetação natural.

Há longo tempo, a atividade florestal no Brasil já procura minimizar, e até eliminar, a utilização de áreas naturais de preservação, e mesmo de conservação. A atividade comercial de florestas plantadas, quando responsável, obrigatoriamente prevê, no seu planejamento, a manutenção de áreas destinadas à Reserva Legal (RL) e à Proteção Permanente (APP). Dependendo da empresa, seu porte e conscientização, já se registram manifestações espontâneas para o estabelecimento de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) em áreas intocadas e outras que se mostram de pouca aptidão para a manutenção de plantios comerciais.

A tudo isso acrescentem-se outras providências, como cultivo mínimo, abolição das queimadas, seleção de espécies ou clones mais eficientes no uso de nutrientes ou água, mais resistentes a pragas e a doenças, entre outras atividades que são realizadas comumente na floresta comercial.

" Uma questão crucial: os países do primeiro mundo que cresceram e avançaram quando não havia essa preocupação possuem alguma autoridade moral para monitorarem outros países em desenvolvimento? "

Luiz Ernesto George Barrichelo Diretor Executivo do IPEF

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Opiniões

estratégia de conservação e

desenvolvimento

Dentre os diversos usos da terra testados nas florestas tropicais, o manejo florestal tem se apresentado como um dos únicos a conciliar conservação e desenvolvimento em sua essência, gerando benefícios para diversos atores envolvidos. Além disso, é uma atividade que tem um alto potencial de conservação da biodiversidade quando relacionado a outras atividades econômicas em ação nessas regiões. Pode gerar de 200% a 1000% a mais em receita líquida por área do que a pecuária, que é o principal uso do solo, atualmente, nas florestas tropicais amazônicas.

Tem uma importância econômica e social inquestionável na região amazônica, onde gerou uma receita bruta de US$ 2,48 bilhões e 203.715 empregos diretos e indiretos no ano de 2009.

A Exploração de Impacto Reduzido - EIR é o maior avanço das florestas tropicais em termos de manejo. Consiste em um sistema de colheita de madeira que minimiza ambientalmente e estruturalmente os danos. Em resumo, isso significa que o manejador deve fazer: Inventário 100% das árvores a serem colhidas; a) Mapeamento do talhão; b) Corte de cipós das árvores a serem colhidas; c) Planejamento de estradas e ramais de arraste; d) Corte direcional; e) Proteção contra fogo; f) Conservação da natureza; g) Regime seletivo de colheita baseado no DMC; h) Restrição de colheita de espécies extremamente raras; i) Exigências mínimas de árvores matrizes para árvores colhidas (10% dos indivíduos de tamanho comercial); j) Preservação de matas ciliares; e k) Intensidade de colheita máxima atual de 30 m3/ha.

O manejo, quando realizado com EIR, causa poucos impactos na floresta. São retiradas apenas de 3 a, no máximo, 5 árvores adultas com DAP maior que 50 cm por hectare. A infraestrutura para a extração (estradas, trilhas e pátios) não deve ocupar uma superfície superior a 5% da área total de cada 100 hectares. As trilhas de arraste não devem ter mais de 10% de solo mineral exposto, mantendo vários serviços ambientais, muitos deles ainda não reconhecidos pela comunidade científica e política, como manutenção de biodiversidade, manutenção dos mananciais de água potável, equilíbrio climático, etc.

O que torna essa atividade penalizada nas comparações com outros usos da terra.

A lei que rege o manejo madeireiro nas florestas nativas brasileiras é a Resolução Conama nº 406, de 02 de Fevereiro de 2009. Essa lei determina que apenas árvores com DAP acima de 50 cm podem ser colhidas, mas se devem deixar pelo menos 10% de indivíduos de porte comercial como matriz e retirar, no máximo, 30m³/ha. Além disso, árvores com densidade abaixo de 0,03 ind./ha devem ser preservadas, pois são consideradas raras. Sendo assim, o ciclo de corte numa unidade de manejo é de 25-35 anos.

Apesar de o manejo nas florestas nativas brasileiras ainda não manter sustentabilidade volumétrica das espécies (pelo fato de espécies com menor valor comercial que têm crescimento mais rápido tomarem o lugar das árvores mais valorizadas, empobrecendo a floresta nos futuros ciclos de corte por não garantir o valor produtivo nos ciclos de corte), o manejo florestal mantém conservação da biodiversidade maior do que qualquer outra atividade econômica sendo estimulada nas florestas tropicais, como pecuária, soja, cana-de-açúcar, plantação florestal, sistemas agroflorestais, etc.

Para tornar o manejo mais sustentável, além da adoção de práticas de manejo com EIR, será necessário adequar os ciclos de corte por espécies ou grupos de espécies. Assim, seria possível criar condições para que as espécies consigam se recuperar adequadamente. Há décadas, temos visto a exploração predatória liderar o volume de madeira produzido (acima de 80%) e tendo um papel inegável na degradação e desmatamento florestal. Felizmente, recentemente, a exploração ilegal reduziu, segundo informações do Imazon e do SFB, para cerca de 36%. Todavia, isso não garante que a totalidade dos 64% da produção venham de manejo florestal. Muito trabalho tem sido realizado para o enfrentamento desses imensos desafios. Primeiro, em 2006, o Brasil criou a Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei Nº 11.284/2006).

Segundo, vem ocorrendo suspensão de licenças suspeitas de exploração. E, terceiro, existe um aumento da adaptação do manejo florestal com exploração de impacto reduzido EIR. Mas nada disso pode ter impacto positivo enquanto o Governo não tratar o setor florestal como um setor estratégico, gerador de desenvolvimento e conservação, fortalecer os órgãos ambientais e apoiar pesquisa nas florestas nativas, fundamental para criação de bases sustentáveis.

" nada disso pode ter impacto positivo enquanto o Governo não tratar o setor florestal como um setor estratégico, gerador de desenvolvimento e conservação, fortalecer os órgãos ambientais e apoiar pesquisa nas florestas nativas, fundamental para criação de bases sustentáveis " Edson José Vidal da Silva Professor de Manejo de Florestas Tropicais da Esalq-USP

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centros de p&d

desenvolvimento, conservação,

combustíveis, alimentos e fibras

A afirmação de que desenvolvimento e conservação irão se equilibrar em um futuro próximo é a tônica desta opinião. E o argumento que justifica essa afirmativa se baseia na hipótese de que combustíveis, alimentos e fibras dependerão cada vez mais de fontes renováveis de energia.

Nesse contexto, desenvolvimento passa a ser resultado da ação de forças motrizes que tecem a trama socioeconômica das relações humanas com os recursos naturais. A questão principal, então, passa a ser: se essas forças condicionam os mecanismos de produção, o que condiciona essas forças? Minha resposta é: uma maior ou menor percepção de segurança.

Mas antes de avançarmos no tema segurança, é importante definir força motriz como o empurrão que define a intensidade com que exploramos os recursos naturais.

Também importa deixar claro que essas forças motrizes podem ser dominadas. Como? Via consolidação de mecanismos de pagamentos por serviços ambientais e via governança pública, ou seja, via aumento da participação cidadã, simplificação do marco legal e regulatório, consolidação das instituições públicas e modernização da infraestrutura e dos mecanismos de fomento econômico.

Voltando ao tema da segurança. Entenda-se segurança como o oposto à sensação coletiva de medo. Medo de nos tornarmos reféns de processos ambientalmente insustentáveis e emissores de gases de efeito estufa, por exemplo.

" Mas o maior de todos os medos é aquele que nos levará a melhorar a sensação de segurança alimentar em escala global. E é através dessa ação que mudaremos a forma como ocupamos e usamos a terra no Brasil. "

Luiz Carlos Straviz Rodriguez Professor de Economia e Planejamento Florestal na Esalq-USP

No momento em que a insegurança se torna coletiva, procuramos remediar os efeitos das mudanças climáticas para obter maior segurança ambiental; precavemos-nos contra eventuais aumentos dos preços de combustíveis fósseis para garantir segurança econômica; adaptamo-nos às mudanças nas relações diplomáticas que regem as alianças entre consumidores e produtores de combustíveis e energia para manter a segurança nacional; e nos adequamos ao processo de urbanização e ao simultâneo aumento do uso

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da tecnologia no meio rural e no agronegócio com sutis mudanças na composição das bases que geram estabilidade política e, consequentemente, a segurança institucional.

Mas o maior de todos os medos é aquele que nos levará a melhorar a sensação de segurança alimentar em escala global. E é através dessa ação que mudaremos a forma como ocupamos e usamos a terra no Brasil. Ou seja, são as questões de segurança nacional, econômica, institucional, ambiental e alimentar que balizarão o nosso desenvolvimento. Por isso, acredito que somente manteremos níveis aceitáveis de segurança em todas essas dimensões, se desenvolvimento e conservação caminharem juntos.

Como brasileiro ciente das já citadas questões internas de segurança, reflita cuidadosamente sobre os riscos que corremos quando, num futuro próximo, o mundo, constituído por 9 bilhões de habitantes, em sua grande maioria membros de famílias africanas, indianas e chinesas, recém-atraídos para o consumo globalizado, quiser garantir a mais básica das questões humanas: a segurança alimentar de todos. Ao olharmos as estatísticas, vemos tantas vantagens e oportunidades no Brasil que, com entusiasmo, somos apontados como o país onde o superávit de alimentos,

Opiniões fibras e combustíveis resolverá a escassez preconizada por teorias malthusianas. Afinal, a simples expansão da fronteira já seria suficiente, pois, segundo o IBGE e a Conab, o Brasil usa apenas 34% do seu território nacional para manter 64 milhões de hectares com atividades agrícolas e 220 milhões com pecuária; tem 445 milhões de hectares com florestas, das quais apenas 6 milhões são plantadas; e sobram, depois de deduzidas as áreas inacessíveis e destinadas a unidades de conservação, 71 milhões de hectares para novas atividades agrícolas. Esse entusiasmo é procedente, se considerarmos a nossa matriz energética de cunho basicamente renovável, o amadurecimento de uma sólida indústria de biocombustíveis, a possibilidade da reincorporação de áreas antes degradadas, de aumentos significativos de produtividade e da disseminação de melhorias tecnológicas geradas pela rede Embrapa, unidades estaduais de pesquisa e universidades.

Entretanto, sob a ótica do princípio da precaução e para acomodarmos níveis razoáveis de segurança nacional, ambiental e institucional, precisamos assegurar que os processos ecológicos naturais básicos permaneçam funcionais nos diferentes biomas brasileiros. De que adiantará a expansão da área agrícola nos biomas caatinga, cerrado, pampa e pantanal, se a redução em biodiversidade puser em risco a nossa segurança nacional, ambiental e institucional? De que valerão os aumentos de produtividade nos cultivos plantados nos biomas mata atlântica e cerrado, se o desmatamento na Amazônia e o contínuo lançamento de gases de efeito estufa na atmosfera afetarem os regimes de chuva e tornarem mais comuns eventos catastróficos de seca e inundação?

Em termos práticos, deveria haver um esforço nacional de melhoria da infraestrutura em regiões que hoje apresentam baixo nível de desenvolvimento, mas que já estão dentro dos limites da atual fronteira agrícola.

Acho também que produtores de fibras, alimentos e biocombustíveis que usassem fontes renováveis de energia deveriam receber incentivos especiais. Complementarmente, e em períodos de tendência de crescimento da taxa de desmatamento e da degradação dos nossos biomas, municípios que apresentassem alta relação “desmatamento/PIB” deveriam ter seus repasses reduzidos em até 50%, transferidos para municípios com desmatamento zero. Também proporia que propriedades inteiras na Amazônia, com suas áreas de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente intactas e bem conservadas pudessem ser averbadas para efeito de compensação em razões de até 2:1, para compensar passivos de reserva legal em propriedades produtivas de municípios com desmatamento zero.

