Confira a edição impressa do Olá Jornal desta quarta-feira, 27 de setembro de 2023

VENÂNCIO AIRES

Quarta-feira 27 de setembro de 2023 Edição 579, ano 07 Distribuição Gratuita OLÁ Venâncio

@olajornal

Quarta:

Instabilidades ainda deixam muitas nuvens sobre a região.

Ainda ocorrem pancadas de chuva, que podem ser fortes e há risco de temporais isolados, principalmente na primeira metade do dia. Mas, à medida que o ar mais seco e frio ingressa no Estado, o tempo passa a apresentar gradual melhora. No decorrer do dia as temperaturas ficam amenas e ao anoitecer, com o vento sul soprando, devem ocorrer as mínimas.

Mín: 12º máx: 18º Quinta: Áreas de instabilidade se afastam do Estado. O tempo fica firme, com predomínio do sol em praticamente toda a região, sob influência da massa de ar frio. O amanhecer apresenta temperaturas baixas e faz frio, principalmente nos pontos mais elevados do Vale. A tarde será amena.

Mín: 09º Máx: 22º Fonte: NIH/UNIVATES

MAPEANDO

o contrabando No último dia 25 o Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco, da Organização Mundial da Saúde (OMS), completou cinco anos de atividades. O tratado é um aliado da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, e busca criar mecanismos entre os países membros, para combater o contrabando de cigarros. Atualmente no Brasil, mais de 40% dos cigarros consumidos têm origem ilegal. Para entidades do setor e ligados ao combate à pirataria, o protocolo é importante, porém, precisa avançar nas ações conjuntas. PÁGINA 3

sicredi/vrp mantém ações para promover a sucessão rural

negócios internacionais do polo metalmecânico de venâncio registram queda

38ª oktoberfest terá mais de 400 horas de apresentações musicais

eleições para o conselho tutelar ocorrem neste domingo

regulamentação de cigarros eletrÔnicos em debate no senado

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SuceSSão RuRal e diveRSificação ganham desTaque eM prOGraMas da COOperaTiva siCredi/vrp

Objetivo da cooperativa é estimular a permanência dos jovens no meio rural regional, com foco na diversificação das propriedades. apoio a programas agrícolas e crédito são algumas ações

de renda nas pequenas propriedades, além de linhas de crédito para estimular a diversificação e a sucessão rural.

Para o presidente da Sicredi/VRP, Heitor Petry, a instituição entende a

necessidade de apoiar os agricultores na produção de novas culturas, e integração com outras formas de renda, como por exemplo o turismo rural. “Acompanhamos e temos debatido muito sobre a questão da

Janine Nidermeyer

As ações de estímulo para o setor agrícola do Vale do Rio Pardo têm contado com a parceria da Cooperativa Sicredi/VRP. A instituição tem fomentado projetos de apoio a novas culturas agrícolas, alternativas

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CÂMARA DE VEREADOES DE VENÂNCIO AIRES/RS – PODER LEGISLATIVO CNPJ: 07.251.534/0001-30 Exercício: 2023 Período de Referência: 2º quadrimestre de 2023 (setembro/2022 a agosto de 2023).

DEMOSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL RGF - Anexo 1 (LRF, art. 54 e alínea “a” do Inciso I do art.55) DESPESAS EXECUTADAS COM PESSOAL (Últimos 12 Meses) DESPESAS COM PESSOAL DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A LIQUIDADAS(a) PAGAR NÃO PROCESSADOS(b) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) =

5.161.403,52

Pessoal Ativo

5.161.403,52

Vencimentos, vantagens e outras despesas variáveis

4.364.022,14

Obrigações patronais

797.381,38

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1° do art. 18 da LRF)

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1°, art. 19 da LRF) (II) =

226.075,06

Indenização por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária.

226.075,06

Decorrentes de Decisão Judicial

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II)

4.935.328,46

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV)

diversificação nas áreas, nas propriedades que cultivam o tabaco, a gente percebe hoje o quanto que nós evoluímos produzindo alimentos, integrando as estruturas, nossa matriz econômica principal do tabaco com a produção de alimentos. A gente está mostrando hoje que isso é possível,” comenta.

A sucessão rural tem sido pauta da cooperativa, com o fomento da produção agrícola regional. “Nós estamos percebendo que mais jovens, ou muitos jovens, estão mostrando interesse em permanecerem na lógica da sucessão rural, estão enxergando que a atividade rural sim pode ser um negócio interessante.

E muitos jovens, que a gente percebe já aqui, estão demonstrando interesse, estão buscando capacitação, formação e já estão desenvolvendo o seu empreendimento.

Aquilo que às vezes se diz que a agricultura vai ser uma coisa de velho, nós não enxergamos isso. A gente percebe hoje que tem jovens de meia idade, muitos, se integran-

do nesta oportunidade,” ressalta.

parCeria

Para o analista de Desenvolvimento de Negócios da Sicredi Vale do Rio Pardo, Jeferson Klunk, a sucessão rural segue sendo um desafio, mas tem oportunizado novos aprendizados para jovens do meio rural. “Percebemos que a sucessão familiar é um grande desafio nas propriedades, pensando nisso a Sicredi Vale do Rio Pardo estruturou o Programa Plante Futuro, que contempla filhos de associados a buscarem qualificação técnica, através de uma bolsa de estudos. Temos parceria com o Senac Santa Cruz, IFSul de Venâncio; Cesurg; Escola Família Agrícol (Efasc); e Escola Família Agrícola de Vale do Sol (Efasol). O valor unitário do incentivo é de R$ 2,4 mil por ano, em um investimento total de R$ 192 mil via Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (Fates),” conclui.

ifSul venâncio tem inScRiçõeS abeRtaS

para CursO de espeCializaçãO eM eduCaçãO

VALOR

%SOBRE A RCL

303.168.031,07

(-) Transferências de Emendas Individuais (V)

950.000,00

(-) Transferências de Emendas de Bancadas (VI)

3.289.996,00

= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VII)= (IV-(V)-(VI) DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP(VIII) = (IIIa+IIIb) LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) – (6,00%)

298.928.035,07

LIMITE PRUDENCIAL (parág. único do art. 22 da LRF) – (5,70%)

4.935.328,46

1,65

17.935.682,10

6,00

17.038.898,00

5,70

LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da 16.142.113,89 5,40 LRF) – (5,40%) *Retificando a Receita Corrente Líquida Ajustada do 1º Quadrimestre de 2023 em R$ 293.621.983,37 FONTE: Balancete da despesa de setembro/dezembro/2022 e janeiro/agosto/2023.

VENÂNCIO AIRES, 25/09/2023 GERSON RUPPENTHAL PRESIDENTE

petry: “Os jovens estão enxergando que a atividade rural sim pode ser um negócio interessante”

PIERRETTE TERESINHA GRIESANG SCHMIDT CONTADORA

O câmpus do IFSul em Venâncio Aires está com inscrições abertas até 27 de outubro para o processo de seleção de candidatos (as) do Curso de Especialização em Educação: a pesquisa como princípio pedagógico.

A inscrição será feita através de formulário eletrônico. Serão disponibilizadas 32 vagas.

