URBANISMO Conceito surgiu depois da revolução industrial para reorganizar as cidades
O que é o urbanismo?
O Dia Mundial do Urbanismo é celebrado a cada dia 8 de novembro, tendo sido instituído em 1949. É uma data celebrada anualmente, e tem como objetivo promover a consciência, a sustentação, a promoção e a integração entre a comunidade e o urbanismo. Numa pesquisa rápida no dicionário, o termo urbanismo surge como “conjunto das questões relativas à arte de edificar uma cidade”. Ou seja, o urbanismo encarrega-se da urbanização de uma cidade, de um local. Aliás, a palavra urbanismo tem sua origem na palavra latina urbs-urbis que significa exatamente cidade. O conceito surgiu depois da revolução industrial dado que existia a necessidade de encontrar soluções para arrumar as cidades que se encontravam desorganizadas. No caso português, o urbanismo em Portugal, com algumas exceções, esteve, nos últimos anos, entregue não tanto a uma lógica
de planificação para o bem estar das populações, mas a decisões casuísticas, conforme as promessas eleitorais e os interesses económicos de alguns lobbies. Na realidade, é fácil perceber que nas últimas décadas assistiuse em Portugal a um desinvestimento na cidade propriamente dita e a um crescimento sem regras dos subúrbios, aumentando a deterioração ambiental, o tempo perdido em deslocações e a coesão social. O país transformou-se, em muitos casos, numa selva de betão. É claro que o urbanismo não resolve os problemas sociais e económicos, mas a vitalidade económica e o bem estar das populações são impossíveis sem uma boa infraestrutura física de suporte. Talvez fruto da crise e do surgimento de uma nova consciência para o que é realmente relevante, quase que podemos afirmar que começa a surgir, aos poucos, uma espécie de
novo urbanismo. Assim, os centros das cidades devem ser desenhados não apenas para o tráfego automóvel, mas também para o tráfego pedestre, bicicletas e para os transportes públicos. Devemos ter cidades, vilas e aldeias acessíveis a todos e por isso o desenho dos espaços urbanos deve contar com um forte envolvimento dos arquitetos, respeitando a história local, o clima, a ecologia e as tradições construtivas locais. Hoje, quem planeia já tem outros fatores em conta, nomeadamente como facilitar o movimento de pessoas nas cidades, conseguir melhor comunicação entre bairros, espaços adequados de convívio, desporto e lazer, entre outros. É também ao urbanismo que cabe procurar caminhos para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos através das diversas transformações que pode oferecer a determinado espaço.
Deco: Fisco cobra 244 milhões a mais de IMI A Deco lançou há oito meses a ação “Pague menos IMI”. E na semana passada apresentou, na revista “Dinheiro&Direitos” as conclusões decorrentes das simulações feitas no seu site. Os portugueses estão a pagar Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a mais. “As simulações feitas na página www.paguemenosimi.pt provam que os portugueses estão a pagar Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em excesso, por a idade e o valor de construção dos imóveis não serem revistos de forma automática”, revela a Deco. Segundo os cálculos da associação, “as Finanças estão a desviar indevidamente cerca de 244 milhões de euros” com este imposto. O simulador da Deco revelou que, em média, a poupança a que cada contribuinte poderia aspirar “se a lei fosse justa”, seria de 18,75%. A Deco recomenda os contribuintes a consultarem o simulador e solicitar a atualização dos dados da casa que apenas pode ser realizada se a última avaliação do imóvel tiver ocorrido há pelo menos três anos. Em Abril, a Deco pediu uma audiência sobre este tema à ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, mas não obteve resposta. pub
pública: 30 de outubro de 2014
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Afirma Paulo Cunha, presidente da Câmara de Famalicão
