Sistematização da experiência do Vozes da Cidade

Sistematização da Experiência

Vozes da Cidade: Crianças e Adolescentes participando da construção da cidade do Salvador Plataforma dos Centros Urbanos ( PCU - Salvador)

Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto Prefeito Municipal de Salvador Célia Oliveira de Jesus Sacramento Vice-prefeita Municipal de Salvador Luiz Antônio Vasconcellos Carreira Chefe da Casa Civil Tatiane Almeida Matos Gerência de projetos Estratégicos Reinaldo Braga Diretor geral das Prefeituras Bairros

Rodrigo Alves Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador

Helena Oliveira Coordenadora do Escritório do UNICEF em Salvador

Maria Thereza Oliva Marcilio de Souza Gestora Institucional da AVANTE - Educação e Mobilização Social

FICHA TÉCNICA

Sistematização da Experiência (PCU Salvador - VOZES DA CIDADE: CRIANCAS E ADOLESCENTES PARTICIPANDO DA CONSTRUÇAO DE SALVADOR) – junho/2016

Coordenação Geral - AVANTE educação e mobilização social Jose Humberto da Silva Consultoria Técnica Judite Amélia Lago Dultra Maria Thereza Oliva Marcilio de Souza Coordenação da consulta das Crianças Ana Oliva Marcilio Ivanna Paula Castro Oliveira Formação e Escuta dos adolescentes Adailton Borges dos Santos Ailton da Anunciação Teixeira Anderson Eslie Leite de Oliveira Claudenice Maria de Oliveira Elder Costa Santos Frank da Silva Ribeiro Marília Novais Rios Santana Patricia Barbosa Sanches Coordenação de Pesquisa com Agentes Públicos do SGD Ângela Maria Gordilho Barbosa Sonia Margarida Bandeira Cerqueira Apoio Técnico Noemi Souza Lima Marques

Adolescentes Mobilizadores Aíla Oliveira Santana Alan Henrique de Paula Ana Carolina de Queiroz dos Santos Andresa Fonseca Ferreira Bruna Suelen Gonçalves da Silva Fabrício Silva dos Santos Hauan Novaes Santos Joice Dantas França da Silva Laiane da Silva Anunciação Lucas Pires Schramm Luciana dos Santos Luís Henrique Bastos de Jesus Marcos Patrick Barbosa Paraguassu Maxsuel Oliveira dos Santos Natália de Souza Santos Tales Vinicius Falcão Brandão da Fonseca Thierry Robert Silva Sena Vagner Santos de Jesus Vitória Maria Gomes Oliveira

FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA – UNICEF Coordenadora do UNICEF Salvador para Bahia e Sergipe – Helena Oliveira Gerente da Área de Comunicação para o Semiárido - Bruno Viecili Assistente de Programas e Coordenação – Ana Carla Carlos COORDENAÇAO DAS PREFEITURAS BAIRROS Prefeitura-Bairro BARRA /PITUBA VALÉRIA LIBERDADE / SÃO CAETANO PAU DA LIMA CABULA / TANCREDO NEVES CAJAZEIRAS ITAPUÃ CIDADE BAIXA SUBÚRBIO /ILHA CENTRO / BROTAS

Subprefeito Raimundo Pereira Edson Pinto Enilza Rocha Jeancleydson Sacramento José Menezes Bastos Alan Muniz Alessandro Castro Cláudio Conduru Sósthenes Macêdo Ian Mariani

PROJETO GRAFICO E DIAGRAMAÇÃO: Sidney Silva REVISÃO: Clarice do Prado Valladares Silva FOTOGRAFIA E DESENHOS: Banco de Dados da Avante

1. Introdução O fenômeno da desigualdade social no Brasil tem sido pauta de intenso debate no âmbito das políticas públicas e das instituições não governamentais que atuam na defesa dos direitos humanos, especialmente das crianças e adolescentes vitimadas pela exclusão social, problema que afeta principalmente aqueles que vivem na periferia dos centros urbanos, onde as condições adversas de sobrevivência e a precariedade dos serviços disponíveis são fatores que muito contribuem para a ameaça e a violação de direitos.

Trata-se de um problema complexo – causado, principalmente, por questões estruturais, como a concentração de renda - a desigualdade que se apresenta diferentemente de lugar para lugar, onde fatores como idade, gênero, etnia e raça, entre outros, ganham pesos diferenciados. A luta pela equidade de direitos no Brasil, portanto, apresenta-se como um desafio de todos, cuja superação exige esforço coletivo, além de estratégias e investimentos em várias frentes, em que governo e sociedade civil desenvolvam ações concretas na direção da justiça social.

Reconhecendo essa perversa realidade, o Fundo das Nações Unidas para a Infância- UNICEF desenvolveu o Projeto Plataforma dos Centros Urbanos - PCU, focado na redução das desigualdades intramunicipais, na busca de um modelo de desenvolvimento inclusivo nas grandes cidades.

A PCU objetiva contribuir para que as crianças e os adolescentes, moradores dos grandes centros urbanos, possam ter melhor acesso à educação de qualidade, saúde, proteção e oportunidades de participação cidadã.

Iniciada no ano de 2008, a proposta da PCU baseia-se na construção de parcerias e na articulação de esforços, envolvendo o UNICEF, a Prefeitura, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e outras instituições das cidades envolvidas, buscando assegurar o compromisso pela melhoria da qualidade de vida das crianças e dos adolescentes e pela garantia dos seus direitos.

