Projeto Todos Juntos
Trabalho Infantil no contexto do Territ贸rio de Identidade de Itaparica | 1
Avante - Educação e Mobilização Social
Trabalho Infantil no contexto do Território de Identidade de Itaparica e ações de enfrentamento adotadas pelos municípios no âmbito do Projeto Todos Juntos
PROJETO TODOS JUNTOS Fortalecimento e articulação institucional com vistas à prevenção e combate ao trabalho infantil no estado da bahia
TODOS JUNTOS
Bahia 2016
REALIZAÇÃO Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE Secretário Álvaro Gomes Coordenadoria de Relações do Trabalho e Documentação Jessevanda Galvino de Almeida agenda bahia do trabalho decente Programa Bahia do Trabalho Decente Coordenadora Tânia Portugal FINANCIAMENTO FUNTRAD Fundo de Promoção do Trabalho Decente ELABORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PUBLICAÇÃO Avante - Educação e Mobilização Social Grupo Gestor Linha de Formação de Educadores e Tecnologias Educacionais Rita Margarete Santos Linha de Formação para Mobilização e Controle Social Ivanna Castro Linha de Formação para o Trabalho Carol Duarte Setor de Gestão Estratégica Ana Oliva Marcilio Administrativo Financeiro Rita Margarete Santos José Humberto Silva Comunicação Institucional Andréa Fernandes Coordenção de Projeto Ana Luiza Buratto Equipe técnica do projeto Carolina Duarte Gláucia Borja Ivanna Castro Judite Dultra Maria Célia Falcão Elaboração dos textos e organização da publicação Ivanna Castro Revisão Ana Luiza Buratto Projeto Gráfico e Editoração Thaís Santos
Projeto Todos Juntos
O Projeto: do início à terceira edição
E
m 2010, a Avante Educação e Mobilização Social, em parceria com Organização Internacional do Trabalho (OIT), desenvolveu o Programa de Fortalecimento Institucional com vistas à prevenção e enfrentamento ao Trabalho Infantil nos 18 municípios integrantes do Território do Semiárido Nordeste II, oportunidade em que participaram de oficinas de formação, 88 atores sociais, com o propósito de replicarem o que discutiram e construírem coletivamente um plano de ação em suas respectivas instituições, de forma a atuarem com mais efetividade e visibilidade junto a outros atores sociais dos seus municípios, bem como desenvolverem ações conjuntas e articuladas de prevenção e combate ao T.I. Em 2013, os resultados positivos obtidos com este projeto e a consciência da necessidade de apoiar outros municípios no enfrentamento de suas dificuldades socioeconômicas e culturais, estimularam a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) no âmbito da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), a firmar parceria com a Avante para replicar a experiência no Território de Identidade da Bacia do Paramirim, atuando em 9 municípios e dando continuidade à forte mobilização realizada pela 3ª Caravana de Combate ao Trabalho Infantil. Em 2015, o projeto Todos Juntos - Proposta de Fortalecimento e Articulação Institucional com vistas à prevenção e combate ao Trabalho Infantil foi então replicado no Território de Identidade de Itaparica, atendendo seis municípios: Abaré, Chorrochó, Macururé, Paulo Afonso, Rodelas e Glória. Estes municípios foram agrupados em dois polos a saber: polo Paulo Afonso que agregou mais dois municípios (Glória e Rodelas), e o polo Chorrochó que abarcou os municípios de Abaré e Macururé. Cada um desses polos recebeu uma equipe de duas consultoras da Avante que implementaram e acompanharam as atividades de campo do projeto – mapeamento do trabalho infantil no Território, formação dos atores sociais e monitoramento dos Planos de Ações Articuladas, ocorridas entre abril e dezembro de 2015. Para a implementar essas atividades do Todos Juntos Itaparica, foram, primeiramente, identificados, a partir da coleta de dados primários e secundários, atividades e fatores que configuravam a situação do trabalho infantil nos seis municípios do Território, como também foi realizada, neste momento, a mobilização por meio de Audiências Públicas, dos diversos atores sociais, do poder público e sociedade civil, para participarem e apoiarem as atividades do Projeto A partir dessa coleta e análise de dados foi elaborado o diagnóstico do trabalho infantil nesse municípios e, com base nesse diagnóstico foi construída a programação e materiais para a capacitação dos referidos participantes, todos eles integrantes do sistema de Garantia de Direitos – SGD. Dessa capacitação, realizada em dois módulos, participaram profissionais das áreas de educação, saúde e assistência so-
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cial e membros dos conselhos municipais. Algumas temáticas abordadas se referiram aos conceitos, causas e consequências do TI; direitos das crianças e dos adolescentes; programas e recursos para atendimento e defesa da criança e do adolescente no município; Sistema de Garantia de Direitos e Orçamento Público, dente outras. A partir das capacitações foi proposto que os municípios elaborassem Planos de Ações Articuladas que contemplassem atividades voltadas à prevenção e enfrentamento do TI, a fim de fortalecer a atuação conjunta desses atores sociais. Após a elaboração dos Planos de Ações, cada município recebeu duas visitas das técnicas responsáveis pelo acompanhamento e monitoramento dos referidos planos, com o propósito de estimular e impulsionar a concretização das ações previstas, bem como avaliar, por meio de indicadores construídos coletivamente, a realização das mesmas. Entre a capacitação e o monitoramento dos Planos de Ações Articuladas, em cada município, foram realizadas oficinas com grupos de famílias atendidas pelos Centros de Referência em Assistência Social - CRAS e grupos de crianças em situação de trabalho infantil. Estas tiveram como objetivo o aprofundamento do conhecimento sobre a realidade do T.I. nos municípios, a partir da escuta dessas vozes, principalmente das crianças, que sofrem com a exploração de sua mão de obra e pouco são ouvidas e muito menos consultadas. Este foi um momento de grande relevância promovido pelo projeto, pois além da aproximação com os sujeitos que mais sofrem com o TI, os grupos também foram importantes para disseminação de informações, cuidados e direitos das crianças e adolescentes. As atividades do Projeto se encerram em março de 2016 com a realização de um Seminário Estadual, oportunidade em que os atores sociais envolvidos no projeto irão apresentar as principais ações de enfrentamento ao Trabalho Infantil que conseguiram implementar nos seus respectivos municípios, para membros das Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), Ministério Público do Trabalho – MPT, OIT, FETIPA, PACTO e demais parceiros. O presente documento versa sobre conteúdos, informações e aprendizados que a experiência e as vivências do Projeto Todos Juntos Itaparica proporcionou, fornecendo dados e informações sobre os municípios nele envolvidos, sobre as características do trabalho infantil neste território, os principais destaques ao longo da capacitação dos atores sociais, as questões discutidas e problematizadas juntos com famílias e crianças escutadas, e as ações de destaque desenvolvidas pelos municípios para enfrentamento do trabalho infantil nos seus respectivos territórios.
