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ontabilidade & fiscalidade C Domingues Azevedo, Bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas

“O sistema fiscal carece de maior humanização” No arranque de mais um ano, o OPINIÃO PÚBLICA falou com Domingues Azevedo, Bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, que, apesar algum alívio fiscal, não tem dúvidas de que 2015 não será um ano fácil para os portugueses. Sofi fia a Abreu Silva OPINIÃO PÚBLICA: Como será o ano de 2015? Domingues Azevedo: 2015 será um ano eleitoral e, não obstante os autos de fé diversas vezes pronunciados, este facto influencia as decisões políticas. Assistiremos a um crescendo da propaganda, a favor e contra o governo, mas que, infelizmente, não passará disso, isto é, não chegará aos bolsos da maioria dos cidadãos, pelo que tudo indicia que iremos ter mais um ano de dificuldades. Relativamente ao IRS, quais os pontos positivos e os negativos? O Governo afirma que há um alívio fiscal… O panorama fiscal para 2015, pelos novos elementos que lhe foram introduzidos, nomeadamente por efeito da fiscalidade verde, vieram dificultar a leitura com alguma segurança sobre o comportamento fiscal. Quem prima pelo rigor das afirmações tem mais dificuldade em as fundamentar, pois não tem elementos rigorosos que lhe permitam aferir dos efeitos que as alterações te-

rão na vida dos cidadãos. O IRS, depois do brutal aumento em 2012, terá indiscutivelmente um ligeiro desagravamento em 2015, restando saber se esse desagravamento é ou não consumido pelo efeito da fiscalidade verde. Penso que teremos um aumento da fiscalidade, mas desta vez, pelo menos no próximo ano, com deslocação dos efeitos, ou seja, a fiscalidade verde terá um efeito mais acentuado nos serviços como o transporte de pessoas e bens, por isso pagos indiretamente e não tanto como nos anos anteriores em que os aumentos se orientaram diretamente para os cidadãos, por efeito não só do aumento das taxas e redução das deduções à colecta ou ao rendimento, mas também pelos cortes nos salários das pessoas. Resta saber quando é que efetivamente esse desagravamento chega ao bolso das pessoas. Na verdade, as alterações introduzidas neste imposto, não são nas taxas, mas sim nos critérios de formação do rendimento colectável e nas deduções à coleta, portanto os efeitos diretos para as pessoas só chegarão, se chegarem, em 2016. O quociente familiar é a grande mudança no IRS em 2015, mas já disse que não o considera justo … O IRS é um imposto personalizado, que deve adequar-se às realidades concretas das pessoas, tendo a virtude de acolher essa diferenciação, sob pena de não tributar realidades

concretas, mas sim realidades ficcionadas. Uma das maiores preocupações de qualquer sistema de tributação é não ter na sua base processos ou critérios que sejam eles mesmos provocadores de distorções. O quociente familiar, assente num critério percentual, acaba por valorizar de forma diferenciada os filhos, conforme os rendimentos dos agregados familiares, gerando valores mais elevados nos grandes rendimentos e valores menorizados nos rendimentos de pequena dimensão. Falamos da mesma realidade, filhos, e por que razão um filho numa família de grande rendimento tem um valor diferente de um filho numa família de menor rendimento? Há uma descida na taxa do IRC. É um benefício para todas as empresas? As alterações introduzidas no IRC, nomeadamente a descida da sua taxa, é uma história bem mais complexa do que é apresentada aos olhos do cidadão comum. Falando verdade, o que era necessário é que o CDS concedesse um privilégio à sua ala mais natural e então, através de algumas alterações cirúrgicas no IRC, o governo beneficiou de forma escandalosa os grandes grupos económicos. Mas, o mais curioso é que ouvimos o argumento que estas medidas eram um verdadeiro incentivo à fixação de capital estrangeiro, quando toda a gente sabe que o im>>>>>>>>>> pub