“Queremos uma cidade pensada para as pessoas” Paulo Cunha, presidente da Câmara Municipal de Famalicão, que assume também a pasta do Urbanismo, aponta q u e n o s p r ó x i m os t e m p o s haverá muitas mudanças no co n ce l h o , n om e a d a m e n t e uma desmaterialização dos p rocessos , a reabilitaç ão dos espaços urbanos para assegurar a fixação da população, entre outros. Porque, diz o edil, a cidade tem de estar virada para as pessoas. També m e m 2015, a autarquia espera ter o seu PDM publicado em Diário da Rep ública até me ad os d o próximo ano. Sofia fia Abreu Silva
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OPINIÃO PÚBLICA: Como é ser presidente e responsável de um pelouro tão abrangente como o Urbanismo na Câmara de Famalicão? PAULO CUNHA: Apesar de se tratar de uma pasta com especial tecnicidade, encaro o Urbanismo da mesma forma que encaro os restantes pelouros. A responsabilidade é a mesma que a do pelouro da Cultura, do Voluntariado, do Associativismo e de todas as outras pastas que assumi. Tenho plena noção da exigência que isso representa, mas sinto-me confortável, seguro e estimulado com os grandes desafios. O rigor e a definição de regras claras são fatores determinantes na área do Urbanismo? Sem dúvida. O solo é um bem escasso, que a todos interessa, e é por isso que é cada vez mais importante pautar a gestão urbanística por critérios como o rigor para um melhor ordenamento do território. A lei assume aqui um papel fundamental para regular e equilibrar a sua utilização, pelo que é cada vez mais importante que as pessoas conheçam as regras existentes. D es d e h á t r ês a n o s q u e a Câmara Municipal de Famalicão espera pela conclusão do processo de revisão do P lano Dire tor Munic ipal (P DM). Aliás, pe di u, e m ab ril, ce lerid ad e no p rocesso? Relativamente ao processo
António Freitas
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do Plano Diretor Municipal posso já avançar que há novidades a este nível. Conseguimos obter, recentemente, todos os pareceres necessários para que possamos avançar para o parecer final da Comissão de Acompanhamento. Depois disto, podemos finalmente dar início a uma das últimas fases deste processo, a da discussão pública, que decorrerá durante 30 dias úteis. Se tudo correr dentro do previsto, contamos ter o PDM publicado em Diário da República até meados de 2015.
mudanças, que vem não só permitir um acesso mais rápido aos serviços da autarquia, como também dar a possibilidade aos cidadãos de consultarem o seu processo via internet. O início do próximo ano traz também algumas novidades, com a alteração ao Regime Jurídico de Urbanização e Edificação. Vamos também encurtar os prazos que os serviços têm para se pronunciarem, o que nos obriga a agilizar alguns procedimentos internos, de forma a podermos cumprir os prazos legalmente estabelecidos. O tempo de resposta Existem muitas pessoas que dos serviços tem vindo a acham que o tempo de es- baixar consideravelmente pera para aprovação de uma ao longo dos anos. obra é d emasiad o. O que está a ser feito para agilizar Quais os pontos negativos os processos? do concelho em termos urÉ precisamente a pensar banísticos? numa forma mais rápida e Os problemas de Famalicão eficaz de servir os cidadãos são os problemas que a que nos últimos tempos te- grande maioria dos concemos vindo a introduzir algu- lhos portugueses atualmas alterações nesta área. mente enfrenta. Os automóA desmaterialização total veis continuam a dominar as dos processos e a migração movimentações no territó >>>>>>>>>>> para o digital é uma dessas
pública: 30 de outubro de 2014 21
especial <<<<<<<<<< rio, em detrimento dos meios de transportes suaves. A preocupação com o meio ambiente e a preservação do espaço público continua a estar no topo das nossas preocupações. Queremos uma cidade pensada para as pessoas, mas é também necessário que os cidadãos nos ajudem, preservando o espaço público, desfrutando-o e fazendo boa utilização dele.