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caracterização do território de itaparica
O
Território de Identidade de Itaparica é o 24º dos 27 territórios de identidade da Bahia, estabelecidos a partir da especificidade de cada região. Está localizado no norte do estado, fazendo divisa com Pernambuco e Alagoas. Este território tem a maioria de seus municípios banhados pelo rio São Francisco, sendo composto por cidades de dois estados, Bahia e Pernambuco. Na Bahia, elas são em 6: Abaré, Chorrochó, Glória, Macururé, Rodelas e Paulo Afonso. E em Pernambuco temos 7 cidades: Belém do São Francisco, Carnaubeira da Penha, Floresta, Itacuruba, Jatobá, Petrolândia e Tacaratu. A identidade cultural do território se dá justamente por essa junção das culturas baiana e pernambucana. Um importante referencial sociocultural desta região é estar vinculada historicamente ao fenômeno do cangaço, ali presente por meio da atuação do seu mais expressivo personagem, Virgulino Ferreira – o Lampião, bem como pela atuação de Antônio Conselheiro, que na cidade de Chorrochó foi responsável pela construção da Igreja, cuja fachada data de 1885. A maioria das povoações das quais resultaram os atuais municípios do território teve origem na instalação de fazendas de criação de gado e/ou na edificação de templos religiosos, em torno dos quais surgiram e se desenvolveram os núcleos urbanos, posteriormente elevados à condição de sedes municipais. Uma das atividades desenvolvidas no meio rural que mais se destaca no Território de Itaparica é o artesanato, a exemplo da Oficina Artesanal Mãos de Fada de Rodelas, da Associação de Tecelagem da Malhada Grande e da Associação de Tecelagem do Rio do Sal, essas duas últimas localizadas em município de Paulo Afonso. No que se refere às produções, destacam-se as redes, mantas, tapetes e colchas que são exportadas para diversos estados brasileiros como também para outros países. Existem ainda iniciativas de artesanato em cerâmica, madeira, sementes, couro e palha, feito por comunidades tradicionais e indígenas. O Produto Interno Bruto – PIB dos municípios do Território de Itaparica é originário das arrecadações sobre a agropecuária, indústria e serviços. Os dados reunidos em percentual, a partir dos órgãos de pesquisa, nos dois Estados, permitem verificar que o valor adicionado pela indústria vem em primeiro lugar, com uma média entre os dois Estados de 60,44%, devido à produção de energia das usinas hidroelétricas aí instaladas; em segundo lugar vem os serviços com 34,72% e, em terceiro lugar, vem a agropecuária com 4,84% do PIB, muito embora seja essa a vocação original e, portanto, mais antiga do Território. A soma dos PIB dos seis municípios baianos deu um total de R$ 1.365 milhões, no ano de 2005, já em 2010, o PIB quase duplicou tendo um total de 2.347.958,00 milhões, vale ressaltar que cerca de 90% do valor gerado veio
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de Paulo Afonso. O complexo hidroelétrico localizado nesse município explica a concentração, bem como o grande peso que o setor industrial apresenta. Já nos demais municípios, os maiores pesos são do setor serviços. No que se refere às características populacionais, o território possui 286.471 habitantes, dos quais 104.725 vivem na área rural, o que corresponde a 36,56% do total. Possui, segundo dados do IBGE 2010, 16.494 agricultores familiares, 2.564 famílias assentadas, 9 comunidades quilombolas e 17 terras indígenas. Seu IDH médio é 0,67. Em termos geográficos o Território tem como principais pontos os lagos das represas das hidrelétricas de Itaparica e do Moxotó; a cachoeira de Paulo Afonso; o Canyon do São Francisco, com extensão de cerca de 60 km, navegável após a implantação da represa de Xingó; a Estação Ecológica Raso da Catarina nos municípios de Paulo Afonso e Glória; as Serras do Tonan em Glória e Macururé e o conjunto de ilhas localizado no trecho do Rio São Francisco que margeia o município de Chorrochó e Abaré. A seguir tabela contendo dados sociodemográficos de cada município pertencente ao Território:
*Fontes de Pesquisa:
Atlas Brasil do Desenvolvimento; Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira- INEP; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE Cidades, 2010; Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos-DIEESE; Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, 2014 UNICEF
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O trabalho Infantil no Território de Identidade de Itaparica
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s altos índices de trabalho infanto-juvenil no Território de Itaparica somados às poucas ações de enfrentamento desta problemática fizeram com que esta região fosse alvo das ações da 4ª edição da Caravana Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes). Os números da 4ª Caravana mostraram que foram encontradas, no ano de 2013, 1.680 crianças trabalhando neste território. Dessas, 39% estavam na lavoura e 35% no serviço doméstico, sendo estas atividades as que muito recrutam crianças na região. A fim de dar continuidade às medidas de enfrentamento ao Trabalho Infantil iniciadas com a 4ª Caravana Estadual, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE firmou parceria com a Avante – Educação e Mobilização Social, para a realização de ações, em todo o Território, que viessem somar e apoiar os municípios neste grande esforço para o enfrentamento a diminuição do trabalho envolvendo crianças e adolescentes. Assim nasceu o Projeto Todos Juntos Itaparica.
3.1 AUDIÊNCIA PÚBLICA COM AUTORIDADES, AGENTES PÚBICOS E LIDERANÇAS LOCAIS A estratégia de chegada do Todos Juntos Itaparica aos 6 municípios do Território incluiu a realização de uma Audiência Pública com as autoridades municipais com o propósito de apresentar o Projeto e suas ações bem como alinhar conceitos, conhecimentos e marcos legais acerca do trabalho infantil e dos diferentes contextos em que ocorre. Foram convidados o/a Prefeito/a, Chefe de Gabinete, Vereadores/as, Secretários/as dentre outras. Além destes participaram das audiências também agentes públicos tais como coordenadores e técnicos dos serviços das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação, Conselheiros de Direitos e lideranças locais com reconhecimento na comunidade. Todas estas representações foram mobilizadas para participarem deste momento estratégico e essencial para o esclarecimento de dúvidas e formação de parcerias e articulações. Vale a pena destacar a receptividade, o acolhimento e o ânimo das autoridades locais, como também dos agentes públicos e lideranças com o Projeto tendo sido este ressaltado como uma valiosa iniciativa que surgiu em um momento de grande demanda dos municípios, que veio somar esforços e grandes contribuições para o enfrentamento do Trabalho Infantil na região. Após a audiência foi realizada, com todos presentes, uma entrevista coletiva sobre a situação do Trabalho Infantil no município, quando foram consultados todos os participantes como autoridades locais, conselheiros e agentes públicos e lideranças comunitárias. Nesta oportunidade foram colhidas informações relevantes que contribuíram para a produção de um diagnóstico situacional.