As aulas do curso, gratuito, ocorrerão no câmpus Venâncio Aires em dois dois encontros semanais presenciais: nas sextas, das 19h às 23h, e nos sábados, das 8h às 12h e, em alguns sábados à tarde, das 13h às 17h. O câmpus Venâncio Aires fica situado na Avenida das Indústrias, 1865, Bairro Universitário.

Poderão inscrever-se os candidatos com diploma de Cursos Superiores reconhecidos pelo MEC. O início das aulas está previsto para 23 de fevereiro de 2024.

condutoReS de venâncio aiReS Podem

sOliCiTar seGuNda via da CNH de Graça Condutores registrados em Venâncio Aires podem solicitar a segunda via gratuita da Carteira Nacional de Habilitação junto ao DetranRS. O município está incluído em lista de 15 localidades que foram atingidas por enchentes. A gratuidade da CNH integra as medidas da forçatarefa do governo do Estado para atendimento aos desabrigados. As ações emergenciais buscam providenciar documentação para as famílias que perderam tudo nas

enchentes e precisarão de documentos, inclusive, para acessar serviços sociais e de ajuda.

A gratuidade da CNH integra as medidas da força-tarefa do governo do Estado para atendimento aos desabrigados. As ações emergenciais buscam providenciar documentação para as famílias que perderam tudo nas enchentes e precisarão de documentos, inclusive, para acessar serviços sociais e de ajuda.

Olá pra quem - Para todos os venâncio-airenses, no impresso às quartas-feiras. As edições aos sábados circulam em datas especiais ou por trocas em função de feriados. No online todos os dias informações atualizadas, em olajornal.com.

Quem diz Olá - Janine Niedermeyer e Guilherme Siebeneichler Diga Olá – olavenancioaires@gmail.com | fone: 51 3741-7415 Olá pra você através da Gráfica Treze de Maio

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Protocolo de combate ao contrabando

de tabaco completa cinco anos O Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco completa cinco anos em operação global, e busca de forma conjunta com os países membros, criar mecanismos para reduzir a circulação de produtos contrabandeados com tabaco. A venda de produtos “piratas” é hoje a maior fatia do mercado de cigarros. O Protocolo terá a sua terceira reunião com os países membros (MOP3), logo após a 10ª Conferência das Partes da ConvençãoQuadro para o Controle do Tabaco (COP10), que ocorre na Cidade do Panamá, no fim de novembro.

Apesar do quinto ano de atividades, os resultados práticos vindos do protocolo internacional, ainda são pouco visíveis no mercado brasileiro. O montante do prejuízo causado pelo mercado ilegal foi, no ano passado, de R$ 410 bilhões estimados em evasão fiscal e perdas da indústria, considerando que, por estar à margem, este mercado não contribui com impostos. É o que calcula o balanço anual do Fó-

rum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). Entre os produtos mais consumidos por meio do comércio ilegal, está o cigarro.

Nessa linha, uma pesquisa do Instituto Ipec Inteligência encomendada pelo FNCP apontou que, em 2022, a ilegalidade respondeu por 41% de todos os cigarros consumidos no Brasil. Desse total, 80% são resultado de contrabando, advindo principalmente do Paraguai, e o restante produzidos no Brasil por fabricantes conhecidas como “devedoras contumazes”, isto é, aquelas que baseiam seu modelo de negócios na evasão de impostos.

O presidente do FNCP, Edson Vismona, destaca que o aumento de impostos é apontado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um caminho para reduzir o consumo. Porém, a medida prejudica o combate ao contrabando.

“O protocolo visa conter o avanço do consumo de cigarros em todo o mundo, no caso do Brasil isso já aconteceu, e aí tem um aspecto muito importante que o próprio

protocolo prevê, quando se refere ao aumento de impostos, como contenção de consumo. Essa posição, sempre deve considerar-se uma ameaça do produto legal, porque é sabido que não adianta nada você aumentar o imposto do produto legal, se o ilegal vai ocupar o espaço dele, ou seja, o aumento de impostos, prejudica o mercado regular do país, inclusive afetando a arrecadação de impostos.”

Para o dirigente, o debate sobre o combate ao comércio ilícito de cigarros passa pela redução tributária do produto legal, como forma de redução da oferta do produto pirata. “É um fator econômico perigoso, tem que combater a oferta pela repressão, tem que combater a demanda também. E aí a questão tributária é fundamental nesse processo para não incentivar ainda mais um produto que não paga nenhum imposto pelo contrabando,” ressalta.

noVos produtos

O presidente da Câmara Setorial

Janine Nidermeyer/Arquivo Olá

União entre 68 países foi formalizada em 2018 e busca melhorar a fiscalização do mercado ilegal de tabaco. No Brasil produto contrabandeado representa quase metade, mas entidades avaliam necessidade de ampliar ações de combate

Protocolo é um braço das ações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para reduzir o tabagismo

da Cadeia Produtiva do Tabaco, órgão colegiado ligado ao Ministério da Agricultura, Romeu Schneider, destaca que o protocolo precisa ir além do tabaco e envolver também os novos dispositivos para fumar.

“Não se deve trabalhar somente a questão do cigarro e sim incluir também os dispositivos eletrônicos de fumar que estão tendo um crescimento exponencial no mercado brasileiro, tudo ilegal, sem nenhum controle fitossanitário como o cigarro é contrabandeado e isto prejudica, porque já temos aí milhões de consumidores no mercado brasileiro destes produtos novos e me

parece que não existe nenhuma ação para contornar, ou para tratar isso de uma forma mais rigorosa.”

A Terceira Sessão da Reunião das Partes (MOP3) do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco ocorrerá entre os dias 27 e 30 de novembro de 2023 na Cidade do Panamá. O Olá Jornal foi o único veículo de imprensa brasileiro a acompanhar a primeira reunião do tratado, em Genebra, na Suíça, em 2018. A MOP2 ocorreu de forma online, também com o credenciamento do Olá como veículo de imprensa para acompanhar os debates.

negócios internacionais do Polo metalmecânico de

schuch é emPossado Para mais

Entre agosto e janeiro, os principais segmentos do setor movimentaram em vendas globais mais de US$ 7,19 milhões. Ao longo de todo o ano passado foram US$ 25,2 milhões em negócios internacionais

Em sessão ordinária realizada em Montevidéu, nesta segunda-feira, 25, o Parlamento do Mercosul (Parlasul) empossou a nova delegação de parlamentares do Brasil, a qual manteve o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) como membro titular. O encontro também foi marcado pela aprovação de projetos relacionados às mudanças climáticas, livre circulação e combate à informalidade laboral na perspectiva das políticas de integração regional.

Entre as pautas destaques citadas pelo deputado, está o acordo Mercosul/União Europeia.

Os cinco principais segmentos fabricados no polo metalmecânico de Venâncio Aires, para exportação, acumulam queda nos negócios. Aparelhos para aquecimento, refrigeradores, bombas de líquidos, fornos industriais e equipamentos para preparo de alimentos, movimentaram entre janeiro e agosto US$ 7,19 milhões em vendas no comércio exterior.