Na sua primeira edição, a PCU foi realizada nos municípios do Rio de Janeiro, São Paulo e Itaquaquecetuba, experiência que obteve ótimos resultados, dando estímulo para a realização da segunda edição, iniciada em 2013 - e atualmente em curso - em oito capitais brasileiras: Belém, Fortaleza, Maceió, Manaus, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo. Com uma proposta inovadora, a PCU se concentra em três eixos básicos: participação social nas políticas públicas dos territórios intraurbanos; monitoramento da redução das desigualdades; e participação cidadã dos adolescentes.

Em Salvador, o Projeto assumiu o nome “Vozes da Cidade: crianças e adolescentes participando da construção de Salvador”, uma identidade compartilhada por três integrantes da parceria e mais a AVANTE, por entender a importância de dar a voz da cidade para as crianças e para os adolescentes. Com mesmo objetivo – o de contribuir para a redução das desigualdades que afetam a vida das crianças e adolescentes da cidade, a partir da construção coletiva de um plano de redução dessas 7

desigualdades – o Vozes da Cidade assumiu, na capital baiana, um percurso diferente, contando com a parceria técnica da Avante - Educação e Mobilização Social, responsável pela execução de várias ações do Projeto.

2. PERCURSO METODOLÓGICO Assumindo um formato singular, em Salvador o Projeto PCU adotou uma metodologia avançada e desafiadora. Partindo do pressuposto de que numa sociedade democrática a participação é um direito legítimo do cidadão, e entendendo a livre expressão como o caminho mais indicado para a construção coletiva de uma proposta de políticas públicas de atendimento à criança e ao adolescente, o Vozes da Cidade privilegiou fortalecer o lugar dos adolescentes durante todo o percurso, incorporando a participação desse segmento no processo de planejamento e na execução das ações na cidade como um todo.

O Projeto privilegiou a mobilização, as consultas e as escutas qualificadas de crianças, adolescentes e agentes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) sobre os problemas que enfrentam e suas causas, bem como as propostas que eles têm para cidade, no campo dos direitos das crianças e dos adolescentes.

TERRITÓRIO GEOGRÁFICO DE ATUAÇÃO O projeto Vozes da Cidade assumiu atuar sobre a totalidade do território do município. Entendendo que as possibilidades para afirmar, a partir das análises dos indicadores desagregados, uma redução (ou não) das desigualdades só seria possível considerando, desde o início, trabalhar sobre o conjunto do território municipal.

Salvador, a primeira capital do Brasil, é uma cidade com 465 anos e, segundo Censo IBGE, (2010) possui quase 3 milhões de habitantes, sendo a terceira cidade mais populosa do Brasil, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro e a primeira mais populosa no Nordeste.

A Região Metropolitana de Salvador (RMS) se concretiza num elevado PIB per capita de R$14 411,73, sendo o 12º maior do país e concentra 45% da economia do Estado. Todavia, ocupa uma terceira posição em relação às regiões metropolitanas do Nordeste atrás de Fortaleza e Recife, proporcionalmente mais ricas, registrando um PIB per capita superior ao de Salvador. (IBGE-Cidade,2011).

Dividida em cidade alta e cidade baixa, por apresentar um relevo acidentado, Salvador é atualmente estruturada administrativamente em 10 espaços intraurbanos denominados Prefeituras-Bairro. Na divisão espacial da cidade, ficam nítidos os bairros abastados com alto poder aquisitivo da popu-

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lação, dotados de equipamentos urbanos e serviços públicos. No contraponto, temos os espaços pobres e informais da cidade, com incidência de exclusão social e deficiências de serviços e equipamentos públicos, em geral, localizados no chamado miolo urbano e na área suburbana.

A falta de planejamento adequado para a cidade de Salvador e o crescimento desordenado geraram evidentes desigualdades urbanas, afetando diretamente a sobrevivência das famílias, especialmente as de baixa renda, moradoras de bairros periféricos. Com a especulação imobiliária, o espaço urbano, para essas famílias, se torna cada vez mais precário, situação que se agrava pela ausência da infraestrutura necessária e de serviços públicos eficazes. Essa é a realidade de muitos bairros da periferia de Salvador, onde a condição de absoluta exclusão social, a que muitas famílias estão submetidas, as tornam vítimas das desigualdades de oportunidades e da fragilidade de serviços na rede de proteção.

Analisando o IDH – Índice de Desenvolvimento Humano que registra os dados de saúde, educação e renda, medidos pelo PNUD em 2010, ressalta-se que Salvador, embora tenha alcançando um IDH alto de 0,759 superior ao do Brasil (0,744), apresenta índices de pobreza considerável. Segundo os dados da PNAD (2010), como já dito aqui, Salvador constitui a terceira maior aglomeração de pobreza metropolitana do país 35,8 (%) atrás apenas de Fortaleza (36,0 %) e de Recife (31,8%) segundo dados do IPEA de 2010.

