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Dia dos Fiéis Defuntos

Dia dos Fiéis Defuntos no próximo dia 2 de Novembro

Recordar quem partiu

São quase todos os dias que nos recorda-

mos de quem cá já não está. Mas, é nos pri-

meiros dias de Novembro que o sentimento saudade tem outra força. Não são dias fáceis para quem perdeu alguém, mas talvez a melhor forma de alcançar a paz interior será fazer a devida homenagem a quem já partiu. A homenagem pode ser feita através de flores e claro da oração. Nos dias 1 e 2, Dia de Todos os Santos e Dia dos Fiéis Defuntos, respectivamente, são os mais lembrados durante o ano. Recorde-se que apenas o dia 1 de Novembro é feriado e por isso as famílias aproveitam esse dia para se deslocarem aos cemitérios, que estão, sem dúvida alguma, mais bonitos com a

presença de flores de múltiplas cores e também de velas. Assinalar o Dia dos Fiéis Defuntos poderá fazer todo o sentido quando ligado ao Dia de Todos os Santos, porque podemos acreditar que uma pessoa quando morre alcança também uma santidade. De resto, as religiões até podem ser muitas, mas em todas a morte é vista com muito respeito, onde o corpo parece não ter tanta importância, sendo dada mais importância à vida. Se a morte é um facto incontornável da vida, devíamos saber aproveitar cada dia, como se fosse o último. Pode até soar a cliché, mas era assim que devia ser.

A homenagem das flores Não deve haver ninguém que não goste delas, mas podemos dizer que traduzem um sentimento de felicidade, mas também de dor. Nos dias de Todos os Santos e Dia dos Fiéis Defuntos, as famílias procuram fazer uma escolha criteriosa quanto às flores. No entanto, o nosso carinho não se mostra pelas flores caras que compramos, mas antes por uma escolha que mais se identifique com a forma de ser da nossa família. Nesta ocasião, por norma, as floristas têm muitas encomendas e muitas vezes as flores nem chegam para tantas solicitações. Por isso, se já tem alguma coisa pensada em relação ao tipo de flores que pretende faça a sua encomenda o mais rápido possível. Caso contrário, ficará dependente do que há na loja. Lembre-se que os profissionais das flores podem ajudá-lo(a) a fazer a melhor escolha e que nem sempre o que é caro é o mais bonito ou adequado. De resto, como deve saber, e para tentar que os clientes não esperem muito tempo, há floristas que têm arranjos florais já feitos, o que pode ser uma boa opção.

Cadáveres não são reclamados Todos os anos, cerca de 80 corpos ficam por reclamar nos gabinetes do Instituto de Medicina Legal (IML), na sua maioria de sem-abrigo, toxicodependentes e imigrantes. No ano passado, 67 corpos não foram reclamados e este ano já são 55, a sua maioria em Lisboa (18) e Porto (16). De acordo com o presidente do IML, Duarte Nuno Vieira, tratam-se essencialmente de casos de pessoas idosas, que moram sozinhas, em lares ou hospitais, que as famílias não reclamam para não gastarem dinheiro nos funerais. Existem também corpos de toxicodependentes, entre os 30 e 40 anos, afastados da família e que a sociedade marginaliza. O prazo de reclamação dos corpos é de 30 dias. Quando ninguém os reclama, as Câmaras Municipais enterram os corpos em campas identificadas com um número, para o caso de, um dia, aparecer algum familiar.

Funeral social Todas as agências devem dispor, obrigatoriamente, de um serviço básico de funeral social, que está sujeito ao regime especial de preços. Para quem desconhece, o preço máximo a ser praticado para o serviço básico de funeral social é, neste momento, de 356,20 euros desde 26 de Outubro de 2007. No entanto, os agentes económicos poderão, caso assim o entendam, praticar preços inferiores. As agências funerárias devem dispor, obrigatoriamente, de um serviço básico de funeral social, sujeito a um preço máximo, a realizar no concelho onde ocorreu o óbito e está sedeada a agência. Urna em madeira de pinho, com uma espessura mínima de 15mm, ferragens,

lençol, almofada e lenço, transporte fúnebre individual e serviços técnicos prestados pela agência.