O resultado acumulado representa queda de 71,4% se comparado a todo o balanço de vendas internacionais do ano passado.

Ao longo de todo o ano passado, estes segmentos das empresas do polo venâncio-airense movimentaram em vendas US$ 25,2 milhões. O destaque ficou para

os aparelhos utilizados no aquecimento, que sozinhos venderam mais de US$ 16,2 milhões.

Os negócios envolvendo o setor metalmecânico de Venâncio Aires representa apenas 1,2% do total exportado por Venâncio Aires entre janeiro e agosto de 2023, conforme relatório da Secretaria Federal de Comércio Exterior. Em 2022, esse segmento representou 2,9% do total de negócios a partir da Capital do Chimarrão.

consolidado

Venâncio Aires se mantém como o sétimo maior exportador do Rio Grande do Sul. No acumulado de 2023 a partir do município foram

negociados US$ 630,4 milhões, alta de 28,7% se comparado a igual período do ano passado. O tabaco representa 96,6% do total comercializado no mercado exterior. O produto movimentou US$ 588 milhões do tipo em folhas, e os talos e pós, alcançaram US$ 22,9 milhões em vendas.

A China é o principal parceiro comercial da Capital do Chimarrão.

Entre janeiro e agosto foram US$ 197 milhões em negócios. A Bélgica é o segundo destino da produção local, concentrando US$ 82,9 milhões em vendas. Os Estados Unidos aparecem na terceira, com US$ 60,5 milhões em vendas, baixa de 12,6%.

Divulgação/AI Gab.Heitor Schuch/PSB

Venâncio registram queda neste ano um mandato no parlasul

schuch foi empossada na última segunda-feira

Além disso, o parlamentar reforçou a necessidade de se debater a criação de cotas de importação de leite, especialmente oriundos de Uruguai e da Argentina.

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Audiência pública ocorre nesta quarta-feira, 27. Os trabalhos são da subcomissão que acompanha os investimentos na rodovia e tem como relatora a deputada Kelly moraes (pl)

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A Subcomissão da Assembleia Legislativa que trata sobre o projeto, fiscalização e prazos da concessão da rodovia RSC 287, realiza audiência nesta quarta-feira, 27. A subcomissão tem a deputada Kelly Moraes (PL), como relatora. O encontro oficial estava previsto para ocorrer no início do mês, porém, foi reagendado, em função dos temporais registrados no estado. A reunião nesta quarta, ocorre a partir das 15h.

O encontro deve reunir lideranças políticas, representantes do Estado e da Concessionária Rota de Santa Maria. O objetivo da audiência é discutir o andamento das obras de duplicação e investimentos previstos para melhorias na rodovia. Além disso, em pauta, estarão os congestionamentos causados pelo sistema “Pare e Siga” em trechos ao longo da via, que recebem melhorias.

Janine Nidermeyer/Arquivo Olá

assembleia legislativa debate Projeto e investimentos da rsc-287

Kelly moraes (pl) é a relatora da subcomissão que acompanha obras da RSC-287 na ALRS

Principal ligação do Vale do Rio Pardo e da região Central do estado com Porto Alegre, a rodovia teve o contrato de concessão assinado com o grupo espanhol Sacyr em

2021, prevendo R$ 2,7 bilhões em investimentos pelos próximos 30 anos, incluindo a duplicação do trecho entre Tabaí e Santa Maria.

No último dia 13, representantes da concessionária se reuniram com Kelly e o deputado Adolfo Brito (PP).

O encontro foi solicitado pela empresa para apresentação de dados e investimentos já realizados, como o aporte de R$ 352 milhões nos dois primeiros anos de contrato, e a projeção de datas e novas obras na rodovia. As informações repassadas aos parlamentares embasarão o encontro da subcomissão com prefeitos e vereadores dos municípios margeados pela RSC-287.

Os parlamentares esclareceram no encontro que o objetivo da subcomissão é criar um canal de diálogo para a resolução das demandas dos municípios junto ao Governo do Estado e concessionária.

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Universidades comUnitárias segUem lUta por percentUal DO ORçAMENTO DO ESTADO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS

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FILMES

Presidente do Comung e reitor da Unisc, Rafael Henn, destaca movimento que busca cumprimento de medida prevista na Constituição Estadual Henn afirma que se direcionado os recursos, poderiam ser ofertadas até 6 mil bolsas por ano

Celso Bender/ALRS

Presidido pelo reitor da Unisc, professor Rafael Henn, o Consórcio das Universidades gaúchas (Comung), segue buscando o direcionamento de 0,5% do orçamento anual do Rio Grande do Sul, para aplicar em bolsas de estudos. A luta é discutida junto com a Assembleia Legislativa e o Executivo Gaúcho. O assunto ganha força também após a aprovação do programa Professor do Amanhã, que irá garantir bolsas de estudos em universidades comunitárias.

Para Henn, a ação para formação de professores é fundamental, porém, a ampliação de outras bolsas deve ser uma política estadual, junto às universidades comunitárias. “Elogiamos a iniciativa do Governo do Estado, apoiamos, iremos trabalhar muito fortemente para o Professor do Amanhã.

No entanto, nós não abrimos mão e continuamos a discussão com o Governo do Estado e com a Assembleia Legislativa para que o artigo 201 da Constituição Estadual seja cumprido. Esse artigo determina que 0,5% das receitas líquidas dos impostos próprios do Estado do Rio Grande do Sul

sejam repassados para bolsas na universidade estadual e nas universidades comunitárias.”

Segundo o gestor, em 2022, o governo gaúcho direcionou 0,28% para a manutenção da universidade estadual. Os 0,22% restantes, corresponderiam a R$ 87 milhões.

“Isso permitiria 6 mil bolsas integrais de estudo para as universidades comunitárias. Portanto, é algo que nós queremos, e esses valores não vêm para universidades, é importante destacar, é um grande benefício para os estudantes contratarem cursos nas universidades comunitárias,” ressalta.

Segundo estimativas do reitor da Unisc, a instituição poderia receber até 410 bolsas integrais em cursos de nível superior, por ano.

Atualmente, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul instalou a Comissão Especial das Universidades Comunitárias do Rio Grande do Sul. O grupo tem debatido, no Parlamento Estadual, ações de defesa das instituições, além do cumprimento constitucional de aplicação de 0,5% da receita líquida no ensino superior.

O HOMEM MAIS PROCURADO DO MUNDO Ano: 2012 Onde: PARAMOUNT Quando: 27/09 às 18h25min Classificação: 14 anos

SEGREDOS DO PASSADO Ano: 2022 Onde: HBO Quando: 28/09 às 17h10min Duração: 1h57min Classificação: 16 anos

FORA DE CONTROLE Ano: 2002 Onde: PARAMOUNT Quando: 29/09, às 22h Duração: 1h40min Classificação: 12 anos

Quando o paradeiro de Osama bin Laden é revelado, a CIA prepara uma equipe de SEALs da Marinha dos EUA para a missão de uma vida.

Apesar das evidências inconclusivas de que Bin Laden está dentro do complexo e ignorando as possíveis ramificações de um ataque não anunciado em solo paquistanês, o Pentágono ordena o ataque. A equipe do SEAL se une para completar sua missão de justiça em um confronto final fascinante.