Qual será a ideia para Famalicão em termos urbanos? Temos já definidas algumas linhas de orientação neste sentido. Queremos, obviamente, continuar a assegurar a preservação do espaço público, do nosso património; queremos reabilitar os espaços urbanos para assegurar a fixação da nossa população e as-
António Freitas
E os mais positivos? Somos um concelho relativamente jovem, com um grande dinamismo e com uma capacidade de atração enorme. Estamos perto de tudo. Temos boas acessibilidades, uma excelente oferta de equipamentos, serviços e espaços verdes. São fatores que garantem qualidade de vida aos famalicenses. Ao nível do solo rural, que corresponde a cerca de 60% do território, temos excelentes condições para a prática agrícola e da silvicultura, duas áreas que devemos continuar a potenciar. E, por outro lado, continuamos a ter uma capacidade enorme de atração para a localização de atividades económicas com relevo no concelho.
Visão’ 25”, o centro urbano da cidade foi palco de uma série de atividades, das quais se destaca a iniciativa “Se as paredes falassem…”, que teve como principal objetivo chamar a atenção para a importância deste tema. São exercícios importantes para que as pessoas e os proprietários percebam as consequências de uma atitude de negligência perante o edificado urbano existente.
sim reforçar a sua identidade urbana; ordenar e reforçar as áreas de acolhimento empresarial e ainda reorganizar os sistemas de mobilidade e transportes de forma a permitir a adoção de modos de transporte suaves. Queremos que o ordenamento do território e a gestão do espaço público passe, essencialmente, por uma congregação dos interesses públicos, privados, colectivos e individuais. Este é um assunto que a todos diz respeito. A Câmara Municipal não consegue, não pode, nem quer agir sozinha em todo este processo. E foi, precisamente, por
essa razão que as questões relacionadas com a gestão urbanística estiveram também em cima da mesa durante as quatro semanas do “Famalicão Visão’ 25”. A reabilitação é um dos aspetos a privilegiar no futuro e m Famalicão? Estou certo de que o futuro passará muito por aí. O dinheiro não abunda e construir de raiz deixou de ser uma prioridade. E é por termos a noção da importância que atualmente a problemática da reabilitação urbana goza no contexto das políticas de ordenamento do
território, que a elegemos como uma das nossas prioridades de ação. Esta é uma área com relevo no contexto do atual quadro comunitário e temos que aproveitar esta oportunidade. De q ue mod o será fe ita essa aposta na reabilitação? Queremos promover uma reflexão estratégica global sobre esta temática. O objetivo é dar início ao processo de preparação de um programa de ação municipal no quadro da reabilitação urbana. E já o começamos a fazer. Recentemente, no âmbito do “Famalicão
Que projetos gostaria de ver concretizados no concelho? O nosso grande desafio é construir um concelho direcionado para as pessoas. Um concelho que as estimule, que as provoque à cidadania e ao envolvimento. Que as incite permanentemente à utilização e fruição do espaço público. Para isso são importantes as intervenções ao nível das infraestruturas físicas, que temos devidamente assinaladas e que passam pela conclusão das redes de infraestruturas básicas e pela requalificação dos equipamentos públicos municipais que são essenciais à qualidade de vida das pessoas, como as escolas, estradas e equipamentos desportivos e culturais, entre outros. No capítulo do urbanismo, ganha particular importância a requalificação urbana da cidade e das vilas, assim como a criação de mais espaços verdes de utilização coletiva. Mas é igualmente importante, mantermos uma dinâmica cultural e social forte que dê vida aos espaços públicos e que traga as pessoas para a rua e as convoque à vivência comunitária. pub
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pública: 30 de outubro de 2014
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urbanístico origina múltiplas consequências
Mau planeamento
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Um mau planeamento urbanístico acaba por ter distintas consequências. Edifícios que não respeitam as distâncias estabelecidas, ausência de cuidado na construção de redes viárias que causam longas filas de trânsito, obras arquitetónicas que são verdadeiros atentados estéticos, instalação de espaços comerciais sem critério são apenas alguns dos problemas que muitas cidades portuguesas apresentam. Aliás, uma das preocupações, por exemplo, das entidades de socorro é que o planeamento urbano tenha em atenção as questões da segurança coletiva das populações, bem como as situações de emergência e a operacionalização do socorro. Em muitas cidades, a falta de planeamento urbanístico potencia riscos e vulnerabilidades ao mau tempo. Não é por acaso que muitos centros urbanos ficam, literalmente, caóticos quanto chove durante alguns minutos com mais intensidade. Recentemente, o presidente da Associação Portuguesa de Técnicos de Segurança e Proteção Civil (ASPROCIVIL), Ricardo Ribeiro, responsabilizou as câmaras municipais, mas também empresas como a EDP ou as concessionárias das autoestradas pelos problemas “gravíssimos” que resultam das condições meteorológicas adversas. Ricardo Ribeiro disse que estas entidades devem “adotar comportamentos de prevenção que, por um lado, promovam medidas de mitigação do risco”, mas também que facilitem a reposição da normalidade. O responsável criticou também as câmaras que “autorizam loteamentos com mais mil ou dois mil fogos”, mantendo sempre a mesma rede de águas pluviais e descurando a limpeza. Ricardo Ribeiro admitiu ainda que não é possível evitar completamente as consequências do mau tempo, mas “é possível mitigá-las” através de um melhor planeamento urbanístico.