pĂşblica: 15 de janeiro de 2015

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especial <<<<<<<<<< -pedimento à fixação de capitais estrangeiros tem a ver com outras estruturas, nomeadamente com a estabilidade do sistema fiscal, burocracia, funcionamento da justiça, enfim questões bem diferentes dos argumentos apresentados. Mas o que mais impressiona é a facilidade com que se criam mitos e se deixa a descoberto questões, essas sim verdadeiramente impeditivas da fixação de capitais, como é o caso da tributação autónoma. Esta é uma aberração no funcionamento do IRC e das empresas. O resultado das medidas tomadas é tratamento fiscal discricionário do exercício da atividade empresarial em função da forma jurídica. As medidas adotadas para o IRC, por isso os ganhos provenientes do exercício de uma atividade empresarial, são discriminados em função da organização desses mesmos ganhos, pois os empresários em nome individual, embora exerçam também uma atividade empresarial, não podem beneficiar das mesmas benesses que as sociedades, nem mesmo os denominados profissionais liberais. É essa discricionariedade com que não concordo e que revela as verdadeiras intenções que estiveram a alicerçar as medidas tomadas. O aumento de impostos trouxe consequências à classe média… A economia de um país, em minha opinião, deve ser aferida pela capacidade que os governos tenham de redistribuir a riqueza gerada, natural ou criada, de forma a propiciar aos cidadãos o melhor nível de vida. Neste contexto, o consumo interno

tuação. Analisando os orçamentos no capítulo das despesas, continuamos a verificar que as de índole social, como é o caso da saúde, da educação e tantas outras, são menos comparticipadas do que anteriormente, mas quando analisamos por exemplo no capítulo do pessoal, vemos uma coisa curiosa em que o número de funcionários diminui e o valor aumenta. Embora correndo o risco de interpretar mal, a leitura que daí se pode tirar é que as pessoas admitidas para substituir as que saíram ficam mais caras ao erário público. As razões de tal facto não as conheço, mas que indiciam algum compadrio, pelo menos deixam essa possibilidade de interpretação.

desempenha um papel importante, pois é gerador de dinâmica social e riqueza nacional. Naturalmente que um consumo para além das possibilidades de cada um acaba por gerar situações de endividamento, independentemente da forma que tomem. Mas, o que se tem passado, com especial incidência desde 2011, é que por efeito da carga fiscal, as pessoas têm tido menor disponibilidade financeira e, consequentemente, geram menor consumo, o que se reflete na economia nacional. Não sei se ainda faz sentido falarse de classe média em Portugal. Hoje ou se é rico ou se é pobre, penso que a classe média deixou de existir, pelo menos na forma

como a concebíamos. As pessoas pagam muitos impostos, mas têm cada vez menos acesso à saúde, aos apoios sociais, à educação. Para onde vai o dinheiro dos nossos impostos? É uma pergunta para a qual não há uma resposta fácil. Na verdade os cidadãos interrogam-se numa altura em que pagam valores de impostos como nunca pagaram depois da revolução de Abril, para onde vai então o seu dinheiro. Bem sabemos que estas coisas não são fáceis, mas alguns congestionamentos da economia europeia, nomeadamente de contexto, como era o caso dos juros, hoje já não justificam a sipub

Governo prometeu o reembolso da sobretaxa do IRS no próximo ano. Esta sobretaxa já deveria ter sido extinta? O Governo sabe, nós também sabemos, que as coisas não estão fáceis e muito embora a sobretaxa fosse uma medida provisória, ela tem toda a tendência a ficar, porque se tem tomado opções noutras vertentes, optando-se por continuar a martirizar os rendimentos do trabalho. Evidentemente que, enquanto se continuar a praticar políticas desniveladoras da vida portuguesa, social e económica, vamos continuar a ter a sobretaxa e tantas outras que pululam no IRS, porque é preciso que muitos paguem o muito que poucos deixam de pagar. O que se passa e vai continuar a passar é uma mentira muito bem urdida e diga-se, em abono da verdade, muito bem pensada. Na impossibi-

lidade de o fazer, procura-se deixar a ideia que o farão amanhã, deixando no ar uma vã esperança dessa possibilidade. A solução encontrada neste domínio não é séria, nem exequível, e representa uma forma enviesada de fazer política na medida em que, sabendo-se em frente a um ato eleitoral, por isso perante uma dúvida de continuidade, procura-se condicionar a ação de quem venha a ganhar as eleições. Penso que será muito difícil obter ganhos no IRS que possibilitem o funcionamento do mecanismo do reembolso, persistindo fortes dúvidas de legalidade quanto ao processo. Quais as mudanças essenciais para uma fiscalidade mais justa? Não fazendo exatamente o que se está atualmente a fazer. É ter-se maior humanização e aproximação dos sujeitos passivos, procurando incutir na sociedade, não pelo terror, mas pelo dever de cumprimento, a prática dos atos de cidadania. O nosso sistema fiscal carece de maior humanização, de ser mais equitativo e de, embora prevalecendo o seu funcionamento, mais próximo das pessoas. As pessoas não são números, são realidades bem diferenciadas que têm os seus problemas, os seus sonhos e as suas ansiedades, mas na sua grande maioria não são incumpridoras, pois elas compreendem que se integradas numa sociedade onde todos participem na solução das suas necessidades e em que cada um participe de acordo com as suas possibilidades, será mais fácil todos vivermos melhor. pub

