Agenda 21 Calabar - registro pedagógico

CALABAR

21 AGENDA

1. Apresentação

O presente trabalho é o resultado do Projeto Sementeira: partilhando percepções e discussões para a Agenda 21 do Calabar, realizado pela AVANTE - Educação e Mobilização Social, com apoio do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente (FERFA) e da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia, e parcerias de associações e organizações comunitárias do Calabar.

Aqui começamos a contar nossa trajetória para a construção da Agenda 21 do Calabar, que perpassou por muitos caminhos, alguns nos preocuparam, mas em compensação, outros nos trouxeram muitas alegrias, dando um resultado surpreendente.

Entendemos que assim é a busca por algo que almejamos.

Acreditar foi a nossa maior bandeira.

A ideia de implementar a Agenda 21 no Calabar, surgiu de forma compartilhada e com a participação de vários integrantes de organizações da comunidade. Isso nos fortaleceu e abriu caminhos para tornar possível alcançar o nosso objetivo, que trilhou, dentre tantos, os caminhos sustentabilidade, oferecendo conhecimento e oportunidade para discutir a melhoria da qualidade de vida de todos e ainda praticar a sustentabilidade local.

Imagine um bairro sem lixo no chão, poluição sonora zero, esgotamento sanitário totalmente implantado, com creche, escola, posto de saúde e outros espaços e equipamentos públicos devidamente conservados e com boa qualidade, com instituições comunitárias reconhecidas, empoderadas e valorizadas, com a população consciente de suas responsabilidades, participando de ocinas e campanhas, dando sua opinião para melhorar o espaço público comum a todos...Esse é o sonho almejado por todos não é?

No Calabar esse sonho está sendo construído, não sabemos quando alcançaremos o ideal, mas sabemos que somente com a participação de todos chegaremos onde queremos. Assim, venha fazer a diferença, pois o que precisamos é de mobilização e articulação para fazer o sonho virar realidade.

Uma boa leitura.

Equipe Sementeira

Índice 1. Apresentação 2. O que é uma Agenda 21?

3. A Educação Ambiental 4. Etapas da Agenda 21 4.1 Etapa 1: Sensibilização 4.2 Etapa 2: Elaboração do diagnóstico socioambiental 4.3 Etapa 3: Agenda de discussões 4.4 Etapa 4: Implementação do Fórum e nalização da Agenda 21 5. As conquistas 6. Os desaos

2. O que é uma Agenda 21? É um instrumento de planejamento participativo para a construção de sociedades sustentáveis, conciliando os aspectos sociais, econômicos e ambientais.

A Agenda 21 Global, aprovada na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), e realizada no Rio de Janeiro (Rio 92), em 1992, com a participação de 179 países, é considerada um dos documentos mais importantes de planejamento para o século XXI. Ela pode ser aplicada no país, nos estados, nas cidades, nos bairros, em ruas, em vilas, comunidades, escolas, nas nossas casas ou onde imaginarmos possível fazer a transformação que torna possível a vida com mais respeito ao meio ambiente.

Em seus 40 capítulos dene um conjunto de diretrizes para alcançar o tão almejado desenvolvimento sustentável tendo como missão promover o um novo padrão de desenvolvimento, denominado “desenvolvimento sustentável”.

A Agenda 21 do Calabar segue as diretrizes da Rio 92, quando se criou o desejo de mudança para o século XXI, atuando como estratégia para tornar possível a integração das preocupações sociais e ambientais na tomada de decisões e melhoria da qualidade de vida de todos.

3. A Educação Ambiental

Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade Política Nacional de Educação Ambiental Lei 9795/99

O incentivo às participações comunitárias, ativas, permanentes e responsáveis pela proteção, preservação e conservação do ambiente sustentável, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania Política de Educação Ambiental do Estado da Bahia Lei 12.056/11

A compreensão do meio ambiente de cada indivíduo, enquanto membro de um grupo social, consolida uma representação social e favorece principalmente ao entendimento da questão ambiental. Esse entendimento é o ponto de partida para o trabalho com a educação ambiental.

Perceber o ambiente como uma relação única entre os elementos naturais e sociais tornam possivel a solução de problemas quando entendido em sua totalidade. A educação ambiental como prática educativa, busca através da expressão dos grupos, de forma criativa e lúdica, criar novas relações entre os indivíduos e a natureza, traçando os caminhos para alcançar a tão esperada sustentabilidade.