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Informações úteis

Subsídios de funeral De modo a compensar as despesas efectuadas com o funeral, o Estado atribui, sob a forma de um subsídio de funeral, um montante fixo em dinheiro. O requerente deve dirigir-se à Segurança Social da área da residência num prazo de seis meses a partir do primeiro dia do mês seguinte àquele em que ocorreu o óbito e preencher um formulário. É ainda necessário apresentar uma fotocópia de certidão de óbito ou certidão de nascimento com o óbito averbado, o recibo original da agência funerária comprovativo do pagamento das despesas de funeral e o modelo RP5033/1-DGSSS, no caso de a morte ser da responsabilidade de terceiros. O familiar ou pessoas que tenham suportado as despesas de funeral de um pensionista da Caixa Geral de Aposentações (CGA) também podem requerer o pagamento de tais encargos.

Subsídio por morte – Regime Geral Aqui visa-se proteger a família da pessoa que faleceu. No caso do regime geral, este montante ascende a seis vezes a remuneração média mensal dos dois melhores anos dos últimos cinco com registo de remunerações e pode ser pedido pelo cônjuge, por ex-cônjuges, descendentes e ascendentes logo que reúnam determinadas condições.

Subsídio por morte – Caixa Geral de Aposentações O subsídio por morte atribuído pela Caixa Geral de Aposentações consiste numa prestação pecuniária paga de uma só vez e correspondente a seis vezes o valor da pensão mensal do utente falecido. No entanto, o cônjuge de um beneficiário da pensão social falecido tem direito a requerer a pensão de viuvez, se não tiver, por si, direito a qualquer pensão ou retribuição mínima mensal garantida. O montante que a pessoa viúva recebe é igual a 60% da pensão social.

Pensão de Orfandade É atribuída a crianças e jovens, até atingirem a maioridade ou emancipação, que sejam órfãos de pessoas não abrangidas por qualquer regime de protecção social e que satisfaçam uma das seguintes condições: rendimentos ilíquidos mensais iguais ou inferiores a 40% da Remuneração Mínima Mensal Garantida (RMMG), desde que o rendimento do respectivo agregado familiar não seja superior a 1,5 vezes aquela remuneração ou o rendimento do agregado familiar, por pessoa, não superior a 30% da RMMG e estar em situação de risco ou disfunção social. Esta pensão pode ser reclamada por quem provar ter a cargo as crianças ou jovens ou pelos próprios titulares se forem maiores de 14 anos. Esta prestação é pedida nos serviços de segurança social da área de residência, no prazo de cinco anos a contar da data da morte do pai ou da mãe da criança ou jovem.

Pensão de Sobrevivência Os familiares, como o cônjuge ou os descendentes, de um beneficiário dos regimes contributivos de segurança social falecido podem requerer a Pensão de Sobrevivência. Esta pensão também pode ser pedida, em determinadas situações, pelos ex-cônjuges e ascendentes. Esta pensão só é atribuída se o beneficiário falecido tiver descontado para a Segurança Social por um período igual ou superior a 36 meses. Para tal, os interessados devem dirigir-se aos serviços de Segurança Social da área da residência no prazo de cinco anos a contar da data da morte do familiar. Fonte: www.portaldocidadão.com


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Num momento de dor para as famílias