O artigo “Salvador: Pobreza, Figurações e Territórios” de Carvalho Soares (2007), aprofundando os dados de desigualdade social em Salvador, aponta que os bairros da capital reproduzem essa intensa desigualdade com áreas próximas a países desenvolvidos como na orla da cidade, onde o bairro do Itaigara, por exemplo, com um IDH de 0,971, registra a renda de um morador 25 vezes mais alta do que dos moradores de bairros periféricos e pobres como cidade na Fazenda Coutos, localizado no Subúrbio Ferroviário, que abriga moradores que ganham em média R$ R$82,94 por mês, estando inclusos na extrema pobreza, com IDH comparável ao de países africanos.

Sabe-se que a população jovem e adolescente oriundas desses bairros está muito vulnerável à incidência desses problemas sociais, sendo o público alvo protagonista desse projeto. Os dados do Censo do IBGE de 2010 registram uma população jovem entre 10 e 29 anos de 961.896 habitantes que representa 33% da população total com maioria de meninas 51,5, sobre os meninos de 48,5%.

O reflexo dessa exclusão fica evidenciado no aumento dramático da violência urbana de Salvador, analisado pelo Mapa da Violência de 2012 de Crianças e Adolescentes elaborado pelo pesquisador Jacob Waiselfisz. No estudo, Salvador aparece como muito violenta, com uma taxa muito elevada de homicídios entre crianças, adolescentes e jovens, com 58,%, acima da média brasileira, de 24,4%, saltando do patamar da 24ª cidade em número de homicídios entre jovens do Brasil no ano 2000 para a quarta cidade do país. A redução das desigualdades sociais em Salvador pressupõe o enfrentamento dos problemas sociais e da violência urbana, num esforço conjunto e integrado do poder público, setor privado, organizações sociais e da sociedade civil, visando ao desenvolvimento sustentável e à garantia dos direitos humanos da população jovem dos grandes centros urbanos.

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Para um conhecimento espacial da divisão administrativa da cidade do Salvador adotada pela atual gestão municipal, apresenta-se, a seguir, mapa da cidade recortado pelas 10 prefeituras-bairro.

Convocando a sociedade civil, o poder público, os agentes do Sistema de Garantia de Direitos - SGD, a mídia e, principalmente, as populações que vivem nas comunidades populares, o percurso do Vozes da Cidade incluiu algumas etapas de trabalho.

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2.1 Etapas do Projeto Etapa 1 – Construção da linha de Base – Inserida no eixo Monitoramento da Redução das Desigualdades, a primeira etapa foi construída numa parceria com o Instituto Paulo Montenegro (IPM), técnicos da Prefeitura e conselheiros do CMDCA, voltada para a elaboração e análise do diagnóstico das desigualdades por meio de linha de base, utilizando 12 indicadores recortados pelas 10 subprefeituras da cidade. São eles: 1. Taxa de mortalidade neonatal.

2. Percentual de nascidos vivos de gestantes com sete ou mais consultas de pré-natal.

3. Taxa de mortes por outras causas externas entre adolescentes de 10 a 19 anos.

4. Taxa de homicídios entre adolescentes de 10 a 19 anos.

5. Percentual de nascidos vivos, filhos de mulheres de 10 a19 anos.

6. Taxa de distorção idade-série no ensino fundamental.

7. Percentual de crianças de 4 a 5 anos matriculadas na educação infantil.

8. Número de crianças de 0 a 3 anos atendidas na educação infantil (creche).

9. Percentual de escolas da rede municipal que atingiram ou ultrapassaram a meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) - anos iniciais e anos finais.

10. Percentual de alunos que estão na escola em tempo integral.

11. Percentual de crianças atendidas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão na escola.

12. Percentual de escolas de educação básica que possuem quadra esportiva.

Etapa 2- Processo de articulação e mobilização social, técnica e política - Esta etapa, inserida no eixo da participação social nas políticas públicas, consistiu de reuniões de articulação política e técnica, mas também de mobilização social que focou na apresentação do Vozes da Cidade aos secretários municipais, técnicos, subprefeitos, conselheiros comunitários e representantes da sociedade civil organizada de todas as 10 prefeituras-bairro, buscando criar as condições necessárias para a execução do Projeto. Nesse período, também ocorreu um amplo processo de planejamento das ações de campo, incluindo a definição da estratégia de chegada aos territórios - momento considerado crucial pela sua importância política e técnica. Esse passo foi precedido por reuniões entre Prefeitura Municipal, CMDCA, UNICEF e Avante, com vistas a alinhar os objetivos, metas e metodologia do Projeto.

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Reunião com secretários municipais, CMDCA e Avante, na sede do UNICEF, em Salvador (da esquerda para direita, são as duas primeiras fotos) e reunião com subprefeitos, realizada na sede da Diretoria Geral das Prefeituras-Bairro.

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Etapa 3- Seminário: Subsídios à construção dos instrumentos de pesquisa - Nesse momento foram definidos, mediante processo de construção coletiva, os critérios para a seleção dos grupos de adolescentes que seriam escutados. Foi estabelecido um perfil para os coletivos, observando os seguintes critérios: • Organizados com atuação contínua na comunidade; • Integrados por adolescentes com idades entre 12 e 18 anos incompletos; • Comprometidos com a luta em defesa dos direitos humanos e incidência política na comunidade.

• Essas definições balizaram o processo de prospecção dos grupos nas comunidades, orientando o mapeamento dos coletivos nos territórios.

