Produtores nas Ações Governamentais

Necessidades Tecnológicas dos Pequenos Produtores nas Ações Governamentais

Tecnologia Alternativa e a Política do Estado

Jean Marc von der Weid

Os governos militares pós-64 e também, em menor escala, os que os antecederam desde o início dos anos 50, concentraram a quase totalidade dos recursos materiais e humanos na absorção e expansão do modelo de agrícola forjado nos países do primeiro mundo, em particular nos princípios da "Revolução Verde", de origem norteamericana. Créditos e incentivos fiscais, infra-estruturas de vulgarização à pequisa e ao ensino em todos os níveis enfatizaram sobremaneira a difusão do "pacote tecnológico" de uma agricultura dita moderna, intensiva em capital e apoiada fundamentalmente no uso maciço de insumos de origem industrial, tais como os adubos químicos, defensivos, maquinaria, irrigação, suportes de emprego cada vez mais amplo de híbridos.

Congresso dos Viticultores, Caxias, RS - 1983

Neste longo período, as pesquisas preexistentes em temas como adubação orgânica e verde, controle biológico de pragas, etc. foram abandonadas ou relegadas a um plano marginal. Em período mais recente, os desastres ecológicos, assim como os crescentes custos econômicos e sociais desse modelo produziram algumas reações a nível de opinião pública e de órgãos de classe. O problema de desertificação, as perdas extensas de solo arável pela erosão, o impacto negativo do uso indiscriminado de agrotóxicos, a pauperização crescente de pequenos e médios produtores, redundando em migrações de milhões de famílias, tudo isso provocou algumas brechas no modelo estimulado e mesmo imposto pelo Governo. Abriram-se possibilidades para que alguns batalhadores

pioneiros dentro de órgãos do Estado conseguissem espaço - embora diminuto - para avançar propostas alternativas. Não dispomos de informação completa e extensiva sobre o qúe foi realizado a nível nacional em termos de agricu I tu ra alternativa. Mencionaremos, portanto, com risco de cometer injustiças, aquelas iniciativas com as quais 'o Projeto T.A. da FASE teve contato direto.

1 - CNPq - Projeto Tecnologias Poupadoras de lnsumos (TPI), dirigido pelo Eng<? Agr<? Baltazar Batista. Tinha por objetivo levantar as informações científicas existentes sobre o assunto a n ível nacional. Organizou um simpósio sobre adubação verde. Foi desativado em meados-de 1983, sem cumprir sua função.

2- CNPq-PTTA- Projeto de Transferência de Tecnologias Apropriadas para o Meio Rural. Dirigido pelo Dr. Eduardo Cardoso e Sílvia Pires Coutinho. Abrange uma gama de questões bastante ampla, desde a produção, armazenamento e transformação de produtos agrícolas e animais, bem como saúde, habitação, saneamento, energia, etc. Propõese a montar um banco de dados sobre esses assuntos, captar e difundir tecnologias através de organismos do Estado em todo o País, organizar concursos de tecnologias adaptadas, etc.

3 - EMBRATER - Programa de Tecnologias Adaptadas. Dirigido pelo Eng<? Agr<? Osmar Reis. Através das EMATE R já produziu cerca de 500 fichas de Tecnologias Alternativas, com ênfase na área de equipamentos.

4 - SUDENE - Em convênio com a Cooperação Francesa, desenvolveram um sistema de irrigação de baixo custo, chamado sistema Xique-Xique.

5 - CEPATSA - Centro de Pesquisa Agropecuária do Trópico Semi-Árido - Petrolina - PE. Dirigido pelo Dr. Eduardo Miranda. Desenvolveu vários sistemas de irrigação, assim como um projeto piloto de análise e melhoramento de sistemas produtivos característicos da região.

6 -Centro Experimental de Chapecó (SC)

Dirigido pelo Eng<? Agr<? Oswaldo Rockenbach, visa analisar os sistemas produtivos do oeste catarinense e desenvolver pesquisas para melhorar a performance das propriedades-tipo da região.