4. ETAPAS DA AGENDA 21

Etapa de sensibilização

Agenda 21 no Calabar e suas etapas

A metodologia contemplou 4 etapas:

Momento de comunicação com os diversos grupos da comunidade. Os grupos foram convidados a participarem de reuniões para a conhecerem o projeto e construir propostas para a implementação da Agenda 21 local.

Etapa de diagnóstico

Busca por informações sobre a história e realidade da comunidade, neste momento foram evidenciados os problemas e as potencialidades, através da aplicação de uma pesquisa com os moradores. O resultado foi o Diagnóstico Socioambiental do Calabar.

Etapa da agenda de discussões

Com os dados do Diagnóstico foram eleitos os temas mais relevantes para a comunidade. A proposta foi criar grupos de trabalho para elaboração dos planos de ação.

Etapa da implantação do Fórum e nalização da Agenda 21 O Fórum foi a etapa nal do processo, quando as instituições organizadas da comunidade se comprometeram a assumir o projeto e dar continuidade ao que foi proposto no documento nal da Agenda 21 do Calabar.

4.1 Etapa 1: Sensibilização A etapa de sensibilização foi iniciada com uma busca das instâncias organizadas da comunidade como: associações de moradores, instituições religiosas, escolas, grupos de jovens, grupos de capoeira, grupos de teatro e outros, para apresentar a projeto e envolvê-los no processo de discussão sobre a realidade local. A etapa teve como intenção, principalmente, sensibilizar e mobilizar a comunidade local para a importância da Agenda 21 Comunitária, construindo um vínculo e cultivando a vontade de por em prática um projeto que seria de todos.

4.2 Etapa 2: Elaboração do diagnóstico participativo socioambiental Para a construção do Diagnóstico Participativo Socioambiental do Calabar, foi realizada uma pesquisa histórica documental sobre o local para saber a origem do lugar e das pessoas que ali viveram. Depois foi aplicada uma pesquisa de campo diagnóstica, à qual nos trouxe informações e direcionamentos para iniciarmos o trabalho. A pesquisa envolveu, aproximadamente, 10% da população e foi aplicada pelo jovens do bairro. Eles foram os Agentes facilitadores!

UM POUCO DA HISTÓRIA DO CALABAR A ocupação do Calabar teve inicio entre os anos de 1940 a 1950.

No entanto, existem duas versões sobre seu aparecimento. Uma diz que no local havia uma antiga fazenda, chamada de Fazenda São Gonçalo, e nela algumas pessoas passaram a construir suas moradias, uma versão simples e muito comum a outros bairros de Salvador. A outra versão, contada pelo historiador Cid Teixeira e bastante original, diz que o local teve início no período escravista brasileiro, que só teve m em 1888. Dessa forma, mesmo sem uma data precisa, é possível reconhecer por meio dessa versão que o local tem um passado bem remoto e historicamente importante.

Segundo o historiador , o local era um quilombo, formados por escravos de origem nigeriana.

No norte da Nigéria existia (e ainda existe) uma área chamada de Kalabari e essa seria a origem do nome da comunidade que começou a ser formada – o Quilombo dos Kalabari.

Foi nas décadas de 1950 e 1960 que o Calabar passou a obter os traços que possui hoje, quando a comunidade passou a contar com uma população muito maior, vinda de levas de famílias expulsas de outros lugares da cidade e de famílias do interior do estado, motivadas pelo êxodo rural a se estabelecer na capital baiana em busca de melhores condições de vida e novas oportunidades de trabalho.

A maior mobilização popular da comunidade culminou no Movimento de Luta e Permanência no Calabar e sua maior manifestação se deu no dia 11 de maio de 1981 - Caminhada da Esperança. Nesta manifestação um grupo de Jovens cou à frente fazendo toda a diferença – O Grupo de Jovens Unidos do Calabar ou como eram conhecidos o JUC.

Dados da

pesquisa diagnóstica O levantamento indicou que 81,5% dos entrevistados moram há mais de 10 anos no bairro e 43% dos domicílios são ocupados por até três pessoas.

Renda familiar: 64% das famílias têm renda mensal de dois salários mínimos, ou mais.

Moradia: 90,4% moram em casas próprias.

Infraestrutura: 100% dos domicílios têm energia elétrica, 85% têm abastecimento de água tratada, 84% possuem rede de esgoto. Segundo 67,9 % dos

entrevistados, não há coleta de resíduos sólidos porta a porta. 68,6% informaram que não há varrição nas ruas.