O agente federal Aaron Falk retorna à sua cidade natal após uma ausência de mais de vinte anos para assistir ao funeral de seu amigo de infância, Luke, que supostamente matou sua esposa e filho antes de tirar a própria vida. Quando Falk relutantemente concorda em ficar e investigar o crime, ele abre uma ferida antiga. Falk começa a suspeitar que esses dois crimes, separados por décadas, estejam conectados.

O advogado Gavin estava a caminho de resolver uma causa milionária, quando bateu no carro de um pai lutando pela guarda dos filhos. No acidente, documentos importantes dos envolvidos foram trocados, ocasionando uma grande perda para ambos. O acidente os prejudica de maneira irreversível e a partir de então um faz o possível para se vingar do outro, criando uma guerra fora de controle. Agora, cada um destes homens fará todo o possível para prejudicar um ao outro.

LEITURA Nesta obra pioneira sobre o Clube Bilderberg, fruto de exaustivas investigações e análises, Cristina Jiménez traz à tona os dados sobre a organização que, por meio do controle da mídia, do dinheiro e da influência política, coordena os rumos do mundo.

cras Battisti e inss promovem seminário para

QUALIFICAR ACESSO A BENEFíCIOS PREVIDENCIÁRIOS O seminário “Direitos Previdenciários e Benefício de Prestação Continuada (BPC): Orientações para garantia de direitos da população” está com inscrições abertas.

O evento é organizado pelo Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do bairro Battisti, em conjunto com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ocorrerá na quinta-feira, 19 de outubro, na Câmara de Vereadores, das 8h30min às 12h. As vagas são ilimitadas e podem ser preenchidas de forma on-line.

De acordo com a coordenadora do CRAS Battisti, Daiane Führ, a

iniciativa se propõe a disseminar informações importantes para a população e profissionais, com o objetivo de aprimorar a identificação dos indivíduos que têm direito aos benefícios Previdenciários e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). “Buscamos aperfeiçoar o processo de encaminhamento e solicitação desses benefícios, por isso, a profissional convidada para falar sobre o assunto neste encontro é a assistente social do INSS, Juliane Neumann”, declarou Daiane.

O evento é gratuito e os interessados em participar do evento podem se inscrever até o dia 19.

Tornou-se rapidamente um bestseller no seu lançamento em 2005, e foi publicada na Espanha, Romênia, Grécia, Colômbia, nos Estados Unidos, no México e em outros países.

“O relativismo moral se traduz no vale-tudo. O ódio, a ira e a ganância se converteram no pão de cada dia.

Nem todos percebem, mas a verdade é que estamos numa guerra Editora: Vide; 1ª edição (6 agosto 2020) Autora: Cristina Martín Jiménez 371 páginas

hoRóScopo TOURO

GÊMEOS

CÂNCER

LEÃO

VIRGEM

LIBRA

ESCORPIÃO

SAGITÁRIO

CAPRICÓRNIO

AQUÁRIO

Você tem uma semana com possibilidade de boas novidades. Principalmente no trabalho pode ser um momento em que o seu empenho é finalmente reconhecido.

Os relacionamentos são um foco dessa semana, libriano e, com a tensão no céu, algo neles pode se romper. É importante ter calma e empatia nos encontros, sabendo se colocar quando necessário e também ouvir.

Pode ser uma semana mais desafiadora em termos de equilíbrio entre a vida profissional e a vida doméstica. Sua família ou questões do lar podem demandar mais atenção e você precisa estar presente.

Estudou jornalismo na Universidade de Salamanca, cursando o último ano em Sevilha. É escritora e jornalista investigativa, e foi a primeira autora com alcance mundial a escrever e publicar uma obra sobre o Clube Bilderberg, entidade que reúne os verdadeiros governantes do mundo. Publicou mais outros livros sobre o mesmo assunto, nos quais investiga o modo como as instituições globais funcionam na realidade.

Fonte: Personare

ÁRIES

Lua Cheia que acontece no seu signo, deixa as emoções mais à flor da pele e o clima mais agressivo. É importante tentar exercer a paciência e procurar fazer o que não depende da ajuda alheia.

pela defesa da nossa liberdade. O ser humano nasceu para ser livre e independente, porém o sistema foi criado pelos donos do mundo para que sejamos dependentes e escravos dele”. A autora Cristina Martín Jiménez nasceu na cidade de El Viso del Alcor, na província de Sevilha na Espanha, em 4 de maio de 1974.

Busque momentos de pausa para tentar silenciar a mente em meio a uma semana de tantas inquietações. As melhores válvulas de escape são atividades que movimentam o corpo e dão espaço à sua criatividade.

Essa semana pode te deixar mais impulsivo, leonino, com vontade de agir e de fazer mudanças. Inclusive no visual e no comportamento pode ser que você tenha o ímpeto de experimentar alguma novidade.

A semana pede maior atenção aos seus hábitos e à sua rotina, escorpiano. É importante mudar o que não esteja colaborando para um dia-a-dia saudável e prestar atenção aos seu comportamento.

Apesar do clima de maior tensão nos relacionamentos, pode ser uma semana interessante nos diálogos para você. As conversas tendem a fluir e acordos podem ser refeitos.

Apesar do clima geral ser bastante explosivo, você pode acabar aproveitando para colocar muita coisa em dia. Novidades e ideias fora do habitual estão especialmente favorecidas.

São dias bastante proveitosos, em que você tem a oportunidade de se organizar e colocar projetos em prática, além de dar gás no que já está em andamento. Lançamentos de todo o tipo estão favorecidos nessa fase.

Durante esses dias vale a pena encontrar espaço para atividades de lazer que te façam sentir bem, sagitariano. Procure se dedicar aos seus hobbies. É um momento mais sujeito a rupturas nas relações.

PEIXES

Pode ser importante se organizar melhor essa semana, pisciano.

Principalmente em termos financeiros, pode ser a hora adequada de estruturar melhor a sua vida. No trabalho mantenha o foco.

quARtA-fEiRA

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movimento pela eduCação: união em prol da QUalidade do ensino no rio Grande do sUl

O Movimento pela Educação é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul que busca melhorar a qualidade do estado. Com encontros realizados em nove regiões do estado, o projeto tem reunido pais, professores, especialistas e lideranças regionais para discutir os desafios e buscar soluções para transformar a educação. Com o penúltimo encontro marcado para o dia 29 de setembro em Pelotas e o encontro de encerramento previsto para o dia 18 de outubro, em Porto Alegre, o Movimento pela Educação entra em sua reta final.

Após o último encontro, um marco legal, com mudanças na legislação e projetos para a qualificação do ensino será votado. Conforme o presidente da Assembleia Legislativa, Vilmar Zanchin (MDB), a proposta é apresentar e votar o documento até novembro. Nele estarão políticas de estado, objetivando colocar o Rio Grande do Sul em cenário de destaque educacional novamente.