7 - Programa Estadual de Agricultura Alternativa do Paraná. Dirigido pelo Eng<? Agr<? Manoel Baltazar B. da Costa, é um programa da Secretaria de Agricultura do Estado e envolve a ACARPA, EMATER/PR, IAPAR e Universidade Paranaense de Ciências Agrárias. O Programa tem três linhas básicas de ação: 1) avaliar o sistema de produção alternativa já utilizado pelos pequenos e médios produtores; 2) capacitar os recursos humanos, tanto ligados a órgãos do Estado como a entidades particulares; 3) difundir o conhecimento acumulado sobre tecnologia alternativa na agricultura.

Note-se que, na área de ensino universitário ou técnico, não surgiu qualquer tipo de unidade orientada no sentido da agricultura "alternativa". Hostilizadas nos meios oficiais como práticas não científicas, as alternativas continuam até hoje objeto de pesquisas e estudo de indivíduos em franca ruptura com o seu meio, tais como us Profs. Lutzemberger, Ana Maria Primavesi, Krista Knappel, Adilson Paschoal, Pinheiro Machado, entre (poucos) outros. Na nossa avaliação, fruto de observações práticas em 1 O Estados da Federação, apesar doesforço pioneiro acima mencionado, ainda estamos longe de romper a dinâmica do modelo dominante. Nos projetes PTTA e EMBRATER, por exemplo, a difusão das técnicas captadas esbarrava na resistência dos órgãos do Governo a esta linha de soluções. Com a m dança dos governos estaduais em 1983, abriram-se mais umas brechas, mas a resistência dos próprios quadros desses organismos, cuja prática e formação nos últimos 30 anos os conduziu ao modelo oposto ao que buscamos, é de tal ordem que retarda ou sabota as mudanças radicais que estão a exigi r os que assumiram a di reção política do Estado. Exemplo disso é o da Secretaria de Agricultura do Paraná, cujo programa é, sem dúvida, o que mais avançou na direção das alternativas. Frente a essa experiência a nível estadual, é possível supor que resistências iguais ou maiores venham a ser enfrentadas pelos responsáveis da EMB RATE R, Dr. Romeu Padilha, e EMBRAPA, Dr. Pinheiro Machado, ambos comprometidos com uma política de mudança, de apoio aos pequenos produtores, de apoio à Reforma Agrária, de luta por um novo modelo de desenvolvimento agrícola no Brasil. Confiando na capacidade de iniciativa dos dois novos presidentes das estatais de pesquisa e difusão de tecnologia, o Projeto T.A. -que já há tempos vinha em contato com ambos- está colaborando com o planejamento de uma política de desenvolvimento da agricultura alternativa. Por outro lado, buscamos mobilizar as redes de articulação com as quais trabalhamos, informando-as sobre as novas possibilidades de aproveitamento das estruturas do Estado pelos pequenos produtores. Pensamos que, para apressarmos a mudança de orientação da pesada máquina burocrática dessas empresas, é preciso pressões internas dos quadros já comprometidos com um modelo alternativo

e pressões externas da sociedade, em especial dos pequenos produtores, principais interessados numa nova política de pesquisa e assistência técnica. Assim será possível apoiar as iniciativas de uma nova direção - na qual confiamos - embora saibamos das dificuldades de "fazer a cabeça" dos quadros das empresas depois de tantos anos de aplicação do "pacotão " . Nesse sentido, pensamos ser importante as organizações de pequenos produtores mobilizaremse para reivindicar uma assistência técnica de acordo com suas necessidades, combatendo a reprodução do pacotão, exigindo a difusão de tecnologias de baixo custo, sem dependência de insumos externos, auto-sustentáveis, garantindo menor risco e maior e melhor produção.

lJossié das reações ao I :• Plano :\arional de Reforma Agrária

Formato- 30 x 21 Páginas- 85 páginas

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