60% informaram que os bueiros estão sempre

entupidos Sobre a avaliação do bairro: a comunidade avaliou os serviços públicos e priorizou ações de melhorias nas áreas de resíduos sólidos e poluição sonora.

Dados socioambientais

47,9% têm carteira assinada; 60% considera o bairro bom de viver; 73% têm orgulho de morar no bairro; 68% acreditam que a educação pode resolver os problemas com o som alto e o descarte inadequado dos resíduos.

69% participariam da coleta coletiva

Sobre o que menos gostam no bairro: 29,5% dizem que é a violência; 16,5% dizem que são as brigas e confusões; 13% as drogas; 11,6% a falta de respeito entre as pessoas e 9,1% a poluição sonora. Vale, portanto, registrar que a poluição sonora é mais uma vez apontada como fator de incômodo.

Sobre o que mais gostam no bairro: As pessoas que moram no Calabar e a localização do bairro, foram os pontos mais positivos destacados pelos entrevistados, demonstrando a afetividades e vínculo ao local e à vizinhança.

Principais problemas ambientais e fonte de poluição:

45% informaram que a poluição sonora é a maior fonte de poluição; 33% informaram que o lixo é outro grande problema.

Informaram ainda que: Há poucas praças e área de lazer; Há poucas áreas verdes; Presença de poucos pássaros; Muito barulho com som alto; Muito lixo espalhado nas ruas.

4.3 Etapa: Agenda de discussões Matriz do Plano de Ação Eixo Temático

Saneamento básica

Detalhamento do Tema

Proposta de Ação

Resíduos Sólidos

- realização de ocinas de reaproveitamento e reciclagem; - realização de campanhas educativas de sensibilização sobre o consumo e descarte correto; - realização de mutirão de limpeza e bora-fora; - Implantação de coleta seletiva.

- entupimento dos canais; - descarte inadequado de lixo nas vias e nas redes de drenagem; - ausência de coleta porta a porta; - ausência de varrição nas ruas.

Poluição Sonora Uso do solo e degradação ambiental

- altos indices de poluição sonora gerada pelos bares, residências, igrejas, veículos, etc.

- campanha educativa de sensibilização; - realização de palestras em escolas e centros comunitários; - colocação de placas de sinalização educativas.

Produção do grupo de trabalho (GT)

A Agenda de discussões surgiu com a apresentação do Diagnóstico Socioambiental para a comunidade, quando todos conheceram os aspectos positivos e negativos da localidade e puderam escolher os temas considerados mais importantes.

Dentre os temas apresentados, os moradores do Calabar elegeram a Poluição Sonora e os Resíduos Sólidos como temas mais relevantes e prioritários.

A partir da escolha dos temas, um grupo de moradores foi eleito para compor o grupo de trabalho (GT).

Ocinas e Palestras Houveram palestras, encontros e reuniões com representantes de orgãos municipais e estaduais, empresas e universidades sobre os temas relacionados, e também foram realizadas ocinas para facilitar o entendimento e a compreensão dos envolvidos sobre os temas em questão.

Destacaram-se as ocinas de educomunicação, incluindo produção e edição de vídeo, e reaproveitamento de materiais como pneus, tecidos e outros.

Os grupos de trabalhos (GT) organizaram-se para conhecer os problemas eleitos pela comunidade e propor palestras e ocinas para sensibilizar e mobilizar moradores sobre os problemas ambientais já identicados. Os GTs elaboraram um plano de ação que possibilitou a articulação mais sólida com moradores.

Esta etapa deve permanecer viva com o grupo de mulheres do Calabar, a partir das ocinas com o reaproveitamento de tecido.

4.4 Implementação do Fórum e nalização da Agenda 21 O Fórum foi realizado com a participação de representantes de diversas instituições organizadas do bairro, tendo como objetivo manter a mobilização em torno das discussões sobre os problemas locais e as possibilidades de sustentabilidade da comunidade. A proposta era dar continuidade ao Plano de Ação elaborado com a colaboração de alguns grupos, minimizar os problemas identicados e eleger os grupos que seriam responsáveis.

O seu Regimento Interno tem como nalidade: Parágrafo Único – A Agenda 21 do Bairro do Calabar, Salvador/BA, está de acordo com as premissas do Ministério do Meio Ambiente, constituindo-se em “um instrumento de planejamento de políticas públicas que envolve tanto a sociedade civil e o governo em um processo amplo e participativo de consulta sobre os problemas ambientais, sociais e econômicos locais e o debate sobre soluções para esses problemas através da identicação e implementação de ações concretas que visem o desenvolvimento sustentável local” FONTE: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Construindo a agenda 21 local. 2.ed. rev. e atual.