Seminário de alinhamento e construção dos instrumentos de pesquisas

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Etapa 4- Mapeamentos de coletivos nos territórios - Observando os critérios estabelecidos para os grupos, foi iniciado o processo de mapeamento, procurando identificar os coletivos atuantes em toda cidade. Com o objetivo de construir uma cartografia mais ampliada dos grupos, foram formuladas questões norteadoras, entre elas: como se constituem os coletivos? Como estão organizados? Em que áreas atuam? Quais são as principais bandeiras? Quais as ações de incidência política por eles realizadas?

Quais problemas eles vivenciam no cotidiano? Quais as causas desses problemas? Quais propostas apontadas para resolver os problemas por eles identificados?

Com base nessa cartografia, foi possível configurar um quadro geral dos coletivos por território.

No final de todo o processo foram identificados, nos 10 territórios, 197 coletivos de adolescentes e jovens, sendo que, desses, 99 grupos foram escutados porque possuíam o perfil estabelecido pelo Projeto.

Escutas de adolescentes (da esquerda para a direita) nos bairros de Itapuã, Liberdade e na escola de surdos Wilson Lins, no bairro de Ondina.

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Coletivos de Adolescentes

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QUADRO SÍNTESE DOS COLETIVOS MAPEADOS NOS 10 TERRITÓRIOS SUBPREFEITURA

COLETIVOS IDENTIFICADOS FORA DO PERFIL ( JOVENS E ADOLESCENTES)

COLETIVOS DE ADOLESCENTES COM O PERFIL DETERMINADO PELO VOZES / ESCUTADOS

Evolução Mc´s

Conspiração

Grupo Cultural Bagunçaço

Força na Sapatilha

Grupo de União e Consciência NegraGrucon (tem perfil, mas não tem grupo montado no momento)

Os Novatos

Grupo Sabor da Paixão

Danc’art

Grupo Pop e Arte

Renascer

11 Sem Perfil

Grupo Estrela da Dança

Grêmio Colégio Costa e Silva

08 Com Perfil

Alagados

Corpo de Baile Raízes Black

Grupo de Balé Clouse

Grupo Omo Ayê de Capoeira

CIDADE BAIXA

Monitoramento Jovem de Políticas Públicas- MJ Pop Grupo de Capoeira os Bambas do Sol Nascente Grupo Arte Bola SUBPREFEITURA

COLETIVOS IDENTIFICADOS FORA DO PERFIL ( JOVENS E ADOLESCENTES) Grupo Nova Saga

Escoteiro Marcílio Dias -Tropa Escoteira

Grupo Back to Back

Escoteiro Marcilio Dias- Sênior

Coletivo Jota

Capitulo André Rebouças da Ordem Demolay

Junta Salvador JSPA

Escoteiro João das Botas – Tropa Escoteira

Grupo Bonde dos Sonhos (ONG PLAN)

Escoteiro João das Botas – Sênior

Fundação Cidade Mãe

Grêmio Estudantil do Colégio Central

Tá ligado em quê? (CEAP) CENTRO E BROTAS 15 Sem Perfil 10 Com Perfil

COLETIVOS DE ADOLESCENTES COM O PERFIL DETERMINADO PELO VOZES / ESCUTADOS

Pracatum Grupo de Jovens do Centro Espírita Luz e Caridade Bahia Street Projeto Axé Grupo o Chame Gente do Centro de Referência Integral de Adolescentes- CRIA Grupo Oyá de Erê do Centro de Referência Integral de Adolescentes- CRIA TV Pelourinho Instituto Cultural Beneficente Stive Biko

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Grêmio É Preciso Ousar... Colégio Estadual Teixeira de Freitas Grêmio Estudantil União Estudantil Revolucionária Severino Vieira Grupo de Escoteiros Antônio Vieira 15BA- Tropa Escoteira Grupo de Escoteiros Antônio Vieira 15BA- Tropa Sênior Grupo de Escoteiros do Mar Almirante Tamandaré- Tropa Escoteira Associação de Grêmios Estudantis de SalvadorAGES

SUBPREFEITURA

BARRA / PITUBA 18 Sem Perfil 11 Com Perfil

COLETIVOS IDENTIFICADOS FORA DO PERFIL ( JOVENS E ADOLESCENTES)

COLETIVOS DE ADOLESCENTES COM O PERFIL DETERMINADO PELO VOZES / ESCUTADOS

Desabafo Social (Nordeste de Amaralina)

REJUPE

Associação Ideologia Calabar (Calabar)

Grêmio Cultura – Colégio Oficina

Nordeste Eu Sou (Nordeste de Amaralina)

Ballet Absolut do Calabar

Coletivo Kizomba (UFBA)

Grêmio Estudantil Revolucionário do Odorico Tavares – GEROT

Levante Popular da Juventude Salvador

GCBCAP- Grupo Comunitário de Basquete Calabar e Alto das Pombas

Núcleo Negra Zeferina

Aliança Thales (Grêmio Estudantil)

Coletivo O Estopim! UFBA

Grêmio República dos estudantes

Grupo de Agentes Multiplicadores – PLAN/ Colégio Euricles de Matos e Alfredo Magalhães

Grupo de Escoteiros – Cardeal da Silva.

Bairro-Escola Rio Vermelho - CIPÓ

Quabales- Grupo de percussão.