Essas alternativas têm seus prós e contras. Mas o importante é refletir e discutir os impactos que a busca de segurança nacional, ambiental, econômica, institucional e alimentar, em níveis planetários, terá sobre a ocupação e uso do solo no Brasil. Garantiremos um longo período de desenvolvimento e conservação se percebermos as cinco dimensões de segurança com equilíbrio. Geraremos, assim, mecanismos criativos de pagamentos por serviços ambientais, melhoraremos os mecanismos de governança e teremos mais controle sobre as forças que, de fato, regem a nossa relação com o meio ambiente.

governo

Opiniões

um novo

paradigma

Em meados de 1980, o desmatamento de florestas tropicais entrou na agenda internacional a partir da ameaça para manutenção da enorme biodiversidade sustentada por essas florestas. Tal interesse se cristalizou após a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, ocorrida no Rio de Janeiro, em 1992 (Rio 92). Às vésperas da Rio+20, em 2012, o desmatamento de florestas tropicais ocupa fortemente a agenda internacional por sua ligação com a mudança climática de origem antrópica. Florestas e mudanças climáticas são relacionadas de diferentes maneiras: 1. florestas e meios de vida com base em sistemas florestais serão diretamente afetados pela mudança do clima (tanto pela variabilidade climática como pelo aumento da ocorrência de eventos extremos); 2. A manutenção de serviços ambientais derivados de sistemas florestais e que sustentam outros setores da economia podem aumentar a resiliência das sociedades à mudança do clima; 3. A opção de mitigação das emissões da gases de efeito estufa pode representar uma pressão adicional de conversão direta ou indireta de sistemas naturais; 4. Desmatamento e degradação florestal representam fontes significativas de emissão de gases de efeito estufa (GEE), contribuindo com 17 a 25% das emissões globais de GEE. No caso do Brasil, o desmatamento e as mudanças de uso da terra representam a mais importante (cerca de 78%) contribuição nacional para as emissões de GEE. Dessa forma, o desmatamento e as queimadas de florestas (incluindo também o cerrado) mobilizam importantes estoques de carbono na biomassa e nos solos, que se convertem em CO2 atmosférico, e, ao mesmo tempo, implicam limitações das respostas da biota às mudanças ambientais globais.

A conservação de áreas naturais é um fator relevante para a estabilidade do clima em diferentes escalas espaciais. No entanto, as áreas protegidas somam hoje apenas pouco mais que 10% da superfície do planeta. No Brasil, temos ainda o problema da distribuição diferenciada das áreas protegidas: enquanto a Amazônia tem cerca de 50% de sua extensão protegida, nos outros biomas, raramente atinge-se o patamar de 10%. Assim, tanto a mitigação dos fatores que resultam na mudança climática antrópica como a adaptação aos seus efeitos demandam aumento na extensão de áreas protegidas e mais incentivos a práticas de manejo sustentáveis.

" o reconhecimento explícito das múltiplas funções dos sistemas florestais implica reformulação dos objetivos de gestão e das análises econômicas sobre os valores das florestas "

Mercedes Bustamante Coordenadora Geral de Gestão de Ecossistemas da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI

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Manejo florestal sustentável tornou-se o tema transversal relevante em silvicultura no mundo de hoje. Esse paradigma reconhece que as florestas são manejadas visando a uma ampla variedade de processos ecológicos e também a benefícios econômicos e sociais. O reconhecimento explícito das múltiplas funções dos sistemas florestais implica reformulação dos objetivos de gestão e das análises econômicas sobre os valores das florestas. Igualmente, as ferramentas de política devem se adaptar para abordar a multifuncionalidade florestal. Assim, as metas dos setores privado e público para os recursos florestais devem evoluir com o tempo e contemplar um conjunto mais amplo de bens e serviços. Os tipos de bens e serviços florestais, os valores sociais e a capacidade de estimar valores econômicos têm influenciado a seleção de políticas florestais tradicionais e serão igualmente importantes à medida que sejam desenvolvidos e selecionados novos instrumentos de política para alcançar a gestão florestal sustentável. Uma governança adequada é o principal fator para a manutenção de áreas de floresta e manejo florestal. A exploração madeireira ilegal é um aspecto crítico em termos de políticas públicas e comércio. Um estudo recente estimou a quantidade de extração ilegal de madeira no mundo e que as exportações de madeira ilegal representaram até 50% do mercado em alguns países. O controle dessa retirada de madeira é fundamental para assegurar uma gestão florestal sustentável. Sistemas de prevenção de incêndios florestais são também essenciais. Enquanto algumas grandes empresas industriais são capazes de fornecer sua própria proteção contra incêndios florestais, o grande número de pequenos proprietários florestais em todo o mundo não tem condições de fazê-lo, na maioria dos casos.

Por fim, é importante enfatizar a contribuição das pequenas propriedades com sistemas agroflorestais, dada a função adicional desses sistemas como apoio à subsistência rural e o potencial para o manejo florestal sustentável. O apoio institucional e político e as estratégias orientadas para o mercado devem fortalecer o desenvolvimento e a produtividade de sistemas agroflorestais de pequenos produtores. Hoje, vivemos um momento para a construção de um novo paradigma, que promova a convergência entre desenvolvimento e conservação no setor florestal. Cabe ao Brasil reencontrar sua vocação florestal e assumir a liderança desse processo.

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entidades

Opiniões

o desafio de um novo

ethos

" Do que vale crescimento agravando a escassez?

Do que vale o crescimento sem a criação das condições necessárias para a sua própria reprodução? Do que vale o crescimento medido através de inclusão social por aumento de renda sem que os outros indicadores de progresso social e bem-estar sejam considerados? " Ricardo Young Conselheiro do Instituto Ethos

Sempre que colocamos os conceitos de desenvolvimento e de preservação como antagônicos, todos perdem. São não apenas complementares, como interdependentes. Neste artigo, argumentarei a favor dessa interdependência e mostrarei os novos elementos de reflexão que precisamos incorporar.

A necessidade de um novo modelo de desenvolvimento não foi colocada pelas questões relacionadas às mudanças climáticas. O aquecimento global apenas acelerou uma questão que já vinha preocupando os cientistas, os economistas e os organismos multilaterais desde a década de 80. Um modelo de desenvolvimento centrado na agregação crescente e contínua de bens e serviços sem incorporar as externalidades produzidas e o caráter limitado e exclusivo dos serviços ambientais iria encontrar os seus limites, inexoravelmente. Se somarmos a isso a limitação dos indicadores de desenvolvimento quase exclusivamente àqueles de natureza econômica, iríamos acabar por descobrir sérias imperfeições nas políticas de natureza social e nos processos de concentração de renda.

Do que vale crescimento agravando a escassez ou sem a criação das condições necessárias para a sua própria reprodução?

Do que vale o crescimento medido através de inclusão social por aumento de renda sem que os outros indicadores de progresso social e bem-estar sejam considerados?

Essas questões já haviam sido colocadas pela comissão de Bruntland, criada em 1987 pelas Nações Unidas para discutir o nosso futuro comum. Estávamos às vésperas da queda do muro de Berlim e do final do bloco soviético. O capitalismo liberal prenunciava a sua libertação plena, o "fim da história", a hegemonia definitiva da produção, circulação e consumo de mercadorias e serviços em escala global! O triunfo final da economia de mercado e da democracia levou alguns teóricos a negligenciarem, inclusive, o papel dos Estados e do sistema multilateral, advogando através do "Consenso de Washington", o chamado neoliberalismo.

Olhando em perspectiva, principalmente após 2008, vemos que não foi e não será assim. Não é o caso, neste pequeno espaço, de se fazer digressões a respeito das falhas sistêmicas que nos trouxeram à crise fiscal deste início de década.

Mas alguns fatores que não estavam presentes no pensamento hegemônico do final da década de 80 e de 90 precisam ser pontuados como elementos integrantes do enorme desafio para um novo modelo de desenvolvimento: limites

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de autorregeneração de sistemas ambientais; limites do aumento da produção e consumo como única referência para o desenvolvimento; limites para o modelo de acumulação disseminador de bolhas sistêmicas; limites do PIB e demais indicadores econométricos; limites para a desigualdade social e a pobreza absoluta; limites para a concentração demográfica em megacidades; limites para a exploração da terra baseada em produção agrícola exclusiva e exaustivamente; limites para a extinção da biodiversidade. Limites, enfim, a uma visão antropocêntrica da vida e da natureza.

Quando a Comissão Bruntland definiu sustentabilidade, introduziu um novo conceito ético para o desenvolvimento: a solidariedade intergeracional, a cooperação em dimensão de tempo e espaços diferentes. Esse ethos que está na raiz do conceito de "Desenvolvimento Sustentável" ou "Verde" não implica apenas o tripé econômico, social e ambiental. Implica também um conjunto de princípios éticos e valores sem os quais esses pilares não se sustentarão.

Esses princípios, ao proporem a substituição da competição pela cooperação; o sucesso individual pelo bem-estar coletivo; a natureza como provedora inesgotável de recursos para a humanidade por um conceito no qual humanidade e natureza são interdependentes; o crescimento permanente como valor exclusivo pela eliminação das desigualdades como o objetivo maior da economia; o bem-estar como balizador do sucesso econômico ao invés do crescimento apenas do PIB possibilitam um sistema de valores compartilhados mais próximo da Carta da Terra do que da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Do antropocentrismo para o biocentrismo. Se integrarmos a um novo modelo de desenvolvimento essa consciência emergente, veremos que não há dicotomia entre desenvolvimento e preservação: o desenvolvimento implicará preservação, regeneração dos serviços ambientais e reconstituição saudável do tecido social. Essa complementaridade fará com que os aglomerados urbanos sejam complementares aos ecosistemas, realimentando-se mutuamente. Um bom passo inicial nessa direção será entendermos que a discussão de projetos como o do Código Florestal não pode ser feita no confinamento tradicional da velha teoria econômica. Ao contrario, pode ser a grande oportunidade de construirmos, na prática, o ethos imposto pela solidariedade intergeracional.

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florestas que dão

Opiniões

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É difícil, considerando toda a polêmica estabelecida em torno da aprovação do novo Código Florestal, deixar de lembrar que uma das atividades mais importantes do setor produtivo não está, ao menos, sendo discutida nesse processo. Sim, porque, se é importante para o Brasil, e para o mundo, preservar o meio ambiente, o mesmo se pode dizer quanto à economia nacional, basicamente fundamentada no agronegócio. Por agronegócio entende-se agricultura, pecuária e também silvicultura. Esta, necessária para tantos segmentos de mercado quanto as outras duas, com a vantagem de ser ambiental e economicamente sustentável.

Para se ter ideia, o plantio de florestas com foco comercial movimenta mais de R$ 50 bilhões por ano, tem arrecadação anual de tributos na ordem de R$ 9 bilhões e gera em torno 4,5 milhões de empregos diretos, indiretos e devido ao efeito renda. Sem contar os investimentos em programas de responsabilidade social − de saúde, educação e cultura −, que, somente em 2010, somaram R$ 150 milhões. E esses são apenas alguns números representativos.

meio de pesquisas, permitiu que os cultivos de eucaliptos e pinus atingissem produtividade inédita, conferindo competitividade aos produtos nacionais derivados da madeira nos mercados internacionais. Muitas são as vantagens dessa atividade, dentre elas a absorção de 60 bilhões de m³ de dióxido de carbono por ano; a alta produtividade – com crescimento anual superior a 40m³ por hectare para o eucalipto e a 30m³ por hectare de pinus, volumes sete vezes maiores que os dos tradicionais produtores da Escandinávia e do Canadá −; e seu crescimento não implica competição com outras atividades agrícolas e pecuárias, uma vez que existe grande área de terra degradada e a possibilidade de utilização do sistema de integração lavoura-pecuária-floresta.