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Ainda integrando a fase de coleta de dados, foram escutados, de forma qualificada, outros diferentes atores sociais, por meio tanto de entrevistas coletivas como individuais. Estas entrevistas possibilitaram captar as diferentes percepções e o forte cunho cultural que influencia o olhar sobre o problema do Trabalho Infantil no Território. Nos seis municípios visitados foram 59 autoridades mobilizadas e 207 agentes públicos e lideranças entrevistados. A seguir são apresentadas as informações do diagnóstico situacional sobre o Trabalho Infantil no referido território, construído com a colaboração de informantes locais desde as autoridades municipais até os membros de associações rurais e de organizações sociais, os conselheiros de direitos e os conselheiros tutelares, os servidores públicos, os delegados e os integrantes da polícia militar, dentre outras representações.
3.2 DIAGNÓSTICO SOBRE A SITUAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE DE ITAPARICA NO MBITO DO PROJETO TODOS JUNTOS a) Percepções da comunidade sobre o TI De modo geral, a comunidade do território de Itaparica percebe o TI como sendo natural e componente da cultura local. Dessa forma ela tanto apoia, como, por vezes, acredita que o trabalho é necessário para afastar a criança e o adolescente do ócio e da criminalidade, sendo considerado, por muitos, como um elemento de proteção dos que estão nessa condição. É importante destacar que essa percepção da comunidade sofre influência do tipo de atividade desenvolvida, ou seja, o trabalho realizado de maneira mais branda, com pouca exposição e fora do turno da escola é visto como positivo e como um auxílio para a criança e o adolescente na sua formação pessoal e profissional. Além disso, muitos dos informantes relataram ter tido uma infância trabalhadora o que contribui, ainda mais, para reforçar o trabalho como algo importante para o crescimento deles enquanto sujeito e cidadão de bem. Além de ser visto culturalmente como elemento formador e protetivo, o trabalho infantil também representa, para a grande parte da população, a possibilidade de ajudar nas despesas da família, bem como a oportunidade de aquisição de bens materiais que os pais não podem comprar para seus filhos. Sendo assim, a ampliação do acesso aos bens de consumo e o consumismo de uma forma mais geral são também fontes de reforço ao trabalho infanto-juvenil nesta região. Outras razões estimuladoras ao trabalho infantil no Território de Itaparica que foram trazidas pelos entrevistados são as seguintes: falta de es-
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clarecimento sobre o que caracteriza o Trabalho Infantil, o que faz com que muitas vezes ele nem seja percebido pela comunidade e, menos percebidas ainda são às consequências geradas para as crianças que trabalham. Há também o incentivo dado pela própria comunidade ao pagar à criança por um serviço porque tem pena dela e acredita estar ajudando-a. No outro extremo emergem aquelas pessoas que se beneficiam do trabalho infantil porque é uma mão de obra mais barata, que gera lucros não só para pequenos comerciantes e produtores locais quanto para a própria comunidade que se beneficia, por exemplo, com os carregos de feira realizados pelas crianças por preços muito acessíveis. Algumas frases de informantes dos seis municípios foram destacadas a seguir, por representarem a percepção e o discurso produzidos pela comunidade do referido Território:
“Há uma enorme falta de conhecimento sobre o que é trabalho infantil. Há uma naturalização e não há grandes notificações por conta disso. Acham que o trabalho é algo nobre mesmo pra crianças”. “Nessa cidade todo mundo trabalha. Nessa cultura tem que trabalhar para sobreviver. O trabalho infantil nunca vai acabar, é normal. O que deveria ser feito é escolher o tipo de trabalho. Por exemplo, não contratar meninas de 15 anos para trabalhar em bar” “ A comunidade nem vê como um trabalho. Vê como positivo. Para crianças maiores, com idade entre 12, 13 anos acima, a depender do trabalho, a comunidade vê o menino como responsável, já novinho e assumindo uma responsabilidade.” “Na zona rural, cuidar de animal é normal, cultural”. “O trabalho infantil aqui é cultural. Nós mesmos já trabalhamos quando fomos criança, nascemos nessa cultura, o que somos contra é a exploração. Aqui não tem lazer para a criança e para o adolescente e eles ficam vulneráveis, por isso a comunidade no geral apoia o trabalho”. “Eu não discrimino não, é melhor trabalhar do que ficar sem fazer nada”. b) Formas mais frequentes de TI encontradas no Território e suas piores formas Conforme os informantes consultados, os tipos de trabalho frequentemente realizados por crianças e adolescentes na região dizem respeito aos trabalhos nas feiras livres, seja carregando as mercadorias em carrinhos de mão, seja vendendo picolés, vendendo pães ou carregando e descarregando verduras nos caminhões. Somado a este, há ainda o trabalho diário de vender pão em bicicletas, o trabalho realizado por meninas em casa de família como babá, cuidadora de idosos ou em serviços domésticos em gral; na zona rural as crianças, frequentemente, são submetidas aos trabalhos nas
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lavouras, no trato de animais e no transporte da água do rio até a residência. Também é frequente o trabalho de crianças dentro do seu próprio lar, seja cuidando da casa ou dos irmãos mais novos enquanto os pais trabalham fora de casa, realidade esta encontrada tanto na zona rural quanto urbana. Quanto às piores formas de trabalho infantil existentes, os entrevistados indicaram, praticamente, os mesmos tipos de trabalhos que são realizados pelas crianças nos municípios, o que evidencia que a maioria dos trabalhos infantis existentes no território de Itaparica envolve exposição a risco, muito esforço físico e baixa ou nenhuma remuneração. Assim foram destacadas como piores formas de trabalho: o trabalho nas feiras livres, onde as crianças são expostas a vários tipos de riscos e exaustão; o trabalho doméstico realizado por meninas, a maioria proveniente da zona rural, que se mudam para a sede no intuito de continuar os estudos submetendo-se a trabalhar como empregadas, muitas vezes, em troca apenas da moradia e alimentação. Além dessas formas, há ainda a exploração sexual de meninas; o trabalho nas plantações de cebola com bastante contato com agrotóxico e o tráfico de drogas, que cada vez mais coopta crianças e adolescentes nesta região. No município de Chorrochó por exemplo, os informantes pontuaram a existência de alto índice de drogas e alcoolismo entre os adolescentes, bem como de prostituição nos povoados e fazendas, com maior incidência no povoado de Barra do Tarrachil por ser divisa com Pernambuco. Neste mesmo local, existem muitos criatórios de porco, bode, boi, onde há muitas crianças trabalhando, além de carvoarias que levam crianças para abastecer o forno e tirar o carvão. Os informantes ressaltaram que todas essas formas de trabalho contribuem para que a criança não frequente regularmente a escola ou outras atividades/programas a ela relacionados, bem como esteja exposta a muitos riscos e à baixa remuneração. Já alguns informantes em suas falas utilizaram a palavra “ajuda” para se referir ao trabalho desempenhado por crianças, revelando o caráter cultural e de invisibilidade que o trabalho infantil carrega. Abaixo, seguem sinalizadas as falas desses informantes sobre os tipos mais frequentes de trabalho infantil no território:
“Aqui as meninas adolescentes, geralmente, começam a trabalhar em casa de família com 14 anos. Lá na escola que trabalho muitas mães dizem que o filho não vai para o Mais Educação porque tem que ficar em casa cuidando do irmão mais novo”.