“O Movimento pela Educação oportunizou às lideranças regionais apresentarem as suas ideias,

em conjunto com lideranças governamentais. Foi um projeto que uniu não só os deputados, mas também outros poderes. Tivemos encontros regionais com debates de qualidade, com a reunião de especialistas e pessoas qualificadas que abordaram o tema,” ressalta.

eiXos

Conforme Zanchin, um dos principais eixos identificados é o esforço coletivo para melhorar a aprendizagem das crianças no segundo ano do ensino fundamental. Atualmente, cerca de 45% das crianças gaúchas nessa faixa etária não são consideradas alfabetizadas ou têm desempenho abaixo do desejado.

Para reverter essa situação, será proposta uma legislação que estabeleça esse objetivo como política de Estado, independentemente do governo vigente.

Outro eixo é a ampliação do ensino em tempo integral. Atualmente, apenas 3% das matrículas no estado são em escolas com ensino integral, enquanto a média nacional é de 15%. Propõe-se a criação de até 600 escolas com ensino em tempo integral até 2026, seguindo

o exemplo de Pernambuco, onde quase 60% das crianças estão em escolas de tempo integral.

Além disso, há o objetivo de ampliar as escolas com ensino profissionalizante, com a proposta de escolas regionalizadas que contam com a participação da iniciativa privada. Também será criada uma escola de formação continuada e tecnológica para os professores da rede estadual, para a qual a Assembleia vai alocar recursos.

ContinUidade

Após o encerramento do Movimento pela Educação, o trabalho de melhorar a qualidade do ensino no Rio Grande do Sul continuará. Tanto o Legislativo como o Executivo terão um caminho, com sugestões e propostas para serem implementadas. A proposta do deputado é de manter a área da educação em destaque no Parlamento gaúcho.

“Como nunca ocorreu no Rio Grande do Sul, existe uma sinergia em favor da educação, envolvendo o governo, a Assembleia, os próprios municípios. As pessoas estão falando que nós precisamos

Janine Nidermeyer/Arquivo Olá

projeto da assembleia legislativa encerra roteiros pelas regiões do estado buscando ouvir demandas e ações para melhorar a educação dos gaúchos. encontro de encerramento ocorre no dia 18 de outubro

presidente da assembleia legislativa, vilmar Zanchin, concedeu entrevista ao olá Jornal na última semana

melhorar a qualidade da educação, porque esse mundo que nós estamos vivendo aí, altamente desafiador, inovador, competitivo, se tu não tiver capital humano, as pessoas preparadas, você vai ficar para trás,” conclui.

roteiros

O Movimento pela Educação passou por Marau, Restinga Seca, Santana do Livramento, Bento Gonçalves, Santa Cruz do Sul, Santo Ângelo, Osório e Pelotas.

Para contemplar as nove Regiões

Funcionais do Estado, a série de encontros terá seu evento final em 18 de outubro, no Teatro Dante Barone, em Porto Alegre.

O levantamento de informações obtido nesses encontros será somado ao trabalho que o presidente Zanchin está realizando junto de sua equipe técnica. Com o apoio de consultores renomados nacionalmente, como a professora Claudia Costin, o ex-ministro Rossieli Soares, entre outros, será formulado um Marco Legal da Educação Gaúcha.

Com mais de 50 bandas, 38ª oktoberfest promete Última audiênCia pÚbliCa da lei mais de 400 horas de apresentações mUsiCais paUlo GUstavo oCorre nesta QUarta além da arena de shows, com as apresentações nacionais, outros cinco espaços contarão com apresentações musicais. organização projeta as atrações culturais como ponto alto do evento neste ano

Janine Nidermeyer

estrutura da arena de shows está em processo de montagem

A música não vai faltar nos mais variados espaços da 38ª Oktoberfest de Santa Cruz do Sul. A organização estima que a edição deste ano deve ultrapassar a marca de 400 horas de apresentações.

Todo esse volume de música será coordenado por mais de 50 bandas que passarão pelo parque da Festa da Alegria. Além do Pavilhão Central, da arena de shows, também estão em organização o tradicional Lonão, o Oktober Garten, palco das Cervejarias, Pórtico Principal e o espaço do Poliesportivo.

Além dos pontos fixos para acompanhar bandas e apresentações, também em diversos pontos do parque da Oktoberfest será possível acompanhar apresentações

das bandas itinerantes. Já na primeira semana de programações o público confere entre as atrações musicais, além dos shows nacionais, Os Atuais, no dia 05 às 19h no Oktober Garten; Musical San Francisco, às 21h30min e a Super Banda Choppão, às 21h30min no Pavilhão Central.

Na primeira sexta-feira, 06, a banda Champion, no Oktober Garten às 19h, Banda Magia, no Lonão, às 20h30min; Rainha Musical, no Oktober Garten, às 21h30min, Orquestra La Montanara, no Central às 22h30min e Barbarella, às 0h, no Oktober Garten.

O sábado, 07, será de show nacional com Ana Castela, a partir das 20h, e Banda Knecus. A banda Viúva Negra sobe ao palco da Tenda das Cervejarias, às 19h. A Banda Munich estará no Central a partir das 20h30min e a banda Knecus volta ao Central, às 00h40min.

Encerrando a primeira semana da 38ª Oktoberfest, além da banda típica que acompanha o desfile temático, a partir das 10h15min, a

banda Destinu’s estará no Lonão a partir das 14h30min, a Orquestra La Montanara, na Oktober Garten, às 16h, a banda Scala, no Lonão, às 18h, o grupo Bierfest no Pavilhão Central, a partir das 20h30min e o Presença, no Lonão, às 0h.

“A nossa Oktoberfest é titulada como a maior festa cultural do Rio Grande do Sul, isso nós vamos manter. Na entrada do parque de outubro já terá um pórtico onde serão realizados todos os encontros culturais do município e haverá bandinhas já na entrada do parque. O povo já entra no parque já com animação de bandinhas,” afirma o presidente da 38ª Oktoberfest de Santa Cruz do Sul, João Goerck.

A edição deste ano da Festa da Alegria ocorre de 05 a 08, 11 a 15 e 19 a 22 de outubro. A programação terá mais de 40 pontos de gastronomia e outros mais de 130 expositores. Entre as novidades deste ano está o novo espaço do Centro de Eventos, que será inaugurado durante a festa.

A Secretaria de Cultura e Esportes de Venâncio Aires promove a última audiência pública da Lei Paulo Gustavo nesta quarta-feira, 27. O encontro será realizado na Câmara de Vereadores, às 19h. A legislação busca fomentar a produção audiovisual e as demais áreas culturais e artísticas.

Conforme o assessor da Secretaria de Cultura e Esportes, Sandro Kroth, a audiência definirá os de-

talhes do edital que será publicado. O setor cultural de Venâncio Aires receberá o total de R$ 626.747,15, oriundo da Lei Paulo Gustavo.

O encontro busca a participação dos profissionais da área da cultura com a contribuição de sugestões. A medida está prevista em decreto para que todos os Estados e Municípios contem com a colaboração popular.