Meu Lugar não é a Rua no Centro Comunitário da Pituba

UCSAL- GRUPO RELIGIOSO

Grupo de Capoeira Cadência do Jogar – Projeto Meninos Guerreiros (Chapada do Associação cultural Ginga N-Ativa Capoeira.

Rio Vermelho) Pastoral da Juventude Paróquia Cristo Redentor - (Chapada do Rio Vermelho) Projeto Semente de Ciência - Associação Voluntários para o Serviço InternacionalAVSI BRASIL (Rio Vermelho) Projeto Alabar – Instituto Fatumbi (Alto das Pombas) Educar para construir - CDM Cooperação para o desenvolvimento e morada humana (Rio Vermelho) Programa de Iniciação Esportiva – ASPEC (Stiep) Projeto Novos Paradigmas Urbanos: problemas e soluções (Eixos: Cultura e Lazer, Mobilidade Urbana, Lixo e Energia) – Colégio Oficina.

Grupo de Hip Hop Salmos – (Nordeste de Amaralina)

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SUBPREFEITURA

PAU DA LIMA 11 Sem Perfil 11 Com Perfil

COLETIVOS IDENTIFICADOS FORA DO PERFIL ( JOVENS E ADOLESCENTES)

COLETIVOS DE ADOLESCENTES COM O PERFIL DETERMINADO PELO VOZES / ESCUTADOS

Associação Punho de Aço de Hap Kido

Grêmio do Colégio Estadual David Mendes

Associação de Karatê de Colina Azul

Grêmio do Colégio Estadual de Pau da Lima

Grupo Resistência Comunitária

Grêmio do Colégio Maria Amélia

Grupo de Capoeira Vivendo e Aprendendo

Grupo Força Jovem da Igreja Universal de Pau da Lima

Grupo Cultural Mistura de Arte

Grupo Evolução Real

Projeto Canarinho

Grupo de Karatê de Jardim Cajazeiras

Instituto Ires

Grupo de adolescentes de Igreja Batista de Pau da Lima

Grupo Instituto da Cidadania Suburbana

Grupo de Capoeira Pé pro ar

Escolinha de Futebol de São Marcos

Grupo Dedo Verde / Articulador do Conexão Vida

Associação dos Moradores de Pau da Lima Conselhos de Moradores do Conjunto ACM COLETIVOS IDENTIFICADOS SUBPREFEITURA FORA DO PERFIL ( JOVENS E ADOLESCENTES)

Cidade Jardim

COLETIVOS DE ADOLESCENTES COM O PERFIL DETERMINADO PELO VOZES / ESCUTADOS

Grupo Kidance

Los Insanos.

Grupo Ballet Esperança

Rede adolescente de escada.

Obara Bahia

GRÊMIO Colégio Maria Odete Pithon Raidal

NSJ-núcleo de juventude do subúrbio

Escoteira Santa cruz / Sênior.

COE QUILOMBO

Grupo Interact – São Bartolomeu.

10 Sem Perfil

Escolinha de Futebol de Periperi

Afirma 23.

10 Com Perfil

Raízes dança

Grupo de jovens liberdade já.

Força Jovem Popular

Power dance crew.

Balé de coutos

Escoteira Santa cruz /Tropa escoteira.

Grupos de convivência dos CRAS

Grupo NOVAMENTE.

SUBÚRBIO/ ILHAS

SUBPREFEITURA

CAJAZEIRAS 08 Sem Perfil 10 Com Perfil

COLETIVOS IDENTIFICADOS FORA DO PERFIL ( JOVENS E ADOLESCENTES)

COLETIVOS DE ADOLESCENTES COM O PERFIL DETERMINADO PELO VOZES / ESCUTADOS

Quilombo do orobu

Black House

JACA – Juventude Ativa de cajazeiras

Mundial dance.

Dicionário periférico.

Balé da comunidade

Coletivo João Ninguém.

Grupo clips.

CAJÁ- ARTE

Grêmio do Colégio Raymundo de Almeida Gouveia

Tabuleiro da Dança.

Leões de Judah

Força jovem.

Grêmio do Colégio Ana Bernardes.

Grupo articulador – Conexão vida.

J.D.C- Jovens Desenvolvendo a Comunidade.

Grupo salvação K Off Dance.

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SUBPREFEITURA

COLETIVOS IDENTIFICADOS FORA DO PERFIL ( JOVENS E ADOLESCENTES)

COLETIVOS DE ADOLESCENTES COM O PERFIL DETERMINADO PELO VOZES / ESCUTADOS

Grupo Jovens Nações Eleitas

City Black

As morenas de Itapuã

Coral da Paz

Grupo de Palhaço

Guarda Mirim

Juventude Itapuãzeira

GMAS

Oficina de Violão

Grupo escoteiro do Mar- Luíz Tarquínio, Quarto-BA.