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“Na zona rural, muitas crianças já começam a trabalhar na lavoura, na roça e na plantação de cebola”. “Existe e muito! Principalmente na feira, pegando frete. E eles deixam de ir para escola toda terça, das 5h às 16h.” “Tem também meninas na prostituição e consumindo drogas. É o ponto mais delicado que temos, principalmente no distrito de Ibó. Começa pela droga lícita, depois ilícita e depois a prostituição”. “ Mais na sede. Na zona rural é mais ajudar os pais na roça. Eu já trabalhei na roça e não é fácil não. A gente fala que é mais comum aqui, mas é porque não vemos a realidade da zona rural. Eu batia enxada na plantação de feijão e cebola. Dava para estudar. Algumas vezes recebia bem, outras não. Eu plantava e colhia, mexia muito com agrotóxico e com veneno.” “Percebo crianças trabalhando na feira. Na zona rural temos crianças ajudando as famílias na lavoura. Melhorou muito, mas aqui na sede percebemos que os meninos vêm com carroças nos ônibus que trazem as frutas e verduras para as barracas da feira. O dono das barracas é que paga essas crianças, são crianças de 7 a 10 anos”. “... prostituição (as segundas feiras á noite, pois é o dia em que os feirantes chegam, nos próprios carros e ônibus dos feirantes) e drogas.” “Na área rural, principalmente na agricultura, na sede trabalham no comércio, principalmente nas padarias. Aqui na sede também têm meninos que carregam feiras, vendem pão. (...) c) Percepções sobre causas e consequências do trabalho infantil Para a comunidade do território de Itaparica as causas do trabalho infantil advêm, principalmente, da necessidade financeira das famílias e da cultura local, o que faz com que, muitas vezes, se desmereça as consequências provocadas pelo trabalho e se reforce tal prática. A entrada de crianças e adolescentes no mundo do trabalho é apontada como sendo uma atividade natural, que faz parte da cultura local, tanto para ajudar os pais na própria sobrevivência, quanto para elas/eles serem reconhecidos e valorizados pela comunidade como responsáveis, capazes inclusive de adquirir seus próprios bens de consumo. Além disso, o trabalho infantil também aparece como uma forma de ocupar o tempo livre e, assim, afastar crianças e jovens das drogas e crimes. Somado a tudo isto, há ainda a falta de perspectiva de continuar os estudos o que faz com que o adolescente não veja
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sentido na escola e, portanto, ingresse no mundo do trabalho muito cedo, como alternativa para construção do seu projeto de vida. Estas percepções apontam tanto para a falta de conhecimento que a comunidade tem sobre o TI como também para as razões que tornam as suas consequências invisíveis. Seguem depoimentos dos entrevistados que ratificam a análise acima apresentada:
“Aqui as crianças trabalham pela necessidade do povo, pela a ausência do poder público e o vício das famílias”. “Não sou contra a criança ajudar na família, desde que não atrapalhe na escola. A cultura (agrícola) precisa ser repassada de pai para filho”. “(...) as famílias veem o TI como uma coisa natural. Temos dificuldade até de colher os dados das crianças. A família sonega informações. A dificuldade maior é a questão cultural”. “O TI é algo muito natural. Até para alguns agentes público”. “Os adolescentes não têm possibilidades de ir para uma faculdade... Abandonam a escola para trabalharem. Não tem nada na área de esporte e cultura”. “O município está construindo quadras para atividades de cultura, esporte e lazer no interior do município. Os projetos ainda não estão acontecendo”. “A dificuldade maior é a condição econômica das famílias. Já foi pior antes do Bolsa Família, mas agora a crise econômica tem trazido muito desemprego. É preciso também assegurar maior número de criança na escola”. “Uma coisa está ligada a outra, famílias pobres tendem a deixar seus filhos trabalhando. Se o município não coloca todas as crianças na escola têm crianças na rua”. “Os adolescentes não têm possibilidades de ir para uma faculdade... Abandonam a escola para trabalharem. Não tem nada na área de esporte e cultura”. “Acho que a maior dificuldade é a aceitação das pessoas. ‘Aqui a cultura é: para que estudar? Você tem que trabalhar’. Então fica difícil até para reconhecer que existem crianças trabalhando e que isso não deveria acontecer”. Assim, de forma geral, a causa para existência de TI neste território parece estar atrelada a três fatores: 1. ao alto índice de pobreza da região, que faz com que as famílias não consigam abrir mão da renda que vem dos filhos; 2. à naturalização do trabalho desenvolvido por crianças, o que torna a prática culturalmente aceita e valorizada e, portanto, comum; 3. à falta de atividades artísticas, esportivas e/ou culturais para ocupar o tempo livre das crianças e adolescentes.
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d) Desafios para o enfrentamento e erradicação do TI no Território Um dos principais pontos citados pelos entrevistados como dificultadores ao enfrentamento do trabalho infantil na região é a ausência de fiscalização e de punição devidas. Juntando-se a isso a naturalização e cultura favoráveis ao TI, a pobreza das famílias, a falta de lazer para crianças e jovens, a falta de apoio do poder público e mais a pouca estrutura e autonomia do Conselho Tutelar, todos esses fatores juntos contribuem para a não superação do problema. É o que nos diz um dos entrevistados no texto a seguir:
“Esse é um trabalho de formiguinha, que tem a ver com a cultura do sertanejo, que diz que o menino tem que ser macho. Outros fatores são: a pobreza; a falta de informação das famílias. É um conjunto”. Outro grande entrave para diminuir e/ou eliminar os casos de TI na região se deve a própria identificação do problema, o que vem acompanhado, muitas vezes, de uma ineficiência por parte do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD) do município para lidar com cada situação.