Outro ponto importante é que a atividade trouxe investimento externo ao País, o que gerou a criação de vários fundos florestais. Mas esse é um capítulo à parte, que, desde a limitação imposta pelo Parecer 1/2008 da AGU, resultou em estagnação aos setores de papel e celulose, painéis de madeira industrializada, lenha e carvão vegetal e produtos

" mas nada se fala a seu respeito quando ambientalistas, ONGs e tantos outros desinformados criticam e atrasam a aprovação de uma legislação tão importante para o desenvolvimento do País " Cesário Ramalho da Silva Presidente da Sociedade Rural Brasileira

Mas nada se fala a seu respeito quando ambientalistas, ONGs e tantos outros desinformados criticam e atrasam a aprovação de uma legislação tão importante para o desenvolvimento do País. O Brasil possui, hoje, pouco mais de 6,5 milhões de hectares de florestas plantadas, referentes a 1% do total de florestas nativas, sendo boa parte certificada pelos critérios do Forest Stewardship Council (FSC) e/ou do Programa Nacional de Certificação Florestal (Cerflor).

Desse total, cerca de 6% encontram-se em Mato Grosso do Sul, estado que se torna um dos principais polos para essa atividade, em franca expansão. Contudo, ainda é apontado como um dos maiores desmatadores. Considerando apenas o estado de São Paulo, a silvicultura está entre as primeiras atividades agrícolas em termos econômicos.

O avanço das fronteiras de florestas plantadas, antes restritas aos Estados das regiões Sul e Sudeste e no noroeste ao estado da Bahia, agora se dá pelos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins, que, juntos, somam 236,8 mil hectares, aumento de 276,8% em relação aos últimos cinco anos. A isso podemos juntar os feitos da ciência, que, por

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de madeira sólida. De acordo com o Anuário Estatístico da Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas - ABRAF, o volume de investimentos em plantio de florestas que foram suspensos ou paralisados totaliza R$ 14 bilhões em 2010. Com isso, estima-se que o Brasil deixou de receber R$ 24 bilhões relacionados à implantação de novas unidades de celulose e painéis de madeira industrializada.

Mas esse não é o único entrave para o desenvolvimento da silvicultura nacional. A burocracia, sem dúvida, atrapalha bastante. Isso porque há uma grande confusão no setor, especialmente nos órgãos ambientais, que tratam a floresta plantada como nativa, excluindo, politicamente, o pequeno produtor da atividade. Sem contar a insegurança jurídica criada pelo Código Ambiental em vigor. É claro que existe necessidade de proteger o meio ambiente, e o produtor rural sabe disso mais do que qualquer um, pois é da terra, da água, da flora e da fauna que ele tira seu sustento. Depende de cada um e quer que todos estejam em perfeita harmonia.

Mas por que não unir isso tudo em benefício de um bem maior: o bem-estar ambiental e econômico do Brasil?

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Opiniões

desenvolvimento x preservação É falsa a dicotomia entre desenvolvimento e preservação ambiental. Não há contradição. Prova disso é o próprio Brasil, que possui a maior área territorial preservada do planeta – 61%, em contraste, por exemplo, com a Europa, que dizimou quase completamente as suas florestas nativas – e é o segundo produtor mundial de alimentos.

A partir daí, é possível desconstruir mitos sustentados por ambientalistas engajados numa guerra fundamentalista, que desprezam os fatos e se atêm a dogmas que condenarão o País – e seus quase 200 milhões de habitantes – à condição de Reserva Legal do planeta e importador de alimentos, mesmo possuindo a maior extensão contínua de terras agricultáveis do mundo. Comecemos, a propósito, pela figura jurídica da Reserva Legal, área que, dentro das propriedades, deve ser mantida intocada. Não discutimos sua necessidade, mas a circunstância de que existe apenas aqui, no Brasil, e em nenhuma outra parte do mundo. E, por isso, deveria ser compensada, por exemplo, com créditos de carbono. As mesmas organizações não governamentais (ONGs) estrangeiras, que reclamam a ampliação dessa área e denunciam eventuais transgressões com furor messiânico, jamais a reclamaram em seus países de origem. É uma contradição que nossos ambientalistas fingem ignorar.

E aí surge uma pergunta inevitável: por que, sendo o Brasil o detentor do maior patrimônio ambiental do planeta, é posto no banco dos réus como país predador?

Simples: o que está em pauta é uma guerra comercial pelo mercado de alimentos, em que o meio ambiente é mero pretexto. Alguns nela embarcam de boa-fé, por inocência e desinformação; outros, de má-fé mesmo. Quem se der ao trabalho de ler o relatório “Farms Here, Forest There” (Fazendas aqui, florestas lá), da Shari Fem, David Gardiner & Associados, publicado em dezembro do ano passado, verá, já no título, o que se pretende: que o Brasil arque sozinho com o ônus do zelo ambiental, enquanto os Estados Unidos cuidam da produção de madeira e alimentos.

O relatório foi escrito por especialistas, que, gostemos ou não, estão sendo ao menos coerentes, ao defender os interesses econômicos de seu país. O que é espantoso, sob todos os pontos de vista, é a adesão religiosa de ambien-

" As mesmas ONGs estrangeiras, que reclamam... e denunciam eventuais transgressões com furor messiânico, jamais a reclamaram em seus países de origem. É uma contradição que nossos ambientalistas fingem ignorar. "

Kátia Regina de Abreu

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Senadora pelo Tocantins e Presidente da CNA - Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária

talistas brasileiros, endossando as mesmas teses, mesmo as mais desonestas, em nome de não se sabe bem o quê.

Do interesse do povo brasileiro é que não é. A partir daí, é possível entender toda a controvérsia que cerca a votação do novo Código Florestal, aprovado por esmagadora maioria (410 a 63 e uma abstenção) na Câmara dos Deputados e em discussão no Senado Federal. Nela, propagam-se as maiores inverdades. Fala-se, por exemplo, em anistia para desmatadores, o que é falso. Com relação às Áreas de Preservação Permanente (APPs), diz-se que cultivos em encostas de morro foram responsáveis pelas tragédias no estado do Rio de Janeiro no verão passado. É falso. O que lá ocorreu foi transgressão ao Plano Diretor da cidade, com construções em lugares impróprios. Crime administrativo.

Os cultivos em encostas existem, sim, de há muito, em zonas de café, uva e maçã, por exemplo. Nessas regiões, não ocorreu nenhuma catástrofe. Por isso, defendemos que áreas consolidadas como aquelas sejam legalmente reconhecidas com base nos Programas de Regularização Ambiental (PRAs), a menos que se queira colocar na ilegalidade 90% dos agricultores e pecuaristas brasileiros.

Quando postulamos a redução da Reserva Legal para propriedades de até quatro módulos fiscais, não é com o intuito de buscar “brecha” na legislação, mas porque temos real preocupação com a agricultura familiar. “Ilhas” de Reserva Legal em pequenas propriedades não preservam a biodiversidade, nem têm função nenhuma, salvo inviabilizá-las.

Toda a revolução agrícola aqui processada, graças ao uso intensivo de tecnologia, ocorreu praticamente sem expandir a área de plantio. A área produtiva cresceu apenas 22%, enquanto a produção mais que triplicou. Mesmo assim, entramos para a lista negra das ONGs do meio ambiente, a maioria, estrangeira. Mais claro, impossível.

O que postulamos com o novo Código Florestal – o primeiro que o Congresso vota em sua história, já que o atual, com suas diversas emendas, é fruto de decretos e medidas provisórias –, é segurança jurídica para o setor agrícola, para que continue garantindo comida barata e de qualidade para o povo e superávits na balança comercial.

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Opiniões

olhando as árvores, mas não enxergando as florestas A importância das florestas vai muito além dos produtos que dela podem ser obtidos. A manutenção da biodiversidade, o sequestro de carbono, a recarga do lençol freático, a proteção do solo e dos recursos hídricos, o ecoturismo e uma gama enorme de outros serviços prestados por ecossistemas florestais superam, em muitos casos, o valor de seus produtos madeireiros e não madeireiros. Por outro lado, as atividades agropecuárias em áreas desmatadas não apresentam resultados que justifiquem a destruição da floresta. Segundo notícia divulgada pela Agência Brasil no dia 02/09/2011, um levantamento feito pelo INPE em conjunto com a Embrapa mostra que 62,1% dos 72 milhões de hectares desmatados na Amazônia, até 2008, estão ocupados por pasto, com extensas áreas abandonadas, e apenas 5% por cultivos agrícolas. A questão produção versus conservação é parte central das discussões sobre o novo Código Florestal (PLC 30/2011), já aprovado pela Câmara dos Deputados e ora em tramitação no Senado, colocando ruralistas e ambientalistas em campos opostos. As opiniões se dividem entre aqueles que desejam apenas aprimoramentos de forma, sem mudar o conteúdo do texto que já passou pela Câmara, aqueles que desejam torná-lo mais exigente quanto aos critérios que

Em contrapartida, os que recebem o pagamento têm que se comprometer em manter atividades que sejam relevantes para assegurar o fornecimento sustentável desses serviços.

Embora a prática de pagamento por serviços ambientais seja muito recente entre nós, em outros países, ela já existe há mais tempo. O programa Produtor de Água foi criado em 2007 pela Prefeitura Municipal de Extrema, MG, em parceria com várias organizações, dentre elas a Agência Nacional de Águas (ANA) e a The Nature Conservancy (TNC). Hoje, 49 proprietários de terra no município recebem uma quantia que varia de R$ 75,00 a R$ 169,00 por hectare/ano por práticas de conservação do solo e manutenção de matas. Nos Estados Unidos, os proprietários rurais localizados nas bacias hidrográficas que abastecem a cidade de Nova York recebem um pagamento anual para conservar suas matas. Como resultado, não há necessidade de tratamento físico ou químico da água fornecida aos consumidores, salvo uma leve adição de cloro para eliminação de patógenos. Os pagamentos feitos aos proprietários rurais são inferiores aos recursos que seriam gastos com um tratamento químico mais drástico.

Talvez, por essa razão, a qualidade da água da rede pública seja considerada uma das melhores do mundo.

" todos os bens e serviços fornecidos pela floresta devem ser devidamente valorizados nos debates sobre produção versus conservação "

Amantino Ramos de Freitas Conselheiro da SBS - Sociedade Brasileira de Silvicultura

permitem a continuidade de atividades produtivas nas Áreas de Preservação Permanente (APPs) já ocupadas e aqueles que desejam recompensar a manutenção da floresta com Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e por incentivos econômicos do mecanismo REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) ou REDD+. Esse segundo mecanismo contempla, além da redução de emissões derivadas de desmatamento e degradação das florestas, outras ações de mitigação das mudanças climáticas e de conservação, como aumento dos estoques de carbono nas florestas, manejo sustentável, manutenção da biodiversidade, etc.

Segundo a WWF, os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) podem ser definidos como parcerias por meio das quais os beneficiários dos serviços ambientais pagam aos fornecedores desses serviços para garantir a sua sustentabilidade e regularidade do fornecimento. Dessa forma, os compradores devem estar cientes de que estão pagando por um serviço do ecossistema que é de grande valor para eles.