O importante papel das funerárias Sofifiaa Abreu Silva As agências funerárias encarregam-se de todos os trâmites relacionados com o funeral, do registo do óbito nas conservatórias, passando pelas diligências necessárias à obtenção de uma certidão de óbito (que é passada por um médico), até à marcação das capelas mortuárias e dos serviços religiosos. De acordo com os profissionais do sector, as agências funerárias prestam um serviço, não são apenas, única e exclusivamente, vendedores de urnas. Para quem não sabe, depois de cada funeral há um trabalho que dura cerca de um mês. Aliás, discrição, profissionalismo e qualidade devem ser as características de uma agência funerária, até porque o trabalho realizado acontece num momento em que as famílias estão a passar por uma grande dor emocional. No caso da morte de uma pessoa, deve ser a família ou amigos a escolher a agência funerária para tratar do serviço fú-

nebre. Lembre-se que este serviço não deve ser escolhido por ninguém, nem por um suposto 'amigo', nem por outra entidade, como um hospital. É rigorosamente proibida a designada angariação de funerais por quem quer que seja. Na verdade, este hábito parece estar a perder terreno, porque em termos legais isso não pode acontecer, como também as famílias estão melhor informadas e devem escolher a agência que querem que faça o serviço. Em termos de custos,

um funeral não fica por menos de mil euros à excepção do funeral social. Recorde-se que um serviço fúnebre implica sempre uma urna, mais simples ou mais trabalhada, a ornamentação da capela ou igreja, e ainda as legalidades/formalidades que são necessárias cumprir. Mais rigor Ao contrário do que se possa imaginar, são os próprios agentes funerários que pedem uma maior fiscalização do próprio sector para que a má imagem que perdurou durante alguns

anos seja, de facto, “limpa”. São também muitos os que exigem mais formação para os trabalhadores desta área para que as coisas funcionem melhor na hora de prestar os seus serviços, porque o capital humano é muito importante. Afinal lidar com famílias enlutadas requer preparação e um olhar amplo sobre a morte. No fundo, os agentes funerários funcionam como mediadores de uma despedida dolorosa. Outro dos aspectos muitas vezes referenciado é em relação ao trabalho dos coveiros. Ainda hoje persiste o problema de haver quem não passe recibo por este trabalho, impossibilitando às agências de possuírem um comprovativo que sirva como prova de pagamento. Assim, alguns agentes acreditam que o melhor seria as Câmaras Municipais terem esses funcionários e serem elas a passarem um recibo, uma vez que é muito pesado, financeiramente, cada Junta ter esses funcionários.

Boas práticas no sector funerário Todos os cadáveres devem ser desinfectados e conservados antes de serem sepultados. É essa a principal exigência da norma europeia NP EN 15 017 que entrou em vigor em Portugal e que se aplica às agências funerárias que quiserem receber este certificado de qualidade. Apesar de ainda não ser prática corrente no País, a tanatopraxia - técnica de conservação de cadáveres - é utilizada lá fora e quem já a realiza em Portugal assegura que é nesse sentido que o sector tem de evoluir. O objectivo das boas práticas, já em vigor em alguns países da Europa, é trazer rigor e profissionalismo aos serviços fúnebres, que vão desde a preparação do cadáver, o manuseamento do corpo até à higienização do mesmo ou à aplicação de cosméticos para a recuperação do rosto. Outro aspecto importante e que tem preocupado a Associa-

ção do Sector Funerário tem a ver com o material do qual são feitas as urnas. De facto, a preocupação com o ambiente tem levado algumas empresas do sector a apostar em caixões biodegradáveis que facilitam a degradação do corpo e não contaminam o solo. Sabia que… Já há empresas que oferecem outras funcionalidades na hora de velar e sepultar os defuntos? Podemos ter serviços de catering, música, entretenimento de crianças ou estacionamento. São sinais de que o cliente está cada vez mais disposto e exige um serviço completo. Há casos, em que há outras ideias, como fazer uma jóia com uma mancha de cabelo do ente querido. Na realidade, o que se pretende é mesmo que um funeral seja uma cerimónia semelhante a outras, e, se for possível, menos dolorosa.

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Funeral social Dia dos Fiéis Defuntos no próximo dia 2 de Novembro lençol, almofada e lenço, transporte fúnebre indivi- dual e serviços técn...