IV Encontro Internacional Contra o Trabalho Infantil

Todos Juntos:

fortalecimento institucional e trabalho articulado como resposta eficaz para o enfrentamento das piores formas de trabalho infantil

Contexto Decreto 6481/2008 do Governo Federal definiu as piores formas de TI Destacam-se como mais difíceis: o trabalho infantil doméstico, nos lixões, na agricultura familiar, no comércio informal urbano, na produção familiar dentro do próprio domicílio, na exploração sexual comercial de crianças e adolescentes e no narcotráfico Razões da dificuldade: •ambiguidade entre o trabalho infantil e o local de vivência das crianças

•relação com atividades ilícitas

Fatores responsáveis

- a desigualdade social que determina a permanência de focos de pobreza em determinadas regiões; - o componente cultural que naturaliza o fato de que algumas crianças necessitam trabalhar e outras não; - a falta de quadros permanentes ou com qualificação técnica na maioria das equipes municipais; - a insuficiência de políticas públicas e programas que protejam efetivamente as crianças do trabalho infantil - a precariedade de funcionamento do SGD em face da fragilidade institucional dos seus componentes

http://www.youtube.com/watch?v=1tx8-eqTAWQ

Desafios

1. Complexidade aliada à invisibilidade das piores formas 2. Distância entre o preconizado e o realizado, tanto por parte do estado como pela sociedade, a exemplo de - falta de fiscais e de operadores de direito no âmbito rural -- falta de suporte das autoridades locais -- passividade com que a sociedade brasileira

Por onde combater e avançar 1.

Mediante ação efetiva e articulada de toda a

rede de promoção de direitos e de proteção de crianças e de adolescentes

2. atuação mais qualificada e inovadora por parte de cada um dos órgãos componentes do SGD 3. atitudes assumidas e procedimentos implementados de forma íntegra porque integrada, envolvendo pensar, sentir e fazer

Como? (sem “panos quentes”) Agindo com •menos passividade e mais indignação; •menos discurso e mais diálogo; •menos encenação e mais atuação; •menos proibição e mais proposição; •menos preconização e mais cumprimento; •menos indiferença e mais controle social •menos condescendência e mais • responsabilização

Mais uma provocação...

Que tal começarmos ouvindo o que as crianças trabalhadoras e sua famílias tem a dizer sobre o tema?

Vamos passar a encará-los como sujeitos de direitos ou continuar enxergando-os como beneficiários das políticas públicas e dos programas sociais?

A experiência do Todos Juntos Fortalecimento institucional para prevenção e combate ao trabalho infantil

•Onde: 9 municípios do Território de Identidade Bacia do Paramirim, sudoeste da Bahia •Objetivo: contribuir para o fortalecimento de

instituições integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e para a atuação articulada no referido Território, com vistas a prevenção e combate ao trabalho infantil

Parceiros estratégicos

SETRE - Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes do Estado da Bahia no âmbito da Agenda Bahia do Trabalho Decente Prefeituras dos 9 municípios Secretaria de Desenvolvimento e Combate à Pobreza – SEDES Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE, Ministério Público do Trabalho – MPT Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho infantil – FETIPA Organização Internacional do Trabalho – OIT

O que torna o Todos Juntos uma experiência especial

•Consonância com os requisitos definidores de novas estratégias e metodologias adequadas ao enfrentamento do denominado “núcleo duro” do trabalho infantil •Fortalecimento institucional via capacitação integrada e estímulo a atuação efetiva e articulada de toda a rede de promoção de direitos e de proteção de crianças e de adolescentes nos 9 municípios

A tecnologia social do Apoia-se em 4 pilares •estratégia de chegada •mapeamento da situação do TI no Território •formação integrada de reeditores sociais •construção e implementação de planos de ação articulada nos 9 municípios

Aplicação da tecnologia 1. audiência com autoridades locais 2. mobilização de agentes públicos e conselheiros municipais 3. entrevistas coletivas e em profundidade com diversos atores sociais 4. realização de oficinas com agentes públicos e conselheiros municipais das áreas de educação, saúde e assistência social, e conselheiros tutelares e de direitos da criança e do adolescente 5. Assessoria á elaboração e monitoramento da implementação dos planos de ação articulada ‘

O que alimenta e o que entusiasma A crença de que “todos juntos somos fortes, somos flecha e somos arco, todos nós no mesmo barco, não há nada a temer” As conquistas decorrentes da integração de propostas e da ação articulada na realização destas visualização de mudanças em curso

Grata pela oportunidade de compartilhar Ana Luiza Oliva Buratto AVANTE - EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

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