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Outro exemplo de PSA é o programa que a empresa Energia Global iniciou em 1997, nas bacias hidrográficas dos rios San Fernando e Volcán, na Costa Rica. Para diminuir o assoreamento de sua represa e aumentar o fluxo de água no período de estiagem, essa empresa paga 18 dólares/hectare/ ano para a Agência Nacional de Florestas, que também recebe mais 30 dólares do Fundo Nacional de Financiamento Florestal. O total de 48 dólares/hectare/ano é repassado aos proprietários florestais localizados nas bacias hidrográficas que abastecem a usina hidrelétrica, que assumiram o compromisso de desenvolver atividades de conservação do solo e manutenção da cobertura florestal.

Conclusão: todos os bens e serviços fornecidos pela floresta devem ser devidamente valorizados nos debates sobre produção versus conservação. A existência de milhões de hectares de áreas degradadas no País não justifica a abertura de novas áreas. Se o passivo ambiental gerado na destruição da floresta for devidamente levado em conta, dificilmente a atividade agropecuária terá um custo/benefício favorável.

Na visão da Syngenta, o futuro

vai ser um lugar fértil.

A Syngenta é uma das quatro organizações coordenadoras do relatório “Visão 2050 - A Nova Agenda para as Empresas”, articulado no Brasil pelo CEBDS – Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável. Esse estudo traça um plano de ação para garantir condições de vida digna a todos nos próximos 40 anos. Para isso, conta com nove pilares de atuação: Valores das Pessoas, Desenvolvimento Humano, Economia, Agricultura, Florestas, Energia e Eletricidade, Edifícios, Mobilidade e, por fim, Materiais.

O Visão 2050 lança um desafio: dobrar a produção agrícola atual nas próximas quatro décadas sem aumentar a área plantada e o consumo de água. Metas que só poderão ser atingidas com uma revolução no modo de viver e de produzir em todo o planeta. No que depender da Syngenta, essa visão vai se transformar em realidade.

bioenergia

Opiniões

o equilíbrio

é o caminho para o desenvolvimento sustentável

Desenvolvimento e/ou preservação. Essa não é uma questão de impasse. É uma necessidade inquestionável para nosso futuro. Crescer e desenvolver são essenciais para gerar riqueza, mas a preservação do nosso entorno é imprescindível. Não destruir o meio ambiente é vital para as presentes e futuras gerações. Em nosso setor florestal, existe um potencial enorme de desenvolvimento sustentável. Caminhando pelo interior do País, vejo imensas áreas de terras sem nenhuma utilização econômica, nenhuma cultura; muitas vezes, sequer pastagens são encontradas. Esse desperdício do potencial gerador de riquezas incomoda. Temos um país de dimensões continentais, excelentes recursos naturais, insolação abundante, muita água e solo fértil. É nossa obrigação transformá-lo, gerar riqueza e permitir que seu potencial seja explorado de forma racional. Temos, sim, que saber fazê-lo, de forma sustentável, sem comprometer o meio ambiente ou transferir ônus perversos para as próximas gerações. Tenho convicção de que é possível fazê-lo dessa forma, e esse é o único caminho que temos adiante. Não gosto de posicionamentos extremistas, sejam eles desenvolvimentistas ou ambientalistas.

pecuária são setores produtivos que demandam os maiores volumes de terra do País, apesar de ocuparem, juntas, um percentual menor que as áreas não produtivas, ocupadas pelas reservas indígenas e unidades de conservação. O Brasil, na posição de terceiro maior produtor agrícola e nono maior detentor de florestas plantadas do mundo, tem a obrigação de desenvolver políticas que estimulem o equilíbrio razoável entre preservação e produção florestal. Essas políticas deveriam incentivar os ganhos de produtividade na produção agropecuária e florestal, evitando novos desmatamentos e suas consequências na geração de gases do efeito estufa.

Em seu Anuário Estatístico de 2011, a ABRAF mostrou que, em 2010, a área total de florestas plantadas de eucalipto e pinus no Brasil atingiu 6.510.693 ha, apresentando um crescimento de 3,2% em relação ao total de 2009. Esse aumento é considerado modesto, tendo em vista o crescimento médio anual de 4,5% no período de 2005 a 2009. Essa área plantada representa aproximadamente 1% da cobertura florestal brasileira. Volto a insistir nesse ponto de vista em que o conflito de desenvolver e preservar tem que ser gerenciado e conciliado da melhor forma entre os múltiplos atores.

" temos um país de dimensões continentais... é nossa obrigação transformá-lo, gerar riqueza e permitir que seu potencial seja explorado de forma racional... é possível fazê-lo... não gosto de posicionamentos extremistas, sejam eles desenvolvimentistas ou ambientalistas " Mauricio Bicalho de Melo Diretor Operacional da ArcelorMittal BioFlorestas

Os extremos não ajudam a construir um caminho de consenso, de equilíbrio entre as situações de desenvolvimento e preservação. O meio ambiente não deve ser encarado como intocável. Assim, estaríamos na mesma situação quando aqui chegaram os portugueses, em 1500.

Existe um equilíbrio saudável entre o que podemos e como devemos modificar o meio que queremos instalar para a geração de prosperidade.

Em nosso setor, plantamos árvores, cobrimos a terra de verde, cultivamos florestas. Instalamos uma massa verde onde, muitas vezes, não existia mais que um solo pobre, recoberto por uma vegetação rala e pouco significativa. Transformamos a terra de baixa produtividade em uma atividade geradora de riquezas, que irá beneficiar pessoas ao seu redor.

A terra é sim, um bem escasso. A produção florestal e a agro-

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Não podemos deixar de desenvolver, não podemos deixar de criar riquezas. Temos que ser sábios em fazê-lo buscando o mínimo impacto ambiental e preservando as riquezas naturais. É possível, sim, desenvolver preservando o meio ambiente. A legislação vigente e a que está atualmente em discussão estabelecem limites de preservação que são condições mínimas para a convivência harmônica entre o desenvolvimento e a preservação de áreas ocupadas pela produção agropecuária e florestal. O respeito à mata nativa, aos fluxos de água, aos topos de morros, às encostas, aos mangues, enfim, às áreas consideradas de elevada importância ambiental, é inquestionável. O uso do potencial da terra para a geração de riqueza também deveria ser inquestionável. Encontrar o equilíbrio entre esses dois caminhos nos habilitará a sermos melhores geradores de riqueza. Para todos.

papel e celulose

um caminho sem volta Ao receber o convite para escrever um artigo, o que sempre é uma grande satisfação, e ao me deparar com o tema desta edição, “Desenvolvimento ou Preservação Florestal”, me dei conta de como uma palavrinha de duas letras pode causar um grande estrago. A conjunção “ou”, do Latim aut ou, de outro modo, aqui aplicada como alternativa. Será que no mundo globalizado e das mudanças climáticas ainda cabe essa opção, desenvolver ou preservar?

O desenvolvimento a qualquer custo já não tem mais espaço nessa nova configuração do planeta. Na natureza, também não existe jantar de graça. Um dia a conta chega! Desenvolvimento e preservação precisam caminhar juntos. Ainda há tempo, se bem que muito curto, para rever rotas, não perder mercados, fidelizar consumidores e ser mais produtivo. Um exemplo de correção de rota é a “Moratória da Soja”. Iniciativa inédita que reuniu, num mesmo objetivo, a Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais - Abiove, a Associação Brasileira de Exportadores de Cereais e suas associadas e ONGs de peso como WWF, Green Peace, Imaflora, Amigos da Terra, entre outras.

Diante da possibilidade da perda de mercados, o setor inovou ao garantir a não comercialização de soja oriunda de áreas deflorestadas dentro do bioma Amazônia, a partir de julho de 2006. Em maio deste ano, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente da Abiove, Carlo Lovatelli, confirmaram que a moratória será repactuada.

O movimento contra a soja ilegal tem a adesão de 90% da cadeia produtiva no País. O “boi verde” do Pantanal é outro exemplo em biomas sensíveis e vulneráveis à ação humana. A maior planície alagável do planeta, recentemente, declarada pela Unesco como “Reserva da Biosfera”, hoje exporta carne orgânica e com selo de aprovação do WWF, algo inimaginável até então.

Com visão de futuro aliada a inovação e tecnologia, por meio da Embrapa, pecuaristas da região do Pantanal criaram, em 2001, a Associação Brasileira de Produtores Orgânicos - ABPO. O manejo do boi, segundo recentes estudos realizados com a supervisão do WWF, contribui para a conservação de 87% da vegetação nativa do pantanal.

Amazônia econômica e ambientalmente viável – Esse é um tema que posso abordar com conhecimento de causa, especialmente nos últimos 10 anos, com o Projeto Jari sob a administração do Grupo Orsa. Hoje, somos responsáveis por um dos maiores manejos particulares certificados de floresta nativa do mundo, atualmente com 545 mil hectares no Vale do Jari, região entre os estados do Pará e Amapá.

Assim como os exemplos citados, o aval de organizações independentes e de reconhecimento internacional é fundamental para agregar valor ao negócio - nesse caso, a certificação FSC - Forest Stewardship Council. Nosso modelo de manejo foi reconhecido pela FAO\ONU como um dos casos exemplares da America Latina e Caribe.

Desenvolvimento e preservação, no entanto, não podem estar dissociados do envolvimento com a sociedade e comunidades. Entendemos que estes são agentes fundamentais, seja na construção de políticas públicas ou – aqui a conjunção alternativa cai bem – como guardiões da floresta.

Um dos exemplos dessa interação são os programas de fomento voltados para pequenos produtores agrícolas que utilizam parte de nossas propriedades para o plantio de eucalipto. Realizado em áreas degradadas, previne o êxodo rural e gera renda para os pequenos agricultores da região, permitindo sua inclusão no mercado de madeira, ao mesmo tempo em que evita a pressão sobre a floresta nativa.

O fomento de curauá, espécie típica da Amazônia utilizada pela indústria automobilística na fabricação de peças internas de seus veículos, é outro exemplo. De fácil plantio, dispensa uso de fertilizantes químicos e pode ser cultivado consorciado com outras culturas. Esse projeto gera aos seus participantes renda anual de R$ 8 mil por hectare.

A Ouro Verde Amazônia, nossa empresa de beneficiamento de produtos florestais não madeireiros, entre eles a castanha-do-pará, valoriza as comunidades tradicionais extrativistas a partir de práticas justas de comércio e de uma relação equitativa e harmônica com comunidades indígenas, agricultores familiares e seringueiros da Amazônia. Desenvolvimento com preservação ambiental é um caminho sem volta!

" desenvolvimento ou preservação florestal: me dei conta de como uma palavrinha de duas letras pode causar um grande estrago... Será que no mundo globalizado e das mudanças climáticas ainda cabe essa opção, desenvolver ou preservar? "

Augusto Praxedes Neto Gerente Sustentabilidade da Jari Celulose - Grupo Orsa

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Opiniões

preservação e desenvolvimento A “provocação” desta edição da Revista Opiniões é extremamente oportuna para os dias de hoje. Muito se tem falado desses dois temas tão importantes, mas, na maioria das vezes, de forma isolada, sob um único ponto de vista e, frequentemente, estimulando uma percepção de que são objetivos excludentes. Parece-me que existe um conflito natural entre eles, mas muito longe da impossibilidade de conciliação. Para começar, temos de admitir que, hoje, o maior desequilíbrio ambiental no planeta tem como principal fator a presença do ser humano na quantidade atual. São 7 bilhões de pessoas em 2011, contra 450 milhões há 500 anos. Todas as espécies, animais e vegetais, se utilizam do meio ambiente, e suas populações oscilam ao longo do tempo, influenciadas pelo clima, por outras espécies ou por fenômenos naturais. Essa dinâmica e essa interação fazem com que a natureza seja uma permanente busca do equilíbrio.