pública: 15 de janeiro de 2015

Pão não aumenta Não há casa portuguesa sem pão e no próximo ano os preços devem manter-se estáveis. A Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares (ACIP) já veio dizer que não estão reunidas “as condições de estímulo ao consumo privado” que permitam aos industriais subir os preços. “A panificação tem resistido à crise, talvez reduzindo as suas margens, mas manteve os clientes”, disse à Lusa, Francisco Silva, presidente da ACIP. Os valores vão variar consoante o local e o tipo de produto. Uma carcaça, por exemplo, pode custar entre os dez e os 17 cêntimos.

Leite é uma incógnita Se o leite vai ser mais caro ou mais barato em 2015 ainda é uma incógnita. Paulo Leite, diretor-geral da Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios, diz que o preço está sob pressão em todo o mundo, reflexo dos excedentes de produção e de problemas políticos como o embargo russo, que afetou o mercado. “O que é um facto é que a indústria tem estado a trabalhar ao longo dos últimos anos com margens bastante reduzidas”, refere. Quanto ao queijo, não se antecipam grandes oscilações, até porque os preços atuais “estão no mesmo nível de há 20 anos”

Taxas moderadoras e medicamentos mais baratos Em 2015, os medicamentos prescritos no âmbito do Serviço Nacional de Saúde e comparticipados pelo Estado vão ver o seu preço baixar. O valor dos fármacos é estipulado através de uma metodologia de comparação com os preços praticados noutros países selecionados da União Europeia e que são revistos anualmente. Portugal vai passar a comparar-se com Espanha, França e Eslovénia - que pelos preços inferiores vão influenciar valores portugueses. No total, o Estado deverá poupar 15 milhões de euros. Ao mesmo tempo os utentes também vão pagar taxas moderadoras inferiores nos hospitais, mas a redução será apenas na ordem dos cinco cêntimos. No caso dos centros de saúde o valor vai ficar igual a 2014.

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Novas tabelas de IRS já foram publicadas

Famílias com menos rendimentos e filhos vão pagar menos As famílias com menos rendimentos e com filhos vão pagar menos IRS. O Governo garante que tal medida vai abranger mais de um milhão de agregados. Nas novas tabelas do IRS para 2015, publicadas, na passada segundafeira em Diário da República, há cinco escalões de rendimento que pagam imposto e um escalão, que corresponde ao mínimo de existência, que não paga. Segundo o Ministério das Finanças, 120 mil famílias deixam de pagar. O Governo introduz o quociente familiar e garante que as famílias de mais baixos rendimentos com filhos têm uma redução proporcional do IRS. Também as famílias monoparentais, com filhos, são mais protegidas.

com um filho paga menos 98 euros de IRS por ano; com dois filhos, a redução chega aos 210 euros; mas se for uma família monoparental, com um filho, a redução de retenção na fonte será de 168 euros anuais. No caso de ter dois filhos, passa a 350 euros anuais; e um progenitor a viver com três filhos deixa de pagar imposto. O segundo escalão corresponde a um rendimento bruto anual de 16 mil euros. Um casal com um filho vai pagar menos 140 euros por ano e uma família monoparental, com um filho, desconta menos 252 euros anuais.

para um agregado familiar de dois titulares com um filho. Há ainda o quarto escalão, para rendimentos de 70 mil euros por ano. Um casal com um filho vai ter uma redução muito ligeira: descontava 1.650 euros por mês e passa a descontar 1.630 euros. No final do ano, poupa 280 euros. O quinto e último escalão aplica-se a rendimentos superiores 150 mil euros anuais, ou seja, mais de 10 mil euros de salário mensal. Um casal com um filho vai descontar menos 0,52% de IRS por ano, ou seja, menos 308 euros de IRS. No caso de uma família monoparental, com um filho, a retenção na fonte recua 602 euros. Se tiver três filhos passa para 1.792 euros a menos, por ano.