O número de crianças obesas nos Estados Unidos duplicou nos últimos 30 anos. As investigações mostram que alguns fatores são genéticos, ou ligados ao hábito, mas uma das áreas menos exploradas tem a ver com o que rodeia o corpo. Segundo o site Green Savers, um grupo de investigadores da Universidade da Califórnia quis averiguar se o design da vizinhança pode moldar a saúde das pessoas. Para isso, mediram os níveis de atividade das crianças de uma comunidade com crescimento inteligente (bairro tranquilo, espaços verdes, variedade de transportes), comparativamente aos níveis de atividade das crianças de comunidades suburbanas convencionais. Após a análise dos resultados, os investigadores apontam uma diferença significativa: as crianças do bairro com crescimento inteligente mostraram níveis de atividade 46% superiores aos das outras crianças que viviam em fileiras de habitações do pós-guerra. Os resultados apoiam a ideia de que o design dos bairros pode desempenhar um papel importante na saúde, ao permitir que as pessoas possam ter uma atividade física no local onde vivem de forma gratuita e agradável.
Os preços das casas em Portugal estão a subir em termos homólogos há três trimestres consecutivos, confirmando a tendência de recuperação do sector imobiliário. Os preços das habitações registaram um aumento de 5,9% no segundo trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com os dados do Eurostat divulgados, na semana passada, pelo Eurostat. Na variação em cadeia, contra o primeiro trimestre, os preços das casas subiu 1,6%, uma aceleração face à evolução do trimestre anterior (+1,3%), mas abaixo do registado nos últimos três meses do ano passado (+2,3%). Depois de um período longo de queda de preços, devido à recessão económica e excesso de oferta no mercado, o sector imobiliário continua assim a dar sinais de recuperação. A subida homóloga de preços no segundo trimestre deste ano foi a terceira consecutiva. Esta recuperação nos preços estará relacionada com o aumento da procura de casas, numa altura em que a economia portuguesa está a recuperar e os bancos estão a conceder mais crédito para compra de habitação. O facto de as instituições financeiras terem já alienado grande parte das habitações que tinham no
seu balanço (transações efetuadas habitalmente a preços abaixo de mercado) também estará a contribuir para esta recuperação nos preços médios de venda. Na Zona Euro os preços ficaram estáveis em termos homólogos e subiram 0,9% na variação em cadeia. As maiores quedas homólogas no preço das habitações verificaram-se na Eslovénia (-9,8%), em Itália (-4,8%) e na Roménia (-3,8%), enquanto as subidas mais acentuadas foram observadas na Estónia (14,5%), na Irlanda (12,5%) e no Reino Unido (10,2%).
Sabia que…. O mau planeamento urbano pode ser responsável pela obesidade das crianças?
Preços das casas em Portugal subiram 5,9% no segundo trimestre