Mas o homem tem conseguido, a partir da sua capacidade de raciocinar e acumular conhecimento, superar as dificuldades e limitações que surgiram, propiciando o crescimento da população, porém de forma impactante.

Sempre é bom revisar os conceitos de Desenvolvimento e Preservação. Desenvolvimento está ligado a crescimento, expansão e progresso. Além disso, pode expressar a dinâmica de melhoria, processo, movimento e evolução. É uma noção qualitativa, muito ligada ao bem-estar de uma população. Preservação está ligada a cautela, prevenção e proteção. Além disso, pode expressar conservação, carregando uma visão mais estática. Ela é muito usada em ligação à preocupação com os recursos naturais, como florestas nativas, água e biodiversidade.

Em resumo, falamos de meio ambiente e sociedade, e nosso grande desafio é encontrar o equilíbrio entre eles. Se partirmos do pressuposto de que o homem está no centro da discussão e de que o planeta é a nossa casa, o desafio passa a ser o de usar nossa inteligência para que os recursos naturais se renovem na mesma velocidade em que são utilizados.

Isso garante às gerações futuras as mesmas oportunidades e chances de viver bem e perpetuar a própria espécie. Boa parte desse conflito são os paradigmas criados por um desenvolvimento desordenado no passado. Quando os benefícios am-

bientais eram fartos e as populações, menores, a sociedade não percebia e não se preocupava com a sustentabilidade. De fato e de um modo geral, uma parte do desenvolvimento das sociedades se deu à custa desses recursos e de sua exploração de forma insustentável.

A notícia boa é que, há vários anos, as sociedades se deram conta da necessidade de usar melhor as propriedades da natureza e estão dedicando sua inteligência, criatividade e capacidade de influência para unir forças de forma global e criar os caminhos para buscar esse equilíbrio. Outra notícia boa é que os países emergentes, e principalmente o Brasil, por jovens que são, não esgotaram tanto seus recursos naturais e hoje podem encontrar esse equilíbrio de forma muito mais fácil e barata, aproveitando de maneira inteligente e criativa a possibilidade de capturar valor percebido nas relações comerciais com o consumidor do mundo desenvolvido.

Na prática, existem muitas oportunidades para aliar benefícios econômicos e sociais com benefícios ambientais. E esse é o grande paradigma a ser quebrado, mas, para isso, o mais importante é crer para ver.

A empresa tem sido a forma mais eficiente que a sociedade encontrou de gerar desenvolvimento e, em minha opinião, será eficiente também na busca desse equilíbrio.

O Estado democrático tem sido a forma mais adequada que a sociedade encontrou para garantir o direito à vida, à propriedade e à liberdade, com igualdade de oportunidades e infraestrutura básica aos cidadãos e às empresas.

O Brasil tem essas condições básicas e tudo para ser protagonista nesse cenário. As empresas de base florestal têm muitas oportunidades para ajudar: liderando pelo exemplo, investindo na descoberta desses caminhos e ajudando a trilhar esses caminhos. E já temos bons exemplos nesse sentido.

Produtos derivados de florestas plantadas são renováveis, recicláveis, reutilizáveis e biodegradáveis. O consumidor consciente e coerente, a educação e a informação correta são as grandes forças para mobilizar empresas e governos.

Ações e soluções que sensibilizem o consumidor e o levem a usar sua opinião e o seu dinheiro para empresas, produtos e serviços que tenham essa responsabilidade serão, cada vez mais, fundamentais.

" se partirmos do pressuposto de que o homem está no centro da discussão e de que o planeta é a nossa casa, o desafio passa a ser o de usar nossa inteligência para que os recursos naturais se renovem na mesma velocidade em que são utilizados.

Isso garante às gerações futuras as mesmas oportunidades e chances de viver bem e perpetuar a própria espécie " Péricles Pereira Druck Diretor Superintendente da Celulose Irani

papel e celulose

Opiniões

forte e gentil " nossa visão é 'estar entre as maiores e mais rentáveis empresas de base florestal do mundo e ser reconhecida pelas práticas de respeito às pessoas e ao meio ambiente'. Internamente, é o que chamamos de ser 'Forte e Gentil', ou seja, focar em nossos resultados e atingir nossas metas, mas aliando tudo isso às práticas de sustentabilidade "

João Comério Diretor Executivo Florestal da Suzano

O dilema entre desenvolvimento e preservação não é novo em nossa sociedade. Ele se intensificou a partir dos anos 60 e 70, quando os possíveis impactos do consumo desenfreado dos recursos naturais e suas consequências para as futuras gerações ficaram mais evidentes. Surgiram, então, os defensores do modelo em vigor, cuja principal bandeira é a de que países desenvolvidos, principalmente na Europa, já passaram por ciclos de crescimento que comprometeram de forma substancial seus recursos naturais, como as florestas, portanto não podem cobrar o contrário dos países em desenvolvimento. Em contrapartida, alguns setores da sociedade, principalmente os ambientalistas, chamam a atenção para a necessidade de se preservarem nossos recursos naturais e os biomas do planeta, caso contrário poderíamos afetar de forma irreversível o equilíbrio da Terra.

A novidade nesse cenário, e que vem ganhando força da década de 90 para cá, é o surgimento de uma terceira via, que acredita na coexistência de desenvolvimento “e” preservação. Os defensores do chamado desenvolvimento sustentável, também conhecido como sustentabilidade, acreditam que é possível promover o desenvolvimento respeitando o meio ambiente e ampliando a qualidade de vida das pessoas.

Desenvolvimento sustentável pode ser definido como “aquele que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”. Essa máxima faz parte do documento “Nosso Futuro Comum” (Our Common Future), também conhecido como Relatório Brundtland, publicado em 1987, pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Quando olhamos para a realidade brasileira à luz do conceito do desenvolvimento sustentável, percebemos que temos um importante desafio pela frente: manter nossa taxa de crescimento e nossa competitividade, aliando inovação, tecnologia, preservação ambiental e inclusão social.

As empresas de celulose e papel têm buscado incorporar esse desafio ao seu negócio, aliando desenvolvimento e preservação. Segundo a Bracelpa - Associação Brasileira de Celulose e Papel, o setor contribui para a proteção de 2,9 milhões de hectares, o que equivale a 2,9 milhões de campos de futebol de vegetação nativa (florestas, campos naturais, banhados ou várzeas), com destaque para a Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados do Brasil. Ao mesmo tempo,

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gera desenvolvimento e inclusão empregando 115 mil pessoas diretamente e outras 575 mil indiretas. No caso específico da Suzano Papel e Celulose, a preocupação de conciliar preservação e desenvolvimento está presente em nossa visão, que é “estar entre as maiores e mais rentáveis empresas de base florestal do mundo e ser reconhecida pelas práticas de respeito às pessoas e ao meio ambiente”. Internamente, é o que chamamos de ser “Forte e Gentil”, ou seja, focar em nossos resultados e atingir nossas metas, mas aliando tudo isso às práticas de sustentabilidade, outra forma de traduzir o desafio de aliar desenvolvimento e preservação.

Os exemplos na Suzano, nesse sentido, são muitos, abrangendo pequenas e grandes ações. Entre as menores, mas não menos importantes, podemos citar o programa Formas da Natureza, executado em parceria com o Diálogo Florestal do Extremo Sul da Bahia, que reúne empresas de base florestal e ONGs. Nele, capacitamos grupos de artesãos da região, tornando-os autossuficientes na gestão de seus negócios e consolidando o uso do eucalipto em substituição à madeira nativa na confecção do artesanato. Assim, promovemos a inclusão social e também o respeito ao meio ambiente, oferecendo uma alternativa aos artesãos e valorizando a cultura local. Em um nível mais macro, que envolve nossas operações, temos o Programa de Parceria Florestal, em que produtores rurais das regiões onde atuamos são convidados a cultivar eucalipto em suas terras para ajudar a abastecer nossas fábricas, em conjunto com seus cultivos já tradicionais. Aqui, além de assistência técnica para o plantio, também disseminamos entre os produtores a preocupação ambiental, ajudando-os a se adequar aos requisitos da legislação. Na Bahia, temos, inclusive, trabalhado junto a eles para implantar certificações internacionais de manejo responsável. A preocupação com o desenvolvimento sustentável abrange também outras etapas de nossas operações, tanto florestais como industriais.

Nesse percurso, muitas vezes pontuado por desafios, aprendemos que a sustentabilidade não é um estado de ser, mas sim um caminho a ser seguido, e, especialmente, saber e praticar a arte de ouvir todos os atores e comunidades de convivência em nossas áreas de atuação florestal e industrial. Uma forma de fazer negócios que concilia o desenvolvimento e a preservação, ser forte e gentil.

papel e celulose

Opiniões

desenvolvimento e/ou

preservação

" a cada segundo, nascem 4,2 crianças no mundo... descontadas as mortes ocorridas... somam-se... todos os dias, aos já existentes 6,95 bilhões, cerca de 200.000 novos habitantes, demandando por água, alimentos, roupas, papel, energia, habitação e outros bens e serviços necessários à sobrevivência " Sandro Morais Gerente de Qualidade e Meio Ambiente da Cenibra

De acordo com dados das Nações Unidas, estima-se que, a cada segundo, nascem 4,2 crianças no mundo e, ao fim do dia, serão cerca de 360.000 novos habitantes na Terra. O balanço, descontadas as mortes ocorridas por causas naturais, doenças ou acidentes, é de cerca de 200.000 pessoas. Ou seja, todos os dias, somam-se aos já existentes 6,95 bilhões, cerca de 200.000 novos habitantes, todos demandando por água, alimentos, roupas, papel, energia, habitação e outros bens e serviços necessários à sobrevivência. Além do aumento populacional, existe uma natural e justa busca por melhorias na qualidade de vida, quer dizer, as pessoas e as nações anseiam por desenvolvimento, que pode ser entendido como o crescimento econômico associado à melhoria dos indicadores de qualidade de vida (saúde, educação, lazer, oportunidades de trabalho).

Tem-se, então, um cenário de crescente pressão sobre os recursos naturais, o que sugere uma talvez falsa dicotomia: desenvolver ou preservar? Atender às demandas da sociedade por bens e serviços ou manter intocáveis os atributos e as funções dos ecossistemas? Utilizar os recursos naturais existentes ou não fazê-lo e, com isso, não permitir que nações se desenvolvam? O problema dessa discussão é a visão extremista, tanto ambiental como econômica, que tende a polarizar a discussão e, assim, impede que haja avanços importantes para a sociedade. E colocar em prática soluções que viabilizem o desenvolvimento, adaptando-o aos limites dos recursos naturais, parece ser a reposta para o dilema apresentado. Falar em desenvolvimento é falar em transformação, mudanças, visando à melhoria na qualidade de vida das pessoas. O atual contexto de crise econômica global é, talvez, uma oportunidade para repensarmos os paradigmas de produção e consumo. E, se a isso associarmos uma conscientização das nações para que as taxas demográficas ocorram em níveis compatíveis com seus recursos, além de adotarmos modelos sustentáveis de produção, talvez tenhamos um caminho possível para a conciliação do desenvolvimento com a preservação.