6

www.OLAJORNAL.cOm

quARtA-fEiRA

27 DE sEtEmbRO

2023

ElEição PARA MEMBRoS Do ConSElho TuTElAR De VeNâNCiO AireS OCOrre NeSte DOmiNGO

Venâncio-airenses vão às urnas para escolher cinco conselheiros tutelares. Votação ocorre com urnas eletrônicas, das 8h às 17h, no Grêmio Sete de Setembro. No município 19 candidatos disputam as vagas titulares

OLÁ OITO ANOS

O Olá Jornal completa no próximo dia 30 de setembro oito anos de história.

Ao longo dessa trajetória, o Olá já percorreu alguns quilômetros contando histórias, divulgou informações relevantes e fez análises do nosso desenvolvimento. Garantiu também passagens para coberturas internacionais, seja na Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, na Índia e Suíça, ou em viagens à convite, como a recente ida para a Europa, onde integrou missão que discutiu os novos produtos para fumar. Seguimos prontos para os próximos anos, entregando informação de graça, mas com valor para leitores e a comunidade. Toda essa entrega só é possível com parceiros comerciais, que garantem acesso ao jornalismo local.

DIFERENCIAIS

Na última semana, o reitor da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Rafael Henn, destacou um trabalho de “ponte” feito entre as instituições de ensino comunitárias e as cidades atingidas pela cheia histórica do rio Taquari. As universidades associadas ao Comung, contataram profissionais engenheiros, formados nas instituições, para se aliarem na confecção de laudos de vistorias de imóveis atingidos pela enchente. O trabalho busca agilizar os trâmites e apontar caminhos para a reconstrução das cidades mais afetadas, como Muçum e Roca Sales. Neste momento, as universidades comunitárias, a exemplo da Unisc e da Univates, mostram a importância do seu carácter de propulsoras do desenvolvimento das suas regiões. Está aí o diferencial, responsabilidade e compromisso com o que é daqui.

TRÂNSITO

A Prefeitura de Venâncio Aires reabriu processo de licitação para locação de seis equipamentos controladores ostensivos de velocidade, do tipo lombadas eletrônicas, com identificador automático de placas. O processo licitatório foi aberto no dia 22 de setembro. As propostas das empresas serão analisadas no dia 18 de outubro às 9h. O valor unitário de referência chega a R$ 22,8 mil.

A estimativa de custos é de R$ 274,5 mil por ano.

NOVO CONCURSO

A Prefeitura de Venâncio Aires prepara um novo concurso público. No dia 11 o Governo Municipal publicou portaria constituindo a comissão organizadora do processo seletivo. Com 11 membros, o grupo será presidido pela assessora da Secretaria de Administração, Mara Rosane Cruz da Silva. O grupo irá avaliar cargos e segmentos públicos com necessidades de novas contratações.

Após essa análise, uma empresa será contratada para realizar o concurso, junto com o encaminhamento do edital.

PONTOS PARA A EDUCAÇÃO

A bandeira deste ano da Assembleia Legislativa, com foco na educação do Rio Grande do Sul, vai deixar frutos importantes. Os trabalhos do Movimento Pela Educação, liderados pelo presidente Vilmar Zanchin (MDB), uniu diferentes setores do estado, com o objetivo de colocar o ensino em destaque. A coleta de informações nas regiões do estado é fundamental para apontar as necessidades de cada localidade do território gaúcho. O projeto vai resultar em um marco legal, com ações, leis e medidas que poderão ser colocadas em prática no ensino do Rio Grande do Sul. O trabalho semeado neste ano trará bons frutos no futuro.

SUBCOMISSÃO DA COP

O relatório da Subcomissão em Defesa do Setor Produtivo do Tabaco e de Acompanhamento da 10ª Conferência das Partes (COP10) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Assembleia Legislativa deverá ser aprovado nesta quinta-feira, 28, durante reunião da Comissão de Agricultura, a partir das 14h. O documento foi elaborado pelo relator deputado Marcus Vinícius de Almeida (PP) após oito audiências públicas pelas regiões produtoras do RS.

Da família dos felídeos Olávo até poderia ser um bom animal de estimação, é gorduchinho, tem pêlos lisos, olhos escuros e cheiro de caramelo.

Se não fosse o fato dele ser mais selvagem que seus outros parentes gatos.

Olávo nasceu de uma cruza rara entre a astúcia e o tagarelismo. Sim, o Olávo é um gato falante! Suas orelhas são parabólicas e seus olhos binóculos, o Felis Catus do Olá Jornal tem, agora, a oportunidade de expôr suas convicções.

A campanha eleitoral dos candidatos a conselheiros tutelares ocorre até as 18h deste sábado, 30. A eleição será realizada no domingo, 1º de outubro, das 8h às 17h, no Grêmio Recreativo Sete de Setembro, na rua Quinze de novembro, nº 1415. Podem votar maiores de 16 anos, que tenham feito o título de eleitor até três meses antes da data.

Durante a votação, é necessário apresentar título e documento com foto. Todo o processo eleitoral é fiscalizado pelo Ministério Público.

Em Venâncio Aires são 19 candidatos ao cargo de conselheiro. Serão eleitos cinco, e até 10 suplentes. O mandato terá duração de quatro anos. A posse será realizada no dia 10 de janeiro de 2024. A carga horária de conselheiro tutelar é de 40 horas semanais e o salário será de R$ 2.894,02.

UrNAS

Responsáveis por garantir a preservação dos direitos das crianças e dos adolescentes, os conselheiros são escolhidos por votação popular a cada quatro anos, sempre no pri-

meiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao do pleito presidencial. A votação para os representantes dos Conselhos Tutelares será realizada, pela primeira vez, com urnas eletrônicas em todo o território nacional. Isso será feito por meio da chamada eleição parametrizada ou comunitária, como também é conhecida.

O termo refere-se a um pleito não oficial de instituições públicas ou

particulares com a utilização, a título de empréstimo, do sistema eletrônico de votação, composto por urnas eletrônicas e respectivos programas. Em anos anteriores, alguns tribunais regionais eleitorais (TREs) apoiaram as eleições para a escolha dos conselheiros tutelares dos municípios, mas esta será a primeira vez que todos os TREs estarão envolvidos na ação.

CANDiDAtOS…………………..........................………………..Nº pArA VOtAÇÃO ADRIANA DA SILVA TEIXEIRA………..………..……………..……………..……………..………………..118 ALINE MACHADO DA SILVA…………………..……………..……………..……………..………..………..335 ANA CRISTINA HAAS………………………………..……………..……………..……………..……….....…. 111 BARBARA ANDRESSA DA SILVA…………..……………..……………..……………..………...………….100 BÁRBARA LUCIANE FISCHER DA SILVA………..……………..……………..……………..………..……891 FABIANA DALILA ROYER…………………………..……………..……………..……………..………...…...137 FERNANDO MARCELO DA SILVA TRINDADE………..……………..……………..……………..………122 HÉRICA ALEXSANDRA GREFENHAGEN………..……………..……………..……………..………..……101 JEFERSON SCHULTZ………………………………..……………..……………..……………..……….....…...300 LUCIANE WAGNER……………………..……………..……………..……………..………....…………………123 LUIS CESAR FERNANDES………………………..……………..……………..……………..………...……...235 MARIA ROSELI HENZ……………………..……………..……………..……………..………...……………….231 MISLENE JOSI MARTINS………………………..……………..……………..……………..………...………..199 NELI RIPPLINGER………………………..……………..……………..……………..……….....………………..200 SARA MARIA NOTTAR………………..……………..……………..……………..………..…………………...121 SIMONE ANDRÉA VIEIRA……………………..……………..……………..……………..………..………….102 TAMIRES RODRIGUES DE OLIVEIRA……………..……………..……………..……………..…………….555 VAGNER CRESTANI HAMERSKI……………..……………..……………..……………..…………………..103 VERÔNICA VANESSA BRANDT………………..……………..……………..……………..…………………104