252 euros anuais será o mesmo valor para a redução do imposto no terceiro escalão, com um Famílias que deixam de rendimento anual de 32 mil euros, pagar IRS: ganham o chamado mínimo de existência, o que dá 8.400 euros de rendimento bruto anual em 2015. Corresponde a 600 euros por mês. No ano passado, o valor mínimo era de 8.100 euros anuais e implicava o pagamento de 30 euros por mês de imposto. Nas situações dos salários e pensões de Janeiro que já tenham sido processados, os acertos têm de ser feitos até final de feve O primeiro escalão correiro, nomeadamente quanto à retenção na fonte da sobretaxa em responde a um rendimento bruto sede de IRS. anual de 11 mil euros: um casal

Tome nota…. Acertos até fevereiro

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Aumentos para 2015 E l e t r i c i da d e Vai subir 3,3% em média para os 2,2 milhões de consumidores domésticos que se mantêm na tarifa regulada. No mercado liberalizada, os preços são livres mas costumam acompanhar de muito perto os do mercado regulado, com descontos que variam entre 2% a 3%. Os clientes mais desfavorecidos, que beneficiem da tarifa social, podem ver a sua fatura da luz descer até 14 por cento. Tab aco Já é tradição: ano novo, preços mais altos. E 2015 não escapa à regra, por via do imposto sobre o tabaco, que tem novos alvos. São eles os cigarros eletrónicos, o rapé, o tabaco de mascar e o tabaco aquecido. Mas há mais novidade: 10% é o aumento do imposto sobre o tabaco de enrolar. Vinte cigarros feitos com este tabaco vão sair mais caros do que um maço normal, custando €4,75, de acordo com as contas da Associação Europeia da Indústria do Charutos e cigarrilhas deixam de ter um tratamento fiscal mais favorável, o que fará disparar os preços. O frasco do líquido usado nos cigarros eletrónicos pode aumentar cerca de seis euros, diz a Associação Portuguesa de Empresas de Cigarros Eletrónicos, passando de um intervalo de 2,5 a 6 euros para um intervalo de 9,88 a 13,38 euros. Á l c oo l Para já uma certeza: o IABA Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas vai aumentar 2,9%. Resta saber se os produtores irão fazer incidir esse aumento sobre os consumidores. Se o fizerem, as cervejas e as bebidas espirituosas ficarão uns cêntimos mais caras.

Prazos de entrega da declaração anual de IRS 2015 Os prazos de entrega da declaração anual de IRS 2015 deverão, pela última vez, consagrar datas diferenciadas para entrega em papel e para entrega por via eletrónica. Na realidade, o governo anunciou que em 2016 a declaração anual contará apenas com dois períodos de entrega, um para rendimentos do trabalho dependente e de pensões e outro para os restantes rendimentos. Em ambos os prazos será possível entregar a declaração tanto em papel como através da Internet, do Portal das Finanças. Note-se que quem entregar a declaração com mais de 90 dias de atraso não poderá reclamar qualquer dedução à coleta ou abatimento. Mas em 2015, a declaração relativa a 2014 terá como prazo os mesmos do ano anterior: • Trabalhadores que auferem rendimentos exclusivamente por conta de outrem e/ou pensões: - Entrega em papel: março de 2015 - Entrega pela internet: abril de 2015 • Trabalhadores Independentes e restantes casos não previstos na situação anterior (rendimentos dos anexos B, C, D, I e L só por via eletrónica): - Entrega em papel: abril de 2015 - Entrega pela internet: maio de 2015 Quanto ao ritmo de pagamento do reembolso de IRS 2015 é de esperar que se mantenha o regime dos últimos anos onde parece haver alguma relação entre a celeridade da entrega e o pagamento, sem que haja contudo esse efetivo compromisso por parte da máquina fiscal. Caso haja mais valias a declarar (Anexo G e G1) a entrega também se fará na segunda fase.