Liga Desportiva de Mussurunga (LDM)

Grêmio Estudantil Rotary

Ana Lima (instituição)

Adolescente Multiplicador do Protagonismo Juvenil na Baixa da Soronha

Anjos de Angola As empreguetes

INTERACT Clube Colégio

As morenas de Itapuã

Cia Mirim – Circo Picolino

Aula de Boxe

Grupo Etnia

Calça curta.com Centro Espírita Aprendiz da boa nova Coral das crianças de Salvador Crisma ITAPUÃ / IPITANEducação global e profissional GA 81 Sem Perfil

Escolinha de Futbol

10 Com Perfil

Família Kigstar Força Jovem (Universal), Futbal Clube GMAS- Grupo de Mulheres em Ativa da Sustentabilidade Grêmio Estudantil Ação Grêmio Estudantil Ação Grêmio Estudantil Rotaryano a voz do Aluno/ Grupo de kikbox Grupo avançar Grupo de capoeira Grupo de Capoeira Raizes Grupo de Igreja Nova Vida Independente Grupo de MPB- Júnior, Laís e Davi Grupo Etnia- Coral da paz Bairro:

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SUBPREFEITURA

COLETIVOS IDENTIFICADOS FORA DO PERFIL ( JOVENS E ADOLESCENTES) Grupo Jovem Grupo Jovens Nações Eleitas Igreja Nova Vida Independente Interact Clube Colégio Rotary Jiu-Jitsu Liga Desportiva de Mussurunga Love Style (grupo de dança) Mc Ninho( Grupo de Funk) Mirim da quinta Orquestra Neojiba- Bairro da Paz. Orquestra Neojiba –Casa da música

ITAPUÃ / IPITAN- Os parceiros do lote GA Ozana(Grupo da Igreja Batista o Senhor é a Paz) 81 Sem Perfil Parlamento Juvenil do Merco Sul- Projeto 10 Com Perfil do MEC. Pastoral da Juventude PCE- Programa Comunidade Empreende Perseverança Primeiro Passo Projeto Atleta do futuro Projeto esporte lazer e cidadania Projeto infantil brincadeira de criança Real Vila Verde Rotary Club Shihan (Karate) Sopa beneficiente

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COLETIVOS DE ADOLESCENTES COM O PERFIL DETERMINADO PELO VOZES / ESCUTADOS

SUBPREFEITURA

COLETIVOS IDENTIFICADOS FORA DO PERFIL ( JOVENS E ADOLESCENTES) Centro Cultural Maria Felipa de Oliveira

COLETIVOS DE ADOLESCENTES COM O PERFIL DETERMINADO PELO VOZES / ESCUTADOS Grêmio Estudantil Colégio Estadual Celina Pinho

Grupo de Capoeira Barro Negro

Escola de Bíblica Jovem

Centro Espírita Celeiro da Paz

Unidade All Star Crew

Associação Fé e Vida

Grupo JTC- Juventude Transformando a Comunidade

CRCS- Centro de Reintegração Comunidade Social OAF- Organização de Auxílio Fraterno

Grupo de Valsa Em Busca do Amor Grupo de Valsa Novos Sons

Organização Anjo amigo Instituto Mão amiga LIBERDADE / SÃO CAETANO 19 Sem Perfil 06 Com Perfil

Organização Ação Liberdade Centro Comunitário São Judas Tadeu Associação Sociocultural Otto Nelson Grupo de Mulheres Princesa Anastácia Grupo de Mulheres do Calafate Coletivo a Rua se conhece REPROTAI Associação de Moradores do São Caetano Gomeia e Roma Associação de Moradores da Boa vista de São Caetano MJOPOP- Monitoramento Jovem de Políticas Públicas Instituto Uniart

SUBPREFEITURA

COLETIVOS IDENTIFICADOS FORA DO PERFIL ( JOVENS E ADOLESCENTES)

COLETIVOS DE ADOLESCENTES COM O PERFIL DETERMINADO PELO VOZES / ESCUTADOS

Grupo de Poesia Resistência Poética

Grupo Orôdance

Grupo Mídia Periférica

Mini banda

Big Bloco do Gueto

Instituto Comunitário de Iniciação Musical

Juventude Comboniana

Novo Visual Dance

Liga Baixiense de Futebol

Grêmio do Colégio Daniel Comboni

Rádio Comunitária do Cabula

Banda Urbanidade Nagô

Grupo de Valsa Sentimento

Nova Semente / Grupo Articulador Conexão Vida

15 Sem Perfil

Grupo de Valsa Química Perfeita

Ágape

10 Com Perfil

Grupo Internacional de Capoeira Topázio Teatro Realidade

CABULA / TANCREDO NEVES

Coletivo Enegrecer

Grupo de Poesia Impacto

Grupo de poesia impacto poético Grupo de Valsa Embalo de um Sonho ACOPAMEC CASE Salvador – FUNDAC CADPV

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SUBPREFEITURA

COLETIVOS IDENTIFICADOS FORA DO PERFIL ( JOVENS E ADOLESCENTES) Fanfarra Municipal Professora Alexandrina

COLETIVOS DE ADOLESCENTES COM O PERFIL DETERMINADO PELO VOZES / ESCUTADOS AMA – Agentes Modificadores do Ambiente

No Name Crew - Pirajá

Baba da Ladeira – Palestina F. C

GVS - Garotos Viciados em Skate

Hip Hop Pirajá

Grupo Artesanato de Pirajá

Grupo Artesanal Vaso Novo

Projeto Rede – Reflexão e ação / DERBA Grupo de Dança Detona VALÉRIA 09 Sem Perfil 13 Com Perfil

Projeto Rede – Reflexão e ação / Nova Brasília

Escolinha de Futebol de Pirajá

Grupo de Dança de Pirajá

No Name Crew - Palestina

Teatro Quadrangular

Terra do Saber - Reciclagem

Samba de Roda e percussão

Agência de Comunicação de Valéria Fanfarra Municipal da Palestina Arte e Capoeira Grupo de Teatro Resgate E. Clube Moradas do Campo