“Há dificuldade de identificar o TI. Falta comunicação para os PSF, falta trabalho conjunto e efetivo, porque o menino é retirado do Ti e volta. O trabalho fica mais com a Assistência Social. Não é um trabalho em rede. As pessoas se omitem. Não acionam o conselho tutelar, tem medo. A autoridade competente não sabe o que fazer. A escola sabe de alguns casos, mas não identifica quem são”. Em síntese foram apontados os seguintes fatores como desafiantes ao enfrentamento do problema: -Naturalização cultural e invisibilidade do problema para a comunidade; - Falta de conhecimento e conscientização por parte da família, que conduzem à atitude de não reconhecimento do problema; -Omissão de informações por parte da família; - Dificuldade dos agentes públicos se aproximarem das famílias; -Distância e extensão da zona rural; -Falta de apoio do poder público e do judiciário; -Falta de Políticas Públicas adequadas; -Falta de articulação e trabalho em rede entre os órgãos do SGD, responsáveis pela proteção e defesa das crianças e dos adolescentes Comprove a existência desses desafios nos depoimentos a seguir, colhidos nas diversas entrevistas realizadas durante a 1ª atividade de campo do projeto:
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“A grande dificuldade é a ausência de Políticas Públicas para garantir condições para famílias, e punição”. “O Conselho Tutelar não é atuante. Não tem nem polícia”! “...as famílias que veem o TI como uma coisa natural. Temos dificuldade até de colher os dados das crianças. A família sonega informações”. “ Eu acredito que o apoio tanto do poder público e quanto o Judiciário. Temos uma dificuldade enorme com o Poder Judiciário. Todos os casos temos que ir ao Fórum de Chorrochó e isso dificulta muito. Porque muita coisa não depende só da gente. Tem um dia no ano que fazemos um “apitaço” na feira contra o trabalho infantil. Já convidamos a promotora e o juiz, mas eles nunca vêm.” e) Ações do Poder Público e da Sociedade Civil frente ao Trabalho Infantil A percepção da maioria dos informantes quando se fala em ações voltadas para crianças e adolescentes na região é que existem poucas opções de lazer, esportivas, artísticas ou culturais voltadas à sua inserção, e que as poucas ações existentes são, na sua maioria, promovidas pela sociedade civil. Este é, portanto, um grande entrave para o enfrentamento do TI, pois o agente social quase sempre se questiona que local poderá oferecer como apoio, que contemple atividades interessantes e atrativas para que as crianças e adolescentes em situação de trabalho não voltem à essa rotina que lhes nega oportunidade de desenvolvimento e de abertura de horizontes. Com relação a estas poucas iniciativas de atendimento às crianças e aos adolescentes existentes nos municípios, estão elas voltadas à oferta de atividades socioeducativas de diferentes caráteres seja esportivo, social, cultural, de lazer, educativo, participativo ou de convivência. Assim existem ações da gestão pública realizadas com recursos do Município, Estado ou União, outras encabeçadas por entidades sociais locais, como as Associações Rurais, Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Igrejas e tem, até mesmo, livres iniciativas de lideranças que, por conta própria, desenvolvem ações educativas. Alguns exemplos destas ações presentes nos municípios visitados são os Programas Federais como o Mais Educação; Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – SCFV, o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – NUCA e o Programa Segundo Tempo nas Escolas. Como iniciativas da sociedade civil organizada existem o Grupos de Capoeira, Escolinhas de Futebol, Grupos de Teatro, Fanfarras, Grupos de Música. A maior parte destas ações ainda acontecem na sede dos municípios, exceto algumas iniciativas propostas pela sociedade civil que se firmam nas comunidades rurais. Nestas, os técnicos do poder público alegam ter dificuldades em chegar nas comunidades para implementá-las, seja pelas longas distâncias e dificuldades de acesso aos locais, seja também pela falta de transporte e condições físicas e materiais para desenvolverem ações.
“Aqui tem a Fanfarra que a Secretaria de Cultura desenvolve. Tem esportes, eu mesmo desenvolvo atividades de esportes. Tudo na sede”. “Temos Capoeira, Dança, Kung-fu, tem uma série de coisas. Funciona mais no Centro Social de Abaré, que fica na sede, mas agrega crianças e adolescentes de todas as regiões. Não temos ações específicas na zona rural”.
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Capacitação de Reeditores Sociais
O primeiro módulo da capacitação do Projeto Todos Juntos ocorreu: • no polo Chorrochó nos dias 16 e 17 de julho de 2015, no auditório do Colégio Estadual São José; • no polo Paulo Afonso nos dias 15 e 16 de julho de 2015, no auditório Edison Texeira Barbosa. Os objetivos centrais desta primeira etapa de capacitação foram: 1. Estudar e discutir a missão, ações e desafios das instituições participantes no que se refere à prevenção e eliminação do TI. 2. Estudar e discutir estratégias e processos de mobilização dos parceiros institucionais e da comunidade frente ao TI. Abaixo, pode-se visualizar o quadro com o quantitativo de participantes do primeiro módulo da capacitação, nos dois dias de atividades. Esse quantitativo traz a subdivisão por Polo, totalizando 62 agentes do Sistema de Garantia de Direitos capacitados.
Ao final deste primeiro módulo de formação foi realizada uma avaliação escrita, cuja síntese é apresentada a seguir:
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• Sobre o que mais gostou? “O encontro de maneira geral foi satisfatório, possibilitou a troca de vivências e contribuiu para o crescimento pessoal e profissional superando as expectativas”. “A interação com colegas e palestrantes, dando dinâmica à oficina”. “De tudo e princip almente das pessoas que vieram da Secretaria do Estado para nos passar seus conhecimentos”. “A convivência com outros municípios para trocar experiências”. “Gostei de todo encontro, do material, do espaço e de toda equipe que passou o conteúdo”. “A troca de experiências e conhecer um pouco da realidade de outros municípios”. “As capacitadoras nos passaram todo conteúdo com clareza e um bom trabalho”. “A capacitação mostrou que existe uma vontade comum e com bastante entusiasmo de desenvolver ação visando a prevenção e diminuição do TI”
• O que aprendeu de novo e mais importante? “A importância da união das instituições para que a luta contra o TI tenha mais eficácia”. “Sobre o Sistema de Garantia de Direitos e sua importância. A necessidade de todos os municípios terem o FIA”. “A diferença entre mobilizador e reeditor social”. “Sobre o Sistema de Garantia de Direitos, que pude saber mais a fundo suas finalidades e objetivos”. “Aprimorei o entendimento sobre o SGD” “Que o município deve realizar ações com as crianças para diminuir o TI”.
• Metodologia “Muito boa, pois permitiu a troca de saberes e experiências com outros municípios”. “Foi nota 10. Passaram o conteúdo de forma clara, muito bom de se aprender”. “A metodologia foi extremamente adequada, possibilitou a participação, não foi cansativa e muito dinâmica, por fim, foi ótima”! “Ideal e diversificada, não tornando a oficina cansativa”. “Excelente aplicabilidade, de fácil compreensão, boa clareza, leve, sem ficar muito preso ao conteúdo teórico”. “As reeditoras são bem claras, diretas, seguras dos seus conhecimentos, simpáticas, divertidas e, principalmente sábias”.