Casas com valores mais estáveis O preço das casas caiu em cerca de 20%, desde 2008, e isso apesar de em Portugal a crise não ter sido antecedida de uma bolha imobiliária, como sucedeu em Espanha, Irlanda ou Reino Unido. Desde finais de 2013, e de acordo com o Índice Confidencial Imobiliário (CI), os preços começaram a estabilizar. Em algumas zonas subiram, mesmo que ligeiramente. Assim, em termos gerais, a perspectiva é de estabilização, refere Ricardo Guimarães, diretor da CI, que salvaguarda, no entanto, que há mercados onde o ritmo de investimento é muito elevado, como nos centros de Lisboa e do Porto. Nestes caso, defende, a expectativa é claramente positiva, em especial por a procura ser mais diversificava, envolvendo os regimes dos “vistos gold” e dos residentes não-habituais, e por serem os maiores polos da reabilitação urbana, mercados onde reside o maior potencial de criação de valor.

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pública: 15 de janeiro de 2015

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Dicas para poupar em 2015 No início de cada ano, uma das resoluções passa por poupar dinheiro, mas sabemos que nem sempre é fácil. Aqui ficam algumas medidas que pode adotar ao longo do ano para tentar rentabilizar o seu orçamento. Orçamento familiar mensal Deve anotar no papel todos os gastos, de forma a evitar os gastos "fantasmas". Por exemplo, anotar sempre os gastos com tabaco, café, euromilhões e lotaria. Não devem ser feitos apenas cálculos de cabeça, pois haverá sempre contas que ficarão esquecidas. Especialmente no primeiro mês que fizer o orçamento familiar mensal é importante anotar os gastos de todos os elementos da família, de forma a ver se o orçamento pode ser ajustado e quais os gastos que podem ser eliminados ou reduzidos. Poupança automática Quando o ordenado mensal entra na conta, passe o dinheiro que quer poupar por mês para uma conta poupança, com uma ordem de débito automático. Fazer a chamada "poupança à cabeça", ou seja, definir quanto se pode poupar. O ideal será 10% do rendimento mensal, mas tal depende de família para família. Poupar nas Férias • Faça férias em alturas baixas, de pouca afluência, pois os preços são mais reduzidos. • Escolha destinos mais baratos mas mesmo assim interessantes. • Prefira companhias aéreas low-cost. • Esteja atento a sites de promoções de viagens, estadias e de experiências. • Descubra os recantos e as maravilhas do seu país em vez do estrangeiro.

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Poupar na Cozinha • Use o micro-ondas para refeições pequenas, em detrimento do fogão. • Faça comida para mais que uma refeição e conserve-a no frigorífico. • Cozinhe com os testos nas panelas e utilize a panela de pressão. • Deixe os alimentos descongelar ao natural. • Desligue a chama-piloto do esquentador quando já não precisar deste. Poupar na Água • Não deixe a torneira aberta ao lavar os dentes. • Troque os banhos por duches. • Em vez de ter a água sempre a correr ao lavar a loiça, tape o ralo. • Ao lavar o carro utilize um balde em vez da mangueira. • Esteja atento às previsões meteorológicas e regue o jardim apenas quando necessário. Poupar na Eletricidade • Não deixe os aparelhos em standby, nem o carregador do telemóvel ligado à corrente após a carga. • Troque as velhas lâmpadas para umas mais económicas. • Agasalhe-se bem e use diferentes métodos para se aquecer em vez de manter sempre o aquecimento ligado. • Encha a máquina de lavar loiça e roupa e lave a baixa temperatura. • Feche bem a porta dos frigoríficos e arcas frigoríficas e não as abra desnecessariamente. Poupar nas Compras • Compre roupa em altura de saldos e promoções. • Compre roupa fora da sua estação. • Faça uma lista de bens necessários e cinja-se a ela. • Compre em quantidade quando as promoções compensarem e utilize cupões de desconto. • Dê uma oportunidade às marcas brancas. Poupar em Casa • Faça mais refeições caseiras. • Procure assinaturas mais baratas para o telefone, televisão e internet. • Reutilize materiais para a decoração da casa em alturas festivas. • Faça prendas personalizadas. • Utilize a internet para as variadas necessidades em vez de se deslocar a todo lado. Poupar Fora de Casa • Selecione bem os filmes e os espetáculos que quer assistir e não vá a todos. • Mude para um seguro automóvel mais barato e corte nas coberturas de seguros desnecessárias. • Partilhe deslocações automóveis e troque o exercício no ginásio por exercício ao ar livre. • Evite o recurso ao crédito pessoal e ao pagamento faseado com taxas de juro altas. • Aplique o dinheiro extra em fundos de investimentos ou depósitos a prazo. • Nas compras sempre que possível compre marca branca e pague com dinheiro vivo. Assim, tem noção de quanto está a gastar.