E falar de modelo sustentável de produção é falar do setor de florestas plantadas no Brasil, que demonstra harmonizar a produção de madeira com a preservação de

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ecossistemas nativos em suas propriedades, além de ter as questões sociais como parte intrínseca de seu negócio, com o envolvimento efetivo da sociedade nas práticas de manejo. E, nesse contexto, a Gestão Integrada do Território GIT apresenta-se como uma ferramenta de planejamento e ordenamento da ocupação do território para a busca de um desenvolvimento abrangente e inclusivo, de forma a considerar todos os componentes possíveis. Essa abordagem de gestão considera, inicialmente, a história local, com o resgate do processo de ocupação de um determinado território, e acrescenta os aspectos sociais, com destaque para o sentimento de pertencimento das comunidades daquele território. Isso é possível porque o GIT inclui as comunidades nas tomadas de decisão, e seus anseios são considerados, incluindo a melhoria da qualidade de vida e a preservação ambiental e de culturas.

Essa forma de gestão já vem sendo praticada e demonstrando ser uma ferramenta aplicável na busca do desenvolvimento de um modelo de produção sustentável. O planejamento dos espaços territoriais de atuação das empresas florestais inclui não somente as áreas de produção de madeira, de preservação ambiental e as vias de transporte até as unidades fabris, mas também o envolvimento das comunidades, cuja participação legitima ações da empresa e internaliza no manejo as demandas sociais. Em uma abordagem voltada também para a preservação, o GIT considera e busca aplicar os conhecimentos científicos já desenvolvidos. Ciências ambientais como a ecologia de paisagem e o manejo, tendo a bacia hidrográfica como unidade de gestão, já são realidade do setor de florestas plantadas no Brasil. Como consequência, atingem-se objetivos que demonstram não apenas ser possível, mas também necessário o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. Exemplo disso é a preservação de ecossistemas nativos que prestam importantes serviços de proteção biológica às florestas de produção. Isso ocorre porque as áreas preservadas com vegetação nativa abrigam inúmeros inimigos naturais das pragas das plantações.

Trata-se de um típico exemplo em que desenvolvimento e preservação devem caminhar juntos.

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Opiniões

as plantações florestais,

soluções para o dilema " a espécie humana será a maior prejudicada se houver um colapso ambiental. Estudos indicam que a vida no planeta pode prosseguir sua evolução sem a existência humana. Poderá haver vida na Terra sem a presença da espécie que teria sido capaz de condenar-se à extinção. " José Luiz da Silva Maia Coordenador da Divisão de Meio Ambiente da Duratex

A partir da Conferência das Nações Unidas de Estocolmo, em 1972, passou-se à compreensão de que a sobrevivência da civilização depende do equilíbrio entre desenvolvimento econômico, criação tecnológica e proteção ao meio ambiente. Na indução e articulação desse equilíbrio, estaria o respeito às pessoas. As soluções para a sustentabilidade não estariam no radicalismo em que se opunham os fundamentalistas ecológicos e os adeptos do desenvolvimentismo soberbo. Pesquisa científica e estudos econômicos e sociais criteriosos, cujos autores alinham-se politicamente tanto na direita quanto na esquerda, conduziram a esse entendimento reiterado e amplificado na “Eco 92”. A motivação para avaliar o avanço alcançado na proteção ambiental desde a Conferência de Estocolmo levou as Nações Unidas à realização da conferência do Rio de Janeiro, denominada “Encontro da Terra”, em junho de 1992, encerrada com cinco protocolos a cumprir: Declaração do Rio sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento; Agenda 21; Princípios para a Administração Sustentável das Florestas; Convenção da Biodiversidade e Convenção sobre Mudanças Climáticas.

Encaminham-se os preparativos da “Rio+20”, a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, agendada para junho de 2012. A temática da sustentabilidade permanece atual, por prudência e responsabilidade da geração que está decidindo o seu destino e o das gerações futuras, embora correntes argumentem que não existem provas irrefutáveis dos impactos adversos das mudanças climáticas, esgotamento de recursos naturais e redução da biodiversidade.

Consolida-se a percepção de que a espécie humana será a maior prejudicada se houver um colapso ambiental. Estudos indicam que a vida no planeta pode prosseguir sua evolução sem a existência humana. Poderá haver vida na Terra sem a presença da espécie que teria sido capaz de condenar-se à extinção. Certamente não é isso o que desejamos. Os desafios para se conseguir o desenvolvimento e a preservação do meio ambiente não são poucos. Frente ao dilema colocado, a silvicultura brasileira ganha destaque por soluções que vem implementando, encontrando alternativas para o uso

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racional dos recursos florestais no Brasil. O uso dos recursos florestais, sujeito ao arbítrio da espécie humana, é questão antiga, e sua complexidade à reflexão já está na Bíblia, que, no Gênesis, revela que Deus criou um Jardim no Éden e lá colocou Adão e Eva para que vivessem a felicidade plena, em um solo de onde brotariam árvores agradáveis à vista e saborosas ao paladar. Mas Adão e Eva não poderiam comer do fruto da árvore do bem e do mal, deveriam respeitar o que seria a primeira lei florestal da humanidade. Em caso de desobediência: a morte. A lei de crimes ambientais era drástica, mesmo assim foi descumprida. A pena mudou, mais branda, foi a expulsão do paraíso. Um anjo teria conduzido Adão e Eva para fora do Éden; seria ele o primeiro guarda florestal, em cena conhecida em tempos recentes quando pessoas são expulsas de áreas declaradas unidades de conservação? Com o devido respeito às religiões, a liberdade neste devaneio é para mostrar como as questões sobre o uso das florestas fazem parte da história há muito tempo.

O manejo das plantações florestais no Brasil avançou, destacadamente, no sentido de alcançar a sustentabilidade, o que é reconhecido por organismos internacionais de certificação. Para o futuro, as discussões devem partir do reconhecimento da significância de medidas como: a extensão de áreas de conservação da vegetação nativa mantidas ou em recuperação; o cultivo mínimo; a supressão do fogo como técnica de preparo do solo; as pesquisas em biodiversidade, cujos resultados vêm surpreendendo os especialistas da academia; os ganhos de produtividade alicerçados no melhoramento genético, na conservação do solo e na proteção florestal; a eficiente mecanização do corte e transporte da madeira; o zelo com a segurança no trabalho e a seguridade dos trabalhadores florestais; além de investimentos expressivos em pesquisa e formação de profissionais qualificados.

Dando exemplo, empresas florestais participam do diálogo franco com a comunidade e as organizações não governamentais. Muito está por realizar, mas as empresas que se conduzem com ética e responsabilidade sociambiental estão fazendo a lição de casa com bons resultados econômicos.

reflorestamento

Opiniões

desenvolver ou preservar?

uma resposta sem opções

Desenvolvimento ou preservação? Crescer para atender à população de hoje ou cuidar para as próximas gerações? Essas são perguntas defasadas e que já não refletem os desafios para se harmonizar o crescimento humano e a vida na Terra. Na realidade, a pergunta correta não deve oferecer escolhas, mas sim partir de um pressuposto único: o desenvolvimento depende intrinsecamente da preservação para ter sucesso. Os dois conceitos devem caminhar juntos, sob pena de a sociedade comprometer seu futuro, inexoravelmente, seja pela falta de preservação, seja pelo desequilíbrio do desenvolvimento.

Vejamos o caso do bioma Mata Atlântica, região onde o Brasil fincou os alicerces do país moderno que hoje é e onde cerca de 70% da população e 80% do PIB acontecem.

Nessa região, onde já existiu uma das florestas mais ricas e diversas do planeta, hoje há menos de 10% das matas originais. O processo de desenvolvimento por que o Brasil passou nos últimos 500 anos – e que não cabe a nós, hoje em dia, fazer julgamento de mérito – removeu o ambiente natural e o substituiu por fazendas de cana, gado, café, além de cidades, estradas, barragens. Foi com a madeira da Mata Atlântica que fizemos dormentes para os trens levarem o café que fez crescerem regiões como o sul de Minas Gerais e o interior de São Paulo. Tantos pisos de tábua corrida de peroba-do-campo orgulharam nossos avós e tios velhos, e, hoje, só podemos ter na lembrança, pois não mais existe a espécie comercialmente.

A água começa a faltar por conta do desmatamento descontrolado de cabeceiras e margens de rios. O modelo de desenvolvimento que o Brasil adotou para a região costeira fez o País crescer, mas acabou gerando um modelo não sustentável e, portanto, inviável no longo prazo. Crescemos e avançamos, sem fazer a preservação que deveríamos.

Como resultado, temos voçorocas na paisagem de nossas viagens de carro, baixa produtividade nas fazendinhas do interior, riscos de abastecimento de água nas cidades e não podemos fazer mais pisos de peroba-do-campo em nossas casas. De fato, o País cresceu, mas seu desenvolvimento foi comprometido pela falta de atenção à preservação.

Na Amazônia, o modelo de “desenvolvimento” se repete de forma idêntica, porém, com a tecnologia atual, os riscos para as gerações futuras são ainda mais sérios. O ciclo se repete: as madeireiras abrem a mata virgem para cortar árvores, outros ocupam as terras abertas e implantam

cultivos e pastos. No final, o Estado chega para punir – ineficientemente – ou legalizar a ilegalidade, dando, assim, ainda mais força para a ocupação ilegal de terras e os crimes de toda a natureza. Ao final, temos terras improdutivas, e o capital e a tecnologia já foram para outras áreas virgens em busca de recursos naturais abundantes e a baixo custo, perpetuando o ciclo perverso de empobrecimento paulatino e degradação da região.

Outro aspecto do paradoxo “desenvolvimento ou preservação” que precisa ser analisado diz respeito especificamente à preservação em si. Preservação de quê? Desse ente intangível para a maior parte das pessoas que se convencionou chamar de biodiversidade? Dos recursos naturais importantes para nossa vida – água, solos, florestas, minérios? Da qualidade de vida humana atual e futura? Dependendo do complemento à palavra “preservação”, estamos diante de estratégias, atividades e resultados completamente diferentes. Uma ação voltada para preservar a biodiversidade pode ser oposta aos interesses da qualidade de vida humana, ou vice-versa. O importante não é priorizarmos a natureza em detrimento da humanidade. Ou os recursos para as gerações futuras em detrimento da biodiversidade de hoje. A preservação que buscamos deve ser aquela que nos traz qualidade de vida e harmonia com a natureza e seus ativos naturais. Preservar a natureza e os recursos naturais é uma consequência de termos qualidade de vida, e não o contrário.

Em síntese, não há dicotomia entre desenvolver e preservar. Ao contrário, o desafio é exatamente compatibilizar esses dois processos, sob pena de continuarmos vendo a exaustão dos recursos naturais e o empobrecimento de nossa qualidade de vida. Por fim, é muita presunção que uma espécie, a nossa, acredite ter o poder de alterar substancialmente o rumo da vida na Terra. O planeta Terra já viveu pelo menos três ou quatro grandes ciclos de extinções de espécies, o último há 65 milhões de anos, quando se extinguiram os dinossauros. É, portanto, no mínimo, arrogância imaginar que essa espécie que existe há menos de 4 segundos – imaginando a história da Terra ter 24 horas – consiga danificar de forma cabal a vida no planeta. Temos, sim, o poder de arrasar a nossa qualidade de vida, caso não comecemos a olhar para o nosso futuro enquanto espécie. Cuide-se, ser humano, desenvolva-se e preserve-se. Quem está correndo risco é você.

" é arrogância imaginar que essa espécie que existe a menos de 4 segundos – imaginando a história da Terra ter 24 horas – conseguir danificar de forma cabal a vida no planeta. Temos, sim, o poder de arrasar a nossa qualidade de vida, caso não comecemos a olhar para o nosso futuro "

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André Loubet Guimarães

Diretor-presidente da Brasil Florestas

ong's

desenvolvimento pressupõe limites “Por muito conhecida e demonstrada que tenha sido a influência das florestas sobre o clima (…), nunca será em demasia clamar contra a prodigalidade com que devastamos as nossas matas (…) Representa tudo a satisfação de uma necessidade do momento, mas o dano de que já nos ressentimos avoluma-se, e nos depara um futuro de aridez e esterilidade que não devemos encarar com indiferença.”