VEREADoRES APRoVAM lEi PARA REPASSAR RECuRSoS fEDERAiS AOS mOrADOreS AtiNGiDOS pelA eNCheNte em VeNâNCiO Mais uma etapa do pacote de medidas anunciadas pela Prefeitura de Venâncio Aires para as famílias atingidas pela enchente do rio Taquari foi aprovada na Câmara de Vereadores. Na sessão desta segunda-feira, 25, os parlamentares aprovaram lei denominada “SOS MARIANTE”, com o objetivo de garantir o repasse de recursos federais e estaduais, de renda básica, para atingidos pela enchente histórica entre os dias 04 e 05 de setembro.

Ainda não há definição do valor que será repassado às famílias, já que o poder público municipal aguarda a destinação do Governo Federal. A lei autoriza o poder público venâncio-airense a repassar os valores para pessoas físicas cadastradas, atingidas pela enchente do início do mês, no 2º e 9º distritos. A projeção da Prefeitura de Venâncio Aires é de cerca de 4,7 mil pessoas afetadas.

Para se habilitar ao auxílio previsto na lei, é preciso constar no cadastro municipal de afetados, realizado pela Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social. A relação dos beneficiários do auxílio será publicada no Portal da Transparência.

hSSm

Ainda na sessão desta segunda-feira, foi aprovada a lei repassando o valor de R$ 1.651.000,00 ao Hospital São Sebastião Mártir (HSSM). O recurso já havia sido aprovado para inclusão no orçamento da sessão passada, e agora será transferido para a casa de saúde. O recurso foi destinado ao hospital por meio de emendas parlamentares e será utilizado para equilíbrio das contas da instituição.

iNformAtivo SeSSão de SeGUNdA-feirA, 25 de Setembro de 2023 AProvAdo Por todoS oS vereAdoreS o ofÍCio do eXeCUtivo N° 0292/2023 que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 110 para apreciação em regime de urgência.

AProvAdo Por UNANimidAde o ProJeto de Lei do eXeCUtivo N° 0110/2023 que autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse de recursos financeiros, necessários para cobertura de déficit e recuperação financeira do Hospital São Sebastião Mártir - HSSM. Pedido de viStAS Por SoLiCitAÇão do vereAdor eLÍGio WeSCHeNfeLder/PSb Ao ProJeto de Lei do eXeCUtivo N° 0103/2023 que acrescenta vaga ao cargo de provimento efetivo de Auditor Interno, constante da Lei n° 1.618, de 30 de dezembro de 1992, que “Dispõe sobre os Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências”.

AProvAdo Por todoS oS vereAdoreS o ProJeto de Lei do eXeCUtivo N° 0109/2023 que institui o auxílio financeiro de renda básica denominado de “SOS MARIANTE”, a ser concedido às pessoas físicas atingidas pelo evento climático CHUVAS INTENSAS, conforme Decreto nº 9.502, de 7 de setembro de 2023, que “Declara Estado de Calamidade Pública no Município, pelos eventos climáticos CHUVAS INTENSAS, COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria MDR nº 260, de 2022”.

AProvAdA A moÇão N° 0068/2023 de AUtoriA do vereAdor eZeQUieL StAHL/Ptb. A Moção de Apelo será encaminhada ao Governo Federal, ao presidente Luís Inácio Lula da Silva, para que se digne a conceder anistia nos financiamentos de investimento e custeio aos agricultores dos municípios atingidos pela enchente de 05 de setembro de 2023.

AProvAdA A moÇão N° 0069/2023 de AUtoriA do vereAdor eZeQUieL StAHL/Ptb. A Moção de Apelo é endereçada ao governador Eduardo Leite, e ao presidente Luís Inácio Lula da Silva, solicitando que o Governo Estadual e Federal promova valorização do preço do gado de corte, e consequentemente do produtor rural deste tipo bovino.

AProvAdo o reQUerimeNto N° 0085/2023 de AUtoriA do vereAdor reNAto GoLLmANN/ Ptb. O documento solicita homenagem à Colunista Beatriz Regina Krug Colombelli, da Folha do Mate, pelos 20 anos de colunista no jornal do Município de Venâncio Aires, que serão completados em dezembro de 2023.

quarta-fEira

27 DE sEtEmbro

2023

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www.oLaJorNaL.com

Senado RealiZa audiência PÚblica SobRe PRoceSSo reGulaTÓriO dOs dispOsiTivOs para FuMar NesTa quiNTa tor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres; CoordenaçãoGeral de Evidências em Saúde do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Patrícia Couto; diretor-presidente fundador da Anvisa, Gonzalo Vecina Neto e Lauro Anhezini Junior, representante da Associação Brasileiras das Indústrias de Fumo (Abifumo).

A audiência é uma proposição da senadora Soraya Thronicke (Podemos) que destaca que a pauta vem sendo postergada ao longo de 4,3 anos após abertura.

“Segundo as métricas da própria Anvisa, o tema já está atrasado, se faz urgente a realização de nova audiência pública para que a Anvisa possa subsidiar texto com proposta de Consulta Pública e que o tema seja tratado como prioritário devido ao grande risco ao qual a população está exposta pelo comércio indiscri-

A regulamentação dos dispositivos para fumar (DEFs) por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será discutida nesta quinta-feira, 28, em audiência pública no Senado. O debate inicia às 14h e busca esclarecer a demora do processo.

A audiência contará com a participação de oito especialistas internacionais, entre eles a Dra. Louise Ross, do Serviço Nacional de Cessação do Tabagismo do Reino Unido; Dra. Deborah Arnott, especialista internacional em controle do tabaco da Organização Mundial da Saúde (OMS), integrante da organização de controle do tabaco britânica ASH e ex-formuladora da regulamentação de cigarros eletrônicos na União Europeia e Dr. David Sweanor, especialista canadense em controle do tabaco, premiado pela Organização Panamericana da Saúde da OMS pelo Controle do Tabaco.

Também estão convidados o dire-

Reprodução/GFN

Debate contará com oito especialistas internacionais e demais convidados que abordarão cenário atual do comércio de cigarros eletrônicos e o risco da falta de regulamentação em discussão há mais de quatro anos

prOTOCOlO louise do reino unido participa

minado de cigarros eletrônicos no Brasil”, afirma.

Segundo Soraya, as audiências públicas realizadas até o momento ocorreram em 2019, sendo que o cenário atual dos DEFs no Brasil mudou de lá pra cá. Cita que há mais de 2 milhões de adultos consumindo os produtos frequentemente e que mais de 6 milhões de adultos fumantes já experimentaram, segundo última pesquisa IPEC, além da regulamentação já ter ocorrido em 80 países.