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• Participação “Eu participei de tudo um pouco e me senti muito bem nessa capacitação”. “Me dediquei ao máximo e adorei”. “Consegui interagir de forma legal, pude debater e receber opiniões, dentre outras.” “Prestei bastante atenção em tudo”. “Pude conhecer as dificuldades e as ações que são realizadas em outros municípios, para assim aplicar no meu”. A capacitação referente ao segundo módulo do Projeto Todos Juntos ocorreu: • no Polo Chorrochó, nos dias 20 e 21 de agosto de 2015, na Câmara Municipal. • no Polo Paulo Afonso, nos dias 25 e 26 de agosto de 2015, no auditório Edison Teixeira Barbosa. Este módulo totalizou 56 pessoas capacitadas. Abaixo segue quadro demonstrativo:
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Este 2º módulo teve como ponto central a elaboração de um Plano de Ações Articuladas pelos participantes, para a disseminação destas ações no âmbito dos seus municípios. Além disso foram abordados e discutidos conteúdos como Legislação sobre TI no Brasil, Orçamento Público e Fundo de Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) Assim é que todos os municípios, de forma articulada e interdisciplinar, planejaram ações para serem executadas de modo a prevenir e combater o trabalho infantil em seus contextos. Este Plano de Ação foi acompanhado e monitorado pela dupla de formadoras de cada Polo, sendo que as duas últimas visitas aos municípios foram focadas no assessoramento e monitoramento de tais Planos. Ao final desse 2º encontro foi aplicado o formulário de avaliação para os participantes. A seguir estão destacados alguns pontos avaliados:
• Sobre o que mais gostou?
A maior parte dos participantes ressaltou como temas de destaque do encontro o FIA e a escuta das crianças.
“O FIA, foi um dos temas que mais me chamou a atenção, pelo fato de ter sido muito bem explicado e esclarecido nos seus mínimos detalhes, ajudando assim os secretários a sensibilizarem-se em prol das crianças e adolescentes e sobre os recursos”; “Quando relatou sobre a importância da escuta das crianças, com a apresentação do Projeto Posso Falar, e as recordações das brincadeiras”; “Competências familiares e municipais e as vozes das crianças brasileiras. A importância de poder assistir a criança, ouvir, criar, brincar e reinventar, acontecendo numa participação em grupo”; “Os temas e ideias foram fantásticas, mas o que mais me chamou a atenção, foi a questão das próprias crianças darem suas ideias no que eles querem que seja trabalhado, cine de rua e biblioteca comunitária”; “A questão da implementação do FIA no município para que as crianças e adolescentes possam ter ações voltadas para o lazer, educação, entre outros”; “Atividade desenvolvida em grupos, que leva a interação ou união de diversas entidades, e o tema trabalho infantil com elaboração de propostas para erradicar”.
• Quais as contribuições do módulo e o que aprendeu de novo para a melhoria do desempenho do trabalho? “Bastante esclarecedor, informativo em seus temas abordados, deixando-nos mais aptos aos trabalhos que serão desenvolvidos”; “Ideias, esclarecimento das leis e estatuto no que se refere ao TI”;
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“Foi bastante válido esse módulo para o desenvolvimento do plano de ação”; “Depois do primeiro encontro, esse momento foi bem mais fácil de ver a necessidade do município e as possibilidades para se trabalhar”; “Em relação ao Fundo (FIA) e elaboração da parte orçamentária”; “Esse módulo irá nos proporcionar conhecimentos para implantação do FIA no município e formas de estimular a participação da comunidade na aprovação do PPA”; “A apresentação do projeto com as atividades que serão trabalhadas e todo os conteúdos que foram apresentados e esclarecido pelas monitoras”; “Os conteúdos abordados. Foi gratificante, pois facilitou a compreensão sobre o TI, principalmente em relação ao FIA”.
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atividades em grupos
O
Projeto Todos Juntos além de realizar diagnóstico da realidade local, promover capacitação para integrantes do SGD, também entendeu ser necessária a escuta das famílias e das crianças que vivem em situação de vulnerabilidade social ou de trabalho infantil, como estratégia e pilar para o enfrentamento desta problemática. Desta forma, foram realizados em cada um dos seis municípios integrantes do território de Itaparica: Uma oficina com famílias - no qual participaram mães atendidas pelo CRAS e que possuíam filhos em situação de trabalho ou vulnerabilidade social; uma oficina com crianças que enfrentam essa mesma realidade e são atendidas pelo CRAS ou no Serviço de Conivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Seguem abaixo quadros com quantitativo de participantes por oficina e por município, divididos nos dois Polos. O 3º quadro apresenta o quantitativo geral de participantes.
Polo Paulo Afonso Município
Data
Oficina com Crianças
Oficina com Famílias
Total
Glória
21/09/2015
11
11
22
Rodelas
22/09/2015
12
9
21
Paulo Afonso
23/09/2015
10
9
19
Polo Chorrochó Município
Data
Oficina com Crianças
Oficina com Famílias
Total
Abaré
24/09/2015
12
12
24
Chorrochó
25/09/2015
8
8
16
Macururé
26/09/2015
7
6
13
ATIVIDADE
POLO PAULO AFONSO
POLO CHORROCHÓ
SUBTOTAL
Oficina com Crianças
33
27
60
Oficina com Famílias
29
26
55
TOTAL
62
53
115
A seguir seguem informações mais detalhadas sobre o que foi realizado e o que emergiu destes grupos de conversa.
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5.1 Oficinas com Famílias Metodologia Para o grupo com famílias foram feitas as seguintes atividades:
A partir destas atividades muitas falas foram surgindo repletas de vivências simples e de muitas dificuldades financeiras passadas durante a infância. Muitas famílias moravam na zona rural e faziam trabalhos na lavoura para ajudar os pais. Hoje, contrapõem estas dificuldades com a vida atual, que percebem mais digna e com mais acessos:
“Antes morava eu meus irmão, meu pai e minha mãe em uma casa simples e pequena só com dois quartos, tinha só uma cama para as meninas dormirem e os meninos dormiam na rede, passávamos por muita necessidade. Hoje minha casa já é rebocada, só não é pintada, moro com minhas 4 bênçãos, minhas filhas, e meu esposo. De manhã minhas filhas estão em casa comigo e a tarde vão para a escola” “Quando era pequena eu morava na roça, lá eu ajudava pai e mãe a plantar e cuidar dos animais e ia para escola, brincava com pedaço de pau, porque a gente não tinha dinheiro para comprar brinquedo”. A presença de TI nas infâncias dessas mães sempre foi muito forte, a exemplo de uma delas que dividiu com o grupo sua infância sofrida:
“Não tive infância, porque sou a mais velha da casa e fui eu quem cuidou dos meus irmãos mais novos. Também limpava a casa e lavava a louça. Quando eu ia brincar minha mãe me chamava. Hoje sou louca por bonecas, nunca tive uma quando era pequena. Estou estudando agora, termino esse ano, pois fui morar em São Paulo quando tinha 12 anos para cuidar de uma neta de uma tia minha. Eu gostei, mas não era que nem morar na casa da gente”.