Essa afirmação poderia muito bem ter saído da boca de um ambientalista dos dias de hoje, reclamando contra o acelerado desmatamento na Amazônia e no cerrado. Mas ela data de 1915 e consta de uma carta enviada pelo Presidente da Sociedade Paulista de Agricultura – principal órgão de representação da agricultura nacional da época - ao Presidente do Estado de São Paulo, na qual clamava por algum tipo de controle à derrubada de florestas, pelos efeitos nefastos que o desmatamento excessivo trazia para sua atividade: a agricultura. Não podemos dizer que essas palavras sejam proféticas, mesmo que hoje, cem anos depois, possamos comprovar que vastas regiões, outrora férteis e produtivas, como é o caso do Vale do Paraíba ou do Rio Doce, amargam o ostracismo econômico decorrente da exaustão das terras, do assoreamento das fontes de água e da extinção de praticamente toda a biodiversidade nativa.

A clareza de que devemos respeitar alguns limites no uso dos recursos naturais para nosso próprio bem não é algo moderno. Pelo contrário, recente é a cultura do consumo desenfreado, arraigada em uma sociedade adolescente, muito pouco preocupada – de fato – com as consequências futuras dos excessos do presente. Vivemos na era do determinismo tecnológico: podemos fazer qualquer besteira em nome de nossos interesses imediatos, pois algum dia surgirá uma solução mágica para consertar o erro.

Mas a própria ciência vem nos alertando, insistentemente, que estamos no caminho equivocado. Um estudo de 2009, realizado por 28 cientistas reunidos no Stockholm Resilience Centre, demonstra que já teríamos ultrapassado 3 dos 9 grandes limites biofísicos de nosso planeta que permitiram a humanidade florescer. Já não haveria retorno para o aquecimento global, para a perda de biodiversidade e para o rompimento do ciclo do nitrogênio. Apesar disso, não há em vista mudanças significativas em nossos padrões de consumo.

A discussão atual sobre o Código Florestal ilustra muito bem essa questão. Não é de hoje que sabemos da intrínseca relação entre florestas, água e equilíbrio ambiental. Por isso, desde 1934 temos uma legislação que, com todas as deficiências que possa ter, aponta para uma direção óbvia: temos que manter um equilíbrio entre conversão e manutenção da vegetação nativa. Se precisamos derrubar florestas para gerar riquezas numa escala difícil de se alcançar apenas com o extrativismo, temos que segurar algo para manter a funcionalidade dos serviços ambientais que garantem essa produção. E esse princípio vem sendo amplamente comprovado pela ciência contemporânea.

Estudos de três décadas liderados pelo Professor Enéas Salati comprovam que as chuvas que irrigam as produtivas lavouras de soja e cana do Sul e Sudeste do País – e garantem água e energia elétrica para a população que ali vive – dependem da manutenção de uma expressiva cobertura florestal na Amazônia. A pecuária amazônica, que ocupa 60% das áreas lá desmatadas, prejudica a soja paranaense.

Numerosos outros estudos recolhidos pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, demonstram que, nessas mesmas regiões, o desmatamento excessivo – e ilegal – fez cair a produtividade de várias culturas agrícolas dependentes da polinização por agentes naturais, como é o caso do café, da soja, do maracujá, dentre outras.

Apesar de sabermos tudo isso, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que não só desobriga a recuperação de praticamente qualquer desmatamento ocorrido até 2008, como afrouxa as regras para controlar novos desmatamentos. A alegação é que temos “muito mato” ainda e que recuperar florestas traria prejuízos astronômicos a nossa agricultura. Mesmo que sejam elas pequenas faixas ao longo dos rios ou ao redor de nascentes. Mesmo que o Rio Grande do Sul tenha hoje menos florestas que a Alemanha, e São Paulo menos que a França. No fundo, embora não digam isso explicitamente, os defensores do projeto continuam acreditando que as florestas são apenas obstáculos no caminho do desenvolvimento econômico e que respeitar determinados limites é algo do passado. Se levarmos em consideração o posicionamento da maioria dos deputados, talvez seja mesmo. Infelizmente.

" embora não digam isso explicitamente, os defensores do projeto continuam acreditando que as florestas são apenas obstáculos no caminho do desenvolvimento econômico e que respeitar determinados limites é algo do passado. Se levarmos em consideração o posicionamento da maioria dos deputados, talvez seja mesmo. " Raul Silva Telles do Valle Coordenador do ISA - Instituto Socioambiental

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Opiniões

é hora da inovação Já virou clichê dizer que é necessário e possível conciliar desenvolvimento/produção com conservação/preservação.

Entretanto, vários indicadores continuam revelando o aumento de problemas ambientais, inclusive as emissões de gases do efeito estufa. Produção ineficiente e aumento da população podem resultar em um futuro ainda mais assustador. O que fazer para ir além do clichê? Indivíduos, governos e empresas terão que incorporar, de forma genuína, métodos que gerem inovação. Então, como inovar? Inovar envolve investimento e mudança de atitudes. Reconhecer que o futuro será de fato diferente. Muitos líderes empresariais, apesar de declararem que é necessário buscar a sustentabilidade, continuam acomodados ou até operando para impedir as inovações (por exemplo, fazendo lobby contra regras ambientais, ou impedindo a competição). Eles fazem isso porque dão como certo que continuarão a ser líderes em qualquer cenário futuro (são grandes demais para falir).

Porém, a história revela que essa atitude levou ao fim ou declínio várias empresas líderes. Um exemplo atual é a perda de posições pela General Motors, que se acomodou ao dominar o mercado de veículos utilitários esportivos, mas perdeu mercado à medida que consumidores começaram a buscar veículos mais eficientes por considerações econômicas e ambientais. A indústria fonográfica (dominada por quatro grandes empresas) perdeu grande parte do seu mercado pela revolução provocada pelos tocadores de música digitais. O mesmo ocorreu com a indústria fotográfica analógica, cuja gigante Kodak caiu drasticamente.

Creio que esses exemplos são suficientes para enfatizar que sobrevirão as empresas que reconhecerem que o futuro será de fato diferente. Seja por demanda de leis e/ou do mercado, as empresas terão de produzir poluindo muito menos e usando muito menos recursos do que atualmente.

Para dar um exemplo, as emissões de carbono terão de ser reduzidas em 80% até 2050, para evitar os piores cenários de mudanças climáticas, segundo o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas - IPCC. Assim, as empresas devem investir na criação de produtos e métodos muito mais eficientes; mesmo aquelas líderes que, temporariamente, estão confortavelmente na liderança. Porém, parte do investimento deve ser feita pelo governo, dado o volume de recursos necessários, o risco envolvido e a natureza de bem público

do produto ou serviço. Nesses casos, os empresários devem usar o seu poder político para influenciar os investimentos públicos em inovação. Um bom exemplo vem de Bill Gates e outros empresários, que iniciaram a campanha “inovação para o zero” para mobilizar o governo americano a investir US$ 16 bilhões por ano para criar meios de produção energética livres de emissões. A inovação geralmente nasce da interseção de várias áreas do conhecimento que não são dominadas por uma pessoa, por uma profissão ou por um segmento produtivo. Assim, quem for mais apto a ir além das suas fronteiras tradicionais de ação e conhecimento tenderá a inovar mais rapidamente. Na minha experiência, empresários, ambientalistas e mesmo pesquisadores ainda têm muito a aprender sobre colaboração na área ambiental.

Ainda impera a desconfiança. Pior, quem quer colaborar com grupos diferentes tende a ser criticado pelos seus grupos de origem. Além disso, algumas iniciativas que visam propor a colaboração e o diálogo entre setores divergentes são de fato tentativas de cooptar os interlocutores. Ou seja, não há espaço para o debate aberto e pouco se ouve.

Portanto, a colaboração exige coragem e humildade para sair da zona de conforto de sua área de atuação e abertura para ouvir de fato. Quem faz isso tende a desenvolver novas ideias ao ser desafiado por outros pontos de vista. Como pesquisador, aprendo muito quando viajo para o campo e converso com madeireiros, fazendeiros, funcionários de frigoríficos e outros envolvidos no dia a dia da extração e processamento de produtos na Amazônia. Desses diálogos, já surgiram várias ideias de pesquisa.

A seguir, algumas perguntas que podem orientar a revisão da sua capacidade de inovação. Sua empresa monitora o tipo e grau de impacto ambiental, incluindo emissões de carbono? Sua empresa está preparada para produzir poluindo menos e usando menos recursos? Seus gerentes sabem engajar e ouvir ideias dos funcionários que podem facilitar a inovação? Sua empresa premia funcionários pela criação de novas ideias? Sua empresa monitora e avalia as tendências tecnológicas que poderão transformar o seu setor de negócios? Participa de redes de colaboração que trarão novas ideias ou desafios para impulsionar a inovação? Sua empresa abre espaço para ouvir as demandas e críticas dos consumidores?

" Inovar envolve investimento e mudança de atitudes. Reconhecer que o futuro será de fato diferente. "

Paulo Gonçalves Barreto Pesquisador do Imazon Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia

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ong's

Opiniões

preservação e desenvolvimento:

ativos territoriais

A criação de ativos territoriais pode favorecer a preservação de remanescentes de biomas nativos e até mesmo a recuperação de áreas degradadas, com resultados potencialmente mais sólidos e perenes do que outras medidas isoladas de proteção física e/ou revegetação. Porém, face à complexidade dos esforços envolvidos, o conhecimento preciso das diversas cadeias produtivas e culturais do território e fluxos logísticos é fundamental para concentrar os investimentos em processos que viabilizem o desenvolvimento regional integrado.

cultural, social e ambiental do território, além de sua relevância econômica. O aumento da demanda pela produção de leite, para atender à produção de queijo, pode ser suportado por gado leiteiro alimentado com forragens produzidas por sistemas pouco tecnificados em extensas áreas ou através de pastagens rotacionadas, altamente produtivas, apresentando capacidade de suporte em média dez vezes superior à observada no primeiro sistema. A utilização de um sistema racional implica a diminuição direta da pressão por terras e, consequentemente, sobre áreas protegidas, ou mesmo áreas

" Na medida em que os recursos de um território são organizados para desenvolver determinado ativo, aspectos distintos desse território podem ser afetados. Os ativos com maior capacidade de influenciar cadeias variadas – culturais, sociais, ambientais ou econômicas – podem ser considerados ativos territoriais. " Eduardo Figueiredo Diretor Executivo do Instituto Bioatlântica colaboração: Jeanicolau Lacerda

O Ministério do Desenvolvimento Agrário define um território como “um espaço geograficamente definido, caracterizado por critérios multidimensionais, tais como ambiente, economia, sociedade, cultura, política e instituições.

Possui população formada por grupos sociais relativamente distintos que se inter-relacionam interna e externamente por meio de processos caracterizados por um ou mais elementos que indicam identidade, coesão e sentido de pertencimento”.

Alguns produtos, ou ativos, podem ser definidos pelo conjunto de recursos econômicos, culturais e ambientais de um determinado território, como o queijo e a Serra da Canastra, a lã e o Pampa, o socol e as montanhas capixabas.