Regulamentação do cigaRRo eletRônico É tema de eNCONTrO eNTre direTa e presideNTe da aNvisa Somente neste segundo semestre, o DIRETA (Diretório de Informações para Redução dos Danos do Tabagismo) participou de três reuniões cruciais com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Uma dela com o diretor -presidente Antonio Barra Torres, onde foram apresentadas evidências científicas e argumentos sólidos em prol da regulamentação responsável do vape.

A ONG foi representada pelo seu presidente Alexandro Lucian, pesquisador e especialista em Redução dos Danos do Tabagismo, e pelo diretor-técnico e vice-presidente, Dr. Rodolfo Behrsin, médico com mestrado em Pneumologia pela Universidade Federal Fluminense e doutorado em Ciências Médicas.

“Nas reuniões, principalmente com o Sr. Antonio Barra Torres, ficou claro que sem a regulamen-

Divulgação/Direta

reunião faz parte de roteiro realizado pela organização em busca de contribuir com processo regulatório previsto para encerrar no fim do ano. entidade luta pela aprovação com foco na redução de danos ao tabagismo

lucian com presidente da anvisa, antonio barra Torres (dir)

tação dos cigarros eletrônicos, estamos no pior cenário possível porque são milhões de pessoas consumindo produtos que não têm grau de risco definido, mas estamos confiantes que teremos novidades sobre isso até o fim deste ano”, afirma Lucian.

Até o final do ano ainda está prevista pelo menos uma au-

diência pública da Anvisa para ouvir a população sobre o assunto.

O DIRETA também se reuniu com dois diretores da Anvisa, Daniel Pereira e Meiruze Souza Freitas, da 3ª e 2ª diretoria, respectivamente para falar da importância da regulamentação do cigarro eletrônico no país. A entidade salientou que uma regulamentação adequada não apenas iria contribuir para resolver problemas sanitários de contaminações, como traria impactos positivos na economia, com uma demanda potencial que pode chegar a mais de R$16 bilhões ao ano, criação de 115 mil empregos, além de estancar o rombo de mais de U$2 bilhões anuais perdidos somente em impostos federais, segundo dados da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG).

O princípio da insignificância é aplicável ao crime de contrabando de cigarros quando a quantidade apreendida não ultrapassar mil maços. Isso não vale para a pessoa reincidente, circunstância que indica maior reprovabilidade e periculosidade social da ação. Com esse entendimento, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu tese em recursos repetitivos para orientar as instâncias ordinárias sobre em quais hipóteses será possível afastar a ocorrência do crime de contraban-

Divulgação/PRF

StJ aPlica conduta da inSignificância sObre O CONTrabaNdO de CiGarrOs

Com a medida do sTJ, é aplicável crime de contrabando quando apreensão ultrapassar mil maços

do de cigarros, muito comum nas fronteiras brasileiras.

A posição adotada por maioria de votos indica que não vale a pena o Poder Judiciário investir no pro-

cesso e na condenação de pessoas pegas com pequena quantidade de maços de cigarro contrabandeados, uma solicitação feita pelo Ministério Público Federal no julgamento.

O Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco completa cinco anos. Negociado ao longo de vários anos, entrou em vigor em 25 de setembro de 2018 e faz parte da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT). Foi criado com objetivo de responder ao cenário global onde o “comércio ilícito contribui para minar as medidas de controle do tabaco, representando uma ameaça à saúde pública mundial, à segurança e às receitas governamentais”. Segundo a CQCT, estimativas recentes indicam que a eliminação do comércio de cigarros ilícitos poderia gerar receitas globais anuais de cerca de US$ 47,4 bilhões. Durante cerimônia de celebração do aniversário foi apresentado o SGP, um ponto focal global de compartilhamento de informações acessível a todas as partes do Protocolo para maior segurança da cadeia de abastecimento e para auxiliar na investigação. Desenvolvido pelo secretariado da Convenção em colaboração com o Centro de Computação das Nações Unidas, e sob a orientação da mesa da 3º Reunião das Partes (MOP3), “esta nova ferramenta permitirá que as partes façam perguntas e recebam informações relevantes de outras partes, fortalecendo assim a cooperação internacional”, afirma a chefe do secretariado da Convenção, Adriana Blanco.

MOp3

A implementação do Protocolo estará em debate, pelos 68 países que o integram, na MOP3 de 27 a 30 de novembro, no Panamá.

Entre as ações estão sistemas de rastreamento, compartilhamento de informações por meio de um ponto focal e cooperação entre os países. Neste ano será a primeira vez em que o Paraguai, principal fornecedor do produto ilegal para o Brasil, estará na MOP. Em pauta no Senado desde 2018, o protocolo foi aprovado no país vizinho em maio do ano passado. Estima-se que o contrabando ocupe 41% do mercado brasileiro e 23% no RS. O cenário é fomentado pela diferença de impostos de 20% no Paraguai para 80% no Brasil. No entanto, o novo presidente paraguaio, Santiago Peña, já anunciou que não aumentará impostos ao longo do seu mandato de cinco anos.

preparaçãO

A menos de dois meses da 10ª Conferência das Partes (COP10) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), o secretariado intensifica a preparação para o debate. Desde a segundafeira, 25, até esta quarta-feira, 27, os centros de conhecimento, que servem como referência na implementação dos artigos, estão reunidos para apresentar os trabalhos desenvolvidos. No total são nove centros espalhados por diversas regiões do mundo.

Um deles está no Brasil e trata dos artigos relacionados a diversificação de culturas e a proteção do meio ambiente e das pessoas.

Está vinculado ao Centro de Estudos Sobre Tabaco e Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Foi instalado em 2020 e anunciado na última COP em 2021 realizada de forma virtual.

para avaNçar

Durante reunião anual do projeto CQCT 2030, a chefe do secretariado da Convenção, Adriana Blanco, chamou atenção dos países sobre as medidas que devem implementar com destaque especial para aquelas com prazos definidos como uma prioridade, como advertências de saúde grandes e eficazes nas embalagens de tabaco; proibição de todas as formas de publicidade, promoção e patrocínio do tabaco e introdução de requisitos abrangentes para a proibição do ato de fumar. “No centro do projeto CQCT 2030 está a mudança política, e encorajamos os países a avançar no alcance dos seus objetivos prioritários de controle do tabaco, especialmente na área da legislação”, recomenda.

O principal evento de saúde pública, que discute o consumo e produção de tabaco no mundo, ganha espaço exclusivo nas páginas do Olá Jornal. Mensalmente esta coluna será publicada para atualizar e traduzir pontos que estarão em debate na 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. A edição de 2023, em novembro, ocorre no Panamá.

Sicredi Vale do Rio Pardo RS

Há 104 anos cumprindo com o nosso propósito de construir uma sociedade cada vez mais próspera!

Temos muito orgulho destes 104 anos, de nossos mais de 67 mil associados e dos mais de 300 colaboradores. Mas, para nós, o que realmente importa não são apenas números, mas sim, as histórias de sucesso, prosperidade e transformação na vida das pessoas e em nossa região.