Brasília: MMA, 2003. 62p. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=18&idConteudo=6 04> Acesso em: 17 abr. 2007

5. As conquistas As conquistas aparecem desde a aplicação da pesquisa de campo realizada pelos Agentes Jovens Facilitadores, que de certa forma, contribuiu para o acréscimo da responsabilidade dos jovens participantes. Essa pesquisa também possibilitou aos moradores entrevistados uma reexão sobre a realidade em que vivem, despertando-os para o desejo de participação e colaboração nas iniciativas em prol da melhoria do bairro.

Os momentos de discussões, durante as reuniões e encontros, permitiram a priorização das questões mais relevantes e urgentes e, principalmente articulação com o poder público, há muito, afastado da comunidade. As Ocinas Temáticas oportunizaram os participantes vivenciar práticas voltadas para a sustentabilidade local, práticas estas que, com certeza, irão contribuir para a melhoria da qualidade de vida no bairro.

A realização do Fórum da Agenda 21 do Calabar, possibilitou a integração de vários atores sociais que participaram do processo, com a nalidade de garantir a efetivação das ações desejadas. Buscou-se nesta oportunidade, manter o espírito colaborativo, o comprometimento das pessoas envolvidas, o sentido de concretização de um novo paradigma e a necessidade em persistir em esforços conjuntos para se alcançar a sustentabilidade socioambiental para a comunidade.

O resultado de todo este processo está no documento da Agenda 21 do bairro do Calabar, apresentado à população local, e entregue à Associação Ideologia Calabar, parceira em todo o processo, possibilitando que a mesma tenha em mãos um instrumento de reexão e discussão sobre as questões locais.

Espera-se portanto que, o documento sirva para reacender os elementos mobilizadores, as oportunidades, as potencialidades e os vínculos entre as instâncias do poder público, da comunidade e do setor privado, entre outras parcerias, garantindo assim, a continuidade das ações para consolidação das propostas elaboradas, em busca de novos rumos para a um bairro com uma história tão forte e estimulante quanto o Calabar.

6. Desaos durante o processo Consideramos também importante falar dos desaos.

O processo de construção da Agenda 21, iniciado em 2013 e nalizado em dezembro de 2014, passou por várias etapas e algumas delas nos fez reetir sobre o nosso processo de mobilização, uma vez que, em algumas reuniões foram marcadas e não puderam ser efetivadas por falta de quórum. A equipe perguntava-se o que estava acontecendo num bairro que tinha uma história de luta e mobilização social tão grande como o Calabar.

Contudo, sabia-se que o potencial para organização comunitária existia e a cada etapa realizada deste Projeto, procurou-se reconstruir novas relações sociais, em busca de levantar o espírito de coletividade que parecia e, ainda parece distanciado, conquistando a conança de parte da população local e contribuindo para o empoderamento dessas pessoas, através de perspectivas renovadas que estimulassem uma visão compartilhada de um futuro mais promissor.

Os obstáculos foram lançados e a equipe do Projeto, juntamente com as lideranças locais, souberam superar com conança e perseverança, mantendo suas ações avançando em todas as suas etapas, tendo como resultado um documento concreto construído com a parceria entre a sociedade civil e o poder público.

Aos colaboradores e apoiadores...

Sociedade Benecente e Recreativa do Calabar AEEC - BA Associação Ideologia Calabar Atelier Berimbanda Base Comunitária do Calabar Cooperativa Pedacinho de Sabor Coopercria Coopercid Embasa

GAPA/Direitos Humanos Grupo Comunitário De Basquete Calabar e Alto das Pombas Grupo da Rádio Comunitária Grupo Renascer - Escola Aberta do Calabar Igreja Batista Monte Sião Igreja do evangelho Quadrangular Kilombo Kalabares Pé na bola, de olho na escola/Capoira Resistência Capoeira - Calabar Revita Sala Verde Avante Secretaria Cidade Sustentável - SECIS Sucom E a todos os moradores da comunidade...

o nosso, Muito Obrigado!

Parceria:

SBRC Sociedade Beneficente e Recreativa do Calabar

Realização:

Travessa Baependi,222 - Ondina, Salvador Ba, Cep: 40.170-090 Tel. 3332.3344 I avante@avante.org.br www.avante.org.br Face - avante.org

Apoio:

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente

Projeto Sementeira: partilhando percepções e discussões para a Agenda 21 no Calabar