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Sobre o TI enfrentado quando eram crianças algumas relataram a dicotomia, muito presente nas discussões sobre a temática, entre ter sido bom e contribuído para o aprendizado com a visão oposta de ter trazido prejuízos:
“Para mim foi bom trabalhar. Se não tivessem me colocado para trabalhar hoje eu ia sofrer, me tornei uma pessoa melhor”. “Eu trabalhava ajudava minha mãe a lavar roupa e por isso aí hoje nós somos gente. Antigamente eram muito difícil as coisas”! “Eu trabalhava muito na enxada na roça, gerou muito cansaço e doença para mim” . “Eu não tive infância. Eu tive uma vida sofrida. Eu queria ser religiosa. Meu pai e minha mãe não me deram estudo. Me botaram para trabalhar desde os nove anos de idade. Até hoje eu carrego sofrimento”. A atividade seguinte consistiu na projeção de um vídeo “História de Vida de Clotilde” que traz um depoimento de uma mulher egressa do trabalho infantil doméstico, que durante a adolescência não pode estudar porque estava trabalhando. Hoje, já adulta, ela defende uma infância sem trabalho para seus filhos. Por meio deste vídeo, foi solicitado às participantes que comentassem o filme. Surgiram depoimentos como:
“Eu trabalhei muito, mas não me arrependi, porque eles (os pais) me deram estudo. Não me arrependo, mas não levaria meus filhos para trabalhar na roça”. “A história dela parece a nossa história, hoje meus filhos têm a infância deles, coisa que eu não tive”. “Meu irmão trabalhava na roça com 18 anos e não estudava. Eu não quero que os outros (irmãos) trabalhem na roça. É um trabalho muito pesado. O trabalho atrapalha o estudo”. “Clotilde só trabalhava e nunca tinha tempo de estudar. Tem que trabalhar mas tem que estudar também”. “Hoje Clotilde quer o melhor para a filha dela”. “O meu filho gosta de trabalhar porque não posso dar tudo o que ele quer. Então ele trabalha porque ele quer, para ter as coisas dele, mas não influi no estudo dele. Ele estuda e trabalha”. Ao final dos encontros, as mães avaliaram positivamente o grupo de conversa, relataram ter saído satisfeitas e mais atentas sobre o cuidado com os filhos e, principalmente com os filhos que estão em alguma atividade laboral: “Para mim foi ótimo, abriu minha mente, pude falar o que eu sentia”. “Foi bom eu conheci vocês e aprendi mais sobre educação das crianças”. “Quando eu sair daqui eu saber falar melhor com meus filhos, que vocês venham mais vezes”!.
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5.2 Grupos com Crianças Metodologia Com as crianças, a metodologia utilizada foi bastante lúdica, deixando espaço para sua livre a expressão. Antes de iniciar o grupo, para maior vinculação, também foram realizadas brincadeiras sugeridas pelas próprias crianças participantes como: pula-corda, dança das cadeiras, jogo de capoeira, dentre outras. Segue abaixo quadro com as atividades programadas para o grupo de crianças:
Com a dinâmica sobre o dia a dia das crianças, tomando como base o que gostam e não gostam na sua rotina, foram apontadas entre as ações consideradas prazerosas: jogar futebol; pescar; ir para a escola; ficar em casa; comer doce; tocar flauta; andar de bicicleta; viajar; ir para a roça na sexta feira; assistir TV; passear com a família; brincar; navegar na internet; andar a cavalo; desenhar; ir para a Igreja; ir para o PETI; brincar de baleô; pular corda. Quanto as opções que não gostam no seu dia a dia, elas pontuaram: brigar; sopa da escola; violência; comer verduras; brincar na rua e vir um ladrão; ver alguém destruir a natureza; arrumar a casa, lavar louças; ficar sem fazer nada; apanhar; tomar banho e escovar os dentes; aula de geografia; acordar cedo; ir para o bar; cuidar da irmã menor. Algumas destas atividades não desejadas retratam a violação e direitos de uma criança no que se refere, por exemplo, ir para o bar, cuidar da irmã mais nova ou apanhar. O ponto alto da oficina foi a atividade “dinâmica do varal” em que foram espalhadas, em um varal, fotos de crianças em situação de TI e situações de vulnerabilidade, sendo solicitado que cada participante escolhesse duas fotos que mais lhe agradavam. De posse das fotos, as crianças foram expondo o motivo da sua escolha, socializando com o grupo a sua opinião sobre o que a figura retratava, bem como suas opiniões sobre trabalhos de crianças, abordando, inclusive, os trabalhos que elas realizavam.
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A seguir algumas falas destacadas: “O menino é pequeno para carregar carrinho de feira”. “Está errado. Ele está muito pequeno para trabalhar na enxada”. “Está errado porque é um trabalho muito perigoso. A marreta pode bater nos dedos dele”. “Tem criança no lixo. É errado estar no lixo porque é cheio de doença”. “Meu irmão tapa buraco na estrada e ganha dinheiro”. “Escolhi porque, o menino está trabalhando raspando mandioca, em vez de estar estudando”. “Menino carregando frete, acho que faz mal para a criança, o bom era que ela estivesse na escola. Dá dor nas costas, machuca a coluna, dá calo na mão, o sol quente”. “Menino ajudando a pegar a feira com o carrinho, eu gosto, já fiz isso na Barra, é mais ou menos pesado. Ganhava R$1 ou 2, trabalhava até a hora de ir pra escola, aí ia pra casa, descansava, almoçava e ia pra escola. Acho melhor fazer isso que brincar.” “Escolhi o desfile, porque eu gosto de ficar na moda. Este trabalho aí é fácil, é bom porque não fica no sol e ganha mais dinheiro que os outros.” “A turma do Carrossel, este trabalho é legal, ganha mais dinheiro e todo mundo diz que não é cansativo.” “Eu gosto de vender bolo. Mas nessa foto senti ruim, porque ela tinha que estar na escola, a cara está triste, porque ela não está se divertindo na escola.” “Ele gosta de fazer frete, ele prefere os dois, se sente melhor na escola. Os pais sabiam, ele foi sozinho, vai quase todo dia que tem feira.” “Uma enxada, uma pá e um pau, não podem trabalhar, senão se sujam, pegam bactéria, ficam no sol, pode bater no pé, na cabeça e morre. Muitas vezes tem gente que deixa de ir pra escola pra fazer o trabalho. Alguns os pais sabem, outros vão escondidos, minha mãe deixa se for um serviço maneiro.” Nos depoimentos das crianças também se revelam as contradições e complexidades que é pensar TI no Brasil, em que se confrontam duras realidades de falta de recursos financeiros e educacionais, os quais “justificam” crianças no trabalho, com as consequências danosas trazidas por este. Assim, ora se percebe o TI como algo positivo e louvável, ora como algo que prejudica.