Etapa 5 – Seleção e Formação de adolescentes mobilizadores - Uma das estratégias previstas para o trabalho de campo foi a seleção de 30 adolescentes (03 por território) para atuar juntamente com os coordenadores territoriais na execução do processo de mobilização e escuta. Os adolescentes selecionados eram oriundos dos coletivos identificados, escolhidos entre aqueles que mais se destacaram nos grupos já escutados, revelando conhecimento da sua realidade, engajamento e articulação com outros grupos, e potencial para liderança e protagonismo nas causas que defendem. Esses adolescentes assumiram com o coordenador do território a materialização da estratégia de mobilização dando continuidade ao processo de inserção do Vozes da Cidade nas comunidades.

Pela importância desse trabalho de campo, os adolescentes selecionados, antes de ir a campo, participaram de uma formação de 20 horas, durante uma semana, sendo esse um momento rico em que os adolescentes, mediante metodologia participativa, foram estimulados a refletir sobre a cidade, sobre a sua comunidade e os problemas que os circunscrevem, bem como discutiram os objetivos do Projeto e as singularidades de sua metodologia de trabalho.

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Formação de adolescentes mobilizadores

Esses adolescentes, sob a orientação de seus coordenadores territoriais, participaram ativamente da ampliação do trabalho de mapeamento e escuta de outros coletivos, dentro do perfil estabelecido.

Etapa 6 – Participação e sistematização da IX Conferência Municipal dos Direitos das crianças e Adolescentes em Salvador – No âmbito da construção de um Plano Municipal de Ação, previsto na PCU, o projeto Vozes identificou a importância estratégica da incorporação do processo legítimo e regulamentar de realização das Conferências e de elaboração do Plano Decenal da Criança, como elementos centrais para garantia da perspectiva inovadora da redução das desigualdades e inclusão na política plena municipal de direitos da criança e do adolescente.

Este percurso, na mesma direção, aumentou o número de fóruns de escuta e oportunidades de aprofundamento sobre as demandas das crianças e dos adolescentes da cidade do Salvador. A equipe do Vozes da Cidade participou ativamente da Conferência Municipal dos Direitos das crianças e

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Adolescentes, além de monitorar e registrar todas as etapas que antecederam o encontro, a exemplo das pré-conferências e conferências livres, realizadas nas 10 subprefeituras. Essa inserção afigurouse como uma oportunidade a mais para conhecer diferentes olhares sobre os problemas da infância e adolescência da cidade. A convergência de objetivos foram pontos de incentivo para a elaboração de um plano de sistematização, apresentado pela Avante e submetido à prévia apreciação do CMDCA.

À mesa de abertura da IX Conferência dos Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes da Cidade do Salvador, Helena Oliveira, coordenadora do UNICEF em Salvador (primeira imagem à esquerda). Nas imagens seguintes, a equipe do projeto Vozes da Cidade participando ativamente do evento.

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Assim, resultante da cooperação - ONG Avante-Educação e Mobilização Social com o UNICEF - o relatório de Sistematização da IX Conferência dos Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes da Cidade do Salvador nasce de um alinhamento de agendas, uma vez que o processo de participação da Conferência e de organização de todo material - que resultou numa publicação - foi de extrema importância para retroalimentar todo o percurso desenvolvido pelo Projeto Vozes da Cidade, ampliando espaços de escuta, participação e incidência de crianças e adolescentes nas políticas públicas da cidade.

Etapa 7- Formação e Escutas Qualificadas 7.1 - Formação e Escuta de adolescentes – Buscando garantir as vozes dos adolescentes não inseridos em coletivos, o Projeto ampliou a escuta, incorporando a participação de mais 645 adolescentes (64 por território, aproximadamente) que tiveram uma formação de três dias sobre os direitos de participação política e competências para a vida.

Com uma metodologia apropriada a esse público, o projeto oportunizou a reflexão dos adolescentes sobre os problemas da cidade e, especificamente, do seu território, identificando as causas e propostas de solução. Foram também realizadas atividades orientadas para uma atitude ambiental responsável, na área de eficiência energética, sob a coordenação da equipe técnica da Coelba, uma das instituições parceiras do Projeto.

Nessa formação, os adolescentes mobilizadores atuaram diretamente com seus pares, desenvolvendo as atividades juntamente com o coordenador territorial.

Escutas e formação de adolescentes no Terreiro Onzó de Gongobira (esquerda), no bairro do Bosque Real e no Centro Cultural Edson Souto, em Fazenda Grande ll (direita).

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7.2- Escuta de crianças – Reconhecendo, da mesma forma, a criança como sujeito de direitos, especialmente, o direito à participação, o Vozes da Cidade incluiu a escuta das crianças como estratégia central para o diagnóstico dos problemas vividos por elas. Assim foram ouvidas 127 crianças entre as idades de 4 e 11 anos (12 por território, aproximadamente), que mediante metodologia inovadora possibilitou a identificação do que ela mais gosta, menos gosta e o que ela propõe para sua comunidade.

Escutas de Adolescentes

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Escutas de crianças (esquerda para direita) no Espaço Curumim, bairro do Rio Vermelho; na Creche João Paulo II, bairro de Novos Alagados e na Escola Mãe Hilda, no bairro da Liberdade.