Na medida em que os recursos de um território são organizados para desenvolver determinado ativo, aspectos distintos desse território podem ser afetados. Os ativos com maior capacidade de influenciar cadeias variadas – culturais, sociais, ambientais ou econômicas – podem ser considerados ativos territoriais. O ativo territorial é fator relevante para a geração de desenvolvimento, por exigir destaque em relação ao mercado, quanto à qualidade do produto e ao benefício à sociedade e ao ambiente do território onde está inserido.

Permite-se, então, inferir que sua importância econômica e social o habilita a influenciar outras cadeias, direta ou indiretamente atreladas, no sentido de transmitir os mesmos critérios de qualidade dele exigidos.

Utilizando como exemplo uma cadeia de produção de derivados de leite, pode-se entender o conceito de influência do ativo sobre os demais aspectos territoriais. A demanda gerada por um ativo territorial, como um queijo regional, pode influenciar diretamente a conformação da organização

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cobertas com remanescentes florestais. Ao mesmo tempo, a formatação de um sistema produtivo e financeiro local que atenda ao crescimento econômico gerado pela comercialização do leite, como a criação de cooperativas de produção e de crédito e o estabelecimento de um sistema bancário próprio, interfere diretamente na relação do cidadão com sua própria comunidade ou território, por influenciar seu acesso a benefícios sociais diversos.

Como regra geral, um produto que se sobressaia no mercado deve apresentar soluções para os desafios ambientais, sociais e culturais que impactam a sociedade atual. Algumas experiências, como o desenvolvimento de Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo, indicam que o estabelecimento de um ativo que confira uma identidade ao território tem capacidade de agregar, à própria comunidade, os valores que o qualificam como destaque em seu mercado. O reconhecimento dos valores pela comunidade depende fortemente de sua composição cultural, seus laços com as tradições e com o próprio território, como já identificado por Gláucia Vale, da Universidade Federal de Lavras.

Dessa composição dependem também os fatores que podem mover a comunidade de um território para o desenvolvimento. A adesão de pequenos proprietários a uma cadeia produtiva de um ativo territorial, no qual estão atreladas as ações necessárias para a recomposição de um ecossistema, deve ser mais efetiva do que o sistema de comando/controle.

Dessa forma, o desenvolvimento e a preservação ambiental tornam-se indissociáveis, sendo o ativo territorial uma ferramenta valiosa para a Gestão Integrada de Territórios para a sustentabilidade.

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Opiniões

desenvolvimento ou preservação:

um falso dilema

" não precisamos conciliar nada. Pelo contrário, num cenário de mundo em aquecimento, a preservação ambiental ou florestal poderá representar uma alavanca para um novo paradigma de desenvolvimento, geralmente qualificado como de 'baixa emissão de carbono' " Paulo Roberto de Souza Moutinho Diretor Executivo do IPAM Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

A ideia de que a preservação florestal representa um entrave ao desenvolvimento e ao crescimento econômico está, historicamente, arrigada basicamente na noção de que manter floresta em pé não gera renda e não garante a posse da terra. Por um viés institucional, tomo aqui a Amazônia como exemplo dessa tese. O modo como a região foi ocupada ao longo das últimas duas décadas resultou na conversão de mais de 70 milhões de hectares de floresta em outros usos, especialmente pastagens extensivas e de baixa produtividade. Apesar da consciência crescente do valor global, climático, biológico e cultural das florestas, tê-las parece ainda ser desvantajoso e desencorajador.

Um sentimento que, em grande parte, tem conduzido a discussão atual sobre Código Florestal é: para “produzir” é preciso remover barreiras impostas pela legislação florestal.

A tradução, no chão, desse sentimento é, por exemplo, o preço atual da terra na Amazônia. Um hectare de terra “limpa” em uma propriedade com pouca ou nenhuma Reserva (florestal) Legal pode valer vinte vezes mais do que em outra que está de acordo com a legislação. Por conta da expectativa de alteração do Código, o risco imediato é a volta dos desmatamentos especulativos, já motivados pelo aumento de preço de commodities (grãos e carne) no mercado internacional e o avanço de investimentos em infraestrutura (PAC).

Tudo isso, justamente agora que a sociedade brasileira conseguiu duas preciosidades da sustentabilidade na área florestal: a redução expressiva do desmatamento amazônico e o estabelecimento, por lei, de metas de redução de emissões de gases de efeito estufa. Parece difícil o entendimento de que o desmatamento que oferece lucro fácil e imediato hoje poderá resultar num imenso prejuízo socioambiental e econômico amanhã. Basta olhar para o passado. O resultado ambiental e socioeconômico de duas décadas de desmatamento acelerado na Amazônia é desanimador.

Além de emitir anualmente mais 100 milhões de toneladas de gases estufa para a atmosfera, a perda de cobertura vegetal poderá dar margem a reduções importantes (25%) no regime de chuvas da região e fora dela. Um furo enorme no regador do agronegócio brasileiro. Quanto mais seca e fragmentada, mais inflamável a floresta fica e mais prejuízos são anunciados.

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Em 1998, esses prejuízos chegaram a quase 10% do PIB amazônico (5 bilhões de dólares). Só o SUS gastou, naquele ano, US$ 11 milhões no tratamento de problemas respiratórios devido ao ar enfumaçado. Um dano raramente contabilizado. O estrago é proporcional no nível social. Assim como há duas décadas, ainda hoje pessoas tombam por conflitos agrários. Recentes estudos sobre pobreza demonstram que a economia da região demandante de desmatamento não gerou o básico: uma justa distribuição de renda. É fato que, por conta de ações de governo e seus programas assistenciais, as taxas de pobreza estão caindo no País, mas a sua distribuição geográfica permanece inalterada. A taxa de pobreza absoluta (R$ 67-134,00 per capita) na região Norte era de 40% em 2008, o dobro da taxa no Sudeste e somente 10% abaixo da nordestina, que sofre com seu clima árido. É evidente, portanto, que a preservação florestal não representa um entrave ao desenvolvimento econômico. Nesse contexto, o discurso comum de que temos que achar um meio de conciliar prevenção ambiental com desenvolvimento/ crescimento econômico soa como totalmente falso. Não precisamos conciliar nada. Pelo contrário, num cenário de mundo em aquecimento, a preservação ambiental ou florestal poderá representar uma alavanca para um novo paradigma de desenvolvimento, geralmente qualificado como de “baixa emissão de carbono”.

O País já discute suas políticas de pagamento de serviços ambientais ou de compensação para a conservação florestal ou redução do desmatamento, que tem um potencial econômico de bilhões de dólares através do que conhecemos como comércio de emissões ou carbono. E tudo isso sem abrir mão dos expressivos índices de produção agrícola. O incentivo, através de programas, para uma agricultura mais sustentável está surgindo, como o plano de agricultura de baixo carbono. Além disso, mudanças em alguns sistemas de produção poderiam resultar em enormes ganhos. E meios para isso não faltam. O País poderia, por exemplo, expandir em mais de 50% sua agricultura e recuperar uma boa parte de seu passivo ambiental, se houvesse uma intensificação da pecuária capaz de manter não mais um boi por hectare, mas um boi e meio. Seríamos, ao mesmo tempo, uma potência agrícola e ambiental.

ensaio especial

desenvolvimento e Primeiramente, deve-se perguntar qual o conceito de desenvolvimento e de preservação, ou mesmo conservação, a que está se referindo o tema, pois o que entendemos como desenvolvimento sustentável inclui implicitamente também a questão da preservação da biodiversidade e da agrobiodiversidade, principalmente para o meio rural, onde o pleno desenvolvimento local implica o crescimento das suas atividades produtivas, equilibradamente com a qualidade de vida dos seus cidadãos que aí vivem, assim como preservando os recursos naturais aí existentes para as gerações futuras. No entanto, tem sido apontado por alguns segmentos do meio rural que o desenvolvimento seria contrário à preservação da biodiversidade, aliás, nesses casos, sempre que se propõe alguma ação de preservação ou conservação associada a um empreendimento rural se questiona, apontando: mas isso é contra o desenvolvimento! Fica cada dia mais claro que essas motivações não têm fundamento e precisam ser revistas.

Porém, é sempre bom e conveniente se recorrer à Convenção da Biodiversidade, vinda da Rio 92, que é o maior tratado das Nações Unidas, ratificado em primeiro lugar pelo Congresso Nacional do Brasil, além de outros 188 dum total de 191 países da ONU, e que tem valor de lei nos países os quais a ratificaram. Essa convenção coloca muito sucinta e claramente seus três objetivos: i) Conservação da Biodiversidade; ii) Uso Sustentável dos Recursos da Biodiversidade; e iii) Repartição Justa e Equitativa dos benefícios do Uso dessa Biodiversidade. Isso para justificar que a conservação ou a preservação, por essa lei maior, está associada ao uso sustentável dos recursos. Para o Brasil, país de maior biodiversidade do planeta, mais ainda esses preceitos devem ser seguidos de forma exemplar, estando em acordo com o clamor unânime do mundo que é o do combate ao aquecimento global, que tem tudo a ver com a conservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos, junto aos empreendimentos econômicos, ou a busca pela tão propalada sustentabilidade.

Passando para o pragmatismo das ações do mundo real, onde o socioambientalismo vem sendo cada vez mais difundido e aplicado por empresários que entendem o significado das questões ambientais e de sua importância transcedental e global para o mundo atual,

Opiniões

preservação vemos que temos exemplos onde se verificam vantagens pela implementação de preservação da biodiversidade em empreendimentos rurais, ou atendendo às importantes exigências da legislação ambiental referentes às Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de Reservas Legais (RLs), assim como pelo uso de tecnologias produtivas menos agressivas. Assim, empresas com plantações em monocultivos de eucaliptos, implantadas seguindo as exigências do Código Florestal através das APPs e RLs com espécies nativas, vêm comprovando que essa biodiversidade tem criado um maior equilíbrio ecológico nas áreas da cultura de eucalipto próximas à biodiversidade nativa, minimizando o ataque de pragas e doenças, fator essencial para a economia do setor florestal.

Deve-se destacar que esse setor de florestas plantadas tem enfrentado problemas cada vez maiores a partir do avanço com grandes extensões de áreas de plantios principalmente de eucaliptos, com reduzido número de clones, devido ao acúmulo cada vez maior de pragas e doenças, fruto da redução da diversidade genética nas plantações florestais.

Como o uso de grande quantidade de agrotóxicos se torna antieconômico, se utilizado como em outras commodities, já que cobrir copas de 20 metros de extensão nessas árvores seria um desastre, além de não permissível economicamente, a única alternativa viável seria mesmo aumentar a biodiversidade na paisagem rural e na propriedade florestal, através do incremento da biodiversidade nativa com a implementação das APPs e RLs. E é dessa forma que esse segmento florestal vem atendendo ao Código Florestal, ao mesmo tempo que acompanha a tendência mundial de busca pela plena sustentabilidade.

Se esse grande avanço ambiental for acrescentado com similar incremento social, certamente estaremos, de fato, buscando a verdadeira sustentabilidade no setor.

Dessa forma, compreendendo o momento crítico que vivemos, devemos avaliar corretamente o significado da importância de o Pais ter um patrimônio natural considerado o mais rico do planeta, mostrando, como anfitriões da Rio +20, que podemos honrar essa condição que conquistamos, mostrando que é possível o desenvolvimento com preservação.

" sempre que se propõe alguma ação de preservação ou conservação associada a um empreendimento rural se questiona, apontando: mas isso é contra o desenvolvimento! " Paulo Yoshio Kageyama em conjunto com Oriowaldo Queda e João D. Santos

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Professor Titular da Esalq-USP; Professor Titular da ESALQ-USP e Pesquisador Dr do NACE-PTECA/Esalq-USP