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apoio e monitoramento À elaboração de planos de ações articuladas
A
liando as discussões teóricas, feitas ao longo das duas capacitações, com intervenções na vivência do trabalho, o Projeto Todos Juntos propôs aos seis municípios participantes a elaboração de Planos de Ações Articuladas pensando em uma intervenção interdisciplinar e compartilhada entre os diversos atores do Sistema de Garantia de Direitos. Desta forma, em cada um dos municípios, grandes ações tomaram corpo, diversificando as formas de enfrentamento ao TI, bem como criando uma linha de frente entre os agentes sociais contra o trabalho infanto-juvenil, além do fortalecimento do trabalho em rede nestes locais. Seguem abaixo, as ações que mais se destacaram em cada um dos municípios.
6.1 Resultados obtidos pela implementação do Plano de Ação Articulada Abaré Ação – “Curta na Esquina” – projeto que veicula pequenos vídeos, apresentações com marionetes e apresentações musicais nas quintas-feiras na avenida principal da do município. A cada edição a ação beneficia diretamente um público de mais ou menos 100 pessoas, que participam conferindo as apresentações do Curta na Esquina. Para ser realizada, esta ação conta com o apoio e participação das Secretarias de Educação, Cultura e Assistência Social, NUCA e CMDCA. No que se refere à continuidade da ação, novos membros de diferentes áreas então sendo convidados a participar das apresentações, o que amplia também as linguagens artísticas e educativas do projeto. Há ainda novas edições sendo pensadas para comunidades da zona rural. Chorrochó Ação – “Reedição da Capacitação do Projeto Todos Juntos” – se propõe a reeditar e disseminar os conteúdos dos módulos e discussões ao longo da capacitação para outros atores sociais, como membros do SGD que não puderam estar presentes na capacitação, bem como outros públicos como mães, pais e responsáveis por crianças, estudantes, comerciantes etc. As ações de reedição foram realizadas beneficiando diretamente 93 participantes, destes 35 eram profissionais da Saúde (médicos, agentes de saúde, dentistas, enfermeiros, auxiliares de serviços gerais, auxiliares de enfermagem e auxiliares de saúde bucal); 20 eram da Secretaria da Assistência Social ou participantes das ações promovidas por esta Secretaria (mães, crianças, técnicos e educadores); 15 adolescentes do NUCA; 20 profissionais da Educação; e mais 3 Conselheiros Tutelares. Desta forma, as ações da reedição conseguiram incidir tanto na Sociedade Civil como nas Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde. Para a sustentabilidade da ação estão sendo planejadas novas reedições em 2016. A jornada pedagógica, por exemplo, será um momento a ser feito nova reedição para atingir maior número da comunidade escolar.
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Glória Ação - Qualificação Setorializada - reedição da capacitação do Projeto Todos Juntos para Agentes Comunitários de Saúde e Professores da zona rural, com o objetivo de fomentar o conhecimento acerca do que é o Trabalho Infantil e suas implicações, bem como seu enfrentamento por meio das políticas setoriais. A capacitação conseguiu reunir no auditório da Câmara Municipal, representantes de todos os PSFs, oportunidade em que, mediante metodologia participativa, refletiram sobre o TI e identificaram os principais problemas e soluções no seu campo de trabalho. Em outro momento, participaram da reedição 15 professores da zona rural. Para a realização das reedições e outras ações do PAA, no município, participaram representantes do Conselho Tutelar, CMDCA, Secretaria de Saúde, CRAS e Secretaria da Educação. Macururé Ação – “Segunda na Praça” – tem como objetivo mobilizar a comunidade de Macururé para a percepção do TI como prejudicial, bem como propor atividades às crianças na véspera da feira livre, que ocorre nas terças e recruta bastante trabalho infanto-juvenil. O evento conta com apresentação de bandas, brincadeiras e atividades de conscientização com as crianças que participam das oficinas no CRAS. A ação beneficiou diretamente pais, crianças e adolescentes que participaram do evento, bem como contou com um público indireto, que mesmo não participando esteve presente na praça no momento da ação, como os próprios feirantes, comerciantes, adultos da comunidade e grupos religiosos. Para a realização desta ação houve envolvimento das Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, Conselho Tutelar e CMDCA. Pensando na sustentabilidade das ações e nos desdobramentos das mesmas, o evento Segunda na Praça deverá permanecer 1 vez por mês. Também deverão ser integrados novos membros à Comissão responsável pela realização do evento, sendo feita a reedição da capacitação com estes novos membros. Paulo Afonso Ação - Diagnóstico sobre TI – levantamento de dados por modalidade de ensino, gênero, faixa etária e etnia, e também promoção e sensibilização para a percepção sobre a situação do trabalho infantil em Paulo Afonso. Para o levantamento de dados foram aplicados questionários junto a 551 alunos sendo 309 meninos da faixa etária de 08 a 17 anos do 4º, 5º e 6º anos, e 242 meninas da faixa etária de 10 a 15 anos, do 4º, 5º e 6º ano. O diagnóstico pode revelar importantes características e formas de trabalho infantil no município, como por exemplo, que o trabalho mais frequente entre meninas é o de babá ou ainda que 58% dos meninos entrevistados viviam em situação de trabalho. Rodelas Ação – Oficina contra o Trabalho Infantil - oficina realizada em uma escola rural de Itaquatiara, reunindo professores e pais de alunos de 4 escolas rurais, que abrangem 5 agrovilas. Esse evento foi muito importante porque é nessa região onde se encontra a maior incidência dos casos TI no município. A oficina contra o TI de Itaquatiara foi bem validada pelos reeditores porque houve boa receptividade dos participantes, ou seja, pais e professores ficaram sensibilizados para a realização do diagnóstico do TI. Também foi avaliado como um a boa oportunidade de articulação entre os atores do SGD, que produziram o material de forma articulada.
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Resultados Finais do Projeto Todos Juntos Itaparica
A
pós a realização de todas as ações acima descritas, o projeto obteve como resultados finais, nos seis municípios beneficiados, o seguinte quantitativo:
- 59 autoridades mobilizadas - 207 agentes públicos e lideranças locais entrevistadas - 62 agentes públicos e conselheiros capacitados - 57 agentes públicos e conselheiros comprometidos com o Plano de Ações Articuladas - 55 famílias trabalhadas em oficina - 60 crianças escutadas - 1 vídeo sobre a experiência do projeto com foco na escuta de crianças e de famílias
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Referências complementares AOS RELATÓRIOS DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS AO LONGO DO PROJETO
Conferência de Cultura. Disponível em: https://conferenciadecultura.wordpress.com/2011/10/02/territorio-de-identidade-itaparica/ Caravana contra o Trabalho Infantil. Disponível em: http://www.fnpeti. org.br/noticia/1108-caravana-contra-trabalho-infantil-mobiliza-territoriode-itaparica-ba.html GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA BAHIA Território de Identidade nº 24 Itaparica – Estatísticas dos Municípios Baianos, v. 04, n. 2. Salvador, 2014.
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