Escutas de Crianças

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7.3 Escuta de Agentes do Sistema de Garantia de Direitos - O olhar sobre a problemática da infância e da adolescência na cidade de Salvador, também considerou não somente o olhar e as vozes da demanda ( crianças e adolescentes), mas também o olhar e as vozes daqueles que atuam na promoção dos serviços. E neste percurso metodológico, o Projeto priorizou agentes públicos do Sistema de Garantias dos Direitos SGD em nível municipal – atores que participam direta e indiretamente na formulação e implementação das políticas e/ou na ponta do sistema. Esta condição faz com que este público seja um grupo fundamental de consulta, sobre os problemas e as soluções das crianças e adolescentes da cidade do Salvador.

Essa pesquisa se desenvolveu paralelamente às estratégias e ações do Projeto para mobilização e escuta das crianças e adolescentes, visando, principalmente, a identificar problemas, causas, soluções e propostas, verificando gargalos existentes, causas da exclusão e das desigualdades.

Nesse processo de consulta sobre as demandas das crianças e adolescentes na visão dos agentes públicos integrantes do SGD, foram incluídos como entrevistados: Os Conselhos Tutelares, o CMDCA, os técnicos do CRAS e CREAS e, como representação da saúde e educação, os gestores territoriais identificados, os gestores dos distritos sanitários e os gestores regionais de educação. A seguir, tabela com a quantidade das entrevistas realizadas por segmentos.

Escuta de Agentes do Sistema de Garantia de Direitos

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8. Análise e Sistematização dos dados levantados nas escutas - Todos os dados levantados nos processos de escutas foram submetidos a análises e resultaram na sistematização de 3 importantes produtos – aqui denominados de cadernos - com as vozes dos diferentes atores: • Vozes das Crianças • Vozes dos Adolescentes e • Vozes dos Agentes do SGD.

Sistematização e Análise de todo o Percurso

No que tange á pesquisa com os adolescentes, o processo incorporou, ativamente, a participação dos adolescentes mobilizadores dos 10 territórios, mediante construção coletiva, com vista a produzir uma fotografia da situação da adolescência com a maior fidelidade possível ao que foi realmente apontado pelos adolescentes ouvidos e oferecer aos mobilizadores mais uma oportunidade de aprendizagem, agora no campo da pesquisa.

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Etapa 9- Fórum Municipal Vozes da Cidade – O Fórum Municipal Vozes da Cidade, realizado no dia 31 de março de 2016, no Teatro Gregório de Matos, teve o objetivo de socializar os dados encontrados nas etapas anteriores com a sociedade civil, comunidades, e destacadamente, com o poder público. O fórum consistiu na primeira etapa de devolutiva e passo principal para o início das discussões de elaboração de um Plano e de uma nova Política Municipal que considera as especificidades territoriais ( 10 Prefeituras) e as vozes desses 10 territórios.

Obdecendo ao modelo de participação comunitária com compartilhamento dos achados, prestação de contas e discussão conjunta o Fórum Municipal Vozes da Cidade inicialmente apresentou a Linha de Base, construída a partir dos indicadores aqui já anunciados. Cada Secretário Municipal apresentou os respectivos dados e indicadores sociais das áreas da saúde, educação e assistência social.

Na oportunidade, os adolescentes mobilizadores apresentaram ao Prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto uma síntese dos principais problemas e propostas apontados como resultado da escuta com os seus pares. Esses problemas e propostas foram agrupados por eixos, referentes às áreas de educação, saúde e saneamento, transporte e iluminação, segurança pública e cultura, lazer e esporte.

Adolescentes do Projeto debatendo problemas da cidade com o prefeito de Salvador durante o Fórum Municipal Vozes da Cidade, realizado no Teatro Gregório de Matos.

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Com uma participação de 234 pessoas inserindo aí 106 adolescentes, o Fórum inaugurou um importante espaço de diálogo dos adolescentes com o poder público, que, de forma inovadora, viabilizou o debate com os elaboradores das políticas públicas e os sujeitos beneficiários.

Etapa 10 – Passos a seguir do Projeto Vozes da Cidade - Para a construção do Plano Municipal de Redução das Desigualdades Intramunicipais – objetivo central da Plataforma dos Centros Urbanos – serão desenvolvidas duas ações estratégicas. A primeira consiste na criação de um Grupo de Trabalho envolvendo o poder público, redes de adolescentes, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente-CMDCA e a Avante. Esse GT tem a responsabilidade de se debruçar sobre todos os dados levantados e construir o Plano de Redução das desigualdades intraurbanas.

A segunda consiste na realização de 10 Fóruns Territoriais que devem funcionar como espaços de mobilização da população, para que se envolvam no debate, proposição, priorização, monitoramento e avaliação da realidade local, das políticas públicas e das possibilidades de intervenção. Ou seja, os Fóruns Territoriais pretendem ser um espaço ampliado de apresentação e problematização da situação da infância e adolescência e apreciação do Plano Municipal de Redução das Desigualdades de Salvador.

Assim, buscou-se garantir que o Projeto Vozes da Cidade chegue a todos os cantos de Salvador, oferecendo à população a oportunidade de participar, pela primeira vez, da construção de um diagnóstico da situação da infância e adolescência na capital baiana.

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